CAPÍTULO 4
ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS
4.1 ORIGENS DE RECURSOS No desempenho de suas atividades, as pessoas jurídicas podem contar com recursos provenientes de duas origens ou fontes: 1 - recursos próprios; 2 - recursos de terceiros. A constituição de uma sociedade se dá por meio de recursos fornecidos pelos sócios para a formação do patrimônio da pessoa jurídica. Trata-se do capital social inicial, que representa recursos próprios. Igualmente, são recursos próprios os originários dos aumentos de capital mediante o ingresso de novos recursos. Os resultados positivos apurados nas atividades empresariais também representam recursos próprios, uma vez que não correspondem a obrigações. Portanto, são recursos próprios os decorrentes de receitas, lucros e ganhos obtidos pela sociedade em transações com terceiros, tais como os rendimentos auferidos com aplicações financeiras, aluguéis de imóveis próprios, lucro na venda de mercadorias e serviços. Parte dos lucros apurados pela pessoa jurídica é distribuída aos seus acionistas ou sócios, sendo o valor restante retido, na forma de reservas e lucros acumulados, para reinvestimento na empresa. A parcela não distribuída dos lucros permanece no patrimônio, como parte do capital próprio. No decorrer de suas operações, a empresa utiliza recursos de terceiros, oriundos de empréstimos e financiamentos, aceite ou emissão de títulos de crédito representativos de dívidas, salários a pagar, tributos e contribuições a pagar etc. Os recursos próprios (capital próprio) são representados pelo patrimônio líquido: Patrimônio Líquido = Recursos Próprios Os recursos alheios (capital de terceiros) são representados pelo passivo exigível: Passivo Exigível = Recursos de Terceiros A soma dos recursos de terceiros com os recursos próprios forma o capital total à disposição: Capital Total à Disposição = Recursos de Terceiros + Recursos Próprios Capital Total à Disposição = Passivo Exigível + Patrimônio Líquido O capital total à disposição é denominado passivo total: Passivo Total = Passivo Exigível + Patrimônio Líquido A análise do patrimônio líquido e do passivo exigível nos permite identificar quais são as fontes ou origens de recursos que financiam as operações de uma empresa. Um passivo exigível de valor elevado, em comparação com o montante do patrimônio líquido, indica um elevado nível de endividamento e, por conseqüência, maior probabilidade de insolvência futura (passivo a descoberto). Por outro lado, um grau elevado de capital próprio, em relação ao capital alheio,
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transmite maior segurança para os credores, no que diz respeito à concessão de créditos e à realização destes. Certa pessoa jurídica apresenta a seguinte estrutura patrimonial: Ativo = 1.000 Passivo Exigível = 300 Patrimônio Líquido = 700 Neste caso, o capital total à disposição é igual a 1.000 (300 do passivo exigível mais 700 do patrimônio líquido). Deste total, 30% são recursos de terceiros; 70% são recursos próprios. O capital total à disposição é equivalente ao valor do ativo: Ativo = Passivo Exigível + Patrimônio Líquido Ativo = Capital de Terceiros + Capital Próprio Ativo = Capital Total à Disposição Ativo = 300 + 700 Ativo = 1.000
4.2 APLICAÇÕES DE RECURSOS O ativo representa as aplicações ou usos dos recursos obtidos. A análise do passivo exigível e do patrimônio líquido possibilita a identificação das origens ou fontes. Já a análise do ativo torna possível saber de que maneira os recursos obtidos estão sendo utilizados. Os recursos podem estar aplicados em estoques de mercadorias, bens de uso, disponibilidades financeiras, contas a receber etc. Desta forma, a pessoa jurídica obtém capital próprio e capital de terceiros e os aplica nos bens e direitos que constituem o ativo.
4.3 ANÁLISE DAS ORIGENS E APLICAÇÕES Para ilustrar o uso destes conceitos na análise da situação patrimonial, consideremos que determinada pessoa jurídica recorra a um banco para obter um empréstimo. O gerente da instituição financeira precisa avaliar a situação patrimonial da empresa e as garantias oferecidas por ela. Digamos que o cliente, inicialmente, tivesse informado apenas o seguinte: Ativo total = 10.000 Empréstimo solicitado = 6.000 Uma análise precipitada da situação do cliente poderia resultar na seguinte conclusão: é perfeitamente possível o pagamento de uma dívida de 6.000 por quem tem um ativo de 10.000. Para o gerente, seria adequado identificar as origens ou fontes dos recursos do cliente. Imaginemos que este demonstrasse ter capital próprio de 2.000 e dívidas de 8.000: Ativo Total = 10.000 Passivo Exigível = 8.000 Patrimônio Líquido = 2.000 Quer dizer, do total de recursos à disposição, 80% são de terceiros. Para a instituição financeira, talvez seja muito arriscado conceder crédito a alguém com um nível tão elevado de endividamento. Vejamos mais um exemplo. Sabendo-se que, numa determinada sociedade, o capital alheio tem valor de 3.000 e representa 30% do total de recursos à disposição, qual é o total do ativo?
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Se o capital alheio é equivalente a 30% dos recursos à disposição, então o capital próprio representa os 70% restantes: A = PE + PL Aplicações = Recursos de Terceiros + Recursos Próprios 100% = 30% + 70% Se o capital de terceiros representa 30% do total de recursos e tem valor de 3.000, as aplicações (o ativo total) representam 100% e correspondem a X: 30% 100%
-
3.000 X
X = 10.000
4.4 TERMINOLOGIA CONTÁBIL As definições de algumas das expressões usuais em Contabilidade são apresentadas em seguida. Capital Autorizado - no caso das sociedades anônimas, é um limite previsto no estatuto para novas subscrições de capital sem a necessidade de alteração estatutária. É uma autorização prévia para novas subscrições de capital, dentro de certo limite. Capital Social ou Capital Social Subscrito - é o capital social fixado no estatuto ou contrato social. Os sócios devem subscrever (assumir o compromisso de realizar) todas as ações ou cotas em que se divide o capital social, ainda que seja realizada apenas uma parte do capital subscrito. Capital Nominal ou Capital Declarado - é o capital social fixado no estatuto ou contrato social. Também é conhecido como capital social ou capital social subscrito. Subscrição - ato pelo qual os sócios assumem o compromisso de realizar determinado valor a título de capital social. A subscrição pode ser relativa a compromisso de realização do capital social inicial ou a aumento do capital. Capital a Realizar - é a parte do capital social subscrito que os sócios ainda não realizaram. Capital Realizado - é a parte do capital social subscrito que os sócios já realizaram, em dinheiro, outros bens ou créditos. É calculado pela diferença entre o capital social subscrito e o capital social a realizar: Capital Realizado = Capital Subscrito - Capital a Realizar. Capital Próprio - o mesmo que recursos próprios. É representado pelo patrimônio líquido. Capital de Terceiros ou Capital Alheio - o mesmo que recursos de terceiros. É o passivo exigível. No balanço patrimonial de uma empresa, corresponde à soma do passivo circulante (dívidas de curto prazo) com o passivo exigível a longo prazo (dívidas de longo prazo). Capital Total à Disposição - é a soma do capital próprio com o capital de terceiros. Capital Aplicado - é o ativo total. Capital Imobilizado - é o ativo permanente imobilizado, quer dizer, são os bens de uso que têm valor relevante e vida útil superior a 1 ano. Capital Fixo - é o ativo permanente. Para alguns autores, o capital fixo é formado apenas pelo ativo imobilizado.
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Ativo Oculto - a expressão pode ser utilizada para indicar um elemento do ativo que não foi reconhecido contabilmente ou a subavaliação do ativo. O ativo oculto representa os bens de titularidade da empresa que não foram lançados em seus registros contábeis. Ativo Líquido ou Capital Líquido - é o ativo total menos o passivo exigível. É equivalente ao patrimônio líquido. Ativo Real - são os elementos do ativo que efetivamente representam moeda ou que nela podem ser convertidos. Normalmente, é o ativo total menos as despesas antecipadas e diferidas, uma vez que estas, em regra, não são conversíveis em dinheiro. Ativo Operacional - corresponde aos elementos do ativo que são aplicados nas atividades usuais da empresa. É o ativo total menos os investimentos temporários e permanentes, adiantamentos, empréstimos e demais ativos não usuais na exploração das atividades da sociedade. Ativo Fixo ou Bens Fixos - é o ativo imobilizado. Alguns autores entendem que é o ativo permanente total. Ativo Médio ou Ativo Total Médio - é a média aritmética do ativo num determinado período. Pode ser anual, semestral, mensal etc. Bens de Venda - são os bens que a empresa mantém em constante rotatividade no desempenho de suas atividades, destinando-os à comercialização. É o caso das matérias-primas, dos produtos em elaboração, dos produtos acabados e das mercadorias. Bens Numerários - são as disponibilidades financeiras, como, por exemplo, dinheiro em tesouraria, depósitos bancários de livre movimentação, aplicações de liquidez imediata, cheques em cobrança. Bens de Renda - são os ativos destinados a atividades não usuais da empresa que podem gerar renda. É o caso dos imóveis destinados à locação e das participações no capital de outras sociedades. Patrimônio Bruto - é o ativo total. Passivo Real - é o passivo total menos o patrimônio líquido. Corresponde ao passivo exigível, representando as obrigações efetivas da sociedade. Passivo Fictício - a expressão é utilizada para indicar o valor registrado no passivo exigível que não corresponde efetivamente a uma obrigação. Exemplo: um valor registrado no passivo exigível como empréstimo bancário, quando de fato não existiu o empréstimo. Passivo Não Exigível - é o patrimônio líquido. O passivo não exigível são os recursos do passivo total que não representam obrigações efetivas. Créditos de Funcionamento - são as contas a receber, os adiantamentos concedidos e os valores a compensar decorrentes das atividades normais da empresa. É o caso das duplicatas a receber por vendas a prazo de mercadorias, dos adiantamentos a fornecedores de mercadorias, do ICMS e IPI a recuperar. Créditos de Financiamento - são as contas a receber, os adiantamentos concedidos e os valores a compensar decorrentes das operações estranhas às atividades da empresa. É o caso de empréstimos a diretores e adiantamentos a acionistas.
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Capital Circulante ou Capital de Giro - é o ativo circulante, vale dizer, os bens e direitos realizáveis a curto prazo. Capital Circulante Líquido ou Capital de Giro Líquido - é a diferença entre o ativo circulante e o passivo circulante (CCL = AC - PC). Capital Circulante Próprio ou Capital de Giro Próprio - é a diferença positiva entre o ativo circulante e o passivo circulante.
QUESTÕES COMENTADAS 01. Se o passivo exigível de uma empresa é de 19.650 e o patrimônio líquido é de 9.850, o valor do seu capital próprio será de a) 29.500 b) zero c) 9.800 d) 9.850 e) 19.650 A alternativa correta é a letra d. O capital próprio da empresa é representado pelo seu patrimônio líquido, que é de 9.850. O ativo demonstra as aplicações de recursos ou o patrimônio bruto; o passivo exigível, as obrigações com terceiros. A diferença entre o ativo e o passivo exigível é o capital próprio ou patrimônio líquido: PL = A - PE → Capital Próprio = Aplicações de Recursos - Capital de Terceiros
02. Considerando: CP = Capital Próprio; CTe = Capital de Terceiros; CN = Capital Nominal; CTo = Capital Total à disposição da empresa; PL = Patrimônio Líquido; SLp = Situação Líquida positiva e A = Ativo, pode-se afirmar que CTo é igual a a) b) c) d) e)
CP + CTe - SLp PL + CTe CP + CTe + SLp A - SLp CP + CTe + CN
A alternativa correta é a letra b. O capital total à disposição é o somatório do capital próprio (patrimônio líquido) com o capital de terceiros (passivo exigível). O capital total à disposição é equivalente ao total do ativo, quer dizer, às aplicações de recursos ou patrimônio bruto.
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03. Numere a segunda coluna de acordo com a primeira. ( 1 ) Capital Social ( 2 ) Capital Próprio ( 3 ) Capital Alheio ( 4 ) Capital Aplicado ( 5 ) Capital de Giro ( 6 ) Capital a Realizar ( 7 ) Capital Fixo
( ( ( ( (
) Patrimônio Bruto ) Capital Registrado ) Patrimônio Líquido ) Ativo Permanente ) Passivo Exigível
Assinale a opção que contém a seqüência numérica correta para a segunda coluna. a) b) c) d) e)
2-6-4-7-5 4-1-2-7-3 4-2-5-7-3 5-1-2-7-3 7-2-5-4-3
A alternativa correta é a letra b. O capital de giro é o ativo circulante (bens e direitos de curto prazo). O capital a realizar é a parte ainda não realizada do capital subscrito.
04. Eis os componentes do ativo e do passivo exigível de uma determinada empresa: Dinheiro em caixa Bens para revender Imposto a recolher Títulos a pagar Veículos de uso Dívidas com fornecedores Títulos a receber
50.000 90.000 15.000 55.000 40.000 35.000 60.000
Com os dados acima, pode-se afirmar que o capital próprio e o capital alheio neste patrimônio são, respectivamente, a) b) c) d) e)
95.000 135.000 135.000 240.000 240.000
e e e e e
105.000 90.000 105.000 105.000 200.000
A alternativa correta é a letra c. Aplicações ou ativo: Dinheiro em caixa Bens para revender Veículos de uso Títulos a receber
50.000 90.000 40.000 60.000 240.000
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Capital alheio ou PE: Impostos a recolher Títulos a pagar Dívidas com fornecedores
15.000 55.000 35.000 105.000
O capital próprio ou patrimônio líquido é calculado pela diferença entre o ativo e o passivo exigível: Capital Próprio = Ativo - Passivo Exigível Capital Próprio = 240.000 - 105.000 Capital Próprio = 135.000
05. Num balanço patrimonial, o capital próprio da empresa é representado pelo saldo: a) b) c) d) e)
do grupo de contas do patrimônio líquido do grupo de contas do ativo da conta Caixa das contas Caixa e Bancos Conta Movimento da conta Capital Social
A alternativa correta é a letra a. As aplicações são representadas pelo ativo; o capital alheio, pelo passivo exigível; e o capital próprio, pelo patrimônio líquido. Capital Social é uma das contas do patrimônio líquido.
06. A situação patrimonial denominada passivo a descoberto configura inexistência de a) b) c) d) e)
bens e direitos obrigações capital próprio capital de terceiros capital à disposição da empresa
A alternativa correta é a letra c. A situação líquida é a diferença entre o ativo e o passivo exigível. Assim, podemos ter as seguintes situações líquidas: 1 - Situação Líquida Positiva: Ativo > Passivo Exigível - o total dos bens e direitos supera o total das obrigações, indicando a existência de recursos próprios no patrimônio; 2 - Situação Líquida Negativa: Ativo < Passivo Exigível - o total dos bens e direitos é inferior ao total das obrigações, demonstrando que não há recursos suficientes para a liquidação de todas as obrigações. A parcela das obrigações não coberta pelo ativo é denominada passivo a descoberto; 3 - Situação Líquida Nula: Ativo = Passivo Exigível - o total dos bens e direitos é igual ao total das obrigações. Se a situação líquida é nula ou negativa, não existem recursos próprios aplicados na atividade. A empresa conta apenas com recursos de terceiros.
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