Historia-tema10-4

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ESCOLA SECUNDÁRIA

HOMEM CRISTO - AVEIRO

Teste de História Implantação e características do Estado Novo Contexto em que surgiu; Consequências da má situação do país; Ditadura Militar Salazarismo

Após a 1ª Guerra Mundial, Portugal viveu um período de crise geral e de grande agitação, pois entre 1910 e 1926, o país vivia regido pelo governo da I República e: • Instabilidade Política - entre a data da sua fundação e o seu fim, Portugal conheceu 45 ministérios, 8 eleições presidenciais, 7 Presidentes da República (Bernardino Machado foi eleito por 2 vezes) e 9 eleições legislativas, o que não permitiu uma governação séria e a resolução dos problemas do país, nomeadamente problemas de cariz económico (como o grande atraso da indústria e o fraco desenvolvimento comercial e agrícola, fruto dos fracos investimentos feitos neste último sector) e social (o aumento desenfreado do desemprego). Ainda a nível político, cumpre referir a oposição face ao regime por parte de movimentos monárquicos (com destaque para o Integralismo Lusitano), da Igreja (que com a declaração da laicização do Estado, havia perdido grande parte do seu poder e influência) e da alta burguesia (descontente com o carácter demasiadamente popular do regime); bem como as constantes lutas partidárias que se geravam entre os líderes partidários da 1ª República, como Afonso Costa e Brito Camacho (o partido havia-se dividido). • Instabilidade Económica – Fraco desenvolvimento da indústria e comércio comprometido com um também fraco desenvolvimento da agricultura. Com efeito, gerou-se uma carestia dos produtos, aumento da inflação e uma Balança Comercial francamente deficitária, que conduzia à bancarrota do país. Esta situação piorou francamente com a entrada de Portugal na 1ª Guerra Mundial, provocando um deficit financeiro. (GUERRA – INSTABILIDADE E DESCONFIANÇA – DIMINUIÇÃO DA PROCURA – AUMENTO DA OFERTA – NECESSIDADE DE ESCOAR PRODUTOS – DESVALORIZAÇÃO DA MOEDA – DIMINUIÇÃO DOS LUCROS, VISTO QUE O AUMENTO DA PROCURA É INSIGNIFICANTE).

João José Neves da Silva; 12ºF

2003/2004

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HOMEM CRISTO - AVEIRO

Instabilidade Social – apesar das reformas da 1ª República terem beneficiado em muito o povo, estas eram muito radicais para a época, não sendo aceites pela maioria. Mais, a situação económica e política geraram uma grande agitação social. Na verdade, eram frequentes os actos violentos levados a cabo pela oposição monárquica e por grupos rivais dos republicanos, não esquecendo as confrontações grevistas em que os atentados bombistas eram a arma mais utilizada. Para agravar mais a situação, a I República, de costas voltadas para a Igreja num país maioritariamente agrário, conservador e católico, hostilizada pelos grandes proprietários e capitalistas, vê desaparecer a sua grande base de apoio social: as classes médias que, com os seus rendimentos consumidos pela inflação no pós-guerra, cansada das arruaças constantes e receando o bolchevismo (que era contra o ideal de propriedade privada, indo contra os interesses das classes médias), dá mostras de apoiar um novo governo que restaure a ordem e a tranquilidade.

Deste modo, estava aberto o caminho para uma mudança radical, para uma regeneração da República. Esta, chegou a 28 de Maio de 1926, tendo partido uma sublevação militar de Braga liderada pelo general Gomes da Costa que, à chegada a Lisboa, demite o Presidente da República e o ministério, encerra o Parlamento e proclama a ditadura militar. Tal como o nome indica, este era um regime totalitário que procurava, através das Forças Armadas, exercer todos os poderes do Estado. Contudo, os governadores que ocuparam o poder após o 28 de Maio não possuíam uma doutrina própria nem um programa definido, o que levou a que muitas das medidas tomadas neste período se revelassem contraditórias. A este respeito, cumpre ainda cumprir que os dirigentes eram meros coronéis, entre outras patentes militares, não tendo conhecimentos técnicos acerca da gestão de um país. Na verdade, a ditadura militar enfrentou ao longo da sua existência vicissitudes várias, de entre as quais se destacaram: • Sucessiva mudança de chefes do Executivo, desde o comandante Mendes Cabeçadas aos generais Gomes da Costa e Óscar Carmona; • Agravamento do défice orçamental, decorrentes da impreparação técnica dos chefes da Ditadura; • Estabelecimento da censura à imprensa, entre outras tarefas repressivas dos direitos individuais, levando a uma perda de entusiasmo face ao regime. Após uma revolta em 1927 contra a ditadura militar e face ao fracasso da política económica do ministro Sinel de Cordes, o Presidente da

João José Neves da Silva; 12ºF

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República Óscar Carmona é eleito em 1928 por voto directo dos cidadãos, convidando Vicente Freitas para o cargo de primeiro-ministro e o Professor Universitário Oliveira Salazar para ocupar a pasta das Finanças. Este último, aceitou o cargo mediante a condição de superintender nas despesas de todos os ministérios e de ter direito de veto em todos os aumentos de despesa desses mesmos ministérios. O desempenho de Oliveira Salazar foi notável, e mesmo qualificado de “milagre”, pois, com ele, o país apresentou pela 1ª vez (AHH! Delírio!, ahahhaa) em 15 anos um saldo orçamental positivo, valendo-lhe o prestígio de “mago das finanças”, bem como um maior espaço de manobra em intervenções, no âmbito político e militar, pautadas pelo nacionalismo direitista (?) “Nada contra a Nação, tudo pela Nação”. Estava assim imposto um novo regime em Portugal; o denominado Estado Novo. Este, consagrado pela Constituição de 1933, caracterizava-se pelo autoritarismo do Estado, ligado a um sistema económico e social corporativo. As liberdades individuais foram condicionadas aos interesses da Nação, sendo os valores “Deus, Pátria, Família”, valores supremos a conservar (criticados em “Felizmente há Luar!” de Luís de Sttau Monteiro).A ideologia do novo regime foi adquirindo forma em diversos discursos de Salazar que, para além dos seus “dons” para as Finanças e Economia, prosseguia a capacidade de discursar tipicamente fascista, bem como de alguns dos seus colaboradores como Marcelo Caetano, Rolão Preto e Teotónio Pereira. A defesa do nacionalismo político, económico e social, dominado pela soberania do Estado forte e soberano transformou-se, então, na principal preocupação dos ideólogos do novo regime embrionário. Dado o seu “milagre económico” aquando do cargo de ministro das finanças, a nomeação de Salazar em 1932 para a chefia do Governo foi acolhida com naturalidade. Com efeito, há que reconhecer a unificação das forças conservadoras e tradicionalistas em torno do projecto político de Salazar, que se caracterizou por diversos aspectos: • Recuperação de valores que considerava fundamentais: Deus, Pátria, Família, Austeridade, Paz Social, Hierarquia, Moralidade e Austeridade. • Respeito pelas tradições nacionais e promoção da defesa de tudo o que fosse tradicional e genuinamente português. A este respeito, consagrou a ruralidade como parte de todas as virtudes, em contraponto com a corrupta sociedade urbana industrializada; deu protecção especial à Igreja católica, declarando-a constitucionalmente, em 1950, como religião da Nação. Tal, foi tomado como exemplo do carácter demasiadamente radical da 1ª República, no que respeita à laicização do Estado.

João José Neves da Silva; 12ºF

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Reduziu o papel da mulher ao de “mão sacrificada e virtuosa, esposa carinhosa e submissa”, afastando-a da sociedade. Família numerosa; • Louvou e comemorou os heróis e o passado glorioso da Pátria, reduzindo a História nacional àqueles factos que Salazar considerava importantes para a formação da população e de que eram exemplos Afonso Henriques, Dom Nuno Álvares Pereira, o período dos Descobrimentos e o próprio Salazar, apresentado como “Salvador da Pátria”. • Fez da escola um meio formador de consciências disciplinadas e patrióticas, incutindo desde cedo os valores por ele defendidos de modo a que desde crianças tivessem uma consciência submissa ao regime; • Valorizou as produções culturais portuguesas, não só através da exaltação do fado (tipo de música portuguesa que exalta o passado português e sentimentos, muitas das vezes “mesquinhos” como a saudade e a tristeza) como banindo os filmes americanos (considerados demasiadamente liberais e promíscuos) ou ainda, fomentando o “estilo português” na arquitectura do tempo. ⇓ Deste modo, Salazar conseguiu o apoio dos monárquicos, que viam no Estado e em Salazar uma possibilidade de voltar a instaurar a monarquia, da Igreja Católica, das facções de extrema-direita e dos capitalistas, que viam com bons olhos a protecção e intervenção económica do Estado. Mas mais do que o mero aspecto conservador e tradicionalista do Estado Novo, o regime salazarista apresentava outros princípios fundamentais: 1. Estado Autoritário, dirigista, antidemocrático e antiparlamentar – na medida em que recusava a liberdade e a soberania popular enquanto conceitos legítimos do regime. Com efeito, o poder executivo era, segundo a Constituição, detido pelo Presidente da República, independente do poder legislativo. Na verdade, tratou-se de um regime fortemente presidencialista em que o presidente do Conselho de Ministros se sobrepunha ao Presidente da República. O presidente do Conselho de Ministros superintendia todos os sectores da vida pública, nomeava e demitia ministros, referendava os actos do Presidente da República e detinha amplos poderes legislativos. A Assembleia Nacional, constituída por deputados exclusivamente da União Nacional, era um parlamento “dócil” que aprovava todas as propostas de lei do Governo.

João José Neves da Silva; 12ºF

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De facto, Salazar foi um feroz opositor do partidarismo e da democracia liberal. Na sua óptica, a soberania não se fundava nos indivíduos constituintes da Nação, por esta ser um todo orgânico onde existem diferenças resultantes de aptidões e actividades diversificadas e onde o interesse de todos se deveria sobrepor às conveniências individuais. Mas se por um lado, o Estado Novo foi influenciado por tendências político-ideológicas antiliberais, por outro, opôs-se também ao marxismo, negando a luta de classes como princípio enformador da organização económica e social. A este respeito, Salazar propôs o princípio da unidade do interesse nacional, pois, para ele, os interesses últimos dos indivíduos ou grupos, tendem para a unidade do interesse nacional. No que concerne ao antiparlamentarismo, cumpre referir que para Salazar, o parlamento é sinónimo de “discursos ocos, palavrosos; autêntico mundo de interpelações vistosas e vazias que de nada servem para a Nação”. 2. Conservador e tradicional – (já explorado anteriormente); assente no ideal “Deus, Pátria, Família, Autoridade, Paz Social, Hierarquia, Moralidade e Austeridade”.A este respeito, cumpre referir que Deus surgia como mais do que um ente religioso, era um exemplo de virtude, de verdade, bem, belo e fundamento último da Pátria. A respeito da Pátria, esta era a Nação na sua dimensão histórica e territorial, implicando a ideia de unidade, coesão e ordem. Esta última, só era conseguida através da Autoridade, considerada a essência do Estado. Relativamente à Família, esta era um lugar de transmissão dos valores anteriormente referidos e, como tal, garante da tradição e do equilíbrio social. Por outro lado, o Trabalho consistia num antídoto contra a parasitagem e o vício, os quais fomentam a desordem. 3. Estado Corporativo e Proteccionista – pois possuía uma concepção orgânica da Nação, a qual era vista não como um conjunto de indivíduos isolados, mas como a reunião de grupos/ associações, denominados corporações, com funções distintas mas interligadas e interdependentes, como que parte de um organismo vivo. Tais corporações poderiam ser de carácter económico, moral, cultural ou social, mas todas tinham o fim de evitar conflitos e divisões.Com efeito, as relações entre todos os corpos da Nação deveriam ser harmoniosas e orientadas para o seu engrandecimento. Dentro destas corporações, um destaque especial para a Família, considerada célula-base da organização social e corporativa que, através do chefe de família (geralmente o pai), elegiam as juntas de freguesia, estas os municípios e estes a Câmara Corporativa. Esta última, era um órgão consultivo que emitia pareceres sobre projectos João José Neves da Silva; 12ºF

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de lei do Governo a apresentar à Assembleia Nacional. O Estado a tudo superintendia e arbitrava os eventuais conflitos. Contudo, o corporativismo teve um carácter sobretudo económico, assentando em 2 tipos de elementos primários: _OS SINDICATOS NACIONAIS: organizados por profissões, e neles os trabalhadores encontravam caixas e instituições de previdência social que asseguravam, entre diversos aspectos, auxílio na doença, subsídio de desemprego, pensão de invalidez e reformas na velhice. Destaque para as Casas do Povo (LOL) e as Casas dos Pescadores, que funcionavam como instrumentos de política salarial e laboral do patronato, de enquadramento político-ideológico da massa rural e piscatória e ainda de assistência social para os seus associados. _GRÉMIOS: elementos primários da organização corporativa do lado patronal, incidiam sobretudo na resposta a situações de crise. Na verdade, os grémios desempenharam um importante papel na solução da crise da indústria conserveira e do vinho do Porto, em 1932. Entre outros aspectos, estas instituições detinham um poder de intervenção económica, fixando preços, quotas de produção, fazendo a prospecção do mercado ou promovendo a qualidade dos produtos fabricados. Contudo, o facto de ser um organismo cuja acção era maioritariamente relativa a situações de crise, foi progressivamente transformando-se num factor de rigidez e bloqueio a um rápido crescimento económico; impondo-se como um gigante burocrático de carácter estatizante. 4. Estado repressivo – O Estado Novo, enquanto regime autoritário que era, necessitou forçosamente de um poderoso aparelho repressivo, de modo a fazer impor os seus ideais, leis e medidas, controlando toda a sociedade. Para o efeito, constituiu-se, à semelhança dos demais regimes autoritários e fascistas da época, um corpo centralizado e especializado de informação e repressão política; a PVDE (Polícia de Vigilância e Defesa do Estado), rebaptizada, em 1945, como PIDE (Polícia Internacional e de Defesa do Estado), “quando os ventos democratizantes do pós-guerra aconselharam maiores cuidados terminológicos e processuais”, tal como afirma o historiador José Mattoso. Com efeito, a polícia política constituía a espinha dorsal do sistema; servida por uma larga rede de informadores (nos locais de trabalho, escolas, centros de convívio, etc.), dotada de verbas cujo uso escapava ao controlo público, a PVDE/PIDE podia deter quem entendesse, sem culpa formada e sem mandato ou fiscalização judicial, por períodos que eram muitas das vezes indefinidos; teve o auxílio de peritos alemães e italianos. Durante esse tempo, os detidos permaneciam incomunicáveis, sem direito a visitas nem a um João José Neves da Silva; 12ºF

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advogado. Mas o carácter repressivo desta polícia política destacava-se pela sua violência e torturas físicas e psicológicas, como forma de extorquir confissões, testemunhos ou simplesmente como forma de intimidação. Na verdade, era frequente o recurso a campos de concentração como o Tarrafal (em Cabo Verde), tortura, espancamento e silenciação em plena sala de audiências quando se denunciavam as sevícias de que haviam sido vitimas ou quando pretendiam defender as suas convicções políticas. Muitos dos condenados foram, inclusive, expulsos do país. A PIDE tornou-se então extremamente poderosa na vida nacional, proibindo ajuntamentos de mais de 2 pessoas e assemelhando-se a “um Estado dentro do Estado”. Outro dos meios repressivos utilizados pelo regime foi a censura, imposta a todos os meios de comunicação, com o intuito de zelar pela tutela preventiva da opinião pública, evitando críticas ao regime a aos princípios por ele defendidos e “excessos” de livre expressão. Instituída pela ditadura militar em Maio de 1926 e novamente regulamentada por Salazar em Abril de 1933, a censura prévia incidia sobre programas televisivos, filmes, jornais, revistas, obras literárias e espectáculos teatrais, entre outros. A este respeito, destaque para a censura aplicada à peça “Felizmente há Luar!” de Luís de Sttau Monteiro, em que, na linha do teatro de Bertolt Brecht, o autor toma como pretexto factos históricos do regime absolutista do século XIX para denunciar a opressão e violência do regime salazarista, mas de uma forma indirecta. Com efeito, a censura foi aplicada a esta peça e o autor foi preso no Aljube. Em suma, os meios repressivos desrespeitaram por completo os direitos humanos e mesmo as normas estabelecidas na Constituição. 5. Estado Colonialista – Apesar de pequeno na Europa, Portugal era um grande Estado no mundo, definindo-se como um Estado pluricontinental (abrangendo as suas colónias por todos os continentes: Brasil na América, Angola e Moçambique na África, Timor na Oceânia e Macau na Ásia) e multirracial (…), estando investido de uma inalienável missão civilizadora, bastião da civilização cristã e ocidental face às ameaças do comunismo, do ateísmo, da dissolução dos valores tradicionais que o mundo moderno houvera trazido. Com efeito, as colónias fortaleciam o orgulho nacionalista (sendo um fruto do passado brilhante dos Descobrimentos portugueses e sinónimo de um grande e rico império) e constituíam um mercado para o escoamento de produtos agrícolas e industriais metropolitanos, ao mesmo tempo que forneciam matérias-primas a baixo preço. Destas trocas comerciais, era visível a degradação dos termos de troca, em que o superavit da Balança Comercial da metrópole João José Neves da Silva; 12ºF

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era claramente superior ao do das colónias, o qual era geralmente deficitário. As colónias constituíram uma peça importante na política autárcica prosseguida pelo Estado Novo, visto contribuírem para a sua independência, o seu auto-abastecimento, o seu ideal de “Orgulhosamente Sós”. Em suma, o Estado Novo procura apresentar uma pátria moralmente una, embora geograficamente repartida por diversos continentes. Os princípios fundamentais relativos à política colonial estavam estabelecidos no Acto Colonial de 1930, publicado aquando da ocupação da pasta das Colónias por Salazar. Esta lei-padrão da colonização portuguesa veio então, não só proclamar para o país uma função histórica de possuir, civilizar e colonizar domínios ultramarinos, mas também da definição de uma “comunidade e solidariedade natural”, em que a metrópole detém o supremo arbítrio na definição dos interesses e das relações económicas estabelecidas. Com efeito, o Acto Colonial veio abrir uma “fase imperial”, nacionalista e centralizadora, fruto de uma nova conjuntura interna e externa e traduzida em 2 dimensões: a centralização política, administrativa e financeira; e ainda a nacionalização da exploração económica das colónias. Todavia, para os industriais da época, a “solidariedade económica” de que nos falava o Acto Colonial, significava “industrializar a metrópole e colonizar o Ultramar”, ou seja, reservar os mercados das colónias às exportações metropolitanas e dar facilidades às importações que delas viessem, desde que fossem matérias-primas necessárias e úteis, em termos de custos, à industrialização metropolitana. Tratava-se de subordinar a economia colonial ao plano de desenvolvimento industrial português. Veja-se o exemplo da imposição de barreiras alfandegárias nas colónias, de modo a evitar a penetração de artigos estrangeiros, susceptíveis de concorrer com os produtos metropolitanos, tais como o vinho, algodão, lã e cimento. Em suma, as colónias foram uma verdadeira tábua de salvação, absorvendo nos anos 30 quase toda a produção excedentária da metrópole. 6. Intervencionista – como Estado autoritário que era, o Estado Novo tornou-se intervencionista, nos campos económico, familiar, educativo e sócio-cultural. Na Economia: Fruto das consequências da 1ª Guerra Mundial, da Grande Depressão de 1929 e do caos na actividade produtiva por elas provocado, o Estado foi obrigado a intervir directamente na actividade económica como forma de combater e prevenir a crise. Baseado no modelo interventivo do economista Keynes, de cariz antiliberal, o Estado aplicou um conjunto de medidas que permitiram não só o fomentar da Economia como atenuar as consequências do

João José Neves da Silva; 12ºF

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capitalismo, que iam desde a desvalorização da moeda à inflação, passando pelo desemprego. Com efeito, o Estado superintendia todas as actividades económicas, promovendo o fomento económico e a construção de infra-estruturas. Assim, lançou-se uma política de obras públicas, que se traduziu pela construção de estradas (entre 1930 e 1939 construiram-se cerca de 500km de novas estradas), viadutos (Duarte Pacheco), hospitais (Júlio de Matos, Instituto de Oncologia), escolas (nomeadamente primárias e liceus. Contudo, não houve investimentos em universidades, à excepção do Instituto Superior Técnico de Lisboa), portos (obras nos portos de Lisboa e Leixões e melhoramentos nos portos de Aveiro, Setúbal e Funchal), pontes (como a ponte “Salazar”, sobre o Tejo, que com o 25 de Abril viria a adquirir o nome deste mesmo movimento; e a ponte da Arrábida, sobre o Douro, da autoria de Edgar Cardoso e do aveirense José Pereira Zagallo e que era, na altura, o maior arco de betão armado do Mundo). Registou-se ainda uma dinamização dos meios de transporte (com a expansão da rede viária houve uma explosão do transporte automóvel e da camionagem), de centrais hidroeléctricas e barragens. Também no sector das telecomunicações houve um grande desenvolvimento, nomeadamente na expansão da rede de telégrafo e telefone. Ainda ao nível da Economia, o Estado tornou o investimento na indústria atractivo, concedendo facilidades de crédito, isenções fiscais e eliminação da concorrência interna (através da Lei do Condicionamento Industrial, segundo a qual todas as iniciativas de instalação/ modificação de unidades industriais teriam de ser autorizadas pelo Estado) e externa (através de direitos aduaneiros, que tornaram os produtos importados mais caros que os nacionais). Com a importação de matérias-primas e fontes de energia das colónias, as quais chegavam à metrópole a baixo preço, e com os baixos salários concedidos aos trabalhadores e a falta de poder reivindicativo destes, as indústrias beneficiaram de baixos custos de produção. Deste modo, com a consolidação e estreitamento do mercado interno, a Economia cresceu e o desemprego diminuiu, devido ao aumento de postos de trabalho sugeridos pelas obras-públicas. Ao nível da Família, o regime criou instituições que se destinavam ao apoio económico-social das famílias legalmente constituídas e com a educação e preparação das mulheres para o papel de esposas fiéis, submissas e sacrificadas. (Rever papel da mulher no EN) Assim, criaram-se instituições como o Instituto para Defesa da Família e a Obra das Mães. No que respeita à Educação e ao Ensino, também nestes campos houve intervenção do Estado, que adoptou medidas como: depuração política dos corpos docentes; adopção de livros únicos oficiais que vinculavam os valores do Estado Novo. A este respeito, note-se a constante de “frases morais”, a exaltação do passado João José Neves da Silva; 12ºF

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heróico português, seleccionado pelo Governo ou ainda a existência de lenga-lengas com as chamadas “Lições de Salazar”, que correspondiam a máximas de fácil memorização e entendimento (“Obedece e saberás mandar”). Tudo isto, permitiu o vincular de princípios da doutrina e moral cristãs e do regime Salazarista. Na vida social e cultural, o regime preocupou-se com os tempos livres dos trabalhadores, criando para o efeito a Federação Internacional para a Alegria no Trabalho (FNAT), com o objectivo de organizar acontecimentos recreativos (concertos, folclore, festas, etc) e disponibilizar espaços hoteleiros e outros para colónias de férias em estâncias balneares, a preços acessíveis para os seus filiados. Para além de cativarem cidadãos, estas actividades incutiam valores que iam moldando a mentalidade dos portugueses. Inc.. ler livro. 7. Culto do Chefe – Salazar impôs um poder politico personalizado na figura do Chefe, interprete supremo do interesse nacional. A mística fascista da nação totalitária encontrou eco perfeito em Salazar, cujo lema “Tudo pela Nação, Nada contra a Nação” se assemelhava ao “Tudo no Estado, nada contra o Estado” de Mussulini. Com efeito, cultivou-se o culto do chefe, que fez de Salazar o “Salvador da Pátria”. Todavia, eram visíveis diferenças face ao culto do chefe de Mussulini, o qual defendia uma imagem militarista, agressiva e viril; enquanto que Salazar se apresentava como símbolo da discrição, da austeridade e da moralidade, sendo tais características habilmente exploradas pela propaganda. Salazar apresentava-se ainda como “Guia da Nação”, crendo ser o mais apto para governar: “Infelizmente há muita coisa que parece só eu posso fazer”; “Se soubesses o que custa mandar, gostarias de obedecer toda a vida”. Além disso, Salazar exerceu várias pastas, como Chefe do Governo, ministro das Finanças, da Guerra, dos negócios estrangeiros, director da censura, da polícia política e da propaganda oficial. Explicar ainda: Constituição de 1933 União Nacional – Autoritarismo Secretariado da Propaganda Nacional (SPN) – Nacionalismo Mocidade Portuguesa – Ensino Legião Portuguesa

João José Neves da Silva; 12ºF

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Como as democracias ocidentais Soluções e expansão do Fascismo

reagiram

às

Crise Capitalista de 30 Soluções fascista e sua expansão Reacção das democracias

Nos anos 30, a situação internacional era de crise e instabilidade. A Grande Depressão de 1929 havia provocado um aumento do desemprego, da inflação, falências, carestia de produtos e uma falta de credibilidade nos regimes políticos, impotentes face à Crise. É neste contexto que surge o fascismo como aparente solução para o momento de crise vivido na Europa Capitalista devastada pela guerra, baseando-se no corporativismo, no intervencionismo do Estado e em promessas de uma estabilização. Daí a adesão em massa a estas novas ideologias, nomeadamente do fascismo italiano e do nazismo. (INCOMPLETO) Com efeito, após a ascensão destes partidos ao poder, foi visível um processo de expansionismo, em que, seguindo o ideal de “conquista de um espaço vital”, Itália e Alemanha lançam-se num processo de conquistas. Assim, em 1935, Mussolini, resolvido a fazer da Itália um Império, empreende um ataque à Abissínia (actual Etiópia). Esta, enquanto membro da SDN, levou a que a instituição interviesse, aplicando pequenas sanções económicas. Por outro lado, a 1 de Novembro de 1936, a Alemanha assina o Tratado do Eixo Roma-Berlim, reconfirmado 3 anos mais tarde pelo Pacto do Aço, uma aliança militar defensiva e ofensiva (…). No mesmo mês de Novembro, a Alemanha assina com o Japão o Pacto Anti-Komintern, através do qual Alemanha e Japão firmam um compromisso de defesa comum contra a Internacional Comunista (Eixo Berlim-Tóquio). Mais tarde, também a Itália (1939) e a Espanha de Franco aderem a esta aliança, revelando a existência de uma perfeita concertação de objectivos e métodos entre os governos de ditadura. Em 1933, a Alemanha abandona a SDN, conseguindo, em 1935, que o território do Sarre voltasse à pátria alemã através de um plebiscito. A partir da sua saída da SDN, regista-se o processo de rearmamento, a militarização da Renânia, a anexação da Áustria e do território dos Sudetas e, em Março de 1939, a Boémia-Morávia. Face à crescente agressividade dos regimes fascistas, nomeadamente do alemão, as nações democráticas reagiram. A França (Política Pacifista): _ tentou formar uma pequena Entente com países da Europa Central e Oriental, mais vulneráveis à eventual agressão fascista (Jugoslávia, Roménia e Checoslováquia, mas não com a Polónia, a qual havia firmado com a Alemanha um pacto de não-agressão); João José Neves da Silva; 12ºF

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_Procurou aproximar-se da URSS, promovendo em 1934, a sua admissão na SDN. No ano seguinte, assina o Tratado Franco-Soviético de auxílio mútuo por um período de 5 anos. Embora este pacto não tivesse logrado um comprometimento concreto do ponto de vista militar, Hitler viria a basear-se nele, mais tarde, para justificar o rearmamento alemão e a militarização da Renânia. _Em Janeiro de 1935, combina com a Itália a defesa da Áustria, a qual era um alvo das ambições hitlerianas. _Não interveio na Guerra Civil espanhola. Em suma… um RECEOSO PACIFISMO. A Inglaterra (Política de Apaziguamento): _Tal como a França, respeitou o princípio de não-intervenção na Guerra Civil espanhola, apesar de ter consciência dos dispositivos bélicos aí utilizados pela Alemanha; _Assina os Acordos de Munique, dando beneplácito/ permissão à ocupação dos Sudetas por parte da Alemanha. A este respeito, cumpre referir que Hitler afirmava que os 3,5 milhões de alemães que habitavam a Checoslováquia eram vítimas de prepotência por parte do Estado. Estes acordos foram entendidos como uma salvaguarda da Paz, tendo o primeiroministro inglês Lord Chamberlain afirmado que estes acordos eram “A Paz para a nossa época”, ou ainda, “uma vez resolvido o problema dos sudetas, não haverá mais problemas territoriais na Europa”. _Tentou estabelecer um diálogo amigável com a Itália e a Alemanha, de modo a apaziguar as tensões existentes; Os EUA (Política de Neutralidade e Abstenção): _não pretendendo intervir num possível conflito armado, o Congresso norte-americano aprovou uma política de neutralidade e abstenção; Todavia, apesar de ter assinado os Acordos de Munique, a Alemanha empreende um movimento expansionista, anexando a Boémia-Morávia e invadindo a 15 de Março de 1929 Praga, conduzindo ao desmembramento da Checoslováquia. Também a Itália em Abril do mesmo ano anexa a Albânia. Hitler e Mussolini mostravam assim o seu desejo de conquistar mais territórios para construírem o seu espaço vital. Perante este cenário, França e Grã-Bretanha dão conta do logro em que tinham caído e do fracasso total das suas políticas diplomáticas, adoptando assim uma política firme face a Hitler. Deste modo, tentaram obter apoio dos países ameaçados pela Alemanha, bem como da URSS. Todavia, a URSS encontrava-se comprometida com o pacto de não-agressão que previa a partilha da Polónia pelos 2 países e reconhecia à URSS o direito à ocupação dos países bálticos e da Bessarábia. A Alemanha havia-se antecipado. Assim, a 1 de Setembro de 1939 e de acordo com o plano previsto no pacto celebrado entre Hitler e Estaline, e acreditando na sua superioridade João José Neves da Silva; 12ºF

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bélica (…), a Alemanha invadiu a Polónia num autêntico desafio aos países democráticos e, 2 dias depois, a França e a Inglaterra declaram guerra à Alemanha.

A Ruptura dos equilíbrios e dos valores tradicionais No início do século XX, no período anterior à 1ª Guerra Mundial, a Europa era um continente próspero, dominando a maior parte do mundo e vivendo em paz. Era a chamada “Belle Époque”, sinónimo de prosperidade, valores familiares e religiosos; crença no progresso, ideias filosóficas, concepções artísticas; em suma, os valores socioculturais burgueses. No entanto, esta era também uma Europa em que a par do optimismo: • As democracias confrontavam-se com o crescente imperialismo político-económico que subjugava povos de todos os continentes; • Apesar dos progressos alcançados pela ciência, predominava ainda o obscurantismo e a superstição, tipicamente medievais; • Analfabetismo, apesar das medidas para a valorização da cultura e do ensino; • Crescentes tensões político-militares que se manifestavam pelas várias alianças que dividiam as potências europeias (Tríplice Aliança e Entente). Mas mesmo apesar destas contradições, a Europa vivia um clima de prosperidade e de optimismo, confiante no progresso civilizacional e no futuro do Homem. Todavia, a 1ª Guerra Mundial viria a demonstrar que a ordem e a prosperidade europeias eram frágeis, efémeras. As economias dos países europeus eram interdependentes. Se um conflito emergisse na Europa, as economias cairiam em ruína. Assim, com a 1ª Guerra Mundial e consequente destruição, miséria, fome, vitimação de 10 milhões de pessoas, agravamento das condições de vida das classes trabalhadoras, registou-se um agudizar das tensões sóciopolíticas. Tudo isto veio provocar: • Crises económicas; • Radicalização do pensamento político-ideológico (?); • Incerteza sobre o futuro da civilização ocidental e do Homem; • Pessimismo; • Cepticismo; • Desilusão por parte de todos os grupos sociais; • Evolução do pensamento filosófico, nomeadamente o existencialismo, contestando os valores tradicionais;

João José Neves da Silva; 12ºF

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Influência ao nível de todas as formas de expressão de expressão humana.

Com efeito e face à Guerra, resultam diversos comportamentos: 1. _Descrédito face às instituições; _A vida é transitória; _Descrédito face aos valores, não acreditando sociedade.

na

2. _Contestam, manifestam-se; _Organizam greves devido ao papel da mulher e a tabus sociais; _Os artistas enveredam por outros caminhos, enquanto os cientistas estudam novas teorias. 3. _Conservadores; _Refugiam-se nos valores tradicionais; 4. _Noção da efemeridade da vida, do poder de destruição do Homem; _Novo sistema, era: “Loucos Anos 20”, caracterizados por uma fúria de viver, pelo gozo ao máximo, usufruindo plenamente dos prazeres proporcionados pela efemeridade da vida. Daí a grande adesão à música, dança (charleston), moda, desportos, cinema, turismo, etc. Em suma, a Guerra provocou uma fragilidade de comportamentos, uma sociedade pautada pelo medo, inquietação, insegurança. Tudo isto iria ser transmitido na Arte. Todavia, esta fragilidade teve ainda como causas outros factores, como: • Mudanças no urbanismo • Emancipação da Mulher • Crise do Pensamento Racionalista ??

Mudanças no urbanismo Com a Revolução Industrial, o aumento demográfico, o êxodo rural e a expansão das cidades em torno das indústrias e instituições (~), regista-se um enorme crescimento de núcleos urbanos ao longo da 2ª metade do século XIX e na primeira metade do século XX, que trouxe consequências irreversíveis em vários domínios (social, cultural, político, etc): • A cidade é o primeiro lugar da vida social, quer a nível quantitativo (visto absorver grandes quantias de massas João José Neves da Silva; 12ºF

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populacionais) quer qualitativo (nela se instalam actividades poderosas e fundamentais, como instituições bancárias, políticas, económicas, comerciais, administrativas, industriais, serviços, etc), Entre 1800 e 1900, o número de grandes cidades cresceu de 5 para 700 e o número de habitantes, de 100.000 para cerca de 1 milhão em muitos casos. As grandes cidades (metrópoles e megalópoles – kd unem mais de 1 centro) começaram a apresentar características semelhantes como: ⇒ Casario denso e uniforme ao longo de centenas de ruas e ao redor de algumas praças, com bairros operários e zonas de elite. ⇒ Ritmo Agitado – numa época marcada pelo “Produzir mais em menos tempo” ⇒ Tráfico caótico – com a maior acessibilidade das massas aos carros ⇒ Poluição – pelo tráfico, industriais, etc ⇒ Problemas de Abastecimento, O centro da cidade desloca-se para novos espaços em função dos interesses económico-financeiros; Pobreza e miséria atingem muitos operários que habitam bairros degradados, geram tensões e conflitos sociais e favorecem o crescimento de comportamentos marginais, que conduzem à delinquência, à prostituição e ao crime (AlCapone). Os transportes permitiram uma aceleração da mobilidade espacial e do ritmo de vida, o que conduz à mobilidade social (os trabalhadores urbanos passam agora a morar longe do centro das cidades) e à agitação. Rarefacção dos espaços verdes ⇓ MASSIFICAÇÃO DE COMPORTAMENTOS 1. Solidão e anonimato no meio da multidão; 2. Alterações no código ético com o aparecimento de pessoas desmotivadas, moldadas pelo ritmo desgastador da industrialização; desmotivados, insatisfeitos e inquietos no que respeita à sua existência: 3. Enfraquecimento dos laços de vizinhança, laborais e de solidariedade; 4. Massificação da vida urbana, através da moda, hábitos, comidas, formas de relacionamento e de estar. O operário tende a imitar o modelo burguês, transmitido pelos meios de comunicação social;

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5. Esta fragilidade de comportamentos conduz à Alienação, ou seja, à perda do sentido de si próprio e da sua relação com o Mundo. (..) 6. A Alienação, juntamente com a mecanização da produção e a massificação da vida produziram, segundo Durkheim, a anomia social, ou seja, a uma fragilidade ou ausência de normas e valores tradicionais. A nova sociedade passou a ser inquieta, angustiada, monótona, com elementos desenraizadores das suas tradições (devido à grande ruptura económica) e com os valores em crise. Em suma, as relações de produção alteram-se com a crescente mecanização. O trabalho condiciona cada vez mais as relações sociais e geram, segundo Durkheim, a anomia social, ou seja, o afastamento dos padrões e normas tradicionais. Os valores tradicionais são então, cada vez mais incompatíveis com a nova sociedade e com os novos ritmos de vida. Os desvios comportamentais relativamente às normas e valores tradicionais geram a inquietação, a insatisfação e conduzem à desmoralização dos indivíduos, à ausência de objectivos e de significado para a vida.

Emancipação da mulher Com a 1ª Guerra Mundial, a vida tornara-se ameaçadora e os prazeres eram raros, tendo o puritanismo sofrido rudes golpes. De um só golpe, a guerra acabava de tornar ultrapassado o código social e moral do século XIX e os puritanos tiveram de resignar-se a tolerar a existência de comportamentos “não convencionais”. Com efeito, a Igreja e as suas tomadas de posição patrióticas e até nacionalistas cansaram a população, tendo a intensidade do sentimento religioso enfraquecido. O conhecimento e prática da contracepção não era mais um tabu, tendo-se alargado das classes médias e da burguesia para as classes populares. O Mundo estava em mudança. Mas esta foi essencialmente protagonizada por um movimento: o movimento de emancipação feminino. Na origem desta transformação está a 1ª Guerra Mundial e a procura de mulheres como mão-de-obra, devido à ida dos homens para a guerra. Aliás, durante a guerra, a indústria bélica estava em alta, empregando em 1914 cerca de 200.000 mulheres. Todavia, apesar de ingressarem no mercado de trabalho, eram exploradas como mão-de-obra barata, trabalhando cerca de 16 horas diárias por salários que correspondiam a cerca de metade dos salários dos homens.

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Mas uma vez que participava grandemente na produção e ganhando o seu salário, a mulher foi ganhando independência económica, o que a levou a reivindicar os mesmos direitos que o homem. Dava-se início ao movimento pela emancipação. Neste movimento, destaque para o papel das sufragistas que, lideradas por Emmiline Pankhurst, praticavam actos, rebeliões, manifestações, greves de fome, como forma de conseguirem direitos, como o direito ao voto, à igualdade, à intervenção em todos os sectores da Economia e ao ensino superior. Com efeito, em 1918 é lhes atribuído o direito de voto para mulheres com mais de 30 anos e, em 1928, para todas as cidadãs com mais de 21anos. Deste modo, o movimento de emancipação da mulher trouxe várias consequências: • Moda -

UNFINISHEEEEEEEEDDDDDDDDDDDDDD

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