Conceito Moderno De Estado

Conceito moderno de Estado

Filósofos procuram explicação natural para a origem do poder Antonio Carlos Olivieri* Da Página 3 - Pedagogia & Comunicação

» Do absolutismo ao liberalismo

Uma nova realidade histórica caracterizou o Renascimento: o desenvolvimento das cidades, o fortalecimento da burguesia mercantil e a formação das monarquias nacionais. Esses são aspectos interligados de uma sociedade diferente daquela da Era medieval, de um mundo novo, que passou a exigir novos instrumentos teóricos para tornar possível a sua interpretação. O nome do pensador e político italiano Nicolau Maquiavel destaca-se indiscutivelmente na elaboração de uma moderna concepção de política. Na Nicolau Maquiavel verdade, ele é o responsável pela autonomia da ciência política, pois deixou de lado as preocupações predominantemente filosóficas da política normativa da Antiguidade e, ao mesmo tempo, desvinculou-as da fé e da moral cristã da Idade Média. Sua obra política, enfim, trata "das condições nas quais se vive e não das condições segundo as quais se deve viver". A reflexão política tradicional, herdada da filosofia grega, buscava descrever, em termos ideais, o bom governo. Pretendia apresentar as regras a serem obedecidas por um governante ideal para atingi-lo. Maquiavel constata, com uma objetividade implacável, como os homens governam de fato. A partir disso, ele reconhece que, na política, prevalece a lógica da força. Portanto, considera impossível o exercício do poder sem recorrer, em maior ou menor grau, à violência. Os fins e os meios Em uma célebre máxima, Maquiavel afirma que "os fins justificam os meios". Ou seja, pouco importa que - para construir uma sociedade justa - um governante recorra aos métodos mais criminosos que se possam imaginar. Os resultados dessa mentalidade maquiavélica, historicamente, só serviram para justificar atrocidades.

Os partidários do líder soviético Josef Stálin, por exemplo, consideravam totalmente justificável o fato de ele ter condenado à morte centenas de milhares de camponeses que resistiram ao seu projeto de coletivização da agricultura, na Rússia dos anos 1930. Fazendo eco ao pensador florentino, eles diziam que a política não se relaciona com as utopias e as abstrações, mas com a correlação de forças em circunstâncias concretas. Para vencer e se impor, é preciso esquecer os valores morais. A moral - que vale para regular as condutas individuais - não se aplica à ação política, que trata do destino da sociedade. Na verdade, essa concepção de política que deixa de lado as considerações morais indica o surgimento de uma nova ordem social. Essa ordem, agora, é temporal, mundana, a ser administrada pelo Estado. De fato, naquele momento histórico, o feudalismo desmoronava, dando lugar às monarquias nacionais. Por isso, era necessária uma teoria que justificasse o fortalecimento do Estado soberano e secular.

Josef Stálin

Fazer leis e recolher impostos É comum utilizar a palavra Estado para designar as instituições políticas da Antiguidade e Idade Média, mas, a rigor, trata-se de uma impropriedade. O conceito de Estado - conforme é

compreendido hoje - só começou a ser empregado no Renascimento e na Idade Moderna. Aproximadamente a partir do século 16, o termo Estado passa a designar uma realidade nova, que abrange um território cujos habitantes são governados por um poder central. Identifica-se, também, com a própria organização sociopolítica desse território. Portanto, cabe ao Estado fazer e aplicar as leis, recolher impostos, manter um exército que proteja seu território. Trata-se de atribuições que, na Idade Média, estavam pulverizadas nos vários feudos, onde eram exercidas pelos nobres que eram seus proprietários. Gradativamente, o Estado monopolizou os serviços essenciais para garantia da ordem em seu interior e exterior. Isso exigiu o desenvolvimento de uma máquina administrativa, uma burocracia, formada por funcionários ou servidores públicos.

*Antonio Carlos Olivieri é escritor, jornalista e diretor da Página 3 Pedagogia & Comunicação Conceito moderno de Estado

Do absolutismo ao liberalismo Antonio Carlos Olivieri* Da Página 3 Pedagogia & Comunicação

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Produto da formação das monarquias nacionais, o Estado moderno era muito intervencionista. Interferia em diversos âmbitos da vida no território sob sua jurisdição. Procurava também justificar a amplitude do seu poder por meio de diversas teorias que sustentavam o direito divino e conseqüentemente absoluto do poder dos reis. O rei era considerado o representante de Deus na Terra, de onde decorre seu direito absoluto de mando. É o que defendem pensadores como o inglês Robert Filmer e o francês Jacques Benigne Bossuet, ambos cristãos O filósofo Thomas fervorosos. Entretanto, estava-se numa época em que o humanismo se Hobbes sobrepusera à hegemonia do pensamento religioso. Então, a legitimação do absolutismo tinha de ser buscada em critérios racionais, conforme propõe Thomas Hobbes. Sua visão de mundo é materialista e ele buscou justificar de modo natural o absolutismo. O contrato social A principal preocupação da filosofia política, nos séculos 17 e 18, era estabelecer o fundamento racional do poder, para definir sua legitimidade. Por isso, não só Hobbes, mas filósofos de idéias tão diferentes quanto o inglês John Locke e o suíço Jean-Jacques Rousseau resolveram investigar a origem do Estado. Queriam descobrir aquilo a partir do que essa entidade se constituiu. Em geral, eles partiram da hipótese dos homens primitivos, em estado de natureza, antes da civilização. Esses homens seriam, então, donos exclusivos de si e dos seus poderes, mas optaram por abandonar o estado de natureza e constituir o Estado, mediante um pacto ou contrato social, em que a maioria delegou os poderes ao Estado para este lhe garantir a segurança e a paz. Hobbes considerava que "o homem é o lobo do homem", ou seja, o ser humano, em estado de natureza, é um predador que vive em guerra com seus semelhantes. Concluiu daí que a única maneira de garantir a paz necessária à sobrevivência consiste na delegação de um poder absoluto ao soberano.

Os limites do poder Ao contrário, Locke critica o absolutismo, em prol do liberalismo. Para ele, devem existir limites ao poder do soberano. Os homens, embora aceitem o poder do Estado, não podem perder o direito à insurreição, caso haja necessidade de limitar aquele poder. Além disso, Locke concebe a necessidade de um Parlamento - um canal legítimo de representação da sociedade, com poder suficiente para controlar os excessos do Executivo. O liberalismo se baseia em uma concepção individualista da sociedade. Esta é compreendida como uma somatória dos indivíduos. O Estado tem por fim garantir que os interesses particulares de todos eles possam coexistir em harmonia. O conceito de liberalismo, enquanto teoria política e econômica, surge a partir do século XVII, e sua aplicação à prática política culmina com as revoluções burguesas: 1) a Revolução Gloriosa, na Inglaterra, em 1688, que representou a transição da Monarquia absoluta para a Monarquia parlamentar, na qual o rei se submete às decisões do Parlamento chamou-se gloriosa por ter ocorrido pacificamente, sem derramamento de sangue; 2) a Revolução Francesa, em 1789, que pôs fim à monarquia na França, substituindo-a por governos provisórios e, posteriormente, por uma República, que terminou com a ascensão de Napoleão ao poder, em 1799. Entre suas conseqüências, pode ser citado o fim dos governos absolutos em diversos países da Europa e do mundo. Pensadores liberais Não se pode falar no liberalismo como um sistema filosófico único. Na verdade, trata-se de um conceito que se origina das idéias de vários pensadores e que evoluiu com o desenrolar do tempo. As idéias liberais aplicam-se não só à política, mas também à economia. Os principais teóricos do liberalismo econômico são Adam Smith e David Ricardo. Como representantes do liberalismo político, podem-se apontar, entre outros: Locke, Montesquieu, Kant, Humboldt, Benjamin Constant, Tocqueville e Stuart Mill.