Direitos Criancas E Circo

Trabalho de Campo “Crianças Direitos e Circo”

Paulo Pires Rato Psicologia Turma: B 1Ano

ÍNDICE 1. Introdução....................................................................................................................... 3 2. Contextualização Teórica............................................................................................. 5 3. Contextualização dos Direitos Humanos..................................................................... 7 4. Contextualização da Convenção dos Direitos da Criança..................................... 8 5. Caracterização do Grupo Alvo.................................................................................. 10 5.1 Os Estádios de Desenvolvimento.......................................................................... 10 6. Historia do Circo............................................................................................................ 12 7. Vivências no Circo ....................................................................................................... 14 8. Novas Tendências do Circo....................................................................................... 17 9. Projectos Desenvolvidos Pelo estado Português...................................................... 18 9.1 Escola Móvel............................................................................................................ 18 9.2 Analise da Exploração Infantil em Portugal......................................................... 18 10. Dados Estatísticos ....................................................................................................... 19 10. 1 Segundo as Idades, Género, Escolaridade e Actividade Exercida.............. 19 10.2 As crianças segundo a actividade exercida.................................................... 21 10.3 As Crianças do Circo e a Escola......................................................................... 21 11. Análise dos dados...................................................................................................... 22 12. Medidas de Apoio Tomadas..................................................................................... 23 13. Conclusão................................................................................................................... 25 14. Bibliografia................................................................................................................... 26

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1. Introdução A arte circense é, muitas vezes, considerada como o espectáculo mais antigo do mundo: “(...) o circo é o último vestígio de um saber antigo, existencial e iniciático.” Esse saber, essa arte ancestral e única que é o circo, só se perpetua graças a dois mecanismos: a transmissão do saber de pai para filho, e o ensino proporcionado por uma escola.” (Ziegler, J.) O circo herdou dos artistas ambulantes e saltimbancos, uma característica importante: a transmissão do saber de geração a geração. Desde 1770, formaram-se “dinastias circenses” que saíram da Europa Ocidental. A arte circense era transmitida de pai para filho. Quando os circos foram montados, eram formados por grupos familiares, são os que os circenses chamam de “circos tradicionais”. Esta organização familiar era a base de sustentação do circo. A transmissão do saber circense fazia deste mundo particular uma escola única e permanente. O que se aprendia era suficiente para ensinar a armar e desarmar o circo, a preparar os números ou peças de teatro, além de treinar as crianças e adultos para executá-los. Este conteúdo tratava também de ensinar sobre a vida nas cidades, as primeiras letras, as técnicas de locomoção do circo. Através deste saber transmitido colectivamente às gerações seguintes, garantiu-se a continuidade de um modo particular de trabalhar e de montar o espectáculo. Ao longo de sua aprendizagem, a criança "aprendia a aprender" para ensinar quando fosse mais velha. O "ritual de iniciação" - aprendizado e estreia - era um rito de passagem, a possibilidade de tornar-se um profissional circense. O contacto com a geração seguinte era permanente, havendo um envolvimento directo na aprendizagem. A partir da adolescência, muitas crianças começavam a ensinar aos mais novos - irmãos, primos, e outros. O ensino e a aprendizagem, semelhantes a qualquer outra relação de professor/aluno, continha mais do que ensinar a deslocar corpo, mais do que comparecer em horários marcados diariamente. O fim da "aula" não acontecia ao toque do "sinal". Os mestres estavam presentes para explicar cada momento da elaboração, construção e manutenção dos ’aparelhos’, do material do circo em geral; mostrando a relação de confiança e segurança que o trabalho representava para cada um e para todos. O condutor do processo de aprendizagem que formava um artista era considerado um mestre. Mestre da arte circense, mestre de um modo de vida, mestre em saberes - ou seja, um mestre "pertencente à tradição", pois durante toda a sua vida participou das experiências de socialização, formação e aprendizagem, que caracterizavam o circofamília.

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Os novos desafios dos tempos modernos, e as dificuldades inerentes a este estilo de vida itinerante levaram-me a questionar como se enquadra os direitos das crianças circenses, nomeadamente no que concerne á sua educação e formação ao longo da sua vida. No decorrer desta pesquisa irei fazer um levantamento do que está a ser desenvolvido pelas entidades oficiais e como é vivênciado pelas famílias das crianças e jovens circenses o seu direito á educação.

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2. Contextualização Teórica De acordo com a proposta de resolução do parlamento europeu sobre os novos desafios enfrentados pelo circo enquanto parte integrante da cultura da Europa (2004/2266(INI)) O Parlamento Europeu, tendo em conta a resolução do Conselho e dos ministros da Educação reunidos no seio do Conselho de 22 de Maio de 1989 relativa à escolaridade dos filhos de profissionais itinerantes, A. Considerando que a maior parte dos aspectos relacionados com a cultura, a política educativa, a parte técnica e jurídica da actividade circense são regulamentados ao nível dos Estados-Membros, e não da Comunidade, B. Considerando que não existem, na generalidade, leis que regulamentem especificamente a actividade circense, razão pela qual os circos estão habitualmente sujeitos à jurisprudência de outras áreas, tais como educação, diversões, infra-estruturas, trânsito, equipamento, actividade artística, mobilidade, manifestações públicas, protecção contra incêndios e protecção dos animais, C. Considerando que a mobilidade transfronteiras é uma das principais características da actividade circense e evidencia a necessidade de se encarar esta actividade numa perspectiva europeia, e de reflectir sobre a tomada de medidas neste domínio ao nível da UE, D. Considerando que a mobilidade dos circos coloca dificuldades às crianças que com eles viajam em termos de acesso à formação escolar e profissional, justificando a necessidade de medidas de âmbito europeu, E. Considerando que é desejável o reconhecimento a nível europeu da actividade circense como parte integrante da cultura da Europa, Reconhecimento como parte integrante da cultura da Europa 1. Exorta a Comissão a tomar medidas concretas em prol do reconhecimento da actividade circense como parte da cultura da Europa; 2. Solicita aos Estados-Membros que ainda o não tenham feito que reconheçam esta actividade como parte da cultura da Europa; Formação escolar e profissional 3. Exorta a Comissão a elaborar um estudo sobre a escolarização de crianças das Comunidades itinerantes, de modo a permitir actualizar o já referido estudo de 1996 sobre a aplicação da resolução do Conselho de 22 de Maio de 1989 nos Estados-Membros, comunicando os respectivos resultados ao Parlamento Europeu no prazo de um ano; 4. Solicita à Comissão que, em conjunto com os Estados-Membros e em consonância com as organizações representativas dos pais destas crianças, tome medidas para garantir uma educação e formação adequadas às crianças destas comunidades itinerantes, independentemente do Estado-Membro da UE em que se encontrem; entende que seria desejável preparar uma nova resolução do Conselho, de modo a garantir uma formação escolar e profissional de alta qualidade às crianças, jovens e adultos pertencentes a comunidades itinerantes, e reconhecesse também a formação profissional ministrada pelas escolas de circo; 5. Exorta a Comissão, no âmbito do programa de acção integrado em matéria de educação e aprendizagem ao longo da vida, a disponibilizar verbas para as medidas O Uso deste trabalho académico é livre desde que mencionado o seu Autor

necessárias, entre as quais figuram projectos piloto para determinar os modelos adequados à escolarização de crianças das comunidades itinerantes, tendo em vista especialmente obter: – o desenvolvimento e apoio à ciber aprendizagem (e-learning) e a projectos de ensino à distância como componente da iniciativa alargada para a escolarização das comunidades itinerantes; – o desenvolvimento de estratégias para uma aprendizagem auto-organizada e autoresponsável; – o desenvolvimento de estratégias para a formação escolar; – o desenvolvimento de um perfil de professor para o acompanhamento de crianças inseridas em comunidades itinerantes; – um intercâmbio de informações e experiências a nível europeu entre os docentes encarregados do ensino de crianças de comunidades itinerantes. 6. Considera simultaneamente necessário encontrar formas de promover a criação de uma “plataforma de serviço” que permita ligar em rede todas as entidades relevantes na globalidade da UE, e funcione também como ponto de contacto à disposição das comunidades itinerantes que necessitem de informações sobre requisitos de formação e sobre possibilidades de formação; 7. Exorta a Comissão e os Estados-Membros a realizarem uma campanha de informação para garantir e assegurar uma escolarização com qualidade certificada, que baseie a educação das crianças das comunidades itinerantes nos padrões vigentes nos sistemas de ensino convencionais;

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3. Contextualização dos Direitos Humanos A declaração universal dos direitos do Homem nos seus artigos, declara e enumera uma série de regras destinadas essencialmente a defender a pessoal na sua integridade física e dignidade humana. Em 1965, o então secretario geral da ONU, o U. Thant, escrevia: “o respeito dos direitos do Homem constitui o fundamento sobre o qual assenta a estrutura política da liberdade do Homem; o alcance desta liberdade geral, a vontade, bem como a capacidade para o progresso económico e social é que constituem a base da verdadeira paz.” A questão dos direitos do Homem constitui assim uma das traves mestras da cultura e do pensamento político contemporâneo e, por consequência, preocupação dominante da acção política, seja ao nível dos Estados, seja ao nível das organizações internacionais e da comunidade internacional. Promovida a tema nuclear das preocupações da Amnistia Internacional, a questão dos direitos humanos tem sido fortemente defendida e a sua protecção proclamada como responsabilidade humana e universal, que transcende os limites da nacionalidade, raça e ideologia. Apesar de todas as considerações morais, pactos e leis que se preconizam, milhares de pessoas em todo o Mundo estão presas pelas suas convicções; muitas estão detidas sem acusação formal ou julgamento; a tortura e a pena de morte são largamente utilizadas; em muitos países, homens, mulheres e crianças desaparecem depois de terem sido oficialmente detidos, outras pessoas ainda são assassinadas sem disfarce algum de legalidade: São escolhidas e mortas por agentes dos seus próprios governos. Para tal panorama de abusos e violações, a que os sistemas legais não só não sabem dar resposta como são por vezes cúmplices, surge como absolutamente necessário o contributo de movimentos como a Amnistia Internacional na regulação e equilíbrio dos sistemas políticos e da legislação social. Através da sua rede de membros e simpatizantes, a AI tem colocado questões profundas, bem como denunciado e melhorado os padrões internacionais de tratamento e respeito pelo Homem, mobilizando a opinião pública e dirigindo incansáveis apelos ao governo. O conceito de Direitos Humanos tem dois significados básicos: o primeiro é que, pelo simples facto de ser humano, o Homem desfruta de direitos inalienáveis. Estes são direitos morais, oriundos da própria condição de humanidade de todo o ser humano, e que objectivam assegurar a sua dignidade. O segundo significado de Direitos Humanos, refere-se aos direitos legais, estabelecidos de acordo com as normas jurídicas em vigor nas sociedades, tanto a nível nacional como internacional. A base destes direitos é o consentimento dos governados, isto é, o consentimento do objecto desses direitos, e não uma ordem natural, que é a base o primeiro significado. Se por um lado, a vida e a dignidade humana têm vindo a ser desprezadas e violadas ao longo da história, e são-no ainda nossos dias, por outro lado, também a ideia de regras comuns a todos os seres humanos, sem discriminação, teve origem há muitos séculos. Assim, e correndo o rico de não conseguirmos ir além da utopia, parece-nos que só a apresentação da AI e do seu esforço pelo cumprimento dos Direitos Humanos fundamentais já valerá a pena. Como na maioria das grandes questões, com que a plateia da humanidade se debate, existem sempre dois pólos de confronto tradicionais: de um lado, direitos irrevogáveis e reconhecidos na generalidade, do outro lado, a não vigência destes mesmos direitos descarada ou subtilmente ou a sua deformação em prol de fez nada justificáveis.

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4. Contextualização da Convenção dos Direitos da Criança A Assembleia da República resolve, nos termos dos artigos 164.º, alinea j), e 169.º, n.º 5, da Constituição, aprovar, para ratificação, a Convenção sobre os Direitos da Criança, assinada em Nova Iorque a 26 de Janeiro de 1990, cujo original em inglês e a respectiva tradução em Português seguem em Anexo I Aprovado em 8 de Janeiro de 1990. O Presidente da Assembleia da República, Victor Pereira Crespo. PREÂMBULO

OS Estados Partes na presente Convenção: Os princípios proclamados pela Carta das Nações Unidas, o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e dos seus direitos iguais e inalienáveis constitui o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo. Todos os povos das Nações Unidas proclamam, mais uma vez, a sua fé nos direitos fundamentais do homem e no valor da pessoa humana, favorecendo o progresso social e instauração de melhores condições de vida, numa base de uma liberdade mais ampla, sem distinção alguma, nomeadamente de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou outra, de origem nacional ou social, de fortuna, nascimento ou de qualquer outra situação. Recordando que, na Declaração Universal dos Direitos do Homem, a Organização das Nações Unidas proclamou que a infância tem direito a uma ajuda e assistência especiais, convictos de que a família, elemento natural e fundamental da sociedade e meio natural para crescimento e bem estar de todos os seus membros e em particular das crianças, deve receber a protecção e a assistência necessárias para desempenhar plenamente o seu papel na comunidade, esta necessita de crescer num ambiente familiar que viva um clima de felicidade, amor e compreensão, só assim podemos ter um desenvolvimento da sua personalidade harmonioso. Considerando que importa preparar plenamente a criança para ver uma vida individual na sociedade e ser educada no espirito dos ideais proclamados na Carta das Nações Unidas e, em particular, num espirito de paz, dignidade, tolerância, liberdade, igualdade e solidariedade. Na Declaração dos Direitos da Criança, adoptada em 20 de Novembro de 1959 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, “a criança, por motivo da sua falta de maturidade física e intelectual, tem necessidade de uma protecção e cuidados especiais, nomeadamente de protecção jurídica adequada, tanto antes como depois do nascimento”. Olhando para o mundo e reconhecendo que nele existem crianças, que vivem em condições particularmente difíceis e que importa assegurar uma atenção especial a essas crianças. Partindo desta base, o nosso trabalho da Convenção dos Direitos das Crianças do Circo, vem pesquisar mais precisamente sobre os seguintes:

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Artigo 28º 1.Os Estados de Partes reconhecem o direito da criança à educação e, tendo nomeadamente em vista assegurar progressivamente o exercício desse direito na base da igualdade de oportunidades: a) Tornam o ensino primário obrigatório e gratuito para todos; b) Encorajam a organização de diferentes sistemas de ensino secundário, geral e profissional, tornam estes públicos e acessíveis a todas as crianças e tomam medidas adequadas, tais como a introdução da gratuitidade do ensino e a oferta de auxilio financeiro em caso de necessidade; c) Tornam o ensino superior acessível a todos, em função das capacidades de cada um, por todos os meios adequados; d) Tornam a informação e a organização escolar e profissional públicas e acessíveis a todas as crianças; e) Tomam medidas para encorajar a frequência escolar regular e a redução das taxas de abandono escolar. 2 - Os Estados Partes tomam todas as medidas adequadas para velar por que a disciplina escolar seja assegurada de forma compatível com a dignidade humana da criança e nos termos da presente Convenção. 3 - Os Estados Partes promovem e encorajam a cooperação internacional no domínio da educação, nomeadamente de forma a contribuir para a eliminação da ignorância e do analfabetismo no mundo e a facilitar o acesso aos conhecimentos científicos e técnicos e aos modernos métodos de ensino. A este respeito atender-se-à de forma particular às necessidades dos países em desenvolvimento.

Artigo 32º 1- Os Estados Partes reconhecem à criança o direito de ser protegida contra a exploração económica ou a sujeição a trabalhos perigosos ou capazes de comprometer a sua educação, prejudicar a sua saúde ou o seu desenvolvimento físico, mental, espiritual, moral ou social. 2- Os Estados Partes tomam medidas legislativas, administrativas, sociais e educação para assegurar a aplicação deste artigo. Para esse efeito e tendo as disposições relevantes de outros instrumentos jurídicos internacionais, os Estados Partes devem, nomeadamente: a) Fixar uma ideia mínima ou idades mínimas para a admissão a um emprego; b) Adoptar regulamentos próprios relativos à duração eàs condições de trabalho; c) Prever penas ou outras sanções adequadas para assegurar uma efectiva aplicação deste artigo.

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5. Caracterização do Grupo Alvo “É bom crescer com os pés na Terra e com a cabeça na Lua. Com projectos e com sonhos. Com assombros e com encantamento. Com vista na ponta dos dedos, descobrindo os intestinos das coisas, e perguntando «porquê?». É bom ser pequeno e grande, mas ser criança para sempre.” (Eduardo de Sá Crianças para Sempre)

O trabalho de pesquisa incidiu sobre as crianças do circo, numa faixa etária dos 6 aos 12 anos, a nossa reflexão parte dos direitos á saúde (artigoº 24), á educação (artigoº 28) e à protecção contra a exploração (artigoº 32). Com o apoio de dois autores de teorias de desenvolvimento, irei realizar a caracterização que servirá de base, sendo eles Piaget e Erikson. Piaget apresenta uma teoria que privilegia o aspecto cognitivo do desenvolvimento, encarado como um processo descontinuo, uma evolução por quatro estádios que correspondem a uma progressiva adaptação do sujeito ao meio. É graças a um conjunto de mecanismos, que constituem uma totalidade, que a inteligência se desenvolve: encarada como uma adaptação, assegura o equilíbrio entre o organismo e o meio através da assimilação e da acomodação. No processo de assimilação o sujeito incorpora os elementos do meio aos esquemas já existentes. Por sua vez, as estruturas mentais modificam-se em função das situações novas. Este processo designa-se por acomodação.

5.1 Os Estádios de Desenvolvimento Segundo Piaget, o desenvolvimento intelectual processa-se em quatro estádios sucessivos, que têm as seguintes características: - a sequência dos estádios é invariante, isto é, seguem uma determinada ordem; - não é possível ultrapassar nenhum estádio: o estádio seguinte supera qualitativamente o anterior, no sentido de uma melhor adaptação ao meio; o estádio seguinte integra as conquistas do estádio anterior; - a idade em cada criança atinge cada estádio varia, embora Piaget tivesse apresentado idades médias para se passar de um estádio para o outro. Estádio das Operações Concretas (dos 6/7 aos 11/12 anos) É durante o estádio das operações concretas que as crianças conseguem ultrapassar, segundo Piaget, o egocentrismo que caracteriza o estado pré-operatorio. O pensamento é lógico desenvolvendo conceitos e sendo capaz de realizar operações mentais. Contudo, como designação do estádio indica, só é capaz de operar, isto é, de resolver problemas concretamente, se estiver na presença dos objectos, das situações. A capacidade de operar assegura que já há reversibilidade “ser capaz de voltar ao seu ponto de origem”. É neste estádio que a criança desenvolve a noção de conservação de matéria sólida e líquida e mais tarde do peso e do volume. Desenvolve os conceitos de espaço, tempo, numero e lógica. Compreende a relação parte do todo e já é capaz de fazer classificações e seriações. Em suma, este estádio cognitivo em que devido à progressiva descentração se desenvolve a capacidade de pensar logicamente mas não de forma abstracta.

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Erikson apresenta uma teoria que encara o desenvolvimento como um processo que decorre desde o nascimento até à morte. Distingue oito idades do ciclo de vida, sendo cada uma delas atravessadas por crises. Dá particular importância à componente psicossocial do desenvolvimento, ao passado sociocultural do sujeito. A teoria de Erikson é uma concepção psicodinâmica dado que o ajustamento ou desajustamento não são situações definitivas. As experiências em fases subsequentes podem contrariar as vivências tidas em idades anteriores. Industria Versus Inferioridade (dos 6 aos 12 anos) Na nossa cultura predominam as actividades escolares neste estádio. Se a criança corresponde ao que lhe é exigido no processo de aprendizagem, a sua curiosidade é estimulada bem como o desejo de aprender. O sucesso desenvolve nela sentimentos de auto-estima, de competências. Se a criança se sente incapaz de atingir com sucesso as actividades escolares, quando os seus companheiros o atingem, pode desenvolver um sentimento de inferioridade desinvestindo nas tarefas. - Vertente positiva: desenvolvimento do sentido da competência; - Vertente negativa: falta de sentido de competência; sentimento de inferioridade. Esta entrada na escola coloca as crianças perante um novo desafio.

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6. Historia do Circo O MAIOR ESPECTÁCULO DO MUNDO ATRAVÉS DOS TEMPOS 4.000 A.C. Pinturas rupestres descobertas na China, com acrobatas e equilibristas. O circo pode ter nascido neste País. 2.500 A.C. Pinturas de malabaristas encontradas nas pirâmides do Egipto. Foi aqui que surgiu a profissão de domador. 300 A.C. Na Grécia, os números de força eram modalidades olímpicas e os sátiros (primeiros palhaços) já faziam rir. 70 A.C. Em Pompeia, havia um anfiteatro para exibições de habilidades. O Circo Máximo de Roma apareceu a seguir. 40 A.C. Construção do Coliseu de Roma. Eram apresentadas excentricidades, como engolidores de fogo. 1770 O circo que conhecemos foi criado pelo inglês Astley, em 1770. Artistas faziam habilidades num picadeiro. 1782 Inauguração do Circo Real (Inglaterra), em 1782. Foi a primeira vez que se utilizou o nome Circo. SÉCULOS XIX E XX O circo, adoptado pelas famílias de saltimbancos, que há séculos actuavam em feiras, generaliza-se. ANOS 80 O circo começou a mudar, com a introdução da tecnologia originária dos grandes espectáculos multimédia. O CIRCO EM PORTUGAL As informações mais antigas que pude pesquisar sobre este tema são aquelas que fui encontrar ao segundo tomo da obra Lisboa Antiga, de Júlio Castilho, o qual a certo momento escreve: “Em Maio de 1596 estiveram em Lisboa uns arlequins, acrobatas, funânbulos ou volantins, como lhe chamavam. E sabe o leitor onde representavam, e onde o público foi admirá-los e aplaudi-los, pagando as entradas a vintém por cabeça? Foi no pátio da casa do conde de Monsanto D. António de Castro. Por sinal o espectáculo rendia 30 a 40 mil réis em cada tarde”. Relativamente ao local onde se realizavam estes espectáculos, Castilho, nalgumas páginas mais adiante, acrescenta: “Havia dois pátios (no solar dos Monsanto); um deles era o da entrada nobre do palácio; aí tinham estado em 1596 os volatins; o outro, mais interior, servia de picadeiro em 1754”. Castilho refere também que o pátio do picadeiro pagava o censo de 3$960 réis anuais à Igreja de S. Nicolau.

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Outro autor, Ribeiro Guimarães, vem confirmar a tese de Castilho no seu Sumário (tomo III) entre as páginas 167 a 169, ao abordar a rubrica “Volatins”; diz-nos ele que os tais volatins: “(…) vinham a ser dois irmãos, um muito gordo e outro muito magro, que faziam coisas admiráveis e espantosas: dançavam na corda bamba, de quatro dedos de grossura, umas vezes com tamancos nos pés, e outras metidos ambos num saco atado por cima das cabeças. Também com a ajuda do demónio, se deitava um deles em um tabernáculo e deixava que lhe partissem sobre o peito uma pedra de atafona com o peso de dois quintais. E faziam tudo isso ao som de uma harpa e em 1596”. Ribeiro Guimarães acha que estes artistas tiveram muita sorte por terem escapado à Inquisição, visto servirem-se do diabo para as suas acrobacias. Mas o circo em Portugal surgiu com maior entusiasmo no século XVIII, começando por desenrolar as suas representações em edifícios construídos para esse efeito, alguns deles solidamente edificados, ou também levantados sobre grandes toldos, que tinham na parte central um ou vários espaços circulares (ou ovais) rodeados de bancadas para o público. Em Portugal, segundo Sousa Bastos, é inaugurado em 1782 o primeiro circo, instalado no Teatro do Salitre, paredes meias com a Praça da Alegria, em Lisboa. O Teatro de São Carlos foi também palco de diversos espectáculos na área do circo e data de 1797 o primeiro através da Companhia Inglesa de Funâmbulos, mas muitos outros ali aconteceram, quer nos finais do século XVIII quer durante o século XIX. Posteriormente em 1813, surgem no Teatro do Bairro Alto ou de São Roque, os primeiros números de equilibrismo e os afamados homens elásticos.

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7. Vivências no Circo Beatriz fez um pouco de tudo no circo, como todo o artista de circo. É o avanço da idade que determina o número que se segue. “Andei em cima de bolas, fiz contorcionismo, ginástica, equilíbrio em cordas, acabei a trabalhar com cães e chimpanzés.” Beatriz e Luís conheceram-se no circo, mas a situação mais comum é a espectadora ficar caidinha pelo artista e acabarem de aliança no dedo. Ele continua no espectáculo, ela passa a fazer parte da grande família circense. Foi o que aconteceu com Miguel Montes, uma das estrelas do Cardinali, com os seus números de cama elástica, trampolim e roda gigante, entre outros. “Conhecia, deixou a vida dela e veio para o circo. Chegou a fazer parceria comigo num número com facas.” Um número arriscado, que Miguel Montes já fizera anteriormente com a sua mãe, a quem um dia a faca ficou espetada na camisola. Depois dedicou-se à magia de encher o olho, ‘serrando’ mulheres a meio e outras excentricidades. Só os palhaços escapam, um pouco, à regra desta mutação constante do artista de circo. Se o pai ou o avô já eram palhaços, é natural que o filho ou neto lhe sigam o caminho. Mas, até aqui, há derivações. Ângelo, por exemplo, começou com o pai e dois irmãos, seguindo a tradição de família, mas a meio do percurso entregou-se aos números de equilíbrio e ginástica musculada. A barriguita obrigou-o, mais tarde, a regressou à origem. Também há os que se formam palhaços, mas esses, regra geral, não vão para o circo, trabalhando antes como animadores. Ganham, numa festa, 200 a 250 euros e não têm de andar com a casa às costas. Correr o País Existem a funcionar em Portugal cerca de 30 circos, mas só meia dúzia pertence à primeira divisão. Os outros vão sobrevivendo. A temporada começa no primeiro trimestre de cada ano. A ‘cidade sobre rodas’ sai para a estrada em Fevereiro, termina o roteiro em Novembro. Monta aqui, desmonta além. Todos ajudam e os artistas não fogem à regra. Quer na montagem da estrutura quer, por vezes, na condução dos camiões. No Dallas, os gastos são bem mais comedidos. Aqui não há dinheiro para grandes floreados. “Dá para viver”, diz Renato Alves, o responsável do Circo, que escolheu o Algarve para encerrar a época. “É um circo familiar. Os 14 ou 15 elementos são os pais, filhos e netos”, esclarece Renato Alves, que actua como ventrículo, ilusionista, apresentador do espectáculo e ainda faz uma perninha num número cómico. “Já cheguei a montar e a desmontar por não ter ninguém”, cofessa, conformado, lamentando a ausência de público.

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“O ano passado fecharam sete circos. Este ano as coisas também não estão famosas. Aqui há dias fomos a um circo, que também gostamos de ver o que os outros fazem, e os únicos espectadores éramos praticamente nós”, disse. A crise que se vive tem, na sua opinião, duas vertentes: a falta de apoio do Estado, que não vê no circo uma actividade cultural, e o facto de existirem outras opções, como a ‘ ’ e a televisão, que leva as pessoas a ficarem em casa. “O circo não é um espectáculo propriamente caro. No nosso caso, os bilhetes andam pelos 12 euros, mas há alturas em que se fazem preços especiais, que ficam por cinco euros e para as crianças 2,5 euros. Em Espanha, na Feira de Sevilha, por exemplo, fazem-se três e quatro espectáculos por dia e estão sempre esgotados. Há, claramente, uma falta de apoio à actividade. Em toda a Europa o circo é cultura, menos aqui. Nem sequer temos uma escola. O circo aprende-se no circo”, sublinhou. De ordenados é que ninguém fala. Nem empresários, nem artistas. Garantem, apenas, que é mais do que o ordenado mínimo. Filhos saltam de Escola em Escola ou Estudam pela Net Os filhos dos artistas acabam por seguir a vida dos pais, mas por opção não por obrigação. Como todas as crianças e adolescentes, vão à escola e fazem os seus estudos, uma tarefa complicada se atendermos a que um circo nunca está muito tempo no mesmo sítio. Conhecem, por isso, vários professores ao longo do ano. Sempre que se apresentam numa escola, levam consigo uma espécie de ‘ficheiro escolar’, onde os professores vão anotando os seus conhecimentos e em que ponto da matéria se encontra. “No caso da minha filha mais velha [12 anos] é diferente, estuda através da ‘net’, através de um programa específico criado pelo Ministério da Educação para este tipo de estudantes. No final do ano vão a uma escola fazer as provas, como os outros estudantes”, conta Ângelo Chaves, palhaço no Circo Cardinali. Sensíveis ao problema, alguns países da Europa avançaram com outra solução, destacando um professor para o circo, sempre que existe um número mínimo de alunos. Correio da Manhã – Reportagem- 2006-11-18 Circo – “Não há dinheiro não há palhaço”

À conversa com... Ricardo Crista um dos elementos do novo circo, o Neocirka situado em Setúbal. Na conversa informal que pude ter, as informações dadas foram bastante úteis para enquadrar o que é o novo circo, na sociedade actual. Ricardo define o Novo Circo como um género de trabalho onde todas as áreas são a base de intervenção e de dinamização, por isso os espectáculos são produzidos através das expressões musicais, dramáticas, corporais, artes circenses e área de ginástica acrobática.

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Este movimento foi iniciado em França pelo circo Soleil e Plume, onde se encontrava nos inícios primordiais desta filosofia o grande Palhaço, o melhor do mundo, o Slave, que já à trinta anos vai transformando e desconstruindo a ideia do circo tradicional.

O Cirque du Soleil tem sido descrito como um "circo moderno" cheio de histórias e performances estonteantes. Enfatizando o não uso de animais, o circo é todo baseado em actuações de artistas de várias nacionalidades. Todos os shows fazem uso de música ao vivo e a língua falada durante o espectáculo é o "Cirquish", um dialecto imaginário criado pela companhia. O espectáculo começa através de um conceito criativo, geralmente com elementos de uma história central, aliada ao desenvolvimento do desing do show e a selecção de um compositor para a música. Uma das grandes características do Cirque du Soleil foi ter transformado o mundo do circo. Tornar actual algo já tão antigo e internalizado na memória de todos. Fez isso muito bem através da mistura que criou, trazendo influências de espectáculos dos mais variados e das mais diferentes culturas. Recrutando artistas e números de circo de toda parte, faz uma mescla de tudo juntando seu próprio estilo. Não esquecendo dos grandes circos que até hoje encantam mundo fora, pode-se afirmar que esta companhia de pouco mais de 20 anos é hoje um dos maiores espectáculos de circo do mundo, assim como o Circo Plume com cerca de 30 anos de muitos espectáculos. De acordo com Ricardo Crista, a eleição para fazer parte deste espectáculo, passa por um casting, onde só os melhores são escolhidos, por isso não existe a relação de geração de circo, como no circo tradicional. Ao serem escolhidos criteriosamente os jovens artistas são convidados a viver numa residência artística, para ai poderem ensaiar o espectáculo que já anteriormente foi pensado, nestes espectáculos existem algumas crianças, que ao assumirem este compromisso passam a estar envolvidas nesta promoção e desenvolvimento do resultado final, podendo e tendo sempre os seus direitos assegurados, afirmando Ricardo, que todas elas vão à escola, mas depois, das aulas passam a estar num registo de academia artística. Podemos encontrar crianças de diversas nacionalidades, todas elas com algum acompanhamento e este Circo Novo não realiza digressões, por isso, parte de uma apresentação pensada e estruturada, com um local de apresentação definido, não causando dificuldades de inserção ou sentimentos de adaptação cultural. Ricardo fala do famoso circo Circolando, que em Portugal tem feito história na promoção de espectáculos de Novo Circo.

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8. Novas Tendências do Circo O Circolando situado no Porto, desenvolve a sua actividade desde 1999. Com principal objectivo a criação e difusão de espectáculos , promove também atelieres de formação nas diversas áreas de expressão artística (dramática, corporal, musical e circense), recentemente a realização e edição de vídeo. Na criação e produção dos seus espectáculos existe uma linha comum que vem reforçar a existência de um projecto multidisciplinar. Circolando pretende criar uma imagem de marca na relação que estabelecer com uma linguagem artística própria, interligando os universos do teatro físico, da dança, do teatro imagem, do teatro de objectos, do circo, da musica, do vídeo e das artes plásticas. Através da mímica, Circolando pretende abordar as mais diversas áreas do universo dramaturgo, construindo um cenário cénico livre de narrativa, onde na base de fragmentações se desenvolvem as histórias. Este circo pretende essencialmente estimular à percepção individual de cada um, de acordo com as suas interpretações, utilizando os métodos de imagens, musicas, cheiros e emoções. Um espectáculo que resulta da experimentação, da pesquisa, do trabalho através de propostas colectivas o que exige longos processos de criação e maturação. Assim sendo, as estreias em vez de constituírem o encerramento da criação indicam sempre o seu relançamento. Um teatro que pretende acentuar a itenerancia com forte difusão internacional onde se pretende que todos tenham conhecimento dos vários projectos, fora de Portugal Circolando já se viu integrada em festivais na Alemanha, Espanha, França, Holanda, Reino Unido, Coreia do Sul e China.

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9. Projectos Desenvolvidos Pelo estado Português 9.1 Escola Móvel Este é um projecto que esta em desenvolvimento no Ministério da Educação, que se encontra em curso, sem dados presentes passíveis de consulta.

9.2 Analise da Exploração Infantil em Portugal Segundo uma análise feita pelo Ministério da Segurança Social e do Trabalho, o trabalho infantil é um fenómeno complexo, associado aos padrões económicos, culturais e a tendências comportamentais, um fenómeno que está em evolução acompanhando as evoluções e as mudanças da própria sociedade. Em Portugal o trabalho infantil é uma realidade bem presente, e é essencialmente desenvolvido em cinco sectores: agricultura, comércio, industria, restauração e na construção civil, por esta ordem segundo a importância. No entanto, são múltiplas as situações em que menores de 16 anos, exercem outro tipo de trabalhos, é o caso da participação em actividades artísticas e de espectáculo, publicidade e moda. Uma particularidade das actividades realizadas por menores no mundo do espectáculo é a própria visibilidade do fenómeno. O mundo artístico e em especial o do espectáculo, detêm na actualidade uma enorme visibilidade pública. Neste contexto, é normal que este fenómeno passe ao lado dos olhos dos pais e da sociedade. Apesar deste tipo de actividades exercidas por menores ser considerado um fenómeno que já é tão familiar à nossa sociedade, não pode ser negligenciado, pois tratam-se de actividades económicas remuneradas ou seja, podem ser qualificadas como lazer. A preocupação é que estas actividades desempenhadas por menores podem afectar a saúde, o desenvolvimento físico moral, a educação e o aproveitamento escolar de acordo com os estádios de desenvolvimento anteriormente expostos. Quando neste estudo é referido espectáculo, são consideradas as seguintes actividades para efeito de estudo: cinema, teatro, musica, dança, circo e televisão. Foi com base neste fenómeno que o estudo seguinte foi elaborado, pretendendo essencialmente caracterizar as actividades dos menores em espectáculos, moda e publicidade. Procurando dar a conhecer alguns aspectos qualitativos como: o contexto familiar destes menores, as motivações, algumas características das actividades desenvolvidas e os efeitos que produz, nomeadamente na educação e sociabilidades dos menores.

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Para a realização deste estudo foram inquiridas 152 crianças que participam ou já participaram em actividades artísticas do espectáculo moda e publicidade. Inclui indivíduos com idades compreendidas entre os 6 e os 15 anos (idade de frequência escolar obrigatória), e indivíduos dos 16 aos 17 anos que tenham iniciado a sua actividades antes de terem completado os 16 anos. É de referir que um dos maiores obstáculos encontrados para a elaboração deste estudo, foi no acesso à população alvo, uma vez não existirem listagens ou ficheiros que pudessem servir de base à pesquisa. Outro factor que atrasou o estudo foi os responsáveis pelos menores se oporem à realização do estudo, nomeadamente no que diz respeito ás crianças do circo. Os gráficos que seguem são uma pequena parte da análise deste estudo, focando-nos apenas em alguns tópicos do mesmo. Em alguns gráficos será mencionada a realidade de todo o universo inquirido, noutros serão apenas apresentados dados relativos ás actividades circenses, sendo este o grupo alvo escolhido para esta Investigação.

10. Dados Estatísticos 10. 1 Segundo as Idades, Género, Escolaridade e Actividade Exercida G1- Distribuição dos Menores por Idades O gráfico G1, faz-nos a leitura da faixa etária com maior peso

30,00% Percentagem

25,00% 20,00% 15,00% 10,00% 5,00% 0,00% 6/7 anos

8/9 anos

10/11 anos

12/13 anos

14/15 anos

16/17 anos

Idades

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G2 - Distribuição dos Menores por Género

Género

Feminino

G2- Relativamente ao género, são as raparigas que assumem maior peso, representando 53,9% do total das crianças inquiridas.

Masculino 40,00%

45,00%

50,00%

55,00%

Pe rce ntage m

G3- Distribuição dos Menores Segundo a Frequencia Escolar 1,30%

Ainda não têm idade Já não frequentamm a Escola

5,30%

Frequentam a Escola

G4- Menores que Frequentam a Escola Segundo o Grau de Ensino Ensino Secundário 14% 3ºciclo 18%

1º ciclo 39%

G3- No que respeita à frequência escolar, a maioria das crianças inquiridas frequenta a escola (93,3%). No entanto, constatamos que 5,3% dos inquiridos já não frequentam a escola e 1,3% declarou não frequentar a 93,40% escola,

G4- As crianças inquiridas, encontram-se distribuídos pelos diferentes graus de ensino, sendo que, 38.7% frequentava o primeiro ciclo, 28,9% frequentava o segundo ciclo e 18,3% encontravam-se a frequentar o terceiro ciclo.

2º ciclo 29%

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10.2 As crianças segundo a actividade exercida G5- Distribuição dos Menores Segundo a Actividade Exercida 20% 34%

34%

12%

Circo Musica Dança

G5- Os dados apontam para uma maior incidência de crianças a participar em actividades de moda e publicidade e em televisão cinema ou teatro. É de referir que o circo também apresenta uma percentagem elevada em relação à música e à dança.

Moda/Poblicidade TV/Cinema e Teatro

10.3 As Crianças do Circo e a Escola G6- Dis tribuição dos Menores Segundo Frequencia Es colar

Já não frequentam a escola

20% 73,30%

Frequentam a escola Ainda não têm idade

6,70%

G6- Estes são dados um pouco preocupantes, existe alguma abstinência escolar por parte dos menores do circo, segundo o estudo em causa, esta abstinência deve-se à vida itinerante destas crianças que dificulta a frequência escolar.

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G7- Distribuiçao das Crianças do Circo Segundo Numero de Retenções 53,60% 28,60% 17,90%

Sim, uma vez Sim, mais do que uma vez

G7- Analisando este gráfico denota-se que quase metade das crianças do circo inquiridas já ficaram retidas uma ou mais vezes (46,5%)

Não, nunca

11. Análise dos dados Temos que os dois grupos de maior incidência no trabalho em áreas do espectáculo se situam nas faixas etárias dos 10/12 anos com 25% e a faixa etária dos 8/9 anos com 20%, seguindo-se os 12/13 anos com 16%. Estamos a falar de crianças em pleno desenvolvimento na sua aprendizagem escolar e social. Por outro lado podemos verificar que é género feminino o mais requisitado e que mais se encontra envolvido nas actividades artísticas, com 53,9% no lote de inquiridos. No universo estudado, temos que 93,3% ainda se encontram em plena participação escolar, sendo que destes 67,8% se encontram a frequentar o primeiro e segundo ciclo. Deste estudo, podemos observar que a actividade circense é a terceira actividade artística exercida com 20% ficando atrás do da moda / publicidade e da TV/ cinema e teatro, industria crescente no que se refere ao trabalho com crianças. Analisando em concreto a actividade circo que foi a incidência deste estudo, os dados revelam-se preocupantes quanto a abstinência escolar das crianças trabalhadoras no circo, pois 20% já não frequentam a escola, e mais de 46,5 dos inquiridos já ficaram retidos uma ou mais vezes. E é de realçar que este estudo quanto ás crianças do circo é pouco preciso, um dos aspectos mais reveladores é a dificuldade de inquirir esta população que se encontra ainda muito arredada e demasiado protegida pelas famílias do circo tradicional que sentem como ameaça este tipo de estudos ou qualquer ingerência na sua forma de viver.

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12. Medidas de Apoio Tomadas LEGISLAÇÃO Medidas aplicadas pelo Conselho de Ministros de Educação para as crianças circenses. A situação actual das crianças circenses, em termos gerais, e em particularidade no domínio escolar, e muito preocupante; há um número elevado de crianças a não frequentar a escola com regularidade e ate mesmo não usufrui-la. Sendo a escolaridade um elemento fundamental para o futuro cultural, social e económico dos profissionais itinerantes. Para tal facto, o Conselho de Ministros de Educação reunidos no seio do Conselho de 22 de Maio de 1989, tomaram as devidas medidas, que visarão: - Favorecer as iniciativas inovadoras; - Apoio a acções positivas e adequadas; - Promoção e articulação entre as realizações; - Divulgação largamente dos resultados e ensinamentos que delas resultem. Dentro dos limites constitucionais e financeiros e das políticas e estruturas educativas que lhes são próprias, os Estados Membros proponham: - Promover a informação das famílias itinerantes (pessoas de circo e feirantes) sobre os mecanismos educativos, os ramos de ensino e as ajudas específicas colocadas à disposição dos pais pelos mandados públicos, para que possa desenvolver a educação escolar dos seus filhos. - Aumento das possibilidades de acesso de crianças em risco (trabalhadores de circo e feirantes) às escolas pré-primárias e primárias, através das seguintes medidas: a) Nos casos em que seja possível tomar precauções adequadas e viáveis, promover a criação de unidades educativas móveis. b) Incentivar as escolas pré-primarias e primárias a desenvolver uma pedagogia adaptado às necessidades e ao estilo de vida destas crianças. c) Promover, se for caso disso, a designação de conselheiros itinerantes, os quais ajudarão os pais na educação pré-escolar dos seus filhos ou a seguir os seus estudos caso tenham optado pelo ensino à distância; d) Introduzir, eventualmente, cadernetas escolares que constituam prova de frequência e dos resultados escolares. e) Criação de escolas secundárias para filhos de trabalhadores de circo e adolescentes que desejam preparar-se para uma carreira artística de circo, sempre que o número de crianças justifique tal medida. - A nível Comunitário: A Comissão deverá zelar por que tais medidas sejam coerentes com as restantes acções comunitárias já programadas no domínio da educação. Medidas aplicadas pelo governo para formação alternativa das crianças. A escola devera ser um espaço privilegiado, rico em recursos que promova a aprendizagem, mas nem todas as crianças beneficiam destas, para tal foram estabelecidos outros tipos de formação como: Tele-escola onde é transmitido pela televisão a explicação da aula através de um formador / professor especializado na matéria que se pretende aprender. Esta nova tecnologia permite aos alunos um maior interesse ao facto de verem seu professor na O Uso deste trabalho académico é livre desde que mencionado o seu Autor

televisão. Este método também permite às escolas sem professores, um acesso educacional credível sem os alunos de deslocarem-se a grandes distância. Mas este novo sistema tem as suas desvantagens ao facto de ser pouco interactivo, os aprendizes baseiam-se simplesmente a assistir como se estivesse a ver um filme. Há falta de interactividade e a percepção de quando o aluno tinha entendido ou não tornando-se um pouco monótono estas novas aulas. Curso de formação à distância onde as pessoas podem aprender ao seu ritmo e gosto. Possibilita que cada indivíduo estude em casa, utilizando manuais, cassetes gravadas e vídeo fornecidos pelos centros de formação. Em caso de duvida à a possibilidade de contactar o formador por telefono e correio. Este método também não é tão eficaz pois o aluno não tem uma ajuda decente por parte do professor para um esclarecimento pretendido e em tempo útil. Os programas multimédia educativos e interactivos, são uma forte ferramenta de apoio à educação, utilizando as suas capacidades visuais e sonoras para cativar o aluno. Cada vez mais estão a surgir programas multimédia interactivos com fins educativos no mercado com preços acessíveis, desde dicionários, enciclopédias, etc., apoiados pelo governo para uma melhor aprendizagem da história e cultura portuguesa. Curso de formação à distância via Internet. Foram várias as instituições que apostaram na Internet como um novo tipo de formação sem grandes investimentos, com a vantagem de não estar restringido a uma dada localização geográfica. Assim pessoas de todo o mundo por mais remota que seja a sua localização, já não estão privadas do acesso a formação. O senão deste tipo de formação é a falta de preparação da sociedade actual em que todos ficam “com um pé atrás” com esta história dos computadores virem a substituir o homem. A Internet é um excelente meio de formação permitindo que cada pessoa pesquise assuntos do seu interesse, informações novas e interessantes vindas de várias partes do mundo. Para a escola se tornar ideal, a tecnologia deve apoiar o professor, não tornando o seu trabalho mais difícil, oferecendo assim uma maior uma maior flexibilidade pedagógica. É obvio que a educação vai ter que sofrer muitos investimentos e remodelações das entidades competentes (grande parte através governo e pessoas envolvidas) de modo a tornarem os países mais competitivos e modernos. Porque como diz o ditado “a juventude é o mundo de amanha”.

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13. Conclusão Tendo em linha de conta que o estudo agora apresentado se situa em grande parte na faixa dos 6 /14 e nesta etapa de desenvolvimento como afirma Erikson predomina as actividades escolares. Se a criança corresponde ao que lhe é exigido no processo de aprendizagem, a sua curiosidade é estimulada bem como o desejo de aprender. O sucesso desenvolve nela sentimentos de auto-estima, de competências. Por um lado ficaríamos preocupados com os resultados deste estudo pois o que eventualmente aconteceria a uma grande parte das crianças do circo seria o desenvolverem a falta de sentido de competência; sentimento de inferioridade, no entanto e porque a aprendizagem e o desenvolvimento são um processo que decorre desde o nascimento até à morte podemos afirmar que estas crianças ainda que arredadas do mundo escolar desenvolvem competências paralelas e referências muito fortes oriundas dos seus padrões familiares ritualizados. Se a escola é um foco quando estudamos esta população não é menos verdade que ao aceitarmos estas formas de cultura como parte integrante na nossa cultura europeia, temos nós sociedade civil, governo e comunidade escolar em geral de encarar esta situação não como um mal a erradicar mas uma situação a mudar principalmente ao paradigma das aprendizagens em contexto escolar. Sim porque será fácil perceber que estas crianças fazem aprendizagens em contexto de trabalho e de família que devem, estas per si, ser integradas num sistema mais lato de aquisição de competências escolares. As novas realidades do circo mais contemporâneo desenraizado do conceito de família, mas empregando um novo conceito artístico e estético na perspectiva comercial e de novos públicos, será ele garante por si só de um respeito pelo desenvolvimento integral das crianças no novo circo? Aparentemente essa preocupação é vinculada, no entanto em Portugal esta realidade ainda está no seu inicio. Deste estudo não é fácil concluir o que está realmente a ser desenvolvido para a melhoria de acesso ás aprendizagens escolares para esta especificidade itinerante, no entanto é perceptível a vontade política da mesma até por força da comunidade europeia. Algumas questões ficam no ar depois deste trabalho, será o circo tradicional um reduto fechado onde as crianças não tem liberdade e os seus direitos básicos não respeitados? Em contraponto será que a grande percentagem de crianças trabalhadoras no mundo da publicidade, TV, teatro, de famílias anónimas de meio urbano tem os seus direitos básicos assegurados? Aparentemente estas ultimas são menos apetecíveis até porque estão mais próximas de cada um de nós, ao revés as famílias do circo tradicional, essas muito mais excluídas e que auto se excluem dos processos sociais. No entanto interrogamo-nos como manter determinadas tradições se as descaracterizamos da sua essência? Serão essas tradições sempre compatíveis com aquilo que consideramos os direitos fundamentais?

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