Historia 1

Faculdade de Direito de Lisboa História do Direito Português 1"Ano Exame 24 de Setembro de 2001 Grupo I Responda de forma sucinta a 6 ( seis ) das seguintes questões:

1- As Sete Partidas; -

3 - O Direito de Asilo; 4 - 0 Corregedor; 5 - A «Autorictas» na metodologia medieval;

7 - Fontes de Direito Subsidiário nas Ordenações;

8 - Codificação do Direito Administrativo;

Grupo I1 Responda de forma desenvolvida a 1 (um) dos seguintes ....- - . - - . temas: ....

1- As Cortes Medievais Portuguesas;

.

--

2- O Racionalismo e as suas manifestações no Direito Português.

Boa Sorte!

Faculdade de Direito de Lisboa História do Direito Português 1"Ano Exame Noite 24 de Setembro de 2001 Grupo I Responda de forma sucinta a 6 ( seis ) das seguintes questões: 1- O Breviário de Alarico; 2 - O princípio da inderrogabilidade do Direito Natural; -

3 - A Cúria Régia; 4 - O Direito de Representação;

5 - A Opinião Comum dos Doutores; 6 - Os Estatutos Pombalinos d a Universidade; 7 - A concepção de monarquia em Mello Freire; ..

8 - Codificaçáo do Direito Penal.

Grupo I1 Responda de forma desenvolvida a 1 (um) dos seguintes .-- - - temas: 1- A Origem e transmissão do podermnaIdadeMédia; 2- As Ordenações do Reino.

Boa Sorte!

Exame final

I Diga sucintamente o que sabe acerca de & das seguintes matérias: 1.

Classificação da lei em S Tomás.

2.

Opinião comum dos doutores.

3.

Regimes de bens do casamento medieval.

4.

Tópica e dialéctica na metodologia jurídica medieval.

5.

Sucessão régia.

6.

Publicização do direito de punir.

7.

Concepção de monarquia em Mello Freire.

8.

Codificação do direito comercial.

Desenvolva um dos seguintes temas: 1.

Portugal e a iurisdictio irnperii.

2.

O direito canónico no ordenarnento português: da Cúria de 1211 à Lei da Boa Razão.

.. . . . . - - .. . . ,

Lisboa, 25 de Junho de 200 1.

,

,, ,-,

.

História do Direito Português

1" frequência 13.3.97 I. Diga sucintamente o que sabe sobre cinco das seguintes questões:

1. Justiça distributiva; 2. Hierocracia; 3. Glosa; 4. Direito comum; 5. Cúria régia; 6. Código visigótico; 7. Sete Partidas. 11. Desenvolva um dos seguintes temas: 1. O renascimento do direito romano na Europa e em Portugal; 2. A metodologia das escolas jurídicas medievais.

História do Direito Português

Teste de Frequência

09.04.9 7

I. Responda sucintamente a cinco das seguintes questões: 1. Direito Romano Vulgar; 2. " Utrumque Ius "; 3. Cartas de povoação; 4. Decreto de Graciano; 5. Façanhas; 6. Apparatus; 7. Breviário de Alarico; 8. Doação de Constantino.

11. Desenvolva um dos seguintes temas:

1. As cortes medievais portuguesas.

2. O direito natural e o direito divino.

Faculdade de Direito Universidade de Lisboa

História do Direito Português

Maio de 2001

I.

Responda sucintamente a cinco ( 5 ) das seguintes questões :

a) Glosa; b) Sucessão régia; c) Q . 0 . T ; d) Chanceler; e) Doutrinas hierocráticas; f) Llireito de alhinágio; g) Formas de casamento na Idade Média.

11.

Desenvolva um ( 1 ) dos seguintes temas

a) Iurisdictio Imperii. .- .- ...- . --

b) Recepção do Direito Romano em Portugal.

Faculdade de Direito Universidade de Lisboa

História do Direito Português Maio de 200 1

I.

Responda sucintamente a cinco ( 5 ) das seguintes questões

a) Decreto; b) Breviário de Alarico; c) Brocarda;

d) Façanhas; e) Cúria Régia;

f) Naturalismo político;

g) Direito de naufrágio.

11.

Desenvolva um ( 1 ) dos seguintes temas :

a) Evolução do direito notaria1 em Portugal. ..... - ...... -

.

b) A importância do Estudo Geral na recepção do direito romano em Portugal.

Boa sorte!

Faculdade de Direito de Lisboa

Teste escrito de História do Direito Portumês

Turno -noite Turma - 1

Das seguintes questões responda somente a duas ( 02 ) : I. Atendendo ao quadro das fontes do direito do primeiro período apresentado pela periodificação, refira qual a importância do direito canónico e como penetrou na Península Ibérica.

II. No seu leito de morte, o conde D. Henrique teria proferido as seguintes palavras : " e faze sempre justiça (...) ca sse huum dia leixares de fazer justiça huum palmo loguo outro dia se arredará de ti huma braça e do teu coraçom e averás Deus e as gentes". ( in P.M.H., Scp, 254 )

Comente.

III. Diga o que entende por cartas de privilégio. .

.-.- - --

--

..

-S.

Boa sorte.

História do Direito Português

Teste de avaliação continua 14.04.9 7

Turma 1

I. Responda sucintamente a quatro das seguintes questões:

i

1. Doação de Constantino; 2. Critério do pecado; 3. Fuero Real ; 4. Cânones; 5. Estilo; 6. Quaestio; 7. Volumen P a m m ; 8. Cúria Régia.

11. Desenvolva um dos seguintes temas :

1. Origem , natureza e finalidades do poder real na Idade Média. 2. Recepção do direito romano em Portugal.

História do Direito Português

Teste de avaliação contínua 10.04.9 7 Turma 2 I. Diga sucintamente o que entende por quatro das seguintes questões : 1. Corpus Iuris Civilis;

2. Flores de1 Derecho; 3. Decretais; 4. Comrnentarius; 5. Justiça Universal; 6. Alvidros ; 7. Media Via Tomista; 8. Concórdias e concordatas.

11. Desenvolva um dos seguintes temas :

1. Portugal e a Iurisdictio Imperii. 2. A evolução do direito notaria1 em Portugal.

FACULDADE DE DIREITO DA UNTVERSIDADE DE LISBOA

- 1" ANO ELIsTÓRIA DO DIREITO

TURMAS A E B

EXAME FINAL

Diga o que sabe sobre cinco dos seguintes tópicos: 1. Conceito, finalidade e natureza jurídica da carta de povoação;

2. Glosa de Acursio e sua aplicação em Portugal; 3. Papel dojuiz de fora e do corregedor na luta contra o pluralismo judiciário; 4. Competências e tùndarnento jurídico das Cortes medievais portuguesas; 5 . Relação entre o direito canónico e o direito régio;

6. Formas medievais de casamento; 7. Direito subsidiário n a s Ordenações Mcnttrelinas.

Desenvolva um dos seguintes temas:

-

1. Direito romano e razão as escolas jurispnidenciais da Idade Média e as correntes .-.- - -criticas do humanismo e do usas modemus. 2. Do direito penal medieval ao humanitarismo jurídico. . .- -

-.

--

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Teste escrito de História do Direito 14.01.1998

I. Responda sucintamente a quatro (

) das seguintes questões:

1. Direito Natural 2. Teorias curialistas 3. Justiça Universal 4. Direito Romano Vulgar 5. sexto 6. Lex Romana Visigotorum 7. A lei no período pluralista 8. Flores de1 Derecho

II. Desenvolva um ( 01 ) dos seguintes temas 1. A importância do direito canónico no período pluralista. 2.

As partes da Justiça são temer a Deus , venerar a religião, a piedade, a humanidade, o amor do equitativo e do bom, o ódio do mal, o empenho de prestar u m favor. O mundo não possui esta-Justiça, porque não teme a Deus, desonra a religião, odeia o bem, é ingrato para Deus". ( Santo António, Domenica I V Post Pascha I, 11 ) .. .- -. . ... . . _.._

"

Comente a afirmação atendendo a o conceito jurídico medieval de Justiça.

Boa sorte.

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

o Teste escrito de História do ~ i r A t Português

14.01.1998

Turma 1

I. Responda sucintamente a quatro ( 04 ) das seguintes questões : 1. Justiça cumutativa 2. Ius gentium 3. Concórdias e concordatas 4. Utrumque ius 5. Decreto de Graciano 6. Código Visigótico 7. Leis dos Concílios de Coiança e Oviedo 8. Sete Partidas

11. Disserte sobre um ( 01 ) dos seguintes temas :

e

1. Os monumentos jurídicos do período visigótico a sua importância na formaqão - .-...- ... - - . . do direito português. ...-

-- --2. "Que e o pecado senão a transgressão da lei divina e a desobediência aos mandamentos celestes" ( Santo António, Domenica V in Quadragesirna I, 3). .

.--

Boa sorte.

História do Direito Exame final.

22.97

Diga sucintamente o que sabe sobre 5 das seguintes questões: , I 3

.

-:

1. Justiça comutativa.

2. Glosa de Acúrsio. 3. Ordenações de D. Duarte. 4. Novo Código. 5. Codificação do direito civil.

6. ~ o d i k c a ~ do ã odireito criminal.

(%;... {:> ...

Desenvolva um dos seguintes temas:

1. O poder real e as Corte em Portugal.

2. O direlto romano na época das Ordenações. .-

.

.- -.

--

.,

--.

Faculdade de Direito Universidade de Lisboa

História do Direito Português Maio de 2001

I.

Responda sucintamente a quatro ( 04 ) das seguintes questões :

a) Ordenações de D. Duarte; b) Direito de asilo; c) Regime de arras; d) Reforma manuelina dos forais; e) Perda da paz relativa;

f) Novo Código; g) Estatutos Pombalinos da Universidade ; h) Estilo da corte.

11.

Desenvolva um ( 01 ) dos seguintes temas : .

.- .... .- .

-

-

..

a) O direito subsidiário nas Ordenações Filipinas. b) A lei no período monista.

...

.

-,

.

.

-..

Faculdade de Direito Universidade de Lisboa

História do Direito Português 18 de Maio de 200 1

I.

Responda sucintamente a quatro ( 04 1das seguintes questões :

a) Movimentos heréticos em Portug~rl; b) Casamento de pública fama;

c ) Terça; d) Regime de gaanças; e) Beneplácito Régio; f) Duarte Nunes de Leão; g) Humanismo Jurídico; h) Lei da Boa Razão.

11.

Desenvolva um ( 01 ) dos seguintes temas :

a) O direito penal medieval português. .- -. _ b) O direito subsidiário nas Ordenações do Reino.

.. .

--

Faculdade de Direito de Lisboa História do Direito Português Ano Lectivo 2003 2004 EXAME - DIA 14 de Junho de 2004

-

Grupo I Responda, sucintamente, a 5 cinco das seguintes questões: 1- Concepção tomista do Direito supra positivo; 2 - Costume: requisitos e relação com a lei;

3 - Doutrinas hierocráticas; 4- Dever geral de conselho e princípio do Q.O.T.;

5 - A sucessão voluntária no Direito Medieval;

7 - O valor da opinião de Bártolo nas Ordenações; 6 Perda da paz relativa e perda da paz absoluta;

8 - Codificação do Direito Comercial;

Grupo I1 Responda, de forma desenvolvida, a uma das seguintes questões: 1- Escolas jurisprudenciais medievais: caracterização, objecto e metodologia; 2 - Racionalismo Jurídico e Direito subsidiário em Portugal. Boa Sorte!

Faculdade de Direito de Lisboa História do Direito Português Ano Lectivo 2003 - 2004 EXAME DIA 14 de Junho de 2004

-

Grupo I Responda, sucintamente, a 5 cinco das seguintes questões: 1 - Concepção tomista do Direito supra positivo;

2 - Costume: requisitos e relagão com a lei; 3 - Doutrinas hierocráticas;

4- Dever geral de conselho e princípio do Q.O.T.;

5 - A sucessão voluntária no Direito Medieval; 6 - Perda da paz relativa e perda da paz absoluta;

7 - O valor da opinião de Bártolo nas Ordenações; 8 - Codificação do Direito Comercial;

Grupo I1 Responda, de forma desenvolvida, a uma das seguintes questões: 1 - Escolas jurisprudenciais medievais: caracterização, objecto e

metodologia; 2 - Racionalismo Jurídico e Direito subsidiário em Portugal. Boa Sorte!

Universidade de Lisboa Faculdade de Direito Teste de História do Direito Português

I.

Responda sucintamente a quatro (04) das seguintes questões:

a) Glosa; b) Ordenações de D. Duarte; c) Reforma manuelina dos forais; d) Dispensa de lei; e) Beneplácito Régio; f) Humanitarismo jurídico ;

11.

Desenvolva um (01) dos seguintes temas:

a) A importância do direito romano no ordenamento jurídico português (do mos gallicus à Lei da Boa Razão)

b) O Novo Código.

Boa sorte.

Universidade de Lisboa Faculdade de Direito Teste de História do Direito Português

21.04.2004

I.

Responda sucintamente a quatro (04) das seguintes questões:

a) Naturalismo Político; b) Quaestio; c) Ouvidor e Juiz de fora; d) Casa dos Vinte e Quatro; e) Formas de casamento na Idade Média ; f ) Ter~a.

11.

Desenvolva um (01) dos seguintes temas:

a) Metodologia das escolas jurisprudenciais medievais.

b) Direito Penal Medieval.

Boa sorte.

Universidade de Lisboa Faculdade de Direito Teste de História do Direito Português

I.

Responda sucintamente a quatro (04) das seguintes questões:

a) Q.O.T.; b). Auctoritates;

c) Corregedor; d) Esponsais; e) Direito de naufrágio ;

f) Garantias dos contratos.

11.

Desenvolva um (01) dos seguintes temas:

a) Ars lnveniendi.

b) Direito das Sucessões na Idade Media.

Boa sorte.

Universidade de Lisboa Faculdade de Direito Teste de História do Direito Português

I.

Responda sucintamente a quatro (04) das seguintes questões:

a) Sucessão régia;

b) Rafiones; c) Chnaceler; d) Privilégio de foro; e) Heresia franciscano-beguina ;

f) Perda de paz relativa e perda de paz absoluta.

11.

Desenvolva um (01) dos seguintes temas:

a) Recepção do Direito Romano em Portugal.

b) Direito da Família Medieval.

Boa sorte.

Universidade de Lisboa Faculdade de Direito Teste de História do Direito Português

I.

Responda sucintamente a quatro (04) das seguintes questões:

a) lurisdictio Imperii; b) Comentário;

c) Corregedor e Juiz de fora; d) Direito de asilo; e) Formas de casamento na Idade Média ;

f) Direito de Troncalidade.

11.

Desenvolva um (01) dos seguintes temas:

a) Renascimento do Direito Romano e a sua recepção em Portugal.

b) Direito Penal Medieval.

Boa sorte.

Faculdade de Direito de Lisboa História do Direito Português Ano Lectivo 2003 - 2004 EXAME NOITE -ALTERNATIVO 14 de Junho de 2004

Grupo I Responda, sucintamente, a 5 cinco das seguintes questões:

-

1 Quinque Cornpilationes Antiquae (Cinco Compilações Antigas);

-

2 Âmbito de aplicação do Código de Eurico e do Breviário de Alarico;

-

3 Façanhas e Alvidros; 4- As Fontes do Direito Judaico;

-

-

5 Doutrina estatutária;

-

6 A opinião de Bártolo no Regimento Quatrocentista da Casa da Suplicação;

7

- Sumrna Caetana; -

8 Codificação do Direito Administrativo.

Grupo I1 Responda, de forma desenvolvida, a uma das seguintes questões:

-

1 Da Ars Dictarninis i3 Ars Notariae e a regulamentação régia do Direito Notarial;

-

2 A recepção dos decretos do Concílio de Trento em Portugal e a relevância do Direito Candnico no período monista. Boa Sorte!

Faculdade de Direito de Lisboa História do Direito Português Ano Lectivo 2003 - 2004 EXAME NOITE 14 de Junho de 2004 Grupo I Responda, sucintamente, a 5 cinco das seguintes questões:

1 - Justiça distributiva;

-. A

2 - Cartas de privilégio;

)

3 - Composição do Corpus Iuris Civilis;

4 - Quaestio; 5 - Media via tomista; 6

-

Sucessão legítima e legitimária;

7 - Humanismo;

-

8 Lei da Boa Razão.

Grupo I1 Responda, de forma desenvolvida, a uma das seguintes questões:

2 - Do Direito penal medieval ao Humanitarismo.

1 As ordenações do Reino e a progressiva supremacia da lei.

Boa Sorte!

FACULDADE DE DIREITO DE LISBOA HIST~RIA DO DIREITO -

-

EXAME FINAL NOITE

7/6/200 1 (QUINTA

FEIRA) 19.00 H

-

I Explique de forma muito breve o significado de cinco dos seguintes conceitos: a) Corpus Juris Canonici b) Carta de povoação. c) Glosa de Acúrsio. d) Reforma manuelina dos forais. e) Escola do Hurnanitarismo; f) A tentativa do 'Wovo Código". g) Mouzinho da Silveira. I1 - .Escolha duad das seguintes alíneas e diga, em seu entender, quais são as principais diferenças entre os conceitos que nelas se referem: a) Casamento de benção - Casamento de publica fama. b) Escola dos Glosadores Escola dos Comentadores. c) Mos itallicus - Mos gallicus.

-

-

I11 Desenvolva um dos seguintes temas: a) A publicização do direito de punir. b) O direito subsidiário nas diversas OrdenaçTies, até 1769.

Grelha de classificação do teste: Grupo I : 1 valor cada. Grupo I1 :3 valores cada. .. Grupo 111: 6 valores. Correcção geral da prova: 3 valores.

DuraçHo da prova:

3.horas.

-

História do Direito Português 1"Ano Teste de Subturrna Subturmas 4;15;16 14 de Maio 2004

Grupo I Responda, de forma sucinta, a três (3) das seguintes questóes: 1- A doutrina estatutária de Bairtolo;

2 - Dispensa de Lei; 3 - 0 s forais no período monista; 4

- Escola Cujaciana e sua influência em Portugal;

5 - Humanitarismo e Codificação Penal.

Grupo I1 Responda, a uma das seguintes perguntas, relacionando as matérias: 1- Beneplácito Régio versus decretos Tridentinos; 2- «Usus Modemus Pandectarum versus Universidade;

Grupo I11 Desenvolva u m (1)dos seguintes temas: 1- O Direito Subsidiário : das Ordenaçaes do Reino à Lei da Boa Razao.

-

2 A Polemica do Novo Código.

Boa Sorte!