Heitor Moura 2005 Um Seculo De Pernambucanos Mal Contados

UFRJ

UM SÉCULO DE PERNAMBUCANOS MAL CONTADOS: Estatísticas demográficas nos oitocentos

Heitor Pinto de MOURA FILHO

Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-graduação em História Social, IFCS, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como parte dos requisitos necessários à obtenção do título de Mestre em História. Orientador: Prof. João Luís Ribeiro Fragoso

Rio de Janeiro Junho 2005

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UM S ÉC U LO D E P ER NA M B U CA N OS M A L CO N TA D OS : Es ta tís ti cas de mogr áf icas nos oitoc entos Heitor Pinto de MOURA FILHO Orientador: João Luís Ribeiro Fragoso Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-graduação em História Social, IFCS, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como parte dos requisitos necessários à obtenção do título de Mestre em História. Aprovada por:

______________________________ Presidente, Prof. João Luís Ribeiro Fragoso

______________________________ Prof. Tamás Szmrecsányi

______________________________ Prof. Manolo Florentino

______________________________ Prof. Antônio Carlos Jucá de Sampaio (Suplente)

______________________________ Prof. Carlos Gabriel Guimarães (Suplente) Rio de Janeiro Junho 2005 UM

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Moura Filho, Heitor Pinto de. Um século de pernambucanos mal contados. Estatísticas demográficas nos oitocentos/ Heitor Pinto de Moura Filho. Rio de Janeiro: UFRJ/IFCS, 2005. xx, 180f.: il. xxcm. Orientador: João Luís Ribeiro Fragoso Dissertação (mestrado) – UFRJ/IFCS/Programa de Pós-gradução em História Social Referências bibliográficas: xxf. 1. Demografia histórica. 2. Pernambuco I. Fragoso, João Luís Ribeiro. II. Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, Programa de Pós-graduação em História Social. III. Título.

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UM S ÉC U LO D E P ER NA M B U CA N OS M A L CO N TA D OS : Es ta tís ti cas de mogr áf icas nos oitoc entos Heitor Pinto de MOURA FILHO Orientador: Prof. João Luís Ribeiro FRAGOSO

RESUMO da Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-graduação em História Social, IFCS, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como parte dos requisitos necessários à obtenção do título de Mestre em História.

Trata da produção de estatísticas demográficas sobre Pernambuco no final do século XVIII e no século XIX, enfatizando a heterogeneidade das fontes e as discrepâncias entre elas. Depois de examinar os produtores de estatísticas e as muitas reações populares aos recenseamentos, resenha problemas conceituais encontrados ao se fazer uso dessas fontes em textos historiográficos. Estas dificuldades dizem respeito à delimitação do território, à compatibilização temporal e ao entendimento diacrônico dos conceitos que intitulam as estatísticas. Diversas fontes com referências sobre a população total de Pernambuco são analisadas. Os múltiplos fluxos de ordem social e demográfica que afetaram esta população são resenhados: tráfico africano, tráfico interprovincial e alforrias de escravos; imigração, migrações intraprovinciais e migrações interprovinciais de livres; natalidade e mortalidade. Discute os efeitos da mortalidade episódica decorrente de epidemias e convulsões sociais. É proposto modelo demográfico para estimar a população pernambucana em intervalos anuais, baseado em âncoras periódicas (totais reconhecidos como tendo maior precisão) e nos fluxos demográficos sociais e naturais conhecidos para este período. A partir da determinação de uma taxa de crescimento vegetativo única que leva a população inicial à final, considerando os fluxos dados, em cada intervalo entre âncoras, são determinadas séries populacionais de pessoas livres e escravos, em 4 regiões de Pernambuco (Recife, Zona da Mata, Agreste e Sertão). Esta modelagem, associada a padrões reconhecidos de natalidade e mortalidade, permite a suposição da existência, em certos períodos, de maiores fluxos de tráfico africano e de tráfico interprovincial do que registrados nas fontes e na bibliografia.

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O N E C EN TU RY OF UN R EC O R D ED P ER NA M B U CA N OS : D emogr aphic s tatis t ics in the 1800s Heitor Pinto de MOURA FILHO Supervisor: Prof. João Luís Ribeiro FRAGOSO

ABSTRACT of the Dissertation presented to the Graduate Program in Social History-IFCS, of the Federal University of Rio de Janeiro, as part of the requirements for the concession of the title of Master in History. This dissertation deals with demographic statistics on Pernambuco during the late XVIIIth and XIXth centuries, emphasizing the heterogeneity of sources and the discrepancies among them. After examining the institutions responsible for the production of statistics and popular reactions to censuses, conceptual problems encountered when making use of these sources in historiographical texts are examined. These difficulties regard the delimitation of territories, temporal adequacy and the diacronic understanding of concepts which give title to statistics. Various sources which contain references to the total population of Pernambuco are analysed. The multiple flows of a social and demographic nature which affected this population are reviewed: African traffic, interprovincial traffic and slave manumission; immigration, intraprovincial and interprovincial migrations of the free population; births and deaths. The effects of episodic mortality in consequence of epidemics and social convulsions are discussed. A demographic model to estimate the population of Pernambuco at annual intervals is then proposed, based on periodic anchors (estimates recognized as having a greater precision) and the known social and natural flows in these intervals. Based on the determination of a natural growth rate which takes the initial population to the end population, given the known flows in each period between anchors, population series for free citizens and slaves, in 4 regions of Pernambuco (Recife, Zona da Mata, Agreste and Sertão) are calculated. This modeling, associated with recognized birth and death patterns, permits to envisage the existence, in certain periods, of African and interprovincial traffic greater than those registered in the sources or mentioned in the literature.

E-mail: [email protected]

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A G R A D E C I M E N TO S

Aos fundamentais incentivadores de primeira hora, Renato Galvão Flôres Júnior, Dália Maimon e Michel Shiray, Afrânio Garcia e Marieta Moraes Ferreira. Aos Professores João L.R. Fragoso, José Augusto Pádua, Jacqueline Hermann e José Murilo de Carvalho, pela agradável e instrutiva convivência nos cursos do IFCS. Ao Professor Tamás Szmrecsányi por sua participação na banca de defesa da dissertação e por seu apoio durante o processo de pesquisa e redação, que incluiu desvios por textos preliminares sobre estatísticas açucareiras, tema que findou relegado a trabalhos futuros. Ao Professor Manolo Florentino, pelo oferecimento de dados da pesquisa sobre o tráfico trans-atlântico de escravos e por sua participação nas bancas de qualificação e de defesa da dissertação. Ao Professor Antônio Carlos Jucá de Sampaio, por sua participação nas bancas de qualificação e suplência na defesa. Ao Professor Carlos Gabriel Guimarães, por sua participação como suplente na banca de defesa. Ao Professor Francisco José Silva Gomes, pelos comentários e referências sobre história da Igreja no Brasil. Ao Professor João Luís Ribeiro Fragoso pela recepção entre seus orientandos, pela dinâmica de discussões coletivas que marca sua orientação e pelos comentários precisos e proveitosos aos muitos textos que antecederam a este. Aos meus colegas do IFCS, co-orientandos do Professor João Fragoso, que participaram das discussões de textos que ajudaram a formar as idéias aqui expostas: Alexandre Vieira Ribeiro, Carlos Leonardo Kelmer Mathias, Célia Maria Loureiro Muniz, Cuca Machado, Daniel B. Domingues da Silva, Maria Fernanda Vieira Martins, Luciana Marinho Batista, Luiz Augusto Ebling Farinati, Martha Daisson Hameister, Roberto Guedes Ferreira, Tiago Luís Gil; com agradecimento especial a Cuca e Alexandre, pelo apoio na busca bibliográfica, e a Daniel, pelo oferecimento das importantes estatísticas que vem levantando sobre o tráfico africano. Às muitas pessoas que me ajudaram, desde as pesquisas anteriores à escolha deste tema, primeiro sobre as relações internacionais do Brasil no setor açucareiro, depois sobre

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estatísticas referentes a este setor em Pernambuco e, por fim, sobre demografia pernambucana: Danielle Sanches de Almeida e Tamara Rangel Vieira, estagiárias responsáveis pelo acúmulo de ampla bibliografia; Paulo Roberto Braga e Mello e seus colegas do Inmetro; Armênio Lobo da Cunha Filho e Janine Houard, pelo empréstimo de livros; Helena e João Pinheiro Lins, pelas sondagens no Recife; Luzilá Gonçalves Ferreira, José Raimundo Vergolino e seus colegas do IAHGP pelo apoio à pesquisa; Luiz de Barros Moreira, pelas buscas em São Paulo; Benedito Tadeu de Oliveira e Miriam Bahia, pela recepção em Belo Horizonte e Ouro Preto; Renato Pinto Venâncio, pela conversa simpática e sugestões de bibliografia. A Clara Sodré S. Gama, Cláudia M. Arantes da Silva e Patrícia L. Kegel, pela leitura e comentários precisos ao texto. A Lúcia Helena Pinheiro Lins, cuja alegre acolhida no Recife foi essencial para me possibilitar o levantamento de muito material nas fontes primárias do Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano. A meu pai, Embaixador Heitor Pinto de Moura, em cuja pernambucana pude dispor de raridades difíceis de encontrar numa única biblioteca. A meus pais, Déa e Heitor, sem cuja “régua e compasso” não teria existido esta dissertação. A Ângela de Araújo Pôrto, companheira de todas as horas, pelas pesquisas criteriosas e revisões sistemáticas. A Ângela, ainda, e a Eleonora, minha filha, um carinho especial pela compreensão e apoio nesses tempos “mono-temáticos”.

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SUMÁRIO

SUMÁRIO..........................................................................................................................................................VIII LISTA DE QUADROS...........................................................................................................................................X LISTA DE FIGURAS........................................................................................................................................XIII INTRODUÇÃO.......................................................................................................................................................1 1.OS PRODUTORES DE ESTATÍSTICAS.......................................................................................................15 2.REAÇÕES A RECENSEAMENTOS.............................................................................................................23 3.DIFICULDADES CONCEITUAIS................................................................................................................28 1.1.A DEFINIÇÃO TERRITORIAL...............................................................................................................28 1.2.FALTA DE HOMOGENEIDADE TEMPORAL.......................................................................................38 1.3.ASPECTOS TAXONÔMICOS.................................................................................................................39 4.ALGUMAS FONTES PARA A DEMOGRAFIA PERNAMBUCANA DO SÉCULO XIX..............................................................................................................................................45 1.4.PERSPECTIVA DOS ESTRANGEIROS: VIAJANTES E DIPLOMATAS................................................46 1.5.LEVANTAMENTOS E ESTIMATIVAS ANTERIORES A 1824................................................................48 1.6.LEVANTAMENTOS E ESTIMATIVAS DE 1824 ATÉ 1871.....................................................................54 1.7.O RECENSEAMENTO DE 1872 E DADOS POSTERIORES.................................................................58 1.8.PANORAMA DAS AVALIAÇÕES POPULACIONAIS.............................................................................60 5.DEMOGRAFIA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS.........................................................................................65 1.9.OCUPAÇÃO DO TERRITÓRIO .............................................................................................................65 1.10.TRANSPORTE FERROVIÁRIO............................................................................................................68 1.11.MIGRAÇÕES INTERNAS .....................................................................................................................72 1.12.IMIGRAÇÃO ESTRANGEIRA..............................................................................................................75 1.13.ESCRAVIDÃO – TRÁFICO AFRICANO..............................................................................................80 1.14.ESCRAVIDÃO – TRÁFICO INTERPROVINCIAL ...............................................................................83 1.15.ESCRAVIDÃO – ALFORRIAS ..............................................................................................................87 6.DEMOGRAFIA DOS MOVIMENTOS BIOLÓGICOS................................................................................89 1.16.OS CEMITÉRIOS PÚBLICOS..............................................................................................................89 1.17.MORTALIDADE EPISÓDICA..............................................................................................................92 1.18.MORTALIDADE NATURAL.................................................................................................................94 1.19.NATALIDADE.......................................................................................................................................96 1.20.CRESCIMENTO VEGETATIVO............................................................................................................98 7.DISTRIBUIÇÃO REGIONAL DA POPULAÇÃO .....................................................................................101 1.21.AS REGIÕES PERNAMBUCANAS.....................................................................................................101 1.22.FINAL DO SÉCULO XVIII.................................................................................................................103 1.23.INÍCIO DO SÉCULO XIX...................................................................................................................104 1.24.MEADOS DO SÉCULO XIX...............................................................................................................105 1.25.CENSO DE 1872.................................................................................................................................106 1.26.ENTORNOS DA ABOLIÇÃO..............................................................................................................107 1.27.CENSOS DE 1890 E 1900..................................................................................................................107 8.UM MODELO DEMOGRÁFICO NÃO-EXPLICATIVO...........................................................................109 1.28.O MODELO, SEUS OBJETIVOS E CONCLUSÕES.........................................................................109 1.29.CONJUNTOS DEMOGRÁFICOS E REGIÕES..................................................................................113 1.30.MOVIMENTOS DEMOGRÁFICOS....................................................................................................114 1.31.CRITÉRIOS GERAIS DA MODELAGEM...........................................................................................115 1.32. ÂNCORAS PARA A POPULAÇÃO TOTAL E SUA DISTRIBUIÇÃO.................................................117 9.ESTIMATIVA DOS MOVIMENTOS DEMOGRÁFICOS..........................................................................128 1.33.NATALIDADE.....................................................................................................................................128 1.34.MORTALIDADE EPISÓDICA............................................................................................................128 1.35.MORTALIDADE NATURAL...............................................................................................................129 1.36.IMIGRAÇÃO ESTRANGEIRA ...........................................................................................................129 1.37.MIGRAÇÃO INTERPROVINCIAL.....................................................................................................130 1.38.TRÁFICO E ALFORRIA DE ESCRAVOS...........................................................................................130 UM

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10.SÉRIES ESTIMADAS................................................................................................................................132 1.39.RESULTADO – POPULAÇÃO CATIVA.............................................................................................132 1.40.RESULTADO – POPULAÇÃO LIVRE................................................................................................141 1.41.ROTAS PARA PESQUISA....................................................................................................................145 CONCLUSÃO.....................................................................................................................................................147 FONTES E REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.........................................................................................150 ANEXO 1 – POPULAÇÃO TOTAL ESTIMADA, SEGUNDO A CONDIÇÃO CIVIL...................................................................................................................153 ANEXO 2 – POPULAÇÃO TOTAL ESTIMADA, POR REGIÃO....................................................................................................................................................156 ANEXO 3 – POPULAÇÃO LIVRE ESTIMADA, POR REGIÃO....................................................................................................................................................159 ANEXO 4 – POPULAÇÃO CATIVA ESTIMADA, POR REGIÃO....................................................................................................................................................162 ANEXO 5 – FLUXOS DEMOGRÁFICOS ESTIMADOS. POPULAÇÃO LIVRE.......................................................................................................................................165 ANEXO 6 – FLUXOS DEMOGRÁFICOS ESTIMADOS. POPULAÇÃO CATIVA.....................................................................................................................................168 ANEXO 7 – DESCRIÇÃO DOS CÁLCULOS DO MODELO.......................................................................171

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QUADRO 1 – EXISTÊNCIA DE ESTATÍSTICAS POPULACIONAIS REFERENTES AO RECIFE OU A PERNAMBUCO NOS RELATÓRIOS DOS PRESIDENTES DA PROVÍNCIA DE PERNAMBUCO (1838 A 1888)...........20 QUADRO 2 – DATA DAS SEPARAÇÕES POLÍTICAS E ECLESIÁSTICAS DE PERNAMBUCO ........31 QUADRO 3 – ESQUEMA DA COMPOSIÇÃO E SOBREPOSIÇÃO DE HIERARQUIAS NA ADMINISTRAÇÃO DA PROVÍNCIA ..............................................................................................................32 QUADRO 4 – JUSTIÇA BRASILEIRA NO PERÍODO IMPERIAL.............................................................34 QUADRO 5 – PERNAMBUCO (1859). TOPÔNIMOS COINCIDENTES PARA COMARCA, TERMO, MUNICÍPIO E FREGUESIA/PARÓQUIA........................................................................................................36 QUADRO 6 – ALGUNS RELATOS DE VIAJANTES QUE MENCIONAM ASPECTOS DEMOGRÁFICOS DE PERNAMBUCO ..........................................................................................................47 QUADRO 7 – ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA DAS FONTES E ESTIMATIVAS CORRESPONDENTES PARA PE1....................................................................................................................53 QUADRO 8 – FONTES SOBRE POPULAÇÃO ESCRAVA TOTAL EM PERNAMBUCO, ENTRE 1872 E 1888.........................................................................................................................................................................59 QUADRO 9 – PERNAMBUCO. TRÁFEGO FERROVIÁRIO E POPULAÇÃO.........................................71 QUADRO 10 – CHEGADA DAS ESTRADAS DE FERRO AO INTERIOR DE PERNAMBUCO...........71 QUADRO 11 – PERNAMBUCO. POPULAÇÃO RESIDENTE, SEGUNDO A NACIONALIDADE, 1872 .................................................................................................................................................................................79 QUADRO 12 – ALGUMAS ESTIMATIVAS DO TRÁFICO INTERPROVINCIAL DE ESCRAVOS, POR ORIGEM................................................................................................................................................................86 QUADRO 13 – TRÁFICO INTERPROVINCIAL 1877-1880..........................................................................86 QUADRO 14 – FONTES SOBRE POPULAÇÃO DE ESCRAVOS MATRICULADOS, ENTRE 1872 E 1888.........................................................................................................................................................................88 QUADRO 15 – REGIMES BRASILEIROS DE MORTALIDADE EPISÓDICA NO SÉCULO XIX, SEGUNDO M.L.MARCÍLIO..............................................................................................................................93 QUADRO 16 – EPIDEMIAS OCORRIDAS NO RECIFE DURANTE A SEGUNDA METADE DO SÉCULO XIX........................................................................................................................................................93 QUADRO 17 – REGIMES BRASILEIROS DE MORTALIDADE NATURAL NO SÉCULO XIX, SEGUNDO M.L.MARCÍLIO..............................................................................................................................95 QUADRO 18 – REFERÊNCIAS SOBRE MORTALIDADE NATURAL.......................................................95 QUADRO 19 – REGIMES BRASILEIROS DE FECUNDIDADE NO SÉCULO XIX, SEGUNDO M.L.MARCÍLIO...................................................................................................................................................97 QUADRO 20 – ALGUMAS COMPARAÇÕES ENTRE NATALIDADE E MORTALIDADE DE LIVRES E ESCRAVOS........................................................................................................................................................97 QUADRO 21 – NATALIDADE, MORTALIDADE E CRESCIMENTO VEGETATIVO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA, SEGUNDO NADALIN APUD MERRICK & GRAHAM......................................................98 QUADRO 22 – CRESCIMENTO VEGETATIVO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA NO SÉCULO XIX, A PARTIR DA TIPOLOGIA DE M.L.MARCÍLIO..............................................................................................99 QUADRO 23 – PERNAMBUCO. LEVANTAMENTOS POPULACIONAIS DE 1782 E 1788..................103 QUADRO 24 – PERNAMBUCO. LEVANTAMENTOS POPULACIONAIS DO INÍCIO DO SÉCULO XIX........................................................................................................................................................................104

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QUADRO 25 – PERNAMBUCO. LEVANTAMENTOS POPULACIONAIS EM MEADOS DO SÉCULO XIX........................................................................................................................................................................105 QUADRO 26 – PERNAMBUCO. POPULAÇÃO RESIDENTE, SEGUNDO A CONDIÇÃO CIVIL, 1872 ...............................................................................................................................................................................106 QUADRO 27 – MOVIMENTOS ANUAIS A SEREM MODELADOS..........................................................114 QUADRO 28 – ÂNCORAS EMPÍRICAS UTILIZADAS NO MODELO.....................................................118 QUADRO 29 – DISTRIBUIÇÃO REGIONAL DA POPULAÇÃO TOTAL EM 1800................................119 QUADRO 30 – DISTRIBUIÇÃO REGIONAL DA POPULAÇÃO EM 1800 – LIVRES E ESCRAVOS. .119 QUADRO 31 – DISTRIBUIÇÃO REGIONAL DA POPULAÇÃO TOTAL EM 1815................................120 QUADRO 32 – DISTRIBUIÇÃO REGIONAL DA POPULAÇÃO EM 1815 – LIVRES E ESCRAVOS..120 QUADRO 33 – DISTRIBUIÇÃO REGIONAL DA POPULAÇÃO TOTAL EM 1830................................121 QUADRO 34 – DISTRIBUIÇÃO REGIONAL DA POPULAÇÃO EM 1830 – LIVRES E ESCRAVOS..121 QUADRO 35 – DISTRIBUIÇÃO REGIONAL DA POPULAÇÃO TOTAL EM 1845................................122 QUADRO 36 – DISTRIBUIÇÃO REGIONAL DA POPULAÇÃO EM 1845– LIVRES E ESCRAVOS...122 QUADRO 37 – DISTRIBUIÇÃO REGIONAL DA POPULAÇÃO TOTAL EM 1860................................123 QUADRO 38 – DISTRIBUIÇÃO REGIONAL DA POPULAÇÃO EM 1860 – LIVRES E ESCRAVOS..123 QUADRO 39 – ESTIMATIVA DA POPULAÇÃO EM 1872..........................................................................124 QUADRO 40 – DISTRIBUIÇÃO REGIONAL DA POPULAÇÃO TOTAL EM 1872................................125 QUADRO 41 – DISTRIBUIÇÃO REGIONAL DA POPULAÇÃO EM 1872 – LIVRES E ESCRAVOS..125 QUADRO 42 – ÂNCORAS PARA A POPULAÇÃO CATIVA, PÓS 1872....................................................126 QUADRO 43 – DISTRIBUIÇÃO REGIONAL DA POPULAÇÃO EM 1890 E 1900..................................127 QUADRO 44 – REFERÊNCIAS SOBRE MORTALIDADE EPISÓDICA INCORPORADAS AOS CÁLCULOS DO MODELO..............................................................................................................................128 QUADRO 45 – PERNAMBUCO. TRÁFICO DE IMPORTAÇÃO 1800-1855. DIVERSAS FONTES...............................................................................................................................................................131 QUADRO 46 – DECOMPOSIÇÃO DOS FLUXOS POR PERÍODO DA ESTIMATIVA, 1ª ITERAÇÃO ...............................................................................................................................................................................133 QUADRO 47 – TAXAS DE NATALIDADE, MORTALIDADE E CRESCIMENTO VEGETATIVO, POR PERÍODO DA ESTIMATIVA, 1ª ITERAÇÃO................................................................................................133 QUADRO 48 – TAXAS DE CRESCIMENTO VEGETATIVO, POR PERÍODO, 2ª ITERAÇÃO (REDUÇÃO DA POPULAÇÃO DE 1845 E AUMENTO DA POPULAÇÃO DE 1830 EM 10%).............135 QUADRO 49 – TAXAS DE CRESCIMENTO VEGETATIVO, POR PERÍODO DA ESTIMATIVA, 3ª ITERAÇÃO (SEM ALFORRIAS DE 1800 A 1845 E COM REDUÇÃO VEGETATIVA FIXA PARA 18311845)......................................................................................................................................................................135 QUADRO 50 – TAXAS DE NATALIDADE, MORTALIDADE E CRESCIMENTO VEGETATIVO, POR PERÍODO DA ESTIMATIVA, 4ª ITERAÇÃO................................................................................................137 QUADRO 51 – DECOMPOSIÇÃO DOS FLUXOS POR PERÍODO DA ESTIMATIVA, 5ª ITERAÇÃO ...............................................................................................................................................................................137 QUADRO 52 – DECOMPOSIÇÃO DAS VARIAÇÕES NA POPULAÇÃO CATIVA (ESTIMATIVA FINAL) EM MÉDIAS ANUAIS.........................................................................................................................139 QUADRO 53 – DECOMPOSIÇÃO PERCENTUAL DAS VARIAÇÕES NA POPULAÇÃO CATIVA (ESTIMATIVA FINAL) .....................................................................................................................................140 QUADRO 54 – TAXAS DE NATALIDADE, MORTALIDADE E CRESCIMENTO VEGETATIVO, POR PERÍODO DA ESTIMATIVA, 1ª ITERAÇÃO (LIVRES).............................................................................141 QUADRO 55 – TAXAS DE NATALIDADE, MORTALIDADE E CRESCIMENTO VEGETATIVO, 2ª ITERAÇÃO (LIVRES, COM MIGRAÇÃO LÍQUIDA)................................................................................142

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QUADRO 56 – DECOMPOSIÇÃO DOS FLUXOS POR PERÍODO DA ESTIMATIVA, 5ª ITERAÇÃO ...............................................................................................................................................................................142 QUADRO 57 – DECOMPOSIÇÃO DAS VARIAÇÕES NA POPULAÇÃO LIVRE (ESTIMATIVA FINAL) EM MÉDIAS ANUAIS.........................................................................................................................143 QUADRO 58 – DECOMPOSIÇÃO PERCENTUAL DAS VARIAÇÕES NA POPULAÇÃO LIVRE (ESTIMATIVA FINAL) .....................................................................................................................................144 QUADRO 59 – PERNAMBUCO. POPULAÇÃO ESTIMADA, SEGUNDO A CONDIÇÃO CIVIL (1800 A 1834)......................................................................................................................................................................153 QUADRO 60 – PERNAMBUCO. POPULAÇÃO ESTIMADA, SEGUNDO A CONDIÇÃO CIVIL (1835 A 1869)......................................................................................................................................................................154 QUADRO 61 – PERNAMBUCO. POPULAÇÃO ESTIMADA, SEGUNDO A CONDIÇÃO CIVIL (1870 A 1900)......................................................................................................................................................................155 QUADRO 62 – PERNAMBUCO. POPULAÇÃO TOTAL ESTIMADA, POR REGIÃO (1800 A 1834)...156 QUADRO 63 – PERNAMBUCO. POPULAÇÃO TOTAL ESTIMADA, POR REGIÃO (1835 A 1869)...157 QUADRO 64 – PERNAMBUCO. POPULAÇÃO TOTAL ESTIMADA, POR REGIÃO (1870 A 1900)...158 QUADRO 65 – PERNAMBUCO. POPULAÇÃO LIVRE ESTIMADA, POR REGIÃO (1800 A 1834)....159 QUADRO 66 – PERNAMBUCO. POPULAÇÃO LIVRE ESTIMADA, POR REGIÃO (1835 A 1869)....160 QUADRO 67 – PERNAMBUCO. POPULAÇÃO LIVRE ESTIMADA, POR REGIÃO (1870 A 1900)....161 QUADRO 68 – PERNAMBUCO. POPULAÇÃO CATIVA ESTIMADA, POR REGIÃO (1800 A 1834)..162 QUADRO 69 – PERNAMBUCO. POPULAÇÃO CATIVA ESTIMADA, POR REGIÃO (1835 A 1869)..163 QUADRO 70 – PERNAMBUCO. POPULAÇÃO CATIVA ESTIMADA, POR REGIÃO (1870 A 1900)..164 QUADRO 71 – PERNAMBUCO. FLUXOS DEMOGRÁFICOS ESTIMADOS. POPULAÇÃO LIVRE (1800 A 1834)........................................................................................................................................................165 QUADRO 72 – PERNAMBUCO. FLUXOS DEMOGRÁFICOS ESTIMADOS. POPULAÇÃO LIVRE (1834 A 1869)........................................................................................................................................................166 QUADRO 73 – PERNAMBUCO. FLUXOS DEMOGRÁFICOS ESTIMADOS. POPULAÇÃO LIVRE (1870 A 1900)........................................................................................................................................................167 QUADRO 74 – PERNAMBUCO. FLUXOS DEMOGRÁFICOS ESTIMADOS. POPULAÇÃO CATIVA (1800 A 1834)........................................................................................................................................................168 QUADRO 75 – PERNAMBUCO. FLUXOS DEMOGRÁFICOS ESTIMADOS. POPULAÇÃO CATIVA (1834 A 1869)........................................................................................................................................................169 QUADRO 76 – PERNAMBUCO. FLUXOS DEMOGRÁFICOS ESTIMADOS. POPULAÇÃO CATIVA (1870 A 1900)........................................................................................................................................................170

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FIGURA 1 – MAPA COM AS FRONTEIRAS DA CAPITANIA DE PERNAMBUCO DE 1799 ATÉ 1817, INCLUINDO AS ALAGOAS E A COMARCA DO SÃO FRANCISCO.....................................29 FIGURA 2 – BRASIL. ESTRUTURA DO PODER JUDICIAL.......................................................................35 FIGURA 3 – PERNAMBUCO. POPULAÇÃO TOTAL SEGUNDO AS DIVERSAS FONTES COMPILADAS......................................................................................................................................................61 FIGURA 4 – PERNAMBUCO. DADOS SOBRE POPULAÇÃO TOTAL, COM INDICAÇÃO DE ESTIMATIVAS SUPER OU SUBESTIMADAS. ..............................................................62 FIGURA 5 – PERNAMBUCO. ESTIMATIVAS PARA O TOTAL DA POPULAÇÃO CATIVA, SEGUNDO AS DIVERSAS FONTES COMPILADAS....................................................................................62 FIGURA 6 – PERNAMBUCO. ESTIMATIVAS PARA O TOTAL DA POPULAÇÃO CATIVA, COM INDICAÇÃO DE ESTIMATIVAS SUPER OU SUBESTIMADAS.....................................................63 FIGURA 7 – EXPORTAÇÕES DE ALGODÃO DO RECIFE PARA PORTUGAL (EM MIL ARROBAS) .................................................................................................................................................................................67 FIGURA 8 – REDE DE FERROVIAS (TRAÇO LARGO) E PRINCIPAIS ESTRADAS (TRAÇOS FINOS) EM PERNAMBUCO NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XIX, COM DATA DO INÍCIO DO TRÁFEGO FERROVIÁRIO. .................................................................................................................................................................................69 FIGURA 9 – EVOLUÇÃO DO TRÁFEGO ANUAL DE PASSAGEIROS (EM AMBOS OS SENTIDOS) NAS ESTRADAS DE FERRO DE PERNAMBUCO. (EIXO DE TRÁFEGO EM ESCALA LOGARÍTMICA)70 FIGURA 10 – PERNAMBUCO. TRÁFEGO ANUAL DE PASSAGEIROS NAS ESTRADAS DE FERRO (EM AMBOS OS SENTIDOS). TOTAL DE TODAS AS ESTRADAS-DE-FERRO, COM INDICAÇÃO DOS PERÍODOS DE MAIOR CRESCIMENTO. (EIXO DE TRÁFEGO EM ESCALA LOGARÍTMICA).................................................................................70 FIGURA 11 – FREQÜÊNCIA E INTENSIDADE DE SECAS NO NORDESTE DURANTE O SÉCULO XIX..........................................................................................................................................................................73 FIGURA 12 – PERNAMBUCO, 1872. DISTRIBUIÇÃO REGIONAL DA POPULAÇÃO LIVRE TOTAL E DOS ESTRANGEIROS LIVRES....................................................................................................................80 FIGURA 13 – PERNAMBUCO. IMPORTAÇÃO ANUAL DE ESCRAVOS..................................................81 FIGURA 14 – PERNAMBUCO. IMPORTAÇÃO ANUAL DE ESCRAVOS. DIVERSAS FONTES E ESTIMATIVAS......................................................................................................................................................82 FIGURA 15 – PERNAMBUCO E “NORTE DA BAHIA”. IMPORTAÇÃO ANUAL DE ESCRAVOS. DUAS ESTIMATIVAS..........................................................................................................................................83 FIGURA 16 – PERNAMBUCO. ALGUMAS ESTIMATIVAS DE SAÍDAS DE ESCRAVOS......................85 FIGURA 17 – PERNAMBUCO. ESTIMATIVAS DE SAÍDAS, ENTRADAS E SAÍDAS LÍQUIDAS DE ESCRAVOS NO RECIFE, SEGUNDO REGISTROS OFICIAIS (1840-1871).......................................85 FIGURA 18 – SALVADOR. EXPORTAÇÃO ANUAL DE ESCRAVOS.........................................................87 FIGURA 19 – REGIÕES MODELADAS ........................................................................................................114 FIGURA 20 – POPULAÇÃO DE ESCRAVOS ESTIMADA.......................................................................132 FIGURA 21 – COMPONENTES DA VARIAÇÃO DEMOGRÁFICA..........................................................134 FIGURA 22 – POPULAÇÃO DE ESCRAVOS. ESTIMATIVA FINAL........................................................138 FIGURA 23 – FLUXOS DE AUMENTO E REDUÇÃO DA POPULAÇÃO ESCRAVA (ITERAÇÃO FINAL).................................................................................................................................................................139 UM

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FIGURA 24 – FLUXOS DE AUMENTO E REDUÇÃO DA POPULAÇÃO LIVRE (ITERAÇÃO FINAL) ...............................................................................................................................................................................143 FIGURA 25 – POPULAÇÃO ESTIMADA DE PERNAMBUCO, TOTAL, LIVRES E ESCRAVOS........144 FIGURA 26 – NOSSA ESTIMATIVA E DAS MÚLTIPLAS FONTES PARA A POPULAÇÃO DE PERNAMBUCO..................................................................................................................................................145

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IN TRO DUÇÃO

“... the historian who dispenses with quantifiable statistical information is as likely to present a partial, one-sided view as the historian who believes that only the quantifiable data are relevant.”1 – Geoffrey Barraclough, Main Trends in History, 1978

Ainda não transcorreu um século desde que historiadores passaram a considerar uma série estatística como objeto lícito e desejável para suas investigações. Desde então, muito se escreveu sobre o que eram ou deveriam ser tais séries, sobre sua validade e seus limites na análise histórica. A distinção entre seu emprego em história, por historiadores, e nas demais ciências sociais, por seus respectivos profissionais, rendeu polêmicas e posicionamentos aguerridos. Sua participação como “teste empírico” em modelagens matematizadas pelos defensores de teorias funcionalistas – que enfatizam a integração social – angariou para os métodos quantitativos em geral uma antipatia apriorística da parte dos defensores das teorias que se opunham a estas, enfatizando o conflito social2. Independentemente do “apartheid” metodológico, no entanto, o emprego sistemático de séries estatísticas à moda dos Annales, fora de modelos quantitativos, tornou-se um procedimento reconhecido pela historiografia. Nas últimas décadas, as discussões envolvendo aspectos interpretativos e textuais da produção científica abriram dimensão adicional nessas polêmicas, que até então se travavam primordialmente em face das oposições empírico–teórico e integração–conflito. Desde então, seja a tradicional “âncora empírica” dos historiadores, proporcionada pelas fontes, seja o ímpeto analítico dos cientistas sociais, mais propenso a aceitar construções teóricas – representantes de uma realidade, mas irreais, por não corresponder a nenhum evento, pessoa ou processo – viram-se relegados a planos secundários frente às questões semióticas. Nesse novo contexto epistemológico, houve reação crescente à historiografia fundada na descrição estatística. Esta reação não atacou características quantitativas do método, antes criticando a ausência de atenção a aspectos sociais e individuais pouco propensos à quantificação. Em 1

“O historiador que dispensa a informação quantificável é tão propenso a oferecer uma visão parcial, distorcida, quanto o historiador que acredita que só os dados quantificáveis são relevantes” . 2 Adotamos aqui a tipologia empregada por Ciro F. Cardoso em .

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meio às críticas pós-modernas, o antigo debate opondo métodos quantitativos aos não quantitativos perdeu sua motivação diante da ênfase em pluralidade de construções e “leituras” admitidas como válidas e, portanto, irrefutáveis pela produção de provas empíricas – tarefa a que se destinavam essencialmente as estatísticas. Mais recentemente, o anti-realismo pós-moderno vem-se mostrando suscetível a críticas que, para aqueles mais próximos a filosofias realistas, abalam fundamentalmente seu embasamento epistemológico, afigurando-se agora bem menos “inevitável” do que afirmam seus propaladores . Por outro lado, muitas das práticas historiográficas desenvolvidas durante as últimas décadas, à sombra da virtual hegemonia pós-moderna, foram assimiladas por historiadores para quem o uso de fontes e métodos quantitativos não significa, necessariamente, desconhecimento ou pouco caso com relação aos temas e procedimentos discutidos durante essas décadas, incluindo destacadamente aqueles focados pela microstoria, por vezes apagados diante dos debates epistemológicos. Comentando o exagero de certas críticas à história baseada em informações estatísticas seriadas, João Fragoso lembrou, em 2001, que: “Insiste-se em duvidar das investigações que procuram apreender as regularidades observáveis e, com isso, construir quadros explicativos. Acredita-se, ainda, que essa “decrépita” abordagem deixaria os comportamentos e o acaso, isto é, a experiência social, de fora. (...) Mas se esquece que a apreensão de tais conflitos e solidariedades como características da vida dos grupos sociais pressupõe o estudo da regularidade daqueles fenômenos. Somente com isso seria possível elaborar teorias, explicar o porquê dos conflitos e do acaso no “cotidiano” dos grupos sociais” .

Tendo a prática acadêmica, após décadas de polêmicas, chegado, talvez não a um entendimento, mas certamente a um convívio metodológico, cabe-nos apurar em que essas questões podem afetar a aplicação dos métodos quantitativos em história. Quiçá tal apuração possa favorecer maior equilíbrio entre perspectivas metodológicas, eventualmente desmontando, mesmo que parcialmente, algumas mitologias pós-modernas, a toques estatísticos de São Tomé: eis aqui, foi assim. O assunto, contudo, requer cuidados. Como empregar os métodos estatísticos – isto é, recursos aplicáveis a conjuntos formados por elementos repetidos ou repetíveis – em contextos históricos, a princípio únicos e, portanto, não repetíveis ? Procurando evitar controvérsias desnecessárias, queremos deixar logo claro que não pretendemos ver empregados, na história, métodos e padrões de precisão próprios às ciências físicas ou biológicas, ou mesmo às ciências sociais matematizadas 3. Trata-se, antes de tudo, 3

Para um resumo de abordagens quantitativas em história, ver ; sobre métodos e técnicas quantitativas em história, ; para uma exposição abrangente da oposição entre os “estilos analítico e continental”, .

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no quotidiano das práticas quantitativas, de evitar iludir o leitor (ou mesmo de não se iludir) com uma precisão numérica irreal. Para isso, é preciso reconhecer e explicitar as lacunas, os acréscimos, os erros e as dúvidas inevitavelmente embutidos em seus números, mas opacos ao leitor. Os manuais descrevem as técnicas estatísticas, mas pouco abordam das relações entre validade de fontes e validade dos argumentos estatísticos produzidos sobre tais informações. Ou seja, mesmo que um conjunto de dados tabulados tenha significado estatístico intrínseco, qual a relevância e coerência, na argumentação desenvolvida, de suas informações originais, que foram traduzidas para estatísticas e conceitos historiográficos ? Os métodos matemáticos se impõem, por natureza, como invariantes frente a suas aplicações. Ora, a epistemologia da história sempre procurou distinguir a historiografia tanto das práticas científicas nomotéticas – físicas, biológicas ou mesmo sociais – quanto, mais recentemente, das práticas com maior conteúdo interpretativo e textual, como teoria literária ou psicanálise. Afirma que a prática da história não pode aspirar a conteúdo teórico semelhante ao das ciências nomotéticas ou mesmo ao das ciências sociais, por lidar, por definição, com eventos, indivíduos e processos únicos e posicionados inarredavelmente na linha do tempo. Por outro lado, também ficou claro, na discussão sobre o conteúdo ficcional da historiografia, que a história se distingue do grupo das práticas mais interpretativas justamente por essa “âncora empírica”, representada pelas fontes, que de fato oferecem aos historiadores conteúdo objetivo, pouco maleável pelas opções “narrativas” de se fazer história4. Em termos epistemológicos, os métodos estatísticos buscam lidar, exatamente, com as relações entre o empírico e o teórico. Tanto nas ciências nomotéticas como nas sociais, tornaram-se um instrumento da teorização a partir da descrição estatística. Surge daí a questão: se tantos historiadores recusam aceitar a preeminência ou, até, a necessidade da teoria na prática historiográfica, porque aceitariam sem qualificativos um instrumental concebido e utilizado para “fazer teoria a partir do empírico” ?5 4

O tema é ampla e interessantemente desenvolvido em . Falando da produção historiográfica brasileira na década de 1990, , descreve ambiente semelhante, deixando clara a sobrevivência de “maquisards realistas”: “O ceticismo quanto às teorizações totalizantes, a opção por objetos discretos, particulares ou mesmo singulares, e a busca por equacionamentos conceituais ad hoc seriam os traços que definiriam a maioria dos trabalhos brasileiros recentes, traços estes bastante correlacionados às críticas provenientes da filosofia e da teoria literária acerca da impossibilidade gnoseológica de referência ao real. Porém, não parece subsistir nenhuma dúvida quanto a essa possibilidade, dentre os historiadores do Brasil ou alhures, que, mesmo quando infensos às pretensões cientificistas, não abdicam da crença na capacidade das fontes documentais constituírem-se em vestígios seguros do passado – capacidade amplamente posta em dúvida pelas críticas mais radicais, inclusive brasileiras, segundo as quais é indiscutível o estatuto criativo e convencional do documento histórico que, tal como o literário, gera um “fictício” e, portanto, não refere uma verdade objetiva indiferente àquela permeada por seus efeitos de sentido.” [nosso grifo] 5 Nem precisamos nos referir aqui àqueles que, de fato, buscam a teorização e, portanto, estão em seu direito de recorrer a ferramenta própria para isto.

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Existem, de fato, “zonas cinzentas”, que aproximam a história seja da teoria – através de construções como as de inspiração marxistas ou, noutro universo, as modelagens econométricas, seja das práticas interpretativas-textuais – através da história das idéias ou de personae sociais, ou ainda pela utilização historiográfica de métodos interpretativos. Não acreditamos, contudo, que isto altere as distinções fundamentais entre o núcleo da prática da história e os núcleos das demais práticas científicas e interpretativas. Um dos resultados que esperamos emirja dessa dissertação é mostrar que o emprego, em si, de técnicas quantitativas não deve servir para incluir um tipo de argumentação na historiografia ou para excluí-la da historiografia. Tal classificação decorre muito mais de como isso é feito e do uso que se dá à informação obtida, do que dos simples fatos de serem numérica a informação e matematizado o método de seu tratamento. Mesmo que os métodos matemáticos e estatísticos sejam uniformes para todos, ao postular para a historiografia um relacionamento especial entre o empírico e a teoria, não podemos deixar de examinar as relações estendidas, por tais operações, entre as fontes e nossos argumentos. Enquanto, nas ciências nomotéticas, se considera que a aplicação de procedimentos estatísticos não só “não altera os dados originais” como até “identifica regularidades científicas”, pode-se dizer o mesmo de uma prática que preza a unicidade de seus “dados” ? Em que medida pode-se considerar “repetição” de um evento ou de um processo o que transcorreu noutro lugar ou noutro momento, inevitavelmente dentro de outro contexto histórico ? Cabe atentarmos, portanto, para o significado, dentro de cânones historiográficos, de resultados obtidos pela aplicação de métodos estatísticos, que se baseiam fundamentalmente nessa repetição. Witold Kula abordou o mesmo problema a partir da noção de que a estatística trata de fenômenos coletivos: “Según la definición de Schule, ‘el método estadístico constituye un modo específico de análisis numérico de un tipo especial de fenómenos colectivos’. Cada manual de estadística aclara lo que se entiende por ‘modo específico de análisis numérico’, sobre todo respecto a su contenido. Pero el concepto de fenómeno colectivo requiere ser analizado más detenidamente, sobre todo por los historiadores.”

Segue, reforçando a idéia de conjunto: “...de tal definición resulta que el objeto del análisis debe ser alguma conjunción, algún agregado...”, mas logo em seguida aparentemente se contradiz: “Por otra parte, la colectividad o el agregado analizado no debe compornese de unidades similares o por lo menos similares desde el punto de vista de la investigación.” Ou seja: “Este agregado no puede compornese de unidades sinónimas pero tampoco de unidades heterogéneas. Las unidades que lo componen, deben poderse adicionar en cualquier grado,

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poseer algún ‘denominador común’. ” Procurando resumir a idéia de Kula, é preciso que haja suficientes semelhanças entre as entidades para que formem um conjunto reconhecível e cuja agregação tenha significado lógico; mas que, ao mesmo tempo, os membros desse conjunto possam ser classificados ou ordenados segundo outra ou outras características que os diferenciem entre si. É dessa oposição que deverá surgir a análise estatística: semelhantes classificados, contados e ordenados segundo suas dessemelhanças. Cabe lembrar que esta abordagem, bastante genérica, feita por Kula, historiador polonês que escreveu principalmente durante as décadas de 1950 e 60, num contexto marxista, dá conta tanto de categorias claramente teóricas, como classes sociais, quanto de categorias mais reconhecidamente descritiva, como homens e mulheres, por exemplo. Ou seja, este embasamento para métodos estatísticos é transparente a diversas opções teóricometodológicas. Para a historiografia, esses comentários dizem respeito essencialmente ao elo entre as fontes e a análise – isto é, o modo de combinar seleção de categorias, especificação de problemas e proposição de um entendimento feito pelo historiador sobre suas fontes e sobre o corpus historiográfico que maneja. O uso de métodos matematizados na prática historiográfica, no entanto, depara-se com uma dificuldade adicional importante, que decorre de característica muito própria desses métodos. Constatamos que existe, nas técnicas quantitativas, uma gradação de complexidade lógica, acompanhada por um distanciamento crescente entre o objeto inicial contado ou medido e os sucessivos objetos teóricos criados matematicamente a partir daí. À medida que os conceitos estatísticos se tornam mais abstratos e distanciados de uma realidade empírica, perdemos noção de seu relacionamento com o conjunto inicial. Entramos logo num ambiente lógicomatemático, onde os conceitos se sustentam uns sobre os outros e ganham sentido unicamente a partir de seus relacionamentos lógicos com os demais conceitos. Como fazer a ponte, na prática historiográfica, entre tais conceitos abstratos, as fontes e um discurso que seja histórico e não puramente teórico ? Veremos que, diante da multiplicidade de situações e contextos, uma primeira regra para nos resguardar é conhecer em detalhe, e manter nossos leitores igualmente informados, sobre os números originais empregados, sobre os procedimentos matemáticos aplicados a eles e sobre as inferências que fazemos a partir desses resultados. E mais, termos claros para nós mesmos e sermos capazes de expor aos leitores porque e como pulamos dos resultados obtidos matematicamente para essa nossa conclusão. Não existe, por certo, receita de bolo definitiva. E, também certamente, estamos entregues a

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contextos imprevisíveis. Daí o interesse renovado de sucessivas gerações de historiadores pelas mesmas matérias. O salto argumentativo entre conjuntos estatísticos e conclusões historiográficas torna-se certamente problemático ao tomarmos consciência dos contextos sociais em que foram produzidos e empregados. De fato as discussões sobre a relevância do quantitativo se ressentem da pouca importância atribuída a duas vertentes que reputamos fundamentais. Primeiramente, dar atenção à informação estatística enquanto instrumento de poder, isto é, ter em mente que sua produção, o tratamento quantitativo a que é submetida a informação original, sua forma de apresentação e o uso que se dá ao resultado fazem inescapavelmente parte de um contexto histórico e nem sempre – seja nas fontes ou pelas mãos de historiadores – terão surgido dentro dos estritos cânones dos manuais. Em segundo lugar, cuidar, no quotidiano, das práticas acadêmicas relativas a questões quantitativas, que não deveriam se esgotar pela aplicação mecânica dos ensinamentos de manuais. Cremos ser necessário que o historiador, diante de suas fontes e criações quantitativas, busque aplicar – o que vemos pouco hoje – o mesmo rigor metodológico e a mesma objetividade que deseja transmitir frente às fontes não quantitativas. Por tudo o que acabamos de elencar, é nossa proposição que a adoção de métodos matemáticos, dentro de um raciocínio desenvolvido sobre fontes históricas, não é necessariamente neutra com relação à argumentação historiográfica. No entanto, estes métodos são capazes de proporcionar ao historiador um entendimento definido, e por vezes inalcançável por outros caminhos, sobre suas fontes e, através dessa intermediação, sobre as situações, eventos, pessoas e processos que busca alcançar. Como qualquer outra ferramenta, física ou intelectual, os resultados que poderemos obter por seu intermédio decorrem conjuntamente da qualidade do material, da técnica e da arte do historiador. Além disso, cremos que a simples adaptação, ao quotidiano da prática historiográfica, das técnicas estatísticas empregadas nas ciências sociais não possa refletir, per se, as dificuldades e problemas próprios da história. As cautelas genéricas mencionadas nos manuais também valem para a história, é certo, mas existem outras cautelas específicas à prática historiográfica – isto é, à transformação de informações colhidas de fontes em argumentação histórica – que têm escapado a essas apresentações. Apesar da relevância do patrimônio trazido pela história serial a esta área, acreditamos que a comunidade de historiadores, após quase um século manuseando estatísticas históricas, ainda não tenha fixado seu próprio paradigma para esses problemas, oscilando coletivamente entre o mundo hegemonicamente econométrico da

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cliometria e o completo desprezo do quantitativo. Na história econômica, desde os estudos pioneiros de François Simiand sobre preços, na década de 1930, houve impressionante acúmulo de pesquisas e dados, acompanhado por aguerridas polêmicas sobre métodos. Após as décadas de liderança das práticas dos annalistes, a microstoria trouxe novas perspectivas historiográficas, em que dados estatísticos adquiriam inserção também renovada. Enquanto isso, a ênfase mais estritamente quantitativa, na tradição de Jean Marczewski, desabrochada pela New Economic History e hoje em dia visceralmente associada à modelagem econométrica, seguia caminho próprio, com objetivos, métodos e público distintos6. As discussões sobre método que opuseram os praticantes da história serial aos defensores de tendências mais cliométricas pouco atingiram, entretanto, os estudos sobre demografia histórica. O pioneiro dessa historiografia foi Louis Henry, na década de 1950, que, ao se fixar sobre o universo dos registros paroquiais, estabeleceu um paradigma de pesquisa atual e profícuo ainda hoje, meio século depois7 . Estas fontes, disponíveis principalmente a partir do século XVII, mostraram-se bastante fecundas quanto a informações ausentes de estudos tradicionais sobre população (mais focados sobre natalidade e mortalidade), tais como padrões de nupcialidade (casamento x celibato, casamento legítimo x união ilegítima, idade dos noivos, origem social dos noivos, naturalidade dos noivos etc.) e padrões de reposição populacional (número de filhos, prazo intergenésico, taxa geral de reposição, efeito de epidemias, crises demográficas etc.). Tais análises mais precisas foram possíveis, em boa parte, graças ao caráter fechado das populações reconstituídas através do levantamento de sucessivas gerações interligadas. No Brasil, foi Maria Luíza Marcílio a estudiosa pioneira sobre temas demográficos dentro desta nova metodologia, com suas teses sobre a cidade de São Paulo (1967) e, posteriormente, sobre a área rural paulista (1974)8. Nesse amplo intervalo desde o início do século XX, os padrões quantitativos das ciências sociais e os métodos, já bem internalizados, da história serial traçaram um balizamento que vem sendo aplicado há décadas, embora ainda não tenham sido devidamente assimiladas 6

Merecem rápida menção alguns dos desbravadores e praticantes, majoritariamente franceses, da história serial – Ernest Labrousse (sobre a extração de estatísticas em períodos pré-estatísticos), Pierre Vilar (sobre crescimento econômico e moeda), Pierre Chaunu (sobre Sevilha e o Atlântico), Posthumus (sobre preços seculares na Holanda) e Phyllis Dean e W.A.Cole (sobre crescimento econômico inglês). 7 “Muito rapidamente, os métodos de investigação aperfeiçoados – em particular, o método de reconstituição de famílias imaginado por L.Henry, criador inesgotável de técnicas de análise estatísticas desse novo tipo de fontes – deram à demografia histórica uma base científica sólida” . 8 Na coletânea População e Sociedade , M.L.Marcílio reúne textos que discutem estes temas e escreve especificamente sobre os “Sistemas demográficos no Brasil do século XIX” . Sobre o Rio de Janeiro, Maria Yedda L. Linhares e Maria Bárbara Levy realizavam então pesquisas com base nos registros paroquiais nas diversas freguesias da cidade , em seguida reproduzidos na História do Rio de Janeiro de Eulália M.L.Lobo .

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algumas dificuldades inerentes aos números enquanto instrumento de trabalho em história. Talvez só agora, após o mergulho coletivo de algumas décadas em ambientes conceitualmente distintos e, possivelmente, mais complexos que uma simples série estatística, é que os métodos matematizados possam voltar a ser vistos como simples instrumentos à disposição do artífice, e não como opções quase-ideológicas, inevitavelmente (de)formadoras do resultado. Neste papel renovado, todavia, esses métodos não devem perder sua condição de instrumentos, cada vez mais sofisticados, é certo, e até potencialmente perigosos. Desejamos tachá-los de perigosos por serem capazes de produzir, tanto quanto qualquer discurso verbal, uma interpretação deformadamente pessoal da realidade, com o agravante de esta interpretação ser mais facilmente tida como “real”, posto que alicerçada em provas numéricas. No entanto, raramente ficam explicitados, ou melhor, embora quase sempre fiquem escondidos seus caminhos e seus subterrâneos para a construção nessa “realidade autoral”. O common sense pragmático de Geoffrey Barraclough, ao resenhar a discussão sobre história quantitativa e história serial, resume olimpicamente a importância dos métodos quantitativos em história pela oposição irônica que citamos em epígrafe a esta Introdução .

São vários os motivadores para este trabalho. Pernambuco se manteve, ao longo do século XIX, como a quarta província mais populosa do Brasil, depois do Rio de Janeiro, corte, e das maiores províncias do país, Bahia e Minas Gerais. Seus aspectos demográficos não mereceram, no entanto, a atenção dedicada às demais regiões9. Além disso, a dispersão e, principalmente, a heterogeneidade das fontes sobre demografia pernambucana do período dificultam a utilização de muitas delas pela maioria dos historiadores. Não existem estudos que reúnam, para o período, um leque abrangente de informações estatísticas. Há três décadas, esta necessidade tem sido suprida principalmente pelas tabelas pioneiras de Peter Eisenberg, apesar de suas lacunas e heterogeneidades pouco claras. Por outro lado, vemos Caio C. Boschi, ao tratar recentemente da produção sobre história econômica colonial, considerar que tem havido poucos estudos sobre o tema, principalmente a partir de um enfoque macroeconômico, devido à “ausência de fontes documentais seriadas, documentação que tenha seqüência, sobretudo cronológica”, citando as “dificuldades, inclusive metodológicas, 9

“Percebe-se, entretanto, uma centralização das pesquisas [sobre demografia] no sudeste e sul do país, mais contemplados com estudos do que, por exemplo, a região nordestina, indiscutivelmente a principal área econômica do período colonial brasileiro” . São exceções recentes os trabalhos de que revêem a questão da população cativa no Agreste e no Sertão. O clássico estudo de lista diversas fontes, mas não chega a comentá-las criticamente, nem oferece dados sobre todo o período. A tese de discute os levantamentos populacionais de 1782 e 1788, ao tratar dos séculos XVII e XVIII. As dissertações de mestrado em história de reúnem informações demográficas sobre Pernambuco disponíveis em fontes secundárias ao tratar da evolução econômica de Pernambuco, empregando basicamente o estudo de Peter Eisenberg.

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para elaborar tais séries” . A reunião sistemática de diversas fontes poderá, sem dúvida, agregar conhecimento novo ao completar lacunas temporais nessas séries e ao avaliar criticamente valores conflitantes, procurando apontar os mais plausíveis e defensáveis. É também comum vermos os dados disponíveis serem citados e re-citados, muitas vezes sem uma compreensão (ou sem esclarecimento ao leitor) de suas limitações de origem. Vemos este aspecto como particularmente relevante, pois estabelece uma cadeia de validação de informações por vezes falhas em seu embasamento ou até desencaminhadoras da análise. Ao serem repetidas, tornam-se aceitas como padrão do estado atual do conhecimento, afastando e dificultando possíveis críticas às fontes originais ou aos procedimentos empregados para sua construção. Completamos o trabalho de reunião, organização e comentário das fontes com uma modelagem – algo aparentemente além dos limites da historiografia, mas que propomos seja visto como exemplo de que métodos quantitativos empregados com cuidados próprios de historiador podem contribuir para a historiografia. As relações demográficas prestam-se eminentemente a um tratamento matemático, em que uma população qualquer, contada em certo momento, pode ser decomposta entre membros existentes ali num outro momento anterior, menos membros que deixaram a população entre esses dois momentos, por falecimento ou outros motivos, mais membros que entraram para a população nesse mesmo período, isto é, pessoas que ali nasceram ou chegaram àquela população por outros caminhos. As fontes estatísticas sobre população em Pernambuco incluem informações dispersas e heterogêneas sobre todos esses grupos. Ao incluir os dados e relações disponíveis num modelo matemático adequado, resultará uma estimativa demográfica que terá incorporado a gama de informações existentes nas fontes conhecidas e, além disso, que oferece estimativas necessariamente coerentes com todo o conjunto. A importância e, até, a necessidade de recurso a uma modelagem matematizada explicam-se pela situação atual de heterogeneidade e incompletude das fontes. Como reunir dados esparsos num corpo logicamente coerente de informação ? Como melhorar a qualidade historiográfica desse conjunto pela integração das informações sobre os múltiplos aspectos demográficos ? Os instrumentos usuais da historiografia permitem que relacionemos as fontes, façamos a triagem das informações e criemos, com isso, um mosaico de números dispersos. Resta integrá-lo num conjunto que supra simultaneamente os requisitos de (a) preencher os escaninhos vagos e (b) aproveitar ao melhor as inúmeras informações tidas por confiáveis. Podemos nos valer aqui do comentário de Pierre Chaunu de quase meio século

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atrás (1960): “... o historiador não conhece diretamente o que pretende conhecer... quase todo conhecimento do passado é necessariamente artificial.”10 Merrick e Graham11 distinguem três tipos de estatísticas históricas sobre a população brasileira do século XIX: a) as que foram produzidas na época, com base em registros eclesiásticos e censos coloniais; b) as estimativas modernas baseadas em novas fontes; e c) séries retrospectivas preparadas com técnicas demográficas modernas. Imaginamos que este trabalho se insira em ambas as categorias contemporâneas: usa um arcabouço geral baseado em técnicas demográficas matematizadas e incorpora coerentemente o maior número de informações de época disponíveis. Procura, no entanto, fugir a um dos objetivos usuais de estudos demográficos e atuariais, que é homogeneizar as estatísticas, mesmo que por períodos ou categorias, para extrair “regularidades”, enunciáveis como fatos demográficos. Contrariamente, desejamos considerar e incluir em nossa modelagem tantos fatos heterogêneos ou discrepantes quantos estiverem registrados, para montar um retrato quantitativo da população de Pernambuco que reflita as principais flutuações e movimentos ocorridos durante o século XIX. Cabe aqui um comentário sobre os estudos de demografia histórica referidos mais acima, que privilegiam o que poderíamos chamar de “microdemografia”, já que buscam a reconstituição e um entendimento sobre a dinâmica de famílias e grupos sociais, fazendo uso de registros paroquiais, inventários post-mortem e outras fontes que individualizam informações sobre etapas da vida de cada pessoa . Tais populações são analisadas como grupos fechados, sobre os quais há informações genealógicas que permitem a reconstituição de famílias e o cálculo de múltiplas estatísticas demográficas precisas sobre elas. Além da análise puramente demográfica, estes resultados permitem estudos mais abrangentes sobre, por exemplo, endogamia social ou diferenciação por categoria social. Nas palavras de André Burguière: “O interesse essencial dos registros paroquiais consiste em modificar a natureza da informação estatística. (...) As informações mais originais e mais preciosas que é possível extrair das fichas de família, as estatísticas de fecundidade, dão, ao contrário [de outras estatísticas], a impressão de uma passagem direta, graças à linguagem matemática, de uma realidade manifesta a uma realidade secreta, dos comportamentos aos motivos” .

Vale lembrar aqui que não adotamos, neste trabalho, perspectiva de história social, em que as 10

“On a parfois opposé, sur le plan méthodologique, et à tort, évidemment, histoire statistique et histoire traditionnelle. Nos démarches, en réalité, sont identiques, si nos prétentions sont différentes. L’histoire est de toute manière una connaissance médiate. L’historien ne connaît pas directement ce qu’il prétend connaître. On ne pourra donc nous opposer la supériorité des méthodes éprouvées de l’histoire traditionnelle, au nom de ce qu’il faut bien appeler le complexe de la donnée immédiate; presque toute connaissance du passé est, nécessairement, artificielle” . 11 Merrick, T.W. & Graham, D.H. População e desenvolvimento econômico no Brasil. Rio de Janeiro: Zahar Ed., 1981, citado em .

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estatísticas demográficas são usadas com fonte para uma análise de comportamentos e composição de grupos, possivelmente representados num modelo demográfico explicativo. Restringimo-nos à identificação e crítica de fontes, seguidas da estimação do tamanho da população total, organizada em macro-séries que individualizam os grandes contingentes populacionais de Pernambuco do dezenove: livres e escravos, nas suas 4 regiões geográficas – no que poderíamos, analogamente, chamar de “macrodemografia”. Estes contingentes são escancaradamente abertos, sendo os principais determinantes para seu tamanho justamente os fluxos de entrada e de saída (tráfico de escravos e migrações de livres), em oposição aos fluxos naturais de nascimentos e mortes. As dificuldades de obtenção desse tipo de estatística são importantes, mas as conseqüências de não dispor destas informações são fatais para um entendimento da demografia de uma província brasileira no dezenove. Mesmo de posse de informações suficientes para reconstituir a macro-composição e a evolução demográfica da província, ainda será preciso respeitar as relações lógicas de sua constituição, decorrentes das próprias definições dos fluxos demográficos: nascimentos, mortes, entradas e saídas. Por esta razão, torna-se essencial uma modelagem demográfica que mantenha esta lógica de definições. Ressaltamos, mais uma vez, que não se trata aqui de modelagem explicativa, mas somente de uma modelagem auxiliar para a organização dos dados existentes. Antes de descrever e analisar a modelagem realizada, examinamos os percalços da produção de estatísticas provinciais, apontando a multiplicidade de estruturas hierárquicas envolvidas e seus interesses conflitantes como principal pano de fundo para o entendimento dessa produção. Mencionamos também as muitas reações populares e institucionais às contagens e censos, bem como às regulações do governo central sobre o registro civil. Em seguida, passamos rapidamente sobre os diversos movimentos demográficos, tanto sociais como biológicos, que afetaram o tamanho, a distribuição geográfica e a classificação da população de Pernambuco durante nosso período de estudo: natalidade e mortalidade, migrações intra- e interprovinciais, tráfico e alforria de escravos, imigração e naturalização de estrangeiros. Esperamos que estes relatos sejam suficientes para convencer o leitor da necessidade de uma revisão abrangente nos números esparsos e pouco coerentes usualmente encontrados na historiografia. Desejamos, além disso, que o método de proceder proposto possa igualmente convencê-lo da inevitabilidade de uma abordagem matematizada para realizar esta tarefa.

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Províncias do nordeste do Brasil, com Pernambuco ainda englobando a Comarca do São Francisco (Detalhe de mapa publicado por R.M.Martin e J&F Tallis, Nova Iorque, 1851; desenho e gravação de J.Rapkin) Fonte: David Rumsey Historical Maps

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CAP Í TULO I A PRODUÇÃO DE ESTATÍSTICAS DEMOGRÁFICAS

1

OS PRODUTORES DE ESTATÍSTICAS

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REAÇÕES A RECENSEAMENTOS

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DIFICULDADES CONCEITUAIS 3.1

A DEFINIÇÃO TERRITORIAL

3.2

FALTA DE HOMOGENEIDADE TEMPORAL

3.3

ASPECTOS TAXONÔMICOS

4

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ALGUMAS FONTES PARA DEMOGRAFIA PERNAMBUCANA DO SÉCULO XIX 4.1

PERSPECTIVA DOS ESTRANGEIROS: VIAJANTES E DIPLOMATAS

4.2

LEVANTAMENTOS E ESTIMATIVAS ANTERIORES A 1824

4.3

LEVANTAMENTOS E ESTIMATIVAS DE 1824 ATÉ 1871

4.4

O CENSO DE 1872 E DADOS POSTERIORES

4.5

PANORAMA DAS AVALIAÇÕES POPULACIONAIS

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1. OS PRODUTORES DE ESTATÍSTICAS

“Pouco acostumados á estes trabalhos os Empregados Publicos deixão quazi sempre, sob diversos pretextos de cumprir as ordens que lhe são expedidas para a organisação ao menos de certas partes da statistica geral, não obstante ser esta uma das attribuições dos seus respectivos Cargos, certos como estão de que a authoridade se cançará de ordenar.” – Francisco do Rego Barros, Presidente de Pernambuco, Fala à Assembléia Legislativa Provincial, 1838

A primeira tentativa de recenseamento do Brasil, no século XIX, decorreu de decisão do governo português em 1808, possivelmente dirigida para expandir a milícia, da qual se conhece o resultado agregado de 4 milhões de habitantes 12. Em 1819, em relatório preliminar à criação de novos arcebispados, o conselheiro Antonio Rodrigues Velloso de Oliveira apresenta uma população brasileira de menos de 4,4 milhões, aí incluídos 800 mil “índios bravios”, o que Souza e Silva argumentou posteriormente ser fortemente subestimado, avaliando a realidade em pelo menos 6 milhões de habitantes. Durante o meio século entre a independência e a realização do recenseamento geral de 1872, a produção sistemática de estatísticas populacionais amargou um longo recesso no Brasil. Apesar das tentativas determinadas em 1829 e em 1850, não foi possível estruturar nem executar levantamentos de âmbito nacional durante esse período . Em âmbito provincial, houve alguns recenseamentos mais abrangentes e sistemáticos, mas os levantamentos sobre Pernambuco durante o século XIX não podem ser incluídos nestes casos13. Durante as primeiras sete décadas do século, enquanto os governos provinciais obtinham levantamentos pouco fidedignos, viajantes, diplomatas, funcionários públicos e políticos propuseram estimativas de precisão talvez por vezes mais acurada. Apesar das falhas dos primeiros 12

Aviso de 16/03/1808 expedido por D.Rodrigo de Souza Coitinho, depois Conde de Linhares, então ministro dos Negocios da Guerra . “Four millions is also the total reported by the Minister of War in 1808 upon the completion of a general census of Brazil by the newly arrived government of John IV. The details of that census have never been revealed, but one student [Oliveira Vianna] considers the reported figure to have been a deliberate exaggeration intended to facilitate the crown’s efforts to increase the size of the colonial militia, and contrasts it with the much lower sum included in an anonymous report dated some years later which gives Brazil’s population in 1808 as only 2,473,641” . 13 Contrariamente, Dauril Alden considera que, dos levantamentos coloniais das últimas décadas dos setecentos, o de Pernambuco seria talvez o mais completo “The census of 1782 is in some ways the most complete demographic record available for any part of Brazil, and was included in a long economic report sent to the crown in that year. The data appear to derive mainly from the mid-1770’s...” .

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censos, as informações sobre o tamanho da população só vieram a adquirir uma confiabilidade mínima com os recenseamentos gerais, em 1872, 1890 e 1900. Durante o período colonial, as estruturas eclesiástica e militar foram incumbidas de listar e contar a população. lembram que “No caso do Brasil, e muito particularmente no período colonial, a administração eclesiástica precedeu em muito as estruturas administrativas civis. (...) Decorria...com naturalidade que o poder público recorresse aos párocos para obter informações e serviços de que necessitava, compondo-se, assim, a estrutura básica do padroado. Desta forma, a administração pública, de cunho civil, confundia-se claramente com a estrutura administrativa da Igreja, onde a área de atuação dos párocos era bastante bem definida, impondo-se que as áreas de administração religiosa fossem tomadas como unidades básicas da administração pública.”

Joaquim Norberto de Souza e Silva, em seu relatório sobre os recenseamentos havidos no Brasil até então, aponta a estrutura eclesiástica como a primeira a servir como rede de coleta de informações demográficas: “O que hoje seria de difficil execução, não o era tanto para aquelle tempo, em que toda a população era conhecida pelas listas das desobrigas das freguezias. Orçava-se então o número dos habitantes pela designação de commungantes ou freguezes, limitando-se unicamente à communhão catholica, como observa Roberto Southey, na sua History of Brasil (sic)” .

No entanto, conforme adverte o conselheiro João Manoel Pereira da Silva, já se depositava pouca confiança nesses levantamentos: ”Confiavão [os bispos] nos parochos para os arrolamentos de seus districtos pastoraes. Incluião elles com exactidão os moradores que conhecião e que procuravão os seus serviços espirituaes, e lhes pagavão os emolumentos a que tinhão direito. Formavão hypotheticamente o resto do calculo” .

Souza e Silva afirma que havia sistemática subcontagem, por omitirem os menores de 7 anos (não relacionados nas listas de desobriga pascal) ou as tropas pagas, e que ainda “...deve-se ter presente que os vigarios, de commum accôrdo com os capitães móres, diminuião o numero da população para obstarem a divisão das freguezias...”14 Havia, sem dúvida, dificuldades bastante objetivas para realizar os levantamentos populacionais: longas distâncias, viagens penosas, chefes de família recalcitrantes e um número excessivo de pessoas, de hierarquias distintas, envolvidas. Além desses problemas, Dauril Alden lembra que “a compilação de relatórios precisos talvez excedesse a competência técnica da burocracia portuguesa”, à semelhança do que acontecia com as espanholas e inglesas. O único país que possivelmente então tivesse tais condições teria sido a Suécia . O próprio governo português não teria confiança nos levantamentos organizados pela estrutura eclesiástica. Ainda nas palavras de Alden: “...a coroa estava dissatisfeita com os resultados de censos eclesiásticos anteriores e, 14

Na população de 207 mil da Comarca (eclesiástica) de Olinda, listada em “Mapa que mostra o numero dos habitantes das quatro capitanias deste governo...” de 1782, incluindo as freguesias de Alagoas, conforme apresentada por , calculamos uma proporção de 25% do total de habitantes abaixo de 7 anos.

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portanto, determinou às autoridades seculares que assumissem os futuros levantamentos”15. Sendo exatamente a paróquia o local para onde convergiam os momentos definidores da vida oficial dos cidadãos – seu início, com o batismo, e seu fim, com o enterro em terreno consagrado – era a caprichosa estrutura eclesiástica, também subordinada às presidências das províncias, o alvo de grande parte dessas reclamações. Escapavam ao controle da Igreja os protestantes em geral, tendo como contrapartida a impossibilidade de obterem os ritos religiosos associados a esses momentos fora das instâncias – igrejas e cemitérios – criados a partir da chegada da corte joanina. O depoimento do pastor Kidder, falando sobre o cemitério norte-americano de Salvador, é esclarecedor: “Não somente os súditos britânicos se beneficiam dessa louvável atitude do governo inglês. Protestantes de todas as nacionalidades, especialmente cidadãos norte-americanos, devem grande soma de obrigações à colônia inglesa, pelo fato de freqüentemente facilitar, esta última, o enterramento de seus mortos. Não fora a cortesia dos ingleses, os nossos conterrâneos ver-seiam embaraçados, principalmente em países essencialmente católicos, quando tivessem que realizar funerais” .

Além dos protestantes, fugiam a essa estrutura católica índios “bugres”, africanos não batizados e quilombolas, todos de fato inexistentes como população para a burocracia brasileira16. Depois de historiar os registros paroquiais, desde sua criação pelo Concílio de Trento, Maria Luíza Marcílio lembra que “O estatuto do Padroado Régio no Brasil até pelo menos a Constituição Republicana (...) deu aos Registros Paroquiais uma cobertura praticamente universal da população brasileira (...)” . Generalização semelhante aventada por de que “tanto a Igreja Católica com o Corpo Militar possuíam uma organização institucional suficientemente preparada para a realização da tarefa pretendida pela Coroa, isto é, relacionar em cada ano, nominalmente, todos os habitantes do domicílio (...)” apesar de colidir com as restrições mencionadas mais acima, poderia ser eventualmente verdadeira para a corte e outras capitanias, mas de fato não pode ser aplicada a Pernambuco. Nos diversos relatórios apresentados pelos presidentes de Pernambuco à Assembléia Legislativa Provincial ao longo do século XIX, aparecem inúmeras estatísticas sobre efetivos militares, estruturas e processos judiciais, além de detalhes sobre orfanatos, hospitais e escolas. Vacinações e doenças também ganham particular destaque, principalmente em vista 15

“...the crown was dissatisfied with the results of previous ecclesiastical censuses and therefore directed secular authorities in Brazil to take charge of future enumerations” . 16 Gilberto Freyre, no mapa-diagrama incluído em seu Ingleses no Brasil, intitulado “Pontos do Brasil onde os ingleses primeiro se instalaram depois da abertura dos portos (1808)” coloca cemitérios em Belém, São Luis, Recife, Salvador e Rio de Janeiro . O relatório do Ministro dos Negócios do Império para o ano de 1853 cita as estatísticas de óbitos, inclusive de estrangeiros enterrados nos cemitérios da corte, excetuando explicitamente aqueles sepultados no Cemitério dos Ingleses, sobre os quais não oferece informações .

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das recorrentes epidemias sofridas pela província, no entanto são bem menos freqüentes as estatísticas sobre população, sua natalidade e mortalidade17. Podemos buscar nas estruturas burocráticas responsáveis pelos levantamentos estatísticos uma primeira explicação para essa ausência. Ao longo do Império, os governantes de Pernambuco reclamaram regularmente da displicência de seus subordinados, que, sendo testemunhas ex oficio de eventos cuja compilação era de interesse do governo, não se mostravam confiáveis nem como geradores dos registros primários, nem como produtores das estatísticas. Esta incapacidade (ou recusa) dos funcionários de seguir instruções explícitas, mesmo que só dissessem respeito a seus restritos domínios burocráticos, impediu a compilação regular e confiável de estatísticas agregadas para a província. O contexto mais amplo dessas dificuldades remete, sem dúvida, aos embates entre as múltiplas estruturas burocráticas (a politico-administrativa, a eclesiástica, a judicial, a policial, a militar) e, atravessando essas mesmas estruturas, entre os divergentes interesses de segmentos sociais. É ilustrativa a impotência de Francisco do Rego Barros, presidente de Pernambuco, em sua fala por ocasião da abertura da Assembléia Legislativa Provincial, em 1838: “STATISTICA – He este, Snrs., um dos ramos da Sciencia Administrativa, que mais em atraso se acha em nossa Provincia, e que entre tanto muito deve coadjuvar o Governo em suas providencias. Pouco acostumados á estes trabalhos os Empregados Publicos deixão quazi sempre, sob diversos pretextos de cumprir as ordens que lhe são expedidas para a organisação ao menos de certas partes da statistica geral, não obstante ser esta uma das attribuições dos seus respectivos Cargos, certos como estão de que a authoridade se cançará de ordenar” .

No relatório do ano seguinte, Rego Barros demonstra seu correto entendimento do que seriam estatísticas úteis ao governo e nomeia os inoperantes responsáveis diretos por sua produção: “A reconhecida necessidade de uma Statistica provincial, e as difficuldades com que o Governo luta para organisal-a do melhor modo possível, me obrigão a pedir segunda vez os necessarios meios para a confecção de uma obra de tanta magnitude sobre as bases, que vos forão apresentadas no passado Relatorio. O Governo Provincial deo aos Vigarios e Juizes de Direito os modellos dos mappas, que deverião remetter, os primeiros de todos os casamentos, obitos e baptisados, que tiveram lugar em suas Freguesias, e os segundos de todos os Reos (...) a fim de que, sendo uniformes os mappas, podessem ser organisados os Mappas Geraes com as indicações, que forão julgadas necessarias. ”

Dois anos depois (no início de 1841), talvez descrente na capacidade da sua estrutura oficial, contrata com o secretário da província, Figueira de Mello, a feitura das estatísticas tão

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Foram consultados os relatórios a partir de 1838, quando se inicia a série disponibilizada pelo Brazilian Government Document Digitization Project do Center for Research Libraries (www.crl.edu). Este site ficou indisponível de novembro de 2004 a março de 2005, o que atrasou bastante as pesquisas. O quadro ao final desta seção lista os relatórios de Presidentes da Província em que são mencionadas estatísticas populacionais.

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almejadas18. Em seu último relatório como presidente (1844), Rego Barros (já Barão da Boa Vista), após o recorde de 7 anos como presidente da província, relata que concedeu a Figueira de Mello prorrogação de mais um ano em seu contrato para que pudesse concluí-la, já que este ocupava, na época, a presidência da província do Maranhão 19. Seu sucessor decide por nova prorrogação, de 2 anos agora, alegando que “as continuadas occupações deste Empregado o tem inhibido de cumprir o seu contracto dentro do tempo marcado”, mas também por “lhe não haverem sido subministrados todos os esclarecimentos por elle pedidos” . O funcionário público, individualmente contratado para produzir a estatística oficial da província, continua na dependência da estrutura de governo para as informações locais e de funcionários que “nenhum zelo ... põem em sua confecção...”. Em 1845, quatro anos depois de sua assinatura, a Assembléia Provincial resolveu buscar a rescisão judicial do contrato com Figueira de Mello, o que, contudo, lhe foi negado pela justiça . Neste mesmo ano, aparece longo artigo no Diário de Pernambuco, com autor anônimo, dissertando sobre a população provincial e suas estimativas, transcrito do jornal Minerva Brasiliense, publicado no Rio de Janeiro. Seu autor foi sem dúvida Figueira de Mello, pois o texto corresponde precisamente ao do seu estudo, publicado em 1852 . É interessante constatarmos que um dos criadores do Minerva Brasiliense, Joaquim Norberto de Souza e Silva, iria escrever, nas décadas seguintes, importantes estudos sobre estatísticas populacionais, inclusive o relatório que se tornou uma das principais referências brasileiras sobre recenseamentos gerais, onde, na seção sobre Pernambuco, transcreve integralmente o texto de Figueira de Mello, a quem atribui “erudição e conhecimento na materia”20. Apesar da divulgação do artigo de jornal quatro anos antes, o trabalho é dado oficialmente como concluído em 1849, mas ficou sem ser publicado, possivelmente engavetado por presidentes menos interessados no tema (ou espicaçados pelo “furo” do Diário), já que em 1850 o autor ainda reclama sua publicação, prevista no contrato. É finalmente publicado em 18

“Com o Secretario da Provincia contratei a confecção de huma Statistica na parte tão somente civil, e politica, e segundo hum programma, que lhe foi dado, vencendo elle a quantia de rs.4:000$000, consignados na Lei Provincial Nº87, Art.36, e ficando a obra sua propriedade. He de esperar que os seus trabalhos mereção a approvação dos homens, que se interessão pelo progresso dos conhecimentos statisticos do Paiz.” Conforme relata Maria Luíza Marcílio, houve contratações semelhantes em São Paulo (1836) e, posteriormente, em Alagoas (1856) . Neste texto, no entanto, a autora não menciona Pernambuco. 19 “Estando á findar-se o prazo, em que devia ser apresentada a Estatistica d’esta Provincia, requereo o encarregado d’ella uma prorrogação. Attendendo á gavidade da commissão, que lhe foi incumbida pelo Governo Imperial, ha mais de um anno, e ao nenhum tempo, que resta ao Presidente de uma Provincia consideravel, como a do Maranhão, para empregar-se em qualquer outro objeto, e ainda menos na Estatistica civil, e politica de outra Provincia mais populosa, concedi-lhe um anno de prorrogaçao para ultimar tão importante trabalho, cuja falta, em geral, até hoje sente todo o Brasil” . Figueira de Mello apresentou o relatório da presidência do Maranhão em 7/9/1843, mas já não mais exercia o cargo em junho de 1844. 20 . Outros dos criadores do Minerva Brasiliense foram Francisco de Salles Torres Homem e Francisco Bernardino Ribeiro .

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1852, tornando-se desde então referência essencial sobre o assunto21. A sistemática dificuldade para reunir informações completas sobre toda a província é notória. No levantamento provincial promovido em 1838, o relatório dá uma população total de pouco mais de 289 mil habitantes. Figueira de Mello, que, na qualidade de secretário da província, assinava o resultado desse levantamento, criticou, comarca a comarca, os dados subestimados, chegando à conclusão de que a população de Pernambuco na realidade não poderia ser menor do que 620 mil !22 No relatório dos Negócios do Império de 1848, o Ministro escreve: “População – Subsistem ainda todas as difficuldades que de ha muito obstão á organisação de hum quadro estatistico da população do Imperio, e seria ocioso enumera-las, tendo-o feito os Relatorios anteriores. De raras Provincias tem vindo alguns trabalhos que se approximem á exactidão; de outras, e entre estas a mais populosa do Imperio, nenhuns dados se tem recebido, taes são as de Minas, Pernambuco, S.Paulo, e Ceará; da Bahia ha apenas o arrolamento de 14 dos seus 60 Municipios; finalmente do proprio Municipio da Côrte apenas possue a Secretaria o censo da população que vos foi apresentado em 1838” .

No relatório de 1851, o Presidente José Ildefonso de Souza Ramos relata o resultado de levantamento que havia solicitado aos párocos. Das 45 freguesias requeridas, não havia obtido resultado de 10, todas localizadas no Sertão (Comarcas de Flores e Boa Vista) . São alguns exemplos das dificuldades crônicas associadas à produção estatística na província. O quadro seguinte indica os poucos relatórios de presidentes da província de Pernambuco, ao longo do Império, que contêm algum tipo de informação demográfica.

Quadro 1 – Existência de estatísticas populacionais referentes ao Recife ou a Pernambuco nos relatórios dos presidentes da Província de Pernambuco (1838 a 1888) PE = dados referentes à província de Pernambuco Cemitério = dados sobre sepultamentos no cemitério público do Recife Recife = dados sobre a capital, mas sem menção ao cemitério

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População

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“Tendo o dezembargador Jeronymo Martiniano Figueira de Mello concluído o trabalho, de que fora incumbido pelo contracto celebrado em 27 de fevereiro de 1841 em virtude da lei provincial n.87 de 6 de Maio do anno anterior, e recebido em 23 de Junho de 1849 o premio ajustado, reclama o cumprimento do art.3º do contracto na parte em que dispõe que a impressão da obra seja feita á custa dos cofres provinciaes.” Mello, J.M.Figueira de. Ensaio sobre a estatistica civil e politica da Provincia de Pernambuco. Recife: Typ. de M.F. de Faria, 1852. escreve que “This book was never published. After the proofs were prepared, the printer’s blocks were destroyed in a fire. A copy of the proofs, with the author’s corrections, can be consulted in the library of the Colégio Estadual, Rua da Aurora, Recife, Pernambuco.” [“Este livro nunca foi publicado. Depois de preparadas as provas, as formas foram queimadas num incêndio. Uma cópia dessas provas, com as correções do autor, pode ser consultada na biblioteca do Colégio Estadual, na rua da Aurora, Recife, Pernambuco.”] O relatório de Souza e Silva (1870) também transcrece o texto de Figueira de Mello. Não podemos apurar mais sobre o assunto. 22 “Mappa Statistico da População da Provincia de Pernambuco no Anno de 1838” em e .

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Casamentos 1838 1839 1840 1841 1842 1843 1844 1845 1846 1847 1848 1849 1850 1851 1852 1853 1854 1855 1856 1857 1858 1859 1860 1861 1862 1863

Casamentos

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PE (a) Cemitério (b) Cemitério Cemitério Cemitério Cemitério

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Recife Img/Exp(c)

PE-Censo (e) PE-Censo

(f) (g) (g) (f) (f) (f) (f) (f) (f) (f)

Recife PE? (d) Recife Cemitério Cemitério

Cemitério Cemitério Cemitério Cemitério

PE? (d)

Fonte: Diversos relatórios dos presidentes da Província de Pernambuco, disponíveis em http://brazil.crl.edu Nota: (a) Números parciais referentes ao total de 45 das 55 freguesias. (b) Existe menção ao início de enterros no cemitério, no relatório de 1852. (c) Números de imigrantes e emigrantes; dados sobre exportação de escravos para outras províncias na década anterior. (d) Não fica claro se os dados se referem à província ou somente à capital. (e) Dados parciais do recenseamento. (f) Número de estrangeiros entrados e saídos da província. (g) Número de escravos existentes e respectivas quotas do fundo de emancipação.

E mais, em quadros demográficos apresentados no relatório referente a 1857, não há informações sobre mortes em 12 dos 25 municípios da Província, incluídos entre os ausentes Recife e Olinda. Em compensação, somente 2 municípios não apresentam estatísticas sobre batizados . No relatório do presidente de 1859, novo levantamento provincial é apresentado, cobrindo 59 freguesias em 14 comarcas, sendo que não há estatísticas sobre 14 dessas freguesias . A partir de meados do século, a criação de cemitérios públicos (tratada na seção 6.1), inicialmente no Recife e logo em seguida por toda a Província, inicia a centralização administrativa das estatísticas de falecimentos fora da responsabilidade das paróquias. A

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exigência de registro para todo nascimento e óbito (bem como dos casamentos), estabelecida em 1851 e motivadora de diversas reações, em especial no Nordeste, veio concluir esse processo de criação de arcabouço legal para a compilação de estatísticas um pouco mais completas e confiáveis sobre natalidade e mortalidade. A definição precisa do número absoluto de habitantes, no entanto, continuaria a aguardar a realização do censo.

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2. REAÇÕES A RECENSEAMENTOS

“O poder central atrela as influências locais, armadas com a polícia e a justiça. ao comando de seus agentes.(...) Sobre os sertões e os campos desce a espada imperial, estruturada, na cúpula, num mecanismo estável de governo, mecanismo superior às mudanças de gabinete. Toda a autoridade se burocratiza – do inspetor de quarteirão ao ministro –, articulada hierarquicamente de cima para baixo. Os poderes privados, emergentes das fazendas, são eliminados, confundidos com a anarquia.” – Raimundo Faoro, Os Donos do Poder, 1957

Raymundo Faoro localiza em 1850 “o auge da centralização imperial”, mostrando como isto se deu às custas do poder das províncias, sustentado por “duas colunas”: o Conselho de Estado e a reforma do Código do Processo Criminal, em 1841 . Embora acessórios a este macro-processo, os aspectos de controle desempenhados pela coleta sistemática de informações não podem ser esquecidos desse contexto. Em muitos movimentos de revolta durante o Segundo Reinado, este tipo de ação do estado se tornou objeto específico de contestação: destruição das instruções oficiais para o registro civil, em meados do século, ataques a cartórios nos Quebra-quilos e queima de documentos sobre alistamento militar nos episódios de Rasga-listas . Dentre esses aspectos, dizem diretamente respeito ao nosso tema a questão do registro civil e dos recenseamentos gerais. Embora Paulino José Soares de Souza, em relatório como Ministro dos Negócios do Império, tenha considerado que “nos tempos coloniaes não se deixava de dar attenção ao censo da população, que era levado a effeito sem opposição dos povos, apezar do imposto de capitação existente em algumas capitanias”, os testemunhos em contrário são vários. Além das dificuldades de caráter organizacional dos governos, é fácil imaginar que recenseamentos e listagens de iniciativa governamental efetivamente levantassem suspeitas de toda ordem, desde o recrutamento obrigatório, nos anos de agitação militar do início do Império, à verossímil possibilidade de imposição de tributos, principalmente sobre escravos. Em 1845, o próprio Figueira de Mello, no seu artigo anônimo, lembra que “E nem era de admitir que os mapas oficiais deixassem de apresentar tão diminuta população, já pelo nenhum zelo que põem em sua confecção os indivíduos deles acidentalmente incumbidos, e já porque nesse tempo tinham os pais de família receios de darem ao censo os seus filhos capazes de assentarem praça, e os senhores de engenhos os seus escravos, por se ter espalhado a notícia de que se pretendia lançar sobre estes um tributo” .

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As dificuldades verificadas em Pernambuco para a confecção de estatísticas populacionais espelharam dificuldades equivalentes em outras províncias. Maria Luíza Marcílio, discutindo os fracassos de projetos nacionais para contagem da população, lembra que: “No plano regional, no entanto, projetos de recenseamentos foram concretizados. Alguns presidentes provinciais, cônscios da importância dos censos e não podendo contar com o rigor e honestidade de muitos chefes de polícia, juízes de paz e párocos, todos preocupados com assuntos eleitorais, contrataram um indivíduo mais habilitado e com salário especial para se desincumbir das tarefas de planejamento e organização provinciais” .

É certo que a combinação desses fatores levou à ausência quase total de informações. Ainda nas palavras de Paulino Soares e Souza, quase meio século depois de 1822: “Depois da Independencia cessou esse serviço [listagens pelas administrações ecclesiásticas e judiciais]. Ha provincias em que de então até hoje não mais se procedeu a arrolamento algum; algumas em que se mallográrão as tentativas nesse sentido; outras em que se conseguiu algum resultado, mas incompleto” .

Comprovada a inépcia (ou recusa) das estruturas eclesiástica, policial e da justiça em promover os levantamentos e manter os registros necessários à confecção das estatísticas, constata-se a concomitante incapacidade de o próprio governo obrigá-las a isso 23. A mudança de foco, dos recenseamentos com objetivo de recrutamento ou imposição tributária, para o de determinação de quocientes eleitorais, certamente também contribuíu para o estabelecimento de uma nova burocracia encarregada das estatísticas populacionais24. Previu-se, como base jurídica para uma nova estrutura, o registro de nascimentos, casamentos e mortes, decretado em junho de 185125. Sem dúvida imersas no clima geral de revolta que marcou essas décadas, surgiram diversas sublevações contra o novo controle, com motivações múltiplas, que incluíram até temores “que o predito Decreto tinha por fim escravisar os homens de côr” . Fábio F.Mendes resume os distúrbios assim: “A tentativa de laicização dos registros de nascimentos, casamentos e óbitos provocará resistências veladas em certas regiões, violentas em outras. Ela será o estopim da pouco lembrada Guerra dos Marimbondos e do Ronco da Abelha, como ficariam conhecidos os levantes populares contra o registro civil e o censo no interior de Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Sergipe, Ceará e Minas Gerais, entre dezembro de 1851 e fevereiro de 1852. ¶ Os mais graves episódios da revolta seriam registrados em Pernambuco. Uma mesma pauta de 23

Tollenare anotou: “Por mais extensa que seja a autoridade do governador, ela não pode atingir o menor dos clérigos” . 24 Talvez focada mais na província de São Paulo, Maria Luíza Marcílio atribui o fracasso do projeto para um censo geral em 1854, tanto a causas estruturais, como o desaparecimento de “objetivos militares e econômicos que levaram à realização dos censos coloniais”, o despreparo das novas elites governantes e as situações de revolta “que conturbavam a vida interna de várias províncias durante a Regência”, como mais especificamente à ausência de uma organização militar com “distribuição territorial equilibrada e racional”. Em seguida, cita a troca de base dos fogos, usadas no período colonial, para as paróquias, unidades de referência eleitoral do Império, como sintoma determinante dos novos objetivos . 25 “Em virtude da autorisação conferida no § 3º do Art. 17 da Lei nº586 de 6 de Setembro de 1850, expedio o Governo os regulamentos annexos aos Decretos nº 797 e 798 de 18 de Junho de 1851 para a organisação do Censo geral do Imperio, e para o Registro annual dos nascimentos e obitos” . UM

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ação coletiva repete-se em praticamente todas as localidades atingidas pelo movimento. Homens e mulheres invadem as igrejas para protestar contra o novo regulamento, rasgam os editais e intimidam os juízes de paz e as autoridades policiais para que não ousem executá-lo. Nos casos mais graves, seguem-se conflitos com a força pública, com mortos e feridos” .

Não podemos negar que esse regulamento trazia, de fato, dificuldades que poderiam ser qualificadas de “técnicas”, que se somavam à resistência à quebra de hábitos tradicionais e preceitos religiosos: proibiam-se os enterros e os batizados sem que houvesse certidão dos fatos, registrada pelo escrivão de paz da jurisdição. Ora, numa época de transportes lentos, esparsa densidade populacional e poucos cartórios, o próprio ministro reconheceu que as disposições “excitárão algum clamor contra o regulamento á medida que elle se ia publicando”. As ponderações, consideradas razoáveis, já teriam sido encaminhadas à Seção do Império do Conselho de Estado, com propostas de alterações ao Regulamento, quando eclodiram as revoltas, inicialmente em Pernambuco e depois em várias províncias vizinhas . Esse estado de revolta popular contra medidas de identificação e contagem teve conseqüências de imediato sobre a realização do futuro censo populacional. No seu relatório do ano seguinte, o Ministro dos Negócios do Império sugere a futura revisão dos regulamentos para o Censo Geral do Império e para o registro dos nascimentos e óbitos, o que teria sido impedido pelas “graves occurencias, que fizerão sobr’estar na execução daquelles Actos”. Aponta as dificuldades para sua execução, mas reforça a importância do objetivo: “Conscio porêm o Governo da conveniencia de apressal-o fará todas as diligencias por concluil-o o mais breve que lhe for possivel. He tanto mais necessario cuidar-se de semelhante objecto, quanto he certo que com os dados actuaes nenhum trabalho estatistico se póde organisar sobre o estado numerico da população do Imperio, que não sejão os quadros mui imperfeitos e incompletos de que já tendes conhecimento; ou os mappas dos baptismos, casamentos e obitos que durante o anno findo tiverão lugar no Municipio da Côrte, e que aqui achareis annexos” .

O recenseamento geral do Brasil havia sido previsto inicialmente em 1846 (Lei nº 387 de 19/08), quando se estabeleceu a realização de um censo de 8 em 8 anos, o que não aconteceu, no entanto, por falta de alocação orçamentária específica. Em 1850 (com a Lei nº 586 de 6/09), houve o destino de verba para sua realização e, em 1851 (com o Decreto nº 797 de 18/06), se expedia o regulamento do censo. O regulamento do censo previsto para 1852, cuja realização foi abortada por dificuldades orçamentárias, mas, sem dúvida, também pelo temor da generalização dos tumultos que agitaram o Nordeste contra o registro civil, havia previsto uma estrutura administrativa específica para sua execução, hierarquizada desde o Diretor Geral do Censo, na corte, Diretores dos Censos Provinciais, Diretores em cada município e Comissários em cada freguesia . Apesar de aparentemente resolvidos os requisitos orçamentário e administrativo, nem foi

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realizado o censo, nem foi implantado o registro civil. Duas décadas depois, em 1870, o próprio Paulino José Soares de Souza pedia a organização do registro civil, lamentando ainda a ausência de censo, o atrelamento das estatísticas de estado civil à hierarquia eclesiástica e recomendava em termos claros o estabelecimento do casamento civil . Mesmo depois de realizado o primeiro recenseamento geral e um quarto de século depois dos tumultos contra o registro civil, os episódios nordestinos de Quebra-quilos, em fins de 1874 e início de 1875, pelo interior do Nordeste, voltariam a demonstrar como sentimentos difusos e heterogêneos de revolta continuavam facilmente canalizados contra a autoridade, através de reclamações contra a criação e o aumento de impostos ou contra o recrutamento militar ou ainda contra os novos pesos e medidas . Horácio de Almeida desqualifica, no tocante à Paraíba, sobre a qual escreve, as causas mais claramente econômicas, usualmente alegadas como principais razões para os saques, privilegiando como causa dos episódios recorrentes um movimento político anti-maçônico de inspiração religiosa e, portanto, contra o Estado imperial, visto naquele momento como inimigo da Igreja . Em visão oposta, Maria Verônica Secreto enfatiza a reação ao governo imperial fundada na opressão generalizada sofrida pela população e desencadeada pela legislação sobre novas medidas, citando sentença local em que o juiz descaracteriza o crime de sedição, considerando que só houve atentado a bens privados (os pesos do comércio) e não a bens públicos (os padrões remetidos pelo governo central à Câmara Municipal, que permaneceram intocados). Armando Souto Maior (1978), em seu estudo pioneiro, também deu ênfase ao contexto econômico de crise, que teria propiciado o surgimento de revoltas por motivos variados e referenciados à situação de cada local. Joan Meznar desvenda motivações ocultas no que seria aparentemente um simples acúmulo de reivindicações – contra o novo sistema de medidas, mais impostos e um novo sistema de recrutamento – mostrando que, em especial, o recrutamento por loteria ameaçava a posição dos privilegiados que podiam optar por serviço na guarda nacional: “A fundamental assumption continued to be that honorable men, regardless of income, served in the national guard, while vagrants and criminals ended up in the army” 26. José Murilo de Carvalho aponta essa multiplicidade de interesses que convergiam para o conflito:

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“Um pressuposto fundamental continuava sendo que homens de bem, sem consideração de renda, serviam na guarda nacional, enquanto vagabundos e criminosos acabavam no exército.” O texto de Sue Anderson Gross é típico da confusão de motivos: “A result of the dispute [a questão religiosa] was the ‘Quebra-Kilos’ war, which began in Paraíba in 1874 and spread across the Northeast. It was a rebellion against a federal [sic] order imposing the metric system. Local priests, who were incensed by the arrest of the bishops, spearheaded it, preaching sermons to the effect that the metric system was an invention of the devil. This the poor could readily believe (...) They also thought that the law presaged more taxes, and, already suffering under newly increased imposts, they were unwilling to be burdened further. (...) As it grew in size, many bandits joined ranks of the rebels (...) Thus did the church issue of the 1870’s contributed to unrest in the sertão” .

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“Em todos esses movimentos, e em outros ainda maiores que se deram após a queda do Império, como a guerra de Canudos de 1897 e a revolta da Vacina de 1904, não se pode dizer que houve arbítrio da parte do governo, pelo menos até que a revolta se estabelecesse. Tratavase de iniciativas que todos os Estados iam tomando à medida que burocratizavam e secularizavam os serviços públicos retirando-os das mãos da Igreja e dos grandes proprietários” .

R.Barman examina as diversas opiniões sobre causas das revoltas, chegando à conclusão de que os episódios demonstram, antes de tudo, a falta de hegemonia no poder dos proprietários rurais27. Havia, sem dúvida, um quadro de contestação ao governo central, acirrado por disputas políticas nacionais, que se refletiam nas sociedades locais. Nesta situação, todas as manifestações de controle da autoridade imperial, distante, mas personalizada localmente por seus representantes e em suas regras, podiam tornar-se catalisadores de contestação. As antigas estruturas, que se supunham adequadas para a coleta de dados sobre a população, haviam-se mostrado inadequadas e mesmo incapazes para esta função. As primeiras tentativas de estabelecimento de um processo de registro civil, jurídica e administrativamente independente das estruturas eclesiástica ou militar, foram conturbadas por revoltas que, apesar de interioranas e esparsas, assustaram governos provinciais e, em menor grau, o governo central, impedindo-os de avançarem na sua implementação. Mesmo tendo sido realizado o primeiro censo em 1872 e implantado o registro civil em 1874, o estabelecimento de uma estrutura permanente que produzisse estatísticas regulares precisaria esperar a consolidação do sistema estatístico nacional, ao longo da primeira metade do século XX.

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“Until more original research has been undertaken on the dynamics of rural society in nineteenth-century Brazil, writers should at least be cautious of basing their work on the assumption that the landowners were as unconstrained or as omnipotent in local affairs as tradition would assert” .

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3. DIFICULDADES CONCEITUAIS

"Em primeiro lugar, é preciso saber formular problemas. E, digam o que disserem, na vida científica os problemas não se formulam de modo espontâneo. É justamente esse sentido do problema que caracteriza o verdadeiro espírito científico. Para o espírito científico, todo conhecimento é resposta a uma pergunta. Se não há pergunta, não pode haver conhecimento científico. Nada é evidente. Nada é garantido. Tudo é construído." – Gaston Bachelard, A formação do espírito científico, 1967

1.1.A DEFINIÇÃO TERRITORIAL

Pernambuco entrou no século XIX recém-truncado, pela desvinculação das capitanias do Ceará e da Paraíba do controle que o Recife havia adquirido sobre essas regiões, por doação real e pela ocupação econômica. Em nova desanexação, após a revolução de 1817, a capitania do Rio Grande do Norte é feita independente e fica constituída a das Alagoas, também desmembrada do território pernambucano. Em 1824, após o episódio da Confederação do Equador, D. Pedro transfere sua Comarca do São Francisco “provisoriamente” para jurisdição de Minas Gerais e, pouco tempo depois (em 1827), novamente em caráter provisório, para a da Bahia. No decorrer de um quarto de século, o Recife havia perdido o controle político sobre cerca de 458 mil km2, ou 82% do seu território durante a segunda metade do século XVIII28. Para possibilitar comparação sobre territórios equivalentes, embora fugindo às fronteiras de Pernambuco vigentes até 1824, iremos considerar como objeto do estudo, desde o início do século, o traçado da província de Pernambuco ao final do Império.

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, , . Em meados do século, diversos mapas publicados na Europa e nos Estados Unidos ainda retratavam Pernambuco nas suas antigas fronteiras: . transcreve documentos da pendenga judicial entre Pernambuco e Bahia, 100 anos depois da desanexação. Barbosa faz um histórico da ocupação e da pretensão pernambucana ao território da antiga Comarca do São Francisco. Quase 170 anos depois da desanexação, as Disposições Constitucionais Transitórias de 1991 ainda determinaram, no seu Art.51, que “O Estado cuidará da preservação do seu direito ao Território que correspondia, em 1824, a Comarca do São Francisco, valendo-se, se necessário, da ação cabível perante o Supremo Tribunal Federal” .

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Figura 1 – Mapa com as fronteiras da capitania de Pernambuco de 1799 até 1817, incluindo as Alagoas e a Comarca do São Francisco. Fonte:

Como pode ser constatado na seção 4, onde comentamos as fontes individuais, a questão de se identificar a região geográfica onde se localiza uma população contada é relevante para o correto entendimento das comparações, principalmente em séries numéricas. Nas palavras de Pedro Leão Velloso, como ministro dos Negócios do Império, “[A estatística] como bem sabeis, applicada a qualquer facto social ou natural, não é, em ultima analyse, outra cousa mais do que a expressão numerica do estado ou situação desse mesmo facto em certo e determinado tempo e logar.”

O assunto merece comentário específico já que muitos autores compilaram suas séries da “população de Pernambuco” listando indiscriminadamente seja (i) a própria capitania de Pernambuco (que até 1817 incluía o território de Alagoas e até 1824 a comarca do São Francisco) junto com suas 3 capitanias subalternas (Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba), seja (ii) a capitania de Pernambuco (com os territórios hoje alagoano e baiano), seja (iii) a província de Pernambuco pós-1817 (sem Alagoas, mas com o sertão da margem esquerda do São Francisco) ou ainda (iv) a província de Pernambuco pós-1824 (em suas fronteiras do final do Império). Para facilitar a referência a estes contextos geográficos flutuantes, empregaremos, quando

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necessário, a seguinte nomenclatura: ♦ capitania de Pernambuco e suas subalternas (até 1799) abrange os atuais territórios de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas e a margem esquerda baiana do rio São Francisco (abreviadamente, PE6); ♦ capitania de Pernambuco e sua subalterna (de 1799 a 1817) abrange os atuais territórios de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Alagoas e a margem esquerda baiana do rio São Francisco (abreviadamente, PE4); ♦ capitania de Pernambuco (até 1817) abrange os atuais territórios de Pernambuco, Alagoas e a margem esquerda baiana do rio São Francisco (abreviadamente, PE3); ♦ capitania de Pernambuco (de 1817 a 1822) abrange os atuais territórios de Pernambuco e a margem esquerda baiana do São Francisco (abreviadamente, PE2); ♦ província de Pernambuco (de 1822 a 1824) abrange os atuais territórios de Pernambuco e a margem esquerda baiana do São Francisco (abreviadamente, PE2); ♦ província de Pernambuco (a partir de 1824) abrange o atual território de Pernambuco (abreviadamente, PE1). Iremos apontar, no correr do texto, as muitas séries em que essas referências geográficas heterogêneas são seqüenciadas de modo a causar um entendimento errôneo dos objetos sendo comparados. É preciso ressaltar que até se poderia querer justificadamente encadear, numa mesma série temporal, as populações de Pernambuco em épocas sucessivas com suas abrangências geográficas diversas. Imaginamos uma tal situação caso se quisesse examinar aspectos demográficos relacionados à entidade política “capitania de Pernambuco”, fossem quais fossem suas fronteiras, para analisar, por exemplo, a perda ou ganho de relevância política associada ao tamanho da população sob sua jurisdição. Como o objetivo mais comum não é este e, sim, o de analisar a evolução demográfica de regiões comparáveis, para afirmar, por exemplo, que essa população cresceu à taxa anual de x% entre os anos tais e tais, torna-se rigorosamente necessário sincronizar a abrangência geográfica da contagem ao longo do tempo, para evitar que se comparem alhos com bugalhos29. Além dos limites externos, discutimos abaixo outras dificuldades relativas à delimitação do referencial geográfico que deparamos ao procurar construir séries estatísticas sobre a população da capitania ou província de Pernambuco. 29

Queremos reconhecer um contra-exemplo, em que Glacyra L. Leite corretamente compara a população de Pernambuco, junto com a de Alagoas, para manter a coerência entre estatísticas dos anos 1760, 1819, 1823, 1867 e 1872 .

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Há necessidade de se estabelecer qual a área geográfica a que se refere cada dado. Nem sempre, contudo, existe coincidência entre informações ora referenciadas a divisões administrativas de origem judicial (comarcas, termos e distritos de paz), ora a divisões de origem eclesiástica (dioceses, paróquias e curatos) ou ainda a divisão estritamente administrativa, como a província, seus municípios e freguesias. é de opinião que, até na época, a falta de coincidência entre as unidades geográficas administrativas e eclesiásticas dificultava uma cooperação eficaz entre elas30. identificam a freguesia “como uma unidade administrativa relativamente homogênea”, mas lembram as dificuldades de conciliar informações diacrônicas referentes a unidades administrativas variáveis. Reforçando a falta de homogeneidade das fronteiras dos diversos tipos de unidades administrativas, Figueira de Mello diz em nota de rodapé: “O leitor deve ficar prevendo que os municípios limítrofes continham algumas partes das freguezias, e que portanto não tem inteira exatidão a divisão apresentada” .

De fato, mesmo para as macro-unidades – províncias e dioceses – não houve coincidência nos momentos-chave de suas divisões geográficas, o que reforça a indicação sobre os cuidados de

Quadro 2 – Data das separações políticas e eclesiásticas de Pernambuco Separação políticoadministrativa (a)

Separação eclesiástica (a)

Ceará

1799 (ex-Pernambuco)

1854

(ex-Olinda)

Paraíba

1799 (ex-Pernambuco)

1892

(ex-Olinda)

Alagoas

1817 (ex-Pernambuco)

1897

(ex-Olinda)

Rio Grande do Norte

1817 (ex-Pernambuco)

1909 (ex-Paraíba)

Comarca do São Francisco (para Minas Gerais)

1824 (ex-Pernambuco)

(b)

Comarca do São Francisco (para a Bahia)

1827 (ex-Minas Gerais)

(b)

Fonte: Para o histórico eclesiástico: , . Notas: (a) A data da separação política é a da criação da capitania ou província, ou, no caso da Comarca do São Francisco, de sua transferência para outra província; a da separação eclesiástica é a da criação do bispado. (b) Ainda em 1860, eram desmembradas freguesias da diocese de Olinda para a de Mariana e de Goiás31.

que devemos nos cercar ao examinar fontes de origens variadas (judiciais, administrativas, eclesiásticas, militares ou policiais). 30

No relatório do Ministérios dos Negócios do Império de 1869, o titular da pasta menciona que partes da província do Rio de Janeiro continuam na diocese de Mariana, e que “tem este facto trazido algumas complicações, a que cumpre attender, pondo de accôrdo a divisão ecclesiastica com a civil” . 31 Consta do relatório dos Negócios do Império de 1860: “Limites dos Bispados – (...) Forão igualmente attendidas pela Santa Sé as seguintes alterações de limites: 1ª A desmembração da capella do Rio-Verde do Districto de Calaças do bispado de Pernambuco e sua incorporação ao de Goyaz. Esta alteração foi confirmada pr decreto consistorial do 1º de Maio de 1860. 2ª A desmembração das freguezias de N.S.das Dôres da Serra da Saudade do Indaiá e N.S. do Loreto da Morada-Novo do bispado de Pernambuco, e sua incorporação ao de Mariana. Estas alterações forão confirmadas pelo decreto consistorial de 17 de Setembro de 1860” .

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A este contexto macro-regional, devemos sobrepor as múltiplas subdivisões administrativas, que, apesar de se reportarem em última instância ao governo da província, integravam hierarquias distintas, mas com jurisdições que se encaixavam sucessivamente, como ilustramos no quadro da página seguinte. No Relatório Idéa da população de Pernambuco... realizado sob responsabilidade do capitãogeneral José Cezar de Menezes, entre 1776 e 1782, lê-se: “Comarca da Manga que se segue o Rio de S.Francisco acima, Villa de S.Francisco na Barra do Rio Grande do Sul: Nesta Freguesia pertence o Governo das almas, ao Bispo de Pernambuco, e o da Justiças ao Ouvidor da Jacobina, districto da Bahia para onde vão os dizimos (e segue o mesmo a Freguezia do Campo largo)...” .

Essa situação extrema existiu para as freguesias da margem esquerda do São Francisco, distantes do Recife e mais próximas de Mariana de Minas Gerais ou de Salvador da Bahia. Alden cita o caso específico da diocese de Mariana, cujo parelha secular tinha limites bem mais abrangentes, também incluindo freguesias sob controle das dioceses de São Paulo e de Olinda e da arquidiocese de Salvador32. Mesmo vinte anos após a transferência da Comarca do São Francisco para Minas Gerais e em seguida para a Bahia, os problemas de conflito jurisdicional permaneciam. O Ministro dos Negócios da Justiça escreveu em seu relatório de 1845: “Na provincia da Bahia ha 126 freguezias, das quaes pertencem no espiritual nove ao bispado do Rio de Janeiro, e sete ao de Pernambuco. Este encravamento de jurisdicções embaraça, como pondera o actual presidente d’aquella provincia, a gestão dos negocios; e por isso talvez conviesse tomar alguma medida sobre semelhante objecto” .

Em quadro no relatório provincial do ano de 1880, uma mesma coluna lista “freguezias e subdelegacias”, levando-nos a supor que havia, nesta menor unidade geográfica, coincidência entre as unidades eclesiásticas, administrativas e policiais . Dispusemos, a seguir, uma apresentação dos encaixes sucessivos entre as unidades dessas hierarquias paralelas.

Quadro 3 – Esquema da composição e sobreposição de hierarquias na administração da província

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“Since the secular and ecclesiastical government shared responsibility for the compilation of the census reports, the lack of symmetry between units of the two branches frequently complicated effective co-operation. In interior Minas Gerais, for example, the limits of the bishopric of Mariana were considerably smaller than those of the secular administration. As a result the parishes of Sapucai, Jacuí and Cabo Verde pertained to the bishopric of São Paulo; those of São Romão and Paracutu were suffragan to the bishopric of Pernambuco; while the four parishes of the Minas Novas district, belonged to the archbishopric of Bahia. Because of the involved correspondence that such arrangements necessitated, it is not surprising that the returns from such parishes often arrived late, if at all” .

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HIERARQUIA ADMINISTRATIVA

HIERARQUIA JUDICIAL

HIERARQUIA ECLESIÁSTICA

HIERARQUIA POLICIAL

uma DIOCESE engloba diversas PROVÍNCIAS, que se dividem em diversas COMARCAS, que se dividem em diversos TERMOS, que quase sempre correspondem a um Município MUNICÍPIO, composto por uma cidade ou vila e quase sempre correspondente a uma Delegacia

e que engloba várias

e se divide em

FREGUESIAS, correspondentes a paróquias.

PARÓQUIAS (ou, raramente, em CURATOS), coincidentes com Freguesias.

.

e se dividem em DISTRITOS DE PAZ, mais numerosos que freguesias, mas sem coincidência com subdelegacias

DELEGACIA, que corresponde a uma ou várias

e se dividem em SUBDELEGACIAS,

Fontes: “Quadro demonstrativo da divisão judiciária, administrativa, ecclesiastica e policial da provincia de Pernambuco”, em 28/02/1881 (Pernambuco. Presidente, 1881:698); “Quadro da actual divisão judiciaria, ecclesiastica e policial d’esta provincia de Pernambuco” (Pernambuco. Presidente, 1880:697); “Quadro da divisão judiciaria da provincia de Pernambuco” ; “Mappa da população livre e escrava da provincia de Pernambuco, organisado de conformidade com as informações ministradas pelos subdelegados de policia”

Outro quadro, este de 1859, reforça esta suposição de coincidência entre freguesias e subdelegacias, pois é intitulado “Mappa da população livre e escrava da provincia de Pernambuco, organisado de conformidade com as informações ministradas pelos subdelegados de policia”, em que a menor unidade geográfica são as freguesias, agrupadas UM

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por termos e comarcas . Na apresentação dos resultados do recenseamento de 1872, feita em 1874, no entanto, fica clara a coincidência de freguesias com paróquias. Enquanto o quadro se intitula “Mappa estatistico da população da provincia de Pernambuco com declaração dos respectivos municipios e freguezias existentes”, as colunas são nomeadas: “Municipio” e “Parochias” . Encontramos, além disso, indefinições efetivas nos registros políticos das fronteiras geográficas. Rego Barros, ao deixar a presidência de Pernambuco em março de 1844, escreve: “Os limites de alguns Termos, como o de Garanhuns, Cimbres, Bonito e Goiana, têm urgência de ser claramente estabelecidos, mesmo antes de concluída a Estatística [da província contratada com Figueira de Melo], e a carta da Província” .

No entanto, talvez foram, até mais do que indefinições de fronteira, as sistemáticas criações e, também, supressões de freguesias uma das principais dificuldades para a existência de séries estatísticas regulares e coerentes no Segundo Reinado. O Ministro Leão Velloso reclama: “A attribuição que têm as assembléas Provinciaes de fixar os limites dessas circumscripções tem sido applicada em tal escala, que já se encontram varios exemplos de municipios e parochias creados e supprimidos alternadamente por legislaturas successivas, de maneira que, ás vezes, chega-se a ficar em duvida sobre a sua existencia. Alterações tão frequentes da divisão territorial das provincias constituem em grande tropeço ao serviço da estatistica (...) Não se póde, portanto, desconhecer a difficuldade de descrever fielmente essa situação, quando é variavel a base por falta de estabilidade na divisão do territorio” .

sintetiza a estrutura da justiça durante Império nos seguintes quadros, nos quais ficam claros os relacionamentos hierárquicos, mas não são mencionadas as jurisdições geográficas intraprovinciais:

Quadro 4 – Justiça brasileira no período imperial Instância

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Entidade

Função

1ª

Juízes de Paz

Para conciliação prévia das contendas cíveis e, pela Lei de 15 de outubro de 1827, para instrução inicial das criminais, sendo eleitos em cada distrito.

1ª

Juízes de Direito

Para julgamento das contendas cíveis e crimes, sendo nomeados pelo Imperador.

2ª

Tribunais de Relação

Para julgamento dos recursos das sentenças (revisão das decisões)

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3ª

Supremo Tribunal de Justiça

Para revista de determinadas causas e solução dos conflitos de jurisdição entre Relações Provinciais.

Fonte: (Martins Filho, 1999)

Em 1841, a lei que reforma o Código de Processo Criminal estabelece que haveria um chefe de polícia em cada província, “com os delegados e subdelegados necessários”. Esses cargos, à exceção do chefe de polícia, não auferiam salários e constituiam uma hierarquia coesa: “Do poder central do imperador às localidades mais distantes, passando pelos ministérios, províncias e municípios, as autoridades policiais teciam uma rede que garantia a comunicação e o compromisso entre todo o Império, unindo antes de tudo os interesses das elites políticas proprietárias” .

Figura 2 – Brasil. Estrutura do Poder Judicial. Fonte:

Entre outras suas funções, constavam a organização das estatísticas criminais, que sempre ganharam destaque, aparecendo regularmente nos relatórios dos presidentes da Província, e a de organizar o arrolamento da população, função que foi aparentemente deixada em segundo plano, como vimos anteriormente33. Fica mais fácil compreendermos a pouca eficácia dessas burocracias, diante da perspectiva de fragmentação de interesses, proposta por José Murilo de Carvalho:

33

“Art. 7.º Compete aos chefes de polícia exclusivamente: § 1.º Organizar, na forma dos seus respectivos regulamentos, a estatística criminal da Província, e a da Corte, para o que todas as autoridades criminais, embora não sejam delegados da Polícia, serão obrigadas a prestar-lhes, na forma dos ditos regulamentos, os esclarecimentos que delas dependerem. § 2.º Organizar, na forma que for prescrita nos seus regulamentos, por meio dos seus delegados, juizes de paz e párocos, o arrolamento da população da província.” Lei nº 261, de 312-1841 .

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“A dinâmica política se colocava então na possibilidade de coalizões entre a burocracia, ou partes dela, com setores externos ao governo.(...) Por esses mecanismos, o Estado imperial se tornava, através de sua burocracia, instrumento ao mesmo tempo de manutenção e de transformação das estruturas sociais” .

Não analisaremos especificamente as divisões eleitorais, que, durante o Império, seguiram a das paróquias, nem as circunscrições militares, também base para estatísticas. Tudo nos leva a crer, no entanto, que a compatibilização de estatísticas referenciadas aos diversos níveis hierárquicos e geográficos do governo provincial deva ser uma preocupação permanente de qualquer historiador que trabalhe com tais dados.

Ao encadearmos estatísticas seqüencialmente, deparamos ainda com outra dificuldade que é a designação de circunscrições distintas pelo mesmo topônimo. Assim, encontramos “Recife” designando seja a ilha do porto, sejam as 4 freguesias mais centrais da cidade, seja o termo ou município do Recife, com suas 10 ou 11 freguesias, ou, ainda, a comarca do Recife, bem mais ampla, pois, até 1862, incluía Olinda e Iguarassu, totalizando até 16 freguesias. Quase todas as estatísticas se apresentam segundo essa terminologia, mas nem sempre acompanhada das precisões necessárias. É muito comum o mesmo topônimo nomear uma comarca, um de seus termos, um dos municípios desse termo e uma das paróquias deste município. Como regra, quando uma unidade administrativa foi subdividida, em qualquer nível, uma dessas subdivisões geralmente manteve o nome da unidade maior, tornando-se possível foco de incoerências geográficas e, certamente, de confusão para historiadores futuros, principalmente quando não há referência clara que identifique qual a unidade administrativa nomeada. Listamos, no quadro abaixo, localidades pernambucanas em que esta coincidência ocorria em meados do século. Posteriormente, ao serem criadas outras comarcas, novas coincidências entre o nome da comarca, do município e da freguesia/paróquia iriam surgir. Em 1880, isto ocorria com muitas outras localidades (indicamos entre parênteses, como referência, o número total de freguesias de cada termo): Iguarassu (5), Itambé (1), Timbaúba (4), Bom Jardim (5), Taquaretinga (1), Santo Antão (4), Jaboatão (5), Escada (5), Palmares (4), Barreiros (3), Panelas (2), Caruaru (4), Bezerros (4), Cimbres (4), Bom Conselho (2), Buique (4), Flores (2), Ingazeira (3), Vila Bela (4), Floresta (3), Salgueiro (1) e Ouricuri (5) .

Quadro 5 – Pernambuco (1859). Topônimos coincidentes para comarca, termo, município e freguesia/paróquia

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Topônimo da comarca, de um dos seus termos, de um dos seus municípios e de uma de suas freguesias

Denominação eclesiástica da paróquia

Boa Vista

Santa Maria da Boa Vista

Bonito

Nossa Senhora da Conceição do Rio Bonito

Brejo

São José do Brejo da Madre de Deus

Cabo

Santo Antônio do Cabo

Garanhuns

Santo Antônio de Garanhuns

Goiana

Nossa Senhora do Rosário de Goiana Nossa Senhora do Ó de Goiana (distrito)

Limoeiro

Nossa Senhora da Apresentação do Limoeiro

Nazaré

Nossa Senhora da Conceição de Nazaré

Pau d’Alho

Divino Espírito Santo do Pau d’Alho

Recife

São Frei Pedro Gonçalves (Recife) São José do Recife (São José)

Rio Formoso

Nossa Senhora da Conceição de São José do Rio Formoso

Tacaratu

Nossa Senhora da Saúde de Tacaratu

Fonte:

Desde o início da colonização portuguesa, o processo de criação de freguesias, vilas, cidades e municípios, com desmembramentos e mudanças de sedes municipais, tem sido uma constante. “As razões para que a referida mudança toponímica ocorresse naqueles longínquos dias do século XVIII são as mesmas usadas em pleno século XX pelos que cuidam do assunto. Homenagear alguma coisa, buscar nas raízes históricas da terra os brios cívicos da comunidade, evitar a duplicidade de nomenclatura, usar o vocábulo tupi correspondente ao nome primitivo, simplificar as designações muito extensas – são alguns dos motivos sempre predominantes na ação governamental disciplinadora dos nomes das cidades, vilas e povoados, ou seja, da toponímia em sua essência” .

Além dessas questões, é também preciso atentar à própria nomenclatura. Há, por exemplo, coexistência de unidades com a mesma denominação, porém vinculadas a diferentes estruturas: comarcas e varas judiciais e comarcas e varas eclesiásticas, por exemplo34. Ao buscarmos reconstituir séries vitais sobre população, mais dificuldades aparecem. A simples associação de uma referência geográfica a uma estatística não é garantia de um referencial fixo para o fenômeno que se deseja medir. Exemplifiquemos com as estatísticas de óbitos. Até a criação dos cemitérios públicos, como os enterros eram em geral realizados próximos a ou dentro das igrejas, tais informações provêm, embora de forma muito irregular, dos responsáveis por cada paróquia, podendo-se supor que os falecidos morassem na paróquia 34

Agradeço ao Prof. Francisco José Silva Gomes, do IFCS-UFRJ, este comentário. Em levantamento de 1788, por exemplo, encontramos a denominação: “Mapa que mostra o numero de habitantes das quatro capitanias deste governo: Pernambuco, Paraiba, Rio Grande e Ciara divididas nas 5 comarcas ecleziasticas” .

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em que foram enterrados. Por outro lado, é certo que tais referências são esparsas e parciais, não podendo ser sempre consideradas como representativas do total de óbitos de cada paróquia. A partir do funcionamento dos cemitérios municipais, as referências a totais de óbitos adquirem maior representatividade, mas, em contrapartida, não podemos garantir que fossem somente de moradores da cidade, pois sabemos que muitos moradores de freguesias mais distantes eram enterrados no cemitério público do Recife. Deve-se este fato não só à inexistência de cemitérios públicos em muitas localidades, mas também à existência ali de hospitais que atraíam crescentemente a população doente e que viria a falecer e ser sepultada na capital. Problema assemelhado poderia ser considerado em função das recorrentes migrações internas causadas pelas secas ou epidemias: como contar uma população em flutuação permanente ? Sendo esparsos os levantamentos populacionais, a comparação de números obtidos em intervalos de décadas merece cuidados redobrados. Reverso da mesma questão é a interpretação da distribuição demográfica sincrônica, quando detalhada por regiões, pois não há informações sobre a permanência dessa população nos locais onde foram recenseadas. Essas flutuações tornam-se particularmente relevantes com referência a dados sobre mortalidade, anotados com maior freqüência do que os censitários e também mais sujeitos a distorções, já que morriam muitos migrantes e, por outra, doentes se deslocavam, vindo a morrer numa localidade diferente da sua residência permanente.

1.2.FALTA DE HOMOGENEIDADE TEMPORAL

Outra questão a ser enfrentada no uso dos dados disponíveis é a multiplicidade de bases temporais, pois as estatísticas aparecem ora referenciadas ao ano civil, ora ao exercício fiscal de julho a junho ou, ainda, a outros períodos, freqüentemente abrangendo até o mês de fevereiro ou março, com informações logo anteriores à abertura da Assembléia Legislativa Provincial, quando o presidente fazia seu relatório anual. Em alguns poucos quadros, encontramos estatísticas mensais, que são úteis na conciliação de informações em diferentes

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bases. A maioria dos relatórios, no entanto, apresenta somente totais anuais35. Como boa parte dos dados demográficos de que tratamos são de caráter estático – o número de habitantes na região em certo momento – essas dificuldades tornam-se um pouco menos relevantes. No entanto, ao procurar estimar informações sobre os fluxos demográficos (natalidade, mortalidade e migrações) e suas taxas de variação, uma maior atenção aos referenciais temporais passa a ser essencial. Não podemos esquecer, também, que a grande margem de erro que sabemos ter existido nos dados originais relativiza todos os cálculos. Outra dificuldade que pode ser associada aos referenciais temporais é a irregularidade das informações detalhadas. Quase todas as estatísticas apresentam subtotais segundo a qualidade do morto (livre ou escravo) e seu sexo (por vezes incluindo a terceira opção “párvulos”). Alguns quadros agrupam os falecimentos por idade e estado civil, prestando-se a interessantes análises sincrônicas. É comum, também, a indicação da nacionalidade. Durante pouquíssimos anos, os relatórios dos presidentes provinciais apresentaram quadros mais abrangentes, com tabelamento por cor/raça (branco, índio, pardo e preto), além das demais aberturas usuais. A (infeliz) regra, contudo, é a falta de permanência nos critérios, que são alterados com uma regularidade que beira o intencional. Há que lembrarmos, também, a questão da sazonalidade das movimentações da população em função das safras, que, principalmente no início do século, quando a população total do Recife ainda era pequena, adquire relevância maior36.

1.3.ASPECTOS TAXONÔMICOS

Uma medida de "população" deve contar pessoas. Cabe lembrar, no entanto, que, mesmo diante da pergunta aparentemente tão simples "quantos somos ?", os conceitos de hoje podem afastar-se significativamente dos conceitos do passado. Como exemplo, Witold Kula descreve a rejeição dos aristocratas poloneses aos censos populacionais: "A aristocracia polonesa foi sempre inimiga acérrima de qualquer tipo de unidade-padrão populacional... O agregado estatístico deveria constituir-se de unidades "somáveis" que 35

Não examinamos relatórios específicos da repartição de saúde pública, onde possivelmente se encontram informações detalhadas sobre mortalidade. Octavio de Freitas, muito provavelmente, compilou suas estatísticas sobre mortalidade geral e por tuberculose a partir desses relatórios . 36 “Essa população [do Recife] era, entretanto, bastante flutuante. Na época de safra, que significava também tempo de exportação, convergiam para Recife não só os interessados em realizar seus negócios, como também indivíduos que, de alguma forma, procuravam inserir-se na agitação que imperava, especialmente na orla portuária. Tanto esses adventícios como a população fixa espraiavam-se por três bairros...” .

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pudessem ser reduzidas a um único "denominador comum". Segundo o conceito polonês... o camponês não poderia ser somado com o aristocrata, e o conceito de "homem" não constituía para a hierarquia deste país um "denominador comum" suficiente. A comparação dos indivíduos era uma afronta ao conceito aristocrático da sociedade .

Ao tratar de estatísticas sobre população no Brasil oitocentista, enfrentamos questões similares, talvez não na contagem do total, mas na classificação da população. A distinção fundamental foi, sem dúvida, aquela entre “livres” e “escravos”. À medida que se acelerou o processo de alforria de escravos e de aumento da população negra liberta ou nascida livre, entretanto, essa classificação perde muito de seu poder explicativo, embora tenha representado, até a Abolição, uma distinção jurídica essencial. Assim, enquanto as fontes em geral indicam a distribuição entre “livres” e “escravos”, será que os argumentos baseados em tais estatísticas dependem, de fato, dessa relação ou de relações omitidas, como aquelas entre “brancos” e “negros” ou envolvendo as categorias de “população negra livre há mais de uma geração”, “indivíduos alforriados” ou ainda “negros nascidos livres”? Tais problemas remetem aos critérios e procedimentos do ato de mensuração, que só se tornarão mais explícitos nos recenseamentos modernos, com a inclusão de classificações mais precisas sobre ocupação e renda. Os levantamentos populacionais basearam-se, durante quase todo o século XIX, em duas principais oposições classificatórias: livre x escravo e brasileiro x estrangeiro. As categorias adicionais referiam-se à distinção de gênero e a um posicionamento geográficoadministrativo. Além das dificuldades que acabamos de mencionar para traçar associações entre categorias estatísticas e categorias analíticas, podemos identificar o quadriênio de 1888 a 1891 como um momento de importantes dificuldades conceituais, quando a evolução das estatísticas compiladas segundo as categorias censitárias se distanciou dos fenômenos que desejaríamos avaliar através desses dados. Deveu-se este distanciamento às conseqüências sucessivas da abolição e da “grande naturalização” de 1891. Com a abolição, escravos africanos tornaram-se pessoas livres, mas continuaram estrangeiros; com a naturalização passiva decretada logo após a proclamação da república, o estrangeiro que não optasse formalmente por manter sua nacionalidade tornava-se brasileiro. Enquanto o censo de 1872 registra um contexto, o que se segue, 18 anos depois, registra outro, sem a antiga separação entre livres e escravos e com um grande contingente de estrangeiros já incluídos entre os brasileiros. Tratamos em maiores detalhes desse tema mais adiante nas seções 5.4 e 9.4. Uma pequena digressão etimológica pode ajudar a ampliar nossas perspectivas sobre essas categorias. O estudioso Émile Benveniste, ao analisar as raízes das palavras em torno dos

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conceitos de “escravo” e “estrangeiro”, mostra suas múltiplas inter-relações. Em primeiro lugar, a associação entre esses conceitos/palavras: “Nas civilizações antigas, a condição do escravo o coloca fora da comunidade. É sob essa definição negativa que se apresenta o nome do escravo. Não existem escravos que sejam cidadãos. São sempre pessoas de fora (...) um homem sem direitos, submetido a essa condição devido às leis da guerra. Um pouco mais tarde, o escravo pode ser adquirido pela compra” .

Daí, a correlação entre “homem livre” e o “contrário de escravo”, que gera a denominação ingenuus (isto é, “nascido dentro” da sociedade considerada). Nosso uso de “ingênuo”, referente ao nascido livre de mãe escrava, nos anos anteriores à abolição, segue exatamente esta noção. Benveniste prossegue: “A noção de estrangeiro nas civilizações antigas não se define por critérios constantes, como nas sociedades modernas.(...) Na diversidade dessas noções, o estrangeiro é sempre um estrangeiro particular, que depende de um estatuto distinto. Em suma, as noções de inimigo, de estrangeiro, de hóspede, que para nós constituem três entidades distintas – semânticas e jurídicas – apresentam íntimas conexões nas línguas indo-européias antigas.”

Neste contexto, torna-se compreensível a origem única dos termos hostis (“inimigo”) e hospes (“hóspede”). “Justamente porque o indivíduo nascido fora é a priori um inimigo, é que sempre é necessário um compromisso mútuo para estabelecer relações de hospitalidade...” Seguindo esta linha de raciocínio, temos a considerar a posição do português no Brasil, inicialmente cidadão de primeira categoria, logo inimigo e depois simples estrangeiro como outros, concluindo o ciclo com sua naturalização, quando voltaria a ser um cidadão comum, simples “galego” e não mais “marinheiro” ou “reinol”. Alan Manchester, na década de 1930, identificou o surgimento do brasileiro europeu a partir da clivagem entre portugueses: “The colonist who dominated after 1600 were of a type that was capable of creating wealth, of taking possession of the land, and of defending the colony without the assistance of the mother country. Thus by the beginning of the seventeenth century there had been created a distinct and powerful group in the colony which identified itself with Brazil in preference to Portugal37” .

Ao construirmos, no Brasil, longas séries demográficas em que figura a categoria “estrangeiro”, não podemos deixar de considerar esta especialíssima evolução da situação dos lusos. O próprio processo gradual de abolição da escravidão gerou uma multiplicidade de situações individuais em que a condição de escravo ou de ex-escravo não era suficiente para determinar a maior parte das relações sociais. Para isso, seria preciso considerar, como sugere Benveniste, de que estatuto específico dependia cada escravo: estava em processo de compra 37

“Os colonizadores que prevaleceram após 1600 eram de um tipo capaz de criar riqueza, de tomar posse da terra e de defender a colônia sem a assistência do país de origem. Assim, no início do século XVII, havia sido criado na colônia um grupo distinto e poderoso ”que se identificava com o Brasil ao invés de Portugal.”

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de sua alforria; estava aguardando a morte do senhor para usufruir uma alforria prometida; sabia que seria alforriado por imposição legal ao completar 60 anos, alguns anos mais à frente; morreria escrava, mas havia negociado a liberdade dos filhos etc. Da mesma forma um estrangeiro qualquer poderia estar simplesmente de passagem pelo Brasil, poderia ter chegado para se instalar definitivamente ou ainda poderia estar “fazendo a América” para retornar rico al paese. Muitos imigrantes chegaram ao Brasil e, poucos anos ou até meses depois, já voltavam para seus países ou seguiam para a Argentina 38. Esses “detalhes” são quase sempre opacos às estatísticas; só as macro-categorias classificatórias permanecem. O trabalho de construção de séries estatística, neste caso, requer apenas o cuidado de manter as categorias conformadas a suas definições. Caberá ao usuário destrinchálas para adequá-las a suas próprias argumentações.

Devemos atentar, também, para a variedade de situações regionais, ou mesmo infra-regionais, conforme mencionado por : “In part, the problem is a lack of sources, but in addition the variety of economic and ecological settings in Brazil makes any attempt to generalize from one region to another risky.”39 Com relação a esta diversidade, cabe lembrar que a mesma designação para um grupo em duas regiões pode não corresponder necessariamente aos mesmos papéis sociais em cada região, ou que os grupamentos definidos para uma região podem não ter, noutra, relevância equivalente frente às questões analisadas. Entre as questões demográficas, a imigração é exemplo de aspecto em que Pernambuco se distanciou radicalmente de outras províncias do Brasil, ainda no período imperial. O problema merece estudo aprofundado que esclareça melhor o descompasso entre o discurso de necessidade de mão-de-obra e a prática claramente contrária à vinda e absorção de trabalhadores estrangeiros. Outra questão que pode ser incluída entre as “taxonômicas” diz respeito à forma de contagem da população. Durante o período colonial, contavam-se primordialmente os fogos – isto é a moradia ou grupo de moradias centralizadas sob a responsabilidade de um chefe de família – o que era acessoriamente complementado pelo número de pessoas em cada um desses fogos. Podemos dizer que os levantamentos imperiais se mostravam mais claramente dirigidos a identificar o número de pessoas, apesar de ainda baseados na residência como unidade inicial 38

Isso ocorreu com alemães que, logo após a independência, retornaram a seu país, com os sulistas norteamericanos que também retornaram e com muitos europeus que, após curtíssima estada brasileira, seguiam para Buenos Aires. 39 “Em parte o problema decorre da ausência de fontes, mas, além disso, a diversidade de contextos econômicos e ecológicos no Brasil torna arriscada qualquer tentativa de generalizar de uma região para outra.”

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(aliás, como é norma nos processos censitários até hoje). Maria Luíza Marcílio cita essa troca de unidade de contagem dos fogos para as paróquias, unidades de referência eleitoral do Império, como sintoma determinante dos novos objetivos governamentais . Figueira de Mello, sem dúvida a principal autoridade sobre estatísticas populacionais de Pernambuco no início do século XIX, após listar “fogos” e “almas”, freguesia a freguesia, segundo levantamento apresentado pelo bispo Pizarro, comenta: “Do mapa supra, vê-se que há grande desproporção no número de pessoas que se considera fazer um fogo em cada freguesia, porque elas variam de 2 a 5, em conseqüência de não quererem os párocos dar o número exato dos fogos de sua freguesia com o temor de concorrerem indiretamente para a divisão dela, como notara Monsenhor Pizarro (...)” .

Robert Southey usa 5 pessoas por fogo nos 5.391 fogos dos três bairros do Recife, seguindo Aires de Casal40, para calcular a população da cidade em 27 mil, mas lembra que: “...vejo que Casal, calculando a população de Olinda antes da guerra holandesa, toma dez pessoas por família, termo médio que talvez não seja exagerado num país onde são numerosos os escravos, e os costumes exigem grande estado de criados” .

O regulamento do censo previsto para 1852 estipulava que a estrutura administrativa censitária iria distribuir listas por fogos, que deveriam ser preenchidas pelos chefes de família, incluindo todas as pessoas ali residentes, presentes ou não no dia de referência. Vale mencionar que a noção de fogo estava então mais associada à figura de um chefe de família, secundariamente ao local de moradia e, menos ainda, à consangüinidade das pessoas que ali morassem. Sheila de Castro Faria faz essa distinção com relação ao conceito de família, que “englobava todos os que eram “gente da casa”, podendo ser criados, parentes etc.” . Sergio Nadalin escreve: “Raphael Bluteau considera [fogo] como sinônimo de ‘Família’, muito embora seja bastante ambíguo este conceito, para o século XVIII” . Cabe também lembrar que um fogo poderia eventualmente compreender múltiplas residências: a do senhor, a dos escravos etc. A estimativa com base no número de fogos permitia, de fato, um nível intermediário de avaliação da população, já que o total de pessoas poderia ser fatorado como o número de fogos vezes uma média de pessoas por fogo. Também permitia ao funcionário desincumbir-se de sua obrigação – produzir estatísticas populacionais – com a simples contagem desses fogos, cujos membros poderiam ser em seguida estimados como média, sem necessidade de recenseamento individual da população41. 40

A edição recente de , na frase sobre o bairro do Recife diz “Em mil oitocentos e dez compunha-se a sua população de duzentos e vinte e nove vizinhos.” (p.261) Ou seja, dá 229 ao invés de 1229, conforme a conta de Southey . 41 Sobre este assunto, escreve: “Das estimativas de população apresentadas pelos primeiros cronistas até os dados transcritos em documentos dos séculos XVII e XVIII pode-se apenas ter uma idéia de um povoamento

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Resumindo os múltiplos aspectos tratados acima, ao utilizarmos estatísticas demográficas sobre Pernambuco no século XIX, devemos atentar para: a) a delimitação das fronteiras da capitania-geral e da província de Pernambuco, e da diocese de Olinda; b) os relacionamentos diacronicamente flutuantes entre as divisões vinculadas às diferentes hierarquias burocráticas (politico-administrativa, judicial, eclesiástica, militar, policial e eleitoral); c) os topônimos idênticos, mas referenciados a unidades geográficas e burocráticas diversas; d) a heterogeneidade das referências temporais das informações estatísticas; e) a irregular disponibilidade dos dados, dificultando a formação de séries estatísticas; f) as possíveis não coincidência de referências temporais, geográficas ou conceituais para informações intituladas semelhantemente; e, finalmente, g) o processo de produção da informação estatísticas. A partir da compreensão desse processo de produção, poderemos formar uma opinião sobre a capacidade de cada estatística efetivamente medir o que nominalmente pretende medir, o que nos permitirá, finalmente, avaliar a adequação do que cada estatística se propôs a medir às categorias sobre as quais desejamos argumentar. Embora identificadas, nem sempre essas múltiplas dificuldades poderão ser sanadas.

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geograficamente rarefeito, utilizando-se os critérios de moradores ou vizinhos e, posteriormente, fogos, como unidades familiares, variando o número de pessoas por família segundo a região ou capitania, conforme revela a análise da Dauril Alden para o meado do século XVIII (4 para Pernambuco, 6,5 para a Bahia, 7,2 para Mato Grosso).” Continua em nota: “Para cálculo do número de pessoas por fogo no século XIX, brasileiro, os critérios mereceram críticas dos contemporâneos, variando de oito a dez, tendo mesmo havido proposta, no caso do Rio de Janeiro, para sua fixação em 20 residentes por casa.”

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4. ALGUMAS FONTES PARA A DEMOGRAFIA PERNAMBUCANA DO SÉCULO XIX

“Dans la mesure où l’histoire quantitative suppose l’existence et l’élaboration de longues séries de données homogènes et comparables, le premier problème qui se pose en termes nouveaux est celui des sources.”42 – François Furet, ‘Le quantitatif en histoire’, 1971

François Furet, no início da década de 1970, quando, nas suas próprias palavras, estava na moda o quantitativo em história, classificou 4 tipos de fontes relativamente a seus possíveis usos quantitativos pelo historiador. a) Fontes estruturalmente quantitativas (contagens, valores, pesos), entre as quais as informações demográficas compiladas no passado, utilizadas para responder questões relacionadas a seu próprio campo de definição: no nosso caso, dados demográficos usados para estudos demográficos. b) Fontes estruturalmente quantitativas, mas empregadas substitutivamente para analisar tema distinto daquele em que foram criadas: nos seus exemplos, o estudo de comportamentos sexuais através dos registros demográficos paroquiais ou o estudo da evolução socio-profissional de uma população através de registros fiscais. c) Fontes não estruturalmente quantitativas, mas que o historiador usa de forma quantitativa: por exemplo, contratos de casamento levantados em fontes cartoriais e tabulados segundo os interesses de sua análise. d) Fontes estritamente qualitativas, cuja transformação em dados estatísticos, seriados ou não, requer cuidados importantes, podendo mesmo estas fontes se revelarem impossíveis de tal conversão. Nesta pesquisa, procuramos reunir, a partir de diversas fontes, referências para nosso período em Pernambuco, analisar seu grau de confiabilidade e extrair desse conjunto aquelas estatísticas que possam servir como base para a construção de séries demográficas anuais. Não faremos uso dos recursos substitutivos mencionados por Furet para criar séries sobre informações não quantitativas. Esperamos, por outro lado, que as séries construídas aqui possam servir de apoio aos estudos de historiadores interessados em temas não diretamente demográficos. Sobre os dados essencialmente quantitativos com que lidamos, é importante distinguir a 42

“Na medida em que a história quantitativa pressupõe a existência e a elaboração de longas séries de dados homogêneos e comparáveis, o primeiro problema que se coloca em novos termos é o das fontes” .

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origem: sejam levantamentos, ainda que parciais e incorretos, sejam estimativas, claramente construídas sobre outras estimativas e levantamentos, sem vinculação necessária com contagens primárias. Veremos que, para o período anterior a 1872, os números mais confiáveis talvez sejam exatamente uma combinação de ambos: as estimativas oferecidas por Figueira de Mello retificando os levantamentos provinciais, cujas falhas conhecia em bastante detalhe, ao longo de uma carreira na administração provincial e no judiciário. A partir do recenseamento de 72, houve, sem dúvida, um salto na coerência das informações, embora os três censos anteriores ao de 1920 ainda tenham sido considerados omissos em muitos aspectos. Não trataremos aqui com fontes cartoriais diretas, considerando como primárias os arrolamentos feitos pelas autoridades portuguesas e depois pelas imperiais-bragantinas, principalmente em suas versões já impressas, transcritas em fontes secundárias (em especial nos Anais da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro e em trabalhos acadêmicos). Vale mencionar que este procedimento foi expressamente rejeitado por Pierre Goubert ao descrever a metodologia específica que havia adotado em seu estudo sobre o Beauvaisis. Cremos, no entanto, que o âmbito macro-demográfico da presente pesquisa autoriza nosso proceder 43. Ao continuar sua descrição metodológica, Goubert relata os vícios que encontrou principalmente nas menores paróquias, que tornavam seus registros inservíveis: falta de continuidade, perda sistemática de vários registros em cada ano, pouca aptidão ou desinteresse dos párocos para o trabalho de registro, não registro das mortes de recém-nascidos ou crianças muito pequenas, registro somente de eventos que foram expressamente declarados pelos interessados, entre outros problemas legados aos historiadores pelos homens de deus do passado.

1.4.PERSPECTIVA DOS ESTRANGEIROS: VIAJANTES E DIPLOMATAS

Recém-chegado ao Recife, em dezembro de 1816, Louis-François de Tollenare reconheceu que deveria preceder seus relatos por “notas gerais geográficas e estatísticas; mas estas se obtém mais dificilmente do que se realizam aqueles [passeios]” . Continua:

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“Un seul type de registre paroissial doit être retenu: le registre original, établi de la main du prêtre paroissial, au jour le jour, en présence des témoins de l’acte religieux célébré, sacrement ou cérémonie. Les copies de divers types – bailliagères, synodales, accidentelles ou personnelles – doivent être soigneusement identifiées, et généralement rejetées, sauf exception à justifier” .

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“Já disse que não havia base alguma para calcular a população; só a autoridade pública pode fazer pesquisas úteis a este respeito...” .

Em 1838, Ferdinand Denis apontou a falta de informações demográficas sobre o Brasil, deixando claro a responsabilidade que também imputava aos governantes: “J’ai déjà dit que je n’avais aucune base pour estimer la population; c’est l’autorité publique qui seule peut faire des recherches utiles à cet égard”44 .

Alguns anos depois, os norte-americanos Kidder e Fletcher repetiam a queixa: “Nothing is more difficult to ascertain with correctness than the population of Brazil. No census of the whole country has as yet been taken, and, when we see it stated from ‘official documents’, it means nothing more than conjectures and approximations”45 .

Na mesma época, em 1846, Thomas Ewbank reitera o problema: “Nenhum assunto está envolvido em maior incerteza do que o censo. Os relatórios oficiais, segundo se alega, são na maior parte das vezes baseados em dados imperfeitos, e não raro em simples conjeturas.”

Continua, trazendo colorido próprio ao assunto no que se refere à força política da informação estatística: “Com relação a certas partes da população, considera-se uma atitude discreta das autoridades dizer pouco a respeito delas; desse modo não são fornecidos números merecedores de confiança a respeito da população livre, de brancos ou de pessoas de cor, em vista de haver, ao que se diz, número muito avultado de mulatos libertos” .

Mesmo após os três primeiros recenseamentos modernos, o cônsul britânico no Recife, talvez com algum exagero, ainda afirmava em seu relatório sobre o ano de 1910 que: “Considerable attention is paid to the registration of births and deaths, but it is extremely difficult to obtain reliable statistics, and the population of the various States and towns can only be given approximately; a census was taken in 1900, but it is unreliable” .

Infelizmente para nossas pesquisas atuais, o diplomata não detalhou além disso em que aspectos este censo não teria sido confiável. Embora tenham, sem dúvida, buscado informações locais para suas estimativas, os viajantes não indicam a origem desses dados. Relacionamos no quadro abaixo alguns relatos em que identificamos referências ao tamanho ou à distribuição da população. Quadro 6 – Alguns relatos de viajantes que mencionam aspectos demográficos de Pernambuco Viajante

Viagem

Publicação

Henry Koster

1809-15

1816

Louis-François de Tollenare

1816-17

1905

Referência bibliográfica

44

“Já disse que não tinha qualquer base para estimar a população; somente a autoridade pública pode realizar pesquisas úteis a esse respeito.” 45 “Nada é mais difícil de determinar com exatidão do que a população do Brasil. Ainda não houve um censo de todo o país; e quando se vê menção a ‘documentos oficiais’ isto só significa conjecturas e aproximações.”

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47

Maria Graham

1821

1824

Ferdinand Denis

1820-23

1838

George Gardner

1836-41

1846

Daniel P. Kidder

1837-40

1845

Louis Vauthier

1840-46

1940

1846

1855

Thomas Ewbank D.P.Kidder & J.G.Fletcher Robert Avé-Lallemant

(a)

1857 1858-59

1859

Fontes: As referências indicadas, e . Nota: (a) Diário Íntimo do Engenheiro Vauthier 1840-1844, Rio de Janeiro: Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, 1940.

Após 1872, aumenta o número de viajantes, agentes comerciais e corretores de imigração, mas as citações, a partir dessa data, referem-se inevitavelmente aos censos, embora muitas vezes mantendo os comentários sobre sua pouca precisão.

1.5.LEVANTAMENTOS E ESTIMATIVAS ANTERIORES A 1824

O Senador Thomaz Pompeu de Souza Brazil, enquanto ministro dos Negócios do Império, escreve em seu relatório sobre 1855: “He ocioso repetir neste lugar o que se tem escripto official e extra-officialmente sobre a imperfeição dos poucos dados estatisticos que servem de elementos para o calculo de nossa população. ¶ Eu mesmo já occupei a attenção das Camaras Legislativas, expondo-lhes as difficuldades que tornavam impossiveis, por emquanto, trabalhos mais regulares e conscienciosos” .

reafirmaram modernamente as dificuldades de estimação demográfica no Brasil précensitário: “Coligir informações estatísticas fidedignas sobre a população total do Brasil, desagregadas, das suas capitanias e províncias, antes de 1872, constitui uma tarefa difícil. Até aquela data (...) as estimativas disponíveis são conjecturas, via de regra apoiadas em registros religiosos e coloniais, e em censos provinciais de qualidade desconhecida.”

Quanto a Pernambuco, a questão torna-se mais espinhosa na medida em que os levantamentos provinciais foram considerados, até por seus contemporâneos, como notoriamente falhos e tendenciosos. Jeronymo M. Figueira de Mello, secretário da província e principal organizador das estatísticas demográficas pernambucanas durante a primeira metade do século XIX, e o próprio presidente, Rego Barros, criticaram duramente os levantamentos realizados sob UM

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responsabilidade do governo provincial durante sua própria gestão. Em estudo preparatório para o primeiro recenseamento geral, o funcionário do Ministério do Império Joaquim N. Souza e Silva abre a seção sobre Pernambuco do seu relatório de 1870 sobre os recenseamentos havidos no Brasil com a constatação: “Não vieram ainda as informações pedidas. Os cálculos feitos até aqui a respeito da população desta Provincia são filhos ou de meras conjecturas ou de censos imperfeitos” .

De fato, os poucos levantamentos da população de Pernambuco realizados até o primeiro recenseamento geral não granjearam a confiança nem dos responsáveis por sua condução, enquanto funcionários, visitantes e diplomatas estrangeiros, além de políticos brasileiros, buscavam estimativas pessoais para uma informação que se tornava mais exigida a cada ano. Mencionamos, a seguir, os levantamentos e estimativas consideradas em nosso estudo, com breves comentários sobre os totais que citam para a população pernambucana. LEVANTAMENTO DE 1775 Oliveira Lima escreve de “uma estatística muito deficiente do tempo do marquez de Pombal, baseada como todas as antigas estatisticas portuguezas sobre dados ecclesiasticos” pela qual a população de Pernambuco (certamente PE3) chegaria a 175.000 . Estaria incluída a população de Alagoas? Provavelmente sim, mas de qualquer forma o total nos parece muito baixo, quando comparado ao levantamento de 1777. Ou seja, o erro de subcontagem seria bem mais significativo do que a inclusão ou não das freguesias alagoanas46. ESTIMATIVA DE SOUTHEY PARA 1775 Robert Southey , que nunca esteve por aqui e escreveu sua volumosa obra sobre a história do Brasil a partir de livros e documentos que estudou em Portugal , cita a população de Pernambuco por volta de 1775 como 245.000, numa estimativa considerada “completamente sem credibilidade” por . Explicita como fontes o Jornal de Coimbra, Koster e Aires de Casal. Este total foi citado por e tem sido, a partir daí, freqüentemente repetido, como por exemplo por e mais recentemente por . Essa estimativa, no entanto, não fica tão discrepante do total que calculamos para PE3 em 1782 (230 mil). LEVANTAMENTO DE 1777 Baseado em documento do Arquivo Histórico Ultramarino (Caixa de Pernambuco, 70), 46

Não procuramos examinar este levantamento em maiores detalhes.

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considera a população de Pernambuco e suas capitanias subalternas (PE6), em 363.238 habitantes, o que, mantidas as proporções geográficas do levantamento de 1782, daria, somente para a futura província de Pernambuco (PE1), 227.400 habitantes47. RELATÓRIO DE 1782 Em 1782, sob o governo do Capitão-General José Cezar de Menezes, é enviado para a corte relatório sobre as capitanias de Itamaracá, Pernambuco e suas subalternas mencionadas acima. Segundo Dauril Alden, os dados decorrem de levantamentos realizados na década anterior (ou até em 1765, no caso do Ceará). Nem todas as informações sobre a atual margem esquerda baiana do São Francisco são consideradas no levantamento, seja por suas pequena importância: “Alem das quatro Comarcas deste Continente, declarados nos Mappas antecedentes, ha mais a Comarca da Manga, cuja aqui não vae descripta por se achar reduzida a duas Freguesias a saber: S.Romão e Manga” .

seja ainda pelas dificuldades logísticas envolvidas em tal levantamento: “Faltão as suas relações, porque dista quinhentas legoas desta Capital de Pernambuco, a cujo Bispado pertence no Ecclesiastico: No Militar e nas Justiças ao Governo das Minas: he mais perto receber as respostas pelo Rio de Janeiro e Bahia de Todos os Santos em direitura a esta Capitania” .

A população listada nas freguesias que irão compor a futura província de Pernambuco (PE1) é de 172.834 habitantes; a população das freguesias da futura província de Alagoas soma outros 56.879, totalizando para o então território da capitania de Pernambuco (PE3 ou PE2), 229.713 habitantes. Este é o total atribuído por Wamireh Chacon a Pernambuco para o ano de 1777, sem contudo citar sua fonte . Ribeiro Júnior cita praticamente o mesmo total (229.712) como referente a Pernambuco, excluídas as subalternas (PE3). É quase igual também ao total (229.743 hab.) listado por , possivelmente com erro de identificação de um dígito, em tabela intitulada “Estimativas da população, segundo as províncias – 1777-1788”, com referência à “província” de Pernambuco (sem menção de sua abrangência geográfica, mas, deixando em branco o total referente à “província” de Alagoas). Listando as capitanias de Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba em separado, cita a população de Pernambuco (PE3, incluindo Alagoas) como 239.713, total que é repetido por P.Eisenberg48. 47

Sem qualquer anotação, cita o total de 363.238, referente ao que chamamos de PE6, na mesma série em que lista, no século XIX, a população da província de Pernambuco em suas fronteiras pós-1824. Nenhum dos autores menciona a capitania de Itamaracá, nomeada no levantamento de 1782. 48 citam como fonte o documento publicado nos Anais da Biblioteca Nacional, “Mappa do total de todos os habitantes comprehendidos nas quatro capitanias deste Governo de Pernambuco, extrahido das relações dos parocos em o anno de 1782”. José Ribeiro Júnior cita a partir de documento do Arquivo Histórico Ultramarino (Caixa de Pernambuco, nº 73) “Mapa que mostra o número de habitantes das quatro capitanias deste governo, a saber Pernambuco, Paraiba, Rio Grande do Norte e Ceará” . Este autor deixa claro que a região de Alagoas

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LEVANTAMENTO DE 1788 Uma população de 215.723 habitantes é relacionada em Mapa de 31/10/1791, que foi organizado com base em levantamento das comarcas eclesiásticas, citado em . Trata-se possivelmente de um total subestimado para os habitantes de PE3. LEVANTAMENTO DE 1808 Consta da Memoria Estatistica do Imperio do Brazil, republicado pelo IHGB em 1895, o total de 244.277, possivelmente para PE3, como tendo sido obtido no levantamento ordenado na chegada da corte ao Brasil , , (Eisenberg, 1977) e outros. ESTIMATIVA DE KOSTER Henry Koster estima, para 1809, os habitantes do Recife em 25.00049 . Desde então, este total talvez seja uma das estimativas mais citadas sobre a população pernambucana no início do século XIX. Tendo concluído seu relato depois desta data, podemos presumir, como , que o inglês se baseou no mesmo mapa referido pelo capitão-general, Miranda Montenegro, em seu ofício de 6/12/1810, onde relaciona 25.350 habitantes no Recife, conforme Figueira de Mello, in . Southey repete esta estimativa e, baseado num total de 5.391 fogos nos três bairros, recalcula este total em pelo menos 27 mil, a 5 pessoas por fogo. OFÍCIOS DE 1805 E 1810 Figueira de Mello compila informações em diversos ofícios/relatórios do governador Caetano Pinto de Miranda, de 1805 e 1810, para chegar a um quadro total da população de Pernambuco . Dá como total “uma população não inferior a 274.687 habitantes” excluída a comarca das Alagoas (PE2). OFÍCIOS DE 1814 E 1815 Ainda neste texto, Figueira de Mello se vale de ofícios dos anos de 1814 e 1815, do mesmo capitão-general, para calcular uma população de 339.778 almas (PE2). cita os ofícios de estava então incluída em Pernambuco, mas não entra em pormenores sobre o assunto, prosseguindo com uma discussão sobre a “evolução” da população de Pernambuco, daquela data até a segunda década do século XIX, quando sua abrangência geográfica já excluía as Alagoas. No que poderíamos denominar uma “sinédoque estatística”, relaciona, também para 1782, o total maior (367.431), referente às 4 capitanias, na mesma seqüência em que lista a população da futura província de Pernambuco. 49 “The three compartments of the town, together, contain about 25,000 inhabitants, or more, and it is increasing rapidly; new houses are building wherever space can be found.”

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Caetano Pinto de Miranda “que, na sua correspondência com a Corte, inseria freqüentemente dados minuciosos sobre a população da capitania em geral, de Olinda, do Recife e de outras localidades em particular”, mas não utiliza essa informação nas tabelas sobre população, preferindo os dados preparados por Maria Luíza Marcílio50. Efetivamente, com estes, pôde analisar a evolução demográfica das 4 capitanias (nosso PE6) entre 1782 e 1823. ESTIMATIVA DE FIGUEIRA DE MELLO SOBRE MARIZ PARA 1815 Figueira de Mello também usa informações da História do Direito Canônico de Pernambuco, de Francisco Soares de Mariz (s/d), para estimar a população pernambucana (também PE2), por volta de 1815, em 341.810 habitantes . ESTIMATIVA DE NUNES DE SOUZA PARA 1815 Thomas Ewbank cita artigo de 11/12/1847, no Diário (do Rio de Janeiro), em que Nunes de Sousa atribui a Pernambuco (PE3 ou PE2 ?) uma população de 369.000 habitantes, sem contudo citar sua fonte original. Diz o jornalista: “É muito dificil chegar-se a um conhecimento certo da população do Brasil.” Ao que Ewbank comenta: “Nada pode expressar melhor do que esta nota a incerteza sobre o assunto” .

ESTIMATIVAS DE TOLLENARE PARA 1817 Tollenare considera 400 mil habitantes só para a capitania de Pernambuco (PE3 ou PE2 ?) em 1817. Tendo estimado também em 400 mil o total das 4 capitanias (PE6) 30 anos antes, calculamos que 230 mil teria sido sua estimativa somente para Pernambuco (PE2) em 1787 . ESTIMATIVA DE VELLOSO DE OLIVEIRA EM 1819 Certamente baseado em levantamentos eclesiásticos, Antonio Rodrigues Velloso de Oliveira, em seu relatório sobre A igreja do Brazil, lista a população de Pernambuco51 em 368.465, dos quais 270,832 livres e 97.633 escravos, segundo e . O período de referência teria sido entre 1815 e 1818, pois a obra foi publicada em 1819. No corpo de seu texto, cita tanto estes 50

Os ofícios citados provêm do acervo do Arquivo Público do Estado de Pernambuco, Recife, (hoje Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano): Ofícios de Caetano Pinto de Miranda Montenegro ao Marquês de Aguiar em 6/12/1810, 20/4/1814 e em 1817(s/d). Correspondência da Corte 1808-1817, Livro 69, f.69, 200 e 201; Livro 70, f.18 a 21. 51 Figueira de Mello, apud , escreve “... a Pernambuco 368.465, inclusive a comarca da Barra de S.Francisco, que se unia à Bahia...”. Não pudemos apurar exatamente que território foi esse, já que a comarca “do São Francisco” foi no Sertão, mas qual terá sido a “da Barra do São Francisco” ? Ou seria a comarca ‘delimitada pela barra de algum rio junto ao São Francisco” ?

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números, quanto os mesmos, acrescida a população livre de 3.000 habitantes, do que resulta os totais: livres, 273.832; escravos, 97.633; total, 371.465. Ao propor uma recapitulação, ao final, lista para o ano de 1819, os valores com este acréscimo. Esses números ligeiramente alterados, possivelmente decorrentes de erro de anotação, seguido da adição dos totais de livres e escravos, são os que foram adotados por e, a partir dele, por diversos autores , . ESTIMATIVA DE MARIA GRAHAM PARA 1821 Maria Graham informa haver 70.000 habitantes em “Pernambuco” em 182152, estimativa citada por , sem maiores comentários. Este número fica bem abaixo dos mencionados em qualquer outra fonte, o que nos leva a supor que a inglesa tivesse feito referência ao “Grande Recife” e não à capitania, já que a cidade do Recife era de fato conhecida no exterior como “Pernambuco”. Koster escreve: “The town of Santo Antonio do Recife, commonly called Pernambuco, though the latter is properly the name of the captaincy, consists of three compartments, connected by two bridges” .

A própria Maria Graham esclarece, na entrada em seu diário para 24/9/1821: “O nome Pernambuco, que é o da capitania, aplica-se agora, de maneira geral, à capital, que compreende duas parte: 1ª - a cidade de Olinda, (...) 2ª - a cidade do Recife (...) divida em [três] bairros: Recife, propriamente dito(...) Santo Antônio(...) e Boa-Vista...” .

Como termo de comparação, Miranda Montenegro, em seu ofício de 6/12/1810 lista 27.500 habitantes no Recife e 25.350 em Olinda, totalizando quase 53 mil pessoas. O levantamento de 1826, considerado bastante falho por Figueira de Mello, atribui 50.991 habitantes às duas cidades. No entanto, caso aplicássemos a este número a correção proposta por Figueira de Mello, o total chegaria a 80 mil.

Quadro 7 – Abrangência geográfica das fontes e estimativas correspondentes para PE1 ANO

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FONTE

PE6

1775

Oliveira Lima

1775

Southey

1777

Ribeiro Jr. s/AHU

363.238

1782

Governo de Pernambuco

367.002

1782

Marcílio s/vários levantamentos

367.358

1782

Alden s/Governo de Pernambuco

1787

Tollenare (estimativa própria)

400.000

1788

Silva, 2003 e Ribeiro Jr. s/Mapa de 1791

460.088

PE4

PE3

PE2

PE1

175.000

131.700

245.000

184.300 171.100

229.713

172.834 173.000

239.713

180.400 230.000

215.723

225.700 162.346

“... em Pernambuco, e a população de suas diferentes freguesias sobe a 70.000 almas” , .

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1805-10 1808

Figueira de Mello s/Governo de PE Memoria Estatistica

1814-15

274.687 706.337

460.277

244.277

269.500 183.800

Figueira de Mello s/ Governo de PE

339.778

333.400

1815

Figueira de Mello s/Mariz

341.810

237.200

1817

Tollenare (estimativa própria)

1819

Velloso de Oliveira

1819

Nunes de Souza (s/Velloso?)

1823

Marcilio s/Memoria Estatistica

400.000 848.977 1.003.46 0

551.359 681.053

480.438 610.000

301.000 368.465

361.500

369.000

362.000

480.000

459.000

Notas: (a) Os números em itálico referem-se a estimativas proporcionais sobre os dados da mesma fonte. (b) Os quadros escurecidos correspondem a situações cronologicamente inexistentes. Fontes: As referências das fontes vão mencionadas no texto acima. Legenda: PE6 = Capitania de Pernambuco, incluindo Alagoas e território hoje baiano na margem esquerda do rio São Francisco, e suas subalternas, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba; PE4 = Capitania de Pernambuco, incluindo Alagoas e território hoje baiano, mais a capitania subalterna do Rio Grande do Norte; PE3 = Capitania e província de Pernambuco, incluindo Alagoas e o território hoje baiano; PE2 = território correspondente às fronteiras da província de Pernambuco ao final do Império mais o território hoje baiano; PE1 = território correspondente às fronteiras da província de Pernambuco ao final do Império.

ESTIMATIVA PARA 1823 citam a Memoria Estatistica do Imperio no Brazil, que atribui 480.000 habitantes a Pernambuco em 1823 (PE2 ou PE3 ?). Oliveira Lima considera esta mesma população no “princípio do século [XIX]”, sem maiores precisões de ano . Eisenberg (1977:170), citando Oliveira Vianna em seu Resumo histórico dos inquéritos censitários, abre este número em 330 mil livres e 150 mil escravos. No quadro da página anterior, procuramos classificar essas diversas fontes segundo sua possível abrangência geográfica. Relacionamos, em itálico, estimativas, meramente proporcionais, para o território atual de Pernambuco (PE1).

1.6.LEVANTAMENTOS E ESTIMATIVAS DE 1824 ATÉ 1871 LEVANTAMENTO DE 1827 Em cumprimento a determinação imperial, é feito levantamento da população em 1827, indicando um total de 287.140 habitantes, resultado que, segundo Figueira de Mello, deveria ser corrigido para 450 mil: “Ora, depois que os fatos e documentos apresentados concorreram, de acordo com o raciocínio e cálculo, a demonstrar que, em 1815, a população de Pernambuco chegava a 340.000 habitantes, não é possível admitir que, em 1827, fosse somente de 287.140, tendo decorrido

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doze anos, e não se dando nesse intervalo catástrofes que a destruíssem visivelmente, antes, pelo contrário, conhecida a tendência que ela tem para crescer, deve supor-se que o seu aumento foi de um terço, e que portanto ela chegara a 450.000 habitantes” .

Fazendo cálculo sobre taxas médias de natalidade e de nupcialidade no Brasil e na Bélgica, Figueira de Mello também chega, no mesmo texto, à estimativa de 488.243 pessoas. ESTIMATIVA DE MALTE BRUN PARA 1830 usam, para a ano de 1830, o total de 602.000 como população de Pernambuco, segundo Malte-Brun (Tableau Statistique du Brésil, Géographie Universelle). Também citado por . ESTIMATIVA DE WARDEN PARA 1832 cita Histoire de l’empire du Brésil de Warden como atribuindo 550.000 habitantes a Pernambuco em 1832. LEVANTAMENTO DE 1838 Neste ano é realizado levantamento provincial que se mostrou inaproveitável por suas óbvias falhas e omissões, tendo totalizado somente 289.601 habitantes. Apesar de ter oficialmente assinado o quadro publicado, na qualidade de secretário da província, Figueira de Mello incluiu nota, logo abaixo dos números, em que rechaça, com sutilezas burocráticas, suas conclusões: “NB. Este Mappa foi organisado à vista dos Mappas, que remettérão os Prefeitos das Comarcas.” Ao publicar seu comentário sobre a população pernambucana, detalhou claramente suas críticas, retificando esses totais, somente pela correção dos erros claros, para, pelo menos, 354.282 habitantes. Ao considerar a população relativamente a suas estimativas anteriores, eleva este total para 620.000 habitantes . ESTIMATIVA PARA 1840-1842 Figueira de Mello usa ofícios das câmaras e dos vigários dirigidos à presidência da província com dados de 1840 e listas remetidas pela administração provincial com dados de 1842, para montar quadro com o número de fogos distribuídos por município e freguesia: 110.897(1840) e 119.431(1842). Atribui 7 pessoas por fogo, mas desconta 20% (“como geralmente se afirma que o número destes [fogos] se aumenta para fazer crescer o dos eleitores, e obterem-se assim indevidos triunfos, diminuiremos-lhe a quinta parte”), chegando a um total, na média dessas duas estimativas, de 644.935 habitantes “que é o que efetivamente agora atribuímos à Província” .

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ESTIMATIVA DE FERNANDES DA GAMA PARA 1842 José Bernardo Fernandes da Gama, em suas Memorias historicas da Provincia de Pernambuco (s/ref), dá um total de 600.020 habitantes livres em toda a província, calculados como 120.004 fogos vezes 5 pessoas por fogo. Este autor também considera que a população cativa53 correspondia a 2/3 da população livre, do que resultaria 400.013 escravos, num total de 1 milhão de habitantes. Esta estimativa teria sido baseada no “recenseamento tirado em 1842 para a eleição da legislatura de então”. Ao citar Fernandes da Gama, diz que “os arrolamentos se fizerão com muito mais escrupulo...”, mas que “pelo curto espaço de tempo que houve para este importante trabalho (...) em muitas freguezias do centro da Provincia, de notavel extensão, e onde as habitações são muito mais distantes umas das outras, muitas familias deixarão de ser arroladas”.

ESTIMATIVA DE LOPES DE MOURA PARA 1845 cita o Diccionario geographico, historico e descriptivo do Imperio do Brasil (s/ref) de Melliet de Saint-Adolphe e Caetano Lopes de Moura, que dá somente 320 mil habitantes para Pernambuco em 1845. ESTIMATIVA DE COUTO FERRAZ PARA 1854 O Senador Luiz Pedreira do Couto Ferraz, como Ministro dos Negócios do Império, apresenta estimativa referenciada ao início de julho de 1854 a partir de “informações oficiais” que atribui a Pernambuco a população de 950.000 pessoas . Este número também é utilizado como fonte por , e . P.Eisenberg, bem como muitos dos que tomaram o brasilianista como fonte secundária, não citam esta estimativa oficial. ESTIMATIVA CONSULAR INGLESA PARA 1855 O relatório diplomático britânico “Cowper a Claredon, Pernambuco, 18/7/1855”, citado por atribui um total de 693.450 habitantes a Pernambuco, sendo 548.450 livres e 145.000 escravos. ESTIMATIVA DA RECIFE – SÃO FRANCISCO RAILWAY PARA 1856 cita prospecto de angariação de investidores para a Recife and São Francisco Railway que informa ter Pernambuco mais de meio milhão de habitantes livres, além de escravos não 53

Apesar de muitos autores não empregarem os termos “cativo” e “escravo” como sinônimos, cremos que em nossa discussão sobre a população existente em Pernambuco poderemos considerá-los assim, sem confusão conceitual.

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enumerados. A cidade do Recife teria 150 mil desse total de livres. LEVANTAMENTO DE 1858 O levantamento publicado no relatório presidencial de 1859 sob o título “Mappa da população livre e escrava da provincia de Pernambuco, organisado de conformidade com as informações ministradas pelos subdelegados de policia” também se mostra bastante deficiente, pois não inclui dados sobre 13 das 59 freguesias, o que estimamos correspondesse a cerca de 22% da população total da província. Além disso, não há garantia da precisão dos números relativos às freguesias declaradas . O total registrado foi de 368.639 habitantes, enquanto, somente com o preenchimento dos habitantes para as freguesias omitidas, podemos atingir um número de 472 mil, ainda assim bastante inferior se comparado aos 645 mil estimados por Figueira de Mello para quase duas décadas antes. ESTIMATIVA DE AVÉ-LALLEMANT PARA 1858 considera que a província de Pernambuco tinha “quase um milhão de habitantes” em 1858, sendo 100 mil no Recife. ESTIMATIVA DE SOUZA BRAZIL PARA 1858 Baseado em critério subjetivo de que “a população n’um paiz novo, segundo os principios de Malthus, deve multiplicar [duplicar] de 25 em 25 anos”, o senador Thomaz Pompeu de Souza Brazil calcula que, tendo sido de 680 mil em 1840, deveria ser de 1.180 mil em 1858 . Entretanto, aplicada rigorosamente, esta taxa de crescimento resultaria num total de somente 1.120 mil. ESTIMATIVA DE FERREIRA SOARES PARA 1860 calcula a população da província em 1.200.000 habitantes, sem citar fontes. ESTIMATIVA IMPERIAL PARA 1867 O livro descritivo do Brasil, preparado para a Exposição Universal de 1867, dava 1.220.000 habitantes para Pernambuco, dos quais 250 mil escravos . ESTIMATIVAS DE SOUZA BRAZIL PARA 1869 O senador estima 1.200.000 habitantes para 1869 . citam esta estimativa como 1.250.000.

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1.7.O RECENSEAMENTO DE 1872 E DADOS POSTERIORES CENSO DE 1872 O relatório final do Recenseamento de 1872 lista 841.539 habitantes em Pernambuco, dos quais 752.511 livres e 89.028 escravos. Quanto aos escravos, Peter Eisenberg relaciona o total registrado em 1873, por força da Lei n 2.040/1871, que obrigava a declaração, sob pena de serem considerados livres os escravos não registrados. Esse total, que reputa mais correto, é de 106.236, ou seja 17.208 a mais do que haviam sido recenseados no ano anterior54. contesta este número maior com base em pesquisa realizada nos manuscritos na Tesouraria da Fazenda provincial (caixa 73, 1873), sobre matrículas de escravos, também lembrando que Eisenberg extraiu o total de 106.236 de fonte secundária (Vieira Souto, citado por Ruy Barbosa apud Pádua55). Ficamos com a dúvida: qual a fonte mais fidedigna no caso, registros de matrículas da Tesouraria Provincial ou a informação de segunda mão? Josemir C. de Melo informa que só encontrou matrículas de 78.372 escravos, daí concluir pelo exagero do número maior. Cita, em seguida, Robert Conrad usando o mesmo total de 106.236 escravos em 1874 e segue comparando os dados de Conrad com os de seus levantamentos na Tesouraria Provincial. Na seção 8.5, detalhamos porque optamos, para nossa estimativa sobre o número de escravos em 1872, pelo total maior aceitando-o como válido em 1873 e o aumentamos ainda, para compensar os óbitos de um ano, chegando assim a um total de 108.137 escravos em 1872. Uma conseqüência imediata dessa reavaliação é também precisarmos reavaliar a população total da província. Na mesma seção 8.5, explicitamos os cálculos que utilizamos para estimar este total em 868.173 habitantes, sendo 760.036 livres e 108.137 escravos.

A POPULAÇÃO DE ESCRAVOS ENTRE 1872 E 1888 54

“Devo observar aqui que a cifra de 1873, que representa o número total de escravos inscritos no registro especial criado pela Lei 2.040 de 1871, merece mais confiança do que a de 1872, que representa o número de escravos contados no primeiro censo oficial nacional. Conforme a lei de 1871, os escravos não inscritos no registro especial após um ano da criação deste seriam considerados livres. A diferença entre cifras de 1873 e 1872 representa em grande parte os escravos não enumerados no censo, mas apressadamente registrados pelos proprietários, posteriormente” . 55 PÁDUA, Ciro T. de. Um Capítulo da história econômica do Brasil, São Paulo: Revista do Arquivo Municipal , XI:C (jan-fev 1945), p.135-190.

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As estatísticas sobre o número de escravos, de ingênuos e manumissos foram instituídas sobre as matrículas determinadas a partir de 1871. Como se pode avaliar do relato de Cansansão de Sinimbu, Ministro da Agricultura, responsável pelo “estado servil”, houve grande dificuldade em manter esses registros e deles extrair estatísticas: “...diversas causas hão todavia concorrido para difficultar este trabalho [organisar a estatistica da população escrava e dos ingenuos], entre as quaes as longas distancias, a irregular escripturação de alguns livros de matricula, a instabilidade dos agentes fiscaes e o pouco interesse com que entre nós é olhada a estatistica” .

Listamos na página seguinte, em forma tabular, as diversas fontes encontradas sobre o total da população cativa, com suas respectivas referências. Dados sobre alforrias e tráfico interprovincial encontram-se nas seções respectivas.

Quadro 8 – Fontes sobre população escrava total em Pernambuco, entre 1872 e 1888 ANO

TOTAL DE ESCRAVOS

1872

89.028

Recenseamento de 1872

1872

91.992

Levantamento que serviu de base para a distribuição municipal das quotas do Fundo de Emancipação

1873

106.236

Eisenberg, cita Vieira Souto citado por Ruy Barbosa, apud Pádua (1945)

1874

106.236

J.C.Melo cita Conrad

1876

84.370

Ministério do Império, 1882

1877

85.530

Ministério do Império, 1882

1878

83.864

Ministério do Império, 1882

1879

82.178

Ministério do Império, 1882

1880

82.510

Ministério do Império, 1882

1881

81.146

Ministério do Império, 1882

1882

84.700

Eisenberg, cita Vieira Souto citado por Ruy Barbosa, apud Pádua (1945)

1883

83.835

Eisenberg cita artigo “Elemento servil”, Diário de Pernambuco, 27/3/1885

1884

72.709

J.C.Melo cita Conrad

1885

72.370

Ministério da Agricultura, 1885

1886

80.338

Eisenberg: média dos valores das 2 fontes seguintes

1886

80.872

Eisenberg cita Relatório Pereira da Costa

1886

79.803

Eisenberg cita artigo “População escrava”, Diário de Pernambuco, 29/1/1886

1886

80.374

J.C.Melo cita Tesouraria Provincial (caixa 109-1886)

1887

41.122

Pernambuco Relatório Presidente (out1887) p.30 Eisenberg cita Relatório Ministério da Agricultura, Commercio e Obras Publicas (1888), p24

1887

40.642

J.C.Melo cita Conrad, que cita Diretoria Geral de Estatística, 1875 J.C.Melo cita Tesouraria Provincial (caixa 112-1887) Refere-se a agosto.

FONTES

Fontes: ♦ ; ♦ Relatorio com que o Sr.Francisco Augusto Pereira da Costa dá conta ao Exm. Sr. Presidente da Provincia da Commissão de que fora encarregado em 2 de março de 1886, p.50, apud ; ♦ ; ♦ Conrad, R. Os Últimos anos da escravatura no Brasil, Trad.de F.de Castro Ferro, Rio de Janeiro:Civilização Brasileira/MEC, 1975, p.394, citado por J.C.Melo. ♦ Tabelas ao final do relatório “Estatistica da população escrava e sua descendencia”, por José Carlos Mariani em . Os totais referem-se nestas tabelas a 31/12 de cada ano. ♦ Os

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dados se referem a 30/06/1885.

CENSO DE 1890 O censo de 1890 não teve sua apuração concluída, nem houve a publicação definitiva dos relatórios inicialmente programados. A Synopse do Recenseamento informa não ter havido, em Pernambuco, levantamento em 4 freguesias dos municípios de Alagoa de Baixo e Sant’Anna do Bom Jardim . Entretanto, relata ter havido, nos censos de 1890 e 1900, “Cálculos de dados, procedendo-se a estimativas da população de áreas não recenseadas ou que tiveram o material de coleta extraviado, agregando-se essas estimativas aos dados levantados pelo censo.” Foram totalizados 1.030.224 habitantes na província. Consideraremos o mesmo critério aplicado ao censo de 1872 para nossa estimativa, acrescentando 1% como margem de erro mínima, do que resulta um total de 1.040.526. CENSO DE 1900 O censo de 1900 tampouco foi considerado preciso, mas o estado de Pernambuco não consta da relação dos mais problemáticos. No entanto, os cônsules britânicos no Recife, em seus relatórios da década seguinte, sempre complementavam a informação demográfica com o caveat de que “this census is unreliable”. O número de habitantes recenseados foi de 1.178.150. Aplicando correção idêntica às dos censos anteriores, reavaliamos este total para 1.189.932 habitantes.

Nas páginas seguintes, procuramos resumir esse conjunto de dados em gráficos, destacando algumas informações que julgamos merecer realce.

1.8.PANORAMA DAS AVALIAÇÕES POPULACIONAIS

Fazemos a seguir um rápido exame gráfico das informações existentes nessas diversas estimativas e levantamentos sobre população total e população cativa em Pernambuco, como uma primeira perspectiva sobre seu conjunto. Tanto nas estimativas da população total, quanto

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da população de escravos, há enorme dispersão de valores, demonstrando a imprecisão da maior parte dos dados. Na primeira figura, percebem-se claramente essas diferenças. As maiores estimativas para a população entre 1855 e 1860 chegaram a ser mais de 3 vezes superiores às menores, no caso, um levantamento provincial notoriamente falho.

1.400.000

PE1 1.200.000

PE3

Habitantes

1.000.000 800.000 600.000 400.000 200.000 0

1760

1780

1800

1820

1840

1860

1880

1900

Figura 3 – Pernambuco. População total segundo as diversas fontes compiladas Fontes: Os diversos dados listados nesta seção.

No entanto, cremos ser possível separar esses valores em três grupos distintos de estimativas: a) uma série de valores menores, possivelmente subestimados, que correspondem quase sempre aos resultados de recenseamentos oficiais, reconhecidamente incompletos; b) um conjunto de estimativas mais coerentes entre si, correspondendo a resultados propostos por diversos autores e que atingiram valores próximos àqueles obtidos nos censos; e c) uma série de valores maiores, possivelmente superestimados. No gráfico abaixo, assinalamos os extremos, pouco confiáveis, dentro de elipses, acima e abaixo da faixa dos valores plausíveis.

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1.400.000 Valores claramente superestimados

1.200.000

Habitantes

1.000.000 800.000 600.000 400.000

Valores claramente subestimados

200.000 0

1760

1780

1800

1820

1840

1860

1880

1900

Figura 4 – Pernambuco. Dados sobre população total, com indicação de estimativas super ou subestimadas. Fontes: As mesmas da figura anterior.

No tocante à população cativa, encontramos dispersão ainda maior das estimativas, como se pode verificar na figura adiante. Diante da dispersão dessas informações, pouco podemos concluir, a não ser constatar que, nos últimos anos antes da abolição, os números diminuem rapidamente e convergem para os dados oficiais de registros de escravos matriculados. 300.000 250.000

Escravos

200.000 150.000 100.000 50.000 0 1800

1820

1840

1860

1880

Figura 5 – Pernambuco. Estimativas para o total da população cativa, segundo as diversas fontes compiladas. Fontes: Dados listados no Quadro 8.

Assim como fizemos para a população total, podemos a priori excluir alguma estimativas, por claramente sub ou superestimadas.

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300.000 Valores claramente superestimados

250.000

Escravos

200.000 150.000 100.000 50.000 0 1800

Valores claramente subestimados

1820

1840

1860

1880

Figura 6 – Pernambuco. Estimativas para o total da população cativa, com indicação de estimativas super ou subestimadas. Fontes: As mesmas da figura anterior.

Retirados esses dados certamente discrepantes, vemos um crescimento da população total de escravos, do início do século até seus meados, seguindo-se uma redução até o final dos 1880, com a abolição. Somente após a inclusão dos dados modelados, no entanto, é que será possível analisar de forma mais segura essa evolução da população cativa.

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CAP Í TULO II MOVIMENTOS DEMOGRÁFICOS

5

DEMOGRAFIA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS 5.1

OCUPAÇÃO DO TERRITÓRIO

5.2

TRANSPORTE FERROVIÁRIO

5.3

MIGRAÇÕES INTERNAS

5.4

MIGRAÇÕES EXTERNAS

5.5

ESCRAVIDÃO – TRÁFICO AFRICANO

5.6

ESCRAVIDÃO – TRÁFICO INTERPROVINCIAL

5.7

ESCRAVIDÃO – ALFORRIAS

6

7

UM

DEMOGRAFIA DOS MOVIMENTOS BIOLÓGICOS 6.1

OS CEMITÉRIOS PÚBLICOS

6.2

MORTALIDADE EPISÓDICA

6.3

MORTALIDADE NATURAL

6.4

NATALIDADE

6.5

CRESCIMENTO VEGETATIVO

DISTRIBUIÇÃO REGIONAL DA POPULAÇÃO

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5. DEMOGRAFIA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS

“La question de la population est une des plus importantes de l’économie politique. L’homme, en effet, est le centre vers lequel convergent et auquel se rattachent toutes les questions qu’agite la science économique.” – E.Levasseur, em verbete sobre “Population” do Nouveau Dictionnaire d’Économie Politique, 1891

1.9.OCUPAÇÃO DO TERRITÓRIO Manuel Diegues Júnior lembra como a ocupação das margens do São Francisco foi iniciada a partir do Recife. “...precedendo a expansão baiana para o baixo São Francisco, na margem hoje serjipana, o expansionismo pernambucano desde cedo alcançou o vale do São Francisco, ao fim do século XVII a margem alagoana já estava povoada” .

Seguindo para o interior, o principal motivo do povoamento era a criação de gado. Este primeiro ímpeto foi interrompido pela invasão holandesa. Manuel Correia de Andrade considera que sempre houve uma “grande ligação entre a região açucareira, litorânea, e a região pecuarista, sertaneja”, em decorrência da ocupação do interior por baianos e pernambucanos “em função da produção de animais de trabalho e de animais de corte para abastecer a região açucareira” (. Vamireh Chacon, ao comentar o esquecimento da historiografia sobre as origens pernambucanas da ocupação do sertão do São Francisco, escreve: “Quanto ao motivo da separação [da Comarca do São Francisco de Pernambuco], nenhum dos dois decretos imperiais se refere à ausência de povoamento pernambucano e sim ‘salvar meus fiéis súditos do contágio da sedução e impostura’ da revolução liberal pernambucana de 1824...” .

Segue lembrando que Capistrano de Abreu relegou a segundo plano “as bandeiras pernambucanas”, mas contraditoriamente falou das rotas de Pernambuco para os vários sertões do Nordeste. Mais recentemente, Maria Yedda Linhares aborda o apossamento de terras no interior do país “...o avanço da fronteira, de forma paulatina, tendo com instrumento o gado ... daí resultando a partilha do sertão sanfranciscano e pernambucano entre vastos e sucessivos latifúndios.” Mostra como a economia resultante integrou-se ao litoral, como produtora de alimentos, mas também patrimonial e financeiramente, pelos mecanismos de UM

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transferência de renda do gado para arrendatários e sesmeiros . Concentrando-nos no século XIX, vemos que tanto a cultura do algodão, como a criação de gado, já estabelecida no Agreste e Sertão, se traduziram em trânsito e comércio bilateral com a costa: enviando suas mercadorias de exportação ou para abastecimento da capital e recebendo produtos para consumo. Formavam esses fluxos de gente, gado e mercadorias os principais elos com a economia litorânea do açúcar, refletindo relações institucionais e financeiras subjacentes. já havia deixado claro que “os rios de Pernambuco, (...) por terem junto de si pastos competentes, estão povoados com gado...” E sobre o destino do gado: “Os curraes desta parte hão de passar de oitocentos, & de todos estes vão boyadas para o Recife & Olinda suas villas, & para o fornecimento das fabricas dos engenhos desde o rio São Francisco até o rio Grande...”

Era a topografia que determinava o mercado de influência: “porque as boyadas destes rios [Parnaguá e rio Preto] vão quasi todas para a Bahia por lhes ficar melhor caminho pelas Jacoabinas por onde passão & descanção.” mostra como Juazeiro foi a passagem do gado de Pernambuco destinado à Bahia. Antonil estimou os rebanhos baianos então em 500 mil cabeças e os pernambucanos em 800 mil. descreve como as antigas rotas de exploração e ocupação permaneceram, nesse período, como rotas de comércio: rios (o Capibaribe, o Ipojuca e o São Francisco) e caminhos que acompanhavam os rios. “As grandes vias de penetração (...) eram os rios navegáveis, substituídos, onde não havia, pelos caminhos de gado. Quando surgiu o ‘boom’ algodoeiro, nos fins do Sec.XVIII (...) esses caminhos de gado foram transformados em caminhos de algodão, melhorando-os modestamente para que o ouro branco pudesse ser escoado para os portos de exportação” .

A ocupação do interior, iniciada por grandes sesmarias com pouquíssima população, evoluiu com o surgimento de núcleos de povoamento, quase sempre oriundos da própria atividade de criação. Kempton Webb, de sua perspectiva de geógrafo, descreve bem esse processo: “Apareceram povoações nos locais de encontro freqüente dos habitantes, tais como as salinas, as pousadas, as travessias de rios e as feiras de gado” . Segue descrevendo como, à medida em que essa atividade requereu mais terras, os criadores de gado enfrentaram índios, dizimandoos ou empurrando-os para paragens ainda mais distantes. Durante o final do século XVIII e início do século XIX, ocorreu outro movimento importante de ocupação do território, isto é, fluxos de áreas mais densamente habitadas para áreas de menor densidade demográfica: os movimento demográficos relacionados à cultura do algodão, que se ampliou especialmente nesse período. Identificamos nessa cultura UM

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características com reflexos sobre os fluxos populacionais: o fato de ter sido desenvolvida em propriedades de tamanho bem menor do que aquelas destinadas à cana-de-açúcar e de ser baseada numa mão-de-obra em parte livre e em parte escrava. Isto significa ter o algodão se espalhado por terras ainda não tomadas pela cana, isto é, terras ainda não cultivadas ou então dedicadas ao cultivo de subsistência. “O surto do algodão em Pernambuco, como em todo o nordeste, localizou-se nas regiões semiáridas e subúmidas. Começou por fixar-se no agreste (faixa intermediária [entre o] litoral – já ocupado pela cana-de-açúcar – e o interior), avançando progressivamente para o sertão em terras novas, em terras de gado. Em algumas zonas o algodão substitui ou foi plantado em adendo ao canavial” .

Luís Amaral relata que a cultura do algodão se havia expandido pelo sertão do Nordeste desde as duas últimas décadas do século XVIII, penetrando até 150 léguas da costa56. Em sua tese, Ribeiro Júnior oferece informações sobre o quantum e o valor das exportações de algodão, do Recife para Portugal, que demonstram um pico dessa atividade durante a primeira década do século: as quantidades exportadas na década 1800-09 foram em média 3,3 vezes maiores do que na década anterior à independência (1813-22), conforme fica aparente no gráfico abaixo.

Exportação de algodão Recife-Portugal

300

250

1000 arrobas

200

150

100

50

0

1797

1802

1807

1812

1817

1822

Figura 7 – Exportações de algodão do Recife para Portugal (em mil arrobas) Fonte: Balanças de Comércio de Portugal com os seus domínios e nações estrangeiras apud

Não dispomos de uma tradução precisa desses números em estatísticas demográficas 57, mas 56

“Em 1777 o governo do Dr. José César de Meneses oficiou às câmaras municipais, recomendando intensificassem e fomentassem a lavoura algodoeira, em obediência às instruções da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Domínio ultramarinos. Daí até 1781, o algodão conquistou todos os recantos pernambucanos. (...) Diz Tollenare que as culturas se estendiam até 100 e 150 léguas para o interior” . 57 organiza um quadro com 9 freguesias (Districtos de expansión del algodón com predominio de cultivadores pobres y libres) em 3 momentos: 1780, 1810 e 1822. As 6 freguesias com informações nos anos limites mostram um aumento de 6 vezes na população nesse intervalo de 42 anos, de 19 mil para 112 mil, ou seja, um aumento anual de 4,3%. Esses dados possivelmente repetem os valores das fontes, sem qualquer ajuste quanto à coerência geográfica. Não refletem, sem dúvida, unicamente a economia do algodão, pois correspondem em parte também

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podemos afirmar, diante do pico de exportação, ter existido uma atividade agrícola equivalente, conduzida por uma população que se havia espalhado pelo Agreste e até pelo Sertão, possivelmente nos anos finais do século XVIII. Para , já em meados do século, apareciam focos de povoação distantes do litoral devido ao surto algodoeiro. Arruda da Câmara, em 1798, descreveu o surto inicial: “A notícia do grande lucro que podia dar o algodão, a quem o cultivasse, foi penetrando pouco a pouco os matos e despertando os agricultores. Nos anos de 1777 até 1781 animaram-se os povos de uma nova força, então é que se viram os interiores dos Sertões mais habitados e cultivados, e tem-se de tal modo fomentado a cultura e o negócio do algodão, que admira” .

No final da década de 1860, com o boom algodoeiro instalado pela desorganização da atividade econômica nos Estados Unidos devido à Guerra da Secessão, houve novo surto de produção, mas que possivelmente já não mereça a classificação de movimento de ocupação, talvez sendo mais bem qualificado como um refluxo para regiões então já parcialmente ocupadas. A partir daí, não cabe falar-se propriamente em ocupação de novos territórios, e sim em eventual adensamento de regiões já parcialmente habitadas. Muitos enclaves indígenas, no entanto, ainda foram sendo tomados, até o século XX.

1.10.TRANSPORTE FERROVIÁRIO

Até meados do século, os meios de transporte dependiam de animais ou embarcações. Mesmo depois da implantação das estradas-de-ferro, ao final da década de 1880, metade do açúcar destinado ao Recife ainda chegava à capital sob tração animal ou em embarcações. O transporte ferroviário se iniciou em Pernambuco em direção ao sul, atravessando a mais importante região produtora de cana e buscando futura integração com o rio São Francisco. A primeira seção da Recife and San Francisco Railway Company (RSFR), ligando o Recife às junções dos rios Una e Pirangi (124 km), começou a ser construída em 1855, mas só foi aberta ao tráfego em 1862 . As ferrovias só passaram a servir o Agreste no final do século, chegando a Caruaru, em 1895. O mapa abaixo mostra a evolução dos ramais ferroviários que foram construídos centrados no Recife. As informações apresentadas neste mapa foram tabuladas em quadro ao final desta seção. à zona açucareira de Pernambuco.

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Timbauba Nazaré 1882 Limoeiro 1882

Pau d’Alho

Russinha 1887 Caruaru 1895

Gravatá 1894 Cabo 1858

Escada 1860

Catende 1882

Garanhuns

Figura 8 – Rede de ferrovias (traço largo) e principais estradas (traços finos) em Pernambuco na segunda metade do século XIX, com data do início do tráfego ferroviário. Nota: Neste mapa não consta o ramal até Garanhuns. Fonte: para o mapa original e as datas. Indicações de data nossas.

A existência de um transporte mais eficaz teve clara influência sobre o custo de transporte das mercadorias, principalmente de exportação, mas também possibilitou a movimentação das populações tributárias da capital pernambucana em números até então impossíveis. Os dados sobre tráfego ferroviário de passageiros que citamos foram reunidos por em séries estatísticas sobre as diversas estradas de ferro do Nordeste, desde o início das operações. Estes dados, apresentados nos relatórios enviados ao Ministério do Império e, na República, ao Ministério do Interior e ao Ministério das Indústrias, Viação e Obras Públicas, referem-se entretanto, a um único total anual, sem abertura por sentido de tráfego, o que nos traria valiosa informação sobre os fluxos demográficos líquidos entre o interior e a capital. Esse movimento, com ambos os sentidos somados, está ilustrado e nas próximas duas figuras.

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69

Número de passageiros em ambos os sentidos

1.000.000

100.000

10.000

São Francisco Limoeiro Central Sul de PE

1.000 1858

1863

1868

1873

1878

1883

1888

1893

1898

1903

Figura 9 – Evolução do tráfego anual de passageiros (em ambos os sentidos) nas estradas de ferro de Pernambuco. (Eixo de tráfego em escala logarítmica) Fonte: Dados de ; nossos cálculos e gráfico.

Uma vez estabelecido o tráfego em cada estrada de ferro, após um forte crescimento nos seus primeiros anos de operação, o número anual de passageiros transportados atingia níveis expressivos. Apesar de oscilação ano-a-ano, nota-se a manutenção de certo nível no total de passageiros transportados pela Recife-São Francisco de 1864 até 1885. Na década de 1885 a 1894, ao contrário, verificamos um aumento nesse total transportado, na própria Recife-São Francisco e nas outras linhas, talvez indicando uma utilização mais intensa desse meio de transporte, além da simples ampliação da rede ferroviária. Movimento de passageiros

10.000

Passageiros

1.000

100

1880 a 1896

1858 a 1870 10 1858

1863

1868

1873

1878

1883

1888

1893

1898

1903

Figura 10 – Pernambuco. Tráfego anual de passageiros nas estradas de ferro (em ambos os sentidos). Total de todas as estradas-de-ferro, com indicação dos períodos de maior crescimento. (Eixo de tráfego em escala logarítmica) Fonte: Dados de ; nossos cálculos e gráfico.

A figura acima representa a mesma informação, agregando o tráfego de todas as empresas. Ficam claros dois períodos de expansão do tráfego total: a década de 1860 e de 1880 a 1896.

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70

Para avaliar o uso das ferrovias de forma global (sem distinção entre fatores como maior rede ou uso mais intenso), podemos estimar o seguinte indicador: o número de viagens por ano por habitante de Pernambuco. O quadro abaixo apresenta esses cálculos. Constatamos, portanto, que houve um salto na utilização média, relativa ao tamanho da população, na década de 1881-1890, quando o número médio de viagens por habitante dobrou. Salto ainda maior aconteceu na década seguinte, 1891-1900, quando esse indicador aumentou outras 3 vezes, mostrando que a ferrovia havia passado a integrar-se claramente à vida de muitos pernambucanos.

Quadro 9 – Pernambuco. Tráfego ferroviário e população Década

Tráfego médio anual (mil passageiros)

População de Pernambuco (mil habitantes)

Viagens por 100 hab.

1861-1870

168

865

19,4

1871-1880

191

898

21,3

1881-1890

456

990

46,1

1891-1900

1.534

1.120

137

Fonte: Dados de tráfego: ; dados demográficos: médias de nossas estimativas, relacionadas no Anexo 1.

Estas estatísticas não conseguem nos informar, no entanto, quem seriam esses passageiros, em que direção se movimentavam e qual a freqüência com que faziam uso do trem. Ao analisarmos a relação da ferrovia com as migrações por causa de secas, por exemplo, podemos supor sem susto que pouquíssimos retirantes chegaram à capital de trem ! O quadro a seguir reúne as informações usadas para montagem do mapa inicial.

Quadro 10 – Chegada das estradas de ferro ao interior de Pernambuco Inauguração Linha Sul (Recife ao São Francisco) Cabo

Distância do Recife

1858

31

Escada

1860

57

Una (Palmares)

1862

125

Catende

1882

143

Garanhuns

1887

270

1886

57

Quadro 10 – Continuação Linha Oeste (Central) Glicério (Pombos)

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Russinha

1887

68

Gravatá

1894

89

Bezerros

1895

112

Caruaru

1895

138

1879

48

Nazaré

1882

97

Timbauba

1888

118

Limoeiro

1882

Linha Norte (Limoeiro) Pau d’Alho

Fonte: Nota: As distâncias são medidas pela via férrea.

1.11.MIGRAÇÕES INTERNAS

As análises de macrodemografia do Nordeste, geralmente dirigidas a oferecer um panorama populacional para comentários de fundo econômico, como em , costumam enfatizar a importância de dois grandes êxodos que se sucederam em curto período: a grande seca de 1877-79 e boom amazônico da borracha58. Talvez mais voltado para uma análise do fenômeno durante o século XX, Gilberto Osório de Andrade pondera: “Um tanto convencionalmente costuma-se agrupar em duas classes os motivos que levam o nordestino a migrar: as causas de ordem natural – tais como secas, enchentes, saturação de certas áreas dotadas de escassos recursos agrícolas, etc. – e as de ordem social, principalmente as estruturas agrária e fundiária e as condições não raro sub-humanas de trabalho rural. As secas, por muitos apontadas enfaticamente como sendo um dos principais fatores de expulsão, não devem ter, porém, sua importância exagerada” .

Ao cotejar o discurso das elites provinciais e do governo imperial, de busca de soluções para os problemas da seca (entre estes a migração forçada), com a falta de efetividade das poucas políticas implementadas, Gerald Greenfield lembra que os sertanejos, mesmo antes da Grande Seca dar divulgação nacional a sua miséria e ao próprio fato das secas recorrentes, já viviam no limite das condições de sobrevivência e já migravam regularmente para fugir dos picos de seca . Cremos, seguindo esta linha de raciocínio, que, durante nosso período de estudo, bastante 58

“Nas últimas décadas do século XIX, mais exatamente no período 1872-1900, alteraram-se significativamente as posições: a população nordestina reduz seu crescimento para 1,3% ao ano, enquanto o Sudeste e São Paulo alcançam a marca, respectivamente, de 2,3% e 3,6%. ¶ Por trás deste comportamento da população estão alguns determinantes econômicos e fatores de ordem climática. (...) a crise [do] açúcar e [do] algodão, (...) a grande seca do final dos anos 70 e o novo, intenso e extremamente curto, ciclo da borracha” .

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longo e historicamente heterogêneo, além dos movimentos de interiorização e de acompanhamento dos ciclos do algodão, foram as secas recorrentes a principal causa de migrações internas, intra e interprovinciais, superando em importância os fluxos de motivação meramente econômica59, seja pelo número de pessoas envolvidas, seja pela freqüência e regularidade com que se impunham à população do interior pernambucano (e também, por conseqüência, à população do litoral). Na figura abaixo, demonstramos a altíssima freqüência das secas no Nordeste ao longo do século XIX. O gráfico também procura ilustrar, embora de forma subjetiva, a intensidade dessas secas, pela altura das colunas. Secas

Intensidade da seca

4

3

2

1

0

1800

1810

1820

1830

1840

1850

1860

1870

1880

1890

1900

Figura 11 – Freqüência e intensidade de secas no Nordeste durante o século XIX Fontes: ;; ; ; ; ; ; ; ; . Nota: A intensidade das secas foi determinada subjetivamente, associada às qualificações mais comuns dos autores: seca leve 0,6; seca 1,0; seca forte 1,6; seca muito forte 2,6; crise secular 4.

Visto como um problema do Nordeste, as secas adquirem uma regularidade inescapável. Quantas dessas secas teriam de fato atingido Pernambuco, seja diretamente, pelo clima, ou, indiretamente, através de fluxos de migrantes interprovinciais ? Num ou noutro caso, teria também havido fluxos intraprovinciais de migrações em direção à costa e seus refluxos posteriores para o interior ? As migrações em decorrência de secas levavam populações do interior em direção ao Agreste 59

Fazemos essa oposição entre motivações para enfatizar que, além dos aspectos econômicos, como a morte do gado e a perda das colheitas, sem dúvida presentes, estas migrações refletiam acima de tudo uma motivação bem mais forte, de simples sobrevivência.

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e até à Zona da Mata. Gilberto Freyre pontuou o itinerário dos retirantes em poucas palavras: “Chegam as famílias sertanejas ao “brejo”, aos engenhos e às cidades do litoral...” (. Abordando a mesma questão, Cowell menciona que a migração sazonal do Agreste para a Zona da Mata gera migração da Zona da Mata para o Recife, devido ao aumento da densidade populacional naquela região, redundando numa migração por estágios. Voltando as chuvas, parte dessas pessoas retornava a suas localidades de origem, mas parte permanecia na capital e no seu entorno, em busca de nova vida. A fuga das secas também ensejou migrações interprovinciais, principalmente nas secas fortes e prolongadas, como as de 1876-1880 e 1888-1890. O cônsul britânico no Recife descreve os efeitos desta seca, em seu relatório sobre o ano financeiro 1877-78, como a mais desastrosa fome na história do Império, com milhares de mortes em decorrência da própria seca e das doenças que a acompanharam. Relata, também, a fuga maciça do interior para a costa60. Ao analisar a migração urbana recifense, Cowell atribui o crescimento natural a menos de um quinto do aumento da população da capital, contra quatro quintos para as migrações: “Na média, durante o século XIX, o crescimento natural provavelmente aumentou em 0,4% ou menos o crescimento anual do Recife, deixando um saldo residual de 1,6% que deve ser atribuído à migração urbana” .

Procuramos aferir a importância dos fluxos migratórios interprovinciais em direção a Pernambuco através dos dados da primeira contagem de maior abrangência disponível, que foi o recenseamento de 1872. Esses resultados apontam o grupo de habitantes nascidos fora da província como representando somente 2,2% da população residente naquele momento censitário. Supondo que tal grupo tenha ali chegado ao longo dos 10 anos anteriores (numa estimativa conservadora), chegamos a uma média de entradas anuais (que se tornaram em fixação de residência permanente) de cerca de 0,2% do total por ano, percentual com pouco significado diante dos demais fluxos considerados. Esse argumento também é reforçado pelo fato de não descontarmos, desse grupo de nascidos fora de Pernambuco, aqueles que iriam posteriormente retornar a suas províncias de origem.

60

“Owing, however, to the complete failure of rains in the commencement and throughout the rainy season of 1877, not only in this province [Pernambuco], but also in the provinces of Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, and Aracaty, the whole of the crops failed in the interior, or, as it is called more commonly “Sertão” (pronounced “Serton”). In these extensive provinces a most disastrous famine, such as has not been known in the memory of man in the empire, was the result; and, consequently, not only has the death-rate been most appalling from starvation, exposure and the diseases of a most malignant kind that are generally the accompaniments of famine, but thousands that starvation spared were carried off thereby (...) “Senhores da Fazenda” and “Matutos”, a mixture of Brazilian and Indian blood (...) commenced early in the autumn of 1877 to flow in in immense quantities to the sea-board for succour, forsaking their homes, furniture, and implements of husbandry in sheer desperation (...) Owing to the general panic that ensued, and the sea-board being so completely overrun with this unusual influx of immigrants, the amount of distress can easily be imagined” .

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Em sentido inverso, o censo de 1872 aponta um número de pernambucanos residentes fora da província equivalente a 6,0% do total de nascidos em Pernambuco. Fazendo o mesmo raciocínio, teríamos uma taxa de emigração interna anual de cerca de 0,6%. Ou seja, 3 vezes mais pernambucanos saíam da província do que lá entravam pessoas de outras naturalidades. Embora tenham representado episódios pontuais, as revoltas que marcaram a primeira metade do século em Pernambuco: a Revolução de 1817, a Confederação do Equador (1824), a Cabanada (1832-1835) e, até, a Revolução Praieira (1848-1849) propiciaram movimentos da população e perda de vidas. Durante a Cabanada, especialmente, houve aumento da mortalidade, quando se estima terem morrido 15 mil pessoas, com migrações forçadas e grande redução das atividades econômicas (a destruição de cerca de 140 engenhos). Ao final do século, a migração do Nordeste, principalmente do Ceará, em direção à Amazônia da borracha tornou-se outro marco nos movimentos demográficos brasileiros.

mostra a

equivalência (em termos nacionais), no período de 1872 a 1890, da imigração estrangeira e das migrações internas. Na década seguinte, no entanto, embora o número de migrantes brasileiros se tenha mantido (em torno de 400 mil), chegaram quase três vezes mais imigrantes.

1.12.IMIGRAÇÃO ESTRANGEIRA

Para estimarmos uma série coerente de imigração estrangeira, é preciso inicialmente esclarecer uma questão conceitual: quem eram os estrangeiros, em Pernambuco, em cada época. No começo do século, os portugueses não eram estrangeiros por lá. Ao tornar-se independente o Brasil, passariam a ser juridicamente estrangeiros, embora desde muito houvesse a clara distinção entre portugueses – reinóis – e brasileiros, nascidos na colônia, como atesta uma longa história de conflitos entre os dois segmentos, até as revoltas de 1817 e 1824. Assim, precisaremos ou considerá-los desde o início do período nesse grupo ou dar conta de sua passagem de “brasileiros” para “estrangeiros” a partir da independência. Optamos pelo primeiro procedimento. Até a abertura dos portos, as demais nacionalidades eram pouquíssimo representadas, a nos fiarmos, pelo menos, nos comentários de Koster sobre seus poucos compatriotas no Recife. Além da reviravolta da Independência, quando o numeroso grupo dos portugueses passou

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repentinamente para a categoria “estrangeiros”, outro importante evento que afetou essa categoria censitária foi a chamada “grande naturalização”, determinada por decreto em 14 de dezembro de 1889 e incluída na primeira constituição republicana, que tornou brasileiros todos os estrangeiros que aqui estivessem no dia 15 de novembro, com pelo menos dois anos de residência, excetuando-se aqueles que expressamente se manifestassem pela manutenção de sua nacionalidade . Devemos considerar as conseqüências, nos resultados censitários de 1890 e 1900, dessa passagem de cerca de 11 mil pessoas da categoria “estrangeiro” para “brasileiro” na província de Pernambuco. Outra questão metodológica relevante é o tratamento a ser dado aos escravos – e, portanto, aos ex-escravos africanos – como estrangeiros. Separamos, por razões óbvias, as estatísticas de importação de escravos da estimativa de imigração livre. É necessário, no entanto, manter a coerência diacrônica dessas séries ao passarmos a trabalhar com os dados censitários pósabolição, que não separam, dentre os estrangeiros, quem foi escravo ou não. Os manumissos africanos continuaram estrangeiros, a menos de procedimentos individuais de naturalização, entre 1888 e 1890, quando também foram atingidos pela “naturalização passiva” 61. Nossas estimativas para resolver esses diversos problemas constam da seção 9.4, no Capítulo 3.

Mário Melo abre o capítulo “Correntes imigratorias” de sua Chorographia de Pernambuco com a declaração: “Além do portuguez, chegado ao Brasil com os primeiros colonisadores, e do negro, trazido para a lavoura, não houve nem havido tem correntes imigratorias para Pernambuco. (...) A colonia maior da capital, portanto do Estado, é a portugueza, seguindo-se-lhe a italiana, a inglesa, a syria e a russa” .

Segundo Handelmann, até meados do século houve uma única tentativa de estabelecer colônia de imigrantes em Pernambuco, a de Catucá, em 182662. Somente em 1829 é que a colônia de Santa Amélia foi ali implantada, com 103 prussianos que já estavam no Brasil num regimento mercenário; em 1837, no entanto, a colônia já se encontrava “em plena decadência”63. menciona, além dela, a Companhia de Operários Germânicos, iniciada em 1838, mas que também não prosperou. Esta companhia não chegou a ser propriamente uma colônia, tendo 61

Agradeço aos Profs. Manolo Florentino e José Murilo de Carvalho comentários sobre o tema. “Relação das colônias extrangeiras fundadas no Brazil de 1812 a 1855”, . 63 “Cerca de trinta milhas para o oeste de Pernambuco, existe uma pequena colonia alemã chamada Catucá. Fôra estabelecida uns vinte anos antes pelos remanescentes de um regimento alemão que estivera a serviço do governo brasileiro, tendo sido aqui dissolvido. Está agora em plena decadência. As poucas famílias ali residentes ganhavam a vida com fabricação do carvão de lenha, que levavam a vender na cidade. (...) Saindo da mata, demos repentinamente com outro vale desmoitado onde se viam as ruínas de várias cabanas, as quais, segundo nos disseram, tinham sido a séde da colonia. Mas, como se houvesse proibido aos habitantes cortar mais madeira naquela direção, mudaram-se eles para o sítio mencionado” . 62

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consistido de um grupo de 195 operários qualificados, trazidos de Hamburgo em meados de 1839 para trabalhar nas muitas obras públicas realizadas no Recife sob a chancela de Francisco do Rego Barros, então presidente da província. Efetivamente, cinco anos depois, só restavam nela 5 indivíduos, pois dos “outros operários, uns haviam morrido, outros desertado, voltando para a Europa, e mais outros passado a trabalhar por conta própria, havendo rescindido o Contrato.”64 Numa perspectiva secular, podemos até considerar este desenlace como uma imigração urbana parcialmente bem-sucedida, posto que houve clara integração de muitas pessoas com bom nível profissional. A regra, contudo, não foi esta. Eisenberg resume as primeiras experiências de imigração incentivada: “...outras pessoas – na maior parte comerciantes de Recife – promoviam esporadicamente a imigração de estrangeiros para melhorar a qualidade da mão-de-obra, porém com resultados igualmente escassos” .

Relaciona, em seguida, as diversas tentativas que nem chegaram a trazer imigrantes ou que, mesmo trazendo, não conseguiram criar situações estáveis de vida para eles. O cônsul britânico, em seu relatório sobre o ano de 1875, mencionou o fracasso da tentativa de trazer europeus do Rio da Prata, por absoluta falta de organização e apoio65. Sobre este mesmo episódio, consta menção no relatório do presidente da província: “Durante o anno proximo passado, entraram na provincia, procedentes do Rio da Prata, 295 immigrantes. (...) Renovei, sem conseguir melhor exito, a tentativa feita por meu antecessor para a organisação, recommendada pelo ministerio da agricultura, commercio e obras publicas, de uma commissão que coadjuvasse a publica administração, incumbindo-se de tratar do recebimento dos immigrantes e de lhes facilitar meios de estabelecimento. Não insisti na organisação dessa commisão, porque os immigrantes encontraram tão difficeis circunstancias, que poucos obtiveram arranjo, tendo a maior parte preferido seguir para o Pará, as expensas do governo, ou voltar para a Europa, á custa de subscripções que promoveram com auxilio de seus consules” .

A conclusão do presidente de Pernambuco é quanto a não mais permitir a imigração incentivada: “Não convinha, pois, animar a vinda de immigrantes; mas antes suspende-la, e assim aconteceu desde setembro do anno ultimo.” Este insucesso é atribuído ao excesso de 64

Relatório do engenheiro L.Vauthier a Rego Barros em fevereiro de 1844 . “Emigration – During the past year attempts were made to introduce emigrants (Europeans) from the River Plate. Free passages were given by the general Government, and numbers were sent here, consisting principally of Italians, French, and Spanish, and only a few British. The result was that these people, no provision having been made for settling them, were left to shift for themselves and came to grief and misery. Subscriptions had to be raised, and other means adopted to succour them and to send many of them away again; and so objectionable was this attempt at immigration that its continuance was reprobated and condemned” . [Imigração – Ao longo do último ano foram feitas tentativas de introduzir imigrantes (europeus) do Rio da Prata. Passagens gratuitas foram dados pelo governo central e muitos foram trazidos para cá, sendo principalmente italianos, franceses e espanhóis, com somente poucos britânicos. O resultado foi que estas pessoas, não tendo havido qualquer provisão para seu assentamento, foram deixadas ao deus-dará, vindo a sofrer tornar-se miseráveis. Coletas e outros meios precisaram ser organizados para socorrê-los e enviar muitos de volta. Tão reprovável foi esta tentativa de imigração que sua continuidade foi condenada.] 65

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mão-de-obra então disponível em Pernambuco e ao tipo de trabalho ofertado em suas atividades econômicas, de baixos salários e sem perspectivas de evolução pessoal. Manoel Maurício de Albuquerque utilizou-se do exemplo pernambucano em sua generalização de que “inexistiam, até o declínio do Escravismo, pré-condições para o uso intensivo de trabalhadores diretos assalariados. As tentativas de coexistência dos dois sistemas falharam inteiramente, como ocorreu com as experiências de localizar colonos alemães na Bahia e em Pernambuco” .

O cônsul britânico, em seu relatório sobre o ano de 1888 ao informar que “a resident here has obtained a contract from the Brazilian Government for the introduction of immigrants from Europe into this province”, confirma o excesso de mão-de-obra disponível e adverte que imigrantes ingleses devem ser dissuadidos de instalar-se em Pernambuco, pois o clima impossibilitará seu trabalho no campo, não há possibilidade de sua adaptação aos costumes locais e, além disso, estes certamente irão considerar as leis do país antagônicas a suas noções de segurança, justiça e liberdade66. Nas últimas décadas do século XIX e principalmente na República, ainda houve tentativas de trazer imigrantes europeus para Pernambuco, mas esses empreendimentos não resultaram num fluxo que tenha afetado a economia nem as características da população local. Nem trouxeram, como esperado, agricultores ou gente disposta a trabalhar na lavoura. A partir de dezembro de 1890, qualquer projeto de fundação de colônia de imigração passou a depender de autorização do Congresso, tornando mais remotas as possibilidades de iniciativas locais . Citando Mário Lacerda de Melo e Brainbridge Cowell,

considera que os estrangeiros

atingiam 20% da população do Recife no início do século XIX, ou seja, cerca de 4 mil pessoas. Partiremos deste total em nossa estimativa da população de estrangeiros e da imigração para Pernambuco. Em 1842, ao passar por Pernambuco, Daniel Kidder relata seu censo informal de estrangeiros, em claro contraste com a avaliação de Andrade, embora não mencione portugueses, que possivelmente nem tenha considerado entre os estrangeiros da cidade: “[O Recife] conta atualmente cerca de sessenta mil habitantes, dentre os quais cento e sessenta são franceses, cento e vinte e cinco ingleses e trezentos operários alemães contratados pelo governo provincial, que chegaram quando lá estávamos. O número de norte-americanos residentes em Pernambuco [Recife] raramente excede de doze” .

Quantos portugueses haveria? Teríamos uma indicação pela composição nacional dos grandes 66

“I have little hesitation in saying that they would meet with disappointments, and, in all probability, much suffering, if they ventured to come to settle in this province. More especially should intending immigrants from the United Kingdom be dissuaded from coming here as agricultural labourers. The hot climate, would, in the first place, render field labour impossible, while the differences of race, language, religion, habits, and customs of the natives would render all agglomeration or contact with them very unsatisfactory, and unlikely of bringing happiness or prosperity to the immigrant. They would feel the laws of the country so irksome and antagonistic to their notion of security, justice, and freedom, as would lead to serious consequences” .

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comerciantes locais? De 74 grandes casas comerciais em 1839, 22 (29,7%) eram brasileiras, 22 inglesas, 10 (13,5%) portuguesas, 8 (10,8%) francesas, 7 (9,5%) alemães, 3(4,1%) norteamericanas, 1(1,4%) suíça e 1 holandesa . Os censos fornecem interessantes informações indicativas sobre imigração para Pernambuco. O recenseamento geral de 1872 apontou pequena percentagem de estrangeiros livres residindo em Pernambuco: somente 1,4% da população total, 10.300 livres e 3.000 escravos africanos.

Quadro 11 – Pernambuco. População residente, segundo a nacionalidade, 1872 LIVRES Pop. total

ESCRAVOS

Estrangeiros

(habitantes) Recife

Pop. total

Estrangeiro / Pop Total

Estrangeiros

Livres

(habitantes)

Escravos (%)

81.444

7.062

10.608

649

8,7%

6,1%

Zona da Mata

319.565

2.147

50.602

1.707

0,7%

3,4%

Agreste

259.517

889

21.314

602

0,3%

2,8%

Sertão

91.961

199

6.804

70

0,2%

1,0%

752.487

10.297

89.328

3.028

1,4%

3,4%

Pernambuco

Fonte: Nossas somas sobre os dados do Recenseamento de 1872 (tabulações encadernadas da Biblioteca do IBGE da General Canabarro, Rio de Janeiro). Os valores usualmente publicados são inferiores em 282 habitantes.

Fazendo suposição de terem chegado a Pernambuco ao longo da década anterior, podemos considerar que o efeito de aumento da população por migrações internas ou imigração estrangeiras seja pouco relevante para nossos estudos (a uma taxa anual de 0,14%). Essa média, no entanto, não reflete adequadamente toda a realidade da província, conforme fica aparente na figura abaixo, que demonstra a clara concentração de estrangeiros no Recife. Essa percentagem de estrangeiros livres na capital, entretanto, é uma das mais baixas entre as principais cidades do país. Emília Viotti da , citando Pedro Geiger, aponta 31% de estrangeiros no Rio de Janeiro, 12% em Porto Alegre, 11% em Curitiba e 8% em São Paulo. Em 1890, esta última já contaria com uma população composta por 22% de estrangeiros. A associação entre o litoral, o comércio e os estrangeiros ainda vigora plenamente. É nas décadas seguintes ao censo de 1872 que a imigração assumirá outro caráter econômico.

Estrangeiros

População total

Recife Zona da Mata Agreste

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Sertão

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Figura 12 – Pernambuco, 1872. Distribuição regional da população livre total e dos estrangeiros livres Fonte: Nossos cálculos sobre dados do Recenseamento de 1872

Utilizando os dados comparativos sobre estrangeiros, apresentados por Eisenberg (1977:219) – sem comentários sobre a naturalização intermediária – vemos que, entre 1872 e 1900, o número de estrangeiros em Pernambuco se reduziu em 20% (de 13.444 para 10.822 habitantes67), enquanto no Rio de Janeiro aumentava 46% (de 184.182 para 268.221) e em São Paulo era multiplicado quase por 17 (de 29.622 para 529.187) ! Fica indicada, portanto, a pequena relevância da imigração estrangeira para a demografia pernambucana da segunda metade do século XIX, o que não significa que não tivesse havido um fluxo mais ou menos regular de imigração. Alguns relatórios dos presidentes da província também relacionam números de imigrantes. Baseado na ausência efetiva de imigração incentivada e, portanto, mais concentrada, suporemos um fluxo regular de imigração, suficiente para manter esse grupo populacional nos níveis encontrados em cada momento censitário.

1.13.ESCRAVIDÃO – TRÁFICO AFRICANO

O contexto da importação de escravos pelo Brasil no século XIX foi balizado por diversos marcos, entre os quais gostaríamos de salientar alguns que tiveram (ou deveriam ter tido) um efeito direto sobre estes fluxos. São eles: a suspensão do tráfico de 1831, que não vingou ; o Aberdeen Bill de 1845, que, ao autorizar a marinha inglesa a abordar e apreender negreiros, conseguiu efetivamente restringir o tráfico ; e a abolição definitiva do tráfico pela lei Euzébio de Queiroz em 1850 , que ainda demorou 5 anos para de fato acabar com o tráfico africano. O 67

Os números censitários, para as 3 províncias, em 1890 e 1900, certamente devem considerar como brasileiros os estrangeiros que não optaram por manter sua nacionalidade, conforme determinado logo após a Proclamação da República. Mesmo considerando que grande parte das pessoas recenseadas em 1872 como estrangeiros já apareceram em 1890 como brasileiros, este erro seria o mesmo para as três cidades.

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período de incertezas em torno da invasão napoleônica de Portugal também teve conseqüências sobre os fluxos de importação de escravos, como ficará claro do exame das estatísticas do tráfico. Utilizamos a série de estatísticas sobre importação de escravos em Pernambuco recentemente produzida por Daniel B. Domingues da Silva, dentro do escopo de amplo projeto de reconstituição do tráfico transatlântico liderado por David Eltis, Stephen D. Behrendt, David Richardson e Herbert S. Klein, e coordenado no Brasil por Manolo Florentino. Entre as múltiplas fontes para esse levantamento foram pesquisadas as entradas de embarcações visitadas pela Provedoria-mor da Saúde. Esses resultados, apresentados no gráfico abaixo, são os mais completos obtidos até hoje sobre o tráfico negreiro para Pernambuco. 12.000 INVASÃO FRANCESA

SUSPENSÃO DO TRÁFICO

ABOLIÇÃO DO TRÁFICO

10.000 ABERDEEN BILL

8.000

6.000

4.000

2.000

‘

0 1798

1803

1808

1813

1818

1823

1828

1833

1838

1843

1848

1853

Figura 13 – Pernambuco. Importação anual de escravos. Fonte: com acréscimos de para os anos 1849 (450 escravos), 1850 (2.300 escravos) e 1855 (200 escravos). confirma dados de 1855, o “desembarque de Sirinhaém”, informando a “retirada” de vários escravos por particulares e a morte de 42.

É interessante cotejarmos a evolução do tráfico dirigida a Pernambuco, ilustrada acima, com as conclusões de Leslie Bethell referentes ao Brasil como um todo. “Pelas estatísticas citadas – as únicas de que dispomos – as flutuações no volume do tráfico negreiro ilegal brasileiro ficam claras: após um crescimento lento, mas constante no primeiro quartel do século XIX, seguido por uma súbita aceleração durante os anos de 1827-1830 (antes da proibição total), o tráfico quase estagnou nos primeiros anos da década de trinta, expandiuse novamente em meados da década, até atingir o auge nos anos de 1837-1839, sofreu um recesso no período de meados de 1839 a meados de 1842, cresceu novamente em meados da década de quarenta, até atingir outro auge nos anos de 1846-1849, e foi finalmente suprimido em 1850-1851” .

Vemos que o fluxo levantado mais recentemente para Pernambuco seguiu praticamente a UM

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mesma marcha do restante do país, na descrição de Bethell, exceto talvez quanto ao “surto” de 1837-39, que lá ocorreu entre 1839-42. Além disso, Pernambuco entrou para a história como recebedor da última leva de escravos, 5 anos após a abolição definitiva do tráfico e após mais de uma década de perseguição sistemática de negreiros pela marinha britânica.

relata

minuciosamente as diligências e discussões que resultaram do “desembarque de Sirinhaém”. O destino dos possivelmente 240 africanos que aportaram não é totalmente conhecido, mas Nabuco de Araújo teve em seu poder relatório que indicava a morte de 42 e o recolhimento de 135 aos arsenais e Colégio de Órfãos. Outros 50 ou 60 foram “retirados por” ou “entregues a” particulares nos dias imediatos do desembarque. Nos anos seguintes, ainda foram encontrados diversos escravos, escondidos nas terras e engenhos da região.

Daniel Domingues da Silva

12.000

Inspeções sanitárias Eisenberg-fontes

10.000 Escravos importados

Eisenberg-estimativas Moura-estimativa em 2004

8.000

6.000

4.000

2.000

0 1798

1803

1808

1813

1818

1823

1828

1833

1838

1843

1848

1853

Figura 14 – Pernambuco. Importação anual de escravos. Diversas fontes e estimativas. Fonte: Daniel Domingues da Silva: as mesmas da figura anterior; Eisenberg-fontes e Eisenberg-estimativas: ; Inspeções sanitárias e Moura-estimativa em 2004: .

Para melhor situarmos o escopo dos dados organizados por , comparamos essas estatísticas com a informação de duas outras fontes. O quadro acima ilustra graficamente esses dados. Incluímos outras fontes pontuais citadas e as estimativas propostas por , bem como estimativas sugeridas por nós em trabalho anterior , com base tanto no próprio Eisenberg, como em dados preliminares de Daniel Domingues da Silva, recolhidos dos livros de inspeção sanitária dos navios negreiros no porto do Recife, para o período de 1813 a 1829. A próxima figura compara nossa série com estimativas para o total de desembarques de africanos “no norte da Bahia” relacionadas por . A importação para Pernambuco na primeira

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metade do século (esticada até 1855) teria correspondido a ¾ desse total (na suposição irreal de que seja exatamente nossa estimativa que compõe os totais com origem “Pernambuco” dentro da série de Klein).

14.000 Série modelada

Escravos desembarcados

12.000 Estimativa de Klein para "norte da Bahia"

10.000 8.000 6.000 4.000 2.000 0 1800

1805

1810

1815

1820

1825

1830

1835

1840

1845

1850

1855

Figura 15 – Pernambuco e “Norte da Bahia”. Importação anual de escravos. Duas estimativas. Fonte: Série estimada e .

A distribuição geográfica dos escravos importados seguirá, na estimação, as distribuições regionais determinadas pelos anos-âncora, conforme discutido na seção 8.

1.14.ESCRAVIDÃO – TRÁFICO INTERPROVINCIAL

Em 1937, Pedro Calmon havia estimado que “entre 1850 e 70, do norte iam para S.Paulo, em média, 30 mil negros por ano”68. A tomarmos seu número precisamente, isto teria significado 68

“A monocultura retem, no plantio do café, todos os braços adquiridos, a preços altos, pelos fazendeiros, nos engenhos do norte, ou seduzidos pelos agentes de imigração, quando a corrente negra se estancou. As estradas do sertão, entre o nordeste, sobretudo a Baía e S.Paulo, abertas no meado do século XIX, não se fecharam mais. O exodo, num deslocamento incessante, de “sampauleiros”, seria o complemento da aquisição pelos cafeicultores, de quantos escravos pudéram tirar das províncias septentrionais. O café, como o ouro das Minas Gerais no seculo anterior, tudo pagava, absorvia tudo. Sem um e outro, os negros continuariam condensados no litoral por um instintivo apêgo ao clima (...) Esgotadas as reservas de escravos dos engenhos decadentes, os sertanejos pobres passaram a emigrar. ¶ Entre 1850 e 70, do norte iam para S.Paulo, em média, 30 mil negros por ano. (...) os tropeiros faziam a viagem redonda, tocando para o sul os tristes pelotões de cativos e tangendo, para o norte,

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600.000 escravos ao longo dos 20 anos! (ou 189 mil só de Pernambuco!69) Evaldo Cabral de Mello (1999) cita a estimativa de Kátia de Queirós Mattoso de menos de um terço desse total: de 100 a 200 mil escravos, entre 1850 e 1888, teriam sido exportados de todo o norte para o sul (isto é, de 32 a 63 mil oriundos de Pernambuco, equivalentes a 1.600-3.100 escravos anuais). Em 1971, John Galloway estimou o fluxo do Norte para o Sul em 90 mil escravos, dos quais identificou em pesquisa sobre o Rio de Janeiro, 34.700 entradas na corte, durante a década 1852-1862 . Utilizando a mesma proporção adotada acima, este total teria significado pouco mais de 28 mil escravos saídos de Pernambuco. Nesse mesmo ano, Herbert Klein sugeriu uma quantidade um pouco inferior: 22 mil, unicamente para os escravos oriundos de Pernambuco, nas três décadas entre a abolição do tráfico e a da escravidão, ou seja, cerca de 750 escravos por ano. consegue identificar, principalmente nos relatórios dos presidentes da província, a exportação de 18.214 escravos do Recife, entre 1851 e 1879. Nossa estimativa, desenvolvida mais adiante, aponta um total de pelo menos 53 mil escravos saídos de Pernambuco entre 1846 e a abolição. A questão torna-se mais complexa, no entanto, ao verificarmos que, além do conhecido movimento interprovincial de exportação de escravos do Norte para o Sul, que a historiografia usualmente menciona como tendo ocorrido após a proibição definitiva do tráfico, houve também importantes entradas de escravos em Pernambuco, vindos principalmente de portos mais ao norte do Recife, bem como, em menor quantidade, entradas vindas do Sul e saídas para o Norte. Estes movimentos sugerem a atuação do Recife como centro regional de negócios com escravos, até antes do marco de 1850. Apoiados na detalhada pesquisa sobre entradas e saídas de escravos, apresentada na dissertação Um êxodo esquecido. O porto do Recife e o tráfico interprovincial de escravos no Brasil: 1840-1871, de Josué Humberto , podemos chegar a estimativas mais documentadas para os fluxos de entrada e de saída de escravos de Pernambuco e, portanto, para os fluxo líquidos de saída ou entrada. As figuras abaixo indicam os dados levantados por Eisenberg e por Barbosa, bem como nossas estimativas, cuja forma de cálculo se acha explicitada na seção 8.

as burramas nédias do pampa e dos “campos gerais”. ¶ O preço do açucar continuaria baixo; mas o do escravo subia sem cessar. ¶ Levantado o cadastro da escravatura, depois da lei do “ventre livre”, verificou-se que, em S.Paulo, dos 168 mil cativos que tinha a província, 75.878 provinham de novas entradas” . 69 Calculamos em 31,5% o percentual de escravos existentes em Pernambuco, relativamente a todo o Norte (do Amazonas à Bahia), numa média de 1850 a 1870. Fazemos a suposição mais simples, para a estimativa acima, de que o fluxo proveniente de cada província em direção ao Sul tenha sido proporcional a esta população.

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2500

Saídas JHB Saídas PEisenberg min PEisenberg

2000

max PEisenberg 1500

1000

500

0 1840

1845

1850

1855

1860

1865

1870

1875

1880

Figura 16 – Pernambuco. Algumas estimativas de saídas de escravos. Fontes: (Barbosa, 1995; Eisenberg, 1977)

Complementando os dados de saídas com as entradas no Recife, constatamos que, nas três décadas de 1840 a 1871, só teria havido saídas líquidas – oficialmente registradas – em períodos bem mais curtos do que sugere a historiografia. 1600

Saídas líquidas Entradas líquidas saidas entradas

1400 1200

1200

1000 800 Escravos

700

600 400 200

200

0 -200 -300

-400 -600 -800

-800

1840

1845

1850

1855

1860

1865

1870

Figura 17 – Pernambuco. Estimativas de saídas, entradas e saídas líquidas de escravos no Recife, segundo registros oficiais (1840-1871) Fontes: (Barbosa, 1995) e nossas estimativas.

Todos esses dados, no entanto, retratam exclusivamente os movimentos oficializados. A certeza de ter havido alto índice de contrabando é forte. Eisenberg estima que até metade do total efetivamente exportado tenha sido contrabandeado. Evaldo Cabral de resume em três os ciclos de expansão e retração do comércio inter-regional de escravos: a) expansão e esgotamento da economia mineira, no século XVIII, b) expansão e declínio da economia cafeeira no Rio de Janeiro, a partir de 1830, e c) abolição do tráfico africano, em 1850, quando “passara a constituir, com o crescimento vegetativo da escravaria sulista, as únicas fontes de mão-de-obra para a lavoura cafeeira”. Desses três períodos é, sem dúvida, após a abolição que se verificou o maior volume de tráfico do norte para o sul. UM

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“With the termination of the Atlantic slave trade to Brazil after 1850, the internal slave trade within the Brazilian Empire increased dramatically” .

Em 1881, o tráfico já havia cessado. Ainda nas palavras do cônsul inglês: “I am glad to say this traffic, which was a most objectionable one, has now been stopped, owing to the very large import duty which has been imposed with that object by some of the southern provinces of the empire to which they were always sent. There is no doubts about the fact that the number of slaves has much diminished in the northern provinces” .

O quadro seguinte relaciona algumas estimativas para o tráfico interprovincial, originado em Pernambuco, no Norte e no Brasil como um todo.

Quadro 12 – Algumas estimativas do tráfico interprovincial de escravos, por origem AUTOR

PERÍODO

BRASIL

NORTE

PERNAMBUCO

Calmon, 1937:

1850-70

30.000/ano

K.Mattoso

1850-88

100-200.000

Galloway 1971

1850-80

90.000

Galloway 1971

1852-62

34.688 para Rio

Galloway 1971

final 1870s

1.000/ano

Klein sobre Galloway

1850-88

100-200.000

Klein, 1971

1850-88

209.000

Klein, 1971

1852 para Rio

Klein, 1971

entrados no Rio 1852

Nascimento, 1986

1850-80

22.000

978

740

78 dos com porto indicado (13% s/ Norte) 62 escravos (10%) nsacidos em PE de 615

ex-Salvador: 14.807

Eisenberg

ex-Recife, depois Salvador: 791 18.214

Fontes: As indicadas na primeira coluna.

Os relatórios dos cônsules ingleses mencionam estatísticas de exportação de escravos do Recife em alguns anos:

Quadro 13 – Tráfico interprovincial 1877-1880 ANO

Saídas de Pernambuco

1877

1.271

1878

1.677

1879

2.212

1880

1.329

, em sua pesquisa sobre o tráfico de escravo a partir de Salvador para o sul, levantou a

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exportação de 14.807 escravos nas três décadas de 1850 a 1880. Dentre estes, somente 791 foram registrados como originários de Pernambuco, destacando-se as quantidades em dois anos: 498 (1876) e 245 (1877), equivalentes a 12,7% do total daquele biênio, o que sugere falta de homogeneidade na informação original. O mercado regional de Salvador aparece, de qualquer forma, como mais uma etapa na longa viagem até o Sul. Export BA

Escravos exportados de Salvador

4.000 3.500 3.000 2.500 2.000 1.500 1.000 500 0 1850

1855

1860

1865

1870

1875

1880

Figura 18 – Salvador. Exportação anual de escravos. Fonte:

1.15.ESCRAVIDÃO – ALFORRIAS

Calcular o volume global de alforrias ao longo do século, mesmo para uma única província, ainda é empreitada temerária, pois as fontes mais proximamente censitárias se referem somente aos escravos matriculados, a partir da década de 1870. A grande maioria dos estudos sobre o tema trabalham grupos específicos, identificados em fontes restritas em sua abrangência temporal ou geográfica. Estes estudos acertadamente extraem suas conclusões a partir das distribuições de seus registros, por tipo de alforria, preço, características do senhor ou do alforriado, entre outras variáveis70. Há também algumas indicações, com a de Alden, que menciona uma maior incidência de alforrias no Nordeste do que no Sul: 70

Um exemplo desta abordagem está em .

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“Though specific evidence is lacking, it is likely that manumission was more prevalent in the great plantation captaincies-general of Pernambuco and Bahia de Todos os Santos than in Brazil’s Far South where slavery had been introduced more recently and involved far fewer numbers” .

No curto tempo disponível para a pesquisa das alforrias em Pernambuco, não encontramos estudos específicos sobre o assunto nas fontes sobre a região. A resenha dos estudos sobre alforrias apresentada por Mieko Nishida não menciona dados ou análises sobre Pernambuco ou suas províncias vizinhas71. Citamos abaixo algumas referências a alforrias nos relatórios oficiais.

Quadro 14 – Fontes sobre população de escravos matriculados, entre 1872 e 1888 Período

ALFORRIAS

FONTE

18731885

10.546 entre set 1873 e jun 1885; população base de 82.916 = 1,08% ao ano em 11,75 anos

1877

460; população base de 85.990 (0,53%)

1878

428; população base de 84.289 (0,51%)

1879

544; população base de 82.722 (0,66%)

1880

718; população base de 83.228 (0,86%)

1881

696; população base de 81.842 (0,85%)

1887

1694, entre abril e dezembro

Fontes: Indicadas na colunas da direita. Nota: As populações-base são calculadas como o total existente no início do ano, menos os saídos da província, menos os óbitos, mais os entrados na província.

Segundo Eisenberg, menciona um total de 21 mil alforrias privadas e outras 49 mil públicas em Pernambuco nas décadas que antecederam 1888. Na seção 9, descrevemos os totais de alforrias empregados em nossas estimativas.

<< <> >> 71

“Studies of manumission in colonial and imperial Brazil have covered regions (Bahia and Paraíba) and specific towns and cities (Rio de Janeiro, Paraty, Sabará, Campinas, and Cahoeira and São Feliz of the Bahian Recôncavo)” .

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6. DEMOGRAFIA DOS MOVIMENTOS BIOLÓGICOS

“A cidade de Pernambuco é pouco recomendável aos que não têm negócios a tratar. As casas são mais altas que as do Rio, as ruas pela maior parte ainda mais estreitas e, por certo, igualmente sujas. Em quase todas as cidades e capitais do Brasil são as chuvas o único varredor (...) Sempre me pareceu extraordinário que as moléstias epidêmicas aí não prevaleçam com mais freqüência...” – George Gardner, Viagens no Brasil, 1841

1.16.OS CEMITÉRIOS PÚBLICOS72

A criação dos cemitérios municipais, conjugada à regulamentação do registro civil, iria propiciar, no tocante aos dados sobre mortalidade, a reunião de informações em momentos e locais definidos, onde poderia ser buscada para a produção estatística. Também na capital pernambucana foi preciso esperar a criação do cemitério municipal, que, ao centralizar os sepultamentos da cidade, permitiu a manutenção de registros de óbitos também centralizados e produzidos por funcionários laicos e desvinculados dos viciantes elos eleitorais. Ao estudar, em 1900, a incidência da tuberculose no Recife ao longo do meio século anterior, o Dr. Octavio de Freitas refere-se claramente a este marco para seus levantamentos estatísticos: “De minhas pesquizas demographicas que attingem ao anno de 1852 (data da creação dos cemitérios nesta capital) vê-se que esta cidade tem sido assolada...” .

Até a fundação do cemitério público, as estatísticas de mortalidade relatadas pelos presidentes da província referem-se unicamente a crianças de orfanatos e a doentes nos hospitais, listados por cada uma dessas instituições. Desconsideravam-se, portanto, os óbitos ocorridos em outros locais. As considerações de ordem sanitária tiveram importância fundamental em promover a mudança de mentalidade e em disponibilizar os recursos administrativos para a criação de cemitérios públicos. Rego Barros, já em 1839, escrevia que: “He tambem reconhecida a necessidade de um ou mais Cemiterios fóra da Cidade, aonde se enterrem geralmente todas as pessoas, que falecerem; por quanto o costume de sepultal-as nos templos, alem de fazer, com que estes não tenhão a devida decencia, produz accidentes 72

Este seção expande trabalho anterior, apresentado ao II Congresso Português de Demografia, Lisboa, set 2004

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perigosos e molestias graves, e ás vezes epidemicas por causa do ar corrupto, que ahi se respira obrigatoriamente” .

Continua, citando carta régia de 14/1/1800 que autorizou a construção de cemitérios fora dos limites urbanos. Dois anos depois desse relatório, em 1841, a Assembléia Legislativa Provincial determinou a construção do cemitério municipal do Recife, que, entretanto, só começou a ser executada 9 anos depois73. Em 1844, já havia sido planejado e tinha lugar certo, mas aparentemente faltavam as verbas suficientes para sua execução74. Em 1849, ainda sem cemitério público, as autoridades determinaram que os mortos pela febre amarela fossem sepultados em local afastado da aglomeração urbana, regra todavia burlada pelos médicos a pedido das famílias, através da troca de causa mortis nos atestados de óbito . Em 1850, o presidente Honório H. Carneiro Leão, futuro marquês de Paraná, diz: “Minha intenção é pór em execução a lei n.91 na parte em que veda os enterramentos em outro qualquer lugar dentro da cidade, sem para isso esperar o acabamento da obra que demanda ainda longo tempo, qualquer que seja a diligencia e esforços empregados” .

Apesar de a legislação pernambucana ter sido aprovada cerca de uma década antes da legislação imperial equivalente (Decreto nº583 de 5/09/1850), a construção do cemitério recifense ocorreu quase concomitantemente à fundação dos cemitérios São João Batista e São Francisco Xavier, na corte, em final de 185175. No relatório referente a 1852, constam pela primeira vez estatísticas que pretendem retratar todos os óbitos ocorridos no município, baseadas nos sepultamentos no cemitério público: um quadro intitulado “Relação dos Cadaveres sepultados no cemiterio Publico durante o anno de 1852”, com discriminação mensal dos totais de pessoas livres e escravos, mas sem abertura por sexo. Em anos posteriores, essas estatísticas também serão muitas vezes apresentadas com discriminação segundo nacionalidade ou idade, mas isso sem regularidade definida . O relatório de 1853 menciona que a Câmara municipal pede verba para a conclusão da obra da capela, cujo orçamento não comportaria tal despesa. Ao sugerir que as irmandades cubram 73

No relatório do ano seguinte à publicação da lei de criação do cemitério, o presidente relatava dificuldades, mas não previa o atraso de quase uma década: “A Camara desta Capital ainda não deu execução á Lei numero 91, que mandou construir um cemiterio, pelas difficuldades que ha de se realisarem no curto espaço de dez mezes projectos de tanto momento. Somente 9 anos depois, o então incumbente da presidência poderia afirmar que: “A obra do Cemiterio publico, que a lei provincial n.91 de 7 de Maio de 1841 mandou fundar, foi começada o anno passado com a quantia de 11:000$000 rs. emprestada pela Thesouraria provicial á Camara Municipal em virtude de autorisação de meu honrado antecessor” . 74 “Depois dos trabalhos da Commissão encarregada do plano, e escolha do lugar para o cemiterio publico, concluidos o anno passado, nada se tem adiantado na execução da Lei n.91, por não terem a Camara Municipal, e a Administração dos Estabelecimentos de Caridade achado, apezar de diligencias, quem emprehendesse, com os escassos meios postos á sua disposição, uma obra tão importante, essencial á salubridade d’este Municipio. Seria conveniente, pois que desseis meios mais efficazes para leval-a a effeito” . 75 Os cemitérios “extramuros”, mas sob a direção da Irmandade da Santa Casa da Misericórdia, foram fundados no Rio de Janeiro em 18/10/1851 (S.João Batista) e em 5/12/1851 (S.Francisco Xavier, no mesmo local onde já existia o Campo Santo da Misericórdia).

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esse gasto, o presidente deixa claro que ainda não se realizam no cemitério municipal todos os enterros da capital: “... pois á expensas do cofre publico já se fez a parte existente. A conclusão da obra é necessaria, para que, feitas as encommendações na Capella, de todo se tirem os enterros das Igrejas da Cidade, e suburbios, á que respeita a obrigação de sepultarem-se os cadaveres no Cemiterio” .

Em 1854, os pruridos religiosos parecem estar diminuindo, mas o presidente julga oportuno solicitar verba para a construção de uma capela, como forma de consagrar o local e vencer as últimas resistências de motivação religiosa76. Neste relatório, nenhuma estatística de óbitos é apresentada. Em 1855, constam novamente tais estatísticas, no texto do relatório e em quadro anexo . Em 1856, o presidente informa que a capela está acabada e o capelão já oficiava. Menciona também que “o enterramento dos cholericos ha sido executado com a maxima perfeição; graças ao singular zelo do actual administrador” . As estatísticas de óbitos são apresentadas em tabela à parte. No relatório de 1857, o local só merecia elogios do presidente: “Cemiterios – O desta cidade pela sua vastidão, elegancia de alguns de seus monumentos, aceio, symetria e regularidade he um dos mais importantes estabelecimentos deste genero que existem no Brasil” .

Tornava-se regular, portanto, a publicação de estatísticas sobre mortalidade no Recife, embora o futuro não guardasse garantia dessa regularidade, nem de uma sistemática comum. No interior, os cemitérios municipais também iriam multiplicar-se, porém lentamente, como conseqüência dos requisitos de proteção sanitária que sucessivas epidemias de cólera haviam tornado mandatórios77. Em 1861, o presidente ainda relatava: “No mesmo pé das prisões estão os cemitérios. O unico que merece bem este nome é o do Recife. Em todos os mais lugares, ou os cadaveres são ainda sepultados nos templos, com grande damno da saúde publica e da conservação das egrejas, ou em terrenos mal cercados, com a maior irreverencia” .

Além do cemitério da capital, somente o de Iguarassu parecia cumprir os requisitos do presidente. No entanto, nove anos depois, em Goiana, continuavam os enterros em igrejas78.

76

“Vai-se já tornando bem notavel o progresso de um estabelecimento, que causando ao principio certo horror, nascido de antigos preconceitos, ha hoje olhado e recebido, como um monumento da religião, e uma das sabias cautelas da hygiene publica” . 77 Em 1856, o presidente da província exigia das câmaras municipais informações detalhadas sobre cemitérios: “...1ª se existiam nos municipios cemiterios publicos, e se havia nelles capellas ou altares decentes para os actos religiosos; 2º qual a localidade, extensão desses cemiterios, e a sua distancia dos povoados visinhos; 3º em que epocas foram elles fundados, e por ordem de quem; 4º quando começou a sua construção, em que estado se achavam, e o que ainda faltava para sua conclusão; 5º que despezas se tinham feito com este objeto, e quaes as que ainda convinha fazer; 6º por onde haviam ellas corrido; 7º se foram auxiliadas com donativos, e quaes; 8º finalmente se, apezar da existencia dos cemiterios, continuavam os enterramentos nas igrejas, e, no caso negativo, desde quando cessaram” . 78 Era também abordada a questão de área para enterro “daquelles á quem a igreja não concede sepultura em sagrado”, “com excepção dos protestantes de profissão” .

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Cerca de 30 anos após sua fundação, o cemitério do Recife tornava-se insuficiente para o tamanho da cidade e o governo busca local para novo cemitério em Afogados79. Há menção, na relação de obras autorizadas, a cemitérios em 6 localidades, dos quais 5 concluídos80. A falta de regularidade na publicação das estatísticas sobre o número total de habitantes e sobre nascimentos ficou registrada em quadro no início deste texto81. Percebe-se que, a partir do estabelecimento dos cemitérios públicos municipais, os dados sobre mortalidade se tornam mais assíduos. A coleta sistemática de informações sobre óbitos, entretanto, virá com a implantação definitiva do registro civil durante a década de 1870. A partir daí, a obrigatoriedade de enterro em cemitérios públicos iria atuar, sem dúvida, como evento propiciador do cumprimento das normas de registro.

1.17.MORTALIDADE EPISÓDICA

O conceito de mortalidade episódica merece comentário, para distingui-lo da alta mortalidade nas chamadas crises demográficas, identificadas na Europa até o século XVIII. Goubert, por exemplo, tratando do Beauvaisis nos séculos XVII e XVIII, considera que a mortalidade em tempos de crise se eleva de 3,0-3,8% (mortalité annuelle normale) para 10,2% ao ano . Sendo a mortalidade episódica que nos interessa – em Pernambuco do século XIX – devido essencialmente a epidemias curtas e a secas, ela não apresenta as mesmas características dessas crises demográficas. Ao contrário das crises européias do Antigo Regime, que poderiam durar vários anos, impulsionadas por uma combinação de fatores, como fomes duradouras e vagas epidêmicas mais prolongadas, os episódios geradores de picos de mortalidade em Pernambuco foram surtos de poucos meses. Maria Luíza Marcílio, em sua caracterização dos sistemas demográficos brasileiros, enfatiza a baixa densidade populacional no interior e nas zonas de plantation como razão para a inexistência ou para o pequeno efeito de epidemias, principalmente nessas áreas rurais. Para 79

“Pretendendo a camara municipal do Recife crear um cemiterio na freguezia de Afogados, destinado ao enterramento dos que fallecerem não só naquella como nas outras freguezias da cidade, attenta a reconhecida insufficiencia do cemiterio de Santo Amaro e a conveniencia de não ser augmentada a area actual delle, por causa de sua proximidade do centro da população, nomeei uma commissão (...) não só para examinar e dar parecer acerca de dous sitios, offerecidos para aquelle fim, como tambem para escolha e indicação de outro qualquer que melhor se prestasse áquelle mister” . 80 “Aguas-Bellas, Bebedouro, Caruaru, Leopoldina, Limoeiro e Villa-Bella” 81 Quadro 1 – Existência de estatísticas populacionais referentes ao Recife ou a Pernambuco nos relatórios dos presidentes da Província de Pernambuco (1838 a 1888)

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as populações escravas, no entanto, reconhecia “freqüência de surtos epidêmicos devastadores, particularmente de varíola, e depois dos anos 1850 de cólera-morbo e febre amarela.” Analogamente, para as populações urbanas, via “Mortalidade em tempos normais bem elevada, pontilhada em sua curva de longa duração por uma alta freqüência de crises de mortalidade coletivas (inexistentes nas áreas rurais), em razão primeiramente as facilidades de contágios (portos) e de propagação de epidemias em densidades elevadas” .

, em estudo que cobre até 1831, relatam essa transmissão da varíola da África ao Brasil junto com os escravos. Houve epidemias, contudo, até no Sertão, como aquela ocorrida em 1824-5 .

Quadro 15 – Regimes brasileiros de mortalidade episódica no século XIX, segundo M.L.Marcílio SISTEMA DEMOGRÁFICO

MORTALIDADE EPISÓDICA

Economias de subsistência

♦ não identificada, pois a mortalidade é constante

Economias das plantations

♦ não identificada, pois a mortalidade é constante; surtos de ação limitada

Populações escravas

♦ freqüentes surtos epidêmicos

Áreas urbanas

♦ freqüentes surtos epidêmicos

As fortes oscilações de mortalidade que afetam, ano a ano, o tamanho da população são mais uma dificuldade a ser enfrentada pelo pesquisador, pois impede o recurso a interpolações simples, mesmo que a taxas geométricas, pois tais estimativas, apesar de terem valores inicial e final conhecidos, estariam mascarando uma característica fundamental da dinâmica populacional de Pernambuco nesse período, que são os bruscos aumentos da taxa de mortalidade, sem regularidade definida. Listamos no quadro abaixo, a relação de epidemias que assolaram o Recife ao longo da segunda metade do dezenove, conforme identificadas pelo Dr.Octavio de Freitas no início do século passado. É um panorama desolador e extremamente relevante para qualquer estudo sobre a população recifense e pernambucana. Considerando a evolução da população do Recife, muitas dessas epidemias chegaram a vitimar de 3 a 6% da população da capital.

Quadro 16 – Epidemias ocorridas no Recife durante a segunda metade do século XIX

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Qüinqüênio

NÚMERO, TIPO E GRAVIDADE DAS EPIDEMIAS

1851 a 1855

10: sendo varíola, malária, febre amarela (3), disenteria (2), sarampo (2), coqueluche

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1856 a 1860

8: sendo ++cólera (com 3344 óbitos em dois meses), varíola, febre amarela (2), sarampo, coqueluche, +difteria e +escarlatina

1861 a 1865

8: cólera, varíola (2), febre amarela (2), sarampo, coqueluche, difteria

1866 a 1870

7: sendo +disenteria (2), varíola (2), sarampo, coqueluche (3)

1871 a 1875

15: sendo varíola (5), febre amarela (5), coqueluche, beriberi (4)

1876 a 1880

11: sendo ++varíola (4, sendo uma com 2525 óbitos), malária (3), disenteria, sarampo, beriberi, crup

1881 a 1885

11: sendo varíola (4), febre amarela, beriberi (5), sarampo

1886 a 1890

4: sendo ++varíola (com 2204 óbitos), febre amarela., sarampo, coqueluche

1891 a 1895

6: sendo varíola, febre amarela (3), sarampo, influenza

1896 a 1900

13: sendo ++varíola (3, sendo uma com 2119 óbitos), +sarampo (2), coqueluche (3), +influenza (4), febre amarela

Fonte: Nota: ++ indica uma epidemia muito forte e + uma epidemia bastante forte

Mesmo sem dispor de séries abrangentes para o período, contudo, podemos ter certeza de que tanto os totais de habitantes, quanto os totais de óbitos oscilaram ano a ano de modo bastante drástico, em função das epidemias que varreram a capital e o interior da província ao longo de todo o século XIX.

1.18.MORTALIDADE NATURAL Ao contrário de alguns autores que distinguiram três tipos de mortalidades: a infantil, a prematura na idade adulta e a natural, usaremos aqui uma classificação que combina a causa mortis com sua intensidade relativa, sem consideração pela faixa etária atingida. Isso porque estamos mais interessados no total de óbitos do que na caracterização das epidemias pelo extrato etário atingido ou, inversamente, na caracterização dos extratos por sua fragilidade a certos tipos de epidemia. Assim, deixaremos que uma taxa média de mortalidade descreva a mortalidade subjacente, “natural”, informando ao modelo, além disso, as mortes episódicas como números absolutos a serem subtraídos das populações no ano em que ocorrem. Pierre Goubert discute o que seriam os aspectos “normais” da morte, incluindo entre estes a ignorância médica, aspectos puramente epidêmicos, aspectos econômicos e sociais da morte:

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as crises econômicos e as crises demográficas82. Tratando do século XVII, relata as palavras de Jean Le Caron, escrivão da diocese de Beauvais, ao descrever o que viria a ser revalidado para Pernambuco ( e para todo o Nordeste) em pleno dezenove: “De septembre 1693 à avril 1694, il ne parle que des pauvres, ‘un nombre infini de pauvres que la faim et la misère fait languir, et qui meurent dans les places et dans les rues...’ (...) Le Caron précise qu’ils ‘ne meurent ni de faim ni de disette’, mais des maladies contagieuses venues des pauvres...” .

Ou seja, dificilmente se consegue discernir, unicamente pelas estatísticas agregadas, uma morte “normal de pobre”, posto que as doenças, a fome e o frio no inverno fazem parte inseparável de sua existência. A transposição de hemisfério, a aproximação do Equador e a passagem de alguns séculos pouco alterariam esta realidade. Em sua caracterização dos sistemas demográficos brasileiros, M. L. Marcílio considera os seguintes regimes de mortalidade natural:

Quadro 17 – Regimes brasileiros de mortalidade natural no século XIX, segundo M.L.Marcílio SISTEMA DEMOGRÁFICO

MORTALIDADE NATURAL

Economias de subsistência

♦ relativa e constantemente elevada

Economias das plantations

♦ mortalidade de livres muito elevada

Populações escravas

♦ mortalidade extremamente elevada, principalmente infantil

Áreas urbanas

♦ mortalidade bem elevada

Diversas fontes nos proporcionam o seguinte quadro de informações pontuais sobre número de óbitos (mais do que sobre mortalidade) em Pernambuco ou aplicável à província:

Quadro 18 – Referências sobre mortalidade natural Período

REGIÃO

OBSERVAÇÃO

2ª metade s.XIX

Brasil

31-32/1000

1ª metade

Brasil

24-25/1000

FONTE

82

citam a tipologia de Wilhem Lexis (1837-1914): “...cada espécie se caracterizaria fisiologicamente por um número de anos a viver: a duração normal da vida. No caso da espécie humana essa duração etária estaria compreendida entre 70 e 80 anos. (...) A curva de mortalidade se daria em três grupos: as mortes prematuras de crianças (grande curva descendente entre o nascimento e a idade de 10 anos mais ou menos); as mortes prematuras de adultos (curva ascendente que contém as mortes entre a idade de 10 anos que vai aumentando gradativamente até os 65 anos) e as mortes normais delimitadas pela curva em forma de sino entre 65 e 80 anos, encontrando seu ponto mais elevado aos 72 anos.”

UM

S É C U L O D E P E R N A M B U C A N O S M A L C O N TA D O S

P.

95

s.XX s.XIX

Recife

32-34/1000

1850

Recife, ZM e Agreste

proporção de óbitos: 9647 livres e 1678 escravos

1854

Recife

proporção óbitos: 1633 livres para 1995 escravos

1857

Recife (4 freguesias)

1863

Recife

óbitos por cólera 129, óbitos totais 2915

1868

Recife

óbitos de 94 estrangeiros e 2194 brasileiros: 2451 = 388 escravos e 2063 livres, sendo 15 de Olinda

1873

Recife

óbitos: 3441 livres e 292 escravos

18731885

PE

13.271 escravos falecidos entre set 1873 e jun 1885 de uma população matriculada de 85.641 = 1,32% em 11,75 anos (a)

1877

PE

1058 óbitos no ano, de escravos matriculados; população base de 86.588 (1,22%)

1878

PE

1379 óbitos no ano, de escravos matriculados; população base de 85.243 (1,62%)

1879

PE

1490 óbitos no ano, de escravos matriculados; população base de 83.668 1,78%)

1880

PE

1291 óbitos no ano, de escravos matriculados; população base de 83.801 (1,54%)

1881

PE

1053 óbitos no ano, de escravos matriculados; população base de 82.199 (1,28%)

1882

Recife

2209 óbitos, sendo 1826 livres e 383 escravos

4273 óbitos

Notas: (a) Escravos existentes em set 1873 (92.745), mais entrados depois (21.132), menos saídos depois (17.090), menos manumitidos (10.546) = estimativa de população base para comparação com os falecimentos (85.641).

A imprecisão sobre o tamanho das populações-base às quais possam ser comparados estes números de óbitos ainda tornam temerário o cálculo de taxas de mortalidade. Servem, no entanto, para avaliações de taxas relativas entre livres e escravos, por exemplo, com talvez menos possibilidade de erros sistemáticos.

1.19.NATALIDADE

UM

S É C U L O D E P E R N A M B U C A N O S M A L C O N TA D O S

P.

96

No mesmo estudo já mencionado, M. L. Marcílio identifica os seguintes padrões de fecundidade:

Quadro 19 – Regimes brasileiros de fecundidade no século XIX, segundo M.L.Marcílio SISTEMA DEMOGRÁFICO

FECUNDIDADE

Economias de subsistência

♦ elevada (54-56/1000)

Economias das plantations

♦ mais elevada que no regime anterior

Populações escravas

♦ as mais baixas do Brasil

Áreas urbanas

♦ menos elevada do que nas área rurais Recife, 1813: 51,3/1000 Rio de Janeiro, 1849: 40/1000 São Paulo, 1800-09: 47,8/1000

Falci & Almeida citam o aumento de natalidade entre escravos a partir de 1870 . Cowell estima a natalidade média durante o século XIX, no Recife, em 36-38 por mil . G.Mortara calculou taxa de natalidade média secular para todo o Brasil de 47-48 por mil, na segunda metade do dezenove e de 31-32 por mil nas primeiras décadas do século XX . Goubert fala da impossibilidade, a não ser sobre amostras familiares que possam ser acompanhadas por sucessivas gerações, de se calcular taxas (de nupcialidade, natalidade e mortalidade) cientificamente definidas, isto é, resultantes da divisão de todos os eventos conhecidos referentes ao conjunto da população estudada pelo total da população efetivamente sujeita a cada um desses “riscos”, para usarmos a terminologia atuarial. “La plupart de ces types de recherches [sobre registros paroquiais] présentent en commun un élément d’incertitude, plus ou moins grave selon les cas: ils ne portent pas sur une population ‘fermée’, ni ‘stable’, sur une population dont la composition par sexe, par état matrimonial et (surtout) par âge soit exatement connue; ils n’autorisent donc pas à présenter les taux démographiques classiques avec une réelle sécurité scientifique” .

Em sua discussão, Goubert trata de natalidade a partir de relações de nupcialidade, fertilidade e outras relações impossíveis de serem conhecidas a partir de nossas estatísticas agregadas. Como exemplo do estado de nossos dados (não avançaremos mais do que isto aqui), citamos abaixo algumas informações sobre as relações entre número de batismos e número de óbitos de livres e de escravos, que podem ser empregadas como uma restrição proporcional na estimativa de respectivas taxas de natalidade e mortalidade.

Quadro 20 – Algumas comparações entre natalidade e mortalidade de livres e escravos PERÍODO

UM

REGIÃO

OBSERVAÇÃO

S É C U L O D E P E R N A M B U C A N O S M A L C O N TA D O S

FONTE

P.

97

1850

Recife, ZM e Agreste

proporção de batizados: 14.815 livres e 2.829 escravos

1857

Recife (4 freguesias)

óbitos 2209 = 1826 livres e 383 escravos batizados 1616 = 1302 livres e 314 escravos relação óbitos/bat = 1,40 livres 1,22 escravos

1858

Recife (4 freguesias)

batizados 1081 = 670 livres e 411 escravos

Tendo por parâmetros gerais os comentários acima, podemos buscar uma caracterização do crescimento vegetativo dos contingentes populacionais de Pernambuco.

1.20.CRESCIMENTO VEGETATIVO

Muitas das conclusões mais interessantes que a modelagem tem a nos oferecer dependem do conhecimento da variação no tamanho de cada um dos contingentes da população: se aumenta ou se diminui, e em quanto. Assim, as informações sobre mortalidade e natalidade trazidas acima, serão úteis mais como apoio para a estimativa destas direções do que para a definição de taxas absolutas. Este grau de liberdade adicional será bastante proveitoso. S. Nadalin apresenta curva da “transição demográfica brasileira”, com natalidade de 1840 a 1890 próxima a 4,7%, e mortalidade de 3,3% (1840-60), 3,0% (1870-80) , caindo até 2,7% em 1900. apud Merrick & Graham. Estes dados são indicativos, no entanto, de uma média geral para o país e, mais relevante, de uma média que engloba tanto contingentes populacionais livres como cativos83.

Quadro 21 – Natalidade, mortalidade e crescimento vegetativo da população brasileira, segundo Nadalin apud Merrick & Graham Período

Natalidade

Mortalidade

1840-1860

4,7 %

3,3 %

+ 1,4 %

1870-1880

4,7 %

3,0 %

+ 1,7 %

+

4,7 %

2,7 %

+ 2,0 %

1880 -1900

Variação líquida

Fonte: Natalidade e mortalidade: ; Variação líquida: nossos cálculos. 83

Apesar da existência de contextos em que estes termos sejam diferenciadores, empregaremos aqui como sinônimos “escravos” e “cativos”, pois, tratando do contingente de escravos em solo pernambucano, não há qualquer possibilidade de confusão entre recém-capturados e escravos com estatuto jurídico definido.

UM

S É C U L O D E P E R N A M B U C A N O S M A L C O N TA D O S

P.

98

A distinção segunda a condição civil é fundamental, pois todas as indicações apontam para a existência de regimes demográficos bastante diversos entre livres e escravos. Para o período inicial, em que o tráfico africano serviu de repositor do contingente de escravos, temos concordância de alguns autores. No início do século, Tollenare calculou, para o Engenho Salgado: “Os nascimentos entre os negros são inferiores aos óbitos anualmente de 2,3 e 5% (encontrei todas estas diferenças) estimarei o prejuízo em 2,5% sobre 100.000 francos...” .

Klein também menciona a taxa de crescimento negativa da população de escravos . Schwartz pode concluir semelhantemente: “O regime demográfico negativo que normalmente caracterizava a escravidão brasileira fazia do reabastecimento constante de escravos vindos da África uma característica essencial da instituição...” . “O índice anual de declínio natural dessa população [escravos na Bahia entre 1600 e 1830] talvez ficasse entre 1,5 e 3 por cento, e só a existência contínua do tráfico de escravos permitia aos agricultores expandir ou manter a força de trabalho” .

Quanto ao período pós-1850, Galloway conclui que houve crescimento vegetativo positivo nas décadas entre a abolição do tráfico e 1880: “The existence of a stable slave population and this sale of slaves south carry the corollary that the rate of natural increase in the slave population of the Northeast during these years [18501880] must have been slightly above the replacement level” .

Falando do total da população recifense, Cowell afirma: “Na média, durante o século XIX, o crescimento natural provavelmente aumentou em 0,4% ou menos o crescimento anual do Recife, deixando um saldo residual de 1,6% que deve ser atribuído à migração urbana” .

Voltando às caracterizações propostas por M. L. Marcílio, para cada regime demográfico brasileiro do século XIX, arriscamos estimar taxas de variação líquida da população, com base em suas conclusões. Estes percentuais, no entanto, serão usados meramente como indicações de direção e intensidade, já que serão justamente as taxas de variação líquida as variáveis que o modelo irá calcular.

Quadro 22 – Crescimento vegetativo da população brasileira no século XIX, a partir da tipologia de M.L.Marcílio SISTEMA DEMOGRÁFICO

FECUNDIDADE

MORTALIDADE NATURAL

MORTALIDADE EPISÓDICA

CRESCIMENTO VEGETATIVO ESTIMADO

ECONOMIAS DE

♦ elevada

♦ relativa e

♦ não identificada,

♦ positivo, entre 1%

SUBSISTÊNCIA

UM

S É C U L O D E P E R N A M B U C A N O S M A L C O N TA D O S

P.

99

ECONOMIAS DAS PLANTATIONS

POPULAÇÕES ESCRAVAS

ÁREAS URBANAS

(54-56/1000)

constantemente elevada

pois a mortalidade é constante

♦ mais elevada que no regime anterior

♦ mortalidade de livres muito elevada

♦ não identificada, pois a mortalidade é constante; surtos de ação limitada

♦ as mais baixas do Brasil

♦ mortalidade extremamente elevada, principalmente infantil

♦ freqüentes surtos epidêmicos

♦ negativo, entre

♦ menos elevada do que nas área rurais. Recife, 1813: 51,3/1000; Rio de Janeiro, 1849: 40/1000; São Paulo, 180009: 47,8/1000

♦ mortalidade bem elevada

♦ freqüentes surtos epidêmicos

♦ positivo, entre 0% e 1,5%

e 2% ♦ positivo, entre 1,5% e 2,5%

– 1,5% e – 3%

Fontes: Fecundidade e mortalidades: quadros anteriores, apud Marcílio, 1984b; variação líquida, nossas conclusões subjetivas sobre essas características dos regimes.

Consideraremos que o sistema demográfico proposto para “populações escravas” refira-se, de fato, à situação pré-1850, seguindo até as datas de taxas pontuais citadas pela autora. Para o período posterior, consideramos que tenha havido crescimento positivo, mesmo que pequeno.

<< <> >>

UM

P.

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100

7. DISTRIBUIÇÃO REGIONAL DA POPULAÇÃO

“É difícil imaginar-se hoje em dia como era a baixa densidade de população em todo o interior do Nordeste até o Século Vinte. (...) No contexto do período colonial, isto queria dizer que a terra só tinha valor na proporção do número de trabalhadores disponíveis.” – Kempton E. Webb, A face cambiante do Nordeste do Brasil, 1974

1.21.AS REGIÕES PERNAMBUCANAS

A vocação portuária e, portanto, comercial da cidade do Recife sempre esteve clara aos que por lá passaram e, também, aos que, muitos séculos depois de sua fundação, analisaram suas atividades, sua população e a dinâmica de seu crescimento. Entre estes, o texto “Pernambuco marítimo (O Recife e a economia mundial)” de Vamireh Chacon é clássico pelas referências sucessivas que traz sobre o tema, de uma perspectiva que podemos classificar como autocentrada ou nativista . De outra perspectiva, Paul Singer, no seu Desenvolvimento econômico e evolução urbana, analisa o crescimento do Recife junto com o de outras cidades brasileiras, a partir de seu papel frente aos setores dinâmicos locais: o açúcar e o algodão, chegando à indústria, no século XX . Abstraídos os coloridos, verbal e teórico, de cada autor, suas conclusões quanto ao papel da cidade são semelhantes. Da mesma forma, a ocupação da Zona da Mata ficou ligada à busca de madeira e, logo em seguida, ainda nos primórdios da colonização, à economia da cana-de-açúcar. Foram os textos de Gilberto Freyre, com destaque para Casa Grande & Senzala e Nordeste, os grandes divulgadores mundiais da associação tríplice massapê-cana-sociedade patriarcal . A ênfase que este tema-região ganhou certamente influiu, durante muito tempo e mesmo hoje, para a menor importância atribuída às demais sub-regiões do Nordeste. Há reflexos desse desequilíbrio na distribuição temática da produção acadêmica e na própria construção de conceitos analíticos, como é o caso da confusão entre plantation, associada a grandes contingentes de escravos na lavoura, e o conjunto das relações econômicas e sociais do Nordeste. O Sertão, desde sempre contraponto à Mata, eram as terras distantes, povoadas de gente UM

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bravia e habitat de vegetação inóspita. “O significado da palavra sertão, tal como a própria região que denomina, tem uma conotação vaga, desdobrada, expandida, sem limites. Uma das definições de sertão é geográfica, refere-se às terras baixas e secas do interior do Nordeste; outra diz respeito ao interior esparsamente povoado...” . Maria Graham, em 1821, pôde ser mais direta: “sertão ou região selvagem do interior”84. Ainda na interessante avaliação de K.Webb, enquanto a Mata e o Sertão, desde o início da ocupação européia, se mostraram bem caracterizados como ambientes geográficos, o Agreste foi uma criação mais recente, do século XIX: “... com sua diversidade de produção, bem como de tamanhos de propriedades, foi uma resposta ao surgimento das cidades e à maior especialização de funções na Região. No Nordeste tradicional, havia na realidade apenas duas atividades: cultivo da cana-de-açúcar na Zona da Mata e criatório de gado no interior. E até o século dezenove, o interior compreendia tanto o Sertão como o Agreste. As Regiões Tradicionais dos tempos coloniais – Sertão e Mata – não podiam satisfazer as demandas dos séculos dezenove e vinte. Daí porque o Agreste foi inventado” .

Ou seja, o Agreste, em nome e realidade, é filho da própria diversificação regional, quando esta ultrapassou a antiga oposição mata-sertão. São estas quatro regiões, hoje tradicionais, que escolhemos utilizar em nossa modelagem. Voltando a comentários anteriores sobre as dificuldades de levantamento de fontes e organização de séries estatísticas coerentes, lembramos que, além das muitas incertezas sobre as contagens da população, devemos também considerar as divisões administrativas que foram sucessivamente alteradas, muitas vezes interferindo até com a macrodistribuição regional escolhida. Para minimizar estes problemas, procuramos identificar, nas informações demográficas originais, as associações mais adequadas entre nomenclaturas geográficas antigas, de forma a obter as âncoras estatísticas mais plausíveis e menos sujeitas a erros. Isto, é claro, dentro dos limites de tempo e recursos disponíveis para esta pesquisa.

Dos temas relacionados à distribuição geográfica da população, a questão da quantidade de escravos no Agreste e no Sertão foi revista nas últimas décadas. Muitos autores viam na atividade econômica típica do Sertão, a pecuária, uma incompatibilidade com a escravidão. Refletindo opinião comum, Péricles Madureira de Pinho podia afirmar em 1952: “A atividade profissional por excelência de homens livres era a criação de gado (...) O gado, que representou papel tão importante na ocupação territorial, levando e consolidando muitos dos primeiros desbravadores dos sertões, constituiu também uma exceção ao regime do trabalho escravo. Dele não poderiam cuidar senão homens livres” . 84

Entrada no diário em 27/9/1821 . UM

P.

S É C U L O D E P E R N A M B U C A N O S M A L C O N TA D O S

102

Em 1983, Manuel Correia de Andrade apontou essa discrepância entre o “saber convencional” e a realidade: “Generalizou-se, entre os nossos ensaístas, a idéia de que a formação social pecuarista prescindiu da utilização da mão-de-obra escrava africana, fato que hoje é posto em dúvida; assim, os vaqueiros, que ficavam nos “sítios” cuidando do gado, eram acompanhados de auxiliares que tanto se dedicavam às fainas da pecuária, como também à produção agrícola de subsistência, compreendendo não só a mandioca, o feijão e o milho, como também a cana-deaçúcar, que alimentava pequenos engenhos rapadureiros e produtores de cachaça (...) que, muitos deles, sobreviveram até os nossos dias” .

Mais recentemente, confirmaram a discrepância entre a tese reiterada pela historiografia e as estatísticas existentes, que retratam um alto percentual de escravos no Agreste e no Sertão (27,8% no Agreste e 9,2% no Sertão, em 1842, por exemplo). “A literatura sobre o Nordeste, e Pernambuco em particular, freqüentemente transmite a impressão de que o uso de mão-de-obra escrava na região, ao longo do século XIX, estava fundamentalmente concentrado na Zona da Mata, onde se localizavam as vastas plantações de cana-de-açúcar. Essa impressão está associada, em grande medida, à abundância relativa de estudos sobre a economia açucareira da região, em comparação com os voltados às demais zonas fisiográficas. Também a reforçam os conhecidos relatos de viajantes estrangeiros que estiveram nessa parte do País no período (...) os quais se referem, quase exclusivamente, à escravidão do açúcar” .

Seguem, analisando inventários post-mortem, cujos dados mostram importante participação de proprietários de poucos escravos, o que corrobora sua tese de que as pequenas propriedades utilizavam mão-de-obra escrava além do usualmente relatado na historiografia. Nas palavras de Maria Yedda Linhares: “Daí a revisão que se impõe de certas noções amplamente difundidas, como mencionado acima: a suposta vocação do índio pelo trabalho pastoril, a predominância do trabalho livre nas fazendas do sertão e, ainda, a noção de que tais fazendas representavam a retaguarda autônoma do litoral agroexportador” .

1.22.FINAL DO SÉCULO XVIII

Como referência inicial para nosso período de estudo, utilizamos levantamentos realizados pelo governo da capitania-geral de Pernambuco, possivelmente entre o final da década de 1770 e início da de 1780 . O resumo desses levantamentos está apresentado no quadro abaixo. Quadro 23 – Pernambuco. Levantamentos populacionais de 1782 e 1788

UM

P.

S É C U L O D E P E R N A M B U C A N O S M A L C O N TA D O S

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POPULAÇÂO

REGIÃO

DISTRIBUIÇÂO

1782

1788

1782

37.081 18.000

40.955 21.600

21,5% 10,4%

19,0% 10,0%

116.538

149.412

67,4%

69,3%

Agreste

12.140

16.351

7,0%

7,6%

Sertão

7.075

9.005

4,1%

4,2%

172.834

215.723

100,0%

100,0%

Recife sendo a vila do Recife Zona da Mata

Pernambuco

1788

Fonte: Nota: Freguesias incluídas em cada região: [Recife] Vila do Recife, Jaboatão, Muribeca e Várzea; [Zona da Mata] Goiana, Tracunhaém, Luz, Cabo, Ipojuca, Serinhaém, Sé de Olinda, Una, São Lourenço da Mata, Santo Antão, Igarassu, Itamaracá, Tejucupapo, São Pedro Mártir, Escada (1782 e 1788), També e São Miguel dos Barreiros (só 1788); [Agreste] Bom Jardim, Garanhuns, Bezerros, Cimbres, Águas Belas, Limoeiro; [Sertão] Cabrobó, Tacaratu (1782 e 1788), Exu (só 1788). Os mapas ainda incluem freguesias de Alagoas, que não foram computadas aqui.

A princípio, o resultado de 1782 parece subestimado relativamente ao levantamento seguinte, pois, a estarem corretos ambos os números, teria havido crescimento da população total de Pernambuco de 3,8% ao ano, durante estes 6 anos.

1.23.INÍCIO DO SÉCULO XIX As principais referências demográficas para o início do século são levantamentos provinciais, reavaliados por Figueira de Mello.

Quadro 24 – Pernambuco. Levantamentos populacionais do início do século XIX REGIÃO

POPULAÇÃO 1810

1815

DISTRIBUIÇÃO (%) 1826

1810

1815

1826

Recife (vila?)

25.350

39.463

40.846

9,2

11,6

15,4

Zona da Mata

166.709

225.315

155.516

60,7

66,3

58,6

Agreste

47.628

35.000

48.172

17,3

10,3

18,1

Sertão

35.000

40.000

21.001

12,8

11,8

7,9

274.687

339.778

265.535

100,0

100,0

100,0

Pernambuco Fonte:

Nota: Municípios incluídos em cada região: [Recife] Recife; [Zona da Mata] Cabo, Santo Antão, Serinhaém, Olinda, Iguarassu (1810 e 1826), Goiana, Pau d’Alho (1810 e 1826), Itamaracá (1826); [Agreste] Limoeiro (1810 e 1826), Garanhuns; [Sertão] Pajeu das Flores.

UM

P.

S É C U L O D E P E R N A M B U C A N O S M A L C O N TA D O S

104

Como referências sobre a população do Recife, Cowell cita 26.000 habitantes (1810), 34.000 (1822) e 60.000 (1842) .

1.24.MEADOS DO SÉCULO XIX

Os levantamentos de 1840 e 1842, comentados por Figueira de Mello, apresentam diversas discrepâncias. O levantamento de 1858 omite muitas freguesias, que estimamos para incluir nos dados listados abaixo.

Quadro 25 – Pernambuco. Levantamentos populacionais em meados do século XIX REGIÃO

FOGOS 1840

HAB 1842

1858

DISTRIBUIÇÃO (%) 1840

1842

1858

Recife

11.151

12.984

40.794

10,1

10,9

8,6

Zona da Mata

55.162

56.597

240.352

49,8

47,4

50,9

Agreste

32.010

33.626

133.663

28,9

28,2

28,3

Sertão

12.512

16.224

56.936

11,3

13,6

12,1

110.835

119.431

471.745

100,0

100,0

100,0

Pernambuco Fonte:

Notas: (a) Para 1840 e 1842 são listados o número de fogos; para 1858, o número de habitantes. (b) Os totais das freguesias omitidas em 1858 foram complementados por nossas estimativas, conforme indicado abaixo. (c) As freguesias incluídas em cada região foram: [Recife] Afogados, Boa Vista (1858 est.), Poço da Panela, Santo Antônio, São Frei Pedro Gonçalves (1858 est.), São José (só 1858), Várzea (só 1858); [Zona da Mata] Água Preta, Barreiros (1858 est.), Cabo, Escada (1858 est.), Goiana, Goitá, Iguarassu, Ipojuca, Itamaracá, Itambé, Jaboatão (1858 est.), Luz (só 1858 est.) Maranguape, Muribeca, Nazareth, Pau d’Alho (1858 est.), Quipapá (só 1858), Rio Formoso, Santo Antão, São Lourenço da Mata, São Pedro Mártir/Beberibe, Sé, Serinhaém, Tejucupapo, Tracunhaém, Una; [Agreste] Águas Belas (1858 est.), Altinho, Bezerros, Bom Jardim, Bom Jesus dos Aflitos de São Bento (só 1858), Bonito, Brejo, Buique, Caruaru (só 1858), Cimbres, Garanhuns, Lagoa de Baixo (1842 e 1858), Limoeiro (1858 est.), Papacaça, Taquaritinga; [Sertão] Boa Vista (1858 est.), Cabrobó, Exu, Fazenda Grande (1858 est.), Flores, Ingazeira, Ouricuri (só 1858), Salgueiro (só 1858), Serra Talhada (1858 est.), Tacaratu (1858 est.).

Como referência, Cowell (op.cit.) considera 70.000 habitantes em 1850, no Recife.

UM

P.

S É C U L O D E P E R N A M B U C A N O S M A L C O N TA D O S

105

1.25.CENSO DE 1872

Os resultados do censo de 1872, por condição civil e região, foram os seguintes:

Quadro 26 – Pernambuco. População residente, segundo a condição civil, 1872 LIVRES ( Hab. ) Recife

ESCRAVOS (%)

( Hab. )

(%)

Desbalanceamento regional (%)

81.444

10,8

10.608

11,9

+

Zona da Mata

319.565

42,5

50.602

56,7

+ 14,2

Agreste

259.517

34,5

21.314

23,8

– 10,7

Sertão

91.961

12,2

6.804

7,6

752.487

100,0

89.328

100,0

Pernambuco

–

1,1

4,6 0,0

Fonte: Nossos cálculos sobre dados do Recenseamento de 1872. Nota: O índice de desbalanceamento regional é calculado como a participação de escravos menos a participação de livres, região a região.

Os percentuais maiores na Zona da Mata e no Agreste refletem o destino de africanos cuja importação teria ocorrido principalmente na década de 1840 (fazendo com que tivessem, na época do censo, possivelmente entre 50 e 60 anos de idade). Vale lembrar que o censo de 1872 não anotou a existência de pelo menos 17.200 escravos em Pernambuco, sonegados no recenseamento por seus proprietários, mas certamente registrados no ano seguinte, para obter os benefícios do Fundo de Emancipação. Assim, os resultados do censo quanto à população cativa, em termos absolutos, devem ser aumentados em 19,3% para corrigir esse fato. Os dados do recenseamento mostram maior concentração de escravos relativamente aos livres na Zona da Mata (índice de desbalanceamento igual a + 14,2%) e uma pequena concentração relativa no Recife. A contrapartida dessa concentração aparece um pouco distribuída entre o Agreste (– 10,7 %) e o Sertão (– 4,6 %). Lembrando que estimamos uma falta de 19,3% no número de escravos recenseados, fica a dúvida: como teriam sido distribuídos entre as regiões os 17.200 escravos omitidos ao censo ?

UM

P.

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106

1.26.ENTORNOS DA ABOLIÇÃO Os dados referentes à população cativa nas décadas anteriores à abolição foram listados na seção 4. Cowell, no mesmo texto referido lista 150.000 habitantes no Recife em 1893.

1.27.CENSOS DE 1890 E 1900 Estes dados foram listados como âncoras, com acréscimos idênticos de 1% em todos os itens.

<< <> >>

UM

P.

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107

CAP ÍTU LO I II ESTIMAÇÃO DE SÉRIES DEMOGRÁFICAS ANUAIS

8

UM MODELO DEMOGRÁFICO NÃO-EXPLICATIVO 8.1

O MODELO, SEUS OBJETIVOS E CONCLUSÕES

8.2

CONJUNTOS DEMOGRÁFICOS E REGIÕES

8.3

MOVIMENTOS DEMOGRÁFICOS

8.4

CRITÉRIOS GERAIS DA MODELAGEM

8.5

ÂNCORAS PARA A POPULAÇÃO TOTAL E SUA DISTRIBUIÇÃO

9

ESTIMATIVA DOS MOVIMENTOS DEMOGRÁFICOS 9.1

NATALIDADE

9.2

MORTALIDADE EPISÓDICA

9.3

MORTALIDADE NATURAL

9.4

IMIGRAÇÃO ESTRANGEIRA

9.5

MIGRAÇÃO INTRAPROVINCIAL

9.5

TRÁFICO E ALFORRIAS DE ESCRAVOS

10

AS SÉRIES ESTIMADAS 10.1

RESULTADO – POPULAÇÃO CATIVA

10.2

RESULTADO – POPULAÇÃO LIVRE

10.3

ROTAS PARA PESQUISA

UM

P.

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108

8. UM MODELO DEMOGRÁFICO NÃO-EXPLICATIVO85

“...[não devemos] forçar os algarismos para nos darem resultados pomposos, mas não prováveis.” – Jeronymo Martiniano Figueira de Mello, 1845

1.28.O MODELO, SEUS OBJETIVOS E CONCLUSÕES O modelo proposto foi idealizado para completar as informações historiográficas conhecidas sobre o tamanho da população de Pernambuco e sobre as modificações que a afetaram durante o século XIX, organizando todos os dados, sejam originados de fontes, sejam calculados pelo modelo, de modo coerente com a lógica de definição dos fluxos demográficos: os acréscimos à população de certa área e grupo social ocorrem por nascimento, por entrada naquela região ou por inclusão nessa condição civil, os decréscimos, por morte, por saída da região ou por perda dessa condição civil. Este conceito de modelo definicional, isto é, matemático, porém não-explicativo, foge à acepção usual da palavra, certamente no mundo cliométrico 86, mas também na historiografia e em textos sobre epistemologia da história. Virgínia Fontes, em texto sobre “História e modelos”, expõe claramente o conceito difundido: “... o modelo não é a própria instância do conhecimento, mas um dos momentos da elaboração cognitiva. O uso de modelos não garante, em si mesmo, a cientificidade do resultado, constituindo-se numa técnica capaz de controlar, num dado domínio, uma vasta gama de variáveis, de estabelecer padrões de comparação e eventualmente de previsibilidade” .

A idéia de “padrões de comparação” remete à compreensão de Michel de Certeau sobre a atual prática historiográfica, em que as etapas da produção do historiador – construção de objetos de pesquisa, acumulação de dados e exploração desse material – que via até então unidas numa prática homogênea, se tornaram separadas. Assim, considera que o trabalho historiográfico se dá atualmente entre as duas atividades extremas: a construção de modelos e 85

Uma primeira versão deste modelo, menos detalhada e cobrindo somente o período 1800 a 1872, foi apresentada ao II Encontro de Pós-graduação em História Econômica-ABPHE, Niterói, set 2004 . 86 Definição típica: “Economic ‘model building’ in history refers to the construction of models of historical economies or sectors. Like most econometrics these have been almost exclusively based upon the ideas and assumptions of neoclassical economics, and to a lesser extent upon new and older forms of classical economics. Occasionally, Marxist models or other alternative models have also been employed. Usually data are incorporated into a model (...) The model is then used to simulate (in a simplified way) the operation of the major influences so that unknown elements in the model can be estimated or the model can be employed to understand events and circumstances in the past” . UM

P.

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109

a atribuição de significado aos resultados obtidos após “combinações informáticas”. Nas palavras do próprio Certeau: “La forme la plus visible de ce rapport consiste finalement à rendre pertinentes des différences proportionnées aux unités formelles précédemment construites; à découvrir de l’hétérogène qui soit techniquement utilisable. “L’interprétation” ancienne devient, en fonction du matériau produit par la constitution de séries et par leurs combinaisons, la mise en évidence d’écarts relatifs à des modèles” [ênfases do autor].

Mesmo no contexto da demografia histórica, o conceito de modelo mantém esse caráter explicativo e, em conseqüência, necessariamente distanciado da “realidade”, por querer resumir comportamentos e eventos unicamente através das condições que o modelo explicita. É ilustrativo o comentário de André Burguière sobre a necessidade de agrupar os resultados de múltiplas monografias paroquiais: “... nele próprio [o resultado monográfico] nada significa. É preciso combinar uns com os outros, as taxas de fecundidade, os espaços entre os nascimentos, a idade no casamento, e taxa de mortalidade, para construir um modelo, ou seja um comportamento simulado” .

Distintamente de todos esses usos, pretendemos que o conjunto de relações entre tamanhos de populações sucessivas, definidos unicamente pelos fluxos que as compõem ou que as reduz, mereça o título de modelo, porém de um modelo não-explicativo e, portanto, não-teórico, no sentido de que não supõe comportamentos, não impõe que as pessoas a que se refere tenham agido dessa ou daquela forma. O modelo simplesmente descreve relacionamentos entre quantidades que necessariamente ocorreram. Não há outra forma de uma população composta por 1000 pessoas num certo ano atingir 1200 no ano seguinte, a não ser sendo acrescida de 200 pessoas. Não há, além disso, como 200 pessoas “serem acrescidas” a esta população a não ser por uma combinação de nascimentos e imigrações. Como também devemos considerar óbitos e emigrações, só podemos concluir que estas 200 pessoas a mais representem o saldo líquido de nascimento menos mortes mais imigrações menos emigrações. Trata-se simplesmente de uma definição de categorias e de suas subcategorias. Ao fazermos suposições sobre, por exemplo, o valor da taxa de mortalidade em certo período, ainda assim não entramos no mundo da teoria, dos modelos explicativos, pois estaremos meramente afirmando que se tiver sido esta a mortalidade, então estas serão as conseqüências, ditadas unicamente pelas definições dos fluxos constitutivos dos contingentes demográficos. Também cabe distinguir o modelo proposto de estimativas baseadas em técnicas de regressão estatística, que buscam ajustar uma curva a um conjunto de dados conhecidos, com base em algum critério de otimização, por exemplo, minimizar as distâncias entre esta curva e os pontos conhecidos. O objetivo de nossas estimativas não é substituir as informações das UM

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11 0

fontes por dados “ajustados”; elas só preenchem, de modo logicamente coerente, as lacunas de informações nas séries disponíveis. A premissa fundamental de nossa modelagem é a utilização de recursos matemáticos para gerar séries numéricas que permaneçam coerentes com o mais amplo leque das informações demográficas disponíveis sobre Pernambuco no século XIX. Isto significa que as séries desejadas devem “casar” com estatísticas conhecidas para certos anos e preencher os intervalos com variações que se ajustem aos fluxos demográficos que efetivamente ocorreram: migrações, mortalidade brusca e movimentos da população cativa. As regras matemáticas provêm uma coerência lógica inescapável que justifica a escolha dos valores construídos: são números que representam os conjuntos demográficos desconhecidos, mas que necessariamente deveriam ter existido para, dados os fluxos sociais e biológicos também conhecidos, gerar os conjuntos demográficos registrados nas fontes para os anos-âncora. Acreditamos que este método seja capaz de extrair, dos díspares conhecimentos disponíveis sobre a situação da população pernambucana dos oitocentos, informações concatenadas e coerentes com todos os dados incorporados ao estudo. Apresenta, adicionalmente, a vantagem de poder ser repetido sempre que surgirem novas informações pontuais ou se optar por alterar algum parâmetro sobre mortalidade, migrações ou fluxos de escravos, sendo capaz de gerar, portanto, séries demográficas sempre atualizadas com os conhecimentos historiográficos do momento. A efetiva aplicação do modelo requer algumas explicações adicionais. Detalhamos os relacionamentos nas seções seguintes, onde descrevemos os conjuntos demográficos e as regiões modeladas, os critérios gerais da modelagem e as âncoras populacionais escolhidas como referências empíricas básicas. O ajuste do modelo seguiu o procedimento iterativo abaixo: Em cada período modelado, entre dois anos-âncora, foram relacionadas as informações conhecidas sobre os fluxos de entradas (tráfico africano, tráfico interprovincial de importação, imigração de livres, migrações interprovinciais de entrada) e de saída (tráfico interprovincial de exportação, migrações interprovinciais de saída). Foram estimadas anualmente as alforrias, que não alteram a população total, mas afetam os subtotais dos contingentes de livres e de escravos. Foram também relacionados possíveis óbitos devidos a eventos episódicos – convulsões sociais, epidemias ou secas – que excedessem uma mortalidade “normal”. Faltariam agora somente dois fluxos para fechar os relacionamentos contemplados: os nascimentos e as mortes. UM

P.

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111

Sendo a taxa de crescimento vegetativo da população definida como a taxa de natalidade menos a de mortalidade, ao fixarmos uma taxa de mortalidade aproximada podemos deixar que as relações do modelo definam a taxa de crescimento vegetativo médio que faz com que nossa população atinja o total desejado, isto é, a população-âncora ao final do período. Por este artifício, o fato de não termos acertado, nessa estimativa, exatamente a taxa de mortalidade média do período não atrapalha os cálculos nem as conclusões (que não envolvam os níveis absolutos de natalidade e mortalidade), pois a taxa de natalidade fica automaticamente corrigida, compensando a discrepância de mortalidade, para refletir o que é inevitável segundo os relacionamentos do modelo, que é a existência de uma taxa de variação líquida que leva o tamanho inicial da população a igualar-se, ao final do período, com seu tamanho naquele ano. Pela aplicação sucessiva desse procedimento, primeiro à população de escravos, depois à população livre, período após período, ao longo do século, chegamos, para cada um dos macrocontingentes de livres e escravos, a séries calculadas que listam seu total ao final de cada ano e os fluxos de nascimentos e de óbitos destes anos. Já temos, além disso, as séries dos demais fluxos, conhecidas previamente. Estes totais para a província podem ser então repartidos entre as 4 regiões de forma a que suas respectivas populações mantenham a participação desejada no total da população provincial, ensejando estimativas de movimentos intraprovinciais. Até aqui só empregamos as séries recolhidas nas fontes, construindo séries populacionais que aproximam as que deveriam ter existido, pelo fato de serem compostas dos mesmos fluxos demográficos apontados nessas fontes. Ora, os resultados surpreenderam. O que esperávamos ser simplesmente um procedimento de interpolação “inteligente”, levando em conta múltiplos contingentes e fluxos demográficos, apontou incoerências insuspeitadas. A primeira dessas situações se referiu ao período 1830-1845, para o qual o modelo calculou um crescimento vegetativo não só positivo, mas bastante forte para o contingente de escravos. Todas as fontes concordam que havia, nesta época, clara redução vegetativa da população de escravos. Para conciliar modelo e fontes, tínhamos basicamente duas alternativas consistentes: o tamanho da população-âncora em 1845 estaria superestimado ou teriam entrado, nesses 15 anos, mais escravos em Pernambuco do que as fontes à nossa disposição indicavam. Escolhemos uma rota que pretendemos salomônica, reduzindo em parte a população-âncora em 1845 e recalculando as séries a partir de um crescimento vegetativo nulo, opção bastante conservadora frente às claras evidências sobre redução vegetativa da população de escravos. A conclusão inescapável foi um acréscimo ao total atualmente conhecido sobre o número de UM

P.

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11 2

escravos entrados através do tráfico africano. Os números resultantes deste procedimento constam da seção 10 – Séries estimadas. Em resumo, para manter as relações lógicas entre fluxos demográficos e tamanhos da população, definidos a priori, chegamos a situações em que, a serem verdadeiros certos processos reconhecidos, como a redução vegetativa da população de escravos no período de 1830 a 1845, fomos forçados a concluir que as fontes utilizadas para calcular nossas séries sobre movimentação de escravos – o tráfico africano e o tráfico interprovincial – não nos informam a totalidade dos fluxos que calculamos tenham existido. Embora esta conclusão não possa nos informar um total definido para o tráfico de escravos que teria efetivamente ocorrido, mas sobre o qual ainda não temos conhecimento, trata-se de indicação segura quanto a direções para pesquisa. Podemos, além disso, mostrar um conjunto de alternativas, por exemplo, de combinações entre um total de população cativa em 1845 e fluxos de tráfico ainda não computado, que delimita um campo de possibilidades para essas pesquisas (isto é, quanto maior tenha sido o contingente de escravos no ano de 1845, maior deverá também ter sido o tráfico africano durante o período imediatamente anterior).

1.29.CONJUNTOS DEMOGRÁFICOS E REGIÕES

O modelo trabalha com dois grupos de população – livres e escravos – divididos em quatro regiões; ou seja há oito conjuntos demográficos a estimar para cada ano do período de estudo. Como as condições de ser livre ou escravo foram definidas juridicamente e assim estão registradas nas fontes, não consideramos haver dúvidas quanto à classificação de cada pessoa numa ou noutra dessas categorias. A classificação regional, por outro lado, é bem mais fluída, seja por haver menos informação a esse respeito, seja por ter sido possível aos habitantes de Pernambuco passarem de uma região para outra, sem que isto ficasse corretamente registrado nas fontes estatísticas. Entretanto, como a única variável considerada pelo modelo é o número de habitantes existentes, em cada momento, em cada categoria, supomos haver pouca margem para contestação à lógica da estrutura do modelo e aos procedimentos desenvolvidos para sua estimação, a não ser a partir de bases empíricas distintas das que empregamos.

UM

P.

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11 3

Figura 19 – Regiões modeladas Fonte: Nosso desenho sobre mapa do governo do Estado.

O recorte geográfico é bastante agregado, dividindo Pernambuco nas regiões: Recife (numa área aproximadamente correspondente ao município atual), Zona da Mata, Agreste e Sertão (englobando as atuais macro-regiões do Sertão e do São Francisco).

1.30.MOVIMENTOS DEMOGRÁFICOS

Para cada um desses conjuntos, precisamos de avaliações para os possíveis fluxos demográficos sociais e biológicos discutidos. O quadro na página seguinte lista os movimentos que deverão ser avaliados, em termos nominais ou por taxas de variação sobre o ano anterior. Os 15 movimentos básicos transformam-se, portanto, em 54 movimentos anuais vinculados a regiões e grupos sociais. Cabe notar que há três tipos de movimentos: a) acréscimos ou reduções líquidas à população da província (por natalidade, mortalidade, imigração, emigração, importação ou exportação de escravos), b) movimentos de relocalização entre as regiões, sem alteração na população total (pelas migrações intraprovinciais) e c) um movimento de troca de condição civil (através da alforria), também sem conseqüência sobre o total da população. Podemos considerar, adicionalmente, a troca de nacionalidade, por naturalização.

Quadro 27 – Movimentos anuais a serem modelados MOVIMENTO UM

REGIÕES

GRUPOS P.

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11 4

1. Natalidade

(8)

Todas (+)

L (+) / E(+)

2. Mortalidade episódica

(8)

Todas (–)

L (–) / E(–)

3. Mortalidade natural

(8)

Todas (–)

L (–) / E(–)

4. Imigração estrangeira

(1)

Recife (+)

L (+)

5. Imigração de brasileiros

(4)

Todas (+)

L (+)

6. Emigração

(4)

Todas (–)

L (–)

7.1 Recife – Zona da Mata

(2)

Recife (–) Zona da Mata (+)

L (–) / E(–) L (+) / E(+)

7.2 Zona da Mata – Agreste

(2)

Zona da Mata (–) Agreste (+)

L (–) / E(–) L (+) / E(+)

7.3 Agreste – Sertão

(2)

Agreste (–) Sertão (+)

L (–) / E(–) L (+) / E(+)

7.4 Sertão – Agreste

(2)

Sertão (–) Agreste (+)

L (–) / E(–) L (+) / E(+)

7.5 Agreste – Zona da Mata

(2)

Agreste (–) Zona da Mata (+)

L (–) / E(–) L (+) / E(+)

7.6 Zona da Mata – Recife

(2)

Zona da Mata (–) Recife (+)

L (–) / E(–) L (+) / E(+)

8. Importação de escravos

(1)

Recife (+)

E(+)

9. Exportação de escravos

(4)

Todas (–)

E(–)

10. Alforrias

(4)

Todas (–) Todas (+)

E(–) L (+)

7. Migração intraprovincial:

Nota: Os números entre parênteses indicam quantos movimentos de cada tipo existem. Os sinais (–) (+) indicam se há redução ou acréscimo ao conjunto em decorrência de cada movimento. Os termos “imigração” e “emigração” são usados sempre relativamente a Pernambuco, isto é, chegadas à e saídas da província.

O presente modelo dá maior ênfase empírica aos movimentos (a) e (c), deixando que as âncoras regionais, a priori, distribuam geograficamente a população, sem necessidade de explicitarmos os movimentos individuais (b). Empregaremos este recurso por insuficiência de tempo para uma análise mais detalhada. Este procedimento não afeta os resultados a cada anoâncora, não dando conta, entretanto, de flutuações intermediárias que fujam à tendência entre estes anos-âncora.

1.31.CRITÉRIOS GERAIS DA MODELAGEM

UM

P.

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11 5

Julgamos decisivo para a precisão e, portanto, para o sucesso dessa estimativa ano-a-ano incorporar de forma coerente as principais forças populacionais em ação em Pernambuco durante o período: (a) as tendências gerais de crescimento da população; (b) as pontuais reduções bruscas da população devido a epidemias, a secas e, menos freqüentemente, a conflitos políticos; (c) a dinâmica peculiar da população escrava (incluindo, além de sua natalidade e mortalidade específicas, sua importação, exportação e alforria), bem como (d) as sucessivas levas de migrações inter- e intra-regionais. Concebemos este trabalho como uma interpolação coerente de séries logicamente conjugadas, nos intervalos que medeiam alguns referenciais fixos, escolhidos entre os levantamentos mais confiáveis ou referentes a momentos relevantes. Esta modelagem se baseia nos seguintes objetivos e pressupostos, que reputamos capazes de gerar tais séries populacionais que incorporem e compatibilizem as mais significativas informações disponíveis: 1. Serão considerados a priori como levantamentos fidedignos os dados listados adiante como populações-âncora para nossa estimação. 2. Serão

consideradas

4

subdivisões

geográficas

para

Pernambuco:

Recife

(correspondendo aproximadamente ao atual município), Zona da Mata, Agreste e Sertão (incluindo as atuais macro-regiões do Sertão e do São Francisco). 3. Serão separadas, até 1888, a população livre e os escravos. 4. Nos anos-âncora, será determinada uma população total para Pernambuco e sua distribuição entre livres e escravos, nas 4 regiões. 5. A partir dos marcos referenciais, serão estimadas, ano a ano, séries para as populações livre e cativa em cada uma das 4 regiões, segundo as condições descritas adiante. 6. Dentro de cada um dos intervalos entre anos-âncora, será aplicada uma única taxa de crescimento vegetativo (natalidade menos mortalidade regular) de modo a compatibilizar: a) a população inicial do intervalo; b) a população final do intervalo; c) informações anuais sobre tráficos de importações e de exportações de escravos; d) informações anuais sobre alforria de escravos (que entram, então, para a categoria “livres”); UM

P.

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11 6

e) informações pontuais sobre mortes episódicas em decorrência de convulsões sociais, secas ou epidemias; f) movimentos de migração interprovincial; g) movimentos de imigração e emigração, de estrangeiros e brasileiros; h) fluxos de naturalização de estrangeiros. 7. A distribuição geográfica da população entre as regiões será estimada, para os anosâncora, a partir das informações pontuais disponíveis. Dentro de cada intervalo, portanto, o modelo se prende a três grupos de referências históricas: as populações iniciais e finais, e um conjunto de variações “forçadas”, que correspondem a mortes em decorrência de epidemias ou a migrações em massa e, para os escravos, ao tráfico africano ou interprovincial e às alforrias. Uma taxa de variação anual única para cada intervalo é calculada para simular o crescimento da população inicial, alterada pontualmente pelas variações conhecidas empiricamente, até atingir a população final definida para cada intervalo. Ou seja, os números anuais obtidos poderão com segurança ser considerados como incorporando todas essas informações, dentro da hipótese minimamente restritiva de que a população de cada categoria, ao ser afetada pelas variações registradas, continuou crescendo à mesma taxa anual até a âncora seguinte.

1.32. ÂNCORAS PARA A POPULAÇÃO TOTAL E SUA DISTRIBUIÇÃO

Para cada ano do período, poderemos ter referências históricas suficientes para atribuir um total a um movimento ou somente indicações quanto a sua direção ou intensidade. Poderemos, também e mais comumente, não ter qualquer indicação servível sobre seu valor. Nestes últimos três casos, seu valor deverá ser calculado pelo modelo. Além dos referenciais históricos para avaliar cada movimento, discutidos logo adiante, teremos, como âncoras empíricas para as séries a serem estimadas, valores para a população total, de livres e de cativos, em diversos momentos ao longo do século. Estas âncoras empíricas estão relacionadas no quadro da próxima página.

UM

P.

S É C U L O D E P E R N A M B U C A N O S M A L C O N TA D O S

11 7

Escolhemos os anos-base para separação dos períodos de modelagem de forma a aproximar ao máximo essas datas das referências existentes consideradas mais fidedignas. Temos, assim: 1800 – início do século; 1815, 1830 e 1845 – anos próximos a estimativas revistas por Figueira de Mello; 1860 – ano escolhido para manter a periodicidade de 15 anos; 1872 – ano de realização do primeiro censo imperial; 1888 – ano da abolição da escravidão, utilizado como marco final para a população cativa; 1890 e 1900 – anos da realização de censos. Quadro 28 – Âncoras empíricas utilizadas no modelo ANO

População total

População cativa

1800

236.000

82.600

1815

338.000

111.500

Sobre estimativas de Figueira de Mello. Escravos são 33% do total.

1830

484.000

150.000

Estimativa também baseada em Figueira de Mello para 1827, atualizado para 1830 à mesma taxa de crescimento do período anterior. Escravos são 31% do total.

1845

693.000

201.000

Estimativa sobre total de 645 mil para 1842. Escravos são 29% do total.

1860

866.000

173.200

Estimado pelo crescimento de 1,5% ao ano desde 1845. Escravos são 20% do total.

1872

868.173

108.137

Estimado sobre os resultados do censo de 1872.

1888

DEFINIÇÃO Interpolação geométrica entre 175.000 em 1782 e 269.500 em 1808. Escravos são 35% do total.

0

A partir deste ano, não há mais população de escravos

1890

1.041.526

0

Estimado sobre os resultados do censo de 1890.

1900

1.189.932

0

Estimado sobre os resultados do censo de 1900.

Notas: ♦ Dada a imprecisão das informações, o arredondamento dos valores não traz aumento de erro. ♦ A participação de escravos na população foi calculada como interpolações entre os percentuais de 35% para 1800 e 29% para 1845 e, em seguida, entre este e 12,5% para 1872 ♦ Os totais estão referenciados, no modelo, ao final de cada ano. ♦ As fontes originais são aquelas listadas e comentadas na seção 4.

Divide-se o século, assim, em 7 períodos de aproximadamente o mesmo tamanho: 15-15-1515-12-18-10 anos, com a vantagem destes anos também marcarem alguns momentos relevantes para os movimento demográficos, como 1845, com relação ao tráfico de escravos, 1871/72 com relação ao tráfico interprovincial e 1889/90 com relação à proclamação da República. Estes totais-âncora são distribuídos regionalmente nas mesmas proporções verificadas nas fontes. Ou seja, em cada ano-âncora, as séries de população livre e escrava se igualam aos totais indicados pelos levantamentos históricos (conforme selecionados por nós) e, além disso, estão distribuídas geograficamente de acordo com os percentuais compilados nas fontes. POPULAÇÃO EM 1800 UM

P.

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11 8

Estimamos a população no início do século com base nas informações em seu entorno possivelmente mais fidedignas: próximo a 1782 e a 1808. Feita uma interpolação geométrica entre 175.000 (1782) e 269.500 (1808), chegamos ao total arredondado de 236.000 habitantes em Pernambuco (PE1) como nosso marco inicial, dos quais 82.600 escravos.

Quadro 29 – Distribuição regional da população total em 1800 REGIÃO

Distribuição estimada

População calculada

Recife

10,8 %

25.488

Zona da Mata

72,1 %

170.156

Agreste

8,9 %

21.004

Sertão

8,2 %

19.352

100,0 %

236.000

Pernambuco

Notas: ♦ Distribuição calculada como a média proporcional entre as distribuições de 1785 e 1815. ♦ População de cada região calculada como percentual da população-âncora. Fontes: Nossos cálculos sobre os dados da população-âncora.

Quadro 30 – Distribuição regional da população em 1800 – livres e escravos LIVRES

ESCRAVOS

População total

Distribuição

População

Distribuição

População

25.488

8,9 %

13.594

14,4 %

11.894

170.156

70,0 %

107.380

76,0 %

62.776

Agreste

21.004

10,7

16.461

5,5 %

4.543

Sertão

19.352

10,4 %

15.965

4,1 %

3.387

236.000

100,0 %

153.400

100,0 %

82.600

REGIÃO Recife Zona da Mata

Pernambuco

Notas: ♦ População de cada região calculada como percentual da população-âncora. ♦ Seqüência de estimação: distribuição regional da população cativa, população de escravos por região, população livre por região e distribuição regional dos livres. Fontes: Nossos cálculos sobre os dados da população-âncora.

POPULAÇÃO EM 1815 UM

P.

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11 9

A partir dos totais estimados por Figueira de Mello sobre levantamento provincial e sobre estimativa de Mariz, fizemos pequeno desconto para retirar a população da Comarca do São Francisco eventualmente incluída naqueles totais (o que de certo não correspondia à população efetiva daquela região), chegando a 338.000 habitantes (sempre referenciados a PE1), dos quais 111.500 escravos.

Quadro 31 – Distribuição regional da população total em 1815 REGIÃO

Distribuição estimada

População calculada

Recife

11,3 %

38.194

Zona da Mata

60,0 %

202.800

Agreste

17,6 %

59.488

Sertão

11,1 %

37.518

100,0 %

338.000

Pernambuco

Notas: ♦ Distribuição calculada como a média proporcional entre as distribuições de 1810 e 1826. ♦ População de cada região calculada como percentual da população-âncora. Fontes: Nossos cálculos sobre os dados da população-âncora.

Quadro 32 – Distribuição regional da população em 1815 – livres e escravos LIVRES

ESCRAVOS

População total

Distribuição

População

Distribuição

38.194

10,3 %

23.364

13,3 %

14.830

202.800

54,1 %

122.520

72,0 %

80.280

Agreste

59.488

21,6 %

49.008

9,4 %

10.480

Sertão

37.518

14,0 %

31.608

5,3 %

5.910

338.000

100,0 %

226.500

100,0 %

111.500

REGIÃO Recife Zona da Mata

Pernambuco

População

Notas: ♦ Distribuição calculada como a média proporcional entre as distribuições de 1810 e 1826. ♦ População de cada região calculada como percentual da população-âncora. ♦ Seqüência de estimação: distribuição regional da população cativa, população de escravos por região, população livre por região e distribuição regional dos livres. Fontes: Nossos cálculos sobre os dados da população-âncora.

POPULAÇÃO EM 1830 Tomamos a estimativa de Figueira de Mello para 1827 (450.000), atualizando-a para 1830 a UM

P.

S É C U L O D E P E R N A M B U C A N O S M A L C O N TA D O S

120

taxa anual de crescimento igual àquela verificada entre 1815 e 1830: 2,424% ao ano. O resultado assim calculado de 483.520 é arredondado para 484 mil, sendo 150.000 escravos.

Quadro 33 – Distribuição regional da população total em 1830 REGIÃO

Distribuição estimada

População calculada

Recife

15,2 %

73.568

Zona da Mata

54,6 %

264.264

Agreste

21,2 %

102.608

Sertão

9,0 %

43.560

100,0 %

484.000

Pernambuco

Notas: ♦ Distribuição calculada como a média geometricamente proporcional entre as distribuições de 1826 e 1842. ♦ População de cada região calculada como percentual da população-âncora. Fontes: Nossos cálculos sobre os dados da população-âncora.

Quadro 34 – Distribuição regional da população em 1830 – livres e escravos REGIÃO Recife

LIVRES

População total

Distribuição

ESCRAVOS

População

Distribuição

População

73.568

16,5 %

55.268

12,2 %

18.300

Zona da Mata

264.264

48,5 %

161.814

68,3 %

102.450

Agreste

102.608

24,7 %

82.658

13,3 %

19.950

Sertão

43.560

10,3 %

34.260

6,2 %

9.300

484.000

100,0 %

334.000

100,0 %

150.000

Pernambuco

Notas: ♦ População de cada região calculada como percentual da população-âncora. ♦ Seqüência de estimação: distribuição regional da população cativa, população de escravos por região, população livre por região e distribuição regional dos livres. Fontes: Nossos cálculos sobre os dados da população-âncora.

POPULAÇÃO EM 1845 Da mesma forma, partindo da estimativa de Figueira de Mello para 1842, fazemos uma

UM

P.

S É C U L O D E P E R N A M B U C A N O S M A L C O N TA D O S

121

atualização de 3 anos à taxa de crescimento média dos 15 anos anteriores (2,422% ao ano), chegando a 692.730 habitantes, arredondados para 693 mil dos quais 201 mil escravos.

Quadro 35 – Distribuição regional da população total em 1845 REGIÃO

Distribuição estimada

População calculada

Recife

13,2 %

91.476

Zona da Mata

47,2 %

327.096

Agreste

27,5 %

190.575

Sertão

12,1 %

83.853

100,0 %

693.000

Pernambuco

Notas: ♦ Distribuição calculada como a média proporcional entre as distribuições de 1842 e 1858. ♦ População de cada região calculada como percentual da população-âncora. Fontes: Nossos cálculos sobre os dados da população-âncora.

Quadro 36 – Distribuição regional da população em 1845– livres e escravos LIVRES

ESCRAVOS

População total

Distribuição

População

Distribuição

População

91.476

14,1 %

69.165

11,1 %

22.311

Zona da Mata

327.096

40,3 %

198.456

64,0 %

128.640

Agreste

190.575

31,7 %

156.003

17,2 %

34.572

Sertão

83.853

13,9 %

68.376

7,7 %

15.477

693.000

100,0 %

492.000

100,0 %

201.000

REGIÃO Recife

Pernambuco

Notas: ♦ População de cada região calculada como percentual da população-âncora. ♦ Seqüência de estimação: distribuição regional da população cativa, população de escravos por região, população livre por região e distribuição regional dos livres. Fontes: Nossos cálculos sobre os dados da população-âncora.

POPULAÇÃO EM 1860 Como todas as fontes para a população em torno de 1860 não nos parecem precisas, ou por totalmente falhas ou por certamente superavaliadas, optamos por estimar o total de 1860 a UM

P.

S É C U L O D E P E R N A M B U C A N O S M A L C O N TA D O S

122

partir de um crescimento médio hipotético desde 1845. Supusemos, entre 1845 e 1860, uma taxa de crescimento média menor do que aquelas registradas nos períodos anteriores, pois há que se levar em conta tanto o ponto de chegada seguinte – o total estimado para 1872, com base no censo – quanto o fato de ter havido decréscimos populacionais possivelmente importantes em decorrência da saída de escravos para outras províncias. Chegamos ao total arredondado de 693 mil, dos quais 173.200 escravos.

Quadro 37 – Distribuição regional da população total em 1860 REGIÃO

Distribuição estimada

Recife

População calculada

9,1 %

78.806

Zona da Mata

51,7 %

447.722

Agreste

27,7 %

239.882

Sertão

11,5 %

99.590

100,0 %

866.000

Pernambuco

Notas: ♦ Distribuição calculada como a média geometricamente proporcional entre as distribuições de 1858 e 1872. ♦ População de cada região calculada como percentual da população-âncora. Fontes: Nossos cálculos sobre os dados da população-âncora.

Quadro 38 – Distribuição regional da população em 1860 – livres e escravos LIVRES

ESCRAVOS

População total

Distribuição

População

Distribuição

78.806

8,9 %

61.486

10,0 %

17.320

Zona da Mata

447.722

49,6 %

343.802

60,0 %

103.920

Agreste

239.882

29,4 %

203.510

21,0 %

36.372

Sertão

99.590

12,1 %

84.002

9,0 %

15.588

866.000

100,0 %

692.800

100,0 %

173.200

REGIÃO Recife

Pernambuco

População

Notas:. ♦ População de cada região calculada como percentual da população-âncora. ♦ Seqüência de estimação: distribuição regional da população cativa, população de escravos por região, população livre por região e distribuição regional dos livres. Fontes: Nossos cálculos sobre os dados da população-âncora.

POPULAÇÃO EM 1872 Conforme vimos na seção 4.4, há discordâncias sobre o número de escravos existentes em 1872, o que, segundo nossa estimativa, acarretaria um aumento no total da população listada pelo Censo. UM

P.

S É C U L O D E P E R N A M B U C A N O S M A L C O N TA D O S

123

Josemir C. de Melo discorda do uso que Peter Eisenberg fez de estatística mencionada em fontes secundárias (Vieira Souto, citado por Ruy Barbosa, em artigo de C.Pádua de 1945), considerando-a exagerada frente aos registros de matrículas de escravos que compilou na Tesouraria Provincial. Contrariamente a esta opinião, decidimos em favor de nossa estimativa com base no seguinte raciocínio. Supomos que estejam corretos, em 1873, o total em disputa de 106.236 escravos e, em 1886, o total levantado por Melo de 80.374 escravos. A taxa de mortalidade média que, entre estes dois anos, igualaria a população inicial de 106.236 com a final de 80.374 é de 1,76% ao ano, dado um pequeno fluxo de alforrias, de 200 escravos por ano. Isto significa que: ou (a) Esta taxa superestima a taxa real, o que nos parece implausível, posto que a mortalidade média do período se situava próximo a 3%; ou (b) a população final está exagerada, o que não aceitamos, já que corresponde a levantamento das matrículas efetivas, realizado por Melo; ou (c) houve importantes entradas líquidas de escravos em Pernambuco ao longo do período, o que não aconteceu; ou (d) a população inicial está subestimada ou melhor, invertendo os referenciais, certamente não está superestimada. Como comprovação deste raciocínio, podemos aplicar à população recenseada, de 89.028, taxa de mortalidade idêntica, chegando em 1886 a somente 67 mil escravos, total bastante inferior ao que foi levantado pelas matrículas. Havendo maiores fluxos de alforrias ou de saídas da província, fica reforçado o raciocínio. Aceito o total de 106.236 para 1873, um ano antes, mantendo-se a mesma taxa média de mortalidade, teríamos uma população cativa de 108.137 escravos em Pernambuco, que é o número que empregaremos. Quanto à população total da província, não havendo outras referências, propomos adicionar uma margem de omissão mínima de 1% ao total de pessoas livres, atingindo 760.036 habitantes. O quadro abaixo resume estes resultados.

Quadro 39 – Estimativa da população em 1872

Livres Escravos

UM

Diferença

População recenseada

População estimada

Habitantes

752.511

760.036

7.525

1,0 %

89.028

108.137

19.109

21,5 %

(%)

P.

S É C U L O D E P E R N A M B U C A N O S M A L C O N TA D O S

124

Total

841.539

868.173

26.634

3,2 %

Fontes: Recenseamento de 1872 e nossas estimativas.

Com estas correções, podemos estimar a população em 1872 como segue:

Quadro 40 – Distribuição regional da população total em 1872 REGIÃO

Distribuição estimada

População calculada

Recife

10,9%

94.631

Zona da Mata

44,0%

381.996

Agreste

33,4%

289.970

Sertão

11,7%

101.576

100,0 %

868.173

Pernambuco

Fontes: Nossos cálculos sobre os dados da população-âncora.

Quadro 41 – Distribuição regional da população em 1872 – livres e escravos LIVRES

ESCRAVOS

População total

Distribuição

População

Distribuição

94.631

10,8%

81.763

11,9%

12.868

Zona da Mata

381.996

42,5%

320.790

56,6%

61.206

Agreste

289.970

34,5%

264.125

23,9%

25.845

Sertão

101.576

12,2%

93.358

7,6%

8.218

Pernambuco

868.173

100,0 %

760.036

100,0 %

108.137

REGIÃO Recife

População

Fontes: Nossos cálculos sobre a população total estimada no quadro anterior e as distribuições regionais apontadas no Recenseamento de 1872.

POPULAÇÃO CATIVA ENTRE 1872 E 1888 Entre 1871 e a abolição, ocorreram dois movimentos fundamentais que afetaram o tamanho da população cativa e total: o tráfico interprovincial e as alforrias, determinadas por legislação ou decorrentes de decisão privada. Cremos não dispor de estatísticas suficientemente precisas UM

P.

S É C U L O D E P E R N A M B U C A N O S M A L C O N TA D O S

125

para retratar essa dinâmica em seus detalhes, mas procuramos organizar as informações sobre esses movimentos e sobre o total de escravos na província de forma a obter um panorama mais completo do que teríamos somente com os dados parciais. Utilizaremos, para isso, algumas âncoras específicas para a população de escravos.

Quadro 42 – Âncoras para a população cativa, pós 1872 ANO

Fator de correção

BASE

ESTIMATIVA

1872

89.002

21,5%

108.137

1885

81.400

9,0%

88.697

1886

80.300

8,0%

86.724

1887

41.000

4,5%

42.845

1888

0

0

Nota: Os totais “Base” correspondem a valores indicados pelas fontes. O “fator de correção” objetiva fazer convergir os totais intermediários, de forma coerente ao longo do período, para o total existente em 1887. Fontes: Nossos cálculos sobre os dados do Quadro 8.

Supomos que nossa estimativa para 1872 esteja correta, o que representa uma correção de 21,5% acima dos registros censitários, e que esse fator de correção (isto é, a discrepância entre os dados censitários/registros de matrícula e os “reais”) tenha necessariamente decrescido até anular-se, em 1888. Consideramos este decréscimo em duas etapas, de 1872 (21,5%) até 1886 (8%), e daí até 1888. Com esta estimativa, pensamos ter conciliado minimamente os totais censitários (e portanto nossas âncoras) com a importante informação sobre flutuação anual da população de escravos em Pernambuco, principalmente de 1877 a 1882, existente nos registros de matrículas de escravos. Como veremos adiante, estes registros indicam que houve tanto entradas quanto saídas de escravos da província, isto é, o Recife serviu como passagem para escravos de outras províncias mais ao norte, em seu caminho para o sul.

POPULAÇÃO EM 1890 E 1900 Foram considerados os totais listados nesses censos, acrescidos de 1%.

UM

P.

S É C U L O D E P E R N A M B U C A N O S M A L C O N TA D O S

126

Quadro 43 – Distribuição regional da população em 1890 e 1900 REGIÃO

1890 Distribuição

1900 População

Distribuição

População

Recife

10,8%

112.672

11,2%

133.229

Zona da Mata

42,4%

440.968

40,8%

485.146

Agreste

34,3%

356.891

36,4%

432.956

Sertão

12,5%

129.996

11,6%

138.600

Pernambuco

100,0 %

1.040.526

100,0 %

1.189.932

Notas: ♦ Distribuição efetiva de cada censo. ♦ População de cada região calculada como percentual da população-âncora. Fontes: Nossos cálculos sobre os dados dos censos.

<< <> >>

UM

P.

S É C U L O D E P E R N A M B U C A N O S M A L C O N TA D O S

127

9. ESTIMATIVA DOS MOVIMENTOS DEMOGRÁFICOS

“Os resultados estatísticos obtidos só têm muitas vezes um valor aproximativo, sugerem uma ordem de grandeza, esclarecem por comparação, são preciosos pelos antagonismos entre as diferentes categorias sociais para que chamam a atenção, pelas especificidades de tempo e de lugar que revelam entre as diversas sociedades.” – Albert Soboul, em Descrição e medida em história social, 1965 87

1.33.NATALIDADE

Em todos os períodos, as taxas de natalidade serão calculadas indiretamente, a partir de taxas de mortalidade definidas e taxas de crescimento vegetativo apontadas pelo modelo.

1.34.MORTALIDADE EPISÓDICA

Embora tenhamos levantado grande número de estatísticas que certamente correspondem a mortalidades episódicas, iremos nos restringir, nestes cálculos, a poucos eventos catastróficos: a Cabanada e os anos de epidemias recorrentes de cólera entre 1856 e 1862. Estes eventos estão listados no quadro abaixo.

Quadro 44 – Referências sobre mortalidade episódica incorporadas aos cálculos do modelo PERÍODO

REGIÃO

OBSERVAÇÃO

1832-34

ZM+A

Cabanada: 15.000 mortes

1856

Recife

cólera: 3.096, sendo 2.281 livres e 815 escravos

1861

PE e Recife

cólera: 2635, sendo 111 no Recife

1863

Recife

FONTE

cólera 129, óbitos totais 2915

87

UM

P.

S É C U L O D E P E R N A M B U C A N O S M A L C O N TA D O S

128

1.35.MORTALIDADE NATURAL Juntamente com as taxas de natalidade, os índices de mortalidade natural serão as variáveis usadas para ajustar as séries demográficas aos múltiplos parâmetros escolhidos.

1.36.IMIGRAÇÃO ESTRANGEIRA Conforme discutido na seção 5.4, para uma avaliação precisa do número de estrangeiros existentes em Pernambuco, deveríamos estimar os seguintes fluxos populacionais: estrangeiros entrados em Pernambuco, estrangeiros que saíram de Pernambuco (para o exterior ou para outras províncias), estrangeiros naturalizados brasileiros, estrangeiros livres mortos enquanto residiam em Pernambuco, filhos de estrangeiros nascidos em Pernambuco que mantiveram a nacionalidade não brasileira. Não há, contudo, como estimarmos adequadamente estes diversos fluxos, muitos dos quais sem qualquer fonte estatística88. Utilizaremos, portanto, as referências fixas dos levantamentos censitários, também fazendo uso das taxas de mortalidade calculadas por Giorgio Mortara, nosso primeiro estudioso de demografia, na década de 1940, conforme apresentadas em . Assim, para estimar a imigração estrangeira para Pernambuco durante o século XIX, repetiremos, para essa única série, procedimento semelhante àquele empregado para estimar o conjunto da população. A partir de referenciais fixos para certos anos (1800, 1872, 1890 e 1900) e de taxas de mortalidade conhecidas para o conjunto de todos os estrangeiros no Brasil ao final do século, estimaremos as entradas necessárias para atingir aqueles números. A aplicação anual dessa taxa de imigração média e da taxa de mortalidade média, período a período, gera uma série de população estrangeira em Pernambuco que satisfaz a todas as restrições que impusemos. A partir do censo de 1890, precisamos levar em conta as conseqüências estatísticas da abolição e da grande naturalização. Assim, temos como entrada adicional os africanos manumissos de 1888. Como saída adicional, devemos considerar a naturalização de estrangeiros, tanto livres quanto libertos, ocorrida em 1890, já que não estamos estimando um fluxo corrente de naturalizações individuais. Há, é claro, a mortalidade de ex-escravos estrangeiros. À semelhança dos estrangeiros livres no período anterior, não consideraremos 88

Os relatórios dos presidentes da província citam alguns dados anuais de imigração. trata do tema colonização e imigração principalmente do ponto de vista das idéias, não fornecendo qualquer estatística sobre imigração. UM

P.

S É C U L O D E P E R N A M B U C A N O S M A L C O N TA D O S

129

uma emigração específica. Na medida em que trabalhamos com taxas líquidas de variação da população de estrangeiros entre os momentos de nossas “âncoras” fixas, podemos considerar essa taxa de variação como a taxa líquida de imigrações menos emigrações. Parece-nos que a informação do total de estrangeiros no censo de 1890 (somente 2.690 habitantes, diante dos 13.325, entre livres e escravos, de 1872 e dos 10.822 de 1900) já considera a naturalização passiva decretada em dezembro de 1890.

1.37.MIGRAÇÃO INTERPROVINCIAL As entradas e saídas por migração serão estimadas a partir do número de pernambucanos existentes fora de Pernambuco e dos brasileiros de outras naturalidades residentes na província, nos momentos censitários.

1.38.TRÁFICO E ALFORRIA DE ESCRAVOS O conjunto de escravos existentes em Pernambuco é composto por entradas decorrentes de importações, entradas de outras províncias e nascimentos. As saídas são decorrentes de mortes, saídas para outras províncias e alforrias, conforme ilustrado na figura adiante. O quadro na página seguinte apresenta a série de importação de escravos para Pernambuco utilizada no modelo, bem como suas fontes e algumas outras estimativas para esse tráfico. A série segue, para todos os anos de 1800 a 1848, os números levantados por Daniel Domingues da . Apesar de relacionar, para 1809, um total de 2.494 escravos versus os 969, incluídos nessa série, preferimos considerar o número menor, por ter sido produzido com coerência de fontes. Completamos a série de Daniel D. da Silva com alguns dados apresentados em e , fechando os últimos anos do tráfico, de 1849 a 1855. As entradas e saídas de escravos de Pernambuco por tráfico interprovincial e também as alforrias estimadas estão listadas no Anexo 6.

UM

P.

S É C U L O D E P E R N A M B U C A N O S M A L C O N TA D O S

130

Quadro 45 – Pernambuco. Tráfico de importação 1800-1855. Diversas fontes. Série modelada 1800 1801 1802 1803 1804 1805 1806 1807 1808 1809 1810 1811 1812 1813 1814 1815 1816 1817 1818 1819 1820 1821 1822 1823 1824 1825 1826 1827 1828 1829 1830 1831 1832 1833 1834 1835 1836 1837 1838 1839 1840 1841 1842 1843 1844 1845 1846 1847 1848 1849 1850 1851 1852 1853 1854 1855 TOTAL

Daniel Domingues da Silva

982 4.660 4.689 3.735 4.765 3.216 4.443 1.570 1.011 969 1.952 2.862 5.505 5.707 6.120 8.305 10.291 8.308 10.155 7.851 5.960 9.417 5.260 5.676 3.540 7.364 7.027 6.978 4.492 7.589 5.480 3.109 1.615 0 323 0 1.148 1.032 323 5.019 5.410 4.963 1.994 1.355 130 901 1.101 1.078 0 450 2.300 350 0 0 0 200

982 4.660 4.689 3.735 4.765 3.216 4.443 1.570 1.011 969 1.952 2.862 5.505 5.707 6.120 8.305 10.291 8.308 10.155 7.851 5.960 9.417 5.260 5.676 3.540 7.364 7.027 6.978 4.492 7.589 5.480 3.109 1.615 0 323 0 1.148 1.032 323 5.019 5.410 4.963 1.994 1.355 130 901 1.101 1.078 0

198.680

195.380

Inspeções sanitárias

Bethell

Eisenbergfontes

3.325 1.401

2.494 1.254

450 8.174

8.156 7.946 8.103 3.426 4.652 2.416 4.867 3.610 3.462 2.140 1.958

2.489 3.265 3.911 5.499 5.932 7.702 7.802

4.824 2.683 2.384

Eisenbergestimativas

240

5.256 5.256 5.256 5.256 5.256 5.256 5.256 5.256 5.256 5.256 5.256 5.256 5.256 5.256 8.174 5.840 5.840 5.840 5.840 8.156 7.946 8.103 7.008 6.424 5.840 5.256 4.672 4.088 3.504 3.504 3.504 2.336 1.168 1.168 1.168 1.168 1.168 1.168 1.168 1.168 2.336 2.336 2.336 2.336 1.168 1.168 1.168 1.168 1.168 1.752 2.336 292 292 292 292 292

143.822

205.535

5.670 5.670 5.670 5.670 5.670 5.670 5.670 5.670 5.670 5.670 5.670 5.670 5.670 5.670 5.670 5.670 5.670 5.670 5.670 5.670 1.152 1.152 1.152 1.152 1.152 1.152 889 889 889 889 889 889 889 889 929 3.000 3.000 3.000 3.000

450 2.300 350 0 0 0 200 3.300

929 2.300

59.360

54.965

Mouraestimativa 2004

Fontes: “Série modelada”: 1800-1848, Daniel Domingues da Silva; 1848-1855, Bethell e . “Daniel Domingues da Silva”: . “Bethell”: . “Inspeções sanitárias”: levantamento de Daniel D.da Silva, apresentado em . “Eisenberg-fontes”: diversas fontes apresentadas em . “Eisenberg-estimativas”: estimativas desse mesmo autor na mesma obra. “Moura-estimativa 2004”: estimativas baseadas nas inspeções sanitárias e nas estimativas de Eisenberg em .

<< <> >> UM

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S É C U L O D E P E R N A M B U C A N O S M A L C O N TA D O S

131

10. SÉRIES ESTIMADAS

1.39.RESULTADO – POPULAÇÃO CATIVA

A partir das populações-âncora descritas acima, pudemos montar séries anuais que atingiam aqueles valores nos anos-base, mantendo as inter-relações demográficas. A figura abaixo ilustra o resultado obtido para a população cativa total de Pernambuco. Cuidaremos da população livre e da distribuição geográfica das populações após ter analisado os fluxos de escravos, sobre os quais ainda pairam dúvidas importantes, devido à incompletude das fontes.

População cativa

250.000

População de escravos

200.000

150.000

100.000

50.000

0 1800

1810

1820

1830

1840

1850

1860

1870

1880

1890

1900

Figura 20 – População de escravos estimada. Os traços pontilhados mostram os anos-base. Fonte: Nosso gráfico sobre a série estimada.

Visto como gráfico, este resultado parece efetivamente corresponder ao esperado, pois a série percorre os valores-âncora, aumentando no período de intenso tráfico de importação e se reduzindo após seu término. Nos anos imediatamente anteriores à abolição as populaçõesâncora são aquelas apontadas nas estatísticas de escravos matriculados. No entanto, ao analisarmos a decomposição dos fluxos que geraram esta estimativa, deparamos com incongruências importantes, cuja resolução aponta para novas pesquisas e estimativas mais apuradas. O quadro abaixo resume os fluxos totais em cada um de nossos UM

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132

períodos de estudo até 1872.

Quadro 46 – Decomposição dos fluxos por período da estimativa, 1ª iteração Período

Variação na população cativa

Fluxo do tráfico de importação

Fluxo do tráfico interprovincial

Nascimentos

Óbitos

Alforrias

1800-1815

28.900

59.509

0

27.121

-56.322

-1.408

1816-1830

38.500

105.388

-40

16.653

-81.465

-2.037

1831-1845

51.000

27.322

-2.003

119.353

-91.092

-2.580

1846-1860

-27.800

5.479

-3.537

73.460

-100.358

-2.844

1861-1872

-65.063

0

-5.746

8.336

-59.423

-8.230

Fonte: Nossos cálculos.

Nestes fluxos de aumento e redução da população cativa, destaca-se o aparente excesso de nascimento no período 1831-1845. Os fluxos dos tráficos de importação e interprovincial e de alforrias foram aqueles determinados segundo análise anterior. Os óbitos foram forçados a taxas específicas (listadas abaixo89). Os nascimentos foram calculados a partir de uma taxa de crescimento vegetativo (taxa de natalidade menos de mortalidade) que fizesse as séries se igualarem aos totais-âncora, a cada final de período. Estas taxas são as seguintes;

Quadro 47 – Taxas de natalidade, mortalidade e crescimento vegetativo, por período da estimativa, 1ª Iteração Mortalidade

Natalidade

Crescimento vegetativo

1800-1815

3,92%

1,89%

-2,03%

1816-1830

3,93%

0,80%

-3,12%

1831-1845

3,43%

4,54%

1,10%

1846-1860

3,53%

2,61%

-0,93%

1861-1872

3,64%

0,51%

-3,13%

Período

Nota: Essas taxas médias de mortalidade e natalidade de cada período foram calculadas como a soma dos óbitos/nascimentos do período dividido pela soma da população . A taxa de crescimento vegetativo é a taxa de natalidade menos a de mortalidade. Fonte: Nossos cálculos.

De início, dois resultados chamam atenção: (a) o crescimento vegetativo positivo entre 1831 e 1845, numa época em que as fontes relatam baixa natalidade e alta mortalidade entre 89

As taxas apresentadas são aquelas que efetivamente ocorrem, e diferem ligeiramente dos parâmetros correspondentes, utilizados nas fórmulas. UM

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133

escravos; e (b) a diminuição vegetativa, entre 1861 e 1872, numa época em que os relatos indicam, inversamente, um aumento da natalidade e queda na mortalidade de escravos. Propomos analisar estas incoerências através das possíveis opções lógicas para resolvê-las. Lembramos que isto significa verificar a coerência da relação:

Variação na população = + – + – –

Tráfico de importação Tráfico interprovincial (saídas líquidas) Nascimentos Óbitos Alforrias

Figura 21 – Componentes da variação demográfica

Como, no período de 1831 a 1845, não aceitamos que o aumento da população seja explicado por nascimentos em excesso, restam-nos as seguintes possibilidades lógicas a considerar: a) o tráfico de importação foi subestimado; b) o tráfico interprovincial foi superestimado; c) os nascimentos foram efetivamente mais numerosos do que nossa expectativa; d) os óbitos foram superestimados; e) as alforrias foram superestimadas; f) nossa âncora para 1845 está superestimada; ou finalmente g) nossa âncora para 1830 está subestimada. Tratando-se de um resultado que, sem dúvida, pode ser explicado conjuntamente por todas essas possibilidades, nunca poderemos afirmar que alguma delas não seja verdadeira em algum grau. No entanto, procuraremos mostrar qual explicação acreditamos ser mais e qual acreditamos ser menos provável. Começando pelos últimos itens, se reduzirmos a população de 1845 e aumentarmos a de 1830, chegamos aos seguintes resultados:

UM

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134

Quadro 48 – Taxas de crescimento vegetativo, por período, 2ª iteração (redução da população de 1845 e aumento da população de 1830 em 10%) Período

1ª Iteração

[1830]+10%

[1845]-10%

[1830]+10% e [1845]-10%

1800-1815

- 2,03%

-2,03%

-2,03%

-2,03%

1816-1830

- 3,12%

-2,26%

-3,12%

-2,26%

1831-1845

1,10 %

0,52%

0,36%

-0,23%

Fonte: Nossos cálculos.

Estes resultados levam à esperada redução no crescimento vegetativo no período de 1831 a 1845, mas precisaríamos considerar que tenha havido um erro em nossa âncora de 1845 de 14,4% para que a redução vegetativa do período se anulasse. Estes resultados mostram que seria possível explicar parte da incoerência identificada através de erros nos valores-âncora, mas que isto não é suficiente para explicar todo o excesso de entradas exigido para “fechar as contas”. Assim, sem excluir totalmente as opções (f) e (g), devemos procurar outra solução principal. Testando a possibilidade de que tenhamos superestimado as alforrias, anulamo-las, sem contudo resolver o excedente de crescimento vegetativo no período de 1831 a 1845, que se mantém em 1,01%. A seguir, no que chamamos de 3ª Iteração, permanecemos com as alforrias anuladas, diminuindo a necessidade de maiores entradas de escravos para atingir a população-âncora de 1845, e passamos a considerar a possibilidade de terem existido maiores desembarques de africanos do que identificado nas fontes.

Quadro 49 – Taxas de crescimento vegetativo, por período da estimativa, 3ª iteração (sem alforrias de 1800 a 1845 e com redução vegetativa fixa para 1831- 1845) Período

1ª Iteração

RV = 3 % a.a.

RV = 1 % a.a.

RV = 0 % a.a.

1800-1815

- 2,03 %

-2,13 %

-2,13 %

-2,13 %

1816-1830

- 3,12 %

-3,22 %

-3,22 %

-3,22 %

1831-1845

1,10 %

-2,94 %

-1,47 %

0,00 %

---

7.013

4.377

1.771

Importações não computadas (escravos/ano)

Nota: ♦ RV = Parâmetro para a taxa de redução vegetativa de 1830 a 1845 (natalidade menor que a mortalidade). O percentual listado no quadro é o valor efetivamente calculado pelo modelo. ♦ Importações não computadas expressas em escravos por ano, durante o período de 15 anos de 1831 a 1845. Fonte: Nossos cálculos.

UM

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135

Esta hipótese se faz necessária somente no período de 1831 a 1845, já que até lá aceitamos as taxas de redução vegetativa estimadas, como correspondentes a taxas esperadas. Assim, dependendo da taxa de crescimento vegetativo que seja considerada mais adequada para representar a evolução demográfica do período 1831 a 1845, chegamos à conclusão de que houve muito maior importação africana do que até hoje indicaram nossas fontes. Procurando resumir estas diversas análises, classificamos as opções que podem explicar as incoerências identificadas entre aquelas a serem mantidas e a serem revistas.

a) tráfico de importação subestimado – sim a rever; b) tráfico interprovincial superestimado – não, vamos manter a estimativa; c) nascimentos efetivamente maiores do que nossa expectativa – sim, a rever; d) óbitos superestimados – não, vamos manter a estimativa; e) alforrias superestimadas – não, vamos manter a estimativa; f) nossa âncora para 1845 está superestimada – sim, a rever; g) nossa âncora para 1830 está subestimada – não, vamos manter a estimativa. Como forma de chegarmos a uma estimativa final (diante dos parâmetros e fontes consideradas aqui), vamos proceder à 4ª Iteração, que altera os parâmetros do período 1831 a 1845 nas seguintes bases: a) tráfico de importação – o excesso não computado será estimado como variável ajustadora do modelo; b) crescimento vegetativo – será considerado nulo; c) âncora para 1845 – será reduzida em 10%, passando a 180.900 escravos (deveremos decidir mais a diante se esta redução afeta o total da população ou somente o total de escravos, aumentando conseqüentemente em número igual o total de livres).

Com estas modificações em nossos parâmetros, chegamos a novas estimativas, cujas taxas vitais são as seguintes:

UM

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136

Quadro 50 – Taxas de natalidade, mortalidade e crescimento vegetativo, por período da estimativa, 4ª Iteração Mortalidade

Natalidade

Crescimento vegetativo

1800-1815

3,92%

1,89%

-2,03%

1816-1830

3,93%

0,80%

-3,12%

1831-1845

3,46%

3,46%

0,00%

1846-1860

3,51%

3,28%

-0,23%

1861-1872

3,64%

0,07%

-3,57%

1873-1888

1,52 %

Período

Fonte: Nossos cálculos.

Seguindo raciocínios e procedimentos análogos àqueles adotados para os períodos iniciais, vemos que a taxa de crescimento vegetativo entre 1861 e 1872 foge aos padrões esperados (estar próxima de zero ou até ser positiva). Faremos, portanto, mais uma iteração da estimativa, para forçar estes percentuais, alterando agora o fluxo de tráfico interprovincial e, no período de 1873 a 1888, também o fluxo de alforrias, para que as séries se adeqüem aos valores-âncora. Os resultados obtidos geram os seguintes fluxos:

Quadro 51 – Decomposição dos fluxos por período da estimativa, 5ª iteração Variação da população cativa

Fluxo do tráfico de importação

1800-1815

28.900

59.509

0

27.121

-56.322

-1.408

1816-1830

38.500

105.388

-40

16.653

-81.465

-2.037

1831-1845

30.900

36.153

-2.003

85.747

-86.547

-2.450

1846-1860

-7.700

5.479

-3.537

87.946

-94.900

-2.688

1861-1872

-65.063

0

-51.188

48.129

-60.283

-1.721

1873-1884

-19.440

0

1.100

0

-19.257

-1.284

1885-1888

-90.139

0

0

0

-3.983

-86.156

Período

Fluxo do tráfico interprovincial

Nascimentos

Óbitos

Alforrias

Fonte: Nossos cálculos.

Chamam atenção os fluxos de tráfico interprovincial de 1861 a 1872 e de 1873 a 1884. o primeiro porque mostra drástico aumento dos escravos saídos de Pernambuco relativamente a nossa estimativa inicial. Este total representa uma média de saídas anuais líquidas de 4.266 escravos. Repetindo argumentos semelhantes àqueles empregados anteriormente, os valoresâncora nesses períodos não devem ser alterados, pois têm precisão bem maior do que tinham

UM

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137

os de 1830 e 1845. As alforrias imputadas correspondem a um mínimo reconhecidamente existente: 0,10 % da população cativa de 1800 a 1872; 0,11% de 1873 a 1884 e 39,5% nos últimos três anos de escravidão (percentual calculado pelo modelo para anular a população cativa ao final de 1888). Só nos resta concluir que, entre 1861 e 1872, o tráfico interprovincial efetivamente levou de Pernambuco um número bem maior de escravos do que registra qualquer das fontes consultadas. No período seguinte, de 1872 a 1884, a entrada líquida por tráfico interprovincial ser interpretada de diversas formas: a) aparecem estatisticamente como entrando na província escravos que simplesmente estavam sendo matriculados e não constavam de registros anteriores; ou b) ao atuar como centro regional de “re-exportação” de escravos para o Sul, Pernambuco atraiu escravos que possivelmente tiveram outros destinos, como serem alforriados ou morrerem, antes de seguirem viagem para o Sul. A série resultante, que iremos considerar como nossa estimativa final, ou seja, a mais precisa que podemos fazer com esses dados, está ilustrada na figura seguinte.

População cativa

200.000

População de escravos

160.000

120.000

80.000

40.000

0 1800

1810

1820

1830

1840

1850

1860

1870

1880

1890

1900

Figura 22 – População de escravos. Estimativa final. Fonte: Nosso gráfico sobre a série estimada.

Na figura seguinte, representamos os diversos fluxos que compõem esta série final.

UM

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Tráfico africano

Redução líquida da população

Nascimentos

150.000

100.000

50.000

0

v

Alforrias

-50.000

Tráfico interprovincial

-100.000

-150.000

1800 1815

Aumento líquido da população

1816 1830

1831 1845

1846 1860

1861 1872

1873 1884

1885 1888

Óbitos

Figura 23 – Fluxos de aumento e redução da população escrava (iteração final) Fonte: Nosso gráfico sobre as séries estimadas.

A figura acima resume as variações na população de escravos, bem como a decomposição dessas variações por tipo de aumento e de redução. Em cada coluna, a parte acima do eixo mostra os fluxos de entrada (nascimentos e tráfico africano) e aquela abaixo os fluxos de saída (óbitos, saídas líquidas por tráfico interprovincial e alforrias). Tendo representado os aumentos líquidos como negativos e as reduções líquidas como positivas, cada coluna é contabilmente simétrica, ficando clara a decomposição das variações líquidas em cada período. Este gráfico ilustra variações absolutas em cada período. No quadro seguinte, repetimos estas informações como médias anuais, o que permite melhor comparação da dinâmica demográfica de cada período.

Quadro 52 – Decomposição das variações na população cativa (estimativa final) em médias anuais UM

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139

Aumento da população

Redução da população

Tráfico africano

Tráfico interprovi ncial

Nascimentos

Período

Anos

Óbitos

Alforrias

1801-1815

15

1.927

3.967

0

1.808

-3.755

-94

1816-1830

15

2.567

7.026

-3

1.110

-5.431

-136

1831-1845

15

2.060

2.410

-134

5.716

-5.770

-163

1846-1860

15

-513

365

-236

5.863

-6.327

-179

1861-1872

12

-5.422

0

-4.266

4.011

-5.024

-143

1873-1884

12

1885-1888

4

-1.620 -22.535

0 0

92 0

0 0

-1.605 -996

-107 -21.539

Fonte: Nossos cálculos sobre as séries estimadas.

Mais uma vez repetindo estes dados, agora como percentuais da variação de cada ano, temos um panorama da importância relativa de cada fluxo na dinâmica populacional da população de escravos em Pernambuco, ao longo do século XIX.

Quadro 53 – Decomposição percentual das variações na população cativa (estimativa final) Aumento da população

Redução da população

Tráfico africano

Tráfico interprovi ncial

Nascimentos

Período

Anos

1801-1815

15

100 %

206 %

94 %

– 195 %

–5%

1816-1830

15

100 %

274 %

43 %

– 212 %

–5%

1831-1845

15

100 %

117 %

–6%

277 %

– 280 %

–8%

1846-1860

15

100 %

71 %

– 46 %

1142 %

– 1232 %

– 35 %

1861-1872

12

100 %

– 79 %

74 %

– 93 %

–3%

1873-1884

12

100 % 100 %

6%

– 99 % –4 %

–7% – 96 %

1885-1888

4

Óbitos

Alforrias

Fontes: Nossos cálculos sobre as séries estimadas.

Passamos, agora, à estimativa da população livre.

UM

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140

1.40.RESULTADO – POPULAÇÃO LIVRE A estimativa da população livre segue moldes semelhantes àqueles empregados para estimar o número de escravos. Entre seus componentes, o número de imigrantes estrangeiros, estimados a partir dos totais censitários, com os mesmos acréscimos empregados para o conjunto da população, isto é, 1%, e de uma estimativa da existência de 4 mil estrangeiros no início do século. Fazendo uma primeira iteração sem qualquer fluxo de migração interprovincial, chegamos às seguintes taxas de crescimento vegetativo (fixadas as de mortalidade a priori e calculadas as de natalidade pela soma).

Quadro 54 – Taxas de natalidade, mortalidade e crescimento vegetativo, por período da estimativa, 1ª Iteração (livres) Mortalidade

Natalidade

Crescimento vegetativo

1800-1815

3,22%

5,65%

2,43%

1816-1830

3,22%

5,65%

2,44%

1831-1845

3,21%

6,07%

2,86%

1846-1860

3,04%

4,99%

1,95%

1861-1872

2,88%

3,61%

0,73%

1873-1890

2,65%

3,85%

1,19%

1891-1900

2,47%

3,71%

1,25%

Período

Nota: Essas taxas médias de mortalidade e natalidade de cada período foram calculadas como a soma dos óbitos/nascimentos do período dividido pela soma da população . A taxa de crescimento vegetativo é a taxa de natalidade menos a de mortalidade. Fontes: Nossos cálculos sobre as séries estimadas.

Como estas taxas de crescimento vegetativo referem-se exclusivamente ao aumento natural da população livre, já consideradas as entradas de alforriados e por imigração estrangeira, seria coerente termos nos 3 últimos períodos percentuais bastante superiores aos que foram calculados pelo modelo. A explicação mais plausível para esta diferenças é não termos incluído nos cálculos saídas líquidas por migração interprovincial, o que sabemos ter ocorrido. Como vimos na seção 5.3 acima, o censo de 1872 já apontava 3 vezes mais pernambucanos fora da província do que brasileiros de outras naturalidades em Pernambuco. No último quartel do século esta migração se acentuou, principalmente em função de sucessivos períodos de seca forte.

UM

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141

Quadro 55 – Taxas de natalidade, mortalidade e crescimento vegetativo, 2ª Iteração (livres, com migração líquida) Período

Mortalidade

Natalidade

Crescimento vegetativo

1800-1815

3,22%

5,84%

2,62%

1816-1830

3,22%

5,84%

2,63%

1831-1845

3,21%

6,26%

3,05%

1846-1860

3,04%

5,18%

2,14%

1861-1872

2,88%

4,76%

1,89%

1873-1890

2,65%

4,52%

1,87%

1891-1900

2,47%

4,34%

1,87%

Fontes: Nossos cálculos sobre as séries estimadas.

As taxas de crescimento vegetativo dos 3 últimos períodos tiveram seus valores forçados, utilizando-se um parâmetro de saídas migratórias líquidas em cada período para fazer a população calculada atingir os valores-âncora finais.

Quadro 56 – Decomposição dos fluxos por período da estimativa, 5ª iteração Variação da população livre

Imigração estrangeira

Saídas líquidas por migração

1800-1815

73.100

2.397

-5.463

166.439

-91.682

1.408

1816-1830

107.500

2.960

-8.060

245.834

-135.271

2.037

1831-1845

178.100

3.635

-12.025

394.054

-210.014

2.450

1846-1860

180.700

4.444

-17.481

470.042

-278.993

2.688

1861-1872

67.236

4.208

-100.829

415.869

-253.734

1.721

1873-1890

280.490

6.480

-105.848

711.398

-418.890

87.349

1890-1900

149.406

9.949

-70.515

486.250

-276.278

0

Período

Nascimentos

Óbitos

Alforrias

Fontes: Nossos cálculos sobre as séries estimadas.

Estes fluxos estão representados graficamente abaixo:

UM

P.

S É C U L O D E P E R N A M B U C A N O S M A L C O N TA D O S

142

Nascimento s

900.000

600.000

Alforrias

300.000

Aumento líquido da população

0

Óbitos s

-300.000

-600.000

-900.000

1800 1815

1816 1830

1831 1845

1846 1860

1861 1872

1873 1890

1891 1900

Migração interprovincial

Figura 24 – Fluxos de aumento e redução da população livre (iteração final) Fonte: Nosso gráfico sobre as séries estimadas.

Quadro 57 – Decomposição das variações na população livre (estimativa final) em médias anuais Aumento líquido da população

Imigração estrangeira

Período

Anos

1801-1815

15

4.873

160

1816-1830

15

7.167

1831-1845

15

1846-1860 1861-1872

Saídas líquidas por migração

Nascimentos

Óbitos

Alforrias

- 364

11.096

- 6.112

94

197

- 537

16.389

- 9.018

136

11.873

242

- 802

26.270

- 14.001

163

15

12.047

296

- 1.165

31.336

- 18.600

179

12

5.603

351

- 8.402

34.656

- 21.145

143

1873-1890

18

15.583

360

- 5.880

39.522

- 23.272

4.853

1890-1900

10

14.941

995

- 7.051

48.625

- 27.628

Fonte: Nossos cálculos sobre as séries estimadas.

Também aqui, repetimos os mesmos dados, agora como percentuais da variação líquida de cada ano, chegando a um panorama da importância relativa de cada fluxo na dinâmica populacional da população livre em Pernambuco, ao longo do século XIX.

UM

P.

S É C U L O D E P E R N A M B U C A N O S M A L C O N TA D O S

143

Quadro 58 – Decomposição percentual das variações na população livre (estimativa final) Período

Anos

Aumento líquido da população

Imigração estrangeira

Saídas líquidas por migração

Nascimentos

Óbitos

Alforrias

1801-1815

15

100 %

3,3 %

–7,5 %

228 %

–125 %

1,9 %

1816-1830

15

100 %

2,8 %

–7,5 %

229 %

–126 %

1,9 %

1831-1845

15

100 %

2,0 %

–6,8 %

221 %

–118 %

1,4 %

1846-1860

15

100 %

2,5 %

–9,7 %

260 %

–154 %

1,5 %

1861-1872

12

100 %

6,3 %

–150,0 %

619 %

–377 %

2,6 %

1873-1890

18

100 %

2,3 %

–37,7 %

254 %

–149 %

31,1 %

1890-1900

10

100 %

6,7 %

–47,2 %

326 %

–185 %

Fonte: Nossos cálculos sobre as séries estimadas.

Juntando nossas séries de população de escravos e livres, chegamos a um quadro geral da população de Pernambuco, ilustrado no gráfico a seguir e detalhado nos quadros anexos. 1.200.000 População total 1.000.000

Livres Escravos

Habitantes

800.000 600.000 400.000 200.000 0 1800

1810

1820

1830

1840

1850

1860

1870

1880

1890

1900

Figura 25 – População estimada de Pernambuco, total, livres e escravos Fonte: Nosso gráfico sobre as séries estimadas.

Para compararmos esta estimativa com as muitas fontes levantadas, colocamos, no próximo gráfico, nossa série estimada para a população total de Pernambuco junto com os valores propostos nessas fontes.

UM

P.

S É C U L O D E P E R N A M B U C A N O S M A L C O N TA D O S

144

População estimada (1000 habitantes)

1.400 1.200 1.000 800 600 400 200 0 1775

1790

1805

1820

1835

1850

1865

1880

1895

Figura 26 – Nossa estimativa e das múltiplas fontes para a população de Pernambuco Fonte: Nosso gráfico sobre a série estimada e as fontes listadas na seção 4.

1.41.ROTAS PARA PESQUISA

Os resultados que obtivemos aqui representam somente uma primeira aproximação ao tema, que ainda requer muito levantamento de fontes, muita exploração e “iterações” para nos levar a uma certeza sobre as possibilidades aventadas: maior tráfico africano e maior tráfico interprovincial do que registrado nas fontes conhecidas até o momento. Queremos reforçar alguns tópicos que possam ter passado despercebidos na argumentação. a) A escolha do tamanho das populações-âncora é determinante para os resultado obtidos. Assim, cremos importante levar adiante pesquisas sobre a documentação possivelmente existente de cada levantamento oficial (resumos por freguesia ou até as listas de onde esses resumos teriam sido produzidos) que possam avaliar de forma mais detalhada (por subunidade geográfica) os totais publicados. Por mais fragmentadas que sejam tais fontes, o conjunto diacrônico, consideradas as menores unidades geográficas, certamente oferecerá comparações que poderão gerar novas “interpolações inteligentes”. b) A análise do material disperso sobre óbitos (naturais e episódicos) e nascimentos, em situações pontuais, deve identificar relações entre taxas para livres e para escravos, ou entre taxas para os mesmos contingentes em regiões e épocas diferentes. Tais resultados podem ser proveitosamente incorporados às restrições que empregamos na modelagem, UM

P.

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145

oferecendo certeza bem maior sobre as conclusões então alcançadas. c) Os procedimentos de estimação realizados aqui podem ser repetidos sobre contingentes menores (livres ou escravos em certas regiões), o que fornecerá um leque mais abrangente de alternativas “ajustadoras”, isto é, de possíveis soluções para as discrepâncias identificadas. d) A periodização poderá ser mais restrita, permitindo conclusões mais afinadas com cada momento demográfico, principalmente levando-se em conta os anos de catástrofes como o cólera e as grandes secas, ou de transformações drásticas, como a década que antecedeu 1888. Nada impede a modelagem de pequenos períodos, contanto que se tenha informação sobre a população inicial, a final e os eventos ou taxas intermediárias que se queiram incluir no modelo.

<< <> >>

UM

P.

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146

CO NCLUS ÃO

O Correio Brasiliense de 1822 denunciava o uso de estatísticas demográficas desatualizadas, na composição dos deputados às cortes de Lisboa, com um claro interesse político: “Tomou-se para regra um censo velho; quando a populaçaõ éra maior em Portugal do que no Brazil, afectou-se esquecer-se, que desde a epocha daquelle censo, tendo-se passado vinte annos, a populaçaõ de Portugal tem ido de diminuir, e a do Brazil, a augmentar, e assim se assegurou nas Cortes a mais decidida maioridade de Deputados europeos, para que os do Brazil figurassem como meros comparços na farça. Assim os nossos irmaõs do Brazil naõ tem mais que submetter-se aos nossos irmaõs de Portugal, e tudo irá em mui boa harmonia” .

Os exemplos de “relatividade” dos números apresentados como estatísticas podem ser multiplicados, em contextos de recrutamento militar, subdivisão de freguesias eclesiásticas, montagem de listas eleitorais, sonegação de escravos ao censo, entre outras tantas situações. Houve, até, conforme a apreciação de Tollenare, o suposto receio oficial em divulgar estatísticas que evidenciassem um grande número de escravos e de libertos, relativamente a poucos brancos, para não incentivar possíveis comoções sociais. Vimos que, no caso de Pernambuco dos oitocentos, o caráter político das contagens censitárias juntava-se a dificuldades de locomoção e deficiências de conhecimentos dos responsáveis diretos por sua execução, que tornaram muitos levantamentos, principalmente antes do censo de 1872, indicadores distantes da realidade demográfica nominalmente descrita. Diante da falta de dados públicos, viajantes, diplomatas e políticos propuseram suas próprias estimativas, umas mais bem informadas do que outras, mas que gozaram de alguma fé meramente pelo fato de estarem publicadas. Entretanto, não há como generalizar essas afirmações, que são, de fato, válidas para certas estatísticas em momentos específicos, mas não o são para outras, produzidas com cuidado e precisão. Resta-nos procurar separar o joio do trigo. Nesse panorama de imprecisão e suposições, escolhemos como ponto de partida os levantamentos das décadas de 1770 e 80, relatados pelo capitão-general José Cezar de Menezes. Quanto à primeira metade do século XIX, os trabalhos de revisão das estatísticas feitos por Jeronymo Martiniano Figueira de Mello, secretário da província de Pernambuco, depois presidente do Maranhão e, por fim, desembargador no Recife, propiciam-nos os próximos referenciais importantes para complementar os levantamentos existentes. A partir daí, os recenseamentos gerais, de 1872, 1890 e 1900, apesar de demandarem retificações, UM

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147

constituem as fontes demográficas mais completas e precisas. Constatamos que o século XIX viu expandir-se o ímpeto controlador dos governos, cujo corolário estatístico foi a produção de levantamentos e relatórios, mesmo que muitas vezes setoriais, incompletos e sem regularidade no tempo. A esse ímpeto, opuseram-se forças múltiplas, seja dos poderosos – recalcitrantes diante da autoridade central, seus representantes provinciais e inevitáveis agentes locais; seja dos pequenos – temerosos de perder suas parcas posses ou, pior, verem-se ou verem seus filhos levados por injunções militares. Entre esses extremos, as estruturas burocráticas responsáveis pelos levantamentos os executavam por obrigação funcional, mas atentas a seus próprios interesses. Os resultados irregulares iriam engordar sucessivos relatórios, sem que lhes fosse dado um uso mais técnico, através de análises cumulativas sobre seu significado. Os grandes números ou seriam empregados pelo presidente da província atrelados à retórica de reclamos e advertências ao governo central, ou iriam simplesmente constar da seção temática específica. As rotinas da administração provincial – sobre militares, funcionários, justiça, polícia, saúde, educação, finanças e obras públicas – explicitadas nos relatórios provinciais demonstram a complexidade do governo provincial, que, além de lidar com a sociedade pernambucana e gerir esses diversos grupos burocráticos, enfrentou revoltas episódicas, mas também epidemias insistentes e secas sucessivas. Essas tragédias recorrentes demandaram providências do governo e foram relatadas, muitas vezes com detalhes numéricos que permitem a construção de séries estatísticas. Ao reunirmos os dados relacionados a essas múltiplas ocorrências, surge um quadro acessório às estatísticas censitárias: informações demográficas pontuais sobre mortalidade, natalidade e movimentações da população. Acrescendo a esse histórico de picos de mortalidade e migrações em massa, a evolução demográfica da província torna-se mais complexa pelo contexto da escravidão, que teve seu desfecho ao final do século, mas durante o qual foram registradas as maiores entradas de africanos escravizados no Brasil. Verificamos, assim, que, ao lado de levantamentos censitários de confiabilidade variável, o governo provincial de Pernambuco acumulou um mosaico de estatísticas, que propusemos incorporar aos dados dos levantamentos populacionais. Essas informações demográficas, embora pouco analisadas e nem sempre coerentes entre si, estão disponíveis em inúmeras fontes e permitem reconstituir um quadro agregado bem mais coesos do que sugerem suas disparidades. Este quadro, resultante de uma modelagem sobre definições, matematizada, mas sem teorias UM

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148

comportamentais, parte das informações censitárias revistas, construindo séries anuais entre momentos de referência que se baseiam nas restrições logicamente inescapáveis da equação demográfica: os presentes são os que já estavam aqui, menos os que saíram mais os que chegaram, incluindo-se em “chegar”, nascer, e em “sair”, morrer. Completando essas relações com as transformações civis – de escravo em livre e de estrangeiro em brasileiro – podemos fechar um panorama que classifica a população de Pernambuco por condição social (livres e cativos) e por macrorregião de residência (Recife, Zona da Mata, Agreste e Sertão). Adicionalmente poderemos analisar as distinções por nacionalidade (brasileiros e estrangeiros) e naturalidade (pernambucanos e outros brasileiros), embora tenhamos menos informações a este respeito, obtendo, conseqüentemente, resultados menos confiáveis. Tendo fixado os totais pontuais decorrentes dos levantamentos censitários, podemos ter certeza de as estimativas para os anos intermediários, que já incorporam os picos de mortalidade episódica e demais condições desejadas, serem extremamente realistas, por se ajustarem simultaneamente a todas as múltiplas restrições impostas: quanto à população total inicial e final de cada subperíodo, quanto à distribuição regional da população nesses momentos, quanto aos principais movimentos demográficos de entrada e de saída da província e ainda quanto às reduções episódicas por picos de mortalidade ocorridos no intervalo. Ou seja, as séries resultantes incorporam, de forma logicamente coerente, tantos dados quantos quisermos incluir no modelo. O resultado não é o único possível, mas, por ter sido construído sobre taxas de crescimento médias em período e regiões restritas, tem maior probabilidade de estar próximo aos números que efetivamente retratariam o que aconteceu do que séries alternativas. Este o contexto e esta a metodologia. Os resultados surpreenderam por apontar e mensurar tentativamente o que eram suposições acadêmicas: houve maior tráfico africano para Pernambuco e maiores saídas de Pernambuco, por tráfico interprovincial, do que registram as fontes conhecidas até o momento. Quanto? e em que períodos? são questões sugeridas aqui, mas efetivamente em aberto, à espera de novas montagens deste quebra-cabeça de fontes, críticas, estimativas e raciocínio.

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FONTES E REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

FONTES PRIMÁRIAS CONSULTADAS RELATÓRIOS MINISTERIAIS E PROVINCIAIS O conjunto de relatórios ministeriais e provinciais digitalizados estão disponibilizados via internet pelo Center for Research Libraries da University of Chicago (no endereço http://www.crl. uchicago.edu/content.asp?l1=4&l2=8&l3=33). Relatórios dos Presidentes de Pernambuco (1838-1900) Relatórios do Ministério do Império (1832-1888) Relatórios do Ministério da Agricultura, Commercio e Obras Públicas (1860-1900) Relatórios do Ministério da Justiça (1825-1900) IMPORTAÇÃO DE ESCRAVOS A série de estatísticas sobre importação de escravos em Pernambuco recentemente produzida por Daniel B. Domingues da Silva, dentro do escopo de amplo projeto de reconstituição do tráfico transatlântico liderado por David Eltis, Stephen D. Behrendt, David Richardson e Herbert S. Klein, e coordenado no Brasil por Manolo Florentino (UFRJ-IFCS), incluindo resultados parciais referentes a chegadas em Pernambuco entre 1813 e 1829, compiladas no Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano, Códice 04.06.18-vol.1-Livro de entrada das embarcações visitadas pela Provedoria-mor da Saúde,

BIBLIOTECAS E ARQUIVOS CONSULTADOS NO RIO DE JANEIRO: Universidade Federal do Rio de Janeiro-Biblioteca Pedro Calmon, Universidade Federal do Rio de Janeiro-Instituto de Economia, Universidade Federal do Rio de Janeiro-IFCS, Universidade Federal Fluminense-Departamento de História, Fundação Getúlio Vargas, Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, Pontifícia Universidade Católica, Real Gabinete Português de Leitura, Biblioteca Nacional, Biblioteca do Embaixador Heitor Pinto de Moura.

UM

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150

NO RECIFE: Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano, Universidade Federal de PernambucoBiblioteca Central, Universidade Federal de Pernambuco-Bibliotecas dos Departamentos de Economia e de História, Gabinete Português de Leitura de Pernambuco, Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico de Pernambuco

FONTES IMPRESSAS E REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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UM

P.

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151

A N E XO S

1

POPULAÇÃO TOTAL ESTIMADA, SEGUNDO A CONDIÇÃO CIVIL

2

POPULAÇÃO TOTAL

3

POPULAÇÃO LIVRE ESTIMADA, POR REGIÃO

4

POPULAÇÃO CATIVA ESTIMADA, POR REGIÃO

5

FLUXOS ANUAIS ESTIMADOS DA POPULAÇÃO LIVRE

6

FLUXOS ANUAIS ESTIMADOS DA POPULAÇÃO CATIVA

7

DESCRIÇÃO DOS CÁLCULOS DO MODELO

NOTAS:

ESTIMADA, POR REGIÃO

♦ Os totais são apresentados em milhares de habitantes para reforçar seu caráter estimativo. ♦ Nos cálculos, os totais estão tecnicamente referenciados ao final de cada ano. ♦ As fontes para todos os quadros são nossos cálculos das séries estimadas.

UM

P.

S É C U L O D E P E R N A M B U C A N O S M A L C O N TA D O S

152

A N E X O 1 – P O P U L A Ç Ã O TO TA L E S T I M A D A , SEGUNDO A CONDIÇÃO CIVIL (em milhares de habitantes) Quadro 59 – Pernambuco. População estimada, segundo a condição civil (1800 a 1834) PERNAMBUCO

LIVRES

ESCRAVOS

LIVRES

ESCRAVOS

1800 1801 1802 1803 1804

236,0 242,9 249,9 256,0 263,2

153,4 157,5 161,6 165,9 170,3

82,6 85,5 88,3 90,1 92,9

65,0 % 64,8 % 64,7 % 64,8 % 64,7 %

35,0 % 35,2 % 35,3 % 35,2 % 35,3 %

1805 1806 1807 1808 1809

268,9 275,9 280,1 283,8 287,7

174,8 179,4 184,1 188,9 193,9

94,1 96,5 96,0 94,9 93,8

65,0 % 65,0 % 65,7 % 66,6 % 67,4 %

35,0 % 35,0 % 34,3 % 33,4 % 32,6 %

1810 1811 1812 1813 1814

292,7 298,8 307,6 316,7 326,2

199,0 204,2 209,6 215,1 220,7

93,7 94,6 98,0 101,6 105,5

68,0 % 68,4 % 68,1 % 67,9 % 67,7 %

32,0 % 31,6 % 31,9 % 32,1 % 32,3 %

1815 1816 1817 1818 1819 1820 1821 1822 1823 1824

338,0 350,6 361,1 373,5 383,6 391,8 403,6 411,3 419,5 425,7

226,5 232,5 238,6 244,8 251,3 257,9 264,7 271,6 278,7 286,0

111,5 118,1 122,6 128,7 132,3 133,9 139,0 139,7 140,7 139,7

67,0 % 66,3 % 66,1 % 65,5 % 65,5 % 65,8 % 65,6 % 66,0 % 66,4 % 67,2 %

33,0 % 33,7 % 33,9 % 34,5 % 34,5 % 34,2 % 34,4 % 34,0 % 33,6 % 32,8 %

1825 1826 1827 1828 1829 1830 1831 1832 1833 1834

436,0 446,0 456,1 463,9 475,0 484,0 497,7 505,7 514,5 523,9

293,5 301,2 309,1 317,2 325,5 334,0 344,2 350,6 359,3 368,2

142,4 144,8 147,0 146,7 149,5 150,0 153,5 155,1 155,2 155,7

67,3 % 67,5 % 67,8 % 68,4 % 68,5 % 69,0 % 69,2 % 69,3 % 69,8 % 70,3 %

32,7 % 32,5 % 32,2 % 31,6 % 31,5 % 31,0 % 30,8 % 30,7 % 30,2 % 29,7 %

UM

P.

S É C U L O D E P E R N A M B U C A N O S M A L C O N TA D O S

153

Quadro 60 – Pernambuco. População estimada, segundo a condição civil (1835 a 1869) PERNAMBUCO

LIVRES

ESCRAVOS

LIVRES

ESCRAVOS

1835 1836 1837 1838 1839

535,5 548,6 561,8 574,6 592,5

379,5 391,0 403,0 415,2 427,9

156,1 157,6 158,9 159,4 164,6

70,9 % 71,3 % 71,7 % 72,3 % 72,2 %

29,1 % 28,7 % 28,3 % 27,7 % 27,8 %

1840 1841 1842 1843 1844 1845 1846 1847 1848 1849

611,3 630,1 646,2 662,0 677,0 693,0 703,9 715,1 725,5 736,8

440,9 454,3 468,1 482,4 497,0 512,1 522,7 533,6 544,7 556,0

170,4 175,8 178,0 179,7 180,0 180,9 181,2 181,5 180,8 180,8

72,1 % 72,1 % 72,4 % 72,9 % 73,4 % 73,9 % 74,3 % 74,6 % 75,1 % 75,5 %

27,9 % 27,9 % 27,6 % 27,1 % 26,6 % 26,1 % 25,7 % 25,4 % 24,9 % 24,5 %

1850 1851 1852 1853 1854 1855 1856 1857 1858 1859

750,2 761,4 771,7 782,7 794,2 806,9 815,6 827,8 840,4 853,3

567,5 579,3 591,3 603,5 616,0 628,8 639,0 651,9 665,2 678,8

182,7 182,1 180,4 179,2 178,2 178,1 176,6 175,9 175,2 174,5

75,6 % 76,1 % 76,6 % 77,1 % 77,6 % 77,9 % 78,3 % 78,8 % 79,2 % 79,5 %

24,4 % 23,9 % 23,4 % 22,9 % 22,4 % 22,1 % 21,7 % 21,2 % 20,8 % 20,5 %

1860 1861 1862 1863 1864 1865 1866 1867 1868 1869

866,0 862,6 863,2 862,8 862,7 863,5 864,3 865,3 866,4 867,8

692,8 695,9 701,5 707,2 712,9 718,7 724,4 730,3 736,1 742,0

173,2 166,7 161,6 155,6 149,8 144,8 139,8 135,0 130,3 125,8

80,0 % 80,7 % 81,3 % 82,0 % 82,6 % 83,2 % 83,8 % 84,4 % 85,0 % 85,5 %

20,0 % 19,3 % 18,7 % 18,0 % 17,4 % 16,8 % 16,2 % 15,6 % 15,0 % 14,5 %

UM

P.

S É C U L O D E P E R N A M B U C A N O S M A L C O N TA D O S

154

Quadro 61 – Pernambuco. População estimada, segundo a condição civil (1870 a 1900) PERNAMBUCO

LIVRES

ESCRAVOS

LIVRES

ESCRAVOS

1870 1871 1872 1873 1874

869,6 870,9 868,2 876,2 884,3

748,0 754,0 760,0 769,7 779,5

121,6 116,9 108,1 106,5 104,8

86,0 % 86,6 % 87,5 % 87,8 % 88,1 %

14,0 % 13,4 % 12,5 % 12,2 % 11,9 %

1875 1876 1877 1878 1879 1880 1881 1882 1883 1884

892,6 901,1 908,9 917,3 926,1 935,1 944,3 953,9 963,6 973,3

789,5 799,5 808,9 818,8 829,1 839,6 850,3 861,1 872,0 883,1

103,2 101,6 100,0 98,5 97,0 95,5 94,0 92,9 91,5 90,1

88,4 % 88,7 % 89,0 % 89,3 % 89,5 % 89,8 % 90,0 % 90,3 % 90,5 % 90,7 %

11,6 % 11,3 % 11,0 % 10,7 % 10,5 % 10,2 % 10,0 % 9,7 % 9,5 % 9,3 %

1885 1886 1887 1888 1889 1890 1891 1892 1893 1894

983,0 993,0 1.003,1 1.015,2 1.027,9 1.040,5 1.054,2 1.068,0 1.082,2 1.096,6

894,3 906,3 960,3 1.015,2 1.027,9 1.040,5 1.054,2 1.068,0 1.082,2 1.096,6

88,7 86,7 42,8 0,0

91,0 % 91,3 % 95,7 % 100,0 % 100,0 % 100,0 % 100,0 % 100,0 % 100,0 % 100,0 %

9,0 % 8,7 % 4,3 % 0,0 %

1895 1896 1897 1898 1899 1900

1.111,2 1.126,2 1.141,6 1.157,3 1.173,4 1.189,9

1.111,2 1.126,2 1.141,6 1.157,3 1.173,4 1.189,9

UM

100,0 % 100,0 % 100,0 % 100,0 % 100,0 % 100,0 %

P.

S É C U L O D E P E R N A M B U C A N O S M A L C O N TA D O S

155

A N E X O 2 – P O P U L A Ç Ã O TO TA L E ST I M A D A , POR REGIÃO (em milhares de habitantes) Quadro 62 – Pernambuco. População total estimada, por região (1800 a 1834) RECIFE

ZONA DA MATA

AGRESTE

SERTÃO

RECIFE

ZONA DA MATA

AGRESTE

SERTÃO

1800

25,5

170,2

21,0

19,4

10,8 %

72,1 %

8,9 %

8,2 %

1801

26,4

172,9

23,2

20,4

10,9 %

71,2 %

9,6 %

8,4 %

1802

27,2

175,7

25,5

21,5

10,9 %

70,3 %

10,2 %

8,6 %

1803

28,0

177,7

27,8

22,6

10,9 %

69,4 %

10,8 %

8,8 %

1804

28,9

180,4

30,1

23,7

11,0 %

68,6 %

11,5 %

9,0 %

1805

29,6

182,0

32,5

24,8

11,0 %

67,7 %

12,1 %

9,2 %

1806

30,5

184,5

34,9

26,0

11,0 %

66,9 %

12,7 %

9,4 %

1807

31,0

184,8

37,2

27,0

11,1 %

66,0 %

13,3 %

9,7 %

1808

31,4

184,8

39,6

28,1

11,1 %

65,1 %

13,9 %

9,9 %

1809

31,8

184,8

41,9

29,2

11,1 %

64,2 %

14,6 %

10,1 %

1810

32,4

185,5

44,4

30,3

11,1 %

63,4 %

15,2 %

10,4 %

1811

33,2

186,9

47,1

31,6

11,1 %

62,6 %

15,8 %

10,6 %

1812

34,3

190,3

50,0

33,0

11,2 %

61,9 %

16,3 %

10,7 %

1813

35,5

193,8

53,0

34,4

11,2 %

61,2 %

16,7 %

10,9 %

1814

36,7

197,5

56,1

35,9

11,2 %

60,6 %

17,2 %

11,0 %

1815

38,2

202,8

59,5

37,5

11,3 %

60,0 %

17,6 %

11,1 %

1816

40,7

209,4

62,4

38,1

11,6 %

59,7 %

17,8 %

10,9 %

1817

43,0

214,5

65,1

38,6

11,9 %

59,4 %

18,0 %

10,7 %

1818

45,6

220,8

68,0

39,1

12,2 %

59,1 %

18,2 %

10,5 %

1819

47,9

225,4

70,8

39,6

12,5 %

58,8 %

18,4 %

10,3 %

1820

49,9

228,6

73,4

39,9

12,7 %

58,4 %

18,7 %

10,2 %

1821

52,5

234,3

76,4

40,5

13,0 %

58,1 %

18,9 %

10,0 %

1822

54,5

237,0

79,0

40,7

13,3 %

57,6 %

19,2 %

9,9 %

1823

56,7

240,0

81,7

41,1

13,5 %

57,2 %

19,5 %

9,8 %

1824

58,6

241,6

84,2

41,3

13,8 %

56,8 %

19,8 %

9,7 %

1825

61,1

246,0

87,2

41,7

14,0 %

56,4 %

20,0 %

9,6 %

1826

63,6

250,1

90,3

42,1

14,3 %

56,1 %

20,2 %

9,4 %

1827

66,1

254,2

93,4

42,5

14,5 %

55,7 %

20,5 %

9,3 %

1828

68,4

256,5

96,2

42,8

14,7 %

55,3 %

20,7 %

9,2 %

1829

71,1

261,1

99,5

43,2

15,0 %

55,0 %

21,0 %

9,1 %

1830

73,6

264,3

102,6

43,6

15,2 %

54,6 %

21,2 %

9,0 %

1831

74,7

269,3

107,8

45,9

15,0 %

54,1 %

21,7 %

9,2 %

1832

75,7

270,0

111,8

48,1

15,0 %

53,4 %

22,1 %

9,5 %

1833

76,5

271,3

116,3

50,4

14,9 %

52,7 %

22,6 %

9,8 %

1834

77,4

273,0

120,9

52,7

14,8 %

52,1 %

23,1 %

10,1 %

UM

P.

S É C U L O D E P E R N A M B U C A N O S M A L C O N TA D O S

156

Quadro 63 – Pernambuco. População total estimada, por região (1835 a 1869) RECIFE 1835 1836 1837 1838 1839 1840 1841 1842 1843 1844 1845 1846 1847 1848 1849 1850 1851 1852 1853 1854 1855 1856 1857 1858 1859 1860 1861 1862 1863 1864 1865 1866 1867 1868 1869

UM

78,3 79,3 80,4 81,4 83,0 84,7 86,3 87,7 89,0 90,2 91,5 91,0 90,5 89,9 89,4 89,1 88,4 87,7 87,0 86,4 85,8 82,1 81,2 80,4 79,6 78,8 79,9 81,2 82,5 83,8 85,2 86,6 88,0 89,4 90,9

ZONA DA MATA 276,1 280,0 284,0 287,5 294,2 301,4 308,4 313,6 318,4 322,5 327,1 334,5 342,0 349,1 356,8 365,8 373,4 380,5 388,0 395,9 404,6 412,6 421,2 429,9 438,9 447,7 440,5 435,3 429,5 423,9 418,7 413,6 408,5 403,5 398,6

AGRESTE 126,2 131,7 137,4 143,1 149,7 156,6 163,6 170,2 176,9 183,6 190,6 193,6 196,7 199,7 202,9 206,4 209,6 212,6 215,7 219,0 222,5 225,8 229,2 232,8 236,3 239,9 243,0 247,2 251,3 255,4 259,8 264,1 268,5 273,0 277,6

SERTÃO 55,0 57,5 60,0 62,6 65,6 68,6 71,8 74,7 77,7 80,7 83,9 84,8 85,8 86,8 87,8 89,0 90,0 90,9 91,9 92,9 94,0 95,1 96,2 97,3 98,5 99,6 99,2 99,4 99,5 99,6 99,8 100,0 100,2 100,5 100,8

RECIFE 14,6 % 14,5 % 14,3 % 14,2 % 14,0 % 13,8 % 13,7 % 13,6 % 13,4 % 13,3 % 13,2 % 12,9 % 12,7 % 12,4 % 12,1 % 11,9 % 11,6 % 11,4 % 11,1 % 10,9 % 10,6 % 10,1 % 9,8 % 9,6 % 9,3 % 9,1 % 9,3 % 9,4 % 9,6 % 9,7 % 9,9 % 10,0 % 10,2 % 10,3 % 10,5 %

ZONA DA MATA 51,5 % 51,0 % 50,5 % 50,0 % 49,7 % 49,3 % 49,0 % 48,5 % 48,1 % 47,6 % 47,2 % 47,5 % 47,8 % 48,1 % 48,4 % 48,8 % 49,0 % 49,3 % 49,6 % 49,9 % 50,1 % 50,6 % 50,9 % 51,2 % 51,4 % 51,7 % 51,1 % 50,4 % 49,8 % 49,1 % 48,5 % 47,9 % 47,2 % 46,6 % 45,9 %

AGRESTE

23,6 % 24,0 % 24,5 % 24,9 % 25,3 % 25,6 % 26,0 % 26,3 % 26,7 % 27,1 % 27,5 % 27,5 % 27,5 % 27,5 % 27,5 % 27,5 % 27,5 % 27,5 % 27,6 % 27,6 % 27,6 % 27,7 % 27,7 % 27,7 % 27,7 % 27,7 % 28,2 % 28,6 % 29,1 % 29,6 % 30,1 % 30,6 % 31,0 % 31,5 % 32,0 %

SERTÃO 10,3 % 10,5 % 10,7 % 10,9 % 11,1 % 11,2 % 11,4 % 11,6 % 11,7 % 11,9 % 12,1 % 12,1 % 12,0 % 12,0 % 11,9 % 11,9 % 11,8 % 11,8 % 11,7 % 11,7 % 11,7 % 11,7 % 11,6 % 11,6 % 11,5 % 11,5 % 11,5 % 11,5 % 11,5 % 11,5 % 11,6 % 11,6 % 11,6 % 11,6 % 11,6 %

P.

S É C U L O D E P E R N A M B U C A N O S M A L C O N TA D O S

157

Quadro 64 – Pernambuco. População total estimada, por região (1870 a 1900)

1870 1871 1872 1873 1874 1875 1876 1877 1878 1879 1880 1881 1882 1883 1884 1885 1886 1887 1888 1889 1890 1891 1892 1893 1894 1895 1896 1897 1898 1899 1900

UM

RECIFE

ZONA DA MATA

AGRESTE

SERTÃO

RECIFE

ZONA DA MATA

AGRESTE

SERTÃO

92,4 93,9 94,6 95,4 96,3 97,1 98,0 98,8 99,7 100,7 101,6 102,6 103,6 104,6 105,6 106,7 107,7 108,8 110,2 111,6 112,7 114,1 115,7 117,3 119,1 121,0 123,0 125,2 127,6 130,3 133,2

393,9 388,9 382,0 384,6 387,2 389,9 392,7 395,5 398,4 401,3 404,3 407,3 410,6 413,8 417,0 420,2 423,5 426,8 431,2 436,1 441,0 445,1 449,4 453,6 458,0 462,4 466,8 471,3 475,9 480,5 485,1

282,2 286,8 290,0 293,2 296,4 299,7 303,0 306,3 309,6 313,1 316,7 320,3 324,0 327,8 331,6 335,4 339,3 343,3 347,7 352,3 356,9 364,1 371,3 378,7 386,2 393,7 401,4 409,1 417,0 424,9 433,0

101,1 101,4 101,6 103,0 104,4 105,9 107,4 108,3 109,6 111,0 112,5 114,1 115,8 117,4 119,1 120,8 122,5 124,2 126,1 128,0 130,0 130,8 131,6 132,5 133,3 134,2 135,0 135,9 136,8 137,7 138,6

10,6 % 10,8 % 10,9 % 10,9 % 10,9 % 10,9 % 10,9 % 10,9 % 10,9 % 10,9 % 10,9 % 10,9 % 10,9 % 10,9 % 10,9 % 10,9 % 10,8 % 10,8 % 10,9 % 10,9 % 10,8 % 10,8 % 10,8 % 10,8 % 10,9 % 10,9 % 10,9 % 11,0 % 11,0 % 11,1 % 11,2 %

45,3 % 44,7 % 44,0 % 43,9 % 43,8 % 43,7 % 43,6 % 43,5 % 43,4 % 43,3 % 43,2 % 43,1 % 43,0 % 42,9 % 42,8 % 42,7 % 42,6 % 42,5 % 42,5 % 42,4 % 42,4 % 42,2 % 42,1 % 41,9 % 41,8 % 41,6 % 41,4 % 41,3 % 41,1 % 40,9 % 40,8 %

32,5 % 32,9 % 33,4 % 33,5 % 33,5 % 33,6 % 33,6 % 33,7 % 33,8 % 33,8 % 33,9 % 33,9 % 34,0 % 34,0 % 34,1 % 34,1 % 34,2 % 34,2 % 34,2 % 34,3 % 34,3 % 34,5 % 34,8 % 35,0 % 35,2 % 35,4 % 35,6 % 35,8 % 36,0 % 36,2 % 36,4 %

11,6 % 11,6 % 11,7 % 11,8 % 11,8 % 11,9 % 11,9 % 11,9 % 11,9 % 12,0 % 12,0 % 12,1 % 12,1 % 12,2 % 12,2 % 12,3 % 12,3 % 12,4 % 12,4 % 12,5 % 12,5 % 12,4 % 12,3 % 12,2 % 12,2 % 12,1 % 12,0 % 11,9 % 11,8 % 11,7 % 11,6 %

P.

S É C U L O D E P E R N A M B U C A N O S M A L C O N TA D O S

158

ANEXO 3 – POPULAÇÃO LIVRE ESTIMADA, POR REGIÃO (em milhares de habitantes) Quadro 65 – Pernambuco. População livre estimada, por região (1800 a 1834) RECIFE

ZONA DA MATA

AGRESTE

SERTÃO

RECIFE

ZONA DA MATA

AGRESTE

SERTÃO

1800

13,6

107,4

16,5

16,0

8,9 %

70,0 %

10,7 %

10,4 %

1801

14,1

108,2

18,3

16,8

9,0 %

68,7 %

11,6 %

10,7 %

1802

14,7

109,1

20,1

17,7

9,1 %

67,5 %

12,5 %

11,0 %

1803

15,2

110,0

22,0

18,6

9,2 %

66,3 %

13,3 %

11,2 %

1804

15,8

110,9

24,0

19,6

9,3 %

65,1 %

14,1 %

11,5 %

1805

16,4

111,8

26,0

20,5

9,4 %

64,0 %

14,9 %

11,8 %

1806

17,0

112,8

28,0

21,5

9,5 %

62,9 %

15,6 %

12,0 %

1807

17,6

113,7

30,2

22,5

9,6 %

61,8 %

16,4 %

12,2 %

1808

18,3

114,7

32,3

23,6

9,7 %

60,7 %

17,1 %

12,5 %

1809

19,0

115,8

34,5

24,6

9,8 %

59,7 %

17,8 %

12,7 %

1810

19,6

116,8

36,8

25,7

9,9 %

58,7 %

18,5 %

12,9 %

1811

20,3

117,9

39,1

26,9

10,0 %

57,7 %

19,2 %

13,1 %

1812

21,1

119,0

41,5

28,0

10,1 %

56,8 %

19,8 %

13,4 %

1813

21,8

120,2

43,9

29,2

10,1 %

55,9 %

20,4 %

13,6 %

1814

22,6

121,3

46,4

30,4

10,2 %

55,0 %

21,0 %

13,8 %

1815

23,4

122,5

49,0

31,6

10,3 %

54,1 %

21,6 %

14,0 %

1816

25,1

124,7

50,9

31,8

10,8 %

53,6 %

21,9 %

13,7 %

1817

26,9

126,9

52,8

31,9

11,3 %

53,2 %

22,1 %

13,4 %

1818

28,8

129,2

54,8

32,1

11,8 %

52,8 %

22,4 %

13,1 %

1819

30,7

131,6

56,8

32,2

12,2 %

52,4 %

22,6 %

12,8 %

1820

32,6

134,0

58,9

32,4

12,7 %

52,0 %

22,8 %

12,6 %

1821

34,6

136,5

61,0

32,5

13,1 %

51,6 %

23,0 %

12,3 %

1822

36,7

139,0

63,2

32,7

13,5 %

51,2 %

23,3 %

12,0 %

1823

38,8

141,6

65,4

32,9

13,9 %

50,8 %

23,5 %

11,8 %

1824

41,0

144,3

67,7

33,1

14,3 %

50,4 %

23,7 %

11,6 %

1825

43,2

147,0

70,0

33,3

14,7 %

50,1 %

23,9 %

11,3 %

1826

45,5

149,8

72,4

33,4

15,1 %

49,7 %

24,0 %

11,1 %

1827

47,9

152,7

74,9

33,6

15,5 %

49,4 %

24,2 %

10,9 %

1828

50,3

155,7

77,4

33,8

15,8 %

49,1 %

24,4 %

10,7 %

1829

52,7

158,7

80,0

34,0

16,2 %

48,8 %

24,6 %

10,5 %

1830

55,3

161,8

82,7

34,3

16,5 %

48,4 %

24,7 %

10,3 %

1831

56,1

165,0

87,0

36,2

16,3 %

47,9 %

25,3 %

10,5 %

1832

57,0

165,1

90,4

38,2

16,3 %

47,1 %

25,8 %

10,9 %

1833

57,9

166,8

94,4

40,2

16,1 %

46,4 %

26,3 %

11,2 %

1834

58,8

168,6

98,5

42,3

16,0 %

45,8 %

26,8 %

11,5 %

UM

P.

S É C U L O D E P E R N A M B U C A N O S M A L C O N TA D O S

159

Quadro 66 – Pernambuco. População livre estimada, por região (1835 a 1869) RECIFE 1835 1836 1837 1838 1839 1840 1841 1842 1843 1844 1845 1846 1847 1848 1849 1850 1851 1852 1853 1854 1855 1856 1857 1858 1859 1860 1861 1862 1863 1864 1865 1866 1867 1868 1869

UM

59,8 60,8 61,8 62,9 64,0 65,1 66,3 67,5 68,8 70,1 71,4 71,0 70,5 70,1 69,6 69,2 68,7 68,3 67,8 67,3 66,9 64,1 63,4 62,7 62,0 61,5 63,0 64,6 66,3 67,9 69,6 71,3 73,0 74,7 76,5

ZONA DA MATA 171,9 175,4 178,9 182,5 186,3 190,2 194,1 198,3 202,5 206,8 211,3 219,0 226,9 234,9 243,1 251,4 259,9 268,6 277,4 286,4 295,6 304,6 314,1 323,8 333,7 343,8 340,9 339,1 337,4 335,6 333,8 332,0 330,2 328,3 326,5

AGRESTE 103,3 108,2 113,2 118,4 123,8 129,3 135,0 140,9 146,9 153,1 159,5 162,0 164,6 167,3 170,0 172,8 175,6 178,5 181,4 184,4 187,5 190,5 193,6 196,9 200,1 203,5 207,6 212,6 217,6 222,6 227,7 232,8 237,9 243,1 248,3

SERTÃO 44,5 46,7 49,0 51,3 53,8 56,3 58,8 61,5 64,2 67,0 69,9 70,7 71,6 72,4 73,3 74,2 75,1 76,0 76,9 77,9 78,8 79,8 80,8 81,9 82,9 84,0 84,4 85,2 86,0 86,8 87,6 88,4 89,2 90,0 90,8

RECIFE 15,8 % 15,6 % 15,3 % 15,1 % 15,0 % 14,8 % 14,6 % 14,4 % 14,3 % 14,1 % 13,9 % 13,6 % 13,2 % 12,9 % 12,5 % 12,2 % 11,9 % 11,5 % 11,2 % 10,9 % 10,6 % 10,0 % 9,7 % 9,4 % 9,1 % 8,9 % 9,1 % 9,2 % 9,4 % 9,5 % 9,7 % 9,8 % 10,0 % 10,2 % 10,3 %

ZONA DA MATA 45,3 % 44,8 % 44,4 % 44,0 % 43,5 % 43,1 % 42,7 % 42,4 % 42,0 % 41,6 % 41,3 % 41,9 % 42,5 % 43,1 % 43,7 % 44,3 % 44,9 % 45,4 % 46,0 % 46,5 % 47,0 % 47,7 % 48,2 % 48,7 % 49,2 % 49,6 % 49,0 % 48,3 % 47,7 % 47,1 % 46,4 % 45,8 % 45,2 % 44,6 % 44,0 %

AGRESTE

27,2 % 27,7 % 28,1 % 28,5 % 28,9 % 29,3 % 29,7 % 30,1 % 30,5 % 30,8 % 31,1 % 31,0 % 30,9 % 30,7 % 30,6 % 30,4 % 30,3 % 30,2 % 30,1 % 29,9 % 29,8 % 29,8 % 29,7 % 29,6 % 29,5 % 29,4 % 29,8 % 30,3 % 30,8 % 31,2 % 31,7 % 32,1 % 32,6 % 33,0 % 33,5 %

SERTÃO 11,7 % 11,9 % 12,2 % 12,4 % 12,6 % 12,8 % 13,0 % 13,1 % 13,3 % 13,5 % 13,7 % 13,5 % 13,4 % 13,3 % 13,2 % 13,1 % 13,0 % 12,8 % 12,7 % 12,6 % 12,5 % 12,5 % 12,4 % 12,3 % 12,2 % 12,1 % 12,1 % 12,1 % 12,2 % 12,2 % 12,2 % 12,2 % 12,2 % 12,2 % 12,2 %

P.

S É C U L O D E P E R N A M B U C A N O S M A L C O N TA D O S

160

Quadro 67 – Pernambuco. População livre estimada, por região (1870 a 1900) RECIFE 1870 1871 1872 1873 1874 1875 1876 1877 1878 1879 1880 1881 1882 1883 1884 1885 1886 1887 1888 1889 1890 1891 1892 1893 1894 1895 1896 1897 1898 1899 1900

UM

78,2 80,0 81,8 82,8 83,8 84,8 85,9 86,9 88,0 89,1 90,2 91,4 92,5 93,7 94,9 96,1 97,4 103,7 110,2 111,6 112,7 114,1 115,7 117,3 119,1 121,0 123,0 125,2 127,6 130,3 133,2

ZONA DA MATA 324,6 322,7 320,8 324,3 327,9 331,5 335,2 338,9 342,6 346,4 350,2 354,1 358,0 362,0 366,0 370,0 374,4 402,5 431,2 436,1 441,0 445,1 449,4 453,6 458,0 462,4 466,8 471,3 475,9 480,5 485,1

AGRESTE 253,5 258,8 264,1 267,7 271,3 275,0 278,7 282,4 286,1 289,9 293,9 297,8 301,8 305,9 310,0 314,2 318,6 333,0 347,7 352,3 356,9 364,1 371,3 378,7 386,2 393,7 401,4 409,1 417,0 424,9 433,0

SERTÃO 91,7 92,5 93,4 94,9 96,5 98,1 99,7 100,7 102,1 103,6 105,3 107,0 108,7 110,4 112,2 114,0 115,9 121,0 126,1 128,0 130,0 130,8 131,6 132,5 133,3 134,2 135,0 135,9 136,8 137,7 138,6

RECIFE 10,5 % 10,6 % 10,8 % 10,8 % 10,7 % 10,7 % 10,7 % 10,7 % 10,7 % 10,7 % 10,7 % 10,7 % 10,7 % 10,7 % 10,7 % 10,7 % 10,7 % 10,8 % 10,9 % 10,9 % 10,8 % 10,8 % 10,8 % 10,8 % 10,9 % 10,9 % 10,9 % 11,0 % 11,0 % 11,1 % 11,2 %

ZONA DA MATA 43,4 % 42,8 % 42,2 % 42,1 % 42,1 % 42,0 % 41,9 % 41,9 % 41,8 % 41,8 % 41,7 % 41,6 % 41,6 % 41,5 % 41,4 % 41,4 % 41,3 % 41,9 % 42,5 % 42,4 % 42,4 % 42,2 % 42,1 % 41,9 % 41,8 % 41,6 % 41,4 % 41,3 % 41,1 % 40,9 % 40,8 %

AGRESTE

33,9 % 34,3 % 34,8 % 34,8 % 34,8 % 34,8 % 34,9 % 34,9 % 34,9 % 35,0 % 35,0 % 35,0 % 35,1 % 35,1 % 35,1 % 35,1 % 35,2 % 34,7 % 34,2 % 34,3 % 34,3 % 34,5 % 34,8 % 35,0 % 35,2 % 35,4 % 35,6 % 35,8 % 36,0 % 36,2 % 36,4 %

SERTÃO 12,3 % 12,3 % 12,3 % 12,3 % 12,4 % 12,4 % 12,5 % 12,5 % 12,5 % 12,5 % 12,5 % 12,6 % 12,6 % 12,7 % 12,7 % 12,7 % 12,8 % 12,6 % 12,4 % 12,5 % 12,5 % 12,4 % 12,3 % 12,2 % 12,2 % 12,1 % 12,0 % 11,9 % 11,8 % 11,7 % 11,6 %

P.

S É C U L O D E P E R N A M B U C A N O S M A L C O N TA D O S

161

A N E X O 4 – P O P U L A Ç Ã O C AT I VA E S T I M A D A , POR REGIÃO (em milhares de habitantes) Quadro 68 – Pernambuco. População cativa estimada, por região (1800 a 1834) RECIFE

ZONA DA MATA

AGRESTE

SERTÃO

RECIFE

ZONA DA MATA

AGRESTE

SERTÃO

1800

11,9

62,8

4,5

3,4

14,4 %

76,0 %

5,5 %

4,1 %

1801

12,2

64,7

5,0

3,6

14,3 %

75,7 %

5,8 %

4,2 %

1802

12,6

66,6

5,4

3,8

14,2 %

75,4 %

6,1 %

4,3 %

1803

12,8

67,7

5,7

3,9

14,2 %

75,1 %

6,4 %

4,4 %

1804

13,1

69,5

6,2

4,1

14,1 %

74,9 %

6,6 %

4,4 %

1805

13,2

70,2

6,5

4,3

14,0 %

74,6 %

6,9 %

4,5 %

1806

13,5

71,7

6,9

4,4

13,9 %

74,3 %

7,1 %

4,6 %

1807

13,3

71,1

7,1

4,5

13,9 %

74,1 %

7,4 %

4,7 %

1808

13,1

70,0

7,3

4,5

13,8 %

73,8 %

7,6 %

4,8 %

1809

12,9

69,0

7,4

4,5

13,7 %

73,5 %

7,9 %

4,8 %

1810

12,8

68,7

7,7

4,6

13,6 %

73,3 %

8,2 %

4,9 %

1811

12,8

69,0

8,0

4,7

13,6 %

73,0 %

8,4 %

5,0 %

1812

13,2

71,3

8,5

5,0

13,5 %

72,7 %

8,7 %

5,1 %

1813

13,6

73,6

9,1

5,2

13,4 %

72,5 %

8,9 %

5,2 %

1814

14,1

76,2

9,7

5,5

13,4 %

72,2 %

9,2 %

5,2 %

1815

14,8

80,3

10,5

5,9

13,3 %

72,0 %

9,4 %

5,3 %

1816

15,6

84,7

11,5

6,3

13,2 %

71,7 %

9,7 %

5,4 %

1817

16,1

87,5

12,3

6,7

13,1 %

71,4 %

10,0 %

5,4 %

1818

16,8

91,6

13,2

7,1

13,0 %

71,2 %

10,3 %

5,5 %

1819

17,2

93,8

14,0

7,4

13,0 %

70,9 %

10,6 %

5,6 %

1820

17,3

94,6

14,5

7,5

12,9 %

70,6 %

10,8 %

5,6 %

1821

17,8

97,8

15,4

7,9

12,8 %

70,4 %

11,1 %

5,7 %

1822

17,8

98,0

15,8

8,0

12,8 %

70,2 %

11,3 %

5,7 %

1823

17,9

98,4

16,3

8,2

12,7 %

69,9 %

11,6 %

5,8 %

1824

17,6

97,3

16,5

8,2

12,6 %

69,7 %

11,8 %

5,9 %

1825

17,9

98,9

17,2

8,4

12,5 %

69,5 %

12,1 %

5,9 %

1826

18,1

100,2

17,9

8,7

12,5 %

69,2 %

12,3 %

6,0 %

1827

18,2

101,4

18,5

8,9

12,4 %

69,0 %

12,6 %

6,0 %

1828

18,1

100,9

18,8

8,9

12,3 %

68,8 %

12,8 %

6,1 %

1829

18,3

102,4

19,5

9,2

12,3 %

68,5 %

13,1 %

6,1 %

1830

18,3

102,5

20,0

9,3

12,2 %

68,3 %

13,3 %

6,2 %

1831

18,6

104,4

20,9

9,7

12,1 %

68,0 %

13,6 %

6,3 %

1832

18,7

104,9

21,5

10,0

12,1 %

67,7 %

13,9 %

6,4 %

1833

18,6

104,5

21,9

10,2

12,0 %

67,3 %

14,1 %

6,5 %

1834

18,6

104,4

22,4

10,4

11,9 %

67,0 %

14,4 %

6,7 %

UM

P.

S É C U L O D E P E R N A M B U C A N O S M A L C O N TA D O S

162

Quadro 69 – Pernambuco. População cativa estimada, por região (1835 a 1869) RECIFE 1835 1836 1837 1838 1839 1840 1841 1842 1843 1844 1845 1846 1847 1848 1849 1850 1851 1852 1853 1854 1855 1856 1857 1858 1859 1860 1861 1862 1863 1864 1865 1866 1867 1868 1869

UM

18,5 18,5 18,6 18,5 19,0 19,5 20,0 20,1 20,2 20,1 20,1 20,0 20,0 19,8 19,7 19,9 19,7 19,4 19,2 19,1 19,0 18,0 17,8 17,7 17,5 17,3 16,9 16,6 16,2 15,9 15,6 15,3 15,0 14,7 14,4

ZONA DA MATA 104,1 104,7 105,1 105,0 107,9 111,2 114,3 115,3 115,9 115,7 115,8 115,4 115,1 114,2 113,7 114,4 113,5 111,9 110,6 109,5 109,0 108,0 107,1 106,2 105,2 103,9 99,6 96,1 92,1 88,3 84,9 81,6 78,3 75,2 72,1

AGRESTE 22,9 23,5 24,2 24,7 25,9 27,3 28,6 29,4 30,1 30,5 31,1 31,6 32,1 32,4 32,9 33,7 34,0 34,1 34,3 34,6 35,0 35,3 35,6 35,9 36,2 36,4 35,4 34,7 33,7 32,8 32,1 31,4 30,7 29,9 29,3

SERTÃO 10,6 10,8 11,1 11,3 11,8 12,4 12,9 13,2 13,5 13,7 13,9 14,1 14,3 14,4 14,5 14,8 14,9 14,9 15,0 15,1 15,2 15,3 15,4 15,5 15,6 15,6 14,8 14,2 13,5 12,8 12,2 11,6 11,0 10,5 9,9

RECIFE 11,8 % 11,8 % 11,7 % 11,6 % 11,5 % 11,5 % 11,4 % 11,3 % 11,2 % 11,2 % 11,1 % 11,1 % 11,0 % 11,0 % 10,9 % 10,9 % 10,8 % 10,8 % 10,7 % 10,7 % 10,6 % 10,2 % 10,1 % 10,1 % 10,0 % 10,0 % 10,1 % 10,3 % 10,4 % 10,6 % 10,8 % 10,9 % 11,1 % 11,3 % 11,5 %

ZONA DA MATA 66,7 % 66,4 % 66,1 % 65,8 % 65,6 % 65,3 % 65,0 % 64,8 % 64,5 % 64,3 % 64,0 % 63,7 % 63,4 % 63,2 % 62,9 % 62,6 % 62,3 % 62,0 % 61,7 % 61,5 % 61,2 % 61,2 % 60,9 % 60,6 % 60,3 % 60,0 % 59,8 % 59,5 % 59,2 % 58,9 % 58,6 % 58,3 % 58,0 % 57,7 % 57,3 %

AGRESTE

14,7 % 14,9 % 15,2 % 15,5 % 15,8 % 16,0 % 16,3 % 16,5 % 16,7 % 17,0 % 17,2 % 17,4 % 17,7 % 17,9 % 18,2 % 18,4 % 18,7 % 18,9 % 19,2 % 19,4 % 19,7 % 20,0 % 20,2 % 20,5 % 20,7 % 21,0 % 21,2 % 21,4 % 21,7 % 21,9 % 22,2 % 22,4 % 22,7 % 23,0 % 23,3 %

SERTÃO 6,8 % 6,9 % 7,0 % 7,1 % 7,2 % 7,3 % 7,3 % 7,4 % 7,5 % 7,6 % 7,7 % 7,8 % 7,9 % 7,9 % 8,0 % 8,1 % 8,2 % 8,3 % 8,4 % 8,4 % 8,5 % 8,7 % 8,7 % 8,8 % 8,9 % 9,0 % 8,9 % 8,8 % 8,7 % 8,6 % 8,4 % 8,3 % 8,2 % 8,0 % 7,9 %

P.

S É C U L O D E P E R N A M B U C A N O S M A L C O N TA D O S

163

Quadro 70 – Pernambuco. População cativa estimada, por região (1870 a 1900) RECIFE 1870 1871 1872 1873 1874 1875 1876 1877 1878 1879 1880 1881 1882 1883 1884 1885 1886 1887 1888 1889 1890 1891 1892 1893 1894 1895 1896 1897 1898 1899 1900

UM

14,2 13,9 12,9 12,7 12,5 12,3 12,1 11,9 11,7 11,5 11,4 11,2 11,0 10,9 10,7 10,6 10,3 5,1 0,0

ZONA DA MATA 69,3 66,2 61,2 60,3 59,3 58,4 57,5 56,6 55,7 54,9 54,1 53,2 52,6 51,8 51,0 50,2 49,1 24,3 0,0

AGRESTE

SERTÃO

28,7 27,9 25,8 25,4 25,0 24,7 24,3 23,9 23,5 23,2 22,8 22,5 22,2 21,9 21,5 21,2 20,7 10,2 0,0

9,4 8,9 8,2 8,1 8,0 7,8 7,7 7,6 7,5 7,4 7,3 7,1 7,1 7,0 6,9 6,7 6,6 3,3 0,0

RECIFE 11,7 % 11,9 % 11,9 % 11,9 % 11,9 % 11,9 % 11,9 % 11,9 % 11,9 % 11,9 % 11,9 % 11,9 % 11,9 % 11,9 % 11,9 % 11,9 % 11,9 % 11,9 %

ZONA DA MATA 57,0 % 56,6 % 56,6 % 56,6 % 56,6 % 56,6 % 56,6 % 56,6 % 56,6 % 56,6 % 56,6 % 56,6 % 56,6 % 56,6 % 56,6 % 56,6 % 56,6 % 56,6 %

AGRESTE

23,6 % 23,9 % 23,9 % 23,9 % 23,9 % 23,9 % 23,9 % 23,9 % 23,9 % 23,9 % 23,9 % 23,9 % 23,9 % 23,9 % 23,9 % 23,9 % 23,9 % 23,9 %

SERTÃO 7,8 % 7,6 % 7,6 % 7,6 % 7,6 % 7,6 % 7,6 % 7,6 % 7,6 % 7,6 % 7,6 % 7,6 % 7,6 % 7,6 % 7,6 % 7,6 % 7,6 % 7,6 %

P.

S É C U L O D E P E R N A M B U C A N O S M A L C O N TA D O S

164

ANEXO 5 – FLUXOS DEMOGRÁFICOS ESTIMADOS. POPULAÇÃO LIVRE (em milhares de habitantes) Quadro 71 – Pernambuco. Fluxos demográficos estimados. População livre (1800 a 1834) NASCIMENTOS

ÓBITOS

CRESC. VEGETATIVO

IMIGRAÇÃO

MIGRAÇÃO

ALFORRIAS

TOTAL

1800 1801

9,19

-5,06

4,13

0,14

-0,30

0,08

4,05

1802

9,43

-5,20

4,24

0,15

-0,31

0,09

4,16

1803

9,68

-5,33

4,35

0,15

-0,32

0,09

4,27

1804

9,94

-5,47

4,46

0,15

-0,33

0,09

4,38

1805

10,20

-5,62

4,58

0,15

-0,33

0,09

4,49

1806

10,47

-5,77

4,70

0,16

-0,34

0,09

4,61

1807

10,75

-5,92

4,83

0,16

-0,35

0,10

4,73

1808

11,03

-6,07

4,95

0,16

-0,36

0,10

4,85

1809

11,32

-6,23

5,08

0,16

-0,37

0,09

4,97

1810

11,62

-6,40

5,22

0,16

-0,38

0,09

5,09

1811

11,92

-6,57

5,35

0,17

-0,39

0,09

5,22

1812

12,23

-6,74

5,50

0,17

-0,40

0,09

5,36

1813

12,56

-6,92

5,64

0,17

-0,41

0,10

5,50

1814

12,88

-7,10

5,79

0,17

-0,42

0,10

5,64

1815

13,22

-7,28

5,94

0,18

-0,43

0,11

5,79

1816

13,58

-7,47

6,11

0,18

-0,45

0,11

5,95

1817

13,94

-7,67

6,27

0,18

-0,46

0,12

6,11

1818

14,31

-7,87

6,43

0,18

-0,47

0,12

6,27

1819

14,68

-8,08

6,60

0,19

-0,48

0,13

6,44

1820

15,07

-8,29

6,78

0,19

-0,49

0,13

6,60

1821

15,47

-8,51

6,96

0,19

-0,51

0,13

6,77

1822

15,87

-8,73

7,14

0,19

-0,52

0,14

6,95

1823

16,29

-8,96

7,33

0,20

-0,53

0,14

7,13

1824

16,72

-9,20

7,52

0,20

-0,55

0,14

7,31

1825

17,15

-9,44

7,72

0,20

-0,56

0,14

7,50

1826

17,60

-9,69

7,92

0,21

-0,58

0,14

7,69

1827

18,07

-9,94

8,12

0,21

-0,59

0,14

7,89

1828

18,54

-10,20

8,34

0,21

-0,61

0,15

8,09

1829

19,02

-10,47

8,56

0,21

-0,62

0,15

8,29

1830

19,52

-10,74

8,78

0,22

-0,64

0,15

8,51

1831

21,52

-11,02

10,50

0,22

-0,66

0,15

10,21

1832

22,18

-15,46

6,72

0,22

-0,68

0,15

6,42

1833

22,59

-13,62

8,97

0,23

-0,69

0,16

8,66

1834

23,15

-13,91

9,25

0,23

-0,71

0,16

8,92

Nota: Crescimento vegetativo = Nascimentos menos óbitos; Imigração = Entradas líquidas de imigrantes

UM

P.

S É C U L O D E P E R N A M B U C A N O S M A L C O N TA D O S

165

estrangeiros; Migração = Saídas líquidas para outras províncias.

Quadro 72 – Pernambuco. Fluxos demográficos estimados. População livre (1834 a 1869) NASCIMENTOS

1835 1836 1837 1838 1839 1840 1841 1842 1843 1844 1845 1846 1847 1848 1849 1850 1851 1852 1853 1854 1855 1856 1857 1858 1859 1860 1861 1862 1863 1864 1865 1866 1867 1868 1869

23,73 24,45 25,20 25,96 26,75 27,57 28,41 29,27 30,16 31,08 32,02 27,08 27,64 28,21 28,80 29,40 30,00 30,63 31,26 31,91 32,57 33,24 33,78 34,47 35,17 35,89 33,25 33,40 33,67 33,95 34,22 34,50 34,77 35,05 35,33

ÓBITOS -12,15 -12,52 -12,90 -13,30 -13,70 -14,12 -14,55 -14,99 -15,45 -15,92 -16,40 -15,88 -16,21 -16,54 -16,89 -17,24 -17,59 -17,96 -18,33 -18,71 -19,10 -22,27 -20,08 -20,38 -20,79 -21,04 -22,57 -20,18 -20,34 -20,51 -20,67 -20,84 -21,01 -21,18 -21,35

CRESC. VEGETATIVO

IMIGRAÇÃO

11,57 11,93 12,29 12,67 13,05 13,45 13,86 14,28 14,72 15,16 15,62 11,20 11,43 11,67 11,91 12,16 12,41 12,67 12,93 13,20 13,47 10,97 13,71 14,09 14,38 14,85 10,68 13,22 13,33 13,44 13,55 13,65 13,76 13,88 13,99

0,23 0,24 0,24 0,24 0,25 0,25 0,25 0,25 0,26 0,26 0,27 0,27 0,27 0,28 0,28 0,28 0,29 0,29 0,30 0,30 0,30 0,31 0,31 0,32 0,32 0,33 0,33 0,33 0,34 0,34 0,34 0,35 0,35 0,36 0,36

MIGRAÇÃO

-0,72 -0,75 -0,77 -0,79 -0,82 -0,84 -0,87 -0,89 -0,92 -0,95 -0,98 -1,01 -1,03 -1,05 -1,07 -1,09 -1,12 -1,14 -1,16 -1,19 -1,21 -1,24 -1,26 -1,28 -1,31 -1,33 -8,06 -8,10 -8,16 -8,23 -8,30 -8,36 -8,43 -8,50 -8,57

ALFORRIAS 0,16 0,16 0,16 0,16 0,16 0,16 0,17 0,18 0,18 0,18 0,18 0,18 0,18 0,18 0,18 0,18 0,18 0,18 0,18 0,18 0,18 0,18 0,18 0,18 0,18 0,17 0,17 0,17 0,16 0,16 0,15 0,14 0,14 0,14 0,13

TOTAL 11,24 11,57 11,92 12,28 12,64 13,02 13,41 13,82 14,23 14,66 15,09 10,64 10,86 11,08 11,30 11,53 11,77 12,00 12,25 12,49 12,74 10,22 12,94 13,30 13,57 14,01 3,12 5,62 5,66 5,70 5,74 5,78 5,83 5,87 5,91

Nota: Crescimento vegetativo = Nascimentos menos óbitos; Imigração = Entradas líquidas de imigrantes estrangeiros; Migração = Saídas líquidas para outras províncias.

UM

P.

S É C U L O D E P E R N A M B U C A N O S M A L C O N TA D O S

166

Quadro 73 – Pernambuco. Fluxos demográficos estimados. População livre (1870 a 1900) NASCIMENTOS

1870 1871 1872 1873 1874 1875 1876 1877 1878 1879 1880 1881 1882 1883 1884 1885 1886 1887 1888 1889 1890 1891 1892 1893 1894 1895 1896 1897 1898 1899 1900

35,62 35,90 36,19 34,96 35,41 35,86 36,31 36,78 37,21 37,67 38,14 38,62 39,11 39,61 40,11 40,62 41,14 41,69 44,17 46,70 47,29 45,78 46,38 46,99 47,62 48,25 48,89 49,55 50,23 50,92 51,63

ÓBITOS -21,52 -21,69 -21,87 -20,52 -20,78 -21,05 -21,32 -22,35 -22,22 -22,30 -22,38 -22,67 -22,96 -23,25 -23,55 -23,84 -24,15 -24,47 -25,93 -27,41 -27,75 -26,01 -26,35 -26,70 -27,05 -27,41 -27,78 -28,16 -28,54 -28,93 -29,33

CRESC. VEGETATIVO

IMIGRAÇÃO

14,10 14,21 14,33 14,44 14,62 14,81 15,00 14,43 14,99 15,37 15,75 15,95 16,16 16,36 16,57 16,78 16,99 17,22 18,24 19,29 19,53 19,77 20,03 20,29 20,56 20,83 21,11 21,40 21,69 21,99 22,29

0,36 0,37 0,37 0,34 0,34 0,35 0,35 0,36 0,36 0,37 0,37 0,37 0,38 0,38 0,39 0,40 0,40 0,41 0,41 0,42 0,09 0,50 0,57 0,65 0,74 0,85 0,97 1,12 1,30 1,50 1,74

MIGRAÇÃO

-8,64 -8,71 -8,77 -5,20 -5,27 -5,34 -5,40 -5,47 -5,54 -5,60 -5,67 -5,75 -5,82 -5,89 -5,97 -6,04 -6,12 -6,20 -6,57 -6,95 -7,04 -6,64 -6,73 -6,81 -6,91 -7,00 -7,09 -7,19 -7,28 -7,38 -7,49

ALFORRIAS 0,13 0,12 0,12 0,11 0,11 0,10 0,10 0,10 0,10 0,10 0,10 0,10 0,09 0,09 0,09 0,09 0,64 42,58 42,85 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL 5,95 6,00 6,04 9,69 9,81 9,93 10,05 9,42 9,91 10,23 10,54 10,68 10,81 10,94 11,08 11,22 11,91 54,00 54,93 12,76 12,59 13,63 13,87 14,13 14,40 14,68 15,00 15,33 15,70 16,11 16,55

Nota: Crescimento vegetativo = Nascimentos menos óbitos; Imigração = Entradas líquidas de imigrantes estrangeiros; Migração = Saídas líquidas para outras províncias.

UM

P.

S É C U L O D E P E R N A M B U C A N O S M A L C O N TA D O S

167

A N E X O 6 – F L U X O S D E M O G R Á F I C O S E S T I M A D O S. P O P U L A Ç Ã O C AT I VA

Quadro 74 – Pernambuco. Fluxos demográficos estimados. População cativa (1800 a 1834) NASCIMENTOS

ÓBITOS

CRESC.

TRÁFICO

VEGETATIVO

AFRICANO

TRÁFICO INTERPROVINC

ALFORRIAS

TOTAL

IAL

1800 1801

1,59

-3,30

-1,71

4,66

0,00

-0,08

2,86

1802

1,65

-3,42

-1,77

4,69

0,00

-0,09

2,83

1803

1,70

-3,53

-1,83

3,74

0,00

-0,09

1,82

1804

1,74

-3,60

-1,87

4,77

0,00

-0,09

2,81

1805

1,79

-3,72

-1,93

3,22

0,00

-0,09

1,20

1806

1,81

-3,76

-1,95

4,44

0,00

-0,09

2,40

1807

1,86

-3,86

-2,00

1,57

0,00

-0,10

-0,53

1808

1,85

-3,84

-1,99

1,01

0,00

-0,10

-1,08

1809

1,83

-3,80

-1,97

0,97

0,00

-0,09

-1,09

1810

1,81

-3,75

-1,95

1,95

0,00

-0,09

-0,09

1811

1,81

-3,75

-1,94

2,86

0,00

-0,09

0,82

1812

1,82

-3,78

-1,96

5,51

0,00

-0,09

3,45

1813

1,89

-3,92

-2,03

5,71

0,00

-0,10

3,58

1814

1,96

-4,06

-2,11

6,12

0,00

-0,10

3,91

1815

2,03

-4,22

-2,19

8,31

0,00

-0,11

6,01

1816

0,91

-4,46

-3,55

10,29

0,00

-0,11

6,63

1817

0,97

-4,73

-3,76

8,31

0,00

-0,12

4,43

1818

1,00

-4,90

-3,90

10,16

0,00

-0,12

6,13

1819

1,05

-5,15

-4,10

7,85

0,00

-0,13

3,63

1820

1,08

-5,29

-4,21

5,96

0,00

-0,13

1,62

1821

1,10

-5,36

-4,26

9,42

0,00

-0,13

5,02

1822

1,14

-5,56

-4,42

5,26

0,00

-0,14

0,70

1823

1,14

-5,59

-4,44

5,68

0,00

-0,14

1,09

1824

1,15

-5,63

-4,48

3,54

0,00

-0,14

-1,08

1825

1,14

-5,59

-4,44

7,36

0,00

-0,14

2,78

1826

1,16

-5,70

-4,53

7,03

0,00

-0,14

2,35

1827

1,18

-5,79

-4,61

6,98

0,00

-0,14

2,23

1828

1,20

-5,88

-4,68

4,49

0,00

-0,15

-0,33

1829

1,20

-5,87

-4,67

7,59

0,00

-0,15

2,77

1830

1,22

-5,98

-4,76

5,48

-0,04

-0,15

0,53

1831

5,25

-5,25

0,00

3,70

-0,05

-0,15

3,50

1832

5,37

-5,77

-0,40

2,20

-0,06

-0,15

1,59

1833

5,43

-5,70

-0,27

0,59

-0,07

-0,16

0,09

1834

5,43

-5,56

-0,13

0,91

-0,08

-0,16

0,55

Nota: Crescimento vegetativo = Nascimentos menos óbitos. UM

P.

S É C U L O D E P E R N A M B U C A N O S M A L C O N TA D O S

168

Quadro 75 – Pernambuco. Fluxos demográficos estimados. População cativa (1834 a 1869) NASCIMENTOS

1835 1836 1837 1838 1839 1840 1841 1842 1843 1844 1845 1846 1847 1848 1849 1850 1851 1852 1853 1854 1855 1856 1857 1858 1859 1860 1861 1862 1863 1864 1865 1866 1867 1868 1869

5,45 5,46 5,51 5,56 5,58 5,76 5,96 6,15 6,23 6,29 6,30 5,92 5,93 5,94 5,92 5,92 5,98 5,96 5,90 5,86 5,83 5,83 5,78 5,75 5,73 5,71 5,20 5,00 4,85 4,67 4,49 4,34 4,20 4,05 3,91

ÓBITOS -5,45 -5,46 -5,51 -5,56 -5,58 -5,76 -5,96 -6,15 -6,23 -6,29 -6,30 -6,33 -6,34 -6,35 -6,33 -6,33 -6,40 -6,37 -6,31 -6,27 -6,24 -7,05 -6,18 -6,16 -6,13 -6,11 -6,10 -5,83 -5,66 -5,45 -5,24 -5,07 -4,89 -4,73 -4,56

CRESC.

TRÁFICO

VEGETATIVO

AFRICANO

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -0,41 -0,41 -0,41 -0,41 -0,41 -0,42 -0,42 -0,41 -0,41 -0,41 -1,22 -0,40 -0,40 -0,40 -0,40 -0,91 -0,83 -0,81 -0,78 -0,75 -0,72 -0,70 -0,68 -0,65

0,59 1,74 1,62 0,91 5,61 6,00 5,55 2,58 1,94 0,72 1,49 1,10 1,08 0,00 0,45 2,30 0,35 0,00 0,00 0,00 0,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TRÁFICO INTERPROVINC

ALFORRIAS

TOTAL

IAL

-0,09 -0,10 -0,15 -0,20 -0,25 -0,04 -0,04 -0,11 -0,16 -0,17 -0,43 -0,23 -0,17 -0,05 0,15 0,17 -0,39 -1,11 -0,62 -0,38 0,33 -0,10 -0,17 -0,08 -0,09 -0,77 -5,42 -4,09 -5,05 -4,86 -4,09 -4,10 -4,00 -3,90 -3,73

-0,16 -0,16 -0,16 -0,16 -0,16 -0,16 -0,17 -0,18 -0,18 -0,18 -0,18 -0,18 -0,18 -0,18 -0,18 -0,18 -0,18 -0,18 -0,18 -0,18 -0,18 -0,18 -0,18 -0,18 -0,18 -0,17 -0,17 -0,17 -0,16 -0,16 -0,15 -0,14 -0,14 -0,14 -0,13

0,34 1,48 1,31 0,55 5,20 5,79 5,35 2,29 1,61 0,37 0,88 0,28 0,31 -0,65 0,01 1,88 -0,64 -1,71 -1,22 -0,97 -0,06 -1,50 -0,75 -0,66 -0,67 -1,34 -6,50 -5,09 -6,02 -5,80 -4,98 -4,96 -4,84 -4,71 -4,51

Nota: Crescimento vegetativo = Nascimentos menos óbitos.

UM

P.

S É C U L O D E P E R N A M B U C A N O S M A L C O N TA D O S

169

Quadro 76 – Pernambuco. Fluxos demográficos estimados. População cativa (1870 a 1900) NASCIMENTOS

1870 1871 1872 1873 1874 1875 1876 1877 1878 1879 1880 1881 1882 1883 1884 1885 1886 1887 1888 1889 1890 1891 1892 1893 1894 1895 1896 1897 1898 1899 1900

3,77 3,65

ÓBITOS -4,40 -4,26 -4,09 -1,62 -1,60 -1,57 -1,55 -1,52 -1,50 -1,48 -1,46 -1,43 -1,41 -1,39 -1,37 -1,35 -1,33 -1,30 0,00

CRESC.

TRÁFICO

VEGETATIVO

AFRICANO

-0,63 -0,61 -4,09 -1,62 -1,60 -1,57 -1,55 -1,52 -1,50 -1,48 -1,46 -1,43 -1,41 -1,39 -1,37 -1,35 -1,33 -1,30 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TRÁFICO INTERPROVINC

ALFORRIAS

TOTAL

IAL

-3,40 -3,97 -4,59 0,05 0,05 0,05 0,05 0,06 0,08 0,11 0,07 0,03 0,32 0,16 0,08 0,00 0,00 0,00 0,00

-0,13 -0,12 -0,12 -0,11 -0,11 -0,10 -0,10 -0,10 -0,10 -0,10 -0,10 -0,10 -0,09 -0,09 -0,09 -0,09 -0,64 -42,58 -42,85

-4,15 -4,70 -8,80 -1,68 -1,65 -1,63 -1,60 -1,56 -1,52 -1,47 -1,49 -1,50 -1,19 -1,33 -1,39 -1,44 -1,97 -43,88 -42,85

Nota: Crescimento vegetativo = Nascimentos menos óbitos.

UM

P.

S É C U L O D E P E R N A M B U C A N O S M A L C O N TA D O S

170

ANEXO 7 – DESCRIÇÃO DOS CÁLCULOS DO MODELO

1. PERÍODO 1.1.Início 1800; fim: 1900 1.2.Anos-âncora gerais: 1800, 1815, 1830, 1845, 1860, 1872, 1890, 1900 1.3.Anos-âncora para população cativa: de 1872 a 1888 2. REGIÕES 2.1.Recife, Zona da Mata, Agreste e Sertão; Pernambuco = soma das 4 regiões 3. VARIÁVEIS-ESTOQUE 3.1.População em cada região e total (Pernambuco), em cada ano 3.2.População por condição (livre e escrava), em cada região e total (Pernambuco), em cada ano 4. VARIÁVEIS-FLUXO 4.1.ENTRADAS DE POPULAÇÃO LIVRE (em cada região) 4.1.1. Nascimentos 4.1.2. Entradas por imigração estrangeira

4.1.3. Entradas por migração interprovincial 4.1.4. Entradas por migração intraprovincial 4.1.4.1.do Sertão para Agreste 4.1.4.2.do Agreste para a Zona da Mata 4.1.4.3.da Zona da Mata para o Recife 4.1.4.4.do Recife para a Zona da Mata 4.1.4.5.da Zona da Mata para o Agreste 4.1.4.6.do Agreste para o Sertão 4.1.5. Alforriados 4.2.SAÍDAS DE POPULAÇÃO LIVRE (em cada região) 4.2.1. Óbitos 4.2.2. Saídas por migração inter-provicial

4.2.3. Saídas por migração intraprovincial (mesma abertura de 4.1.4) 4.3.ENTRADAS DE POPULAÇÃO CATIVA (em cada região) 4.3.1. Nascimentos 4.3.2. Entradas por importação do exterior

4.3.3. Entradas por tráfico interprovincial 4.3.4. Entradas por migração intraprovincial (mesma abertura de 4.1.4) UM

P.

S É C U L O D E P E R N A M B U C A N O S M A L C O N TA D O S

171

4.4.SAÍDAS DE POPULAÇÃO CATIVA (em cada região) 4.4.1. Óbitos 4.4.2. Saídas por tráfico inter-provicial

4.4.3. Saídas por migração intraprovincial (mesma abertura de 4.1.4) 4.4.4. Alforriados 5. FÓRMULAS DE CÁLCULO 5.1.Variáveis-estoque e variáveis-fluxo referentes a Pernambuco: soma dos respectivos totais em cada região. 5.2.População de cada região: igual à população do ano anterior mais entradas menos saídas da região; para os anos-âncora, é igual ao total-âncora.

5.3.Pop. livre e cativa – Nascimentos: calculados pela aplicação da taxa de natalidade (= taxa de crescimento vegetativo informada mais taxa de mortalidade) à população do ano anterior.

5.4.Pop. livre – Entradas por imigração estrangeira: totais anuais conforme Anexo 5. 5.5.Pop. cativa – Importação: totais conforme Anexo 6. O total entra distribuído por região, conforme a distribuição total de escravos calculada (parâmetros).

5.6.Pop. livre– Entradas e saídas por migração interprovincial: totais anuais conforme Anexo 5. 5.7.Pop. cativa – Entradas e saídas por tráfico interprovincial: totais anuais conforme Anexo 6. 5.8.Pop. livre e cativa – Entradas por migração intraprovincial: totais que igualem a distribuição regional à desejada para cada ano, calculada a partir das distribuições nos momentos-âncora.

5.9.Pop. livre e cativa – Saídas por migração intraprovincial: o mesmo do item 5.8. 5.10.Pop. livre e cativa – óbitos regulares: fixados a priori, conforme quadros na seção 10. 5.11.Pop. livre e cativa – óbitos episódicos: totais anuais conforme descrito na seção . 5.12.Pop. cativa – saídas por alforrias: totais anuais Anexo 6. 5.13.Pop. livre – entradas por alforrias: iguais às saídas da população cativa por alforrias. 6. PARÂMETROS

6.1.Distribuição de escravos entrados, por ano (1800-1888): nos anos-âncora = valor determinado; nos anos intermediários: interpolação aritmética sobre os percentuais.

6.2.Taxas de natalidade e mortalidade são iguais em todas as regiões.

UM

P.

S É C U L O D E P E R N A M B U C A N O S M A L C O N TA D O S

172