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Formação em Orientação Sexual e Identidade de Género Esta formação pretende sensibilizar profissionais de áreas de (potencial) intervenção com a população LGBT para a complexidade das vivências e dos mecanismos sociais de grave discriminação ainda dirigidos a orientações sexuais e/ou identidades de género não normativas. São temáticas centrais da formação dimensões como a necessidade de linguagens e atitudes que favoreçam o entrave à reprodução profissional de formas opressivas de entender e atuar junto destas pessoas, bem como a invisibilidade, o silenciamento, o sofrimento psicossocial, os crimes de ódio, o contexto português e a lei portuguesa relacionada com estas temáticas ou a violência doméstica, de acordo com os conhecimentos e as linhas orientadoras atuais da intervenção profissional com esta população. A ação de formação em Orientação Sexual e Identidade de Género potencia, assim, a consciência crítica dos/as formandos/as, no sentido de promover uma cidadania ativa, fundamental para a construção de práticas profissionais inclusivas e respeitadoras da diversidade sexual e de género, numa ótica de direitos humanos.

Equipa de formadores/as A equipa pedagógica desta ação de formação é composta pela Doutora Marta Pinto, e o Doutor Acácio Guedes

Obtenção de Frequência Frequência presencial obrigatória de 75% da carga horária total. No final de cada sessão será obrigatório assinar a folha de presenças. São aceites justificações de faltas se forem devidamente comprovadas.

Contactos: Email: [email protected] Telefone: 936366171/ 946772043

Conteúdos Programáticos Tema I: Especificidades da discriminação contra pessoas LGBT – 4h30m Professor Doutor Nuno Santos Carneiro 1.1. Definição da discriminação em função da orientação sexual e da identidade de género 1.2. A importância da terminologia 1.3. Sinais sociais evidentes de discriminação 1.4. Discriminação direta v. indireta 1.5. Saber identificar a discriminação 1.6. Desconstrução de estereótipos baseados no género e na orientação sexual

Módulo II: Crimes de ódio e violência doméstica – 3 horas Professor Doutor Nuno Santos Carneiro 3.1. Conceito de crimes de ódio 3.2. Impacto nas vítimas e sociedade 3.3. Conceito e enquadramento da violência doméstica 3.4. Mitos sobre a violência doméstica entre pessoas do mesmo sexo

Módulo III: Direitos das pessoas LGBT: leis e instituições – 2h 30m Professor Doutor Jorge Gato 2.1. O quadro jurídico em Portugal 2.2. A importância dos Direitos Humanos e o enquadramento internacional

Módulo IV: Rede de recursos LGBT existentes - 2 horas Professor Doutor Jorge Gato 4.1. Especificidades e recursos para vítimas de violência doméstica LGBT 4.2. Competências e instrumentos para combater a discriminação 4.3. Produtos transferíveis (ex: manuais de boas práticas, códigos de conduta) 4.4. Parcerias com outros setores e trabalho em rede com ONGs

Módulo V: Módulo temático específico relacionado com o público-alvo – 6 horas Professor Doutor Nuno Santos Carneiro

ATIVIDADES DE INVESTIGAÇÃO/ FORMAÇÃO / INTERVENÇÃO A autoavaliação das escolas e a construção de currículos significativos Fase 1 – Diagnóstico Fase 2 – Reflexão e desenho de melhorias Fase 3 – Implementação Fase 4 – Tratamento de dados e divulgação de resultados A Observação de Pares multidisciplinares como forma colaborativa de supervisão pedagógica 1 – Organização dos quartetos nas escolas 2 – Formação 3 – Desenvolvimento do programa de observação de aulas

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1 1º ciclo de obs.: práticas letivas A 1º ciclo de obs.: práticas letivas B

2º ciclo de obs.: avaliação

4 – Preenchimento dos guiões na plataforma Moodle da U.Porto [OBVIE] 5 – Tratamento dos dados, sua apresentação e devolução dos resultados Transições dos estudantes para o Ensino Secundário Seleção, contatos e autorizações de estudantes, seus EEs e suas escolas Entrevistas a 4 estudantes do 10º ano de escolaridade Inquérito dos estudantes do 10º ano de escolaridade Especificidade curricular das expressões nas conceções de docentes do 1º CEB Aplicação dos Questionários a docentes de 1º CEB Devolução de resultados aos docentes inquiridos Visita a um Agrupamento de escolas Realização de entrevistas a 5 docentes do 1º CEB Apresentação dos resultados do projeto Cooperação para a inovação e a troca de boas práticas Identificação dos participantes interessados por Agrupamento e liderança intermédia Organização da rede através do Moodle do OBVIE Caraterização das lideranças Realização de 3 encontros temáticos ATIVIDADES DE DISSEMINAÇÃO / FORMAÇÃO V Ciclo de Debates OBVIE III Seminário internacional “Observatórios de Educação e Formação” Sessões em escolas (a agendar a pedido das escolas)

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5 e 26 1

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