Imprensa Oficial De Minas Gerais - Psicotrans

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Editais e Avisos

GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR (GMG) AVISO

No Aviso de Licitação publicado no "Minas Gerais", de03/06/2008, onde se lê: Pregão Presencial ndeg. 14/2008, leia-se:Pregão Eletrônico ndeg. 14/2008. No Aviso de Licitação publicado no "Minas Gerais", de 03/06/2008,onde se lê: Pregão Presencial ndeg. 15/2008, leia-se:Pregão Eletrônico ndeg. 15/2008. 2cm 03 842.637 - X GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR (GMG) RATIFICAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo de Dispensa nº 03/2008 O Coronel PM Chefe do Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais,no uso da competência delegada pelo Decreto nº. 43.817, de14/06/2004, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666/93 e com base no Parecernº 09/2008, da Assessoria Jurídica, que adota, RATIFICA o Ato deDispensa de Licitação, exarado pelo Subchefe do Gabinete Militar,no processo de Dispensa de Licitação nº 03/2008, com fulcrono artigo 24, inciso IV, da Lei federal nº. 8.666/93, objetivando ofretamento de uma aeronave a jato, com capacidade de 08 passageiros,através da contratação direta da Empresa BanjetTáxi Aéreo Ltda., no valor total de R$ 48.750,00 (quarenta e oitomil setecentos e cinqüenta reais). Dotaçãoorçamentária 1071.06.183.743.4271.0001.3390.39.17.10.1,própria do Gabinete Militar do Governador. Belo Horizonte, 02 de junhode 2008. (a) EDUARDO MENDES DE SOUSA, CORONEL PM, CHEFE DO GABINETE MILITAR DOGOVERNADOR E COORDENADOR ESTADUAL DE DEFESA CIVIL. 5cm 03 842.665 - X

POLÍCIA MILITAR - 24º BPM/Varginha - MG Modalidade - Pregão Eletrônico Nr 12/2008 - O 24ºBPM realizará a licitação na modalidade pregãoEletrônico, em sessão pública, através do site, www.Licitanet.mg.gov.br, para contratação de serviços demanutenção e reparo de viaturas por HORA x HOMEM trabalhadaconforme tabela tempária do fabricante e revisão comsubstituição de peças conforme recomendado nos manuais dasfabricas, para as viaturas do 24º BPM. Entrega das propostas:período compreendido entre 04/06/08 ás 08:30 e o dia 17/06/08,ás 08:30 Hs. Abertura das propostas: Dia 17/06/08, ás 08:40horas. Abertura da Sessão do pregão: Início previsto para17/06/08, às 10:40 horas. 3cm 03 842.351 -X

POLÍCIA MILITAR - 16ª CIA PM IND MAT LICITAÇÃO / PREGÃO 08 / 2008 Polícia Militar - 16ª CIA PM IND MAT -Licitação: Pregão Nº 08/2008 - Tipo Eletrônico.O Cap.

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PM Ordenador de Despesas da 16ª CIA PM IND MAT torna públicaa realização de licitação, na modalidade dePREGÃO, tipo ELETRONICO, com abertura das propostas comerciais no dia16/06/2008, às 08:30 horas, e abertura da sessão de pregãono dia 16/06/2008, às 09:00 horas, visando a aquisição demobiliários e eletrodomésticos para a 16ª CIA PM IND MAT. Aíntegra do edital poderá ser obtida na 16ª Cia PM Ind MAT,situado na Rua Anacleto Ferreira, 87, Bairro Canaã, Unaí/MG, nosdias úteis, em horário comercial, ou através do "site"www.licitanet.mg.gov.br. , Informações pelo telefone (38)3676-1872. 3cm 03 842.350 -X Polícia Militar / 30º BPM Aviso de Licitação - Pregão Presencial, nº 05 / 2008- 30º BPM. O Ordenador de Despesas do 30º BPM torna públicopara conhecimento dos interessados que será realizado no dia 18/06/2008,às 09:30 horas, na Praça dos Pescadores, 190, Centro,Januária/MG, Pregão Presencial, tendo como objeto acontração de empresa especializada para prestaçãode serviço de adaptação e reforma do prédio doDestacamento PM de Itacarambi, incluindo fornecimento de todo material. Aíntegra do edital poderá ser adquirido pelo Sitewww.compras.mg.gov.br, Link: Licitanet ou com a Comissão deLicitação do 30º BPM, em Januária-MG. 3cm 03 842.352 -X

AVISO DE LICITAÇÃO - 15º BPM PREGÃO ELETRÔNICO NR 04/2008 O Estado de Minas Gerais, através do Décimo QuintoBatalhão de Polícia, torna público para empresas do ramoque atendam as condições do Edital nº 04/2008, querealizará sessão pública de Pregão Eletrônicopara receber propostas para aquisição de pneus para frota do15º BPM - Patos de Minas. Início da sessão de lancesocorrerão no dia 17/06/2008 às 09:30h. Edital e anexosencontram-se disponíveis no 15º BPM, situado à Av CmtVicente Torres, nº 450, Bairro Céu Azul, CEP 38.706-178 - Patos deMinas ou pelo site www.licitanet.mg.gov.br, Informaçõescomplementares pelo telefone (34)3823-0928. (a) Elias Perpétuo Saraiva,Ten Cel PM, Ord Desp/15º BPM. 3cm 03 842.681 - X POLÍCIA MILITAR/6ª RPM/8º BPM - HOMOLOGAÇÃO DELICITAÇÕES O Ten Cel PM Ordenador de Despesa do 8º BPM comunica aos interessados queforam homologados os seguintes pregões: PREGÃO nº 01/2008, objeto prestação deserviços de revisão, reparo e manutenção deveículos das linhas, Motocicleta, FIAT, FORD, VW, GM, VeículosPesados para a 6ª RPM/ 8ºBPM, adjudicado para: Lote 01 deserto, lote02 para LAVELI Ltda no valor de R$ 18300,00, lote 03 para VIVA VEICULOS Ltdano valor de R$ 3450,00, lote 04 deserto, lote 05 para CHEVEL Ltda no valor deR$ 9800,00 e lotes 06, 07 e 08 para Mecanica e Auto Peças BotelhosLtda no valor de R$ 26646,5; PREGÃO Nº 02 /2008, tendo por objeto a Aquisição demateriais de obra destinado a construção da Sede da 112 Cia PM/Perdões, adjudicados para as empresas: ABA MATERIAL DECONSTRUÇOES LTDA, Lotes 01 e 02 no valor de R$ 14.098,80 e para aempresa Sebastião Nonato de Oliveira Filho, lotes 03 e 04 no valor de R$23990,90, todos para o 8º BPM. 4cm 03 842.576 -X

Polícia Militar-11º BPM Aviso de Licitação - PregãoEletrônico 007/2008-11º BPM O Ordenador de Despesas do 11º BPM torna público que entreo dia 05/06/2008, às 08h30min e o dia 18/06/2008, às 08h30minestará recebendo, através do site www.licitanet.mg.gov.br, aspropostas comerciais para o pregão eletrônico nº007/2008-11º BPM, tendo como objeto a contratação deprestação de serviços de transporte de mudanças,com fornecimento parcelado, conforme as

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condições do Edital. Aabertura da Sessão do Pregão terá início em18/06/2008, às 09:00 horas. O edital poderá ser obtidoatravés do site: www.licitanet.mg.gov.br, ou com a ComissãoPermanente de Licitação da Unidade. 3cm 03 842.608 - X

AVISO DE LICITAÇÃO - 15º BPM PREGÃO ELETRÔNICO NR 09/2008 O Estado de Minas Gerais, através do Décimo QuintoBatalhão de Polícia, torna público para empresas do ramoque atendam as condições do Edital nº 09/2008, querealizará sessão pública de Pregão Eletrônicopara receber propostas para aquisição de materiais deconstrução e elétrico para o 15º BPM - Patos deMinas. Início da sessão de lances ocorrerão no dia18/06/2008 às 09:00h. O Edital e anexos encontram-se disponíveisno 15º BPM, sito à Av Cmt Vicente Torres, nº 450, BairroCéu Azul, CEP 38.706-178/Patos de Minas ou pelo sitewww.licitanet.mg.gov.br. Informações complementares pelo telefone(34)3823-0924. (a)Elias Perpétuo Saraiva, Ten Cel PM, Ord Desp/15ºBPM. 4cm 03 842.606 - X PMMG- 11º RPM - 12ª CIA PM IND Resumo de convenio nº 006/08Partes: PMMG x Prefeitura Municipal de Pai Pedro/MG. Objeto:aperfeiçoamento do policiamento ostensivo e preservação daordem pública no município. Prazo: vigência 15Fev08 a31dez08. valor. 6.960.00. foro: Comarca de Porteirinha/MG Itamar RodriguesSoares, Maj PM Cmt da 12ª Cia PM Ind. PMMG- 11º RPM - 12ª CIA PM IND Resumo de convenio nº 001/08Partes: PMMG x Prefeitura Municipal de Matias Cardoso/MG. Objeto:aperfeiçoamento do policiamento ostensivo e preservação daordem pública no município. Prazo: vigência 01Jan08 a31dez08. valor. 30.825.00. foro: Comarca de Janaúba/MG. Itamar RodriguesSoares, Maj PM Cmt da 12ª Cia PM Ind. 3cm 03 842.555 -X

PMMG- 11º RPM - 12ª CIA PM IND Resumo de convenio nº 006/08 Partes: PMMG x Prefeitura Municipal de PaiPedro/MG. Objeto: aperfeiçoamento do policiamento ostensivo epreservação da ordem pública no município. Prazo:vigência 15Fev08 a 31dez08. valor. 6.960.00. foro: Comarca dePorteirinha/MG Itamar Rodrigues Soares, Maj PM Cmt da 12ª Cia PM Ind.

PMMG- 11º RPM - 12ª CIA PM IND Resumo de convenio nº 001/08 Partes: PMMG x Prefeitura Municipal de MatiasCardoso/MG. Objeto: aperfeiçoamento do policiamento ostensivo epreservação da ordem pública no município. Prazo:vigência 01Jan08 a 31dez08. valor. 30.825.00. foro: Comarca deJanaúba/MG. Itamar Rodrigues Soares, Maj PM Cmt da 12ª Cia PMInd. 4cm 03 842.532 -X

PMMG/CPE/1ª CIA MESP APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA RESUMO: O Ten Cel PM Newton Antonio Lisboa Junior, Ordenador de Despesas da1ª Cia MEsp torna público, que tendo em vista o ProcessoAdministrativo Punitivo 001/2007, de 11 de setembro de 2007, instaurado emrazão do descumprimento do contrato Nº. 6243/2007- SIAD, alusivo aoPregão 001/2007, aplicou as sanções de multa no valor de20% sobre o fornecimento e de Suspensão Temporária deParticipação em Licitação e Impedimento deContratar com a Administração Pública Estadual, pelo prazode 24 meses, à empresa Maria Aparecida Rodrigues de Oliveira (DiskSuprimentos). Esclarece que deixou de remeter o DAE, uma vez que a Contratadajá quitou a multa conforme folha 51. 3cm 03 842.521 -X

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

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- Resumo de contrato Nº 03/08 - 9º BBM. Partes: CBMMG eMaiolini Madeiras Ltda. Objeto: Aquisição de Material deConstrução para reparos e manutenção daFração de Itajubá. Valor: R$ 18.579,39 (dezoito milquinhentos e setenta e nove reais e trinta e nove centavos). Dot orç1401.06.182.745.2.087.339030.19,20 21. Vigência 02/06/08 a 02/09/08.Foro: BHte. Data 22/04/08. Sig Pedro Alvarenga, Ten Cel BM e Maiolini MadeirasLtda. 2cm 03 842.668 - X

Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado deMinas Gerais/IPSM/11º BPM Manhuaçu Resumo de contrato de prestação de serviços deassistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Ten Cel PMGeraldo Henrique Guimarães da Silva, Cmte do 11º BPM(delegação Portaria 047/2001 DG/IPSM) e prestadores deassistência à saúde na região de Manhuaçu/MG.Espécie: Contratação/credenciamento. Preço:Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos. *Dotação Orçamentária: 2121.10.302.715.4392-0001-3390.30.49.1; 2121.10.302.715.4392-0001-3390.34.49.1; 2121.10.302.715.4392-0001-3390.36.49.1; 2121.10.302.715.4392-0001-3390.36.60.1; 2121.10.302.715.4392-0001-3390.39.49.1; 2121.10.302.715.4392-0001-3390.39.50.1; 2121.10.302.715.4392-0001-3390.39.60.1; 2121.10.302.715.4392-0001-3390.52.49.1; 2121.10.302.715.4392-0001-3390.93.49.1; 2121.10.302.715.4395-0001-3390.30.49.1; 2121.10.302.715.4395-0001-3390.34.60.1; 2121.10.302.715.4395-0001-3390.36.60.1; 2121.10.302.715.4395-0001-3390.39.49.1; 2121.10.302.715.4395-0001-3390.39.60.1; 2121.10.302.715.4395-0001-3390.52.49.1 2121.10.302.715.4395-0001-3390.93.60.1. **Objeto: Prestação de serviços de assistênciaà saúde e fornecimento de medicamentos, óculos e lentesaos beneficiários do IPSM, através dos seguintescontratados/credenciados: Policlínica Monte Cristo Ltda. Vigência:02/05/2008 a 01/05/2013. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 02/05/2008.Signatário: Ten Cel PM Geraldo Henrique Guimarães da Silva eContratados/credenciados. - Vigência: 15/05/2008 a 14/05/2013 CORI - Centro de Ortodontia e Implantodontia Ltda, Consultório MedicoDr. Giovanni Ltda, Farmácia L.J. Mutum Ltda.Vigência: 15/05/2008 a14/05/2013. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 15/05/2008. Signatário: TenCel PM Geraldo Henrique Guimarães da Silva e Contratados/credenciados. - 11º BPM - Manhuaçu

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Resumo de termo aditivo aos contratos de prestação deserviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM,pelo Ten Cel PM Geraldo Henrique Guimarães da Silva, Cmte do 11ºBPM (delegação Portaria 047/2001 - DG/IPSM) e prestadores deassistência à saúde na região de Manhuaçu/MG.Espécie: Primeiro termo aditivo. Preço: Conforme Tabela do PAS(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,conforme faturas de serviços/bens fornecidos. *Dotação Orçamentária: **Objeto: Marcos Jose de Oliveira, Sandra Oliveira de Sa, Leonardo PinheiroNunes. Vigência: 02/05/2008 a 01/05/2009. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:02/05/2008. Signatário: Ten Cel PM Geraldo Henrique Guimarães daSilva e Contratados/credenciados. - Vigência: 15/05/2008 a 14/05/2009 Débora da Silva Nora Henri Guitton. Vigência: 15/05/2008 a14/05/2009. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 15/05/2008. Signatário: TenCel PM Geraldo Henrique Guimarães da Silva e Contratados/credenciados. - 11º - Manhuaçu Resumo de termo aditivo aos contratos de prestação deserviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM,pelo Ten Cel PM Geraldo Henrique Guimarães da Silva, Cmte do 11ºBPM (delegação Portaria 047/2001 - DG/IPSM) e prestadores deassistência à saúde na região de Manhuaçu/MG.Espécie: Primeiro termo aditivo. Preço: Conforme Tabela do PAS(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,conforme faturas de serviços/bens fornecidos. *Dotação Orçamentária: *Objeto: Altera a cláusula segunda - Da Especificação dosServiços - Anexo Único ao contrato nr 22/07 de 12/04/2007 -Hospital São Sebastião de Raul Soares. Vigência: a partirde 15/05/2008. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 15/05/2008. Signatário:Ten Cel PM Geraldo Henrique Guimarães da Silva eContratados/credenciados. - 14ª RPM - Curvelo Resumo de contratos de prestação de serviços deassistência à saúde. Partes: O IPSM, através Cel PMItamar de Oliveira Pacheco Filho, Cmte da 14ª RPM (delegaçãoPortaria 047/2001 - DG-IPSM) e prestadores de assistência àsaúde nas localidades da 14ª RPM. Espécie:Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS(US de acordo com o procedimento) PMMGXCBMMGXIPSM. Pagamento: via SIMG,conforme faturas de serviços/bens fornecidos. *Dotação Orçamentária: **Objeto: Ferreira Neves e Medicamentos Ltda. Vigência: 02/06/2008 a01/06/2013. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 02/06/2008. Signatários: CelPM Itamar de Oliveira Pacheco Filho e Contratados/credenciados. - 13ª Cia Ind. PM - Formiga Resumo dos contratos de prestação de serviços deassistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Ten Cel PM WagnerSoares de Sant'Ana, Cmte da 13ª Cia Ind. PM (delegaçãoPortaria 047/2001) e prestadores de assistência à saúde na13ª Cia Ind. PM. Espécie: Contratação/Credenciamento.Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bensfornecidos. *Dotação Orçamentária: **Objeto: SousaFarma Comercio de Medicamentos Ltda. Vigência: 21/05/2008a 20/05/2013. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 21/05/2008. Signatários:Cel PM Wagner Soares de Sant'Ana e Contratados/credenciados. - 7ª RPM - Divinópolis Resumo de contratos de prestação de serviços deassistência à saúde. Partes: O IPSM, através Cel PMGentil Alberto de Menezes, Cmte da 7ª RPM (delegaçãoPortaria 047/2001 - DG-IPSM) e prestadores de assistência àsaúde nas localidades da 7ª RPM. Espécie:Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS(US de acordo com o procedimento) PMMGXCBMMGXIPSM. Pagamento: via SIMG,conforme faturas de serviços/bens fornecidos.

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*Dotação Orçamentária: **Objeto: Lactario e Posto Puericultura Menino Jesus. Vigência:15/05/2008 a 14/05/2013. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 15/05/2008.Signatários: Cel PM Gentil Alberto de Menezes eContratados/credenciados. - Vigência: 15/05/2008 a 14/05/2009 Claudia Aparecida da Silva Cavaca Campos, Paulo Ananias Lopes Silveira.Vigência: 15/05/2008 a 14/05/2009. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:15/05/2008. Signatários: Cel PM Gentil Alberto de Menezes eContratados/credenciados. - 26º BPM - Itabira Resumo de contratos de prestação de serviços deassistência à saúde. Partes: O IPSM pelo Ten Cel PMEvandro Jaques Mendonça, Cmte do 26º BPM (delegaçãoPortaria 047/2001) e prestadores de assistência à saúde nacidade de Santa Bárbara. Espécie:Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS(US de acordo com o procedimento) PMMGXCBMMGXIPSM. Pagamento: via SIMG,conforme faturas de serviços/bens fornecidos. : Contratação / Cadastramento. Preço: Conforme Tabela doPAS (US de acordo com o procedimento). *Dotação Orçamentária: **Objeto: Luciano Santos Camilo. Vigência: 18/03/2008 a 17/03/2009. For:Belo Horizonte/MG. Data: 18/03/2008. Signatários: Ten Cel PM EvandroJaques Mendonça, Cmte do 26º BPM pelo IPSM eContratados/Credenciados. - Vigência: 07/04/2008 a 06/04/2009 Ene Madureira Lage Fernandes. Vigência: 07/04/2008 a 06/04/2009. For:Belo Horizonte/MG. Data: 07/04/2008. Signatários: Ten Cel PM EvandroJaques Mendonça, Cmte do 26º BPM pelo IPSM eContratados/Credenciados. - 47º BPM - Muriae Resumo de contratos de prestação de serviços deassistência à saúde. Partes: O IPSM, através Ten CelPM Nelcimar Breder Rodrigues, Cmte do 47º BPM (delegaçãoPortaria 047/2001 - DG-IPSM) e prestadores de assistência àsaúde nas localidades do 47º BPM. Espécie:Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS(US de acordo com o procedimento) PMMGXCBMMGXIPSM. Pagamento: via SIMG,conforme faturas de serviços/bens fornecidos. *Dotação Orçamentária: **Objeto: Farmácia Mauro Rodrigues. Vigência: 28/04/2008 a27/04/2013. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 28/04/2008. Signatários: TenCel PM Nelcimar Breder Rodrigues e Contratados/credenciados. - Vigência: 21/05/2008 a 20/05/2009 Joel de Souza Matos. Vigência: 21/05/2008 a 20/05/2009. Foro: BeloHorizonte/MG. Data: 28/04/2008. Signatários: Ten Cel PM Nelcimar BrederRodrigues e Contratados/credenciados. - 10ª Cia Ind. PM - Ituiutaba Resumo de contratos de prestação de serviços deassistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Ten Cel PM Jaimeda Silva, Cmte da 10ª Cia PM Ind (delegação Portaria047/2001) e Prestadores de Assistência à Saúde naRegião de Ituiutaba-MG. Espécie: Contratação/Cadastramento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com oprocedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas deserviços/bens fornecidos. *Dotação Orçamentária: ** Objeto: Prestação Andrade e Leal Ltda. Vigência:30/04/2008 à 29/04/2013 Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 30/04/2008.Signatários: Ten Cel PM Jaime da Silva, Cmte 10ª Cia PM Ind peloIPSM e Contratados/Credenciados. - 11º RPM - Montes Claros

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Resumo de contrato de prestação de serviços deassistência à saúde. Partes: O IPSM, através Cel PMHeli José Gonçalves, Cmte da 11ª RPM(delegação Portaria 047/2001 - DG-IPSM) e prestadores deassistência à saúde nas localidades da 11ª RPM.Espécie: Contratação/credenciamento. Preço:Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGXCBMMGXIPSM.Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos. *Dotação Orçamentária: **Objeto: Santos e Oliva Laboratório de PróteseOdontológica Ltda, Fundação de Assistência Social deJanaúba - FUNDAJAN. Vigência: 08/05/2008 a 07/05/2013. Foro: BeloHorizonte/MG. Data: 08/05/2008. Signatários: Cel PM Heli JoseGonçalves, pelo IPSM e Contratados/Credenciados. - Vigência: 13/05/2008 a 12/05/2013 Sarmento e Viana Ltda - ME. Vigência: 13/05/2008 a 13/05/2013. Foro: BeloHorizonte/MG. Data: 13/05/2008. Signatários: Cel PM Heli JoseGonçalves, pelo IPSM e Contratados/Credenciados. - Vigência: 08/05/2008 a 07/05/2009 Simone Maria Cordeiro Alves. Vigência: 08/05/2008 a 07/05/2009 Foro: BeloHorizonte/MG. Data: 13/05/2008. Signatários: Cel PM Heli JoseGonçalves, pelo IPSM e Contratados/Credenciados. - 21º BPM - Ubá Resumo de contratos de prestação de serviços deassistência à saúde. Partes: O IPSM, através Ten CelPM Jose Carlos Gomes de Saraiva, Cmte do 21º BPM (delegaçãoPortaria 047/2001 - DG-IPSM) e prestadores de assistência àsaúde nas localidades do 21º BPM. Espécie:Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS(US de acordo com o procedimento) PMMGXCBMMGXIPSM. Pagamento: via SIMG,conforme faturas de serviços/bens fornecidos. *Dotação Orçamentária: **Objeto: Hospital São Vicente de Paulo. Vigência: 11/03/2008 a10/03/2013. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 11/03/2008. Signatários: TenCel PM Jose Carlos Gomes de Saraiva e Contratados/credenciados. - Vigência: 14/05/2008 a 13/05/2013 Clinica São Lucas Ltda. Vigência: 14/05/2008 a 13/05/2013. Foro:Belo Horizonte/MG. Data: 14/05/2008. Signatários: Ten Cel PM Jose CarlosGomes de Saraiva e Contratados/credenciados. - 13ªRPM - 9º BPM - Barbacena Resumo de termo aditivo aos contratos de prestação deserviços de assistência à saúde. Partes: O ISPM peloCel PM Geraldo Magela Moreira de Freitas, Cmte da 13ª RPM(delegação Portaria 047/2001) e prestadores de assistênciaà saúde na Região de Barbacena. Espécie: Primeirotermo aditivo. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com oprocedimento) PMMGXCBMMGXIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas deserviços/bens fornecidos. *Dotação Orçamentária: **Objeto: Paulo Patrício de Moura e Silva Filho. Vigência:25//05/2008 a 24/05/2009. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 25/05/2008.Signatários: Cel PM Geraldo Magela Moreira de Freitas, Cmte do13ªRPM, pelo IPSM e Contratados/Credenciados. - Vigência: 05/06/2008 a 04/06/2009 Abib Mauad Filho, Luiz Chartune Teixeira, Íris Cristina Salles Resende,Helena Cristina Ribeiro Resende. Vigência: 05/06/2008 a 04/06/2009. Foro:Belo Horizonte/MG. Data: 30/05/2008. Signatários: Cel PM Geraldo MagelaMoreira de Freitas, Cmte do 13ªRPM, pelo IPSM eContratados/Credenciados. - Vigência: 06/06/2008 a 05/06/2009 Joel Antônio da Silva, Karina Russo, Alba Fabiane Carvalho Taroco.Vigência: 06/06/2008 a 06/06/2009. . Foro: Belo Horizonte/MG. Data:30/05/2008. Signatários: Cel PM Geraldo Magela Moreira de Freitas, Cmtedo 13ªRPM, pelo IPSM e Contratados/Credenciados.

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- Vigência: 20/06/2008 a 19/06/2009 Honorário Teixeira de C. Neto, Arias Rolim e Clóvis de Oliveira.Vigência: 20/06/2008 a 19/06/2009. . Foro: Belo Horizonte/MG. Data de30/05/2008. Signatários: Cel PM Geraldo Magela Moreira de Freitas, Cmtedo 13ªRPM, pelo IPSM e Contratados/Credenciados. - 13ªRPM/9º BPM - Barbacena Resumo de contratos de prestação de serviços deassistência à saúde. Partes: O ISPM pelo Cel PM GeraldoMagela Moreira de Freitas, Cmte da 13ª RPM (delegaçãoPortaria 047/2001) e prestadores de assistência à saúde naRegião de Barbacena. Espécie: Primeiro termo aditivo.Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)PMMGXCBMMGXIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bensfornecidos. *Dotação Orçamentária: **Objeto: Quimifarma Ltda, Newton da Fonseca Silveira - ME, Farmácia SãoLuiz Ltda. Vigência: 18/04/2008 a 17/04/2013. . Foro: Belo Horizonte/MG.Data: 18/04/2008. Signatários: Cel PM Geraldo Magela Moreira de Freitas,Cmte do 13ªRPM, pelo IPSM e Contratados/ Credenciados. 52cm 03 842.671 -X

POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS Superintendência de Planejamento, Gestão eFinanças Diretoria de Contratos, Convênios e Serviços Gerais Extrato do VI Termo aditivo ao Contrato n.º 364/04 Partes: EMG/Polícia Civil e CTBC Multimídia Data Net S/A - P/PFernando Soane Lomônaco / Luisa de Góis Aquino.Prorrogação: 12 (doze) meses - 29/04/08 a 28/04/09, mantidastodas as demais previsões legais pactuadas, inclusive quanto aopreço do objeto, que não sofreu reajuste, tendo em vistanegociações entre as partes. Dot. Orç. Fica alterada adotação orçamentária, constante na cláusulaquarta do contrato original, de: 1511.06.122.001.2.002.0001.3.3.90.39-27.1, noitem 40, para: 1511.06.126.021.4.085.0001.3.3.90.39-27.1 no item 40 e1511.06.183.189.4.454.0001.3.3.90.39-27.1 no item 40, de acordo com a LeiOrçamentária Anual n.º 17.333 de 10/01/2008. Assinatura:24/04/08. Signatários: Marco Antônio Monteiro de Castro(P/Contratante) e Fernando Soane Lomônaco / Luisa de Góis Aquino(P/Contratada). OBS: A publicação extemporânea desteextrato deve-se ao atraso na tramitação interna e externa doprocesso durante a fase de instrução. Despacho Autorizativo Autorizo a celebração do VI Termo Aditivo ao Contrato n.º364/04, de Prestação de Serviços deComunicação de Dados, com a empresa CTBC Multimídia DataNet S/A - P/P Fernando Soane Lomônaco e Luisa de Góis Aquino,tendo por objetivo alterar a dotação orçamentáriade: 1511.06.122.001.2.002.0001.3.3.90.39-27.1, no item 40, para:1511.06.126.021.4.085.0001.3.3.90.39-27.1, no item 40 e1511.06.183.189.4.454.0001.3.3.90.39-27.1, no item 40, de acordo com a LeioOrçamentária Anual n.º 17.333 de 10/01/2008, e prorrogar avigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 29/04/2008 a 28/04/2009,mantidas todas as demais provisões legais pactuadas, inclusive quanto aopreço do objeto, que não sofreu reajuste, tendo em vistanegociações entre as partes. Policia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 24 dias domês de abril de 2008. Marco Antônio Monteiro de Castro Chefe da Polícia Civil OBS: A publicação extemporânea deste extrato deve-se aoatraso na tramitação interna e externa do processo durante a fasede instrução. Retificação ao I Termo Aditivo ao Contrato n.º 460/07

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Partes: EMG/Polícia Civil e José Bailon Carneiro. CláusulaSegunda - Do Recurso Orçamentário: Retifica-se, passando a ter aseguinte redação: Fica alterada a DotaçãoOrçamentária, constante na Cláusula Sétima doContrato Original, passando de: 1511.06.122.001.2.002.0001.3.3.90.36-27.1 noitem 11, para: 1511.06.122.701.2.002.0001.3.3.90.36-27.1 no item 11, emconformidade com a Lei Orçamentária Anual n.º 17.333 de10/01/2008. Assinatura: 29/04/08. Signatários: Marco AntônioMonteiro de Castro (P/Locatária) e José Bailon Carneiro(P/Locador). OBS: A publicação extemporânea deste extratodeve-se ao atraso na tramitação interna e externa do processodurante a fase de instrução. Despacho Autorizativo Autorizo a celebração da Retificação do I TermoAditivo ao Contrato n.º 460/07, com José Bailo Carneiro, doimóvel localizado na Rua Santa Cruz, n.º 59 - 2º pavimento,Bairro Centro, na cidade de Senador Firmino/MG, onde encontra-se instalada aDelegacia de polícia Civil, tendo por objetivo retificar aClaúsula Segunda - Do Recurso Orçamentário, passando a tera seguinte redação: "Fica alterada a DotaçãoOrçamentária, constante na Cláusula Sétima doContrato Original, passando de: 1511.06.122.001.2.002.0001.3.3.90.36-27.1, noitem 11, para: 1511.06.122.701.2.002.0001.3.3.90.36-27.1, no item 11, emconformidade com a Lei Orçamentária n.º 17.333 de10/01/2008". Policia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 29 do mêsde abril de 2008. Marco Antônio Monteiro de Castro Chefe da Polícia Civil OBS: A publicação extemporânea deste extrato deve-se aoatraso na tramitação interna e externa do processo durante a fasede instrução. Extrato da 1ª Alteração do Contrato de Locaçãon.º 386/05 Partes: EMG/Polícia Civil e André Fernando Rocha - P/P RobsonJosé Abijaúde. Alteração: Altera-se aCláusula Primeira do I Termo Aditivo, que passa a Ter a seguinteredação: o pagamento dos aluguéis, objeto deste contrato,serão efetuados através da Conta Corrente 5000065-6,Agência 1229, do Banco Real, do proprietário do imóvel.Assinatura: 15/05/08. Signatários: Marco Antônio Monteiro deCastro (P/Locatária) e André Fernando Rocha - P/P RobsonJosé Abijaúde (P/Locador). OBS: A publicação extemporânea deste extrato deve-se aoatraso na tramitação interna e externa do processo durante a fasede instrução. Extrato do III Termo Aditivo ao Contrato n.º 393/05 Partes: EMG/Polícia Civil e José Ribeiro Cotta.Prorrogação: 12 (doze) meses - 01/04/08 a 31/03/09. Do Valor: 2.1- O preço mensal da locação é de R$ 2.274,83 (doismil, duzentos e setenta e quatro reais e oitenta e três centavos), tendoem vista o reajuste de 5,50% (cinco virgula cinquenta porcento), referente avariação do INPC dos últimos 12 (doze) meses. 2.2 - Ficaestimado o valor anual de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), parapagamento de IPTU. Dot. Orç. Fica alterada a Dot. Orç., constantena Cláusula Sétima do contrato original, de:1511.06.122.001.2.002.0001.3.3.90.36-27.1, no item 11, para:1511.06.122.701.2.002.0001.3.3.90.36-27.1, no item 11, de acordo com a LeiOrçamentária Anual n.º 17.333 de 10/01/2008.Convalidação: Ficam convalidados todos os atos praticados desde01/04/08. As demais cláusulas do Contrato original que nãocolidirem com o disposto neste instrumento, continuam com a mesmaredação e obrigatoriedade. Assinatura: 24/04/08.Signatários: Marco Antônio Monteiro de Castro (P/Locatária)e José Ribeiro Cotta (P/Locador). OBS: A publicação extemporânea deste extrato deve-se aoatraso na tramitação interna e externa do processo durante a fasede instrução. VI Termo Aditivo ao Contrato n.º 361/04 Partes: EMG/Polícia Civil e Empresa Brasileira deTelecomunicações S/A - EMBRATEL - P/P Emerson Stefanelli Santos eEdson Marcelo de Sana. Prorrogação: 12 (doze) meses - 25/03/08 a24/03/09, mantidas todas as demais previsões legais pactuadas, inclusivequanto ao preço do objeto que não sofreu reajuste, mantendo-se ovalor global de R$ 547.376,50 (quinhentos e quarenta e sete mil, trezentos esetenta e seis reais e cinquenta centavos) Dot. Orç. Fica alterada aDot. Orç., constante na Cláusula Quarta do contrato original, de:1511.06.122.001.2.002.0001.3.3.90.39-27.1, no item 40, para:1511.06.126.021.4.085.0001.3.3.90.39-27.1 e1511.06.183.189.4.454.0001.3.3.90.39-27.1, de acordo com a LeiOrçamentária Anual n.º 17.333 de 10/01/2008.Convalidação: Ficam convalidados todos os atos

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praticados desde25/03/08. Assinatura: 10/04/08. Signatários: Marco AntônioMonteiro de Castro (P/Contratante) e Emerson Stefanelli Santos / Edson Marcelode Sana (P/Contratada). OBS: A publicação extemporânea deste extrato deve-se aoatraso na tramitação interna e externa do processo durante a fasede instrução. Despacho Autorizativo Autorizo a celebração do VI Termo Aditivo ao Contrato n.º361/04, de prestação de serviços decomunicação de dados, a ser firmado entre o Estado de MinasGerais, através da Policia Civil e a Empresa Brasileira deTelecomunicações Ltda - P/P Emerson Stefanelli Santos e EdsonMarcelo de Sana, tendo por finalidade alterar a DotaçãoOrçamentária de acordo com a Lei Orçamentária Anualn.º 17.333 de 10/01/2008, e prorrogar a vigência por mais 12 (doze)meses, a contar de 25/03/2008 a 24/03/2009, mantidas todas as demaisprevisões legais pactuadas, inclusive quanto ao preço do objetoque não sofreu reajuste, mantendo-se o valor global de R$ 547.376,50(quinhentos e quarenta e sete mil, trezentos e setenta e seis reais e cinquentacentavos), ficando convalidados todos os atos praticados desde 25/03/2008. Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 10 diasdo mês de abril de 2008. Marco Antônio Monteiro de Castro Chefe da Policia Civil OBS: A publicação extemporânea deste extrato deve-se aoatraso na tramitação interna e externa do processo durante a fasede instrução. Extrato de IV Termo Aditivo Partes: EMG/Polícia Civil e Anísia Nogueira Soares -ME. CNPJn.º 04.045.351/0001-70. Objeto: fica prorrogado pelo período de 12(doze) meses, a contar de 01/06/08, o prazo de vigência do contrato defornecimento de alimentação aos presos condenados e/ouprovisórios recolhidos na cadeia pública em Porteirinha/MG,firmado em 31/05/04. Vr. unitário da diária R$ 8,06 (oito reais eseis centavos). Vr. Estimativo mensal: R$14.508,00 (quatorze mil, quinhentos eoito reais),através da Dot. Orçamentária n.º1511.06.181.219.4546.0001-3.3.90.39 fonte de recurso 27.1. Foro: B.Hte.Assinatura: 08/05/08. Signatários: Bel. José Frederico Barbosa daSilva (p/ contratante) Anísia Nogueira Soares (p/ contratada). Extrato de IV Termo Aditivo Partes: EMG/Polícia Civil e Arlete Ferreira Miranda de Moraes. CNPJn.º 05.974.727/0001-93. Objeto: fica prorrogado pelo período de 12(doze) meses, a contar de 01/06/08, o prazo de vigência do contrato defornecimento de alimentação aos presos condenados e/ouprovisórios recolhidos na cadeia pública em Tombos/MG, firmado em31/05/04. Vr. unitário da diária R$ 8,33 (oito reais e trinta etrês centavos). Vr. Estimativo mensal: R$3.748,50 (três mil,setecentos e quarenta e oito reais e cinqüenta centavos), atravésda Dot. Orçamentária n.º 1511.06.181.219.4546.0001-3.3.90.39fonte de recurso 27.1. Foro: B.Hte. Assinatura: 08/05/08. Signatários:Bel. Wagner Schubert de Castro (p/ contratante) Arlete Ferreira Miranda deMoraes (p/ contratada). Extrato de Contrato Processo: 93/2008 Contrato nº: 2608 Pregão Presencial: 55/2008 Partes: EMG/Polícia Civil e Hélio Mendes Magalhães -EPP.CNPJ n.º 86.406.014/0001-25 Objeto: fornecimento dealimentação a presos condenados e/ou provisórios,recolhidos na cadeia pública em ESPERA FELIZ/MG. Preço: R$3,99(três reais e noventa e nove centavos) a diária "per capita". Vr.Estimativo mensal: R$7.780,50 (sete mil, setecentos e oitenta reais ecinqüenta centavos), correndo as despesas pela dotaçãoorçamentária n.º 1511.06.181.219.4546.0001-3.3.90.39 fontede recurso 27.1. Duração: 12 (doze) meses, a contar de 01/06/08.Regime Jurídico: Aplicam-se os princípios e normas do DireitoAdministrativo, e em especial a Lei 8.666/93 e alterações, eainda, os Termos da Consulta proferida no Processo n.º 88.152-0/92 do TCE.Foro: B.Hte. Assinatura: 11/04/08. Signatários: Bel. Lourival SilvaPereira (p/contratante) e Hélio Mendes Magalhães (p/ contratada). Extrato de Contrato

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Processo: 66/2008 Contrato nº: 2598 Pregão Presencial: 47/2008 Partes: EMG/Polícia Civil e Walter Francisco Pacheco Santacruz. CNPJn.º 04.806.903/0001-15 Objeto: fornecimento de alimentação apresos condenados e/ou provisórios, recolhidos na cadeia públicaem POÇOS DE CALDAS/MG. Preço: R$3,99 (três reais e noventae nove centavos) a diária "per capita". Vr. Estimativo mensal:R$17.356,50 (dezessete mil, trezentos e cinqüenta e seis reais ecinqüenta centavos), correndo as despesas pela dotaçãoorçamentária n.º 1511.06.181.219.4546.0001-3.3.90.39 fontede recurso 27.1. Duração: 12 (doze) meses, a contar de 01/05/08.Regime Jurídico: Aplicam-se os princípios e normas do DireitoAdministrativo, e em especial a Lei 8.666/93 e alterações, eainda, os Termos da Consulta proferida no Processo n.º 88.152-0/92 do TCE.Foro: B.Hte. Assinatura: 02/04/08. Signatários: Bel. BráulioStivanin Júnior (p/contratante) e Walter Francisco Pacheco Santacruz (p/contratada). OBS: A publicação extemporânea deste extratodeve-se ao atraso na tramitação interna e externa do processodurante a fase de instrução. Extrato de Contrato Processo: 1187/2008 Contrato nº: 2501 Pregão Presencial: 361/2007 Partes: EMG/Polícia Civil e Maria Lúcia Soares Xavier. CNPJn.º 22.630.172/0001-81 Objeto: fornecimento de alimentação apresos condenados e/ou provisórios, recolhidos na cadeia públicaem FRANCISCO SÁ/MG. Preço: R$5,10 (cinco reais e dez centavos) adiária "per capita". Vr. Estimativo mensal: R$4.590,00 (quatro mil,quinhentos e noventa reais), correndo as despesas pela dotaçãoorçamentária n.º 1511.06.181.219.4546.0001-3.3.90.39 fontede recurso 27.1. Duração: 12 (doze) meses, a contar de 01/02/08.Regime Jurídico: Aplicam-se os princípios e normas do DireitoAdministrativo, e em especial a Lei 8.666/93 e alterações, eainda, os Termos da Consulta proferida no Processo n.º 88.152-0/92 do TCE.Foro: B.Hte. Assinatura: 19/12/07. Signatários: Bel. AluísioMesquita (p/contratante) e Maria Lúcia Soares Xavier (p/ contratada).OBS: A publicação extemporânea deste extrato deve-se aoatraso na tramitação interna e externa do processo durante a fasede instrução. Extrato de Contrato Processo: 202/2008 Contrato nº: 2588 Dispensa de Licitação: S/Nº Partes: EMG/Polícia Civil e NutriçãoRefeições Industriais Ltda. CNPJ n.º 22.498.034/0001-90Objeto: fornecimento de alimentação a presos condenados e/ouprovisórios, recolhidos na cadeia pública em CAMPOS GERAIS/MG.Preço: R$7,42 (sete reais e quarenta e dois centavos) a diária"per capita". Vr. Estimativo total: R$22.260,00 (vinte e dois mil, duzentos esessenta reais), correndo as despesas pela dotaçãoorçamentária n.º 1511.06.181.219.4546.0001-3.3.90.39 fontede recurso 27.1. Duração: 60 (sessenta) dias, a contar de01/02/08. Regime Jurídico: Aplicam-se os princípios e normas doDireito Administrativo, e em especial a Lei 8.666/93 ealterações, e ainda, os Termos da Consulta proferida no Processon.º 88.152-0/92 do TCE. Foro: B.Hte. Assinatura: 22/04/08.Signatários: Bel. João Simões de Almeida Júnior(p/contratante) e Nutrição Refeições IndustriaisLtda (p/ contratada). OBS: A publicação extemporânea desteextrato deve-se ao atraso na tramitação interna e externa doprocesso durante a fase de instrução. Extrato de Rescisão Contratual Partes: EMG/Polícia Civil e Rita Maria Barbosa Diniz & Cia Ltda.CNPJ n.º 04.147.415/0001-43. O Delegado Regional de Polícia Civil em Bom Despacho/MG, Dr. LindonBatista Neves, resolveu rescindir a partir de 01/06/08, o contrato defornecimento de alimentação aos presos recolhidos na cadeiapública em Lagoa da Prata/MG, firmado em 29/12/03, com a empresa RitaMaria Barbosa Diniz & Cia Ltda , em razão do atual contrato que teveseu valor excedido em 25% (vinte e cinco por cento); onde foi concluídonovo processo licitatório e as disposições constantes dosartigos 78 e 79 da lei n.º 8.666/93 e

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alterações.Assinatura: 11/04/08. Signatários: Bel. Lindon Batista Neves (p/contratante) Rita Maria Barbosa Diniz & Cia Ltda (p/ contratada). Diretoria de Material e Patrimônio Aviso de Licitação O Diretor de Material e Patrimônio/CPGF/SPGF, torna público paraconhecimento dos interessados que serão realizados processoslicitatórios, na modalidade Pregão Eletrônico, paraaquisição de material e/ou prestação deserviço, nos dias e horários abaixo discriminados. Os Editaispoderão ser obtidos pela Internet, no site: www.licitanet.mg.gov.br.Maiores informações através do telefone: (31)3265-3895/3923, a saber:

Pregão

Términode envio de proposta

Iníciode envio de proposta

Objeto

09/06/08

sessão de Pregão

16/06/08

16/06/08

às

às

07:30 h

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16/06/08

16/06/08

às

às

13:00 h

14:00 h

10/06/08às

17/06/08às

17/06/08às

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07:30 h

08:30 h

190/08 Aquisiçãode artigos e componentes elétricos. às 08:00 h

Contrataçãode empresa especializada para 09/06/08 prestar serviços deorganização e execução de 191/08 às eventos, pararealização de Seminário Sobre a Malha Curricular Nacional 08:00 h 192/08 Aquisiçãode caixa para arquivo morto

Datada

Belo Horizonte, 03 de junho de 2008 Davi Rezende Pereira Diretor de Material e Patrimônio Extrato do Contrato nº 495/2007 Processo nº 1316/2007 - Dispensa de Licitação Partes: EMG/Polícia Civil e a Fundação de Desenvolvimentoda Pesquisa - Fundep. Cláusula Primeira Constitui objeto do presente contrato a realização do curso de Especialização emRedes de Telecomunicações, a servidor do quadro de pessoaltécnico da Diretoria de Telecomunicações da PolíciaCivil; Cláusula Segunda - o curso, objeto deste contrato terá aduração, a grade curricular e carga horária descritos naproposta comercial da Contratada e no Projeto Executivo elaborado pelaDiretoria de Telecomunicações, constantes dos autos do processo;Cláusula Quinta - O custo total dos serviços pertinentes aoobjeto deste instrumento é de R$7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais)em parcela única; Cláusula Sexta - As despesas decorrentesdeste instrumento correrão à conta da DotaçãoOrçamentária n.º 1511.06.181.313.1693.0001 do presenteexercício; Assinatura: 09/04/2008. Signatários: MarcoAntônio Monteiro de Castro (p/contratante) e Márcio Ziviani (p/contratada). Ata de Julgamento da Proposta Comercial Processo nº: 1.302/2007. Modalidade: Concorrência Nº 001/2007. Objeto: Contratação de Empresa Especializada naconfecção de CNH, Permissão para dirigir, PermissãoInternacional para Dirigir e Autorização para conduzirCiclomotor, nos termos descritos no respectivo Edital. Órgão Solicitante: Departamento de Trânsito de MinasGerais

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Aos 2 dias do mês de junho de 2008, às 16:00 horas, na Sala deReunião da Diretoria de Material e Patrimônio, reuniu-se aComissão Especial de Licitação, instituída pelaResolução nº 7.026, de 30 de janeiro de 2008, após aemissão do parecer subscrito pelo Contador João Bosco BorgesNascimento, Diretor de Contabilidade da Polícia Civil do Estado de MinasGerais, Masp nº 907.121-8, nos termos em que foi definido na ata deabertura da proposta comercial visando o julgamento da única proposta.Consoante o parecer em comento, o Diretor de Contabilidade nominado concluiuque a empresa INTERPRINT LTDA apresentou planilha de decomposiçãode custos com índices e conteúdo satisfatórios, conformeas exigências do edital, depreendendo-se, pelo exposto, serexeqüível o preço cotado para o objeto do contrato nostermos da proposta apresentada, pelo que esta CEL decidiu: a) CLASSIFICAR aproposta apresentada pela empresa INTERPRINT LTDA. como a vencedora; e b)ADJUDICAR o objeto licitado à empresa INTERPRINT LTDA., ao preçounitário de R$ 13,90 (treze reais e noventa centavos), por documento dehabilitação emitido, compreendendo o inteiro conteúdo daproposta nos termos do Edital e do Projeto Básico daLicitação, perfazendo o valor total anual estimado de R$17.514.000,00 (Dezessete milhões, quinhentos e quatorze mil reais). Nadamais havendo a tratar foi encerrada a reunião e lavrada esta ata que,lida e achada conforme, vai assinada por todos. A Comissão Especial de Licitação encaminha o referidoprocesso ao Sr. Diretor de Material e Patrimônio, para os atos de suacompetência. A Comissão Especial de Licitação: Departamento de Trânsito de Minas Gerais Extrato de Termo de Credenciamento Termo de Credenciamento nº 85/2008 O Departamento de Trânsito de Minas Gerais, DETRAN/MG, CREDENCIA, para acidade de Belo Horizonte/MG, a EMPRESA: SEAMEPY - Serviços Aplicados deMedicina e Psicologia Ltda, CNPJ nº 09.099.065/0001-00, com sede na RuaBenedito Santo nº 270, Bairro Barreiro, na cidade de Belo Horizonte/MG. OBJETO: realização de exames de aptidão física emental e de avaliação psicológica, em candidato àpermissão para dirigir veículo automotor, àrenovação da Carteira Nacional de Habilitação,à adição e troca de categoria, exames deavaliação física e mental e avaliaçãopsicológica nos candidatos a Diretor-Geral, Diretor de Ensino, Instrutore Examinador, integrantes do processo de formação de condutores,bem como naqueles que venham a concluir cursos especiais deformação, conforme determinação do CONTRAN, doDENATRAN e do DETRAN/MG, ou outros que o DETRAN/MG venha a autorizar. VIGÊNCIA: O Termo de Credenciamento terá vigência de 06(seis) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo serprorrogado, na forma do art.4º, SS 1º, do Decreto nº44.546/2007, alterado pelo art. 2º do Decreto nº 44.635/2007. Portaria nº 2.569 Data de Assinatura: 02 de junho de 2008. Oliveira Santiago Maciel Delegado Geral de Polícia Chefe do DETRAN/MG Extrato de Termo de Credenciamento Termo de Credenciamento nº 86/2008 O Departamento de Trânsito de Minas Gerais, DETRAN/MG, CREDENCIA, para acidade de Belo Horizonte/MG, a EMPRESA: psicotrans Clínica MédicaLtda, CNPJ nº 09.278.000/0001-22, com sede na Av. João Paulo Inº 141, Bairro Alípio de Melo, na cidade de Belo Horizonte/MG. OBJETO: realização de exames de aptidão física emental e de avaliação psicológica, em candidato àpermissão para dirigir veículo automotor, àrenovação da Carteira Nacional de Habilitação,à adição e troca de categoria, exames deavaliação física e mental e avaliaçãopsicológica nos candidatos a Diretor-Geral, Diretor de Ensino, Instrutore Examinador, integrantes do processo de formação de condutores,bem como naqueles que venham a concluir cursos especiais deformação, conforme determinação do CONTRAN,

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doDENATRAN e do DETRAN/MG, ou outros que o DETRAN/MG venha a autorizar. VIGÊNCIA: O Termo de Credenciamento terá vigência de 06(seis) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo serprorrogado, na forma do art.4º, SS 1º, do Decreto nº44.546/2007, alterado pelo art. 2º do Decreto nº 44.635/2007. Portaria nº 2.570 Data de Assinatura: 02 de junho de 2008. Oliveira Santiago Maciel Delegado Geral de Polícia Chefe do DETRAN/MG Extrato de Termo de Credenciamento Termo de Credenciamento nº 87/2008 O Departamento de Trânsito de Minas Gerais, DETRAN/MG, CREDENCIA, para acidade de Belo Horizonte/MG, a EMPRESA: PERSONNA Centro de Psicologia SociedadeLtda, CNPJ nº 17.457.029/0001-08, com sede na Rua Sergipe nº 431,Bairro Centro, na cidade de Belo Horizonte/MG. OBJETO: realização de exames de aptidão física emental e de avaliação psicológica, em candidato àpermissão para dirigir veículo automotor, àrenovação da Carteira Nacional de Habilitação,à adição e troca de categoria, exames deavaliação física e mental e avaliaçãopsicológica nos candidatos a Diretor-Geral, Diretor de Ensino, Instrutore Examinador, integrantes do processo de formação de condutores,bem como naqueles que venham a concluir cursos especiais deformação, conforme determinação do CONTRAN, doDENATRAN e do DETRAN/MG, ou outros que o DETRAN/MG venha a autorizar. VIGÊNCIA: O Termo de Credenciamento terá vigência de 06(seis) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo serprorrogado, na forma do art.4º, SS 1º, do Decreto nº44.546/2007, alterado pelo art. 2º do Decreto nº 44.635/2007. Portaria nº 2.571 Data de Assinatura: 02 de junho de 2008. Oliveira Santiago Maciel Delegado Geral de Polícia Chefe do DETRAN/MG Extrato de Termo de Credenciamento Termo de Credenciamento nº 88/2008 O Departamento de Trânsito de Minas Gerais, DETRAN/MG, CREDENCIA, para acidade de Contagem/MG, a EMPRESA: SEMPPRE - Serviços Médicos ePsicológicos Ltda, CNPJ nº 21.009.618/0001-92, com sede na RuaBuganville nº 329, Bairro Eldorado, na cidade de Contagem/MG. OBJETO: realização de exames de aptidão física emental e de avaliação psicológica, em candidato àpermissão para dirigir veículo automotor, àrenovação da Carteira Nacional de Habilitação,à adição e troca de categoria, exames deavaliação física e mental e avaliaçãopsicológica nos candidatos a Diretor-Geral, Diretor de Ensino, Instrutore Examinador, integrantes do processo de formação de condutores,bem como naqueles que venham a concluir cursos especiais deformação, conforme determinação do CONTRAN, doDENATRAN e do DETRAN/MG, ou outros que o DETRAN/MG venha a autorizar. VIGÊNCIA: O Termo de Credenciamento terá vigência de 06(seis) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo serprorrogado, na forma do art.4º, SS 1º, do Decreto nº44.546/2007, alterado pelo art. 2º do Decreto nº 44.635/2007. Portaria nº 2.572

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Data de Assinatura: 02 de junho de 2008. Oliveira Santiago Maciel Delegado Geral de Polícia Chefe do DETRAN/MG Extrato de Termo de Credenciamento Termo de Credenciamento Nº 89/2008 O Departamento de Trânsito de Minas Gerais, DETRAN/MG, CREDENCIA, para acidade de Belo Horizonte/MG, a EMPRESA: SERGEP Serviços Gerais dePsicologia Ltda, CNPJ nº 17.505.272/0001-46, com sede na Rua Timbirasnº 1409, Bairro Centro, na cidade de Belo Horizonte/MG. OBJETO: realização de exames de aptidão física emental e de avaliação psicológica, em candidato àpermissão para dirigir veículo automotor, àrenovação da Carteira Nacional de Habilitação,à adição e troca de categoria, exames deavaliação física e mental e avaliaçãopsicológica nos candidatos a Diretor-Geral, Diretor de Ensino, Instrutore Examinador, integrantes do processo de formação de condutores,bem como naqueles que venham a concluir cursos especiais deformação, conforme determinação do CONTRAN, doDENATRAN e do DETRAN/MG, ou outros que o DETRAN/MG venha a autorizar. VIGÊNCIA: O Termo de Credenciamento terá vigência de 06(seis) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo serprorrogado, na forma do art.4º, SS 1º, do Decreto nº44.546/2007, alterado pelo art. 2º do Decreto nº 44.635/2007. Portaria nº 2.573 Data de Assinatura: 02 de junho de 2008. Oliveira Santiago Maciel Delegado Geral de Polícia Chefe do DETRAN/MG Extrato de Termo de Credenciamento Termo de Credenciamento nº 90/2008 O Departamento de Trânsito de Minas Gerais, DETRAN/MG, CREDENCIA, para acidade de Belo Horizonte/MG, a EMPRESA: HABILITAR Serviços deAvaliação Médica e Psicológica Ltda, CNPJ nº09.171.365/0001-53, com sede na Rua Lunardi nº 272, Bairro Pedro II, nacidade de Belo Horizonte/MG. OBJETO: realização de exames de aptidão física emental e de avaliação psicológica, em candidato àpermissão para dirigir veículo automotor, àrenovação da Carteira Nacional de Habilitação,à adição e troca de categoria, exames deavaliação física e mental e avaliaçãopsicológica nos candidatos a Diretor-Geral, Diretor de Ensino, Instrutore Examinador, integrantes do processo de formação de condutores,bem como naqueles que venham a concluir cursos especiais deformação, conforme determinação do CONTRAN, doDENATRAN e do DETRAN/MG, ou outros que o DETRAN/MG venha a autorizar. VIGÊNCIA: O Termo de Credenciamento terá vigência de 06(seis) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo serprorrogado, na forma do art.4º, SS 1º, do Decreto nº44.546/2007, alterado pelo art. 2º do Decreto nº 44.635/2007. Portaria nº 2.574 Data de Assinatura: 02 de junho de 2008. Oliveira Santiago Maciel Delegado Geral de Polícia Chefe do DETRAN/MG

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Extrato de Termo de Credenciamento Termo de Credenciamento Nº 91/2008 O Departamento de Trânsito de Minas Gerais, DETRAN/MG, CREDENCIA, para acidade de Patos de Minas/MG, a EMPRESA: Instituto de Psicologia eServiços Medicos Ltda IPSEM, CNPJ nº 19.002.931/0001-94, com sedena Av. Getúlio Vargas nº 198, Bairro Centro, na cidade de Patos deMinas/MG. OBJETO: realização de exames de aptidão física emental e de avaliação psicológica, em candidato àpermissão para dirigir veículo automotor, àrenovação da Carteira Nacional de Habilitação,à adição e troca de categoria, exames deavaliação física e mental e avaliaçãopsicológica nos candidatos a Diretor-Geral, Diretor de Ensino, Instrutore Examinador, integrantes do processo de formação de condutores,bem como naqueles que venham a concluir cursos especiais deformação, conforme determinação do CONTRAN, doDENATRAN e do DETRAN/MG, ou outros que o DETRAN/MG venha a autorizar. VIGÊNCIA: O Termo de Credenciamento terá vigência de 06(seis) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo serprorrogado, na forma do art.4º, SS 1º, do Decreto nº44.546/2007, alterado pelo art. 2º do Decreto nº 44.635/2007. Portaria nº 2.575 Data de Assinatura: 02 de junho de 2008. Oliveira Santiago Maciel Delegado Geral de Polícia Chefe do DETRAN/MG Extrato de Termo de Credenciamento Termo de Credenciamento Nº 92/2008 O Departamento de Trânsito de Minas Gerais, DETRAN/MG, CREDENCIA, para acidade de Varginha/MG, a EMPRESA: Instituto Médico PsicotécnicoET Ltda - IMEP, CNPJ nº 18.901.777/0001-92, com sede na Av. SãoJosé nº 49, Bairro Centro, na cidade de Varginha/MG. OBJETO: realização de exames de aptidão física emental e de avaliação psicológica, em candidato àpermissão para dirigir veículo automotor, àrenovação da Carteira Nacional de Habilitação,à adição e troca de categoria, exames deavaliação física e mental e avaliaçãopsicológica nos candidatos a Diretor-Geral, Diretor de Ensino, Instrutore Examinador, integrantes do processo de formação de condutores,bem como naqueles que venham a concluir cursos especiais deformação, conforme determinação do CONTRAN, doDENATRAN e do DETRAN/MG, ou outros que o DETRAN/MG venha a autorizar. VIGÊNCIA: O Termo de Credenciamento terá vigência de 06(seis) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo serprorrogado, na forma do art.4º, SS 1º, do Decreto nº44.546/2007, alterado pelo art. 2º do Decreto nº 44.635/2007. Portaria nº 2.576 Data de Assinatura: 02 de junho de 2008. Oliveira Santiago Maciel Delegado Geral de Polícia Chefe do DETRAN/MG Extrato de Termo de Credenciamento Termo de Credenciamento nº 93/2008 O Departamento de Trânsito de Minas Gerais, DETRAN/MG, CREDENCIA, para acidade de Ipatinga/MG, a EMPRESA: CLINVALE - Clínica de ExamesMédicos e Psicológicos do Vale do Aço Ltda, CNPJ nº09.300.832/0001-06, com sede na Av. João Valentim Pascoal nº 545,Bairro Centro, na cidade de Ipatinga/MG.

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OBJETO: realização de exames de aptidão física emental e de avaliação psicológica, em candidato àpermissão para dirigir veículo automotor, àrenovação da Carteira Nacional de Habilitação,à adição e troca de categoria, exames deavaliação física e mental e avaliaçãopsicológica nos candidatos a Diretor-Geral, Diretor de Ensino, Instrutore Examinador, integrantes do processo de formação de condutores,bem como naqueles que venham a concluir cursos especiais deformação, conforme determinação do CONTRAN, doDENATRAN e do DETRAN/MG, ou outros que o DETRAN/MG venha a autorizar. VIGÊNCIA: O Termo de Credenciamento terá vigência de 06(seis) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo serprorrogado, na forma do art.4º, SS 1º, do Decreto nº44.546/2007, alterado pelo art. 2º do Decreto nº 44.635/2007. Portaria nº 2.577 Data de Assinatura: 02 de junho de 2008.

Oliveira Santiago Maciel Delegado Geral de Polícia Chefe do DETRAN/MG

128cm 03 842.628 - X FUNDAçãO RURAL MINEIRA-RURALMINAS

Concorrência Pública nº 001/2008- Resultado dejulgamento Empresas vencedoras:Lote I -GEOPAV -Engenharia de Infra-Estrutura Ltda. , pelovalor global de R$ 2.709.874,60 (dois milhões, setecentos e nove mil,oitocentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos). Lote II CENGE-Companhia de Engenharia Ltda., pelo valor global de R$ 2.400.789,32 (doismilhões, quatrocentos mil, setecentos e oitenta e nove reais e trinta edois centavos. Abre-se o prazo recursal, nos termos da Lei. B. Hte, 03/06/2008a. Marcos Antônio dos Santos-Presidente da C.P.L.

4cm 03 842.676 - X AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial n.º 023/2008 - Processo n.º491/2007 Planejamento SIRP n.º092/2007

Objeto: Registro de preço de equipamentos deinformática. Credenciamento, recebimento das propostas e disputa dia 17/06/2008 às09:30hs. Informações: e-mail [email protected] telefone:(31)3349- 8144 e 3349-8086 fax (31)3293-3252. Edital 023/2008 atravésdo site www.licitanet.mg.gov.br . Belo Horizonte, 03 de junho de 2008.Comissão Permanente de Licitação 4cm 06 842.669 - X

AVISO DE LICITAÇÃO Processo n.º 00296/2008 Pregão Eletrônicon.º 0031/2008 Objeto: aquisição de máquina separadora de carnes eossos, mesa para evisceração e mesa para filetagem. Recebimentodas propostas até 18/06/2008 às 09:15h.Informações: e-mail [email protected] Telefone: (31)3349-8086Fax: (31) 3293-3252. Edital 2008-0031 através do sitewww.licitanet.mg.gov.br. Belo Horizonte, 03 de junho de 2008. Comissão Permanente de Licitação ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO Processo n.º 097/2008 Pregão Eletrônicon.º 0029/2008

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Objeto: aquisição de máquina separadora de carnes e ossos,mesa para evisceração e mesa para filetagem. Motivo: Proposta comvalor inexeqüível. Belo Horizonte, 03 de junho de 2008. Presidente da EMATER-MG 6cm 03 842.525 -X

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Convênio nº 218/2008. Partes: SECTES e APAE de Bom Despacho-MGObjeto: disponibilização de imóvel e gestãoadministrativa, financeira, contábil, de pessoal, material epatrimonial, pela Entidade, de (1)um Telecentro implantado pela SECTES, ematendimento às atividades da Rede de Formação ProfissionalOrientada pelo Mercado do Estado de Minas Gerais Vigência: 36 (trinta eseis) meses, a contar da assinatura. Ass.:19 de maio de 2008.Belo Horizonte,03 de junho de 2008. Alberto Duque Portugal/ Secretário de Estado/SECTES-MG.

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Convênio nº 217/2008. Partes: SECTES,Associação de Desenvolvimento Comunitário de Palmeiral eMunicípio de Botelhos-MG Objeto: disponibilização deimóvel pelo Município e gestão administrativa, financeira,contábil, de pessoal, material e patrimonial, pela Entidade, de (1)umTelecentro implantado pela SECTES, em atendimento às atividades da Redede Formação Profissional Orientada pelo Mercado do Estado deMinas Gerais Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da assinatura.Ass.:26 de maio de 2008.Belo Horizonte, 03 de junho de 2008. Alberto DuquePortugal/ Secretário de Estado/ SECTES-MG. SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Convênio nº 222/2008. Partes: SECTES e aAssociação de Moradores de Caraíbas de Baixo. Mamonas-MGObjeto: gestão administrativa, financeira, contábil, de pessoal,material e patrimonial, pela Entidade, de (1)um Telecentro implantado pelaSECTES, em atendimento às atividades da Rede de FormaçãoProfissional Orientada pelo Mercado do Estado de Minas Gerais Vigência:36 (trinta e seis) meses, a contar da assinatura. Ass.:20 de maio de 2008.BeloHorizonte, 03 de junho de 2008. Alberto Duque Portugal/ Secretário deEstado/ SECTES-MG. SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Convênio nº 220/2008. Partes: SECTES, Agência deDesenvolvimento Local Integrado e Sustentável de João Pinheiro eMunicípio de João Pinheiro-MG Objeto:disponibilização de imóvel pelo Município egestão administrativa, financeira, contábil, de pessoal, materiale patrimonial, pela Entidade, de (1)um CVT implantado pela SECTES, ematendimento às atividades da Rede de Formação ProfissionalOrientada pelo Mercado do Estado de Minas Gerais Vigência: 36 (trinta eseis) meses, a contar da assinatura. Ass.:20 de maio de 2008.Belo Horizonte,03 de junho de 2008. Alberto Duque Portugal/ Secretário de Estado/SECTES-MG. SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

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Convênio nº 219/2008. Partes: SECTES,Associação de Desenvolvimento Comunitário de Encantado e oMunicípio de São João do Pacuí-MG Objeto:disponibilização de imóvel pelo Município egestão administrativa, financeira, contábil, de pessoal, materiale patrimonial, pela Entidade, de (1)um Telecentro implantado pela SECTES ematendimento às atividades da Rede de Formação ProfissionalOrientada pelo Mercado do Estado de Minas Gerais Vigência: 36 (trinta eseis) meses, a contar da assinatura. Ass.:19 de maio de 2008.Belo Horizonte, 03de junho de 2008. Alberto Duque Portugal/ Secretário de Estado/SECTES-MG. 13cm 03 842.506 -X SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Convênio nº 216/2008. Partes: SECTES e Associação dosPais de Botelhos e Município de Botelhos-MG Objeto:disponibilização de imóvel pelo Município egestão administrativa, financeira, contábil, de pessoal, materiale patrimonial, pela Entidade, de (1)um Telecentro implantado pela SECTES, ematendimento às atividades da Rede de Formação ProfissionalOrientada pelo Mercado do Estado de Minas Gerais Vigência: 36 (trinta eseis) meses, a contar da assinatura. Ass.:26 de maio de 2008.Belo Horizonte,03 de junho de 2008. Alberto Duque Portugal/ Secretário de Estado/SECTES-MG. 3cm 03 842.662 - X

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Convênio nº 210/2008. Partes: SECTES, Conselho de DesenvolvimentoComunitário de Mantimento e o Município de São Josédo Mantimento-MG Objeto: disponibilização de imóvel peloMunicípio e gestão administrativa, financeira, contábil,de pessoal, material e patrimonial, pela Entidade, de (1)um Telecentroimplantado pela SECTES em atendimento às atividades da Rede deFormação Profissional Orientada pelo Mercado do Estado de MinasGerais Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da assinatura.Ass.:19 de maio de 2008.Belo Horizonte, 03 de junho de 2008. Alberto DuquePortugal/ Secretário de Estado/ SECTES-MG. 3cm 03 842.654 -X SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Convênio nº 211/2008. Partes: SECTES, Associação deAssistência Social as Canarinhas da Praia e o Município deEspírito Santo do Dourado-MG Objeto: disponibilização deimóvel pelo Município e gestão administrativa, financeira,contábil, de pessoal, material e patrimonial, pela Entidade, de (1)umTelecentro implantado pela SECTES em atendimento às atividades da Redede Formação Profissional Orientada pelo Mercado do Estado deMinas Gerais Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da assinatura.Ass.:19 de maio de 2008.Belo Horizonte, 03 de junho de 2008. Alberto DuquePortugal/ Secretário de Estado/ SECTES-MG. 3cm 03 842.666 - X SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Convênio nº 214/2008. Partes: SECTES, AssociaçãoComunitária Rural Fazenda Itaipava. Açucena-MG Objeto:gestão administrativa, financeira, contábil, de pessoal, materiale patrimonial, pela Entidade, de (1)um Telecentro, implantado pela SECTES, ematendimento às atividades da Rede de Formação ProfissionalOrientada pelo Mercado do Estado de Minas Gerais Vigência: 36 (trinta eseis) meses, a contar da assinatura. Ass.:19 de maio de 2008.Belo Horizonte,03 de junho de 2008. Alberto Duque Portugal/ Secretário de Estado/SECTES-MG. 3cm 03 842.665 - X SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Convênio nº 215/2008. Partes: SECTES e APAE de Itamonte-MG Objeto:gestão administrativa, financeira, contábil, de pessoal, materiale patrimonial, pela Entidade, de (1)um Telecentro implantado pela SECTES, ematendimento às atividades da Rede de Formação ProfissionalOrientada pelo Mercado do Estado de Minas

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Gerais Vigência: 36 (trinta eseis) meses, a contar da assinatura. Ass.:19 de maio de 2008.Belo Horizonte,03 de junho de 2008. Alberto Duque Portugal/ Secretário de Estado/SECTES-MG. 3cm 03 842.664 - X

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Convênio nº 212/2008. Partes: SECTES, Instituto Cochanino deDesenvolvimento Sustentável e Município de Montalvânia-MGObjeto: disponibilização de imóvel pelo Município egestão administrativa, financeira, contábil, de pessoal, materiale patrimonial, pela Entidade, de (1)um CVT implantado pela SECTES, ematendimento às atividades da Rede de Formação ProfissionalOrientada pelo Mercado do Estado de Minas Gerais Vigência: 36 (trinta eseis) meses, a contar da assinatura. Ass.:19 de maio de 2008.Belo Horizonte,03 de junho de 2008. Alberto Duque Portugal/ Secretário de Estado/SECTES-MG. 3cm 03 842.649 -X

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Convênio nº 213/2008. Partes: SECTES, Associação dosPequenos Produtores da Comunidade de Riacho Doce e Município deRiachinho-MG Objeto: disponibilização de imóvel peloMunicípio e gestão administrativa, financeira, contábil,de pessoal, material e patrimonial, pela Entidade, de (1)um Telecentro,implantado pela SECTES, em atendimento às atividades da Rede deFormação Profissional Orientada pelo Mercado do Estado de MinasGerais Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da assinatura.Ass.:19 de maio de 2008.Belo Horizonte, 03 de junho de 2008. Alberto DuquePortugal/ Secretário de Estado/ SECTES-MG. 3cm 03 842.648 -X SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Convênio nº 223/2008. Partes: SECTES, APAE e Município dePiranga-MG Objeto: disponibilização de imóvel peloMunicípio e gestão administrativa, financeira, contábil,de pessoal, material e patrimonial, pela Entidade, de (1)um Telecentroimplantado pela SECTES, em atendimento às atividades da Rede deFormação Profissional Orientada pelo Mercado do Estado de MinasGerais Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da assinatura.Ass.:21 de maio de 2008.Belo Horizonte, 03 de junho de 2008. Alberto DuquePortugal/ Secretário de Estado/ SECTES-MG. 3cm 03 842.511 -X SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Convênio nº 224/2008. Partes: SECTES, Associação dosProdutores Rurais de Santana do Garambéu e Município de Santanado Garambéu-MG Objeto: disponibilização de imóvelpelo Município e gestão administrativa, financeira,contábil, de pessoal, material e patrimonial, pela Entidade, de (1)umTelecentro implantado pela SECTES, em atendimento às atividades da Redede Formação Profissional Orientada pelo Mercado do Estado deMinas Gerais Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da assinatura.Ass.:26 de maio de 2008.Belo Horizonte, 03 de junho de 2008. Alberto DuquePortugal/ Secretário de Estado/ SECTES-MG. 3cm 03 842.512 -X SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Convênio nº 225/2008. Partes: SECTES, APAE e o Município deLiberdade-MG Objeto: disponibilização de imóvel peloMunicípio e gestão administrativa, financeira, contábil,de pessoal, material e patrimonial, pela Entidade, de (1)um Telecentroimplantado pela SECTES em atendimento às atividades da Rede deFormação Profissional Orientada pelo Mercado do Estado de MinasGerais Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da assinatura.Ass.:28 de maio de 2008.Belo Horizonte, 03 de junho de 2008. Alberto DuquePortugal/ Secretário de Estado/ SECTES-MG. 3cm 03 842.513 -X

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SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Convênio nº 226/2008. Partes: SECTES,Associação Cultural Comunitária de Cristália e oMunicípio de Cristália-MG Objeto: disponibilizaçãode imóvel pelo Município e gestão administrativa,financeira, contábil, de pessoal, material e patrimonial, pela Entidade,de (1)um Telecentro implantado pela SECTES em atendimento às atividadesda Rede de Formação Profissional Orientada pelo Mercado do Estadode Minas Gerais Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar daassinatura. Ass.:02 de junho de 2008.Belo Horizonte, 03 de junho de 2008.Alberto Duque Portugal/ Secretário de Estado/ SECTES-MG. 3cm 03 842.542 -X

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 038/2008 que entre si celebram oInstituto de Pesos e Medidas do Estado de Minas Gerais - IPEM-MG e a empresaTechcom Tecnologia e Informática Ltda.OBJETO:Manutençãocorretiva com substituição de peças e componentes doscomputadores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2331 19 122 7012002 0001 339039-27.O valor estimado do contrato é de R$ 11.410,00 (Onzemil, quatrocentos e dez reais). SIGNATÁRIOS: pelo IPEM/MG o Dr. TadeuJosé de Mendonça e pela empresa Techcom Tecnologia eInformática Ltda, o Sr. Henrique Ivo Pereira. Data da assinatura: 08 demaio de 2008. INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 042/2008 que entre si celebram oInstituto de Pesos e Medidas do Estado de Minas Gerais - IPEM-MG e a empresa NaAtiva Comercial Ltda.OBJETO:Aquisição de óleo para a frotade carros do IPEM/MG. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2331 19122 701 2002 0001 339030-26.O valor total do contrato é de R$ 5.378,88(Cinco mil, trezentos e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos).SIGNATÁRIOS: pelo IPEM/MG o Dr. Tadeu José de Mendonça epela empresa Na Ativa Comercial Ltda, o Sr. Jefferson Gabriel da Silva. Data daassinatura: 15 de maio de 2008. INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE : Segundo Termo Aditivo 030/2008 ao contrato nº020/2006, celebrado entre o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de MinasGerais - IPEM/MG e a Empresa Tecno Temp ComércioInstalação e Manutenção Ltda. OBJETO: Prorrogar avigência do contrato original, considerando a prorrogaçãoconcedida pelo Primeiro Termo Aditivo. O período de vigênciaserá de 01/06/2008 à 01/06/2009. Data da assinatura:05/05/2008. 8cm 03 842.578 -X

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 047/2008 que entre si celebram o Instituto dePesos e Medidas do Estado de Minas Gerais - IPEM-MG e a empresa BHLaboratórios Ltda.OBJETO:Aquisição de Provetas.DOTAÇÃO

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ORÇAMENTÁRIA: 2331 19 122 701 2002 0001339030-13.O valor total do contrato é de R$ 33.000,00 (Trinta etrês mil reais). SIGNATÁRIOS: pelo IPEM/MG o Dr. Tadeu Joséde Mendonça e pela empresa BH Laboratórios Ltda, o Sr. PauloHenrique Penido Silva. Data da assinatura: 28 de maio de 2008. 3cm 03 842.656 -X INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE : Primeiro Termo Aditivo ndeg. 028/2008 ao contrato nº044/2007, celebrado entre o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de MinasGerais - IPEM/MG e a empresa Auto Posto Pereira & Maciel Ltda, novadenominação da empresa Rodrigues & Lima. OBJETO: Alterar adenominação e o responsável legal da empresacontratada.Data da assinatura: 07 de maio de 2008. 2cm 03 842.400 -X

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE : Terceiro Termo Aditivo ndeg. 026/2008 ao contratonº 041/2005, celebrado entre o Instituto de Pesos e Medidas do Estado deMinas Gerais - IPEM/MG e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.OBJETO: Alterar as cláusulas sexta e nona do contratooriginário.Data da assinatura: 01 de junho de 2008. 2cm 03 842.408 -X Extrato Contrato celebrado entre UTRAMIG e Zenilde das GraçasGuimrães Viola. Objeto: Prestação de serviçoseducacionais, professora da diciplina de Biologia Sanitária e Ambiental,do Curso de Pós Graduação. Vigência: 07/06/2008 a09/08/2008. Valor: R$ 2.100,00. Dispensa de Licitação.Dotação Orçamentária:2281.12.364.143.4257.0001.339036.05.60.1 FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PRA O TRABALHO DE MINAS GERAIS- UTRAMIG Extrato Contrato celebrado entre UTRAMIG e Jane Terezinha da Costa Pereira.Objeto: Prestação de serviços educacionais, professora dadisciplina de Epidemologia Ambiental e Saúde Pública, manejo,proteção e conservação ambiental do Curso dePós Graduação. Vigência: 13/06/2008 a 12/07/2008.Valor: R$ 1.800,00. Dispensa de Licitação. DotaçãoOrçamentária: 2281.12.364.143.4257.0001.339036.05.60.1 5cm 03 842.644 - X

Fundação De Amparo À Pesquisa Do Estado De MinasGerais - Fapemig Extrato De Termo De Outorga E Aceitação De Auxílio -Período 02/06/08 A 03/06/08 Em Cumprimento À Lei Ndeg. 8666/93 ESuas Modificações Posteriores. Cra; 470; 8; Evento: Vii Simposio Nacional De Geomorfologia E Ii EncontroLatino Americano De Geomorfologia; Cristina Helena Ribeiro Rocha Augustin;2071.19.573.259.4627.0001.4420.42.0.101; 1/8/2008; 8/8/2008; Ufmg-UniversidadeFederal De Minas Gerais; R$; 25.700,00 Sha; 372; 8; Evento: I Encontro Dos Programas De Pos- Graduacao Em ComunicacaoDe Minas Gerais Ecomig ; Julio Cesar Machado Pinto;2071.19.573.259.4627.0001.4450.42.0.101; 4/7/2008; 5/7/2008; Smc-SociedadeMineira De Cultura; R$; 4.755,00 Sha; 440; 8; Evento: Xvi Encontro Regional De Historia Da Associacao NacionalDe Historia - Secao De Minas Gerais; Luiz Carlos Villalta;2071.19.573.259.4627.0001.4420.42.0.101; 20/7/2008; 25/7/2008;Ufmg-Universidade Federal De Minas Gerais; R$; 15.000,00 Tec; 373; 8; Evento: Congresso Brasileiro De Fisica Medica; Teogenes AugustoDa Silva; 2071.19.573.259.4627.0001.4420.42.0.101; 2/7/2008; 5/7/2008;Cdtn/Cnen-Centro Desenvolvimento De Tecnol.Nuclear; R$; 10.000,00

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Fundação De Amparo À Pesquisa Do Estado De MinasGerais - Fapemig Extrato De Termo Aditivo - Período 02/06/08 A 03/06/08 Em CumprimentoÀ Lei Ndeg. 8666/93 E Suas Modificações Posteriores. 002/08; Rede-2829/05; Prorrogacao; 14/08/08 001/08; EDT-3277/06; Prorrogacao; 13/12/08 001/08; EDT-2080/06; Convalidação; 10/01/08 9cm 03 842.613 - X

FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO Retificação ao Termo de Estágio n.º 14/2008. Retifica-se a dotação orçamentária de2171.13.392.124.4616.0001.339036.01.10.1.0; 45.1.0. e 60.1.0 para2171.13.392.121.4607.0001.339036.01.10.1.0; 60.1.0 e 45.1.0. Ana Maria Pacheco(Presidente da FAOP) e Jorge Meira Benitz (Estagiário). Retificação ao Contrato n.º 39/2008. Retifica-se adotação orçamentária de2171.13.392.124.4616.0001.339039.11.10.1.0 e 45.1.0 e 60.1.0 para2171.13.122.701.2002.0001.339039.11.10.1.0; 60.1.0 e 45.1.0. Ana Maria Pacheco(Presidente da FAOP) e Empresa Converso Comunicação e PublicidadeLTDA (Contratada). 3cm 03 842.358 -X

INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMôNIO HISTóRICO E ARTíSTICO DE MINAS GERAIS Aviso de Licitação Tomada de Preço 07/2008, tipo menorpreço global. Objeto: Restauração dos elementosartísticos e integrados da Igreja Matriz de Santo Antônio -Itacambira/MG, conforme Termo de Referência Entrega de envelopes:23/06/2008, até às 09h30. Abertura: 23/06/2008, 10h00.Inf.:31-3235-2847.Rafael Alves,Presidente CPL. 2cm 03 842.661 - X

Secretaria de Estado de Defesa Social Extrato de Contrato Contrato Administrativo Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto:Prestação de Serviços de Agente de SegurançaSocioeducativo junto ao Centro Socioeducativo Santa Clara - Belo Horizonte/MG -Prazo: 06 (seis) meses, a contar de 23 de dezembro de 2007. Valor: O valorestimativo Global do contrato é de R$ 8.300,63 (oito mil, trezentosreais e sessenta e três centavos). DotaçãoOrçamentária: 1451 06 421 313 4099 0001 339034 101 - RONALDOARAÚJO PEDRON - Subsecretário de Atendimento às MedidasSocioeducativas, Contratado(a): Rogerio Luiz de Oliveira. Extrato de Contrato Contrato Administrativo Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto:Prestação de Serviços de Agente de SegurançaSocioeducativo junto ao Centro Socioeducativo Santa Helena - Belo Horizonte/MG- Prazo: 06 (seis) meses, a contar de 25 de abril de 2008. Valor: O valorestimativo Global do contrato é de R$ 8.300,63 (oito mil, trezentosreais e sessenta e três centavos). DotaçãoOrçamentária: 1451 06 421 004 4360 0001 339034 101 - RONALDOARAÚJO PEDRON - Subsecretário de Atendimento às MedidasSocioeducativas, Contratados(as): Alexandro de Souza; José AmilcarBarbosa; William Gomes Leite. Extrato de Contrato

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Contrato Administrativo Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto:Prestação de Serviços de Agente de SegurançaSocioeducativo junto ao Centro Socioeducativo Santa Terezinha - BeloHorizonte/MG - Prazo: 06 (seis) meses, a contar das datas abaixo relacionadas.Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 8.300,63 (oito mil,trezentos reais e sessenta e três centavos). DotaçãoOrçamentária: 1451 06 421 004 4360 0001 339034 101 - RONALDOARAÚJO PEDRON - Subsecretário de Atendimento às MedidasSocioeducativas, Contratados(as): João Carlos Ferreira de Castro:17/04/08; Rosangela de Souza Paula: 15/04/08. Extrato de Contrato Contrato Administrativo Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto:Prestação de Serviços de Agente de SegurançaSocioeducativo junto ao Centro Socioeducativo de Sete Lagoas - Sete Lagoas/MG -Prazo: 06 (seis) meses, a contar de 18 de dezembro de 2007. Valor: O valorestimativo Global do contrato é de R$ 8.300,63 (oito mil, trezentosreais e sessenta e três centavos). DotaçãoOrçamentária: 1451 06 421 313 4099 0001 339034 101 - RONALDOARAÚJO PEDRON - Subsecretário de Atendimento às MedidasSocioeducativas, Contratado(a): Artur Felix Vieira. Extrato de Contrato Contrato Administrativo Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto:Prestação de Serviços de Agente de SegurançaSocioeducativo junto ao Centro Socioeducativo de Uberlândia -Uberlândia/MG - Prazo: 06 (seis) meses, a contar de 04 de março de2008. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 8.300,63(oito mil, trezentos reais e sessenta e três centavos).Dotação Orçamentária: 1451 06 421 004 4360 0001339034 101 - RONALDO ARAÚJO PEDRON - Subsecretário de Atendimentoàs Medidas Socioeducativas, Contratados(as): Edson Martins Florencio;Estevão de Souza Gallo; Idevan de Freitas Silva. Extrato de Contrato Contrato Administrativo Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto:Prestação de Serviços de Agente de SegurançaPenitenciário junto ao Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo -Pará de Minas/MG - Prazo: 06 (seis) meses, a contar de 28 de maio de2008. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 8.300,63(oito mil, trezentos reais e sessenta e três centavos).Dotação Orçamentária: 1451 06 421 178 4327 0001339034 101 - CÁSSIO ANTONIO FERREIRA SOARES - Chefe de Gabinete daSecretaria de Estado de Defesa Social, Contratado(a): Marcio Magela da Silva. Extrato de Contrato Contrato Administrativo Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto:Prestação de Serviços de Agente de SegurançaPenitenciário junto ao Complexo Penitenciário Nelson Hungria -Contagem/MG - Prazo: 06 (seis) meses, a contar das datas abaixo relacionadas.Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 8.300,63 (oito mil,trezentos reais e sessenta e três centavos). DotaçãoOrçamentária: 1451 06 421 178 4331 0001 339034 101 -CÁSSIO ANTONIO FERREIRA SOARES - Chefe de Gabinete da Secretaria deEstado de Defesa Social, Contratados(as): Adriano Santos de Almeida: 24/04/08;Ailton Monteiro Resende: 26/04/08; Alexandre Fernandes de Lima: 30/04/08; AlineCristina Magalhães: 21/04/08; Anisio Gomes dos Santos: 21/04/08; Brunode Castro Mendonça: 29/04/08; Cesar Luiz Duarte Costa: 30/04/08;Claudiney Leite da Silva: 29/04/08; Cristiane Soares da Silva: 24/04/08;Deiverson Junio de Araujo Costa: 19/04/08; Dennis Wilton da Silva: 30/04/08;Evalder Almeida de Oliveira: 29/04/08; Fernando Henrique Cruz Eugenio:24/04/08; Gleison Francisco de Oliveira: 21/04/08; Gleyton Gomes Rossi:29/04/08; Jefferson Helbert Lima Gonçalves: 30/04/08; Joao Aparecido daSilva: 09/04/08; Jose Eustaquio Vieira de Assis: 30/04/08; Julio Cesar Bispo:30/04/08; Leonardo Adolfo Ribeiro de Souza Brito: 29/04/08; Leonardo BrunoClemente: 29/04/08; Lucineia da Silva Souza: 13/04/08; Marcelo da Silva:29/04/08; Marcio Henrique Pereira: 02/04/08; Marco Aurelio dos Santos:29/04/08; Marco Tulio de Melo: 25/04/08; Marcondes Braulio: 29/04/08; MarcosHenrique Gonçalves: 30/04/08; Peron Apolinario Cardoso de Oliveira:29/04/08; Reginaldo Ribeiro Celestino: 09/04/08; Renaldo de Oliveira Gusmao:01/04/08; Rodrigo Cesar da Silva: 30/04/08; Rodrigo Hungria Santos: 21/04/08;Sinvaldo Alves dos Santos: 21/04/08; Valdimara do Nascimento Keller: 25/04/08;Vanessa Maria

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Muniz Joaquim de Souza: 17/04/08; Virlene Dias Rezende: 21/04/08;Welington Nonato Borges de Oliveira: 30/04/08. Extrato de Contrato Contrato Administrativo Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto:Prestação de Serviços de Agente de SegurançaPenitenciário junto ao Complexo Penitenciário Nossa Senhora doCarmo - Carmo do Paranaíba/MG. Prazo: 06 (seis) meses, a contar dasdatas abaixo relacionadas. Valor: O valor estimativo Global do contratoé de R$ 8.300,63 (oito mil, trezentos reais e sessenta e trêscentavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 1784328 0001 339034 101 - CÁSSIO ANTONIO FERREIRA SOARES - Chefe deGabinete da Secretaria de Estado de Defesa Social, Contratados(as): Ciro CesarSoares Moreira: 12/05/08; Geraldo Cesar Sousa e Silva: 12/05/08; Lazaro Aldamirde Souza: 01/04/08. Extrato de Contrato Contrato Administrativo Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto:Prestação de Serviços de Agente de SegurançaPenitenciário junto à Delegacia de Pirapora, conforme oconvênio entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e a PolíciaCivil - Prazo: 06 (seis) meses, a contar de 03 de abril de 2008. Valor: O valorestimativo Global do contrato é de R$ 8.300,63 (oito mil, trezentosreais e sessenta e três centavos). DotaçãoOrçamentária: 1451 06 421 178 4350 0001 339034 101 -CÁSSIO ANTONIO FERREIRA SOARES Chefe de Gabinete da Secretaria deEstado de Defesa Social, Contratado(a): Cleide Neres Barrense. Extrato de Contrato Contrato Administrativo Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto:Prestação de Serviços de Agente de SegurançaPenitenciário junto à Delegacia de Santa Luzia, conforme oconvênio entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e a PolíciaCivil - Prazo: 06 (seis) meses, a contar das datas abaixo relacionadas. Valor:O valor estimativo Global do contrato é de R$ 8.300,63 (oito mil,trezentos reais e sessenta e três centavos). DotaçãoOrçamentária: 1451 06 421 178 4350 0001 339034 101 -CÁSSIO ANTONIO FERREIRA SOARES Chefe de Gabinete da Secretaria deEstado de Defesa Social, Contratados(as): Ednei Ramon Alves: 20/04/08; Eliomardo Amaral Santana Filho: 26/03/08; Marcelo de Almeida Costa: 13/03/08. Extrato de Contrato Contrato Administrativo Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto:Prestação de Serviços de Agente de SegurançaPenitenciário junto à Delegacia de Uberlândia, conforme oconvênio entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e a PolíciaCivil - Prazo: 06 (seis) meses, a contar de 04 de maio de 2008. Valor: O valorestimativo Global do contrato é de R$ 8.300,63 (oito mil, trezentosreais e sessenta e três centavos). DotaçãoOrçamentária: 1451 06 421 178 4350 0001 339034 101 -CÁSSIO ANTONIO FERREIRA SOARES Chefe de Gabinete da Secretaria deEstado de Defesa Social, Contratados(as): Andre Alves Machado; Celso LamounierSantos; Cristiano Jesuino Bernardes; Edmo Fernandes Rodrigues; Fabio Moreirados Santos; Gessany Roze de Sousa; Jose Luciano Neto; Juliano Jose Mendes. Extrato de Contrato Contrato Administrativo Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto:Prestação de Serviços de Agente de SegurançaPenitenciário junto ao Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Valeda Costa - Juiz de Fora/MG. Prazo: 06 (seis) meses, a contar das datas abaixorelacionadas. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$8.300,63 (oito mil, trezentos reais e sessenta e três centavos).Dotação Orçamentária: 1451 10 421 178 4310 0001339034 101 - CÁSSIO ANTONIO FERREIRA SOARES - Chefe de Gabinete daSecretaria de Estado de Defesa Social, Contratados(as): Agnaldo Feliciano daSilva: 21/05/08; Fernando Sebastiao do Nascimento: 28/05/08; Flavio Roberto dosSantos: 21/05/08. Extrato de Contrato Contrato Administrativo

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Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto:Prestação de Serviços de Agente de SegurançaPenitenciário junto à Penitenciária Agostinho de OliveiraJúnior - Unaí/MG. Prazo: 06 (seis) meses, a contar das datasabaixo relacionadas. Valor: O valor estimativo Global do contrato é deR$ 8.300,63 (oito mil, trezentos reais e sessenta e três centavos).Dotação Orçamentária: 1451 06 421 178 4314 0001339034 101 - CÁSSIO ANTONIO FERREIRA SOARES - Chefe de Gabinete daSecretaria de Estado de Defesa Social, Contratados(as): Aender FranciscoRibeiro: 30/04/08; Antonio Donizete Batista da Silva: 21/02/08; Carlos EduardoBorges de Magalhaes: 18/04/08; Daniela Rodrigues Militao: 30/04/08; DouglasAlves: 30/04/08; Edson Mendes Soares: 08/04/08; Eliano Cesar Pires da Silva:15/04/08; Eugenio Ferreira dos Santos: 08/04/08; Evando Lopes Fernandes:30/04/08; Everaldo Campos Mangabeiro: 11/04/08; Fabiano Gomes da Silva:08/04/08; Fabio Junior Mendes Barbosa: 08/04/08; Fabio Martins da Fonseca:08/04/08; Itamar Gonzaga Junior: 08/04/08; Jesumar Vieira de Sousa: 30/04/08;Joao Francisco de Oliveira; 08/04/08; Jose Brito das Flores: 18/04/08; JoseEuripes Rosa Damas: 18/04/08; Jose Machado Pacheco Neto: 08/04/08; Juliano daSilva Faria: 08/04/08; Kenio Nunes de Sousa: 08/04/08; Kennedy Jose da Silva:18/04/08; Leandro Jose da Silva: 08/04/08; Lourival Alves de Sousa: 08/04/08;Marcio Paulo de Melo: 08/04/08; Milano Nogueira: 30/04/08; Rodrigo MacielBertoldo: 18/04/08; Roney Medeiro de Andrade: 18/04/08; Ronir Ribeiro Correa:08/04/08; Sandro Marcelo Xavier: 08/04/08; Sebastiao Aparecido Tavares:30/04/08; Vilson da Silva Costa: 08/04/08; Wellington da Silva Ferrao:08/04/08. Extrato de Contrato Contrato Administrativo Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto:Prestação de Serviços de Agente de SegurançaPenitenciário junto à Penitenciária Dênio Moreira deCarvalho - Ipaba/MG - Prazo: 06 (seis) meses, a contar das datas abaixorelacionadas. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$8.300,63 (oito mil, trezentos reais e sessenta e três centavos).Dotação Orçamentária: 1451 06 421 178 4316 0001339034 101 - CÁSSIO ANTONIO FERREIRA SOARES - Chefe de Gabinete daSecretaria de Estado de Defesa Social, Contratados(as): Adilson Pereira dosSantos: 20/04/08; Cleber Pinho: 19/04/08; Jose Maria Fonseca: 27/05/08;José Milton Fernandes de Lima: 29/05/08; Vitalino Ferreira da Silva:01/05/08; Wasingthon Eduardo Cipriano: 10/03/08; Wilfredson Gomes Silva:29/05/08. Extrato de Contrato Contrato Administrativo Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto:Prestação de Serviços de Agente de SegurançaPenitenciário junto à Penitenciária Francisco Floriano dePaula - Governador Valadares/MG Prazo: 06 (seis) meses, a contar das datasabaixo relacionadas. Valor: O valor estimativo Global do contrato é deR$ 8.300,63 (oito mil, trezentos reais e sessenta e três centavos).Dotação Orçamentária: 1451 06 421 178 4318 0001339034 101 - CÁSSIO ANTONIO FERREIRA SOARES - Chefe de Gabinete daSecretaria de Estado de Defesa Social, Contratados(as): Alvaro Chaves Ramos:01/05/08; Elquias de Assis Antunes: 19/05/08; Lutero Martins: 23/05/08; PatrickBernardes Gregorio: 20/05/08; Rubens Gomes: 18/05/08; Welington Soares daSilva: 18/05/08; Elvys Leite Rocha: 19/04/08. Extrato de Contrato Contrato Administrativo Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto:Prestação de Serviços de Agente de SegurançaPenitenciário junto à Penitenciária de Francisco Sá- Francisco Sá/MG - Prazo: 06 (seis) meses, a contar das datas abaixorelacionadas. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$8.300,63 (oito mil, trezentos reais e sessenta e três centavos).Dotação Orçamentária: 1451 06 421 178 4315 0001339034 101 CÁSSIO ANTONIO FERREIRA SOARES - Chefe de Gabinete daSecretaria de Estado de Defesa Social, Contratados(as): Jomerson Aroldo Duarte:07/05/08; Paulo Claudionor de Almeida Neto: 07/05/08; Quids Souza Costa:07/05/08; Leandro Gomes de Moura: 07/05/08; Adalberto Batista Neto: 07/05/08;Alexandre Soares dos Santos: 07/05/08; Everson Moreira dos Santos: 07/05/08. Extrato de Contrato Contrato Administrativo Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto:Prestação de Serviços de Agente de SegurançaPenitenciário junto à Penitenciária José MariaAlkimin - Ribeirão das Neves/MG - Prazo: 06 (seis) meses, a contar dasdatas abaixo relacionadas. Valor: O valor estimativo Global do contratoé de R$ 8.300,63 (oito mil, trezentos reais e sessenta e trêscentavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 1784323 0001

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339034 101 - CÁSSIO ANTONIO FERREIRA SOARES - Chefe deGabinete da Secretaria de Estado de Defesa Social, Contratados(as): Cleibe daSilva Bento: 27/04/08; Glauco Andrade de Freitas: 20/03/08; Ivan Geraldo Meira:21/04/08; Rogerio Marques Correa: 06/02/08. Extrato de Contrato Contrato Administrativo Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto:Prestação de Serviços de Agente de SegurançaPenitenciário junto à Penitenciária Professor AluizioIgnácio de Oliveira - Uberaba/MG - Prazo: 06 (seis) meses, a contar de04 de abril de 2008. Valor: O valor estimativo Global do contrato é deR$ 8.300,63 (oito mil, trezentos reais e sessenta e três centavos).Dotação Orçamentária: 1451 06 421 178 4324 0001339034 101 - CÁSSIO ANTONIO FERREIRA SOARES - Chefe de Gabinete daSecretaria de Estado de Defesa Social, Contratado(a): Ubatan Francisco deSouza. Extrato de Contrato Contrato Administrativo Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto:Prestação de Serviços de Agente de SegurançaPenitenciário junto à Penitenciária Professor AluizioIgnácio de Oliveira - Uberaba/MG - Prazo: 06 (seis) meses, a contar de07 de maio de 2008. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$8.300,63 (oito mil, trezentos reais e sessenta e três centavos).Dotação Orçamentária: 1451 06 421 178 4324 0001339034 101 - CÁSSIO ANTONIO FERREIRA SOARES - Chefe de Gabinete daSecretaria de Estado de Defesa Social, Contratados(as): Adriana Alves deCamargos; Alexandre Costa Barbantino; Alexandre Ricardo Cardoso; Andre deFreitas Paulino; Andre Feris de Morais; Cleiber Jorge Ribeiro; Daniella deCarvalho Malaquias; Danilo Cristiano Rodrigues; Denis Pacheco dos Santos;Douglas Rezende de Andrade; Einsten Dornelas Caixeta; Emerson Dione de Jesus;Euclides Nunes da Silva; Flavia Luciana Tome de Oliveira; Hugo Sabino deFreitas Filho; Joaquim Jose Coelho Neto; John Silva Torres Garcia; Luis EduardoBorges Facuri; Marcio Magalhães Bibiano; Marco Roberto de Mello; MauroManoel dos Santos; Rafael Leandro Barsanulfo Neves; Wagner Ferreira de Souza;Wellington Tabanez de Sousa. Extrato de Contrato Contrato Administrativo Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto:Prestação de Serviços de Agente de SegurançaPenitenciário junto à Penitenciária Professor Jason SoaresAlbergaria - São Joaquim de Bicas/MG - Prazo: 06 (seis) meses, a contarde 28 de abril de 2008. Valor: O valor estimativo Global do contrato éde R$ 8.300,63 (oito mil, trezentos reais e sessenta e três centavos).Dotação Orçamentária: 1451 06 421 178 4319 0001339034 101 - CÁSSIO ANTONIO FERREIRA SOARES - Chefe de Gabinete daSecretaria de Estado de Defesa Social, Contratado(a): Charles Reider. Extrato de Contrato Contrato Administrativo Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto:Prestação de Serviços de Agente de SegurançaPenitenciário junto à Penitenciária Professor JoãoPimenta da Veiga - Uberlândia/MG - Prazo: 06 (seis) meses, a contar de 08de abril de 2008. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$8.300,63 (oito mil, trezentos reais e sessenta e três centavos).Dotação Orçamentária: 1451 06 421 178 4320 0001339034 101 - CÁSSIO ANTONIO FERREIRA SOARES - Chefe de Gabinete daSecretaria de Estado de Defesa Social, Contratados(as): Alexsander Evangelista;Alexandre Alves Santos; Aline Almeida Tomaz; Alisson Urias da Cunha; Arlei Ritada Silva; Bethania Gonçalves Matias da Silva Alves; Carlos EduardoSilverio Pereira; Cássio Wilson Ferreira; Celmo José Filho;Cícera Maria Borges; Cintia Pereira da Silva; Clailton Pereira Mendonca;Cléberson Rui Alves; Clécio José Ferreira; Cleidy Vieirade Almeida; Daniel Melquiades Ramos; Daniel Vasconcelos Silva; Daniela CastanhoMartins; Elismar Neres de Oliveira; Emerson Mota; Everaldo Pereira da Silva;Fabio Alexandre Paraguacu; Fábio Augusto Madoenho Fernandes;Fábio Gonçalves de Oliveira; Fabíola dos Santos Franco;Feliciana Maria da Silva; Fernanda Aparecida Damas; Getúlio RamosMesquita; Giovani Ferreira da Silva; Henrique Gonzaga Martins; Hugson Lourencoda Silva; James Gizzi; Joel Aparecido Faustino; Jose Damiao Gonçalves daCruz; Julio Claudio Ferreira da Cruz. Extrato de Contrato

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Contrato Administrativo Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto:Prestação de Serviços de Agente de SegurançaPenitenciário junto à Penitenciária Professor JoãoPimenta da Veiga - Uberlândia/MG - Prazo: 06 (seis) meses, a contar dasdatas abaixo relacionadas. Valor: O valor estimativo Global do contratoé de R$ 8.300,63 (oito mil, trezentos reais e sessenta e trêscentavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 1784320 0001 339034 101 - CÁSSIO ANTONIO FERREIRA SOARES - Chefe deGabinete da Secretaria de Estado de Defesa Social, Contratados(as): LaudsmarMendes Ribeiro: 08/04/08; Lindomar Modesto de Sousa: 08/04/08; Luciana Rocha:08/04/08; Marcelo Barbosa Ferreira: 08/04/08; Marcelo de Oliveira Silva:08/04/08; Marcelo Germano de Freitas: 08/04/08; Marcelo Miguel Silva: 08/04/08;Marcio Jose da Silva: 08/04/08; Marcos Antônio Ferreira: 08/04/08; MarcosDiovany Soares dos Santos: 08/04/08; Marcos Felix Braga: 08/04/08; Marcos PauloAlves Coelho: 08/04/08; Maria Andreia da Silva: 08/04/08; Maria do CarmoBarbosa Silva: 08/04/08; Maria Fernanda de Oliveira: 08/04/08; NeroaldoRodrigues Gomes Botelho: 27/04/08; Odineide de Oliveira Farias: 08/04/08; Pablode Souza Borges: 08/04/08; Paulo José Xavier Marcal: 08/04/08; PauloRoberto Carvalho Cotrim: 08/04/08; Paulo Sergio Martins: 27/04/08; RenivaldoBorges de Oliveira: 08/04/08; Ricardo Alves da Silveira: 08/04/08; Ricardo Denida Silva Ramos: 08/04/08; Ricardo Gomes Tizzo: 08/04/08; Ricardo Martins daSilva: 08/04/08; Rodrigo Guimaraes Bernardes: 28/04/08; Rogério AlvesValentim: 08/04/08; Rogério Silva: 08/04/08; Rubem José deOliveira: 08/04/08; Rúbia Ferreira Melgaco: 08/04/08; Silvio Mariano deMatos: 08/04/08; Tânia Euripedes Mendes de Oliveira: 08/04/08; UelitonMoura de Jesus: 08/04/08; Valdemir Gonçalves de Santana: 08/04/08;Valterson Eustáquio Pereira: 08/04/08; Vanderlei dos Santos: 08/04/08;Venilton de Sousa Silva: 08/04/08; Wesley Divino de Freitas: 08/04/08; WesleyFerreira da Silva: 08/04/08; Willams Robert Kelly Reis: 08/04/08; ZilmarBalbino Macedo: 08/04/08. 78cm 03 842.399 - X

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico 22/2008

Beneficiário: Defensoria Pública do Estado Minas Gerais.Objeto: aquisição de boné, folder,cartilha e afins Lote 01Gráfica Andorinha & Editora Ltda (R$19.615,00) Ailton FerreiraSantos/ Belo Horizonte, 03 de junho de 2008. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico 22/2008

Beneficiário: Defensoria Pública do Estado Minas Gerais.Objeto: aquisição de boné, folder,cartilha e afins Lote01 Gráfica Andorinha & Editora Ltda (R$19.615,00) Varlen Vidal /Belo Horizonte, 03 de junho de 2008. 4cm 03 842.529 -X

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Extrato do Terceiro Apostilamento ao contrato ndeg. 025/2005 Partes: O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado deDesenvolvimento Econômico - SEDE e a União de Bancos BrasileirosS.A. - Unibanco. Objeto: Alterar a dotaçãoorçamentária indicada na Cláusula Segunda do Segundo TermoAditivo ao Contrato ndeg.025/05, celebrado entre a SEDE e o UNIBANCO, quepassará a ser a de ndeg. 1461 04 130 032 1 123 0001 3 390 35 10.1. Data:03.06.2008. Signatários: Raphael Guimarães Andrade (SEDE). Primeiro Termo Aditivo ao Contrato ndeg. 013/2007 Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estadode Desenvolvimento Econômico SEDE e a empresa MétodoTelecomunicações e Comércio Ltda. - MÉTODO. Objeto:O presente instrumento

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tem por objeto: I - prorrogar o prazo de vigênciado contrato, por mais 12 (doze) meses, com início em 22 de maio de 2008e término em 21 de maio de 2009; II - alterar a Cláusula Segunda- DO PREÇO d contrato inicial. Valor: Passa de R$7.197,60 (sete milcento e noventa e sete reais e sessenta centavos) para R$7.535,45 (sete milquinhentos e trinta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Data:21.05.2008. Signatários: Marcio Araujo de Lacerda (SEDE) e HaroldoVieira do Nascimento (MÉTODO). 5cm 03 842.558 -X

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Processo de Inexigibilidade nº GIL-002/08. Partes: Gasmig xSindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitano - Sintram.Fundamento: Inexigibilidade / Dispensa de Licitação emdecorrência do disposto no Art. 25, caput da Lei 8666/93. Objeto:Prestação de serviços de fornecimento de vales-transportedo Sistema de Transporte Coletivo por ônibus da RegiãoMetropolitana de Belo Horizonte. Prazo: 60 (sessenta) meses. Valor:R$44.400,00. Reconhecido: 13/05/08. Ratificado: 13/05/08. CONTRATOS Contrato nº 4500014435. Partes Gasmig x Azalim & SilvestriniAssessoria e Consultoria de Sistemas Ltda. Fundamento: Tomada de PreçosGTP-002/08 Objeto: Contratação de empresas especializadas para aprestação dos serviços de Implementação doMódulo HR do Sistema SAP, conforme Requisitos Funcionais de RecursosHumanos detalhados no Anexo A da minuta do Contrato. Prazo: 90 dias. Valor:R$240.000,00. Homologação: 27/05/08. Assinatura: 02/06/08. Pedido de Compra nº 4500014351. Partes Gasmig x Ferro e Aço TakonoS.A. Fundamento: Convite GCC-012/08. Objeto: Fornecimento de chapas deaço diversas. Prazo: 15 dias. Valor: R$23.774,73.Homologação: 27/05/08. Assinatura: 03/06/08. ASE nº 4500014431. Partes Gasmig x Promenade Apart Hotéis Ltda.Fundamento: Licitação Dispensada em decorrência do dispostono Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93. Processo nº GLD-177/08. Objeto:Aluguel de espaço externo com infra-estrutura pararealização do curso sobre BSC. Prazo: 4 dias. Valor: R$6.936,40.Assinatura: 22/04/08.

ADITIVOS Partes: Gasmig x Symnetics Consultoria Empresarial Ltda. Objeto:Acréscimo e Prorrogação do Contrato nº 4500011519.Prazo: de 12 para 31 meses. Valor: de R$1.277.000,00 para R$1.596.000,00.Assinatura: 30/05/08 9cm 03 842.562 -X

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo nº 03/2008 - DL

Caracterizada a Dispensa de Licitação e com fulcro noartigo 24, inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993, Parecerndeg. 070/2008 de 02 de junho de 2008 da Procuradoria da JUCEMG e seusrespectivos documentos integrantes, fica esta Junta Comercial do Estado deMinas Gerais dispensada do procedimento licitatório para contratar aprestação de serviços de apoio administrativo, nacategoria Auxiliar de Serviços Especializado, com a empresa MGS - MinasGerais Administração e Serviços S/A. Adotada a cautela depesquisa de preços de mercado, de forma a verificar a suacompatibilidade. Belo Horizonte, 03 de junho de 2008. Marinely de Paula BomfimSecretária Geral. 3cm 06 842.605 - X

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Termo de Adjudicação da Carta Convite Nº 001/2008 Em 02 de Abril de 2008, às 11h30min, o presidente da Comissão deLicitações iniciou os trabalhos a fim de proceder-se àabertura do envelope contendo a Proposta Comercial, paracontratação de serviços de consultoria paradefinição de serviços, padrões de desempenho emodelos de contratação a serem adotados paraoperação do Centro Administrativo do Governo do Estado de MinasGerais. Após constatadas as regularidades dos atos procedimentais, aAutoridade presidente, Adjudica o Consórcio CAD-MINAS,constituído por PricewaterhouseCoopers Corporate Finance & RecoveryLtda., TEVEC Metodologias e Sistemas Ltda. e AGR Assessoria Empresarial Ltda.,tendo sua proposta sido classificada para a execução do objetoconforme instrumento convocatório, no valor de R$338.300,00 namodalidade de CARTA CONVITE, TIPO TÉCNICA E PREÇO, Nº001/2008, conforme consta em ATA. Belo Horizonte, 30 de maio de 2008. Mario Marques Superintendente de Planejamento Gestão e Finanças Luiz Antônio Athayde Coordenador Geral da Unidade PPP Subsecretário de Assuntos Internacionais Termo de Homologação da Carta Convite Nº 001/2008 Após constatadas as regularidades dos atos procedimentais, asautoridades competentes, Sr. Mario Marques e Sr. Luiz Antônio Athayde,HOMOLOGAM o resultado da presente licitação, na modalidade deCARTA CONVITE TIPO TÉCNICA E PREÇO Nº 001/2008, paracontratação de serviços de consultoria a serem adotadospara a definição do modelo de operação do CentroAdministrativo do Governo do Estado de Minas Gerais em 30 de maio de 2008,às 15 horas. RESULTADO DA LICITAÇÃO ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: Homologação: 30 de maio de2008. 15 horas Contratação de serviços de consultoria paradefinição de serviços, padrões de desempenho emodelos de contratação a serem adotados paraoperação do Centro Administrativo do Governo do Estado de MinasGerais. Valor Total: R$ 338.300,00 Homologado a: Consórcio CAD-MINAS Representantes: PricewaterhouseCoopers Corporate Finance & Recovery Ltda.,TEVEC Metodologias e Sistemas Ltda. e AGR Assessoria Empresarial Ltda. CNPJ: 05.487.514/001-37 03.861.492/0001-06 00.920.882/0001-03 Autoridades Competentes: Mario Marques Superintendente de Planejamento Gestão e Finanças Luiz Antônio Athayde Coordenador Geral da Unidade PPP Subsecretário de Assuntos Internacionais 11cm 03 842.359 -X

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICAURBANA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 230/2008 Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional ePolítica Urbana e o Município de

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Comercinho. Assinatura: 07 demaio de 2008 . Objeto: Construção de 40 MódulosSanitários. Valor: R$109.090,90 (Cento e nove mil, noventa reais enoventa centavos). Vigência: 08 meses, a contar da data de suapublicação. Dotação Orçamentária:4291.10.512.048.4.668.0001.4440.42.1.10.1. Signatários: Dilzon Luiz de Melo, Rogério Rocha Rafael.

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICAURBANA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 274/2008

Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional ePolítica Urbana e o Município de São João doPacuí. Assinatura: 07 de maio de 2008 . Objeto:Construção de 40 Módulos Sanitários. Valor:R$109.080,00 (Cento e nove mil e oitenta reais). Vigência: 08 meses, acontar da data de sua publicação. DotaçãoOrçamentária: 4291.10.512.048.4.668.0001.4440.42.1.10.1. Signatários: Dilzon Luiz de Melo, João Antônio Ribeiro.

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICAURBANA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 087/2008

Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional ePolítica Urbana e o Município de Juvenília. Assinatura:07 de maio de 2008 . Objeto: Implantação de Sistema Simplificadode Abastecimento de Água. Valor: R$105.263,15 (Cento e cinco mil,duzentos e sessenta e três reais e quinze centavos). Vigência: 08meses, a contar da data de sua publicação. DotaçãoOrçamentária: 4291.10.512.048.4.666.0001.4440.42.1.10.1. Signatários: Dilzon Luiz de Melo, Antônio Marinho de Matos.

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICAURBANA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 021/2008

Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional ePolítica Urbana e o Município de Cambuquira. Assinatura: 08 demaio de 2008 . Objeto: Construção de 29 MódulosSanitários. Valor: R$79.797,98 (Setenta e nove mil, setecentos e noventae sete reais e noventa e oito centavos). Vigência: 08 meses, a contar dadata de sua publicação. DotaçãoOrçamentária: 4291.10.512.048.4.668.0001.4440.42.1.10.1. Signatários: Dilzon Luiz de Melo, Marco Vinicius Marques Félix.

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICAURBANA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 191/2008

Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional ePolítica Urbana e o Município de Senador Amaral. Assinatura: 08de maio de 2008 . Objeto: Implantação de Sistema de Coleta deEsgoto Sanitário. Valor: R$93.500,00 (Noventa e três mil equinhentos reais). Vigência: 08 meses, a contar da data de suapublicação. Dotação Orçamentária:4291.10.512.048.4.665.0001.4440.42.1.10.1. Signatários: Dilzon Luiz de Melo, Pedro Donizete de Freitas. 12cm 03 842.397 -X

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA

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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 225/2008 Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e PolíticaUrbana e o Município de Capelinha. Assinatura: 07 de maio de 2008 .Objeto: Construção de 40 Módulos Sanitários. Valor:R$113.684,21 (Cento e treze mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte eum centavos). Vigência: 08 meses, a contar da data de suapublicação. Dotação Orçamentária:4291.10.512.048.4.668.0001.4440.42.1.10.1. Signatários: Dilzon Luiz de Melo, Gerson Fernandes.

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 266/2008 Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e PolíticaUrbana e o Município de Pingo D'agua. Assinatura: 07 de maio de 2008 .Objeto: Construção de 40 Módulos Sanitários. Valor:R$109.090,90 (Cento e nove mil, noventa reais e noventa centavos).Vigência: 08 meses, a contar da data de sua publicação.Dotação Orçamentária:4291.10.512.048.4.668.0001.4440.42.1.10.1. Signatários: Dilzon Luiz de Melo, Breno Silvério de Moraes.

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 272/2008 Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e PolíticaUrbana e o Município de Santana do Manhuaçu. Assinatura: 07 demaio de 2008 . Objeto: Construção de 40 MódulosSanitários. Valor: R$109.090,90 (Cento e nove mil, noventa reais enoventa centavos). Vigência: 08 meses, a contar da data de suapublicação. Dotação Orçamentária:4291.10.512.048.4.668.0001.4440.42.1.10.1. Signatários: Dilzon Luiz de Melo, Alair Rodrigues de Freitas. 8cm 03 842.612 - X

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 322/2008 Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional ePolítica Urbana e o Município de Alpercata. Assinatura: 19 deMaio de 2008. Objeto: Construção de 30 MódulosSanitários. Valor: R$81.818,18 (Oitenta e um mil, oitocentos e dezoitoreais e dezoito centavos). Vigência: 08 meses, a contar da data de suapublicação. Dotação Orçamentária:4291.10.512.048.4.668.0001.4440.42.1.10.1. Signatários: Dilzon Luiz de Melo, Gilcleber Bento De Souza. 2cm 03 842.317 - X

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS TOMADA DE PREÇOS Nº DVLI. 0920080061 Objeto: Contratação de Serviços de Consultoria, paraElaboração do Programa de Saneamento Ambiental, para a Bacia doRibeirão da Mata / MG. Julgamento das Propostas Técnicas: A Comissão decidiu:

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a) Classificar a proposta técnica da empresa TECISAN - TÉCNICA DEENG. CIVIL EANITÁRIA LTDA atribuindo a mesma a pontuaçãode 95,1 (noventa e cinco vírgula um) pontos; b) Classificar a propostatécnica da empresa CONCREMAT ENG. E TECNOLOGIA S/A, atribuindo a mesma apontuação de 96,5 (noventa e seis vírgula cinco) pontos. Pelo acima exposto convidamos V.Sas. para a Sessão de Abertura dasPropostas Comerciais, a realizar-se no dia 12 de junho de 2008 às 10:15horas, na sala de Licitações à Rua Carangola, nº 606- Térreo, Bairro Santo Antônio, Belo Horizonte, Minas Gerais. CONCORRÊNCIA Nº DVLI. 1020080095 Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais, dasobras e serviços de ampliação e melhorias do Sistema deEsgotamento Sanitário de Nova Contagem na cidade de Contagem - (Contagem- Bairro Nova Contagem). Vencedora: SONEL SOCIEDADE NAC. ELETRICIDADE E HIDRÁULICA LTDA. Valor:R$9.996.003,71. CONCORRÊNCIA Nº DVLI. 1020080094 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, dasobras e serviços de remanejamento da adutora DN 800 da Vila SãoJosé, município de Belo Horizonte - (RMBH (Contagem / BeloHorizonte). Vencedora: COMIM CONSTRUTORA LTDA. Valor: R$8.499.853,36. TOMADA DE PREÇOS Nº DVLI. 0920080109 Objeto: Prestação, com fornecimento parcial de peças, dosserviços de manutenção, em Bombas Injetoras, da marcaDelphi, Yanmar e Bosch, componentes dos equipamentos de terraplenagem,hidráulicos, pneumáticos e hidrojateadores, deaplicação nos Distritos Operacionais da Copasa na RMBH. Vencedora: I.B. BOMBAS INJETORAS LTDA. Valor: R$60.000.00. TOMADA DE PREÇOS Nº DVLI. 0920080110 Objeto: Prestação de serviços de manutenção,com o fornecimento parcial de peças, para os hidrojateadores da marcaMadel, dos Distritos Operacionais da COPASA MG na Região Metropolitanade Belo Horizonte. Vencedora: MADEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.Valor: R$60.000.00. TOMADA DE PREÇOS Nº DVLI. 0920080149 Objeto: Execução, com fornecimento total de materiais, das obrase serviços para implantação de Sistemas de Abastecimentode Água, em diversos municípios, na área deabrangência do Departamento DPNT, da COPASA MG, conforme convênion.º. 036/2007/SEDRU/COPASA (SEDRU VIII) - Lote III. Vencedora: M. BORGES ENGENHARIA LTDA. Valor: R$1.158.961,84. A DIRETORIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº DVLI. 1020080159 Objeto: Prestação de serviços, na modalidade defábrica de software, para desenvolvimento, implantação,migração de dados, treinamentos, manutenção esuporte da solução de Gerenciamento dos Recursos Hídricose Ambientais (GERHA), de conformidade com o Termo de Referência e seusAnexos. Dia: 22/07/2008 09:15 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo -Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informaçõese o caderno de licitação poderão ser obtidos,gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br(link: licitações), a partir do dia 05/06/2008. CONVITE Nº DVLI. 0820080158 Objeto: Execução com fornecimento total de materiais, das obras eserviços de manutenção predial e conservaçãodas áreas dos Sistemas do DTVG - Distrito do Verde Grande.

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Dia: 13/06/2008 às 09:15 horas - Local: Rua Carangola, 606 -Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Maisinformações e o caderno de licitação poderãoser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço:www.copasa.com.br (link: licitações), a partir do dia04/06/2008. A DIRETORIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2008/0283 - PEM. Objeto: Brita Mista. Dia da Licitação: 17 de junho de 2008, às 08:45 horas.Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte. Editaldisponível em: 04/06/2008 Mais informações:www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão). PREGÃO PRESENCIAL SPAL nº 05.2008/0256 - PPS Objeto: Manutenção de Veículos Marca Fiat nomunicípio de São João Del Rei/MG. Dia da Licitação: 17 de junho de 2008, Hora: 09:00 horas,à Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte.Edital disponível em: 04/06/2008, no site: www.copasa.com.br (link:Licitações e Compras/Pregão). PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2008/0278 - PEM. Objeto: Tubos em PVC. Dia da Licitação: 17 de junho de 2008, às 09:15 horas.Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte. Editaldisponível em: 04/06/08 Mais informações:www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão). PREGÃO PRESENCIAL SPAL nº 05.2008/0296 - PPS Objeto: Serviços de Manutenção em Aparelhos Extintores deIncêndio. Dia da Licitação: 17 de junho de 2008, Hora: 10:30 horas,à Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte.Edital disponível em: 04/06/2008, no site: www.copasa.com.br (link:Licitações e Compras/Pregão). PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2008/0301 - PEM Objeto: Tubos em PVC. Dia da Licitação: 17 de junho de 2008, às 14:15 horas.Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte. Editaldisponível em: 04/06/2008. Mais informações:www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão). PREGÃO PRESENCIAL SPAL nº 05.2008/0295 - PPM Objeto: Reservatório Metálico Dia da Licitação: 17 de junho de 2008, Hora: 14:30 horas,à Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte.Edital disponível em: 04/06/2008, no site: www.copasa.com.br (link:Licitações e Compras/Pregão). PREGÃO PRESENCIAL SPAL nº 05.2008/0239 - PPM Objeto: Carroceria Aberta com Tanque. Dia da Licitação: 17 de junho de 2008, Hora: 16:00 horas,à Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte.Edital disponível em: 04/06/2008, no site: www.copasa.com.br (link:Licitações e Compras/Pregão). A DIRETORIA RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2008/0137 - PEM Objeto: Tubos em PVC.

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Proposta vencedora: UNOCANN TUBOS E CONEXÕES LTDA., para o itemúnico, no valor de R$ 21.465,60. PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2008/0258 - PEM Objeto: Equipamentos para dosagem de produtos químicos (Neutralizador deodores). Resultado: Não houve empresas interessadas, conforme consta dos autos. Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL SPAL Nº 05.2008/0087 - PPM ATO DA PRESIDÊNCIA DA COPASA MG Objeto: Prestação de serviços de conservaçãoe limpeza em unidades da COPASA na RMBH. O Diretor-Presidente da COPASA MG, no uso das atribuiçõesestatutárias e, CONSIDERANDO: 1. a Ata do Pregão de 29/02/2008, às fls. 539 e 540, queinabilitou a empresa ARIZONA ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVIÇOSTÉCNICOS LTDA e declarou vencedora a Empresa ADSERVIS MULTIPERFILLTDA; 2. os recursos interpostos pelas empresas ARIZONA ASSESSORIA EMPRESARIAL ESERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, às fls. 830 a 838 e JRHIGIENIZAÇÃO LTDA, às fls. 922 e 923; 3. as contra-razões apresentadas pela empresa ADSERVIS MULTIPERFILLTDA., às fls. 931 a 948; 4. o teor das CI's DVSA 986/2008, às fls. 955, DVAT 037/2008, àsfls. 1125 a 1127, DVSA 1624/2008, às fls. 1123 e 1124, DVCT 078/2008,às fls. 1139 a 1143 e DVCT 0130/2008, às fls. 1129 a 1133; 5. o parecer da PRJU exarado no verso da CI CPLMS Nº 05.2008/0087a,às fls. 1134 e, 6. as recomendações do pregoeiro constantes do documento "ATO DOPREGOEIRO", às fls. 1144 a 1146, RESOLVE: Com fundamento na Lei Federal Nº 8.666/93, na Lei 14.167/2002, no Decreto43.653/2003 do Estado de Minas Gerais e no Edital SPAL Nº 05.2008/0087 -PPS: 1. negar provimento aos recursos interpostos pelas empresas ARIZONA ASSESSORIAEMPRESARIAL E SERV. TÉC. LTDA. e JR HIGIENIZAÇÃO LTDA.; 2. manter a decisão proferida na Ata do Pregão de 29/02/2008 queinabilitou a empresa ARIZONA ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVIÇOSTÉCNICOS LTDA.; 3. desclassificar a proposta da empresa ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA.; 4. determinar que seja reiniciado o pregão a partir da etapa declassificação; 5. determinar a publicação do presente Ato para produzir seusefeitos jurídicos e legais. Belo Horizonte, 02 de junho de 2008. Gelton Plamieri Abud, Pp Márcio Nunes, Diretor-Presidente da COPASAMG. 42cm 03 842.624 - X SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Extrato do 2º T.A. ao Contrato de Fornecimento nº 122/07. Partes:EMG/SEDESE e a empresa ROL Comércio de Derivados de PetróleoLtda. - BH/MG. Objeto: Alterar o valor unitário a ser praticado para oóleo diesel, na Cláusula Terceira do Contrato. Assinatura:20/05/08. Extrato do 1º T.A. ao Contrato de Fornecimento nº 116/07. Partes:EMG/SEDESE e a empresa Minas Hortifruti Ltda. Objeto: Prorrogar vigência,acrescentar valor ao Contrato original e alterar as

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dotaçõesorçamentárias. Vigência: 06 (seis) meses, a partir de27/06/08. Assinatura: 05/05/08. Extrato do 2º T.A. ao Contrato de Prestação deServiços de Informática nº INF.-624.00. Partes: EMG/SEDESE ea Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais- PRODEMGE. Objeto: Atualizar o ANEXO I e reajustar os preços, conformeespecificado na Cláusula Primeira - Do Objeto. Assinatura: 14/04/08.Obs.: Publicação extemporânea por motivo de atrasos natramitação interna. Extrato do Conv. de Cooperação Técnica nº 252/08.Partes: EMG/SEDESE e o Município de Novo Cruzeiro/MG Objeto:Desenvolvimento do Programa SIPIA - Sistema de Informação paraInfância e Adolescência no Conselho Tutelar do Município.Vigência: 03 anos, a partir da assinatura. Assinatura: 21/05/08. Extrato do Conv. de Cooperação Técnica nº 253/08.Partes: EMG/SEDESE e o Município de Brasília de Minas/MG. Objeto:Cooperação técnica mútua paraintegração, operacionalização emanutenção das funções do Sistema Público deEmprego, Trabalho e Renda - SPETR, por intermédio do Posto deatendimento SINE em Brasília de Minas. Vigência: 02 anos a partirda assinatura. Assinatura: 24/04/08. Extrato do Conv. de Cooperação Técnica nº 254/08.Partes: EMG/SEDESE e o Município de Itabira/MG. Objeto:Cooperação técnica mútua paraintegração, operacionalização emanutenção das funções do Sistema Público deEmprego, Trabalho e Renda - SPETR, por intermédio do Posto deatendimento SINE em Itabira. Vigência: 02 anos a partir da assinatura.Assinatura: 25/04/08. Extrato do Conv. de Cooperação Financeira nº.255/08. Partes:EMG/SEDESE e a Associação de Amigos e Moradores do Bairro SantosReis, com a interveniência do CEDCA/MG. Objeto: Desenvolvimento doProjeto "Um Salto Para o Futuro", visando a aquisição demateriais esportivos e uniformes, conforme especificado no Plano de Trabalho.Valor: R$ 24.824,00 (vinte e quatro mil, oitocentos e vinte e quatro reais) emparcela única. Dot. Orç.:4091.08.243.266.4696.0001.33.50.43.45.1.0. Vigência: 12 (doze) meses, apartir da publicação. Assinatura: 02/06/08. Extrato do Conv. de Cooperação Financeira nº.256/08. Partes:EMG/SEDESE e o Município de Ibirité/MG. Objeto: Co-financiamentopara a reforma e construção de salas e aquisição deequipamentos e mobiliários, como também aoperacionalização de atividades de socializaçãoInfanto-Juvenil, visando o atendimento de crianças e adolescentes,conforme especificado na Cláusula Primeira - Do Objeto. Valor: R$200.000,00 (duzentos mil reais), em 02 (duas) parcelas, conforme especificadono quadro constante da Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros e naforma do Plano de Trabalho. Dot. Orç.:4251.08.243.023.4272.0001.44.40.42.10.1.1. Vigência: 03 (três)anos, a partir da publicação. Assinatura: 02/06/08. Extrato do Conv. de Cooperação Financeira nº.257/08. Partes:EMG/SEDESE e a Ação Social Obreiros Mirins - BH/MG. Objeto:Manutenção de 01 (uma) Casa Lar, conforme especificado naCláusula Primeira - Do Objeto. Valor: R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais)em parcela única. Dot. Orç.:4251.08.244023.4236.0001.33.40.41.59.1.1. Vigência: A partir daassinatura até 30/06/08. Assinatura: 02/06/08. Extrato do Conv. de Cooperação Financeira nº.258/08. Partes:EMG/SEDESE e o Asilo São Vicente de Paulo de Ubá/MG. Objeto:Aquisição de equipamentos diversos e materiais permanentes para aEntidade Executora, conforme especificado no Plano de Trabalho. Valor: R$10.000,00 (dez mil reais), em parcela única. Dot. Orç.:1481.08.244.132.4449.0001.44.50.42.10.8.0. Vigência: 12 (doze) meses, apartir da assinatura. Assinatura: 03/06/08. Extrato do Conv. de Cooperação Financeira nº.259/08. Partes:EMG/SEDESE e a Associação Comunitária do Bairro BeloHorizonte - Buritizeiro/MG. Objeto: Aquisição de equipamentos emateriais permanentes, conforme especificado no Plano de Trabalho. Valor: R$5.000,00 (cinco mil reais), em parcela única. Dot. Orç.:1481.08.244.132.4449.0001.44.50.42.10.8.0. Vigência: 12 (doze) meses, apartir da assinatura. Assinatura: 03/06/08. Extrato do Conv. de Cooperação Financeira nº.260/08. Partes:EMG/SEDESE e a Fundação e Associação paraReintegração e Assistência Social a Viciados e Carentes -Lagoa da Prata/MG. Objeto: Reforma das instalações da EntidadeExecutora, conforme especificado no Plano de Trabalho. Valor: R$ 20.000,00(vinte mil reais), em parcela única. Dot. Orç.:1481.08.244.117.4702.0001.44.50.42.10.1.0. Vigência: 12 (doze) meses, apartir da assinatura. Assinatura: 03/06/08. Extrato do Conv. de Cooperação Financeira nº.261/08. Partes:EMG/SEDESE e o Centro de Recuperação de Vidas - Santa Luzia/MG.Objeto: Aquisição de materiais de consumo, conforme especificadono Plano de Trabalho. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais), em parcelaúnica. Dot. Orç.:

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1481.08.244.117.4702.0001.33.50.43.10.1.0.Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Assinatura:03/06/08. Extrato do Conv. de Cooperação Financeira nº.262/08. Partes:EMG/SEDESE e a Associação dos Jeceabenses Organizados pelaInfância e Adolescência - AJOIA - Jeceaba/MG. Objeto:Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, conformeespecificado no Plano de Trabalho. Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), emparcela única. Dot. Orç.:1481.08.244.132.4449.0001.44.50.42.10.8.0. Vigência: 12 (doze) meses, apartir da assinatura. Assinatura: 03/06/08. Extrato do Conv. de Cooperação Financeira nº.263/08. Partes:EMG/SEDESE e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais deBotelhos/MG. Objeto: Aquisição de materiais eletrônicos,permanentes e forro para a reforma das salas de aula, conforme especificado noPlano de Trabalho. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais), em parcelaúnica. Dot. Orç.: 1481.08.244.132.4449.0001.44.50.42.10.8.0.Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Assinatura:03/06/08. Extrato do Conv. de Cooperação Financeira nº.264/08. Partes:EMG/SEDESE e a Associação de Moradores Sem Casa de Entre Rios deMinas/MG. Objeto: Realizar o acabamento da sede da Entidade Executora eequipá-la com mobiliários e utensílios necessários,conforme especificado no Plano de Trabalho. Valor: R$ 10.000,00 (dez milreais), em parcela única. Dot. Orç.:1481.08.244.117.4702.0001.44.50.42.10.8.0. Vigência: 12 (doze) meses, apartir da assinatura. Assinatura: 03/06/08. Extrato do Conv. de Cooperação Financeira nº.265/08. Partes:EMG/SEDESE e o Instituto Cidade -Juiz de Fora/MG. Objeto:Aquisição de equipamentos e material permanente, conformeespecificado no Plano de Trabalho. Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), emparcela única. Dots. Orçs.:1481.08.244.117.4702.0001.44.50.42.10.8.0 e1481.08.244.117.4702.0001.33.50.43.10.8.0. Vigência: 12 (doze) meses, apartir da assinatura. Assinatura: 03/06/08. Extrato do Conv. de Cooperação Financeira nº.266/08. Partes:EMG/SEDESE e a APAE de Caxambu/MG. Objeto: Aquisição de benspermanentes, conforme especificado no Plano de Trabalho. Valor: R$ 10.000,00(dez mil reais), em parcela única. Dot. Orç.:1481.08.244.132.4449.0001.44.50.42.10.8.0. Vigência: 12 (doze) meses, apartir da assinatura. Assinatura: 03/06/08. Extrato do Conv. de Cooperação Financeira nº.267/08. Partes:EMG/SEDESE e o Município de Japaraíba/MG. Objeto:Construção de uma creche, conforme especificado no Plano deTrabalho. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), em 02 (duas)parcelas, conforme especificado na Cláusula Terceira - Dos RecursosFinanceiros e no Plano de Trabalho. Dot. Orç.:1481.08.244.117.4702.0001.44.40.42.10.1.0. Vigência: 12 (doze) meses, apartir da publicação. Assinatura: 03/06/08. Extrato do Conv. de Cooperação Financeira nº.268/08. Partes:EMG/SEDESE e a Associação Desportiva Sonhos de Liberdade - BH/MG.Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, conformeespecificado no Plano de Trabalho. Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco milreais), em parcela única. Dot. Orç.:1481.08.244.132.4449.0001.44.50.42.10.8.0. Vigência: 12 (doze) meses, apartir da assinatura. Assinatura: 03/06/08. Extrato do Conv. de Cooperação Financeira nº.269/08. Partes:EMG/SEDESE e o Clube Vida Alegre Caraí/MG. Objeto:Aquisição de materiais permanentes para a entidade, conformeespecificado no Plano de Trabalho. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), emparcela única. Dot. Orç.:1481.08.244.132.4449.0001.44.50.42.10.8.0. Vigência: 12 (doze) meses, apartir da assinatura. Assinatura: 03/06/08. Extrato do Conv. de Cooperação Financeira nº.270/08. Partes:EMG/SEDESE e o Movimento de Promoção Social - BH/MG. Objeto:Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, conformeespecificado no Plano de Trabalho. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), emparcela única. Dot. Orç.:1481.08.244.132.4449.0001.44.50.42.10.8.0. Vigência: 12 (doze) meses, apartir da publicação. Assinatura: 03/06/08. Extrato do Conv. de Cooperação Financeira nº.271/08. Partes:EMG/SEDESE e o Município de Ouro Verde de Minas/MG. Objeto:Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, conformeespecificado no Plano de Trabalho. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), emparcela única. Dot. Orç.:1481.08.244.117.4702.0001.44.40.42.10.1.0. Vigência: 12 (doze) meses, apartir da publicação. Assinatura: 03/06/08. Extrato do Conv. de Cooperação Financeira nº.272/08. Partes:EMG/SEDESE e a APAE de Passa Tempo/MG. Objeto: Aquisição deequipamentos e materiais permanentes, conforme especificado no Plano deTrabalho. Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em parcela única. Dot.Orç.:

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1481.08.244.132.4449.0001.44.50.42.10.8.0. Vigência: 12(doze) meses, a partir da assinatura. Assinatura: 03/06/08. Extrato do Conv. de Cooperação Financeira nº.273/08. Partes:EMG/SEDESE e a Associação dos Produtores Rurais do Mercado Livrede Luz/MG. Objeto: Construção da cobertura metálica paraabrigar a feira livre do município, conforme especificado no Plano deTrabalho. Valor: R$ 19.890,00 (dezenove mil, oitocentos e noventa reais), emparcela única. Dot. Orç.:1481.08.244.117.4702.0001.44.50.42.10.1.0. Vigência: 12 (doze) meses, apartir da assinatura. Assinatura: 03/06/08. Extrato do Conv. de Cooperação Financeira nº.274/08. Partes:EMG/SEDESE e a Creche Comunitária do Bairro Olaria Cantinho do Amor -BH/MG. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes,conforme especificado no Plano de Trabalho. Valor: R$ 5.000,00 (cinco milreais), em parcela única. Dot. Orç.:1481.08.244.132.4449.0001.44.50.42.10.8.0. Vigência: 12 (doze) meses, apartir da publicação. Assinatura: 03/06/08. Extrato do Conv. de Cooperação Financeira nº.275/08. Partes:EMG/SEDESE e a Associação Comunitária dos Moradores doBairro Petrovale - Betim/MG. Objeto: Aquisição de equipamentos emateriais permanentes, conforme especificado no Plano de Trabalho. Valor: R$10.000,00 (dez mil reais), em parcela única. Dot. Orç.:1481.08.244.117.4449.0001.44.50.42.10.8.0. Vigência: 12 (doze) meses, apartir da assinatura. Assinatura: 03/06/08. Extrato do Conv. de Cooperação Financeira nº.276/08. Partes:EMG/SEDESE e a APAE de Dom Silvério/MG. Objeto: Assentamento do piso eampliação da sede da Entidade Executora, conforme especificado noPlano de Trabalho. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em parcelaúnica. Dot. Orç.: 1481.08.244.132.4449.0001.44.50.42.10.8.0.Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Assinatura:03/06/08. Extrato do Conv. de Cooperação Financeira nº.277/08. Partes:EMG/SEDESE e o Município de Jequitibá/MG. Objeto: Reforma eampliação do CRAS - Centro de Referência deAssistência Social, conforme especificado no Plano de Trabalho. Valor: R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), em parcela única. Dot.Orç.: 1481.08.244.132.4449.0001.44.50.42.10.8.0. Vigência: 12(doze) meses, a partir da assinatura. Assinatura: 03/06/08. Extrato do Conv. de Cooperação Financeira nº.278/08. Partes:EMG/SEDESE e a Creche Comunitária Recanto Feliz - BH/MG. Objeto:Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, conformeespecificado no Plano de Trabalho. Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), emparcela única. Dot. Orç.:1481.08.244.132.4449.0001.44.50.42.10.8.0. Vigência: 12 (doze) meses, apartir da assinatura. Assinatura: 03/06/08. Extrato do Conv. de Cooperação Financeira nº.279/08. Partes:EMG/SEDESE e o Município de Cana Verde/MG. Objeto:Construção de 01 (uma) quadra poliesportiva na creche municipalFlávia Augusta, conforme especificado no Plano de Trabalho. Valor: R$40.000,00 (quarenta mil reais), em parcela única. Dot. Orç.:1481.08.244.117.4702.0001.44.40.42.10.1.0. Vigência: 12 (doze) meses, apartir da assinatura. Assinatura: 03/06/08. Extrato do Conv. de Cooperação Financeira nº.280/08. Partes:EMG/SEDESE e a APAE de Monsenhor Paulo/MG. Objeto: Aquisição deequipamentos e materiais permanentes, conforme especificado no Plano deTrabalho. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais), em parcela única. Dot.Orç.: 1481.08.244.132.4449.0001.44.50.42.10.8.0. Vigência: 12(doze) meses, a partir da assinatura. Assinatura: 03/06/08. Extrato do Conv. de Cooperação Financeira nº.281/08. Partes:EMG/SEDESE e a Associação Comunitária da Comunidade deAranhas - Senhora de Oliveira/MG. Objeto: Aquisição deequipamentos, conforme especificado no Plano de Trabalho. Valor: R$ 20.000,00(vinte mil reais), em parcela única. Dot. Orç.:1481.08.244.132.4449.0001.44.50.42.10.8.0. Vigência: 12 (doze) meses, apartir da publicação. Assinatura: 03/06/08. 56cm 03 842.627 - X SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Extrato do Conv. de Cooperação Financeira nº.282/08. Partes:EMG/SEDESE e a APAE de Iapu/MG. Objeto: Aquisição de 01 (um)veículo, conforme especificado no Plano de Trabalho. Valor: R$ 60.000,00(sessenta mil reais), em parcela única. Dot. Orç.:1481.11.334.117.4149.0001.44.50.42.10.8.0. Vigência: 12 (doze) meses, apartir da assinatura. Assinatura: 03/06/08.

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Extrato do Conv. de Cooperação Financeira nº.283/08. Partes:EMG/SEDESE e a Associação Beneficente de Vespasiano/MG. Objeto:Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para equipar aEntidade Executora, conforme especificado no Plano de Trabalho. Valor: R$5.000,00 (cinco mil reais), em parcela única. Dot. Orç.:1481.08.244.132.4449.0001.44.50.42.10.8.0. Vigência: 12 (doze) meses, apartir da publicação. Assinatura: 03/06/08. Extrato do Conv. de Cooperação Financeira nº.284/08. Partes:EMG/SEDESE e a Guarda Mirim de Sabinópolis/MG. Objeto:Aquisição de instrumentos musicais, conforme especificado noPlano de Trabalho. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em parcelaúnica. Dot. Orç.: 1481.08.244.132.4449.0001.44.50.42.10.8.0.Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação.Assinatura: 03/06/08. Extrato do Conv. de Cooperação Financeira nº.285/08. Partes:EMG/SEDESE e a Creche Comunitária Maria Bessa - BH/MG. Objeto:Aquisição de computadores e bens permanentes, conformeespecificado no Plano de Trabalho. Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), emparcela única. Dot. Orç.:1481.08.244.132.4449.0001.44.50.42.10.8.0. Vigência: 12 (doze) meses, apartir da assinatura. Assinatura: 03/06/08. Extrato do Conv. de Cooperação Financeira nº.286/08. Partes:EMG/SEDESE e a Associação Comunitária dos PequenosProdutores Panelinhenses - Miravânia/MG. Objeto: Aquisiçãode equipamentos agrícolas para a reforma de um trator da EntidadeExecutora, conforme especificado no Plano de Trabalho. Valor: R$ 15.000,00(quinze mil reais), em parcela única. Dot. Orç.:1481.08.244.132.4449.0001.44.50.42.10.8.0. Vigência: 12 (doze) meses, apartir da assinatura. Assinatura: 03/06/08. Extrato do Conv. de Cooperação Financeira nº.287/08. Partes:EMG/SEDESE e o Município de Urucânia/MG. Objeto:Aquisição de equipamentos agrícolas, conforme especificadono Plano de Trabalho. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em parcelaúnica. Dot. Orç.: 1481.08.244.132.4449.0001.44.40.42.10.8.0.Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Assinatura:03/06/08. Extrato do Conv. de Cooperação Financeira nº.288/08. Partes:EMG/SEDESE e a União dos Paraplégicos de Belo Horizonte/MG.Objeto: Aquisição de materiais esportivos, conforme especificadono Plano de Trabalho. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em parcelaúnica. Dot. Orç.: 1481.08.244.132.4449.0001.44.50.42.10.8.0.Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Assinatura:03/06/08. Extrato do Conv. de Cooperação Financeira nº.289/08. Partes:EMG/SEDESE e Associação Comunitária do Bairro Porto Alegre- Itinga/MG. Objeto: Aquisição de novos equipamentos para apadaria da Entidade Executora, conforme especificado no Plano de Trabalho.Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais), em parcela única. Dot. Orç.:1481.08.244.132.4449.0001.44.50.42.10.8.0. Vigência: 12 (doze) meses, apartir da assinatura. Assinatura: 03/06/08. Extrato do Conv. de Cooperação Financeira nº.290/08. Partes:EMG/SEDESE e o Movimento Comunitário da Seara - BH/MG. Objeto:Aquisição de equipamentos e bens permanentes diversos, conformeespecificado no Plano de Trabalho. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), emparcela única. Dot. Orç.:1481.08.244.132.4449.0001.44.50.42.10.8.0. Vigência: 12 (doze) meses, apartir da assinatura. Assinatura: 03/06/08. Extrato do Conv. de Cooperação Financeira nº.291/08. Partes:EMG/SEDESE e o Município de Patis/MG. Objeto: Aquisição deum veículo para o município, conforme especificado no Plano deTrabalho. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em parcela única. Dot.Orç.: 1481.08.244.117.4702.0001.44.40.42.10.1.0. Vigência: 12(doze) meses, a partir da assinatura. Assinatura: 03/06/08. Extrato do Conv. de Cooperação Financeira nº.292/08. Partes:EMG/SEDESE e a Fundação Menino Jesus Ponte Nova/MG. Objeto:Construção da laje de concreto armado no hall da entrada da sededa Entidade Executora, escritório, banheiro e rouparia, conformeespecificado no Plano de Trabalho. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), emparcela única. Dot. Orç.:1481.08.244.132.4449.0001.44.50.42.10.8.0. Vigência: 12 (doze) meses, apartir da assinatura. Assinatura: 03/06/08. Extrato do Conv. de Cooperação Financeira nº.293/08. Partes:EMG/SEDESE e a Associação das Obras Pavonianas deAssistência/Obras Sociais Padre Agnaldo - BH/MG. Objeto:Aquisição de equipamentos e materiais permanentes diversos,conforme especificado no Plano de Trabalho. Valor: R$ 15.000,00 (quinze milreais), em parcela única. Dot. Orç.:1481.08.244.132.4449.0001.44.50.42.10.8.0. Vigência: 12 (doze) meses, apartir da assinatura. Assinatura: 03/06/08.

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Extrato do Conv. de Cooperação Financeira nº.294/08. Partes:EMG/SEDESE e a Associação Cultural José Martí deMinas Gerais - BH/MG. Objeto: Aquisição de 01 (um) imóvel,conforme especificado no Plano de Trabalho. Valor: R$ 20.000,00 (vinte milreais), em parcela única. Dot. Orç.:1481.08.244.117.4702.0001.44.50.42.10.8.0. Vigência: 12 (doze) meses, apartir da assinatura. Assinatura: 03/06/08. Extrato do Conv. de Cooperação Financeira nº.295/08. Partes:EMG/SEDESE e a Associação Comunitária dos ProdutoresRurais na Região do Pontal - Martinho Campos/MG. Objeto: Reforma eampliação da sede da Entidade Executora, conforme especificado noPlano de Trabalho. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais), em parcelaúnica. Dot. Orç.: 1481.08.244.132.4449.0001.44.50.42.10.8.0.Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação.Assinatura: 03/06/08. Extrato do Conv. de Cooperação Financeira nº.296/08. Partes:EMG/SEDESE e a APAE de Inhapim/MG. Objeto: Construção daárea administrativa da Entidade Executora, conforme especificado noPlano de Trabalho. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em parcelaúnica. Dot. Orç.: 1481.08.244.132.4449.0001.44.50.42.10.8.0.Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Assinatura:03/06/08. Extrato do Conv. de Cooperação Financeira nº.297/08. Partes:EMG/SEDESE e o Município de Cristiano Otoni/MG. Objeto:Aquisição de 01 (um) data show, conforme especificado no Plano deTrabalho. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais), em parcela única. Dot.Orç.: 1481.08.244.132.4449.0001.44.40.42.10.8.0. Vigência: 12(doze) meses, a partir da assinatura. Assinatura: 03/06/08. 27cm 03 842.609 - X

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL HOMOLOGAÇÃO

A Superintendente de Planejamento e Gestão, baseada nasinformações constantes do processo nº 1481264 0212/2008,1481264 0203/2008, referente a licitação modalidadePregão, tipo Eletrônico, sob o nº13/2008, cujo objetoé manutenção e reparos em elevadores, considerando queforam observados todos os requisitos legais homologa o procedimentolicitatório e a adjudicação feita pelo pregoeiro dos lotesrelacionados abaixo, conforme Ata do referido processo. Firma Lote ValorAdjudicado RequinTransportes Ltda 1 R$27.968,00 BeloHorizonte, 03 de junho de 2008. MÉRCIA FÁTIMA CARDOSO DE ANDRADESuperintendente de Planejamento e Gestão. 3cm 03 842.603 - X SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E DA JUVENTUDE 1. Extrato do Convênio nº. 138/2008, EMG/SEEJ e a Entidade"Associação Comunitária de Ouro Fino" do Municípiode Conceição do Mato Dentro - MG. Objeto: apoio financeiro paraaquisição de materiais esportivos, para o atendimento dos atletasda "Associação Comunitária de Ouro Fino", que irãoparticipar de campeonatos diversos. Prazo: 04 meses a contar da data daassinatura. Valor: R$20.000,00 (vinte mil reais). DotaçãoOrçamentária nº. 1531.27.812.149.4330.0001.4450.42.01.0.38.1e 1531.27.812.149.4330.0001.3350.43.01.0.38.1. Assinatura: 03/06/2008. 2. Extrato do Convênio nº. 139/2008, EMG/SEEJ e a Entidade "EsporteClube São Carlos" do Município de Juiz de Fora-MG. Objeto: apoiofinanceiro para construção de cobertura de quadra poliesportiva,localizada na Rua Murilo de Andrade Abreu, s/n, Bairro Nossa Senhora deLourdes. Prazo: 12 meses a contar da data da assinatura. Valor: R$68.846,00(sessenta e oito mil reais oitocentos e quarenta e seis reais).Dotação Orçamentária nº.1531.27.812.149.4330.0001.4450.42.01.0.10.8 Assinatura: 03/06/2008. 3. Extrato do Convênio nº. 140/2008, EMG/SEEJ e a Entidade"Cristalino Esporte Clube" do Município de Bom Despacho-MG. Objeto:apoio financeiro para perfuração de poço artesiano paraimplantação do sistema de irrigação do campo defutebol. Prazo: 12 meses a contar da data da assinatura. Valor: R$20.000,00(vinte mil reais). Dotação Orçamentária nº.1531.27.812.149.4330.0001.4450.42.01.0.10.8. Assinatura: 03/06/2008. 7cm 03 842.516 -X

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ADMINISTRAÇÃO DE ESTÁDIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ADEMG

HOMOLOGAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 36/2008 Objeto: Aquisição de Eletro-Eletrônicos. Abertura daspropostas dia 27/05/2008, às 13h30min. Lote I: Licitante Vencedor:INFORNOBI COMÉRCIO DE COMPUTADORES LTDA. R$ 799,99. Lote II: LicitanteVencedor: LANTRONIC TECNOLOGIA LTDA EPP. R$ 963,99. Lote III: LicitanteVencedor OMER ELÉTRICA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. R$ 1394,00. Lote IV:Licitante Vencedor: PEDRO PAULO NOGUEIRA FILHO EPP. R$ 110,00. O Diretor-Geralda ADEMG no uso de atribuições homologa o presente processolicitatório. 03/06/2008 - José Eustáquio Natal -Diretor-Geral da ADEMG 4cm 03 842.582 -X

ADMINISTRAÇÃO DE ESTÁDIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ADEMG

HOMOLOGAÇÃO Modalidade: Licitação Carta Convite Nº 08/2008 Objeto: Serviço de manutenção e fornecimento de materiaispara reforma da rede telefônica do ginásio Mineirinho. LicitanteVencedor: ERICK TELECOM MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA. R$16.264,00. O Diretor-Geral da ADEMG no uso de atribuiçõeshomologa o presente processo licitatório. 03/06/2008 JoséEustáquio Natal - Diretor-Geral da ADEMG 2cm 03 842.673 - X

ADMINISTRAÇÃO DE ESTÁDIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ADEMG

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Modalidade: Concorrência Nº 03/2008 Objeto: Autorização de uso e exploração doespaço físico para instalação de 06 (seis)carrinhos de picolé no estacionamento da Feira de Veículos do"Mineirão". Abertura das propostas dia 27/05/2008, às 09:00horas. Lote I: Licitante Vencedor: Ascânio Couto Gonçalves R$52,50. Lote II: Licitante Vencedor: Distribuidora de Sorvetes Fernanda Ltda R$52,00. O Diretor-Geral da ADEMG no uso de atribuições homologa opresente processo licitatório. 18/03/2008 - José EustáquioNatal. 3cm 03 842.660 - X

ADEMG Extrato do Contrato de locação de 02 (dois) painéiseletrônicos e 01 (um) placar eletrônico no EstádioMineirão, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, porintermédio da ADEMG neste ato representada pelo Diretor Geral Sr.José Eustáquio Natal e a contratada VISUAL SISTEMASELETRÔNICOS LTDA, em Abril de 2008. Valor: R$ 1.183.050,00 (ummilhão, cento e oitenta e três mil e cinqüenta reais).Vigência até 31 de dezembro de 2008. 2cm 842.581 - X

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DICC 1. Aditivo n.º 001 ao Contrato de Locação de Imóveln.º 173.206. Data: 30/05/2008. Partes: Dione Castelar Lima. Objeto:imóvel para funcionamento do CESEC "Teotônio Magalhães".Município: Serro - MG. Valor: R$892,84. Vigência: 11/06/2008 a10/06/2009. Dotação(ões): OP/2008:1261.12.361.235.4.013.0001.3.3.90.36.11 - Fonte: 21.1.0; OP/2008:

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1261.12.361.235.4.013.0001.3.3.90.36.11 - Fonte: 23.1.0. Assinantes: Wilson Luiz Rossee Dione Castelar Lima. 2. Aditivo n.º 001 ao Contrato de Locação de Imóveln.º 173.088. Data: 30/05/2008. Partes: Geovane Madureira Bicalho e Irenicede Fátima Mariano Bicalho. Objeto: imóvel para funcionamento doCESEC/PECON de Conceição do Mato Dentro. Município:Conceição do Mato Dentro - MG. Valor: R$420,16. Vigência:01/06/2008 a 31/05/2009. Dotação(ões): OP/2008:1261.12.361.235.4.013.0001.3.3.90.36.11 - Fonte: 21.1.0; OP/2008: 1261.12.361.235.4.013.0001.3.3.90.36.11 - Fonte: 23.1.0. Assinantes: Wilson Luiz Rossee Geovane Madureira Bicalho e Irenice de Fátima Mariano Bicalho. 3. Aditivo n.º 001 ao Contrato de Locação de Imóveln.º 173.089. Data: 30/05/2008. Partes: Vanderley Lopes dos Reis. Objeto:imóvel para funcionamento do CESEC "Mestra Chiquinha Carvalhais".Município: Rio Vermelho - MG. Valor: R$1.050,40. Vigência:01/06/2008 a 31/05/2009. Dotação(ões): OP/2008:1261.12.361.235.4.013.0001.3.3.90.36.11 - Fonte: 21.1.0; OP/2008: 1261.12.361.235.4.013.0001.3.3.90.36.11 - Fonte: 23.1.0. Assinantes: Wilson Luiz Rossee Vanderley Lopes dos Reis. 4. Aditivo n.º 001 ao Contrato de Locação de Imóveln.º 173.155. Data: 30/05/2008. Partes: Felipe Mucio de Abreu e JulenicePaes Fontoura de Abreu. Objeto: imóvel para funcionamento do CESEC"Maria Cecília de Moura". Município: Ipanema - MG. Valor:R$735,28. Vigência: 01/06/2008 a 31/05/2009.Dotação(ões): OP/2008:1261.12.361.235.4.013.0001.3.3.90.36.11 - Fonte: 21.1.0; OP/2008: 1261.12.361.235.4.013.0001.3.3.90.36.11 - Fonte: 23.1.0. Assinantes: Wilson Luiz Rossee P/P Maria Carvalho de Abreu. 5. Aditivo n.º 001 ao Contrato de Locação de Imóveln.º 174.512. Data: 30/05/2008. Partes: José Mauro Carvalho eDircinéia Nunes Carvalho. Objeto: imóvel para funcionamento daE.E. Nascimento Leal. Município: Carangola - MG. Valor: R$1.197,46.Vigência: 15/06/2008 a 14/06/2009. Dotação(ões):OP/2008: 1261.12.361.235.4.013.0001.3.3.90.36.11 - Fonte: 21.1.0; OP/2008:1261.12. 361.235.4.013.0001.3.3.90.36.11 - Fonte: 23.1.0. Assinantes: WilsonLuiz Rosse e José Mauro Carvalho e Dircinéia Nunes Carvalho. 6. Aditivo n.º 001 ao Contrato de Locação de Imóveln.º 174.004. Data: 30/05/2008. Partes: Hilas Antônio Colares.Objeto: imóvel para funcionamento da E.E. Arthur Berganholi (SalasAnexas). Município: Araçuaí MG. Valor: R$472,68.Vigência: 11/06/2008 a 10/06/2009. Dotação(ões):OP/2008: 1261.12.361.235.4.013.0001.3.3.90.36.11 - Fonte: 21.1.0; OP/2008:1261.12. 361.235.4.013.0001.3.3.90.36.11 - Fonte: 23.1.0. Assinantes: WilsonLuiz Rosse e Hilas Antônio Colares. 7. Aditivo n.º 001 ao Contrato de Locação de Imóveln.º 172.748. Data: 30/05/2008. Partes: Arízia Maria TeixeiraGuimarães (inventariante). Objeto: imóvel para funcionamento doCESEC "Querobim Fróis Otoni". Município: Almenara - MG. Valor:R$1.785,68. Vigência: 01/06/2008 a 31/05/2009.Dotação(ões): OP/2008:1261.12.361.235.4.013.0001.3.3.90.36.11 - Fonte: 21.1.0; OP/2008: 1261.12.361.235.4.013.0001.3.3.90.36.11 - Fonte: 23.1.0. Assinantes: Wilson Luiz Rossee P/P Auriélio Sousa Viana. 8. Aditivo n.º 001 ao Contrato de Locação de Imóveln.º 173.090. Data: 27/05/2008. Partes: Marcos de Abreu Lima e TerezinhaVerônica Morais de Abreu Lima. Objeto: imóvel para funcionamentodo CESEC/PECON Nova Pampulha/Ribeirão das Neves. Município:Ribeirão das Neves - MG. Valor: R$3.151,20. Vigência: 01/06/2008 a31/05/2009. Dotação(ões): OP/2008:1261.12.361.235.4.013.0001.3.3.90.36.11 - Fonte: 21.1.0; OP/2008: 1261.12.361.235.4.013.0001.3.3.90.36.11 - Fonte: 23.1.0. Assinantes: Wilson Luiz Rossee Marcos de Abreu Lima e Terezinha Verônica Morais de Abreu Lima. 9. Aditivo n.º 001 ao Contrato de Locação de Imóveln.º 172.704. Data: 30/05/2008. Partes: Louro Justo Parma. Objeto:imóvel para funcionamento de parte da SRE de Ubá.Município: Ubá - MG. Valor: R$1.948,51. Vigência:01/06/2008 a 31/05/2009. Dotação(ões): OP/2008:1261.12.122.701.2.085.0001.3.3.90.36.11 Fonte: 10.1.0; OP/2008: 1261.12.122.701.2.085.0001.3.3.90.36.11 - Fonte: 23.1.0. Assinantes: Wilson Luiz Rossee Louro Justo Parma. 10. Aditivo n.º 001 ao Contrato de Locação de Imóveln.º 172.801. Data: 30/05/2008. Partes: Cassiano Parrela Nery e MariaAmérica Mendes Nery representados por José Antônio SoaresAlves. Objeto: imóvel para funcionamento do CESEC "Dr. Cassiano Alves deOliveira". Município: Brasília de Minas - MG. Valor: R$1.050,40.Vigência: 01/06/2008 a 31/05/2009. Dotação(ões):OP/2008: 1261.12.361.235.4.013.0001.3.3.90.36.11 - Fonte: 21.1.0; OP/2008:1261.12. 361.235.4.013.0001.3.3.90.36.11 - Fonte: 23.1.0. Assinantes: WilsonLuiz Rosse e P/P José Antônio Soares Alves.

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11. Aditivo n.º IV (128.535) ao Contrato de Locação deImóvel n.º 59.459. Data: 30/05/2008. Partes: Roberto Assad David eOutros. Objeto: imóvel para funcionamento de parte da SRE de Varginha.Município: Varginha - MG. Valor: R$8.144,28. Vigência: 01/06/2008a 31/05/2009. Dotação(ões): OP/2008:1261.12.122.701.2.085.0001.3.3.90.36.11 - Fonte: 10.1.0; OP/2008: 1261.12.122.701.2.085.0001.3.3.90.36.11 - Fonte: 23.1.0. Assinantes: Wilson Luiz Rossee Roberto Assad David e Outros. 12. Aditivo n.º 003 ao Contrato de Locação de Imóveln.º 96.490. Data: 30/05/2008. Partes: José Portes. Objeto:imóvel para funcionamento de Salas Anexas da E.E. Melo Viana.Município: Divino - MG. Valor: R$870,36. Vigência: 01/06/2008 a31/05/2009. Dotação(ões): OP/2008:1261.12.361.235.4.013.0001.3.3.90.36.11 - Fonte: 21.1.0; OP/2008: 1261.12.361.235.4.013.0001.3.3.90.36.11 - Fonte: 23.1.0. Assinantes: Wilson Luiz Rossee José Portes. 13. Aditivo n.º 001 ao Contrato de Locação de Imóveln.º 173.836. Data: 30/05/2008. Partes: Geneviève Pavie. Objeto:imóvel para funcionamento do CESEC de Itamarandiba. Município:Itamarandiba - MG. Valor: R$1.470,56. Vigência: 01/06/2008 a 31/05/2009.Dotação(ões): OP/2008:1261.12.361.235.4.013.0001.3.3.90.36.11 - Fonte: 21.1.0; OP/2008: 1261.12.361.235.4.013.0001.3.3.90.36.11 - Fonte: 23.1.0. Assinantes: Wilson Luiz Rossee Geneviève Pavie. 14. Aditivo n.º 001 ao Contrato de Locação de Imóveln.º 173.156. Data: 28/05/2008. Partes: a Mitra Arquidiocesana de BeloHorizonte. Objeto: imóvel para funcionamento do CESEC de Ibirité.Município: Ibirité MG. Valor: R$5.635,92. Vigência:01/06/2008 a 31/05/2009. Dotação(ões): OP/2008:1261.12.361.235.4.013.0001.3.3.90.39.20 - Fonte: 21.1.0; OP/2008: 1261.12.361.235.4.013.0001.3.3.90.39.20 - Fonte: 23.1.0. Assinantes: Wilson Luiz Rossee P/P Judas Tadeu Vivas. 15. Aditivo n.º X (175.064) ao Contrato de Locação deImóvel n.º 0068/1996. Data: 30/05/2008. Partes: a ParóquiaNossa Senhora de Lourdes (Mitra Diocesana de Governador Valadares). Objeto:imóvel para funcionamento da E.E. Frei Angélico de Câmpora.Município: Governador Valadares - MG. Valor: R$1.362,79. Vigência:01/06/2008 a 31/05/2009. Dotação(ões): OP/2008:1261.12.361.235.4.013.0001.3.3.90.39.20 - Fonte: 21.1.0; OP/2008: 1261.12.361.235.4.013.0001.3.3.90.39.20 - Fonte: 23.1.0. Assinantes: Wilson Luiz Rossee Padre Dionísio Sebold. 16. Aditivo n.º X (175.062) ao Contrato de Locação deImóvel n.º 0069/1996. Data: 30/05/2008. Partes: a ParóquiaNossa Senhora de Lourdes (Mitra Diocesana de Governador Valadares). Objeto:imóvel para funcionamento da E.E. Santa Terezinha. Município:Governador Valadares - MG. Valor: R$1.257,96. Vigência: 01/06/2008 a31/05/2009. Dotação(ões): OP/2008:1261.12.361.235.4.013.0001.3.3.90.39.20 Fonte: 21.1.0; OP/2008: 1261.12.361.235.4.013.0001.3.3.90.39.20 - Fonte: 23.1.0. Assinantes: Wilson Luiz Rossee Padre Dionísio Sebold. 17. Aditivo n.º X (175.066) ao Contrato de Locação deImóvel n.º 0076/1996. Data: 30/05/2008. Partes: a ParóquiaNossa Senhora de Lourdes (Mitra Diocesana de Governador Valadares). Objeto:imóvel para funcionamento da E.E. Dona Adelaide Walzone Hugo.Município: Governador Valadares - MG. Valor: R$1.008,38. Vigência:01/06/2008 a 31/05/2009. Dotação(ões): OP/2008:1261.12.361.235.4.013.0001.3.3.90.39.20 - Fonte: 21.1.0; OP/2008: 1261.12.361.235.4.013.0001.3.3.90.39.20 - Fonte: 23.1.0. Assinantes: Wilson Luiz Rossee Padre Dionísio Sebold. 18. Aditivo n.º X (175.063) ao Contrato de Locação deImóvel n.º 0070/1996. Data: 30/05/2008. Partes: a ParóquiaNossa Senhora de Lourdes (Mitra Diocesana de Governador Valadares). Objeto:imóvel para funcionamento da E.E. São José.Município: Governador Valadares - MG. Valor: R$1.318,88. Vigência:01/06/2008 a 31/05/2009. Dotação(ões): OP/2008:1261.12.361.235.4.013.0001.3.3.90.39.20 Fonte: 21.1.0; OP/2008: 1261.12.361.235.4.013.0001.3.3.90.39.20 - Fonte: 23.1.0. Assinantes: Wilson Luiz Rossee Padre Dionísio Sebold. 19. Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato n.º 171695. Data: 15/05/2008.Partes: EMG/SEE e a Empresa Eduardo Francisco Duarte - ME. Finalidade:prorrogação de vigência. Dotação: OP/2008:1261.12.361.235.4013.0001.3.3.90.39-32. Vigência: 12 (doze) meses acontar de 17/05/2008. Assinantes: Roberto Horta Machado e Eduardo FranciscoDuarte. 20. Convênio de cooperação mútua entre a SociedadeEducacional ALEF Ltda. e o Estado de Minas Gerais / Secretaria deEducação, s/n.º, assinado em 08/05/2008. Objeto:Possibilitar a realização de estágios curriculares -3º grau. Vigência: 12 (doze) meses a contar data de suaassinatura.

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38cm 03 842.618 - X

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Extrato do Primeiro Termo Aditivo N.º 1260.1.01.034/2008 ao Termode Cessão de Uso de Imóvel N.º 1260.1.00.006/2007. Data:26/05/2008. Partes: Estado de Minas Gerais/SEPLAG/SEE e o Município deAlto Jequitibá. O Cessionário fica autorizado a permitir ofuncionamento de turmas vinculadas à E.M. "Lindolfo Moreira Bastos",devido ao encerramento das atividades da E.E. "João EmílioCésar" e a absorção da demanda pela rede municipal deensino. Vigência: até 31/01/2012. Signatários: Renata MariaPaes de Vilhena (SEPLAG), Vanessa Guimarães Pinto (SEE) e AntônioMattos Lopes (Município de Alto Jequitibá). 3cm 03 842.646 -X SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS -SUPERINTENDÊNCIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO - DIRETORIA DE MATERIAL -AVISO DE LICITAÇÃO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICON.º 07/08. A Secretaria de Estado de Educação de MinasGerais, por intermédio de sua Superintendência de Material ePatrimônio, torna público, a Licitação PregãoEletrônico N.º 07/08, que tem por objeto a prestaçãode serviço de manutenção corretiva de aparelhos de faxs daSEE e S.R.E's. As propostas comerciais deverão ser encaminhadasatravés do site www.licitanet.mg.gov.br no período compreendidoentre os dias 05/06/2008 às 08:00 horas e o dia 16/06/2008 às18:00 horas. A abertura das propostas comerciais terá início nodia 17/06/2008 às 08:30 horas e abertura da sessão dopregão terá início previsto para o dia 16/06/2008às 10:00 horas. Uma cópia do Edital poderá ser obtida nossites www.educacao.mg.gov.br e www.licitanet.mg.gov.br. Maioresinformações poderão ser obtidas por meio do telefone3379-8454/8416/8455. 4cm 03 842.349 -X

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS SRE ALMENARA EDITAL DE LEILÃO Nº 01/2008

Ref. Processo nº 01/08 A Escola Estadual José Ferreira da Rocha, estabelecida à TravessaSaturnina Evangelista Mares dos Anjos, nº 41, Bairro Planalto, CEP39915-000, Mata Verde - MG, telefone (33) 3722-1190, juntamente com oColegiado, torna público que fará realizar, em conformidade com aResolução nº 5.498 de 20/12/02, leilão, tipo maioroferta, de diversos materiais permanentes inservíveis, relacionados emanexo, nunca inferiores ao valor de avaliação. 1. DA REALIZAÇÃO DO LEILÃO Dia: 13/06/2008 Horário: 15:00 horas Local: Escola Estadual José Ferreira da Rocha 2. DAS CONDIÇÕES: a) Os participantes deverão ser maiores, portadores de documentospessoais de identificação. Servidores Públicos nãopoderão participar. b) Os pagamentos serão efetuados no ato da retirada dos bensarrematados, sem gerar ICMS e sem devolução dos valores pagos. 3. DA EXPOSIÇÃO DOS BENS: Os bens a serem leiloados estarão expostos na Escola EstadualJosé Ferreira da Rocha, a partir das 15:00 horas do dia 13/06/08.Maiores informações sobre o leilão poderão serobtidas na Diretoria da Escola Estadual José Ferreira da Rocha,pessoalmente ou por telefone (33) 3721-1190, das 08:00 horas às

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17:00horas. Mata Verde, 06 de maio de 2008. EDITAL DE LEILÃO Nº 01/2008 Ref. Processo nº 01/08 A Escola Estadual de Machado Mineiro, estabelecida à Av. SãoJoão, nº 295, Centro, CEP 39990-000, Machado Mineiro, cidadeÁguas Vermelhas - MG, telefone (33) 3755-1208, juntamente com oColegiado, torna público que fará realizar, em conformidade com aResolução nº 5.498 de 20/12/02, leilão, tipo maioroferta, de diversos materiais permanentes inservíveis, relacionados emanexo, nunca inferiores ao valor de avaliação. 1. DA REALIZAÇÃO DO LEILÃO Dia: 13/06/2008 Horário: 08:00 horas às 16:00 horas Local: Escola Estadual de Machado Mineiro 2. DAS CONDIÇÕES: a) Os participantes deverão ser maiores, portadores de documentospessoais de identificação. Servidores Públicos nãopoderão participar. b) Os pagamentos serão efetuados no ato da retirada dos bensarrematados, sem gerar ICMS e sem devolução dos valores pagos. 3. DA EXPOSIÇÃO DOS BENS: Os bens a serem leiloados estarão expostos na Escola Estadual de MachadoMineiro, a partir das 08:00 horas até as 16:00 horas do dia 13/06/08.Maiores informações sobre o leilão poderão serobtidas na Diretoria da Escola Estadual de Machado Mineiro, pessoalmente ou portelefone (33) 3755-1208, das 08:00 horas às 17:00 horas. Águas Vermelhas, 15 de maio de 2008. EDITAL DE LEILÃO Nº 01/2008 Ref. Processo nº 01/08 A Escola Estadual Cel. João da Cunha, estabelecida à RuaJoão Alves Cardoso, nº 179, Distrito de Guaranilândia, CEP39965-000, Almenara - MG, telefone (33) 3741-4000, juntamente com o Colegiado,torna público que fará realizar, em conformidade com aResolução nº 5.498 de 20/12/02, leilão, tipo maioroferta, de diversos materiais permanentes inservíveis, relacionados emanexo, nunca inferiores ao valor de avaliação. 1. DA REALIZAÇÃO DO LEILÃO Dia: 20/06/2008 Horário: 10:00 horas Local: Escola Estadual Cel. João da Cunha 2. DAS CONDIÇÕES: a) Os participantes deverão ser maiores, portadores de documentospessoais de identificação. Servidores Públicos nãopoderão participar. b) Os pagamentos serão efetuados no ato da retirada dos bensarrematados, sem gerar ICMS e sem devolução dos valores pagos. 3. DA EXPOSIÇÃO DOS BENS: Os bens a serem leiloados estarão expostos na Escola Estadual Cel.João da Cunha, a partir das 10:00 horas

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do dia 20/06/08. Maioresinformações sobre o leilão poderão ser obtidas naDiretoria da Escola Estadual Cel. João da Cunha, pessoalmente ou portelefone (33) 3741-4000, das 07:00 horas às 16:50 horas. Jequitinhonha, 29 de maio de 2008. EDITAL DE LEILÃO Nº 01/2008 Ref. Processo nº 01/08 A Escola Estadual Manoel Souza Santos, estabelecida à Rua PrimitivoBarbuda, nº 145, CEP 39893-000, Monte Formoso - MG, telefone (33)3745-8074, juntamente com o Colegiado, torna público que farárealizar, em conformidade com a Resolução nº 5.498 de20/12/02, leilão, tipo maior oferta, de diversos materiais permanentesinservíveis, relacionados em anexo, nunca inferiores ao valor deavaliação. 1. DA REALIZAÇÃO DO LEILÃO Dia: 20/06/2008 Horário: 09:00 horas Local: Escola Estadual Manoel Souza Santos 2. DAS CONDIÇÕES: a) Os participantes deverão ser maiores, portadores de documentospessoais de identificação. Servidores Públicos nãopoderão participar. b) Os pagamentos serão efetuados no ato da retirada dos bensarrematados, sem gerar ICMS e sem devolução dos valores pagos. 3. DA EXPOSIÇÃO DOS BENS: Os bens a serem leiloados estarão expostos na Escola Estadual ManoelSouza Santos, a partir das 09:00 horas do dia 20/06/08. Maioresinformações sobre o leilão poderão ser obtidas naDiretoria da Escola Estadual Manoel Souza Santos, pessoalmente ou por telefone(33) 3745-8074, das 07:00 horas às 22:20 horas. Monte Formoso, 27 de maio de 2008. EDITAL DE LEILÃO Nº 01/2008 Ref. Processo nº 01/08 A Escola Estadual Alberto Vicente Pereira, estabelecida à PçaManfredo Ferreira de Sousa, nº 85, Centro, CEP 39912-000,Divisópolis - MG, telefone (33) 3724-1219, juntamente com o Colegiado,torna público que fará realizar, em conformidade com aResolução nº 5.498 de 20/12/02, leilão, tipo maioroferta, de diversos materiais permanentes inservíveis, relacionados emanexo, nunca inferiores ao valor de avaliação. 1. DA REALIZAÇÃO DO LEILÃO Dia: 21/06/2008 Horário: 08:00 horas Local: Escola Estadual Alberto Vicente Pereira 2. DAS CONDIÇÕES: a) Os participantes deverão ser maiores, portadores de documentospessoais de identificação. Servidores Públicos nãopoderão participar. b) Os pagamentos serão efetuados no ato da retirada dos bensarrematados, sem gerar ICMS e sem devolução dos valores pagos. 3. DA EXPOSIÇÃO DOS BENS: Os bens a serem leiloados estarão expostos na Escola Estadual AlbertoVicente Pereira, a partir das 08:00

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horas do dia 21/06/08. Maioresinformações sobre o leilão poderão ser obtidas naDiretoria da Escola Estadual Alberto Vicente Pereira, pessoalmente ou portelefone (33) 3724-1219, das 08:00 horas às 17:00 horas. Divisópolis, 07 de maio de 2008. 30cm 03 842.403 -X

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SRE/PATOS DE MINAS Expediente do dia 03/06/2008 DIRETORA: Susie Adriane Silva Pereira EXTRATO DE CONTRATO Nº 1260-021666/2008 MODALIDADE: COTAÇÃO ELETRÔNICA processo nº1261028040/2008, Partes: Secretaria de Estado da Educação, por intermédioda Superintendência Regional de Ensino de Patos de Minas e EmpresaUltracopy LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de reprografia. Valor R$ 3.593,61 - Vigência: de 29.05.2008 a 29.11.2008. Dotação Orçamentária: 1261. 12. 122 .701 2085.0001. Elemento de Despesa: 339039-07 Fonte: 10.1.0 Susie Adriane Silva Pereira - Diretora SRE - Patos de Minas HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE : PREGÃO ELETRÔNICONº02/2008 PROCESSO Nº 1261028000042/2008 Considerando o artigo 17 do Decreto Estadual nº 44.7896, de 18 de abril de2008 e o artigo 1º inciso XVI , da Resolução nº 170, de28 de janeiro de 2002, da Secretaria de Estado de Educação,homologo a licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº02/2008 referente a contratação de empresa para o fornecimento decombustíveis , da seguinte forma: LICITANTE CLASSIFICADA EM 1º LUGAR: Coimbra e Gomes Ltda- lote 01 (gasolina automotiva e álcool) Patos de Minas , 03 de junho de 2008. Diretora: Susie Adriane Silva Pereira. 7cm 03 842.401 -x

Secretaria de Estado de Educação Superintendência Regional de Ensino/Ubá Diretoria de Administração e Finanças Gislene Maria Bicalho - Diretor da SRE/Ubá EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO AUDITÓRIO Partes : Superintendência Regional de Ensino/Ubá e Hotel SanGerman Ltda. Objeto : Locação de auditório para reuniões comaproximadamente 120 participantes, com duração de 08 horas cada eintervalo para o almoço.

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Valor : R$ 3.240,00 ( Três mil, duzentos e quarenta reais ). Vigência : 12 ( doze ) meses, contados da data de sua assinatura,podendo ser prorrogado até o limite máximo de 60 ( sessenta )meses, conforme art. 57, inciso II, da Lei Federal nr. 8.666/93. Assinatura : 03 de junho de 2008. Dotação orçamentária : 1261.12.122.701.2085.0001.339039-32-Fonte 23.1.0 ( UPG 2831 ); Assinantes : Gislene Maria Bicalho - Diretor da SRE/Ubá e Leilimar deMoraes Gomides - Hotel San German Ltda. 5cm 03 842.402 -X

INSTITUTODE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS Extrato do Contrato 017/2008 celebrado entre o ITER/MG e a Distribuidora deÁguas Minerais BH LTDA. Objeto: aquisição de águamineral sem gás. Valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais)Vigência: 12 (doze) meses. Dotaçãoorçamentária: 2411.21.122.701. 2002.0001.3390.30.08.10.1. LuizAntônio Chaves Diretor Geral. Extrato do Convênio celebrado entre o ITER/MG e o Município deBambui . Objeto: Regularização de áreas urbanas, deexpansão urbana e rural. Valor total: R$5.000,00 (cinco mil reais),dotação orçamentária municipal 21 631 2002 2100.Prazo: 03 (três) anos. Luiz Antônio Chaves - Diretor Geral. Extrato do 1º TA ao Convênio celebrado entre o Iter/MG e oMunicípio de Bambui /MG. Objeto: Alteração dasobrigações do Município e o valor anual estimado. LuizAntônio Chaves - Diretor Geral. 4cm 03 842.348 -X

INSTITUTODE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS

AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico 015/2008 Objeto: Aquisição de mobiliário. Data da realização da licitação: 17/06/2008às 10:00 horas 2cm 03 842.564 -X

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS - IDENE Torno sem efeito a publicação do extrato do Termo Aditivo aoContrato nº.444/2007 publicado no Minas Gerais do dia 30/05/2008,pág. 47. Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de compromisso de estagio nº.1888. NET, entre o IDENE e JESIELLI GOMES SILVA. Obj: Prorrogar avigência do contrato. Vig: 06 (seis) meses a contar de sua assinatura.Ass.: 30/05/2008 3cm 03 842.688 - X

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA Resumo do Contrato n.º1900010029

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Partes: EMG/SEF e Sun Microsystems do Brasil Indústria e ComércioLtda. Objeto: prestação de serviços demanutenção e suporte técnico para equipamentos Sun,instalados no SPD da STI/SEF, na modalidade Sun Spectrum Gold -incluídos o fornecimento de peças de reposição,fornecimento de novos releases e patches de manutenção do SistemaOperacional Solaris, e acesso ao banco de conhecimentos SunSolve/SunSolveEarlyNotifier, suporte telefônico e suporte no local (On-Site) 7dias/semana, 24 horas/dia, com prazo de atendimento no local em até 4horas. Prazo: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura: 31/05/2008.Valor Estimado: R$ 160.159,92 (cento e sessenta mil, cento e cinqüenta enove reais e noventa e dois centavos). DotaçãoOrçamentária: 1191.04.122.701.2427.0001.3390.3927, fontes 10.1 e29.1. Pedro Luiz Cesar Gonçalves Bezerra, Assessor Especial deInformática - 03/06/2008. 4cm 03 842.572 -X

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA AF / 2º NÍVEL / ITUIUTABA - SRF / I / UBERLÂNDIA Resumo do III Termo Aditivo ao Contrato nº 1906900002 Partes: EMG / SEF / AF / 2º Nível / Ituiutaba e VentureVeículos Ltda. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira - " Do Prazo " :10/06/2.008 à 09/06/2.009. Ituiutaba / MG, 30 de Maio de 2.008. Leonardo Andrade Santa Cecília. Chefe - AF / 2º Nível /Ituiutaba - Masp.: 339.587-8 AF/2º NÍVEL/SÃO SEBASTIÃO DOPARAÍSO-SRF/VARGINHA Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato - SIAD: 1190/3689 Partes: EMG/SEF/AF-2º Nível - São Sebastião doParaíso e Ladislau Belluzzo e Filhos Ltda. Objeto:Alteração do item "2" da Cláusula Terceira eCláusula Nona - "Do Preço": O Preço a ser pago pelaContratante será de R$ 1,903 por litro de óleo diesel. - "DoValor Estimado": R$ 24.274,22; São Sebastião do Paraíso,02 de junho de 2008; Valdeci Fernandes Rios-Chefe AF-2ºNível/São Sebastião do Paraíso. AF/2ºNÍVEL/JANAÚBA/SRF/I/ RESUMO CONTRATO Nº. 1907000044 Partes: EMG/SEF. AF/2ºNível/Janaúba e Braga & BragaServiços Reprográficos Ltda.CNPJ 06.010.885/0001-96. Objeto:Prestação de Serviços de reprografia eencadernação para AF/2ºNível/Janaúba.Dotações Orçamentárias:1191.04.129.215.4542.0001.339039.07.10.1.0 e1191.04.129.215.4542.0001.339039.07.29.10. Valor: R$ 400,00 (Quatrocentos Reais). Vigência: até 31/12/2008, acontar da data assinatura. Janaúba, 02/06/2008. Rogério Stadter Rangel - ChefeAF/2ºNível/Janaúba/SRF/I/Montes Claros. AF/2º NÍVEL/CONTAGEM-SRF II CONTAGEM RESUMO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3545. Partes: EMG/SEF AF/2deg.Nível/Contagem e Sudoeste Segurança e Vigilância Ltda.Objeto: Alteração das Cláusulas Terceira - "DoPreço": Valor Mensal: R$ 12.349,03 - Décima Segunda "Do ValorEstimado": R$ 145.680,68 a partir de 01/01/2008, Décima Terceira - " DaDotaçãoOrçamentária":1191.04.215.4542.0001.339037-02 fontes 10.1.0 e29.1.0. Contagem, 30/05/2008. Nisiomar Vaz Guimarães - Chefe AF/2ºNível/Contagem. AF/2º NÍVEL/CONSELHEIRO LAFAIETE RESUMO DO IX TERMO ADITIVO Partes: SEF/SRF/I- AF/II/Cons. Lafaiete e Luciano Rodrigues Milagres Objeto:Prorrogação do prazo e alteração de preçoda locação do imóvel comercial situado à RuaJosé Nicolau de Queirós, nº 77 - 2º andar Centro -Conselheiro Lafaiete MG - Vigência: 01/06/08 à 31/05/09 -Preço: R$2.154,08 (mensal) Dotação : 1191.04.129.215.4542.0001.3390.36.1110.1 e 29.1

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Conselheiro Lafaiete, 29 de maio de 2008. Maria do Carmo Rodrigues. Chefe da AF/II/Conselheiro Lafaiete 12cm 03 842.640 - X MGI - Minas Gerais Participações S.A. - CNPJ 19.296.342/0001-29.Extrato do Contrato nº 522/2008 de 02/06/2008, sob Dispensa deLicitação (Art.24, II da Lei 8.666/93). CONTRATADA: MansurEngenharia Consultoria e Sistemas Ltda., CNPJ 08.816.937/0001-41. OBJETO:Prestação de serviços profissionais deavaliação de 01 lote em Conselheiro Lafaiete/MG. VALOR GLOBAL:R$1.340,00 pagos em até 05 dias úteis após a entrega doLaudo de Avaliação. FORO: Belo Horizonte/MG. 2cm 03 842.405 -X

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF Homologação Pregão Presencial nº 001/2008 IEF/Varginha/MG - Processo nº0005/2008 Objeto: Fornecimento parcelado de combustíveis e lubrificantes, paraatender as necessidades do Escritório Regional do IEF e SUPRAM/SEMAD, emVarginha/MG. Empresa vencedora: Comércio de Combustíveis Castelo Ltda no lote 01. Belo Horizonte, 03 de junho de 2008. (a) Dalton de Oliveira - Supervisor Regional Sul Homologação Pregão Presencial nº 002/2008/IEF/Varginha/MG - Processo nº0006/2008 Objeto: Aquisição de pneus para veículos automotores. Empresas vencedoras: Gerardo Bastos Pneus e Peças Ltda nos lote 01 e 03e Gasper Pneus e Rodas Ltda no lote 02. Belo Horizonte, 03 de junho de 2008. (a) Dalton de Oliveira - Supervisor Regional Sul 5cm 03 842.620 - X

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF Termo de Compromisso nº 2101090501508 que entre si celebram oInstituto Estadual de Florestas IEF e a Empresa Oliveira Matos & Cia LtdaLtda. Objeto: Promoção das medidas de responsabilidade daCompromissária de acordo com a Cláusula Segunda do referidoTermo. Processo: 09020000158/08 Data de assinatura: 28 de maio de 2008 Barbacena: 03 de junho de 2008 (a) Cláudio Nogueira Bastos - Supervisor Regional Centro Sul

Resultado de Processo Licitatório Pregão Presencial nº 11/2008 - Processo nº 51/2008

Objeto: Aquisição de material de cama, mesa e banho. O Processo de licitação Pregão Presencial nº 11/2008,conforme sessão pública realizada em 02/06/2008, foi declaradodeserto para o seu objeto.

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Belo Horizonte, 03 de junho de 2008. (a) Cleusa Maria de Lima Castro - Pregoeira Oficial - IEF.

Ato DG/DL nº 011/2008 Assunto: Ratificação do ato reconhecimento de dispensade licitação. Despacho: Estando com a legislação pertinente, ratifico adispensa de licitação, nos termos do inciso X do art. 24 da Leinº 8.666/93, para locação de um imóvel urbano ondeserá instalado o Núcleo Operacional de Florestas, Pesca eBiodiversidade do Instituto Estadual de Florestas de Poços de Caldas,contrato a ser firmado entre o Instituto Estadual de Florestas e ClariceTeixeira Machado, representada por Hélio Marcos Soares, com valor mensalde R$ 2.000,00 (dois mil reais) e valor global do contrato de R$ 72.000,00(setenta e dois mil reais). Publique-se. Belo Horizonte, 03 de junho de 2008. (a) Humberto Candeias Cavalcanti - Diretor Geral Convênio nº 210101041408 que entre si celebram aAssociação de Produtores Florestais do Sudoeste de Minas Gerais -APFLOR, a Organização Não Governamental Ambiente BrasilCentro de Estudos e a Fazenda Engenho D'Água, tendo como interveniente oInstituto Estadual de Florestas - IEF. Objeto: Fomento de 03 (três)criatórios experimentais de pacas para a produção dematrizes e reprodutores,e para a proteção da espécie,visando a conscientização e mobilização em defesado meio ambiente, de acordo com a Cláusula Primeira do referidoconvênio. Prazo/Vigência: 12 meses, a contar da data de suaassinatura. Data de assinatura: 1º de abril de 2008 Belo Horizonte, 03 de junho de 2008. (a) Humberto Candeias Cavalcanti - Diretor Geral Convênio nº 2101010401308 entre o Instituto Estadual deFlorestas-IEF e o Município de Curvelo. Objeto: Dar continuidadeàs ações de prevenção, controle e combate aincêndios florestais nas Unidades de Conservação do Estadode Minas Gerais e nas áreas de relevante interesse ecológico, coma utilização das estruturas físicas existentes noAeroporto Municipal de Curvelo, alternativa de minimizar custos e proporcionarapoio logístico necessário ao funcionamento da ForçaTarefa Previncêndio. Prazo/Vigência: Da data de sua assinaturaaté 30/12/2013. Valor global: R$390.000,00. Dotações orçamentárias:2101.18.541.010.4.007.0001.33.40.41-26.1.1;31.1.1 Data de assinatura: 13 de maio de 2008. Belo Horizonte, 03 de junho de 2008. (a) Humberto Candeias Cavalcanti - Diretor Geral Retificação da publicação do Segundo Termo Aditivoao Contrato ndeg. 010101206 entre o Instituto Estadual de Florestas - IEF e aÂmbito Comercial Ltda. Onde se lê: "Objeto: Alteraçãodas Cláusulas Terceira e Quarta do contrato originário"; leia-se:"Objeto: Alteração das Cláusulas Terceira, Quarta e Quintado contrato originário. Dotação orçamentária:2101.18.122.701.2002.0001.33.90.39.11 - Fonte 60.1(0)".

FUNDAÇÃO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - FEAM Resultado de Julgamento de Documentação e Proposta Comercial Convite nº 03/2008 Processo nº 0023/2008

Objeto: Contratação de empresa especializada paraserviços de fornecimento e instalação de rede de dutospara ar condicionado do tipo expansão direta, para o auditório doCentro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), de acordo com asnormas e exigências técnicas estipuladas no Convite e seus

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Anexos. Empresa Vencedora: Extra Engenharia Ltda., única empresa aapresentar proposta para o certame, sendo habilitada e declarada classificadacom o preço global de R$ 78..500,00 (setenta e oito mil e quinhentosreais). Vistas franqueadas. Abre-se o prazo recursal de 02 (dois) dias úteis,contados a partir do primeiro dia útil seguinte apublicação deste aviso no "Minas Gerais", nos termos do art. 109da Lei nº 8.666/93. Belo Horizonte, 03 de junho de 2008. (a) Cleusa Maria de Lima Castro - Presidente-CPL

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL SEMAD Homologação Pregão Presencial nº 001/2008 - SEMAD - Processo nº 002/2008

Objeto: Contratação de empresa especializada naprestação de serviço de fornecimento de lanches parareuniões. Empresa vencedora: Panificadora Princesa Ltda. no lote 01. Belo Horizonte, 03 de junho de 2008. (a) Luiz Guilherme de Melo Brandão - Superintendente de Planejamento eModernização Institucional/SISEMA

Homologação Pregão Presencial nº 007/2008 - SEMAD - Processo nº 16/2008

Objeto: Prestação de serviços pessoafísica para transcrição de atas e sínteses dasreuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho Estadualde Política Ambiental - Sul de Minas. Empresa vencedora: Katiene Tavares Ramos no lote 01. Belo Horizonte, 03 de junho de 2008. (a Luiz Guilherme de Melo Brandão - Superintendente de Planejamento eModernização Institucional/SISEMA 23cm 03 842.601 - X

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF Termo de Compromisso nº 2101090501508 que entre si celebram oInstituto Estadual de Florestas IEF e a Empresa Oliveira Matos & Cia LtdaLtda. Objeto: Promoção das medidas de responsabilidade daCompromissária de acordo com a Cláusula Segunda do referidoTermo. Processo: 09020000158/08 Data de assinatura: 28 de maio de 2008 Barbacena: 03 de junho de 2008 (a) Cláudio Nogueira Bastos - Supervisor Regional Centro Sul Resultado de Processo Licitatório Pregão Presencial nº 11/2008 - Processo nº 51/2008 Objeto: Aquisição de material de cama, mesa e banho.

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O Processo de licitação Pregão Presencial nº 11/2008,conforme sessão pública realizada em 02/06/2008, foi declaradodeserto para o seu objeto. Belo Horizonte, 03 de junho de 2008. (a) Cleusa Maria de Lima Castro - Pregoeira Oficial - IEF. Ato DG/DL nº 011/2008 Assunto: Ratificação do ato reconhecimento de dispensa delicitação. Despacho: Estando com a legislação pertinente, ratifico adispensa de licitação, nos termos do inciso X do art. 24 da Leinº 8.666/93, para locação de um imóvel urbano ondeserá instalado o Núcleo Operacional de Florestas, Pesca eBiodiversidade do Instituto Estadual de Florestas de Poços de Caldas,contrato a ser firmado entre o Instituto Estadual de Florestas e ClariceTeixeira Machado, representada por Hélio Marcos Soares, com valor mensalde R$ 2.000,00 (dois mil reais) e valor global do contrato de R$ 72.000,00(setenta e dois mil reais). Publique-se. Belo Horizonte, 03 de junho de 2008. (a) Humberto Candeias Cavalcanti - Diretor Geral Convênio nº 210101041408 que entre si celebram aAssociação de Produtores Florestais do Sudoeste de Minas Gerais -APFLOR, a Organização Não Governamental Ambiente BrasilCentro de Estudos e a Fazenda Engenho D'Água, tendo como interveniente oInstituto Estadual de Florestas - IEF. Objeto: Fomento de 03 (três)criatórios experimentais de pacas para a produção dematrizes e reprodutores,e para a proteção da espécie,visando a conscientização e mobilização em defesado meio ambiente, de acordo com a Cláusula Primeira do referidoconvênio. Prazo/Vigência: 12 meses, a contar da data de suaassinatura. Data de assinatura: 1º de abril de 2008 Belo Horizonte, 03 de junho de 2008. (a) Humberto Candeias Cavalcanti - Diretor Geral Convênio nº 2101010401308 entre o Instituto Estadual deFlorestas-IEF e o Município de Curvelo. Objeto: Dar continuidadeàs ações de prevenção, controle e combate aincêndios florestais nas Unidades de Conservação do Estadode Minas Gerais e nas áreas de relevante interesse ecológico, coma utilização das estruturas físicas existentes noAeroporto Municipal de Curvelo, alternativa de minimizar custos e proporcionarapoio logístico necessário ao funcionamento da ForçaTarefa Previncêndio. Prazo/Vigência: Da data de sua assinaturaaté 30/12/2013. Valor global: R$390.000,00. Dotações orçamentárias:2101.18.541.010.4.007.0001.33.40.41-26.1.1;31.1.1 Data de assinatura: 13 de maio de 2008. Belo Horizonte, 03 de junho de 2008. (a) Humberto Candeias Cavalcanti - Diretor Geral Retificação da publicação do Segundo Termo Aditivoao Contrato ndeg. 010101206 entre o Instituto Estadual de Florestas - IEF e aÂmbito Comercial Ltda. Onde se lê: "Objeto: Alteraçãodas Cláusulas Terceira e Quarta do contrato originário"; leia-se:"Objeto: Alteração das Cláusulas Terceira, Quarta e Quintado contrato originário. Dotação orçamentária:2101.18.122.701.2002.0001.33.90.39.11 - Fonte 60.1(0)". FUNDAÇÃO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - FEAM Resultado de Julgamento de Documentação e Proposta Comercial Convite nº 03/2008 Processo nº 0023/2008 Objeto: Contratação de empresa especializada para serviçosde fornecimento e instalação de rede de dutos

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para arcondicionado do tipo expansão direta, para o auditório do CentroMineiro de Referência em Resíduos (CMRR), de acordo com as normase exigências técnicas estipuladas no Convite e seus Anexos. Empresa Vencedora: Extra Engenharia Ltda., única empresa a apresentarproposta para o certame, sendo habilitada e declarada classificada com opreço global de R$ 78..500,00 (setenta e oito mil e quinhentosreais). Vistas franqueadas. Abre-se o prazo recursal de 02 (dois) dias úteis,contados a partir do primeiro dia útil seguinte apublicação deste aviso no "Minas Gerais", nos termos do art. 109da Lei nº 8.666/93. Belo Horizonte, 03 de junho de 2008. (a) Cleusa Maria de Lima Castro - Presidente-CPL SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL -SEMAD Homologação Pregão Presencial nº 001/2008 - SEMAD - Processo nº 002/2008 Objeto: Contratação de empresa especializada naprestação de serviço de fornecimento de lanches parareuniões. Empresa vencedora: Panificadora Princesa Ltda. no lote 01. Belo Horizonte, 03 de junho de 2008. (a) Luiz Guilherme de Melo Brandão - Superintendente de Planejamento eModernização Institucional/SISEMA Homologação Pregão Presencial nº 007/2008 - SEMAD - Processo nº 16/2008 Objeto: Prestação de serviços pessoa física paratranscrição de atas e sínteses das reuniõesordinárias e extraordinárias do Conselho Estadual dePolítica Ambiental - Sul de Minas. Empresa vencedora: Katiene Tavares Ramos no lote 01. Belo Horizonte, 03 de junho de 2008. (a Luiz Guilherme de Melo Brandão - Superintendente de Planejamento eModernização Institucional/SISEMA 23cm 03 842.611 - X

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO -SEPLAG/SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEF CONVOCAÇÃO REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2008 REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO,ALTERAÇÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NOÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL, COM UTILIZAÇÃO DE SIS TEMAINFORMATIZADO DE GESTÃO DE VIAGENS, PARA OS ÓRGÃOS EENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DO GOVERNO DEMINAS GERAIS. A SEPLAG e a SEF convidam a todos os interessados no Registro de Preçoacima citado, para discussão da minuta do edital delicitação. Dia 10/06/2008, às 14h00min, à RuaTomás Gonzaga, nº. 686 - auditório - térreo - Lourdes- BH/MG. A minuta do edital de licitação estádisponível nos sites: www.planejamento.mg.gov.br,www.compras.mg.gov.br Belo Horizonte, 03 de junho de 2008. 4cm 03 842.657 - X

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SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO REFERÊNCIA: PARECER SEPLAG/AJA N.º 0496/2008. INTERESSADO:SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS/ SETORDE CONTRATOS. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DELICITAÇÃO. DESPACHO. Com base nas justificativas alegadas pelaDiretoria de Logística e Manutenção eSuperintendência Central de Recursos Logísticos ePatrimônio, através do Memo DLM/201/2008 e Nota TécnicaSCRLP/DCAC n.º 029/2008, respectivamente, que APROVO e no uso dacompetência delegada pelo Decreto n.º 43.817, de 14 de junho de2004, AUTORIZO e RATIFICO com fulcro no inciso XIII, do artigo 24, da LeiFederal n.deg. 8.666/93, a hipótese de Dispensa deLicitação, nos termos do Parecer SEPLAG/AJA n.º 0496/08, aformalização do Contrato de Prestação deServiços Técnicos, que entre si celebram o Estado de MinasGerais, por intermédio da SEPLAG e a Fundação Instituto deAdministração - FIA. O contrato estipula prazo de 04 meses,contados da data de sua publicação; fixado o valor total deR$93.600,00 (noventa e três mil, seiscentos reais), que correrãopor conta da dotação orçamentária n.º 1501 04123 041 2003 0001, natureza da despesa n.º 3.3.90.39, para o presenteexercício. Belo Horizonte, 30 de maio de 2008. RENATA MARIA PAES DEVILHENA. Secretária de Estado de Planejamento e Gestão. 5cm 03 842.607 - X

FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO A Comissão Permanente de Licitação comunica para os finsprevistos no Inciso I, alínea "a", Inciso III, SS6º, do art.109, daLei Federal 8.666/93, que foi vencedora do certame a licitante Bruna DuarteMatias, do Convite nº 004 / 08, relativo contratação deprofissional para prestação de serviços técnicosespecializados em manuseio das bases de dados armazenadas em SPSS, conforme oanexo I, do edital. Belo Horizonte, 02 de junho de 2008. MárioJosé Ferreira - Vice-Presidente, Presidente em exercício. 2cm 03 842.567 -X

FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO Extrato de Instrumentos Jurídicos - TERMO DE APOSTILA 001/08 -ao Contrato FJP/PJ-094/2008, celebrado em 20/05/08, com a empresa Terra Viagense Turismo Ltda., incluindo e corrigindo dotaçõesorçamentárias em virtude de erro de digitação noitem de despesa. Dotações Orçamentárias: 2061 04122 701 2001 0001 339039-50 601 0; 2061 04 122 701 2002 0001 339039-50 601 0;2061 04 122 701 2002 0001 339039-50 101 0; 2061 04 122 701 2002 0001 339039-50451 0; 2061 04 121 200 4474 0001 339039-50 601 0; 2061 04 121 200 4474 0001339039-50 101 0; 2061 04 121 200 4478 0001 339039-50 601 0; 2061 04 128 0082105 0001 339039-50 101 1; 2061 04 128 008 2105 0001 339039-50 601 1; 2061 04128 261 4661 0001 339039-50 601 0; 2061 04 571 130 4119 0001 339039-50 601 0;2061 04 571 130 4500 0001 339039-50 601 0 e 2061 04 571 261 4662 0001 339039-50601 0. Belo Horizonte, 21 de maio de 2008. TERMO DE APOSTILA 001/08 -objetivando a inclusão das dotaçõesorçamentárias: 2061 04 122 701 2002 0001 339030-20 101 0; 2061 04122 701 2002 0001 339030-21 101 0 e 2061 04 122 701 2002 0001 339030-22 101 0,no Contrato FJP/PJ-099/2008, celebrado em 21/05/08, com a empresa UniversoElétrico Ltda. Belo Horizonte, 29 de maio de 2008. TERMO DE APOSTILA001/08 - objetivando a inclusão da dotaçãoorçamentária: 2061 04 122 701 2002 0001 339036-05 101 0, noContrato FJP/PJ-013/2008, celebrado em 11/02/08, com Marino Rodrigues. BeloHorizonte, 29 de maio de 2008. TERMO DE APOSTILA 002/08 - objetivando ainclusão da dotação orçamentária: 2061 04122 701 2002 0001 339035-02 101 0, no Contrato FJP/PJ-227/2007, celebrado em13/12/07, com a empresa Práxis Projetos e Consultorias Ltda. BeloHorizonte, 29 de maio de 2008. TERMO DE APOSTILA 002/08 - objetivando ainclusão da dotação orçamentária: 2061 04122 701 2002 0001 339035-01 101 0, no Contrato FJP/PJ-236/2007, celebrado em12/12/07, com Roberta Alves e Silva, aditado em 21/05/08 - TA1 nºFJP/PJ-098/2008. Belo Horizonte, 29 de maio de 2008. Patrícia CarvalhoBrandão Ataíde Ribeiro/Diretora de Planejamento, Gestão eFinanças. CONTRATADA: Máximo Distribuidora Ltda. (FJP/PJ-103/08).Objeto: Contrato de fornecimento de material de escritório.Referência: Pregão Eletrônico nº003/08 - Processo:2061034000036/2008 - Lei nº 8.666/93 c/c a Lei 14.167, de 10 de janeiro de2002 e Decreto nº 42.408, de 08 de março de 2002. Vigência:12 meses. Valor Global:

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R$10.098,31. DotaçõesOrçamentárias: 2061 04 128 008 2105 0001 339030-04/101-1; 2061 04128 008 2105 0001 339030-05/101-1; 2061 04 128 008 2105 0001 339030-07/101-1;2061 04 128 008 2105 0001 339030-15/101-1 e 2061 04 128 008 2105 0001339030-99/101-1. Belo Horizonte, 30 de maio de 2008. 9cm 03 842.583 -X

COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2008

A Companhia de Tecnologia da Informação do Estado deMinas Gerais - PRODEMGE, comunica que realizará o PregãoEletrônico nº 017/2008 para Prestação deServiços de Instalações Elétricas e Lógicaspara Rede Local da Secretaria de Estado de Defesa Social - SEDS, à RuaRio de Janeiro nº 471, em Belo Horizonte / MG.Especificações e demais condições departicipação constam no Edital a disposição dosinteressados nos sites : www.licitanet.mg.gov.br e www.prodemge. gov.br ouà Rua da Bahia, nº 2.277, Bairro Santo Antônio, BH / MG. BeloHorizonte, 02 de Junho de 2008 Isabel Pereira de Souza Diretora - Presidente 3cm 03 842.623 - X

COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2008

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS GERAIS E VIGILÂNCIA DESARMADA A Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais- PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrôniconº 014/2008, para a contratação de empresa paraprestação de serviços gerais (Recepcionistas,Garçons e Copeira) - Lote 01 e vigilância desarmada com rondaeletrônica (Vigilantes) - Lote 02, ambos com fornecimento demão-de-obra, conforme descrições contidas no Edital e seusanexos, parte integrante do processo. Demais condições departicipação constam do Edital a disposição dosinteressados à Rua da Bahia, nº 2277, Prédio I, Sala 105,Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG, ou nos sites www.prodemge.gov.brou www.licitanet.mg. gov.br Data de realização do Pregão:17/06/2008 às 09:00 (nove horas). Belo Horizonte, 02 de Junho de 2.008Isabel Pereira de Souza Diretora Presidente 4cm 03 842.621 - X

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS Assunto: Contrato de Credenciamento para prestação deserviços aos usuários do regime assistencial do IPSEMG.Contratado: Laboratório e Clínica Bom Pastor S/C Ltda.Município: Ibiá - MG. Despacho: Autorizo acelebração do Contrato de Credenciamento entre o IPSEMG eLaboratório e Clínica Bom Pastor S/C Ltda. Reconheço, nocaso, a situação de inexigibilidade de licitação,com fulcro no "caput" do art. 25 da Lei federal n. 8.666/93 (com suasmodificações), por inviabilidade de competição. Ageração da despesa tem adequaçãoorçamentária e financeira, observados os ditames da LRF - Lei deResponsabilidade Fiscal. Publique-se. Em 16.05.08. Antônio A. Caram Filho- Presidente. Assunto: Licitação Pregão Eletrônico Sede 09/08 -Homologação. Objeto: Aquisição de lã deaço e outros, mediante fornecimento único. Custo Estimado: R$3.385,78 (três mil, trezentos e oitenta e cinco reais e setenta e oitocentavos). Custo Total: R$ 547,28 (quinhentos e quarenta e sete reais e vinte eoito centavos). Despacho: Homologo o julgamento do presente PregãoEletrônico conforme Ata de fls. 124/136 e Relatório de fls.145/148, em que saiu vencedora a empresa Colin Comércio eRepresentações Ltda., para os itens 01,

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02, 04 e 05 no valoracima descrito da licitação em epígrafe: Declaradafracassada a licitação para o item 03, tendo em vista que oúnico licitante apresentou proposta acima do valor estimado. AoDepartamento de Material e Patrimônio, para providências.Publique-se. Em 02/06/08. Geralda Almeida Affonso. Diretoria de Planejamento,Gestão e Finanças. Delegação de Competência -Portaria nº 17/08. Assunto: Licitação Pregão Eletrônico Geodont 02/08 -Homologação. Objeto: Aquisição de papel graucirúrgico para esterilização e outros materiais, mediantefornecimento único. Custo Estimado: R$51.525,20 (cinqüenta e ummil, quinhentos e vinte e cinco reais e vinte centavos). Custo Total:R$33.042,80 (trinta e três mil, quarenta e dois reais e oitentacentavos). Despacho: Homologo o julgamento do presente PregãoEletrônico conforme Ata de fls. 143/160 e Relatório de fls.161/163, em que saíram vencedoras as seguintes empresas, para os itensno valor acima descrito da licitação em epígrafe: BiosMateriais Hospitalares Ltda. - itens 01 e 03, no valor de R$30.850,80; LM FarmaIndústria e Comércio Ltda. - item 04, no valor de R$2.192,00.Declarada fracassada a licitação para o item 02, tendo em vistaque o licitante não apresentou amostra. Ao Departamento de Material ePatrimônio, para providências. Publique-se. Em 02/06/08. GeraldaAlmeida Affonso. Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças.Delegação de Competência - Portaria nº 17/08 Assunto: Extrato para Publicação do 4º Termo Aditivo aoContrato nº 015/05. Contratante: Instituto de Previdência dosServidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG. Contratada: P. SimonIndústria e Comércio Ltda. Objeto: Prorrogação doContrato nº 015/05. Prazo e Vigência: De 27/05/2008 a 26/05/2009.Valor Global do Contrato: R$ 36.144,00 (Trinta e seis mil, cento e quarenta equatro reais). Dotação Orçamentária:2011.10.302.747.4.364.0001.3390.30.10.49.1. Referencia: Pregão nº176/04. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso I e SS 2º, daLei Federal nº 8.666/93 (com suas alterações). Valor Inicialdo Contrato: R$ 38.232,00 (Trinta e oito mil, duzentos e trinta e dois reais).Signatários: Geralda Almeida Affonso - Diretora de Planejamento,Gestão e Finanças do IPSEMG - por Delegação deCompetência e Alexsandro Prates Representante Legal da Contratada. DataAssinatura: 26/5/2008. Assunto: Extrato para Publicação do 4º Termo Aditivo aoContrato de Locação de Imóvel nº 107/2004.Locatário: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado deMinas Gerais - IPSEMG. Locador: Flávio Cocconi Ribeiro Objeto:Prorrogação do Contrato nº 107/2004. Prazo e Vigência:De 23/06/2008 a 22/06/2009. Valor mensal:R$ 778,92 (Setecentos e setenta e oitoreais e noventa e dois centavos). DotaçãoOrçamentária: 2011.10.302.747.4.375. 0001.3390.36.11.50.1.Fundamentação Legal: Art. 57, SS 2º da Lei Federal nº8.666/93 (com suas alterações).Valor mensal do Contrato original:R$715,00 (Setecentos e quinze reais). Signatários: Geralda AlmeidaAffonso - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSEMG -por Delegação de Competência e Flávio CocconiRibeiro - Locador. Data Assinatura: 3/6/2008. Assunto: Extrato para Publicação do 3º Termo Aditivo aoContrato de Locação de Imóvel nº 182/05.Locatário: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado deMinas Gerais - IPSEMG. Locador: Rubens Christiano Volpe Prado. Objeto:Prorrogação do Contrato nº 182/2005. Prazo e Vigência:De 06/06/2008 a 05/06/2009. Valor mensal: R$12.000,00 (Doze mil reais).Dotação Orçamentária:2011.10.302.747.4.375.0001.3390.36.11.50.1 e2011.10.302.747.4.375.0001.3390.47.01.50.1. FundamentaçãoLegal:Art. 57, SS 2º da Lei Federal nº 8.666/93 (com suasalterações).Valor mensal do Contrato original: R$ 12.000,00 (Dozemil reais). Signatários: Geralda Almeida Affonso - Diretora dePlanejamento, Gestão e Finanças do IPSEMG - porDelegação de Competência e Rubens Christiano Volpe Prado -Locador. Data Assinatura: 28/5/2008. Assunto: Extrato para Publicação do 1º Termo Aditivo aoContrato nº 125/07. Contratante: Instituto de Previdência dosServidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG. Contratada: MegaMetrópole Comércio Atacadista de Produtos AlimentíciosLtda. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 125/2007. Prazo eVigência: De 16/04/2008 a 15/04/2009. Valor Global do Contrato: R$9.204,00 (Nove mil, duzentos e quatro reais). DotaçãoOrçamentária: 2011.10.302.747.4.364.0001.3390.30.08.49.1.Fundamentação Legal: Art. 57, inciso I e SS 2º, da LeiFederal nº 8.666/93 (com suas alterações). Valor Inicial doContrato: R$ 8.882,88 (Oito mil, oitocentos e oitenta e dois reais e oitenta eoito centavos). Signatários: Geralda Almeida Affonso - Diretora dePlanejamento, Gestão e Finanças do IPSEMG - porDelegação de Competência e Roberto Richard RepresentanteLegal da Contratada. Data Assinatura: 14/4/2008. Obs: Apublicação extemporânea deste extrato deve-se ao atraso natramitação do processo. Assunto: Extrato para Publicação do 1º Termo Aditivo aoContrato nº 140/07. Contratante: Instituto de Previdência dosServidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG. Contratada: Telemar Norte LesteS/A Objeto: Prorrogação e Alteração do Contratonº 140/07. Prazo e Vigência: De 23/05/2008 a 22/05/2009. ValorGlobal do Contrato: R$ 43.514,88 (Quarenta e três mil, quinhentos equatorze reais e oitenta e oito centavos). DotaçãoOrçamentária: 2011.10.122.701.2.002.0001.3390.39.60.1.Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, c/c art. 65, SS 2º,ambos da Lei Federal nº 8.666/93 (com suas posterioresmodificações). Valor Inicial do Contrato: R$ 44.532,28 (Quarentae quatro mil, quinhentos e trinta e dois reais e vinte e oito

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centavos).Signatários: Geralda Almeida Affonso - Diretora de Planejamento,Gestão e Finanças do IPSEMG por Delegação deCompetência, Debora de Cassia Silva e Marcos Antônio Borges -Representantes Legais da Contratada. Data Assinatura: 21/5/2008. Assunto: Extrato para Publicação do Termo de Rescisão aoContrato de Locação nº 134/02. Locatário: Institutode Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG.Locador: Edson de Miranda Cunha. Objeto: Rescisão amigável docontrato. Fundamentação Legal: Art. 79, II, da Lei Federalnº 8.666/93 (com suas alterações). Signatários:Geralda Almeida Affonso - Diretora de Planejamento, Gestão eFinanças do IPSEMG - por Delegação de Competência eÉdson de Miranda Cunha - Locador. Data Assinatura: 3/6/2008. Assunto: Extrato para Publicação do Contrato nº 119/2008.Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de MinasGerais - IPSEMG. Contratada: H. Medical Importação eComércio Ltda. Objeto: Fornecimento parcelado, pela Contratada, decimentos ortopédicos, com e sem antibióticos, para o Almoxarifadodo Hospital Governador Israel Pinheiro do IPSEMG. Valor Global: R$110.465,00(Cento e dez mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais). Prazo eVigência: De 16/05/2008 a 15/05/2009. Dotaçãoorçamentária: 2011.10.302.747.4.364.0001. 3390.30.10.49.1.Referência: Licitação Pregão Eletrônico GEHOSPnº 04/08. Signatários: Geralda Almeida Affonso - Diretora dePlanejamento, Gestão e Finanças do IPSEMG - porDelegação de Competência e João Luiz Mercadante -Representante Legal da Contratada. Data Assinatura: 16/5/2008. Assunto: Extrato para Publicação do Contrato nº 120/2008.Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de MinasGerais - IPSEMG. Contratada: H. Medical Importação eComércio Ltda. Objeto: Fornecimento parcelado de componentes paraprótese tipo femural e outros materiais para a ClínicaOrtopédica do Hospital Governador Israel Pinheiro. Valor Global:R$1.472.960,00 (Hum milhão, quatrocentos e setenta e dois mil,novecentos e sessenta reais). Prazo e Vigência:De 26/05/2008 a25/05/2009. Dotação orçamentária:2011.10.302.747.4.364.0001. 3390.30.10.49.1. Referência:Licitação Pregão Eletrônico GEHOSP nº 25/08.Signatários: Geralda Almeida Affonso - Diretora de Planejamento,Gestão e Finanças do IPSEMG - por Delegação deCompetência e João Luiz Mercadante Representante Legal daContratada. Data Assinatura: 26/5/2008. Assunto: Extrato para Publicação do Contrato nº 121/2008.Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de MinasGerais - IPSEMG.Contratada: Vigillar Alarmes Eletrônicos Ltda - ME.Objeto: Prestação de serviços de vigilânciaeletrônica e monitoramente 24 (vinte e quatro) horas para o CentroRegional de Montes Claros. Valor Global: R$ 1.720,00 (Hum mil, setecentos evinte reais). Prazo e Vigência:De 21/05/2008 a 20/05/2009.Dotação orçamentária:2011.10.302.747.4.375.0001.3390.37.02. 50.1. Referência: Art. 24,inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Signatários: GeraldaAlmeida Affonso - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças doIPSEMG - por Delegação de Competência e Paulo Victor LopesPereira - Representante Legal da Contratada. Data Assinatura: 21/5/2008. Assunto: Extrato para Publicação do 2º Termo Aditivo aoContrato nº 166/06. Contratante: Instituto de Previdência dosServidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG. Contratada: ColinComércio e Representações Ltda. Objeto:Prorrogação do Contrato nº 166/06. Prazo e Vigência:De 26/05/2008 a 25/05/2009. Valor Global do Contrato: R$ 24.750,00 (Vinte equatro mil, setecentos e cinquenta reais). DotaçãoOrçamentária: 2011.10.302.747.4.361.0001.3390. 30.50.1.Referencia: Pregão nº 05/06. Fundamentação Legal:Art. 57, inciso I e SS 2º, da Lei Federal nº 8.666/93, (com suasposteriores alterações). Valor Inicial do Contrato: R$18.720,00(Dezoito mil, setecentos e vinte reais). Signatários: Geralda AlmeidaAffonso - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSEMG -por Delegação de Competência e Sergío JoséXavier Silveira - Representante Legal da Contratada. Data Assinatura:26/5/2008. Assunto: Extrato para Publicação do Contrato nº 122/08.Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de MinasGerais - IPSEMG.Contratada: VITAE - tecnologia em Medicina Ltda. Objeto:Prestação de serviços para assistênciatécnica, manutenção preventiva e corretiva, de 124 (centoe vinte e quatro) equipamentos da marca Dixtal. Valor Global: R$ 113.742,12(Cento e treze mil, setecentos e quarenta e dois reais e doze centavos). Prazoe Vigência:De 12/05/2008 a 11/05/2009. Dotaçãoorçamentária: 2011.10.302.747.4.364.0001.3390. 39.21.49.1.Referência: Inexigibilidade de licitação, com fulcro noart. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (comsuas modificações posteriores). Signatários: GeraldaAlmeida Affonso - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças doIPSEMG - por Delegação de Competência e JoséFrancisco Alves - Representante Legal da Contratada. Data Assinatura:12/5/2008. Obs: A publicação extemporânea deste extratodeve-se ao atraso na tramitação do processo. Assunto: Extrato para Publicação do 3º Termo Aditivo aoContrato nº 207/05. Contratante: Instituto de Previdência dosServidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG. Contratada: Coloplast do BrasilLtda. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 207/05. Prazo eVigência: De 18/07/2008 a 17/07/2009. Valor Global do

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Contrato:R$22.500,00 (Vinte e dois mil e quinhentos reais). DotaçãoOrçamentária: 2011.10.302.747.4.364.0001.3390.30.10.49.1.Referencia: Pregão nº 063/05. Fundamentação Legal:Art. 57, inciso I e SS 2º, c/c art. 65, I, "b", e SS 1º, da LeiFederal nº 8.666/93 (com suas posteriores modificações).Valor Inicial do Contrato: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais).Signatários: Geralda Almeida Affonso - Diretora de Planejamento,Gestão e Finanças do IPSEMG - por Delegação deCompetência e Anna Cristina Valodão Alves - Representante Legal daContratada. Data Assinatura: 3/6/2008. Assunto: Extrato para Publicação do 1º Termo Aditivo aoContrato de Locação de Imóvel nº 260/07.Locatário: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado deMinas Gerais - IPSEMG. Locadora: Marli Oliveira de Araújo. Objeto:Prorrogação do Contrato nº 260/07. Prazo e Vigência:De 12/07/2008 a 11/07/2009. Valor mensal: R$8.400,00 (Oito mil, quatrocentosreais). Dotação Orçamentária:2011.10.302.747.4.375.0001.3390. 36.11.50.1. FundamentaçãoLegal: Art. 57, SS 2º, da Lei Federal nº 8.666/93 (com suasalterações).Valor mensal do Contrato original: R$ 650,00(Seiscentos e cinquenta reais). Signatários: Geralda Almeida Affonso -Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSEMG - porDelegação de Competência e Marli Oliveira de Araújo- Locadora. Data Assinatura: 2/6/2008. Assunto: Extrato para Publicação do 10º Termo Aditivo aoContrato de Locação de Imóvel nº 026/99.Locatário: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado deMinas Gerais - IPSEMG. Locador: Ernanne Soares. Objeto:Prorrogação do Contrato nº 026/99. Prazo e Vigência:De 03/07/2008 a 02/07/2009. Valor mensal: R$710,00 (Setecentos e dez reais).Dotação Orçamentária:2011.10.302.747.4.375.0001.3390.36.11.50.1. Fundamentação Legal:Art. 57, SS 2º da Lei Federal nº 8.666/93 (com suasalterações).Valor mensal do Contrato original: R$360,00(Trezentos e sessenta reais). Signatários: Geralda Almeida Affonso -Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSEMG porDelegação de Competência e Ernanne Soares - Locador. DataAssinatura: 2/6/2008. 54cm 03 842.626 - X SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE Extrato do Termo de Convênio nº.172/2008 - Emenda Parlamentar -EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Monte Sião. Objeto:investimento, visando à aquisição de equipamentos emateriais permanentes para cirurgia de catarata. Valor: R$ 31.130,00 (trinta eum mil cento e trinta reais) sendo R$ 30.000,00 (trinta mil reais) sob aDotação Orçamentária4291.10.301.706.4391.0001-444042-10.8 - Fonte: Tesouro do Estado e R$ 1.130,00(um mil cento e trinta reais) sob a DotaçãoOrçamentária 02 08 02 10 302 0041.1.131-449052, referenteà contrapartida do município. Assinatura: 03.06.08.Vigência: 02.06.09. Signatários: Marcus Vinícius CaetanoPestana da Silva (Secretário), José Rafael de Castro Ribeiro(Prefeito) e Helena Maria Vilela Diani (Diretora do Departamento deSaúde). Extrato do Termo de Convênio nº.173/2008 - Emenda Parlamentar-EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de São José doMantimento. Objeto: investimento, visando à aquisição deequipamentos e outros materiais permanentes para a Unidade de Saúde doPSF. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) sob a DotaçãoOrçamentária 4291.10.301.706.4391.0001-444042.10.8 - Fonte:Tesouro do Estado. Assinatura: 03.06.08. Vigência: 02.06.09.Signatários: Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva(Secretário), Hélio Márcio Gomes (Prefeito) e ClaudenirCésar de Moraes (Secretário Municipal). 5cm 03 842.632 - X

Secretaria de Estado de Saúde Extrato ao Contrato nº 12985/2008 de Fornecimento de Combustíveis,e Produtos Derivados de Petróleo de Execução Sucessiva,celebrado entre o EMG/SES/SUS/MG e a Empresa Auto Posto Britto's Ltda.,Processo Licitatório nº 1321024-001-(2008), PregãoPresencial nº 001-(2008), GRS/Varginha. Objeto: Fornecimento decombustíveis e lubrificantes, para abastecimento da frota deveículos oficiais do Estado de Minas Gerais, que estão sob aresponsabilidade da Gerência Regional de Saúde de Varginha e dosveículos pertencentes à frota da Secretaria de Estado deSaúde, que estiverem em trânsito neste município. Prazo: 12(doze) meses a contar da data de sua assinatura. Valor: R$167.383,88.Dotação Orçamentária nº1321.10.122.701.2002.0001-339030-10.1 - Tesouro,4291.10.304.707.4389.0001-339030-10.3 Contrapartida Portaria VigilânciaSanitária, 4291.10.304.707.4389.0001-339030-37.1 - PortariaVigilância Sanitária, 4291.10.305.707.4387.0001-339030-10.3 -Contrapartida Port. Vig. Epidemiológica e Ambiental e4291.10.305.707.4387.0001-339030-37.1 - Portarias Vig. Epidemiológica eAmbiental. Assinatura: 03/06/2008. Extrato ao Sétimo Termo de Apostilamento ao Contrato nº9000137/2007 de Locação de Imóvel SES/NívelCentral. Contratada: Agrobetânia Ltda. CNPJ nº: 04.799.545/0001-60.Objeto do Termo de

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Apostilamento: Consiste na inclusão daDotação Orçamentária nº4291.10.301.706.4391.0001-339039-10.1 Tesouro. Assinatura: 03/06/2008. Assinapela SES, seu Secretário, Sr. Marcus Vinícius Caetano Pestana daSilva. 6cm 03 842.353 -X SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Com poderes a mim delegados, conforme determina a Resoluçãonº 1243/2007, de 18 de julho de 2007, baseando nasinformações constante do Processo Licitatório nº.050-(2008), referente à licitação na modalidadePregão Presencial nº. 011-(2008), aquisição geloreciclável, microcuveta, tela para preparação de materialpara exame de fezes, lanceta e reagentes químicos, e considerando queforam observados todos os requisitos legais, nos termos da Lei Estadual nº14.167, de 10 de janeiro de 2002, do Decreto Estadual nº 42.408, de 08 demarço de 2002, e subsidiariamente da Lei Federal nº 8.666/93 e suasalterações, HOMOLOGO os procedimentos do processolicitatório e a ADJUDICAÇÃO feita pelo Pregoeiro aosfornecedores abaixo discriminados: Empresas vencedoras: Distribuidora Diamante Ltda. - Itens 01 e 03 - Valor total: R$ 17.725,00(dezessete mil setecentos e vinte e cinco reais). Vetec Química Fina Ltda. - Itens 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11 - Valortotal: R$ 4.435,80 (quatro mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oitentacentavos). Item 02 - Revogado. Item 04 - Fracassado. Valor total da aquisição: R$ 22.160,80 (vinte e dois mil cento esessenta reais e oitenta centavos). Belo Horizonte, 02 de junho de 2008. Jorge Luiz Vieira Superintendente de Gestão 6cm 03 842.642 - X FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DO TERMO DEHOMOLOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE FITAS REATIVASPARA CONTROLE DE GLICEMIA-Pregão Presencial 02/2008 -RP23/2008-Planejamento 04/2008. A Administração Central tornapúblico que está disponível, no site da FHEMIG-www.fhemig.mg.gov.br, link Serviço de Compras, ewww.registrodeprecos.mg.gov.br, a íntegra da referida Ata. BH,03/06/2008. 2cm 03 842.570-X. FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII-Aviso de conclusão de processos erecurso:-Proc 36/2008 - Pregão presencial 06/2008 -locação de sistema de ar comprimido medicinal.Adjudicado/Homologado para: Air Liquide Brasil Ltda., CNPJ 331788000119, loteúnico, valor R$ 108.000,00. O recurso apresentado por Linde GasesLtda., foi julgado improcedente, em conformidade com o parecertécnico da Engenharia Clínica/FHEMIG; - Proc 56/2008,Pregão eletrônico 14/2008, aquisição de projetormultimídia, Adjudicado/Homologado para: Comboio Equip. Ltda., CNPJ8632477000100, valor R$ 3.329,00; - Proc 30/2008, pregãoeletrônico 17/2008, serviço confecção einstalação da rede condensado das caldeira, Adjudicado/Homologadopara Termil Termo Instalações Ltda, CNPJ 16714263000100, valor R$4.000,00. BHte, 03/06/2008. 3cm 03 842.404 -X FHEMIG- HOSPITA LALBERTO CAVALCANTI/INEXIGIBILIDADE Processos: 34/2008 - Inexigibilidade: 002/2008 Objeto: Aquisição de reagentes para o aparelho Coulter ACT 8

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Dotação Orçamentária: 10.302.107.4004.0001 Objetos de Gasto: 339030-13 Empresa: SCANLAB DIAGNÓSTICA LTDA Autorização: Sra. Dalze Lohner Maia Ratificação: Dr. Luis Márcio Araújo Ramos Fundamento Legal: Art. 25 e inciso I da lei 8666/93 Valor Estimado: R$ 12.330,00 3cm 03 842.398 -X

REDE FHEMIG - HOSPITAL MARIA AMÉLIA LINS INEXIBILIDADE Nº 11/2007 PROCESSO Nº 254/2007 Objeto: Contrato de Prestação de Serviço deManutenção do Equipamento de Arco Cirúrgico Multimobil 5CS/N 4011. Valor: R$ 9.129,89 Beneficiado: Siemens Ltda Dotação Orçamentária: 10 302 107 4003 0001 Objeto de Gasto: 339039-21 Fonte: 10 e 60 Autorização: Dr. Eliazor Campos Caixeta - Diretor Hospitalar -HMAL Ratificação: Dr. Luís Márcio Araújo Ramos -Presidente/Fhemig Fundamento Legal: Arts. 25 e 26 da Lei 8666/93 Data da Autorização: 27 de maio de 2008. 4cm 03 842.523 -X EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DOESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ AdministraçãoCentral - Presidência e o(a) Almeida & Galvão AssociadosLTDA Matrícula FHEMIG nº: 10352742 Objeto: Prestação de serviços de clipping. Valor: R$ 7.800,00 (total estimado) Vigência: 03/06/2008 a 02/06/2009 Número do Processo: 0096/08 Modalidade: DPL Número: 0096/08 Dotação Orçamentária: 2271.10.122.001.2002.0001 Objeto de gasto: 339039.11, F 10.1/60.1 Data de Assinatura: 03/06/2008

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Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ Casa de Saúde SantaFé e o(a) Viação Três Corações LTDA Matrícula FHEMIG nº: 00711273 Objeto: Fornecimento de vales transporte. Valor: R$ 69.268,50 (total estimado) Vigência: 29/05/2008 a 28/05/2009 Número do Processo: 0000/00 Modalidade: INEX Número: 0001/08 Dotação Orçamentária: 2271.10.302.107.4002.0001 Objeto de gasto: 339039.01, F 10.1/60.1 Data de Assinatura: 29/05/2008 6cm 03 842.584 -X

FUNDAÇÃO HEMOMINAS AVISO DE PREGÃO

A Fundação Hemominas comunica aos interessados querealizará através do site www.licitanet.mg.gov.br,licitação na modalidade dos seguintes PREGÕES:PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2008 "Material de Limpeza",às 09:00 horas, do dia 17 de junho de 2.008. PREGÃOELETRÔNICO Nº 052/2008 "Anticorpos e Lectina Anti-A", às09:00 horas do dia 16 de junho de 2.008. Os editais completos encontram-se noServiço de Compras, no endereço supra, ao custo de R$5,00 (DAE)ou pelo site www.hemominas.mg.gov.br ou www.licitanet.mg.gov.br. BeloHorizonte, 03 de junho de 2008. (a) CPL 3cm 03 842.667 - X FUNDAÇÃO HEMOMINAS EXTRATO DO CONTRATO 064/08 Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de MinasGerais - HEMOMINAS e a empresa EMAC - Engenharia de ManutençãoLtda. Objeto: Prestação de serviços demanutenção preventiva e corretiva do sistema de ar condicionadodo HBH e Almoxarifado Central. Valor total do contrato: R$ 113.000,00.Vigência: 03/06/08 a 02/06/09. DotaçãoOrçamentária: 10.302.187.4372.0001.339039.21 - Fonte 60.1.Signatários: Dra. Anna Bárbara de Freitas Carneiro Proietti,Presidente da Fundação Hemominas e Sr. Gustavo Henrique de Melo,representante da EMAC - Engenharia de Manutenção Ltda. EXTRATO DO CONTRATO 068/08 Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de MinasGerais - HEMOMINAS e a empresa RCP Materiais de Segurança Ltda. Objeto:Confecção de bolsas em lona 600 para eventos. Valor total docontrato: R$ 8.669,70. Vigência: 03/06/08 a 02/06/09.Dotação Orçamentária:10.302.187.4372.0001.339039.32 - Fonte 60.1. Signatários: Dra. AnnaBárbara de Freitas Carneiro Proietti, Presidente daFundação Hemominas e Sr. Raul Alexandre Curvelo Pereira,representante da RCP Materiais de Segurança Ltda. EXTRATO DO CONTRATO 060/08 Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de MinasGerais - HEMOMINAS e o Hospital São José Ltda, com sede emFrutal, vinculado a Agência Transfusional de Frutal. Objeto:Prestação de serviços especializados em assistênciahemoterápica. Vigência: 28/05/2008 a 27/05/2013.Signatários: Sr. Marcelus Fernandes Lima, Diretor de Planejamento,Gestão e Finanças da Fundação Hemominas e Dr.Rubens Gomes Filho, Sócio Administrador do Hospital SãoJosé Ltda. EXTRATO DO CONTRATO 061/08 Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de MinasGerais - HEMOMINAS e o Hospital Padre

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Júlio Maria, com sede emManhumirim, vinculado ao Núcleo Regional de Manhuaçu. Objeto:Fornecimento de hemocomponentes. Vigência: 28/05/2008 a 27/05/2013.Signatários: Sr. Marcelus Fernandes Lima, Diretor de Planejamento,Gestão e Finanças da Fundação Hemominas e Sra.Irmã Nadir Marcelino de Souza, Diretora-Presidenta do Hospital PadreJúlio Maria. 9cm 03 842.550 -X

FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS Espécie: Extrato do 3º T.A Contrato nº 728/05 -Prestação de serviços de industrialização demedicamentos. Objeto: prorrogação do contrato por 06 meses, semrepasse financeiro. Contratante: Fundação Ezequiel Dias.Contratada: Pharlab Indústria Farmacêutica Ltda. Assinatura:09/05/08. Carlos Alberto Pereira Gomes Presidente/Funed. Espécie: Extrato do 2º T.A Contrato nº 997/06 -Prestação de serviços de informática. Objeto:prorrogação do contrato por 12 meses. Contratante:Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Companhia de Tecnologia daInformação do Estado de Minas Gerais- PRODEMGE. Assinatura:02/05/08. Carlos Alberto Pereira Gomes - Presidente/Funed. Espécie: Extrato do Contrato nº 1462/08. Objeto:Aquisição de reagentes e produtos químicos.Dotação orçamentária:2261.10.303.159.4420.0001.339030.60.1. Valor: R$ 8.288,32. Pregãonº 019/08. Vigência: 60 dias. Contratante: FundaçãoEzequiel Dias. Contratada: Empresa Interlab Distribuidora de ProdutosCientíficos S/A. Assinatura: 27/05/08. Carlos Alberto Pereira Gomes -Presidente/Funed. Espécie: Extrato do Contrato nº 1447/08. Objeto:Aquisição de reagentes e produtos químicos.Dotação orçamentária:2261.10.303.201.4481.0001.339030.24.1. Valor: R$ 23.208,05. Pregãonº 021/08. Vigência: 90 dias. Contratante: FundaçãoEzequiel Dias. Contratada: Empresa Merck S/A. Assinatura: 12/05/08. CarlosAlberto Pereira Gomes - Presidente/Funed. Espécie: Extrato do Contrato nº 1463/08. Objeto:Aquisição de reagentes e produtos químicos.Dotação orçamentária:2261.10.122.701.2.002.0001.339030.60.1. Valor: R$ 22.800,00. Pregãonº 019/08. Vigência: 12 meses. Contratante: FundaçãoEzequiel Dias. Contratada: Empresa Indalabor - Indaiá LaboratórioFarmacêutico Ltda.. Assinatura: 27/05/08. Carlos Alberto Pereira Gomes -Presidente/Funed. Espécie: Extrato do Contrato nº 1459/08. Objeto:Aquisição de Álcool Etílico. Dotaçãoorçamentária: 2261.10.122.701.2.002.0001.339030.60.1. Valor: R$14.000,00. Pregão nº 005/08. Vigência: 08 meses. Contratante:Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Empresa Icaraí doBrasil Indústria e Comércio Ltda.. Assinatura: 27/05/08. CarlosAlberto Pereira Gomes - Presidente/Funed. 10cm 03 842.357 -X DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG -Concorrência para Elaboração de Projeto de EngenhariaRodoviária - Edital TP-128/07 - Processo nº 0083666-2300/2007-6- APresidente da Comissão Permanente de Licitação do DER/MG,torna público o resultado do julgamento das Propostas Técnicasapresentadas à Tomada de Preço, objeto do edital emepígrafe: Promavi Engenharia Ltda. - 92,25 pontos e Encibra S/A-Estudos e Projetos de Engenharia 68,25 pontos. A partir da data destapublicação, fica concedida vista do presente julgamento e abertoo prazo legal de 05 dias úteis para interposição derecurso. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG CARTACONVITE Nº 002/08 - PROC. Nº 0031467-2300/2008-0 - JULGAMENTO DEPROPOSTA DE PREÇOS - A Presidente da Comissão Especial deLicitação do DER/MG, torna público o resultado dojulgamento das propostas de preços apresentadas à Carta Convitenº 002/08; que é o seguinte: lº lugar: TemáticaCartografia S/A, 2º lugar: Engemap - Engenharia, Mapeamento eAerolevantamento Ltda. e 3º lugar: Base Aerofotogrametria e Projetos S/A.Fica aberto prazo de dois (02) dias úteis parainterposição de recurso à contar dapublicação deste aviso. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG -PREGÃO-EDITAL 21ª. CRG 002/2008 - Aviso de Licitação- Pregão - Edital nº. 002/2008, 21ª CRG - Aviso deLicitação - O Diretor Geral do Departamento de Estradas deRodagem do Estado de Minas Gerais torna público que farárealizar, LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO PRESENCIAL,contratação de empresas para prestação deserviços de manutenção nos equipamentos das linhas HuberWarco, Michigan, Fiat Allys e Komatsu, em sessão públicaàs (14:00h) do dia 09 de julho de 2008, em seu edifício-sede,á Av. Dr. Franco Duarte, 482 - Bairro Centro, Jequitinhonha/MG,horário em que se dará o recebimento das propostas. O Editalpoderá ser retirado gratuitamente na Seção Administrativada 21ª. CRG, no horário das 07:30 às 11:30

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e 13:30 às17:30h e através de download no site www.licitanet.mg.gov.br ápartir do dia 06 de junho de 2008. Maiores informaçõespoderão ser obtida pelo telefone (33) 3741-1180. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG -Republicação - Departamento de Estradas de Rodagem do Estadode Minas Gerais 2deg. termo de aditamento ao convênio de cooperação nº DER - 30.124/05, firmado entre o DER/MG e o Municípiode Montes Claros, com a interveniência da SETOP. Objeto: prorrogar prazode vigência do convênio original. Assinatura: 28/12/2.007.Vigência: 29/12/2.008. Processo: 0118977-2300/2005-0. Republicado em virtude de incorreção na publicaçãooriginal. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG -CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais -DER/MG. Contratada: SALUM CONSTRUÇÕES LTDA. Instrumento: Ordem deInício em 01/06/2008 ao Contrato PJU-22.032/08. Trecho: Aricanduva -Capelinha. Processo: 88.201/07-8. CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais -DER/MG. Contratada: ERKAL ENGENHARIA LTDA. Instrumento: Ordem de Reinicio em15/05/2008 ao Contrato PJU-22.025/07. Trecho: Nova Módica - Pescador.Processo: 80.325/06-1. CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais -DER/MG. Contratada: SEMEMGE S/A ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS. Instrumento:Ordem de Paralisação em 05/05/2008 ao Contrato PJU-22.067/06.Trecho: Bocaiúva - Guaraciama. Processo: 18.711/06-0. CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais -DER/MG. Contratada: RAL ENGENHARIA LTDA. Instrumento: Ordem de Início em01/06/2008 ao Contrato PJU-22.029/08. Trecho: Felício dos Santos -Entrdeg. MG/214. Processo: 85.089/07-2. CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais -DER/MG. Contratada: MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.Instrumento: Ordem de Início em 01/06/2008 ao Contrato PJU-22.046/08.Trecho: Palmópolis - Rio do Prado. Processo: 91.560/07-0. CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais -DER/MG. Contratada: JM TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA.Instrumento: Ordem de Início em 01/06/2008 ao Contrato PJU-22.030/08.Trecho: Alvorada de Minas - Serro, incluindo a construção dasPontes sobre o Córrego das Lajes, do Riacho Alvorada e Muro de arrimopara a Ponte sobre o Córrego das Lajes. Processo: 85.074/07-5. CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais -DER/MG. Contratada: STRATA ENGENHARIA LTDA. Instrumento: Ordem de Inícioem 01/06/2008 ao Contrato PJU-24.019/08. Trecho: Parques Estaduais deIbitipoca, Serra do Papagaio, Serra do Brigadeiro e Parque Nacional doCaparaó. Processo: 33.241/08-9. CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais -DER/MG. Contratada: CONTOL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO OLIVEIRALTDA. Instrumento: Ordem de Paralisação em 09/05/2008 ao ContratoPJU-22.093/07. Trecho: Rio Espera - Lamim (estaca 180 à estaca 318).Processo: 54.150/07-5. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG -CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais -DER/MG. Contratada: CONSTRUTORA OLIVEIRA RIBEIRO LTDA. Instrumento: Ordem deInício em 29/05/08 ao contrato PJU-22.047/08 - serviços demanutenção rodoviária, de forma contínua, constandode conservação rotineira, periódica e serviços deurgência em rodovias no âmbito de jurisdição da01ª CRG - Belo Horizonte, contemplados no Plano Plurianual daAção Governamental - PPAG. Processo: 5.543/08-8. CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais -DER/MG. Contratada: ASEL CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.Instrumento: Ordem de Início em 01/06/08 ao contrato PJU-22.047/08 -serviços de manutenção rodoviária, de formacontínua, restrita ao âmbito de jurisdição da32ª CRG - Janaúba, constando de conservaçãorotineira, periódica de urgência e pequenos melhoramentos;manutenção dos aeroportos e aeródromos municipais;conservação de pátios e vias de acessos a postos defiscalização da Secretaria de Estado de fazenda de Minas Gerais,contemplados no Plano Plurianual da Ação Governamental - PPAG.Processo: 8.372/08-3. CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais -DER/MG.

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Contratada: CROS - CONSTRUTORA ROCHA SOUSA LTDA. Instrumento: Ordem deReinicio em 01/06/08 ao contrato PJU-22.003/06 - serviços demanutenção rodoviária, constando dos serviços derecuperação funcional do pavimento - PROMG Funcional, naárea sob jurisdição da 06ª CRG- Montes Claros.Processo: 84.721/05-0. CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais -DER/MG. Contratada: OPACO ENGENHARIA LTDA. Instrumento: Ordem de Inicio em01/06/08 ao contrato PJU-22.031/04 - serviços demanutenção rodoviária, constando dos serviços derecuperação de talude de corte no Km 78,0 da rodovia MG/126, notrecho Bicas - Mar de Espanha, na área sob jurisdição da30 ª CRG Juiz de Fora. Processo: 32.457/04-5. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG -Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.Contratada: MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOSS/A. Instrumento: Contrato PJU-29.038/08. Fundamento: Dispensa deLicitação. Objeto: Prestação de serviços deapoio administrativo e apoio operacional, na 4ªCRG do DER/MG-Barbacena/MG. Valor: R$ 192.949,32. DotaçãoOrçamentária: 2301-26.122.701.2002-0001-339037-02.60.1 ou 10.1.Processo n.º 28.764/08-1. Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.Contratada: DRAGA SÃO JOSÉ DE ITAJUBÁ LTDA. Instrumento:Contrato PJU-23.031/08. Fundamento: Pregão Presencial002/2008/19ªCRG. Objeto: Fornecimento de 500m3 de areia lavadagrossa, destinados à confecção de pré misturado afrio (PMF), para serviços de operação tapa-buraco da19ªCRG - Itajubá/MG (Lote 02). Valor: R$ 19.450,00.Dotação Orçamentária:2301-26.782.128.4518-0001-339030-21.60.1.0. Processo: 3.663/08-6. Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.Contratada: BETAMÁQUINAS TRATORPEÇAS LTDA- ME. Instrumento:Contrato PJU-29.027/08. Fundamento: Pregão Presencial n.º003/2007/5ªCRG. Objeto: Prestação de serviços demanutenção preventiva e/ou corretiva emveículos/equipamentos das marcas CATERPILLAR, FIAT ALLIS e MICHIGAN, dafrota da 5ªCRG Ubá/MG (Lotes 01 a 03). Valor: R$ 50.360,00.Dotação Orçamentária:2301-26.782.128.4518-0001-339039-21.60.1. Processo n.º 72.542/07-0. CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.Contratada: AUTOSERV SHOPPING CAR LTDA. Instrumento: Contrato PJU-23.045/08.Fundamento: Pregão Presencial nº 008/2007/19ªCRG. Objeto:Fornecimento de peças e acessórios originais e/ou de 1ªlinha para veículos das marcas FORD e FIAT, da frota da 19ª CRG -Itajubá/MG (Lote 02 e 03). Valor: R$ 12.115,86. DotaçãoOrçamentária: 2301-26.782.128.4518-0001.339030-23.60.1.0 .Processo nº 77.020/07-1. Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.Contratada: ALTA ENGENHARIA DE CONSULTORIA LTDA. Instrumento: ContratoPJU-24.017/08. Fundamento: Edital TP nº 122/07. Objeto:Elaboração de projeto de engenharia rodoviária desinalização turística dos circuitos turísticos,integrante do Programa de desenvolvimento do turismo - PRODETUR e do PlanoPlurianual da Ação Governamental - PPAG. Valor: R$ 193.668,00.Dotação Orçamentária:2301.26.695.148.4497-0001.44.90.51.10.3. Processo: 81.831/07-6. 38cm 03 842.678 - X SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO Termo de ratificação de situação de inexigibilidade de licitação O Secretario Adjunto de Estado de Turismo, Robson Napier Borchio,considerando estar caracterizada a presença de requisitos legaisdeterminantes da situação de inexigibilidade, constantes do art.25, I, da Lei nº 8.666/93, RESOLVE, nos termos do art. 26, da Lei8.666/93, ratificar o reconhecimento de situação de INEXIGILIDADEDE LICITAÇÃO, declarada nos autos do processo nº1411.20/2008, celebrado entre a empresa Mendes Comércio e Eventos Ltda ea SETUR , tendo como objeto a participação desta SETUR noevento " 11ª EXPOCACHAÇA e Festival Internacional daCachaça" a realizar-se nos dias 05/06/2008 a 08/06/2008 no Expominas,na cidade de Belo Horizonte. Robson Napier Borchio, Secretário Adjunto de Estado de Turismo. 4cm 03 842.635 - X

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SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO Extrato do Termo de Convênio nº 263/2008. Convenentes: EMG/SEGOV e aAssociação Comunitária do Povoado de Capoeira Grande noMunicípio de Onça do Pitangui. Objeto: execução deobras no Centro de Convivência Comunitário do Distrito de CapoeiraGrande. Valor: 40.000,00. Dotação Orçamentária:1491. 04.122. 733-1. 167.0001. 4450.42.10.8. Assinatura:03/06/2008.Vigência:12 meses.

POLÍCIA MILITAR/13ª CIA PM IND "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO" O Ten Cel PM Wagner Soares de Sant'ana, Ordenador de despesas e Comandante da13ª Cia PM Ind torna público que homologou o Pregão nº.001/2008, tendo sido a empresa CAPITAL COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA,C.N.P.J 07.813.675/0001-07 vencedora do Lote 01, no valor de R$ 6.610,00: e aempresa AUTO PEÇAS RIPAV LTDA, CNPJ 86.532.058/0001-00 vendedora dosLote 02, no valor de R$ 1.197,00, Lote 03, no valor de R$ 5.886,00 e Lote 04,no valor de R$ 1.100,00. Formiga /MG, 30 de Maio de 2008. Wagner Soares deSant'ana, Ten. Cel. PM, Comandante/Ordenador de despesas da 13ª Cia PMInd.

POLÍCIA MILITAR/13ª CIA PM IND "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO" O Ten Cel PM Wagner Soares de Sant'ana, Ordenador de despesas e Comandante da13ª Cia PM Ind torna público que homologou o Pregão nº.002/2008, tendo sido a empresa CASA DAS PEÇAS FORMIGUENSE LTDA, C.N.P.J20.495.966/0001-54, vendedora do Lote 01, no valor de R$ 15.600,00. O Lote 02foi declarado DESERTO. Formiga /MG, 30 de Maio de 2008. Wagner Soares deSant'ana, Ten. Cel. PM, Comandante/Ordenador de despesas da 13ª Cia PMInd.

POLÍCIA MILITAR/13ª CIA PM IND "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO" O Ten Cel PM Wagner Soares de Sant'ana, Ordenador de despesas e Comandante da13ª Cia PM Ind torna público que homologou o Pregão nº.003/2008, tendo sido a empresa COMÉRCIO DE PNEUS VALETÃO, CNPJ51.958.452/0001-11, vencedora do Lote 01, valor de R$ 7.182,00; Lote 02, valorde R$ 3.626,00; Lote 03, valor de R$ 3.216,00; Lote 04, valor de R$ 2.000,00 eLote 05, valor de 4.096,00, tendo os demais lotes nºs 06, 07, 08 e 09declarados FRACASSADOS. Formiga /MG, 30 de Maio de 2008. Wagner Soares deSant'ana, Ten. Cel. PM, Comandante/Ordenador de despesas da 13ª Cia PMInd.

PMMG-9ºBPM - BARBACENA/MG Polícia Militar. Resumo de contrato. Partes: PMMG/13ªRPM/9ºBPM-Barbacena-MG, pelo Ordenador de Despesas do 9º BPM, e a empresaVETCOM_COMERCIAL AGROVETERINÁRIA LTDA. Espécie: contrato1250/8203/2008. Objeto: contratação de empresa paraaquisição de ração. Valor R$ 12.876,50(doze miloitocentos e setenta e seis reais e cinqüenta centavos).Dotação orçamentária: 1251 06 181. 141. 4232. 0001.339030. Vigência: até 31/12/2008. Foro: Barbacena. Data: 03/06/08.Signatários: Cel José Eduardo da Silva, Ordenador de Despesas eAntônio Tarcísio Teodoro. POLICIA MILITAR - 10ª CIA PM IND MAT Resumo do Primeiro Termo Aditivo nº 6918/2008 ao Contrato deFornecimento nº 7444/2008. Partes: Polícia Militar de Minas Gerais,representada pelo Comandante da Décima Cia PM Ind MAT e a EmpresaOrganização Sinval Pereira Ltda de Coromandel/MG. Objeto:Reajuste do preço do óleo diesel. Vigência: 01Jan2008 a31Dez2008. Signatários: Maj PM Roberto Carlos de Campos e Joaquim Marrade Oliveira. POLÍCIA MILITAR COMANDO-GERAL

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ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 05/2008-CG.

REFERÊNCIA: OFÍCIO N. 215/08 - AUD SET E CERTIFICADO DEAUDITORIA N. 1250.1.07.11.060.08 - AUD SET INTERESSADO: - ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR - CENTRO DE APOIOADMINISTRATIVO-CAA. ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DELICITAÇÃO, DA FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO PARAREALIZAR O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃOESTRATÉGICA DE SEGURANÇA PÚBLICA CEGESP/2008, E O CURSODE ESPECIALIZAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA CESPII/2008. DESPACHO: Reportando-me ao Of. n.º 215/08 - AUD SET, originário da AuditoriaSetorial, no uso da competência delegada nos termos do art. 2º ,inciso III, do Decreto 43817, de 14/06/2004, com fulcro no art. 24, incisoXIII, c/c art. 26 parágrafo único inciso II da Lei federaln.º 8.666/93 e suas posteriores alterações, ratifico o Atode Dispensa de Licitação do Chefe do Centro de ApoioAdministrativo da Academia de Polícia Militar (CAA/APM), objetivando acontratação da Fundação João Pinheiro paraministrar cursos de Especialização para oficiais da PMMG, sendo oCurso de Gestão Estratégica de Segurança Pública -CEGESP/2008 aos Oficiais Superiores, e, o Curso de Especializaçãoem Segurança Pública - CESP II/2008 aos Capitães. O valorda presente contratação será de R$ 372.360,85 (trezentos esetenta e dois mil, trezentos e sessenta reais e oitenta e cinco centavos), comvigência de 02 de junho do corrente até 31 de maio de 2009. Asdespesas serão acobertadas pela dotaçãoorçamentária n. 1251 06 128 227 2089 0001 33 90 39 32 F. 10, nopresente exercício. Belo Horizonte, 29 de maio de 2008.

(a) HÉLIO DOS SANTOS JÚNIOR, CEL PM COMANDANTE-GERAL

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Convênio nº 227/2008. Partes: SECTES.MG e Secretaria de Estado deIndústria, Comércio e Mineração da Bahia Objeto:direito do convenente de se conectar à Rede Nacional de Paleontologia.Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da assinatura. Ass.:03 dejunho de 2008.Belo Horizonte, 03 de junho de 2008. Alberto Duque Portugal/Secretário de Estado/ SECTES-MG.

FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIORDO NORTE DE MINAS Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação paraaquisição de material permanente e de consumo. Projetos dePesquisa: 003.001.0110, 003.001.0104. Reconhecimento: De acordo com as solicitações origináriasda Comissão de Licitação desta Fundação,reconheço os atos de Dispensa de Licitação, convalidandoos atos praticados, face às justificativas apresentadas nos autos combase no artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93, visando àaquisição material permanente e de consumo. O valor total dasaquisições é de R$ 7.347,57. Montes Claros, 05 de junho de 2008.

Econ. JOSÉ OTÁVIO BRAGA LIMA Superintendente Administrativo

RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA.

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Extrato do Contrato nº. 12/2008 - Contratante: RádioInconfidência Ltda. - Contratada: Casulo Cultura Ltda. Modalidade:Pregão Eletrônico nº. 04/2008 - Objeto:Produção e confecção de discos de músicas deartistas representativos do atual cenário da música mineira. -Valor: R$ 43.000,00 - Prazo: 90 dias. Dotaçãoorçamentária ndeg.. 3151.13.722.124.4248.0001.339039/0.45-1 -Presidente: José Eduardo Silva Gonçalves - Assinatura:26/05/08.

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Extrato do Convênio nº 010/2008 Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico -SEDE, e o Município de Betim com a interveniência da Secretaria deEstado de Transporte e Obras Públicas - SETOP Objeto: O estabelecimentode ações conjuntas para a execução das obras deinterligação viária da Avenida Hum do Distrito IndustrialPaulo Camilo com a Avenida Rio Madeira, localizada no Bairro Guanabara naRegião do PTB, no município de Betim/MG.Vigência: 12 (doze)meses, contados da data de sua assinatura. DotaçãoOrçamentária: 146122661040465400014440 4210.1Valor: R$5.490.770,39 (cinco milhões, quatrocentos e noventa mil, setecentos esetenta reais e trinta e nove centavos).Data: 03.06.2008. Signatários:Raphael Guimarães Andrade (SEDE), Carlaile Jesus Pedrosa(Município de Betim) e Paulo Antônio Moreira Avelar (SETOP). SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E DA JUVENTUDE AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº. 010/2008

O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Esportese da Juventude- SEEJ torna público que fará realizar no dia16/06/2008 às 9h30 min, Licitação na ModalidadePregão Eletrônico Nº. 010/2008, objetivando àaquisição de material esportivo.O Edital encontra-se àdisposição dos interessados no endereço:www.licitanet.mg.gov.br informações pelos telefones 3349-2812 e3349-2814 Belo Horizonte, 03 de junho de 2008.

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E DA JUVENTUDE Secretário: Gustavo de Faria Dias Corrêa Concorrência Nº 001/2008

O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Esportese da Juventude - SEEJ, torna público os questionamentos formulados porempresa interessada em participar do citado certame e as respostas daComissão Especial de Licitação aos mesmos, acerca doEdital de Licitação na Modalidade de Concorrência, sob onúmero 001/2008, objetivando a contratação de empresa paraprestação de serviços de Consultoria TécnicaEspecializada, para elaborar os estudos preliminares do Projeto deModernização dos Estádios Governador MagalhãesPinto - Mineirão e Jornalista Felipe Drummond - Mineirinho,estádio de futebol e arena de esportes e entretenimento,respectivamente, localizados na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil,quais sejam: 1. Fazemos referência ao ANEXO I - Projeto Básico deModernização do "Complexo Mineirão-Mineirinho", ITEM 12 -Cronograma de Pagamento. Solicitamos informação quanto àforma de faturamento e pagamento de empresas reunidas em consórcio, nocaso específico de haver uma empresa estrangeira envolvida. Nessesentido, indagamos quanto à possibilidade de faturamento em separado dasempresas que compõem o consórcio contra o Governo de MinasGerais. R: O faturamento correspondente às operações doconsórcio será efetuado pelas pessoas jurídicasconsorciadas, mediante a emissão de nota fiscal ou faturapróprios, proporcionalmente à participação de cadauma no empreendimento, nos termos do art. 4º da InstruçãoNormativa RFB nº. 834, de

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26 de março de 2008. 2. A respeito das disposições contidas no item 4.2 dacláusula quarta, questionamos: a) O SS 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93 impõe os limitespercentuais para as modificações quantitativas do objeto docontrato, ou seja, para o aumento do escopo dos serviços. Nesse sentido,entendemos que não há relação entre os limitespercentuais estabelecidos legalmente e o término do exercíciofinanceiro vigente, na medida em que as alterações sãodeterminadas pela Administração, de acordo com a oportunidade,conveniência e interesse público, assegurado o direito doCONTRATADO a manutenção do equilíbrioeconômico-financeiro do contrato. Está correto o nossoentendimento? R: Entendimento correto. b) Em vista da previsão da possibilidade de prorrogação docontrato, entendemos que o valor do preço será reajustado apartir do 13º (décimo terceiro) mês de vigência doContrato, nos termos da legislação vigente e do previsto no art.40, XI, da Lei 8.666/93, mantendo-se a equaçãoeconômico-financeira do Contrato. Está correto o nossoentendimento? Solicitamos a gentileza de indicar qual será oíndice de reajuste, para o qual sugerimos o IGM-FVG. R: Não está previsto reajustamento ou atualizaçãode preços durante a vigência do contrato. Na hipótese,porém, de se verificar futuro aditamento do contrato, de forma a seestender o prazo originalmente pactuado, eventual ajustamento seráoportunamente realizado de comum acordo entre as partes, nos termos do art. 65,II, "d", da Lei Federal nº 8.666/93. 3. As estimativas de custo total da obra de modernização doComplexo - Anexo I item 6.2.6, serão desenvolvidas com base no ProjetoConceitual, ou seja, não terão a precisão e poderãodiferir do orçamento a ser preparado em etapas subseqüentes,não incluídas no escopo deste projeto, quando serãoelaborados os Projetos Básico de Arquitetura e Engenharia e os ProjetosExecutivos? R: Entendimento correto. 4. O Estudo de viabilidade econômica será desenvolvido com base noconhecimento da equipe de trabalho e nos levantamentos efetuados durante oprojeto. As projeções de receitas e resultados a serem elaboradosserão a nossa melhor estimativa dos negócios a seremdesenvolvidos no Complexo. Assim, não será exigido doConsórcio Contratado responsabilidade pela efetivaobtenção dos resultados projetados? R: A Modernização do Complexo Mineirão Mineirinhoutilizará como base os estudos apresentados pela empresa contratada.Dessa forma, não há como a contratada se eximir daresponsabilidade quanto à obtenção dos resultadosprojetados. Belo Horizonte, 03 de Junho de 2008

Ilma Lais Mendes Monteiro Presidente da Comissão Especial de Licitação

INSTITUTODE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS Extrato do Contrato PR/012/2008/ITER celebrado entre o ITER/MG e aTRANFÁCIL. Objeto: Cessão do uso dos cartões BHBUS, aLICENÇA DE USO do software aplicativo de cargas a bordo. Valor mensal R$1.544,40 (hum mil e quinhentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos ),valor anual de R$ 18.532,80 (dezoito mil e quinhentos e trinta e doisreais e oitenta centavos). Vigência 12 meses a partir da suaassinatura.Dotação orçamentária nº.:2411.21.701.2002.0001.3390.39 Luiz Antônio Chaves - Diretor Geral.

FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE -FEAM EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA Nº020/2008

A Fundação Estadual do Meio Ambiente tornapúblico seu desejo de celebrar parceria com a OSCIP Ambiente BrasilCentro de Estudos, sediada à Avenida P.H. Rolfs - s/n CampusUniversitário - CEP: 36750-000, Viçosa, Minas Gerais. O objeto dotermo é o desenvolvimento do Programa

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Ambientação por meiodo monitoramento e aperfeiçoamento nas instituições que odesenvolvem e implementação desse Programa emórgãos, entidades e edificações daadministração pública de Minas Gerais, cujo valorcorresponde a R$ 731.930,68. A dotação orçamentária/ fonte será 2091.18541045.1-071.0001-3350.39.46 - 60.1.1. Oresponsável pela boa administração dos recursospúblicos será o sr. José Rubens Ferreira Fontes, CPF:560.145.628-34, representante da entidade parceira. O Termo de Parceria nº020/2008 estará disponível no sitio eletrônicowww.meioambiente.mg.gov.br, para consulta. Belo Horizonte, 03 de junho de 2008.(a) José Cláudio JunqueiraRibeiro - Presidente SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Superintendência de Planejamento Gestão e Finanças. 1º. Termo Aditivo ao Contrato nº. 519/07 de prestaçãode serviços técnicos. Partes: FJP e SEPLAG. Objeto: Prorrogar avigência do contrato original. Vigência: 04 meses com inícioem 20/05/2008 e término em 19/09/2008. Assinam: Kênnya KreppelDias Duarte - Chefe de Gabinete da SEPLAG e Ricardo Luiz Santiago - Presidenteda FJP. SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Superintendência de Planejamento Gestão e Finanças. 1º. Termo Aditivo ao Contrato nº. 550/07 prestação deserviços. Partes: FUNDAÇÃO INSTITUTO DEADMINISTRAÇÃO - FIA e SEPLAG. Objeto: Prorrogar a vigênciado contrato original. Vigência: 04 meses com início em 15/05/2008e término em 15/09/2008. Assinam: Kênnya Kreppel Dias Duarte -Chefe de Gabinete da SEPLAG e Almir Ferreira de Sousa - Diretor Administrativo- Financeiro - FIA. SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Superintendência de Planejamento Gestão e Finanças. 1º. Termo Aditivo ao Contrato nº. 567/07 de fornecimento degás. Partes: LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A e SEPLAG. Objeto:Comodato de mais um cilindro reserva de gás GLP. Assinam: KênnyaKreppel Dias Duarte Chefe de Gabinete da SEPLAG e Adriano Campos Pereira -Liquigás Distribuidora S/A.

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS Extrato do Convênio nº 733/08; Convenentes: SETOP e oMunicípio de Santana do Paraíso; Objeto: melhoramento de viaspúblicas; Valor: R$ 89.485,38; DotaçãoOrçamentária: 1301.04451.132.1.107.0001. 4440.42.0.01.108;Assinatura: 30/06/2008; Vigência: 30/06/2009. Extrato do Convênio nº 828/08; Convenentes: SETOP e oMunicípio de Bonfinópolis de Minas; Objeto: melhoramento de viaspúblicas; Valor: R$ 61.130,96; DotaçãoOrçamentária: 1301.04451.132.1.107. 0001.4440.42.0.01.101;Assinatura: 30/06/2008; Vigência: 30/06/2009. Retificação do Extrato do Convênio nº 438/08,publicado em 28/05/08 no "MG". Onde se lê: reforma de praçapública, leia-se: construção de praça depública. Retificação do Extrato do Convênio nº 713/08,publicado em 28/05/08 no "MG". Onde se lê: construção depraça de pública; leia-se: reforma de praçapública. Retificação do Extrato do Convênio nº 490/08,publicado em 28/05/08 no "MG". Onde se lê: Valor: 81.114,08; leia-se:Valor: 81.144,08. Retificação do Extrato do Convênio nº 442/08,publicado em 28/05/08 no "MG". Onde se lê: construção depraça de pública; leia-se: reforma de praçapública. Retificação do Extrato do Convênio nº 646/08,publicado em 28/05/08 no "MG". Onde se lê: Valor: 44.000,07; leia-se:Valor: 44.001,85. <% Gravalog (Request.ServerVariables("URL")) %>

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