Ensaio Antrop Brasileira

ISCTE LICENCIATURA EM ANTROPOLOGIA ANTROPOLOGIA BRASILEIRA 18.Jun.2009

Contextualização da obra O Povo Brasileiro: a formação e o sentido do Brasil, de Darcy Ribeiro, na antropologia brasileira

ANA CANHOTO N.º 27685 TURMA AC2

Quando em 1995 é publicada a obra O Povo Brasileiro: a formação e o sentido do Brasil, Darcy Ribeiro lança novamente a velha questão da origem da mestiçagem e da particularidade do sincretismo cultural brasileiro. Enfatizando a contribuição dos índios para a formação do povo e conferindo importância às relações de produção, Darcy procura demonstrar que a garra mestiça dos brasileiros tem origem no sangue índio que lhes corre nas veias. No «Prefácio» que nos apresenta, percebemos que esta foi uma árdua e prolongada tarefa a concluir:

«Há mais de trinta anos eu o escrevo e reescrevo, incansável … Nunca pus tanto de mim, jamais me esforcei tanto como nesse empenho, sempre postergado, de concluí-lo … Creio que nenhum livro se completa. O autor sempre pode continuar, por um tempo indefinido, como eu continuei com esse, ao alcance da mão, sem retomá-lo. O que ocorre é que a gente se cansa do livro, apenas isto, e nesse momento o dá por concluído.» (Ribeiro, 1995: 11-12) Várias vezes interrompeu a sua elaboração, dedicando-se a outras pesquisas, as quais deram origem a muitos outros livros anteriormente publicados. Este que aqui se apresenta apenas ficou para o fim e tornou-se no culminar da sua interpretação dos acontecimentos sociais e políticos vivenciados no Brasil e fora deste. Deste modo, O Povo Brasileiro não é mais que uma compilação e o encerramento de muitos dos seus trabalhos e da sua experiência de vida, onde podemos constatar que o autor procura uma resposta histórica e científica para a razão pela qual o Brasil fracassou como nação. Como nos diz Arruti, previamente Darcy Ribeiro já tinha lançado um debate na comunidade antropológica sobre a importância dos «… padrões de contacto entre índios e brancos no Brasil…». É, neste âmbito, que expõe o desfecho desta discussão, procurando uma «… explicação global do colonialismo europeu em termos de processo civilizatório …» e enunciando uma «teoria do Brasil» (1995: 235). A seu ver, a evolução de um povo é feita com um sentido, o qual exige um afastamento do olhar de modo a ser possível fixar as ocorrências principais, eliminando o que é acessório. Por sua vez, tendo sido a colonização o acontecimento mais marcante no Brasil é este que está na origem do «… modo de ser e de agir do povo brasileiro ou de suas elites …» (Arruti 1995: 236). 1

Enfatizando a convergência das «matrizes étnicas» portuguesa, índia e negra, Darcy vai descrevendo o processo de gestação do Brasil e do povo brasileiro, onde as diferenças entre estes se tornam justificação para a discrepância entre o desenvolvimento da América do Norte e das Américas Latina e Central. Porém, ao longo do processo de colonização estas dissemelhanças ter-se-ão esfumado, sem nunca desaparecerem, com as oposições entre colonizadores e colonizados, concretamente europeus e índios, e entre estilos coloniais, ingleses e portugueses, a se enfrentarem e se fundirem, dando origem ao modelo de um «povo novo». Durante o povoamento do Brasil, a fusão dos diferentes estilos societais, os quais designa de mestiçagem, terá surgido do processo de dominação dos indígenas e dos escravos africanos, referindo o autor ter este sido um «processo civilizatório» de «… “atualização” ou “incorporação histórica” …» (Arruti 1995: 238). Por sua vez, ocorreu em vários domínios, que foram criando rupturas no processo de evolução dos povos indígenas

e

estes

foram

sendo

assimilados,

adaptando-se

tecnológica

e

economicamente, desenvolvendo relações sociais e políticas entre si e modificando as ideologias vigentes. Para esta ocorrência, Darcy Ribeiro faz sobressair a ideia que sem «… o”velho hábito indígena” de incorporação de estranhos através do casamento – o cunhadismo …» não teria sido possível a existência da mestiçagem que deu origem à «criação do Brasil» (Arruti 1995: 238). Assim, o que o autor nos apresenta acaba por se revelar numa combinação entre as três «matrizes étnicas» à semelhança do que Roberto Da Matta o fizera quanto ao «mito das três raças» (Arruti 1995: 239), distinguindo-se apenas na inserção da narrativa da mestiçagem como uma espécie de destino do Brasil, sem a qual não existiria o povo brasileiro. Porém, não deixa de acrescentar que este não foi um processo civilizatório pacífico, pois ter-se-á operado por meio da violência colonial, a qual tinha por objectivo a criação do tal «povo novo» que não seria europeu, nem índio, nem negro. E é assim que Darcy introduz a figura do mameluco ou brasilíndio, que corresponde a alguém cuja criação não dependia de uma identidade preconcebida e que justifica uma etnia nacional única e homogénea. Esta seria uma homogeneidade especialmente notória na urbe, sendo o mundo rural para Darcy um espaço onde existe vontade de fazer algo distinto. Aqui, o autor acaba por fazer referência a novas oposições, estas «… entre campo e cidade e entre elite e classes 2

populares.», procurando argumentar que o avanço civilizatório não fez transformar as relações de subordinação. Pelo contrário, evidencia o abandono de um mundo rural de possibilidades para uma urbe «… obstruída pelo conservadorismo social das elites.» (Arruti 1995: 241). É então que percebemos, que, no fim desta sua obra, circunscreve a diversidade dos «Brasis na História», dividindo-os em «O Brasil Crioulo», «O Brasil Cabouclo», «O Brasil Sertanejo», «O Brasil Caipira» e os «Brasis Sulinos» (Ribeiro, 1995). Estes são como que uma justificação para a existência de uma originalidade da identidade brasileira, resultante de um processo biológico e de um acontecimento social – a mestiçagem e o abandono da ruralidade e consequente desenvolvimento da urbanização. Ao analisar o processo que deu origem ao nascimento destes «núcleos originais» que estão na origem da formação do povo brasileiro e nas suas formas homogeneizadas e diversificadas, Darcy acaba por criticar o sistema fundiário que acabou por remeter o povo à disformidade do campesinato. Podemos, assim, conceber a crítica de Arruti, que considera esta uma obra desfasada no tempo e o porquê do desinteresse científico por parte dos académicos. Além de utilizar uma linguagem que se articula com uma época já ultrapassada, concretamente anos 30 a 50, em que a narrativa dominante visava convencer o leitor, Darcy retoma os debates sobre o contacto interétnico e as teorias da etnogénese dos anos 70, com o objectivo de definir uma identidade e um sentido para a história brasileira. A nosso ver, estes revelam que esta obra não é mais que o espelho de uma trajectória de vida académica e política, justificando o porquê de «… poucos meses depois de ter sido lançado, o livro já dispunha de uma segunda reimpressão e era o mais resenhado na grande imprensa …» (1995: 235). Quando em 1946 Darcy Ribeiro termina a sua formação em Antropologia, o contexto social e político brasileiro tinha sofrido transformações radicais. O fim da ditadura de Getúlio Vargas, em 1945, abrira as portas para uma nova abordagem das ciências sociais dentro das instituições criadas na anterior década. Falamos da Escola Livre de Sociologia e Política (ELSP) e a Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da Universidade de São Paulo (USP), respectivamente fundadas em 1933 e 1934. Estas eram duas instituições que em S. Paulo se tinham afirmado como competentes na formação profissionalizante do sociólogo. Tinham como primeiro objectivo capacitar os sociólogos com as ferramentas essenciais para enfrentarem uma 3

sociedade que se encontrava em franco desenvolvimento industrial. Contudo, enquanto na USP se abraçavam os interesses do poder local na recuperação da hegemonia política anterior ao Estado Novo, e predominava uma vertente mais académica das ciências, na ELSP a opção era formar técnicos para o mercado de trabalho. Esta escolha centrava-se no facto desta ter sido uma Escola constituída pela Associação das Indústrias do Patronato de São Paulo. Estas são diferentes formas de abordar a profissionalidade do cientista social que acabaram por se revelar em distintas escolhas metodológicas, prevalecendo na USP uma linha de influências francesa e alemã e na ELSP a preponderância de um modelo norteamericano. É assim que chegamos à compreensão que Darcy Ribeiro se encontrava influído das ideias de aculturação e assimilação, vigentes na antropologia norte-americana. E do mesmo modo que estes se tornaram dois conceitos que acabaram por estar sempre presentes nos seus trabalhos, foi por influência da ELSP que se torna etnólogo do Serviço de Proteção ao Índio (SPI), actual FUNAI. E é, no âmbito do seu contacto com os índios no terreno que o indigenismo passa a ser uma preocupação, não só teórica como também política. Ao integrar o SPI em 1947, dá continuidade aos trabalhos do Marechal Rondon, que em 1906 tinha dado início a um conjunto de expedições tendo em vista a «… construção de rêdes telegráficas, ligando o Araguaia a Guiabá, mas o material científico colhido foi da mais alta importância, como o atestam os relatórios publicados. A contribuição etnológica consistiu no estudo e classificação de vários grupos indígenas …» (Ramos 1943: 13). Foi ainda na SPI e na ELSP, durante os anos 50, que Darcy se cruza com Roberto Cardoso de Oliveira, formado em Filosofia pela USP, tendo ambos optado pela mesma linha teórica do contacto interétnico e da aculturação (Mattos 2007: 85). Porém, enquanto o primeiro «… iria se definir como continuador da obra de Rondon e formular uma teoria governamentalista do “indigenismo”, …», politizando a aculturação, «… Cardoso de Oliveira a sociologizou …» (Castro 1999: 124-25), rompendo com o paradigma da aculturação de Darcy e criando o conceito de fricção interétnica (Castro 1999: 308). Como também, foi durante esta década de 50, que recebeu mais que um convite para se introduzir na Faculdade Nacional de Filosofia da Universidade do Brasil, no Rio de 4

Janeiro, fundada em 1939 por Getúlio Vargas e à data considerada uma instituição de ensino bastante creditada. Foi nesta que Arthur Ramos tinha criado a primeira cátedra em Antropologia e Etnologia, onde os processos de aculturação eram um tema basilar. Todavia, várias foram as vezes que recusou, alegando incompatibilidade com o seu trabalho junto dos índios, primeiro através do SPI e depois pelo seu papel no Museu do Índio, o qual fora por si erigido em 1953, no bairro do Maracanã, Rio de Janeiro (Museu do Índio/FUNAI 2004). Só em 1956 aceita assumir a cadeira de Etnografia Brasileira e Língua Tupi (Mattos 2007: 138). A partir dos anos 60 Darcy Ribeiro inicia um processo rumo ao poder político, que tem o seu início na área da educação, participando na criação de uma universidade na futura capital, a Universidade de Brasília, e é nomeado Ministro da Educação e Cultura. Posteriormente, após o estabelecimento do regime presidencialista em 1963, integra a Casa Civil como chefe do Gabinete (Mattos 2007: 181), abandonando o cargo em Março de 1964, aquando do Golpe Militar que submeteu novamente o Brasil a uma ditadura. Vítima de perseguição por parte dos militares, Ribeiro mantém-se no exílio até 1976, ano em que regressa ao Brasil, percorrendo durante o seu desterro vários países do continente sul-americano. Do Uruguai, passando pela Venezuela, Chile e Perú, nunca se afasta do mundo académico, leccionando e participando em cursos nas universidades dos países onde esteve exilado e para estas dando o seu contributo. À medida que se avança nos anos 70 e perante uma conjuntura sul-americana onde se desenvolve uma elevada cobertura etnográfica do mundo indígena, Darcy vai-se aproximando cada vez mais da temática civilizatória. E durante os 12 anos do seu exílio publica um conjunto de obras que intitula de Estudos de Antropologia da Civilização, as quais não se resumem ao contexto brasileiro e alargam-se às problemáticas da América Latina. O primeiro livro, O Processo Civilizatório, foi publicado em 1968 nos Estados Unidos e no Brasil (Mattos 2007: 211) e o último, O Povo Brasileiro que estamos aqui a analisar, é difundido em 1995. Como referiu no seu livro Confissões, publicado em 1997: «"A tarefa mais ambiciosa e mais ousada que enfrentei na vida foi compor meus estudos de antropologia da civilização."» (Fundação Darcy Ribeiro 2005b). Destacamos que, é no penúltimo volume deste conjunto, de 1970 e denominado Os Índios e a Civilização: a integração das populações indígenas no Brasil moderno, 5

(Fundação Darcy Ribeiro 2005a), que o autor manifestamente evidencia e revela ser contrário aos boasianos, que utilizavam o conceito de aculturação sem se consciencializarem que este apenas favorecia o encapotamento do etnocídio do índio, encontrando-se eminente uma «… extinção sociocultural dos povos indígenas …» (Castro 1999: 124). Entretanto, quando em 1976 Darcy Ribeiro regressa ao Brasil, o contexto com que se depara é muito distinto. Como refere Viveiros de Castro, entre os anos 70 e 80 o incremento do número de cientistas sociais na etnologia brasileira, que anteriormente se definia apenas pelas linhas clássica e do contacto interétnico, originara a necessidade de operar várias modificações nesta ciência. À medida que os etnólogos brasileiros foram observando cada vez mais as estruturas organizacionais e as instituições indígenas, «… os marcos de inscrição do objecto se deslocaram … reduzindo a hegemonia de uma abordagem que via os índios essencialmente como um capítulo – findo ou menor – da história e sociologia do Brasil…» (Castro 1999: 136). Igualmente, a preocupação por uma ideologia «‘nation-building’» foi perdendo importância, com a contenda entre uma antropologia indigenista do Brasil versus uma antropologia indigenista no Brasil. Assim, a etnologia foi deixando de centralizar os estudos na teoria da identidade étnica dos índios, passando a ocupar-se de outros assuntos indígenas mais prementes, como a demarcação de terras, a instrução, entre outros. E uma nova temática foi acrescentada, a «etnicidade teórica» do antropólogo (Castro 1999: 170). Contudo, apesar de se ter verificado uma redução em termos comparativos entre etnólogos indigenistas e etnólogos que se ocuparam com outras temáticas, continuaram a ser realizados estudos por entre os índios, destacando-se o papel de Alcida Rita Ramos. Seguindo a linha de Roberto Cardoso de Oliveira, no que concerne à problemática da fricção interétnica, esta antropóloga e docente da Universidade de Brasília realiza o seu primeiro trabalho com os Yanomami entre 1968 e 1970, tendo em 1980 engajado numa linha política de defesa indigenista que perdura até à actualidade (Schiocchet, Martins 2004). No âmbito do que aqui falámos, que consideramos integrar o discurso de posse de Gilberto Gil como Ministro da Cultura em Janeiro de 2003. Neste está patente a veemência das teorias da construção da identidade brasileira, através da prédica da mestiçagem:

6

«… o Brasil não é o país do isto ou aquilo, mas o país do isto e aquilo. Somos um povo mestiço que vem criando, ao longo dos séculos, uma cultura essencialmente sincrética. Uma cultura diversificada, plural mas que é como um verbo conjugado por pessoas diversas, em tempos e modos distintos… E sobretudo temos de saber que recado o Brasil enquanto exemplo de convivência de opostos e de paciência com o diferente deve dar ao mundo ... E, aqui, o Brasil tem lições a dar apesar do que querem dizer certos representantes de instituições internacionais e seus porta-vozes internos … Sim: o Brasil tem lições a dar, no campo da paz e em outros, com as suas disposições permanentemente sincréticas e transculturativas. E não vamos abrir mão disso.» (Gil 2003: sem página)

Somos então, em termos levados a constatar que a obra de Darcy Ribeiro que aqui contextualizamos poder-se-ia não encontrar enquadrada nas linhas de uma antropologia brasileira dos anos 90, porém não somos totalmente concordantes com Arruti, quando este a considera desfasada no tempo. É nossa opinião que a indefinição de um paradigma único sobre a identidade brasileira, o qual consideramos uma utopia, levanos a crer que Darcy Ribeiro é apenas mais uma contribuição. Essa seja talvez a razão pela qual Arruti, na sua recensão crítica à obra O Povo Brasileiro: a formação e o sentido do Brasil, acaba por reconsiderá-la como valorativa quanto ao seu pendor académico. Esta é apenas a tentativa de criar uma visão própria de um processo inegável – as relações de dominação inerente à colonização, onde dominadores e dominados foram e ainda hoje são engendrados e engendram uma realidade. Fica em aberto a questão de saber que realidade estamos a falar, pois apenas conhecemos a realidade em nós e não a realidade em si.

7

Bibliografia:

Arruti, José M. A. 1995 «A Narrativa do Fazimento, ou, por uma Antropologia Brasileira» in: s.a. Livros (Novembro). S.l.: s.e. pp. 235-43

Castro, Eduardo Viveiros de «Etnologia Brasileira» in: Aa.Vv. O que ler na Ciência Social Brasileira (1970-1995): Antropologia (Volume I). S. Paulo: ANPOCS. pp. 109217.

Fundação Darcy Ribeiro 2005a [1997] «Bibliografia. Os Índios e a Civilização: a integração das populações indígenas no Brasil moderno». Disponível em: http://www.fundar.org.br/ (acedido em 17 de Junho de 2009).

Fundação Darcy Ribeiro 2005b [1997] «Bibliografia. Estudos de Antropologia da Civilização». Disponível em: http://www.fundar.org.br/livros/antropologia_popupwindow.htm (acedido em 17 de Junho de 2009).

Fundação Darcy Ribeiro 2005c [1997] «Bibliografia. O Processo Civilizatório: etapas da evolução sócio-cultural». Disponível em: http://www.fundar.org.br/ (acedido em 17 de Junho de 2009).

Gil, Gilberto 2003 «Discurso de posse de Gilberto Gil» in: Folha Online. S.l.: s.e.

Museu do Índio/FUNAI 2004 [1998] «O Museu. História». Disponível em: http://www.museudoindio.org.br/template_01/default.asp?ID_S=49 (acedido em 17 de Junho de 2009).

Schiocchet, Leonardo Augusto; Martins, Homero Moro 2004 «Etnologia e Política Indígena

em

Movimento»

Campos

5(2):

172-180.

Disponível

em:

http://www.ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/campos/article/view/1626/1368 (acedido em 17 de Junho de 2009).

8

Ramos, Alcida Rita 1995 [5.ª Ed.] Sociedade Indígenas. S. Paulo: Editora Ática.

Ramos, Artur 1943 «Introdução» in: Artur Ramos Introdução à Antropologia Brasileira. Iº Volume: As Culturas Não-Europeias. Rio de Janeiro: C.E.B. pp. 7-24.

Ramos, Darcy 1995 [2.ª Ed.; 2.ª Reimp.] O Povo Brasileiro: A formação e o sentido do Brasil. S. Paulo: Companhia de Letras.

9