Levanta

Levanta-te e Actua… Não à Pobreza No dia 16 de Outubro, a nossa escola, Externato Maria Auxiliadora, participou na iniciativa «Levanta-te e Actua… Não à Pobreza», organizada pela Pobreza Zero GCAP Portugal, em associação com outras organizações, respondendo ao apelo global para agir contra a pobreza e realização dos Objectivos do Desenvolvimento do Milénio. O evento, levado a cabo por estas organizações, quer celebrar o Dia Mundial para a Erradicação da Pobreza. Há 26 anos, a 17 de Outubro, foi criado este dia, de forma a assinalar a defesa dos direitos humanos e o combate à pobreza no mundo. Segundo o site que divulga a iniciativa, www.levanta-te.org, «No ano 2000, líderes de 189 países assinaram a Declaração do Milénio, um plano global para reduzir para metade a pobreza extrema até 2015. No entanto, a cada dia que passa, 50 mil pessoas morrem de pobreza extrema e a desigualdade entre os ricos e pobres não pára de aumentar. Aproximadamente metade da população mundial vive em situação de pobreza, sendo 70% mulheres. É urgente, portanto, “Levantarmo-nos e Actuarmos”, para que os governos honrem os seus compromissos. Tal só acontecerá se tomarmos uma posição clara. Somos a primeira geração que pode erradicar a pobreza.» Assim, durante a semana, toda a Comunidade Educativa, preparou-se para a concentração que iríamos fazer na sexta- feira pelas 10h15, no pátio da nossa escola. As turmas, na aula de Formação Cívica, reflectiram no tema e escolheram uma das seguintes reivindicações, que seriam apresentadas no dia: 1.Acabar com a Pobreza e a Desigualdade O fim da pobreza e da desigualdade não implica apenas ajudar os pobres, mas também mudar as políticas que geram desequilíbrios globais (riqueza no Norte, pobreza no Sul global) e em mudar a noção pré-concebida de que o crescimento económico é suficiente para reduzir a pobreza e as desigualdades. 2.Atingir os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) Os governos devem comprometer-se a atingir e superar os ODM por meio de planos de actuação baseados nessas metas. A visão estratégica da Cooperação Portuguesa apoia-se nos ODM. 8 Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), a alcançar até 2015: 1. Erradicar a pobreza extrema e a fome; 2. Alcançar o ensino primário universal; 3. Promover a igualdade de género e “dar poder” às mulheres; 4. Reduzir a mortalidade infantil; 5. Melhorar a saúde materna; 6. Combater o VIH/SIDA, a Malária e outras doenças graves; 7. Garantir a sustentabilidade ambiental; 8. Fortalecer a parceria global para o desenvolvimento. 3.Mais e Melhor Ajuda Pública para o Desenvolvimento (APD) É necessário um aumento substancial na quantidade e qualidade da ajuda e do financiamento para o desenvolvimento. Os países doadores comprometeram-se a atingir para a APD a meta de 0,7% do Rendimento Nacional Bruto até ao ano 2015, com metas intermédias de 0,33% em 2006 e de 0,51% até 2010. Portugal destinou apenas 0,27% do seu RNB para APD no Orçamento de 2008. A APD não deve ser concedida com condicionalismos, por exemplo: fazendo

depender a concessão dessa ajuda da celebração de acordos comerciais entre os países doadores e os beneficiários. 4.Sim à Justiça Comercial, Não ao Comércio Livre Os países em desenvolvimento têm o direito de determinar suas próprias políticas de comércio para favorecerem os seus próprios povos. Os subsídios da UE que levam à invasão de produtos agrícolas europeus artificialmente baratos nos mercados internacionais devem acabar. Os Acordos de Parceria Económica (EPA), entre a EU e os países ACP (África, Caraíbas e Pacífico), têm gerado relações comerciais injustas que não são adequadas para o desenvolvimento sustentável dos países mais empobrecidos. 5.Perdão da Dívida Os países doadores devem cancelar as dívidas impeditivas dos países mais pobres cumprirem os ODM. O cancelamento da dívida e os apoios a refugiados e estudantes estrangeiros nos países doadores não devem ser contabilizados nem levados em conta como APD. O cancelamento da dívida não deve afectar negativamente a classificação em termos de risco de crédito de um país. 6.Contas Todos os governos e instituições multilaterais devem prestar contas publicamente e ser transparentes no uso dos recursos públicos. Os direitos da mulher e a igualdade de género precisam ser reconhecidos como questões centrais na erradicação da pobreza e na formulação de políticas, leis e planos locais. Os governos devem assegurar a igualdade e a justiça social, impedindo todas as formas de violência contra a mulher ao mesmo tempo que também os direitos da mulher, incluindo a sua participação política e o acesso a recursos. 7.Primado dos Direitos Humanos A defesa dos direitos humanos, em particular das minorias, tem de ser reconhecida como um elemento crucial para a obtenção de todos estes objectivos. Há que assegurar a participação igualitária de todos os grupos excluídos: minorias étnicas, mulheres, pessoas em condições de extrema pobreza etc. Os alunos da pré- escolar realizou uma fotomontagem com fotos sobre a pobreza.