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OBJETIVOS

• Resgatar, cultivar e reintroduzir as plantas nativas catarinenses no meio ambiente urbano e rural de todos os municípios do estado. • Valorizar as plantas nativas que ocorrem nos ecossistemas das diferentes regiões de Santa Catarina, por meio de intenso trabalho de educação ambiental. • Reconhecer a importância do trabalho realizado por diferentes cientistas que se dedicaram ao estudo e à pesquisa da biodiversidade catarinense.

RESPONSÁVEIS

O ACORDE Plantas Nativas é um Projeto do Governo de Santa Catarina, coordenado pela Secretaria de Estado do Planejamento e realizado pelas Secretarias de Estado da Agricultura, Educação e da EPAGRI, com a participação de diversos órgãos da administração estadual, da comunidade científica, da iniciativa privada, de organizações do Terceiro Setor, das Prefeituras Municipais e da população em geral.

POR QUE VALORIZAR AS PLANTAS NATIVAS

A conservação da biodiversidade depende da preservação dos fragmentos florestais, da criação de corredores entre esses fragmentos com a introdução de espécies nativas no espaço urbano e mediante o plantio de matas ciliares com espécies nativas no meio rural.

ESTRUTURA DO PROJETO

O Projeto ACORDE Plantas Nativas é uma estratégia de conservação da biodiversidade em Santa Catarina, apoiada sobre o tripé:

1. LEGISLAÇÃO 2. OBRAS E AÇÕES 3. FISCALIZAÇÃO

ESTRUTURA DO PROJETO

1. Legislação Ambiental referente às Plantas Nativas locais. 2. Obras e ações para estimular o estudo, coleta, produção, plantio, conservação e valorização das Plantas Nativas em SC. 3. Fiscalização para assegurar que as leis ambientais referentes às Plantas Nativas sejam respeitadas.

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

Fazer um trabalho de revisão e consolidação das leis ambientais referentes à conservação da biodiversidade, envolvendo as plantas nativas, que sirva de base para a elaboração de um Decreto que o Governador do Estado promulga em ato público.

AÇÕES DE CURTO PRAZO

AÇÕES DE CURTO PRAZO

Lançamento do Projeto: no Dia da Árvore, 21 de setembro de 2009, em ato público, o Governador Luiz Henrique da Silveira assina Decreto Estadual que institui o Projeto ACORDE Plantas Nativas. O ato é comemorado em todo o Estado, mediante o plantio de imbuias e outras plantas nativas nas escolas públicas. Na mesma ocasião, institui-se um concurso entre as escolas (com avaliação e premiação anual das que estiverem zelando melhor por suas árvores nativas).

AÇÕES DE CURTO PRAZO

Estudo de Hortos e Unidades de Produção de Mudas: na mesma ocasião do lançamento do Projeto, a Secretaria do Planejamento firma convênio com a EPAGRI para a elaboração de levantamento e avaliação técnica dos hortos e unidades de produção de mudas do estado, com o objetivo de assegurar a produção de espécies nativas para atender às necessidades do Projeto.

AÇÕES DE CURTO PRAZO

Plano de Arborização Urbana: ainda no Dia da Árvore, prefeitos de municípios representativos dos 3 principais biomas do estado, especialmente convidados para o evento, assinam Leis que disciplinam a arborização das ruas, praças e outros locais públicos de suas cidades com plantas nativas. Na mesma ocasião, o Governador Luiz Henrique da Silveira conclama todos os prefeitos municipais de Santa Catarina a adotar legislação semelhante.

AÇÕES DE CURTO PRAZO

Prêmio Biodiversidade Catarinense: na mesma solenidade do Dia da Árvore, o Governador do Estado de Santa Catarina institui o Prêmio Valorização da Biodiversidade Catarinense, a ser conferido anualmente aos professores, pesquisadores, estudantes e jornalistas que mais se destacarem no estudo e divulgação do tema Plantas Nativas e Conservação da Biodiversidade.

AÇÕES DE CURTO PRAZO

Plano Plantas Nativas em Matas Ciliares: no dia 24 de novembro, Dia do Rio, o Governador Luiz Henrique, prefeitos municipais, representantes da EPAGRI, da Secretaria da Agricultura e de cooperativas agrícolas, lançam o Plano Plantas Nativas em Matas Ciliares, com um mutirão simbólico de plantio de espécies nativas às margens de um rio.

AÇÕES DE MÉDIO E LONGO PRAZO

AÇÕES DE MÉDIO E LONGO PRAZO

Expedições: organizadas em cada Região Administrativa de Santa Catarina, com professores e estudantes das faculdades de Biologia e afins, especialmente treinados para, a partir do início do ano letivo de 2010, coletar espécies de plantas ornamentais – árvores, arbustos, forrações, flores, folhagens, etc. – pertencentes a cada ecossistema do estado. 95% das referências das plantas nativas do estado encontram-se no Herbário Barbosa Rodrigues.

AÇÕES DE MÉDIO E LONGO PRAZO

Hortos Regionais: no Dia Mundial do Meio Ambiente de 2010, o Governo implanta 3 Hortos Regionais, localizados em municípios representativos dos 3 biomas do estado. Esses Hortos terão como principal finalidade a realização de estudos sobre as espécies coletadas e, ao mesmo tempo, vão estimular a produção em escala também das plantas nativas já conhecidas e disponíveis no mercado.

AÇÕES DE MÉDIO E LONGO PRAZO

Jardins Demonstrativos: instalados em cada Região Administrativa do estado, para a comunidade conhecer e valorizar as espécies de plantas nativas com potencial ornamental. Jardins Botânicos: implantados em diferentes regiões do estado, exclusivamente com plantas nativas de Santa Catarina, com espaços adequados para a realização de pesquisas, estudos, cursos e seminários.

AÇÕES DE MÉDIO E LONGO PRAZO

Mutirões de Plantio: as Secretarias de Desenvolvimento Regional e as prefeituras municipais, com o apoio da EPAGRI e a participação de escoteiros, estudantes e representantes de ONGs ambientalistas, promovem mutirões de plantio de espécies nativas nas áreas de preservação, nas entradas das cidades, na arborização de ruas e parques públicos, nas áreas particulares e nos jardins e quintais.

AÇÕES DE MÉDIO E LONGO PRAZO

Programa de Educação Ambiental: programa permanente de atividades educativas, dotado de materiais personalizados, adequados às diferentes faixas etárias, com o objetivo de valorizar o patrimônio natural das regiões do Estado.

AÇÕES DE MÉDIO E LONGO PRAZO

Coleção Plantas Nativas: composta de obras científicas consideradas relevantes para a valorização das plantas nativas catarinenses, essa Coleção será lançada no dia 21 de setembro de 2010, com a reedição de livros já esgotados, de autoria dos principais estudiosos do tema em Santa Catarina. As obras passam a fazer parte do acervo de todas as bibliotecas públicas do País, das bibliotecas de todos os cursos de nível médio e superior de ciências naturais do estado e também das bibliotecas das ONGs ambientalistas estaduais.

AÇÕES DE MÉDIO E LONGO PRAZO

Edições de Biografias: o Governo do Estado promove a produção e edição de biografias de estudiosos da biodiversidade catarinense, dirigidas ao público infantojuvenil, com distribuição feita por meio de todas as bibliotecas das escolas públicas e particulares.

AÇÕES DE MÉDIO E LONGO PRAZO

Edições Especiais: o Governo do Estado, com o apoio da comunidade científica e da iniciativa privada, promove a produção e edição do Livro das Plantas Nativas de Santa Catarina, do Livro dos Parques e Unidades de Conservação de Santa Catarina, do Guia Estadual dos Roteiros Ecológicos.

AÇÕES DE MÉDIO E LONGO PRAZO

RPPNM: com o estímulo do Governo do Estado, os Municípios oferecem incentivos fiscais para promover a preservação de espécies da flora nativa. Um dos mecanismos criados para esse fim é a Lei da Reserva Particular do Patrimônio Natural Municipal. Conhecidas pela sigla RPPNM, essas reservas pertencem ao Sistema de Unidades de Conservação do Município e são equivalentes a um parque particular.

AÇÕES DE MÉDIO E LONGO PRAZO

Assistência Técnica e Extensão Conservacionista: com o apoio técnico da EPAGRI e de ONGs ambientalistas, as Prefeituras prestam assistência técnica e extensão conservacionista aos proprietários que se comprometam a preservar suas áreas naturais.

FISCALIZAÇÃO

FISCALIZAÇÃO

Ao promulgar o Decreto que institui o Projeto ACORDE Plantas Nativas, o Governo do Estado inclui na pauta dos órgãos de fiscalização ambiental já existentes a responsabilidade de zelar para que todas as determinações sejam cumpridas.

CONCLUSÃO

Por meio de um Projeto de execução relativamente simples e rápida, desenvolvido como um gesto de homenagem a figuras emblemáticas na história do paisagismo e do pensamento ambientalista catarinense e brasileiro, Santa Catarina pode apresentar ao mundo um belo exemplo de conservação da biodiversidade. Tal exemplo reveste-se de especial significado quando sabemos que 2010 foi escolhido pela ONU para ser o Ano Internacional da Biodiversidade. Por tudo isso, ao mesmo tempo em que certamente contribuirá para revigorar as ações governamentais destinadas a conscientizar a população da importância de adotar boas práticas ambientais, o Projeto ACORDE PLANTAS NATIVAS pode dar ampla visibilidade e repercussão – nacional e internacional – ao trabalho realizado pelo Governo do Estado de Santa Catarina em favor da valorização do Meio Ambiente.

PEÇAS GRÁFICAS