Impacto Da Construcao Da Ponte De Unidade Nacional Em Mocambique

Índice

ÍNDICE ........................................................................................................................................................1 1.INTRODUÇÃO.........................................................................................................................................1 2.REVISÃO DA LITERATURA................................................................................................................2 3.O PROJECTO DA CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO ZAMBEZE.................................5 3.1.BREVE HISTORIAL SOBRE O ZAMBEZE..........................................................................................................5 3.2.DESCRIÇÃO DO PROJECTO..........................................................................................................................5 3.3.SITUAÇÃO DE REFERÊNCIA DA ÁREA DO PROJECTO.........................................................................................6 4.POTENCIAIS IMPACTOS......................................................................................................................7 4.1.A NÍVEL DO PRODUTO..............................................................................................................................7 4.2.A NÍVEL DO EMPREGO..............................................................................................................................7 4.3.O NÍVEL GERAL DE PREÇOS.......................................................................................................................8 4.4.SOBRE O MULTIPLICADOR.........................................................................................................................9 5.CONCLUSÃO.........................................................................................................................................10 6.BIBLIOGRAFIA.....................................................................................................................................11

1. Introdução Moçambique herdou do colonialismo uma estrutura “horizontal” das vias de comunicação, ligando os países do hinterland aos principais corredores de desenvolvimento e destes à saída para o mar, isto devido a sua localização privilegiada com acesso ao mar (uma das vias mais utilizadas para o comércio internacional).Com a

Ensaio de Economia necessidade de interligação entre as províncias do país, o Governo moçambicano decidiu implementar no seu Programa o projecto da construção da chamada ponte da unidade nacional com o objectivo de facilitar e assegurar a comunicação entre o sul e o norte do país. É necessário para tal o estudo dos diversos sectores do país para analisar a viabilidade do projecto. Visto que as obras da construção já iniciaram e é importante neste momento avaliar as possíveis transformações para a economia do país, este trabalho tem como objectivo geral analisar o impacto da decisão do Governo em investir na chamada ponte da unidade nacional. Os objectivos específicos são analisar este impacto a nível do produto, do emprego, do nível geral de preços e sobre o multiplicador. O trabalho foi feito com base na revisão bibliográfica e entrevistas abertas com quadros envolvidos directamente na construção da ponte. O trabalho esta dividido em seis capítulos, dos quais o primeiro é a presente introdução, a seguir no corpo do trabalho temos o segundo é a revisão da literatura, o terceiro fala do projecto da construção da ponte de Caia sobre o rio Zambeze, o quarto aborda acerca dos potenciais impactos, o quinto a conclusão e por último o sexto Bibliografia.

2. Revisão da Literatura Para discutir acerca das questões macroeconómicas, existem várias divergências entre os economistas. Segundo Samuelson podemos dividi-los em dois grupos distintos: os Clássicos e os Keynesianos.

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Análise da decisão sobre a construção da Ponte de Unidade Nacional em Moçambique “Segundo a Abordagem Clássica, o Estado surge como um consumidor de riquezas mais do que produtor de serviços não comerciais. Para estes o Estado deve regular as suas despesas ao nível das riquezas do país, defendem ainda que apesar das despesas do Estado aumentar o produto, este seria maior sem o recurso a cobrança de impostos. Para Adam Smith o Estado tem a função de proteger a economia e a nação contra o exterior; proteger os indivíduos e contribuir e manter as instituições públicas (despesas úteis a sociedade). Ainda para os clássicos o Estado deve adoptar políticas segundo a conjuntura económica do país, isto é, em caso de recessão económica quando o rendimento nacional baixa o estado deve reduzir as suas despesas para equilibrar o seu rendimento, pelo contrário em períodos de progressão da economia o Estado beneficia-se automaticamente pois as receitas fiscais aumentam. Nisto, eles defendem que o orçamento do Estado deve acompanhar o crescimento económico e não intervir nele. A outra abordagem que é denominada Keynesiana opõe-se a Clássica. Keynes atribui ao Estado a tarefa de realizar uma política orçamental. Defendem ainda que o Estado deve fazer o contrário das famílias e empresas: quando o rendimento nacional baixa e as despesas privadas diminuem, é ele que deve aumentar as suas despesas para apoiar a demanda agregada (AD) que contribui para o produto e emprego. No caso contrário, isto é, com o aumento do rendimento nacional e das despesas, o Estado deve reduzir os seus gastos com o fim de limitar o crescimento e evitar uma situação de superprodução. Para estes o equilíbrio pode ser obtido com uma balança orçamental desequilibrada (receitas < despesas). Para Keynes uma economia em situação de sub emprego pode ser estimulada através do aumento dos gastos governamentais, o que vai aumentar a AD e relançar a actividade económica. Se a economia estiver numa situação de pleno emprego esta condição não é valida porque com o aumento dos gastos a AD irá aumentar e criar uma situação de inflação.”1

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GÉLÉDAN, Alain & BRÉMOND, Janine (1988) Dicionário Das Teorias e Mecanismos Económicos, Lisboa: Livros Horizonte Lda.

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Ensaio de Economia Visto que a abordagem Keynesiana superou a dos Clássicos devido a incapacidade destes últimos em explicar a situação que se viveu durante a Grande Depressão nos países do Ocidente e as possíveis soluções para ultrapassar tal situação, para nós a Teoria Keynesiana é preferível à Clássica para explicar a influência do Estado na Economia. Com base na abordagem Keynesiana iremos demonstrar como a política adoptada pelo governo moçambicano pode estimular a AD, encontrando-se o nosso país numa situação de desemprego elevado, aumentando o produto e o emprego.

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3. O Projecto da Construção da Ponte sobre o Rio Zambeze2 3.1. Breve historial sobre o Zambeze O vale do Zambeze ocupa uma área de cerca de 225000 km2 (cerca de 27.7% da superfície do país) abrangendo as províncias de Tete, Zambézia, Sofala e Manica. Com uma população de 3,755 milhões de habitantes (25% da população moçambicana, 56% da população das quatro províncias do centro onde se insere o vale).3 Na região concentram-se variados recursos de solo, subsolo, climas e bases de produção de energia. A população da região sofreu influências da guerra tendo como principal consequência, uma menor taxa de desenvolvimento humano do país. 3.2. Descrição do projecto Financiado pela União Europeia, governo Italiano, Sueco e Japonês, cujo valor esta orçado em 80 milhões de euros. Espera-se que a ponte seja concretizada até 2009. Será uma importante ligação entre o sul e o norte de Moçambique através da Estrada nacional número 1 (EN1), nos distritos de Caia na província de Sofala a Chimuara na província da Zambézia. Durante a fase de construção da ponte será aberta uma pedreira na região, com o objectivo de fornecer ao empreiteiro pedra britada, necessária para a preparação do Betão que será utilizado. Em algumas áreas serão construídos acampamentos temporários para os trabalhadores, bairros residenciais, estaleiros e armazéns. Serão usadas quantidades significativas de material potencialmente poluente como óleos, lubrificantes, diesel e gasolina, isto para garantir o funcionamento dos veículos pesados e maquinaria. 2

Fonte: IMPACTO (Projectos e Estudos Ambientais) em associação com CONSULTEC & TÉCNICA,Estudo de Impacto Ambiental para a construção da ponte sobre o rio Zambeze, Plano de gestão ambiental 3 GPZ – Gabinete do Plano e Desenvolvimento da Região do Zambeze in http://www.gpz.gov.mz

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Ensaio de Economia Serão construídas nas margens norte e sul do rio, vias de acesso temporárias para movimentação das máquinas e veículos pesados. Também poderão ser construídos embarcadouros e/ou rampas para atracagem de barcos e lanchas. 3.3. Situação de referência da área do projecto A principal actividade económica na área do projecto é a agricultura de pequena escala, várias machambas ocorrem ao longo do alinhamento da ponte. A pesca de subsistência e a comercialização de peixe são também praticadas pelas populações que vivem na área do projecto. O comércio informal é uma das actividades praticadas nas margens norte e sul, nos locais de carga e descarga do batelão, fornecendo aos motoristas e as pessoas uma variedade de serviços ao longo do seu percurso. Com a construção da ponte esta actividade será afectada.

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4. Potenciais impactos 4.1. A nível do Produto Toda produção se destina, em última análise, a satisfazer o consumidor. O produtor deve fazer melhores previsões que lhes são possíveis sobre o que os consumidores estarão dispostos a pagar-lhe quando, após um período de tempo que pode ser considerável, estiver em condições de os satisfazer directa ou indirectamente. É nesta perspectiva que a chamada “Ponte da Unidade Nacional” vai dinamizar o aumento da demanda agregada, pois esta possui variáveis que alteram profundamente o nível do produto. O projecto irá trazer oportunidades para as empresas moçambicanas registadas, para a prestação de serviços e fornecimento de bens como equipamento, materiais de construção, bens alimentares e outros. A decisão de concessão de subcontratos será determinada pelo custo, qualidade, segurança de serviço, a capacidade de fornecimento numa base regular e o cumprimento de prazos rigorosos, cabendo ao comércio nacional ir de encontro a esta procura. A ponte apresenta requisitos essenciais para o desenvolvimento sustentável de Moçambique nas áreas da agricultura, silvicultura, pecuária, pescas e processamento local da produção destinada ao mercado. Haverá um desenvolvimento do Turismo no país, visto que se reduzirão os custos de transporte de pessoas. 4.2. A nível do Emprego A construção da ponte irá criar oportunidades significativas de emprego, embora temporário, para as comunidades locais. Sempre que possível, o empreiteiro deverá recrutar localmente mão-de-obra qualificada e semi-qualificada incluindo mulheres. Consequentemente, a presença de grande número de trabalhadores assalariados no país irá estimular a economia nacional.

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Ensaio de Economia No que diz respeito ao uso da terra, prevê-se o aumento da exploração desta devido ao aumento do número de concessões para o turismo, agricultura, condicionado pela melhoria de acesso ao longo da EN1. “O aumento do emprego consagrado ao investimento estimula necessariamente as indústrias que produzem para o consumo, determinando assim um aumento total do emprego que é um múltiplo do emprego primário exigido pelo próprio investimento.” (Keynes, J. M. 1982:103) 4.3. O nível geral de Preços O afluxo de grande número de pessoas, presença de trabalhadores contratados com um poder de compra e procura elevado poderá causa uma expectativa em relação ao nível geral de preços, que podemos agrupá-las em duas categorias: 1o- relaciona-se com o preço com que o fabricante pode esperar obter pela sua produção “acabada” no momento em que se compromete a iniciar o processo que o produzirá; vendo a facilidade de escoamento destes produtos, podendo se considerar estas expectativas de curto prazo. 2o- refere-se ao que o empresário pode esperar ganhar sob a forma de rendimentos futuros no caso de comprar produtos “acabados” para os adicionar ao seu equipamento de capital sendo esta análise de longo prazo. Com o aumento da procura de bens e serviços, devido a concentração de operacionais no local da construção, levará a criação de expectativa de aumento de níveis de preço, também verificar-se-á que com o aumento da demanda agregada aumenta o produto e este por sua vez influenciará num aumento do nível geral de preços. (Figura 1 A destacar que o aumento da circulação monetária na região terá efeitos inflacionários não só sobre a mesma como também sobre o país. Haverá uma expectativa nos comerciantes locais e nacionais.

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P (Nível de Preços)

AS

E1 P1 P

E

Q Q 1

AD1 AD Q (PIB real)

Figura 1 O aumento da demanda agregada e a sua influência no nível geral de preço e no produto de equilíbrio. Com o aumento da AD o nível de preços sobe de P par P 1 e o Produto real também aumenta de Q para Q1.4

4.4. Sobre o Multiplicador5 Introduzido pela primeira vez por R. F. Kahn, em que o seu raciocínio dependia fundamentalmente da propensão marginal a consumir for dada como aceite e se supor que a autoridade monetária ou outra autoridade pública tomem medidas para estimular ou retrair o investimento, a variação do volume do emprego será função da variação 4

SAMUELSON, Paul A. & NORDHAUS, William D. (1999) Economia, Portugal: McGraw-Hill

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KEYNES, John Maynard (1982) A teoria Geral do Emprego, Do Juro e da Moeda, São Paulo: Atlas

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Ensaio de Economia líquida do montante de investimento e o aumento de emprego agregado que o acompanha. Conforme a quantidade de emprego (unidades de trabalho), e o equipamento de capital a renda diminui ou aumenta, isto é, haverão flutuações na renda. Para o caso da ponte haverá um aumento do emprego e do capital físico, o que levará ao aumento da renda devido ao seu efeito sobre a propensão marginal a consumir. Havendo um retorno marginal decrescente, quando o número de unidades de trabalho aplicadas a certo equipamento de capital aumenta, a renda que é medida em unidades de salário aumenta mais que proporcionalmente ao volume de emprego. Por sua vez o emprego subirá mais que proporcionalmente a renda real que é medida em unidades de produção e com a variação desta, o consumo também varia de forma directa.

5. Conclusão Conforme a análise atrás apresentada, podemos concluir que a construção da ponte da unidade nacional sobre o rio Zambeze fará com que Moçambique atinja um dos seus principais objectivos, o benefício social, criando melhores condições para a população e para o país, abrindo espaço para uma maior deslocação e transporte de produtos para dentro e fora. A ponte contribuirá para uma redução dos custos de transporte, facilitará o escoamento de produtos, haverá maior circulação de pessoas, desenvolvimento e construção de infra-estruturas , do turismo e serviços, e contribuirá para o aumento das receitas do Estado proveniente da colheita dos impostos pela expansão da actividade comercial. Esta por sua vez irá aumentar a capacidade que Moçambique tem em servir de corredor para os países vizinhos e sem acesso ao mar, para uma maior facilidade de escoamento dos seus produtos e dinamização do comércio internacional. Com esta análise podemos também concluir que o índice de prevalência do HIV/SIDA irá aumentar durante e após a construção, tanto na região do Zambeze como em todo país, devido a maior circulação de pessoas (estrangeiros e nacionais) no corredor do Zambeze.

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Análise da decisão sobre a construção da Ponte de Unidade Nacional em Moçambique Outras consequências não menos importantes durante a fase de construção são a perda de acesso das famílias às machambas e serviços, poluição ambiental, aumento de acidentes de viação e criminalidade. Contudo o que se espera é um maior contributo da ponte para o aumento do produto e redução do desemprego que se vive no nosso pais, isso na altura do seu funcionamento.

6. Bibliografia 

BRÉMOND, Janine & GÉLÉDAN, Alain (1988) Dicionário Das Teorias e Mecanismos económicos, Lisboa: Livros Horizonte Lda.

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KEYNES, John Maynard (1982) A Teoria Geral Do Emprego, Do Juro e Da Moeda, São Paulo: Atlas

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SAMUELSON, Paul A. & NORDHAUS, William D. (1999) Economia, Portugal: McGraw-Hill

Outro material consultado: 

Entrevista aberta com: Dr. Joaquim Caronga – Director de Economia do Ministério das Obras Públicas & Dr. Elias Anlaué Paulo – Director do Projecto na Administração Nacional de Estradas

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IMPACTO (Projectos e Estudos Ambientais) em associação com CONSULTEC & TÉCNICA (2006) Estudo de Impacto Ambiental para a Construção da Ponte sobre o rio Zambeze, Plano de Gestão Ambiental 30 de Setembro de 2008 11

Ensaio de Economia



KULA (2006) Estudo de Base e Diagnóstico de Necessidades, Construção da Ponte sob o rio Zambeze Chimuara e Caia – Estratégia de Promoção de Saúde e Combate ao HIV/SIDA



Portal do Governo de Moçambique in: https://www.govnet.gov.mz data de acesso 21/09/2006



GPZ – Gabinete do Plano de Desenvolvimento da Região do Zambeze in http://www.gpz.gov.mz data de acesso 21/09/2006

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http://www.ccpm.pt/boletim_96.htm data de acesso 21/09/2006

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