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Justiça manda usuário tirar comunidade do Orkut

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15:09 01/10 Redação

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A Justiça de Minas Gerais mandou um internauta brasileiro retirar do site Orkut (www. orkut.com) a comunidade que havia criado para protestar contra uma agência de viagens de Belo Horizonte. Lucas Reis de Almeida Mattos, criador da página “Enganados pela Artha”, deve retirá-la do ar sob pena de multa diária de R$ 200. Leia abaixo o texto

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Mattos foi cliente da Artha, uma agência especializada em levar estudantes para estágios remunerados no exterior. Em mensagem deixada na comunidade (que já está fora do ar), ele conta que foi para os Estados Unidos em um dos programas da empresa, mas teve uma série de dificuldades por culpa da Artha.

CIDADE BIZ OBSERVATÓRIO PARCEIROS REGIONAIS

“Se você já viajou pela Artha, faça parte deste grupo de enganados”, diz a descrição da comunidade no Orkut, um site de relacionamentos ligado ao Google, que é hoje uma febre entre usuários da internet brasileiros.

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TJ-SP recomenda que servidores grevistas não sofram processos Justiça impede Vega de assinar contrato com a Prefeitura de São Paulo Justiça garante venda da revista VIP com Cicarelli na capa MP entra com ação para impedir greve no Judiciário Justiça manda usuário tirar comunidade do Orkut Justiça determina licitação para transporte metropolitano em SP

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TJ-SP promete punir servidores que não voltarem ao trabalho Câmara do DF suspende tarifa básica de energia e telefone Servidores rejeitam proposta e mantêm greve em SP Plenário do TJ aceita proposta e servidores votam fim da greve

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Justiça manda usuário tirar comunidade do Orkut

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Aline Pinheiro e Juliano Nóbrega

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A Justiça de Minas Gerais mandou um internauta brasileiro retirar do site Orkut (www.orkut.com) a comunidade que havia criado para protestar contra uma agência de viagens de Belo Horizonte. Lucas Reis de Almeida Mattos, criador da página “Enganados pela Artha”, deve retirá-la do ar sob pena de multa diária de R$ 200. Mattos foi cliente da Artha, uma agência especializada em levar estudantes para estágios remunerados no exterior. Em mensagem deixada na comunidade (que já está fora do ar), ele conta que foi para os Estados Unidos em um dos programas da empresa, mas teve uma série de dificuldades por culpa da Artha. SERVIÇOS Adm. indireta federal Advocacia pública Agências reguladoras Ass. Legislativas Associações Bases de dados Câmaras municipais Certidões Congresso Nacional Editoras Ensino jurídico Governos Estaduais Institutos Jornais Justiça Federal Ministérios MP nos Estados OAB Prefeituras Proc da República Proc do Trabalho Revistas Serviços Online Sites de busca Sites no exterior Tribunais de contas Tribunais do trabalho Tribunais eleitorais Tribunais estaduais Tribunais federais Tribunais internacionais Tribunais superiores

“Se você já viajou pela Artha, faça parte deste grupo de enganados”, diz a descrição da comunidade no Orkut, um site de relacionamentos ligado ao Google, que é hoje uma febre entre usuários da internet brasileiros. A empresa decidiu então processar o ex-cliente. Na ação, impetrada pela escritório Aristóteles Atheniense Advogados, a Artha destaca o fato de o Orkut ser “o maior site de relacionamento do mundo”, e portanto o dano causado pela comunidade à imagem da empresa teria “enorme repercussão”. A agência cita ainda os termos e condições do Orkut, que todos os usuários são obrigados a aceitar antes de se cadastrar. Um dos trechos afirma que os internautas não podem usar o serviço “de forma desautorizada e ilegal”. Diz ainda que Lucas Mattos alterou o logotipo da empresa para colocar na comunidade, o que também é ilegal.

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Comentários Adailton Ribeiro (Supervisor Técnico) - FRANCA, SP - 1/10/2004 - 19:58

http://www.ultimainstancia.com.br/noticias/ler_noticia.php?idNoticia=5174 (1 of 2)2/10/2004 10:19:22

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Última Instância consultou o site nesta sexta-feira e verificou que a comunidade não está mais disponível. Ele terá agora que se defender na Justiça no processo movido pela agência.

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O juiz Estevão Lucchesi de Carvalho, da 14ª Vara Cível de Belo Horizonte, concedeu a liminar para obrigar Mattos a retirar a página do ar. Para o juiz, os documentos apresentados pela Artha, que incluem reproduções registradas em cartório das páginas do Orkut, “demonstram prova inequívoca” do que foi alegado pela empresa.

Sexta-feira, 1 de outubro de 2004

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Última Instância - Justiça manda usuário tirar comunidade do Orkut

QUANDO SE COMENTA OU SE FAZ ALGUMA CRITICA, CREIO QUE A ITENÇÃO DO CIDADÃO BRASILEIRO É APENAS MANIFESTAR SEU DESCONTENTAMENTO COM ALGUMA COISA, PRINCIPALMENTE QUANDO SE SENTE LEZADO POR ALGO,.... ISSO É O MINIMO QUE UM SER HUMANO PODE TER NESTA VIDA OU SEJA, O DIREITO DE SE EXPRESSAR....... SE A EMPRESA A QUAL FOI CITADA, SE SENTIU PREJUDICADA PROCURE A JUSTIÇA PARA QUE A MESMA POSSA SE DENFENDER, .....POIS A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A DEMOCRACIA PERTENCE A TODOS E NÃO A UMA MINORIA QUE SE ACHA ACIMA DO BEM E DO MAL.....LIBERDADE PARA HOJE E SEMPRE... Valter Barbosa (Professor) - SÃO PAULO, SP - 1/10/2004 - 19:53

Acontece cada coisa nesse nosso Brasil que, cada dia mais, a gente vê que está sozinho e que o mais fraco não tem vez mesmo. Vejo a atitude do estudante como legítima defesa. Ninguém, a não ser que tenha sido provocado, faria maus comentários para denegrir a imagem de uma empresa. Agora ele, além de ter lavado prejuízo no que adquiriu da citada empresa, terá que se defender, com um custo muito alto, para não se tornar o vilão da história. Tomara que a justiça dos homens enxergue isso. Armando P. Pereira Jr. (Programador) - SÃO PAULO, SP - 1/10/2004 - 19:32

Eu creio que a liberdade de expressão deva ser exercida e entendida como um direito do cidadão, independente do meio utilizado. Caso a empresa sinta-se lesada, injustiçada, também tem o direito de protestar, porém creio que a justiça só deva coibir manifestações quando houver abuso, quando ficar claro que o manifestante visa prejudicar tal empresa sem fundamentar sua manifestação, diferente de agir visando alertar sobre falcatruas exercidas por uma empresa p/ que outros não sejam lesados. Cabe à justiça apurar em qual caso a ocorrência se enquadra e julgar, com o máximo cuidado para não fazer cessar o direito à liberdade de expressão. Com a justiça falha que há no Brasil -diferente de outros países onde os direitos do consumidor são levados a sério e empresas que os desrespeitam são punidas de forma exemplar- creio tornar-se mais importante que o direito de expressão seja respeitado, pois infelizmente a maior arma que temos contra as coisas erradas no nosso país é a exposição, a mídia.

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http://www.ultimainstancia.com.br/noticias/ler_noticia.php?idNoticia=5174 (2 of 2)2/10/2004 10:19:22