Ditadura No Brasil

  • May 2020
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AI 1 •Reforçar o poder do execultivo •Nomeia o presidente da república •O presidente poderia aprovar projetos de lei depois de 30 dias mandado ao congresso •O AI 1 criou as bases para a instalação dos IPMs (Inquéritos Policial-Militares) perseguições e torturas aos adversarios do regime •A repressão se concentrou no Nordeste, atingindo as Ligas Camponesas •Criação do SNI - coletar e pesquisar sobre informações em relação a segurança nacional. Na prática transformou-se em um centro de poder quase tão importante quanto o execultivo CASTELO BRANCO •Votação indireta do congresso •Objetico de instaurar uma "domocracia restringida" •Visava reformar o sistema econômico cap. mordenizando-o para conter a ameaça comunista - PAEG: •Responsabilidade de Roberto Campos •Reduzir o déficit do setor público •Comprimir os salários •Buscou controlar os gastos do Estado •Aumento da arrecadação de impostos •Tudo isso gerou um impacto no custo de vida •Impedir as greves •A estabilidade nos empregos foi liquidada •Foi criado o FGTS •Romperam com a idéia de "estrangulamento das exportações" •A forte inflação de 1964 tendeu a reduzir gradativamente, a partir de 66 - A política: •Existia veto a determinados candidatos por parte da linha-dura das Forças Armadas - AI 2 e o AI 3 : •Castelo baixou o AI 2. Nele houve a extinção dos partidos •Reforçou ainda mais o poder Execultivo •Houve então a formação da ARENA = Os militares. E o MDB = A oposição - AI 4 e a Constiruição de 1967 •A ARENA ganhou •O Congresso foi fechado •A Constituição de 1967 ampliara os poderes do Execultivo COSTA E SILVA

•Estes estavam descontentes com a política castelistas de aproximação com os EUA •Estabeleceu pontes com a oposição moderada •Foi um governo "mais aberto" - A oposição se rearticula: •Formou-se a Frente Ampla: Lacerda, Jango e Jucelino. •Eles se propuseram lutar pela redomocratização a favor dos trabalhadores - Início da luta armada •PCB propunha-se à luta armada •Novos grupos foram surgindo •Esses fatos eram suficiente para reforçar a linha-dura •Com isso, Costa e Silva (que era contra o AI 5) baixou o AI 5 fechando o congresso - AI 5 •Foi uma revolução dentro da revolução •Podia intervir nos Estados •Podia aposentar trabalhadores públicos •Estabeleceu-se a censura aos meios de comunicação •Tortura •Época bem repressiva - A junta militar / República Trina •A junta militar respondeu com várias medidas de repressão •Criou-se o banimento do território nacional •A pena de morte nunca foi aplicada formalmente. Os prisioneiros morriam no decorrer das torturas •Em 69, o Cenimar foi o orgão responsável pela tortura. •Criação dos DOI-CODI : Principais centros de tortura •O governo alcançava êxitos na área econômica •Houve forte recuperação industrial em 68 •A construção civil se expandiu (Ocorreu devido a Guerra Fria, já que os EUA queriam mais paises ) MÉDICI •Foi um dos períodos mais repressivos - O declínio da Luta Armada: •Por causa da repressão, os grupos armados quase desapareceram •Em 75 o grupo do PC do B foi quase todo liquidado. Tudo isso n chegou ao ouvido da população - divulgação proibida •A oposição legal chegou a seu nivel mais baixo, como resultado das condições econômicas favoráveis e da repressão

- A arma da propaganda: •A propaganda encarregou-se de neutralizar a população. Para conquistar esse objetivo, ela contou com o avanço das telecomunicações, após 64 •A copa do Brasil foi mais um motivo para se comparar com o avanço econômico: TODO o Brasil ganhou a copa (associação da vitoria da copa do mundo com o crescimento do Brasil) •A propaganda Brasileira usou frases como: "Ninguém segura este país'' e a marchinha "Pra frente Brasil" - O "Milagre Brasileiro" (1969 - 1973) •Ele combinou o alto crescimento econômico com taxas relativamente baixas de inflação. •Com o grande aumento de construções de ferrovias, estradas (para a instalação de multinacionais, automobilisticas, etc), a dívida externa cresceu. •Cresceu o investimento de capital estrangeiro. Um dos setores mais importantes do investimento estrangeiro foi o da industria automobilistca. •A importação se tornou necessára: a imp. de determinados bens era necessária p sustentar o crescimnto econômico. - Pontos fracos do "Milagre": •Dependêndia do comercio exterior (empréstimos externos, importações, etc) •O PIB não exprime a distribuição de renda: Poucos tinham muio e muitos tinham pouco. •O salário mínimo caiu •Com o investimento em indústrias, os programas sociais foram abandonados •O Brasil estava com índices de saúde, educação, etc, muito baixos •O capitalismo selvagem caracterizou aqueles anos e os seguintes GEISEL - Início da abertura e a eleição de 1974 •A Abertura política Geisel definiu como lenta, gradual e segura •A oposição começa a dar em 73 sinais de vida •A Hierarquia militar extava corrompida (um oficial da patente inferior podia decidir da vida e morte de pessoas) •Para restaurar a hierarquia tornava-se necessário neutralizar a linha-dura •O governo permitiu que as eleições de 74 se realizassem em um clima de liberdade •Vitória do MDB (oposição). Porém a Arena coninuou a ser majoritária •MDB ganhou nos grandes centros urbanos, e a Arena ganhou no Nordeste •Geizel combinou medidas liberalizantes com repressivas - O "Pacote de Abril" •Antes das eleições de 76 (pa Arena n perder dnv), uma lei (Lei Falcão) barrou o acesso dos candidatos ao rádio e a tv •Msm assim o MDB venceu as eleições, porem Geizel baixou o "Pacote de Abril" : Senadores biônicos

•O poder do execultivo foi diminuido •Em 70 os cidadãos podiam manifestar-se c relativa liberdade. O MDB torna-se o canal p isso •Em 78 o MDB ganhou dnv, porema sua representação no Senado n era proporcional e havia senadores biônicos. Com isso a Arena ganhou. - "Política econômica" •Em 73 ocorreu a primeira crise do pet.. A crise afetou profundamente o BR que importava mais de 80% •O governo lançou o II Plano Nacional de Desenvolvimento, que buscava completar o processo de substituição de importações, avanço nas pesquisas de pet. e substituição da gasolina pelo álcool. •O período de Geizel apresentou resultados satisfatórios. O PIB cresceu, a inflação subiu e a dívida esterna crescia. FIGUEIREDO •O período combinou 2 traços: a ampliação da abertura e o aprofundamento da crise econômica - Problemas econômicos: •Em 79 Delfim assumiu o comando da economia •Um segundo choque do petróleo ocorreu •As taxas internacionais de juros continuaram subindo •Em 81 o PIB decaiu •Os setores mais atingidos foram as industrias de bens de consumo duráveis •O declínio da renda foi mais grave do que o ocorrido nos anos seguidos a crise de 1929 •A inflação não baixou muito •Estagflação - Inercia da economia e a inflação •O Brasil teve de recorrer ao FMI •Regras do FMI: O Brasil tinha que melhorar suas contas externas •Internamente previam-se cortes de despesas e a compressão dos salários •Porém, no BR havia discordancias para o cumprimento dessas medidas e ao pagamento da divida externa. •Com isso houve discordância entre o BR e o FMI •O FMI não concedeu novos prazos para o pagamento da divida pois o acordo não era cumprido •84 - Crescimento das exportações e redução da importação de petróleo •Quando Figueredo deixou o governoo estado da inflação e da divida externa eram críticos. Porém o PIB subiu - Continuação da abertura política •Lei da Anistia : Possibilitou a volta dos exilados politicos paa o Brasil - isso foi um passo importante na ampliação das liberdades públicas. - Modificações eleitorais e Políticas

•Para tentar quebrar a força da oposição criou-se uma lei que extinguiu o MDB e a ARENA - Nova Lei Orgânica dos Partidos. •A ARENA se transformou no PDS •O MDB - PMDB •A medida que o regime militar foi se abrindo, as diferênças ideológicas começaram a surgir •Surgimento de novos partidos: PT : Esquerdista, porém adotando uma postura contrária ao PCB e a US •Voltou o Pluripartidarismo OBS: Atentado ao Riocentro : O Atentado do Riocentro foi um ataque a bomba frustrado contra o Pavilhão Riocentro em 1980. Na data realizava-se no edifício um show em homenagem ao Dia do Trabalho.Por volta das 21h30min, com o evento já em andamento, uma bomba explodiu dentro de um carro no estacionamento. A bomba seria instalada no edifíco mas explodiu antes da hora, matando um dos passageiros do carro e ferindo gravemente o outro.Na ocasião o governo acusou como culpado pelo atentado os integrantes radicais da esquerda. Essa hipótese já não tinha sustentação na época e atualmente já se comprovou, inclusive por confissão, de que o atentado no Riocentro foi uma tentativa de setores mais radicais dentro da ditadura (principalmente o CIE e o SNI) de fazer crer que era necessária uma nova onda de repressão e paralisar a lenta abertura política que estava em andamento. - As Eleições de 1982 •Cortar asas da oposição •O voto em candidatos de partidos diferentes seria considerado nulo - faorecer o PDS •Lei Falcão estava em vigor •Seriam eleitos pelo voto direto - vereadores •Vitória do PDS - Campanha das "Diretas Já" •Em 83 o PT e o PMDB assumiram como uma de suas prioridades promover uma campanha pelas eleições diretas para a presidência •Um grande comício foi realizado em curitiba •Em SP formou-se um comitê integrado pelos partidos da oposição e pelos sindicatos encarregados de promover um comício •Esse comício fez muito sucesso •O mov. pelas Diretas Já converteu-se em uma quase unanimidade (concordância geral) •A emenda constitucional para as eleições diretas ficou conhecida como Emenda Dante de Oliveira •A emenda não foi aprovada - As eleições indiretas •A não aprovação da Emenda provocou uma grande frustação popular •A Frente Liberal aproximou-se do PMDB que lançou o nome de Tancredo Neves à presidência. •Tancredo não tinha muito haver com a bandeira da democratização levantada pelo

MDB •Tancredo ganhou as eleições - a oposição chegava ao poder CARACTERIZAÇÃO DO REGIME MILITAR •Os Militares estavam divididos em: os castelistas, a linha dura e os nacionalistas •Os militares não governaram sozinhos: Em 1964 deu bastante campo de ação à Delfim Neto E eles privilegiavam os dirigentes das empresas estatais •O autoritarismo não teve características facistas •A ideologia de esquerda continuou a ser dominante nas universidades e nos meios culturais gerais •O regime pôs fim ao populismo •Após 64 permaneceu o princípio da forte presença do Estado na atividade econômica e na regulação da economia - Morte de Tancredo •Ele já estava doente •A posse não aconteceu •Sarney (vice presidente) tomou posse

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