1- MOMENTO INICIAIS 01/04/64 – AURO DE MOURA ANDRADE (PRES. SENADO) DECLAROU VAGA A PRESID NCIA DE REPÚBLICA – INCONSTITUCIONAL JANGO DEPOSTO ASSUME RANIERI MAZZILI (PRES. CÂMARA DOS DEPUTADOS). 04/04/64 – JANGO PARTE PARA EXÍLIO - URUGUAI. 09/04/64 – MINISTROS MILITARES COSTA E SILVA – EXÉRCITO CORRÉIA DE MELLO – AERONÁUTICA AUGUSTO RADEMAKER – MARINHA
ATO INSTITUCI ONAL Nº 1
11/04/64 – CONGRESSO APROVA MARECHAL CASTELO BRANCO – PRESIDENTE 15/04/64 – ASSUME CASTELO BRANCO
1- POLÍTICA E SOCIEDADE 1.1- “OPERAÇÃO LIMPEZA” DECRETO-LEI 4.341 INFORMAÇÃO)
SNI (SERVIÇO NACIONAL DE
OBJETIVO: ESPIONAGEM DE SUSPEITOS: DIRIGENTES POPULARES; INTELECTUAIS; POLÍTICOS DEMOCRÁTICOS (PTB- MANDATOS CASSADOS); UNE E CGT – INVADIDOS E INCENDIADOS.
•CONSEQU NCIAS: •+/- 50.000 PRESOS POLÍTICOS, •FECHAMENTO DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE MASSA
1.2- EMENDA CONSTITUCIONAL – PRORROGA MANDATO DE CASTELO BRANCO ATÉ 1967. NEGA A IDÉIA DE QUE A CURTO PRAZO O PODER RETORNARIA AO CONTROLE CIVIL. 1.3- AI-2 – INSTITUI O BIPARTIDARISMO ARENA – ALIANÇA RENOVADORA NACIONAL – PARTIDO DO GOVERNO, MDB – MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO OPOSIÇÃO PERMITIDA. 1.4- AI-3 – ELEIÇÕES INDIRETAS PARA GOVERNADORES, OS QUAIS NOMEARIAM PREFEITOS DAS CAPITAIS E DAS ÁREAS DE SEGURANÇA NACIONAL. 1.5- FECHAMENTO DO CONGRESSO.
1.6 - JANEIRO/67 – REABERTURA CONGRESSO PROMULGA CONSTITUIÇÃO /67 – REFERENDA AI(s) E ESTABELECE ELEIÇÕES INDIRETAS PARA PRESIDENTE COM VOTO DESCOBERTO. 2- ECONOMIA 2.1- OBJETIVO: COMBATE À INFLAÇAO E RETOMADA DOS INVESTIMENTOS REVOGOU LEI QUE LIMITAVA REMESSAS DE LUCROS DAS MULTINACIONAIS NOVOS EMPRÉSTIMOS DO FMI; CONTROLE SALARIAL; INSTITUIU A CORREÇÃO MONETÁRIA = ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA MOEDA; CRIOU O FGTS
FIM DA ESTABILIDADE NO EMPREGO;
CRIOU O BNH - USANDO RECURSOS DO FGTS, DEVERIA
CRIOU O INSTITUTO BRASILEIRO AGRÁRIA E O ESTATUTO DA TERRA;
DA
REFORMA
ALINHAMENTO AUTOMÁTICO COM EUA ROMPIMENTO DAS RELAÇÕES COM CUBA E ENVIO DE SOLDADOS PARA AJUDAR ESTADUNIDENSES QUE HAVIAM INVADIDO A REPÚBLICA DOMINICANA. 3- SUCESSÃO PRESIDENCIAL 3.1- INDICAÇÃO DOS MILITARES + ARENA – COSTA E SILVA – LINHA DURA. 3.2- ARENA – 295 VOTOS MDB – REPRESENTANTES SE RETIRARAM DO CONGRESSO.