Deutsch Resenha

DEUTSCH, Karl W. Análise das Relações internacionais. Brasília, DF: Editora Universidade de Brasília, 1978. * Por Vivian Graça Barcellos Barreira Karl Deutsch nasceu em Praga, em 1912. Ele se tornou bacharel em 1934 pela Deutsche Universitaet e formou-se em Direito pela Charles University em 1938 ambas localizadas na sua cidade natal. Em 1939, ele é convidado a continuar seus estudos em Harvard, onde obtém o doutorado, em 1951. Durante a Segunda Guerra Mundial, ele trabalhou no Escritório de Serviços Estratégicos e participou da Conferência de São Francisco, em 1945, que resultou na criação da Organização das Nações Unidas. Ele lecionou no Massachusetts Institute of Technology de 1945 a 1956 e a partir de então em Yale, até 1967, quando voltou a Harvard como Professor

of

Government.

Deutsch

foi

eleito

presidente da American Political Science Association em

1969,

da

International

Political

Science

Association em 1976 e da Society for General Systems Research em 1983. Ele recebeu doutorados honorários de sete universidades localizadas nos Estados Unidos, Alemanha e Suíça. Ele era membro da Academia Nacional de Ciências dos Estados Unidos e da Academia de Ciências da Áustria e da Finlândia. De 1977 a 1988, ele foi Diretor do International

Institute

of

Comparative

Social

Research do Centro de Ciências em Berlin. Karl Deutsch faleceu, em Cambridge, Massachusetts, em 1992. Outros livros publicados por Deutsch foram Nationalism and Social Communication, The Nerves of Government: Models of Political Communication and Control, Arms Control and the Atlantic Alliance, Nationalism and its Alternatives, Politics and Government, Tides Among Nations. Uma das principais contribuições de Deutsch foi a introdução do conceito de “comunidade de segurança” na literatura especializada em relações internacionais. A comunidade de segurança pode ser pluralística, só se visar estabelecer a paz, mas se quiser desenvolvimento e prosperidade, precisará ser uma comunidade política amalgama com

um só governo. O autor parte de um problema que é o da conjugação de segurança e prosperidade, ou seja, como conseguir que um estado aumente seu desenvolvimento sem ameaçar os demais. O autor foi contemporâneo a duas experiências que talvez tenham o impulsionado a pensar tal questão. A ascensão dos fascismos na Europa e mais tarde, a necessidade de fazer frente à expansão do comunismo do Leste europeu pelos países do Oeste. Em Análise das relações internacionais, Deutsch argumenta que a prosperidade com segurança é obtida através do Direito internacional, dos organismos internacionais, do federalismo e dos interesses supra-nacionais. Ele descreve alternativas já observadas por outros teóricos que freariam o desejo de expansão de um Estado-nação que ameaça a segurança de um outro ou mais. A primeira das alternativas descritas por ele é a dos psicólogos sociais Charles E. Osgood e Morton Deutsch e pelo sociólogo Amitai Eztizioni. Nessa teoria, a concessão contínua e recíproca por parte de cada Estado-nação envolvido no conflito deveria ser observada até o relacionamento amistoso. Se funciona? pergunta Deutsch, por vezes não, ele argumenta. Ele justifica dizendo que o preço no âmbito doméstico dessa política de “ceder” pode ser alto demais para ser pago pelas elites e governos que respondem por essa questão. A segunda das alternativas é a transformação interna de uma ou de ambas as partes envolvidas no conflito. Ele dá o exemplo de Rousseau e sua teoria de que o direito absoluto dos reis tem mais chances de provocar uma guerra. Também dá o exemplo de Marx e Lênin que acreditavam que se abolindo com o sistema capitalista, a guerra seria inexistente. Deutsch, por sua vez, não acredita na eficácia desse tipo de teoria. Ele crê que, ao contrário, as elites locais preferem envolver-se em conflitos externos a fazer alguma mudança interna. Mais uma vez, a força da elite é evidenciada no sentido de que ela pode impedir uma transformação como suscitar uma outra. Ele acrescenta que apenas transformações sutis que visassem à tolerância e a diminuir a predisposição dos países para conflitos poderiam ajudar. Ele cita os exemplos da Inglaterra que desistiu do continente europeu (século XV), a Suíça da Lombardia (século XVI) e a Suécia do Báltico (século XVIII). Já no século XX, a França da Argélia e os Estados Unidos se retiraram da Ásia. A terceira alternativa para evitar a “escalada” e conflito mencionada por Deutsch é redução de contatos mútuos. Já que o conflito advém da interdependência mútua que enquanto beneficia um prejudica o outro, a solução estaria na simples redução dos contatos

entre as partes envolvidas. O autor pensa que dificilmente algum outro país conseguirá manter tal posicionamento atualmente. Isso aconteceu na China e no Japão antigos, tais países permaneceram muito tempo sem se acharem envolvidos em conflitos, mas tal atitude não pode ser pensada seriamente nos dias de hoje. A última alternativa proposta por Deutsch, aquela que ele se aproxima mais, é a redução de interesses antagônicos e fortalecimento de interesses harmônicos. O autor explica que a integração pode ser internacional ou supra-nacional e tece algumas considerações sobre isso. A integração pode ser mais ou menos importante para as partes envolvidas. Também o nível de coesão pode ser variado. E há quatro dimensões que devem observadas quando se trata de integração: universalidade, finalidade, alcance e peso. Deutsch tece algumas considerações sobre o direito internacional e direito estabelecido em um só estado. A diferença entre um e outro é que no direito internacional, não tem finalidade genérica, também não tem muita legitimidade. Outra informação importante é que mesmo que não haja simetria de poder entre os países, no direito internacional não é bem assim. A auto coerção, o auto-controle e opinião pública sustentam o direito internacional. Ele funciona através de tratados e convenções assinados pelos signatários. Também há o consenso e a jurisprudência. A teoria do funcionalismo nas relações internacionais prevê a delegação de tarefas comuns para o órgão até as nações estarem tão integradas que a guerra será impossível. O autor afirma, entretanto, que o problema de organismo internacional para a segurança é que ele pode estar lá para garantir a hegemonia dos mais poderosos. A Liga das Nações, no seu início, “segurança coletiva” queria dizer uma alternativa a política de alianças que acabaram desembocando na Primeira Guerra Mundial. Mas, isso não deu certo porque quando interesses nacionais apareceram, “segurança coletiva” passou a ser sinônimo de política de alianças. Na ONU, há o princípio de igualdade de soberania de todos os membros e o “princípio de unanimidade” no Conselho de Segurança que se dá no direito de veto. Entretanto, o autor lembra a influência das potências ocidentais no organismo internacional, que não é supra-nacional – ele reitera: “As potências ocidentais têm-se mostrado favoráveis à intervenção das Nações Unidas em países e situações em que isso tenha parecido enfraquecer a influência comunista ou deter sua expansão, como nos episódios do norte do Irã (1946), da Grécia (1946-1948), da Coréia

(1947-1953), da Hungria (1956), do Líbano (1958) e do Congo Léopoldville (1960-1963). Mas, quando a maioria da Assembléia Geral instou as Nações Unidas a adotarem providências contra as políticas colonialistas de um aliado ocidental, como Portugal, ou contra a agitação racial provocada por regimes intimamente ligados ao sistema financeiro e econômico do Ocidente, como os da Rodésia ou da África do Sul (nos anos 60 e em meados da década de 70), as potências ocidentais se mostraram muito mais relutantes.” (p. 247)

Deutsch crê que os organismos regionais são os caminhos para a integração. A OTAN que é formada pelos Estados Unidos, Canadá, Grã-Bretanha e mais treze países evitou a invasão dos comunistas a um país europeu. O autor indica passos na direção de um federalismo europeu: em maio de 1949, a criação do Estatuto do Conselho da Europa que previa a criação da Assembléia Consultiva, o chamado “parlamento europeu”, com sede em Estrasburgo; a União Européia de Pagamentos (UEP), em 1950; a Comunidade Européia do Carvão e do Aço, em 1951, a Comunidade Européia de Defesa, em 1952. Como alcançar e conservar a integração é outra pergunta fundamental do autor, ao que ele acrescenta por que se integrar? Paz primordialmente e quanto a fazer prosperar? “Os muitos benefícios produzidos pela integração são bem conhecidos e têm sido amplamente divulgados. A integração econômica em um mercado único, por exemplo, proporciona os benefícios decorrentes de um maior grau de especialização, com uma divisão de trabalho mais ampla, frequentemente propiciando melhor fruição das vantagens comparativas para cada região ou grupo populacional. Quanto à integração política, facilita a movimentação de maior volume de dinheiro e a mobilização de mais mão-de-obra, para empreendimentos de maior vulto.” (p. 288)

A paz e a prosperidade só com uma comunidade política de segurança amálgama. Só a paz, entretanto, basta uma comunidade pluralística de segurança. Nesse ponto, governos e elites desempenham papel especial. Algumas questões são importantes para Deutsch e na verdade, elas continuam a ser indagadas entre os interessados e os críticos da integração. Paz ou poder deve ser a bandeira? Na integração, o que ocorreria na verdade não seria uma hegemonia de um Estado-nação mais poderoso? As federações deveriam enfraquecer os Estados membros? Por fim, o autor conclui que, a despeito de muitas teorias, o Estado-nação sobreviveu e o nacionalismo também. Paga-se um preço pela federação, por exemplo, os produtos menos eficientes vão à falência. Quando a interdependência é altamente desigual, afirma Deutsch, tem-se, realmente, uma relação de imperialismo e dependência.