Jornal Sedufsm De Agosto E Setembro 2009

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S I N D I C AT O

ANDES NACIONAL

SEDUFSM

AGOSTO/SETEMBRO DE 2009 Publicação Mensal

Seção Sindical dos Docentes da UFSM / ANDES

Governo quer impor criação da classe de professor “Sênior” E o governo Lula mais uma vez quer impor seu ponto de vista. Depois de ter posto goela abaixo a reforma da Previdência, o Prouni, o Reuni, e, em 2005, a criação do professor Associado, agora surgem novidades. Em agosto, os ministérios do Planejamento e da Educação se reuniram com ANDES e Proifes para anunciar a criação, entre outras coisas, de uma nova classe, a de professor “Sênior”. O Sindicato Nacional dos Docentes avalia que, entre as conseqüências problemáticas dessa proposta, está uma nova quebra de paridade entre ativos e inativos. Por outro lado, os representantes governamentais não demons-traram interesse em discutir e fazer alterações nessa proposta. Sob aplauso da entidade paralela - Proifes-, o governo quer enviar o mais breve possível o projeto com as modificações na Carreira ao Congresso Nacional. Págs. 02 (editorial) e 06.

ARQUIVO PESSOAL

Ecos da Operação Rodin FRITZ NUNES

Arquivo/SEDUFSM

Professores do CCR trocam experiências com argelinos

UFSM presta apoio técnico a africanos Extra-classe, pág. 11

Sarkis acusa Lima de ter omitido documentos O ex-reitor da UFSM, Paulo Jorge Sarkis, um dos indiciados na Operação Rodin, enviou ofício ao MEC pedindo que o atual reitor, Clovis Lima, seja investigado pela suposta omissão de documentos ao Ministério Público Federal (MPF). Especial, págs. 04 e 05

Lima não quer responder assunto “requentado” O reitor Clovis Lima diz que as acusações de Paulo Sarkis contra ele são um tema “requentado” e que representam apenas argumentos da defesa do ex-reitor contra o indiciamento no MPF. Especial, págs. 08 e 09

Ainda nesta edição:

Santa Maria sedia encontro de GTs do ANDES Radar, pág. 03

Livro debate Educação Física e formação crítica Extra-classe, pág. 10

AN DES-SN - N osso únic o e le gít im o re pre se nt a nt e

02

AGOSTO/SETEMBRO 2009

Publicação da Seção Sindical dos Docentes da UFSM / ANDES

EDITORIAL

Clauber

Diálogo de faz de conta O que vai se dizer aqui não é novidade alguma. Para quem acompanha o governo Lula desde o seu início, em 2003, sabe que existem muitos ensaios de diálogo, mas poucas ações concretas resultantes desse faz de conta institucionalizado. No primeiro ano de seu mandato, Lula impôs goela abaixo uma reforma da previdência prejudicial aos servidores federais. Através do Ministério da Educação, impôs o Prouni e uma reforma universitária que não vingou à época, mas que agora está sendo resgatada no Congresso Nacional. Não contente, tem imposto diversas outras políticas para a área educacional como o Reuni, com uma expansão precarizada. No que se refere especificamente aos docentes, já vem pelo menos desde 2005 a ideia do governo federal, através do MEC, de refazer a Carreira, desconstruindo conquistas como a paridade entre ativos e inativos. A partir da greve de 2005, quando o MEC criou a classe de Associado, os reajustes têm ocorrido em cima de gratificações, com a extinção de algumas e a criação de outras, o que tem se efetivado beneficiando quem está no topo, sem levar em consideração os argumentos contrários explicitados pelo ANDES-SN. Aliás, o MEC acatou as sugestões do Fórum de Professores (Proifes), que não tem legitimidade sindical para isso. Agora, há poucas semanas, não mais o Ministério da Educação, mas a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento chamou o ANDES-SN e, novamente, o Proifes, juntamente com o MEC, para anunciar nova alteração na Carreira. Dessa vez criando a classe de “professor Sênior”, além de dois novos adicionais de remuneração e institucionalizando a remuneração por projetos. Novamente, o que se percebeu, além da necessidade manifestada pelo governo de acelerar o processo para enviar projeto de lei à Câmara Federal, é que as representações do Estado novamente fizeram pouco caso dos dirigentes sindicais que representam a categoria docente. E, sob aplausos do Proifes, pretendem ampliar a desconfiguração da Carreira dos professores, legalizando práticas privatistas. Portanto, o que se percebe, são iniciativas, uma atrás da outra, que com a aparência de trazer benefícios, desfiguram não apenas a Carreira docente, mas quebram a paridade entre aposentados e ativos, como também abrem a guarda para os interesses privados nas universidades federais. É preciso estar atento e não permitir que o diálogo de faz de conta corrobore as ações perniciosas do governo.

EXPEDIENTE A diretoria da SEDUFSM é composta por : Presidente em exercício: Fabiane A. Tonetto Costas (Dep. Fundamentos da Educação – CE); Vice-Presidente- Júlio Ricardo Quevedo dos Santos (Dep. História – CCSH); Secretário-Geral: Rondon Martin Souza de Castro (Dep. Ciências da Comunicação - CCSH); Primeiro secretário - Maristela da Silva Souza (Dep. Desportos Individuais - CEFD); Tesoureiro-geral – Hugo Blois (Dep. Arquitetura – CT); Primeiro tesoureiroCícero Urbanetto Nogueira (Colégio Politécnico); Primeiro suplente: Hélio Neis ( Aposentado); Segundo suplente: Ricardo Rondinel ( Dep. Ciências Econômicas CCSH) Jornalista responsável: Fritz R. F. Nunes (MTb nº 8033) Relações Públicas: Vilma Luciane Ochoa Diagramação e projeto gráfico: J. Adams Propaganda Ilustrações: Clauber Sousa e Reinaldo Pedroso Impressão: Gráfica Pale, Vera Cruz (RS) Tiragem: 1.500 exemplares Obs: As opiniões contidas neste jornal são da inteira responsabilidade de quem as assina. Sugestões, críticas, opiniões podem ser enviadas via fone(fax) (55)3222.5765 ou pelo e-mail [email protected] Informações também podem ser buscadas no site do sindicato: www.sedufsm.com.br A SEDUFSM funciona na André Marques, 665, cep 97010-041, em Santa Maria(RS).

PONTO A PONTO Abono de permanência No último 10 de agosto, a SEDUFSM teve decisão judicial favorável na questão referente à incidência de imposto de renda sobre o abono de permanência. Na ação encaminhada por Wagner Advogados Associados também está previsto o ressarcimento de valores recolhidos indevidamente. A decisão favorável foi tomada por juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O processo foi encaminhado à 2ª Vara Federal de Santa Maria em nome dos filiados ao sindicato

no dia 5 de setembro de 2008. Segundo o advogado Flavio Acosta Ramos, no processo não houve encaminhamento de uma lista nominal de servidores com o objetivo de evitar que se corressem riscos de a ação ficar limitada aos listados. Assim, qualquer docente que vier a receber o abono durante o curso da ação poderá se beneficiar da decisão judicial. Em função de que a decisão é de primeira instância, ainda cabe recurso.

Apoio legislativo

FRITZ NUNES

Na tarde de quarta, 26 de agosto, o vicepresidente da SEDUFSM, Julio Ricardo Quevedo dos Santos, participou de audiência (ver foto) com o presidente da Câmara Municipal de Santa Maria, vereador João Carlos Maciel (PMDB). O objetivo do encontro foi entregar uma cópia da pauta de reivindicações 2009 dos docentes das universidades federais. Quevedo também solicitou apoio do Legislativo para a realização de audiência pública que trate de temas como salário, carreira, mas também dos efeitos da Reforma Universitária, que está em discussão no Legislativo Federal. João Carlos Maciel disse que a Câmara de Vereadores está aberta no que se refere a apoiar a reivindicação dos professores. Sugeriu também que o sindicato utilize a tribuna livre no Legislativo para informar a todos os vereadores o conteúdo da pauta de reivindicações. Em relação à audiência pública, ressaltou que o Legislativo pode sediar a atividade, mas que pelo fato de envolver questões federais, seria melhor que o próprio sindicato a organizasse.

Sindicato informa sobre mensalidade A SEDUFSM informa aos sindicalizados que o desconto da mensalidade do mês de agosto não foi efetuado através do Siape devido a um erro ainda não explicado pelo Ministério do Planejamento. A rubrica (consignação do desconto da mensalidade) correspondente ao mês de agosto foi desativada sem maiores explicações pelo Ministério. Em correspondência eletrônica à Seção Sindical, o órgão governamental explicou que para o mês de setembro, o desconto será efetuado normalmente. Entretanto, não apresentou solução sobre o acontecido em relação ao mês de agosto. Em virtude de mais essa atitude do Ministério

e com o objetivo de evitar prejuízos à arrecadação de nossa entidade, a SEDUFSM está pedindo aos filiados que têm o desconto via Siape (no contracheque e não por débito em conta), que compareçam a sede do sindicato para efetuar o pagamento relativo à mensalidade de agosto. Caso o filiado não possa vir efetuar o pagamento, destacamos que na próxima folha será necessário o desconto duplo (agosto + setembro). Salientamos ainda que o associado que vier até o sindicato e autorizar o débito em conta terá a opção de parcelar em duas vezes a mensalidade atrasada (de agosto). (Direção da SEDUFSM)

Publicação da Seção Sindical dos Docentes da UFSM / ANDES

AGOSTO/SETEMBRO 2009

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RADAR

Encontro Nacional de GTs em Santa Maria LUIZ HENRIQUE SCHUCH

A cidade de Bagé foi sede nos dias 14 e 15 de agosto de mais um encontro (o 4º) da Regional RS do ANDES-SN, gestão 2008-2010. A atividade reuniu representantes de seções sindicais de docentes da UFSM, Pelotas, Rio Grande e da Universidade Federal do Pampa (Unipampa). Além de abordar discussões pós-54º CONAD, que ocorreu de 16 a 19 de julho em Curitiba (PR), a atividade em Bagé serviu para discussões de temas relevantes como: “Universidade Pública: função social e trabalho docente. Desafios atuais”; “Capitalismo organizacional e trabalho: saúde docente”. Durante a reunião, que ocorreu na Unipampa, ficou decidido que Santa Maria, através da SEDUFSM, será sede do Encontro Nacional de Grupos de Trabalho (GTs), dias 23 e 24 de outubro. Durante o evento da Secretaria Regional do ANDES-SN, os representantes das seções sindicais fizeram um relato sobre as atividades que estão sendo empreendidas. As maiores dificuldades parecem se encontrar junto à Unipampa. Conforme Daniel Nedel, que é presidente da Sesunipampa, naquela universidade, que é dividida em vários campi espalhados pelo estado, há problemas como a inexistência de um setor de protocolo; ninguém recebe insalubridade; a obra

Unipampa, em Bagé, sediou encontro da Regional RS do ANDES-SN

do prédio da Unipampa, em Bagé, ainda não foi concluído; os cursos são criados aleatoriamente, sem coerência com os já existentes. Conforme o dirigente sindical, um dossiê com irregularidades está sendo montado e será enviado ao Ministério Público Federal. Pela SEDUFSM participaram do encontro de Bagé os professores Francisco Freitas, Helio Neis, Glades

Felix, Julio Quevedo e Maristela Souza. Além de relatar atividades como a discussão sobre “carreira” e o Cultura na SEDUFSM que debateu temas como “homofobia, racismo e machismo”, a delegação de Santa Maria informou que está sendo estruturado, na UFSM, através da seção sindical, o Observatório do Reuni. O objetivo do Observatório, que teve sua criação definida no

último Congresso do ANDES, é acompanhar a forma como estão sendo implementados os novos cursos na universidade. Sobre a pauta de reivindicações 2009, informaram que havia sido protocolada e entregue ao reitor, aos deputados estaduais e brevemente aos vereadores. SAÚDE- Durante o seminário que tratou da “saúde docente”, vários pontos foram levantados pelo palestrante: Dr. Francisco Antonio de Castro Lacaz, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Entre os aspectos que afetam a saúde dos professores destaca-se a questão da “reorganização do trabalho”. Segundo o médico, as preocupações atuais centram-se em “produtividade, rentabilidade, competitividade, concorrência, simultaneidade entre produção e consumo”, entre outros. As respostas a essas dificuldades deveriam ser, segundo ele, “qualidade do trabalho, valorização de relações horizontais entre pares e valorização das condições de trabalho”. Um dos males que mais atingem hoje os professores é a “Síndrome de Bournet”. O palestrante traduziu os sintomas dessa enfermidade como “depressão, ansiedade, exaustão emocional, despersonalização e baixa realização pessoal no trabalho”.

Assembleia aprova ações judiciais A lista das seis ações VILMA OCHOA

Em assembleia ocorrida na tarde do dia 20 de agosto, no campus da UFSM, os docentes aprovaram o encaminhamento de seis novas ações judiciais através da assessoria jurídica da SEDUFSM. Acompanhe ao lado a relação dessas ações. O tesoureiro-geral da SEDUFSM, professor Hugo Blois Filho, apresentou um resumo de como tem se desenrolado a situação financeira do sindicato. Segundo ele, graças à colaboração dos associados, que desde o início do ano concordaram em autorizar o Cerca de 20 professores estiveram participando da plenária desconto da mensalidade direto na conta corrente e, também, com a normalização do desconto via SIAPE, a arrecadação da entidade tem sido positiva. Ainda segundo o tesoureiro, paralelamente à normalização da arrecadação, a diretoria tem procurado recompor a poupança do sindicato, que teve de ser utilizada em parte no período em que os recursos da seção sindical foram abalados. De maio a julho, conforme Blois Filho, a economia que a diretoria tem feito possibilitou que cerca de 52 mil reais fossem aplicados para recompor essa poupança. Hoje, o sindicato possui cerca de 801 mil reais aplicados, valor que futuramente deverá ser usado para a construção de uma sede no campus da UFSM. Ainda no que se refere às questões financeiras, a presidente da SEDUFSM, professora Fabiane Costas, informou que foi recuperada a iniciativa de gestões anteriores, que é a publicação da prestação de contas mensal da entidade. A presidente também informou que o Regimento do sindicato, que já foi discutido, avaliado e aprovado em assembleia, encontra-se agora devidamente registrado em cartório.

Acompanhe a seguir a lista das ações judiciais que serão encaminhadas de forma coletiva pela SEDUFSM, sem necessidade de o filiado assinar procuração: 1. Ação judicial visando à correção monetária dos valores pagos em atraso administrativamente; 2. Ação Judicial visando a indenização pelas férias e/ou licença-prêmio não gozadas por servidor aposentado ou falecido na ativa; 3. Ação judicial sobre a alteração ocorrida no pagamento da vantagem do art. 192 da Lei n° 8.112/90, tendo em vista a criação da classe de professor associado; 4. Ação judicial visando à não incidência do imposto de renda sobre parcelas remuneratórias pagas em atraso acumuladamente; 5. Ação judicial visando o pagamento cumulado dos quintos/décimos incorporados com a vantagem do art. 192 do RJU aos docentes que preencheram os requisitos para receber ambas as parcelas remuneratórias; 6. Mandado de injunção visando à fixação de um índice de correção monetária para os anos em quem não houve revisão geral de remuneração. Os esclarecimentos sobre as novas ações judiciais foram prestadas, durante a plenária, por Tiago Fenalti, do escritório Wagner Advogados Associados. A assessoria jurídica atende aos associados do sindicato todas as terças, pela manhã, na sede da entidade, na André Marques, 665.

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Publicação da Seção Sindical dos Docentes da UFSM / ANDES

ESPECIAL Ecos da Operação Rodin - 1

Paulo Sarkis

‘ ‘ Lima omitiu documentos ao Ministério Público Federal’’ FRITZ NUNES

A Operação Rodin pode ser descrita como uma novela dividida em vários capítulos. Ou ainda, um filme de ação e suspense em que há dificuldades em saber quem é o mocinho e quem é o bandido. O enredo envolve ex-diretores do Detran, professores da UFSM, além de diversas personalidades da política gaúcha. Deflagrada em 6 de novembro de 2007, a Rodin completa dois anos no próximo mês de novembro. Foram diversos indiciados na primeira fase da operação. Entre os suspeitos de desviar ou favorecer o desvio de recursos das fundações de apoio (Fatec e Fundae) está o ex-reitor da UFSM entre os anos de 1998 e 2005, Paulo Jorge Sarkis. Passados mais de dois anos, o Jornal da SEDUFSM foi até Sarkis para ouvir de perto a versão dele sobre essa trama. A seção sindical, junto com o ANDES-SN, sempre se posicionou contra o papel das chamadas fundações de “apoio” dentro das universidades públicas. Aliás, se existem processos investigatórios em vários lugares do país e uma atuação firme do Tribunal de Contas da União (TCU) em cima das fundações, se deve em muito aos questionamentos e dossiês levantados pelo Sindicato Nacional. Contudo, também é papel de um jornal sindical fazer jornalismo, ou seja, ouvir e entrevistar as pessoas, estabelecendo o contraditório. Foi com esse intuito que o Jornal da SEDUFSM entrevistou o professor Sarkis. Ainda durante a última campanha eleitoral à reitoria da UFSM, a SEDUFSM teve acesso a uma espécie de dossiê encaminhado por Sarkis ao Ministério da Educação (MEC). No arrazoado enviado ao Ministério, o ex-reitor faz acusações contra o professor Clovis Lima, reitor da UFSM até o mês de dezembro, quando entrega o posto a seu vice, Felipe Martins Müller. Para Sarkis, Lima, quando interpelado pelo Ministério Público Federal (MPF) para que enviasse documentos referentes ao convênio Fatec e Detran, teria remetido somente contratos assinados por Sarkis. O ex-reitor, que nega qualquer prática de corrupção, diz que essa atitude do atual reitor faria parte de uma “armação” em que ele inclui até mesmo o MPF, com o objetivo de fazê-lo de uma espécie de “boi de piranha”. Acompanhe a seguir parte da conversa que teve dois momentos distintos e durou mais de três horas. Posteriormente serão disponibilizados no site da SEDUFSM outros trechos desta entrevista que não publicamos por limite de espaço. Leia ainda na pág. 08 uma reportagem com o reitor Clovis Lima, que não quis se manifestar “oficialmente” sobre as acusações de Paulo Sarkis. E, na página 09, uma manifestação da Procuradora da República atualmente responsável pelo caso, Jerusa Viecili:

Jornal da SEDUFSM - Já foram ouvidos boatos de que o denunciante do caso Fatec/Detran, que tem seu nome sob sigilo, seria o próprio Clovis Lima (reitor da UFSM). O sr. tem essa suspeição ou apenas de que seja alguém próximo? Sarkis - Não tenho essa informação de que seria o professor Lima. É uma pessoa que partilhava da intimidade, que sabia que o professor Lima iria receber o Flavio Vaz Neto (presidente do Detran). Só para você fixar datas. No dia 11 de maio (2007), o Ministério Público pediu as informações que a universidade omitiu. E no dia 14 de maio, a universidade respondeu essas informações com as omissões. O que são basicamente as omissões? São documentos assinados por eles (Lima e Felipe) de adendos, aditivos e planos de trabalho, idênticos a outros assinados por mim e que foram enviados. No meu entendimento o que houve foi uma ingenuidade. Porque não tem nada demais nos documentos que eu assinei ou nos que eles assinaram. Eles tiraram documento inclusive que o Lima assinou na minha gestão, quando ele era vice-reitor e eu estava viajando. Então, eles tiraram fora esse documento e ainda tiraram todos os documentos que o Lima e o Felipe assinaram depois. Se for comparar o último documento assinado por mim e que foi encaminhado ao Ministério Público é igualzinho aos que omitiram. É o mesmo documento, só com datas diferentes. Era um contrato que precisava ser renovado de ano em ano. E veja bem, nós estamos falando em um contrato entre a universidade e a FATEC, que era um contrato de pequena monta. O contrato era para fazer pesquisa sobre questões de trânsito, segurança no trânsito, e que o Ministério Público coloca que, a assinatura do contrato feita por mim, que viabilizou e tal. Esse contrato precisava de renovações periódicas, e cada vez que mudavam os participantes, iam adendos (quando mudava alguém do grupo que trabalhava na pesquisa) e aditivos (renovação). Esse contrato não tem absolutamente nada a ver, digamos, funcionalmente com o contrato da FATEC com o Detran. No contrato da FATEC com o Detran a UFSM não faz parte. Aí então, o que faz a Administração, tudo para denegrir a minha imagem. Eles chamaram para cima da universidade toda a responsabilidade do que pudesse ter ocorrido, que eu não sei se ocorreu ou não ocorreu. No meu

período eu não sei de qualquer irregularidade que tenha sido denunciada e que não tenha sido investigada. Tudo foi investigado. Nesse sentido foram depor os procuradores, da Advocacia Geral da União, que exercem a procuradoria da universidade, foi o pessoal da Copsia (Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo). O MPF disse na imprensa que as minhas testemunhas são testemunhas abonatórias, mas eu não arrolei nenhuma testemunha abonatória. As testemunhas levadas até então são todas para confirmar como é que era o procedimento da universidade. Que era um procedimento correto. Tem essas fantasias que eles (procuradores) criaram, de locupletamento, de corrupção passiva, ativa, que eles não apresentam comprovação. Esse contrato da Fatec com o Detran, no meu período, ocorreu sem qualquer interferência da universidade nesse contrato. Eu fui fazer a apresentação do PEIES ao Detran, como eu fazia para “n” outros projetos. Mais de 300, 400 projetos que eu fui fazer apresentação. O que eu ia fazer? Eu ia lá e apresentava a qualificação dos grupos de pesquisa ou de extensão da UFSM para fazer aquele trabalho. Qualificação dos grupos que estavam na universidade e que podiam trabalhar na fundação ou diretamente pela universidade, dependendo de cada situação ou órgão beneficiado. Então, nós estamos falando nesses contratos, que eu assinei, que o Lima assinou, que o Felipe assinou, e que eles mandaram o que eu assinei e não mandaram os que eles assinaram, são contratos absolutamente legais. Passaram pelo crivo da Advocacia Geral da União, da Procuradoria Jurídica, sobre a qual o reitor não tem mais ingerência. Hoje o reitor não demite e nem investiga um Procurador. Antes era atribuição do reitor, hoje não é mais, é atribuição da AGU. Então, os contratos são absolutamente legais. Mas, o que é que acontece? Na fantasia que o Ministério Público criou para chegar à conclusão de que eu contratei mal, que eu fiz as coisas erradas, eles colocam que esses contratos não deveriam ter sido feitos. Nós vamos provar que foram legais e bem feitos. Mas, a reitoria, ao fazer o encaminhamento do que eu assinei e não fazer dos outros idênticos que eles assinaram, levantou uma suspeita a mais no MPF contra mim. “O Sarkis fez e nós não fazemos”. No mesmo sentido, a reitoria encaminhou cópia de contratos entre a FATEC e as empresas ditas sistemistas. Mais uma vez omitiram os contratos que

Publicação da Seção Sindical dos Docentes da UFSM / ANDES

foram assinados nos anos de 2006 e 2007, inclusive com novos sistemistas. E essa suspeita contaminou o Ministério Público e o Juízo durante todo o processo. Só foram aparecer esses documentos da Fatec que tem esses contratos, aos olhos da juíza, quando foi criado o tal de “apenso 2” no processo, em 18/10/2007, duas semanas antes da deflagração das medidas ostensivas. Durante todo o processo de escuta, que eles precisavam renovar de 15 em 15 dias, mostrando porque precisava fazer aquela escuta, estes documentos não aparecem. No processo de escuta aparece só o ofício da FATEC, encaminhando os contratos, que deveriam estar anexos e não estão. O que eles argumentavam, para fazer a renovação da minha escuta, era de que eu era um dos principais alvos da investigação. Só que eles não gravaram uma conversa sequer que fosse significativa sobre o Detran nos meus telefones. Só tem uma conversa, em setembro, em que eu demonstro desconhecer como estava funcionando o processo depois da migração da FATEC para a FUNDAE, que ocorreu em abril ou maio. É a prova mais contundente de que eu não tive nenhuma participação nestas contratações, como insiste em afirmar o MPF. J.S.- E quais telefones eles grampearam? Sarkis - Grampearam o meu telefone em 2007. No dia 14 de maio a reitoria respondeu ao ofício do MPF, com os dados omitidos, e no mesmo dia foi pedida a quebra do sigilo telefônico de quem eles queriam. E, no dia 15 de maio, a juíza já autorizou, com muita rapidez. Até então, não havia no processo, a informação da Fatec. A informação solicitada à fundação (sobre os contratos) foi feita em torno do dia 20 ou 21, e a Fatec respondeu no dia 28. Eu falo isso nas considerações que fazem parte da denúncia encaminhada ao MEC (e entregues à reportagem da SEDUFSM). Lá tem as datas precisas. A primeira gravação do Renan (Rademacher, diretor financeiro da Fatec), que era pessoa de confiança do Lima (Clovis) com o (Luiz Carlos) Pellegrini (diretorpresidente da Fatec). Então, lá pelo dia 21 mais ou menos, tem uma conversa do Renan com Pellegrini, em que o Renan diz ao Pellegrini que, antes de a Fatec enviar a resposta ao MPF, que deveriam consultar a reitoria. Isso para mandar tudo de acordo e tal, que era para falar com ele (Lima) antes. Provavelmente no dia 20, a Fatec tinha recebido a solicitação do Ministério Público, e o Lima sabendo disso, e que ele já tinha mandado as informações no dia 14, então comenta, segundo Renan, para que Pellegrini tivesse essa sintonia com a Reitoria. Nas gravações feitas pela Polícia Federal fica demonstrada uma tentativa de combinar uma padronização no envio dos documentos ao MPF. Por alguma desorganização interna, isso não aconteceu. Graças a Deus. Se não nem eu teria descoberto. Vou eu lembrar de tudo que é contrato que eu assinei em 2003, 2004, 2005? Sem condições. Eu assinava 800 a mil documentos desses por ano. E nem eu iria lembrar que eles continuaram assi-

AGOSTO/SETEMBRO 2009

nando esses contratos. A propósito, pela outros comportamentos, provavelmente primeira vez, na história da UFSM, um lançassem candidaturas na eleição reex-reitor (Sarkis) não pode acessar os cente. Por que o que acontece? Até a documentos da sua própria gestão livre- Operação Rodin os comentários eram mente. O Lima deu uma ordem na reito- extremamente desfavoráveis para a ria que qualquer pedido meu para aces- atual Administração (Lima/Felipe). sar documentos, tem que ser primeiro Embarcaram nesse programa do governo (Reuni) para criar cursos, tudo bem, analisado por ele. J.S. - Na sua avaliação, por que teria muito bom, mas se for avaliar a consishavido essa suposta omissão de tência administrativa por trás dessas iniciativas, não há planejamento. E isso documentos? Sarkis - Já está respondido. Eles omiti- aí tudo estava aflorando. Então, o objetiram para fazer crer ao MPF que eu tinha vo do denunciante foi basicamente, assinado documentos que não deveria além de prejudicar a minha imagem, ter assinado, que não era praxe da pelo descontentamento devido à muuniversidade, que eles não assinavam dança de fundação e da presidência do este tipo de documento. Se eles Detran. Não foi a mudança de reitor que tivessem assinado documentos idênti- fez o processo sair de uma fundação e ir para outra como o MPF foi induzido a cos, isso não seria algo suspeito. J.S.- Mas essa postura poderia ser tam- acreditar. Foi a mudança na direção do Detran. Quando passou o contrato para bém para se isentar de alguma coisa? Sarkis - Eles deveriam ter defendido a o outro lado (para a outra fundação) UFSM desde o início. Porque isso era apareceu o denunciante. Se fosse uma simples. Não existe nada da universida- pessoa preocupada com o bem público, de neste processo. Não existe nada que ele teve um ano inteiro (desde que vincule a universidade ao contrato Sarkis deixou a reitoria, em dezembro Detran-Fatec. A não ser, a ligação óbvia de 2005) para fazer essa denúncia. Teve de que a Fatec é uma fundação de apoio todo o ano de 2006 e mais um pedaço de à universidade e, que, portanto, que a 2007. Ele fez a denúncia justamente quando muda a direção do Detran e a imagem da universidade favorece a fundação de apoio com as imagem da Fatec. Mas isso, a sistemistas. imagem da universidade faJ.S.- O sr. acha que a vorece ao Município, favo‘‘Eu não Central rece ao Estado. Quando o tinha nenhuma Administração tem alguma influência município foi buscar a fábrica de vagões, nós ingerência sobre n e s s e p r o c e s s o d e mudança? tivemos reuniões com o o contrato Sarkis - Tem toda (a fabricante, mostrando os Fatec/Detran” influência). Isso que eu laboratórios da universidigo, a imprensa estava lá, dade, etc. Então, se a Fatec ouvindo os depoimentos em fez um contrato com o Juízo. Os depoimentos do Felipe Detran, e se tiver alguma coisa, não é problema da universidade. A (Müller), das demais pessoas que universidade atua dentro da sua respon- participaram do Conselho da Fatec. E o sabilidade formal. Isso aqui (a omissão pessoal diz a verdade, com uma ou outra dos documentos) é a ponta do iceberg. omissão, mas em geral, são obrigados a As coisas não aconteceram só assim. dizer a verdade, até por medo das Tem muita conversa entre Lima e conseqüências. Mas, o Felipe nós (Rafael) Miron (procurador da Repú- denunciamos por falso testemunho. blica em Santa Maria) extra-oficial para Então, o que é que acontece? Esse chegar nessa situação em que se chega pessoal já deixou muito claro que a troca aqui. O afinamento dessas questões. de fundação foi totalmente aprovada O denunciante, identificado como pela Administração da UFSM. Quem professor pelos procuradores, estava apresentou a proposta (de troca de muito afinado com a Reitoria. Foi fundação) no Conselho da Fatec foi o copioso em elogios. Na denúncia ao presidente do Conselho. Sabe quem MEC incluí uma cópia de reportagem era? Era o Felipe (Müller). Em Juízo ele que analisa a denúncia e chega à mesma disse que apresentou porque estava conclusão. É difícil uma pessoa chegar convencido de que era a melhor no Ministério Público querendo ser alternativa. Em duas reuniões do preservada a sua identidade e fazer a Conselho eles resolveram a questão da denúncia. Então, essa pessoa foi lá, mas troca das fundações e pagamento dos com alguma certeza de que seria sistemistas. Em uma delas resolveram aprovar a ruptura do contrato da Fatec preservada. J.S. - Essa pessoa que foi fazer a com o Detran porque o contrato passaria denúncia, conforme as ilações feitas para a Fundae e, que, com isso a Fatec pelo senhor, seria muito próxima do teria vantagens, pois não teria mais reitor Clovis Lima. O sr. imagina o encargos, vantagens do ponto de vista motivo pelo qual essa pessoa faria essa operacional. Eu não sabia de nada, denúncia? E por que ela estaria fiquei sabendo dessa mudança de fundação pela imprensa, muito tempo querendo lhe prejudicar? Sarkis - Por que queria me prejudicar é depois. A única gravação de conversa evidente. O objetivo era a manutenção minha a que eu já me referi, comprova do poder na universidade. Claro que se isto. E a outra reunião que eles fizeram não fosse essa Operação Rodin, as lá (do Conselho Superior da FATEC) é a pessoas que gravitavam ou tinham que foi discutido o pagamento dos alguma atenção comigo teriam tido sistemistas. Isso tem sido repetido e

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usado várias vezes, na imprensa. Aliás, é o teor da conversa em que aparece o Felipe discutindo justamente como fazer o pagamento das sistemistas. Então, eles (Reitoria) tinham todo o domínio. J.S. - Sabiam como tudo acontecia? Sarkis - Mas é claro. Olha, no meu período eu digo, de sã consciência, que eu não sabia como estava andando o contrato entre a Fatec e o Detran. Sabia que existia, lógico, havia relatórios dizendo que os exames estavam indo às mil maravilhas e tal. Que nós estávamos com o melhor sistema do Brasil, à prova de fraude, etc. Essas coisas eu sabia, pois recebia relatórios da Fatec. O prédio do “Trabalhando pela Vida” estava em andamento, participei da inauguração do prédio. Apenas eu não tinha nenhuma ingerência sobre o contrato. Ao contrário, em março ou maio de 2006, logo que assumiu a nova Administração (Lima/Felipe), eles criaram um tal de comitê gestor do contrato Detran/ Fatec. O Felipe confirmou em juízo e a Juíza ainda perguntou para ele se era específico para o contrato Detran/ Fatec?. Ele respondeu que sim e foi a partir daí que a UFSM passou a se envolver. E eles jogam para cima de mim como se a universidade tivesse se envolvido no contrato no meu período. É tudo ao contrário. Impressionante como essas coisas estão distorcidas hoje na imprensa. E é importante ressaltar que nesse comitê gestor havia maioria de pessoas de confiança da reitoria. J.S.- Quando o sr. fala na questão da ponta do iceberg, que relação o sr. quer estabelecer entre o reitor e a Procuradoria da República? E qual a justificativa para a não inclusão do reitor e vice na questão das interceptações telefônicas, por exemplo? Sarkis - A justificativa de não incluí-los foi para protegê-los, certamente. J.S.- Protegê-los de que? Sarkis - De conhecer o grau de envolvimentos no sistema e poder constar no processo que “com a troca da reitoria houve resistência aos sistemistas”, afirmação enganosa que os procuradores locais repetem exaustivamente no processo, tentando transformá-la em verdade. J.S.- Sobre o suposto interesse da gestão Lima/Felipe em destruí-lo, digamos assim, teria aspectos políticos, mas além disso, haveria mais algum interesse além disso? Às vezes se comenta que o MPF investigaria outros projetos desenvolvidos atualmente. Ou seja, haveria algum interesse econômico de se manter à frente da reitoria? Sarkis - Esses dois procuradores (Rafael Miron e Harold Hoppe) elegeram a universidade para investigar. Elegeram a universidade como bode expiatório para se projetarem. No próprio processo eles relacionam em torno de 40 outras investigações em curso em 2007, só sobre a UFSM. Houve um incentivo ao denuncismo. No depoimento de uma Pró-Reitora foi descrita uma reunião ocorrida na UFSM, da alta administração com um dos procuradores que passou instruções. Antes disto, no depoimento do Vice Reitor, ele já havia reconhecido uma outra reunião ocorrida no Ministério Público.

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OPINIÃO

Você acredita que há elementos para o impeachment da governadora Yeda? Fotos: ARQUIVO/SEDUFSM

Ronai Pires da Rocha, 58 anos, professor de Filosofia do CCSH. “Acho que a decisão sobre o impeachment da governadora está em boas mãos, nas mãos da Justiça. E a Justiça teve acesso a todo tipo de informação até agora produzida e disponível. Como pudemos ver a Justiça ainda não chegou a um acordo sobre se os elementos de prova até agora evidenciados são suficientes. Eu gostei da decisão da Juíza Simone Barbisan, pois impedir um governador é algo que somente deve ser feito com evidências sobrantes; nesse caso, elas parecem ser ainda um tanto indiretas”.

Candido Otto da Luz, 54 anos, jornalista, servidor lotado na Coordenadoria de Comunicação Social da UFSM. “Acho sim que há elementos suficientes para o impeachment da governadora gaúcha, a paulista Yeda Crusius. Fraude no Detran, cujas propinas teriam sido discutidas no gabinete dela, segundo declarações de Lair Ferst. Pontos obscuros na compra da casa da governadora, etc.. São elementos bem palpáveis. Nunca antes na história da política gaúcha o nosso estado foi tão enxovalhado na sua honestidade e integridade. Precisou uma paulista assumir o governo. E ela ainda diz que o impeachment aceito na Assembleia Legislativa 'causa prejuízos à imagem do Estado'. É muita cara-de-pau”. Marli Hatje Hammes, 42 anos, professora do departamento de Métodos e Técnicas Desportivas do CEFD. “Como o processo é eminentemente político é difícil afirmar se há elementos suficientes para o impeachment da governadora. Agora, se forem provadas todas as acusações, ou pelo menos as mais graves veiculadas pela imprensa, acredito que sim. O julgamento das acusações, que podem levar ao processo de impeachment, deve ser feito com cautela e isenção, pois a situação da governadora está atrelada a outras pessoas, entidades e, sobretudo, a questões políticas. Percebemos, também pela imprensa, que os envolvidos nas acusações, quanto os que estão ao lado da governadora, apresentam razões e argumentos distintos quanto ao processo e aos elementos nele contidos. É papel da justiça obter e analisar as provas, e então decidir pelo impeachment ou não. "

ANDES-SN diz que classe “Sênior” quebra paridade entre ativos e inativos Fotos: Arquivo/SEDUFSM

Diretores do ANDES-SN participaram de audiência no dia 3 de setembro com integrantes do Ministério do Planejamento (MPOG) e Ministério da Educação (MEC). Na oportunidade, reafirmaram análise da entidade, segundo a qual, a proposta do governo, apresentada às entidades no dia 10 de agosto, de criar uma nova classe na carreira (professor sênior, com quatro níveis), além de dois novos adicionais de remuneração - pós latu senso e preceptoria – resultará na quebra da paridade entre ativos e inativos. Para os dirigentes do Sindicato que estavam na reunião, Solange Bretas, Alberto Franke e Hélcio Braga, a pretensa Duvanier Paiva Ferreira, do MPOG: proposta do governo equalização, no topo da carreira, com a apresentada de afogadilho remuneração dos integrantes da carreira de Ciência e Tecnologia, são sintomas inequívocos da tenderia a desestimular o docente”. baixa remuneração do magistério. Além de quebrar MOTIVOS - O ANDES-SN cobrou que o reprea paridade, o ANDES-SN avalia que a remune- sentante governamental explicitasse os motivos ração por projetos significa também a desresponsa- para propor regulamentação do regime de trabalho bilização, por parte do governo, com os salários e o da Dedicação Exclusiva (DE). Foi indagado, financiamento da universidade pública. também, sobre qual o motivo de uma nova classe na Falando pela Secretaria de Recursos Humanos carreira. Por que no topo? Por que não na base? (SRH/MPOG), Duvanier Paiva Ferreira pediu Como fica a carreira da Educação Básica? Os agilidade nas discussões a respeito das mudanças, sindicalistas enfatizaram ainda que o entendimento pois o prazo para enviar o projeto de lei ao Con- da entidade é de que a minuta proposta deixa para o gresso Nacional estaria exíguo. Reafirmou a docente a responsabilidade para a recuperação proposta de alteração na carreira com a criação da salarial e pelo financiamento da manutenção e nova classe e dos adicionais, com a possibilidade de expansão da universidade, visto que o ministro da remuneração por projetos. Outros representantes do educação havia anunciado a alocação total dos governo fizeram a defesa das políticas do governo recursos para a implantação do Reuni. Lula para a educação, que, segundo eles, teria O secretário do MPOG, Duvanier Ferreira, disse avançado muito se comparada com as ideias que o governo considera estratégico o investimento “neolibeais” do governo FHC. Com o apoio de em educação e que fez grande esforço para representantes do Fórum de Professores (Proifes), recompor os salários do magistério. Negou que era entidade paralela ao ANDES, dirigentes governa- intenção atribuir responsabilidade aos docentes na mentais disseram que “a não criação da nova classe busca da melhoria salarial.

Detalhes da proposta Conforme informações dos técnicos do MPOG, setembro entregaria a minuta dos projetos. a classe de professor “Sênior” seria criada acima da Impugnação Impugnação do Proifes do Proifes classe de Associado, com equivalência de O ANDES-SN apresentou no dia 28 de julho, rendimentos entre o Nível IV da “nova classe” e os do cargo de titular. Ainda segundo eles, a criação da impugnação ao pedido de registro sindical do nova classe não teria efeitos práticos imediatos, Proifes – Sindicato, no Ministério do Trabalho e do pois resultaria do processo de progressão do Emprego (MTE). A impugnação seguiu o trâmite previsto na legislação vigente que estabelece o professor Associado, que provavelmente só prazo de 30 dias a partir da publicação do começaria a ser sentido em meados de “Ainda pedido de registro sindical que, no caso, 2011 ou 2012. Já o adicional pós lato sensu é uma não há previsão ocorreu no dia 30 de junho de 2009. fundamenta-se no fato modalidade de remuneração salarial de valores para a deA omedida ANDES-SN constituir-se no criada especificamente para que as remuneração legítimo representante dos docentes universidades possam complemendas instituições de ensino superior, tar a remuneração dos professores docente” municipais, estaduais ou federais, que atuam em cursos de especia(Duvanier Ferreira, conforme reconhecido pelo próprio lização ofertados pelas fundações secretário do MPOG) MTE, face ao restabelecimento de seu “ditas de apoio”. Segundo Duvanier registro sindical em 5 de junho de 2009 e Paiva Ferreira, a idéia não está complepela outorga da Certidão de Registro Sindical tamente definida e ainda não há previsão de ao ANDES-SN, pelo ministro do Trabalho e do valores para a remuneração docente. O adicional de preceptoria também seria uma Emprego, Carlos Lupi. A impugnação nova modalidade de remuneração, só que neste fundamenta-se também nos vícios e ilegalidades caso de aplicação exclusiva aos docentes da encenação feita pelo Proifes na tentativa de vinculados aos programas de residência médica e constituir-se em sindicato, em particular no que internato, desenvolvidos nos hospitais univer- concerne ao desrespeito aos procedimentos sitários. Indagado sobre quando o Ministério democráticos diante da obstrução de participação estaria com posição mais precisa sobre os ajustes, o de membros da categoria na assembleia do dia 6 de secretário informou que até a primeira quinzena de setembro de 2008.

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ANDES-SN e TCU discutem fundações de apoio Arquivo/ANDES-SN

O presidente do ANDES-SN, Ciro Correia, se reuniu com o ministro do Tribunal de Contas da União – TCU, Aroldo Cedraz, no dia 13 de agosto, para tratar das preocupações da entidade com relação às medidas em elaboração pelo governo para atender ao acórdão proferido pelo órgão em 27 de novembro de 2007. O acórdão do TCU determina medidas objetivas no sentido de disciplinar muitas das ilegalidades pertinentes às relações entre as fundações "ditas" de apoio e as universidades públicas. O advogado Rodrigo Torelly, da Assessoria Jurídica Nacional do ANDES-SN, também participou da audiência. Na ocasião, foi entregue ao chefe de gabinete substituto uma carta na qual o ANDES-SN reconhece a importância do relatório, do voto do ministro e do acórdão proferido, no sentido de fazer cessar muitos dos desvios que caracterizam as supostas parcerias entre Universidades Públicas e fundações privadas ditas "de apoio", além de apontar questões complementares não tratadas no acórdão, como a necessidade de se desconstituir, nos estatutos destas fundações privadas, diretorias e conselhos curadores que estabeleçam vínculos com cargos ou ocupantes de cargos públicos, pelos inevitáveis conflitos de interesses que se estabelecem quando essa situação ocorre. Diante da fundamentação apresentada e uma vez consultado o ministro Cedraz, este concordou em abrir espaço em sua agenda para um encontro naquele momento, o que propiciou tratar com o ministro das preocupações que o Sindicato Nacional tem com as medidas cogitadas pelo governo, no âmbito dos Ministérios da Educação e Cultura - MEC, de Ciência e Tecnologia - MCT e da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento - SRH/MP, para dar cumprimento à medida estipulada pelo acórdão, que determina, sejam baixados dispositivos legais no sentido de implementar as resoluções estabelecidas, entre elas, dispositivos que impeçam os muitos mecanismos de burla do Regime de Dedicação Exclusiva - DE. Isso porque, conforme vem noticiando a entidade, as minutas de portaria até o momento apresentadas pelo MEC, assim como as propostas quanto à DE sugeridas pela SRH/MP, parecem

Ciro Correia, do ANDES-SN, dialoga com Aroldo Cedraz, do TCU, sobre as fundações

orientar-se pela lógica perversa de acabar ou flexibilizar a DE, para com isso dar legitimidade aos mecanismos de burla em curso, mantendo o estado de coisas vigentes nas parcerias que o acórdão claramente determina combater, ao invés de promover a valorização e o fortalecimento da DE, fundamental para a manutenção e o desenvolvimento de uma universidade concebida com base na lógica da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, que defendemos e conforme prevê a legislação vigente. Ciro Correia elogiou a iniciativa do TCU de fiscalizar as fundações e proferir o acórdão. “É preciso mudar a situação aberrante existente em que o professor que quer cumprir suas obrigações com o ensino, a pesquisa e a extensão, de modo isento e independente de interesses mercantis, não raro tem mesmo que se contrapor às autoridades universitárias, que procuram direcioná-lo para os projetos das fundações privadas de apoio. Na universidade de hoje, o professor que tem compromisso com sua função pública chega a ser objeto de ironia ou de menosprezo como se isso significasse ser menos produtivo. E pior, muitas vezes não tem a quem reclamar dado o grau de aprofundamento da perspectiva privatista nas administrações universitárias. Daí a importância do balizamento do TCU nesta questão", afirmou.

Conflito de interesses O presidente do ANDES-SN, Ciro Correia sugeriu ao ministro do TCU a necessidade de se apontar medidas concretas para coibir o vínculo entre os ocupantes de cargos públicos e as diretorias e conselhos curadores das fundações privadas. “Um reitor que é também presidente da fundação fará convênios com ele mesmo e não terá isenção nenhuma frente aos inevitáveis conflitos de interesse que irão se estabelecer. Como o reitor é a autoridade maior os demais segmentos da administração não terão o necessário suporte para cumprir suas funções e barrar esses mesmos conflitos”, justificou. O ministro Aroldo Cedraz, que é professor da Universidade Federal da Bahia – UFBA, disse que quando assumiu a relatoria do processo que resultou no acórdão que disciplina as relações entre as fundações privadas e as universidades públicas, já entendia que não era mais possível aceitar a situação. “Não queremos passar por algozes dos reitores, mas também não poderíamos aceitar que as irregularidades cometidas pelas fundações destruíssem a universidades brasileiras”. Segundo o ministro, a função do TCU é dar sustentação administrativa à administração pública e o Brasil precisa das universidades para acompanhar as demandas propostas pelo crescimento da sua economia. “Nossa intenção é a de aprimorar as políticas públicas de forma efetiva. Nós queremos que o professor possa trabalhar e que seja bem remunerado, mas precisamos começar as mudanças na universidade já, porque os vícios estão cada vez mais cristalizados”, justificou.

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João Rodolpho Flores, 49 anos, professor do departamento de Ciências Sociais do CCSH. “Independente dos elementos presentes na denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal, ao que se comenta bastante densos, a sequência de acontecimentos e notícias em relação à candidata, e depois governadora, não parecem apenas "invenções" dos arrogantes perdedores da eleição gaúcha. Veja-se o círculo de amigos e apoiadores políticos da senhora Yeda, muitos deles ligados a denúncias e a um rol de escândalos tipificados como de corrupção administrativa, a exemplo de recursos tomados de agências sob responsabilidade do Estado ou gerados a partir de propinas privadas. São muitos os elementos nesse sentido. Isso me faz recordar de Collor de Melo e Lula e os fatos dos seus governos. A senhora Yeda no meio de tudo isso não viu nada, não tem conhecimento de nada. Nós, cidadãos, que com o suor diário sustentamos a máquina governamental, temos, pelo menos, o direito de pensar e afirmar, independente dos jogos de poder e justiça, que sempre livram os figurões de suas responsabilidades, que tudo indica à prática de crimes contra a "coisa pública". Portanto, para o bem do Rio Grande, impeachment já para a senhora Yeda”. Pedro Brum Santos, 50 anos, professor do departamento de Letras Vernáculas do CAL. “O pedido de impeachment é uma resposta importante dos setores organizados – sindicatos e movimentos sociais – contra as acusações levantadas à governadora, que são muito graves. Apesar de não acreditar que vá ocorrer o impedimento de Yeda Crusius, pois ela tem uma extensa sustentação na Assembleia Legislativa, acredito que o movimento político de pressão pelo afastamento da chefe do Executivo é importante para conscientizar a sociedade diante desse quadro de gravidade política que temos no Rio Grande do Sul. Afinal, de dois em dois anos temos eleições”.

ELES DISSERAM “Amazônia não é santuário inviolável”. (Senadora Marina Silva, do PV, em entrevista ao jornal El País. Zero Hora de 14.09.2009, pág. 14)

“O Brasil tem liderança reconhecida, e as armas não agregam nada. Não há país que remotamente lhe represente ameaça”. Raul Söhr, analista militar chileno, sobre a aquisição pelo Brasil de armamentos. Folha de São Paulo, 13.09.2009, pág. A18)

“Temos que tomar medidas que aumentem a competitividade da indústria brasileira, reduzir custos”. (Ministro da Fazenda, Guido Mantega. Na Folha de São Paulo de 13.09.2009, pág. B7)

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Clovis Lima

Arquivo/SEDUFSM

ESPECIAL Ecos da Operação Rodin - 2

Assunto das acusações é “requentado” O reitor da UFSM, professor Clovis Silva Lima, prefere não se manifestar oficialmente sobre as acusações do exreitor Paulo Jorge Sarkis, um dos indiciados da Operação Rodin (ver págs. 04 e 05). Ele diz que o assunto é recorrente, requentado, e que faz parte da estratégia de defesa de Sarkis para tentar desqualificar as denúncias feitas pelo Ministério Público Federal. Em 50 minutos de conversa com a reportagem do Jornal da SEDUFSM, Lima enfatizou que considera o assunto superado e que é o Judiciário que terá que se pronunciar ao final de todo o processo. O atual reitor, que deixará o cargo em dezembro deste ano, mesmo não aceitando responder as perguntas que foram encaminhadas inicialmente por correio eletrônico (veja quais foram as perguntas nesta página), conversou com a reportagem e rebateu as acusações levantadas por Paulo Sarkis. Clovis Lima diz que durante a campanha à reitoria, em 2009, já havia sido obrigado a se manifestar a partir dos e-mails enviados por Sarkis a diversos docentes da UFSM, a deputados e vereadores. A nota emitida pelo reitor foi publicada em 12 de junho deste ano no site da UFSM. Em relação ao documento enviado pelo ex-reitor, Paulo Sarkis, ao Ministério da Educação (MEC), em que se diz vítima de uma “armação” com o objetivo de incriminá-lo, atribuindo a Lima essa intenção, o atual reitor apresentou à reportagem a resposta enviada à Secretaria de Ensino Superior (SeSu). Clovis Lima não quis fornecer cópia da resposta que enviou, mas permitiu uma leitura do documento através do qual rebate os argumentos de Sarkis. O atual reitor diz que em nenhum momento omitiu documentos ao Ministério Público Federal (MPF). Ele diz ter enviado somente os documentos que o MPF havia solicitado mediante ofício do procurador da república, Rafael Miron. Sobre a resposta enviada ao MEC, Lima garante que o assunto está encerrado. Em diversos momentos da conversa, Lima afirma que gostaria de ver esse assunto

finalizado e que não entende porque resgatá-lo agora. Segundo ele, isso em nada ajuda a “imagem” da instituição. A controvérsia em relação aos documentos encaminhados ao MPF foi levantada pelo professor Paulo Sarkis (ver entrevista às págs. 04 e 05) e é objeto da linha de defesa do ex-reitor, tentando provar que sofreu uma “armação”. Contudo, mesmo que esse argumento esteja em discussão no campo de batalha de uma guerra judicial, existem elementos de dúvida sobre qual versão dos fatos seria verdadeira. Afinal, Clovis Lima omitiu o envio de documentos ao MPF ou não? A juíza responsável pelo processo, Simone Barbisan Fortes, parece ter tido dúvidas também sobre se teria havido omissão de documentos. No início deste ano buscou informações junto à reitoria da UFSM se haveria ainda documentos não encaminhados. No dia 13 de fevereiro de 2009, em ofício de número 90001020, encaminhado ao reitor Clovis Lima, a juíza questiona, conforme reprodução à página 09 deste jornal: “Em complemento ao ofício 90000962 (no qual foi determinado que fossem prestados esclarecimentos acerca dos motivos pelos quais essa Reitoria, em atendimento a requisição do Ministério Público Federal acerca das relações entre a UFSM e suas fundações de apoio, envolvendo o Detran-RS, encaminhou ofício contendo documentos datados de 2004, não tendo sido enviados aqueles elaborados com data posterior ao referido ano), encaminho os documentos que seguem.” Em resposta, o professor Lima encaminhou ofício no dia 17 de fevereiro de 2009 (reprodução à pág. 09) com o seguinte conteúdo: “Senhora juíza, ao saudá-la cordialmente e em atendimento ao seu ofício N. 90000982, referente à Ação Penal Pública n. 2007.71.02.007872-8/RS, informo a Vossa Senhoria que não encontramos, em nossos arquivos, nenhum registro com relação ao assunto solicitado”.

Sarkis X Lima: disputa intrigante Uma dúvida intrigante é o porque dessa disputa acirrada entre Clovis Lima e Paulo Sarkis, tendo em vista que Lima foi vice-reitor de Sarkis por oito anos consecutivos. Clovis Lima não fala abertamente sobre as causas dessa disputa, que levou a que, em 2005, durante a Consulta à Reitoria, Sarkis preferisse fazer candidata Elaine Resener, se negando a apoiar Lima. O próprio Sarkis quando fala da suposta “armação” para incriminá-lo no escândalo Fatec/Detran atribui o fato a uma disputa de poder. Perguntado se haveria algum outro interesse, quem sabe econômico, levando-se em conta que ter controle da Fatec era importante para quem administrava a reitoria, Sarkis é reticente. Entretanto, mesmo em sua conversa informal com a reportagem do Jornal da SEDUFSM, Clovis Lima diz que ainda no segundo mandato de Sarkis foi afastado de representar a Administração Central junto à Fatec. Em relação à criação de um conselho gestor da Fatec já em sua Administração, Lima diz que isso foi para tentar um controle sobre a fundação, pois, segundo ele, a maioria executiva era composta por pessoas do grupo de Sarkis. O atual reitor também disse, mesmo sob pena de ter a informação revelada, que a crise que levou ao rompimento de Sarkis com ele ocorreu meses antes da eleição. Sentado frente a frente, Lima diz ter ouvido de Sarkis a afirmação de que, após a eleição dele (Lima), o grupo de Sarkis faria uma “blindagem” a ele (Lima). A resposta de Lima teria sido de que não queria qualquer blindagem e que agiria livremente, sem pressões. Teria sido a partir dessa postura “independente” que Sarkis resolveu buscar uma outra candidatura à reitoria. Os recursos da Fatec Os recursos da Fatec Uma dúvida que paira no ar é em relação a quem teria feito a denúncia junto ao MPF. Paulo Sarkis acredita que seja alguém que partilhava da intimidade da Administração Clovis Lima/Felipe Müller. Em nenhum momento o professor Lima admite que essa conjectura possa ser verdadeira. Entretanto, remexendo-se no passado, percebe-se, nas entrelinhas, que na gestão Lima/Felipe havia uma desconfiança e, ao mesmo tempo ações da reitoria para desmontar uma estrutura supostamente montada por Sarkis. Em outubro de 2006, numa entrevista concedida ao Jornal da SEDUFSM (editoria “com a palavra”, págs. 08 e 09), o vice-reitor, Felipe Müller, afirmava em relação às fundações que “hoje estão sendo tratadas de uma forma bem mais clara, mais transparente”. Ele se referia ao fato de que a reitoria havia construído uma fórmula nova de distribuir os recursos arrecadados. Teria sido aperfeiçoado o IDR (Índice de Distribuição de Recursos), para fazer uma distribuição mais justa para os centros da UFSM. Ainda na mesma entrevista, Felipe Müller diz que “já era assim (com IDR), mas os recursos próprios (das fundações) não eram distribuídos para as unidades em cima desse índice. Os recursos próprios ficavam no gabinete do reitor e ele que gerenciava para onde esse dinheiro ia”. Perguntado se a distribuição dessa verba seria analisada “caso a caso”, o vice-reitor foi lacônico: “É, vamos dizer que sim”.

Questões enviadas ao reitor As perguntas que foram encaminhadas por e-mail ao reitor, Clovis Lima, mas não respondidas integralmente: Pergunta- O prof. Sarkis, em entrevista ao Jornal da SEDUFSM, disse que o sr. (prof. Lima) tentou induzir o MPF a incriminá-lo no processo da Operação Rodin. Isso se daria da seguinte forma. Na solicitação feita pelo MPF de que a reitoria enviasse cópias dos contratos entre Fatec e Detran, o sr. teria enviado apenas cópia dos contratos assinados pelo prof. Sarkis. Essa suposta omissão teria sido detectada a partir dos documentos enviados pela Fatec, que incluíram os contratos assinados pelo prof. Sarkis, pelo prof. Lima e também pelo vice-reitor, professor Felipe Muller. Isso realmente aconteceu (o envio de apenas parte dos contratos e/ou aditivos)? E, se

ocorreu, qual o motivo de a reitoria não ter enviado todos os contratos e/ou aditivos? P- O prof. Sarkis também alega que as interceptações telefônicas demonstraram que o sr. teve acesse a dados do processo que estavam sob sigilo. O sr. dialogava seguidamente com os procuradores? Tinha alguma relação de proximidade com eles? P- Está correta a informação de que durante o segundo mandato do prof. Sarkis, o sr. na condição de vice-reitor da UFSM, era o representante da Administração na Fatec? P- Na gestão Lima/Felipe foi criado por parte da reitoria um comitê gestor da Fatec?

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Perguntas ao MPF Após a entrevista com o professor Paulo Sarkis (págs. 04 e 05), em que ele acusa uma suposta omissão do professor Clovis Lima no envio de documentos ao Ministério Público Federal (MPF), e diante de uma série de ilações contra os procuradores que atuaram no caso - Sarkis disse que inclusive pedirá à corregedoria do MPF uma investigação sobre a conduta desses procuradores-, o Jornal da SEDUFSM entrou em contato com Rafael Miron. O procurador assina os primeiros pedidos de informações à reitoria da UFSM, ainda em maio de 2007. Miron alegou que tanto ele quanto o procurador Harold Hoppe não atuavam mais neste caso, pois se declararam impedidos ainda durante o desenrolar da investigação. Mas, encaminhou os questionamentos à procuradora que atualmente é responsável pelo caso, Jerusa Viecili. Publicamos a seguir as perguntas encaminhadas via correio eletrônico, cujo objetivo era confirmar ou mesmo contraditar as declarações do professor Sarkis: Procurador Rafael Miron, em 11.05.2007, pede informações ao reitor da UFSM

Clovis Lima responde em 14.05.2007que está encaminhando documentos ao procurador

Juíza Simone Barbisan questiona Lima sobre possível não envio de documentos após 2004

Reitor responde que não encontrou nos arquivos nenhum registro a respeito do solicitado

1- É correta a informação do prof. Sarkis de que inicialmente, em resposta à solicitação do MPF, a reitoria da UFSM, em maio de 2007, enviou cópia de contratos ou aditivos ao contrato Fatec e Detran até meados de 2005, em que apareciam apenas assinaturas do prof. Sarkis? 2- É correta a informação de que, no entanto, a Fatec, através do prof. Pellegrini, enviou resposta à solicitação do MPF com todas as assinaturas de contratos e aditivos, inclusive as do período Lima e Felipe? 3- Em algum momento, durante o processo de escutas telefônicas, os professores Lima e Felipe Müller tiveram seus telefones grampeados/interceptados? 4- O prof. Sarkis alega que a suposta “omissão” de documentos por parte da reitoria (Lima e Felipe) teria induzido o MPF a entender que ele (Sarkis) era o principal “suspeito”, e a desconsiderar a possibilidade de investigar também a Lima (que na gestão Sarkis, de 2002 a 2005, foi representante da reitoria na Fatec) e a Felipe Müller (que na gestão Lima era o presidente do Conselho Diretor da Fatec, tendo inclusive participado de todo o processo de mudança de Fatec para a Fundae)? 5- Então, o MPF, no início do processo investigatório, chegou a considerar a possibilidade de investigar também a conduta dos professores Lima e Felipe? Isso chegou a ocorrer ou não?

Resposta da Procuradoria A Procuradora da República, Jerusa Viecili, enviou uma correspondência eletrônica sem entrar diretamente no mérito do que foi questionado. A alegação é de que algumas informações continuam sigilosas. O Jornal da SEDUFSM se limita a reproduzir integralmente o e-mail da procuradora: “Várias de suas solicitações dizem respeito a informações contidas em um processo judicial sigiloso, de forma que não é possível responder questionamentos acerca das provas existentes nos autos, nem informar as pessoas que foram, no decorrer das investigações, alvo de interceptação telefônica. É importante que se considere que a ação criminal decorrente da denominada “operação Rodin” consubstancia um processo de grande relevância no âmbito estadual, com intensa repercussão na mídia regional, bem como o fato de que estão encarregados da defesa dos acusados alguns dos melhores advogados criminalistas do Rio Grande do Sul. Assim, a preservação da regularidade processual é essencial e constitui imperativo a ser buscado e preservado, especialmente pelo Ministério Público Federal. Nesse ponto, importante anotar que questionamentos em apreço decorrem da análise da tese de defesa de um dos acusados, sendo que o local adequado para enfrentamento de teses defensivas é nos autos do processo. Pontuando algumas considerações. No decorrer de uma investigação, após a regular coleta da maior quantidade de elementos probatórios, chega-se a uma conclusão, a qual é representada na denúncia. No caso específico da denominada “operação Rodin”, tudo que está expresso na denúncia criminal corresponde ao entendimento de cinco distintos procuradores da República que analisaram detidamente as provas colhidas durante os trabalhos de investigação, em cotejo com a legislação penal pátria. Muitas vezes, a despeito do trabalho realizado pela Polícia Federal e demais órgãos de inteligência, não são angariadas provas contra todos os envolvidos, especialmente em um esquema delituoso complexo, que perdurou no tempo e teve grande número de participantes e beneficiários. Por esse motivo, foi necessário o aprofundamento das

investigações com relação a diversas outras pessoas, sendo que os inquéritos policiais instaurados para tanto também tramitam em segredo de justiça. Com relação ao questionamento acerca de possíveis omissões em respostas da Reitoria da UFSM ao MPF, é certo que, se omissão houve, em tese, corresponde a um ilícito e deve ser investigado. Como já referido, contudo, os meios de imprensa não constituem o meio adequado para manifestação acerca das provas existentes ou não nos autos. Outrossim, independente da demonstração acerca da participação de outras pessoas no esquema fraudulento, é importante que se tenha presente o fato de que a conclusão do trabalho do Ministério Público Federal – expressa na denúncia criminal e na inicial da ação de improbidade administrativa - foi muito similar às conclusões feitas pela Polícia Federal. Além disso, a maior parte da denúncia foi devidamente aceita pelo Poder Judiciário (não só pelo Juízo Federal de Santa Maria, mas também pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, que apreciou parcela da matéria), o qual, inclusive, decretou a indisponibilidade dos bens dos acusados. Ressalte-se, assim que a análise do material probatório constante dos autos foi levada a efeito por diversas autoridades públicas (PF, MPF e Judiciário de primeira e segunda instância), todas imparciais no desempenho de suas funções e especialmente preocupadas em cumprir suas respectivas missões constitucionais e legais. Com relação aos demais esclarecimentos solicitados, mister enfatizar que o entendimento do Ministério Público Federal a respeito do caso está devidamente formalizada na denúncia criminal. Há também decisões judiciais que podem demonstrar o entendimento preliminar do poder Judiciário sobre a matéria (é possível encontrar essas peças no sítio do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, onde foram franqueadas). Por derradeiro, cumpre mencionar que a denúncia expressa um pensamento inicial, de acordo com as provas colhidas até aquele momento, mas sem o contraditório da defesa e ainda sem a instrução processual, que está em fase de realização”. Jerusa Burmann Viecili (Procuradora da República em Santa Maria-RS)

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Obra discute contribuição da Educação Física na formação crítica Arquivo/SEDUFSM

Apresentar uma síntese de leitura sobre a realidade da Educação Física, bem como apresentar uma possibilidade que ajude a superar alguns problemas dessa realidade, que impreterivelmente passa pelas problemáticas do ensino dos esportes no contexto da escola. Esse é um dos objetivos da professora Maristela da Silva e Souza, do departamento de Desportos Individuais do centro de Educação Física da UFSM, na abordagem do livro “Esporte Escolar: possibilidade superadora no plano da luta corporal”. A obra, editada pela Ícone, de São Paulo, possui 173 páginas e é uma ampliação do olhar sobre esse tema que foi tratado na tese de doutorado da professora Maristela, sob a orientação do Prof. Dr. Elenor Kunz, da Universidade Federal de Santa Catarina. A opção pela 'Ícone', conforme Maristela, que também é diretora da SEDUFSM e da Regional RS do ANDES-SN, se deve ao fato de que essa editora é voltada às publicações da área de Ciências Sociais. É justamente a área abrangida pelo trabalho da docente, que faz uma avaliação sociológica do esporte. Maristela explica que o seu trabalho parte de uma perspectiva contextualizada na teoria social do “Materialismo Histórico e Dialético”. E o intuito é a busca de uma

Maristela da Silva Souza, docente da UFSM, autora do livro

prática superadora para o ensino do esporte escolar, possibilitando a formação de sujeitos sociais, especificamente professores e alunos, capazes de apreenderem, no plano do pensamento, o movimento contraditório presente na realidade social e, conseqüentemente, no fenômeno esportivo. COMPETITIVOS, MAS PASSIVOS - Tomando por base os argumentos de Maristela Souza abordados no livro, a Educação Física (EF) compromete-se, de maneira

dominante, com uma prática de esporte de cunho eminentemente 'competitivista', que se enquadra numa lógica formal de ciência. Provém desse processo uma forte contribuição à formação de sujeitos histori-camente passivos, imobilizados em suas práticas sociais, limita-dos à descrição do aparente das coisas e silenciados no processo de construção da cultura elaborada. Diante das conseqüências que o desenvolvimento que essa prática de esporte acarreta no processo de formação do sujeito, o trabalho da professora pretende apresentar uma outra possibilidade que oriente a relação “possível e desejável” entre a EF e a prática do esporte no âmbito escolar, relação essa, segundo Maristela, que venha a possibilitar o entendimento do espor-te como produto da conquista de homens e mulheres, sendo abordado pedagogicamente em meio ao contexto escolar e aos nexos que constituem a engrenagem das relações sociais. No entendimento de Maristela Souza, que atua junto ao Grupo de Trabalho da Linha de Estudos Epistemológicos e Didáticos em Educação Física, se faz necessário um projeto pedagógico que “direcione a área da EF e especificamente o ensino

do esporte para que contemple, em seu interior, uma lógica de conhecimento que permita a apreensão, no plano do pensamento, do movimento contraditório presente na realidade social e, conseqüentemente, no fenômeno esportivo”. O lançamento do livro aconteceu no dia 14 de setembro, no Auditório da SEDUFSM.

O livro possui 173 páginas, foi editado pela Icone (SP) e apresenta uma versão ampliada da tese de doutorado da autora, que é professora e pesquisadora da área de Educação Física.

Dinheiro do Reuni já acabou? Os R$ 2,5 bilhões destinados a financiar os quatro anos de implementação do Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) já foram comprometidos nos dois primeiros anos do projeto e não há previsões de como o governo que tomará posse em 2010 arcará com a despesa oriunda desse crescimento desenfreado das universidades públicas, promovido pelo governo Lula. Durante a inauguração do novo prédio do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade de Brasília – UnB, em 10 de agosto, o ministro da Educação, Fernando Haddad, confirmou que os recursos estão esgotados. “Isso significa que o meu sucessor terá que buscar mais alguns bilhões para atender os reitores das universidades federais”, disse ele, conforme noticiou a Agência Brasil. “O ANDES-SN defende, historicamente, a expansão do ensino superior, mas uma expansão planejada, com qualidade e recursos suficientes. Nosso temor é que essas universidades não consigam terminar as obras de infra-

estrutura, montar laboratórios de pesquisas e bibliotecas para atender adequadamente aos alunos com uma educação completa, baseada no tripé ensino, pesquisa e extensão”, afirma a secretária-geral do ANDES-SN, Solange Bretas. Um relatório produzido pelo Grupo de Trabalho sobre Políticas Educacionais (GTPE) do ANDES-SN, com base na análise dos termos de acordo assinados pelas reitorias de seis universidades federais que aderiram ao Reuni, demonstra que as universidades terão muitos desafios a enfrentar. Segundo consta no documento, o Reuni foi implantado de forma intempestiva a partir da assinatura de Acordos de Metas entre governo federal e reitores de cada instituição, em março de 2008. O tempo destinado à discussão do programa foi pouco ou inexistente, dependendo de cada instituição, entre a promulgação do Decreto n°. 6.096, em abril de 2007, e a apresentação das respectivas propostas ao governo federal. (Fonte: ANDES-SN)

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UFSM dá suporte a países africanos FRITZ NUNES

José Marcos Froehlich: diagnóstico do sistema agrário da Argélia

Graças a um edital do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnolófico (CNPq), a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) poderá trocar experiências e até mesmo prestar apoio técnico a dois países africanos: Argélia e Moçambique. Na seleção feita pelo órgão federal, a UFSM foi a escolhida através do trabalho dos professores José Marcos Froehlich (departamento de Educação Agrícola e Extensão Rural) e Danilo Reinheimer dos Santos (departamento de Solos). No mês de junho eles estiveram fazendo a primeira visita exploratória à Argélia (norte da África) e, agora, no final de agosto, ocorreu uma viagem a Moçambique (sul da África). Provavelmente no mês de novembro

acontecerá a visita de pesquisadores argelinos e moçambicanos ao Rio Grande do Sul, especialmente à UFSM. A visita à Argélia, na áfrica mediterrânea, realizou-se no âmbito do projeto “Agricultura Familiar e Sustentabilidade – A problemática da degradação do solo e dos recursos hídricos nos sistemas de produção agropecuários e na Extensão Rural”. Conforme o professor José Marcos Froehlich, no que se refere à extensão rural, foi diagnosticado que é possível assessorar os técnicos argelinos na consecução de um “amplo planejamento na área de assistência técnica e extensão rural”. Uma das dificuldades percebidas é a existência de muitas modalidades de posse da terra, explica Froehlich. Na Argélia, país que viveu sob a tutela francesa até a década de 1960, a reforma agrária só foi implementada em meados da década de 70, a partir da desapropriação das terras dos antigos colonizadores franceses. Mesmo após essa ação, hoje convivem de forma nem sempre harmônica em uma economia fortemente estatal, propriedades do tipo “estatais, tribais, particulares e cooperativas”. DESERTO- Conforme o professor José Marcos Froehlich, uma parte importante do território da Argélia possui clima de temperaturas equilibradas, o que favorece a agricultura. Entretanto, 50% do território é coberto pelo

deserto do Saara. A parte agricultável mesmo corresponde a uma faixa de cerca de 200 km entre a costa marítima, onde fica o porto de Oran, e o centro do país. É nesta faixa que são disseminadas culturas como de cítricos, oliveiras, trigo, tomate, batata e agora estão retomando a plantação de videiras. Um dos gargalos em relação à agricultura, conforme o professor do departamento de Extensão Rural é o sistema de irrigação. Existe ainda uma outra preocupação quanto à salinização da terra. É nesse aspecto que o Brasil, em especial as pesquisas da área de solos podem auxiliar. Neste campo torna-se fundamental o trabalho do professor Danilo Reinheimer Santos.

Exposição sobre o Brasil feita a pesquisadores argelinos

Fotos: ARQUIVO PESSOAL

REINALDO PEDROSO

-AtcH1N1nn !! Montanhas e deserto fazem parte da paisagem do país

Regiões próximas ao mar são as mais usadas na agricultura

Ações práticas As visitas feitas à Argélia e Moçambique deverão ter um retorno prático imediato. Até o final do ano uma comitiva dos dois países deve fazer uma visita ao Rio Grande do Sul, especialmente à UFSM. Também deverão estar no roteiro as universidades Federal de Pelotas e a UPF (Passo Fundo). Conforme José Marcos Froehlich, já houve interesse de alguns professores argelinos de realizar pós-doutorado em Ciência do Solo, na UFSM. A partir do intercâmbio, a ideia é desenvolver projetos comuns, o que deverá ser discutido a partir da visita dos representantes desses países ao estado. Froehlich também destaca esse trabalho dentro da lógica que tem norteado o Brasil, que é a do multilateralismo. Quanto ao papel da extensão rural, a possibilidade é de que se faça especificamente em terras argelinas um diagnóstico do sistema agrário.

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DICA CULTURAL

ARTIGO

Unipampa: o futuro da reforma universitária Unipampa chegam a ministrar 20 horas em sala de aula, em estruturas físicas precárias, visto que grande parte das obras de construção dos campi ainda não terminaram. Além disso, em função do reduzido número de técnicoadministrativos, os docentes assumem tarefas que não deveriam ser de sua competência, prejudicando ainda mais as atividades de pesquisa e extensão. A falta de compromisso com a implantação de uma instituição de excelência fica evidente quando se observa como os atuais cursos de graduação foram concebidos e estão sendo oferecidos. Devido à falta de professores e de espaço físico, os Projetos Político-Pedagógicos de curso preveem a carga horária mínima exigida pelo MEC; há uma tendência ao aligeiramento da formação do aluno; não há preocupação com a área de atuação específica dos docentes, o que gera situações como as observadas em alguns cursos de Engenharia, que contam com apenas dois engenheiros em seu quadro de professores, sem falar na falta de laboratórios de pesquisa e de ensino. Outra característica é a desarticulação do corpo docente; devido à estrutura multicampi, está sendo extremamente difícil organizar uma seção sindical, realizar assembleias e reuniões. A estrutura, tal como foi implementada, coloca docentes de áreas diferentes em diferentes cidades. Como exemplo, docentes da área de ciências exatas ficam em Bagé, a 800 km de distância dos docentes da área de comunicação, que ficam em São Borja. Esse distanciamento torna difícil a criação de uma atmosfera universitária da forma como conhecemos, e o caráter de pluralidade criado pela convivência entre diferentes áreas de conhecimento dá lugar, nesta universidade, à fragmentação e à separação das áreas, com evidente prejuízo das áreas sociais e humanas e dificultando a A Universidade Federal do Pampa começou suas criação de espaços de reflexão crítica. O quadro esboçado aqui, pouco lembra do atividades em agosto de 2006, nos campi locados nas cidades de Alegrete, Itaqui, Uruguaiana, São Borja, São funcionamento das Universidades Públicas Federais já Gabriel, Bagé, Caçapava do Sul, Dom Pedrito, Jaguarão, consolidadas. Isso se explica porque a Unipampa está sendo criada dentro dos atuais paradigmas impostos Santana do Livramento. Os cinco primeiros eram pelo MEC para as IFES. Gestão por tutorados pela Universidade Federal de Santa competências, avaliação de docentes por Maria, enquanto que os cinco últimos pela “A metas previamente pactuadas, docentes Universidade Federal de Pelotas. Desde o Unipampa é atuando como gestores são práticas princípio, a Unipampa pode ser vista como rotineiras na Unipampa. E o mais exemplo do que pretende a reforma a prova de que perigoso é que, pela inexistência de universitária em curso e dos problemas a expansão do articulação, pelo discurso sedutor da que ela representa. Essa Universidade reitoria, pela falta de experiência e de resulta de interesses eleitoreiros e surgiu MEC está contato com o movimento docente de da noite para o dia, sem planejamento equivocada” outras universidades já sedimentadas, algum. Os cursos tutorados pela Ufpel não muitos docentes compram esse discurso e possuíam Projeto Político-Pedagógico nem repassam para os alunos, como se essa fosse a grade curricular que permitisse aos alunos única possibilidade de se construir uma Universidade conhecerem onde estavam ingressando. É importante destacar que a Unipampa nasce dentro do Pública nesta região. A Unipampa é a prova concreta que a processo de expansão universitária, mas não está atrelada atual estratégia do MEC para expansão do ensino superior ao Reuni. Entretanto, ela é um ótimo laboratório para está totalmente equivocada e que é impossível levar avaliar as consequências desse processo de expansão do educação para todos sem aumento significativo de ensino superior, realizado sem planejamento, discussão investimentos. Isto pode ser lido na insatisfação dos com as bases e o correspondente aumento de estudantes da Unipampa e nas enormes taxas de investimentos. De acordo com seu projeto de lei, a reprovação e evasão, conseqüências direta da precarização Unipampa é concebida para ter uma relação de 30 alunos do trabalho docente e do novo paradigma de Universidade por professor, quase o dobro do Reuni e índice três vezes Pública que pautou a criação desta. A Unipampa retrata em maior que a média nacional. Atualmente, docentes da seu presente o futuro da reforma universitária.

Daniel Luiz Nedel Professor de Matemática da Unipampa, em Bagé. Presidente da Sesunipampa.

Vera Medeiros Professora do departamento de Letras da Unipampa, em Bagé. Secretária-geral da Sesunipampa.

Film e O BANHEIRO DO PAPA (El baño del papa)

Quem viu? Gláucia V. Ramos Konrad (*) Produção: Uruguai, Brasil, França (2007) Duração: 97 min Direção: César Charlone e Henrique Fernandéz

Até hoje, em Melo, no Uruguai, há na parede de um dos prédios da Explanada de la Concordia, a inscrição “El mundo del trabajo te saluda!”. É uma marca da cidade que fica na fronteira entre o Uruguai e o Brasil, próximo à cidade de Aceguá. Em 1988, a cidade se mobilizou para receber o papa João Paulo II e os fiéis que peregrinariam para lá. Parte dos moradores de Melo reestrutura suas vidas e atividades econômicas, esperando ganhar no dia da visita o que necessitariam meses de trabalho para conseguir, sobretudo aqueles que sobrevivem do pequeno comércio, os bagayeros ou chibeiros, no dialeto gaúcho, conhecidos por todos nós como contrabandistas. É deste quadro histórico que saiu o extraordinário e comovente O banheiro do papa. O filme mostra o dilema real de uma família e de vários moradores que se endividam, vendem casas, terrenos e outros pertences para construir suas barracas de vendas, comprar a matériaprima para as lembranças e a produção dos comes e bebes. O tragicômico desta história, baseada em fatos reais, é que nem mil brasileiros atravessam a fronteira para ver o papa, enquanto que os esperados uruguaios da capital também não vêm para Melo. Investimentos de vida, planos de mudança de situação econômico-social, perspectivas de novas atividades, toda essa solidez se dissipa no ar com o fracasso do contingente de admiradores de João Paulo II que chegam para vê-lo. Esta pequena, mas grandiosa obra-prima, que aborda as contradições entre a fé, o sonho e o trabalho é apresentada com uma transparente inspiração neorealista, na qual as personagens se dividem entre o mundo da religião e o mundo da razão, trespassados pela necessidade de trabalhar para sobreviver. (* Historiadora e arquivista. Professora Adjunta do departamento de Documentação da UFSM)

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