A DEFICIÊNCIA NO BRASIL DADOS DO CENSO DE 2000
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OS HOMENS, DE ACORDO COM O LEVANTAMENTO, SOFREM MAIS DE DISTÚRBIOS MENTAIS, FÍSICOS E AUDITIVOS. AS MULHERES SÃO MAIS AFETADAS COM AS DIFICULDADES VISUAIS E MOTORAS.
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AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA REPRESENTAM DIRETAMENTE 25% DA POPULAÇÃO BRASILEIRA AFETADA POR ESSAS DIFICULDADES, LUTANDO POR SEUS DIREITOS INDIVIDUAIS E SOCIAIS.
A DEFICIÊNCIA NO BRASIL DADOS DO CENSO DE 2000
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o percentual de pessoal com deficiência ocupadas (38,62%) e menor quando comparado ao da população em geral (47,94%)
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Entre os brasileiros com Deficiência - 9 milhões estão em idade para trabalhar.
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1 milhão exercem atividade remunerada e destes, aproximadamente, 200 mil têm Carteira Assinada. A DEFICIÊNCIA NO BRASIL DADOS DO CENSO DE 2000
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Século XVI – jesuítas desenvolveram pequenos sistemas para permitir a locomoção por volta de 1600, há registro de atendimento escolar para aluno portador de deficiência física em uma instituição especializada e particular em São Paulo.
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No Brasil, em 1835 – Deputado Cornélio França apresentou um projeto propondo a criação do cargo de professor de primeiras letras para o ensino de surdos mudos, tanto no Rio de Janeiro como nas províncias.
HISTÓRIA DA DEFICIÊNCIA NO BRASIL
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EM 1850 chegam ao Brasil uma coleção de livros impressos e manuscritos em pontos salientes, cartas geográficas, pranchas e grades para escrita desenvolvidos por louis braille.
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Em 1854 é fundado pelo imperador o instituo nacional dos cegos e o instituto nacional de educação de surdos (INES).
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Em 1883 – o instituto dos cegos e instituto dos surdos mudos realizaram o 1º. Congresso de instrução pública que abriu a discussão da educação dos portadores de deficiência.
HISTÓRIA DA DEFICIÊNCIA NO BRASIL • •
OUTUBRO DE 1927 - Decreto lei no. 7870-a, de 15 de outubro de 1927 (ensino primário) – tratou do tema da inclusão escolar das pessoas com deficiência.
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após a década de 30 surgem novas instituições de caráter filantrópico especializada em educação para pessoas cegas.
HISTÓRIA DA DEFICIÊNCIA NO BRASIL - SÉCULO XX • •
até a metade do século XX – havia 40 estabelecimentos públicos de ensino regular, sendo um federal e os demais estaduais voltados ao atendimento especial à pessoa com DEFICIÊNCIA mental. HISTÓRIA DA DEFICIÊNCIA NO BRASIL - SÉCULO XX
Após a Segunda Guerra Mundial: Forte epidemia de poliomielite – afetando indistintamente todas as classes sociais A sociedade civil se organizou para formar instituições geridas fora do aparelho estatal HISTÓRIA DA DEFICIÊNCIA NO BRASIL - SÉCULO XX AACD criada então em 1952 (Associação de Assistência a Criança Defeituosa. 1ª. APAE (Associação De Pais E Amigos Dos Excepcionais_ foi fundada no Rio de Janeiro, então capital Federal, meados de 1950 HISTÓRIA DA DEFICIÊNCIA NO BRASIL - SÉCULO XX EM 1996 – LEI 9394/96 - garante a educação e o atendimento especializado , na rede regular de ensino, com apoios necessários. A Constituição de 1998 é a primeira Carta Constitucional que enfatiza a tutela da pessoa que possui uma Deficiência. O Artigo 1º. Elege como valores fundamentais da República a Dignidade da pessoa humana, a Cidadania, bem como o valor social do trabalho e da livre iniciativa. HISTÓRIA DA DEFICIÊNCIA NO BRASIL - SÉCULO XX HISTÓRIA DA DEFICÊNCIA NO BRASIL - SÉCULO XX •
O Artigo 3º. , obriga o Estado Brasileiro a adotar medidas para: “construir uma sociedade livre, justa e solidária; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”. HISTÓRIA DA DEFICÊNCIA NO BRASIL - SÉCULO XX
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O Artigo 7º. Coloca: “proibição de qualquer discriminação no que tange a salário ou critérios de admissão do trabalhador que possui Deficiência”.
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Na questão Inclusão-Trabalho se institui a obrigatoriedade de Reserva de Postos a Pessoas com Deficiência.
A Lei no. 8.213/91 fixa cotas percentuais, de acordo com o número de empregados Até 200 empregados – 2% De 201 a 500 – 3% De 501 a 1000 – 4% De 1001 em diante