Apostila-contabilidade-teoria

APOSTILA DE CONTABILIDADE TEORIA

Elaborada por MARIA ELENA GAVA

UNIDADE I NOÇÕES BÁSICAS

1.1

INTRODUÇÃO A Contabilidade é a ciência que tem por objeto o patrimônio das entidades e por objetivo o

controle desse patrimônio, com a finalidade de fornecer informações a seus usuários. 1.2

OBJETO DA CONTABILIDADE O patrimônio é o objeto da Contabilidade, isto é, constitui a matéria sobre a qual se exercem as

funções contábeis. O patrimônio é um conjunto de bens, direitos e obrigações vinculados à entidade. 1.3

OBJETIVO O objetivo da Contabilidade é controlar o patrimônio. Na Contabilidade, os objetivos estão

definidos como as informações que deverão ser geradas para que os diversos usuários possam tomar conhecimento da situação da organização em dado momento, com a finalidade de tomar as decisões que considerarem necessárias. 1.4

FINALIDADE DA CONTABILIDADE A finalidade da Contabilidade é a de controlar o Patrimônio, assegurar o controle do patrimônio

administrado e fornecer informações sobre a composição e as variações patrimoniais, bem como o resultado das atividades econômicas desenvolvidas pela entidade para alcançar seus fins, que podem ser lucrativos ou meramente ideais (sociais, esportivos e outros). Ou seja, fornecer informações a seus usuários. 1.5

CAMPO DE APLICAÇÃO DA CONTABILIDADE O campo de aplicação da Contabilidade abrange todas as entidades (pessoas) físicas ou jurídicas,

com ou sem fins lucrativos, que possuam patrimônio. Tais entidades são unidades econômicoadministrativas, cujos objetivos podem ser sociais e/ou econômicos. Uma entidade econômicoadministrativa também pode ser chamada de AZIENDA, palavra de origem italiana que significa FAZENDA. PESSOAS FÍSICAS: É qualquer ser humano considerado individualmente, sujeito a direitos e obrigações, cujo nascimento se dá por meio do parto com vida. Introdução à Contabilidade – GST 449 -–2006.1 Denílson Nogueira

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PESSOAS JURÍDICAS: É aquela resultante de uma organização humana, com vida a patrimônio próprios, igualmente sujeitos a direitos e obrigações, cujo nascimento se dá, no caso das sociedades empresariais, através do registro na Junta Comercial do Estado e, no caso de empresas prestadoras de serviços, no Cartório Civil de Pessoas Jurídicas. Entidades econômico-administrativas são organizações que reúnem os seguintes elementos: pessoas, patrimônio, titular, capital, ação administrativa e fim determinado. Quanto ao fim a que se destinam, as entidades econômico-administrativas podem ser assim classificadas: a. Entidades com fins econômicos – chamadas empresas, visam ao lucro para preservar e/ou aumentar o patrimônio líquido. Exemplos: empresas comerciais, industriais, agrícolas etc. b. Entidades com fins sócio-econômicos – intituladas instituições, visam superávit que reverterá em benefício de seus integrantes. Exemplos: associações de classe, condomínios, clubes sociais etc. c. Entidades com fins sociais – também chamadas instituições, têm por obrigação atender às necessidades da coletividade a que pertencem. Exemplos: a União, os Estados e os Municípios. 1.6

FUNÇÃO DA CONTABILIDADE

Função administrativa → controlar o patrimônio Função econômica → apurar o resultado Resultado → diferença entre o valor das receitas e o valor das despesas. O resultado pode ser:



Positivo ou Lucro → Receita > Despesa



Negativo ou Prejuízo → Receita < Despesa



Nulo → Receita = Despesa Para entender o porquê e como atingir esses objetivos, é necessário definir a forma como as

informações devem ser geradas e quais são os usuários-alvo dessa informação. 1.7

ATOS E FATOS ADMINISTRATIVOS Atos Administrativos são os acontecimentos que ocorrem na empresa e que não provocam

alterações no Patrimônio. Por exemplos, Admissão de empregados, assinaturas de contratos, aval de títulos, fianças em favor de terceiros, etc. Fatos Administrativos são acontecimentos que provocam variações nos valores patrimoniais, podendo ou não alterar o Patrimônio Líquido. Por modificarem o Patrimônio, devem ser contabilizados através das contas patrimoniais e de resultado. Introdução à Contabilidade – GST 449 -–2006.1 Denílson Nogueira

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São classificados em três grupos: •

Fatos permutativos;

•

Fatos modificativos;

•

Fatos mistos.

1.8

USUÁRIOS DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL Os usuários da informação contábil podem ser classificados da seguinte forma:

a) usuários internos (gerentes, diretores, encarregados de produção, chefes de departamento etc.); b) usuários externos (governo, bancos, fornecedores, sindicatos, acionistas ou cotistas etc). 1.9

TÉCNICAS CONTÁBEIS Para atingir sua finalidade, a Contabilidade utiliza as seguintes técnicas:

a) Escrituração – registro, em livros próprios (Diário, Razão, Caixa e Contas Correntes), de todos os Fatos Administrativos que ocorrem no dia-a-dia das empresas.

b) Elaboração das Demonstrações Contábeis – elaboração de quadros técnicos que apresentam dados extraídos dos registros contábeis da empresa. As demonstrações financeiras mais conhecidas são o Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício.

c) Auditoria - confirmação dos registros e demonstrações contábeis; verificação da exatidão e dos documentos que deram dos dados contidos nas demonstrações financeiras, através do exame minucioso dos registros contábeis origem a eles.

d) Análise de Balanços – exame e interpretação dos dados contidos nas Demonstrações Financeiras, com o fim de transformar esses dados em informações úteis aos diversos usuários da Contabilidade. O registro de todas as ocorrências patrimoniais é feito através de uma técnica a que chamamos de escrituração.

CONCEITOS IMPORTANTES

•

Rédito: é o resultado da atividade econômica e que provoca variação patrimonial, aumentativa ou diminutiva;

•

Regime de Caixa: quando na apuração dos resultados (réditos) são considerados apenas os pagamentos e recebimentos efetuados no período;

•

Regime de Competência: quando, na apuração dos resultados (rédito) do exercício são consideradas as receitas e despesas nas datas a que se referirem, independente dos seus recebimentos ou pagamentos.

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•

Exercício Social: é o espaço de tempo (12 meses) findo o qual as pessoas jurídicas apuram os seus resultados. Ele pode coincidir ou não com o ano-calendário, de acordo com o previsto no estatuto ou contrato social. Perante a legislação do imposto de renda o exercício social deve coincidir com o calendário civil.

•

Gestão: é o conjunto dos acontecimentos verificados na entidade, sejam fatos contábeis ou meramente atos administrativos e se divide em duas partes; uma de caráter econômico e outra de natureza permanente técnica ou administrativa.A gestão técnica relaciona-se com o aspecto técnico como a produção de bens, na indústria ou de serviços, nas entidades prestadoras de serviços. A gestão administrativa é a que dirige todo o pessoal na busca dos objetivos sociais, A gestão econômica está relacionada à aplicação de recursos disponíveis na entidade de forma a atingir os objetivos, ou seja, auferir lucro, de modo a aumentar o patrimônio líquido da empresa.

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UNIDADE II PATRIMÔNIO 2.1

CONCEITO E DEFINIÇÃO Patrimônio significa, a princípio, o conjunto de bens e os valores a receber pertencentes tanto a

pessoas físicas (seres humanos) quanto a pessoas jurídicas (empresas). Em contabilidade esses valores a receber são chamados de direitos. Entretanto, para se identificar a situação de uma pessoa, não basta relacionar os bens e direitos; é preciso saber as dívidas (obrigações) que ela possui. É necessário saber o valor do patrimônio (um apartamento,por exemplo) e apurar se ela não tem dívidas com um banco financiador (no caso de ela ter adquirido o imóvel financiado). PATRIMÔNIO DE UMA PESSOA OU EMPRESA Bens e Direitos e Receber Obrigações a pagar 2.2

BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES BENS São as coisas úteis, capazes de satisfazer as necessidades das pessoas e das empresas e que podem

ser avaliados economicamente. Classificação Bens Tangíveis, materiais, corpóreos ou concretos: têm existência física, existem como coisa ou objeto; são os que possuem corpo, matéria. Exemplos: Máquinas (industriais, de somar, de escrever), Equipamentos, Veículos, Estoques de Mercadorias, Imóveis, Dinheiro, Móveis, Ferramentas, Materiais de Consumo. Bens Intangíveis, imateriais, incorpóreos, abstratos. Constituem aplicações absolutamente necessárias para a empresa atingir seus objetivos; inexistem como coisa; não palpáveis, não constituídos de matéria. Exemplos: 

Marcas de Indústria (Nike, Coca-Cola etc.)



Patentes de invenção (documento pelo qual o Estado garante a uma pessoa ou empresa o direito exclusivo de explorar uma invenção)



Luvas (quantia paga para retirar um indivíduo de um imóvel que você vai ocupar)

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

Fundo de Comércio ou ponto ou local de trabalho ou clientela ou fama da loja (um indivíduo vende uma loja e além do valor de venda cobra mais um valor referente ao ponto)



Direitos Autorais



Despesas Pré-Operacionais



Benfeitorias em prédios de terceiros visando a adaptação operacional aos objetivos da empresa



Despesas relacionadas com pesquisa e desenvolvimento de produtos



Despesas realizadas no período de implantação do empreendimento



Direitos adquiridos para exploração de minas, jazidas e reservas florestais.

OBS.: o bem intangível inexiste como coisa mas assume um valor no contexto do patrimônio. É importante citar que os direitos adquiridos decorrentes da aplicação de recursos significativos, destinados à exploração de minas, jazidas ou reservas florestais, não se confundem com outros tipos de direitos conhecidos por negociáveis, tais como: Duplicatas, Letras de Câmbio, Notas Promissórias etc. Os direitos podem ser recebidos em dinheiro ou transferidos para terceiros, enquanto os que habilitam as empresas à exploração econômica de uma coisa são amortizados durante certo período, a fim de permitir a recuperação do investimento realizado. DIREITOS São os valores que a empresa tem a receber de terceiros. Esses direitos geralmente aparecem com os nomes dos elementos seguidos da expressão a Receber. Exemplos: - Duplicatas a Receber - Notas Promissórias a Receber - Juros a Receber - Aluguéis a Receber OBRIGAÇÕES Todos os valores que a empresa tem a pagar para terceiros. Essas obrigações geralmente aparecem com os nomes dos elementos seguidos da expressão a Pagar ou a Recolher Exemplos: -

Duplicatas a Pagar

-

Notas Promissórias a Pagar

-

Salários a pagar

-

Aluguéis a pagar

-

Contribuições sociais a Recolher

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2.3

ASPECTOS QUALITATIVOS E QUANTITATIVOS Todos os relatórios elaborados a partir da escrita contábil deverão ressaltar esses dois aspectos: •

Qualitativo → consiste em qualificar, dar nomes aos elementos componentes do respectivo relatório, permitindo que se conheça a natureza de cada um;

•

Quantitativo → consiste em atribuir, aos respectivos elementos, seus valores em moeda.

2.4

REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DO PATRIMÔNIO

ATIVO BENS

2.4.1

BALANÇO PATRIMONIAL PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO OBRIGAÇÕES EXIGÍVEIS

E

E

DIREITOS

OBRIGAÇÕES NÃO EXIGÍVEIS

ATIVO (APLICAÇÃO DE RECURSOS) É o conjunto de bens e direitos decorrentes de transações passadas e que tenha a potencialidade

de geração de caixa. O aspecto de geração de caixa é extremamente importante na conceituação de um ativo, pois, no momento em que se resolve iniciar uma atividade qualquer, recursos são transferidos na expectativa de que a geração de caixa seja suficiente para prover aos investidores lucros superiores àqueles que obteriam com os recursos aplicados em outra atividade. Ativo, portanto, são todos os bens e direitos de propriedade da empresa, expressos em moeda, e que representam benefícios presentes ou futuros para a mesma. Para ser considerado um ativo é preciso preencher quatro características simultaneamente: a) Ser bens ou direitos; b) Ser de propriedade da empresa c) Ser mensurável em dinheiro; d) Trazer benefícios presentes ou futuros. Exemplos •

Dinheiro depositado no banco

•

Duplicatas a receber

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•

Estoque de mercadorias para venda

•

Móveis para uso

•

Veículos

•

Edifícios

•

Terrenos

2.4.2

PASSIVO (ORIGENS DE RECURSOS) Significa as obrigações da empresa.

•

PASSIVO EXIGÍVEL

Representa todas as obrigações financeiras que uma empresa tem para com terceiros. É tudo aquilo que a empresa deve; são as dívidas que ela contraiu. A palavra “terceiros” abrange o conjunto de pessoas físicas e jurídicas com quem a empresa tem dívidas: fornecedores (de mercadorias), funcionários (salários), governo (impostos), bancos (empréstimos bancários) encargos sociais (FGTS, previdência social), encargos financeiros (financiamentos), etc. O Passivo Exigível evidencia o endividamento da empresa. O seu crescimento de forma desmedida pode levar a empresa à concordata ou até mesmo à falência. Exemplos

2.4.3

•

Duplicatas a pagar

•

Empréstimos a pagar

•

Juros a pagar

•

Seguros a pagar PATRIMÔNIO LÍQUIDO (ORIGENS DE RECURSOS)

Representa o registro do valor que os proprietários de uma empresa têm aplicado no negócio. A aplicação inicial dos proprietários denomina-se, contabilmente, Capital. Na constituição da sociedade , o valor do capital coincide com o valor do PL. A partir daí não necessariamente coincide, porque este último incorpora todas as variações patrimoniais. Se uma empresa apresenta lucro, o valor do PL será representado pela soma do Capital + Lucro obtido. Se, ao contrário, a empresa apresenta prejuízo, o PL será representado pelo Capital subtraído do prejuízo.

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O PL também pode ser definido como sendo a diferença entre o valor do Ativo e do Passivo de uma entidade, em um determinado momento e pode ser proveniente das seguintes fontes: Investimentos e Lucros. 2.4.4

DIFERENÇA ENTRE PASSIVO EXIGÍVEL E PATRIMÔNIO LÍQUIDO Pela representação gráfica, temos no lado esquerdo o Ativo que são todos os bens e direitos de

propriedade da empresa. No lado direito, temos as obrigações que a empresa tem com terceiros. É uma obrigação exigível, isto é, no momento em que a dívida vencer, será exigida a liquidação da mesma. Temos, também, o Patrimônio Líquido evidenciando recursos dos proprietários aplicados no empreendimento. “A Lei das Sociedades Anônimas denomina de Passivo todo o lado direito do Balanço Patrimonial. Dessa forma, o Patrimônio Líquido estaria incluído na denominação Passivo. Este enfoque da Lei não é bem aceito nos meios contábeis, uma vez que o

termo Passivo tem

uma conotação de conjunto de dívidas, encargos e obrigações com terceiros, não sendo suficientemente extenso para abranger Patrimônio Líquido. De certa forma, o Patrimônio Líquido também é uma obrigação da empresa com os seus proprietários. Todavia é uma obrigação não exigível, isto é, os proprietários não exigem da empresa o reembolso da sua aplicação, pois têm um interesse de continuidade da mesma. Por isso, antigamente, o Patrimônio Líquido era conhecido como Não Exigível”. (Contabilidade Empresarial - José Carlos Marion). 2.5

EQUILÍBRIO PATRIMONIAL Balanço lembra balança de dois pratos. Para refletir situação normal, os dois pratos da balança

precisam estar em equilíbrio. Como ocorre com a balança, o balanço também precisa estar em equilíbrio. Para o Balanço Patrimonial refletir adequadamente a situação financeira da entidade, o total do lado do Ativo deverá ser igual ao total do lado do Passivo.

No lado esquerdo, denominado lado do Ativo, são classificados os elementos positivos (Bens e Direitos). No lado direito, denominado lado do Passivo, é classificados os elementos negativos (Obrigações). Introdução à Contabilidade – GST 449 -–2006.1 Denílson Nogueira

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O gráfico em “T”, também utilizado para representar a situação patrimonial de uma empresa, denomina-se Balanço Patrimonial. E QUA ÇÃO CO NT ÁB I L B ÁS I CA: AT IV O = P ASS I VO + PAT RI MÔ NI O L Í QU I DO

A equação fundamental do patrimônio é a que evidencia o patrimônio em situação normal, ou seja, em Situação Líquida Positiva. A = P + PL

2.6

SITUAÇÕES PATRIMONIAIS O ATIVO, considerado isoladamente, constitui o Patrimônio Bruto. Mas o Ativo, sozinho, não

reflete a verdadeira situação patrimonial da Pessoa. Essa só é demonstrada quando do Ativo se deduz o valor do passivo. Portanto,

Situação

Patrimonial Líquida é determinada pela diferença entre Ativo e Passivo. Dependendo dos valores que possam assumir os elementos da equação patrimonial (A =PE+PL), o Balanço Patrimonial pode apresentar as seguintes configurações, não esquecendo que Situação Líquida é a diferença entre o Ativo e o Passivo ( SL = A – PE ): 1a - Positiva ou Superavitária: A > PE a) A = P + SL => quando A > P sendo o P > 0 Favorável, Positiva ou Superavitária: quando o Ativo é maior que o Passivo EXIGÍVEL. A > PE Dizemos, nessa hipótese, que há Patrimônio Líquido. Patrimônio Líquido é, pois, a diferença entre Ativo e Passivo. PL = A – PE.

Essa situação representa um equilíbrio patrimonial na

empresa, uma vez que, o ativo é suficientemente superior para saldar os compromissos da empresa com terceiros, representados pelas obrigações. 2a - Negativa ou Deficitária ou Passivo a Descoberto A < P ∴ A + SL = P ⇒ SL < 0

Todo o capital foi absorvido, havendo ainda um déficit patrimonial.

Desfavorável, Negativa ou Deficitária: quando o Ativo é menor que o Passivo EXIGÍVEL. A < PE

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Nessa hipótese, estaremos diante da figura denominada PASSIVO A DESCOBERTO, isto é, uma parcela das Obrigações(PASSIVO) ficará sem ser paga mesmo que a empresa realize todo o seu ativo. Ou seja, o Ativo não é suficiente para liquidar todas as dívidas. Passivo a Descoberto = PE - A, sendo PE >A 3a – Nula ou Inexistente quando o ATIVO é igual ao PASSIVO. A = PE ==> SPL = 0

A = P ∴ A = P ⇒ SL = 0

O capital foi absorvido e todo o patrimônio pertence a terceiros, pois o total de bens e direitos é igual ao das obrigações.

Esta representa uma situação muito difícil de acontecer, pois sendo o A = PE, significa que toda a parte do proprietário já foi consumida pelas obrigações que representam o mesmo valor do conjunto de bens e direitos. Considerando, ainda, que uma parte do ativo é constituída de bens necessários a atividade operacional da empresa e deles não pode se desfazer, o Ativo deverá ser maior que Passivo Exigível, no mínimo pela soma desses valores, pois, caso contrário, é bem provável que a empresa tenha que alienar esses bens, para poder solver seus compromissos, daí nada sobrando para que ela possa continuar em operação.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS Relatório Contábil é a exposição resumida e ordenada de dados colhidos pela Contabilidade, cujo objetivo é fornecer aos usuários os principais fatos registrados no período e distinguem=se entre os obrigatórios e não obrigatórios. Os relatórios obrigatórios são aqueles exigidos por lei e são conhecidos como Demonstrações Financeiras. São exigidos para as sociedades anônimas e parte deles estendidos a outros tipos societários, através do Imposto de Renda. Os relatórios contábeis não obrigatórios não têm menor importância. Existem relatórios não obrigatórios imprescindíveis para a administração. A Lei 6.404/76, de 15/12/76, publicada no D.O.U. de17/12/76, e posteriores atualizações estabelece, para as Sociedades Anônimas que, ao fim do exercício social e com base na escrituração contábil fará elaborar as seguintes Demonstrações Financeiras (ou Contábeis), as quais deverão ser publicadas em dois jornais - Diário Oficial e um de grande circulação:  Balanço Patrimonial (BP);  Demonstração do Resultado do Exercício (DRE);

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 Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA) ou Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL), esta última não exigida pela Lei das S.A., mas pela CVM em sua Instrução nº 59/86 para as cias.. abertas. Para as demais, é optativa uma ou outra; e  Demonstração de Origens e Aplicação de Recursos somente para a a sociedades de capital aberto que negociam suas ações em bolsa e as grandes Sociedades Anônimas. As companhias fechadas com patrimônio líquido inferior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) estão dispensadas da obrigatoriedade de elaboração e publicação. Essas demonstrações serão assinadas pelos administradores e por contabilistas legalmente habilitados. Pela legislação do Imposto de Renda, as sociedades por quotas de responsabilidade limitada e outros tipos societários deverão apresentar as seguintes demonstrações:  Balanço Patrimonial (BP);  Demonstração do Resultado do Exercício (DRE);  Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA). Complementação às Demonstrações Financeiras O conjunto de informações que deve ser divulgado por uma empresa, representa sua “prestação de contas” e abrange ainda: •

Relatório da Administração

•

Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas que as integram

•

Parecer dos Auditores Independentes.

•

Valor Adicionado/Balanço Social

Relatório da Administração É um complemento às Demonstrações Contábeis fornecido pela empresa, onde a Diretoria dará ênfase às informações contendo dados e informações (normalmente de caráter não financeiro), que sejam úteis aos usuários em seu julgamento e tomada de decisões, tais como: •

Dados estatísticos diversos

•

Indicadores de produtividade

•

Desenvolvimento tecnológico

•

A empresa no contexto socioeconômico

•

Políticas diversas

•

Projetos de expansão

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Essas informações seriam mais significantes se não houvesse um excesso de otimismo, como freqüentemente se observa Notas Explicativas A Lei das S.A. estabelece que as Demonstrações Financeiras serão complementadas por Notas Explicativas. Como a evidenciação é um dos objetivos básicos da Contabilidade, as Notas Explicativas devem garantir aos usuários informações completas e confiáveis sobre sua situação financeira e os resultados da Empresa. Nelas devem constar informações que a simples leitura do demonstrativo não é auto esclarecedora. Exemplos de Notas Explicativas: •

Critérios de cálculos na obtenção de itens que afetam o lucro;

•

Obrigações de longo prazo, destacando os credores, taxa de juros, garantias à dívida, etc.

•

Composição do capital social por tipo de ações

•

Ajustes de exercícios anteriores.

Parecer dos Auditores É o parecer do auditor externo, que não possui nenhum tipo de vínculo com a instituição, tendo total independência para emitir sua opinião sobre as Demonstrações Contábeis. Informa se representam adequadamente a situação patrimonial e situação financeira, se foram levantadas de acordo com os Princípios Fundamentais da Contabilidade e se há uniformidade em relação ao exercício anterior. Em alguns casos, informações contidas nos comentários do auditor já foram incluídas nas Notas Explicativas, o que traz maior segurança para o usuário da Demonstração Financeira. O auditor externo não pode, sequer, ter um parente que tenha vínculo empregatício com a empresa e uma das formas de se avaliar se o parecer é confiável é identificar se a empresa de auditoria não está demasiadamente dependente de um único cliente (mais de 2% de seu faturamento já é comprometedor). As companhias abertas, instituições financeiras e alguns outros casos específicos são obrigadas a publicar as Demonstrações auditadas por auditores independentes, registrados na Comissão de Valores Mobiliários – CVM. Valor Adicionado/Balanço Social Esse relatório visa dar informações relativas ao desempenho econômico e social da empresa para a sociedade em geral, como por exemplo, quantidade de funcionários (entrando e saindo), gastos com treinamento, benefícios sociais espontâneos.O principal item do Balanço Social é o valor adicionado. O Valor Adicionado ou Valor Agregado procura evidenciar para quem a empresa está canalizando a renda obtida ou, ainda, admitindo que o valor que a empresa adiciona por meio de sua atividade seja um “bolo”, distribuídas as fatias, para quem e de que tamanho são essas fatias. Para apurar o montante de valor que a empresa está agregando (adicionando) como conseqüência de sua atividade, subtrai-se das vendas todas as compras de bens e serviços, obtendo-se o valor que a empresa gera para remunerar salários, juros, impostos e reinvestir em seu negócio. Introdução à Contabilidade – GST 449 -–2006.1 Denílson Nogueira

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Essa informação permite analisar, por exemplo, se há interesse ou não de uma empresa se instalar em um município ou estado; permite-se avaliar quanto a determinada empresa vai agregar de renda para a região.

UNIDADE III TEORIA DAS CONTAS 3.1

CONCEITO As Contas representam registros de débitos e créditos da mesma natureza ou espécie, identificadas

por nomes (títulos) que qualificam elementos patrimoniais (bens, direitos, obrigações, patrimônio líquido, despesas e receitas). Toda conta deverá ter titulação própria adequada para que possa reproduzir com clareza o fato ocorrido. Exemplo:

• Todas as entradas e saídas de dinheiro em uma empresa são registradas na conta “caixa”. • O valor dos móveis comprados por uma cia. é registrado na conta “móveis e utensílios”. • Uma compra a prazo realizada pela empresa gera uma obrigação denominada “duplicatas a pagar”. • O valor que os proprietários de um afirma têm aplicados na mesma de ser registrado numa conta denominada “capital social”.

• Uma venda realizada pela empresa é registrada numa conta denominada “receita de vendas”. • Os juros pagos pela utilização dos recursos financeiros de terceiros são registrados numa conta denominada “despesas de juros” etc. 3.2

FUNÇÃO

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A função das contas é controlar, mediante registro dos atos e fatos da administração econômica dos componentes do patrimônio e a formação dos resultados realizados em cada período de tempo (exercício social). 3.3

REPRESENTAÇÃO GRÁFICA Para simplificar as ilustrações e a resolução de problemas, utilizaremos uma representação gráfica

bastante simples, que será denominada CONTA T ou RAZONETE ou simplesmente T. Título da Conta

3.3.1

ELEMENTOS DE UMA CONTA

Título da Conta: Indica o elemento patrimonial ou de resultado. Lado Esquerdo: Indica o lado do Débito. Lado Direito: Indica o lado do Crédito. Um lançamento no lado direito de uma conta é denominado, crédito; um lançamento no lado esquerdo de uma conta é denominado, débito. Se o valor dos débitos for superior ao valor dos créditos a conta terá um saldo devedor, caso contrário, saldo credor. Uma conta pode apresentar saldo devedor ou credor e o seu saldo, em determinado período, é a diferença entre o somatório dos débitos e créditos efetuados nesta conta durante aquele período. As contas são classificadas em: •

Patrimoniais: compõem o Balanço Patrimonial e representam o Ativo, Passivo Exigível (PE) e Patrimônio Líquido (PL).

•

De Resultado: registram as variações patrimoniais e englobam receitas e despesas, servindo também para determinar o resultado do exercício. As contas que representam Bens, Direitos, Despesas e Custos têm saldo devedor. As contas que representam Obrigações (PE), Patrimônio Líquido (PL) e Receitas, têm saldo

credor. 3.4

CLASSIFICAÇÃO DAS CONTAS

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Na Contabilidade existiram várias escolas que se especializaram nos estudos contábeis, notadamente na teoria das contas, entre as quais podemos destacar:

3.4.1.

•

Personalista

•

Materialista

•

Patrimonialista.

TEORIA PERSONALISTA Segundo a Teoria Personalista, cada conta assume a configuração de uma pessoa no seu

relacionamento com a empresa ou com a entidade. Dessa forma, Caixa, Bancos. Duplicatas a Receber, Fornecedores, Capital, Receitas e Despesas representam pessoas com as quais a entidade mantém relacionamento. De acordo com essa teoria, as contas se classificam em Agentes Consignatários (representam os bens da empresa), Agentes Correspondentes (representam os direitos e obrigações) e Proprietários (representam as contas do Patrimônio Líquido e suas variações, inclusive despesas e receitas). 3.4.2

TEORIA MATERIALISTA Para a teoria Materialista as contas representam relações materiais e se classificam em dois

grandes grupos: Contas Integrais que representam bens, direitos e obrigações exigíveis (PE) e Contas Diferenciais, que representam as contas do Patrimônio Líquido e suas variações, inclusive as receitas e despesas. 3.4.3.

TEORIA PATRIMONIALISTA A Teoria Patrimonialista entende que o patrimônio é o objeto a ser administrado e separa as

contas que representam a situação estática (patrimônio) das contas que representam a dinâmica da situação (receitas e despesas) Abaixo se encontra um quadro-resumo relativo às teorias citadas: TEORIAS PERSONALISTA

SIGNIFICADO Vincula as contas

CLASSIFICAÇÃO a Ag Consignatários

CONTAS Bens

“pessoas” responsáveis Ag. Correspondente

Direitos

pelos fatos.

Exigíveis.

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e

Obrigações

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Proprietário As contas são apreciadas Integrais MATERIALISTA

Patrimônio

Líquido,

Receitas e Despesas. Ativo e Passivo

no sentido econômico ou impessoal.

Diferenciais

Aprecia as contas no Patrimoniais PATRIMONIALISTA sentido de objeto e Resultado

Patrimônio

Líquido,

Receitas e Despesas. Ativo, Passivo, PL Receitas e Despesas

controle. PLANO DE CONTAS

3.5

Plano de Contas é o agrupamento ordenado de todas as contas que são utilizadas dentro de determinada empresa, considerado indispensável para o registro de todos os fatos contábeis. De acordo com sua atividade e seu tamanho, cada empresa deve ter próprio Plano de Contas, com um único título de conta para determinada operação, evitando que diversas pessoas ligadas ao setor contábil (lançadores) registrem um mesmo fato contábil ou uma mesma operação com nomenclaturas diferentes. Um Plano de Contas deve conter as contas que serão movimentadas pela Contabilidade em função das atividades da empresa e o grau de pormenores depende do volume e da natureza de seus negócios. Não há razão, por exemplo, que uma empresa prestadora de serviços relacione em seu Plano de Contas a conta “Estoques” no seu Ativo Circulante, se ela não realiza operações com mercadorias. Igualmente, não há necessidade de constar no Realizável a Longo Prazo a conta “Empréstimos a Coligadas” se não existe nenhuma coligada. Entretanto, na estruturação do Plano de Contas devem ser considerados os interesses dos usuários (gerentes, proprietários da empresa, governo, bancos, etc.). Na prática, o Plano de Contas é numerado ou codificado de forma racional, o que facilita a contabilização por meio de processos mecânicos ou eletrônicos. A codificação do Plano de Contas deve ser realizada da seguinte maneira: Inicia-se com a unidade 1 para todas as contas do Ativo, com a unidade 2 para as contas do Passivo, e do Patrimônio Líquido, com a unidade 3 para as contas Receita de deduções da Receita e com a unidade 4 para as contas Dedutivas do Resultado (Custo, Despesas, Participações, etc.). Vide Modelo de Plano de Contas no livro-texto (página 241). O modelo de plano de contas a seguir apresentado, em suas linhas gerais, procura acompanhar a classificação de contas previstas pela Lei 6.404/76, que regulamenta as sociedades por ações: 1. ATIVO 1.1. Ativo Circulante 1.1.1.

Disponível

1.1.1.1. Caixa Introdução à Contabilidade – GST 449 -–2006.1 Denílson Nogueira

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1.1.1.2. Bancos Conta Movimento 1.1.1.3. Títulos Vinculados ao Mercado Aberto 1.1.2.

Direitos

1.1.2.1. Duplicatas a Receber 1.1.2.2. (-) Provisão para Devedores Duvidosos 1.1.2.3. (-) Duplicatas Descontadas 1.1.2.4. Contas a Receber 1.1.2.5. Títulos a Receber 1.1.2.6. Adiantamentos de Salários 1.1.2.7. Adiantamentos para Despesas de Viagem 1.1.2.8. Impostos a Recuperar 1.1.2.9. Investimentos a curto prazo Títulos e outras aplicações financeiras 1.1.3.

Estoques

1.1.3.1. Mercadorias 1.1.3.2. Produtos Acabados 1.1.3.3. Produtos em Elaboração 1.1.3.4. Matérias-primas 1.1.3.5. Almoxarifados

1.1.4.

•

Material de Manutenção

•

Combustíveis e Lubrificantes

Despesas do Exercício Seguinte

1.1.4.1. Despesas Financeiras pagas Antecipadamente 1.1.4.2. Seguros a vencer 1.1.4.3. Despesas antecipadas 1.2. Ativo Realizável a Longo Prazo 1.2.1.

Direitos

1.2.1.1. Duplicatas a Receber 1.2.1.2. (-) Provisão para Devedores Duvidosos 1.2.1.3. Empréstimos a coligadas e/ou controladas 1.2.1.4. Adiantamento a Sócios e/ou Diretores 1.2.1.5. Títulos Diversos 1.2.2.

Investimentos

1.2.2.1. Aplicações Financeiras 1.2.2.2. Fundos de Investimento 1.2.2.3. Depósitos para Aplicações por Incentivos Fiscais 1.2.2.4. Certificados de Aplicações em Fundos de Investimentos Introdução à Contabilidade – GST 449 -–2006.1 Denílson Nogueira

19

1.2.2.5. Empréstimos Compulsórios e Obrigações Eletrobrás 1.2.3.

Bens não destinados a uso

1.2.3.1. Imóveis para Venda (de empresas exceto construtoras) 1.2.3.2. Estoques de Imóveis (em construção com previsão para término após 12 meses) 1.3. Ativo Permanente 1.3.1.

Investimentos

1.3.1.1. Participações em Coligadas e/ou Controladas 1.3.1.2. Participações em Outras Empresas 1.3.1.3. Imóveis para Renda 1.3.1.4. Terrenos (destinados aos planos de expansão da empresa) 1.3.1.5. Títulos Patrimoniais 1.3.1.6. Obras de Arte 1.3.2.

Imobilizado

Imobilizações Tangíveis 1.3.2.1. Terrenos 1.3.2.2. Edifícios 1.3.2.3. (-) Depreciação Acumulada 1.3.2.4. Máquinas e Equipamentos 1.3.2.5. (-) Depreciação Acumulada 1.3.2.6. Veículos 1.3.2.7. (-) Depreciação Acumulada 1.3.2.8. Ferramentas 1.3.2.9. (-) Depreciação Acumulada 1.3.2.10. Móveis, Utensílios e Instalações 1.3.2.11. (-) Depreciação Acumulada Imobilizações Intangíveis 1.3.2.12. Marcas e Patentes 1.3.2.13. (-) Amortização Acumulada 1.3.2.14. Concessões Obtidas 1.3.2.15. (-) Amortização Acumulada Imobilizações em Andamento 1.3.3.

Diferido

1.3.3.1. Gastos com Organização 1.3.3.2. Gastos com Reorganização 1.3.3.3. Gastos com Implantação de Sistemas 1.3.3.4. (-) Amortização Acumulada 2. PASSIVO 2.1. Passivo Circulante Introdução à Contabilidade – GST 449 -–2006.1 Denílson Nogueira

20

2.1.1.

Obrigações

2.1.1.1. Fornecedores (Duplicatas a Pagar) 2.1.1.2. Contas a Pagar 2.1.1.3. Salários a Pagar 2.1.1.4. FGTS a Recolher 2.1.1.5. INSS a Recolher 2.1.1.6. 13º a Pagar 2.1.1.7. Contribuição Sindical a Recolher 2.1.1.8. Empréstimos Bancários 2.1.1.9. Juros a Pagar sobre empréstimos 2.1.1.10. Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) 2.1.1.11.Taxas Bancárias a Pagar 2.1.1.12. COFINS a Recolher 2.1.1.13. PIS a Recolher 2.1.1.14. ICMS a Recolher 2.1.1.15. Contribuição Social a Recolher 2.1.1.16. Seguros a Pagar 2.1.1.17. Fretes a Pagar 2.1.1.18. Aluguéis a Pagar 2.1.1.19. Títulos a Pagar 2.1.1.20. Dividendos a Pagar 2.2. Passivo Exigível a Longo Prazo 2.2.1.

Fornecedores

2.2.2.

Títulos a Pagar

2.2.3.

Financiamentos

2.2.4.

Empréstimos de Coligadas e/ou Controladas

2.2.5.

Empréstimos de Diretores ou Acionistas

2.3. Resultado de Exercícios Futuros 2.3.1.

Receita Antecipada

2.3.2.

(-) Custos

2.4. Patrimônio Líquido 2.4.1.

Capital

2.4.1.1. Capital Social 2.4.1.2. (-) Capital a Realizar 2.4.2.

Reservas de Capital

2.4.2.1. Ágio na emissão de ações 2.4.2.2. Auxílios e subvenções Introdução à Contabilidade – GST 449 -–2006.1 Denílson Nogueira

21

2.4.3.

Reservas de Reavaliação

2.4.3.1. Reavaliação dos bens do Ativo 2.4.4.

Reservas de Lucros

2.4.4.1. Reserva Legal 2.4.4.2. Reserva Para Investimentos 2.4.4.3. Reserva Estatutária 2.4.5.

Resultados Acumulados

2.4.5.1. Lucros Acumulados 2.4.5.2. (-) Prejuízos Acumulados 2.4.6.

Ações em Tesouraria

3. RECEITAS 3.1. Receitas Operacionais 3.1.1.

Vendas

3.1.1.1. Receita de Vendas 3.1.1.2. Receita de Serviços 3.1.2.

Receitas Financeiras

3.1.2.1. Juros recebidos ou auferidos 3.1.2.2. Descontos Obtidos 3.1.2.3. Receitas de Aplicações Financeiras 3.1.2.4. Variações Monetárias 3.1.3.

Outras Receitas Operacionais

3.1.3.1. Dividendos Recebidos 3.1.3.2. Alugueis Recebidos 3.1.3.3. Lucros de Participações em Outras Sociedades 3.1.3.4. Venda de Sucatas 3.2. Receitas não-Operacionais 3.2.1.

Ganhos na alienação de investimentos

3.2.2.

ganhos na alienação ou baixa de Imobilizado

3.2.3.

Ganhos na baixa de elementos do Ativo Diferido

4. DESPESAS 4.1. Despesas Operacionais 4.1.1.

Despesas Administrativas

4.1.1.1. Salários e Ordenados 4.1.1.2. 13º Salário 4.1.1.3. Honorários da Diretoria 4.1.1.4. INSS Introdução à Contabilidade – GST 449 -–2006.1 Denílson Nogueira

22

4.1.1.5. FGTS 4.1.1.6. Gratificações 4.1.1.7. Seguro contra acidentes de trabalho 4.1.1.8. Férias 4.1.1.9. Aluguéis 4.1.1.10.Condução 4.1.1.11.Água e Luz 4.1.1.12.Telefone, Telex e Fax 4.1.1.13.Cartas e Telegramas 4.1.1.14.Prêmios de Seguros 4.1.1.15.Combustíveis e Lubrificantes 4.1.1.16.Material de Escritório 4.1.1.17.Assinatura de jornais e revistas 4.1.1.18.Depreciação, Amortização e Exaustão 4.1.1.19.Material de Limpeza 4.1.1.20.Lanches e Refeições 4.1.1.21.Serviços de Terceiros 4.1.2.

Despesas com Vendas

4.1.2.1. Viagens e estadias 4.1.2.2. Fretes e Carretos 4.1.2.3. Provisão para Devedores Duvidosos 4.1.2.4. Comissão sobre Vendas 4.1.2.5. Propaganda e Publicidade 4.1.3.

Despesas Financeiras

4.1.3.1. Juros Pagos 4.1.3.2. Despesas Bancárias 4.1.3.3. IOF 4.1.3.4. Variações Monetárias 4.1.4.

Despesas Tributárias

4.1.4.1. Impostos e Taxas Diversos 4.1.4.2. CPMF 4.1.4.3. Contribuição Sindical Patronal 4.1.5.

Deduções sobre Vendas

4.1.5.1. Devoluções de vendas 4.1.5.2. Descontos Comerciais Concedidos 4.1.5.3. ICMS sobre Vendas 4.1.5.4. COFINS 4.1.5.5. PIS/PASEP sobre faturamento Introdução à Contabilidade – GST 449 -–2006.1 Denílson Nogueira

23

4.2. Despesas não-Operacionais 4.2.1.

Perdas na alienação de investimentos

4.2.2.

Perdas na alienação ou baixa de Imobilizado

4.2.3.

Perdas na baixa de elementos do Ativo Diferido

4.3. Custos 4.3.1.

Mercadorias

4.3.1.1. Compras 4.3.1.2. (-) Devolução de Compras 4.3.1.3. ICMS sobre compras 4.3.1.4. Custo das Mercadorias Vendidas (CMV) UNIDADE IV VARIAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO As principais causas que fazem variar o patrimônio líquido são: a) O investimento inicial de capital na empresa e seus aumentos ou desinvestimentos (devolução de capital);

b) O resultado obtido do confronto entre receitas e despesas dentro do período, que podem ser Lucros ou Prejuízos. 4.1

TERMINOLOGIA CONTÁBIL Na contabilidade encontramos diversos termos com significados diferentes que muitas vezes são

utilizados de forma inadequada. Por exemplo, podemos encontrar termos como desembolso, dispêndio, gastos, desencaixe, despesa, custo, perda ou outros, de natureza subtrativa. Além de termos de natureza subtrativa, há aqueles que representam acréscimo, como receita, ganho, encaixe, etc. Para que haja o entendimento das informações geradas pela Contabilidade, é necessária a adoção de uma terminologia homogênea, que simplifique e permita a comunicação. Sem esgotar o assunto e de dar uma conotação de profundidade, vamos descrever o significado desses termos: 4.1.1

GASTO (OU DISPÊNDIO) – Sacrifício financeiro com que a entidade arca para a

obtenção de um produto ou serviço qualquer, sacrifício esse representado por entrega ou promessa de entrega de ativos (normalmente dinheiro). Exemplos: → Gasto com mão-de-obra (salários e encargos sociais) = aquisição de serviços de mão-de-obra; → Gasto com aquisição de mercadorias para revenda; Introdução à Contabilidade – GST 449 -–2006.1 Denílson Nogueira

24

→ Gasto com aquisição de matérias-primas para industrialização; → Gasto com a aquisição de máquinas e equipamentos; → Gasto com energia elétrica = aquisição de serviços de fornecimento de energia; → Gasto com aluguel de edifício (aquisição de serviços); → Gasto com Reorganização Administrativa (serviço). 4.1.2

DESEMBOLSO É todo dinheiro que sai do caixa para um pagamento. Sinônimo de desencaixe.

4.14

RECEBIMENTO Entradas de dinheiro ou bens para a empresa. Quando se refere a dinheiroambem chamado de

encaixe. 4.14

TIPOS DE GASTOS a) INVESTIMENTOS Gasto ativado em função e sua vida útil ou de benefícios atribuíveis a futuro(s) período(s). Exemplos: •

Aquisição de Móveis e Utensílios;

•

Aquisição de Imóveis;

•

Aquisição de Marcas e Patentes;

•

Aquisição de Matérias-Primas;

•

Aquisição e Material de Escritório

b) CUSTOS Gasto relativo a bem ou serviço utilizado na produção de outros bens e serviços. Exemplos: •

Salários do pessoal da produção;

•

Matéria-Prima utilizada no processo produtivo

•

Combustíveis e Lubrificantes usados nas máquinas da fábrica

•

Aluguéis e Seguros do prédio da fábrica;

•

Depreciação dos equipamentos da fábrica;

•

Gastos com manutenção das máquinas.

c) DESPESA Bem ou serviço consumidos direta ou indiretamente para a obtenção de receitas. Exemplos: Introdução à Contabilidade – GST 449 -–2006.1 Denílson Nogueira

25

•

Despesas de Salários

•

Despesas de Juros

•

Despesas de Aluguéis

•

Descontos Concedidos

•

Despesas com Impostos

•

Salários e encargos sociais do pessoal de vendas

•

Salários e encargos sociais do pessoal da administração

•

Energia elétrica consumida no escritório

•

Gasto com combustíveis e refeições do pessoal de vendas;

•

Conta telefônica do escritório de vendas

•

Aluguéis e seguros do prédio do escritório.

Salários Despesa com Manutenção Despesas Gerais Impostos

d) PERDA Bem ou serviço consumido de forma anormal e involuntária. Nessa definição não se trata de perdas normais, sacrificadas no processo de produção ou obtenção de receita. Há uma característica de anormalidade e involuntariedade, como por exemplo, o gasto com mão-de-obra durante um período de greve ou um material deteriorado. 4.1.5

DIFERENÇA ENTRE CUSTO E DESPESA Custos são os gastos para se produzir um bem ou serviço. Despesa são gastos realizados

com o objetivo de se obter receita. 4.1.6

DIFERENÇA ENTRE DESPESA E INVESTIMENTO Quando há um gasto que deverá trazer benefícios futuros para a empresa, esse gasto é

denominado investimento. Despesa é o contrário. Depois de sua ocorrência, não traz mais nenhum benefício para a empresa. 4.2

RESULTADO ECONÔMICO As principais causas que fazem variar o Patrimônio Líquido são: a) o investimento inicial de capital e seus aumentos posteriores ou desinvestimentos (devolução de capital) feitos na unidade; e

b) o resultado obtido do confronto entre receitas e despesas dentro do período, que podem ser lucros ou prejuízos 4.2.1

RECEITAS

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26

É a entrada de recursos para o Ativo sob a forma de direitos a receber, em geral referente a vendas de mercadorias, produtos ou prestação de serviços. Pode, ainda, resultara no recebimento de juros ou outros ganhos eventuais. É refletida no balanço através da entrada de dinheiro no Caixa, quando é receita à vista, ou sob a forma de Direitos a Receber, se for receita a prazo. Exemplos: → Receita de Juros → Aluguéis Ativos → Prestação de Serviços → Vendas de Mercadorias → Receita de Vendas → Receita de Aluguéis → Descontos Obtidos 4.2.2

GANHOS Da mesma forma que a perda, ganho é bastante aleatório. É um lucro que independe da

atividade operacional da empresa. Exemplo: venda de um imobilizado, ganhos com a inflação, etc. 4.3

PERÍODO CONTÁBIL Também chamado de exercício social, é o espaço de tempo escolhido para demonstrar a

situação patrimonial e financeira na solução dos negócios da empresa. 4.4

DIFERENÇA ENTRE RECEITA E RECEBIMENTO De acordo com o regime de competência, a receita é contabilizada no período em que for

gerada, independente do awu recebimento. Recebimento significa a efetiva entrada de dinheiro na empresa 4.5

DIFERENÇA ENTRE DESPESA E DESEMBOLSO De acordo com o regime de competência, a despesa é contabilizada no período em que for

consumida, incorrida, utilizada independente do awu pagamento. Desembolso significa a efetiva saída de dinheiro na empresa (desencaixe). 4.6

LUCRO OU PREJUIZO Caso as receitas do período contábil superem as despesas, o Resultado do período será

positivo, acarretando um lucro, o que aumentará o Patrimônio Líquido. Na hipótese de as receitas serem inferiores às despesas, ocorrerá um prejuízo, conseqüentemente, reduzindo o Patrimônio Líquido. Introdução à Contabilidade – GST 449 -–2006.1 Denílson Nogueira

27

UNIDADE V ESCRITURAÇÃO Escrituração é a técnica contábil utilizada para registro dos fatos administrativos (contábeis) ocorridos na Entidade. O registro de cada fato administrativo chama-se lançamento, que é efetuado nos livros contábeis. 5.1

LIVROS DE ESCRITURAÇÃO

DIÁRIO A escrituração deve ser feita em um livro instituído em lei e ao qual se dá o nome de DIÁRIO.

O DIÁRIO é livro obrigatório para fins de escrituração contábil. E a escrituração nele mantida com observância das disposições legais faz prova, a favor da empresa, dos fatos nele registrados e comprovados por documentos hábeis.

Para merecer fé, porém, deve o DIÁRIO atender a determinadas exigências e preencher certas formalidades. Formalidades Extrínsecas • Ser encadernado; • Ter suas folhas numeradas tipograficamente;

• Ser registrado no Registro do Comércio ou Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas; • Conter termos de abertura e de encerramento devidamente preenchidos e autenticados. Introdução à Contabilidade – GST 449 -–2006.1 Denílson Nogueira

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Formalidades Intrínsecas • utilização do idioma nacional e da moeda nacional do país; • uso da linguagem mercantil; • individualização e clareza dos lançamentos nele feitos; • registro dos fatos em rigorosa ordem cronológica de dia, mês e ano; • inexistência, na escrituração, de intervalos em branco, entrelinha, borrões, rasuras, emendas, ou transportes para as margens.

RAZÃO Por muito tempo facultativo, hoje é obrigatório. É indispensável em qualquer tipo de empresa: é o instrumento mais valioso para o desempenho da contabilidade. Consiste no agrupamento de valores em contas de mesma natureza e de forma racional. Há outros livros que auxiliam a Escrituração ou facilitam o processo de coleta de informações, como: •

livro caixa (quando o volume de pagamentos e recebimentos é muito grande);

•

livro contas-correntes (quando ocorre muita movimentação contábil) etc. E há ainda os livros exigidos pela legislação tributária, como o Razão, o Livro de Apuração do

Lucro Real (LALUR), o Registro de Inventário, o Registro de Compras, o Razão Auxiliar em UFIR, entre outros. 5.2

MÉTODOS DE ESCRITURAÇÃO a) Manual (escrituração manuscrita); b) Semi-mecanizada (efetuada em máquina de escrever comum com ou sem dispositivos apropriados ao processo); c) Mecanizada (efetuada em máquina de contabilidade apropriada ao processo de escrituração); d) Eletrônico (com a utilização de computadores)

5.3

MECANISMO DE DÉBITO E CRÉDITO

Introdução à Contabilidade – GST 449 -–2006.1 Denílson Nogueira

29

A Contabilidade, para registrar suas operações, adota o Método das Partidas Dobradas, cuja essência do método determina que não há débito sem crédito correspondente, ou seja, débito = crédito e origens = aplicações. Exposto pela primeira vez em 1494 pelo Frei Luca Paccioli, o método teve rápida difusão, sendo que presentemente seu uso é universal. Por esse método é possível conhecer, a cada momento, os elementos que formam o patrimônio, suas variações e os resultados decorrentes do exercício de qualquer atividade econômica.

O sistema de partidas dobradas fundamenta-se no princípio de que NÃO HÁ DEVEDOR SEM CREDOR CORRESPONDENTE. Ou, em outras palavras, “A TODO DÉBITO CORRESPONDE UM CRÉDITO DE IGUAL VALOR”.

Segundo o Método das Partidas Dobradas, todo fato administrativo implica alteração de pelo menos dois elementos do Patrimônio. Como corolários do método das partidas dobradas temos, portanto, os seguintes: a) A soma dos débitos é sempre igual à soma dos créditos; b) A soma dos saldos devedores é sempre igual à soma dos saldos credores; c) As aplicações de capital, registradas a débito das contas ativas, são sempre iguais à soma dos capitais fornecidos ao patrimônio, creditado nas contas passivas, de forma que o ATIVO sempre igual ao PASSIVO; d) A diferença entre a soma dos bens e dos direitos (parte positiva do patrimônio) e a soma das obrigações (parte negativa) indica a substância líquida patrimonial, que representa o crédito do titular, e se chama patrimônio líquido; e) As despesas, sempre debitadas, contribuem para a redução do patrimônio líquido; e f) As receitas, sempre creditadas, contribuem para o aumento do patrimônio líquido. 5.4

DÉBITO, CRÉDITO E SALDO

Débito de uma conta: situação de dívida de responsabilidade da conta. As contas que representam bens, direitos, despesas e custos têm saldo devedor. Crédito de uma conta: situação de direito de haver de uma conta. As contas que representam obrigações (PE), Patrimônio Líquido e Receitas têm saldo credor. Saldo de uma conta: representa a diferença entre o valor do débito e o valor do crédito. Os saldos podem ser: devedor, credor ou nulo. •

Devedor: quando o valor do débito for superior ao do crédito;

•

Credor: quando o valor do crédito for superior ao do débito; c

Introdução à Contabilidade – GST 449 -–2006.1 Denílson Nogueira

30

•

Nulo: quando o valor do débito for igual ao do crédito. BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO

Bens Direitos TOTAL

PASSIVO 800 (D) Fornecedores 1.200 (D) Patrimônio Líquido 2.000 (D) TOTAL

400 (C) 1.600 (C) 2.000 (C)

Observando-se o Patrimônio acima poderíamos chegar às seguintes conclusões: 1ª) os fornecedores (credores da empresa) têm R$ 400 a receber, portanto, seu saldo é credor; 2ª) os sócios ou acionistas (credores da empresa) têm R$ 1.600 a receber (valor do PL), portanto seu saldo é credor; 3ª) os recursos necessários aos pagamentos dos valores acima estão no Ativo, que nessa hipótese, deve R$ 2.000,ou seja R$ 400 para as obrigações com terceiros (fornecedores) e R$ 1.600 para os sócios ou acionistas (PL) Assim: a) As contas de Ativo têm saldo devedor; b) As contas de Passivo Exigível têm saldo credor; c) As contas de Passivo não Exigível (Patrimônio Líquido) têm saldo credor No que diz respeito às receitas e despesas, teríamos: 4ª) as receitas aumentam o valor do Patrimônio Líquido que possui saldo credor; logo as receitas também têm saldo credor; 5ª) as despesas diminuem o valor do Patrimônio Líquido que, em geral possui saldo credor; logo as despesas somente podem ter saldo devedor. QUADRO-RESUMO DO MECANISMO DO DÉBITO E CRÉDITO NATUREZA DAS CONTAS

ATIVO (BENS E DIREITOS) PASSIVO (OBRIGAÇÕES COM TERCEIROS) PATRIMÔNIO LÍQUIDO RECEITAS DESPESAS E CUSTOS CONTAS RETIFICADORAS DO ATIVO CONTAS RETIFICADORAS DO PASSIVO Introdução à Contabilidade – GST 449 -–2006.1 Denílson Nogueira

NATUREZA

PARA O

PAR O

DO

SALDO

SALDO

SALDO D C C C D C D

AUMENTAR D C C C D C D

DIMINUIR C D D D C D C 31

5.5

LANÇAMENTOS Lançamento Contábil é o registro de um fato contábil, sendo representado pelas partidas

dobradas. A partida devedora representa a aplicação de recursos e a credora a origem de recursos. Elementos Essenciais do Lançamento Em todo lançamento existe cinco elementos essenciais: • Local e data do registro; • Conta debitada; • Conta creditada • Histórico da operação; e • Valor da operação • Local e data; Exemplo: Rio de Janeiro, 12 de março de 2003

→ local e data

Mercadorias

→ conta debitada

a Fornecedores

→ conta creditada

Compras a prazo do fornecedor X, conforme Nota Fiscal 047 Histórico

400,00 valor

Observações: A conta debitada vem antes da conta creditada, a qual é precedida pela partícula “a”. Esta partícula é usada apenas na escrituração manual. Se fosse mecanizada, o lançamento ficaria da seguinte forma: Rio de Janeiro, 12 de março de 2003 D – Mercadorias C – Fornecedores

400 400

Compras a prazo do fornecedor X, conforme nota fiscal 047. 5.6

FÓRMULAS DE LANÇAMENTOS

Os LANÇAMENTOS podem ser de quatro fórmulas:

Introdução à Contabilidade – GST 449 -–2006.1 Denílson Nogueira

32

Primeira Fórmula - Para registrar fatos administrativos que envolvem UMA conta devedora e UMA conta credora. Ex.: Compra de material de escritório por $ 2.000 com pagamento a vista. Material de Escritório A Caixa

2.000

Segunda Fórmula - Para registrar fatos administrativos que envolvam UMA conta devedora e MAIS DE UMA conta credora. Ex.: Compra de mercadorias, no valor de $10.000, sendo 30% à vista, o restante a prazo. Mercadorias a Diversos a Caixa

3.000

a Duplicatas a pagar

7.000

10.000

Terceira Fórmula - para registro de fatos que apresentem MAIS DE UMA conta devedora e UMA só conta credora. Ex.:. Compra a vista de $ 1.000 de moveis e utensílios e de $ 4.000 de mercadorias Diversos a Caixa Móveis e Utensílios

1.000

Mercadorias

4.000

5.000

Quarta Fórmula - Para registro de fatos que apresentam MAIS DE UMA conta devedora e MAIS DE UMA conta credora. Ex.: Compra de um terreno por $ 200.000 e de uma caminhonete por $ 10.000. Parte $ 70.000 foi paga a vista e o restante será pago dentro de 120 dias, conforme notas promissórias emitidas. Diversos A Diversos Terrenos

200.000

Veículos

10.000

a Caixa

70.000

a promissórias a pagar

140.000

210.000 210.000

Diversos NOTAS:

a) O termo realizável em Contabilidade significa transformável em dinheiro. b) Debêntures são títulos privativos de Sociedades Anônimas representativos da dívidas destas para com terceiros e que podem conferir a seu titular o direito de participação nos lucros, juros e Introdução à Contabilidade – GST 449 -–2006.1 Denílson Nogueira

33

correção monetária calculados sobre o valor de face dos títulos e ainda a possibilidade de conversão em ações.

c) Duplicatas Descontadas são operações na qual as empresas negociam com instituições financeiras (bancos comerciais) os título a receber que possuam em carteira, com a finalidade de obter o capital de giro necessário a seus negócios. Na operação, a empresa transfere a titularidade de tais direitos a receber para a instituição interveniente, a qual lhe credita, em conta de livre movimentação, o valor líquido da operação de desconto, cobrando-lhe, pois, juros e comissões bancárias. A empresa que oferece o desconto, entretanto, assume a responsabilidade subsidiária pela liquidação dos títulos. Assim, caso esses títulos não sejam quitados em seu vencimento, o banco debitará em conta corrente da empresa o valor de face dos mesmos.

d) Fatos Contábeis são ocorrências que alteram a composição do Patrimônio, seja em seu aspecto qualitativo ou específico, seja em seu aspecto quantitativo ou estatístico. Onde existir um patrimônio sujeito à ação administrativa do homem estará a Contabilidade. Um direito nasce por débito e deixa de existir por crédito; e uma obrigação nasce por crédito e desaparece por débito. 5.8

REGIMES CONTÁBEIS A contabilidade apresenta-nos, basicamente, três regimes de apuração de resultados: • De caixa (ou financeiro); • De competência (econômico) • Misto (só tem importância no estudo da Contabilidade Pública).

5.8.1

REGIME DE CAIXA Embora não aceito oficialmente pela nossa legislação, ele é desenvolvido nas empresas

como uma contabilidade auxiliar, e consiste basicamente em considerar receita aquela efetivamente recebida dentro do exercício (entrada de dinheiro-ENCAIXE) e despesa aquela efetivamente paga dentro do exercício (saída de dinheiro-DESEMBOLSO). Pelo REGIME DE CAIXA, o registro dos fatos contábeis deve ser feito no momento em que os valores correspondentes são pagos ou recebidos. 5.8.2

REGIME DE COMPETÊNCIA Nesse regime, as receitas e despesas devem ser reconhecidas no período em que

efetivamente ocorreram independentes do recebimento ou pagamento. O regime MISTO só tem importância no estudo da Contabilidade Publica. Reconhecida uma receita, todas as despesas e custos incorridos, proporcionais à receita auferida e que tenham contribuído para sua realização, deverão ser reconhecidos e confrontados com a Introdução à Contabilidade – GST 449 -–2006.1 Denílson Nogueira

34

mesma, independentemente do período de desembolso. É o princípio contábil da confrontação, que se constitui em corolário do PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA DOS EXERCÍCIOS.

QUADRO RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS/CUSTOS RECEITA

À VISTA

A PRAZO

AUFERIDA

Caixa/Bancos

Duplicatas a Receber a Receita

ANTECIPADA

a Receita Caixa/Bancos

(não auferida)

a Receita Antecipada

CUSTO/DESPESA

À VISTA

CONTÁBEIS Resultado do Exercício Balanço Patrimonial

A PRAZO

INCORRIDA

Despesa

Despesa

a Caixa/Bancos Despesa Antecipada

a Duplicatas a Pagar

ANTECIPADA (não incorrida)

a Caixa/Bancos

5.9

DEMONSTRAÇÕES

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Resultado do Exercício Balanço Patrimonial

CONSTITUIÇÃO DE UMA EMPRESA A constituição jurídica de uma empresa pode ser feita através de: a) Registro de firma individual através da Junta Comercial onde de se localiza a empresa;

b) Estatuto social para as sociedades anônimas, devidamente registrado na Junta Comercial competente; e c) Contrato social registrado na Junta Comercial, ou Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas para os demais casos societários. Subscrição do Capital Social Nem sempre os recursos que os proprietários destinam à formação do Capital Social estão disponíveis para serem transferidos do patrimônio dos sócios para o patrimônio da entidade, no mesmo ato em que esta é constituída ou no qual seu capital é aumentado. Portanto, quando um sócio se compromete formalmente (mediante contrato social ou estatuto) a entregar certa importância, em data futura, para compor o Capital Social da entidade à qual pertence, Introdução à Contabilidade – GST 449 -–2006.1 Denílson Nogueira

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dizemos que, embora subscrita, aquela parcela do Capital, correspondente aos recursos não entregues, encontra-se a integralizar ou a realizar. Assim, subscrição é o ato jurídico formal pelo qual o sócio, acionista ou titular de empresa individual assume a obrigação de transferir bens e/ou direitos para o patrimônio da entidade à qual está vinculado. Acionistas Conta Capital a Integralizar/Capital a Integralizar a Capital Social

500.000

Integralização do Capital Quando a titularidade dos bens e direitos é transferida para o patrimônio da entidade, então o capital estará SUBSCRITO E INTEGRALIZADO. Caso, contrário, embora subscrito o capital, ainda, encontrar-se-á A INTEGRALIZAR. Caixa a Acionistas Conta Capital a Integralizar /Capital a Integralizar

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250.000

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UNIDADE VI BALANCETE DE VERIFICAÇÃO Todos os fatos administrativos de uma empresa são lançados, pelo Método das Partidas Dobradas, no livro Diário Geral, em ordem cronológica e transcritos para o Razão. Partindo do saldo das contas do Razão, extraímos a maioria das informações necessárias para a elaboração Demonstração do Resultado do Exercício e do Balanço Patrimonial. 6.1

VERIFICAÇÃO DA EXATIDÃO DOS LANÇAMENTOS CONTÁBEIS Entretanto, antes da elaboração dessas Demonstrações Financeiras, é levantado um demonstrativo

preliminar denominado Balancete de Verificação. O Balancete de Verificação irá conter todas as contas com saldo e as que tiverem movimentação no período, o que possibilita verificar possíveis erros existentes, já a soma dos saldos devedores deve ser igual a soma dos saldos credores. O principal objetivo é o de testar se o método das partidas dobras foi respeitado. ESQUEMA BALANCETE DE VERIFICAÇÃO EM ___/___/19X_ CONTAS SALDOS DEVEDORES CREDORES TOTAIS ........................................... 6.2

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TÉCNICAS DO BALANCETE

O Balancete de Verificação tem como base o método das partidas dobradas. Não haverá débito(s) sem crédito(s) correspondentes.Portanto, somando-se todos os débitos e todos os créditos, teremos o mesmo total. 6.3

APRESENTAÇÃO DO BALANCETE Os elementos mínimos que devem constar do balancete são: a) Identificação da entidade: b) Data a que se refere; c) Abrangência; d) Identificação das contas e respectivos grupos: e) Saldos das contas, indicando se devedores ou credores;

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f) Soma dos saldos devedores e credores; O balancete que se destinar a fins externos à entidade deverá conter nome e assinatura do contabilista responsável, sua categoria profissional e número no registro no CRC. O balancete deverá ser levantado, no mínimo, mensalmente. 6.3

BALANCETE COMO INSTRUMENTO DE DECISÃO Em virtude da impossibilidade de levantar o Balanço Patrimonial em períodos mais curtos,

o balancete torna-se um poderoso instrumento para tomadas de decisões. Através de balancetes mensais, a administração da empresa terá um resumo de todas as operações, bem como todos os saldos existentes no final do período. Tendo conhecimento do resultado econômico e financeiro, sem a necessidade de estruturar o balanço, a administração da empresa disporá de dados para a tomada de decisão.

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UNIDADE VII 7.1

AJUSTES DE ENCERRAMENTO Pelo menos uma vez por ano, toda empresa necessita fazer a apuração do resultado, pois o

lucro ou prejuízo depende do confronto entre as receitas e despesas geradas no período. Para que isso ocorra, ao final de cada período deve-se proceder ao encerramento das contas de resultado. O encerramento é realizado pela transferência dos saldos credores através de débitos em seus respectivos saldos e dos saldos credores através de débitos em seus saldos credores para a conta Resultado. Em função do Regime de Competência, as receitas e Despesas são consideradas em função do seu fato gerador e não em função do recebimento ou pagamento. As receitas do período são aquelas ganhas, não importando se foram recebidas ou não, enquanto que as Despesas são aquelas incorridas, independentes do seu pagamento ou não. No regime de Competência, o fato gerador, por exemplo, da despesa com material de escritório é o mês de se consumo e não o mês da compra ou pagamento. 7.1.1

DESPESAS A PAGAR E RECEITAS A RECEBER Uma despesa a pagar é a despesa que incorreu (o fat gerador ocorreu) dentro do período

contábil, mas ainda não foi paga. Uma receita a receber é a que foi ganha, mas ainda não foi recebida. A ocorrência dessas despesas e receitas altera o patrimônio Líquido e, apesar de não terem sido pagas ou recebidas, é necessário que, ao final do período contábil ocorra o registro desses fatos, através do lançamento de ajustes. 7.1.2

GASTOS ANTECIPADOS Existem certos ativos oriundos de gastos realizados no período corrente que beneficiarão o

exercício seguinte, como por exemplo, um seguro pago antecipadamente. O pagamento é, geralmente, efetuado antecipadamente, cobrindo um período futuro. Nesse caso temos um exemplo de Despesa paga Antecipadamente, que deverá ser classificada no Ativo Circulante.

7.1.3

ESTOQUE DE PRODUTOS E OUTROS MATERIAIS

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Os estoques de mercadorias figuram no Ativo da empresa e quando forem vendidos irão compor o custo das vendas. 7.1.4

CONSUMO DE ATIVOS PERMANENTES Os ativos permanentes são adquiridos para servir à empresa e são necessários para atingir

os fins a que ela se propõe. São também chamados de ativos fixos e não se destinam à venda. Todo item do ativo fixo possui um tempo de vida útil limitado e estimável, que servirá de base de rateio da despesa naquele espaço de tempo. A distribuição da despesa por vários períodos é feita pelo procedimento denominado depreciação para itens do Ativo Imobilizado, Amortização para itens do Ativo Diferido e exaustão correspondente à perda de valor decorrente da exploração de recursos minerais ou florestais, ou bens aplicados nessa exploração. 7.1.5

ADIANTAMENTO DE RECEITAS Adiantamento de Clientes representam recebimentos adiantados que vão gerar um Passivo,

por representarem a obrigação de prestação de serviço futuro, ou de entrega posterior de bens. 7.1.6

RECEITAS REALIZADAS (GANHAS) E NÃO RECEBIDAS Uma venda a prazo representa uma receita ganha e ainda não recebida, que vai gerar um

direito a receber e será debitado no Ativo. 7.1.7

PARTIDAS DE ENCERRAMENTO No final do período, as contas de resultado serão encerradas contra uma conta denominada

Apuração do Resultado do Exercício (ARE), onde será apurado o resultado, ou seja, se a empresa teve lucro ou prejuízo ou resultado nulo num determinado exercício social. As contas relativas às receitas têm saldo credor e serão encerradas debitando-se a respectiva conta pelo valor do saldo e creditando-se a conta ARE. As contas relativas a despesas, por possuírem saldo devedor, serão encerradas creditandose o respectivo saldo e debitando-se a conta ARE. Se ao final, a conta ARE apresentar um saldo credor, significará que as receitas foram maiores e a empresa obteve, portanto, lucro com suas atividades. Se o saldo for devedor, significará que as despesas foram maiores que as receitas e a empresa teve prejuízo com suas atividades. A conta ARE, por sua vez, também é uma conta de resultados e deverá ser encerrada ao final do período e o seu saldo será transferido para uma conta patrimonial denominada Lucros ou Prejuízos Acumulados, onde ficará acumulado o resultado do período. Introdução à Contabilidade – GST 449 -–2006.1 Denílson Nogueira

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