Historia-compendio

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História A RE VOLUÇÃO INDUSTR

IAL

A Revolução Industrial iniciou-se em finais do século XVIII e foi considerada, pela grandeza e importância dos processos envolvidos, o ponto de viragem para a idade contemporânea. Deu-se primeiramente na Ing lat er ra que reunia um conjunto de condições favoráveis a tal acontecimento. Elas foram:

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A abundânc ia de capi tal - que provinha principalmente do Império colonial, onde a metrópole obtinha matérias primas a custos mínimos;

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O suc es so da Revo lução Ag rícola que permitiu dispensar mão-de-obra para o sector industrial;

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A ex is tê nc ia de vas tas re se rvas de carvão e ferro - as duas matérias primas fundamentais para a maquinaria;

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A viv ên cia da Paz , proporcionada pela estabilidade política;

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A ex is tê nc ia de numerosas e especializadas unive rs idad es donde saiu a grande parte dos inventores do século XIX.

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A to poní mia favoráv el , que permitiu a construção de estradas, linhas de ferro e a abertura de canais.

Assim, a Revolução Industrial arrancou facilmente, incidindo, sobretudo, nos sectores da indú st ria têx ti l, de fácil adaptação á maquinofactura, e da me talur gia , comandada pelo es pír ito capi tal is ta dos empresários, a quem interessava produzir em grandes quantidades, a baixo preço e com boa qualidade.

Das inúmeras descobertas e novidades que esta revolução trouxe, enumeremos as mais importantes: •

A inv enção da máqui na a vapor - inicialmente usada para bombear água das minas e, mais tarde, aplicada aos teares e aos meios de transporte. Surge-nos a locomotiva, que dá origem ao comboio, ao barco a vapor, aos tractores, ás debulhadoras automáticas, enfim, todo um conjunto de engenhos que permitiu a redução da mão-de-obra e esforço humano.

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A cons trução de es trada s (macadamização), po nt es, cana is e via s fér rea sque vieram a facilitar a comunicação inter. regional/continental e a proporcionar uma deslocação mais rápida e eficaz de pessoas e bens. Cite-se os canais do Suez (Mediterrâneo - Índico) e do Panamá (Pacifico-Atlântico) e as linhas férreas do Canadian-Pacific e do Transiberiano pela sua enorme importância.

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A descob er ta de nova s téc ni cas de tracção - com o sistema de rodas motrizes ou através do uso de novos meios de tracção animal- que vieram a dar origem á bicicleta ou á diligência/mala-posta- carruagem que transportava pessoas, bens e correio, puxada por 2 parelhas de cavalos.

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A des cober ta de novas forma s de ene rg ia , como o petróleo e os seus derivados, que possibilitaram a inv enção dos mo tore s de exp lo são/combu stão int er na - donde resultaram os automóveis e os aviões;

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A d escob er ta da el ec tr ici dade que viabilizou novo s me ios de comun icação como o telégrafo, o telefone, o rádio, o cinema etc.

Todas estas inovações, especialmente a evolução dos meios de transporte e de comunicação, resultaram numa profunda alteração da fis io nomia das cidades e regiões:

Crescimen to De mográfico

Qual idad e de vida

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dos bancos.

uniu e expandiu os mercados; aumentou a circulação dos produtos; ajudou a consolidar a produção em série/consumo de massa; diminuiu os preços; favoreceu o aparecimento de especializações regionais; criou novos empregos, possibilitou a fundação de novas indústrias; Estimulou o crescimento de Companhias e o enriquecimento

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O COM ÉRCI O INTERNA CIONAL O Crescimento do comércio, do século XIX, substanciava-se no aume nto da var ieda de, do volu me e do valor da s me rcador ias transaccionadas, como também no maior núme ro de paí se s e re giõ es envol vido s nessas trocas de carácter mundial e multilateral. •

A maior parte dos tráfegos estava nas mãos dos europeus que desenvolveram o comércio mundial ao procurarem mercados externos para escoamento da sua produção excedentária e ao aumentarem a procura de matérias-primas e produtos alimentares juntos dos outros continentes.

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Os países europeus mais industrializados exportavam produtos manufacturados, maquinarias e capitais, e importavam produtos agrícolas e matérias primas dos países menos desenvolvidos e trocavam, entre si, maquinarias e combustíveis. Os principais exportadores eram a Inglaterra, os EUA, França, Holanda, Alemanha...

Des en volv im en to por Ar ras tam en to As necessidades europeias no que respeita aos produtos alimentares básicos exerceram uma tal procura nos outros continentes que impulsionaram, por arra sta me nto , o desenvolvimento da economia agrícola nos Estados Unidos, no Canadá, na austrália e na Argentina. Ou seja, os países menos desenvolvidos procuraram adequar as suas economias ás necessidades e ás pressões dos mercados, atenuando a sua dependência em relação aos países industrializados e catapultando-se para o sucesso económico. Repa rt ição Mund ial de Traba lho Estes factos acentuam outra característica do comércio internacional desta época: a tendência para fomentar a for mação de zo nas econó mica s esp ec ial iz adas e complementares. Ou seja, a ad equação das pot en cia lida de s naturai s de cada reg ião á procura exi st en te nos me rcados e ás lei s da livr e conco rrê nc ia . Assim, com os lucros obtidos da exportação do produto, as nações equilibravam a sua balança comercial. Assim, a Europa industrializada procurava matérias-primas, que os países menos industrializados forneciam (Zonas coloniais, África, Ásia etc.) vendendo-lhes produtos transformados.

Surgem as práticas proteccionistas!

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A HEG EMONI A INGLESA

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E O ARRAN QUE DE NO VAS POT ÊNCIA S

A Inglaterra exerceu, durante quase todo o século XIX, um papel hegemónico sobre a economia europeia e mundial. Foi, aliás, o seu si st em a eco nómi co lib era l-cap ita li st a que estimulou a concorrência de outros países que, ao se modernizarem, expandiram mundialmente a industrialização. Com efeito, esta hegemonia económica da Inglaterra resultou dos seguintes factores:

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Do pioneirismo da ace itação do libe ral is mo , que permitiu a instalação de estruturas político-económicas e sociais modernas e avançadas;

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Da antecipação do seu de se nvol vi me nto téc nico- cie ntíf ico , marcado pela mecanização das suas fábricas e na exploração dos sectores primeiramente industrializados (indústria têxtil, metalurgia, construção naval, indústrias química e eléctrica);

•

Da rac iona li zação e or gani zação do traba lho indus tr ial , o que rendeu altos níveis de produtividade;

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De ter iniciado em primeiro lugar a mod er ni zação agricultura;

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Da expa nsão do seu com érc io internacional;

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Da mod er ni zação e eficácia do seu apare lho fina nce iro , que foi o primeiro a criar associações capitalistas.

dos tran spo rt es e da

Não esqueçamos, no entanto, que a permanência da hegemonia britânica ao longo deste século resultou, também, da versatilidade da sua economia ao se adaptar ás novas pressões e exigências dos mercados, através de uma contínua inovação e renovação tecnológicas. As Novas Potê ncia s Indu str iai s O êxito económico da Inglaterra incentivou outros países a rivalizarem com ela, industrializando-se e emancipando-se. Os primeiros a iniciarem estes processos foram os países mais evoluídos como os da Europa Ocidental e de Noroeste e os Estados Unidos da América. Em cada um destes países, o processo de industrialização obedeceu a fases:

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Fase de Ar ranque - aquela em que o país reúne as condições estruturais básicas para o seu desenvolvimento industrial- aumento da produtividade agrícola, crescimento demográfico, burguesias activas e empreendedoras, expansão dos mercados, exploração de novas fontes de energia, desenvolvimento dos transportes e das indústrias de grande consumo como os têxteis.

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Fase de Ma turida de - caracteriza-se pela intensificação dos investimentos na renovação técnico-científica e na racionalização e mecanização dos processos produtivos. Aparecem os novos sectores de ponta como a siderurgia.

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Fase do “Con sumo em Mas sa ”- estádio de desenvolvimento económico em que se procura incentivar a produção de bens supérfluos ou de luxo, cujo consumo se incentiva através da publicidade e se favorece pelo desenvolvimento do crédito.

A França:

Um arranque tardio

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A última década do século XVIII e as primeiras do século XIX foram para a França um período agitado por revo luçõe s polí ti co-soc iai s e por guerras civis e externas que remeteram para segundo plano as preocupações económicas dos franceses;

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As con diçõ es es tru turais era m rudim en tar es - o sector agrário era largamente dominante mas evoluía muito lentamente, não havia mercado interno e o estímulo á inovação técnica desaparecia com o excesso de mão-de-obra.

Assim, a França, apesar de possuir abundantes fontes de energia, avançou tardia e lentamente para a industrialização, notando-se apenas na década de 20 do século XIX, nos sectores têxteis, os primeiros sinais de desenvolvimento. Na década de 40 surgem as siderurgias e a metalurgia, em 1860 as linhas-férreas expandem-se possibilitando o mercado interno e as instituições financeiras desenvolvem-se. No principio do século XX surgem as primeiras indústrias automóveis. A Al ema nha: Um desenvolvimento rápido Apesar dos problemas advenientes da unificação dos Estados alemães, o arranque da Alemanha, embora só em 1840, foi rápido e eficaz. Os factores para isto foram: •

• • • •

O elevado crescimento demográfico; O proteccionismo aduaneiro do Zollverein; O forte sistema financeiro; O alargamento dos mercados externos, resultante da expansão colonial; A existência de abundantes jazidas minerais.

Assim, tirando partido destas potencialidades e aproveitando as descobertas já efectuadas noutros países, as industrias alemãs promoveram uma industrialização moderna, apoiada nas indústrias do ferro, aço, carvão, construção naval e transportes. No final do século as indústrias químicas e eléctricas já estavam consolidadas.

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Os Esta dos Unido s da Am ér ica: Principal Potência Mundial A fase de arranque da economia industrial norte-americana situa-se por meados do século XIX (1840) e elevou os E.U.A ao primeiro lugar na produção industrial mundial em 1900. este crescimento acelerado resultou dos seguintes factores: • •

Da existência de um território com abundantes recursos naturais; De um acelerado crescimento demográfico resultante da imigração europeia, de gentes qualificadas;

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De uma agricultura moderna e mecanizada virada para a produção em massa e para a exportação;

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De um clima social livre e dinâmico; De um mercado interno e em constante expansão.

Os primeiros sectores industriais a arrancarem foram os têxteis (algodão), as siderurgias e metalurgias, a exploração mineira e os transportes. Em seguida desenvolveram-se as indústrias químicas e eléctricas. O J apão: Uma industrialização acelerada Com estruturas arcaicas e quase feudais até meados do século XIX, o país conseguiu ultrapassar estas limitações subordinando a aristocracia e unificando-se, iniciando uma nova época de liberalização. As condições para o seu desenvolvimento industrial foram: •

O forte crescimento demográfico, que proporcionou o alargamento dos mercados e os estímulos à grande produção;

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A politica cultural e económica que incentivava ao contacto com o Ocidente, cativando investimentos e atraindo técnicos ocidentais e formando bolseiros japoneses em Universidades europeias.

A industrialização japonesa iniciou-se pelo sector têxtil (sedas e algodão) cujas empresas se mecanizaram e racionalizaram prontamente. Na última década do século XIX surgiram a construção naval, a siderurgia, a indústria de armamento e de químicos.

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PRODUÇ ÃO CAPI TALIS TA E ORGANIZA

ÇÃO DO TRA BALHO

A indus tria li zação acarre tou impo rtan te s alt eraçõ es pa ra a vi da económ ica e para o proc es so produt ivo. As pr in ci pai s inovaçõ es foram:

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A evolução da oficina para a fábr ica - de maiores dimensões e instalações, as fábricas concentram todos os meios de produção: as matérias-primas, as máquinas e outros instrumentos. Além disso adequam-se ás necessidades do trabalhador, sendo iluminadas, electrificadas, dispondo de cantina etc.;

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A implantação de uma disc ip li na labora l, que introduziu horários rígidos e capatazes para vigiar o ritmo de actividades e que racionalizou o processo do trabalho fabril através de cad eia s de monta ge m em que os operários, auxiliados por tapetes rolantes e divididos em grupo, efectuavam tarefas diferenciadas do processo produtivo;

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O incentivo á automa ti zação , que visava a rentabilização do trabalho fabril pela me cani zação das diferentes tarefas e pela redução do esfo rço físico e psíquico, bem como das distracções dos operários. Uma das doutrinas de racionalização foi o Taylorismo que visava a maximização do rendimento técnico do binómio operáriomáquina pela mecanização e automatização que eliminavam os tempos mortos e gestos inúteis bem como promoviam uma adequação das diferentes tarefas á aptidão dos trabalhadores. Em troca e como estímulo, o trabalhador receberia uma remuneração proporcional ao rendimento obtido por si;

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A est andar di zação -produção de certos artigos ou peças em série e em grande quantidade mas apenas em determinados tamanhos preestabelecidos.

Tudo isto veio a incentivar o consumo de massas, uma vez que a população dispunha agora de um maior poder de compra, resultante dos baixos preços dos produtos fabris. AS CON CEN TRAÇ ÕES INDUSTRI AIS As empresas industriais surgiram no último quartel do século XIX e resultaram do núme ro cre sc en te de op erár ios , da ne ce ss idad e da cr iação de nova s in sta laçõ es e departamentos (escritórios, pessoal, vendas etc.) e da con corr ênc ia que as obrigava ao seu fortalecimento. Para além disto, face a crises, muitas destas fábricas necessitavam recorrer ao crédito o que deu origem ás sociedades por acções e ás sociedades anónimas:

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Soci edad e por acçõ es - em que se reúne o capital através da emissão de acções compradas por particulares que se tornavam sócios da empresa (accionistas).

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Soci edad es anóni mas - organismo económico com individualidade jurídica que representa um grupo de accionistas cuja identidade se desconhece.

Todavia, o processo de concentração industrial não se faz apenas pelo alargamento da produção na mesma empresa, faz-se também pela anexação de outras indústrias, sob a forma de:

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Conc en traçõ es Ve rt icai s: associação de indústrias cujas produções, sendo distintas, visam o mesmo produto acabado e contribuem para a monopolização da produção e a comercialização nacional ou regional desses mesmo produto. Dividemse em dois tipos:

-Trust s - quando formam uma única gestão e uma única sociedade; Hold in gs - quando cada uma mantém a sua autonomia, sendo controladas superiormente por uma gestão comum.

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Conc en traçõ es Horizo nta is - associação de indústrias que têm em comum a mesma fase de produção. Dão origem aos Carteis, em que as empresas associadas são independentes mas possuem uma gerência comum. Têm como objectivo anular a concorrência entre si e estabilizar os mercados.

•

Con glo me rados - aglomerados industriais que têm origem num banco que compra empresas que, por sua vez, compram outras empresas que nada têm em comum. AS CRIS ES CAPI TALISTA S

Ao contrário do que aconteceu no Antigo Regime, as crises do século XIX têm origem na produção excedentária- su pe rpro dução - e no caráct er exc es si vam en te lib era l de que a economia parecia beneficiar. Os produtores desta época incrementaram, sempre, novas técnicas de produção (modernização dos modelos, redução dos custos) que vieram a originar uma série de problemas como:

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A de sci da dos p re ços- devido á abundância da oferta em relação á procura, o que não traz lucro e põem em perigo o próprio funcionamento da empresa. Para evitar a descida dos preços a níveis incompatíveis com os gastos de produção, os industriais chegaram mesmo ao ponto de destruir os excedentes!

•

O dec ré sc imo da s ven das e dos preço s impedia o retorno do capital, o que obrigava a cortes nas despesas. Assim, reduzia-se a mão-de-obra, o valor dos salários e a compra de matérias-primas, o que originou o desemprego e a crise noutros sectores;

Estas cri se s eram, assim, cíc lica s e perigosas ás economias uma vez que ora os preços baixavam, o desemprego crescia, as fábricas paravam a produção (Fase depressiva), ora as empresas aumentavam a produção e empregavam novo pessoal conduzindo novamente, á superprodução. Os Meca ni smo s de Res po sta ás Cri se s

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Para evitar as crises, as principais medidas tomadas foram:

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O lock out temporário das fábricas; • A destruição dos excedentes; • A multiplicação das concentrações industriais monopolistas; • O Desenvolvimento do crédito (moeda fiduciária); • A intervenção dos governos na vida económica e a moderação do liberalismo; • O proteccionismo económico e fiscal contra a concorrência dos países mais ricos. O NO VO CO MPOR TAM ENT O DEMO GRÁFICO EUROPE U: CONSEQU ÊNCIA DO DESEN VOL VIMEN TO Entre os anos de 1800 e 1914, a população mundial duplicou dando origem a uma intensa e rápida “explosão demográfica” que podemos caracterizar em dois momentos: 1º Mo me nto - Recuo da Mor tal idad e e Aum en to da Fecund idad e e Nata li dade , resultantes das melhores condições de vida, originadas:

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Pelo des envo lv im en to eco nómi co, do s tra ns por te s e do s mercado s in te rnac ionai s e nacionais que trouxeram a abastança financeira e generalizaram o poder de compra, evitando a fome;

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Pela melho ria das di eta s alim en tar es que fortaleceram o organismo humano contra as doenças e epidemias;

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Pela inovação téc nico- cie nt if ica que permitiu o avanço da Med ici na , com a descoberta das vacinas, da esterilização etc., que contribuíram para o recuo da taxa de mortalidade infantil e juvenil;

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Pela preocu pação do Estado para com a saúde públ ica e ass is tê nc ia socia l, construindo mais escolas, asilos e hospitais;

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Pelas melho re s con diçõ es de trabalho, ha bi tação e ves tuário ;

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Pelos pro gre ss os da higi en e ind ividua l e col ec tiva , com o uso do são e a legislação de regras se saneamento público.

2º Mom en to - Redução da Natal

idad e, devido:

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Ao dec ré sc imo da mor tal idad e infan ti l e juven il e, consequentemente, ao aumento da esperança média de vida para os recém-nascidos;

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Á at enuação do s es tímu los natal is ta s por parte dos Estados que se aperceberam de que muitos problemas sociais, como o superpovoamento, derivavam da elevada taxa de natalidade. Stuart Mill, anti-natalista, culpava as famílias pobres e numerosas da sua própria miséria.

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Á redução do fervo

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Ao iso lam en to da famí lia que leva os jovens casais a não arriscarem a ter muito filhos;

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Ao em pr ego mac iço da s mu lher es que deixaram de ter tempo para os filhos e, assim, preferiam o celibato;

r re li gio so - uma vez que a Igreja apoiava a politica natalista;

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Á ace itação da “procr iação res pon sáv el ”, que aumentou as obrigações dos pais quanto ao futuro dos filhos, tornando-se preferível ter poucos filhos e assegurar-lhes uma conveniente formação. Assim, o crescimento demográfico do século XIX exerceu um importante papel no progresso da vida no mundo ocidental: estimulou o desenvolvimento técnico-científico, accionou o crescimento económico, despoletou movimentos migratórios á escala mundial e favoreceu a aglomeração urbana. A EXPANS ÃO URBAN A Factor es No século XIX, após 1850, surgem giga nt es cas aglo me raçõe s popu lacio nai s que coincidem com as zonas mais industrializadas e capitalistas como a Europa, Japão e algumas cidades do continente americano. Este crescimento foi de tal modo grande que a taxa de natalidade foi, pela primeira vez, maior na cidade que no campo. Isto deveu-se a factores como:

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O ma ior cr esc im en to natura l das populações;

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As al te raçõe s eco nóm icas e soc iai s provocadas pelas industriais que se instalavam nas cidades por aí se encontrarem os organismos de administração pública, os bancos, mercados e feiras, mão-de-obra e de se situarem em zonas de cruzamento de redes de transportes;

•

A imi gração vi nda das zo nas rurais circunda nt es , visto que os camponeses eram atraídos pelos salários, empregos e serviços existentes nas cidades;

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A imi gração e st ran ge ira - que vinha como forma de mão-de-obra excedentária de países mais pobres. Paris e Londres eram as cidades mais procuradas.

•

O fascí nio que as mod ern idad es e comod idad es da vida citadina exerciam sobre as populações. Com efeito, estas cidades eram símbolos de progresso cultural, recreativo, técnico e económico.

Probl ema s Urbaní st icos O rápido crescimento populacional das cidades transformou os espaços urbanos de modo quase caótico, uma vez que fa ltavam os pla nea me nto s da di st ribui ção das infraes tru turas . Os principais problemas sentidos foram:

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A fal ta de e sp aço e d e habi tação - que levou á construção em altura, em prédios cujo arrendamento era caro e tendia sempre a aumentar;

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A de sor gani zação dos subúrbios - originada pela construção ao acaso e sem regras de novos bairros pobres, normalmente junto ás indústrias e ás centrais de transportes (bairros operários);

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A de gradação e pr ecar ie dade de st es bai rros , com ruas sem pavimento, lamacentas e porcas, sem conforto, estética ou esgotos e iluminação;

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Os probl ema s de circu lação para fora e dentro da cidade, originados no superpovoamento que atarracou as ruas;

•

Os prob le mas de abas tec im en to no que concerne aos bens alimentares, água e combustíveis

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AS CLASS ES BURGU ESAS

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A EVOLUÇÃ O DO MO VIM ENTO OPERÁRIO Com a gravidade desta situação surgem as primeiras formas de organização social e as primeiras formas de organização política. O poder político acaba por intervir na regulamentação das condições de trabalho – acaba com os abusos de maior e institui um esquema de protecção social. Os intelectuais românticos e a Igreja, conscientes da “questão operária”, denunciavam-na. As instituições para a protecção social dos pobres e oprimidos tentaram apoiar, mas com o número de pessoas que se pretendia ajudar, os resultados não eram grandes. As primeiras formas de solidariedade operária surgem da reactivação de práticas de associativismo artesanal, agora com formas particulares de mutualismo e cooperação.

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Caixas Mutuár ias ou As socia çõe s de Socorros Mútuo s – sociedades fraternas de trabalhadores que se ajudavam numa altura de crise económica. Os associados pagavam uma quota determinada em valor e em prazo, e eram obrigados a seguir regras de comportamento e conduta.

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Coop era tiva s – procuravam dar resposta ás necessidades de consumo dos operários, produzindo e comercializando bens a preços competitivos sem lucros, ou distribuindo-os por todos os cooperantes quando este existia.

Alguns patrões apercebendo-se que trabalhadores mais realizados eram menos reivindicativos e mais produtivos, promoveram e financiaram formas de associativismo e aceitaram negociar as primeiras concessões ao crescente movimento reivindicativo. Mas a grande maioria dos patrões insistia na exploração brutal dos seus trabalhadores. Assim, aumentam os movimentos de protesto e a luta operária sai à rua. A luta era desorganizada, pelo que facilmente as autoridades policiais do estado Burguês as reprimiam, prendendo os agitadores que eram então encarcerados, condenados a trabalhos forçados e até à morte. Era necessária organização a nível dos complexos industriais e depois, a nível nacional. O sindicalismo, originário da Inglaterra, estende-se por toda a Europa e restantes continentes do mundo. Vencido o medo, a ignorância, a desconfiança, a falta de solidariedade e a ausência de consciência de classe, os sindicatos organizavam-se em federações laborais e são reconhecidos como parceiros sociais pelos governos. As acções de luta passam a ser conscientes e organizadas, e assim conseguem-se alguns resultados importantes:

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Direito à negociação e à celebração dos primeiros contratos colectivos de trabalho, podendo negociar condições de trabalho, salários, horários, pausas, descanso e férias, assistência na doença ou em acidente. O poder político reconhecia e conferia carácter institucional a estes acordos;

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Be ne fício s de trabalho : redução de horas de trabalho para 10 e depois para 8 hora diárias; melhoria dos salários; proibição do trabalho de menores; um dia de descanso semanal e férias; subsídios de carácter social; assistência na doença e na velhice; direito a condições de higiene e salubridade no trabalho; Direito à greve, legitimamente fundamentada e organizada.

•

Na maioria das vezes estas conquistas não passavam do papel, já que as inspecções eram anuladas pela corrupção generalizada. Marx defendia que o movimento operário devia ser internacional e único. É sob a sua acção que, em 1884, se reúnem em Londres trabalhadores e sindicalistas de vários países para o 1º grande congresso operário. Formou-se a Associação de Trabalhadores, a I Internacional. Marx pretendia unir partidos socialistas e forças sindicalistas à escala do globo e lançar o operariado na luta política. Os progressos do movimento operário resultaram numa maior consciencialização dos problemas laborais e na extensão e intensificação da luta sindical. Ex. Importante – 1º de Maio de 1890 (defesa da jornada de 8 horas)

A DIFICIL E TARDIA

O Fracasso

INDUSTRI ALIZAÇÃ O EM POR TUGAL

da Polí tica Industria

lizadora Se tembrista

No geral, na Europa do Sul, o arranque da Revolução Industrial foi mais lento. No nosso país, devido à dependência dos produtos coloniais, ás invasões francesas (1807) e a independência do Brasil, o arranque industrial foi ainda mais retardado. O fim da Guerra Civil (1834) e o triunfo do Liberalismo foram o marco do início do processo de modernização. Mas a instabilidade política causada pelas divisões entre Vintistas (Constituição de 1822) e Cartistas (Carta Constitucional de 1826) não permitia que primeiros tempos do Liberalismo triunfante fossem pacíficos. A 9 de Setembro de 1836, depois de novas eleições, os deputados do porto chegam a Lisboa e são recebidos com vivas à Constituição de 1822, pelo que causou constrangimento suficiente para se proceder à demissão do governo cartista. Nomeado outro, pelos princípios vintistas, foi elaborada uma nova Constituição em 1838. Este governo foi apelidado de Se te mbri sta, e o termo Setembrismo designa os tempos vividos entre 1836 e 1842. Durante os seis anos de setembrismo, o Governo adoptou e praticou uma política económica de doutrinas proteccionistas, especialmente visando o desenvolvimento industrial. Pass os Manue l foi a imagem desta tentativa. •

Adoptaram-se práticas proteccionistas (Pauta Aduaneira de 1837) na tentativa de travar a concorrência estrangeira e estimular os empresários portugueses;

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•

Lançou-se uma política de instalação de novas unidades industriais e de desenvolvimento de sectores em decadência, com benefícios fiscais e subsídios financeiros;

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Promoveu-se a exploração das colónias e o comércio colonial foi fomentado;

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Reformou-se a educação, abrindo liceus em todas as capitais de distrito e instituições para a formação de operários especializados e técnicos fabris;

•

Fomentou-se o associativismo entre os industriais para que fossem discutidos e resolvidos problemas, trocadas experiências e definidas políticas de actuação;

•

Facilitou-se a entrada de técnicos e tecnologia estrangeira e estimulou-se o espírito inventivo português;

•

Realizou-se a 1ª Exposição Industrial Portuguesa (1838) internacionalmente a produção nacional e promover a exportação.

para

divulgar

Estas medidas fizeram desenvolver-se o sector de produção nacional. No entanto, o Setembrismo acabou por fracassar já que em Portugal fa ltavam as cond içõe s fundam en tai s para qualquer processo de modernização económica: ⋅ ⋅ ⋅ ⋅

⋅

⋅

⋅

Não existia um forte núcleo empresarial, com suficiente capital acumulado e mentalidade capitalista; Não se investiu nas comunicações; Não havia poderosas instituições de crédito; A qualidade dos produtos era fraca, pelo que não conseguia impor-se no mercado internacional, e mesmo no mercado nacional havia contrabando de produtos estrangeiros a preços baixo devido à alta procura; Algumas medidas proteccionistas não agradaram os grandes investidores, que também não viam com bons olhos o patrocínio do poder político. Preferiam a abertura comercial que consideravam ser mais lucrativa; A crise da Superprodução (1836-37) levou as economias capitalistas a intervir com maior agressividade na conquista e alargamento dos mercados, e Portugal não resistiu; A crise política que conduz à cisão do Setembrismo e abre o triunfo ao Cartismo, em 1842.

O Governo de Co sta Cabra l levou as tentativas industrializadores setembristas adiante e solidificou-as. O novo Governo resolve então suspender o proteccionismo setembrista e adoptar o modelo livre-cambista. Portugal abre-se à entrada de capitais estrangeiros. Podia ter sido o início de um novo surto de desenvolvimento se as crises do capitalismo internacional não afectassem o nosso país. A crise sentiu-se a partir de 1846-47, e quase lançou Portugal numa nova Guerra Civil.

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A Reg en eração: Af irmação do Ca pi tal is mo e m Portuga l? Em 1851, após mais um golpe de Estado, Portugal vê que é altura de haver um entendimento na governação. É o período da Regeneração, o reconhecer da necessidade de instaurar a paz, a fraternidade e a tranquilidade indispensáveis ao bom funcionamento das instituições capazes de lançar o reino no progresso. É um período de menor vitalidade ideológica e de acalmia partidária. Os dois partidos existentes alternavam no poder em consequência de eleições pouco claras. Era um rotativismo monárquico que se manteve até à crise e derrube da monarquia, em 1910. O rotativismo conferiu um certo triunfo à burguesia, que estando dividida pelos dois partidos, estava sempre instalada no poder, gerindo o país de acordo com os seus interesses económicos. Defendia-se o mod el o livr e-camb is ta como única forma de promover o fomento da indústria, protegendo, ao mesmo tempo, o comércio. Font es Per ei ra de M el o, que detinha a pasta das obras públicas, comércio e indústria, era a imagem da Regeneração. Aproveitou a política de fomento de Passos Manuel, mas deu-lhe um novo alento abrindo as fronteiras ao capital estrangeiro. Assistiu-se: ⋅ ⋅ ⋅ ⋅ ⋅ ⋅ ⋅ ⋅ ⋅

Incremento da mecanização, com a importação de máquinas industriais e técnicas para as fabricar no nosso país, e a incentivos aos inventores nacionais; Aumento do vapor e da electricidade; Aumento da produtividade industrial e assim, ao estimulo do consumo; Crescimento das importações de matérias-primas; Afirmação de novos sectores industriais (tabaco, moagem, cerâmica, vidro, cortiça, fósforos, produtos químicos, conserva de peixe); Crescimento do operariado em Aveiro, Braga, Castelo Branco, Leiria e Portalegre, que se confirmam como centros industriais; Promoção de exposições; Lançamento de serviços de estatística, para previsão e planeamento; Adesão ao sistema métrico decimal.

Também a educação era importante e foi tida em conta segundo o princípio liberal de instruir e formar civicamente o Homem para o desenvolvimento imposto pelos novos tempos. Assim: ⋅ ⋅

Generaliza-se o ensino de novas áreas técnicas e científicas; Reorganiza-se e reforça-se o ensino da agricultura (Inst. Agronomia e Veterinária, Lisboa);

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Reorganiza-se o ensino industrial com escolas de formação superior (Inst. Indust. Em Lisboa e no Porto), e com escolas locais adequadas aos interesses económicos específicos de cada região.

Na agr icul tura , as primeiras tentativas de introdução de práticas capitalistas passaram pela modernização de algumas produções. Foi este o sector que mais suscitou o interesse do conservador capitalismo português. A grande novidade foi o facto do governo de F. Pereira de Melo perceber que não poderia haver um verdadeiro mercado nacional, se não houvesse uma revolução nas comunicações. Assim, ficou conhecida a política de fome nto das via s de co municação , na 2ª metade do século XIX, como Fontismo: ⋅ ⋅ ⋅ ⋅ ⋅

A era do comboio teve início em 1856, ficando Portugal coberto por uma extensa rede de vias-férreas; A rede de circulação interna é melhorada com a construção de estradas macadamizadas, complementada com a intensificação da navegação fluvial; Foram levantadas pontes metálicas para que não houvesse obstáculos que levantassem problemas; Foram construídos novos portos, e os já existentes foram renovados; Foi organizado o serviço regular de correios, o telégrafo eléctrico é aberto ao público (1857) e a rede telefónica arranca (1882).

Ainda assim, o projecto regenerador não se cumpriu: ⋅ ⋅ ⋅ ⋅

⋅

⋅ ⋅

O baixo poder de compra da população mantinha o mercado interno no seu estado débil; As matérias-primas e as máquinas mais importantes tinham de ser importantes; Foram construídos novos portos, e os já existentes foram renovados; Dependia-se das práticas livre-cambistas para fazer entrar os produtos nacionais no reino da produção estrangeira, onde os produtos eram de maior qualidade e menor preço – só assim se garantia a exportação de produtos portugueses (agrícolas); A burguesia preferia ainda apostar nos investimentos nas actividades agro-mercantil e especulativa, ficando assim o sector agrícola em desenvolvimento, mas não ao nível do resto da Europa; As populações rurais não se deixavam atrair pelos centros industriais; O Governo não contava com capitais nacionais, pelo que tinha de recorrer aos capitais estrangeiros e pagar altos juros.

Portugal caía na de pe nd ênc ia do cap ita li smo int er nacio nal , aumentando os investimentos estrangeiros e a dívida externa. A importação de capitais estrangeiros implicava a importação das crises do capitalismo, como se sentiu entre 1873 e 1896 devido: ⋅

⋅

À quebra de remessas dos emigrantes brasileiros, cuja moeda desvalorizou com a crise politica respeitante à proclamação da república; À falência da Baring and Brothers, a instituição financeira de que dependia o sistema financeiro nacional.

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As receitas diminuíram, as despesas não eram cobertas e a dívida externa tornou-se insolvente – o Estado português entrava em processo de falência. Uma vez que a exposição ao capital estrangeiro se mostrava um risco forte, o Governo volta ao modelo proteccionista para relançar a produção nacional com recursos nacionais. Assim: ⋅ ⋅ ⋅ ⋅

Foram introduzidas novidades tecnológicas para modernizar unidades produtivas existentes e criar outras (têxteis algodoeiros e industrias do vidro); A população urbana cresce; Criam-se regiões industriais (Lisboa – Barreiro – Setúbal e Porto – Guimarães – Braga); Desenvolvem-se grandes companhias.

Assistia-se ao fomento económico ao mesmo tempo que a uma actividade financeira intensa que favorecia as actividades financeiras. A liberalização da criação de sociedades anónimas, em 1867, garantiu a proliferação de bancos e casas bancárias, sociedade de capitais. No final do século, os investimentos são canalizados para as áreas coloniais (transportes ultramarinos e exploração agrícola). Constituem-se grandes companhias coloniais. O sector industrial, em segundo lugar, motivou a criação da exploração (Companhia dos Tabacos e Companhia União fabril). Em terceiro lugar, o sector dos transportes e comunicações, o sector dos seguros, serviço de abastecimento de água, electricidade e gás, originaram a formação de companhias para a exploração dos respectivos sectores económicos. A Socie dad e Libe ral Por tugue sa A burguesia foi de facto o grupo social que mais vantagem teve no século XIX. Politicamente pela instituição de um regime parlamentar e com a publicação da constituição; economicamente com a apropriação da maioria dos bens nacionalizados e outras medidas legislativas favoráveis aos seus interesses; e socialmente pela construção de uma burguesia activa e empreendedora. O triunfo do Liberalismo deixou transparecer o seu carácter conservador, com a formação de uma elite de burgueses donos de propriedades rurais que lhes garantiam títulos de nobreza. Eram a nova aristocracia, uma oligarquia de barões do liberalismo que o estado incentivava através da concessão de títulos nobiliárquicos. Concorria com a nobreza tradicional, chegando a mesmo a se impor devido à transferências políticas. A Regeneração também alentou a criação desta elite, concedendo-lhe novas áreas de investimento. O caciquismo era frequente entre esta aristocracia, mais no mundo rural, onde os proprietários dominavam o poder local e se aproveitavam da população pobre e analfabeta para conseguir votos que garantissem lugares políticos de maior relevância. O Êxodo Rural foi lento. A partir da década de 70, verificou-se algum crescimento em cidades como Lisboa ou Porto, mas nada a que se possa chamar “explosão demográfica”. A classe média tinha as mesmas características e modos de vida das classes médias europeias – um grupo social urbano, acomodado em tempos de prosperidade, e reivindicativos em tempos de dificuldades económicas. O operariado, em finais de século não tinha muita expressão na sociedade portuguesa. Os seus problemas eram os mesmos dos restantes países europeus, mas só no último quartel do século se afirma uma consciência de classe. O acelerar do processo industrializador, o

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aparecimento do Partido Socialista (base popular) e os movimentos anarquistas de fraca implantação foram factos que coincidiram com as primeiras manifestações de afirmação. Em meados do século aparecem as primeiras formas de mutualismo e outras associações de classe, surgem as primeiras associações sindicais e aumentam as greves e as contestações sociais. (de 1870 em diante…) Para a maior parte da população rural, o liberalismo foi mais desvantajoso que vantajoso. Enquanto a burguesia liberal crescia, os pequenos proprietários e vendedores agrícolas caíam em declínio. A solução que se apresentava era a emigração, sendo o Brasil o país que se apresentava mais atraente para lavradores e camponeses, especialmente do norte do país. Em caso de sucesso, estes emigrantes contribuíam com as suas remessas de capitais para financiar grande parte dos empréstimos contraídos no estrangeiro e compensar os défices da balança comercial.

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O AP ERFEIÇ OAM ENT O DAS DEMO CRACIAS L IB ERAIS DO OCID ENTE As Co ntra diçõ es das De mocrac ias Lib erai s Nas primeiras décadas do século XX, os países europeus, principalmente os da Europa Ocidental, estavam organizados em monarquias constitucionais ou repúblicas graças ao liberalismo dominante na época. Nestes países, o carácter liberal do regime político que seguiam foi factor determinante no seu próprio desenvolvimento económico. A superioridade do sistema político liberal traduzia-se, então, no poder civil que se sobrepôs ao religioso; no reg im e pa rla me ntar que submetia os actos do governo e da Administração; na plural idad e do s par tido s po lít ico s e na existência de ele içõ es li vre s. Contudo, este primeiro liberalismo ostentou um cariz principalmente burguês que protegia as classes dominantes da sociedade (plu tocrac ia ), e apresentava contradições como:

•

A adopção do voto cen si tár io ma scul ino , que excluía a grande maioria da população, como as mulheres e aqueles cujo rendimento fosse inferior a uma determinada verba (operários, burguesia empobrecida, camponeses). Assim, mais de 80% da população ficava impedida de votar;

•

As restrições impostas ao exercício de cargos políticos, visto que se exigia a boa preparação escolar e se obrigava á posse de fortuna pessoal e disponibilidade de tempo, uma vez que os cargos políticos não eram remunerados;

•

A dif iculda de na for mação de part ido s, pois só com o apoio de poderosas estruturas organizativas e verbas elevadas é que os partidos se poderiam implantar junto dos eleitorados. Assim, apenas as ideologias dos mais ricos obtinham o apoio á sua propaganda.

•

A existência de uma câmara não ele ct iva , constituída por nomeação real ou governamental, representativa da Nação e que dominava claramente os deputados eleitos pela soberania popular.

Uma vez que as classes inferiores estavam privadas da vida politica, a maioria dos regimes liberais europeus praticava o bi part idar is mo , com uma facção conservadora e outra facção liberal que alternavam no poder (ro tativ is mo ). No entanto, as ideias provenientes de cada facção não se opunham verdadeiramente nem estabeleciam grandes alterações em relação uma á outra pelo que os governos se apresentavam letárgicos e passivos.

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Assim se foi originando um descontentamento geral, fruto da crescente desigualdade económica e social que o liberalismo capitalista fomentava e dos entraves á prática politica por parte das populações. Surgem então novas forças político-ideológicas, como:

•

O anarqui smo - Radical, rejeitava a propriedade, a religião e o Estado, colocando como base do organismo social apenas o sindicato.

•

O so cia li smo - Defendia a ditadura do operariado, a abolição da propriedade privada e a colectivização dos bens .

•

O republicanismo- repousa na igualdade social e na liderança da nação por um

O ape rfe içoa me nto do Si st ema Rep re se nta tivo titular, individual ou colectivo, cuja magistratura é electiva e temporária. As primeiras reformas democratizantes do liberalismo ocorreram, de uma maneira geral, entre 1860 e os primórdios do século XX. Refiram-se as mais importantes:

•

A adopção do sufrá gio univ er sal , depois da anulação da franquia censitária, da diminuição da idade legal para votar e do alargamento do voto ás mulheres, que estenderam o direito de voto á população em geral;

•

A re mune ração do s car gos po lít icos pelo Estado, abrindo ás classes mais pobres o exercício de mandatos políticos;

•

A con st itu ição dos pri me iro s par ti dos de mas sa s (dependem da adesão popular para se instituir), que substituíram os partidos de quadro (associações de personalidades para fins eleitorais), e que se sentiam mais comprometidos perante as populações no cumprimento dos seus programas políticos;

•

A abolição das câmara s ele ct iva s, que foram substituídas por câmaras electivas e assim melhor representativas da vontade da nação;

•

A adopção do sis te ma de re pr es en tação prop orcio nal (em detrimento do sistema maioritário que excluía os partidos menos representados) que permitiu o assento no Parlamento de todas as tendências políticas;

•

A subm is são par lam en tos ;

•

A institucionalização do se gr edo d e voto como garantia da sinceridade e liberdade do acto eleitoral;

•

A admissão do jul game nt o po r júr i civ il que tornou as decisões imparciais e mais justas.

do

po de r

exe cutivo

á

vig il ânc ia

e

con trol o

dos

As Reforma s Socia is Para diminuir e acalmar a agitação social, muitos governos empreenderam algumas reformas da legislação laboral e da assistência social, tais como:

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•

A leg al ização da jo rnada de trabalho de oito horas, que permitiu a negociação de contratos de trabalho; (França)

•

Reformaram-se os impostos sobre sucessões e sobre rendimentos, tornando-os progressivos e mais justos; (Bélgica)

•

Formam-se os del ega dos si ndi cais que, em cada empresa, velavam pela qualidade e justiça no trabalho; (Inglaterra)

•

Iniciam-se os se guro s prof is si ona is e o subsíd io d e em pr ego .

•

O ens ino pri már io passa a obri gató rio , fundam-se mais universidades e escolas. A IMPLANT AÇÃ O DA 1ª REPÚBLI CA EM PORTUGAL

Introduzida em meados do século XIX, pelos intelectuais da Geração de 70 e pelas Conferências do Casino, a ideologia republicana implantou-se na sociedade portuguesa após a fundação do Part ido Re publi cano , em 1876 . A sua rápida difusão deveu-se aos seguintes factores:

•

Ao cansaço que o país evidenciava em relação á politica dos últimos ministros da monarquia e ao rotat ivi sm o b ur guês e conservador que vigorava no Parlamento;

•

Á vergonha e humilhação, causada pelos episódios do Mapa Cor-d e-rosa e do ultimato inglês, associadas á monarquia;

•

Á incapac idad e de ge st ão econó mi ca do Governo que originou um perigoso atraso produtivo com um défice orçamental crónico, uma continua inflação dos preços e a alta dos impostos.

•

Á car es tia e má q ual idad e d e vida das populações.

Assim, o regime republicano implantou-se em Portugal com o gol pe de Esta do de 5 de Outubro de 191 0, após o assassinato do rei D. Carlos, que tentara reger em ditadura, e do príncipe herdeiro D. Luís Filipe. O 5 de Outubro foi planeado pelo Partido Republicano Português que teve o apoio de associações secretas como a Maçonar ia e a Carbo nária e também das forças armadas, lideradas pelo al mi rant e Când ido Rei s, e de largas camadas de populares, encabeçadas pelo médico Mi gue l Bo mbarda , que obtiveram fraca resistência por parte das forças monárquicas. Em 1911 aprova-se uma nova Con st itui ção , cujas ideias principais são: •

O direito á liberdade, á segurança á propriedade e á igualdade pela negação de todos os privilégios de nascimento, como por exemplo os títulos;

•

A la ic ização do E stado que determinou o direito á liberdade e igualdade religiosa e resultou na expulsão das ordens monásticas, cujos bens foram nacionalizados, na

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determinação do ensino laico e do casamento e divórcio civis, bem como na obrigatoriedade do registo civil.

•

A repar ti ção do pode r ex ecut ivo pe lo Gov erno e pe lo pre si de nt e da Repúb lica e do judicial pelos tribunais, que decidiam sobre os crimes políticos.

•

A atribu ição do pod er le gi sl at ivo ao Co ngr es so da Repúbl ica , dividido em duas câmaras eleitas por sufrágio directo: O Sena do , constituído por senadores maiores de 35 anos e com mandatos de seis anos e a Câma ra do s De putado s, formada por deputados maiores de 25 anos, eleitos por três anos. As competências do Congresso eram: a elaboração da legislação geral e a sua votação, a decisão sobre matérias governativas e administrativas, a eleição ou destituição do Presidente da República, e a supervisão do Governo constituído, sendo os ministros obrigados a comparecerem ás suas sessões. - O pre si de nt e da Re publi ca era eleito pelo congresso por um período de 4 anos, sem possibilidade de reeleição imediata. Ele não sancionava as leis nem as vetava; não podia dissolver o Congresso nem adiar as suas sessões. Competia-lhe apenas a promulgação das leis, a nomeação do Ministério e a representação do Estado. - O Min is té rio era formado pelos ministros nomeados pelo presidente da República e responsáveis perante o Congresso pela gestão da sua pasta política. O Ministério era chefiado por um primeiro-ministro, igualmente nomeado pelo presidente da República, e que respondia pela politica global dos seus ministros. As dificu ldad es gove rnat ivas O Part ido repub lica no po rtugu ês apresentou, logo nos primeiros anos de república, divergências resultantes de questões entres seus dirigentes e a dificuldade em cumprir o seu programa. Destes desentendimentos resultou a desagregação do Partido republicano português em novos partidos rivais:

• • •

Part ido de mocrá tico - Afonso Costa- mais esquerdista Part ido Prog re ss is ta - António José de Almeida Part ido Uniu ni sta - Brito Camacho- mais conservador

Para além da desagregação ideológica, a Republica portuguesa também sofreu com:

•

A entrada de Portugal na Iª guerra que originou várias dificuldades políticas, económicas e sociais, como o crescente déf ic e na Bala nça Com erc ial , o atraso industrial e a resistência agrícola á modernização, que levaram o país ao endividamento externo.

•

A oposição ao regime ia crescendo, constituída pela Igreja, pelos descendentes da antiga nobreza, pelos monárquicos e pela alta burguesia- das finanças, do comércio e da indústria- que se rebelavam contra o carácter demasiado popular e social da nova legislação. Em 1917 vamos assistir a uma revolta militar comandada por Si dón io

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Pais que assume o Governo sob a forma de uma ditadura que faz grandes restrições ás liberdades individuais.

•

Os militares intervieram na vida política ocupando cargos de ministros e de 1º ministros até. São estes militares que provocam as mudanças de governo, e de 1910 a 1925 houve em Portugal 8 pre si de nt es e 45 gov er nos , o que demonstra bem a instabilidade que se vivia.

Apesar dos aspectos negativos, a 1ª Republica portuguesa realizou importantes reformas legislativas. Destacamos algumas das mais importantes:

•

No campo do Trabalho, estabelece-se o dire ito de c es sação do traba lho (greve), a obrigatoriedade da semana de 6 dias de trabalho com descanso ao Domingo e a obrigatoriedade do seguro social para acidentes de trabalho, doença e velhice;

•

No campo da assistência e da previdência social, estipulou-se a criação do fundo Naciona l de As si st ên cia , destinado a socorrer indigentes e a combater a mendicidade;

•

No domínio familiar, a república instituiu a obrigatoriedade do casamento por celebração civil, legislou sobre os direitos dos filhos e sobre a adopção, concedeu alimentos e socorros ás mães com filhos ilegítimos e protegeu a condição feminina (sem, no entanto conceder o direito de voto á mulher);

•

No campo da instrução, legislou-se sobre o ensino que se tornou gratuito e obrigatório até aos 10 anos de idade, promoveu-se a construção de mais escolas e aumentou-se o vencimento dos professores. Fundam-se novos Institutos Superiores, Universidades e traduzem-se mais livros.

A QU EDA DOS IMPÉRI

OS E A LIBERT AÇÃ O NOS EST ADOS AU TORIT ÁRIOS

O a uto ri tari smo nos imp ér ios Apesar da expansão das ideias liberais, alguns Estados e nações europeias, principalmente do Leste da Europa continuaram no antigo Regime: o Império Austro-húngaro, o Império Otomano, o Império Russo e o Império Alemão. Todos estes impérios vivem situações semelhantes em termos políticos, económicos e sociais que levarão, posteriormente, á Primeira Guerra Mundial:

•

Economicamente, a agricultura, o principal sector de actividade, era pouco modernizada e mercantilista e efectuada em propriedades tradicionais já que os camponeses se encontravam cheios de impostos, factos que davam origem aos baixos níveis de produção. A indús tr ia estava muito at rasada e a fraca produção interna ditava o deficiente comércio exterior e a dep en dê ncia dos fi nanc iame nt os es tra ng ei ros . O capitalismo era, pois, muito incipiente.

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•

Socialmente, a maior parte da população era rural e havia poucas cidades e poucos operários fabris. Predominavam as el it es trad icio nai s- a aristocracia, a nobreza e o clero que continuavam social e politicamente dominantes.

•

Politicamente, os Estados punham dificuldades em aceitar as ideias liberais, que consideravam radicais, adoptando algumas medidas pouco significativas para se democratizarem aos olhos do povo. Todavia, o carácter oligárquico/autocrático dos seus regimes manteve-se, porque:

- As constituições adoptadas favoreceram largamente os poderes reais e concederam ao poder executivo (reis) a supremacia sobre os parlamentos e os tribunais; - O acesso ao sufrágio era grandemente limitado (censitário); - As condições de elegibilidade para cargos políticos e administrativos favoreciam as antigas elites; - Os monarcas, apoiados pela Igreja e pela nobreza armada, exerciam uma forte repressão ideológica e uma apertada fiscalização politica. Imp ér io Russo A Rússia mantivera-se uma mo narquia abso luta , fortemente centralizada em torno do czar, pelo que se encontrava economicamente bastante atrasada, mesmo feudal, em termos industriais (só iniciou a industrialização em 1870) e agrícolas. Em finais do séc. XIX havia ainda uma escravatura de 90% da população (os mujiks ou servos da gleba), pelo que a esperança média de vida rondava os 30 anos. Assim, deram-se alguns conflitos que contribuíram para a agitação social dentro do império:

•

As grand es fom es de 1890- 91 originadas pela crise agrária e insuficiência agrícola. Mesmo depois da abolição da escravatura (1861) a vida dos camponeses continuava miserável, resultante do crescimento populacional e das dificuldades na alimentação;

•

A derrota do czar na Guer ra R usso- japo ne sa de 1904-05;

•

A entrada na Gran de G ue rra;

•

A transformação do regime numa monarquia constitucional representativa, que funciona com duas câmaras (O Conselho de Estado e a Duma, cujos deputados eram eleitos pelas classes por sufrágio indirecto e censitário) mas que continuava a conceder amplos poderes ao monarca.

Posteriormente, crescem as massas burguesas e o operariado urbano que vão constituir a principal oposição ao regime czarista.

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Imp ér io Aust ro-Húngaro Inicialmente tradicional e atrasado, sob a alçada de uma mo narquia duali sta (1867), o império Austro-Húngaro iniciou a sua industrialização com ajuda de capitais franceses e alemães, aumentando o equipamento fabril, construindo bancos e desenvolvendo novos sectores. Isto fez aparecer as massas burguesas, enriquecidas pelo comércio e indústria, e também o operariado cujas reivindicações se fizeram sentir de imediato. Contudo, o império sofria de problemas internos agravados: •

Era composto por checos, romenos, húngaros, polacos, sérvios, croatas, bósnios etc., povos unidos pela figura do imperador, mas que queriam a independência e o reconhecimento da igualdade pela transformação do império numa confederação de Estados (Congresso de Viena- 1815). As gentes pediam também a institucionalização da liberdade e da democracia liberal.

•

Sofria devido a greves, manifestações terroristas, perseguições policiais, enfim uma má condição de vida, resultantes da entrada do império na Grande Guerra.

Imp ér io Al emão Unificado pelo chanceler prussiano Otto Bismarck (1871), o império Alemão constituía-se numa Co nfe de ração de 22 Esta dos mo nárquico s e 3 cida de s livr es dirigidos pelo Estado prussiano. Aqui, o imperador e o chanceler, apoiados pela aristocracia, Igreja, Exército e pela alta burguesia, exerciam o poder executivo controlando a vida pública, fiscalizando a acção politico-partidária, censurando a imprensa e a oposição, mesmo apesar da existência da Re ich sta g (Assembleia de deputados federais) e do Rei chsra t (Conselho do Estado Federal). O império tornara-se na segunda potência mundial, munindo-se do crescimento do sector dos serviços e da modernização industrial/comercial que condicionaram o aparecimento de um proletariado numeroso e de uma numerosa população urbana mas, em 1909, eclodem os problemas:

•

As populações exigiam o es tab el ec im en to do sufrág io univ er sal e directo, a suavização dos impostos e uma nova divisão das circunscrições eleitorais;

•

Verificava-se um forte nacio nal is mo que se pretendia numa tendência expansionista, com a formação de colónias e mesmo o domínio mundial (weltpolitik);

•

Viviam-se inúmeras grev es e ten sõe s pol ít icas violentas resultantes do avanço da esquerda socialista. A Pr ime ira Gue rra Mund ial (1914- 1918)

A grande responsável pela Guerra será a Áustria, visto que a família Austro- húngara será assassinada. Desconfiou-se que o responsável pelo atentado fosse um sérvio e a Áustria apresentou á Sérvia um Ultimato que resultou numa guerra que seria fácil de ganhar se não

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fosse o sistema de alianças. E o que parecia um problema de fronteiras tornara-se numa guerra alargada á escala mundial que, no final, causa mais de 15 mil milhões de mortos. Assim, podemos distinguir 2 alianças económicas ou de protecção, que se vão revelar os principais blocos guerreantes:

•

Trí pl ice Al iança - Alemanha, Austro- Hungria e Itália.

•

Trí pl ice En te nt e - França, Rússia(sai em 1917) e Inglaterra (aderem á causa, Portugal, Irlanda, Holanda, Bélgica, Sérvia e E.U.A, que aderem em 1917).

Em 1917 os E.U.A, juntamente com as tropas francesas e inglesas, conseguem a rendição da Alemanha, da Turquia (império Otomano) e da Áustria que se vêem obrigados a cumprir o Trata do de Ver salh es , assinado em 1919, cujas cláusulas principais exigiam a destruição dos impérios autocráticos e ditatoriais e o reconhecimento do direito dos povos á autodeterminação e á sua formação em novos Estados. Assim, surgem novos países como a Hungria, a Áustria, a Lituânia, a Checoslováquia, a Jugoslávia, a Estónia, a Letónia, a Polónia e a Sérvia, Roménia e Bulgária (saídas do império otomano), a Bélgica e a Holanda (saídas dos países baixos); desaparecem várias monarquias dando lugar a mais republicas; a Grécia e a Irlanda tornam-se independentes bem como algumas colónias de África; muitas monarquias dão origem a repúblicas. O EXPANS ÃO DO SOCI ALISMO O socialismo surge no século XIX como uma ideologia politica em resposta aos problemas sociais surgidos com a industrialização: os excessos capitalistas, o poder burguês e o liberalismo económico que dificultavam a vida dos trabalhadores. Assim, o socialismo tinha como principais inovações:

•

O princípio de que a lib er dade ind ividua l não se deve sobrepor ao bem comum, o que significa submeter o individuo á sociedade;

•

A abol ição da pro pr ieda de privada e a col ec tiv ização do s ben s como meio de obter uma distribuição das riquezas mais justa e estabelecer uma sociedade mais igual;

O Socia li smo Utó pi co As primeiras ideias socialistas foram designadas de utópicas por constituírem apenas um conjunto de reflexões pessoais éticas. Os principais socialistas utópicos foram:

•

Sain t-Si mon - nobre e liberal francês que propões uma sociedade sem exploradores nem explorados e em que a hierarquização se fizesse de acordo com as capacidades de cada trabalhador. “O Estado deve ser o regulador da economia”.

•

Rober t Ow en - industrial inglês que incentivava á colectivização do trabalho através da associação dos trabalhadores em cooperativas, a fim de conseguir melhor produção e distribuição mais justa dos lucros. Defendeu a abolição da propriedade

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privada. “O Estado deve abolir o lucro e redistribuir a riqueza através das corporações”.

•

Charl es Fouri er - burguês francês, propôs a transformação da sociedade numa federação de pequenas comunidades fechadas (falanstérios) em que empregados e patrões viveriam em harmonia, produzindo e consumindo igualmente.

•

Proudhon - fundador do anarquismo, propôs a eliminação da grande propriedade capitalista e a formação das associações Mútuas. Cada trabalhador deveria ter a sua propriedade, na qual seria patrão de si mesmo. O poder político estaria nas mãos dos trabalhadores associados, pelo que o Estado não existiria.

Desenraizado da realidade económica e política vivida na época, e demasiado teórico para ser entendido pelos operários, o socialismo utópico não teve grande adesão juntos dos trabalhadores e as experiências concretizadas falharam ou acabaram na falência. O Socia li smo Cie nt ifi co O Socialismo cientifico teve como principais teorizadores Karl Marx , filósofo, político e historiador, e Fri edr ich En ge ls que reuniram as suas ideias na obra O Manifesto do Partido Comunista, em 1895 . Denomina-se de socialismo científico porque as suas bases são racionais e os seus objectivos e meios de luta são claros. As suas ideias partem do principio a que chamou de ma te ria li smo dial éc tico , cuja principal conclusão é a de que a sobrevivência humana depende sobretudo da economia (motor da História) e que é ela que determina as relações sociais e politicas de determinada sociedade, pelo que a melhor maneira de manter as classes em harmonia, assegurando a sobrevivência de todos, seria a abolição do ca pi tal is mo (pela ditadura do proletariado) e a ado pção do comuni smo que, através da concentração dos meios de produção no Estado, asseguraria a boa relação sistema produtivo-politico. Só assim o Homem seria finalmente livre e todas as diferenças e antagonismos sociais se extinguiriam. Porém, haviam alguns entraves á identificação entre socialismo e movimento operário que atrasaram muito o processo: •

Os movimentos operários actuavam unicamente em torno de reivindicações salariais e profissionais, não se expressando em termos políticos;

•

A fraca pre paração esco lar e in te le ctual das camadas operárias limitava a compreensão e adesão dos trabalhadores;

•

A mul ti pl ici dade da s ten dê ncia s socia li st as populares, pelo que era difícil angariar pessoas.

fraccionava as camadas

Mesmo assim, o socialismo conseguiu avançar, fornecendo ao movimento operário uma ideologia estruturada, um sistema rigoroso de análise da realidade sociopolítica-económica e uma metodologia de acção bem como ajudou a reforçar a união entre os trabalhadores. Os principais focos das ideias socialistas foram as Int er nacio nais Ope rária s onde se

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procurava a consciencialização dos trabalhadores para os seus objectivos. No entanto, foi também nestas reuniões que o movimento socialista encontrou a sua cissão.

•

Na I In te rnac iona l (1864) registaram-se violentas disputas entre o marxismo (Marx), que considerava a luta politica indissociável da luta económica e incentivava á imediata revolta das classes proletárias, e o anarquismo (Bakunine) que incentivava á luta económica directa.

•

Na II In te rnac iona l (1889), surgiram diferentes interpretações das políticas marxistas e a opinião de que o proletariado ainda não estava preparado para a imediata luta de classes. Surge também a te nd ênc ia re form is ta que apenas pretendia a elaboração de reformas (alargamento do sufrágio, oficialização do movimento operário, legalização dos partidos operários) não considerando necessário a total reformulação do sistema politico-económico vigente e rejeitando a violência e radicalismo das soluções marxistas. Jea n Jauré s e Eduar do Be rns te in foram os principais revisionistas/reformistas que defenderam posições mais democráticas.

•

Na III In te rnac iona l (1919) estão consolidadas as duas novas correntes do socialismo: o marxismo-leninismo, que defendia a via radical e violenta da luta de classes e da ditadura do proletariado para a construção da sociedade socialista, e a do socialismo democrático que aceita a critica marxista á sociedade capitalista, mas que rejeita os meios violentos e acredita na obtenção de reformas sucessivas e graduais, no quadro democrático parlamentar. O MODELO SO VIÉ TICO As Revoluçõ es Social is tas As causas que levaram á revolução socialista na Rússia foram, principalmente: • • • • •

A participação na Grande Guerra e o elevado número de mortos; A inflacção e a carestia; A baixa da produção agrícola e industrial, resultante da mobilização das tropas; As restrições materiais e os sofrimentos morais infligidos pela guerra A violenta resposta do czar ás massas populares suplicantes (Domingo Sangrento), a Fevereiro de 1917, e a sua decisão em encerrar a Duma.

1ª fas e- A 22 de Fevereiro de 1917 alguns burgueses apoiados por parte das forças do czar e pelo povo, tomaram a cidade de Petrogrado e forçaram Nicolau II a abdicar da coroa- Revo lução Burgu esa . Criou-se um governo provisório liberal parlamentar constituído por deputados dos soldados e operários da cidade, e por um comité Executivo, eleito entre eles, liderado por um menchevique e um socialista- o Soviete. As principais medidas tomadas foram a separação do Estado em relação á Igreja, a introdução do júri nos tribunais, a eleição por sufrágio universal, a adopção da jornada de 8 horas para o operariado. Entretanto os sovietes opuseram-se ao governo provisório, exigindo a paz imediata, a liberdade para as nacionalidades, a nacionalização das terras, bancos e das grandes indústrias e o controlo da produção pelos operários. Assim, o Soviete de Petrogrado,

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liderado pelos bolcheviques Lenine, Trotsky e Estaline (membros da ala esquerda do Partido Social Democrata), fez concorrência á Duma o que originou um clima revolucionário, visto que as decisões eram morosas: as actividades económicas paralisaram e a miséria instalou-se dando origem a guerras civis. 2ª fas e- A 24 de Outubro de 1917 os bolcheviques enviam os Guardas Vermelhos (milícia popular comandada por Trotsky) para ocupar as instalações do governo e tomar o Poder- Revo lução Bo lchev ique . Mais tarde instaurou-se o marxismo- lenismo (Revolução Socialista) cujos objectivos eram: a ditadura do proletariado, transição do capitalismo para o comunismo, criação de uma sociedade sem classes cujo poder económico residisse num Estado centralizado e ditatorial. 3ª fas e- No final de 1917 o Con gre ss o do s Sovie te s assumiu o poder legislativo e a Rússia torna-se numa República Soviética. Negociou-se a paz com a Alemanha e tomaram-se medidas para combater o clima de guerra interna: •

A destruição do sistema capitalista e a colectivização de toda a economia, pela nacionalização de todos os meios de produção;

•

O Estabelecimento dos “Dir ei to s do Povo Russ o”, que procurava acalmar as nacionalidades do Império;

•

A adopção de um único part ido pol ít ico o Partido Comunista russo (exbolchevista), e a constituição da policia e da censura politica;

•

A organização dos vários sovietes numa hierarquização em pirâmide. No topo estaria a Assembleia do Congresso dos sovietes, de onde saía por eleição, o Conselho dos Comissários do Povo, supremo órgão executivo cuja presidência foi entregue a Lenine, tendo Trotsky como comissário da Guerra e Estaline o das Nacionalidades.

O Progr es so R us so na era Es tal in is ta Em 1924 Lenine morre e Estaline, beneficiando dos poderes que os cargos de Comissário das Nacionalidades, da Fiscalização do Estado e Secretário-geral do Comité Central do Partido Comunista lhe conferiam, ascende e afasta os seus opositores políticos. Em 1927 controla sozinho o Partido Comunista da União Soviética (PCUS) e acumula mais poderes. Ainda que de modo repressivo e autoritário, Estaline vai ser o responsável pelo progresso russo: •

Coube-lhe a concretização social e económica da revolução comunista;

•

Presencia a industrialização rápida do seu país, e a sua ascensão a potência mundial;

•

Alargou a solidariedade entre as nações soviéticas;

•

Organizou o partido e burocratizou o Estado;

•

Aboliu a propriedade privada e organizou as terras agrícolas em cooperativas de exploração (kol khoz es ) e organizou as terras abandonadas em sovkho ze s-

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propriedades estatais exploradas por camponeses assalariados, de modo a colectivizar a agricultura;

•

Na área da Indústria, elaborou os Planos Quinque nai s (5 anos): o 1º que privilegiou a indústria pesada, os transportes e a produção agrícola, o 2º que deu prioridade á indústria ligeira (têxteis e alimentos) e á criação de gado de modo a proporcionar á população produtos de consumo a baixos preços e uma melhor qualidade de vida e o 3º plano que incidia sobre as indústrias químicas e a produção energética.

O Tota li tar is mo Es tal in is ta O centralismo económico do Governo estalinista correspondeu a um igual centralismo político que se efectuou através do poder crescente do partido único sobre as instituições do Estado e da administração. Assim, gerou-se um regime que se organizava sobre 2 linhas de actuação politica e virtualmente contraditórias:

•

A li nha de mocrát ica - que atribui o sufrágio universal á população da URSS e instituía os órgãos do poder politico e administrativo (os Sovietes) de acordo com a vontade da maioria, expressa em eleições que permitiam que cada estádio de poder elegesse o que lhe estava imediatamente acima;

•

A li nha auto ri tária e centralizadora, que obrigava todos os órgãos políticos a obedecerem á rigorosa hierarquização das instituições, o que colocava todos os órgãos locais de todas as repúblicas soviéticas e de todas as nacionalidades da URSS sob o poder do PCUS.

AS CONSE QUÊN CIAS DA GRANDE GUERRA Finda a guerra de 1914-18, a economia mundial entrou num período de grande instabilidade que se deveu á difíc il recon st rução e reco nve rsão eco nóm icas , que trouxeram o en div idam en to , a desva lor ização mon etá ria e a infla ção . A conjugação destes factores gerou graves crises nos países que entraram na guerra e levou também á de sor gani zação do com érc io int er nacio nal atingindo, assim, mesmos os países neutros.

Recup eraçã o

Cri se

A cri se bols is ta d e 1929 Nos Estados Unidos da América, a economia sofreu quando os países da Europa deixaram de importar produtos para se regenerarem da guerra. Então, conjugando a subida dos preços com as ajudas monetária dos E.U.A á Europa, a diminuição do consumo gerou, logo em 1920-21 , uma pr im eira cri se mo ne tár ia (acumulação de stocks, falências, desemprego, deflação…). Seguiu-se um período de recuperação pela es tabi li zação das moe das (Conferência Internacional de Génova), pelo abandono do esta lão-ouro (convertibilidade da moeda em ouro) e pelo paga me nto esca lona do das dívi das de guerra. Assim, na segunda

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metade da década de 20, acentuou-se o crescimento e o desenvolvimento económico através: do desenvolvimento técnico, exploração de novas fontes de energia, aperfeiçoamento do processo produtivo (taylorismo), exploração de novos ramos industriais, relançamento da agricultura, incentivo ao consumo em massa pelo aumento das vendas a crédito e da publicidade e incremento das operações bolsistas.

Depressã o Mun dial

Contudo, o crescimento industrial não fora acompanhado por um aumento do poder de compra e que alguns sectores, como a agricultura, permaneciam em crise gerando o êxodo rural e a acumulação de desempregados nas cidades. Dá-se, então, a crise bolsista de 1929 (“Quinta-Feira Negra”), devido á sobr eaval iação da s acçõ es , que deu início á Gran de Dep re ss ão do s ano s 30 , afectando todo o globo devido ás ligações comerciais e dependências económicas entre os países. A mi sé ria e a ag itação so cio polí ti ca As consequências da crise de 1929 foram drásticas:

•

•

•

Os preço s des ce m ver ti gi nosa me nt e, as empresas deixam de lucrar, não há inv es ti me nt o na produção , muitas fábrica s abr em fal ênc ia , o de se mp re go atinge níveis elevadíssimos diminuindo o poder de compra e a qualidade de vida das populações, instala-se a de scon fian ça relativamente ao sistema bancário, o que conduziu á diminuição dos créditos e dos investimentos, as famíl ias em pobr ece m, surge a fome, a mi sé ria e a cr im ina li dade ; Formam-se inúmeras revol tas socia is , organizadas pelos sindicatos, desempregados, de agricultores e de operários grevistas que tomam fábricas, terras e instituições governativas recorrendo á violência; Surgem nova s for ças pol ít icas radi cal is tas que se implantam junto do eleitorado: os novos partidos comunistas ocidentais que, no poder, conseguem concessões para os sindicatos e trabalhadores; e os novos partidos de direita, constituídos pelas clas se s mé dia s des con te nt es pelas regalias concedidas ás classes menores e pela ruína dos seus negócios comerciais/industriais, que temem o radicalismo de esquerda por pôr em causa o direito á propriedade privada, bem como o avanço do comunismo. O SURGIMEN TO DOS REGI MES FASCIST AS

O Fasc is mo Ital iano de Mus sol in i Foi a conjuntura vivida neste século que levou a que a Itália monárquica parlamentar, bem como outros países, sucumbissem ao fascismo. De facto:

•

Suportou grandes pre juízo s mat er iai s e humano s agravados pela recu sa das ind em ni zaçõ es e compensações territoriais pedidas aquando dos tratados de paz, que geraram um clima de nacionalismo humilhado;

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•

Viu-se a braços com uma grav e cr is e econó mi ca marcada pela volu mosa dívida ext er na , pela queb ra da produção e pela inca paci dade de inv es ti me nt o na reconstrução e reconversão económica, que condicionaram o aparecimento da miséria social e da agitação interna;

•

Sofreu com a incursão, no Sul do país, de desempregados, socialistas e comunistas, que pilharam os grandes latifúndios e provocaram a viol ên cia , e a Norte com a revolta dos operários fabris.

Assim, instala-se o medo e as classes médias, desfavorecidas pela crise económica e temendo o avanço do socialismo-comunismo, aliam-se ás populações católicas, que condenavam o anticlericalismo esquerdista, constituindo-se na grande força radicalista de direita. Então, em 1921 , Ben ito Mu sso li ni forma o Par tido Nac ional- Fasc is ta , derivante dos excombatentes da Primeira Guerra, que se propôs a restaurar a ordem e afastar o comunismosocialismo. Depois, em Outubro de 1922 , vendo-se impossibilitado de resolver a crise, o rei Vítor Emanuel III convida Mussolini a formar governo, acto consagrado pela “Marcha sobr e Roma ” das forças fascistas. Uma vez no poder, Mussolini toma algumas medidas que ditarão o carácter ditatorial do seu regime:

•

Cria os Fas ci (“Camisas Negras”) que constituíam a milícia armada do Partido e que tinham como função reprimir as manifestações e puniras organizações sindicais;

•

Decreta a su pre ss ão de todos os par ti dos po lí tico s, institui a cen sura e a pol ícia po lí tica;

•

Inicia um capitalismo do Estado, o cor porat ivi sm o, que sendo anti-individualista e antimarxista, aceitava a propriedade privada mas abolia os sindicatos, tornando-os em associações mistas de operários e patrões de determinada profissão (corporações). Proibia as greves, os lock-outs e submetia as relações entre os sindicatos da mesma corporação ao Estado, controlador de toda a economia. Em 1939, a Câmara dos Deputados foi substituída pela Câmara dos Fasci e Corporações, composta pelos altos representantes do partido único e pelos representantes das corporações mistas, ambos designados por Mussolini;

•

Celebra a Concor data , com o Vaticano, que reconhecia o cristianismo como a única religião da Itália;

•

Inicia um programa de regeneração da economia e uma gigantesca operação de obras públicas (remodelação urbana, construção de Estradas e vias-férreas, habitações sociais etc.) de modo a manter o emprego, diminuir a dívida comercial e estabilizar a moeda.

O Nazi smo Ale mão d e Hit le r Tal como na Itália, são os problemas sociais e económicos que fazem com que este partido chegue ao poder. Tudo começa com a crise de 1929, altura em que o Par tido Naz i começa a ganhar adeptos e a tornar-se bastante poderoso devido:

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•

Ao elevado de se mp re go e á hi pe r-i nfla ção . Esta última mede-se ao minuto e o banco alemão até retira notas de circulação para as repor com mais zeros. Morre-se de fome em 1932/33…

•

Á fúria e decepção provenientes do Tratado de Ve rsa lhe s, no qual se exigia á Alemanha o pagamento de elevadas somas monetárias, que recaíram sob o Governo democrático da República de Weimar, acusada de impotência governativa e de cobardia;

•

Ao medo proveniente do avanço do comunismo;

Adol fo Hit le r, ex-combatente na 1ª Guerra Mundial, era chefe do Part ido Naciona l Socia li sta do s Traba lhadore s Ale mãe s , mais tarde Par tido Naz i Ale mão , cuja proposta era “Trabalho, Liberdade, Pão, Ordem e Segurança” mas também a garantia de propriedade para os camponeses, a defesa dos pequenos comerciantes, a luta contra o socialismo-comunismo, o controlo do grande capital e a expansão territorial da Alemanha. Hitler chega ao poder em 1933 , a convite do presidente Hinderburg, e logo toma medidas radicais: em vez de convocar eleições, declara-se pr es id en te e chance le r da Alemanha, dissolvendo o Parlamento e incendiando o Palácio da Assembleia, de modo a culpar os comunistas, principais opositores políticos, de quem se tentou libertar com o sangrento golpe de Estado da “Noit e das facas lo nga s ” (30 de Junho). Uma vez no poder Hitler procede á realização dos ideais expostos na sua obra “Mein Kampf” (“A Minha Luta”), auxiliado pelas suas forças privadas- as SS (Secções de Segurança) que se distinguiram do fascismo italiano nas seguintes medidas: • O inc en tivo ao sen ti me nto raci st a- que se baseava na convicção da superioridade da raça ariana, de que os alemães eram os mais perfeitos representantes. Para esta tese recorreu á teoria da selecção natural das espécies de Darwin e ao mito do super-homem proposto pelo filósofo Nietzsche. Daqui resultou a vio le nta pe rs egu ição dos jud eus nos campos de concentração, a rigoro sa se le cção da po pulação segundo os cânones arianos, pelos quais se pretendia o cruzamento de indivíduos com os melhores genes (eugenismo) e a esterilização dos “degenerados”, bem como a eutanásia no caso de doentes incuráveis e deficientes, a cargo do Instituto de Raça Superior. [GEN ERALIDADES

AC ERCA DOS REGI MES FASCIST AS]

•

Baseiam-se no To tal ita ri smo - vêem o Estado como representante da Nação e não apenas da maioria, como um único corpo que incorpora todos os indivíduos, todos os interesses e absorve todos os conflitos. Como tal, o Estado sobrepõe-se a todos os interesses privados (negação dos direitos individuais) e a todos os particularismos e regionalismos, daí que proíbam as lutas sindicais livres.

•

Defendem o “Culto do Ch ef e” - figura que simboliza o poder e a integridade nacionais, com uma espécie de cunho divino e detentora da Razão. O chefe é um

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predestinado dotado de dons especiais, cuja palavra tem força de lei, pelo que as populações têm que lhe obedecer acima de qualquer outra fé.

•

Apoiam o ul tra-nac iona li smo/ im pe ria li sm o- Para os chefes fascistas deve-se sacrificar tudo pela pátria e ela deve expandir-se. A guerra é o estado normal dos países e a paz deve apenas existir como preparação para a guerra seguinte.

•

Servem o cul to da viol ên cia - a violência era saudável, útil e justifica a História. Afirma-se a desigualdade entre as pessoas e aceita-se a ideia de que os melhores devem dominar os fracos.

•

Utilizam a ce nsura, a propa ganda e a pol ic ia po li ti ca ( Gestapo e OVRA) para controlar as populações e divulgar as ideias do Regime. Censura-se tudo o que questione o regime em vigor e perseguem-se todos aqueles que de alguma maneira o comprometam.

•

Instituem as Or gani zaçõ es da Juven tude , resultantes da ideia da superioridade que se atribuía ás elites. Assim, preparavam-se os jovens desde tenra idade (7 anos) para a obediência ao regime.

O ES TADO NO VO POR TUGUÊS (1926- 1974) Descontentes com a incapacidade governativa da República, as greves, o avanço do comunismo e o depauperamento da economia económica interna resultantes dos gastos na guerra e do endividamento externo, as forças armadas, com o apoio de republicanos moderados, monárquicos e católicos, empreendem o golpe de 28 de Maio de 1926 que veio dar lugar a uma ditadura militar. Em 1928, o Gene ral Óscar Carmona convida Antó nio de Oliv ei ra Salazar para ministro das Finanças, que conseguiu equilibrar o orçamento público e solucionar a dívida externa (aumento dos impostos, redução das despesas públicas, aumento das receitas). O sucesso da sua política financeira deu imenso prestigio a Salazar que rapidamente se tornou no “ Salvador de Portugal” chegando a controlar até os 12 ministérios e fundando, em 1933 , o seu próprio partido de apoio- o Parti do d e Un ião Nac iona l , que lhe valeu a sua ascensão a primeiro-ministro. Assim, funda um novo regime que apelida de Estado Novo, definido como autoritário, dirigista, nacionalista, colonial e corporativo cujas primeiras medidas, saídas da Constituição de 1933, são:

•

A su pre ss ão da lib er dade de reunião, de associação e de expressão;

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A instituição da ce nsura prév ia e da Po lícia In te rnac iona l e de Defe sa do Es tado (PIDE);

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A criação da Moci dade Portugu esa ;

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A adopção do cato li ci smo como re li gião ofic ial dos portugueses, proibindose o casamento e divórcio civis e instruindo-se os mais jovens de acordo com os ideais da Igreja: “Deus, Pátria e Família”.

•

A formação dos Tribunai s Pl enár ios - específicos para crimes políticos com juízes escolhidos pela policia política;

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A exa ltação da Hi st ória da pá tria e dos seus heróis e a pre se rvação das trad içõe s cultura is e artí st icas de cada re gião do país- através do SPN (Secretariado da Propaganda Nacional) que organizava numerosas exposições, concursos e prémios públicos que promoviam a arquitectura portuguesa regional, as “aldeias portuguesas”, o folclore, o fado e todas as artes e letras que exprimissem e valorizassem o “sentir português”.

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A instituição do Cor pora tiv is mo - em que os trabalhadores de diversos sectores de actividade se agrupavam em sindicatos nacionais, superintendidos pelo Estado, que seria o intermediário nas negociações com os grémios (associações do patronato). Cabia assim ao Estado encontrar o equilíbrio entre os interesses do capital e da economia nacional e os dos trabalhadores: o direito ao trabalho e ao salário justo, a protecção no desemprego, a ajuda na doença e na velhice. Ta mbé m as famí lia s cons ti tuíam corpora çõe s na medida em que, durante o Estado Novo, cabia aos pais (chefes da família) a eleição das juntas de freguesia que, por sua vez elegiam os municípios que elegiam a Câmara corporativa. Esta era formada pelos representantes de todos os municípios e de todas as associações de carácter económico, cultural ou moral que detinham funções consultivas junta da Assembleia Nacional.

O for te cunho int erv en tivo do Esta do verificava-se, assim, na econom ia , onde fomentou o lançamento de novas infra- estruturas, dinamizou os meios de transporte e aumentou a produção de energia; na famíl ia , onde se ocupou da educação e preparação das mulheres para a sua função de esposas dedicadas e mães extremosas; na educação e no en si no , onde seleccionou os programas a leccionar, fiscalizou a acção dos professores, e organizou a Mocidade Portuguesa, e na vida socia l e cultura l, onde promovia actividades para os tempos livres e entretenimento de modo a cativar os cidadãos e a tornar o trabalho feliz. Enquanto que os outros regimes fascistas se caracterizaram pela movimentação de multidões, o estado Novo recorreu ao excesso de burocracia.

O RO MPIM ENTO PÓS-GUERRA DOS VALORES TR ADICIONAI S DA SO CIEDADE

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O cre sc im en to dos núc le os urbano s e a anom ia socia l O crescimento dos núcleos urbanos foi de tal ordem, ao longo da segunda metade do século XIX e na primeira do século XX, que teve consequências irreversíveis até hoje:

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A cidade passou a situar-se no primeiro lugar da vida social, absorvendo grandes quantidades de massas populares em detrimento das zonas rurais mas também constituindo-se no ce ntro de act ivida de s pod ero sas e fundamentais (política, administrativas, bancárias, comerciais, industriais, serviços, etc.).

•

Surgem as me tró pol es e mega lópo le s, primeiro na Europa e depois em todo o Mundo, com casario denso, ritmo agitado, tráfego caótico, poluição, etc., que derivam do anexamento de centros urbanos vizinhos, tomando assim dezenas de quilómetros de extensão e tendo como centro agregador os grandes edifícios públicos ou comerciais. Exemplos são Nova Iorque e Paris.

•

“O equilíbrio milenar entre a cidade e o campo é rompido como consequência do crescimento rápido e contínuo das cidades, o que veio a perturbar as relações naturais que existiam entre o lar e os locais de trabalho e a desorganizar as condições de vida, opondo-se á satisfacção das necessidades fundamentais. As habitações abrigam mal as famílias, as pessoas são amontoadas e os campos abandonados”. (Le Corbusier)

Os grandes agregados populacionais transformaram-se em amon toados humano s, em que os ritmos de vida se alteraram e as relações sociais se desumanizaram, dando origem á massificação da vida urbana:

•

Mas si ficação : Termos ligado ao desenvolvimento da produtividade em série do consumo de massas e dos meios de comunicação de massa. Traduz-se no facto de as pessoas serem levadas a um género de vida e de comportamento estandardizados ditados por forças de pressão colectiva. A sociedade passa, assim, a ser uma so ci edad e de mas sas que se caracteriza pelo gran de núme ro de pes soas , pela dis pe rsão esp acia l e pelo anon imato em que se encontram, agindo e reagindo individualmente sem consideração umas pelas outras, conduzindo á de sag re gação da s sol idar ie dade s, ao de se nra iza me nto ind ivi dual e á anom ia soc ial , favorecida, em parte, pelo próprio avanço do sistema industrial:

•

Anom ia soc ial - conceito utilizado por Durkheim para caracterizar certos comportamentos desviantes em relação aos objectivos e ás normas geralmente aceites; ausência de normas ou leis. A evolução das técnicas e dos sistemas de produção e de consumo obrigou as pessoas a conformarem-se maciçamente com as normas, os padrões e as práticas da sociedade industrial, dando origem á al ie nação do traba lho - separação do produto relativamente ao produtor: os resultados do trabalho não são obras próprias, mas sim mercadorias estranhas que escapam ao operário e beneficiam outros (os donos das máquinas). MODIFIC AÇÕ ES NO CO MPORT AM ENTO SOCIAL

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O fim da Primeira Guerra Mundial desencadeou, sobretudo na Europa, uma onde de desencanto, consequência da convicção de que as instituições politicas e sociais, responsáveis pela convivência pacífica dos homens, haviam falhado. Apesar disto, as décadas de 1920 e 1930 constituíram um período de profunda evolução soc ial que se traduziu no de se nvol vi me nto e na te rciar iza ção da econo mia , o que possibilitou a igua li tari zação dos níve is de vida , tendo como padrão o mod el o das clas se s bur gues as que, crescendo consideravelmente, influenciam a politica e a economia e trazem consigo novos códigos sociais e morais, modas, mitos e estilos de vida. Os anos 20 seriam anos de prosperidade. O “american way of life” invadiu a Europa, intensificando-se a busca do prazer e da evasão: surgem cinemas, clubes nocturnos, salas de espectáculos e de jogos, novas bebidas (cocktails), nova música (jazz), novas danças (swing), efectuam-se rallies de automóveis, corridas de cavalos, etc. No entanto, e paralelamente a este novo estilo de vida, o período entre as duas guerras mundiais caracterizou-se por uma latente inquietação e instabilidade nos comportamentos sociais… A Eman ci pação da mulhe

r

Nos princípios do século XIX, com a industrialização, as mulheres passaram a ser utilizadas como mão-de-obra mais barata, sendo exploradas sobretudo nas fábricas têxteis, não deixando, além disso, de ter a seu cargo as tarefas domésticas. No entanto, a mulher foi progressivamente alcançando uma certa ind ep en dê nc ia econó mica que a levou a reivindicar os mesmos direitos que o homem. Assim, a emancipação da mulher vai fazer-se através de duas formas distintas:

•

Na pol it ica , onde reivindicavam o sufrágio universal e o dir ei to de voto , visto que também elas eram trabalhadores em quase todos os sectores da actividade económica. Refiram-se duas sufragistas inglesas que se tornaram célebres: Emmeline Pankhurst e Emily Davison, a “mártir” que deu origem ao feminismo.

•

Na moda , onde adoptou estilos e com por tame nto s mai s ousado s como símbolo do seu desejo de emancipação: as saias curtas, as calças e a maquilhagem (até aí destinadas aos homens), o corte de cabelo curto e mesmo actos como sorrir e falar em voz alta, guiar, montar a cavalo e fumar e, especialmente, o desenvolvimento de actividades físicas e intelectuais.

Novos valor es fami li are s A entrada da mulher no mundo do trabalho modificou mentalidades e comportamentos sexuais que se traduziram numa dim inu ição do núme ro de filho s (controlo da natalidade) e na al te ração da es tru tura fami liar : o conceito de família passou a ser entendido na sua dimensão de família nuclear (pai, mãe e filhos a viverem no mesmo lar). A partir de 1930, o casamento já não se realizava apenas como meio de suporte económico, mas também por amor, facto que, aliado á crescente laicização das sociedades ocidentais, ajudou a que a Igreja e a família perdessem as suas tradicionais influências como agentes de regulação social. A CRISE DO PENSA MEN TO RACI ONALIST A

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O ant ipo si tiv is mo Na segunda metade do século XIX, o positivismo (doutrina do filósofo Augusto Comte) pr et en dia fundam en tar to do o conhec im en to cie ntíf ico , ap li cando a me todo log ia das ciê ncia s ex pe rim en tai s a toda a es pé ci e de prob le mas e área s como a História, a Literatura e a Arte, que os positivistas acreditavam poderem-se explicar “testando-se as hipóteses em referência aos factos”. Mas, em 1893 um filósofo italiano, Benedetto Croce, contestou as teorias positivistas aplicada à história, negando a possibilidade de uma visão objectiva do passado e defendendo que a nossa compreensão dos factos humanos do passado depende do grau em que nós fomos capazes de recriar o pensamento dos agentes históricos através de um esforço imaginativo para nos identificarmos com ele - “todo o conhecimento histórico é sempre um conhecimento relativo e subjectivo”. Desta maneira surge-nos, nos princípios do século XX com a Teoria da Relatividade (Einstein), o relativismo.

•

Rel at ivi smo -doutrina filosófica segundo a qual o conhecimento humano é impotente na sua pretensão a uma verdade absoluta; o conhecimento é sempre relativo, condicionado pelas suas leis próprias, pelos limites do sujeito que conhece e pelo contexto sociocultural que o rodeia.

A Psi canál is e de Fr eud Considerando a hipnose e a sugestão como métodos limitados, Sigmund Freud (1856), neurologista vienense, elaborou um novo método de tratamento de doentes - a psicanálise que assenta na análise dos sonhos e pensamentos relacionados por uma associação livre. Freud concebeu três conclusões importantes: •

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•

Que as recordações e pensamentos desagradáveis são reprimidos para o subconsciente da vida mental, onde permanecem recalcados, criando neuroses que podem ser sanadas através da consciencialização pelo próprio sujeito, pelo método psicanalítico; Que a força vital mais importante do Homem é a sexualidade (libido) que dirige o homem para a realização de certas motivações; Que a personalidade humana se decompunha em três níveis diferentes: o id ou inconsciente onde se situam as tendências e os impulsos; o su pe re go - entidade censória que controla os nossos comportamentos “imorais” e favorece os mais éticos; o eg o- parte superficial do id que sofre a acção do superego e se torna consciente, funcionando como a nossa Razão interior.

As concepções psicanalíticas, além de causarem impacto na cultura, influenciaram também os comportamentos, possibilitando uma maior lib er tação dos cons tran gi me nto s soc iai s. De facto, escritores e artistas do século XX encontraram na psicanálise freudiana uma inspiração frutuosa e uma influência libertadora que transmitem nas suas obras. AS INOVA ÇÕE S NA ARTE

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As teorias do relativismo, da psicanálise e do desmantelamento da ordem clássica do espaço visual constituíram os principais vectores de mudança cultural, caracterizada pela exaltação da cor e a reacção contra a noção de perspectiva (possibilitada pela fotografia) que ajudaram á construção de um novo universo plástico. O exp re ss io ni smo (g er mân ico) O expressionismo surge em 1905 como reacção ao academismo (tendência estética que privilegia os modelos clássicos) e ao impressionismo e tem como principais figuras de proa Edward Munch, Van Gogh e Rouault. Os exp re ss io ni sta s procuravam rev el ar o seu mundo int er ior bem como o drama do Home m, numa busca da verdade através da emoção, defor mando in te ncio nal me nt e as imag en s visua is para melhor retractarem os seus dramas: o trabalho, a miséria, a infância infeliz, os vícios e as injustiças. Rouault utiliza traços fortes e negros para mostrar o grotesco e a fealdade humana e Kirchner servese do uso violento da cor para denunciar uma sociedade mundana e vazia. O fauvis mo (franc ês ) O fauvismo surge em Paris, em 1905, e opõe-se, em termos ideológicos, ao expressionismo. Os expressionistas pretendiam dedicar-se á pintura pura recu sando pen et rar em que st õe s profunda s de índol e ps íquica ou so cia l. Como o expressionismo, caracteriza-se pelo abando no da s regra s trad icio nai s da pintura mais académica, como o desenho em pormenor, a técnica do claro-escuro, passando a usar cores de uma forma anárquica e realçando os contornos com traços negros. “A tendência dominante da cor deve ser a de servir, da melhor maneira possível a expressão (…) Eu pretendo simplesmente aplicar as cores que proporcionem a minha sensação”, Henri Matisse.

O cubis mo O cubismo surge em 1907, em França, e teve como figuras principais Pablo Picasso e Georges Braque. O grande objectivo dos cubistas era o de dar prioridade á forma em detrimento da cor, de modo a sim pl if icar a re pr es en tação da s coisa s e in troduz ir uma quar ta dim en são (o espaço-tempo), por meio de visões simultâneas dos objectos, reduzindo-se o pormenor e cingindo a pintura a sólidos comuns. Pablo Picasso, por exemplo, destrói a realidade e substitui-a por outra inteiramente subjectiva, em que os quadros não conservam qualquer relação com o mundo visível. O futuri smo (ma is revo lucioná rio) Por volta de 1909 surge, com o Manifesto futurista, o futurismo artístico e literário, que recusava a harmonia e o bom gosto convencionais, o geometrismo intelectual dos cubistas e o sensualismo cromático dos fauvistas, defendendo a or ig inal idad e, a força, o dina mi smo, a vel oci dade, a té cn ica, o maquin is mo , ou seja, tudo aq ui lo que

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exp ri ma a vida mod er na . Na pintura futurista, as imagens aparecem com formas e cores dinamizadas pela repetição, numa tentativa de representação do movimento através das suas consequências: “representar as diversas posições estáticas de um corpo em movimento”. Teve como principais impulsionadores Marcel Duchamp e Umberto Boccioni. O abst raccio ni smo Continuação do cubismo/futurismo, o abstraccionismo teve início em 1910 sob as influências de Kandinsky, que acreditava que a pin tura deve ria re trata r um est ado de es pír ito pe la força da s cor es. Os abstraccionistas propõem-se não man ife sta r a real idad e se ns íve l, obje ct iva ou a sua ilu são , mas s im abstra ir d es sa real idad e uma outra produ zida pe lo espí ri to . O objecto desaparece, sendo substituído por linhas e cores conjugadas numa unidade que vale por si própria, descobrindo-se uma realidade oculta e mais profunda. O Dadaísmo

(ide oló gico )

Surgido de dentro do cubismo, por volta de 1916, o movimento Dada insurge-se contra os conceitos de arte e de objectos e técnicas artísticas, apoiando a ant i-art e, ou seja, procuravam desva lor izar al go a que norma lm en te se atribui valor, exal tando um obje cto comum que não te m valo r, como um chafariz em forma de urinol. Assim, segundo o movimento Dada, o que det er mina o valo r es té ti co de algo já não é um proc ed im en to t éc nico mas s im um acto me nta l. Exemplos disto são os “ready made”, como a Fonte, de Marcel Duchamp, e a Gioconda com bigodes, do mesmo autor. O surr eal is mo Ligado á teoria do irracional e do inconsciente na arte, fruto da doutrina psicanalítica de Freud, o surrealismo surge em 1925 e tem como principais artistas Ernst, Salvador Dali, Miró e Chagall. No surrealismo, o pintor subs ti tui a visão racio nal do mun do po r uma in te rpr et ação ori en tada pe lo i ncon sc ie nt e estabelecendo relações semelhantes ás que aparecem nos sonhos. Tinha por objectivo atingir uma realidade mais autêntica. O FUNCIONALIS

MO ARQUI TE CTÓNI CO

O Funcionalismo é a tendência artística do século XX que parte do principio de que tanto na arquitectura, na urbanização como no mobiliário, a forma dev e re sul tar da pe rfe it a adequação á função . É fruto dos problemas urbanísticos advenientes da Primeira Guerra Mundial. Assim, as tendências gerais do funcionalismo são:

•

A prior idad e do p lan eam en to urbanís tico sobre o projecto arquitectónico;

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A re ntabi li zação do terr en o para a con st rução habitac iona l, procurando conciliar a quantidade com a qualidade;

•

A rac iona lida de da s forma s arquit ectó ni cas ;

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•

O recurso á tec nolo gia indus tr ial , á est andar di zação e á prefab ricação em série, ou seja, á progressiva industrialização da produção de objectos da vida diária (de si gn industrial);

•

A concepção da arquitectura e da produção industrial qualificada como cond icio nan te s do pro gr es so so cia l e da educação democrática da comunidade.

O funcio nal is mo racio nal is ta (euro peu) Le Corbus ie r, arquitecto suíço radicado na França, é o pai do funcionalismo europeu. Tendo adoptado o axioma do funcionalismo, “cada ele me nt o dev e cump rir uma função ”, defendeu que a casa deve ter uma planta livre, nascer de um rectângulo rígido e apresentar uma fachada elevada para mostrar os seus interiores funcionais. Para Le Corbusier, a arquit ec tura é o po nto de encon tro en tre a act ivi dade do en ge nhe iro e a po es ia plá st ica do es cul tor , daí ter-se preocupado em conciliar o geométrico e o humano (Cite Radieuse) Na mesma época, na Alemanha, surge outro movimento de renovação arquitectónico iniciado por Walter Gropius, fundador da escola de arquitectura Bauhaus (1919). Ao contrário de Corbusier, Gropius afirma que a planta da obra não se deve circunscrever a um rectângulo rígido. Privilegia as paredes e os ângulos de vidro, que revelam o interior do edifício e a consequente ligação do edifício ao terreno natural circundante. Exemplo de significativa renovação em todos os ramos da criação artística, a Bahaus foi uma esco la vei culadora de uma nova me nsa ge m á soci eda de, encarna ndo novo s id eai s e novas es pera nças : “Um objecto define-se pela sua natureza. Para o desenhar de modo a funcionar correctamente, devemos estudar a sua natureza. Ele deve servir a sua finalidade perfeitamente, isto é, cumprir a sua função, ser duradouro, económico e belo.” O funcio nal is mo orgâ nico (am er icano) O funcionalismo orgânico surge nos E.U.A com Frank Loyd Wright, arquitecto que defendia que a construção deveria partir de dentro para fora, ou seja, que pe lo es paço in te rio r da casa é que se deve ria de te rmi nar a sua for ma ex te rior . Wright preocupava-se com o jogo das alturas, as divisões do espaço interno e com os vidros, que deveriam filtrar a luz e abrir a casa para o exterior sem contudo quebrar a sua intimidade. Para ele, a casa deve ser um abrigo e local de meditação inserindo-se perfeitamente no ambiente que a rodeia. ES TANDARDIZAÇ ÃO DOS MOD ELOS E PADRÕ

ES CULTURAIS

A ge ne ral ização do ens in o como im po sição de uma nova dis

ci pl ina socia l

A generalização do ensino, através da gradual implementação da obrigatoriedade, da gratuitidade e da laicização do mesmo, contribuiu para a inculcação de valor es e pa ra a im pos ição de uma nova dis ci pl ina soc ial . De facto, os valores sociais são constituídos por modelos gerais de conduta, por escolhas colectivas, por normas de comportamento geralmente aceites e exigidas pela sociedade. Na verdade, alguns regimes políticos utilizaram o desenvolvimento da escolaridade de massas com finalidades diversas:

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Durante a 1ª Re públ ica por tugue sa (1910-1926), registou-se um grande esforço de alfabetização no nosso país com vista á melhoria de qualificação dos trabalhadores e á disciplina social.

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No Esta do Novo de Salazar, a al fabe ti zação serv ia de pre te xto para incu lcar aos jov en s as dir ect ri ze s do novo reg im e a se guir : o respeito à família, a Fé, o Princípio da autoridade, a firmeza do Governo, o respeito á hierarquia etc. Para este fim, cria-se a junta Nacional de Educação, a mocidade Portuguesa, Reforma-se o ensino primário, adopta-se a politica do “livro único” e exige-se a declaração anticomunista a todos os que queiram fazer parte do ensino.

Os med ia e a ge ne ral iza ção dos mod el os socio cultura is Actualmente, a opinião pública encontra-se muito condicionada pelos mass media que utilizam técnicas poderosas, recorrendo a mitos, símbolos, temas passionais e técnicas psicológicas de persuasão para tocar as grandes massas constituindo-se, assim, em in st rume nto s d e gran de influ ên cia po lít ica, indu st ria l, finan ce ira e rel ig ios a.

•

Me dia - conjunto dos meios de comunicação de massa, isto é, capazes de difusão maciça de informação por grande número de pessoa, simultaneamente e a grande distância - rádio, televisão, cinema, imprensa etc.

Assim, ao dirigirem-se a toda a gente, os media dimi nue m o nív el da me nsa ge m uniformizando e provocando uma esta ndar di zação de com por tam en tos , ou seja, sugerindo ás pessoas padrões de comportamento. “As culturas burguesa e escolar propõem preceitos. A cultura de massas contenta-se em propor modelos (…) a tónica é posta sobre os valores do prazer. (…) uma felicidade muito material.” Destinada, essencialmente, à ocupação dos tem po s li vre s das grandes massas, esta “indústria cultural” foi criada para “compensar” as multidões trabalhadoras da monotonia e da solidão características das sociedades desenvolvidas. Ao contrário da cultura elitista, a cultura de massas: • É elaborada e pensada tendo e vista as grandes massas; • Direcciona-se para a acção, compreensão e transmissão dinâmicas do presente, para o “cul to da novida de ”, para a “fuga” aos prob le mas do quot idia no (cultura de evasão) • É de duração efé me ra e aborda os temas de modo sup erf ic ial ; • Tende a formar um tipo de pes soa méd ia , através de modelos de comportamento, atitudes, valores, crenças, para que se integrem passivamente no sistema económico, social e cultural vigente.

•

Recor re á publ ic idade e á propaganda com uma dupla função: económica (inculca necessidades de consumo) e sociocultural (impõe códigos de comportamentos e escalas de valores), através das estrelas artísticas - sta r sy st em .

A im pre ns a popu lar

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A grande difusão e importância dos jornais do século XIX, deve-se a factores como: • • •

Os progressos das técnicas de impressão, que permitem a produção maciça de jornais; A melhoria relativa do nível de vida das pessoas; A generalização do ensino obrigatório, que aumenta os motivos de interesse pela leitura.

Em Portugal, por exemplo, a imprensa escrita aumentou consideravelmente no século XIX com a distribuição de jornais como o Jornal do Comércio (1853) e o jornal de notícias (1889). Decresceu, no entanto, condicionada pelo regime Salazarista. A Rádio Em 1896 Marconi descobre o princípio da comunicação via ondas de rádio, que possibilitou a difusão cultural de forma audível. Em 1908, por exemplo, instalou-se em Paris um grande emissor que transmitia para toda a Europa. Foi também muito utilizada pelos regimes ditatoriais da década de 1930 que, assim, impunham as suas ideologias. Esta inovação possibilitou ainda mais a adesão de um público cada vez mais vasto e permitia, de certo modo, circundar o problema do analfabetismo. O cin ema A primeira câmara de filmar e máquina projectora foram concebidas pelos irmãos Lumiére em 1895 e vieram a possibilitar o cinema. A principio, constituía-se como um divertimento análogo ao circo e era dirigido a um público popular, andando de feira em feira. No entanto, as várias descobertas que se foram fazendo possibilitaram ao cinema o es ta tuto de ar te e revestiram-no de extrema importância enquanto ent idad e di fusora de cultura . Em 1920 iniciou-se a produção de filmes dirigidos ás massas como os filmes de Charlie Chaplin que já exprimiam criticas sociais. Posteriormente, o cinema foi também utilizado com função de pro pagan da e im pr eg nação ideo lóg ica , centrando-se em temas como a sentimentalidade, o erotismo e a violência, transformando-se num poderoso meio de difusão de modelos socioculturais. •

A literatura policial, a banda desenhada, os espectáculos de música ligeira e os espectáculos desportivos constituem também importantes manifestações da cultura de massas.

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Numa sociedade em que se acumulam as tensões sociais, as alternativas são a canalização dos conflitos para os espectáculos de massas (futebol).

O FIM DA GUERRA

E OS AC ORDOS DE PAZ

A concertação da paz começou em 1943, muito antes de a guerra acabar, quando se começou a esboçar a vitória dos Aliados. Os Três Grandes (EUA, URSS e Inglaterra), representados pelo presidente americano Roosevelt, o dirigente soviético Estaline e o primeiro-ministro inglês Churchill, começaram a preparar o pós-guerra, reunindo-se em sucessivas conferências.

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As con fe rê ncia s dos Trê s Gra nde s Em 1943 deu-se uma das mais decisivas conferências- a Co nfe rê ncia d e T ee rão - em que se decidiu o futuro desmembramento da Alemanha, se debateu a questão das fronteiras da Polónia e se formulou o propósito de criar uma organização internacional de todas as Nações. Em 1945, na Co nfe rê ncia de Ial ta , os Três Grandes acordaram, basicamente, a divisão do Mundo em áreas de influência dos EUA e da URSS, através: • • • • • • •

O desmembramento da Alemanha; A convocação de uma conferência em São Francisco, fixando-se as directrizes essenciais da futura Carta das Nações Unidas; O reconhecimento de Tito como legítimo governante da Jugoslávia; A fixação das fronteiras da Polónia; A obrigatoriedade dos países libertados de formarem governos democráticos; A divisão da Coreia em duas zonas de influência (O Norte com a URSS e o Sul com os EUA); A subtracção da Indochina á França, para confiá-la á tutela da china.

Após a capitulação da Alemanha, foi convocada uma nova conferência de paz- a Conf er ênc ia de Pots dam (1945), em que Harry Truman substitui Roosevelt e se tomam mais algumas medidas importantes:

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A “de sna zif icação ” da Ale manha ;

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A criação de um tribuna l i nt er nacio nal para julgar os crimes de guerra (Tribunal de Nuremberga);

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A des mi li tar ização e dis so lução das indús tr ias bé li cas ale mãs , bem como de todos os grandes trusts que haviam financiado o nazismo;

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Reparações e inde mn iza çõe s da Al ema nha aos Al iado s;

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A div isão da Ale manha e m 4 zo nas de ocupação (norte-americana, soviética, inglesa e francesa);

•

Divisão de Berlim e da Viena em quatro zonas de influência;

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Entrega da cidade de Danzig á Polónia e divisão da Prússia Oriental entre a URSS e a Polónia.

A nova geo graf ia da Europa Em Maio de 1945, no momento de rendição da Alemanha, a Europa encontrava-se dividida em duas áreas pelo meridiano 12, a ár ea orie nta l ocupada pelas tropas soviéticas e a ár ea ocid en tal onde estavam as tropas aliadas, que irão corresponder aos limites das duas

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zona s de inf luê ncia . Deste modo, verificaram-se também algumas alterações de fronteiras (acompanhadas de deslocações de populações), sendo as mais significativas: - A cedência italiana da península da Ístria á Jugoslávia e Rodes á Grécia; - A privação romena da Bessarábia a favor da Rússia e a recuperação da Transilvânia; - A perda Búlgara do acesso ao mar Egeu; - O anexamento de alguns territórios Checoslovacos e finlandeses por parte da URSS; - A cedência polaca da Bielorrúsia e da Ucrânia á União Soviética mas anexando, em contrapartida, parte da Prússia oriental, Danzig, a Pomerânia e a Silésia; - A integração da Estónia, Letónia e Lituânia na URSS. A Orga ni zação das

Naçõ es Un ida s (ONU)

A ideia da fundação da ONU, encabeçada pelos EUA , URSS , In gla te rra e China , nasceu ainda em plena Segunda Guerra Mundial, em 1942, e reunia os propósitos de prosseguir a luta contra os países do Eixo, bem como o de encontrar um “sistema mais amplo e permanente de segurança geral”. Assim, a ONU nasce a 26 de Junho de 194 5, na conferência da cidade de S. Francisco, e assenta nos seguintes organismos e instituições especializadas:

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A Ass emb le ia Gera l, composta pelos representantes de todos os países aderentes, é o foco onde são tomadas todas as resoluções da ONU. É um órgão democrático uma vez que todos são tratados e representados de igual maneira. Para se ser membro da ONU é preciso que o país se candidate e que os já membros votem na sua admissão. A Assembleia Geral tem a responsabilidade de eleger quatro órgãos:

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O Tribuna l Int er nacio nal de Jus ti ça - julga crimes internacionais e assuntos entre países, composto por 15 juízes eleitos pelo Conselho de Segurança e pela Assembleia Geral;

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O Secr et ariado - parte administrativa das ONU que garante o funcionamento desta instituição através do controlo de equipamento e de pessoal. O secretário-geral é eleito pelo período de 5 anos, com direito a reeleição, cabendo-lhe a chefia de toda a ONU.

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Con se lho de Segura nça -. Integrado pelos “5 Grand es ”- 5 países que desde a fundação até hoje, fizeram parte da ONU e têm direito a estar presentes (Rússia, E.U.A, França, China, Inglaterra). Estes 5 países vencedores da Guerra são os Estados permanentes e são os únicos que têm poder de veto sobre as decisões de outros países não fundadores. Fazem também parte deste órgão mais 10 países eleitos por 2 anos. O objectivo é manter a paz.

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Con se lho Econó mico e Social - é por este órgão que passa toda a cooperação internacional, desde o sistema de correios até ao de viagens. Há 6 organismos ligados a este conselho constituído por 27 membros, eleitos para um mandato de 3 anos:

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- OIT (Organização Internacional do Trabalho): direito ao sistema sindical/ ordenados/ proibição do trabalho infantil; - OMS (Organização Mundial de Saúde)- Prevenção e tentativa de controlo do alastramento de doenças; - UNESC O (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura): Património da humanidade/ apoio a museus; - FAO (Organização para a Alimentação e a Agricultura): ajuda os países subalimentados/ ajuda de emergência; - FMI (Fundo mone tár io Int er nacio nal)- ajuda o desenvolvimento dos países mais pobres; - GA TT (Acordo Geral de Tarifas e Comércio) … Aquilo que principalmente distingue a ONU da sua antecessora (Sociedade das Nações) é, por um lado, o maior universalismo geográfico da ONU (a SDN era formada por nações europeias) e, por outro, uma maior eficácia. Para além da ajuda a nações carenciadas, a actuação da ONU tem sido muito importante, sobretudo na criação de zonas livres de armas nucleares e no impulso ao desarmamento, no apoio ao processo de descolonização e na defesa das liberdades sem qualquer discriminação. A DEFINIÇ ÃO DAS ÁREAS

GEOPOLÍ TICAS: A GUERRA-

FRIA

Apesar de durante a guerra, países comunistas e capitalistas terem reunido esforços, o fim do conflito mundial significou uma nova “antagonização”, resultante na diferença da forma, natureza e interesses das sociedades capitalista e socialista, que resultou no bipo lar is mo , ou seja, na divisão do mundo em dois pólos de influência, um americano e outro soviético. A “Guerra Fria”, expressão que designou o confro nto pol ít ico, id eo lóg ico, mil itar e eco nómi co ent re os EUA e a URSS , teve início em 1947 quando Truman recusa a tentativa de tomada do poder da Grécia e da Turquia por Estaline, que visava expandir os ideais comunistas:”Os EUA comprometem-se a prestar auxílio económico e militar á Grécia e á Turquia e a todos os Estados que estão a resistir ás tentativas de subjugação promovidas por minorias armadas e por pressões externas”.Deste modo, os EUA converteram-se em líderes da oposição dos Estados ocidentais á política soviética, recorrendo a alguns mecanismos que alargassem e consolidassem a sua influência norte-americana no mundo, como foi o caso do Plano Marsha ll (1947), ajudas económicas aos países atingidos pela guerra, e do Pacto do Atlâ nt ico Nort e em 1949 (OTAN). Na sequência, a URSS respondeu com duas medidas: •

•

A fundação do KOMINFORM (1947), organização que englobava os partidos comunistas da URSS e das democracias populares, e que visava coordenar a acção desses partidos contra o Plano Marshall; A fundação do COMECON (Conselho para Assistência Económica Mútua) em 1949, que visava a integração económica dos países do bloco socialista, através de acordos bilaterais entre países e a URSS.

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História 1º Mo me nto

A part il ha da Ale manha e o Bloque io a Ber li m En tre 1948 e 1949 , a Alemanha tornou-se um foco de tensão internacional. Em resposta á uniformização administrativa e monetária, reunindo as três zonas ocupadas pelas potenciais ocidentais, os soviéticos estabeleceram o bloque io de Ber li m (vetando a acção da ONU), cortando as comunicações fluviais e terrestres á cidade. No mesmo ano os EUA, a Inglaterra e a França criam a Re públ ica Fed era l da Al ema nha (RFA) beneficiária do Plano Marshall. Em resposta, os soviéticos transformam a sua zona de ocupação na Re públ ica Democ rát ica Al emã (RDA), integrada no COMECON. A OEA e a prol ife ração dos

Es tados comuni sta s

Posteriormente, Os EUA decidem montar um sistema de alianças militares multilaterais Orga ni zação dos Es tados Ame rica nos (OEA), que constitui um organismo regional que tem como propósitos garantir a paz e a segurança continentais, organizar a acção solidária dos Estados membros em caso de agressão e promover o desenvolvimento económico, social e cultural das Américas. Esta medida, bem como a in sta lação de inúm era s base s mil ita re s no Pacífico e no Médio Oriente, funcionavam como medidas de prevenção ao alastramento do comunismo. A resposta da URSS traduziu-se no alar game nto das sua s fron te iras bem ao centro da Europa instalando, em apenas 2 anos, vários partidos comunistas na Polónia, Hungria, Checoslováquia, Jugoslávia, Bulgária, Roménia, Albânia, RDA (Democracias Populares do Leste), cujas estruturas políticas, económicas e sociais passaram a ser decalcadas da União soviética. Assim, em 1947- 48, a Europa Or ie nta l tor nou-se num mo saico de país es -sa té li te da URSS , que também ajudou a consolidar regimes comunistas na China, na Mongólia, na Coreia do Norte e na Indochina. 2ª Mo me nto A OTAN e o Pac to de Va rsóv ia Para preservar as suas influências na Europa Ocidental a nível militar, os EUA criaram a Orga ni zação do Tra tado do At lân tico Nor te , em 1949 , que previa que uma agressão armada contra um ou mais signatários seria considerada como uma agressão a todos. Aderiram a Grécia, a Turquia, a América do Norte, a Europa Ocidental e do Norte, as ilhas do Mediterrâneo e do Atlântico Norte. A resposta dos soviéticos consistiu numa aliança com os mesmos fins militares- o Pacto de Var sóv ia - em 1955 , que englobava a URSS e as democracias populares do Leste. A partir daqui verificou-se uma corr ida aos armame nt os nuc lea re s (bomba atómica e de hidrogénio) que iria acentuar a desconfiança e ameaçar ainda mais a paz global. Para além disto, a “Guerra-fria” manifestou-se de várias formas: interferências nas políticas internas de outros países, espionagem, manobras diplomáticas hostis, interferências nas organizações internacionais, mundiais ou regionais. Estava criada a “co rt ina de fer ro” que dividiria a Europa em duas e que, mais tarde, teria repercussões a nível global. O Conf li to i srae lo- árabe

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História

A perseguição dos judeus pelos nazis, durante a guerra, acarretou uma crise que envolveu a Inglaterra, a Palestina e as nações árabes do Próximo Oriente. A Inglaterra, que dominava então a Palestina, viu-se obrigada a receber centenas de milhar de judeus para essa região que a consideravam a “te rra pro me ti da” , desencadeando a oposição das populações árabes e palestinianas sob a forma de acçõ es ter rori st as e violentos conflitos. O problema foi levado á ONU que acordou em 1947 um plano de partilha da Palestina em dois Estados. Mas, assim que a Inglaterra abandonou a região, os judeus proclamaram-na a sua nova Nação-Estado: Isra el . Porém, Israel ficaria com dois grandes problemas que ainda hoje subsistem: a difícil convivência com os Palestinianos no interior do Estado judaico e a difícil convivência com os países árabes vizinhos, o Egipto e a Síria, pelo que, mais tarde, ainda se deram alguns conflitos como a Guerra do Sue z (1956), a Guerra do s Se is Dia s (1967), a Guer ra do Yon Kip pur (1973) em que americanos apoiavam israelitas e soviéticos ajudavam os estados árabes. A Repúb lica popula r da China A derrota do Japão, em 1945, contribuiu para a vitória da revolução comunista na China. Durante a guerra, as forças nac iona li sta s de Kay-Che k e o Part ido Co muni sta Chin ês de Mao Ts é- Tung , tinham cooperado na luta contra os japoneses, mas mal o Japão foi derrotado, o próximo passo constituiu-se numa luta entre nacionalistas (apoiados pelos EUA) e comunistas (com a ajuda da URSS), numa gu erra civ il que durou 3 ano s. Os partidários de Mao vencem o conflito e a Re públ ica Popu lar da China é proclamada em 1949 , lançando o país para uma posição de gigante, interveniente na guerra da Coreia e nas guerras da Indochina tornando-se, posteriormente, uma pot ên cia nuc lear .

•

Maoís mo - regime marxista-leninista instaurado na China por Mao Tsé-Tung. Diferencia-se pelo seu carácter rural (colectivização das grandes propriedades rurais) e pela Revolução Cultural. 3º Mo me nto

A guer ra da In dochi na A guerra da Indochina foi uma das mais longas e violentas lutas de libertação de povos asiáticos, relativamente a potências coloniais (1953 ). Os comunistas chefiados por Ho Chi Min tiveram um papel importante na derrota da França, pelo que constituíram o primeiro regime comunista num dos novos Estados independentes da Indochina: O Vi et nam e do Nort e (os outros Estados passaram a ser o Vietname do Sul, o Laos e o Camboja). Os EUA iriam, mais tarde, apoiar o Vietname do Sul na luta contra o do Norte, apoiado pelos soviéticos e chineses, donde saem derrotados em 1973, numa das mais sangrentas guerras da história. A G uerra da Cor eia Em 1945, as forças de ocupação soviética e americanas haviam dividido a Coreia entre si. Quando estas se retiraram, formaram-se do is gove rno s coreano s: um comun is ta , na Core ia do Nort e, e outro an tico muni sta , na Core ia do Sul . Em 1950 a Coreia do

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Norte atacou a Coreia do Sul e as forças americanas regressaram imediatamente ao combate, fazendo desta guerra um dos episódios mais graves da “guerra-fria”. A intervenção da China, ao lado da Coreia do Norte, aumentou a tensão, pelo que o general MacArthur estava tentado a utilizar a bomba atómica. Enfim, o equilíbrio das forças militares, após avanços e recuos, levou á assinatura do armi st ício (1953) , que fixou o paralelo 38 como fronteira entre as duas Coreias.

A REP ERCURSSÃ O DAS TENS ÕES INT ERNACI ONAIS NA POLÍTI INT ERNA DOS ES TADOS OCID ENTAIS

CA

Os países da Europa Ocidental experimentaram, no imediato pós-guerra, situações políticas diversificadas sendo que, de grosso modo, no imediato do pós guer ra se tenha verificado a asc en são dos pa rt idos de esque rda e, na década de 50 , se tenha assistido a um re torno da po lí tica con se rvadora. •

Na Grã-Bretanha, em Julho de 1945, o Poder passou dos conservadores para os trabalhistas;

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Na França, as instituições da IV República entraram em vigor em 1947, tendo sido substituídas pelas da V República, iniciada pelo general De Gaulle, em 1958.

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Na Itália, o pós-guerra passou pelos partidos da Democracia-Cristã, mas com um Partido Comunista Italiano forte a governar municípios importantes.

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Na Alemanha Federal passou a verificar-se a preferência para os partidos moderados: Democrata-cristão, Liberal e Social-Democrata.

No entanto, estes países iriam empreender refo rma s pol it ica s e so cio econó mica s que evi de nciava m pr eocupaçõ es com a pla nif icação , a pa rt ici pação e a se gura nça soc ial . Mesmo os Estados capitalistas adoptaram algumas me dida s soc ial iz ant es , que faziam do Estado um Es tado-p rovid ên cia , que deveria assumir três funções: - Ass egura r o ple no emp re go; - Li mi tar a inf lação; - Ma nt er o equi líbrio do co mér cio ex te rno . As políticas de inspiração keynesiana foram, então, aplicadas em toda a Europa Ocidental:

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A França, enfrentando graves problemas coloniais, conseguiu recuperar-se pois, além do Plano Marshall, os franceses elaboraram o seu próprio plano de recuperação económica, o Plano Mon ne t, visando disciplinar os investimentos e sanear a sua moeda. A Inglaterra, á custa de sacrifícios e férrea disciplina, também conseguiu restaurarse, mas perdeu a importância política e económica que possuía antes da guerra. Na Itália, outra nação favorecida pelo Plano Marshall, o atraso tradicional do Sul do país e a carência de energia foram atacados conseguindo-se, em pouco tempo, superar os problemas criados pela devastação da guerra.

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A reacção

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co ns ervado ra: Mac carth is mo

Entre os anos de 1951 e 195 4, surge nos EUA um movi me nto de pro paga nda nacio nal is ta e an tico muni sta, gerado pela vitória de Mao Tsé Tung na China, pela explosão da primeira bomba atómica soviética e pelos problemas da guerra da Coreia, ou seja, o avanço soviético, incentivado pelo Sena dor do Estado do Wisconsin- Jose ph MacCar thy . Este senador empreendia movimentos de ce nsura aos escritos comunistas bem como per se guiçõ es a membros do partido comunistas e seus simpatizantes. A situação tendeu a agravar-se de 1957 a 58 com o aum en to do de se mp re go e do déf ic e orçam en tal . Os probl ema s soc iai s e rac iai s agravaram-se: a segregação dos negros e a perseguição levada a cabo pela Ku-Klux-Klan originaram uma atmo sfe ra de pâni co e de repressão nos EUA pelo que, invocando motivos de segurança, os dir ei tos, lib er dade s e garan tia s dos cidadão s foram sen do l im itado s. O APAZIGU AM ENTO ENTRE MOSC OVO E WASHINGT ON No período entre 1955- 1973 , as grandes potências (EUA e URSS) empreenderam uma pol ít ica de d is te nsão (détente), entendimento e cooperação, com o objectivo de aliviar as tensões e os conflitos da “guerra-fria”. Os principais factores que contribuíram para esta mudança foram:

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O equi líbr io das for ças militares que se enfrentaram na guerra da Coreia;

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A reacção de alguns países da Europa Ocidental, que adoptaram posições ind ep en de nt es , recusando o estatuto de satélites dos EUA (como a França que saiu da NATO);

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A mort e de Es tal in e (1953) e a posterior as ce nsão de Kruch ev (1955) ao poder, na URSS;

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A reacção do presidente Eisenhower (eleito em 1952) contra o movimento ultra conservador do senador MacCarthy;

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O conflito entre a China e a URSS, que provocou a divi são nos part ido s comuni st as , retirando assim á URSS a condição de dirigente único do movimento comunista internacional (1962);

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O movi me nto de de sco lon ização que, a partir da Co nfe rê ncia de Ban dung (1955), projectou o Terceiro Mundo na cena da política mundial, desenvolvendo-se no seu seio o “Movimento dos Não-Alinhados” que procuravam primeiramente a coexistência pacífica.

A ameaça

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á coex is tê nc ia pacif ica

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No entanto, alguns conflitos permaneceram mesmo após a eleição dos Presidentes Ke nn edy e Kruch ev , que procuravam a paz, como foi o caso da cons trução do Muro de Ber li m (196 1) separando Berlim Oriental de Berlim Ocidental, do abate de um avião espião americano sobre território soviético. No entanto, o pior destes episódios foi o dos “Mi ss eí s de Cub a” ( de fabrico soviético), que Fidel Castro, líder da revolta socialista cubana, instalou na sua ilha tendo como alvo os EUA. Kennedy reagiu com firmeza alertando as forças armadas e exigindo o desmantelamento das bases, pelo que Kruchev compreendeu que uma hesitação da sua parte poderia desencadear um conflito nuclear; por isso, cedeu pondo fim a esta crise. O RE TORNO Á COEXIST ÊNCIA PACÍFICA A partir do início da década de 60 numerosas foram as estratégias das super potências com vista á paz. Em 1963 , os EUA e a URSS firmaram dois acordos:

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Estabeleceram o “te le fon e ve rme lho ” directo entre o Kremlin e a Casa Branca; Proib iram as exp er iê ncia s nucl ear es na atmosfera; Efectuaram o acordo para diminuir o risco de uma guerra nuclear por acidente- NAA (1971); O tratado para li mi tação dos si st ema s de mís se is (SALT-ABM Treaty, 1972 ); O tratado para a lim itação de ex pe ri ênc ias subte rrân eas com arma s nucl ear es (1974 ); O tratado de Moscovo, que proibiu explosões que pudessem afectar outros países que não possuíssem experiência nuclear (1963); O Tratado do Espaço Exte rio r, que proibiu a colocação de qualquer tipo de armas na órbita da Terra (1967 ); O Trata do de Não-Pro lif eração de Arma s Nuc lear es , em que os signatários se comprometeram a não transferir armas para qualquer outro país (1968).

Na Reunião do XXIII Con gr es so do Part ido Co muni sta da URSS (1966) reafirmaramse os princípios da “coexistência pacífica”: recur so a ne gocia çõe s para soluc ionar div erg ên cia s; recusa da gue rra, de se nvo lvi me nto da coo pe ração económ ica e cultura l em pé de igualdad e e prove it o mútuo. Posteriormente, a Co nfe rê ncia sobr e a Segura nça e a Coo pe ração (1975 ), vem a enumerar um conjunto de princípios com vista á paz:

na Europa

1234567-

Igualdade soberana entre os Estados. Não- recurso á ameaça ou ao emprego da força. Inviolabilidade das fronteiras. Integridade territorial dos Estados. Regulação pacífica dos diferendos. Não-intervenção nas questões internas. Respeito pelos direitos humanos e liberdades fundamentais: de pensamento, consciência, religião ou convicção. 8- Igualdade de direitos dos povos e direito dos povos a disporem de si mesmos. 9- Cooperação entre os Estados.

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Os mov im en tos juven is de con te st ação: “O Maio

de 68”

A déca da de 60 trouxe uma série de transformações que envolveram modificações de comportamento em vários meios sociais. Especialmente na Europa e nos EUA, ocorreram movi me nto s de cont es tação . A revolta da juventude resultava de numerosos problemas de natureza diversa: política, económica e social, religiosa porque, apesar dos múltiplos acordos de paz efectuados, o que na prát ica se ver ifi cava era o im pe ria li smo, a di scr im inação racia l, a ex pl oração do s povos do Ter ce iro Mun do e a in tol erâ ncia ideo lóg ica . O primeiro grande surto de contestação ocorreu por volta de 1965 , nos EUA, onde os problemas sociais e o início da guerra do Vietname abalaram profundamente a confiança da juventude na política dos seus governantes. A contestação alargou-se da América á Europa: - Na França, contestava-se o “gaullismo” estático; - Na Itália, a letargia política; - Na Inglaterra, o conservadorismo retrógrado; - Na Alemanha, o anticomunismo militante; - Em Portugal, os movimentos juvenis da década de 60 reflectiram-se na “c ri se acad émi ca de 69 ”- uma luta “por uma Universidade nova, livre e democrática, num Portugal Novo” e um movimento que de certo modo foi alertando a opinião pública para a problemática da guerra colonial. Assim, a juventude sentia a contradição existente entre as necessidades de produção impostas pela sociedade e o desejo de auto-realização, pelo que ao princípio da eficácia, os jovens opunham o princípio do prazer. Deste modo, os jov en s re cusavam o s ref er en te s cultura is e id eoló gi cos im pos to s pel as duas sup er pot ên cia s e sen tia m-s e na obriga ção de denunc iar as var iadas for mas de man ipu lação da opi nião públ ica . Este idealismo revolucionário traduziu-se em dois tios de manifestações:

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As revo lta s viol en tas como o “Maio de 68” , em Paris, em que os jovens académicos franceses exigiam uma melhor formação e oportunidade de emprego e propunham uma sociedade assente na Igualdade de direitos para todos.

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Os mov im en tos paci fi sta s como os hi pp ie s, nos EUA que, marcadamente pacifistas e antiracistas, defendiam o regresso á natureza, á vida comunitária e ao amor, apagados pela sociedade de consumo.

A AFIRM AÇÃ O DE NOVAS

POTÊN CIAS

O TER CEIRO MUNDO

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Outro factor ainda que contribuiu para o enfraquecimento do bipolarismo foi a ind ep en dê nc ia do s paí se s do Ter ce iro Mundo, e o mov im en to do s nãoali nhados . O Terceiro mundo nasce de todo o longo processo de descolonização. Primeiro há a contestação ao colonialismo, impulsionada pelo impacto exercido pela II Guerra Mundial: 1. A guerra abalou a solidez dos impérios: o Japão, antes de ter sido derrotado, ocupou a Indochina, a Malásia, as Índias Ocidentais Holandesas (Indonésia), a Birmânia, sem reacção eficaz dos colonizadores europeus – era o desprestígio da Europa na região; 2. A guerra “acordou” os dominados: 2 milhões de indianos, 275.000 norte-africanos e 175.000 soldados da África Negra foram incorporados nos exércitos aliados; soldados estes que lutavam pelos direitos humanos e pela liberdade (dos outros), e que tomaram consciência assim, da injustiça do sistema colonial e desejaram também a sua liberdade e independência, crescendo o descontentamento das populações relativamente aos colonizadores, por causa dos sacrifícios exigidos às populações das colónias; 3. A guerra enfraqueceu, em termos políticos e económicos, os Estados europeus, que não conseguem contrariar a contestação anticolonialista; 4. As duas superpotências eram favoráveis à descolonização: os EUA, porque tinham sido uma antiga colónia, e a URSS, porque apoiava a revolta dos povos contra os interesses capitalistas e queria alargar a sua influência aos países recém-formados; 5. A ONU, fundada sob o signo da igualdade entre todos os povos, recomenda a abolição de todas as políticas discriminatórias nas colónias e, em 1960, aprova a Resolução 1514, que consagra o direito à autodeterminação dos territórios dominados e condena as potências que continuam a reprimir os movimentos independentistas. 6. Nas metrópoles europeias, a opinião pública reconhece a justiça das reivindicações independentistas e está contra guerras em defesa das colónias. Depois, surgem os mov im en tos nac ional is ta s, que visam a recuperação da identidade cultural e nacional dos povos colonizados. Estes movimentos adquirem rapidamente uma dimensão política, constituem-se em partidos que, quer por via negocial, quer pela força das armas, lutam pela autodeterminação dos territórios coloniais. Os seus líderes, muitos deles educados nas metrópoles, lutam pela independência política, mas também contra o subdesenvolvimento económico, visto como uma consequência da dominação colonial, como foi o exemplo de Mohandas Gandhi, ou Mahatma (alma grande). Muitos deixam-se seduzir pelo socialismo soviético ou pelo maoísmo, como foi o exemplo de Kwame Nkrumah, responsável pelo primeiro Estado independente da África Negra, o gana, em 1957, que, depois da revolução, adoptou um regime totalitário, marcado por um forte culto da personalidade e por uma corrupção generalizada. As vias de descolonização foram múltiplas, dependendo das especificidades dos territórios e da atitude das potências colonizadoras. Pode-se distinguir a de sco lon ização ace it e p el a me tró pol e, em que a transferência de poderes foi gradual e por etapas, e a de sco lon ização vio le nt a, resultante de uma luta armada, mais ou menos longa.

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* A Ing lat erra foi a potência que melhor aceitou a independência das suas colónias, graças, em grande parte, à qualidade do trabalho dos seus administradores, conseguindo reunir grande parte dos seus antigos territórios na Commonwealth, uma comunidade de Estados ligados pelo símbolo comum da Rainha Isabel II, e por laços económicos, culturais, de amizade... * A Fra nça só aceitou a independência dos seus territórios da Indochina e da Argélia depois de guerras. O mesmo se passa com a Holanda em relação à Indonésia, a Bélgica, em relação ao Congo, e Portugal, em relação a Angola, Moçambique, Guiné e Cabo Verde. A pr im eira vaga ind ep en de nt is ta verifica-se entre 1945 e 1959 : na Ásia, a Indochina francesa, a Índia, de que depois se separou o Paquistão; no Médio Oriente, a Jordânia, a Síria e o Líbano; no Norte de África, a Tunísia e Marrocos. A segu nda vaga ocorre entre 1960 e 198 0, e significa o despertar da África, com o surgimento de 17 novo s Es tados inde pe nd en te s no continente, como consequência da Resolução 1514. Em 1963 , constitui-se a Or gan ização de Un idade Afr icana (OUA), com o objectivo de reforçar os laços entre os novos Estados, numa perspectiva panafricanista, e de lutar contra as potências colonialistas que teimavam em não descolonizar, como era o caso de Portugal, contra o qual a OUA desenvolveu uma intensa actividade diplomática. Portuga l e a po lít ica ult ramar ina Portuga l viu-se obri gado a alt erar a sua polí tica ult ramar ina e a sua imagem, tendo em conta que até a sua velha aliada britânica se preparava para a transferência pacífica de poderes nas suas colónias. No entanto, para Portugal, não havia possibilidade de abdicar dos seus territórios. Então, opta-se por uma “operação de cosmética” que elimina as expressões colónia e império colonial, revogando-se o Ac to Co lon ial em 1951. Deste modo, Portugal deixa legalmente de ter colónias, que a partir de então passam a ser chamadas Proví ncia s Ul tramar ina s. Na prática, o novo quadro jurídico apenas reforçava a autonomia das autoridades portuguesas nos territórios, sendo que mesmo o estatuto das populações pouco se alterou: a condição inferior de indígena foi regulamentada pelo novo Estatuto do Indigenato, publicado em 1954. Nele se definiam as condições requeridas aos nativos para se elevarem à categoria de assimilados, equiparada à de cidadão português; condições essas que deixavam 99% da população nativa de fora da cidadania portuguesa pois exigiam, para além da maioridade (18 anos), a expressão correcta em português, o exercício de uma profissão, o poder satisfazer as suas próprias necessidades e as da família a seu cargo, e não ser desertor nem refractário ao serviço militar.

Dado o movimento de garantias de independência noutras colónias pertencentes a outros países, as Províncias Ultramarinas portuguesas também desejaram a sua autonomia total.

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Nas décadas de 50 e 60, após vários anos de preparação de múltiplas organizações políticas e sindicais clandestinas, organizaram-se os movimentos que, pela via da luta armada, mais contribuíram para a independência dos nossos territórios, como a UNITA (União para a Independência Total de Angola), que surge pela mão de Jonas Savimbi; a FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique), criada por Eduardo Mondlane; como o PAIGC (Partido para a Independência da Guiné e Cabo Verde), fundado por Amílcar Cabral. Os confrontos iniciaram-se no Nort e d e A ngo la , em Março de 1961 , e “rapidamente e em força” marchou o primeiro contingente português, para Angola. Assim começa a guer ra colo nia l por tugue sa . Portugal resistiu, ultrapassando, em muito, os prognósticos da comunidade internacional, tendo o conflito durado 13 anos . Recusou-se sempre a via do diálogo e da negociação, pois as autoridades portuguesas nunca reconheceram a guerrilhas como movimentos e libertação nacionalista, mas sim como terroristas infiltrados por Estados vizinhos, tendo o conflito chegado a um impasse. A Rodé sia e a Áfr ica do Sul Contrariando igualmente o movimento descolonizador dos anos 60, temos os caso s da Rodé sia e da Áfr ica do Sul , dominadas também por minorias brancas que institucionalizaram políticas de apertada segregação racial em favor dos brancos.

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Na Rodé sia do Sul , os colonos brancos, liderados por Ian Smith, proclamam, em 1965, a independência desta colónia inglesa, contra a vontade da Inglaterra e da ONU, que se recusam a reconhecê-la como um Estado, dado o seu carácter segregacionista, mas com o apoio dos EUA, da vizinha África do Sul e de Portugal, que vê nela um aliado contra a transferência de poderes. São estas as forças que permitem a Ian Smith resistir contra a pressão internacional e às guerrilhas de libertação negras.

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Na Áfri ca do Sul, desde 1948 se reforçavam as barreiras legais que separavam os brancos do resto dos cidadãos, constituindo um sistema fortemente segregacionista, denominado de aparth ei d , que consistia no “desenvolvimento separado das raças”, sob a supremacia da raça branca (europeus) que, no país, representava apenas 17% da população.

O sistema incluía a separação territorial (criação de 10 bantus tõe s, os “Estados negros”, pretensamente autónomos, mas, na realidade, completamente dependentes da República da África do Sul, onde habitavam cerca de metade dos negros do país, em condições de extrema miséria) e a discriminação jurídica que, ano após ano, foi afastando os não-brancos dos lugares públicos, transportes, hospitais, escolas, zonas residenciais, empregos, jardins, praias e escadas destinados à minoria europeia. Os não-brancos eram detidos por desrespeito às leis do apartheid pela mínima infracção e, segundo as Nações Unidas, cerca de mil condenados foram executados, por todo Mundo, entre 1961 e 1965, sendo que metade deles era de nacionalidade sul-africana.

O movi me nto do s Não-Al inhado s

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De to do est e pro ce ss o na sce o Terc ei ro Mundo . O conceito designa os países excluídos do desenvolvimento económico, estendendo-se pelo Sul do Globo, abrangendo a América Latina, a África e a Ásia do Sul e sudeste (com a excepção do Japão). Inclui as regiões mais pobres e mais populosas do mundo, economicamente dependentes das nações industrializadas. Cientes dos seus interesses comuns, esforçam-se por estreitar laços e por adoptar uma posição comum na política internacional, independente dos dois blocos hegemónicos. É o que acontece na Co nfe rê ncia de Ban dung , na Indonésia, em 1955 , que condena o colonialismo, rejeita a política de blocos e apela à solução pacífica dos conflitos internacionais. O Mov im en to do s Não-A li nhados na sce ofic ial me nt e na Co nfe rê ncia de Be lg rado, em 1961 . Teve como principais promotores Nehru , da Índia, Tito , da Jugoslávia e Nass er , do Egipto, e tornou-se a expressão do sonho de independência e liberdade das nações mais frágeis face às pressões das superpotências e do mundo desenvolvido em geral. O Movimento foi eficaz na luta contra o colonialismo, mas não consegue a independência efectiva em relação aos dois blocos, revelando a partir do final da década de 60, uma aproximação em relação à União Soviética, que se sentia mais descansada com mais território para exercer a sua influência. O MILAGRE JAPONÊS Derrotado na II Guerra Mundial, o Japão é ocupado pelos EUA até 1950, que lhe concede ajuda financeira e apoio no sentido de se democratizar: dá-se uma reforma no ensino, de modo a preparar os cidadãos para vida democrática e assiste-se à distribuição da terra pelos camponeses (70% tornam-se proprietários). Os resultados económicos foram de tal modo surpreendentes que deram origem à expressão “milagre económico japonês”, que resultaram:

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Da mão-de- obra abundan te , com trabalhadores disciplinados e de ele vada formação téc nica ;

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Das empresas adoptarem um tipo de orga ni zação pa te rna li sta onde os trabalhadores encontram um emprego para toda a vida, salários altos e uma protecção social tranquila. Em troca, aqueles identificam-se inteiramente com os objectivos da empresa, com a qual criam relações quase familiares;

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Da im por tação de tec nolo gia s es tra ng ei ras , em especial, para a indústria eléctrica e electrónica, que forma aperfeiçoadas pelos japoneses, possibilitando um elevado ritmo de produção;

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Da recusa da po lít ica de rear mam en to em grand e es cala , o que favoreceu o desenvolvimento económico e canalizou capitais para a educação.

No final da década de 70, o Japão não tem analfabetos, 75% da população terminou o ensino secundário, tornando o Japão na 3ª potência mundial, em directa concorrência pela liderança da economia mundial, com os EUA.

A CE E

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Depois de, na primeira metade do século, quase se autodestruir em duas guerras fratricidas, a Europa reconheceu a sua herança cultural comum e a necessidade de se unir para reencontrar a prosperidade económica e a sua influência política. Churchill lança o apelo ao renascimento europeu alicerçado numa «espécie de Estados Unidos da Europa». O primeiro passo para a cooperação europeia resultou da Declaração Shuman que previa a cooperação entre a França e a Alemanha na produção de carvão e aço, acabando com a rivalidade entre os dois países. Desta iniciativa resultou a CEC A (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço) a que aderiram além da Alemanha e da França, a Itália, a Bélgica, a Holanda e o Luxemburgo. Ainda que de índole estritamente económica e limitada aos sectores referidos, a CECA foi o início de uma união mais ampla, a CEE (Comunidade Económica Europeia)-, criada em 1957 pelo Trata do de Roma . Firmado pelos mesmos seis países que integravam a CECA, o Tratado de Roma, pelo qual os países signatários se comprometiam a permitir, entre si, a livr e ci rculação de me rcador ias, de capi tai s e trabalhador es e a livr e pre st ação de se rviço s, é considerado o ponto de partida da actual União Europeia. A união aduaneira, prevista no Tratado de Roma, traduziu-se num forte aumento das trocas internacionais e foi este sucesso que conduziu ao alargamento da CEE, à qual aderiram o Reino Unido, a Irlanda e a Dinamarca e posteriormente, as recentes democracias do Sul, Grécia, Portugal e Espanha. Através da afirmação da CEE como nova potência e novo grupo económico poderoso, reforçado por organismos políticos comuns, há a fragilização do bipolarismo político institucionalizado. De então para cá, a Europa comunitária não só alargou o seu âmbito geográfico como fortaleceu os laços que a unem, continuando a funcionar como uma federação de Estados soberanos sob o signo da liberdade, da cooperação e do respeito mútuo. Con strução da CE E e m fas es: •

Em 1957, núcleo inicial, Europa dos seis – faixa do Mar do Norte ao Mediterrâneo – prioridade na integração aos países com elevada taxa de emprego nos sectores de serviços e indústria, e reduzida na agricultura;

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Segunda vaga de adesões em 1973 – Reino Unido, Irlanda e Dinamarca;

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Terceira vaga nos anos 80 – países da Europa do Sul, progressivamente menos dependentes da agricultura.

Pedido de entrada de Portugal para a CEE em 1977 – “opção europeia”: integração do país no concerto das nações democráticas; afastamento da tradicional relação privilegiada com áreas extra-europeias; tentativa de aproximação ao processo de desenvolvimento comum à Europa Ocidental.

O PROGRESSI VO APAZIGU AM ENTO A PARTIR DOS ANOS

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As Dif icul dade s do s anos 70 A partir de 1975, inesperadamente, pois até aí, o modelo capitalista imperava em toda a sua plenitude, abate-se uma cr is e no s país es indus tria li zado s, com acentuadas descidas dos respectivos PIBs, encerramentos de empresas, afectando, em especial os sectores siderúrgico, da construção naval e automóvel, e o têxtil, subindo em flecha o desemprego. Paralelamente, e ao contrário do que se verificou nas crises anteriores, a inflação tornou-se galopante. Este fenómeno inédito recebeu o nome de estagflação, termo que aglutina as palavras estagnação (da produção) e inflação. Esta crise económica nos anos 70 deu-se, sobretudo, à conjugação de dois factores:

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A cri se en er gé tica – nos finais da década de 60, o petróleo era a fonte de energia básica de que dependiam os países industrializados. Em 1973, os países do Médio Oriente, membros da OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), que até aí tinham mantido baixo o custo do barril de crude, fazem deste recurso natural uma arma política, quadruplicando os preços, como retaliação à ajuda ocidental a Israel na Guerra do Yon Kipur, impondo-se mesmo um boicote total aos EUA, à Holanda e à Dinamarca, “inimigos da causa árabe”. Em 1979, a situação agravar-se-ia ainda mais com novas subidas de preço devido à crise política no Irão (segundo maior exportador mundial) e à posterior Guerra Irão-Iraque.

Estes “choques petrolíferos” provocaram um acentuado aumento dos custos de produção dos artigos industriais, e consequentemente, o encarecimento dos artigos junto do consumidor, gerando uma quebra no consumo.

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A ins tabi li dade mon etá ria , provocada pela suspensão, em Agosto de 1971, da convertibilidade do dólar em ouro. A excessiva quantidade de moeda posta em circulação pelos Estados Unidos, cujo dólar se tinha tornado numa espécie de moedapadrão, em virtude da hegemonia económica americana, obrigou o presidente Nixon a decretar a suspensão da sua convertibilidade em ouro, o que desregulou o sistema monetário internacional dando origem a um fenómeno de inflação galopante.

A agi tação soc ial do s anos Te rce iro Mu ndo .

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70 é caracterizada pelos prob le mas polí tico s do

Em Áfr ica , o problema são as graves rivalidades étnicas. Os novos Estados herdaram fronteiras artificiais traçadas a “régua e esquadro” pelos europeus, que tanto integram, num mesmo território, etnias diferentes, como separam grupos coesos, como os somalis, desmembrados entre a Somália, o Quénia e a Etiópia. As rivalidades étnicas são, muitas vezes, reforçadas por antagonismos religiosos. Assim sendo, não admira que, em grande parte dos Estados africanos, as lutas de libertação se tenham prolongado, no período pós-independência, em violentas guerras civis e em tentativas separatistas. Por vezes, as questões políticas fazem explodir ódios ancestrais que resultam em massacres interétnicos, como acontece no Ruanda, entre tutsis e hutus, entre 1963-64, que vitimou 150.000 pessoas e, novamente, em 1994, desta vez com um saldo de 500.000 mortos e dois milhões de fugitivos.

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Num tal contexto, os regimes políticos tendem para a ditadura, porque mesmo os reputados líderes nacionalistas, que orientam a sua luta sob o signo da liberdade política, se acabam por tornar, uma vez no poder, chefes de um Estado totalitário. Mas, em muitos países, os líderes carismáticos das lutas de libertação não se conseguiram manter no poder, sendo rapidamente derrubados por golpes militares que estabeleceram regimes ainda mais tirânicos e corruptos e que, por sua vez, foram também vítimas de novos golpes de força: só entre 1960 e 1980 ocorrem 60 golpes de Estado na África Negra, 2/3 dos quais foram bem sucedidos.

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Na Amér ica Lati na , a situação de clivagem social (20% da população encontravase subalimentada, a agricultura virava-se para as culturas de exportação e imensos latifúndios coexistiam com milhões de camponeses sem terra) oferecia campo aberto às ideologias de esquerda, que os americanos tentavam, a todo custo, contrariar, através do patrocínio da luta contra essas mesmas, quer frontalmente, quer por intermédio da CIA, e através do apoio ás ditaduras de sentido contrário, que quase cobriram o subcontinente. Exemplo paradigmático foi o violento golpe chileno que, em 1973, derrubou o presidente Salvador Allende, legitimamente eleito, e instaurou um regime fortemente repressivo, liderado pelo general Augusto Pinochet, um dos líderes mais violentos da História da América Latina.

Neste contexto, a guerrilha alastra, patrocinada ora pelos soviéticos, ora pelos americanos e, com ela, alastra a instabilidade e a violência política.

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No mun do is lâ mico , o orgulho de tempos passados renova-se, com a expulsão dos povos estrangeiros. Ocupando uma vasta área geográfica que se estende do Médio Oriente ao Norte de África, os muçulmanos partilham o respeito pelos princípios do Corão, do qual emana um vasto conjunto de normas que serve de base aos mais variados aspectos da vida: religiosos, familiares, sociais, judiciais, etc., sendo que, no mundo muçulmano, a religião invade todos os domínios e nada se pode entender sem ela.

No entanto, há profundas diferenças neste mundo, pois, há semelhança do cristianismo, a religião muçulmana sofreu divisões, opondo-se dois grandes grupos: os sunitas, maioritários e que representam uma facção mais tolerante e aberta, que admite a coexistência entre o poder religioso e o poder civil; e os xiitas, minoritários, mas extremamente activos, que rejeitam toda a autoridade laica, reconhecendo como único poder o dos guias espirituais, os ayatollahs, que representam, simultaneamente, a autoridade civil e religiosa. É este grupo que identificamos com os fundamentalistas islâmicos. Em 1979, um revolução xiita, sob a orientação do ayatollah Khomeini, tomou o poder no irão, derrubando o Xá Reza Pahlevi (pró-ocidental), e repondo em vigor castigos bárbaros, há muito caídos em desuso, iniciando uma rápida islamização de toda a vida social e política, rejeitando limiarmente os valores e influências do mundo ocidental. Esta subida ao poder dos ayatollahs reavivou o conceito de guerra santa, fomentando acções violentas contra o Ocidente e contra os governos dos países árabes mais moderados, sob os quais pesa a acusação de colaborarem com o “grande Satã” americano.

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A QUEDA DOS ÚLTI MOS REGI MES AU TORI TÁRIOS NA EUR OPA OCID ENTAL A cri se polí ti ca de 1958- 62 , em Portugal, marca o princípio do fim do regime autoritário de Salazar. Apesar de ter recuperado do abalo que foi a queda dos regimes fascistas europeus após a 2ª Guerra Mundial, a mesma recuperação não foi conseguida face ao “terramoto” provocado pela candidatura de Humberto Delgado às eleições presidenciais de 1958. A campanha do “General Sem Medo” superou, em impacto e apoio, todas as previsões, quer do Governo quer da Oposição. A “vitória” do candidato do regime, o almirante Américo Tomás, permite a Salazar sobreviver à crise, que procura extinguir com uma severa repressão: o general Humberto Delgado, demitido das suas funções, parte a caminho do exílio, logo seguido do bispo do Porto (pela carta de críticas que enviou a Salazar, no rescaldo das eleições); a PIDE desencadeia uma ofensiva de grande envergadura contra o Partido Comunista (na clandestinidade) que perde, num ano, 2/3 dos seus militantes; reprimem-se com feridos e mortos, as manifestações do 5 de Outubro, do 1º de Maio e do 31 de Janeiro. Em 1962, agudiza-se uma crise estudantil que põe em pé de greve as universidade de Lisboa e Coimbra. Toda esta agitação rompeu a apatia dos media internacionais face à ditadura portuguesa, até aí considerada um regime paternalista e quase benévolo. A projecção internacional vai reforçar-se com o célebre “caso do Santa Maria”: um navio português no mar das Caraíbas é tomado de assalto, a 22 de Janeiro de 1960, pelo exilado capitão Henrique Galvão, à frente de um comando do DRIL (Directório Revolucionário Ibérico de Libertação) Esta sua acção é considerada pelas potências estrangeiras como um acto de protesto contra um regime repressivo e, aquando da descoberta do navio pelos americanos, estes entregam os rebeldes, são e salvos, ao exílio que o Brasil lhes oferece. A grave crise interna que o regime enfrenta complica-se com a eclosão da guerra colonial, em 1961, mas o velho ditador a tudo resiste. Só a inevitável morte de Salazar parece ser a solução.

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A 18 de Dezembro de 1968, dada a “incapacidade permanente” de Salazar, operado a um hematoma alguns dias antes, o Conselho de Estado inicia o processo institucional para a sua substituição. O Prof. Marc el lo Ca eta no é o escolhido, sobre quem convergem as esperanças de uma mudança política, e que, de imediato, tomou algumas medidas que pareceram atenuar o cariz totalitário do regime:

Regresso do exílio de algumas personalidades como o bispo do Porto e Mário Soares; Moderação da actuação da polícia política (que se passa a chamar Direcção Geral de Segurança – DGS); Abrandamento da censura (mais tarde designada Exame Prévio); Abertura da União Nacional (rebaptizada, em 1970, de Acção Nacional Popular – ANP) a sensibilidades políticas mais liberais.

Dava-se aos portugueses a “liberdade possível”, com o intuito de progressivamente se evoluir para um Estado menos autoritário, dentro de uma “evolução na continuidade”. Este

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conjunto de medidas, que gerou um clima de optimismo e esperança num real liberalização do regime, ficou conhecido por “Pri mavera ma rce li st a”. No entanto, o teor destas medidas chocava com a continuação da guerra colonial, defendida pelo novo governante, um claro apoiante dos interesses das populações brancas no ultramar. Isto provocou uma forte contestação, por parte do Exército e dos portugueses, que Marcello Caetano viu necessidade de reprimir, desencadeando uma vaga de prisões e remetendo para o exílio personalidades ainda agora de regresso ao país, como foi o caso de Mário Soares. A partir de 1970, a credibilidade do marcellismo deteriora-se rapidamente:

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No plano externo, reacendendo-se as críticas da ONU à política colonial e aumentando a credibilidade dos movimentos de libertação;

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No plano interno, sendo que os deputados liberais abandonam a Assembleia Nacional, recrudescem as acções dos grupos de extrema-esquerda, alarga-se a contestação dos católicos progressistas e cresce, a olhos vistos, o descontentamento nas Forças Armadas, donde veio o mais duro golpe: um prestigiado general Spínola, herói da guerra da Guiné, publica um livro onde afirma abertamente que a guerra nas colónias está perdida. Marcello Caetano, após a leitura do livro, percebe “que o golpe militar [...] era inevitável”.

O 25 de Abr il de 1974 Desde há alguns meses que se vinha formando, um movimento contra o regime encabeçado maioritariamente por capitães. O livro de António de Spínola e a sua destruição deram aos capitães a certeza de que, em caso de golpe, teriam apoio não só por parte da população mas também dos seus chefes militares. Depois de uma primeira tentativa falhada, a 16 de Ma rço , é uma operação militar planeada e executada quase sem falhas que, no dia 25 de Abril de 1974 põe fim ao Estado Novo. A operação “Fim-Regime” do Mov im en to Das Força s Ar madas – MFA, decorreu sob a coordenação do Ma jor Ot el o de Carvalho de acordo com o plano previamente definido: depois da transmissão, pela rádio, das canções senha “E Depois do Adeus” e “Grândola, Vila Morena”, as unidades militares saem dos quartéis e : ocupam as estações de rádio e da RTP, controlam o aeroporto e os quartéis-generais, cercam os ministérios do Terreiro do Paço, etc. O presidente do Conselho, refugiado no Quartel da GNR no Carmo, rendeu-se ao general Spínola. No fim do dia o “movimento dos capitães” sagrava-se vitorioso e a multidão ocorrera às ruas em apoio dos militares a quem distribuía cravos vermelhos – “revolução dos cravos”. Portuga l a cami nho da democ racia Após a revolução portuguesa de 25 de Abril de 1974 há o desmantelamento do aparelho de suporte do Estado Novo e o estabelecimento de medidas tendentes a institucionalizar a democracia – abolição dos órgãos políticos e policiais de repressão. No próprio dia da revolução, Portugal viu-se sob a autoridade de uma Jun ta de Salva ção Naciona l, constituída por acordo entre o MFA e a hierarquia das Forças Ar mada s.

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A ins tauração da de mocrac ia em 197 4, garantiu o exercício efectivo da liberdade política dos cidadãos, eleições livres para a Assembleia Constituinte, nova legislação social e laboral, intervenção em sectores vitais da economia – nacionalizações e reforma agrária. Por outro lado, há o alargamento e diversificação das relações externas e o reconhecimento da independência das colónias portuguesas. Há também a nacionalização da banca, decretada na fase aguda do processo revolucionário português, entendida, como via aberta ao desenvolvimento e ao progresso do país. Após a deposição do regime verifica-se um conturbado período de luta política subjacente ao processo de estabelecimento de uma nova ordem económica e social, vencendo as forças moderadas. Elaboração, por uma assembleia constituinte, pluralista, democraticamente eleita, de uma Constituição que evidencia a tendência de esquerda, dominante na altura em que o novo regime se institucionalizou. E em 1976 , dá-se a con sa gração, na Cons ti tuição de 1976, da nova ordem, política, social e económica do país e da devolução do poder político à sociedade civil. Integração do País na comunidade democrática internacional. O 1º de Ma io é assim, o acontecimento-símbolo, da unidade nacional no imediato pós-25 de Abril, havendo a consagração popular do acto revolucionário e a afirmação das liberdades e dos direitos cívicos.

TR ANSFORM AÇÕ ES IDEOLÓGI CAS E LINHAS ES TRAT ÉGICA S DOS ANOS 80 A cr is e econó mica dos ano s 70 pôs em evid ên cia as debi li dade s do sis te ma eco nómi co e soc ial do Ocid en te : ao mesmo tempo que diminui o investimento privado e abranda o crescimento produtivo, as finanças públicas acusam um enorme défice orçamental gerado, em grande parte, pelos pesados encargos que lhes impõe o EstadoProvidência. Para ultrapassar a crise, os Estados optaram por uma via pragmática que os conduziu a uma menor interferência do Estado nas questões económicas e sociais, sendo esta uma inversão do modelo keynesiano, à qual chamamos neo lib era li sm o, em vigor durante os anos 80. O neoliberalismo caracteriza-se:

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Em termos económicos, pelo inc en tivo ao inve st im en to pr ivado através da redução dos en cargo s que pesavam sobre as empresas e de uma revi são da s lei s laborai s no sentido de facilitar, quer a contratação quer o despedimento de trabalhadores;

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No comércio externo, pela manutenção por parte dos estados de taxas aduan eira s redu zida s, capazes de evitar a retracção do comércio mundial que se verificou nos anos 30;

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No campo social, pelo retro ce ss o do Es tado-Prov idê nc ia , assumindo-se como inevitável a redução das comparticipações do Estado em matéria de protecção social, pois a elevada taxa de desemprego e de envelhecimento da população provocaram um desequilíbrio entre as receitas e os encargos da Segurança Social. (Margaret Thatcher, chefe do Governo britânico [Partido Conservador], e Ronald Reagan, presidente dos

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EUA [Partido Republicano], foram, nesta época, os mais decididos defensores desta política neoliberal). A tendência neoliberal dos anos 80 contribuiu para refo rçar a onda de cont es tação que, no s paí se s de Les te, se diri gia à eco nom ia col ec tiv izada e ao Esta do soc ial is ta em ge ral .

Razões do descontentamento social e sinais da decadência do regime:  marasmo económico;  falta de bens de consumo;  salários muito baixos;  corrupção generalizada;  falta de liberdade de expressão e informação;  brutalidade das forças de segurança;  aumento da criminalidade e do consumo de álcool. Como tentativa de resolução da situação, o novo secretário-geral do PCUS, Mikhail Gorbatchev lança, entre 1985 e 1986, as bases da pe re st roi ka (“reestruturação”) e da gla sno t (“transparência”), um con junto de reforma s po lít ico-e conó mica s cujo objectivo era reanimar o sector produtivo e, simultaneamente, liberalizar o regime. Tratavase, nas palavras do seu autor, de realizar o “enlace do socialismo com a liberdade”. Reformas essas que gozaram de uma grande popularidade, quer na União Soviética, quer no estrangeiro. No entanto, o fracasso económico da perestroika e a liberdade de expressão/manifestação trazida ela glasnot rapidamente se conjugaram numa avalancha de críticas e reivindicações que Moscovo não conseguiu controlar. A crise do modelo marxista e o afrouxamento da linha totalitária conduziram, rapidamente, à desagregação do bloco soviético. Em 27 de Outubro de 1989, o Pacto de Varsóvia reconhece “o direito de cada nação decidir livremente a sua política”; poucos dias depois, a 9 de Novembro, perante o mundo estarrecido, cai o muro de Berlim; alguns meses passados, todos os países que gravitavam na esfera soviética se abrem ao multipartidarismo, o que levou à ex ti nção do Pacto de Vars óvia , a 1 de Julho de 199 1. Em Dezembro, depois da secessão das Repúblicas Bálticas e da Moldávia, desa par ece a própr ia Un ião Sovié ti ca , que dá lugar à CEI (Comunidade de Estados Independentes), estrutura federativa que agrupa as antigas repúblicas (agora Estados de direito) da ex-URSS (à excepção das Repúblicas Bálticas). Nos anos 90 desenha-se, assim, uma nova ordem mundial. Os Estados Unidos, privados do seu único rival, gozam, agora, de uma hegemonia incontestada. Uma segu nda vaga pac ifi sta sucedeu na Europa e dá-se o re iníc io das neg ociaçõ es sobr e armam en to porque:

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A invasão soviética do Afeganistão, em 1979, e o consequente malogro dos acordos de SALT II levaram a mais uma “corrida aos armamentos”;

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O fantasma da guerra nuclear ressuscita na Europa, e dão-se gigantescas manifestações, sobretudo entre 1982 e 1983, na Alemanha e na Inglaterra, onde os manifestantes, sob o slogan “antes vermelhos que mortos”, protestavam directamente contra a decisão da NATO de instalar, na Europa, mísseis Pershing II e mísseis Cruise. Depois de um primeiro encontro “de boa vontade”, em 1985:

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Os dois países aceitam a suspensão de todos os mísseis de médio alcance estacionados na Europa (INF – Intermediate Range Nuclear Forces), acordo considerado o primeiro passo concreto para um futuro desarmamento (1987); Novo tratado, em 1990, para a redução de armas convencionais. Os esforços para o desarmamento prosseguem ao longo da nova década, sobretudo no âmbito das armas nucleares e químicas.

No entanto, a recusa de alguns países em assinarem as convenções internacionais, o seu desrespeito, bem como o enorme potencial destruidor do armamento “no activo” não permitiram afastar, de vez, a hipótese de uma destruição maciça.

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