Escolha Da Escola Vs. Escolha Dos Alunos

UNIVERSIDADE DE LISBOA FACULDADE DE PSICOLOGIA E CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

Dos Fluxos Escolares Esperados aos Fluxos Escolares Reais A Regulação Local da Educação e suas Lógicas de Acção

MESTRADO EM CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO Área de especialização em Administração Educacional

23 de Junho de 2009

Sumário I - Introdução do tema da investigação • Definição do problema • Questões orientadoras II - Fundamentação teórica • Regulação dos sistemas sociais • Regulação da educação • Modelos pós-burocráticos III- Metodologia • Orientações metodológicas • Tratamento e análise da informação IV - Apresentação do estudo • Caracterização do caso estudado V - Síntese e Conclusões Francisco Santos

Regulação Local da Educação

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I - Introdução do tema da investigação Definição do problema

Diminuição da população escolar

escolas com menos alunos e turmas

melhores condições de trabalho para todos. Escola Sede do AVE Arco-Íris mantém o mesmo número de turmas para: • dar resposta à procura dos pais e encarregados de educação? • garantir os horários necessários ao seu quadro de pessoal? • receber alunos provenientes de outros agrupamentos?

•

Questões orientadoras

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Orientações da Carta Educativa do Concelho e gestão do fluxo de alunos do AVE Arco-Íris, na transição entre ciclos (1º/2º e 2º/3º) Participação dos órgãos de gestão do AVE Arco-Íris na negociação da rede escolar Estratégias mobilizadas para responder aos pedidos de transferência de alunos de outros agrupamentos Representações dos professores do 2º e 3º ciclos relativamente aos alunos provenientes das escolas do 1º ciclo do AVE Arco-Íris Representações dos professores do 2º e 3º ciclos relativamente aos alunos provenientes de outras escolas do 1º ciclo, não pertencentes ao AVE Arco-Íris Motivos invocados, nos pedidos de matrícula no 5º ano no AVE Arco-Íris, pelos pais dos alunos que solicitam a sua transferência

• • • • •

Francisco Santos

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II – Fundamentação Teórica • • • • • • • • •

Regulação dos Sistemas Sociais Sistemas Concretos de Acção Produção das Regras do Jogo pelos Actores Teoria da Regulação Social enquanto Teoria da Mudança Social Regulação da Educação Estado Educador Regulação Vertical Regulação Burocrático-Profissional Estado Regulação Conjunta Avaliador Nova Gestão Pública

Francisco Santos

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Carta Escolar Enquanto provedor do serviço público de educação, o Estadoeducador utilizou a Carta Escolar como o instrumento privilegiado da administração para fazer a gestão dos recursos disponíveis e do parque escolar.

Francisco Santos

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Lógicas dos Actores e MultiRegulação

Novos modos de regulação pós-burocráticos introduzem novas formas de gestão; Escola como local onde se constroem identidades, através de laços de solidariedade e pela partilha de espaços, interesses e preocupações; 3 categorias de intervenientes e de intervenções: Estado; Alunos e respectivas Famílias; Professores.

Francisco Santos

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III Metodologia • •

Estudo Naturalista de Teor Qualitativo Análise Documental

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Processos Individuais dos Alunos Registos de Avaliação Sumativa

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Entrevistas Grelhas de categorização

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Carências Sócio-económicas Proficiência linguística Problemas de aprendizagem Sucesso educativo

Francisco Santos

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IV – Apresentação do Estudo O AVE Arco-Íris •

3 escolas do 1º ciclo com Jardim-deInfância e 1 escola do 2º e 3º ciclo; • EB 23 no 5º ano recebe alunos de 5 escolas – Amarela, Rosa, Verde, Lilás e Cinzentas; • Escola Lilás pertence ao AVE MT; • Escolas Cinzentas Francisco Santosnão pertencem nem Regulação Local da ao AVE Arco-Íris, Educação nem ao AVE MT;

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Coortes Estudadas scola Rosa Verde Amarela Lilás Cinzentas

1ª Coorte 2004/05

2ª Coorte 2005/06

1 7

47 54 4 15 17

Total

6 3 08

1ª Coorte 2006/07 2007/08 Rosa 24 12 Verde 26 14 Amarela 0 0 Lilás 24 22 Cinzenta 11 11 s Total 85 59 Escola

Francisco Santos

Regulação Local da Educação

137 Escola

2007/08

Rosa

41

Verde

31

Amarela

4

Lilás Cinzenta s

15

Total

108

17 9

Taxas de Transição

Escola Amarela – Coorte 1 Ano 04 05

Matrículas Transição 1

0

% Sucesso

Retenção

% Insucesso

Saídas

% saídas

0,00%

0

0,00%

1

100,00%

Escola Amarela – Coorte 2 Ano

Matrículas Transição

% Sucesso

Retenção

% Insucesso

Saídas

% saídas

05 06

4

3

75,00%

1

25,00%

0

0,00%

06 07

4

4

100,00%

0

0,00%

0

0,00%

Francisco Santos

Regulação Local da Educação

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Taxas de Transição

Francisco Santos

Regulação Local da Educação

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Taxas de Insucesso Académico Escola Amarela – Coorte 2 Ano 05 06 06 07

Matrícula Total Neg. s 4 5 4 1

% Neg. 11,36% 2,27%

Escola Rosa – Coorte 1 Ano 04 05 05 06 06 07

Matrícula Total Neg. s 31 46 28 36 24 124

% Neg. 13,49% 11,69% 36,90%

Escola Rosa – Coorte 2 Ano 05 06 06 07

Matrícula Total Neg. s 47 32 47 51

Escola Lilás – Coorte 1 Matrícula Ano 04 05 05 06 06 07

s Total Neg. % Neg. 26 28 9,79% 25 11 4,00% 24 32 9,52% Escola Lilás – Coorte 2 Matrícula Ano s Total Neg. % Neg. 05 06 16 4 2,27% 06 07 15 6 3,64%

% Neg. 6,19% 9,86%

Escolas Cinzentas – Coorte 1 Matrícula Escola Verde – Coorte 1 Ano 04 05 05 06 06 07

Matrícula Total Neg. s 37 97 33 92 26 85

% Neg. 23,83% 25,34% 23,35%

Escola Verde – Coorte 2 Ano 05 06 06 07

Matrícula Total Neg. s 54 188 48 122

Francisco Santos

% Neg. 31,65% 23,11% Regulação Local da Educação

Ano 04 05 05 06 06 07

s Total Neg. % Neg. 13 16 11,19% 12 8 6,06% 11 12 7,79% Escolas Cinzentas – Coorte 2 Matrícula Ano Total Neg. % Neg. s 05 06 18 29 14,65% 06 07 17 36 19,25%

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Entrevistas com os Actores Percepções sobre o desempenho dos alunos

«Nas reuniões de rede eu apenas dizia: “há necessidade de as crianças da escola Lilás irem para o AVE MT e as do Casal do Monte virem para o AVE Arco-Íris, a atravessar de um lado para o outro?” Mas eles (EB 23 MT) estavam a pensar que os alunos do Casal do Monte destruíam a escola e, portanto, tinham que fazer uma selecção, substituí-los pelos da escola Lilás.» (Entrevista c/ PCE)

Francisco Santos

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Entrevistas com os Actores Percepções sobre o desempenho dos alunos «No ano em que entrei nesta escola apanhei uma turma que vinha da escola Lilás. Na altura não estávamos em agrupamento e apanhávamos alunos com outra “bagagem”. Depois começámos a receber alunos da escola Verde e da escola Rosa. Notei que os miúdos vêm com mais deficiências.» (Entrevista c/ Prof. 2º ciclo) «Os alunos da escola Rosa são menos cumpridores de regras. Têm menos espírito de sacrifício e hábitos de trabalho do que os da escola Lilás.» (Entrevista c/ Prof. 1º ciclo) Francisco Santos

Regulação Local da Educação

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Entrevistas com os Actores Percepções sobre o desempenho dos alunos «O meu filho não é um bom estudante. Reprovou no 2º ano e depois no 5º ano. Na Escola Verde esteve sempre com os mesmos colegas, mas aqui ficou para trás.» (Entrevista c/ EE1)

Francisco Santos

Ele nunca reprovou. A turma em que estava já vinha junta desde o JI. O grupo veio da escola Lilás e desfez-se quando entraram para o 5º ano, porque só oito ou nove é que ficaram nesta escola. Estão todos no 8º ano, embora em turmas diferentes.» (Entrevista c/ Regulação Local da EE2) Educação

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Entrevistas com os Actores Regulação Burocrática «Quando os

«Entrevistador: Há alguma orientação para que saiam turmas do 7º ano para entrarem mais alunos do 5º? PR: As orientações são da rede escolar. As turmas são-nos atribuídas pela rede. Nós não podemos ir para além da rede!?» (Entrevista c/ Prof. 2º ciclo) Francisco Santos

alunos têm que sair, porque a escola não tem lugar, os mais novos ficam aqui, os mais velhos saem [Despacho 14 026/07 ME de 3/7/07].» (Entrevista c/ PCE)

Regulação Local da Educação

«Tivemos que mandar embora uma turma (24 alunos). A orientação da escola era para termos mais uma turma no 7º e menos uma turma no 5º. Depois, à última hora a DRE mandou sair outra turma de 7º.» (Entrevista c/ Prof. 2º ciclo) 16

Entrevistas com os Actores Micro-regulação (Lógicas de proximidade) «Prefiro o AVE Arco-Íris por uma questão de proximidade. A minha casa é perto da EB 23 Arco-Íris… A maior parte [destes alunos] mora perto da escola Lilás e da EB 23 ArcoÍris, enquanto a EB 23 MT fica no alto do Monte e eles têm que subir uma rampa enorme.» (Entrevista c/ Prof. 1º ciclo)

Francisco Santos

«Nas reuniões de rede eu apenas dizia: “há necessidade de as crianças andarem a atravessar de um lado para o outro? As de baixo da estrada do Monte vão para cima para o AVE MT e as de cima da estrada vêm para baixo para o AVE Arco-Íris?”» (Entrevista c/ PCE) Regulação Local da Educação

«Eu moro aqui perto. A outra escola fica no alto e é preciso atravessar a estrada do Monte. Tanto eu como o meu marido trabalhamos e não podemos ir sempre levá-lo.» (Entrevista c/ EE2)

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Síntese Utilização das “margens de autonomia” • • • • •

A EB 23 Arco-Íris abre turmas a mais no 5º ano, facilitando o processo de selecção posterior dos alunos; A rede escolar costuma autorizar essas turmas a mais no 5º ano,; Os encarregados de educação dos alunos da Escola Lilás exercem o seu direito de escolha da escola; Há convergência de interesses dos actores – Gestão do AVE Arco-Íris, Famílias e Professores; Cumpre-se formalmente a Carta Escolar, mas há transferência de alunos na mudança de ciclos;

Francisco Santos

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V - Conclusões Escolha da Escola vs. Escolha dos Alunos • • •

• •

A maioria dos alunos que saíram da EB 23 Arco-Íris era oriunda das escolas do agrupamento; Os alunos que entram no 5º ano substituem os da escola Verde na transição para o 7º; Os alunos da Escola Verde são os que mais são transferidos para outras escolas depois de concluírem o 6º ano; No 3º ciclo ficam os alunos com melhores resultados escolares. A utilização das margens de autonomia relativas às matrículas, permite que a EB 23 Arco-Íris faça uma selecção dos alunos quando eles transitam do 6º para o 7º ano.

Francisco Santos

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