Grupo De Ciência Independente - Em Defesa De Um Mundo Sustentável Sem Transgênicos

EM DEFESA DE UM MUNDO SUSTENTÁVEL SEM TRANSGÊNICOS Grupo de Ciência Independente

EM DEFESA DE UM MUNDO SUSTENTÁVEL SEM TRANSGÊNICOS Grupo de Ciência Independente

EDITORA EXPRESSÃO POPULAR

Copyright © 2004, by Editora Expressão Popular Título original em inglês: The Case For A GM-Free Sustainable World Tradução: Maria Almeida e Camila Moreno Revisão Técnica: Edna Revisão: Geraldo Martins de Azevedo Filho Projeto gráfico, capa e diagramação: ZAP Design Ilustração da capa: Impressão e acabamento: Cromosete

Todos os direitos reservados. Nenhuma parte deste livro pode ser utilizada ou reproduzida sem a autorização da editora. 1ª edição: maio de 2004 EDITORA EXPRESSÃO POPULAR Rua Bernardo da Veiga, 14 CEP 01252-020 - São Paulo-SP Fone/Fax: (11) 3112-0941 Correio eletrônico: [email protected] www.expressaopopular.com.br

SUMÁRIO

NEM VASSALOS, NEM IRRESPONSÁVEIS ........................................................ APRESENTAÇÃO ............................................................................................... PREFÁCIO ......................................................................................................... RESUMO EXECUTIVO ......................................................................................

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PARTE 1 - NÃO HÁ FUTURO PARA OS CULTIVOS TRANSGÊNICOS 1. POR QUE NÃO AOS TRANSGÊNICOS? ........................................................ 31 2. INTENSIFICAÇÃO DOS PROBLEMAS NO CAMPO ....................................... 37 PARTE 2 - OS CULTIVOS TRANSGÊNICOS NÃO SÃO SEGUROS 3. CIÊNCIA E PRECAUÇÃO ............................................................................... 4. TESTES DE SEGURANÇA DOS ...................................................................... ALIMENTOS TRANSGÊNICOS ....................................................................... 5. OS PERIGOS DO TRANSGENE ...................................................................... 6. OS CULTIVOS TERMINATOR PROPAGAM A ............................................... ESTERILIDADE MASCULINA ........................................................................ 7. OS PERIGOS DOS AGROTÓXICOS ............................................................... 8. A TRANSFERÊNCIA HORIZONTAL DE GENES ............................................. 9. O PROMOTOR CAMV 35S ........................................................................... 10. MAIOR PROBABILIDADE DE PROPAGAÇÃO ............................................ DE DNA TRANSGÊNICO .............................................................................. 11. A TRANSFERÊNCIA HORIZONTAL ............................................................. DE DNA TRANSGÊNICO .............................................................................. 12. OS PERIGOS DA TRANSFERÊNCIA ............................................................. HORIZONTAL DE GENES ............................................................................. 13. CONCLUSÃO DAS PARTES 1 E 2 ................................................................

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PARTE 3 - OS MÚLTIPLOS BENEFÍCIOS DA AGRICULTURA SUSTENTÁVEL 14. POR QUE AGRICULTURA SUSTENTÁVEL? ................................................ 15. PRODUTIVIDADE E RENDIMENTOS .......................................................... MAIORES OU COMPARÁVEIS ................................................................... 16. MELHORES SOLOS ..................................................................................... 17. UM AMBIENTE MAIS LIMPO .....................................................................

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18. REDUÇÃO DE AGROTÓXICOS ................................................................... SEM AUMENTO DE PRAGAS ...................................................................... 19. APOIANDO A BIODIVERSIDADE E ............................................................ UTILIZANDO A DIVERSIDADE .................................................................... 20. SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL ............................................................. E ECONÔMICA ........................................................................................... 21. DIMINUINDO IMPACTOS INDUTORES ...................................................... DE ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS .................................................................... 22. PRODUÇÃO EFICIENTE E RENTÁVEL ........................................................ 23. MAIOR SEGURANÇA ALIMENTAR E ......................................................... BENEFÍCIOS PARA AS COMUNIDADES LOCAIS ........................................ 24. ORGÂNICOS PELA SAÚDE ......................................................................... 25. CONCLUSÃO DA PARTE 3 .........................................................................

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APÊNDICE ......................................................................................................... DECLARAÇÃO DO GRUPO DE CIÊNCIA INDEPENDENTE ............................... PRONUNCIADA EM 10 DE MAIO DE 2003, EM LONDRES. ............................ O GRUPO DE TRANSGÊNICOS DO ISP ............................................................ GRUPO DE TRANSGÊNICOS DO ISP – LISTA DE MEMBROS ...........................

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NEM VASSALOS, NEM IRRESPONSÁVEIS

O Governo do Paraná, a Editora Expressão Popular e a Acción Ecológica divulgam, para o conhecimento dos brasileiros, esta coletânea de textos de cientistas de todo o mundo contra os transgênicos. É mais uma contribuição para o debate do tema. Especialistas das mais diversas áreas fazem aqui alertas dramáticos e propõem uma agricultura e um mundo ambientalmente sustentáveis. A minha posição sobre os transgênicos é de todos conhecida. De um lado, a resistência a que nos transformemos em vassalos das multinacionais que detêm as patentes das sementes geneticamente modificadas. Além do que, firma-se como estultice (ou então o mais desbragado entreguismo) aceitar a contaminação de nossa agricultura com sementes transgênicas, quando cresce a cada dia a demanda mundial pelos produtos puros. De outro, a prudência. Permitir o plantio e o consumo em larga escala de organismos geneticamente modificados, sem uma séria e profunda avaliação dos riscos, para a saúde e para o meio ambiente, é irresponsabilidade. O princípio da precaução deve

nortear as ações de todo governo. O Protocolo de Cartagena não pode ser, como tantos outros protocolos e tratados, mera retórica. Isso não quer dizer oposição às pesquisas. Pelo contrário. No setor agropecuário, por exemplo, o Paraná é hoje um dos Estados que mais avanços científicos acumulou, trazendo para nossos agricultores e nossa economia importantes conquistas. A todos, uma boa leitura. Que os textos aqui agrupados possam contribuir para o debate e trazer os esclarecimentos e as informações que todos buscamos. Roberto Requião Governador do Paraná

APRESENTAÇÃO

No ano de 2003, o país assistiu a uma das maiores ofensivas das multinacionais do setor de sementes e agrotóxicos contra a legislação brasileira, para conseguir, a qualquer custo, a liberação dos cultivos transgênicos. Amparadas por parcelas da comunidade científica que atuam na área de biotecnologia, as corporações que dominam o setor bombardearam a opinião pública com matérias publicadas nos mais variados meios de comunicação, passando a mensagem de que ser contra os produtos transgênicos é uma atitude atrasada e anticientífica. Na esfera governamental, o presidente da República, ministros e vários parlamentares passaram a repetir publicamente que a decisão seria “técnica” e não ideológica, fazendo eco à mensagem publicitária das empresas de biotecnologia. Infelizmente, as vozes dissonantes no meio científico nacional tiveram pouco espaço na imprensa ou pouca coragem para se expor publicamente. Este livro, tradução do original em inglês publicado em junho de 2003 por um grupo de renomados cientistas de várias nacionalidades, vem preencher uma lacuna da literatura sobre o

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tema disponível em língua portuguesa. Trata-se de uma compilação de informações geradas por várias disciplinas científicas, a grande maioria delas publicadas em periódicos internacionais, permitindo aos leitores tomar conhecimento que há controvérsias no meio científico em relação à segurança dos organismos geneticamente modificados. Como os leitores poderão ver, as informações aqui apresentadas vêm confirmar a importância estratégica do princípio de precaução adotado pela Convenção de Diversidade Biológica através do Protocolo de Cartagena, desmascarando a falsa ambigüidade entre ciência e princípio de precaução que as grandes corporações e seus súditos de plantão vêm tentando disseminar no país. O livro está organizado em duas seções. A primeira delas traz 12 capítulos, cada um deles discutindo os diversos aspectos relacionados aos perigos potenciais que a engenharia genética traz para o meio ambiente e para a saúde de consumidores, tanto humanos quanto animais. Os autores alertam sobre a precariedade de testes sobre a segurança de alimentos transgênicos, o aumento do uso de agrotóxicos nos países que têm adotado essa tecnologia e sobre a instabilidade genética observada em organismos transgênicos. A segunda seção descreve uma série de iniciativas exitosas desenvolvidas em várias partes do mundo voltadas à promoção de uma agricultura sustentável, demonstrando que há formas mais criativas, mais baratas, socialmente apropriadas e ambientalmente seguras de produzir alimentos. As análises apresentadas no conjunto do livro apoiam-se em farta bibliografia, totalizando 224 citações listadas na parte final. Ainda que a maioria das citações refira-se a experiências desenvolvidas em outros países, é sabido que o Brasil destaca-se mundialmente como um dos centros de referência em agroecologia. São milhares de famílias anônimas de pequenos produtores espalha-

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dos nos diversos ecossistemas brasileiros que, praticamente sem apoio de políticas públicas, vem convertendo os seus sistemas de produção para bases agroecológicas. Estes se somam aos milhões de outras famílias que não abandonaram seus sistemas de produção tradicional, originalmente agroecológicos. São estes guardiães da agrobiodiversidade os mais ameaçados com a leviandade do governo em ceder às pressões das corporações transnacionais do setor de sementes e agrotóxicos e adotar uma atitude imprudente em relação à liberação de cultivos transgênicos no país. É importante lembrar que o governo ignorou a Constituição e a legislação ambiental ao liberar a colheita da safra de soja transgênica plantada ilegalmente na safra de 2002/2003, reforçando a cultura de impunidade que vigora no país. Fez-se surdo às reivindicações dos movimentos populares e de outros segmentos da sociedade civil organizada quando mais uma vez desrespeitou a legislação vigente e liberou o plantio de soja transgênica na safra 2003/2004. O mesmo rumo seguiu a maioria dos parlamentares da Câmara dos Deputados ao aprovar um projeto de lei de biossegurança que relaxa todos os procedimentos necessários para garantir a aplicação do princípio de precaução. Diante de tanta capitulação, é necessário retomar o debate e exigir que o Governo reveja sua posição sobre os transgênicos e não trate da mesma forma cultivos em que o país guarda importante diversidade biológica e conhecimento tradicional associado, como é o caso do milho e do algodão, alvos certos das empresas de biotecnologia. Em um país no qual o poder econômico controla a maior parte das informações veiculadas e que a produção científica está cada vez mais subordinada aos interesses das grandes corporações, a iniciativa da Editora Expressão Popular de publicar este livro é de extrema importância. Contribuiu para desmascarar a falsidade ideológica daqueles que usam em vão o nome da ciência para

impor modelos tecnológicos de dominação. A compilação de dados apresentada neste livro oxigena o debate e agrega elementos que permitem uma reflexão crítica por parte de todos os interessados nos rumos da agricultura brasileira, na conservação da biodiversidade que o país abriga e na garantia de alimentos limpos e seguros com justiça social.

Maio de 2004 Angela Cordeiro Enga. Agrônoma M.Sc. Conservation of Plant Genetic Resources, University of Birmingham, UK

PREFÁCIO

Os membros do Grupo de Ciência Independente (Independent Science Panel, ISP) sobre organismos transgênicos tiveram a oportunidade de analisar numerosas evidências científicas e outras evidências registradas nas últimas décadas sobre a engenharia genética. Muitos dos membros do ISP estão entre os mais de 600 cientistas de 72 países que assinaram a “Carta aberta dos cientistas do mundo a todos os governos” [1], uma campanha iniciada em 1999 que pedia moratória à liberação, no meio ambiente, de organismos geneticamente modificados (OGMs), a proibição de patentes sobre processos vivos, organismos, sementes, linhagens de células e genes, e a realização de uma extensa pesquisa pública sobre o futuro da agricultura e da segurança alimentar. Os fatos ocorridos desde 1999 na ciência e em outros âmbitos confirmaram nossas preocupações sobre a segurança da engenharia genética, os cultivos transgênicos e a segurança alimentar. Ao mesmo tempo, o sucesso e os benefícios das diferentes

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formas de agricultura sustentável são inegáveis. As evidências aqui sistematizadas representam fortes justificativas para a proibição mundial à liberação, no meio ambiente, de cultivos transgênicos, como caminho para uma ampla mudança dirigida à agroecologia, agricultura sustentável e produção orgânica. As evidências sobre as razões pelas quais os cultivos transgênicos não são uma opção viável para um futuro sustentável são apresentadas nas partes 1 e 2; enquanto que na parte 3 são apresentadas evidências dos bons resultados e dos benefícios das práticas agrícolas sustentáveis. NOTA

Este relatório é o resumo de uma vasta bibliografia. Incluímos a maior quantidade possível de fontes primárias; porém, muitos dos documentos citados na lista de referência bibliográfica são, por sua vez, extensas resenhas de bibliografia científica e outros materiais, submetidos a diversos organismos nacionais e internacionais. Na elaboração do Relatório do ISP, os membros são responsáveis pelos campos nos quais têm competência específica e ao aval geral do relatório em seu conjunto. Cada membro individual do ISP reconhece a perícia e a autoridade de outros membros nas áreas em que não tenha competência específica.

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RESUMO EXECUTIVO

POR QUE LIVRE DE TRANSGÊNICOS?

1. Os cultivos transgênicos não produziram os benefícios prometidos Evidências consistentes, oriundas de pesquisas independentes e de estudos de campo realizados desde 1999, mostram que os cultivos transgênicos não trouxeram os benefícios prometidos de aumentar significativamente as produtividades ou de reduzir a utilização de herbicidas e outros agrotóxicos. Estima-se que os cultivos transgênicos tenham custado aos Estados Unidos cerca de 12 bilhões de dólares em subsídios agrícolas, perdas nas vendas e recolhimento de produtos devido à contaminação transgênica. Na Índia, nos cultivos de algodão Bt resistentes a insetos, foram registradas perdas “massivas” que chegaram a 100%. Desde 2000, as empresas de biotecnologia sofreram rápido declínio e os consultores de investimento prevêem que elas não terão futuro no setor agrícola. Enquanto isso, a resistência mundial aos transgênicos alcançou seu clímax em 2002, quando a

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Zâmbia, apesar da ameaça de fome no país, recusou o milho transgênico enviado como ajuda alimentar.

2. Os cultivos transgênicos intensificam os problemas no campo A instabilidade das linhagens transgênicas é, desde o início, um problema para a indústria e pode ser responsável por uma cadeia de grandes fracassos nas colheitas. Em 1994, um estudo afirmava que: “Embora existam alguns exemplos de plantas que demonstram expressão estável de um transgene, essas podem provar que são as exceções à regra. Em uma pesquisa informal com mais de 30 empresas envolvidas na comercialização de cultivos trangênicos (...) quase todos os entrevistados indicaram que haviam observado um certo grau de inação do transgene. Muitos entrevistados indicaram que a maioria dos casos de inatividade do transgene nunca chegou à literatura especializada”. No Canadá já podem ser encontradas, amplamente distribuídas, plantas de canola espontâneas, com tripla tolerância a herbicidas, provenientes da combinação entre plantas transgênicas e não transgênicas dessa espécie. Nos Estados Unidos surgiram plantas espontâneas e invasoras com similar tolerância múltipla a herbicidas. Nos Estados Unidos ervas daninhas com tolerância ao glifosato infestam os campos de algodão e de soja transgênicos e a atrazina, um dos herbicidas mais tóxicos, teve de ser utilizada para o milho transgênico tolerante ao glufosinato. Características do biopesticida Bt ameaçam criar, simultaneamente, superervas daninhas e pragas resistentes ao Bt. 3. A inevitável contaminação transgênica extensiva Uma vasta contaminação transgênica ocorreu em cultivos de espécies crioulas de milho, cultivadas em regiões remotas do

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México, apesar da moratória oficial em vigor naquele país desde 1998. Altos índices de contaminação também têm sido encontrados no Canadá; em um teste com 33 amostras de sementes de canola certificada, 32 estavam contaminadas. Novas pesquisas revelam que o pólen transgênico, caído diretamente no solo ou espalhado pelo vento e depositado em outros lugares, é uma fonte importante de contaminação transgênica. Em geral, a contaminação é reconhecida como inevitável, portanto, “não pode haver coexistência de cultivos transgênicos e não transgênicos”.

4. Os cultivos transgênicos não são seguros Ao contrário das afirmativas de seus proponentes, os cultivos transgênicos não têm provado serem seguros. As bases para sua regulamentação foram totalmente falhas, desde as origens, pois se baseou em um enfoque de antiprecaução escolhido para obter a aprovação rápida dos produtos em detrimento das considerações sobre segurança. O princípio de “equivalência substancial”, sobre o qual se baseia a avaliação do risco, é intencionalmente vago e mal definido, garantindo desta forma às empresas completa permissão para declarar os produtos transgênicos como “substancialmente equivalentes” aos não transgênicos e, portanto, “seguros”. 5. Os alimentos transgênicos levantam preocupações sérias sobre segurança Existem poucos estudos confiáveis sobre a segurança dos alimentos transgênicos. Contudo, os resultados disponíveis já dão motivos para preocupação. Na única pesquisa sistemática sobre alimentos transgênicos, realizada no mundo até o presente, foram encontrados, no estômago e no intestino delgado de ratos

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jovens, efeitos “semelhantes aos de fatores de crescimento”, que não foram inteiramente devidos ao produto transgênico, e, portanto, foram atribuídos ao processo da transgênese ou à construção transgênica e, como tal, “poderiam ser efeitos gerais e comuns a todos os alimentos transgênicos”. Há pelo menos dois outros estudos, mais limitados, que também levantaram sérias preocupações quanto à segurança dos transgênicos.

6. Produtos genéticos perigosos são incorporados aos cultivos As proteínas Bt, incorporadas a 25% dos cultivos transgênicos do mundo, foram consideradas nocivas para uma grande quantidade de insetos benéficos, e algumas dessas proteínas são, também, imunógenos e alérgenos potentes. Uma equipe de cientistas advertiu sobre a liberação de cultivos Bt para uso humano. Os cultivos alimentares são cada vez mais utilizados para produzirem fármacos e medicamentos, incluindo as citocinas, conhecidas por reprimir o sistema imunológico, causar doenças e toxidez ao sistema nervoso central; o alfa interferon, conhecido como causador de demência, neurotoxicidade e efeitos colaterais cognitivos e de comportamento; e as vacinas e seqüências virais como o gene da proteína spike do coronavírus do porco, pertencente à mesma família do vírus SARS associado com a atual epidemia mundial. O gene gp120, da glicoproteína do vírus HIV-1 da AIDS, incorporado ao milho transgênico como uma “vacina oral, comestível e barata”, é outra bomba-relógio biológica, já que pode interferir no sistema imunológico e se recombinar com vírus e bactérias para gerar patógenos novos e imprevisíveis.

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7. Os cultivos terminator propagam a esterilidade masculina Os cultivos manipulados com genes “suicidas”, para obter a esterilidade masculina nas plantas, têm sido promovidos como uma forma de “conter”, ou seja, de impedir a propagação de transgenes. Na realidade, os cultivos híbridos vendidos aos agricultores propagam, através do pólen, tanto os genes suicidas da esterilidade masculina quanto os genes da tolerância a herbicida. 8. Herbicidas de amplo espectro são altamente tóxicos para seres humanos e outras espécies O glufosinato de amônio e o glifosato são utilizados em cultivos transgênicos tolerantes a herbicidas, que, atualmente, representam 75% de todos os cultivos transgênicos espalhados no mundo. Ambos os produtos são venenos metabólicos sistêmicos com uma ampla gama de efeitos nocivos previstos, que têm sido confirmados. O glufosinato de amônio está associado às toxicidades neurológica, respiratória, gastrointestinal e hematológica, bem como a defeitos congênitos em seres humanos e mamíferos. É tóxico para borboletas e numerosos insetos benéficos, larvas de mexilhões e de ostras, crustáceo Daphnia, conhecido como pulga d’água, e certos peixes de água doce, em especial para a truta arco-íris, além de inibir o desenvolvimento de bactérias e fungos benéficos do solo, especialmente os organismos que fixam nitrogênio. O glifosato é a causa mais freqüente de reclamações e casos de envenenamentos na Inglaterra. Foram registrados numerosos transtornos fisiológicos após exposições a níveis normais de uso. A exposição ao glifosato praticamente duplicou o risco de abortos espontâneos, e os filhos nascidos de pessoas que utili-

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zam o glifosato com freqüência apresentaram um elevado índice de transtornos de neurocomportamento. O glifosato provocou atraso no desenvolvimento do esqueleto fetal em ratos de laboratório. O glifosato inibe a síntese de esteróides e é um agente genotóxico em mamíferos, peixes e sapos. A exposição de minhocas às doses habitualmente aplicadas no campo provocou mortalidade de, pelo menos, 50% e lesões intestinais importantes entre as sobreviventes. O Roundup provocou alterações no processo de divisão celular, as quais podem estar associadas com alguns tipos de câncer em seres humanos. Os efeitos conhecidos tanto do glufosinato quanto do glifosato são suficientemente graves para que seja suspensa a utilização desses herbicidas.

9. A engenharia genética cria supervírus De longe, os perigos mais graves da engenharia genética são inerentes ao próprio processo, o qual aumenta enormemente o alcance e a probabilidade de transferência horizontal de genes e a recombinação, que é a via principal para a criação de vírus e bactérias que provocam enfermidades epidêmicas. Isso ficou constatado em 2001, com a criação “acidental” de um vírus letal para o rato, no curso de uma experiência de engenharia genética aparentemente inocente. As mais novas técnicas, como as que envolvem transferências de seqüências de DNA de um local para outro (“DNA shuffling”), estão permitindo, aos geneticistas, criar no laboratório, em questão de minutos, milhões de vírus recombinantes que nunca existiram ao longo de milhares de milhões de anos de evolução. Os vírus e bactérias causadores de doenças e seus materiais genéticos são materiais e ferramentas predominantes para a en-

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genharia genética, tanto quanto o são para a fabricação intencional de armas biológicas.

10. O DNA transgênico em alimentos absorvidos por bactérias no intestino humano Já existem evidências experimentais de que o DNA transgênico de plantas tenha sido absorvido por bactérias no solo e no intestino de voluntários humanos. Os genes marcadores de resistência a antibiótico podem se espalhar dos alimentos transgênicos para bactérias patogênicas, tornando as infecções muito difíceis de tratar. 11. O DNA transgênico e o câncer É sabido que o DNA transgênico sobrevive à digestão no intestino e que é capaz de saltar para o genoma de células de mamíferos, aumentando a possibilidade para o desencadeamento de câncer. Não se pode excluir a possibilidade que alimentar animais com produtos transgênicos, como o milho, acarrete riscos, não apenas para os animais, mas também para os seres humanos que consomem os produtos animais. 12. O promotor CaMV 35S aumenta a transferência horizontal de genes Evidências indicam que as construções transgênicas que contêm o promotor CaMV 35S podem ser particularmente instáveis e propensas à transferência horizontal e à recombinação de genes, com todos os riscos decorrentes: mutações genéticas devidas à inserção aleatória, câncer, reativação de vírus latentes e geração de novos vírus. Esse promotor está contido, atualmente, na maior parte dos cultivos transgênicos plantados com fins comerciais.

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13. Uma história de distorção e supressão de evidências científicas Há uma longa história de distorção dos fatos e omissão de evidências científicas, especialmente no que se refere à transferência horizontal de genes. Experimentos fundamentais não foram realizados, ou foram realizados de forma incorreta e tiveram seus resultados distorcidos. Muitos experimentos não tiveram acompanhamento posterior, como é o caso do promotor CaMV 35S, sobre o qual não se investigou se ele era responsável pelos efeitos semelhantes ao de fatores de crescimento observados em ratos jovens alimentados com batatas transgênicas. Concluindo, os cultivos transgênicos não trouxeram os benefícios prometidos e colocam problemas cada vez maiores para os agricultores. A contaminação transgênica é hoje amplamente reconhecida como inevitável e, portanto, não pode haver coexistência de cultivos transgênicos e não transgênicos. O mais importante é que não se provou que os cultivos transgênicos sejam seguros; ao contrário, surgiram evidências suficientes para suscitar graves preocupações sobre sua segurança, que, se forem ignoradas, poderão significar danos irreversíveis à saúde e ao meio ambiente. Os cultivos transgênicos devem ser energicamente rejeitados hoje. POR QUE AGRICULTURA SUSTENTÁVEL?

1. Maior produtividade e rendimento, especialmente no Terceiro Mundo Cerca de 8,98 milhões de agricultores em 28,92 milhões de hectares da Ásia, América Latina e África adotaram práticas agrícolas sustentáveis. Dados confiáveis de 89 projetos mostram maior produtividade e rendimentos: aumento de 50 a 100% nas co-

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lheitas de cultivos pluviais e de 5% a 10% nos cultivos irrigados. Entre as experiências melhor sucedidas estão: Burkina Faso, que passou de um deficit na produção de cereais de 644 kg por ano para um superavit anual de 153 kg; Etiópia, em que 12.500 domicílios se beneficiaram de um aumento de 60% nas colheitas; e Honduras e Guatemala, onde 45 mil famílias aumentaram o rendimento de suas colheitas de 400-600 kg /ha a 2.0002.500 kg /ha. Estudos de longo prazo em países industrializados mostram rendimentos de colheitas de lavouras orgânicas equivalentes aos de lavouras da agricultura convencional e, algumas vezes, superiores.

2. Melhores solos As práticas agrícolas sustentáveis tendem a reduzir a erosão do solo, como também a melhorar a estrutura física do solo e sua capacidade de retenção de água, dois elementos cruciais para evitar a perda de colheitas nos períodos de seca. Várias práticas agrícolas sustentáveis mantêm ou aumentam a fertilidade do solo. Os estudos revelam que os níveis de matéria orgânica e de nitrogênio existentes no solo são mais elevados nas lavouras orgânicas do que nas convencionais. Constatou-se que a atividade biológica é maior nos solos manejados organicamente. Neles há mais minhocas, artrópodes, micorrizas e outros fungos e microorganismos, todos eles benéficos para a reciclagem dos nutrientes e para a supressão de doenças. 3. Meio ambiente mais limpo A agricultura sustentável utiliza pouco ou nenhum insumo químico poluente. Além disso, as pesquisas revelam que, nos solos

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orgânicos, ocorre menos lixiviação de nitrato e fósforo para as águas subterrâneas. Os sistemas orgânicos têm melhores taxas de infiltração de água, sendo, portanto, menos propensos à erosão e capazes de contribuir menos para a contaminação da água de escoamento superficial.

4. Menos agrotóxicos sem aumento de pragas A agricultura orgânica proíbe a aplicação rotineira de agrotóxicos. O manejo integrado de pragas reduziu o número de pulverizações de agrotóxicos, no Vietnã, de 3,4 para 1 por safra; no Sri Lanka, de 2,9 para 0,5 por safra; e na Indonésia, de 2,9 para 1,1 por safra. Um estudo sobre a produção de tomate na Califórnia mostrou que não houve aumento de perdas por pragas, apesar da retirada dos agrotóxicos. É possível controlar as pragas sem utilizar agrotóxico, revertendo as perdas de cultivos, pela utilização, por exemplo, de “cultivos-armadilha” para atrair as pragas. Outros benefícios da exclusão de agrotóxicos surgem da utilização das complexas interrelações entre as espécies de um ecossistema. 5. Apoiando a biodiversidade e utilizando a diversidade A agricultura sustentável promove a biodiversidade agrícola, que é vital para a segurança alimentar e para a vida no meio rural. A agricultura orgânica também pode promover uma diversidade biológica muito maior, favorecendo espécies que tenham diminuído de maneira significativa. Os sistemas biodiversos são mais produtivos do que os de monocultivo. Em Cuba, os sistemas agrícolas integrados são de 1,45 a 2,82 vezes mais produtivos que os monocultivos. Milhares

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de rizicultores chineses duplicaram o rendimento de suas colheitas e praticamente eliminaram a enfermidade mais devastadora, simplesmente combinando a plantações de duas variedades. A diversidade biológica do solo aumenta com as práticas orgânicas, proporcionando efeitos benéficos, tais como a recuperação e reabilitação de solos degradados, melhorias na estrutura do solo e na infiltração da água.

6. Ambiental e economicamente sustentável Uma pesquisa sobre a sustentabilidade ambiental e econômica em sistemas de produção de maçã classificou, em primeiro lugar, o sistema orgânico; em segundo lugar, o sistema integrado; e, em último, o sistema convencional. As maçãs orgânicas foram mais rentáveis devido ao melhor preço ligado à qualidade de produto orgânico, ao retorno mais rápido do investimento e à recuperação rápida dos custos. Um estudo realizado em toda a Europa demonstrou que a agricultura orgânica apresenta melhores resultados do que a agricultura convencional, na maioria dos indicadores ambientais. Uma análise realizada pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) concluiu que a agricultura orgânica bem administrada conduz a mais condições favoráveis em todos os aspectos ambientais. 7. Diminuindo os impactos na mudança climática por redução direta e indireta do uso de energia A agricultura orgânica utiliza a energia de maneira muito mais eficiente e reduz grande parte das emissões de dióxido de carbono (CO2) em comparação com a agricultura convencional, tanto no consumo direto de energia em combustível e petróleo, quanto no consumo indireto de fertilizantes e agrotóxicos.

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A agricultura sustentável restaura o conteúdo de matéria orgânica do solo, aumentando a retenção de carbono no plano subterrâneo e recuperando, assim, um importante dreno de carbono. Os sistemas orgânicos demonstraram ser capazes de absorver e reter carbono, aumentando a possibilidade de práticas agrícolas sustentáveis auxiliarem na redução do impacto do aquecimento global. A agricultura orgânica tem a probabilidade de emitir menos óxido nitroso (N2O), outro importante gás de efeito estufa e, também, uma das causas da diminuição do ozônio na estratosfera.

8. Produção eficiente e rentável Qualquer diminuição do rendimento na agricultura orgânica é mais do que compensada pelos ganhos ecológicos e em eficiência. As pesquisas têm demonstrado que a proposta orgânica pode ser comercialmente viável, em longo prazo, produzindo maior quantidade de alimentos por unidade de energia ou de recursos. Os dados mostram que os pequenos agricultores produzem muito mais por unidade de superfície do que as grandes plantações características da agricultura convencional. Embora o rendimento por unidade de superfície de um cultivo possa ser menor em uma pequena propriedade do que em um grande monocultivo, a produção total por unidade de superfície – em geral, composta por mais de uma dezena de cultivos e por diversos produtos animais – pode ser muito maior. Os custos de produção da agricultura orgânica são freqüentemente menores do que os da agricultura convencional, resultando em lucros líquidos equivalentes ou maiores, mesmo sem considerar o melhor preço dos produtos orgânicos. Se forem computados os “preços-prêmio”, os sistemas orgânicos são quase sempre mais rentáveis.

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9. Melhor segurança alimentar e benefícios para as comunidades locais Uma análise de projetos de agricultura sustentável em países em desenvolvimento demonstrou que a produção média de alimentos por núcleo familiar aumentou 1,71 toneladas por ano (um aumento de 73%) para 4,42 milhões de agricultores em 3,58 milhões de hectares, garantindo segurança alimentar e benefícios para a saúde. Foi demonstrado que aumentar a produtividade agrícola também amplia a disponibilidade de alimentos e aumenta a renda, diminuindo assim a pobreza, ampliando o acesso aos alimentos, reduzindo a desnutrição e melhorando a saúde e as condições de vida e de sustento. As estratégias de agricultura sustentável baseiam-se amplamente no conhecimento local e tradicional e dão ênfase à experiência e à capacidade de inovação dos agricultores. Assim, caracterizam-se por utilizar recursos locais apropriados, de baixo custo e facilmente acessíveis, bem como por melhorar a posição social e a autonomia dos agricultores, fortalecendo as relações sociais e culturais dentro das comunidades locais. Os meios locais de venda e distribuição podem gerar mais dinheiro para a economia local. Por £1 que se gasta em um sistema de cesta básica de produtos orgânicos de Cusgarne Organics (Inglaterra) são geradas £2,59 para a economia local; porém, por £1 que se gasta em um supermercado são geradas apenas £1,40 para a economia local. 10. Alimentos de melhor qualidade para a saúde Os alimentos orgânicos são mais seguros porque a agricultura orgânica proíbe a aplicação rotineira de agrotóxicos e resíduos químicos perigosos são raramente encontrados.

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A produção orgânica também proíbe a utilização de aditivos artificiais, como gorduras hidrogenadas, ácido fosfórico, aspartame e glutamato monossódico, que têm sido associados com diversos problemas de saúde, tais como patologias cardíacas, osteoporose, enxaquecas e hiperatividade. Alguns estudos demonstraram que, em média, os alimentos orgânicos têm maior conteúdo de vitamina C, maiores níveis de minerais e maior conteúdo de substâncias fenólicas – compostos vegetais que podem combater câncer e doença cardíaca, assim como combater alterações neurológicas relacionadas com a idade – e concentrações significativamente menores de nitrato, um composto tóxico. As práticas agrícolas sustentáveis provaram-se benéficas em todos os aspectos relevantes à saúde e ao meio ambiente. Além disso, trazem segurança alimentar e bem-estar social e cultural a comunidades locais de todas as partes do mundo. Há uma necessidade urgente de uma ampla mudança, em nível mundial, direcionada para todas as formas de agricultura sustentável.

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PARTE 1

NÃO HÁ FUTURO PARA OS CULTIVOS TRANSGÊNICOS

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1. POR QUE NÃO AOS TRANSGÊNICOS?

OS CULTIVOS TRANSGÊNICOS NÃO SÃO NECESSÁRIOS NEM DESEJADOS

Quase não existem mais dúvidas de que os cultivos transgênicos não são necessários para alimentar o mundo e de que a fome é provocada pela pobreza e pela desigualdade, e não por uma produção insuficiente de alimentos. Segundo estimativas da FAO, há produção suficiente para alimentar todo o planeta “utilizando somente cultivos convencionais”, e essa situação se manterá nos próximos 25 anos e provavelmente mais além no futuro [2]. Além disso, segundo argumentaram Altieri e Rosset, mesmo que a fome seja devida à defasagem entre a produção de alimentos e o crescimento da população, os cultivos transgênicos atuais não são concebidos para aumentar as colheitas ou para o benefício dos agricultores pequenos e pobres [3]. Como a verdadeira causa estrutural da fome é a desigualdade, qualquer método para aumentar a produção de alimentos que aprofunde a desigualdade está destinado a fracassar no combate à fome

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[4]. Em um relatório recente, a Action Aid conclui que: “A adoção generalizada de cultivos transgênicos parece mais propensa a exacerbar as causas subjacentes da insegurança alimentar, levando a aumentar, em vez de diminuir, o número de pessoas com fome” [5]. Mais importante ainda, os cultivos transgênicos não são desejados por boas razões. Os cultivos transgênicos não têm produzido os benefícios prometidos, estão causando a intensificação de problemas no campo e, apesar da destacada falta de pesquisas sobre segurança, acumulam-se evidências sobre os graves perigos que eles representam. Ao mesmo tempo, têm surgido amplas evidências sobre o sucesso da agricultura sustentável, o que deixa claro qual deve ser a opção racional para cada nação. O mercado mundial de cultivos transgênicos tem diminuído simultaneamente ao aumento drástico da superfície cultivada desde 1994, quando se plantou nos Estados Unidos o primeiro cultivo transgênico do tomate Flavr Savr, um fracasso comercial, rapidamente retirado do mercado. Entre 1996 e 2002, a superfície mundial de cultivos transgênicos aumentou de 1,7 milhões para 58,7 milhões de hectares, mas em 2002 apenas quatro países eram responsáveis por 99% da superfície mundial de cultivos transgênicos: os Estados Unidos plantaram 39 milhões de hectares (66% do total mundial); a Argentina, 13,5 milhões de hectares; o Canadá, 3,5 milhões de hectares, e a China, 2,1 milhões de hectares [6]. A resistência mundial aos transgênicos alcançou seu ponto mais alto no ano passado, quando a Zâmbia, apesar da ameaça de fome, recusou o milho transgênico que seria enviado como ajuda alimentar. Desde então, a Zâmbia tem reafirmado sua decisão, mesmo depois que uma delegação importante foi convidada a visitar vários países, entre os quais Estados Unidos e In-

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glaterra, para dirimir dúvidas. Enquanto esse relatório estava sendo redigido, iniciava-se uma greve de fome nas Filipinas, em protesto pela aprovação comercial do milho Bt da Monsanto. Processos de inclusão social e de democracia participativa, como os tribunais populares, foram organizados na Índia, no Zimbábue e no Brasil, para permitir que os pequenos agricultores e as comunidades rurais marginalizadas pudessem avaliar os riscos e a conveniência dos cultivos transgênicos em relação aos seus próprios critérios e noções de bem-estar. Os resultados mostram que, nos casos em que esses eventos foram promovidos de maneira idônea, confiável e não tendenciosa, os pequenos agricultores e as populações locais recusaram os cultivos transgênicos sob o argumento de que não necessitam deles, que a tecnologia de manipulação genética não está validada e não atende às suas necessidades [7,8]. O setor agrícola liderou a drástica queda da indústria de biotecnologia, antes do auge alcançado em 2000, em função do projeto do genoma humano. O Instituto da Ciência na Sociedade (ISIS, por Institute of Science in Society) resumiu as evidências em um documento apresentado à Unidade de Estratégia sobre Transgênicos do primeiro-ministro da Inglaterra, em resposta à consulta pública sobre o potencial econômico dos cultivos transgênicos [9]. Desde então, a situação piorou para a indústria como um todo [10]. Um informe publicado em abril de 2003, pela consultoria Innovest Strategic Value Advisors [11], situou a empresa Monsanto na mais baixa posição possível, dando a entender que a biotecnologia agrícola é uma indústria de alto risco, na qual os investimentos não são recomendáveis, a menos que o foco seja modificado fora da engenharia genética, sinônimo de transgênicos. O informe declara:

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“O dinheiro transferido das empresas de engenharia genética aos políticos, bem como a freqüência com que os funcionários dessas empresas passam a trabalhar nas agências reguladoras dos Estados Unidos (e vice-versa), cria um grande potencial de comprometimento e reduz a capacidade dos investidores em confiar nas afirmações do governo americano sobre a segurança dos transgênicos. Isso também esclarece porque o governo dos Estados Unidos não adotou uma postura de precaução em relação à engenharia genética e continua impedindo a rotulagem, mesmo com a pressão majoritária da opinião pública para que isso ocorra. Com desastres como o da Enron, a comunidade financeira aparentemente comprou a versão das empresas, sem olhar muito sob a superfície...”. O informe conclui dizendo: “A Monsanto pode ser outro desastre iminente para os investidores”. OS CULTIVOS TRANSGÊNICOS NÃO TROUXERAM OS BENEFÍCIOS PROMETIDOS

Os cultivos transgênicos não trouxeram os benefícios prometidos. Esse é o resultado de várias pesquisas independentes e estudos de campo nos Estados Unidos desde 1999 [12, 13], organizadas pelo agrônomo Charles Benbrook e corroborada por outros estudos [14]. Milhares de ensaios controlados de soja transgênica registraram uma redução importante da produção, de 5% a 10%, chegando em algumas localidades a uma redução entre 12% e 20% comparada à soja não transgênica. Existem relatos de quedas semelhantes no rendimento, ocorridas na Grã-Bretanha, com a canola de inverno e a beterraba açucareira transgênicas, em campos experimentais. Os cultivos transgênicos não resultaram em reduções significativas do uso de agrotóxicos. A soja Roundup Ready (RR) re-

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quereu de 2 a 5 vezes mais herbicidas que outros sistemas de controle de ervas daninhas. De maneira similar, os dados do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos indicam que, em 2000, o milho RR foi tratado com 30% mais herbicida do que o milho não transgênico. A análise dos dados oficiais do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos sobre a utilização de agrotóxicos em um período de quatro anos mostra um panorama bem claro [13]. Enquanto o algodão Bt reduziu o uso de agrotóxicos em vários Estados, o milho Bt teve muito pouco impacto, se tanto, na redução do uso de agrotóxicos. Os dados oficiais demonstram que a aplicação de agrotóxicos específicos para uma praga do milho (European corn borer) aumentou, de 4% de área tratada em 1995, para cerca de 5% em 2000. O custo maior das sementes transgênicas, o aumento da utilização de agrotóxicos, a queda da produtividade, os royalties sobre as sementes e a perda de mercados se somam e representam perda de renda para os agricultores. A primeira análise econômica das lavouras de milho Bt nos Estados Unidos revelou que, entre 1996 e 2001, a perda líquida para os agricultores foi de 92 milhões de dólares, aproximadamente 3,23 dólares por hectare. O informe de setembro de 2002 da Associação de Solos da Inglaterra (UK Soil Association) [15] estimou que os cultivos transgênicos custaram aos Estados Unidos 12 bilhões de dólares em subsídios agrícolas, perda de vendas e recolhimento de produtos devido à contaminação transgênica: “As evidências que apresentamos sugerem que (...) praticamente não se cumpriram nenhum dos benefícios anunciados pelos cultivos transgênicos. Ao contrário, os agricultores relatam menores rendimentos, contínua dependência de agrotóxicos, perda de acesso a mercados e, o mais grave, rentabilidade reduzi-

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da, tornando a produção de alimentos mais vulnerável aos interesses das empresas de biotecnologia e mais dependente de subsídios”. Esses estudos não levaram em conta os fracassos nos cultivos transgênicos em outras partes do mundo, como ocorreu na Índia em 2002 [16], onde perdas generalizadas de até 100% nos cultivos de algodão transgênico foram relatadas em vários Estados indianos, em função de sementes que não germinaram, raízes que apodreceram e de ataques da lagarta americana Helicoverpa armigera, para a qual o algodão Bt deveria ser resistente.

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2. INTENSIFICAÇÃO DOS PROBLEMAS NO CAMPO

A INSTABILIDADE TRANSGÊNICA

Os fracassos generalizados do algodão transgênico na Índia, assim como de outros cultivos transgênicos em diversos lugares, se devem muito provavelmente ao fato de que os cultivos transgênicos são extremamente instáveis, questão destacada primeiramente no estudo de Finnegan e McElroy [17] em 1994: “Embora existam alguns exemplos de plantas que mostram expressão estável de um transgene, isso poderia provar que são as exceções à regra. Em uma pesquisa informal que abarcou mais de 30 empresas envolvidas na comercialização de cultivos transgênicos (...) quase todos os entrevistados indicaram que haviam observado certo grau de inação do transgene. Muitos indicaram que a maioria dos casos de inatividade do transgene nunca chegou a ser registrado na literatura especializada”. No entanto, existe uma importante bibliografia científica sobre a instabilidade transgênica [18, 19]. Sempre que foram aplicadas as ferramentas moleculares apropriadas para investigar o problema, invariavelmente constatou-se a instabilidade, e isso

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ocorreu mesmo nos casos em que se afirmava a “estabilidade” transgênica. Uma publicação [20] em cujo resumo está descrito que “a expressão transgênica foi estável nas linhagens de todos os genótipos do arroz”, os dados apresentados mostram que, “no máximo 7 de 40 (18%) linhagens poderiam ser estáveis à geração de R3” [21]. Esse artigo, como muitos outros, cometeu o erro comum de afirmar existir herança mendeliana ou estabilidade genética em casos em que não houve diferença significativa dos dados em relação a proporções mendelianas preestabelecidas. Isso consiste num erro tão elementar de estatística e genética a ponto de reprovar estudantes em exames. Há duas grandes causas da instabilidade transgênica. A primeira tem a ver com os mecanismos de defesa que protegem a integridade do organismo, que “silenciam” ou desativam os genes estranhos integrados ao genoma para que esses não se expressem mais. O silenciamento dos genes foi inicialmente descoberto em conexão com transgenes integrados, no início dos anos de 1990, e hoje se sabe que fazem parte da defesa do organismo contra as infecções virais. A segunda grande causa de instabilidade tem a ver com a instabilidade “estrutural” das próprias construções transgênicas, sua tendência a fragmentar-se, romper-se no curso nas uniões artificiais fracas e a recombinar-se incorretamente, em geral com outro DNA que esteja próximo. Isso talvez seja o mais grave na perspectiva da segurança, já que aumenta a transferência horizontal de genes e a recombinação (ver mais adiante). Recentemente descobriu-se outra fonte de instabilidade [18]. Parece existirem certos locais preferenciais para a integração transgênica no DNA genômico, tanto de vegetais quanto de humanos. Esses locais receptivos preferenciais podem ser também “sítios de recombinação preferenciais”, com tendência à

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quebra e à ligação, o que, também, aumentaria a probabilidade de que os transgenes inseridos tornassem a se soltar, a recombinar ou a invadir outros genomas. As pesquisas também demonstram que a instabilidade transgênica pode surgir em gerações posteriores e que não necessariamente se expressa nas primeiras gerações. Isso pode resultar em rendimentos baixos e inconsistentes dos cultivos transgênicos no campo, um problema que tende a não ser devidamente registrado por agricultores que aceitem o pagamento de uma compensação em troca da cláusula da “mordaça”. STOP PRESS

Um relatório recentemente publicado [204] revela que o problema associado à integração incontrolável e imprevisível dos transgenes é mais grave do que parece, e que os organismos transgênicos de maneira alguma podem ser equiparados aos obtidos por melhoramento convencional ou por mutagênese. Os autores destacam que a maioria das linhagens transgênicas, produzidas por bombardeio de microprojéteis (técnica de biobalística), possui “loci complexos de transgênico, compostos de múltiplas cópias do DNA inserido, inteiro, truncado e reordenado, freqüentemente organizado como repetições diretas ou invertidas, entremeadas com fragmentos variáveis de DNA genômico”. Destacam, ainda, que o DNA inserido se integra aos genomas vegetais, principalmente através de “recombinação ilegítima associada ao reparo da ruptura da dupla cadeia [duplahélice (DSB em inglês)], um processo também envolvido na integração do DNA-T em genomas de levedura e de vegetais”. “Alguns dos traços característicos da recombinação ilegítima nos loci do transgene, produzidos pela introdução direta de DNA, incluem a mistura das seqüências do transgene através da

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recombinação de fragmentos não contíguos do DNA inserido, tanto grandes quanto pequenos, a incorporação freqüente de seqüências de DNA genômico no locus do transgene e o rearranjo no DNA genômico adjacente ao locus do transgene”. Freqüentemente, os sítios-alvo de inserção não podem ser totalmente identificados em função das translocações e deleções no DNA genômico adjacente. Isso significa que não é sequer possível identificar, no genoma, o lugar no qual o transgene se integrou, mesmo quando se conhece a seqüência inteira do genoma receptor. Os pesquisadores determinaram a seqüência completa de alguns loci do transgene na aveia transgênica que pareciam ser “simples” e, portanto, poderiam estar mais próximos de terem a ordem dos genes e as seqüências adjacentes normais. Lamentavelmente, os três loci “simples” possuem regiões de pequenos fragmentos com seqüências misturadas do DNA inserido e do genômico. Todos os loci também exibiram, ou DNA de preenchimento misturado (de origem desconhecida) adjacente ao DNA do transgene, ou evidências de deleção do DNA do sítio-alvo da inserção. Uma das linhagens transgênicas estudadas foi caracterizada previamente e demonstrou ter um único locus principal com uma extensão estimada de aproximadamente 15 kb. No entanto, a progênie T1 analisada pela técnica de southern blot executada com tempos de exposição mais longos e com maiores concentrações de DNA genômico, apresentou dois novos loci menores do transgene. As análises southern blot demonstraram que o DNA genômico, adjacente a ambos os lados de um dos loci, era altamente repetitivo. O alinhamento do DNA do locus do transgene, obtido pela técnica da reação em cadeia da polimerase (PCR), com o

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DNA do tipo silvestre, mostrou que haviam desaparecido 845 pares de bases de DNA genômico durante a integração do transgene ao genoma silvestre, e que pedaços de DNA genômico de origem desconhecida integraram-se ao locus, como DNA de preenchimento, em ambos os lados do DNA do transgene. Os sítios-alvo dos outros dois loci não puderam ser identificados porque o DNA genômico continha seqüências muito misturadas. Os autores também mencionaram que “hoje aceita-se que as estimativas do número de loci do transgene baseadas em proporções de segregação fenotípica são imprecisas devido a perturbações da expressão do transgene, através do silenciamento do transgene ou pelos rearranjos dos loci nos transgênicos”. Dependendo da sonda utilizada, os loci pequenos, não funcionais, simplesmente não são detectados. Os sítios de integração são mais que aleatórios. Há provas de que o DNA transgênico costuma se introduzir em regiões ricas em genes e em regiões propensas a quebras da dupla cadeia. O primeiro aumenta o potencial de ativação/inativação dos genes; e o último aumenta a instabilidade estrutural dos transgenes e das linhagens transgênicas. PLANTAS ESPONTÂNEAS E ERVAS DANINHAS

A presença de plantas espontâneas de canola com tolerância tripla a herbicidas foi detectada, pela primeira vez, em 1998, em Alberta, no Canadá, apenas dois anos após o plantio de cultivos transgênicos com tolerância única a herbicidas [22]; um ano depois, essas plantas espontâneas com tolerância tripla foram encontradas em outros 11 campos [23]. Os Estados Unidos somente começaram o cultivo de canola transgênica tolerante a herbicidas em 2001. Uma pesquisa realizada na Universidade de Idaho constatou que ocorreram situações similares de inserções

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múltiplas de genes em campos experimentais em um período de dois anos e que, durante esse período, foram encontradas ervas daninhas com dois traços de tolerância a herbicidas; desde então, outros problemas foram identificados com as ervas daninhas (resumidas na ref. 24). Em 2002, no Oeste do Tennessee, nos Estados Unidos, mais de 200 mil hectares de algodão, o que representa 36% de toda a superfície plantada com esse cultivo no Estado, foram infestados com a planta invasora Conyza canadensis resistente a glifosato; outros 800 mil hectares de soja também foram afetados. O problema com as plantas espontâneas e ervas daninhas tolerantes a herbicidas é tal que as empresas têm recomendado a aplicação adicional de herbicidas. Os agrônomos estadunidenses revelam que entre 75% e 90% dos produtores de milho transgênico estão utilizando um produto denominado Liberty ATZ – uma mistura do herbicida da Aventis, glufosinato de amônio, com a atrazina, um herbicida tradicionalmente utilizado nos cultivos de milho e que tem sido um agrotóxico problemático há décadas [25]. A atrazina está na “lista vermelha” da Europa e na “lista prioritária” por provocar alterações hormonais nos animais; o glufosinato, por sua vez, também está longe de ser benigno (ver mais adiante). Os cultivos Bt também estão tendo problemas com a alta probabilidade de gerar resistência nas pragas combatidas (ver abaixo). Uma nova proposta de patente da Monsanto baseia-se no uso de dois agrotóxicos com seus cultivos Bt, argumentando que os cultivos Bt poderiam produzir novas linhagens resistentes de pragas de insetos e “numerosos problemas permanecem... nas atuais condições de campo”. Pesquisas recentes revelam que o cruzamento de transgenes do girassol Bt com parentes silvestres tornou esses últimos mais

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resistentes e prolíficos, com a possibilidade de se tornarem superinvasoras ou superervas daninhas [26]. RESISTÊNCIA AO Bt

Os cultivos Bt são manipulados geneticamente para produzirem proteínas agrotóxicas derivadas de genes da bactéria Bacillus thuringiensis (Bt). A probabilidade de as pragas combatidas dos cultivos Bt desenvolverem rapidamente resistência às toxinas Bt é tão grande que, nos Estados Unidos, são adotadas estratégias para gerenciar a resistência, as quais envolvem a plantação de “refúgios” de cultivos não Bt e o desenvolvimento de cultivos Bt com altos níveis de expressão, ou múltiplas toxinas no mesmo cultivo. Infelizmente, as pragas têm adquirido resistência a múltiplas toxinas ou resistência cruzada a diferentes toxinas [27]. Pesquisas recentes revelam que variantes resistentes são capazes de obter valor nutricional adicional a partir da toxina, o que possivelmente as transforma em pragas mais sérias do que antes. CONTAMINAÇÃO TRANSGÊNICA EXTENSIVA

Os fitogeneticistas Ignacio Chapela e David Quist, da Universidade da Califórnia-Berkeley, publicaram, em novembro de 2001, um relatório na revista Nature [28] apresentando evidências de que espécies crioulas de milho, cultivado em regiões remotas do México, haviam sido contaminadas com transgênicos, embora estivesse em vigor no país uma moratória oficial ao cultivo de milho transgênico. Isso desencadeou um ataque articulado entre cientistas próbiotecnologia, o qual, alega-se, teria sido orquestrado pela Monsanto [29]. Em fevereiro de 2002, a revista Nature retirou seu apoio ao relatório, ato sem precedentes na história da publi-

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cação científica, para um documento que não era incorreto e nem havia sido contestado em sua conclusão principal. Investigações subseqüentes, realizadas por cientistas mexicanos, confirmaram os resultados, demonstrando que a contaminação era muito mais extensa do que o que se havia inicialmente suspeitado [30]. Estavam contaminados 95% dos locais de onde foram recolhidas as amostras, com graus de contaminação variando de 1% a 35%, com média de 10% a 15%. As empresas envolvidas negaram-se a fornecer informação molecular ou sondas para a pesquisa, o que permitiria identificar as partes responsáveis pelos danos causados. A revista Nature negou-se a publicar esses resultados confirmatórios. Um fator importante que condenaria a Monsanto, citado no informe da Innovest (abaixo), são as perdas significativas para o investidor, resultantes da contaminação transgênica não intencional. “A contaminação é inevitável, diz o informe, e poderia causar a falência da Monsanto e de outras empresas de biotecnologia, deixando que o restante da sociedade resolvesse o problema.” De acordo com Ignacio Chapela, que ainda se encontra envolvido numa controversa polêmica relacionada à sua efetivação no cargo da Universidade, a contaminação no México ainda está crescendo. A extensão da contaminação das sementes não transgênicas é alarmante. Um porta-voz da Dow Agroscience teria declarado que “todo o sistema de sementes está contaminado”, no Canadá [31]. O Dr. Lyle Friesen, da Universidade de Manitoba, pesquisou 33 amostras representando 27 variedades de sementes de canola, constatando que 32 estavam contaminadas [32]. Os testes no fluxo do pólen revelaram que o pólen do trigo permanece no ar por no mínimo uma hora, o que significa que pode espalhar-se por grandes distâncias, dependendo da veloci-

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dade do vento. O pólen da canola é ainda mais leve e pode permanecer no ar por de 3 a 6 horas. Ventos de 50 km por hora não são raros, o que “torna uma piada que a distância de separação entre cultivos seja de dezenas ou centenas de metros”, comentou Percy Schmeiser, famoso agricultor canadense, condenado pela corte canadense a indenizar a Monsanto por “danos”, apesar de haver argumentado que o cultivo transgênico do seu vizinho havia contaminado seus campos. Schmeiser perdeu a apelação no Tribunal Federal, mas obteve recentemente o direito a ser ouvido no Supremo Tribunal do Canadá. Os agricultores orgânicos de Saskatchewan também iniciaram uma ação judicial contra a Monsanto e a Aventis por contaminação de seus cultivos e pela perda de seu status de produtores orgânicos. A Comissão Européia, em maio de 2000, encomendou ao Instituto de Estudos de Prospecção Tecnológica (IPTS em inglês), do Centro Comum de Pesquisas (JRC) da União Européia, o estudo sobre a coexistência de cultivos transgênicos e não transgênicos. O estudo foi realizado e entregue à Comissão Européia em janeiro de 2002, com a recomendação de que não se tornasse público. O conteúdo do estudo vazou e chegou ao Greenpeace [33], confirmando o que já se sabe: “a coexistência da agricultura transgênica e não transgênica ou orgânica é impossível em muitos casos”. Mesmo nos casos em que a coexistência é tecnicamente possível, seriam necessárias medidas com altos custos para evitar a contaminação, o que aumentaria os custos da produção para todos os agricultores, especialmente os pequenos. A contaminação transgênica não se limita à polinização cruzada. Novas pesquisas demonstram que o pólen transgênico, espalhado pelo vento e depositado em diferentes lugares ou direta-

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mente no solo, é uma fonte importante de contaminação transgênica [34]. Esse tipo de DNA transgênico foi encontrado até em campos onde nunca haviam sido plantados cultivos transgênicos e demonstrou-se que amostras de solo contaminadas com pólen transferem DNA transgênico às bactérias do solo (ver mais adiante). Por que a contaminação é um assunto tão importante? A resposta imediata é a de que os consumidores não a estão aceitando, porém a razão mais importante refere-se a preocupações extremas quanto à segurança.

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PARTE 2

OS CULTIVOS TRANSGÊNICOS NÃO SÃO SEGUROS

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3. CIÊNCIA E PRECAUÇÃO

PRECAUÇÃO, BOM SENSO E CIÊNCIA

Somos informados de que não há evidências científicas de que a manipulação transgênica seja prejudicial. Deveríamos perguntar se ela é segura. Onde algo pode provocar um dano grave e irreversível, é correto e apropriado que os cientistas exijam evidências que demonstrem que a manipulação genética é segura, “mais além da dúvida razoável”. A isso se costuma chamar de “princípio da cautela” ou “princípio da precaução”, o que, para os cientistas e para a opinião pública, é somente bom senso [35-37]. As evidências científicas não diferem das evidências comuns, e deveriam ser entendidas e julgadas da mesma forma. Deve-se pesar e combinar evidências de diferentes fontes e de diferentes tipos, para orientar as decisões e ações políticas. Isso é boa ciência, assim como bom senso. A engenharia genética envolve recombinação, isto é, união de DNA de diferentes fontes em novas combinações e a inserção dessas novas combinações nos genomas de organismos que pas-

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sam a ser “organismos geneticamente modificados”, OGMs, ou “transgênicos” [38]. Os transgênicos não são naturais, não apenas porque têm sido produzidos no laboratório, mas porque muitos deles “só” podem ser feitos no laboratório, muito diferente do que a natureza tem produzido no curso de bilhões de anos de evolução. Assim, é possível introduzir novos genes e produtos genéticos – muitos deles de bactérias, vírus e outras espécies, ou mesmo genes produzidos inteiramente no laboratório – em cultivos, inclusive em cultivos alimentares. Nós nunca havíamos antes ingerido esses novos genes e produtos de genes, nem eles jamais fizeram parte de nossa cadeia alimentar. As construções artificiais são introduzidas nas células por métodos invasivos que resultam na integração aleatória ao genoma, ocasionando efeitos imprevisíveis, aleatórios, inclusive de anormalidades importantes, tanto em animais quanto em plantas, bem como ocasionando o aparecimento de toxinas e alérgenos inesperados nos cultivos alimentares. Em outras palavras, não há possibilidade de realizar um controle de qualidade. Esse problema se agrava com a grande instabilidade das linhagens transgênicas, o que torna praticamente impossível realizar a avaliação de risco. UMA AVALIAÇÃO DO RISCO ANTIPRECAUÇÃO

Se os regulamentadores da avaliação de risco a tivessem levado a sério, muitos dos problemas teriam sido identificados. Porém, como destacaram Ho e Steinbrecher [39], o procedimento de avaliação da segurança alimentar continha falhas fatais desde o princípio, tal como foi formulado no Relatório FAO/OMS (Organização Mundial da Saúde) sobre Biotecnologia e Segurança Alimentar, resultante de uma consultoria a especialistas,

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ocorrida em Roma entre 30 de setembro e 4 de outubro de 1996, e que tem servido como referência desde então. Esse relatório foi criticado por: · Fazer afirmações questionáveis sobre os benefícios da tecnologia. · Não assumir responsabilidades pela segurança alimentar ou abordar aspectos importantes sobre a mesma, tais como a utilização de cultivos alimentares para a produção de fármacos e produtos químicos industriais, bem como questões de rotulagem e controle. · Restringir o alcance das considerações sobre segurança para excluir perigos já conhecidos, tais como a toxidade dos herbicidas de amplo espectro. · Afirmar erroneamente que a engenharia genética não difere do melhoramento convencional. · Utilizar um “princípio da equivalência substancial” arbitrário e não científico para a avaliação do risco. · Não considerar os impactos em longo prazo na saúde e na segurança alimentar. · Ignorar os resultados científicos existentes sobre os perigos identificáveis, em especial os que resultam da transferência horizontal e da recombinação de DNA transgênico. Tudo isso configura uma “avaliação da segurança” oposta à precaução, destinada à rápida aprovação de produtos às custas de considerações sobre segurança. O PRINCÍPIO DA “EQUIVALÊNCIA SUBSTANCIAL” É VERGONHOSO EM TERMOS DE AVALIAÇÃO DE RISCO.

As maiores falhas encontram-se no princípio da “equivalência substancial”, que se supõe servir como espinha dorsal da avaliação de risco. O relatório afirma que:

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“A equivalência substancial incorpora a idéia de que, se novos alimentos ou componentes alimentícios são reconhecidos como substancialmente equivalentes a um alimento ou componente alimentício já existente, esse novo alimento pode ser tratado da mesma forma, com respeito à segurança, isto é, pode-se concluir que o alimento ou o componente alimentício é tão seguro quanto o alimento ou o componente alimentício convencional”. O princípio é vago e está mal definido; os termos abaixo esclarecem que o propósito é que este seja o mais flexível, maleável e aberto à interpretações possível: “O estabelecimento de uma equivalência substancial não é uma avaliação da segurança propriamente dita, mas sim um exercício analítico, dinâmico, na avaliação da segurança de um alimento novo com relação a um alimento existente. A comparação pode ser uma tarefa simples ou muito longa, dependendo do acervo de conhecimento disponível e da natureza do alimento ou do componente alimentício em consideração. Os traços de referência para as comparações de equivalência substancial devem ser flexíveis e mudarão com o tempo de acordo com as necessidades de mudança dos fabricantes e dos consumidores e com a experiência”. Em outras palavras, não haveria testes exigidos ou específicos para estabelecer a equivalência substancial (ES). As empresas estariam livres para comparar o que for mais rápido para obter a ES e realizar os testes menos reveladores de alguma diferença substancial. Na prática, o princípio da ES tem permitido às empresas: · Fazer testes menos precisos, tais como composições brutas de proteínas, carboidratos e lipídios, aminoácidos e determinados metabolitos. · Evitar a caracterização molecular detalhada do transgênico

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inserido para estabelecer a estabilidade genética, os perfis de expressão genética, os perfis metabólicos etc., que revelariam a presença de efeitos não desejados. · Argumentar que a linhagem transgênica é substancialmente equivalente à linhagem não transgênica, exceto pelo produto do transgene, e realizar a avaliação de risco exclusivamente sobre o produto do transgene, ignorando, de novo, toda e qualquer alteração não intencional. · Evitar a comparação da linhagem transgênica com seu ascendente não transgênico cultivado sob as mesmas condições ambientais. · Comparar a linhagem transgênica com qualquer variedade dentro da espécie ou mesmo com uma entidade abstrata criada através da composição de características selecionadas do total de variedades dentro da espécie, de modo que a linhagem transgênica poderia ter os piores traços de todas as variedades e continuaria sendo considerada equivalente substancial. · Comparar diferentes componentes de uma linhagem transgênica com espécies diferentes, como no caso da canola transgênica manipulada geneticamente para produzir ácido láurico. Porém, “outros componentes de ácidos graxos são reconhecidos geralmente como seguros quando são avaliados individualmente, porque estão presentes em níveis similares em outros azeites de consumo corrente”. Sem surpresa, o relatório continua dizendo que: “Até o momento, e provavelmente também no futuro, houve poucos exemplos, se acaso houve algum, de alimentos ou componentes de alimentos produzidos mediante modificação genética que pudessem ser considerados como não sendo substancialmente equivalentes aos alimentos ou componentes de alimentos existentes”.

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A instabilidade transgênica torna ainda mais ridícula a regulamentação baseada neste princípio de equivalência substancial. Um documento apresentado há um ano em uma oficina da OMS [40] afirmava: “A principal dificuldade associada à avaliação da biossegurança dos cultivos transgênicos é a natureza imprevisível da transformação. A imprevisibilidade motiva preocupação de que as plantas transgênicas se comportarão de maneira inconsistente quando forem cultivadas comercialmente”. Neste entendimento, batatas transgênicas que em áreas experimentais “mostraram marcadas deformações na morfologia do broto com um baixo rendimento, apresentando um pequeno número de tubérculos mal formados”, “não apresentaram praticamente nenhuma alteração na qualidade do tubérculo” segundo os testes aplicados, sendo, assim, aprovadas como “substancialmente equivalentes”. Portanto, em contrário ao que se argumenta, os alimentos transgênicos nunca passaram por qualquer dos testes que poderiam ter estabelecido que eram seguros para o consumo. A Administração de Medicamentos e Alimentos dos Estados Unidos (FDA, em inglês) decidiu, ainda em 1992, que a engenharia genética era simplesmente uma extensão do melhoramento convencional e, portanto, não era necessário realizar avaliações em matéria de segurança. Embora o primeiro cultivo transgênico, o tomate Flavr Savr, tenha sido submetido a uma avaliação de risco (no qual não foi aprovado, ver adiante), todos os cultivos subseqüentes submeteram-se a procedimentos voluntários de consulta. Belinda Martineau, a cientista que conduziu os estudos de segurança do tomate Flavr Savr, na empresa Calgene, publicou um livro [41] no qual ela declara que “o tomate da Calgene não deveria servir como um padrão de segurança para essa nova indústria, assim como nenhum outro produto individual

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manipulado geneticamente não deveria servir”. Martineau censura severamente a falta de dados sobre os impactos dos cultivos transgênicos na saúde e no meio ambiente. “Declarar simplesmente que ‘esses alimentos são seguros e não há evidências científicas do contrário’, não é o mesmo que dizer que foram realizados numerosos testes e aqui estão os resultados”. A Academia Nacional de Ciências dos Estados Unidos lançou um relatório, em fevereiro de 2002, no qual criticava o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA, em inglês) por não proteger adequadamente o meio ambiente dos riscos das plantas transgênicas [42], apontando que os processos de avaliação do USDA carecem de justificação científica e não são aplicados de maneira uniforme; a avaliação dos riscos ambientais, particularmente das plantas manipuladas geneticamente para serem resistentes a insetos, foi considerada “geralmente superficial” e que o processo “dificulta a avaliação externa e a transparência” ao manter as avaliações ambientais em caráter confidencial, como segredos comerciais. O relatório pede que o USDA torne seu processo de avaliação “substancialmente mais rigoroso e transparente”, que possibilite que cientistas especialistas externos avaliem seus resultados e que solicite maiores contribuições da opinião pública. Existem, na verdade, poucos estudos independentes dedicados à segurança dos cultivos transgênicos com respeito à saúde e ao meio ambiente. Contudo, existe suficiente acúmulo de evidências indicando que os cultivos transgênicos não são seguros. Já estamos muito avançados no período inicial de cuidado no qual o bom senso ou a aplicação do princípio de precaução ainda pode evitar e minimizar os desastres que provavelmente virão em longo prazo [43].

4. TESTES DE SEGURANÇA DOS ALIMENTOS TRANSGÊNICOS

ESCASSEZ DE DADOS PUBLICADOS

É notória a escassez dos dados publicados com relação à segurança dos alimentos transgênicos. E a qualidade científica do que é publicado, na maioria dos casos, não chega aos níveis geralmente esperados do que se entende por boa ciência. Em resposta à recente pesquisa do Parlamento escocês acerca dos impactos dos cultivos transgênicos na saúde [44], Stanley Ewen, histopatologista do Hospital Universitário de Grampian e chefe do Programa Piloto de Pesquisa do Câncer de Cólon em Grampian, resume a situação da seguinte forma: “É lamentável que poucos experimentos em animais utilizando alimentos transgênicos para consumo humano estejam disponíveis, tanto para o público quanto na bibliografia científica. Segue-se que os alimentos transgênicos não demonstraram a ausência de risco e os resultados científicos experimentais de que se dispõem são motivo de preocupação”. Dois informes anteriores a 1999 revelaram efeitos nocivos em animais alimentados com transgênicos. O primeiro foi um

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informe apresentado à FDA estadunidense sobre ratos alimentados com tomates transgênicos Flavr Savr. Vários ratos apresentaram princípios de úlcera no revestimento do estômago, similares às identificadas no estômago de humanos adultos causadas pela aspirina ou medicação similar. Nos seres humanos, esse princípio de úlcera pode causar hemorragias com risco de vida. O segundo documento, publicado em uma revista, submetida à análise por um corpo editorial, era sobre a alimentação de ratos machos de um mês de idade com batatas transgênicas cruas. Os resultados revelaram um processo de proliferação celular no intestino delgado inferior [45]. O ESTUDO DE PUSZTAI E SEUS COLABORADORES

Nenhum estudo importante sobre os impactos dos transgênicos na saúde havia sido realizado até que o Escritório Escocês do Departamento de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca (SOAEFD, em inglês) financiou um projeto dirigido por Arpad Pusztai no Instituto Rowett, para realizar uma ampla pesquisa sobre os possíveis riscos para o meio ambiente e para a saúde, causados pelas batatas transgênicas que haviam sido transformadas, por cientistas britânicos, utilizando-se um gene retirado de bulbos da planta Galanthus nivalis [46]. Os estudos revelaram que as duas linhagens transgênicas de batatas modificadas geneticamente – originadas do mesmo experimento e ambas resistentes ao ataque de pulgões – “não” eram substancialmente equivalentes em sua composição a batatas da mesma linhagem ascendente (parental) nem entre si. O conceito rudimentar mal definido e anticientífico de “equivalência substancial”, no qual se baseiam os que definem regras para análise de risco, tem sido criticado pela forma em que foi concebido (ver mais adiante).

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Mais importante foi que os resultados demonstraram que dietas contendo batatas transgênicas haviam interferido, em alguns casos, no crescimento de ratos jovens e no desenvolvimento de alguns dos seus órgãos vitais, induzindo mudanças na estrutura e função dos intestinos e reduzindo a resposta imunológica a antígenos nocivos. Ao contrário, animais alimentados com uma dieta que continha as batatas parentais não transgênicas ou batatas complementadas com o produto genético, não tiveram os mesmos efeitos. Desde então alguns resultados foram publicados [47-51], sendo o último documento [51] um amplo estudo sobre testes de segurança com os alimentos transgênicos, que inclui experimentos não publicados com tomates transgênicos, apresentados à FDA estadunidense, descritos anteriormente. Os resultados encontrados por Pusztai e sua equipe foram atacados por vários integrantes da comunidade científica, porém nunca foram rebatidos mediante uma repetição da pesquisa e publicação dos resultados em revistas com corpo editorial de revisores. As pesquisas demonstraram que é possível realizar estudos toxicológicos e que a segurança dos alimentos transgênicos deve ser estabelecida para curto e longo prazo de alimentação, de estudos metabólicos e de resposta imunológica em animais jovens, que são mais vulneráveis e mais propensos a responder e a manifestar qualquer tensão nutricional e metabólica que afete o seu desenvolvimento. Esse entendimento é compartilhado por outros cientistas. A análise estatística multivariada dos resultados, realizada de maneira independente pelo Serviço Escocês de Estatísticas Agrícolas, indicou que os principais efeitos potencialmente nocivos das batatas transgênicas foram apenas parcialmente causados pela presença do transgene da lectina da planta Galanthus nivalis, e que o método de manipulação genética e/

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ou as alterações do genoma da batata também contribuíram nas mudanças verificadas. O artigo de Ewen e Pusztai, publicado na revista The Lancet [48] provocou enorme controvérsia e, ainda hoje, membros da Sociedade Real continuam tentando desqualificar Pusztai. Ewen e Pusztai mediram o revestimento do intestino delgado que produz células novas e descobriram que o comprimento do compartimento das células novas havia aumentado significativamente nos ratos alimentados com transgênicos, o que não ocorreu em ratos do grupo de controle alimentados com batatas não transgênicas. O aumento da produção de células devia ser o resultado do efeito de um fator de crescimento induzido pela modificação genética dentro das batatas (fatores de crescimento são proteínas que promovem o crescimento e a multiplicação celular, que, se descontrolados, provocam câncer). Efeitos similares foram observados no revestimento do estômago [51]. Análises estatísticas posteriores revelaram que o efeito do fator de crescimento não foi devido à expressão da proteína transgênica de lectina da Galanthus nivalis, e, sim, à construção genética inserida no DNA do genoma da batata. De outra forma, as batatas não transgênicas misturadas com a lectina simplesmente não tiveram o mesmo efeito. A construção genética inclui o gene novo, mas, também, genes marcadores e um poderoso promotor do vírus do mosaico da couve-flor (CaMV), que está no centro de um grande debate com relação à sua segurança (ver mais adiante). Ewen [44] destacou que, embora o vírus inteiro e intacto pareça inócuo, já que há milhares de anos comemos vegetais do tipo da couve-flor, “a utilização em separado da parte infecciosa do vírus não foi testada em animais”.

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Outros possíveis efeitos indesejados poderiam envolver a resposta do fígado humano ao vírus da hepatite, já que o vírus do mosaico da couve-flor e o vírus da hepatite B pertencem à mesma família de pararetrovírus, com genomas muito semelhantes e um ciclo de vida característico. Esses e outros perigos potenciais do promotor do vírus CaMV serão tratados em detalhe adiante.

5. OS PERIGOS DO TRANSGENE

AS TOXINAS Bt

A questão mais óbvia quanto à segurança é a introdução do transgene e seu produto nos cultivos transgênicos, já que são novos para o ecossistema e para a cadeia alimentar de animais e seres humanos. As toxinas Bt do Bacillus thuringiensis, incorporadas aos cultivos alimentares e não alimentares, representam cerca de 25% do total de cultivos transgênicos plantados atualmente em todo o mundo. Descobriu-se que essas toxinas são nocivas para a cadeia alimentar dos ratos, das borboletas e dos crisopídeos (insetos benéficos da ordem dos neurópteros) [27], assim como para os insetos da ordem dos coleópteros (besouros, gorgulhos), que conta com cerca de 28.600 espécies. As plantas Bt secretam a toxina no solo através das raízes, o que tem um impacto potencialmente grande na ecologia e na fertilidade dos solos. As toxinas Bt podem ser alérgenos reais e potenciais para os seres humanos. Alguns trabalhadores rurais expostos à aplicação de Bt experimentaram irritação cutânea alérgica e produziram

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anticorpos IgE e IgG. Um grupo de cientistas alertou contra a liberação de cultivos Bt para a utilização humana. Demonstraram que a protoxina recombinante Cry1Ac do Bt é um potente imunógeno sistêmico e das mucosas, tão potente quanto a toxina do cólera [52]. Uma cepa do Bt, que causou graves necroses (morte de tecidos) em humanos, provocou a morte de ratos em 8 horas por síndrome de comoção tóxica [53]. Tanto a proteína Bt quanto a batata Bt foram nocivas para os ratos submetidos a experimentos de alimentação, causando lesões no íleo (parte do intestino delgado) [45]. Os ratos apresentaram mitocôndrias anormais, com sinais de degeneração e deterioração das microvilosidades (projeções microscópicas que emergem da membrana de uma célula) na superfície de revestimento do intestino. Como o Bacillus thuringiensis – Bt – e o Bacillus anthracis (antraz utilizado em armas biológicas) estão estreitamente relacionados entre si e com o Bacillus cereus, eles podem intercambiar rapidamente plasmídeos (moléculas de DNA circular que contêm origens de replicação que permitem a replicação independente do cromossoma) transportando genes de toxinas [54]. Se o B. anthracis captasse genes Bt dos cultivos Bt, através da transferência horizontal de genes (ver mais adiante), novas cepas de B. anthracis com propriedades imprevisíveis poderiam surgir. CULTIVOS “FARMACÊUTICOS”

Outros genes, bactérias e seqüências virais perigosas são incorporados aos cultivos alimentares e não alimentares em forma de vacinas e produtos farmacêuticos nos cultivos transgênicos “de nova geração” [55-62]. Esses cultivos incluem os que expressam citoquinas, conhecidas por suprimir o sistema imunológico, induzir enfermidades e a intoxicação do sistema nervoso central,

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assim como o interferon alfa, apontado como causador de demência, neurotoxicidade e efeitos colaterais de transtornos de comportamento e alterações cognitivas. Alguns desses cultivos contêm seqüências virais tais como o gene da proteína spike do coronavírus de porco, da mesma família que o vírus SARS vinculado com a atual epidemia mundial [63,64]. O gene da glicoproteína gp120 do vírus HIV-1 da AIDS, incorporado ao milho transgênico como uma “vacina oral, comestível e barata”, é outra bomba-relógio biológica. Há muitas evidências de que esse gene pode interferir no sistema imunológico, pois tem homologia com as regiões variáveis de ligação dos antígenos das imunoglobulinas, e tem sítios de recombinação do antígeno similares aos das imunoglobulinas. Além disso, esses sítios de recombinação também são semelhantes àqueles encontrados em vários vírus e bactérias, com os quais o gene gp120 pode se recombinar para gerar patógenos letais [65-68]. DNA BACTERIANO E VIRAL

Uma fonte de risco até agora subestimada nos cultivos transgênicos, porém não na terapia genética, onde é tida como algo a ser evitado, é o DNA das bactérias e seus vírus, os quais têm alta freqüência de dinucleotídeos CpG [24]. Esses temas CpG são imunogênicos e podem provocar inflamação e artrite séptica, criar o linfoma da célula B e doença auto-imune [6973]. Ainda, muitos genes introduzidos em organismos transgênicos provêm de bactérias e seus vírus, e esses, também, podem apresentar riscos (ver mais adiante).

6. OS CULTIVOS TERMINATOR PROPAGAM A ESTERILIDADE MASCULINA

GENES “SUICIDAS” PARA CRIAR A ESTERILIDADE

Por cultivos terminator designamos qualquer cultivo transgênico manipulado com um gene “suicida” para provocar esterilidade masculina, feminina ou da semente, para impedir que os agricultores guardem e replantem as sementes, ou para proteger características patenteadas. A primeira vez que a opinião pública tomou conhecimento da tecnologia terminator foi com as patentes conjuntas do USDA e da empresa Delta and Pine Land Company. Após grandes protestos em todo o mundo, a Monsanto, que havia adquirido os direitos de patente do Delta and Pine Land, abandonou o desenvolvimento dos cultivos terminator “descritos nessa patente em particular”. No entanto, como Ho e Cummins vieram a saber, há muitas formas de construir a esterilidade e cada uma delas é objeto de uma patente específica. Soube-se que cultivos terminator experimentais ocorreram na Europa, Canadá e Estados Unidos, desde o começo da década de 1990, e muitos já haviam sido colocados à venda na América do

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Norte [74]. A canola transgênica, nas variedades de primavera e de inverno, que constitui a maior parte das avaliações agrícolas em escala de campo, na Inglaterra, é construída para ter esterilidade masculina. A CANOLA TRANSGÊNICA É UM CULTIVO TERMINATOR

O sistema de esterilidade masculina dessa canola transgênica é composto por três linhagens. A “linhagem de esterilidade masculina” é mantida em um estado hemizigoto, ou seja, com uma só cópia do gene “suicida”, denominado barnase, unido a um gene de tolerância ao glufosinato. O gene barnase é conduzido por um promotor (interruptor genético) que é ativado unicamente na antera ou parte masculina da flor. A expressão do gene barnase na antera dá lugar à proteína barnasa, uma ribonuclease (RNAse – enzima que quebra o RNA) que é um potente veneno para a célula. A célula morre e detém o desenvolvimento da antera, de modo que não se produz o pólen. Essa linha de androesterilidade ou esterilidade masculina se obtém no estado hemizigoto mediante cruzamento com uma variedade não transgênica e utilizando glufosinato de amônio para matar a metade das plantas da geração seguinte que não tenham uma cópia do transgene H-barnase ligado a ele. A “linhagem restauradora masculina” é homozigota (com duas cópias) para o gene “restaurador da esterilidade”, barstar, também unido ao gene de tolerância ao glufosinato. O gene barstar é colocado sob o controle do promotor especial que se ativa na antera. Sua expressão resulta na proteína barstar, que é um inibidor específico do barnase, que assim tem sua atividade neutralizada. Cruzando a linha de esterilidade masculina com a linha restauradora masculina obtém-se um híbrido F1, no qual o barnase

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é neutralizado pelo barstar, restaurando assim o desenvolvimento da antera para produzir pólen. Pode ser demonstrado que o híbrido F1 propaga em seu pólen tanto o gene de tolerância a herbicida quanto o gene suicida para a esterilidade masculina, com efeitos potencialmente devastadores para a agricultura e a biodiversidade. A promoção que os governos da Inglaterra e dos Estados Unidos fazem dessas plantas como sendo uma forma de “conter” ou “impedir” a propagação de transgenes é uma farsa, pois o verdadeiro propósito desse tipo de engenharia terminator é proteger as patentes das empresas.

7. OS PERIGOS DOS AGROTÓXICOS

QUEM GANHA COM OS HERBICIDAS

Mais de 75% dos cultivos transgênicos plantados atualmente em todo o mundo são manipulados geneticamente para serem tolerantes à herbicidas de amplo espectro, fabricados pelas mesmas empresas que obtêm a maioria do seu lucro da venda de herbicidas. Esses herbicidas de amplo espectro não apenas matam plantas indiscriminadamente, mas também são perigosos para praticamente todas as espécies de animais silvestres e para os seres humanos. GLUFOSINATO DE AMÔNIO

O glufosinato de amônio, ou fosfinotricina, está associado a casos de toxicidade neurológica, respiratória, gastro-intestinal e hematológica, bem como a defeitos congênitos em seres humanos e mamíferos [75]. É tóxico para as borboletas e vários insetos benéficos, para as larvas de mexilhões e ostras, para a pulda d’água Daphnia e para alguns peixes de água doce, especialmente a truta arco-íris. No solo, também inibe fungos benéficos e bactérias que fixam o nitrogênio.

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A perda de insetos e plantas teria efeitos devastadores para a vida de pássaros e pequenos animais. Além disso, foi constatado que alguns fitopatógenos são altamente resistentes ao glufosinato, enquanto os organismos antagonistas a esses patógenos foram afetados de modo grave e adverso, o que poderia ter efeitos catastróficos na agricultura. As plantas tolerantes ao glifosinato contêm o gene pat (acetil fosfinotricina transferase), que desativa a fosfinotricina agregando-lhe um grupo acetil, para fabricar acetil fosfinotricina. Esse último se acumula na planta transgênica e é um metabolito completamente novo para o cultivo, bem como para a totalidade da cadeia alimentar que chega até os seres humanos, cujos riscos não têm sido considerados. Dados fornecidos por AgrEvo (que em seguida se transformou em Aventis e agora em Bayer CropScience) mostram que os microorganismos do intestino dos animais de sangue quente podem eliminar o grupo acetil e regenerar o herbicida tóxico. A fosfinotricina inibe a enzima glutamina sintetasa, que transforma o aminoácido essencial, ácido glutâmico, em glutamina. O resultado final da ação do glufosinato é que o amoníaco e o glutamato se acumulam às expensas da glutamina. É o acúmulo de amoníaco que promove a ação letal nas plantas. Nos mamíferos, as conseqüências da inibição da glutamina sintetase estão mais associadas com o aumento dos níveis de glutamato e à diminuição dos níveis de glutamina. O amoníaco circulante é eliminado no fígado pelo ciclo da uréia. No entanto, o cérebro é extremamente sensível aos efeitos tóxicos do amoníaco e a eliminação do excesso de amoníaco depende de sua incorporação em glutamina. O glutamato é um importante neurotransmissor e é muito provável que uma alteração tão grande de seu metabolismo tenha repercussões na saúde.

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Esses efeitos conhecidos já são suficientes para suspender, imediatamente, os cultivos experimentais de transgênicos, até que sejam completamente respondidas as questões cruciais sobre o metabolismo, armazenamento e reconversão da N-acetil fosfinotricina, para todos os produtos que contêm genes pat. O GLIFOSATO

O glifosato é o outro herbicida muito utilizado em conjunto com os cultivos transgênicos [76]. O glifosato mata as plantas inibindo a enzima 5-enolpiruvilshiquimato-3-fosfato sintetase (EPSPS), fundamental para a biossíntese de aminoácidos aromáticos tais como a fenilalanina, a tirosina e o triptofano, vitaminas e numerosos metabolitos secundários, como folatos, ubiquinona e naftoquinona [77]. A via do shiquimato ocorre nos cloroplastos dos vegetais verdes. A ação letal do herbicida requer que a planta esteja em período de crescimento e exposta à luz. Os cultivos transgênicos modificados para serem tolerantes à formulação de glifosato da Monsanto, denominada Roundup Ready, são modificados com dois genes principais. Um gene favorece a diminuição de sensibilidade ao glifosato e o outro permite que a planta degrade o glifosato. A expressão de ambos os genes é dirigida aos cloroplastos, o local de ação do herbicida, pela agregação de seqüências codificadoras de um “peptídeo de transporte” derivado da planta. O primeiro gene codifica uma versão derivada de bactéria da enzima da planta envolvida na via bioquímica do shiquimato. Diferentemente da enzima da planta, que é sensível ao glifosato e provoca o fim do crescimento da planta ou sua morte, a enzima bacteriana é insensível ao glifosato. O segundo gene, também bacteriano, codifica para uma enzima que degrada o glifosato e

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sua seqüência codificadora foi alterada para aumentar a atividade de degradação do glifosato. A via shiquimato-corismato não é encontrada em seres humanos e mamíferos e, como tal, representa “um novo alvo” , embora esteja presente em uma variedade de microorganismos. Contudo, o glifosato atua impedindo a união do metabolito fosoenol piruvato (PEP) ao sítio da enzima [78]. O PEP é um metabolito central, presente em todos os organismos, incluindo os seres humanos. O glifosato, então, tem o potencial de alterar muitos sistemas enzimáticos importantes que utilizam PEP, inclusive o metabolismo energético e a síntese de lipídeos da membrana, necessários às células nervosas. O glifosato é a causa mais freqüente de reclamações e envenenamento na Inglaterra [79]. Casos de suicídio têm ocorrido com apenas 100 mililitros de uma solução com concentração de 10% a 20%. Há informações de transtornos generalizados de vários sistemas do organismo depois das exposições a níveis de uso normais; esses transtornos incluem alterações no equilíbrio, vertigens, diminuição da capacidade cognitiva, convulsões, lesões na visão, olfato, audição e paladar, dores de cabeça, pressão sangüínea baixa, crispação e tiques em todo o corpo, paralisia muscular, neuropatia periférica, perda da coordenação motora, sudorese excessiva e fadiga severa [80]. Um estudo epidemiológico de populações rurais de Ontário demonstrou que a exposição ao glifosato praticamente duplicou o risco de aborto espontâneo tardio [81]. Constatou-se que os filhos de pessoas usuárias de glifosato apresentavam um grau elevado de alterações de neurocomportamento [82]. O glifosato provocou o desenvolvimento retardado do esqueleto fetal em ratos de laboratório [83]. Outros experimentos e estudos com animais indicam que o glifosato inibe a síntese de esteróides [84] e é genotóxico em

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mamíferos [85, 86], peixes [87, 88] e sapos [89, 90]. A exposição de minhocas a doses de campo provocou mortalidade de 50%, no mínimo, e lesões intestinais importantes nas sobreviventes [91]. Um artigo recente informou que o Roundup provocou alterações na divisão celular que podem estar associadas a certos tipos de câncer em humanos [92]. Como foi analisado na referência 76, a bactéria simbiôntica fixadora de nitrogênio na soja transgênica e não transgênica é sensível ao glifosato, e a aplicação precoce de glifosato conduz a uma diminuição da biomassa do cultivo e do nitrogênio. A aplicação de glifosato em temperaturas elevadas, aproximadamente 35ºC, à soja Roundup Ready provocou dano ao meristema, que está relacionado ao aumento de transporte do herbicida ao meristema. A aplicação de glifosato no controle convencional de ervas daninhas provoca a destruição e extinção local de espécies vegetais ameaçadas de extinção. Nos ecossistemas florestais, reduz, significativamente, briófitas e líquens. O tratamento de plântulas de feijão com glifosato resultou em aumento de patógenos do solo que causam tombamento, em curto prazo. A aplicação de glifosato para controlar espécies invasoras em zonas ribeirinhas sujeitas a enchentes ocasionou efeitos secundários imprevistos. Após a aplicação, o herbicida de sedimento se reduziu a 88%, enquanto que em pastagem perene aumentou 59%, ficando depositado nos rizomas. O glifosato persiste no solo e na água subterrânea, sendo encontrado em poços de água localizados nas proximidades de áreas que sofreram aplicação do herbicida. Existem muitos estudos científicos já publicados mostrando que o aumento “massivo” do uso de glifosato em conjunto com os cultivos transgênicos representa uma ameaça importante para a saúde humana e animal, bem como para o meio ambiente.

8. A TRANSFERÊNCIA HORIZONTAL DE GENES

A TRANSFERÊNCIA HORIZONTAL DE GENES E AS EPIDEMIAS

A transferência horizontal de genes, isto é, a transferência direta de material genético aos genomas dos organismos, sejam da mesma espécie ou de espécies não relacionadas, é, de longe, a questão de segurança mais grave, exclusiva da engenharia genética [93]. Desde 11 de setembro de 2001, o mundo foi tomado por uma histeria acerca de ataques terroristas e “armas de destruição em massa”. Os governos querem proibir a publicação de resultados de pesquisa científica estratégica e um grupo de editores e autores de publicações sobre as ciências da vida estão de acordo. Alguns cientistas até sugerem a criação de um organismo internacional de vigilância das pesquisas e publicações [65]. Poucos, porém, reconheceram que a engenharia genética propriamente dita seja intrinsecamente perigosa, como foi inicialmente assinalado pelos pioneiros da engenharia genética, na Declaração de Asilomar, em meados dos anos de 1970, e como, recentemente, alguns de nós vêm lembrando ao público e às autoridades [94, 95].

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O que chamou a atenção da grande imprensa foi o relato, em janeiro de 2001, da forma como alguns pesquisadores australianos, no curso da manipulação de um vírus inócuo, criaram “acidentalmente” um vírus letal de rato que matou todas as suas vítimas. O título do artigo publicado na New Scientist anunciava que no processo havia ocorrido um desastre e que um vírus de rato manipulado geneticamente nos deixava a um passo da mais nova arma biológica. O editorial foi menos moderado: “A bruxa está solta; a biotecnologia teve uma surpresa desagradável. A próxima vez poderá ser catastrófica”. Esse fato, mais a atual epidemia SARS, nos lembra que a transferência horizontal de genes e a recombinação criam novos vírus e bactérias que causam doenças e, se a engenharia genética faz algo, o faz aumentando, em muito, o alcance e a tendência à transferência e à recombinação horizontal de genes. A ENGENHARIA GENÉTICA AUMENTA O ALCANCE E A PROPENSÃO À TRANSFERÊNCIA HORIZONTAL DE GENES.

Em primeiro lugar, a engenharia genética leva à recombinação profusa de material genético procedente de fontes muito diversas que, do contrário, teriam tido muito pouca oportunidade de se misturar e recombinar na natureza. Algumas das técnicas mais novas, que envolvem o embaralhamento de seqüências de DNA (DNA shuffling) [96, 97], poderão criar, em questão de minutos, milhões de novos recombinantes em laboratório, que nunca haviam existido antes nos bilhões de anos de evolução. Não há limite para as fontes de DNA que podem ser misturadas dessa forma. Em segundo lugar, os vírus e as bactérias causadores de doenças e seu material genético são materiais e ferramentas predominantes na engenharia genética, assim como na fabricação inten-

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cional de armas biológicas. Essas incluem os genes de resistência a antibióticos, que tornam mais difícil o tratamento das infecções. E, por último, as construções artificiais criadas pela engenharia genética são concebidas para atravessar as barreiras entre as espécies e saltar para dentro dos genomas, isto é, para aumentar e acelerar ainda mais, não só a transferência horizontal de genes, mas também a recombinação. Hoje, ambos os mecanismos são reconhecidos como o principal caminho para criar novos agentes de enfermidades, possivelmente muito mais importantes que as mutações pontuais que modificam bases isoladas no DNA. Isso, somado à instabilidade inerente ao DNA transgênico, acima mencionada, que o torna mais provável a romper e a recombinar, nos faz entender porque não precisamos de bioterroristas se temos engenheiros genéticos.

9. O PROMOTOR CaMV 35S

“SÍTIOS PREFERENCIAIS PARA RECOMBINAÇÃO”

Algumas construções transgênicas são menos estáveis do que outras, como é o caso das que contêm o promotor do vírus do mosaico da couve-flor (CaMV) 35S. O CaMV infecta as plantas da família das Crucíferas (couve, repolho). Um dos seus promotores, o 35S, tem sido amplamente utilizado em cultivos transgênicos, desde o começo da engenharia genética de vegetais, antes que algumas de suas características preocupantes tivessem sido descobertas. A mais grave é a existência de um “sítio preferencial para recombinação”, onde ele tende a recombinar com outro DNA, embora as evidências definitivas sobre isso não tenham surgido senão muito mais tarde. Desde o início da década de 1990, surgiram grandes dúvidas sobre a segurança dos genes de vírus incorporados aos cultivos transgênicos para torná-los resistentes a ataques virais. Muitos desses genes virais tendiam a recombinar com outros vírus, gerando novos vírus e, por vezes, vírus superinfecciosos.

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Em 1999, surgiram evidências definitivas sobre a existência de sítios preferenciais para recombinação no promotor CaMV 35S, publicadas independentemente por dois grupos de pesquisa. Isso foi muito importante face às descobertas de Ewen e Pusztai, já citadas, indicando que as lesões nos ratos jovens alimentados com batata transgênica poderiam ser devidas ao processo de transformação propriamente dito ou à construção transgênica. Ho et alii pesquisaram as implicações sobre a segurança do promotor CaMV 35S, destacando que seu sítio preferencial para recombinação está ladeado por múltiplas seqüências envolvidas em recombinação e que são similares a outros sítios preferenciais para recombinação, inclusive aos das bordas do vetor construído com DNA-T de Agrobacterium, mais freqüentemente utilizado na fabricação de plantas transgênicas. O suspeito mecanismo da recombinação, em que há ruptura do DNA de dupla hélice seguido de sua reparação, requer pouca ou nenhuma homologia de seqüências de DNA e tem sido amplamente demonstrado pela ocorrência de recombinação entre transgenes virais e vírus infecciosos. Além disso, o promotor CaMV 35S funciona eficientemente em todas as plantas, bem como em algas verdes, levedura e E. coli. Tem uma estrutura modular com partes comuns e intercambiáveis com as de promotores de muitos outros vírus de plantas e animais. Essas conclusões indicaram que as construções transgênicas com o promotor CaMV 35S poderiam ser especialmente instáveis e propensas à transferência horizontal e à recombinação de genes, com todos os riscos decorrentes: mutações genéticas devido à inserção aleatória, câncer, reativação de vírus latentes e geração de novos vírus, alguns dos quais poderiam explicar as observações descritas por Ewen e Pusztai [44, 46, 48, 51].

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Quando os resultados da pesquisa de Ho et alii [98] foram aceitos para publicação, a revista Microbial Ecology in Health and Disease publicou um comunicado na imprensa em sua página da Internet, qualificando-o de “tema quente”. Um dia depois, alguém, com o nome de Klaus Amman, organizou pelo menos nove críticas que circularam na Internet e que oscilavam do ofensivo e condescendente ao relativamente moderado. Soube-se depois que Klaus Amman é uma figura fundamental no que concerne ao estabelecimento (ou, a nosso ver, à solapa) de normas de biossegurança no cenário internacional, ocupando vários cargos em organizações financiadas pela indústria de biotecnologia. Ho et alii, responderam a todas as críticas em um documento que circulou na Internet e foi posteriormente publicado na mesma revista científica. Até hoje os críticos não replicaram. Lamentavelmente, os comentários mais ofensivos foram incorporados em um artigo de “análise” de um editor de Nature Biotechnology dentro da seção “Business and regulatory news” (Notícias comerciais e de regulamentação) [99]. Essa “análise”, elaborada a partir de rumores e opiniões, continha declarações tão difamatórias e caluniosas que a revista teve de dar a Ho et alii o direito de resposta. A resposta foi finalmente publicada, vários meses depois [100], junto com as “desculpas” do editor por não haver citado a réplica dos autores, mas que foi, na realidade, um outro ataque. Dessa vez, a Nature Biotechnology negou, a eles, o direito de resposta. Todas as críticas científicas de importância apareceram finalmente em um trabalho publicado na revista onde havia aparecido o documento original, com a co-autoria de Roger Hull e Phil Dale, membro do Comitê Consultor sobre Alimentos e Processos Novos (ACNFP, em inglês) – da Inglaterra [101]. Suas principais críticas se resumiam ao seguinte:

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Em primeiro lugar, as pessoas vêm comendo o vírus em repolhos e couves-flores infectados há muitos anos sem terem sofrido nenhum dano; portanto, por que deveriam se preocupar com o promotor CaMV 35S? Em segundo lugar, as plantas já contêm seqüências de pararetrovírus, não diferentes do CaMV; portanto, por que deveria aí representar algum risco? As críticas foram inteiramente refutadas em um artigo mais extenso que o original, publicado pouco depois na mesma revista [102], que não recebeu nenhuma resposta. De fato, os críticos nunca mencionaram essa réplica. Apontou-se, dentre outras coisas, que as pessoas “não” têm ingerido o promotor CaMV 35S fora do seu contexto genético e evolutivo geral, nem incorporado ao DNA transgênico. O fato de que as plantas estejam “carregadas” de seqüências pararetrovirais similares ao CaMV e a outros elementos potencialmente móveis apenas torna a situação pior. Os pararetrovírus são vírus que utilizam a transcriptase reversa, mas não dependem da integração ao genoma hospedeiro para replicação. Os pararetrovírus pertencem a uma família que contém o vírus da hepatite B. O promotor CaMV 35S poderia ativar vírus latentes como o da hepatite B, que também é conhecido por se haver integrado a alguns genomas humanos e pareceu estar associado com a enfermidade. Todos, ou quase todos, os elementos integrados ao genoma teriam sido “domesticados” no curso da evolução e, por isso, já não seriam móveis. Porém, a integração das construções transgênicas contendo o promotor 35S poderia mobilizar os elementos. Esses poderiam, por sua vez, prover funções de “auxílio” para desestabilizar o DNA transgênico e, também, servir como substratos na recombinação para gerar mais elementos invasivos exóticos.

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Desde então, têm surgido evidências de que a integração de genes estranhos ao genoma, associada à modificação genética, pode realmente ativar transposons e seqüências provirais, provocando a desestabilização do genoma [103]. Assim, Ho et alii não estavam tão longe do correto. No transcurso do debate com os críticos, Ho e seus colaboradores descobriram evidências ainda mais irrefutáveis [104]. Mesmo que o vírus CaMV infecte apenas as plantas da família das Crucíferas, seu promotor 35S é promiscuamente ativo em outras espécies do mundo vivo, não apenas em bactérias, algas, fungos e plantas, mas também em células animais e humanas, como foi revelado num artigo científico de 1990. Os fitogeneticistas que incorporaram o promotor CaMV 35S a praticamente todos os cultivos transgênicos comerciais de hoje, aparentemente, não sabiam disso e continuam, ainda, sem admiti-lo publicamente. O Comitê Consultivo de Licenças Ambientais da Inglaterra (ACRE, em inglês) não têm desculpa para omitir essa informação em seu último relatório [105], no qual reitera que “não há provas de dano”, como Ho chamou a atenção para ela, em várias apresentações escritas e nos relatos de evidências em diversas audiências públicas. No entanto, por trás dos bastidores, silenciosamente, o promotor CaMV 35S foi retirado e já não aparece na maioria dos cultivos transgênicos que estão sendo desenvolvidos. A controvérsia em torno da contaminação transgênica das variedades mexicanas não é tanto sobre a ocorrência da contaminação em si, mas sobre a possibilidade de que as construções transgênicas poderiam, devido à sua instabilidade, segundo um crítico [106], “fragmentar-se e espalhar-se promiscuamente por todos os genomas”. Todas as construções de milho transgênico, que podem ter sido responsáveis pela contaminação, continham o promotor CaMV 35S, razão pela qual pode-se utilizá-lo para

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testar a contaminação transgênica. Sabe-se que a fragmentação e o espalhamento de DNA instável por todo o genoma ativa os provírus adormecidos e transposons (ver acima), causando reordenamento de DNA, eliminações, translocações e outras alterações que poderiam desestabilizar os genomas das variedades crioulas, levando-as à extinção.

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10. MAIOR PROBABILIDADE DE PROPAGAÇÃO DE DNA TRANSGÊNICO

DNA TRANSGÊNICO VERSUS DNA NATURAL

O DNA transgênico é diferente do DNA natural em muitos aspectos, os quais contribuem para sua maior propensão à transferência horizontal aos genomas de organismos não relacionados, onde também podem recombinar-se com novos genes (Quadro 1) [93]. QUADRO 1

O DNA transgênico tem mais probabilidade de propagar-se horizontalmente · O DNA transgênico costuma conter novas combinações de material genético que nunca existiram antes. · O DNA transgênico tem sido construído para “saltar” para dentro de genomas. · As construções artificiais de genes tendem a ser estruturalmente instáveis e, portanto, propensas a romperem-se, unirem-se ou recombinarem com outros genes. · Os mecanismos que permitem que as construções de genes

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estranhos saltem para dentro do genoma também lhes permitem saltar para fora de novo e reinstalarem-se em outro local ou em outro genoma. Por exemplo, a enzima integrase, que catalisa a inserção de DNA viral no genoma hospedeiro, também funciona como uma des-integrase, catalizando a reação reversa. Essas integrases pertencem a uma superfamília de enzimas similares que estão presentes em todos os genomas, de vírus e bactérias até as plantas superiores e animais. As recombinases de transposons são similares. · As bordas do vetor mais comumente utilizado para as plantas transgênicas – o DNA-T de Agrobacterium – são sítios preferenciais para recombinação (sítios que tendem a romper e unir). Além disso, um sítio preferencial para recombinação também está associado ao promotor do vírus do mosaico da couve-flor (CaMV) e a vários terminators (sinais genéticos para finalizar a transcrição), o que significa que o conjunto ou as partes do DNA integrado terão uma maior propensão para transferência horizontal secundária de genes e recombinação. · Evidências recentes indicam que as construções de genes estranhos tendem a se integrar aos sítios preferenciais para recombinação do genoma, o que, de novo, tenderia a aumentar as chances de desintegração e transferência horizontal do DNA transgênico. · Freqüentemente, o DNA transgênico tem outros sinais genéticos, como as origens de replicação deixadas pelo plasmídeo vetor. Esses também são sítios preferenciais de recombinação e, além disso, com facilidade, podem permitir que o DNA transgênico se replique independentemente como um plasmídeo, que é prontamente transferido horizontalmente entre as bactérias.

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· O estresse metabólico do organismo hospedeiro provocado pela contínua superexpressão dos genes estranhos, vinculada a promotores agressivos como o CaMV 35S, também aumentará a instabilidade do DNA transgênico, facilitando, com isso, a transferência horizontal de genes. · O DNA transgênico é, tipicamente, um mosaico de seqüências de DNA provenientes de diferentes espécies e seus parasitas genéticos; essas homologias implicam que ele terá propensão a se recombinar e, com sucesso, se transferir aos genomas de numerosas espécies, bem como a seus parasitas genéticos. A recombinação homóloga normalmente ocorre de mil a um milhão de vezes mais freqüentemente do que a recombinação não homóloga. EVIDÊNCIAS DE QUE O DNA TRANSGÊNICO É DIFERENTE

Somente um estudo completo foi realizado, até hoje, para testar a hipótese de que os transgenes são iguais (ou não) aos mutantes induzidos por meios convencionais (mutagênese), tal como a exposição a raios X e mutágenos químicos, que causam alterações na seqüência de bases do DNA. Bergelson e seus colegas [107] obtiveram um mutante para tolerância a herbicida mediante mutagênese convencional em uma cepa de laboratório de Arabidopsis e criaram linhagens transgênicas, introduzindo, nas células da planta hospedeira, o gene mutante inserido num vetor. Em seguida, compararam a proporção com a qual as plantas mutantes transgênicas e não transgênicas propagavam a característica de tolerância a herbicida às plantas normais de tipo silvestre que cresciam nos arredores. Assim descobriram que os transgenes das plantas transgênicas tinham até 30 vezes mais possibilidades de escaparem e de se espalharem do que os mes-

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mos genes obtidos por mutagênese. Os resultados são difíceis de serem explicados em termos de simples polinização cruzada. Teria isso ocorrido porque a introdução do transgene, mediante um vetor, leva a vários tipos de efeitos inesperados? As plantas transgênicas produziram mais pólen, ou pólen mais viável? O pólen das plantas transgênicas foi mais atrativo para as abelhas? Outra possibilidade para a maior propagação de transgenes é a transferência horizontal de genes, através dos insetos que visitam as plantas em busca de pólen e néctar, ou, simplesmente, da alimentação de seiva ou outras partes, de sucessivas plantas transgênicas e silvestres. Bergelson afirmou que eles não tiveram evidências de transferência horizontal de genes, mas não puderam descartá-la. Eles, contudo, não continuaram a investigar tal possibilidade. Independentemente da maneira como os transgenes se propagaram, o experimento demonstrou que o DNA transgênco não se comporta da mesma maneira que o DNA não transgênico.

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11. A TRANSFERÊNCIA HORIZONTAL DE DNA TRANSGÊNICO

EXPERIMENTOS QUE DEMONSTRAM A TRANSFERÊNCIA HORIZONTAL DE DNA TRANSGÊNICO

A transferência horizontal de transgenes e genes marcadores de resistência a antibióticos, de cultivos manipulados geneticamente para bactérias e fungos do solo, foi demonstrada, em laboratório, em meados da década de 1990. A transferência de transgenes para fungos foi conseguida, simplesmente, cultivando os fungos com a planta transgênica; e a transferência às bactérias foi conseguida pela aplicação de DNA total da planta transgênica a culturas de bactérias. No final da década de 1990, foram obtidas transferências bem sucedidas de um gene marcador de resistência à canamicina para a bactéria do solo Acinetobacter, com DNA total extraído de folhas homogeneizadas em várias plantas transgênicas [108]: Solanum tuberosum (batata), Nicotiana tabacum (tabaco), Beta vulgaris (beterraba açucareira), Brassica napus (canola) e Lycopersicon esculentum (tomate). Estimou-se que para transformar, com sucesso, uma bactéria bastavam aproximadamente

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2.500 cópias de genes de resistência à canamicina (do mesmo número de células vegetais), mesmo na presença de um excesso de 6 x 106 vezes de DNA vegetal. Os resultados de transferência horizontal de genes foram positivos, nesse sistema, até mesmo com apenas 100 microlitros de uma solução da folha macerada da planta adicionada à bactéria. OBSCURECIMENTO E DISTORÇÃO DOS FATOS

Porém, desde o princípio, prevaleceu o obscurecimento e a distorção dos fatos. Apesar do enganoso título de um documento de Schluter, Futterer e Potrykus, o qual afirma que a transferência horizontal de genes em seu experimento “ocorre, se chega a ocorrer, com uma freqüência extremamente baixa” [109], os dados demonstraram uma elevada freqüência de transferência genética, de 5,8 x 10-2 por bactéria receptora, sob condições ótimas. No entanto, os autores em seguida passaram a calcular uma freqüência teórica de transferência de genes de 2,0 x 10-17, ou próxima a zero, sob “condições naturais” extrapoladas. Fizeramno assumindo que diferentes fatores atuavam independentemente e inventando as “condições naturais”, que são, em grande medida, desconhecidas e imprevisíveis. Conforme admitiram os próprios autores, não podem ser ignorados os efeitos sinérgicos das combinações de fatores. Esse documento foi posteriormente amplamente citado para demonstrar que não ocorre transferência horizontal de genes. EXPERIMENTOS DE CAMPO OFERECEM PROVAS PRIMA FACIE

Em 1999, pesquisadores na Alemanha [110] já haviam informado sobre o primeiro, e ainda único, experimento de campo monitorado que proporcionou evidências prima facie de que

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o DNA transgênico havia sido transferido dos restos de plantas de beterraba açucareira às bactérias do solo. Ho divulgou uma análise detalhada dessa evidência e apresentou-a devidamente aos conselheiros científicos do governo da Inglaterra, que, além de descartarem a evidência, citaram-na como evidência de que a transferência horizontal de genes não ocorreu. O DNA não apenas persiste no ambiente externo, tanto no solo quanto na água, como também não se degrada suficientemente rápido no sistema digestivo para evitar que o DNA transgênico seja transferido a microorganismos residentes nos intestinos dos animais. TRANSFERÊNCIA DE DNA TRANSGÊNICO NA BOCA

A transferência poderia começar na boca. Mercer et alii informaram, em 1999 [111], que um plasmídeo manipulado geneticamente tinha de 6% a 25% de possibilidades de sobreviver intacto após 60 minutos de exposição à saliva humana. Além disso, o plasmídeo de DNA parcialmente degradado foi capaz de transformar o Streptococcus gordonii, uma das bactérias que normalmente estão presentes na boca e na faringe humanas. A freqüência de transformação baixou exponencialmente com o tempo, porém continuou sendo ainda significativa, após 10 minutos. A saliva humana, na verdade, contém fatores que promovem transformação nas bactérias residentes na boca. Essa pesquisa foi feita em tubo de ensaio e os autores afirmaram claramente que “é necessário realizar mais pesquisas para estabelecer se a transformação da bactéria oral pode ocorrer in vivo com freqüências significativas”. Contudo, desde então, não se efetuou nenhum estudo desse tipo, o que é difícil de entender “na medida em que a pesquisa original foi encomendada pelo governo da Inglaterra, como parte do Programa de Alimentos Novos”.

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Outro grupo da Universidade de Leeds, no entanto, obteve recursos da então recém-criada Agência de Normas Alimentares (Food Standards Agency – FSA) para investigar a possibilidade de transferência horizontal de genes no estômago dos ruminantes [112], onde o alimento permanece durante longos períodos. Os pesquisadores descobriram que o DNA transgênico se degradava rapidamente nos fluidos do rúmen e da silagem, mas que, no entanto, a transferência horizontal poderia ocorrer antes que o DNA transgênico fosse completamente degradado. Eles também descobriram que o DNA transgênico demorava muito em degradar-se na saliva e, portanto, a boca poderia ser um local importante para a transferência horizontal de genes. Isso confirmou os resultados obtidos por Mercer et alii [111]. Porém, uma vez mais, nenhum trabalho de acompanhamento foi realizado em animais vivos. Foi esse um caso no qual se evitou fazer os experimentos óbvios por medo de serem obtidos resultados positivos que seriam mais difíceis de descartar? TRANSFERÊNCIA DE DNA TRANSGÊNICO ATRAVÉS DA PAREDE DO INTESTINO E DA PLACENTA

Há mais informações sobre o alcance da transferência horizontal de genes, como revela a bibliografia científica existente. Desde o início dos anos de 1990, o grupo de Döerfler's, na Alemanha, tem realizado uma série de experimentos acerca do destino do DNA estranho nos alimentos. Alimentando ratos com DNA, tanto isolado da bactéria do vírus M13, quanto do gene clonado para a proteína verde fluorescente inserida em um plasmídeo, eles descobriram que uma porcentagem pequena, porém significativa, de DNA viral

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e de plasmídeo não apenas escapou da degradação completa no intestino, mas também conseguiu atravessar sua parede e ingressar na corrente sanguínea, até introduzir-se em alguns glóbulos brancos e em células do baço e do fígado, tornandose incorporado ao genoma celular do rato [113]. O DNA estranho, ao ser fornecido como alimento a ratas prenhes, foi encontrado em algumas células dos fetos e dos animais recém-nascidos, demonstrando que havia atravessado a placenta [114]. Esse trabalho põe de manifesto os perigos de todos os tipos de DNA “desprotegido” criados pela indústria da engenharia genética, em especial os genomas virais, sobre os quais o virologista norueguês Terje Traavik [115] científico do governo da Noruega, e outros [94, 95], chamaram a atenção. Em um documento publicado em 1998, Döerfler e Schubbert disseram [114] que: “Ainda não foram investigadas as conseqüências da absorção de DNA estranho para a mutagênese [que gera mutações] e para a oncogênese [que provoca câncer]”. A importância dessa constatação é relevante face aos casos de câncer identificados dentre aqueles que receberam terapia genética, em fins de 2002 [116], pois fundamenta que a exposição ao DNA transgênico representa os mesmos riscos, seja através da terapia genética, seja dos alimentos transgênicos. A terapia genética implica na modificação genética de seres humanos e utiliza construções muito similares àquelas da modificação genética de plantas e animais. A OMISSÃO DE EXPERIMENTOS DEFINITIVOS

Um relatório publicado em 2001 [117] apresentou a comparação do destino do DNA obtido das folhas da soja comum com o de DNA plasmídeo transgênico, confirmando resultados ante-

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riores: o DNA transgênico invadiu as células de numerosos tecidos. Porém, como a maioria dos projetos de pesquisa resenhados, esse também parece ter ficado aquém da obtenção de resultados mais claros e definitivos, que poderiam ter sido conseguidos simplesmente alimentando-se os ratos com soja transgênica e monitorando o destino do DNA transgênico e do DNA próprio da planta. Isso significaria um avanço para resolver o assunto que Ho e Cummins têm colocado, reiteradamente: o DNA transgênico pode ser mais invasivo das células e dos genomas do que o DNA natural. Na verdade, como destaca Ewen [44], não se pode excluir a possibilidade de que alimentar os animais com produtos transgênicos, como o milho, também traz riscos. O leite de vaca pode conter derivados transgênicos e inclusive um bife de carne bovina pode conter material transgênico ativo, já que o DNA é extraordinariamente estável e, em geral, não é destruído pelo calor. Recentemente recuperou-se DNA de sedimentos de solo com idade entre 300 mil e 400 mil anos [118]. Há informações que o renomado pesquisador Alan Cooper, da Universidade de Oxford, em visita à Nova Zelândia, teria declarado que [119] “A capacidade do DNA de persistir no solo durante tanto tempo foi completamente subestimada... e ilustra o quão pouco sabemos” e “que é necessário pesquisar muito mais antes que possamos prever o efeito da liberação das plantas transgênicas no meio ambiente”. DNA TRANSGÊNICO EM ALIMENTOS TRANSFERIDO PARA BACTÉRIAS DO INTESTINO HUMANO

O governo da Inglaterra acabou encomendando pesquisas sobre a transferência horizontal de genes para as bactérias do

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intestino de seres humanos voluntários “e encontrou resultados positivos”. A pesquisa em questão é a parte final do projeto da Agência de Normas Alimentares (FSA), da Inglaterra, para a avaliação dos riscos dos organismos transgênicos nos alimentos humanos [120]. Não é, de maneira alguma, inesperado que o DNA transgênico se transfira às bactérias do intestino humano. Através de pesquisas anteriores referidas aqui, já se sabia que o DNA persiste no intestino e que as bactérias podem absorver rapidamente DNA estranho. Por que então os agentes responsáveis pela regulamentação esperaram tanto tempo para pedir essa pesquisa? E quando o fizeram, de a impressão de que os cientistas haviam planejado o experimento de modo a coletar probabilidades fortemente contra um resultado positivo [121]. Por exemplo, o método para detectar DNA transgênico dependia da amplificação de uma pequena parte, 180 bp, do total do inserto de DNA transgênico, que era pelo menos dez ou vinte vezes mais longo. Dessa maneira não seria possível detectar a presença de outros fragmentos do DNA inserido, ou outros fragmentos que não coincidissem com o total dos 180 bp amplificados, ou fragmentos que houvessem se reordenado. A possibilidade de se obter um resultado positivo é muitíssimo menor, com 5% no melhor dos casos. “Assim, um resultado negativo obtido com esse método de detecção muito provavelmente não indicaria ausência de DNA transgênico”. Apesar disso, chegou-se a um resultado positivo, imediatamente mascarado e descartado pela FSA, que teria afirmado que “os resultados haviam sido avaliados por vários especialistas do governo, que asseguraram que não havia risco para os seres humanos”. Em uma declaração em sua página na Internet, a FSA disse que o estudo havia concluído que “é muito improvável”

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que os genes transgênicos possam ir parar no intestino das pessoas que os tenham ingerido. O VETOR AGROBACTERIUM, UM VEÍCULO PARA O ESCAPE DE GENES

Evidências recentes indicam, com grande segurança, que o método mais comumente usado para criar plantas transgênicas pode também servir como uma via rápida para transferência horizontal de genes [122, 123]. A Agrobacterium tumefaciens – a bactéria do solo que causa tumores em várias plantas na junção do caule com a raiz e por isso chamada de “galha da coroa” – foi desenvolvida como um vetor principal de transferência genética na produção de plantas transgênicas. Os genes estranhos geralmente são inseridos na parte DNA-T de um plasmídeo de A. tumefaciens, denominado Ti (indutor de tumor), que se integra no genoma da célula da planta que, logo depois, desenvolve um tumor. Isso era conhecido, pelo menos, desde 1980. Porém, pesquisas ulteriores revelaram que o processo pelo qual a Agrobacterium injeta DNA-T nas células vegetais se parece muito à “conjugação”, ou “reprodução sexuada” entre células bacterianas. A conjugação, conseguida com a mediação de certos plasmídeos bacterianos, requer que o DNA a ser transferido contenha uma seqüência chamada origem de transferência (oriT). As demais funções podem ser supridas a partir de outras fontes, às quais se faz referência como “funções de ação-trans” (ou tra). Portanto, os plasmídeos “desarmados”, que não têm funções de ação-trans, podem ser transferidos mediante plasmídeos “auxiliares” que transportam genes codificadores para as funções de açãotrans. E essa é a base de um complicado sistema de vetores, que

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foi concebido utilizando-se o DNA-T de Agrobacterium e com o qual tem se produzido numerosas plantas transgênicas. Porém, rapidamente, veio à tona que as bordas esquerda e direita do DNA-T são semelhantes a oriT e podem ser substituídas pela mesma. Além disso, o DNA-T desarmado, carente das funções de trans-ação (genes de virulência que contribuem para enfermidade), pode ser ajudado por genes similares que pertencem a muitas outras bactérias patogênicas. Parece que a transferência de genes “entre reinos”, pela Agrobacterium, bem como os sistemas de conjugação de bactérias, estão relacionados ao transporte de macromoléculas, não somente de DNA, mas também de proteínas. Isso significa que as plantas transgênicas criadas pelo sistema de vetor DNA-T têm uma via rápida para o escape horizontal de genes, através da Agrobacterium, ajudada pelos mecanismos de conjugação comuns de outras bactérias causadoras de enfermidades, que estão presentes no meio ambiente. De fato, a possibilidade de que a Agrobacterium possa servir como um veículo para o escape horizontal de genes foi levantada pela primeira vez, em 1997, em um estudo patrocinado pelo governo da Inglaterra [124], que mostrou ser muito difícil eliminar a Agrobacterium utilizada no sistema de vetor depois da transformação. O tratamento com uma bateria de antibióticos e reiterados subcultivos, por mais de 13 meses, não conseguiu eliminar a bactéria. Além disso, 12,5% da Agrobacterium restante continuava contendo o vetor binário (DNA-T e plasmídeo “auxiliar”) e, portanto, “continuavam sendo plenamente capazes de transformar outras plantas”. Essa pesquisa foi posteriormente publicada em uma revista científica [125]. Várias outras observações apontam o escape de genes, através da Agrobacterium, como ainda mais provável. Além de trans-

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ferir genes às células das plantas, existe a possibilidade de ocorrer uma “retrotransferência” de DNA da célula vegetal para a Agrobacterium [126]. A existência de índices elevados de transferência genética está associada com o sistema radicular da planta e a semente em germinação, onde a conjugação é mais provável [127]. Nesses locais, a Agrobacterium poderia multiplicar-se e transferir DNA transgênico a outras bactérias, bem como ao próximo cultivo a ser plantado. Essas possibilidades ainda têm de ser pesquisadas. Por último, a Agrobacterium se adere a várias linhagens de células humanas e as transforma geneticamente [128]. Em células HeLa (uma linhagem de células epiteliais humanas, derivada originalmente de um paciente com câncer), transformadas estavelmente, a integração de DNA-T ocorreu na borda direita, exatamente da mesma forma que se transferido ao genoma de uma célula vegetal. Isso sugere que a Agrobacterium transforma as células humanas através de um mecanismo similar ao que utiliza para transformar células vegetais.

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12. OS PERIGOS DA TRANSFERÊNCIA HORIZONTAL DE GENES

UM RESUMO

Como fica claro nos capítulos anteriores, os perigos que poderiam surgir da transferência horizontal de DNA transgênico são exclusivos da engenharia genética e estão resumidos no Quadro 2. QUADRO 2

Perigos em potencial da transferência horizontal de genes provocada pela engenharia genética · Geração de novas espécies cruzadas de vírus que causam enfermidades. · Geração de novas bactérias que causam enfermidades. · Propagação de genes com resistência a antibióticos e a medicamentos entre os patógenos virais e bacterianos, inviabilizando o tratamento de infecções. · Inserção aleatória nos genomas de células, provocando efeitos nocivos como o câncer. · Reativação e recombinação com vírus em estado de latência (presentes em todos os genomas) para gerar vírus infecciosos.

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· Propagação de genes novos e construções de genes perigosos que nunca existiram anteriormente. · Desestabilização de genomas aos quais forem transferidos os transgenes. · Multiplicação dos impactos ecológicos em função do acima referido. EXPERIMENTOS APARENTEMENTE EVITADOS ATÉ AGORA

Em um documento apresentado em uma reunião aberta, organizada pelo Comitê Consultor sobre Alimentos e Processos Novos (ACNFP), foram apresentadas, ao Comitê Consultivo de Licenças Ambientais (ACRE), as críticas abaixo, junto a uma série de experimentos óbvios que a FSA deveria encomendar [129]. O quadro 3 as apresenta de forma ligeiramente revisada. QUADRO 3

Experimentos ausentes sobre segurança dos alimentos e cultivos transgênicos A seguir, estão alguns experimentos definitivos que proporcionariam informações sobre a segurança dos alimentos e cultivos transgênicos. Provavelmente, até agora, tenham sido intencionalmente evitados. 1. Experimentos de alimentação, com animais, similares aos que foram realizados pela equipe de Pusztai, com ração de soja e/ou milho transgênicos bem caracterizados, seguido de monitoramento adequado e imparcial do DNA nas fezes, sangue e células sanguíneas, além de exames histológicos post-mortem que incluam o rastreamento da transferência de DNA transgênico ao genoma das células. Como um controle extra, deveria também ser monitorado o DNA não transgênico do mesmo exemplar alimentado com ali-

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mentos transgênicos. Além disso, deveria ser investigado o papel do promotor CaMV 35S na produção de efeitos “tipo fator de crescimento”, em ratos jovens. 2. A realização de testes de alimentação em voluntários humanos, utilizando soja e/ou milho transgênicos bem caracterizados, com um monitoramento adequado e imparcial do DNA transgênico e de transferência horizontal de genes na boca e nas fezes, sangue e células sanguíneas, tendo, como um controle adicional, o monitoramento de DNA não transgênico da mesma mostra de voluntários alimentados com transgênicos. 3. A pesquisa da estabilidade das plantas transgênicas em sucessivas gerações de cultivo, especialmente as que contêm o promotor CaMV 35S, utilizando técnicas moleculares quantitativas apropriadas. 4. A caracterização molecular completa de todas as linhagens transgênicas, para estabelecer uniformidade e estabilidade genética das inserções de DNA transgênico, e sua comparação com os dados originais apresentados pela empresa biotecnológica para conseguir a aprovação dos experimentos de campo ou para a venda. 5. A realização de testes sobre a persistência da bactéria e dos vetores em todas as plantas transgênicas criadas pelo sistema do vetor Agrobacterium DNA-T. O solo, no qual cresceram as plantas transgênicas, deveria ser monitorado para pesquisar se houve algum escape de genes para as bactérias do solo. Também deveria ser monitorado, cuidadosamente, o potencial de transferência horizontal de genes ao cultivo subseqüente, através da germinação da semente e do sistema radicular.

13. CONCLUSÃO DAS PARTES 1 E 2

O amplo exame das evidências convenceu-nos de que os cultivos transgênicos não são necessários nem desejados, que não cumpriram as promessas feitas e, ao contrário, estão trazendo problemas crescentes ao campo. Não há possibilidade realista da coexistência da agricultura transgênica com a não transgênica, como resulta evidente do grau e extensão da contaminação transgênica que já ocorreu, mesmo em um país como o México, que aplica uma moratória oficial desde 1998. Ainda mais importante: os cultivos transgênicos são inaceitáveis porque não são seguros. Têm sido introduzidos sem as necessárias salvaguardas e avaliações de segurança, através de um sistema de regulamentação profundamente defeituoso, baseado no princípio de “equivalência substancial”, cujo propósito é dar rápida aprovação aos produtos, em vez de realizar uma avaliação séria de sua segurança. Apesar da falta de dados sobre testes de segurança dos alimentos transgênicos, os resultados disponíveis já dão motivos para preocupações acerca da segurança do próprio processo transgênico, que não têm sido levadas em consideração.

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Ao mesmo tempo, descobriu-se que os produtos genéticos introduzidos nos alimentos e em outros cultivos, como biopesticidas, que representam 25% de todos os cultivos transgênicos do mundo, são fortes imunógenos e alérgenos e que produtos farmacêuticos perigosos e vacinas estão sendo introduzidos em cultivos alimentares, em campos experimentais. Sob a desculpa de uso para a contenção do transgene, cultivos estão sendo manipulados geneticamente com “genes suicidas” que provocam a esterilidade masculina da planta. Na realidade, esses cultivos propagam, através do pólen, tanto os genes de tolerância ao herbicida, quanto os genes suicidas da esterilidade masculina, com conseqüências potencialmente devastadoras para a biodiversidade agrícola e natural. Aproximadamente 75% dos cultivos transgênicos plantados no mundo são tolerantes a um ou a outro dos dois herbicidas de amplo espectro: o glufosinato de amônio e o glifosato. Ambos são venenos metabólicos sistêmicos que podem produzir uma ampla gama de efeitos nocivos nos seres humanos e em outros organismos vivos, efeitos que hoje estão confirmados. O glufosinato de amônio está associado com toxicidade neurológica, respiratória, gastrointestinal e hematológica, e com defeitos congênitos em seres humanos e outros mamíferos. O glifosato é a causa mais freqüente de reclamações e envenenamentos na Inglaterra e casos de transtornos de diversas funções do organismo têm sido registrados após ocorrer exposição a níveis normais de uso. A exposição ao glifosato praticamente duplicou o risco de aborto espontâneo tardio e os filhos de pessoas que haviam utilizado glifosato apresentaram um grau elevado de alterações de neurocomportamento. O glifosato provocou o desenvolvimento retardado do esqueleto fetal em ratos de laboratório. Ele inibe a síntese de esteróides e é genotóxico em

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mamíferos, peixes e rãs. A exposição de minhocas a doses de campo provocou, no mínimo, a mortalidade de 50% e causou lesões intestinais importantes nas sobreviventes. O Roundup provoca alterações na divisão celular que poderiam estar associadas com certos tipos de câncer em seres humanos. Esses efeitos conhecidos são suficientes para reivindicar que se suspenda qualquer tipo de uso desses herbicidas. De longe, os perigos mais graves da engenharia genética são os inerentes ao próprio processo, que aumenta enormemente o alcance e a probabilidade da transferência horizontal de genes e a recombinação, que é a via principal para a criação de vírus e bactérias que provocam enfermidades epidêmicas. Técnicas novas, como as que envolvem misturas de seqüências de DNA, permitem que geneticistas criem, no laboratório, milhões de vírus recombinantes que nunca existiram antes, em questão de minutos. Os vírus e bactérias causadores de enfermidades, e seu material genético, são os principais materiais e ferramentas da engenharia genética, bem como da criação intencional de armas biológicas. Existem evidências experimentais de que o DNA transgênico vegetal tem sido absorvido por bactérias do solo e do intestino de voluntários humanos. Os genes marcadores com resistência a antibiótico podem propagar-se de alimentos transgênicos para bactérias patogênicas, dificultando enormemente o tratamento de infecções. Sabe-se que o DNA transgênico sobrevive à digestão no intestino e salta para o genoma das células dos mamíferos, aumentando a possibilidade de aparecimento de câncer. As evidências indicam que as construções transgênicas que incluem o promotor CaMV 35S, presente na maioria dos cultivos transgênicos, devem ser especialmente instáveis e propensas

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à transferência horizontal de genes e à recombinação, com todos os riscos implicados: mutações genéticas devido à inserção aleatória, câncer, reativação de vírus latentes e geração de novos vírus. Há uma longa história de distorção dos fatos e supressão de provas científicas, especialmente sobre a transferência horizontal de genes. Experimentos-chave não foram realizados ou foram feitos de forma incorreta e depois se deturparam os resultados. Muitos experimentos não tiveram prosseguimento, como aqueles para investigar se o promotor CaMV 35S é responsável pelos efeitos similares a fatores de crescimento, observados em ratos jovens alimentados com batatas transgênicas. Por todas essas razões, os cultivos transgênicos deveriam ser energicamente rejeitados como opção viável para o futuro da agricultura.

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PARTE 3

OS MÚLTIPLOS BENEFÍCIOS DA AGRICULTURA SUSTENTÁVEL

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14. POR QUE AGRICULTURA SUSTENTÁVEL?

A NECESSIDADE DE UMA AGRICULTURA ALTERNATIVA

A agricultura “moderna” se caracteriza pela monocultura em grande escala e depende de altas quantidades de insumos químicos e mecanização intensiva. Embora seja produtiva, se tomada em termos unidimensionais de “rendimento” de um único cultivo, sua dependência extrema de agrotóxicos químicos traz uma série de impactos negativos na saúde e no meio ambiente: riscos para a saúde dos trabalhadores do campo, resíduos químicos nocivos nos alimentos, redução da biodiversidade, deterioração da qualidade do solo e da água e maior risco de enfermidades nos cultivos. O monocultivo “moderno” também marginaliza os pequenos agricultores, particularmente os dos países em desenvolvimento, que são a maioria dos agricultores do mundo. Os cultivos transgênicos, agora incluídos no pacote, estão ameaçando ainda mais a saúde e o meio ambiente (ver Parte 2).

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DIVERSAS PRÁTICAS DE AGRICULTURA SUSTENTÁVEL

Em contraste, os enfoques da agricultura sustentável enfatizam a diversidade dos recursos naturais e a autonomia local dos agricultores para decidir o que cultivar e como melhorar sua produção e subsistência. A agricultura é sustentável quando é ecologicamente responsável, economicamente viável, socialmente justa, culturalmente apropriada, humanista e baseada em um enfoque holístico. O Quadro 4 apresenta um resumo dos critérios fundamentais, elaborados por Pretty e Hine [130]. O enfoque da agricultura sustentável pode apresentar-se sob vários nomes – agroecologia, agricultura sustentável, agricultura orgânica, agricultura ecológica, agricultura biológica – mas possui esses critérios em comum. A agricultura orgânica, por exemplo, exclui amplamente o uso de agrotóxicos. Em vez disso, adota um enfoque ecossistêmico que coordena os processos ecológicos e biológicos, tais como as relações da cadeia alimentar, o ciclo dos nutrientes, a manutenção da fertilidade do solo, o controle natural das pragas e a diversificação de cultivos e criação de animais. Baseia-se em recursos renováveis derivados do local ou da lavoura, mantendo-se viável ambiental e ecologicamente. Embora nos países desenvolvidos muitos possam ter familiaridade com a produção orgânica certificada, isso representa apenas a ponta do iceberg em termos da terra organicamente manejada, porém não certificada como tal. A agricultura orgânica de fato, ou não certificada, costuma predominar em regiões com escassez de recursos ou zonas marginais em termos agrícolas, onde as populações locais têm pouca inserção na economia monetária [131]. Os agricultores dependem nesses casos de recursos naturais locais para manter a ferti-

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lidade do solo, combater as pragas e doenças. Possuem sistemas sofisticados baseados no conhecimento tradicional para a rotação de cultivos, o manejo do solo e o controle de pragas. Da mesma forma, a agroecologia baseia-se em tecnologias baratas, acessíveis, não arriscadas e produtivas em condições de estresse ambiental; que melhoram a saúde ecológica e humana e que são cultural e socialmente aceitáveis [132]. A agroecologia coloca ênfase na biodiversidade, na reciclagem dos nutrientes, na sinergia entre os cultivos, a criação de animais, os solos e outros componentes biológicos, bem como na regeneração e na conservação dos recursos. A agroecologia baseia-se no conhecimento local da agricultura, incorpora tecnologias modernas de baixos insumos para diversificar a produção, combina princípios ecológicos e recursos locais para o manejo dos sistemas agrícolas, oferecendo assim uma forma ambientalmente responsável e economicamente acessível para que os pequenos agricultores intensifiquem a produção em regiões menos favoráveis. As alternativas agroecológicas podem solucionar, de forma socialmente mais justa e ambientalmente mais harmoniosa, os problemas da agricultura que os cultivos transgênicos pretendem resolver [3]. Existem vários estudos e pesquisas científicas que documentam os sucessos e os benefícios da agricultura sustentável, incluindo a agricultura orgânica, que foram avaliados recentemente pela FAO [133] e pelo ISIS [134]. Resumimos as evidências de algumas das vantagens da agroecologia, da agricultura sustentável e da agricultura orgânica para o meio ambiente e para a saúde, bem como para a segurança alimentar e o bem-estar social dos agricultores e das comunidades locais. Essas evidências justificam uma ampla mudança para a agricultura sustentável no lugar dos cultivos transgênicos.

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QUADRO 4

A agricultura sustentável · Faz melhor uso dos bens e serviços da natureza integrando processos naturais e regenerativos como o ciclo dos nutrientes, a fixação do nitrogênio, a regeneração do solo e os inimigos naturais das pragas. · Minimiza o uso de insumos não renováveis (agrotóxicos e fertilizantes) que prejudicam o meio ambiente ou são nocivos para a saúde humana. · Baseia-se no conhecimento e nas capacidades dos agricultores, melhorando sua auto-estima e confiança. · Promove e protege o capital social – a capacidade das pessoas para trabalharem juntas na solução dos problemas. · Depende de práticas adaptadas localmente para inovar frente a incertezas. · É multifuncional e contribui com os bens comuns como a água limpa, a vida silvestre, a retenção de carbono nos solos, a proteção contra as inundações e a qualidade da paisagem.

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15. PRODUTIVIDADE E RENDIMENTOS MAIORES OU COMPARÁVEIS

OLHANDO MAIS DE PERTO OS “RENDIMENTOS”

Uma das críticas mais comuns à agricultura orgânica é afirmar que ela tem rendimentos mais baixos comparada à monocultura convencional. Embora esse possa ser o caso nos países industrializados, essa comparação é equivocada porque não considera os custos da monocultura convencional com relação à degradação da terra, da água, da biodiversidade e de outros serviços ambientais dos quais depende a produção sustentável de alimentos [133]. Na avaliação simplificada dos rendimentos de apenas um único cultivo, como fazem os críticos em geral, são omitidos outros indicadores de sustentabilidade e de maior produtividade por unidade de área, especialmente em sistemas agroecológicos que têm maior diversidade de cultivos, árvores e animais juntos na área [135] (ver “Produção eficiente e rentável”). Em geral, é possível obter o máximo rendimento de um cultivo plantando-o em monocultura, que, embora possa permitir o alto rendimento de um único cultivo, não produz nada mais para o consumo do agricultor [136].

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Em todo o caso, devido aos danos causados pela agricultura convencional, torna-se necessário um período de transição para recuperar a terra e obter os benefícios plenos da agricultura sustentável. Após a restauração do sistema, obtêm-se rendimentos comparáveis ou maiores. Com a agricultura tradicional, de baixos insumos, a conversão ao modelo sustentável é normalmente acompanhada de um aumento imediato dos rendimentos. De fato, a mera redução do tamanho médio das propriedades na maioria dos países já estimularia o aumento da produção muito além das projeções mais otimistas da indústria biotecnológica para os cultivos transgênicos. As pequenas propriedades são mais produtivas, mais eficientes e contribuem mais para o desenvolvimento econômico do que as grandes propriedades características da monocultura convencional [136]. Os pequenos agricultores também administram melhor os recursos naturais. Pesquisas em diversos lugares do mundo demonstram que as pequenas propriedades são de duas a dez vezes mais produtivas por hectare do que as grandes propriedades rurais, que tendem a ser vastos monocultivos ineficientes. Os aumentos de produtividade são obtidos com o uso de tecnologias baseadas nos princípios agroecológicos, que enfatizam a diversidade, a sinergia, a reciclagem e a integração; e em processos sociais, que enfatizam a participação e o aumento de poder da comunidade. Como as dimensões médias das propriedades rurais têm, em sua grande maioria, produtividade ineficiente, uma reforma agrária genuína propicia a oportunidade de aumentar a produção e, ao mesmo tempo, reduzir a pobreza. ÊXITOS DESTACADOS EM PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO

O êxito da agricultura sustentável foi demonstrado concretamente em um exame de 208 projetos e iniciativas em 52 países

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[130]. Aproximadamente 8,98 milhões de agricultores adotaram práticas de agricultura sustentável em 28,92 milhões de hectares na África, Ásia e América Latina. Dados seguros sobre mudanças no rendimento em 89 projetos mostram que os agricultores alcançaram aumentos importantes na produção de alimentos por hectare, entre 50% e 100% para os cultivos pluviais e entre 5% e 10% para os cultivos irrigados (apesar de geralmente partir de uma base absoluta mais alta de rendimento). Esses projetos incluíram sistemas orgânicos certificados, não certificados, integrados e quase orgânicos. Em todos os casos, para os quais havia dados seguros disponíveis, verificou-se que houve aumento da produtividade por hectare nos cultivos alimentares e se mantiveram os rendimentos existentes nos cultivos de fibra [133]. Alguns exemplos específicos do aumento dos rendimentos: · Sistemas de conservação de solo e água nas terras secas de Burkina Faso transformaram terras anteriormente degradadas. A família média deixou de ter um deficit de cereais de 644 kg por ano (equivalentes a 6,5 meses de escassez de alimentos), para produzir um excedente anual de 153 kg. · Através do Projeto Cheha de Desenvolvimento Rural Integrado (Cheha Integrated Rural Devlopment Project) na Etiópia, cerca de 12.500 domicílios adotaram a agricultura sustentável, resultando em um aumento de 60% no rendimento dos cultivos. · Em Madagascar, um sistema de intensificação do arroz melhorou os rendimentos de aproximadamente 2 t/ha a 5, 10 ou 15 t/ha, sem recorrer à compra de agrotóxicos ou fertilizantes. · Em Sri Lanka, cerca de 55 mil domicílios, em aproximadamente 33 mil hectares, adotaram a agricultura sustentá-

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vel, com reduções significativas no uso de agrotóxicos. Os rendimentos aumentaram entre 12% e 44% para o arroz e entre 7% e 44% para os vegetais. · Em Honduras e na Guatemala, 45 mil famílias aumentaram os rendimentos de seus cultivos de 400-600 kg/ha para 2.000-2.500 kg/ha utilizando a adubação verde, cultivos de cobertura, faixas de pasto em curvas de nível, cultivo mínimo em faixas, muros de pedra e esterco de animais. · No Brasil, os Estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul têm garantido a conservação do solo e da água utilizando cordão vegetal em curvas de nível, aração em nível e adubação verde. Os rendimentos do milho aumentaram cerca de 67%, de 3 a 5 t/ha; e a soja, cerca de 68%, de 2,8 a 4,7 t/ha. · As regiões altas das montanhas da Bolívia estão entre as áreas mais difíceis do mundo para o cultivo e, apesar disso, os agricultores triplicaram o rendimento da batata, principalmente pelo uso da adubação verde para enriquecer o solo. Outros estudos de caso sobre as práticas orgânicas e agroecológicas demonstram aumentos drásticos nos rendimentos, bem como benefícios para a qualidade do solo, redução de pragas e enfermidades e melhoria geral do sabor e do conteúdo nutritivo [13]. Por exemplo: · No Brasil, o uso de adubação verde e de cultivos de cobertura aumentou os rendimentos de milho entre 20% e 250%. · Em Tigray, Etiópia, os rendimentos dos cultivos de parcelas com compostagem foram de 3 a 5 vezes mais elevados que os tratados unicamente com produtos químicos.

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· As lavouras do Nepal que adotaram práticas agroecológicas tiveram um aumento de 175% na produção. · No Peru, a recuperação dos terraços incas tradicionais produziu aumentos de 150% para uma série de cultivos de montanha. Os agricultores podem produzir abundantes cultivos apesar das inundações, das secas e das geadas severas, comuns em altitudes de quase 4 mil metros [135]. · No Senegal, projetos envolvendo quase 2 mil agricultores promoveram a criação de gado em estábulo, sistemas de fabricação de compostagem, adubação verde, sistemas de recolhimento de água e fosfato de rocha. Os rendimentos de milheto e amendoim aumentaram drasticamente, entre 75% e 195% e entre 75% e 165%, respectivamente. Devido à maior capacidade que os solos têm de reterem água, as flutuações dos rendimentos são menores entre os anos de chuvas abundantes e escassas. · No Brasil, em Santa Catarina, foram empregadas técnicas de conservação do solo e da água, utilizando cordão vegetal em curvas de nível, aração em nível e adubação verde. Cerca de 60 espécies diferentes de leguminosas e não leguminosas foram intercaladas ou plantadas, durante os períodos de descanso. Tais cultivos tiveram forte impacto nos rendimentos, na qualidade do solo, nos níveis de atividade biológica e na capacidade de retenção da água. Os rendimentos do milho e da soja aumentaram 66%. · Em Honduras, as práticas de conservação e fertilização orgânica do solo determinaram rendimentos triplicados ou quadruplicados. A plantação do feijão mucuna, como adubo verde, melhorou o rendimento dos cultivos em ladeiras íngremes e facilmente sujeitas à erosão das encostas, com solos esgotados [137]. Os agri-

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cultores plantam primeiro o mucuna, que tem um crescimento vigoroso sufocando as ervas daninhas. Quando os feijões são cortados, o milho é plantado sobre a cobertura morta resultante. Posteriormente, os feijões e o milho são cultivados juntos. Muito rapidamente, à medida que o solo melhora, os rendimentos são duplicados e até triplicados (ver “Melhores solos”). Isso ocorre porque o feijão mucuna produz grande quantidade de matéria orgânica, criando solos ricos e friáveis. Ele produz, também, seu próprio fertilizante, fixando nitrogênio atmosférico e armazenando-o no solo para outras plantas. Essa tecnologia simples também foi adotada na Nicarágua, onde mais de mil camponeses recuperaram terra degradada, na bacia de San Juan, em apenas um ano. Esses agricultores reduziram o uso de fertilizantes químicos de 1.900 para 400 kg por hectare, tendo, por sua vez, aumentado os rendimentos de 700 para 2.000 kg por hectare. Seus custos de produção são, aproximadamente, 22% mais baixos que os dos agricultores que utilizam fertilizantes químicos e monoculturas [135]. O fósforo (P) é o nutriente mais importante (depois do nitrogênio) do qual freqüentemente carecem os solos da África tropical. Diferentemente do nitrogênio, o fósforo não pode ser incorporado ao solo por fixação biológica. Portanto, a disponibilidade de fósforo a partir de fontes orgânicas e inorgânicas é fundamental para maximizar e manter um alto potencial produtivo dos cultivos. Estudos na região ocidental do Quênia compararam os efeitos dos fertilizantes orgânicos e inorgânicos [138]. Os cientistas concluíram que rendimentos razoáveis do milho poderiam ser obtidos em sistemas de pequenas propriedades, utilizando quantidades adequadas de matéria orgânica de alta qualidade como fonte de fósforo.

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COMPARAÇÕES EM PAÍSES INDUSTRIALIZADOS

A agricultura orgânica também se compara favoravelmente com a monocultura convencional nos países industrializados. Uma análise dos resultados de pesquisas, realizadas em sete universidades nos Estados Unidos e dos dados obtidos em dois centros de pesquisa, ao longo de dez anos, demonstra que os rendimentos por cultivo dos sistemas orgânicos e a monocultura convencional são comparáveis [130]. · Milho: em um total de 69 colheitas, os rendimentos dos cultivos orgânicos foram 94% do milho produzido de forma convencional. · Soja: dados de cinco Estados diferentes de 55 colheitas mostraram que os rendimentos dos cultivos orgânicos eram 94% dos convencionais. · Trigo: duas instituições com dados de 16 anos de colheitas demonstraram que o trigo orgânico atingiu 97% do rendimento obtido com cultivos convencionais. · Tomates: 14 anos de pesquisa comparativa com tomates mostraram não haver diferenças em matéria de rendimento. Estudos recentes, comparando a produtividade das práticas orgânicas com as da agricultura convencional, foram analisados por Vasilikiotis [140] que, avaliando os Sistemas de Agricultura Sustentável (SAFS, em inglês) e o estudo Rodale, discutidos mais adiante, concluiu que “as práticas de agricultura orgânica podem produzir maiores rendimentos que os métodos convencionais”. Além disso, “uma conversão mundial à produção orgânica tem o potencial de aumentar os níveis de produção de alimentos – sem mencionar a reversão do processo de degradação dos solos agrícolas – e aumentar a fertilidade e sanidade do solo”. Os resultados dos primeiros 15 anos de um experimento, de longo prazo e em larga escala, realizado pelo Instituto Rodale,

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demonstrou que, depois de um período de transição de quatro anos, os cultivos nos sistemas orgânicos (baseados em animais e leguminosas) tiveram um rendimento similar e, por vezes, melhor, do que os cultivos convencionais [141]. Além disso, os sistemas orgânicos superaram, em rendimento, o sistema convencional, quando as condições estiveram abaixo das ótimas, por exemplo, nas épocas de estiagem (ver “Melhores solos”). Os rendimentos iniciais mais baixos foram atribuídos em parte à disponibilidade insuficiente de nitrogênio, ao tempo que leva a atividade microbriana do solo para se estabilizar (os solos geralmente continham um total de nitrogênio suficiente, mas não ainda em uma forma utilizável) e ao maior crescimento de ervas daninhas. Tudo isso pode ser resolvido através de um manejo apropriado e pelo tempo dado ao sistema para se ajustar à mudança para a agricultura orgânica. Um estudo de quatro anos, parte de um projeto maior e de longo prazo do SAFS na Universidade da Califórnia-Davis, comparou os sistemas de agricultura convencional e alternativa para os tomates [142]. Os resultados indicaram que a produção orgânica e de baixos insumos externos resultou em rendimentos comparáveis aos dos sistemas convencionais. A disponibilidade de nitrogênio foi o fator de limitação do rendimento mais importante nos sistemas orgânicos, mas pôde ser resolvido com um manejo adequado. A adição de nitrogênio associado com elevados insumos de carbono criou matéria orgânica no solo, aumentando a fertilidade em longo prazo. Finalmente, os níveis de matéria orgânica do solo se estabilizaram e requisitaram menos insumo de nitrogênio. Os resultados dos primeiros oito anos do projeto SAFS demonstraram que os sistemas orgânicos e com baixos insumos tiveram rendimentos comparáveis aos dos sistemas convencio-

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nais em todos os cultivos testados – tomate, falso-açafrão (Carthamus tinctorius), milho e feijão – e, em alguns casos, os rendimentos foram maiores que os dos sistemas convencionais [143]. O rendimento do tomate no sistema orgânico foi menor nos primeiros três anos, mas em seguida se igualou ao do sistema convencional, superando-o no último ano do experimento (80 t/ha comparado com 68 t/ha em 1996). Tanto o sistema orgânico quanto o de baixos insumos externos aumentaram o conteúdo de carbono orgânico do solo e armazenaram nutrientes, ambos elementos fundamentais para a fertilidade do solo em longo prazo. Quando os níveis de matéria orgânica do solo se estabilizaram nos dois últimos anos do experimento, resultando em maior disponibilidade de nitrogênio, foram registrados maiores rendimentos nos cultivos orgânicos. Comprovou-se que os sistemas orgânicos eram mais rentáveis no caso do milho e do tomate, principalmente devido ao preço-prêmio pago por produtos de alta qualidade. Outro experimento comparou batatas e milho doce orgânicos e convencionais durante três anos [144]. Não houve diferenças quanto ao rendimento e ao conteúdo de vitamina C nas batatas. Enquanto uma variedade de milho convencional teve maior produção do que a variedade orgânica, não houve diferenças em outra variedade quanto ao rendimento ou aos conteúdos em vitaminas C ou E nos grãos de milho. Os resultados sugeriram que a aplicação em longo prazo de compostagem produz um aumento da fertilidade do solo e um crescimento equiparável da planta.

16. MELHORES SOLOS

CONSERVAÇÃO DO SOLO

A maioria das práticas agrícolas sustentáveis reduz a erosão do solo e melhora sua estrutura física, o conteúdo da matéria orgânica, a capacidade de retenção de água e o balanço de nutrientes. A fertilidade do solo é mantida nas áreas onde existe e é restaurada nas áreas degradadas. Um bom exemplo é o dos agricultores nas fronteiras do Saara, na Nigéria, Níger, Senegal, Burkina Faso e Quênia, que realizam uma agricultura produtiva sem provocarem a destruição dos solos, mesmo em zonas secas. A agricultura integrada, os cultivos mistos e os métodos tradicionais de conservação do solo e da água estão aumentando muito a produção de alimentos per capta [145, 146]. Os sistemas de agricultura sustentável ajudam a conservar e melhorar o recurso mais precioso dos agricultores: a superfície do solo. Para fazer frente aos problemas de compactação, perda de nutrientes e erosão, os agricultores orgânicos do Sul estão utilizando árvores, arbustos e leguminosas para estabilizar e alimentar

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o solo; adubo animal e compostagem para agregar nutrientes, bem como construindo terraços ou diques de contenção para impedir a erosão e conservar a água subterrânea [131]. RESTABELECENDO A FERTILIDADE DO SOLO

O plantio de feijão mucuna na América Latina tem restaurado a fertilidade de solos esgotados [137]. O feijão mucuna produz 100 toneladas de matéria orgânica por hectare, criando solos ricos e friáveis, em uns poucos anos. O feijão produz, também, o seu próprio fertilizante, fixando nitrogênio atmosférico e estocando-o no solo para ser utilizado por outras plantas. Na medida em que o solo melhora, os rendimentos dobram e até triplicam. Um dos experimentos agrícolas mais antigos, em curso por mais de 150 anos, do qual se tem registro é o experimento de Broadbalk, na Estação Experimental de Rothamsted. Os ensaios comparam um sistema agrícola fertilizado por esterco animal com um sistema fertilizado por produtos químicos sintéticos. Os rendimentos de trigo são, em média, levemente maiores nas parcelas fertilizadas organicamente do que nas parcelas que recebem fertilizantes químicos e, mais importante ainda, é que a fertilidade do solo, medida em níveis de nitrogênio e matéria orgânica no solo, aumentou 120% ao longo de 150 anos nas parcelas orgânicas, comparado a um aumento de somente 20% nas parcelas fertilizadas quimicamente [147]. Outro estudo comparou as características ecológicas e a produtividade de 20 propriedades rurais comerciais na Califórnia [148]. Os rendimentos do tomate foram bastante similares nas lavouras orgânicas e convencionais. Os danos por pragas de insetos também foram similares. Foram encontradas diferenças significativas em indicadores de saúde do solo, como o potencial de mineralização do nitrogênio e a abundância e diversidade

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microbiana, que foram maiores nas lavouras orgânicas. O potencial de mineralização do nitrogênio foi três vezes maior nas lavouras orgânicas do que nas convencionais, sendo que as áreas orgânicas também apresentaram 28% a mais de carbono orgânico. O aumento da saúde do solo teve, como resultado, uma diminuição considerável da incidência de doenças. O grau de severidade da enfermidade mais freqüente durante o estudo, a podridão da raiz, foi significativamente mais baixa nas lavouras orgânicas. MELHORANDO AS RELAÇÕES ECOLÓGICAS NO SOLO

O experimento mais antigo no mundo e em curso, comparando a agricultura orgânica com a convencional, declarou o sucesso do modelo orgânico [149, 150]. Esse estudo suíço, que já se estende por 21 anos, constatou que os solos tratados com adubo orgânico eram mais férteis e mais produtivos para uma dada quantidade de insumo de nitrogênio ou outro fertilizante. O maior benefício foi a melhoria da qualidade do solo cultivado organicamente. Os solos orgânicos tinham até 3,2 vezes mais biomassa e abundância de minhocas, o dobro de artrópodes (predadores importantes e indicadores da fertilidade do solo) e 40% mais fungos de micorrizas colonizando as raízes vegetais. Os fungos micorrízicos ajudam as raízes a obterem mais nutrientes e água do solo [151]. A crescente diversidade das comunidades microbianas em solos orgânicos transformou o carbono dos dejetos orgânicos em biomassa com menores custos energéticos, criando uma biomassa microbiana maior, a qual, sendo mais diversificada, utiliza mais eficientemente os recursos. O aumento da fertilidade do solo e a maior biodiversidade dos solos orgânicos reduzem a dependência de insumos externos e propiciam benefícios ambientais de longo prazo.

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Os experimentos de campo realizados em lavouras de verduras orgânicas, sendo três orgânicas e três convencionais, em 19961997, examinaram os efeitos de correções de solo por fertilizantes sintéticos e alternativos, incluindo a compostagem [152]. As densidades de propágulos das espécies Trichoderma (fungos benéficos do solo que são agentes de controle biológico de fungos patogênicos para as plantas) e microorganismos termofílicos (dentre eles, em maior quantidade, Actinomycetes, que controlam Phytophthora) foram maiores em solos orgânicos. Por outro lado, as densidades de Phytophthora e Pythium (ambos organismos patogênicos) foram menores nos solos orgânicos. Embora o estudo tenha registrado maior quantidade de bactérias entéricas nos solos orgânicos, os cientistas enfatizaram que isso não era problema, já que os índices de sobrevivência, no solo, são mínimos. Os críticos da agricultura orgânica afirmam, falsamente, os possíveis efeitos sobre a saúde quando da utilização do esterco como adubo. Porém, o esterco sem tratamento não é permitido na agricultura orgânica certificada, e o esterco tratado (conhecido amplamente como compostagem) é seguro e utilizado na agricultura orgânica. Diferentemente do regime convencional (onde se pode utilizar esterco sem tratamento), os organismos de certificação orgânica inspecionam as propriedades rurais para assegurar o cumprimento das normas [153]. Poucas diferenças significativas foram observadas entre os rendimentos alcançados nos solos com reparação alternativa e nos solos com fertilizantes sintéticos, independentemente do sistema de produção. Em 1997, quando todos os produtores plantaram tomates, os rendimentos foram maiores nas lavouras com histórico de produção orgânica, independentemente do tipo de reparação do solo, devido aos benefícios em longo prazo das práticas de reparação orgânica. As concentrações minerais foram

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maiores nos solos orgânicos e a qualidade do solo nas lavouras convencionais melhorou substancialmente devido ao fertilizante orgânico. Os pesquisadores concluíram que “os dados que coletamos não sustentam o argumento [dos críticos] de que a agricultura orgânica equivale a uma agricultura de baixo rendimento” (pág. 158). MELHORIA DA QUALIDADE GERAL DO SOLO, EVITANDO A PERDA DE COLHEITAS EM ÉPOCA DE ESTIAGEM

O estudo realizado pelo Instituto Rodale durante 15 anos comparou três agroecossistemas de milho/soja [141, 154, 155]: o primeiro era um sistema convencional, no qual foram utilizados fertilizantes com nitrogênio mineral e agrotóxicos; os outros dois sistemas foram manejados de maneira orgânica. Um dos sistemas orgânicos foi tratado à base de adubo animal, no qual gramíneas e leguminosas, cultivadas como parte da rotação de cultivo, foram destinadas a alimentar o gado. O adubo animal proporcionou nitrogênio para a produção de milho. O outro sistema não tinha gado, porém foram incorporados ao solo cultivos de leguminosas de cobertura, como fonte de nitrogênio. Constatou-se que as técnicas orgânicas melhoraram significativamente a qualidade do solo, avaliada pela estrutura, matéria orgânica total do solo (uma medida da fertilidade do solo) e atividade biológica [141]. A melhor estrutura do solo criou, também, um melhor ambiente na zona da raiz para as plantas cultivadas e permitiu ao solo absorver e reter melhor a umidade, o que, além dos benefícios nos períodos de escassez de chuvas, reduziu o potencial de erosão, durante a ocorrência de chuvas fortes. Os solos orgânicos demonstraram níveis maiores de atividade microbiana e uma diversidade maior de microorganismos. Essas mudanças, de longo prazo, nas populações do solo, podem

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contribuir para a saúde das plantas e afetar, positivamente, a forma pela qual nutrientes, tais como carbono e nitrogênio, são disponibilizados para as plantas e são ciclados no solo. Surpreendentemente, os rendimentos médios do milho, em dez anos, apresentaram menos de 1% de diferença entre os três sistemas, que foram quase igualmente rentáveis [154, 155]. Os dois sistemas orgânicos demonstraram cada vez maior presença de nitrogênio disponível, enquanto que, no sistema convencional, esses níveis se reduziram. Isso indica que os sistemas orgânicos são mais sustentáveis, em termos de produtividade, em longo prazo [141]. Os sistemas de produção de soja foram, também, altamente produtivos, alcançando 2.900 kg/ha. Em 1999, durante uma das piores estiagens da história, o rendimento da soja orgânica foi de 2.175 kg/ha, comparado com apenas 1.160 kg/ha da soja cultivada de maneira convencional. As práticas orgânicas não somente levaram o solo a manter a umidade de maneira mais eficiente do que o solo manejado convencionalmente, como também o maior conteúdo de matéria orgânica tornou o solo orgânico menos compacto, permitindo que as raízes pudessem penetrar, mais profundamente, até encontrar umidade. Os resultados destacaram os benefícios da agricultura orgânica para a qualidade do solo e seu potencial para evitar a perda de colheitas. “Nossos experimentos demonstram que melhorar a qualidade do solo através de práticas orgânicas pode ser a diferença entre fazer uma colheita ou passar por privações em épocas de estiagem”, disse Jeff Moyer, administrador agrícola do Instituto Rodale [156].

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17. UM AMBIENTE MAIS LIMPO

MENOS INSUMOS QUÍMICOS, MENOS LIXIVIAÇÃO E ESCOAMENTO SUPERFICIAL

Os sistemas agrícolas sustentáveis que utilizam pouco ou nenhum agrotóxico representam um nítido benefício para o ambiente (ver a próxima seção). Os sistemas agrícolas convencionais são freqüentemente associados com problemas tais como a lixiviação de nitrato e a contaminação da água subterrânea. A aplicação de fertilizantes fosfatados acima das necessidades da planta provoca o acúmulo de fósforo disponível na superfície do solo e crescentes perdas para água de superfície. A eutrofização da água é um dos resultados mais nefastos da sua contaminação por nitrogênio e fósforo. As altas concentrações de nutrientes estimulam o aparecimento de algas que bloqueiam a luz do Sol, provocando a morte da vegetação aquática, destruindo habitat, alimentos e refúgios valiosos para a vida aquática. Quando as algas morrem e se decompõem, o oxigênio se esgota em prejuízo da vida aquática. Na Califórnia, no Vale do Sacramento, de 1994 a 1998 foram avaliados quatro sistemas agrícolas para tomate e milho: orgânico,

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de baixos insumos, convencional com quatro anos de rotação e convencional com dois anos de rotação [157]. Os sistemas orgânico e o de baixos insumos demonstraram ter, respectivamente, 112% e 36% mais reservas de nitrogênio potencialmente mineralizável do que os sistemas convencionais. Contudo, como utilizavam cultivos de cobertura, houve uma liberação mais lenta e contínua de nitrogênio mineral ao longo da época de crescimento. Ao contrário, os sistemas convencionais proporcionaram nitrogênio mineral em intervalos, a partir de fertilizantes sintéticos, com índices de mineralização do nitrogênio 100% maiores do que os do sistema orgânico e 28% maiores do que no sistema de baixos insumos externos. Isso desmonstrou que havia maior probabilidade de lixiviação do nitrogênio e de problemas associados de contaminação nos sistemas convencionais. Os rendimentos médios do tomate e do milho, durante um período de cinco anos, não foram significativamente diferentes entre os distintos sistemas agrícolas. Os pesquisadores concluíram que o menor risco potencial de lixiviação do nitrogênio devido a taxas menores de mineralização do nitrogênio, nos sistemas orgânico e de baixos insumos, parece melhorar a sustentabilidade agrícola e a qualidade ambiental, além de, ao mesmo tempo, manter rendimentos similares aos dos sistemas convencionais. O já referido estudo suíço, conduzido por 21 anos [149, 150], também avaliou até que ponto as práticas agrícolas orgânicas afetariam a acumulação do fósforo total e o disponível no solo, em comparação com as práticas convencionais [158]. Foram analisadas amostras de solo tomadas de um controle não fertilizado, de dois cultivos convencionais e de dois cultivos orgânicos. Os gastos médios anuais de fósforo dos dois sistemas agrícolas orgânicos foram negativos para cada um dos períodos de ro-

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tação e para os 21 anos de experimentação no campo. Isso indicou que a quantidade de fósforo removida através das colheitas excedeu a de fósforo adicionada como fertilizante. O solo cultivado convencionalmente, que recebeu fertilizantes minerais e adubo da própria lavoura, apresentou um gasto positivo nas três rotações. Além disso, a disponibilidade de fósforo inorgânico na superfície do solo diminuiu notadamente em todos os cultivos durante o ensaio de campo, exceto no tratamento convencional. Assim, o potencial de contaminação de fósforo dos sistemas orgânicos se reduziu. Os experimentos realizados pelo Instituto Rodale, ao longo de 15 anos, demonstraram que o sistema convencional teve maiores impactos ambientais, apresentando, em um período de cinco anos, 60% mais de nitrato lixiviado na água subterrânea do que os sistemas orgânicos [154-155]. Os solos do sistema convencional também apresentaram níveis relativamente elevados de carbono solúvel em água e, portanto, vulneráveis à lixiviação. Os melhores índices de infiltração de água dos sistemas orgânicos os tornaram menos vulneráveis à erosão e com menos chances de contribuírem para a contaminação da água pelo escoamento de superfície.

18. REDUÇÃO DE AGROTÓXICOS SEM AUMENTO DE PRAGAS

MENOS AGROTÓXICOS

A agricultura orgânica proíbe a aplicação rotineira de agrotóxicos. Segundo a Associação de Solos, na Inglaterra, cerca de 430 ingredientes ativos de agrotóxicos sintéticos são permitidos na agricultura convencional, comparados a apenas 7 na agricultura orgânica. Os agrotóxicos utilizados na agricultura orgânica podem ser utilizados somente como último recurso para o controle das pragas, quando todos os outros métodos falharam. Eles são produtos naturais ou produtos simples que se degradam rapidamente, sendo que três deles requerem autorização para o uso. Muitos projetos de agricultura sustentável relatam grande redução no uso de agrotóxicos após adotarem o manejo integrado de pragas. No Vietnã, os agricultores reduziram o número de aspersões de 3,4 para 1,0 por estação; no Sri Lanka, de 2,9 para 0,5 por estação; e na Indonésia, de 2,9 para 1,1 por estação. Em termos gerais, no Sudoeste asiático, 100 mil pequenos produtores de arroz, que adotaram um manejo integrado de pragas, au-

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mentaram substancialmente os rendimentos, ao mesmo tempo em que eliminaram o uso de agrotóxicos [130]. CONTROLE DE PRAGAS SEM AGROTÓXICOS E SEM PERDA DE CULTIVOS

Como o procedimento orgânico exclui a utilização de agrotóxicos, os críticos afirmaram que as perdas causadas por pragas aumentariam. No entanto, pesquisas sobre a produção de tomate californiano contradisseram essa afirmativa. [159]. Não houve diferença significativa nos níveis de danos ocasionados por pragas em 18 estabelecimentos rurais comerciais, dos quais a metade eram sistemas orgânicos certificados e a outra metade, convencionais. A média da biodiversidade de artrópodes foi um terço maior nas lavouras orgânicas do que nas lavouras convencionais. Não houve diferenças significativas entre os dois sistemas no que se refere à abundância de herbívoros (pragas). No entanto, os inimigos naturais das pragas foram mais abundantes nas lavouras orgânicas, com maior riqueza de espécies de todos os grupos funcionais (herbívoros, predadores, parasitóides). Assim, qualquer espécie de praga, nas lavouras orgânicas, estaria associada a uma maior variedade de herbívoros (ou seja, se diluiria) e sujeita a controle por uma variedade mais ampla e mais abundante de parasitóides e predadores potenciais. Ao mesmo tempo, a pesquisa revela que é possível alcançar o controle de pragas sem uso de agrotóxicos, revertendo, de fato, as perdas de cultivos. Na região Leste da África (onde está localizado o Quênia), o milho e o sorgo enfrentam duas grandes pragas: a lagarta do talo e a Striga, uma planta parasita. Nas margens da lavoura são plantados “cultivos armadilhas”, como a gramínea Napier e a gramínea do Sudão, que atraem a lagarta do talo. A gramínea Napier é uma planta local que produz uma substância

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pegajosa e que mata a lagarta [160]. Intercalados com os cultivos, são plantados o desmodio prateado (Desmodium uncinatum) e duas plantas leguminosas. As leguminosas fixam o nitrogênio, enriquecendo o solo. O Desmodium também repele as lagartas do talo e a Striga. Em 1995, começou um projeto, em Bangladesh, para promover meios não químicos de controle de pragas do arroz, que se baseia nos inimigos naturais e na capacidade da planta do arroz para compensar os danos provocados por inseto. Não tem havido impacto negativo em termos de rendimento [161], mas, ao contrário, os agricultores que não utilizam agrotóxicos têm habitualmente maiores rendimentos do que os que os utilizam. Como os participantes do projeto também modificaram outras práticas além de abandonar os agrotóxicos, não se pode dizer que o aumento do rendimento se deva inteiramente à ausência destes. Isso demonstra, porém, que os agrotóxicos não são necessários para obter aumentos no rendimento. Os participantes do projeto obtêm lucros líquidos maiores do que os que utilizam agrotóxicos: em 1998, a média de lucros líquidos, para os participantes do projeto, foi de 5.373 takas (R$321,00) por agricultor por estação, comparada com 3.443 takas (R$207,00) para os que utilizavam agrotóxicos. OUTRAS VANTAGENS COM O NÃO USO DE AGROTÓXICOS

Além do benefício óbvio de não utilizar agrotóxicos perigosos, pesquisadores coreanos relataram que a não utilização de agrotóxicos nos arrozais favorece o desenvolvimento da carpa oriental (Misgurnus mizolepis), que efetivamente controla os mosquitos responsáveis pela disseminação da malária e da encefalite japonesa [162]. Os campos nos quais não se utilizaram agrotóxicos apre-

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sentavam uma maior variedade de insetos. Contudo, os peixes são predadores vorazes de larvas do mosquito. No Japão, um agricultor orgânico inovador iniciou um sistema de cultivo do arroz que converte as ervas daninhas e as pragas em recursos para criação de patos [163]. Os patos comem insetos-praga e o caracol dourado (Pomacea canaliculata), que ataca as plantas do arroz, e também comem sementes e plântulas das ervas daninhas. Utilizando suas patas para desenterrar plântulas de ervas daninhas, os patos ventilam a água e propiciam um mecanismo de estimulação mecânica para que o caule do arroz se torne forte e fértil. Essa prática tem sido adotada por cerca de 10 mil agricultores no Japão e por agricultores da Coréia do Sul, Vietnã, Filipinas, Laos, Camboja, Tailândia e Malásia. Muitos agricultores aumentaram seu rendimento entre 20% e 50% ou mais, durante o primeiro ano. Sistemas como esses, que são característicos de propostas agrícolas sustentáveis, fazem uso das complexas interações entre diferentes espécies e demonstram quão importante é a relação entre a biodiversidade e a agricultura (ver capítulo seguinte). Os benefícios para a saúde com o não uso de agrotóxicos são discutidos brevemente em “Orgânicos pela saúde”.

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19. APOIANDO A BIODIVERSIDADE E UTILIZANDO A DIVERSIDADE

A BIODIVERSIDADE AGRÍCOLA É CRUCIAL PARA A SEGURANÇA ALIMENTAR

Manter a biodiversidade agrícola é vital para a segurança alimentar em longo prazo. Pimbert estudou as múltiplas funções da biodiversidade agrícola e sua importância para a subsistência no meio rural [164]. A biodiversidade agrícola contribui para a segurança alimentar e para o sustento, para a produção eficiente, para a sustentabilidade ambiental e para o desenvolvimento rural; regenera os sistemas alimentares locais e as economias rurais. As populações rurais têm meios de subsistência dinâmicos e complexos que, geralmente, dependem da diversidade de espécies vegetais e animais, tanto silvestres quanto domesticadas. A diversidade “dentro” das espécies (as variedades crioulas) também é importante entre as espécies domesticadas de cultivos e produção de animais e resulta da inovação das populações rurais. Essa diversidade agrícola é uma segurança fundamental contra o surgimento de enfermidades na lavoura e nas criações de animais e melhora a capacidade da subsistência no meio rural, de

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longo prazo, frente às adversidades e perturbações. A biodiversidade agrícola está cada vez mais ameaçada pela adoção de cultivares e variedades uniformes e de alto rendimento da monocultura “moderna”. Os informes de uma reunião da FAO, realizada em 2002 – “A biodiversidade e o enfoque ecossistêmico na agricultura, no manejo florestal e na pesca” (Biodiversity and the Ecossystem Approach in Agriculture, Forestry and Ficheries) – destacaram a inter-relação existente entre biodiversidade e agricultura [165]. Os informes apresentaram exemplos específicos de como as inovações dos agricultores aumentam a biodiversidade, bem como sobre a importância da biodiversidade para a agricultura. Um documento avaliou 16 estudos de casos de 10 países da Ásia, América Latina, Europa e África, mostrando como a agricultura orgânica aumenta a diversidade de recursos genéticos para a alimentação e para a agricultura [166]. Em todos os casos, existe uma estreita relação entre os sistemas orgânicos e a manutenção da biodiversidade e a melhora das condições socioeconômicas dos agricultores. Os estudos de um sistema agrícola orgânico comunitário em Bangladesh, o cultivo ladang de espécies orgânicas na Indonésia e a produção de café orgânico no México, demonstram como o manejo tradicional e realizado pela comunidade pode reabilitar ecossistemas agrários abandonados e degradados. Esses sistemas de policultivos se caracterizam por ecossistemas e biodiversidade agrícola altamente diversificados, que oferecem não somente alimentos, mas também outros serviços para a comunidade. Os estudos de caso do cacau orgânico, no México, e do algodão orgânico naturalmente pigmentado, no Peru, são exemplos de agricultura orgânica bem sucedida que têm contribuído para conservação in situ e utilização sustentável em centros de diversi-

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dade, proporcionando, ao mesmo tempo, benefícios econômicos para as comunidades locais. A agricultura orgânica salvou da extinção espécies e variedades tradicionais e subutilizadas do Peru (quinoa sem glúten), Itália (grão Sarraceno, feijão Zolfino, trigo farro – Triticum aestivum subsp. spelta) e Indonésia (variedades locais de arroz). Quatro estudos de caso, da Alemanha, Itália, África do Sul e Brasil, ilustram como a agricultura orgânica tem recuperado numerosas variedades e linhagens tradicionais, que são melhor adaptadas às condições ecológicas locais e são resistentes a doenças. Como os autores concluem, a agricultura orgânica contribui para a conservação, restauração e manutenção local da biodiversidade agrícola. CONSERVANDO E SUSTENTANDO A BIODIVERSIDADE

A agricultura sustentável desempenha outra função importante na conservação da biodiversidade natural. Geralmente, as lavouras orgânicas, em comparação com as convencionais, exibem maior biodiversidade natural, com mais árvores, uma maior diversidade de cultivos e distintos predadores naturais, que controlam as pragas e ajudam a prevenir doenças [131]. Pesquisas, realizadas na Colômbia e no México, encontraram 90% menos espécies de pássaros nas plantações de café cultivadas ao sol do que naquelas de café orgânico cultivado à sombra, imitando o habitat natural da floresta [167]. O cultivo à sombra é recomendado pelas normas orgânicas, já que aumenta a fertilidade do solo, controla as pragas e enfermidades e amplia as opções de produção de cultivo. Um estudo da Fundação Britânica de Ornitologia (BTO, em inglês) revelou maiores densidades de reprodução da cotovia-do-céu (Alauda arvensis), uma espécie de ave ameaçada de extinção, nas lavouras orgânicas do que nas convencionais. A diversidade floral, que também tem

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sido ameaçada pelo crescente uso de herbicidas na produção agrícola, tende a se beneficiar dos sistemas orgânicos, que não permitem o uso de agrotóxicos. Estudos, na Grécia e na Inglaterra, demonstram que a diversidade e abundância de flores é efetivamente maior nos sistemas orgânicos do que nos convencionais. Outros estudos mostram aumento na diversidade e abundância de invertebrados nos sistemas orgânicos. Um relatório da Associação de Solos [168] da Inglaterra resumiu os resultados de nove estudos (sete da Inglaterra, dois da Dinamarca) e reuniu os resultados fundamentais de outros catorze estudos sobre a biodiversidade apoiada pela agricultura orgânica. O relatório concluiu que a agricultura orgânica, em terras baixas, contém um nível maior de biodiversidade (tanto em abundância quanto em diversidade das espécies) do que os sistemas agrícolas convencionais, inclusive de espécies que têm diminuído de maneira significativa, como é o caso de plantas silvestres em campos aráveis; de pássaros e a reprodução de cotoviasdo-céu; de invertebrados, incluindo artrópodes que constituem o alimento das aves; de borboletas benéficas e aranhas. As propriedades rurais orgânicas também demonstraram uma redução importante do ataque pelos áfideos e nenhuma mudança na população de lepidópteros maléficos (borboletas). A qualidade do habitat foi mais favorável nas propriedades rurais orgânicas, tanto em termos de habitat das fronteiras do campo quanto nos cultivos. Foram identificadas numerosas práticas benéficas da agricultura orgânica, tais como rotações dos cultivos com pradarias temporais, semeadura mista de primavera e outono, aumento de pastos permanentes, não aplicação de agrotóxicos e utilização de adubo verde. Essas práticas podem reverter a tendência de declínio da biodiversidade associada à agricultura convencional. Em ge-

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ral, as melhorias na biodiversidade foram encontradas tanto nas zonas cultivadas quanto nas margens do campo. O informe também indicou que provavelmente os benefícios mais importantes ocorram nas terras altas. O uso reduzido ou inexistente de agroquímicos na agricultura orgânica e sustentável, também permitirá o crescimento de plantas silvestres, entre as quais há um número crescente de ervas que são utilizadas em medicamentos tradicionais. A Organização Mundial de Saúde estima que entre 75% e 80% da população mundial faz uso de plantas medicinais, seja de partes ou da planta inteira, para cuidados com a saúde. Algumas dessas espécies estão em vias de extinção e é necessário concentrar esforços para sua conservação local e, ao mesmo tempo, assegurar que sua coleta no meio silvestre seja sustentável e continue contribuindo para o sustento das populações locais [169]. As plantas e animais silvestres também fazem parte de um importante repertório de alimentos e medicamentos para numerosas comunidades agrícolas [164]. A DIVERSIDADE AUMENTA A RODUTIVIDADE AGRÍCOLA

A biodiversidade é parte importante e integral das propostas de agricultura sustentável. Cada espécie de um agroecossistema faz parte de uma rede de relações ecológicas conectada por fluxos de materiais e de energia. Neste sentido, os diversos componentes da agrobiodiversidade são multifuncionais e contribuem para a resiliência dos sistemas de produção, enquanto oferecem serviços ambientais, embora algumas espécies possam desempenhar papel-chave, como promotoras desse processo [164]. Os serviços ambientais proporcionados pela biodiversidade agrícola incluem decomposição da matéria orgânica do solo, ciclagem dos

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nutrientes, eficiência na produção e no rendimento da biomassa, conservação do solo e da água, controle de pragas, polinização e dispersão, conservação da biodiversidade, funções climáticas, ciclo da água e influência na estrutura da paisagem. As evidências empíricas de um estudo, iniciado em 1994, demonstram que os ecossistemas biodiversificados são de duas a três vezes mais produtivos do que os monocultivos [170, 171]. Nas parcelas experimentais, tanto a biomassa total quanto a da superfície do solo aumentaram significativamente com o número de espécies. As parcelas com alta diversidade foram bastante resistentes à invasão e ao crescimento das ervas daninhas, porém isso não ocorreu da mesma forma com os monocultivos e com as parcelas de baixa diversidade. Por conseguinte, os sistemas biodiversificados são mais produtivos e menos propensos à invasão de ervas daninhas. Milhares de produtores chineses de arroz demonstraram, com resultados surpreendentes, que o plantio de cultivos diversificados é vantajoso (comparado com os monocultivos), pois eles duplicaram os rendimentos e praticamente eliminaram a enfermidade mais devastadora do arroz, sem utilizar produtos químicos ou aumentar os gastos [172, 173]. Um grupo de cientistas trabalhou em conjunto com agricultores de Yunnan, que implementaram uma prática simples, que restringiu radicalmente o fungo da brusone do arroz (causado por Pyricularea grisea), que destrói milhões de toneladas de arroz e custa aos agricultores perdas anuais da ordem de vários bilhões de dólares. Em vez de plantar grandes extensões com um único tipo de arroz, como é o habitual, os agricultores plantaram uma mistura de duas variedades: um arroz híbrido Standard, que geralmente não sucumbe ao fungo da brusone, e um arroz muito mais valioso pelo seu conteúdo de material glutinoso, ou mais “pegajoso”,

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conhecido por ser muito suscetível à praga. As variedades de arroz de grande diversidade genética foram cultivadas em todas as lavouras de cinco municípios (812 ha), em 1998, e de dez municípios (3.342 ha), em 1999. As variedades suscetíveis à doença, ao serem plantadas com variedades resistentes, tiveram um aumento de 89% em seu rendimento, e o ataque do fungo da brusone foi 94% menos severo do que nas lavouras de monocultura. Ambas as variedades de arroz, glutinoso e híbrido, apresentaram menor grau de infecção. A hipótese, para o arroz glutinoso, é bastante clara. Se uma variedade é suscetível a uma doença, quanto mais concentrados estejam esses tipos suscetíveis, mais facilmente se propaga a doença, o que é menos provável quando as plantas suscetíveis crescem entre plantas resistentes à doença (ou seja, ocorre o efeito de diluição). As plantas de arroz glutinoso, que crescem acima do arroz híbrido mais curto, também se beneficiaram de condições mais ensolaradas, mais quentes e mais secas, que refrearam o crescimento dos fungos. A redução da doença na variedade híbrida pode ser devido ao fato de o arroz glutinoso ser mais alto, bloqueando os esporos do fungo transportados pelo ar, e a uma maior resistência induzida (devido a diversos campos manterem diversos patógenos sem uma única cepa dominante). O valor bruto por hectare das misturas foi 14% maior do que dos monocultivos híbridos e 40% maior que o dos monocultivos glutinosos. Em Cuba, os sistemas agrícolas integrados ou policultivos, tais como mandioca-feijão-milho, mandioca-tomate-milho e batatadoce-milho, têm produtividades de 1,45 a 2,82 vezes maiores do que os monocultivos [135]. Além disso, as leguminosas melhoram as características físicas e químicas do solo e rompem efetivamente o ciclo de infestações de pragas de insetos.

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Em Bangladesh, o cultivo de hortaliças, integradas aos sistemas de cultivos de arroz, plantadas sobre diques, não afetou o rendimento do arroz, apesar da superfície destinada às escavações, que não foram utilizadas para cultivos [161]. Ao contrário, as hortaliças propiciaram mais nutrientes às famílias. O excedente foi compartilhado com vizinhos, amigos e parentes ou foi vendido, gerando um valor adicional de 14%. A integração de peixes, ao sistema de arroz inundado, também não causou redução significativa nos rendimentos do arroz, tendo, em alguns casos, aumentado. Os lucros líquidos da venda de peixes alcançaram uma média de 7.354 takas (R$440,00) por agricultor, por estação, mais que o lucro obtido com o arroz. Da mesma forma que ocorreu com as hortaliças, os agricultores que cultivaram arroz combinado com cultivo de peixes comeram peixe com maior freqüência e doaram grande parte às suas redes sociais. A biodiversidade do solo também tem papel crucial na promoção de uma agricultura sustentável e produtiva, e as práticas orgânicas ajudam a aumentá-la [174]. A cobertura morta aplicada com moderação em superfícies de solo degradadas e endurecidas, na região árida de Burkina Faso, desencadeou a atividade de cupins, que facilitou a recuperação e reabilitação de solos degradados. Os cupins, que transportaram ou se alimentaram com a cobertura morta aplicada à superfície, melhoraram a estrutura do solo e a infiltração de água, aumentando com isso a liberação de nutrientes no solo. O crescimento e o rendimento do feijãocaupi (Vigna unguiculata) foi muito maior nas parcelas com cupins do que nas sem cupins. Na Índia, os fertilizantes orgânicos e as minhocas, criadas para esse fim e aplicadas em trechos entre as fileiras de chá, aumentaram os rendimentos entre 76% e 239%, comparados com a fertilização inorgânica convencional. Os lucros aumentaram na mesma proporção.

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20. SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E ECONÔMICA

PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL

Pesquisas publicadas na revista Nature estudaram a sustentabilidade dos sistemas orgânico, convencional e integrado (que combina ambos os métodos) na produção de maçãs, em Washington, de 1994 a 1999 [175, 176]. O sistema orgânico ocupou o primeiro lugar em termos de sustentabilidade ambiental e econômica; o sistema integrado, o segundo; e o sistema convencional, o último. Os indicadores utilizados foram a qualidade do solo, o desempenho da horticultura, a rentabilidade dos pomares, a qualidade ambiental e a eficiência energética. As avaliações da qualidade do solo, em 1998 e 1999, para os sistemas orgânico e integrado foram significativamente maiores do que para o sistema convencional, devido à adição de compostagem e cobertura morta com biomassa. Os três sistemas deram rendimentos similares, sem diferenças observáveis em matéria de alterações fisiológicas ou prejuízos provocados por pragas e enfermidades. Nos três casos houve níveis satisfatórios de nutrientes. Uma pesquisa entre os consumidores indicou que

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as maçãs orgânicas eram menos ácidas, no momento da colheita, e mais doces do que as maçãs convencionais, depois de armazenadas durante seis meses. As maçãs orgânicas foram mais lucrativas por terem preçosprêmio de venda e um retorno mais rápido do investimento. Embora a receita inicial, nos três primeiros anos, tenha sido menor, em função do tempo que levou para a conversão ao sistema orgânico certificado, nos três anos subseqüentes, o preçoprêmio foi, em média, 50% acima dos preços convencionais. Em longo prazo, o sistema orgânico recuperou seus custos mais rapidamente. O estudo projetou que o sistema orgânico pagaria o investimento após 9 anos, o sistema convencional, somente após 15 anos; e o sistema integrado, depois de 17 anos. O impacto ambiental foi avaliado por um índice para determinar os possíveis impactos adversos dos agrotóxicos e caldas de raleio químico: quanto mais alto o índice, maior o impacto negativo. A qualificação do sistema convencional foi 6,2 vezes maior que a do sistema orgânico. Embora necessite de mais mão-deobra, o sistema orgânico gastou menos energia em fertilizantes, controle de ervas daninhas e controle biológico de pragas, caracterizando-se como o de maior eficiência energética. Outro estudo avaliou os aspectos financeiros e ambientais da sustentabilidade dos sistemas orgânico, integrado e convencional, aplicando um indicador integrado econômico e ambiental a três propriedades rurais de Toscana, Itália [177]. Em termos dos resultados financeiros, as margens brutas dos sistemas estáveis de produção orgânica foram maiores do que as margens brutas correspondentes dos sistemas agrícolas convencionais. Os sistemas orgânicos tiveram melhores resultados do que os sistemas integrados e convencionais, no que se refere a perdas de nitrogênio, riscos por agrotóxicos, biodiversidade de plantas herbáceas e a

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maioria dos outros indicadores ambientais. Os resultados proporcionaram evidências de que a agricultura orgânica melhora potencialmente a eficiência de numerosos indicadores ambientais, além de ser remunerável. Embora não seja plenamente conclusivo que a agricultura orgânica seja mais sustentável, o resultado dos sistemas agrícolas orgânicos foi melhor que o dos sistemas agrícolas convencionais. AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL

Um estudo realizado em todo o continente europeu avaliou os impactos no meio ambiente e a utilização de recursos pela agricultura orgânica, em comparação com a agricultura convencional [178]. O estudo mostrou que os resultados da agricultura orgânica foram melhores do que os da agricultura convencional, em relação à maioria dos indicadores ambientais utilizados. Em nenhuma das categorias a agricultura orgânica apresentou resultados inferiores à agricultura convencional. Por exemplo, a agricultura orgânica teve melhores resultados que a agricultura convencional em termos da diversidade da flora e da fauna, conservação da vida silvestre e diversidade de habitat. A agricultura orgânica também promoveu uma melhor conservação da fertilidade do solo e da estabilidade do sistema, em comparação com os sistemas convencionais. Além disso, o estudo mostrou que a agricultura orgânica resulta em índices de lixiviação de nitratos melhores ou similares aos da agricultura integrada ou convencional e que não apresenta qualquer risco de contaminação da água subterrânea ou de superfície, decorrente de agrotóxicos. O estudo da FAO [133] concluiu: “Como avaliação final, podese estabelecer que a agricultura orgânica bem manejada cria condições mais favoráveis em “todos” os aspectos ambientais” (pág. 62).

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A avaliação demonstrou que o conteúdo de matéria orgânica em geral é maior nos solos orgânicos, indicando maior fertilidade, estabilidade e capacidade de retenção da umidade, o que reduz o risco de erosão e desertificação. Os solos orgânicos têm atividade biológica e massa de microorganismos significativamente maiores, acelerando a reciclagem de nutrientes e melhorando a estrutura do solo. O estudo revelou que a agricultura orgânica não apresenta riscos de contaminação da água por agrotóxicos e que os índices de lixiviação de nitrato, por hectare, são significativamente mais baixos, quando comparados aos dos sistemas convencionais. Em termos de utilização da energia, a agricultura orgânica tem melhores resultados do que a convencional (ver a próxima seção). A análise constatou que os recursos genéticos, incluindo insetos e microorganismos, aumentam quando a terra é cultivada de maneira orgânica, ao mesmo tempo em que a flora e a fauna, no interior e nos arredores das propriedades rurais orgânicas, são mais diversificadas e abundantes. Ao oferecer recursos alimentares e refúgio para os artrópodes e pássaros benéficos, a agricultura orgânica contribui para o controle natural das pragas. Também contribui para a conservação e sobrevivência dos polinizadores.

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21. DIMINUINDO IMPACTOS INDUTORES DE ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS

ENERGIA EFICIENTE, REDUÇÃO DO USO DIRETO E INDIRETO DE ENERGIA

A agricultura “moderna” tem muito a responder sobre sua contribuição para mudança climática, que é, de longe, o problema mais perigoso que a humanidade já enfrentou. Esse sistema de produção tem aumentado as emissões de óxido nitroso e de metano, que são potentes gases de efeito estufa; requer a utilização intensiva de energia de combustível fóssil e contribui para a perda de carbono do solo para a atmosfera [179]. As práticas de uma agricultura sustentável podem oferecer benefícios sinérgicos para diminuir o impacto da mudança climática. A FAO considera que a agricultura orgânica melhora os ecossistemas, permitindo que se adaptem melhor aos efeitos da mudança climática, e tem maior potencial para reduzir as emissões de gases de efeito estufa [133]. O relatório conclui que “A agricultura orgânica tem melhores resultados que a agricultura convencional considerada em escala por hectare, tanto no que se refere ao consumo direto de energia (combustível e petróleo),

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quanto ao indireto (fertilizantes sintéticos e agrotóxicos)”, com alta eficiência no uso de energia (pág. 61). Os experimentos do Instituto Rodale revelaram que a utilização de energia no sistema convencional foi 200% maior do que em cada um dos sistemas orgânicos [141]. Pesquisas realizadas na Finlândia mostraram que, embora a agricultura orgânica tenha utilizado mais horas de trabalho com máquinas do que a agricultura convencional, o consumo total de energia foi, ainda assim, menor nos sistemas orgânicos [180]. Nos sistemas convencionais, mais da metade da energia consumida na produção de centeio foi gasta na fabricação de agrotóxicos. Na produção de maçãs, a agricultura orgânica foi mais eficiente em matéria de energia do que a agricultura convencional [175, 176]. Estudos realizados na Dinamarca compararam a agricultura orgânica e convencional na produção de leite e de grãos de cevada [181]. A energia total utilizada, por quilograma de leite produzido, foi menor na fazenda orgânica de leite do que na convencional, enquanto que a energia total utilizada para cultivar um hectare de cevada orgânica de primavera foi 35% menor do que a utilizada na convencional, na mesma unidade de área. No entanto, o rendimento da cevada orgânica foi menor; portanto, a energia utilizada para produzir um quilograma de cevada foi apenas marginalmente menor na orgânica do que na convencional. Na Europa, calculou-se que as emissões de dióxido de carbono (CO2) foram de 48% a 66% menores, por hectare, em sistemas de agricultura orgânica [133, 178], e isso foi atribuído às características da agricultura orgânica, isto é, nenhum uso de fertilizantes com nitrogênio mineral de alto consumo de energia, menor utilização de rações, menor uso de fertilizantes minerais (P e K) e eliminação de agrotóxicos.

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Além disso, como a agricultura sustentável está baseada na produção, consumo e distribuição local, desperdiça-se menos energia no transporte dos produtos, particularmente no aéreo. Segundo um estudo realizado em 2001, as emissões de gases de efeito estufa, associadas ao transporte de alimentos de uma propriedade rural local para um mercado local de agricultores, foram 650 vezes menores do que as emissões associadas com a venda média de alimentos em supermercados [citado em 179]. MAIOR RETENÇÃO DE CARBONO

Os solos são um importante sorvedouro de CO2 atmosférico, porém as práticas convencionais de utilização das terras agrícolas os têm depauperado cada vez mais. A agricultura sustentável, no entanto, ajuda a contrabalançar a mudança climática, restaurando o conteúdo da matéria orgânica do solo (ver “Melhores solos”), já que aumenta a fixação de carbono sob o solo. A matéria orgânica se recupera pela adição de adubos animais, compostagem, cobertura morta e cultivos de cobertura. Pretty e Hine indicam que os 208 projetos avaliados por eles acumularam cerca de 55,1 milhões de toneladas de carbono (C) [130]. O projeto SAFS revelou que o conteúdo de carbono orgânico do solo aumentou em ambos os sistemas: orgânico e de baixo insumos externos [143], enquanto que, na Califórnia, o estudo de 20 propriedades rurais comerciais revelou que os campos orgânicos tinham 25% mais carbono orgânico [148]. O mesmo foi comprovado no estudo de 15 anos do Instituto Rodale, segundo o qual os níveis de carbono no solo aumentaram nos dois sistemas orgânicos, mas não no sistema convencional [141]. Os pesquisadores concluíram que os sistemas orgânicos demonstraram uma capacidade importante de absorver e reter carbono, aumentando a possibilidade de que práticas agrícolas

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sustentáveis possam auxiliar na redução do impacto de aquecimento global. MENOS EMISSÕES DE ÓXIDO NITROSO

A FAO também considerou que a agricultura orgânica aumenta a possibilidade de emitir menos óxido nitroso (N2O) [133], um outro gás importante que contribui para aumentar o efeito estufa e, também, uma causa da diminuição do ozônio estratosférico. Isso se deve a menores insumos com nitrogênio, menores teores de nitrogênio proveniente do adubo orgânico devido à baixa densidade de animais, maior razão entre quantidades de carbono e nitrogênio (C/N) de adubo orgânico aplicado e menos nitrogênio mineral disponível, no solo, como uma fonte de desnitrificação, e captação eficiente do nitrogênio móvel nos solos, devido a cultivos de cobertura.

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22. PRODUÇÃO EFICIENTE E RENTÁVEL

AUMENTO DA PRODUTIVIDADE

Qualquer diminuição da produção na agricultura orgânica é mais do que compensada pelos ganhos em eficiência e os benefícios ecológicos que proporciona, e pelos menores custos que a tornam um empreendimento rentável. O estudo suíço revelou que o insumo de fertilizantes e energia foi reduzido entre 34% e 53%, e o insumo de agrotóxicos em 97%, enquanto o rendimento médio do cultivo diminuiu apenas 20% nos 21 anos, o que indica uma eficiente produção e uso dos recursos [149, 150]. O enfoque orgânico foi comercialmente viável em longo prazo, produzindo mais alimentos por unidade de energia ou recursos. Os dados demonstram que as propriedades rurais menores produzem muito mais por unidade de superfície do que as propriedades rurais maiores (em geral, monoculturas, típicas da agricultura convencional) [136]. Embora o rendimento por unidade de superfície de um cultivo possa ser menor em uma pequena propriedade do que em uma grande monocultura, a produção total por unidade de superfície, em geral composta de mais de

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uma dezena de cultivos e diversos produtos animais, pode ser muito mais elevada. As pequenas propriedades são, também, mais eficientes do que as grandes em termos de uso da terra e do “fator total da produtividade”, uma média da eficiência do uso de todos os diversos fatores que integram a produção, incluindo terra, mão-de-obra, insumos, capital etc. Os estudos realizados na Bolívia demonstram que, embora a produtividade seja maior nas lavouras de batata fertilizadas com produtos químicos e trabalhadas com maquinário, os custos de energia são maiores e os benefícios econômicos líquidos são menores do que quando se utilizam leguminosas nativas, como cultivos de rotação [135]. As pesquisas indicam que os agricultores preferem este último recurso alternativo porque ele otimiza a utilização de recursos escassos, de mão-de-obra e de capital disponível, e é acessível, inclusive, aos produtores pobres. CUSTOS MENORES, LUCROS MAIORES

Dois experimentos, realizados em Minnesota, avaliaram uma rotação de milho-soja de dois anos e uma rotação de milho-sojaaveia/alfafa-alfafa de quatro anos, sob quatro estratégias de manejo: insumo zero, baixa quantidade de insumos, alta quantidade de insumos e insumos orgânicos [182]. Ao longo de sete anos (de 1993 a 1999), as produtividades de milho e soja (média de dois ensaios), na estratégia orgânica de quatro anos, correspondeu a 91% e 93%, e a 81% e 84%, respectivamente, da estratégia de dois anos com alta quantidade de insumos. No entanto, as produtividades da aveia foram similares para as estratégias de quatro anos, tanto orgânica quanto com alta quantidade de insumos. As produtividades da alfafa, na estratégia orgânica de quatro anos, corresponderam a 92% das obtidas na estratégia de alta quanti-

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dade de insumos de quatro anos, num ensaio, sendo que num segundo ensaio as produtividades foram as mesmas. Apesar da leve redução dos rendimentos do milho e da soja, a estratégia orgânica teve menores custos de produção do que a estratégia da alta quantidade de insumos. Por conseguinte, o lucro líquido, sem considerar o preço-prêmio do orgânico, por sua condição de produto de qualidade, foi equivalente nas duas estratégias. Os cientistas indicaram que os sistemas de produção orgânica podem ser competitivos com os convencionais. Um amplo levantamento de vários estudos comparativos da produção de cereais e soja, realizado desde 1978, conduzido por seis universidades do Meio-Oeste dos Estados Unidos, revelou que, em geral, a produção orgânica era equivalente e, em alguns casos, melhor do que a convencional [183]. Os sistemas orgânicos tiveram rendimentos maiores do que os sistemas convencionais, que, tipicamente, têm produção contínua de cultivos (ou seja, sem rotação), e rendimentos iguais ou menores do que os sistemas convencionais, que incluíram rotações de cultivos. Nos climas mais secos, os sistemas orgânicos tiveram rendimentos maiores, já que foram mais resistentes à estiagem do que os sistemas convencionais. Os sistemas de cultivo orgânico foram, sempre, mais rentáveis do que os sistemas convencionais mais comuns, se for contabilizado o melhor preço pela condição de orgânico. Quando o preço extra não foi contabilizado, os sistemas orgânicos foram igualmente mais produtivos e rentáveis na metade dos estudos. Isso foi atribuído aos menores custos de produção e à capacidade dos sistemas orgânicos de superarem os convencionais em zonas mais secas, ou durante os períodos de estiagem. O autor concluiu que “os sistemas de produção orgânica são competitivos com respeito aos sistemas de produção convencionais mais

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comuns” e afirma que, “se os agricultores obtêm maiores preços no mercado por cereais e soja orgânicos de alta qualidade, sua produção orgânica geralmente lhes proporciona maiores lucros do que a produção não orgânica de cereais e soja” (pág. 2). Os resultados de 15 anos de estudos do Instituto Rodale demonstraram que, depois de um período de transição com rendimentos mais baixos, os sistemas orgânicos foram financeiramente competitivos com relação ao sistema convencional [141]. Embora haja maiores probabilidades de que os custos da transição afetem o aspecto financeiro geral da propriedade rural por alguns anos, os lucros projetados variaram de um pouco abaixo até substancialmente acima daqueles do sistema convencional, mesmo quando as análises econômicas não levaram em conta o maior preço pago aos produtos orgânicos. Os lucros mais elevados das propriedades rurais orgânicas vieram, em grande medida, dos maiores rendimentos do milho, que quase duplicaram, depois do período de transição. Quando os preços ou os rendimentos foram baixos, os agricultores orgânicos sofreram menos do que os convencionais e tiveram menores flutuações em suas rendas, já que tinham diversos cultivos, além do milho, para vender. Os gastos das propriedades orgânicas foram significativamente menores do que os da convencional. Essa última gastou 95% a mais em fertilizantes e agrotóxicos. Os custos gerais de produção, nas propriedades orgânicas, foram 26% menores.

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23. MAIOR SEGURANÇA ALIMENTAR E BENEFÍCIOS PARA AS COMUNIDADES LOCAIS

MAIOR PRODUÇÃO LOCAL DE ALIMENTOS

Embora a produção mundial de alimentos seja adequada, muitos passam fome porque uma maior quantidade de alimentos não significa, automaticamente, maior segurança alimentar. O que importa é quem produz os alimentos, quem tem acesso à tecnologia e ao conhecimento para produzi-los e quem tem o poder aquisitivo para comprá-los [130]. Os agricultores pobres não podem pagar pelas tecnologias “modernas” de altos custos que, teoricamente, aumentam a produtividade. Muitos agricultores apresentam “atrasos na produtividade”, não porque careçam das sementes “milagrosas” que contêm seu próprio agrotóxico ou toleram enormes doses de herbicida, mas, sim, porque foram empurrados para terras marginais, irrigadas unicamente pela chuva e porque enfrentam políticas macroeconômicas e estruturas construídas sobre desigualdades históricas e que se opõem, cada vez mais, à produção de alimentos por pequenos agricultores [184]. Como tal, sua agricultura é melhor caracterizada como “com-

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plexa, diversa e propensa ao risco” [185], pelo fato de os agricultores terem adaptado tecnologias agrícolas às suas circunstâncias variáveis, porém únicas, em termos de clima local, topografia, solos, biodiversidade, sistemas de cultivo, recursos etc. São esses agricultores, já propensos ao risco, os que serão mais prejudicados pelos riscos dos cultivos transgênicos [184]. As propostas da agricultura sustentável devem, pois, permitir aos agricultores melhorarem a produção local de alimentos com tecnologias e insumos de baixo custo, que sejam facilmente acessíveis, sem causarem danos ao ambiente. Esse foi o caso, como indicado nos estudos de Pretty e Hine [130]. A maioria dos projetos e das iniciativas de agricultura sustentável resultou em aumentos importantes na produção doméstica de alimentos; para alguns, na melhoria do rendimento; para outros, como aumento da intensidade do cultivo ou da diversificação dos produtos. As evidências mostraram que: · A produção média de alimentos por família aumentou 1,71 tonelada por ano (até 73%), para 4,42 milhões de agricultores, em 3,58 milhões de hectares. · O aumento da produção de alimentos foi de 17 toneladas por ano (um aumento de 150%), para 146 mil agricultores, em 542 mil hectares de cultivo de tubérculos (batata, batata-doce e mandioca). · A produção total aumentou 150 toneladas por família (um aumento de 46%), nas propriedades rurais maiores na América Latina (com 90 ha, em média). O estudo revelou que, na medida em que a provisão de alimentos aumentou, também aumentou o consumo doméstico, com benefícios diretos à saúde, em especial para mulheres e crianças. Além disso, 88% dos 208 projetos fizeram uma melhor utilização dos recursos naturais disponíveis no lugar, e 92% deles

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melhoraram o capital humano, através de programas de formação. Em mais da metade dos projetos, as pessoas trabalharam coletivamente. APRENDENDO COM OS AGRICULTORES

As propostas da agricultura sustentável reconhecem o valor do conhecimento local e tradicional, bem como a experiência e a inovação dos agricultores. A importância e o valor de se aprender com os agricultores e das pesquisas agrícolas participativas conduzidas por agricultores estão bem estabelecidos em conceitos tais como “primeiro o agricultor” [185, 186]. Os estudos de caso e as experiências de inovações agroecológicas bem sucedidas na África, América Latina e Ásia [187] oferecem evidências de que a agricultura de baixos insumos externos, utilizando práticas agroecológicas, poderia dar uma contribuição importante para alimentar o mundo, ao longo dos próximos 30 a 50 anos. Por depender principalmente dos recursos e dos conhecimentos locais, os agricultores podem aumentar substancialmente a produtividade, às vezes duplicando ou triplicando a produção. Para citar um exemplo, na África, na zona árida de Mali, as práticas de conservação do solo e da água e de agrofloresta têm aumentado o rendimento dos cereais, em alguns casos, de 300 kg para 1.700 kg por hectare, quase o dobro do nível necessário para satisfazer as necessidades alimentícias básicas. Também se deu prioridade à conservação das variedades tradicionais de sementes e da biodiversidade, através da avaliação realizada pelo agricultor e pelos bancos genéticos comunitários ou locais. As pesquisas da FAO destacam a importância das contribuições realizadas pelos agricultores pobres em todo o mundo [133]. A agricultura orgânica não certificada, praticada por milhões de povos indígenas, camponeses e pequenos agricultores familiares,

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tem dado uma contribuição fundamental à segurança alimentar regional: na América Latina, ela representa mais de 50% da produção de milho, feijão, mandioca e batata; na África, a maioria dos cereais, raízes e tubérculos; na Ásia, a maior parte da produção de arroz. Estudos de caso na Índia, Brasil, Irã, Tailândia e Uganda demonstram como o conhecimento tradicional, a inovação e as propostas agroecológicas têm trazido numerosos benefícios: maior produtividade, melhor saúde ambiental e fertilidade do solo, maior biodiversidade, benefícios econômicos, segurança alimentar, melhores relações sociais dentro das comunidades e recuperação das práticas tradicionais e sustentáveis de agricultura [133]. Agricultores da Etiópia estão adotando medidas para garantir sua segurança alimentar, baseando-se em seus próprios conhecimentos [188]. Em Ejere, os agricultores voltaram a plantar suas próprias variedades de trigo local, teff (um cereal nativo da da Etiópia – Eragrotis abyssinica) e cevada, depois que as chamadas “variedades modernas de alto rendimento”, de fato, resultaram em menores rendimentos e mais problemas. Na zona de Butajira, os agricultores estão demonstrando que é possível cultivar de maneira intensiva e sustentável, para obterem uma quantidade de alimentos suficiente que satisfaça as necessidades da população. Eles têm conseguido isso, utilizando cultivos locais selecionados para resistir às enfermidades, suportar as estiagens e muitas outras características desejáveis, intercalando cultivos e integrando o manejo de gado. Em Worabe, os agricultores mantêm um sistema agrícola complexo, sustentável e indígena, que garante sua segurança alimentar. O sistema baseia-se no enset (Ensete ventricosum, planta da mesma família da banana e domesticada por agricultores da Etiópia), uma planta local de múltiplas utilidades e muito resistente às secas.

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MELHORES RENDAS, MAIOR SEGURANÇA ALIMENTAR

As evidências apresentadas por centenas de projetos de desenvolvimento local demonstram que o aumento da produtividade agrícola, pelas práticas agroecológicas, não apenas aumenta a quantidade de alimentos, mas também aumenta a renda, reduzindo assim a pobreza, melhorando o acesso aos alimentos, reduzindo a desnutrição e melhorando a vida das populações pobres [189]. Os sistemas agroecológicos promovem níveis de produção total mais estáveis, por unidade de superfície, do que os sistemas que requerem grande quantidade de insumos; para os pequenos agricultores e suas famílias, os sistemas orgânicos representam taxas de retorno mais favoráveis, melhor remuneração do trabalho e obtenção de outras vantagens que lhes permitem uma vida digna, assim como, também, asseguram a proteção e conservação do solo e melhoram a biodiversidade agrícola [190]. Os sistemas de produção integrada e as propriedades rurais diversificadas têm ajudado os agricultores da região Centro-Sul do Chile a conseguirem auto-suficiência alimentar durante todo o ano, enquanto recuperam a capacidade produtiva da terra [135]. Foram instalados pequenos sistemas de granjas-modelo, que consistem em policultivos e seqüências de rotação de forragem e cultivos alimentícios, bosques e árvores frutíferas, e a incorporação da criação de animais. A fertilidade do solo melhorou e não apareceram problemas de pragas ou enfermidades. As árvores frutíferas e os cultivos de cobertura obtiveram rendimentos maiores do que a média, e a produção de leite e ovos excedeu amplamente a das propriedades rurais convencionais de altos insumos. Para uma família média típica, esses sistemas produziram, a mais: 250% de proteínas, entre 80% e 550% de vitaminas A e C, respectivamente, e 330%

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de cálcio. Vendendo toda a produção agrícola, aos preços de atacado, uma família poderia gerar um ingresso mensal líquido 1,5 vez maior do que o salário mínimo mensal do Chile, dedicando à lavoura apenas poucas horas por semana. O tempo livre poderia ser utilizado em outras atividades geradoras de renda. A agricultura orgânica pôde melhorar a renda, a lucratividade e o retorno do trabalho: eliminando ou reduzindo a necessidade de aquisição de insumos; com a diversificação (em geral, incorporando um novo elemento produtivo) e otimização da produtividade; mantendo ou melhorando a biodiversidade na propriedade e fora dela, permitindo aos agricultores comercializarem cultivos não plantados, insetos e animais; e pelas vendas em um mercado que pague melhor, pela condição de orgânico [191]. Um estudo de caso, no Senegal, demonstrou que a produtividade pôde ser aumentada várias vezes e houve menores variações entre um ano e outro, com conseqüentes melhoras na segurança alimentar familiar. Da mesma forma, uma cooperativa mexicana de café, que participa no comércio justo e que adotou práticas orgânicas, permitiu que os pequenos produtores de café superassem as desvantagens da degradação do solo e o baixo rendimento, obtendo acesso a um mercado de produtos especiais. GERANDO DINHEIRO PARA A ECONOMIA LOCAL

A circulação de dinheiro de um projeto de cestas de produtos orgânicos de Cusgarne Organics (Inglaterra) demonstrou as vantagens obtidas pela compra local para a comunidade como um todo [192]. A análise econômica acompanhou o percurso dos ingressos do projeto, monitorando exatamente onde foi gasto o dinheiro, quanto desse dinheiro foi destinado a gastos “locais” e, em seguida, o rastreou até a etapa seguinte de gastos. Calculou-se que para cada libra gasta em Cusgarne Organics

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foram geradas 2,59 libras para a economia local. Ao contrário, um estudo, no qual estavam envolvidos os grandes supermercados Asda e Tesco, revelou que, para cada libra gasta em um supermercado, gerava-se somente 1,40 libra para a economia local. O estudo conclui: “Os dados demonstram que o efeito líquido, para a economia local, dos gastos realizados em Cusgarne Organics quase duplica o efeito da mesma quantia gasta em empresas não locais e nacionais” (pág. 16).

24. ORGÂNICOS PELA SAÚDE

MENOS RESÍDUOS QUÍMICOS

Um extenso levantamento de pesquisas científicas, realizadas pela Associação de Solos da Inglaterra, demonstrou que, em média, os alimentos orgânicos são melhores que os não orgânicos [193]. Em primeiro lugar, são mais seguros, já que a agricultura orgânica proíbe a aplicação rotineira de agrotóxicos, de modo que muito raramente são encontrados resíduos químicos. Ao contrário, os alimentos não orgânicos têm probabilidades de estarem contaminados com resíduos, que costumam ocorrer em combinações potencialmente perigosas. A Sociedade de Alergia e Medicina Ambiental e Nutricional da Grã-Bretanha (British Society for Allergy, Environmental and Nutritional Medicine), comentando sobre o relatório, afirma: “Faz muito tempo que pensamos que as deficiências de micronutrientes, que comumente observamos em nossos pacientes, têm sua origem no esgotamento mineral dos solos, como conseqüência da agricultura intensiva, e suspeitamos que as exposições aos agrotóxicos estão contribuindo para o aumento alarmante de alergias e outras enfermidades”.

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Neurotoxicidade, alteração do sistema endócrino, carcinogenicidade e supressão do sistema imunológico (ver também “Perigos dos herbicidas”) são alguns dos efeitos negativos dos agrotóxicos sobre a saúde. É menos fácil estabelecer quais são os impactos da exposição a resíduos de agrotóxicos, através de alimentos, nos níveis que ocorrem dentro e sobre eles, mas é necessário adotar um critério de cautela. Embora haja níveis de segurança recomendados para os agrotóxicos, os estudos do próprio governo da Inglaterra têm demonstrado que os níveis médios de resíduos nos alimentos podem estar subestimados. Uma pesquisa também revelou que a exposição aos agrotóxicos afeta a função reprodutiva masculina, provocando a diminuição da capacidade de fertilização do esperma e uma queda nos índices de fertilização [194]. Da mesma forma, os membros de uma associação de agricultores orgânicos dinamarqueses, cujo consumo de produtos lácteos orgânicos era, pelo menos, 50% do consumo total de produtos lácteos, tinham maior densidade de esperma [195]. Em outro estudo, a concentração de esperma foi 43,1% mais elevada entre homens que consumiam alimentos produzidos orgânicamente [196]. As crianças, em especial, poderiam se beneficiar dos alimentos orgânicos. Alguns cientistas monitoraram crianças de préescola em Seattle, Washington, para avaliar a exposição a agrotóxicos organofosforados (OP), através dos alimentos em sua dieta [197]. A concentração total de metabolito de dimetil foi, aproximadamente, seis vezes maior nas crianças com dietas convencionais do que naquelas que tinham uma dieta orgânica. As estimativas das doses calculadas sugerem que o consumo de frutas, hortaliças e sucos orgânicos pode reduzir os níveis de exposição das crianças, até situá-los abaixo dos recomendados pelas diretrizes da Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos

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(EPA), mudando, assim, a exposição de um patamar de risco incerto para um patamar de risco mínimo. O estudo concluiu que o consumo de produtos orgânicos poderia ser uma forma relativamente simples para os pais reduzirem a exposição das crianças aos agrotóxicos organofosforados. MAIS SAUDÁVEIS E MAIS NUTRITIVOS

Adicionalmente, a produção de alimentos orgânicos proíbe a utilização de aditivos artificiais, tais como gorduras hidrogenadas, ácido fosfórico, aspartame e glutamato monossódico, que têm sido associados a problemas de saúde tão diversos, como enfermidades cardíacas, osteoporose, enxaquecas e hiperatividade [193]. Além disso, enquanto os vegetais absorvem uma ampla gama de minerais do solo, os fertilizantes artificiais substituem apenas alguns dos principais minerais. Há um nítido decréscimo, em longo prazo, no conteúdo de traços de minerais de frutas e vegetais, a exigir pesquisas mais profundas sobre a influência das práticas agrícolas neste sentido. O estudo da Associação de Solos [193] revelou que, em geral, os alimentos orgânicos, em comparação com os convencionais, têm maior quantidade de vitamina C, maiores níveis de minerais e maior quantidade de fitonutrientes, componentes dos vegetais que podem combater o câncer (ver mais adiante). Os produtos convencionais também tendem a ter maior quantidade de água do que os produtos orgânicos, que contêm mais matéria seca (em média, 20% a mais) no peso total [193]. Desse modo, o custo mais elevado de produtos orgânicos frescos em parte está compensado pela diferença na quantidade de nutrientes, já que, quem compra produtos convencionais está pagando um peso extra de água e obtém somente 83% da quantidade de

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nutrientes que geralmente se encontra nos produtos orgânicos. O maior conteúdo de água também tende a diluir o conteúdo em nutrientes. Os ensaios com humanos e animais alimentados com produtos orgânicos demonstram que há uma diferença real para a saúde e que os tratamentos alternativos para o câncer têm conseguido bons resultados, recomendando o consumo exclusivo de alimentos orgânicos. O estudo [193] faz referências a evidências clínicas recentes, obtidas por médicos e nutricionistas que, após administrarem tratamentos alternativos para o câncer, observaram ser essencial uma dieta completamente orgânica para a obtenção de bons resultados. As terapias nutricionais para o câncer evitam as substâncias poluentes e as toxinas, tanto quanto possível, promovendo consumo exclusivo de alimentos cultivados organicamente e aumentos no consumo de nutrientes. Testes com a alimentação em animais também têm demonstrado uma maior saúde reprodutiva, melhor crescimento e melhor recuperação das enfermidades. Um levantamento bibliográfico de 41 estudos e 1.240 comparações [198] encontrou diferenças estatisticamente significativas, entre os cultivos orgânicos e convencionais quanto ao conteúdo em nutrientes. Isso foi atribuído, em primeiro lugar, às diferenças no manejo da fertilidade do solo e seus efeitos na ecologia do solo e no metabolismo das plantas. Os cultivos orgânicos continham uma quantidade significativamente maior dos nutrientes vitamina C, ferro, magnésio e fósforo; e significativamente menor de nitratos (um componente tóxico), quando comparados aos cultivos tradicionais. Houve tendência não significativa mostrando menor quantidade de proteínas nos cultivos orgânicos. No entanto, esses cultivos eram de melhor qualidade e tinham maior conteúdo em minerais importantes, do ponto

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de vista nutricional, com menor quantidade de alguns metais pesados, comparados com os convencionais. AJUDANDO A COMBATER O CÂNCER

Os produtos fenólicos vegetais (flavonóides) são metabolitos secundários, que protegem as plantas contra a predação por insetos, a infecção por bactérias e fungos e a fotooxidação. Descobriu-se que esses produtos químicos vegetais são eficazes na prevenção do câncer e das enfermidades cardíacas, bem como no combate a disfunções neurológicas, relacionadas com o envelhecimento. Um artigo científico recente [199, 200] comparou o conteúdo fenólico total (TP) de amoras pretas (marionberries), morangos e milho cultivados organicamente e por outros métodos sustentáveis, com as mesmas espécies cultivadas com práticas agrícolas convencionais. A análise estatística dos resultados indicou níveis significativamente mais elevados de TP nos alimentos cultivados organicamente do que nos produzidos pela agricultura convencional. Um estudo anterior comparando os componentes antioxidantes de pêssegos e pêras, orgânicos e convencionais, constatou uma melhora no sistema de defesa antioxidante das plantas, ocorrida como conseqüência das práticas de cultivo orgânico [201]. Isso, provavelmente, confere proteção contra possíveis danos ao fruto, quando a planta é cultivada sem agrotóxico. Portanto, a agricultura orgânica, ao eliminar a utilização rotineira de agrotóxicos e fertilizantes químicos, poderia criar condições favoráveis para a produção de fenólicos vegetais, que contribuem para melhorar a saúde. Esses e muitos outros benefícios à saúde, oferecidos pelos alimentos orgânicos, têm sido usados para chamar a atenção do governo da Inglaterra [201, 203]. Entre os temas colocados estão os custos ocultos da agricultura convencional, que não são

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contabilizados no preço. Se os custos ocultos fossem considerados, os alimentos produzidos de maneira convencional demonstrariam ser mais caros que os alimentos orgânicos. Por exemplo, o impedimento da epidemia de encefalopatia espongiforme bovina (“doença da vaca louca”), pela agricultura orgânica, teria poupado 4,5 bilhões de libras (ou aproximadamente 23,5 bilhões de reais). Nenhum animal, nascido e criado em uma gleba orgânica, contraiu encefalopatia espongiforme bovina, na Inglaterra.

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25. CONCLUSÃO DA PARTE 3

Os modelos e métodos de agricultura sustentável podem trazer, com baixo custo, um aumento substancial na produção de alimentos, além de serem econômica, ambiental e socialmente viáveis e contribuírem, positivamente, para o sustento local, para a melhoria da saúde e do meio ambiente. Na medida em que a desigualdade entre países e povos é a verdadeira causa estrutural da fome, qualquer método que implique em aumentar a produção de alimentos, aprofundando esta desigualdade, está destinado ao fracasso em reduzir a fome. Ao contrário, somente as tecnologias que tenham efeitos positivos na distribuição de riqueza, ingressos e recursos podem reduzir verdadeiramente a fome [4]. Felizmente, essas tecnologias já existem em propostas sustentáveis para a agricultura. A agroecologia, a agricultura sustentável e a produção orgânica funcionam não apenas para os agricultores do mundo desenvolvido, mas especialmente para os agricultores dos países em desenvolvimento. Como demonstra o estudo da FAO [133], existe uma boa base para construir e intensificar esforços tanto

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para a agricultura orgânica certificada, quanto para a não certificada. As tecnologias e os processos sociais para as melhorias locais estão cada vez mais testados e consolidados, já mostrando benefícios, em termos de maior produtividade. Os exemplos apresentados aqui são, apenas, uma mostra de inumeráveis experiências bem sucedidas de práticas agrícolas sustentáveis em escala local. Representam incontáveis demonstrações de talento, criatividade e capacidade científica de diversas comunidades rurais [132]. Existe, então, a necessidade urgente de concentrar os esforços, a pesquisa, os recursos e o apoio de políticas públicas para a agroecologia, para a agricultura sustentável e para a agricultura orgânica, particularmente fortalecendo a produção pelos próprios agricultores, para atendimento às necessidades locais. O desafio é ampliar e multiplicar os casos de sucesso, bem como torná-los acessíveis de forma ampla e eqüitativa. É necessário questionar o modelo da agricultura “moderna” e os cultivos transgênicos, tão freqüentemente nas mãos de poucas corporações gigantes. É necessário que se eliminem os subsídios e as políticas de incentivo para os sistemas convencionais, que fazem uso de produtos químicos e de transgênicos, e que sejam aplicados freios na drenagem de recursos, para longe das alternativas [4]. Também é necessário estar prevenido diante da possibilidade de que os interesses poderosos se apropriem da agricultura orgânica, devendo-se, portanto, apoiar todo tipo de agricultura sustentável, especialmente a dos pequenos agricultores.

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APÊNDICE DECLARAÇÃO DO GRUPO DE CIÊNCIA INDEPENDENTE PRONUNCIADA EM 10 DE MAIO DE 2003, EM LONDRES.

O Grupo de Ciência Independente (ISP) está constituído por um grupo de cientistas de diversas disciplinas, comprometidos com: 1. Promover a ciência para o bem público, mantendo-se independente de interesses comerciais ou outros interesses especiais, ou de controle governamental. Cremos firmemente que a ciência deve prestar contas à sociedade civil; que todos e todas – independentemente de seu sexo, idade, grupo étnico, religião ou social – e todos os setores da sociedade civil deveriam participar na adoção de decisões acerca de todos os temas relacionados com a ciência, desde a pesquisa científica até políticas relativas à ciência e às tecnologias. Cremos que a opinião pública deve poder ter acesso, em tempo e em forma, a uma informação científica precisa, sem ser mediada pela tergiversação nem pela cesura. 2. Conservar a máxima integridade e imparcialidade na ciência. Subscrevemos os princípios da honestidade, abertura e pluralismo na prática da ciência. Deveria haver uma revisão inter pares

aberta dos trabalhos publicados, e respeito e proteção para aqueles cujas pesquisas questionem o paradigma convencional ou da opinião majoritária. É necessário que as discrepâncias científicas sejam discutidas de maneira aberta e democrática. Comprometemo-nos a apoiar as normas mais exigentes da pesquisa científica e a assegurar que os fundos para pesquisa não sejam desviados ou distorcidos por imperativos comerciais ou políticos. 3. Avançar naquelas ciências que tendam a um mundo sustentável, eqüitativo e pacífico, e que melhore a vida de todos os seus habitantes. Respeitamos o sentido sagrado da vida humana, buscamos reduzir ao mínimo os danos à qualquer criatura viva e protegemos o ambiente. Afirmamos que a ciência deve contribuir para o bem-estar físico, social e espiritual de todos e todas, em todas as sociedades. Comprometemo-nos a ter uma perspectiva ecológica que leve devidamente em conta a complexidade, a diversidade e a interdependência de toda a natureza. Subscrevemos o princípio de precaução: quando há uma suspeita razoável de prejuízo grave ou irreversível, não se deve utilizar da falta de consenso científico para postergar ações preventivas. Rejeitamos os produtos científicos que servem a fins militares agressivos, promovam o imperialismo comercial ou lesem a justiça social.

O GRUPO DE TRANSGÊNICOS DO ISP

O Grupo de Transgênicos do ISP está integrado por cientistas que trabalham em genética, ciências biológicas, toxicologia e medicina, e por representantes da sociedade civil preocupados com as conseqüências nocivas das modificações genéticas de plantas e animais e com as tecnologias vinculadas, e sua rápida comercialização na agricultura e na medicina sem o devido processo de uma adequada avaliação científica e de consulta e consentimentos públicos. Consideramos que os seguintes aspectos são especialmente lamentáveis e inaceitáveis: · Falta de informação pública crítica sobre a ciência e a tecnologia da modificação genética. · Falta de responsabilidade ante o público por parte da comunidade científica dedicada à engenharia genética. · Falta de investigação científica independente e desinteressada dos riscos e da avaliação dos transgênicos. · Atitudes parciais de organismos regulamentadores e vinculados com a informação pública, que parecem mais in-

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teressados em difundir propaganda das empresas do que oferecer informação vital. Conflitos de interesses comerciais e políticos que permeiam tanto a investigação quanto a regulamentação dos transgênicos. A exclusão e a difamação dos cientistas que tentam transmitir ao público informação resultante de pesquisas, que são consideradas lesivas para a indústria. A negação e a omissão permanente de abundantes provas científicas sobre os riscos dos transgênicos para a saúde e o meio ambiente por parte de quem propõe a modificação genética e de organismos assessores e de regulamentação, supostamente desinteressados. As constantes afirmações das empresas de biotecnologia acerca dos benefícios oferecidos pelos transgênicos, e a reiteração dessas afirmações por parte do establishment científico, frente à abundância de provas de que os transgênicos têm fracassado, tanto no campo quanto no laboratório. A renúncia em reconhecer que as empresas já têm diminuído o financiamento de pesquisas econômicas no campo dos transgênicos, e que as multinacionais da biotecnologia (e seus acionistas), bem como os consultores em matéria de investimento, questionam a conveniência do “negócio dos transgênicos”. Ataques e descarte sumário das profusas provas existentes que destacam os benefícios de diversas abordagens agrícolas sustentáveis para a saúde e para o meio ambiente, bem como para a segurança alimentar e o bem-estar social dos agricultores e de suas comunidades locais.

GRUPO DE TRANSGÊNICOS DO ISP – LISTA DE MEMBROS

Professor Miguel Altieri – Professor de Agroecologia da Universidade de Califórnia, Berkeley, EUA. Dr. Michael Antoniou – Professor titular da Cátedra de Genética Molecular, Escola de Medicina GKT, King’s College, Londres. Dra. Susan Bardocz – Bioquímica, ex-integrante do Instituto de Pesquisa Rowett, Escócia. Professor David Bellamy OBE – Botânico de renome internacional, ambientalista, comunicador, autor e ativista; recebeu numerosos prêmios; presidente e vice-presidente de várias organizações ecologistas e ambientalistas. Dra. Elizabeth Bravo V. – Bióloga, pesquisadora e ativista em temas de biodiversidade e transgênicos; co-fundadora da Ação Ecológica; professora da Universidade Politécnica Salesiana, Equador. Professor Joe Cummins – Professor emérito de Genética, Universidade de Western Ontário, Canadá.

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Dr. Stanley Ewen – Histopatologista consultor no Grampian University Hospitals Trust; ex-professor agregado de Patologia, Universidade de Aberdeen; Histopatologista-chefe da seção Grampian do Colorectal Cancer Screening Pilot Project da Escócia. Edward Goldsmith – Recebeu, entre outras distinções, o prêmio “Right Livelihood”; ambientalista, acadêmico, autor e editor fundador de The Ecologist. Dr. Brian Goodwin – Acadêmico residente, Schumacher College, Inglaterra. Dra. Mae-Wan Ho – Co-fundadora e diretora do Instituto Ciência em Sociedade, editora da revista Science in Society; assessora científica da Rede do Terceiro Mundo e integrante da Lista de Especialistas do Protocolo de Cartagena sobre Segurança da Biotecnologia. Professor Malcolm Hooper – Professor emérito da Universidade de Sunderland; ex-professor de Química Médica, Faculdade de Ciências Farmacêuticas, Politécnico de Sunderland; Assessor científico principal dos Veteranos da Guerra do Golfo. Dr. Vyvyan Howard – Histopatologista com qualificação médica, Grupo de Toxicopatologia para o Desenvolvimento, Departamento de Anatomia Humana e Biologia celular, Universidade de Liverpool, membro do comitê assessor sobre pesticidas do governo do Reino Unido. Dr. Brian John – Geomorfologista e cientista ambientalista; fundador e presidente durante vários anos do Eco Centre de Gales Ocidental; um dos grupos coordenadores do GM Free Cymru. Professor Marijan Jost – Professor de Fitogenética e Produção de Sementes, Faculdade de Agronomia de Krizevci, Croácia.

Grupo de Ciência Independente

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Lim Li Ching – Pesquisadora, Instituto Ciência em Sociedade e Rede do Terceiro Mundo; editora adjunta da revista Science in Society. Dra. Eva Novotny – Astrônoma e ativista em temas sobre transgênicos para Cientistas pela Responsabilidade Mundial (SGR, em inglês). Professor Bob Orskov OBE – Ex-integrante do Instituto de Pesquisa Rowett, Aberdeen, Escócia; Diretor da Unidade Internacional de Recursos Alimentícios; membro da Sociedade Real de Edimburgo (FRSE, em inglês); membro da Academia Polaca de Ciências. Dr. Michel Pimbert – Ecologista agrário e sócio principal do Instituto Internacional para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento. Dr. Arpad Pusztai – Assessor particular; ex-membro pesquisador principal do Instituto de Pesquisa Rowett, Bucksburn, Aberdeen, Escócia. David Quist – Ecologista microbiano; divisão de Ciências Ecossistêmicas, Ciências Ambientais, políticas e gestão, Universidade da Califórnia, Berkeley, EUA. Dr. Peter Rosset – Ecologista agrário e especialista em desenvolvimento rural; co-diretor do Instituto de Políticas de Alimentação e Desenvolvimento (Food First), Oakland, Califórnia, EUA. Professor Peter Saunders – Professor de Matemáticas Aplicadas do King’s College, Londres. Dr. Veljko Veljkovic – Virólogo de AIDS, Centro de Engenharia e Pesquisas Multidisciplinares, Instituto de Ciências Nucleares, VINCA, Belgrado, Iugoslávia.

Professor Oscar B. Zamora – Professor de Agronomia, Departamento de Agronomia, Universidade das Filipinas, Faculdade de Agronomia Los Baños (UPLB-CA), Faculdade, Laguna, Filipinas.

GLOSSÁRIO

ÁCIDOS GRAXOS

São compostos orgânicos, pertencentes ao grupo dos lipídeos, com funções, por exemplo, na estruturação das membranas celulares, na constituição de derivados com ação hormonal, ou, ainda, como substrato para liberação de energia para o trabalho celular. O ácido láurico é um exemplo de ácido graxo saturado, com aplicações nas indústrias alimentícias e não alimentícias. É encontrado, em grandes quantidades, no óleo do côco e da amêndoa do dendê. O gene que ativa a biossíntese desse ácido graxo foi utilizado na construção da canola transgênica com alto teor de ácido láurico. As sementes do loureiro da Califórnia (Umbellularia californica) chega a ter 58% de ácido láurico.

Agrobacterium tumefasciens Bactéria, em forma de bacilo, Gram-negativa, encontrada no solo, com linhagens contendo, além do DNA cromossômico, um plasmídeo portador de genes que promovem condições para estabelecimento de colônias em plantas. Esses genes constituem

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Em defesa de um mundo sustentável sem transgênicos

o denominado DNA-T, que possui seqüências capazes de promoverem sua incorporação ao genoma da célula vegetal e provocar, na planta, profundas alterações metabólicas, inclusive a síntese de aminoácidos específicos ao metabolismo da bactéria e a formação de um tumor (galha) com aspecto de coroa (galha da coroa). Uma das técnicas da engenharia genética de plantas transgênicas consiste na utilização desse mecanismo de transformação, que os cientistas “aprenderam” com a agrobactéria. ALELOS

Seqüências de DNA alternativas para o mesmo gene, que ocupam um mesmo lócus (locus) no mapa genético. Um organismo homozigoto para um determinado gene tem o mesmo alelo no locus correspondente e um organismo heterozigoto tem alelos diferentes para esse gene. Nos organismos diplóides (2n), isto é, que possuem duas coleções de genes, provenientes, cada uma, de um dos progenitores, podem existir muitos alelos do gene distribuídos entre os diferentes membros da população (ver cromossomos). ANTICORPO

Proteína (imunoglobulina) sintetizada, por células animais (linfócitos B), em resposta a uma substância estranha ao organismo (antígeno). Cada anticorpo tem afinidade específica pelo antígeno que estimulou sua síntese: proteínas, poliosídeos (glicídeos), ácidos nucléicos e outros. As imunoglobulinas G (IgG) são os anticorpos mais abundantes no soro. As imunoglobulinas E (IgE) conferem proteção a parasitas e são causadoras das reações alérgicas, pois desencadeiam uma série de eventos que liberam a histamina, responsável pela contração de músculos e estímulo à secreção de muco.

Grupo de Ciência Independente

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ATRAZINA

É um dos muitos herbicidas existentes, que atuam como inibidores do fotossistema II, bloqueando a formação do plastoquinol, nos cloroplastos. Inibe também o centro de reação fotossintético de bactérias púrpuras. É utilizado, intensivamente, no Brasil, nas plantações de cana e milho. Sua meia vida, no solo, é de 20 a 385 dias e, na água, de 2 a 300 dias, sendo um contaminante potencial devido a sua hidrólise lenta e solubilidade em água.

Bacillus cereus Bactéria, em forma de bastonete, Gram-positiva, aeróbica facultativa, vive no solo e provoca intoxicação alimentar pela produção de dois tipos de toxinas. Bacillus thuringiensis (Bt) Bactéria, em forma de bastonete, Gram-positiva, que causa infecções e morte em insetos, através da síntese, nos esporos, de glicoproteínas sólidas, denominadas cristais de toxina ou toxina Bt, e que alteram a permeabilidade das paredes intestinais do inseto. O gene dessa toxina foi inserido no genoma de algodão (Algodão Bt), milho (Milho Bt), girassol (Girassol Bt) e outras plantas cultivadas, como estratégia para obtenção de resistência ao ataque de insetos, como os da classe dos lepidópteros (borboletas). BIOBALÍSTICA – BOMBARDEIO DE MICROPROJÉTEIS

Técnica que utiliza, desde a década de 1980, um aparelho acelerador de micropartículas de ouro ou tugstênio a velocidades superiores a 1.500 km/h, às quais são aderidas moléculas de DNA contendo o transgene desejado, fazendo-as incidirem sobre as

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células/tecidos a serem transformadas. As micropartículas penetram na parede e membrana celular sem matar a célula e localizam-se aleatoriamente nas organelas. Tanto a quantidade de DNA inserido quanto os locais de inserção, portanto, são imprevisíveis, porém essa técnica permite a introdução e a expressão de genes em qualquer tipo de célula. A freqüência de transformação é aumentada quando o alvo é um tecido meristemático apical, ao qual se adiciona um hormônio indutor de multibrotação.

Bp (base pairs) Abreviação de pares de bases. CITOQUINAS

Substâncias de natureza protéica, produzidas pelos linfócitos T, que estimulam a proliferação de células do sistema imunológico. CROMOSSOMO

Estrutura celular portadora de muitos genes, constituída de uma longa cadeia de ácido nucleico (na maioria dos organismos ácido desoxirribonucléico – DNA), associada a proteínas básicas. o Os genes são trechos desse DNA responsáveis pelas características hereditárias dos organismos. Os diferentes genes são distribuídos, linearmente, ao longo dos cromossomos, ocupando, cada um deles, um local definido no mapa cromossômico, denominado lócus genético (locus). o Comparando as diferentes espécies de organismos, quanto ao número de genes e de cromossomos, observa-se uma grande variedade de situações. No entanto, para cada espécie, o número de cromossomos é constante. o O conjunto de todos os genes, responsáveis pelas caracte-

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rísticas hereditárias de uma espécie, ocupa lócus genéticos (loci plural de locus) específicos nos cromosssomos, que, dentro de cada espécie, se mantêm em número constante. o Os cromossomos homólogos têm os mesmos lócus genéticos e numa célula diplóide existem 2 cópias de cada cromossoma homólogo, cada uma proveniente de um progenitor. o Um gene (cistron), de célula eucarionte, representa todo o contínuo trecho de DNA, envolvido na produção de um polipeptídeo, isto é, que inclui a região codificadora propriamente dita, as demais que precedem (líder) e seguem (trailler) essa região, bem como as que se intercalam e são retiradas (introns) durante o processamento da mensagem transcrita em RNA. DNA – ÁCIDO DESOXIRRIBONUCLÉICO; ADN, MESMO QUE DNA.

Macromolécula responsável pelo conteúdo e perpetuação da informação genética da maioria dos seres vivos, em evolução no planeta há, pelo menos, 4,5 bilhões de anos. o Tem estrutura física em forma de “escada” torcida em hélice, cujos “degraus” se formam pela atração, aos pares, de 4 tipos de bases nitrogenadas: adenina (A) com timina (T) e citosina (C) com guanina (G). o Tem tamanho variado e pode ser medido pelo número de pares de bases. Os diferentes seres vivos têm moléculas de DNA com número de pares de bases e seqüências diferentes dessas bases: o DNA de bactérias tem 2 x 106 pares de bases; o das plantas superiores, 2,3 x 109 pares de bases; e o dos mamíferos, 5,5 x 109 pares de bases.

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DNA – T

Trecho do DNA de um plasmídeo da Agrobacterium tumefasciens, que, na natureza, é responsável pela sua integração a genomas vegetais, muito utilizado na construção de vetores de genes para transformar plantas. (ver Agrobacerium). DNAASE – DESOXIRRIBONUCLEASE

Enzima que promove a clivagem hidrolítica das ligações entre os desoxirribonucleotídeos do DNA. A reação de hidrólise parcial gera múltiplos fragmentos de diversos tamanhos. “DNA SHUFFLING” (EMBARALHAMENTO DO DNA)

Método que utiliza uma desoxirribonuclease (DNAase), uma enzima que hidrolisa a molécula de DNA, em sítios ao acaso, gerando inúmeros fragmentos de diferentes tamanhos, a partir do DNA alvo de sua ação. Esses fragmentos são submetidos à técnica do PCR (ver adiante), pela qual são unidos uns aos outros, como iniciadores (primers), terminando por gerar recombinantes aleatórios, a serem avaliados quanto à qualidade dos produtos gerados no interior de células. As duas técnicas assim associadas vêm permitindo a criação de genes novos produzidos em laboratório, que nunca existiram na natureza. FENÓTIPO

Características de um organismo que resultam da interação da sua constituição genética com o ambiente.

Galanthus nivalis Planta ornamental bastante comum na Europa, pertencente à família das Liliáceas, que se reproduz por meio de bulbos.

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GENE BARNASE

Gene codificador de uma enzima, a barnasa, que hidrolisa RNA e é inibida pelo produto do gene barstar, a proteína barstar. GENE MARCADOR

Genes que são necessários para a detecção do gene de interesse, nas etapas de construção de organismos transgênicos, por terem expressão fenotípica de fácil detecção. Os genes marcadores, mais comumente usados, são os codificadores de resistência a antibióticos. GENE TERMINATOR

Gene introduzido, durante a construção das plantas transgênicas, que impede a propagação das sementes por elas produzidas. Ao final de cada safra, o agricultor precisará renovar todo o seu estoque de sementes. O gene terminator é também conhecido como exterminator ou exterminador. GENÓTIPO

Constituição genética de um organismo. GLICOPROTEÍNA

É um tipo de proteína conjugada que tem, como grupo prostético, um glicídio. GLIFOSATO (N-[FOSFONOMETIL] GLICINA)

Herbicida de amplo espectro de ação, que é um inibidor competitivo de uma enzima chave para a biossíntese de aminoácidos aromáticos e de outros produtos do metabolismo secundário das plantas, a 5-Enolpiruvilshiquimato-3-fosfato (EPSP) sintetase. A ligação do glifosato à enzima bloqueia a sua atividade e impe-

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de o transporte da EPSP sintetase-shiquimato 3-fosfato para o cloroplasto. GLUFOSINATO DE AMÔNIO = FOSFINOTRICINA

Herbicida de amplo espectro de ação, que inibe uma importante enzima do metabolismo nitrogenado, a glutamina sintetase. A ligação de um grupo acetil, pela enzima fosfinotricina transferase, inativa o produto. INICIADOR (PRIMER)

Seqüência curta de nucleotídeos, que necessita ser pareada à extremidade 5’de uma cadeia simples de DNA, para que se inicie a polimerização da cadeia complementar, pela DNA polimerase. KB ( QUILOBASE)

Abreviação que designa uma seqüência de 1.000 pares de bases de DNA ou 1.000 bases de RNA. LECTINAS

Grupo de proteínas que se ligam a receptores específicos existentes na superfície das células e estimulam os processos de divisão e diferenciação celular. Nesse grupo estão incluídas: a concanavalina de feijões, a fitohemaglutinina (promove aglutinação de glóbulos vermelhos) do trigo, por exemplo. LINHAGENS DE CULTIVOS

Variedades cultivadas que apresentam grande número de características semelhantes, como conseqüência de trabalhos de melhoramento genético.

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LINHAGENS TRANSGÊNICAS

Plantas transformadas em laboratório e suas gerações descendentes. LINHAGENS DE BACTÉRIAS

População constituída de bactérias geneticamente idênticas, que apresentam algumas diferenças em relação a outra população, dentro da mesma espécie. LÓCUS (LOCUS / LOCI)

Posição de um gene no cromossoma que só pode ser ocupada pelas formas alternativas desse gene (alelo) (ver cromossomos). METABOLISMO

Conjunto de reações bioquímicas, em sua quase totalidade catalizadas por enzimas, caracterizado por uma ação integrada, nos aspectos materiais e energéticos, entre vias de síntese e degradação de compostos orgânicos, sob o controle de complexos mecanismos da expressão gênica, em constante modificação e evolução, face às modificações ambientais. METABOLITO

Qualquer composto orgânico integrante do processo de transformações químicas ocorridas nos organismos vivos. MUTAÇÃO

Qualquer alteração na seqüência de bases nitrogenadas do DNA. • Mutações espontâneas – Podem ocorrer, em freqüências muito baixas, devido a erro nas reações enzimáticas da célula, que replicam ou reparam o DNA. A DNA polimerase

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conta com um mecanismo revisor, a cada passo da polimerização, que diminui em muito a probabilidade de ocorrerem erros. • Mutações induzidas – Resultam da exposição do DNA a agentes mutagênicos. Podem ocorrer, por exemplo, devido à exposição a fatores físicos, como as reações provocadas pela exposição excessiva aos raios ultravioletas; ou químicos, como a exposição a substâncias químicas, como venenos, toxinas, agrotóxicos etc. • Mutações silenciosas – São alterações na seqüência do DNA que não modificam o produto do gene. PCR – REAÇÃO EM CADEIA DA POLIMERASE

Técnica que permite ampliar, em mais de 106 vezes, o número de moléculas de DNA, existente em diminutas quantidades (da ordem de 10-9 g) numa amostra. Através de sucessivos ciclos de variações de temperatura, promove, em cada ciclo: a) desnaturação do DNA; b) hibridização do DNA com 2 iniciadores (primers) da reação da polimerase, que delimitam o trecho da cadeia de DNA a ser amplificada; e c) extensão dos iniciadores, seguindo o molde do DNA, por uma DNA polimerase termoestável. PCR PROPENSA A ERROS

Metodologia empregada para indução de mutações quando do emprego da técnica de PCR. Consiste numa variação da reação em cadeia da polimerase, em cujo meio de reação são adicionados íons de manganês, com o objetivo de gerar erros, durante a amplificação do DNA. Além das cópias iguais à original, a presença do manganês provoca a formação de cópias alteradas ou mutantes do gene. Essa técnica tem sido utilizada para gera-

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ção de variabilidade para os estudos no campo da evolução dirigida. As cópias alteradas são ligadas a um vetor e inseridas em células receptoras para análise do tipo de produto formado pelo gene que sofreu mutação. Através da seleção daqueles que geram produtos desejáveis, dentre os muitos que são ou inativos ou com propriedades não desejadas, pode-se proceder, ainda, a uma outra técnica (ver “DNA shuffling”), que envolve processos de recombinação in vitro visando a seleção de formas que acumulem mutações favoráveis. PLANTAS “REFÚGIO”

Plantas não transgênicas, cultivadas em proximidade a cultivos transgênicos, como estratégia para redução dos riscos da emergência de resistência, nos insetos. PLASMÍDEO

DNA circular extracromossômico, presente em bactérias e alguns organismos eucariontes, em tamanho e número variáveis, que se replica independentemente. PROMOTOR

Região do DNA, reconhecida pela RNA polimerase, para início do processo de transcrição do gene. RECOMBINAÇÃO GENÉTICA

Sítios preferenciais de recombinação Importante processo criador de biodiversidade que envolve a quebra e a reunião de duas moléculas de DNA, através do qual mutações favoráveis e desfavoráveis são testadas em novas combinações. o Recombinação homóloga ou generalizada

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Recombinação (troca de trechos de DNA) precisa que ocorre entre seqüências correspondentes (homólogas) de DNA. Ocorre na formação de gametas masculino e feminino dos eucariontes (crossing over). o Recombinação heteróloga Recombinação entre seqüências não relacionadas, como ocorre com grande freqüência nas transformações de células vegetais e animais. o Recombinação sítio específica Recombinação comum entre curtos trechos de seqüências virais e de bactérias homólogas, que envolvem enzimas específicas para um sítio específico de entrada e saída do vírus no genoma bacteriano. RETROTRANSFERÊNCIA

Processo que envolve a ação da enzima transcriptase reversa, presente nos retrotransposons, por exemplo, que converte reversivelmente DNA em RNA. SÍTIO PREFENCIAL “SÍTIO QUENTE” (HOT SPOTS)

Sítio de elevada ocorrência de eventos: mutações ou recombinações. SOJA RR = SOJA ROUNDUP READY

Soja transgênica resistente ao herbicida Roundup. SILENCIAMENTO GÊNICO

Mecanismo que desativa ou diminui os níveis de transcrição de um gene. Vários fatores podem determinar o silenciamento de um gene, nas várias etapas de sua expressão. O silenciamento pode ser devido à ligação de uma proteína repressora a ele ou a

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seqüências adjacentes, ou pela interrupção de etapas anteriores ao completo processamento do RNA mensageiro (silenciamento transcricional), ou em etapas posteriores (silenciamento póstranscricional). SONDAS MOLECULARES

Moléculas de DNA, RNA ou de proteína, às quais são ligados compostos que facilmente podem ser detectados, em laboratório, utilizando-se diversas técnicas, como exposição à luz ultravioleta ou exposição a um filme fotográfico (autoradiografia) etc. Cada uma desses tipos de sondas é capaz de indicar, ao pesquisador, dentre vários fragmentos de DNA ou RNA ou várias proteínas, quais são os que têm relação com o material da sonda conhecida. SOUTHERN BLOTTING

Técnica comumente empregada em laboratório de Biologia Molecular, que utiliza um fluxo constante de uma solução para transferir fragmentos de DNA desnaturado, separados por eletroforese em gel de agarose, para um filtro de celulose. A membrana é incubada, sob condições específicas de tempo, temperatura, e outras variáveis da técnica, com uma solução que contém uma sonda de ácido nucléico conhecido, previamente, marcado quimicamente ou com um isótopo radioativo. Nesse último caso, uma autoradiografia da membrama permite identificar, dentre os vários fragmentos do gel, aquele que apresenta homologia com a sonda radioativa. TRANSCRIÇÃO

Processo pelo qual a informação genética é transmitida do DNA para o RNA mensageiro.

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TRANSGENE

Construção molecular que contém um gene, geralmente proveniente de organismos de outras espécies, modificado pela tecnologia de DNA recombinante. À seqüência que codifica para o produto gênico são ligadas outras seqüências de DNA estranhos ao genoma vegetal, mas necessárias aos procedimentos de construção do transgene em laboratório. São elas, por exemplo: a) a seqüência de nucleotídeos do promotor 35S, proveniente do vírus do mosaico da couve-flor, o CaMV, destinada a promover um aumento da expressão do gene; e b) a seqüência dos genes de resistência a antibióticos, provenientes de plasmídeos bacterianos, que funciona como um marcador da efetiva inserção do transgene na planta. TRANSGÊNICO = ORGANISMO GENETICAMENTE MODIFICADO (OGM)

Organismo portador de genoma alterado pela inserção de construções genéticas de laboratório, contendo seqüências de genomas de vÍrus e de diversos outros organismos vivos, cujas influências sobre os mecanismos de controle da expressão do genoma receptor e sobre os demais organismos da Biosfera, ainda não foram adequadamente estudadas e avaliadas, pela ciência. TRANSPOSONS

São seqüências de DNA que se movem de um sítio cromossômico para outro, sem qualquer relação de seqüência com o lócus de inserção. Eles carregam informações genéticas, apresentando padrões bastante conservados de organização e modos de executar a transposição, indicando um possível papel importante na organização dos genomas. Eles são bastante abundantes em gramíneas e outros genomas, inclusive o humano.

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RETROTRANSPOSONS

Transposons que se movem na forma de RNA produzido por transcrição, posteriormente transcrito reversamente a DNA. A transposase é a enzima que participa da inserção do transposon ao novo sítio.

PUBLICAÇÕES DA EXPRESSÃO POPULAR

VIDA E OBRA: 1

Lenin e a Revolução Russa (Oziel Gomes) ............................................ Esgotado

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Rosa Luxemburgo – Vida e obra (Isabel Maria Loureiro) ..................... R$ 6,00

3

O pensamento de Che Guevara (Michael Lowy) .................................. R$ 8,00

4

Josué de Castro – Vida e obra (Bernardo Mançano e Carlos Walter) ... Esgotado

5

Paulo Freire – Vida e obra (Grupo de Estudos / UFPR) ....................... R$ 13,00

6

Antonio Gramsci – Vida e obra de um comunista revolucionário (Mário Maestri e Luigi Candreva) ................................. R$ 10,00

7

Clara Zetkin – Vida e obra (Gilbert Badia) ............................................ R$ 10,00

8

Anton Makarenko – Vida e obra – a pedagogia

9

Lenin – coração e mente (Tarso Genro e Adelmo Genro Filho) ........... R$ 8,00

na revolução (Cecília S Luedemann) ...................................................... R$ 15,00

ECONOMIA, POLÍTICA, PEDAGOGIA, FILOSOFIA 10

Sobre a prática e sobre a contradição (Mao Tsé-tung) ........................... R$ 6,00

11

Reforma ou revolução? (Rosa Luxemburgo) ......................................... R$ 6,00

12

Fundamentos da escola do trabalho (M M Pistrak) ............................... R$ 10,00

13

Fidel A estratégia política da vitória (Marta Harnecker) ........................ Esgotado

14

O papel do indivíduo na História (G V Plekhanov) .............................. R$ 8,00

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Clássicos sobre a revolução brasileira (Caio Prado Jr. e Florestan Fernandes) ................................................... R$ 8,00

16

A nova mulher e a moral sexual (Alexandra Kolontay) ......................... R$ 8,00

17

Che Guevara: contribuição ao pensamento revolucionário (Manolo Monereo Pérez) .............................................. Esgotado

18

A hora obscura – testemunhos da repressão política (Julius Ficik – Henri Alleg – Victor Serge .............................................. R$ 13,00

19

Marx e o socialismo (César Benjamin – org ) ........................................ R$ 8,00

REALIDADE BRASILEIRA 20

Sociologia política da guerra camponesa de Canudos (Clóvis Moura) Esgotado

21

Brasil: crise e destino – entrevistas com pensadores contemporâneos (org César Benjamin e Luiz Antonio Elias) ........................................... Esgotado

22

A história da luta pela terra e o MST (Mitsue Morissawa) ................... R$ 15,00

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História e natureza das Ligas Camponesas (João Pedro Stedile – org.) R$ 10,00

24

A linguagem escravizada (Florence Carboni e Mário Maestri) ............. R$ 6,00

25

A ação política e o MST (Bruno Konder Comparato) .......................... R$ 8,00

26

Soberania sim, ALCA não! – análises e documentos (Campanha Nacional contra a ALCA – org.) ......................................... R$ 5,00

27

História das idéias socialistas no Brasil (Leandro Konder) .................... R$ 12,00

28

ALCA: integração soberana ou subordinada? (Emir Sader – org.) ....... Esgotado.

LITERATURA 29

A Mãe (Máximo Gorki) ........................................................................... R$ 15,00

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Contos (Jack London) ............................................................................. R$ 8,00

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Assim foi temperado o aço (Nicolai Ostrovski) ..................................... R$ 15,00

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Desafios da luta pelo socialismo (Plinio Arruda Sampaio – org ) ......... R$ 5,00

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Sementes – Patrimônio do povo a serviço da humanidade

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Tecnologia atômica – A nova frente das multinacionais (ETC Group) R$ 8,00

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TRABALHO E EMANCIPAÇÃO 40 41

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O avesso do trabalho (Ricardo Antunes e Maria Aparecida Moraes Silva – orgs ) ................................................... R$ 13,00

O IMPERIALISMO ESTADUNIDENSE 43

Guerra e globalização – Antes e depois de 11 de setembro de 2001 (Michel Chossudovsky) ........................................................................... R$ 8,00

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OUTROS TÍTULOS: 48

Marx – Vida e Obra (Leandro Konder) .................................................. R$ 5,00

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O massacre da fazenda Santa Elmira (Frei Sérgio A Görgen) ............... R$ 5,00

50

A Revolução de Outubro sob o olhar da História

51

Crise e trabalho no Brasil – Modernidade ou volta ao passado?

52

De JK a FHC – A reinvenção dos carros

53

Tiradentes, um presídio da ditadura

(Osvaldo Coggiola – org ) ....................................................................... R$ 5,00 (Carlos A B de Oliveira e Jorge E L Mattoso – orgs ) ............................ R$ 10,00 (Glauco Arbix e Mauro Zilbovicius – orgs ) .......................................... R$ 5,00 (Alípio Freire, Izaias Almada e J A de Granville Ponce – orgs.) ............ R$ 10,00

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