Deni Art05 Mercado Cers

Os Certificados de Redução de Emissões (CREs.) ou Créditos de Carbono (*)Denise de Mattos Gaudard Os Certificados de Redução de Emissões ou CREs são utilizados nas Transações com redução ou manutenção das emissões através de projetos de MDL; a.. O comércio de transações envolvendo as respectivas emissões eminentes ou previstas através de um inventário emitido por cada pais emissor (todos os países signatários do Protocolo são obrigados a fazer um inventario anual de emissões). Este comercio estabelece um teto de permissões para se emitir os gases além de normas de comercialização das permissões (cap-and-trade). O comprador financia um projeto MDL no país do vendedor que deve necessariamente reduzir as emissões de gases de efeito estufa e quando validado, o comprador (país e ou empresa) adquire parte da respectiva proporção de redução de emissões através de Certificados de Redução de Emissões (CREs), que é conseguida pelo respectivo projeto de MDL; a.. país e ou empresa proprietário desses CREs pode negociá-los nas bolsas de transações que estão sendo criadas em todo mundo. b. Então a estratégias das emires eventuais poluidoras/emissores de gases é evitar as penalidades definidas no escopo do Protocolo de Quioto. Uma empresa/país precisa reter previamente as suas permissões de emissões iguais ao respectivo total de emissões anuais e conforme cada período do compromisso. c. As permissões são criadas pelo órgão regulador (no Brasil, a Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima) e geralmente distribuídas aos emissores através de: Outorga, leilão, ou uma combinação das duas. d. As permissões são retiradas (compradas) do mercado (nas bolsas de CREs) quando se deseja reduzir as emissões do(a) respectivo(a) empresa/país poluente regulado. O comércio de permissões corresponde apenas a menos de 3%, do volume de CO2 comercializado desde 1996 (inicio dos inventários), mas representa a maior parte do número de transações, ou seja, quase 68% no mesmo período. Existem varias razões para tal predominância do porquê o mercado de permissões está indo tão lento. Podemos citar o fato da grande maioria das transações, em termos de volume, ser baseada em projetos que estão vinculados a regras complexas; sem critérios de metodologias anteriores a serem seguidas; os investimentos iniciais são altíssimos; o tempo de demanda é muito grande para uma validação com considerável risco de não ser garantida (mínimo de 1,5 anos a 2 anos) e o Comitê Executivo só se reúne apenas 02(duas) vezes por ano, acumulando analises de projetos numa fila que vem crescendo vertiginosamente a cada período de espera.

Os projetos de MDL tem duas sub-divisões de categorias: Na primeira categoria

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Os projetos que objetivam o cumprimento do Protocolo de Kyoto, onde devem ser registrados sob as normas dos mecanismos de Implementação Conjunta ou de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Os contratos destes projetos diferem, principalmente, com relação a quem assume os riscos se o respectivo registro não ocorrer (ou seja, acaba não gerando créditos). Em vários casos, o eventual comprador compra os CREs após a verificação de uma terceira parte envolvida, ou seja, uma firma de consultoria (Autoridade Nacional Designada) e verifica que vale a pena assumir para si o risco do registro. Em outros casos, o eventual comprador assume individualmente os riscos do registro desde o início do projeto;

Na segunda opção

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Ttemos os Projetos não vinculados ao cumprimento obrigatório das regras Protocolo de Quioto. Estes projetos geralmente são chamados de Nâo Quioto e, nesses casos, os contratos dependem apenas do regime regulatório no qual as CRs serão utilizadas. É chamado de Mercado Não Quioto ( exemplo: Bolsa de Chicago)

Ab0aixo, na Tabela 1, poderemos ver os principais países do ANEXO I, compradores de Créditos de Carbono. Na Tabela 2, veremos as regiões onde os países Não Anexo I e maiores vendedores das CREs que tem surgido dos principais projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Tabela 1 - Principais Compradores de Créditos de Carbono Paises compradores de Participação no Mercado Mundial CERs (volume %) 2002-2003 2003-2004 Japão 21 41 Banco Mundial 23 24 Holanda 32 23 Canadá 13 3 Estados Unidos 6 3 Austrália e Nova Zelândia 1 3 Outros da União Européia 4 3 Fonte: Lecocq, Frank . State and Trends of the Carbon (Washington, DC: PCFplus Research

Market

(2004).

Tabela 2 - Principais países vendedores de CREs (Incidência de Projetos) Paises vendedores de CERs

Participação no Mercado Mundial (volume %) 2002-2003 2003-2004 América Latina 40 27 Ásia 21 51 OCDE 19 10 Economias em Transição 15 8 África 5 4 Fonte: Lecocq, Frank . State and Trends of the Carbon (Washington, DC: PCFplus Research

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(2004).

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