O asciism O Fa mo Por Carlos Ferreira SSantos
U Universidade e Lusófona de Cabo Verd de – Licenciattura em Direeito – 1º Ano o – 2008/200 09
Dedicatória A todos aqueles que preferiram não ignorar a existência do Fascismo.
Epigrafe
“Que sorte para os Ditadores, que os Homens não pensem.”
Adolf Hitler
Universidade Lusófona de Cabo Verde – Licenciatura em Direito – 1º Ano – 2008/2009
Resumo O presente trabalho tem como objectivo fundamental fazer uma introdução ao “Fascismo” e tentar compreender os principais factores que contribuíram para a ascensão dos mais variados movimentos fascistas, focando no entanto os dois principais movimentos fascistas, o Fascismo Italiano e o Nazismo Alemão. Tenta também o trabalho lançar as bases para os colegas estudantes mais “curiosos” iniciarem algum estudo sobre este tema, permitindo ideias e reflexões próprias sobre os Fascismo. Usando literatura variada, cientifica e politica e ainda um vasto acervo sobre o assunto disponível na Internet, abrange o trabalho a busca das origens do Fascismo, a análise da ideologia criada pelo Fascismo, compara o Fascismo, enquanto sistema absolutista de um capitalismo extremado, com o extremo‐Socialismo, investigada o sucesso do Fascismo enquanto sistema económico e busca a existência dos novos modelos Fascistas, na Sociedade Moderna. Vai o trabalho ao ponto de questionar a veracidade da existência de um “fascista” em qualquer “nacionalista”, deixando no ar a questão da possibilidade da humanidade recorrer ao Fascismo se submetido as mesmas condições que existiram e permitiram a ascensão dos movimentos fascistas. Mais ainda, tenta mostrar o trabalho a importância do entendimento e estudo do Fascismo, enquanto uma das movimentações mais importantes da humanidade, que questionou seriamente o Homem em si, enquanto centro da Sociedade. Finalmente servem estas informações para a chamada de atenção para algo que a humanidade deve evitar que volte a acontecer, o Holocausto, enquanto consequência directa do regime Nazi e até hoje, a pior catástrofe humana de sempre.
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O Fascismo 1 ‐ Introdução A ideia do Fascismo tem gerado grande ambiguidade ao longo de vários séculos de história. As ideologias de esquerda consideram fascistas as ideologias da direita, as da direita a da esquerda. Na juventude, é normal considerar‐se “fascista” qualquer manifestação de poder ou autoridade. Assim a palavra fascismo ganhou confusa conotação nas mais diversas sociedades, nas mais diversas classes, nos mais diversos meios. É assim que o Fascismo abrange mais de 20 anos de História na Europa, alastrando‐se para quase todos os continentes. O Fascismo poderá ser considerado o terceiro grande acontecimento de entre as duas grandes guerras mundiais, que poderá ter aparecido em resposta ao declínio da Democracia e a um crescente e dinâmico Socialismo. Segundo os fascistas, a Europa conquistada pelo fascismo devia servir de trampolim para a conquista de todo o mundo. Por pouco a humanidade não assistiu a esta macabra possibilidade. 2 – Etimologia do termo “Fascismo” O termo Fascismo deriva da palavra italiana “fascio”, que significa grupo, ou união, e ainda da palavra latina “fasces”. O Fasces era um conjunto de cordas/varas amaradas a um haste com a ponta de um machado, símbolo de autoridades e magistrados romanas e simbolizava o poder do Estado e a unidade de um Povo. 3 – Natureza, Definições e Origens do Fascismo Politólogos, Historiadores, Cientistas e outros estudiosos discordam ainda sobre a natureza e origem exacta do Fascismo. A verdade é que cada regime fascista tem as suas particularidades, tendo surgido por razões diferentes, levando a que definições gerais do fascismo possam não servir os seus propósitos. No entanto, pode ser mais comum definir o Fascismo enquanto corrente prática da política que primeiro surgiu na Itália, implementada por Benito Mussolini, considerado o pai do Fascismo. Este Fascismo (1919 – 1945), opõe‐se aos diversos liberalismos, socialismos e democracias que existiam então. Universidade Lusófona de Cabo Verde – Licenciatura em Direito – 1º Ano – 2008/2009
2.1 – No espectro politico Os Historiadores normalmente são contra a classificação do Fascismo no espectro politico, visto este tipo de regime oferecer um amplo campo de posicionamento, podendo suportar ideologias de direita, de esquerda e do centro, ou ainda de todas essas alas ao mesmo tempo. O próprio criador do primeiro Fascismo, Benito Mussolini, promoveu um regime totalitário bastante ambíguo, com o objectivo de conseguir a maior aderência possível da sociedade politica. Assim o partido fascista italiano, criado a partir de um movimento paramilitar, era um partido de massas, que promovia e tentava angariar militantes e simpatias em todas as faixas da sociedade. Assim a historia mostra que vários movimentos totalitários, classificados enquanto regimes fascistas, estavam de facto enquadrados nos mais diversos quadrantes políticos, no entanto com clara ênfase na classe aristocrática. Numa última análise, o fascismo terá agido em prol da classe anti‐proletária, portanto dos ricos, tendo servido essencialmente sistemas económicos capitalistas.
2.2 – Causas históricas do fascismo Também aqui existe uma diversidade de posições em relação ao aparecimento e elevação do Fascismo enquanto ideologia de massas. No entanto é Communis Opinio de que o Fascismo terá aparecido em resposta aos eventos da primeira grande guerra, que culminaram com o fraquejar da democracia, do liberalismo e ainda em contraposição ao crescente bolchevismo. Mas igualmente o favorecimento do internacionalismo em detrimento do nacionalismo terá despertado a vontade de centralização em certos regimes e países, terá contribuído para o aparecimento do Fascismo. Na Itália de Mussolini, a decaída democracia e o medo de um Marxismo galopante, terá contribuído para que massas apoiassem Mussolini. Assim apareceu o Fascismo Italiano enquanto alternativa radical e nacionalista e travão ao crescente bolchevismo vindo da revolução Russa de Outubro. Obvio que também as condições económicas vividas pelos países que abraçaram o Fascismo, contribuíram e de que forma para o crescimento deste regime. Tanto na Itália como na Alemanha, a crescente pobreza, os disparados números de desempregadas e a impossibilidade de enquadrar os veteranos da primeira grande guerra, gerou enorme descontentamento popular, que facilmente abraçou as promessas populistas do Fascismo, que promovia a unidade nacional, o patriotismo e valorizava os soldados e os defensores dos territórios nacionais. Também a desilusão causada pelo liberalismo, a crise financeira de 1929 (a grande depressão), também impulsionou o sentimento nacionalista contra o internacionalismo. Assim sendo, o Fascismo teve ascensão fácil. Universidade Lusófona de Cabo Verde – Licenciatura em Direito – 1º Ano – 2008/2009
2.3 – O epíteto “fascismo” Conforme introduzido, após a primeira grande guerra e ascensão do Fascismo, a palavra Fascismo quase que se tornou num “palavrão”, servido sempre em sentido pejorativo, para adjectivar ou classificar qualquer autoritarismo, mas também e principalmente para adjectivar adversários ou inimigos políticos, independentemente do seu posicionamento ideológico, basta que mostre “traços” autoritaristas. No entanto a palavra fascista acabou por tomar um sentido muito vago, significando hoje uma vasta ambiguidade, ou quase nada. O termo fascista e qualquer outro termo que signifique algo rude, estúpido, totalitário, ditatorial, são hoje comparáveis.
3 – Ideologia fascista Pode‐se dizer que o núcleo da ideologia fascista é fundamentalmente composta por uma reacção em duas direcções ou a duas ideologias, nomeadamente a ideologia liberal‐ democrática burguesa e a ideologia marxista, socialista, comunista e proletária em geral. É uma ideologia de ANTIS‐, portanto anti‐individualista, anti‐parlamentar, anti‐democrática, anti‐marxista, anti‐socialista, anti‐colectivista, anti‐igualitarista, anti‐intelectualista, anti‐ semitista (racista) etc. Esta ideologia assenta numa concepção organicista e institucionalista da sociedade, rejeitando a separação de poderes, afirmando a unidade e poder total do Estado. É uma ideologia, que através do Estado, tenta uma regulamentação supra‐individual da vida social, anti‐democratica e elitista do poder político. Demais características da ideologia Fascista são ainda a apologia do Estado, apologia do nacionalismo, o culto do chefe e ainda a glorificação da violência. Finalmente e um traço muito particular do Fascismo é o corporativismo, onde o poder legislativo é dado aos representantes da corporações representativas dos interesses económicos industriais ou profissionais, nomeadas por intermédio de associações de classes, e que através dos quais os cidadãos, devidamente enquadrados, participam na vida política, através dos representantes por si escolhidos, que no entanto são membros do Regime.
4 – Estados e Regimes Fascistas Se a ideologia Fascista é uma ideologia de reacção as correntes democrático‐liberais e socialistas, obvio que o início do Estado Fascista dá‐se com a destruição ou tentativa de destruição das instituições típicas desses regimes. (parlamento, partidos políticos, sindicatos etc.) Logo a seguir, o estado fascista tenta solidificar os seus principais aparelhos de gestão: ‐ O Partido Fascista enquanto partido de massas (catch all partie ou pigliatutti), um partido centralizado, intimamente ligado ao aparelho do Estado e a todas as organizações de massas;
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‐ A Policia Politica, que desempenha o papel repressivo e controlador; ‐ O Aparelho de Propaganda, normalmente operado pelo próprio Estado ou instituições muito próximas deste, que serve para a formação e mobilização ideológica; ‐ Organizações Para‐Militares de enquadramento ideológico, desde a juventude, trabalhadores e cidadãos em geral. (pioneiros, milícias etc.) ‐ Estatização ou controle por parte do Estado de todas as organizações sociais e civis. (associações cívicas, desportivas etc.); ‐ Transformação da família, da igreja e da escola em aparelhos ideológicos do Estado; ‐ Substituição de formas de eleições de representação Universal por formas de aprovação plebiscitária e referendária e de representação orgânica corporativa; ‐ Substituição das assembleias parlamentares por câmaras corporativas; ‐ enquadramento corporativo dos trabalhadores e do patronato, a cartelização económica e a restrição dos princípios da económica de mercado.
4.1 – Estado fascista como estado capitalista de excepção? (teorias ‐ ensaio) Terá sido o estado Fascista e as suas particularidades apenas uma evolução irracional do estado democrático‐liberal, do capitalismo, correspondendo a uma crise desse sistema? Seria o Estado Fascista o desenvolvimento natural do Estado Capitalista na sua fase monopolista e imperialista? A posição Neo‐Liberalista explica que não, que as particularidades vividas pelos Estados Fascistas são eventos temporais enquadrados e limitados, enquanto que a leitura típica da internacional Socialista, ou mesmo o esquerdismo teórico Alemão é de que se trata de facto de evolução “natural” do Capitalismo. Nesta perspectiva, o Fascismo seria o caminho natural a traçar pelo Capitalismo, que culmina na inevitável ditadura da burguesia, que por outro lado conduz a revolta ou revolução e a ditadura proletária. O pensamento moderno tenta afastar‐se dessas duas análises, propondo que o Estado Fascista tenha sido um Estado Capitalista de Excepção, ou seja uma mera configuração, uma possibilidade temporal do desenvolvimento Capitalista e não uma inevitável e derradeira evolução.
4.2 – Fascismo Italiano Com o fim da Primeira Guerra Mundial (1914 – 1918), a Itália foi ignorada nos tratados que selaram o conflito. O desgaste social e económico mal recompensado mobilizou diferentes grupos políticos engajados na resolução dos problemas da nação italiana. No ano de 1920, uma greve geral de mais de dois milhões de trabalhadores demonstrava a situação caótica vivida no país. No campo, os grupos camponeses sulistas exigiam a realização de uma reforma agrária. Universidade Lusófona de Cabo Verde – Licenciatura em Direito – 1º Ano – 2008/2009
A mobilização dos grupos trabalhadores trouxe à tona o temor dos sectores médios, da burguesia industrial e dos conservadores em geral. A possibilidade revolucionária em solo italiano reflectiu‐se na ascensão dos partidos socialista e comunista. De um lado, os socialistas eram favoráveis a um processo reformador que traria a mudança por vias estritamente partidárias. Do outro, os integrantes das facções comunistas entendiam que reformas profundas deviam ser estimuladas. O processo de divisão ideológica das esquerdas acontecia enquanto os sectores conservadores e da alta burguesia pleitearam apoio ao Partido Nacional Fascista. Os fascistas liderados por Benito Mussolini louvavam uma acção de combate contra os focos de articulação comunista e socialista. Desse modo, o “fasci di combattimento” (fascismo de combatimento) passou a atacar jornais, sindicatos e comícios da esquerda italiana. Criando uma força miliciana conhecida como “camisas negras”, os fascistas ganharam bastante popularidade em meio às contendas da economia nacional. A demonstração de poder do movimento se deu quando, em 27 de Outubro de 1922, os fascistas realizaram a Marcha sobre Roma. A manifestação, que tomou as ruas da capital italiana, exigia que o rei Vítor Emanuel III passasse o poder para as mãos do Partido Nacional Fascista. Pressionado, a autoridade real chamou Benito Mussolini para compor o governo. Inserido nas esferas de poder político central, os fascistas teriam a oportunidade de impor seu projecto político autoritário e centralizador. Já nas eleições de 1924, os representantes políticos fascistas ganharam a maioria no parlamento. Os socialistas, inconformados com as fraudes do processo eleitoral, denunciaram a estratégia antidemocrática fascista. Em resposta, o socialista Giacomo Matteotti foi brutalmente assassinado por partidários fascistas. Mussolini já tomava acções no sentido de minar as instituições representativas. O poder legislativo foi completamente enfraquecido e o novo governo publicou a Carta de Lavoro, que declarava as intenções da nova facção instalada no poder. Explicitando os princípios fascistas, o documento defendia um Estado corporativo onde a liderança soberana de Mussolini resolveria os problemas da Itália. No ano de 1926, um atentado sofrido por Mussolini foi a brecha utilizada para a fortificação do estado fascista. Os órgãos de imprensa foram fechados, os partidos políticos (excepto o fascista) foram colocados na ilegalidade, os camisas negras incorporaram as forças de repressão oficial e a pena de morte foi legalizada. O Estado fascista, contando com tantos poderes, aniquilou grande parte das vias de oposição política. Entre os anos de 1927 e 1934, milhares de civis foram mortos, presos ou deportados. Universidade Lusófona de Cabo Verde – Licenciatura em Direito – 1º Ano – 2008/2009
O apelo aos jovens e à família instigou grande apoio popular ao regime do “Duce”. Em 1929, os acordos firmados com a Igreja no Tratado de Latrão aproximaram a população católica italiana ao regime totalitário. Ao mesmo tempo, o crescimento demográfico e o incentivo às obras públicas começaram a reverter os sinais da profunda crise que tomava conta da Itália. O sector agrícola e industrial passou a ganhar considerável incremento, interrompendo o processo inflacionário da economia. Com a crise de 1929, a prosperidade económica vivida nos primeiros anos do regime sofreu uma séria ameaça. Tentando contornar a recessão económica, o governo de Benito Mussolini passou a entrar na corrida imperialista. No ano de 1935, os exércitos italianos realizaram a ocupação da Etiópia. A pressão das demais potências capitalistas resultaria nas tensões que desaguaram na deflagração da Segunda Guerra Mundial (1939 – 1945), momento em que Mussolini se aproxima do regime nazista alemão.
4.3 – Fascismo e Nazismo (o Caso Alemão) Após a Primeira Guerra Mundial, a Alemanha foi palco de uma revolução democrática que se instaurou no país, culminando na assinatura do tratado de Versalhes, que impunha pesadas obrigações à Alemanha. À medida que os conflitos sociais foram se intensificando, surgiram no cenário político‐ alemão partidos ultranacionalistas, radicalmente contrários ao socialismo. Curiosamente, um desses partidos chamava‐se Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães (Partido Nazista) e era liderado por um ex‐cabo de nome Adolf Hitler. Alemanha passou por algum crescimento económico, que no entanto durante apenas até 1929. Foi quando a crise económica atingiu com tal força a Alemanha, que, em 1932, já havia no país mais de 6 milhões de desempregados. Nesse contexto de crise, os milhões de desempregados, bem como muitos integrantes dos grupos dominantes, passaram a acreditar nas promessas de Hitler de transformar a Alemanha num país rico e poderoso. Assim, nas eleições parlamentares de 1932, o Partido Nazista conseguiu obter 38% dos votos (230 deputados), mais do que qualquer outro partido. Valendo‐se disso, os nazistas passaram a pressionar o presidente e este concedeu a Hitler o cargo de chanceler (chefe do governo). No poder, Hitler conseguiu rapidamente que o Parlamento aprovasse uma lei que lhe permitia governar sem dar satisfação de seus atos a ninguém. Em seguida, com base nessa lei, ordenou a dissolução de todos os partidos, com excepção do Partido Nazista. Em Agosto de 1934, morreu Hindenburg e Hitler passou a ser o presidente da Alemanha, com o título de Führer (guia, condutor).
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Fortalecido, o Führer lançou mão de uma propaganda sedutora e de violência policial para implantar a mais cruel ditadura que a humanidade já conhecera. Criou fortes órgãos de propaganda que eram encarregados de manter um rígido controlo sobre os meios de comunicação, escolas e universidades e de produzir discursos, hinos, símbolos, saudações e palavras de ordem nazista. Criou as violentas forças policiais como as SS (tropas de elite), as SA (tropas de choque) e a Gestapo (polícia secreta de Estado) para prender, torturar e eliminar quaisquer inimigos do nazismo. No plano económico, o governo hitlerista estimulou o crescimento da agricultura, da indústria de base e, sobretudo, da indústria bélica. Com isso, o desemprego extinguiu‐ se, o regime ganhou novos adeptos e a Alemanha voltou a se equipar novamente, ignorando os termos do Tratado de Versalhes. Com um Pais economicamente e socialmente bem estabilizado e com a mais feroz máquina de guerra, Hitler provocou a segunda guerra mundial, numa estratégia de dominar o Mundo. A catástrofe causada pelo Partido Nazi levou a morte cerca de 12 milhões de pessoas, onde 6 milhões de Judeus foram sistematicamente exterminados. É o chamado Holocausto, ou a Solução final (Die Endlösung) reservada a Raçã Judia, pelo partido Nazi.
4.4 – Fascismo e Socialismo O Fascismo desenvolveu‐se enquanto oposição ao socialismo e o comunismo, embora muitos fascistas houvessem sido marxistas no passado (tanto na Itália como na Alemanha). Por mais que certos tipos de socialismo possam parecer‐se superficialmente ao fascismo, deve ser destacado que as duas ideologias são completamente diferentes em assuntos cruciais. O papel do Estado, por exemplo. No Socialismo, considera‐se que o Estado é meramente uma "ferramenta do povo", algumas vezes chamado de "mal necessário", que existe para servir aos interesses do povo e proteger o bem comum (e algumas formas de socialismo, como o socialismo libertário, rejeitam completamente o estado). Já o Fascismo crê no Estado como um fim em si mesmo, e digno de obediência e subserviência por parte do povo. O Fascismo rejeita as doutrinas centrais do Marxismo, que são a luta de classes e a necessidade de substituir o capitalismo por uma sociedade controlada pelo proletariado, na qual os trabalhadores sejam proprietários dos meios de produção. No entanto, há politólogos que argumentam que existem diferenças apenas superficiais entre o Fascismo e formas totalitárias de socialismo (por exemplo o Estalinismo); uma vez que os governos autoproclamados "socialistas" nem sempre mantiveram seu ideal de servir ao povo e respeitar os princípios democráticos. Muitos socialistas e comunistas rejeitam esses governos totalitários, encarados como uma forma de Fascismo com máscara de socialismo. Universidade Lusófona de Cabo Verde – Licenciatura em Direito – 1º Ano – 2008/2009
Socialistas e outros críticos (não necessariamente de esquerda) sustentam que não há sobreposição ideológica entre Fascismo e Marxismo; acreditam que ambas as doutrinas são diametralmente opostas. Sendo o Marxismo a base ideológica do comunismo, eles concluem que as comparações feitas por estes politólogos são inválidas. A origem esquerdista do líder fascista italiano Mussolini, como um antigo líder da ala mais radical do partido socialista italiano, tem sido frequentemente notada, para suster a posição da proximidade entre o fascismo radical de direita e um possível fascismos radical de direita. Após a sua viragem para a direita, Mussolini continuou a empregar muito da retórica do socialismo, substituindo a classe social pela nação como a base da lealdade política. Também é frequentemente notado que a Itália fascista não nacionalizou quaisquer indústrias ou entidades capitalistas. Em vez disso, ela estabeleceu uma estrutura corporativista influenciada pelo modelo de relações de classe avançado pela Igreja Católica. Apesar de o fascismo italiano ter proclamado a sua antítese ao socialismo, a história pessoal de Mussolini no movimento socialista teve alguma influência sobre ele. Elementos da prática dos movimentos socialistas que ele reteve foram: ‐ A necessidade de um partido de massas (pugliatutti); ‐ A importância de obter o apoio entre a classe trabalhadora; ‐ técnicas propagandista próprias do socialismo. O Manifesto Fascista original continha um determinado número de propostas para reformas que também eram comuns entre os movimentos socialista e democráticos e eram desenhados para apelar à classe trabalhadora. Estas promessas foram geralmente ignoradas uma vez que os fascistas tomaram o poder. Críticos apontam que os Marxistas e os sindicalistas foram os primeiros alvos e as primeiras vítimas de Mussolini e de Adolf Hitler uma vez que eles chegaram ao poder.
4.5 – Fascismo na Península Ibérica A Península Ibérica, com o crescente Fascismo na Itália e Alemanha, também aderiu a “moda”, como mostram os casos de Salazar em Portugal e Franco em Espanha.
4.5.1 ‐ O Salazarismo. Em Portugal, o golpe militar nacionalista de 1926, além de terminar com a República parlamentar liberal, abriu caminho para o estabelecimento da longa ditadura de extrema‐direita, comanda por António de Oliveira Salazar, de 1932 a 1974. Ministro da Fazenda entre 1928 e 1932, durante o governo do general Universidade Lusófona de Cabo Verde – Licenciatura em Direito – 1º Ano – 2008/2009
Carmona, Salazar orientou a política segundo o modelo fascista de Mussolini, atendendo às expectativas da burguesia lusitana e fortalecendo seu poder. Tornou‐se ditador assim que passou a chefe de governo. O Estado Novo – como ficou conhecida a ditadura salazarista – foi organizado pela Constituição outorgada de 1933 e possuía muitas características dos Estados fascistas: polícia política, corporativismo, uni‐partidarismo, propaganda de massa, forte censura, nacionalismo exagerado. O salazarismo sobreviveu mesmo após a morte de seu líder, em 1970, findando apenas em 25 de Abril de 1974, com a Revolução dos Cravos. (Fonte Principal Klickeducação‐Brasil)
4.5.2 – O Franquismo. Durante os anos 20, a Espanha viveu sob crise política e económica, além de constantes ameaças do movimento operário, das esquerdas e do separatismo basco e catalão. Para amenizar as tensões, o rei Afonso XIII, contando com o apoio das forças conservadoras (burguesia, latifundiários, exército e clero), permitiu a instalação de uma ditadura militar em 1923. O regime não conseguiu se manter, caindo em 1931 diante das pressões populares que restabeleceram as eleições gerais. Com vitória da coalizão das esquerdas e sectores liberais nas eleições gerais, foi proclamada a república. Mas a coalizão logo passou a sofrer divisões que fragilizaram o novo regime. A Falange, partido nacional‐socialista, criado em 1931, congregou os conservadores de direita, enquanto a Frente Popular uniu as forças de esquerda. Em 1936, a Frente Popular venceu as eleições, levando a direita a formar a União Militar Espanhola. Sob comando do general Francisco Franco, a União Militar inicia uma acção golpista, que parte do Marrocos e, chegando à Espanha, tira a Frente Popular do governo. É o início da Guerra Civil Espanhola (1936‐39). Os franquistas receberam apoio directo italiano e alemão e indirecto das potências liberais e da Liga das Nações, que preferiram ficar neutras e não intervieram a favor do governo republicano. Os republicanos, no entanto, tiveram limitada ajuda soviética e das Brigadas Internacionais, formadas por voluntários de vários países do mundo. O desequilíbrio das forças combatentes e a violência dos golpistas, destruindo várias cidades (como o ataque aéreo alemão a Guernica), favoreceram mais um regime ditatorial de extrema‐ direita. A Guerra Civil Espanhola, além de marcar a ascensão do franquismo, pode ser considerada o 'ensaio geral' para a Segunda Guerra Mundial (1939‐ 45). A ditadura fascista na Espanha durou de 1939 a 1975. (Fonte Principal Klickeducação‐Brasil) Universidade Lusófona de Cabo Verde – Licenciatura em Direito – 1º Ano – 2008/2009
4.5 – Fascismo e regimes totalitários, principais movimentos fascistas. O Fascismo alastrou‐se pelo mundo inteiro e diversos movimentos fascistas (alguns movimentos totalitarista classificados também de fascista assumiram grande dimensão). Alguns exemplos: ‐ Partido Húngaro das setas cruzadas ( Arrow Cross Party), entre 1935 e 1945. ‐ Autrofascismo na Áustria, entre 1934 e 1938 ‐ O Integralismo Brasileiro de Plinio Salgado, entre 1930 e 1938, com participação ainda de alguns membros do partido integralista no Putsch de 1964 João Gulart. ‐ O Regime Autoritário de 4 de Agosto da Grécia, entre 1936 e 1941. ‐ O Iron Guard da Romenia entre 1927 e inicio da Segunda Guerra Mundial ‐ O Fascismo Japonês, também chamado de Socialismo da Direita Japonesa. ‐ O Rexismo Belga entre 1930 e 1945 ‐ O Movimento Ustasa Croata, entre 1929 e 1945.
5 – Fascismo enquanto sistema económico Vários Politólogos já se referiram ao Sistema Económico fascista enquanto “socialismo” com uma veia capitalista. De facto, o Fascismo Económico usa quase todas as bases económicas do Socialismo, substituindo apenas pequenos aspectos. Assim enquanto o socialismo procura o planeamento e controle da economia pelo Estado, o Fascismo controla directamente os agentes económicos, donos dos factores de produção. Onde o Socialismo nacionaliza explicitamente a propriedade, o Fascismo faz a mesma coisa implicitamente, quando exige que os proprietários apenas usem esses meios de produção em favor do Estado. Onde o Socialismo abole as relações no mercado livre, o Fascismo mantêm a aparência de mercado livre, controlando no entanto todas as actividades financeiras. Onde o Socialmente tende a abolir e unificar o valor e o preço das coisas, o Fascismo controla o sistema monetário e determina os preços “politicamente”. O Fascismo promove então a cartelização da economia, controlando totalmente o que se produz, como se produz e para quem se produz. Nos sistemas Fascistas, para manter baixo as taxas de desemprego, era normal avançar‐se com enormes programas de infra‐estruturação pública, financiadas por taxas públicas. Igualmente enormes somas serviam para financiar o aparato militar. Os Sistemas Económicos Fascistas foram de facto altamente eficientes e antes das aus ascensões para o totalitarismo absoluto, foram várias vezes acarinhas e referidas enquanto casos de sucesso. Universidade Lusófona de Cabo Verde – Licenciatura em Direito – 1º Ano – 2008/2009
Tanto Hilter como Mussolini eliminaram pequenas industrias e construíram enormes corporações industriais económicas e financeiras, que eram geridos e controlados por afiliados do partido Fascista. Igualmente a politica económica social era bastante desenvolvida no Estado Fascista, no entanto ela não era uma politica igualitária e baseava‐se completamento no social‐ darwinismo.
6 – Fascismo na era moderna, o Neo‐Fascismo. (Fascismo é ainda uma ameaça?) Apesar de severamente abatido durante a segunda guerra mundial, o fascismo não foi completamente destruído e assiste‐se até a actualidade a persistência e as vezes até certa ascensão de várias organizações neo‐fascistas ou neo‐nazistas. O neo‐fascismo tem sobrevivido e convivido nas mais diversas democracias pluralistas, enquanto partido radical, mas de manifestações moderadas, no entanto recorrendo as vezes a certas práticas fascistas. Pode‐se distinguir claramente duas grandes vagas de reorganização dos movimentos neofascistas na Europa. De um lado, um movimento histórico (quer dizer, directamente vinculado aos fascismos realmente existentes e derrotados em 1945 ), e organizada, principalmente, em torno da chamada Internacional de Malmö, reunião de partidos neofascistas europeus. De outro lado, constituiu‐se, a partir dos anos ´90, um conjunto de grupos novos fascistas, em países como a Itália, Alemanha e Áustria. Mesmo tais grupos novos apresentaram‐se divididos entre uma corrente dita histórica (que reclama a herança fascista histórica e opta pelo uso de uniformes e símbolos do nazismo e do fascismo históricos, como na Alemanha e Espanha ) e uma vertente dita moderna ou pós‐fascista, que mesmo mantendo ideário fascitizante abandona as imagens tradicionais do fascismo, como é o caso na Itália e Áustria. Politólogos defendem certa legitimidade do fascismo, se enquadrado e respeitando as regras do jogo democrático, podendo então esta ideologia conviver com demais ideologia, se, como já se disse, no entanto eliminado os excesso e respeitando a natureza igualitária humana.
7 – Conclusão O Fascismo pode ser um dos movimentos mais importantes da humanidade e provou ser uma força política nova e original, que conseguiu por em questão toda a Sociedade existente até o seu aparecimento, questionando seriamente o Homem e a sua posição nessa Sociedade. Parece ser o Fascismo uma manifestação histórica complexa, diversa e variável demais para poder ser reduzido a um fenómeno isolado. Uma primeira observação mostra que Universidade Lusófona de Cabo Verde – Licenciatura em Direito – 1º Ano – 2008/2009
o Fascismo nasceu de um contexto de crise excepcional e sem precedentes, que criou enormes instabilidades a nível, politico, financeiro e social, que prejudicou o funcionamento das instituições democráticas e facilitou a proletarização de uns e causa a desgraça e incerteza noutros. Numa segunda observação, o Fascismo é uma revolução interclasses, pois se exprimiu primeiramente através das classes médias, só chegou ao poder com o apoio da classe dirigente e só se manteve no poder com o apoio e aprovação das massas. O Fascismo veio então exprimir uma certa globalidade nacional, que não exclui a possibilidade de se recorrer outra vez a ele, se as circunstancias vierem a ser propícias. O Fascismo aparece também como inimigo do comunismo, mas vai tomar a ele vários elementos, que no entanto usa precisamente para o tentar destruir. Se num primeiro momento o objectivo principal do Fascismo não é a destruição do comunismo, ele passa imediatamente a ser ao alcançar o poder. Lenine afirmou que: “o Fascismo é a ultima forma que as Sociedades tomarão para não capitularem sem luta, frente a ditadura proletariada”. Portanto o recurso a ditadura fascista é um último recurso de uma Sociedade, que acredita já não ter alternativas para combater a revolução proletária. Igualmente os métodos Fascistas fizeram escola em vários aspectos, mas principalmente na reabilitação da violência. Nenhum outro movimento anterior, este tão determinado em aniquilar o seus inimigos e de forma tão brutal. Nenhum outro movimento glorificou tão gratuitamente a violência, obrigando os seus adversários a reagir da mesma forma, igualmente brutal, transformando‐se cada um num Fascista do outro. O Fascismo perverteu vários valores morais e tradicionais, como ordem, patriotismo, disciplina, solidariedade de grupo etc., não podendo ser estranho que hoje grande parte da população, principalmente a juventude rejeite esses valores. Maurice Bardèche escreveu que: “todo o homem sinceramente patriota, tem dentro de si a semente do Fascismo”. Se for assim, e já provado que o Fascismo veio por em questão o conceito do homem e da sociedade, é de se perguntar, se submetido as mesmas circunstâncias existentes entre as duas grandes guerras, o Fascismo, sabendo que foi derrotado mas não destruído, seria capaz de voltar?
Bibliographia ‐ Michel, Henry “Les Fascismes” 1977. (tradução Publicações Dom Quixote) ‐ Richmann, Sheldon “Fascism – The Concise Encyclopedia of Economics” ‐ Silva, Francisco Carlos Teixeira “Anatomia do Fascismo” – revista electrónica Boletim do Tempo nr. 2 Ano 27 – 2007 ( ISSN 1981‐3384) ‐ Duverger, Maurice “Introdução à Politica” 1964 Editorial Estúdios Cor Lda. ‐ Bernardo, João “A Legitimidade Democrática do Fascismo” Tese Coimbra 1992. ‐ Moreira, Vital “Notas de Estudo, Ciência Politica e Direito Constitucional” Coimbra 1976/77 ‐ Acervo da Internet, textos e autores vários (Wikipedia, BrasilEscolanet, Jus Navigandi etc.)
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Apêndice. Este apêndice consiste de um texto económico produzido para a revista económica Cifrão, publicada em 22 de Janeiro de 2009. No presente contexto, o artigo servirá para fazer a intima ligação entre a recuperação económica da Alemanha e a ascensão do Nazismo.
Universidade Lusófona de Cabo Verde – Licenciatura em Direito – 1º Ano – 2008/2009
Pior que os Magistrados, Os Economistas, os verdadeiros Pilatos. Por Carlos Ferreira Santos Acabo de ler que mais um assassino vai ser solto. O Killer Holandês. Desta vez, ninguém pediu “habeas corpus”, o Juiz Conselheiro do Supremo decidiu simplesmente. Ainda bem, porreiro mesmo e tudo continua bem, até porque o Presidente cessante do Supremo sai de “consciência tranquila”. E o Bastonário da Ordem dos Advogados aplaude e promete “chuva” de “habeas corpus”, até porque é bom testarmos a solidez do sistema da justiça. Enquanto Engenheiro, resta‐me apenas felicitar esta sábia posição, porque também eu aprendi na Escola que a forma mais eficaz de procurar uma fuga de gás, é com um fósforo aceso na mão. É tiro e queda, a fuga de gás encontramos de certeza, mas as consequências… Honras também ao Dr. Jorge Carlos Fonseca, que considera natural um juiz ter opinião “completamente” diferente em casos “muitíssimo” semelhantes e obvio, obrigado também por nos esclarecer ser normalíssimo a existência de duas “correntes” de pensamento do Supremo Tribunal de justiça. “Houston, ...we have a problem”. Não é afinal o Supremo Tribunal de Justiça a Instancia máxima da nossa justiça e devia ser o garante do inequívoco? A ultima e clara palavra da Justiça? Mas se ali não há consenso, recorremos agora a quem? Felizmente existe DEUS e a justiça divina. (E os Céus anunciarão a sua Justiça; pois Deus é o Juiz. Salmos 50:6). Nesta manhã de Domingo, arrependo‐me por ter limitado a minha colaboração apenas ao jornal económico Cifrão, portanto com textos e artigos com ligações econômico‐financeiros, impedindo‐me de livremente explorar este assunto e “malhar” nesta Classe da Justiça (haverá por aí uma conspiração dos “players” da Justiça contra a Sociedade Cabo‐verdiana?). Creio que algumas dezenas de milhares de Cabo‐verdianos CONTINUAM ansiosos por respostas. Assim sendo e não podendo fazer de outro modo, concentro a minha frustração nos Economistas. Afinal a crise continua e já que são eles os principais responsáveis e não os Políticos, como nos querem agora fazer crer, o texto que se segue hoje, é para mim o mais marcante exemplo que a Historia conhece. A Crise continua especialmente porque continua a não haver confiança no Sistema e o Sistema é feito por Homens. Então não há confiança nos Homens, nos Economistas*. Economistas que novamente driblarão a historia e como sempre sairão impunes, enquanto o mundo paga uma pesada factura. Para mim, quem melhor terá esclarecido sobre os brilhantes, lúcidos, estupidamente racionais e frios Economistas, terá sido Francisco Corrêa Guedes, Engenheiro de caliça, que por volta dos quarenta resolve estudar Economia, para melhor entender os logros que lhe aconteciam na vida. No seu glorifico “Moeda – A Dimensão Obscura da Politica”, considerou os Economistas como sendo os Pilatos dos tempos modernos. Classificação difícil de superar, já que igual a Pontius Pilatos, quando permitiu que se matasse Jesus Cristo mesmo reconhecendo nele um inocente, os Economistas fornecem inteligência e engenhos que criam as mais aberrantes situações, mas vão lavando as suas mãos, inocentando‐se das catástrofes e condenações que tais situações afinal proporcionam, já que, conforme advogam, a decisão é sempre dos Políticos ou do Povo e não deles. Foi assim desde os primórdios da Economia Civilizada e esses mesmos Economistas e as “estratégias”, por eles criadas, estiveram por detrás dos maiores crimes Políticos e Conflitos da Humanidade. Um desses conflitos cabe‐me relatar em abordagem diferente do que a comum Historia, o pior conflito que a humanidade enfrentou, O Holocausto, a Segunda Guerra Mundial e a Alemanha Nazi. Ter sido atirado para o meio dos Alemães em tenra idade e ter de ali sobreviver/integrar (com seu devido enquadramento temporal, o tempo mais profícuo de minha vida), obrigou‐me a conhecer, com pormenores mórbidos, esse episódio negro da humanidade, o maior conflito humano e militar da Historia, que abalou o Mundo, que custou a vida a 39 milhões de pessoas, com cerca de 6 milhões Judeus, 4 milhões de Russos e Polacos e mais cerca de 2 milhões de “Alemães‐comunistas”, “Alemães‐socialistas”, Ciganos, Intelectuais, Homossexuais, Testemunhas de Jeová e Deficientes, a serem sistematicamente e industrialmente “eliminados”. Por conhecer alguns outros detalhes, sempre considerei que este Episodio mórbido da Historia da Humanidade é genericamente mal abordado. Há uma enorme concentração de interesse no aspecto político (Hitler e o Nacional Socialismo – Nazismo), mas o questionamento certo quase nunca é feito. É que antes de mais, é preciso saber que o “austríaco” Adolf Hitler tinha manifestamente fracas capacidades intelectuais, que por ter reprovado por três vezes perdeu o direito de continuar a estudar e abandonou o Liceu, que foi vagabundo e viveu em lares de sem‐abrigo na sua juventude, que foi preso por fraude, que não conseguiu alistar‐se no exercito Austríaco que o considerou “Waffenunfähig“ (inapto para manejar armas). Para além disso, é preciso saber também que quando se instaurou o Nazismo na Alemanha, esta passava por uma enorme e terrível crise económica, financeira e social. Sabendo isto, o questionamento certo sobre o que terá originado o Holocausto seria: Se Adolf Hitler não tinha grandes capacidades intelectuais nem formação consistente, se a Alemanha vivia a mais profunda crise económico‐financeira e de identidade, então como foi possível reunir à volta do “Nationalsozialismus” (Nazismo) quase toda a Nação Alemã? Como foi possível em 4 anos criar 6
milhões de empregos e trazer a Alemanha para a situação de emprego pleno? Como foi possível recuperar a economia Alemã de uma profunda crise e ainda preparar e financiar a maior máquina de guerra jamais conhecida, um exército capaz de lançar o terror sobre a humanidade e conquistar o Mundo inteiro? Como terá sido possível? A esta pergunta a Historia responde com: Horace Greeley Hjalmar Schacht. Hjalmar Schacht, como ficou conhecido, Economista, Intelectual, frio, calculista, ambicioso e obvio: extremamente racional, como todos magníficos Economistas da historia. Igualmente e na óptica dos Pilatos, Schacht não pagou pelos seus crimes, aliás, conseguiu nos Julgamentos de Nuremberga, nem sequer ser acusado de crimes contra a humanidade, mas apenas de “conspiração que provocou a guerra” e de “preparação para a guerra”, acusações, que pela sua inteligência, rapidamente refutou, tendo saído como homem livre. Acusado mais uma vez pelos próprios Alemães que sobreviveram à guerra e queriam um Estado livre dos fantasmas ex‐Nazis, lá conseguiu mais uma vez lavar as mãos e fintar a humanidade. Fundou ainda seu próprio Banco, foi consultor em vários países menos desenvolvidos e morreu homem livre em Munique, 1970, com 93 anos. Entre os Historiadores detalhistas, é Communis Opinio que Hitler só foi possível porque Schacht existiu. Brilhante banqueiro, foi um dos primeiros vinte industriais e figuras proeminentes da Sociedade Alemã a indicarem o nome de Hitler ao Presidente Paul Von Hindenburg, para ocupar o lugar de “Reichskanzler”. Subido ao poder, em 1933 rapidamente Hitler chamou Schacht não só para presidir o “Reichsbank” (Banco Central), mas também para ser responsável pela “Kriegswirtschaft” (Economia de Guerra). Schacht, que no entanto nunca militou no Partido Nazi (NSDAP), conseguiu os mais amplos poderes económicos, portanto a gestão monetária e financeira, o controle de câmbios, o controle de exportações e importações, os títulos do Estado, enfim, controlava a Economia Alemã de A a Z. Nascia assim o Czar Económico do Sistema Nazi. Recuperar a ecónomia alemã não foi tarefa fácil, mas Schacht conhecia o seu engenho, tinha sido já presidente do “Reichsbank” entre 1923 e 1930 onde com um truque de mágica, salvou a Alemanha da pior crise inflaccionária de toda a Historia da Economia (Hiperinflação Alemã). Com poderes ilimitados, Schacht avança para uma série de truques financeiros, como as famosas “Mefo‐Wechsel” (Letras de pagamento da Metallurgische Forschungsgesellschaft) com os quais eram pagos todos os fornecedores do Estado, que no entanto não os descontavam imediatamente, visto estarem carregados de fortes juros, preferindo conservá‐los o máximo possível. Assim Schacht construía toda a Alemanha e tirava o último desempregado da rua à custa dos Industriais e sem “gastar” muito dinheiro. Obvio também que não era só isso, já que a expropriação aos Judeus ricos, o trabalho forçado e escravização dos Judeus e outras classes terá contribuído e de que modo, para fazer florir a economia Alemã. Com uma Alemanha prospera, sem desempregados, com os pobres a serem “retirados” das ruas, quem seria contra os enormes e disparatados gastos que o “Führer“ vazia na criação da mais poderosa arma de guerra? Ninguém. A partir daqui e por acreditarem estar o poder também partilhado por “humanistas” (Schacht e Companhia), e não apenas por Hitler, Goebbels, Göring, Himmler e os restantes trogloditas do Partido Nazi, até a Alemanha dos Nobres, dos Educados, dos Iluminados, a Alemanha que pertenceu a Schiller, Goethe, Marx e Engels, alinhou inicialmente nas barbaridades de Hitler e de seu Partido. O próprio Schacht, no seu último livro “76 Jahre meines Lebens” (76 anos da minha vida) classificara Hitler de Líder Tosco, mas carismático, com ideias mirambolantes e confusas. Terá pensado até então, ter algum controlo da situação e sobre Hitler. Estava equivocado. Em 1939, já nas vésperas da Guerra, ao tomar consciência do terrível e horrendo monstro que havia criado no quintal, Schacht sabiamente começa a incompatibilizar‐se com o Sistema Nazi, perdendo seus poderes gradualmente, demitindo‐se até de Presidente do “Reichsbank”, mas conservando‐se Ministro da Economia de Guerra, no entanto sem pasta, até 1943. Com a tentativa de assassinato ao “Führer“ em 20 de Julho de 1944 (apenas um dos 42 atentados que Hitler sofreu), Schacht é preso pela “Gestapo”, por conspiração. Não que Schacht tenha participado na feitura ou execução do atentado, mas tinha reservado para si, juntamente com Claus Stauffenberg, que de facto planeou o atentado, um lugar de Ministro no futuro Governo que deveria negociar a paz com os aliados, após morte de Hitler. O resto da Historia já foi contado, e apesar de Schacht ter desenvolvido e aplicado politicas de expropriação e perda de direitos e cidadania aos Judeus, apesar de ter enriquecido pessoalmente com bens confiscados a judeus, apesar de ter criado financiamento para toda a politica de perseguição e de guerra da Alemanha Nazi, saiu impune, enganou todos, quando na verdade é ele o maior responsável pelo terror que foi a Segunda Guerra Mundial, já que Hitler e os restantes Nazis, mais não eram do que primatas com algum desenvolvimento mental. Como Pilatos que privou a humanidade de algo tão grandioso como Jesus Cristo, Schacht que ofereceu a Segunda Guerra Mundial ao Mundo, os actuais Magníficos Economistas do mundo de hoje, entregam‐nos à mercê da pior e mais imprevisível crise da Economia Moderna, privando‐nos de liberdades e possibilidades incalculáveis. Assim como Pilatos e Schacht, também uma grande parte dos Racionais Economistas do mundo de hoje, marcharão impunes e com a pretensão de marcar a Historia como os seres mais Iluminados. *Economistas: refere‐se aos líderes economistas e aos técnicos economistas com amplos poderes de gestão e aconselhamento aos políticos e titulares de cargos políticos.