A Sociedade Feudal E Senhorial.docx

A Sociedade Feudal e Senhorial Como vimos no capítulo I, a unidade política de Portugal sobrepõe-se a unidades locais e regionais de âmbitos variáveis, que anteriormente tinham poucos vínculos comuns. As diferenças mais notáveis, como vimos também sumariamente, são aquelas que separam entre si, por um lado, uma região situada, grosso modo, no Noroeste português e no litoral até ao Mondego, onde a organização social e económica se sujeita ao regime senhorial, e, por outro, o espaço geográfico que abrange o Norte interior e as Beiras, onde predomina a organização concelhia. $ão estas duas grandes áreas que nos servem de ponto de partida para definir as estruturas históricas predominantes na Idade Média portuguesa. O facto, porém, de a reconquista do território português ter sido feita predominantemente pela autoridade régia, com a colaboração intensa dos concelhos do centro do País e, mais tarde, das ordens militares, que organizavam os seus domínios sob uma forma concelhia, apesar da sua sujeição ao senhorio, leva a que o País, a sul da cordilheira central, adopte também uma forma semelhante, mesmo quando os concelhos estão dependentes de senhores nobres, eclesiásticos ou militares. Ao definir as estruturas fundamentais da sociedade medieval portuguesa antes do século XIV, é necessário, portanto, ter em conta os dois modelos fundamentais que as inspiram. Convém tratá-los separadamente para explicar o seu funcionamento normal. As variantes locais e regionais que na realidade histórica se observam devem ser interpretadas em função de cada um dos modelos predominantes na respectiva área. Para compreender, porém, as peculiaridades tanto da organização senhorial como da organização concelhia portuguesas é indispensável situar desde logo uma e outra no meio geográfico em que se desenvolveram, e que imprimiram a ambas uma fisionomia particular. Partiremos, portanto, em ambos os casos, de uma definição do espaço em que cada uma delas se tornou hegemónica. Passaremos, depois, a descrever os referidos modelos. Uma vez que as principais diferenças que separam os dois tipos de organização se situam no nível social, mais do que no económico ou no cultural, será também esse o nível privilegiado na exposição que se segue. O espaço O Entre Douro e Minho Recordemos as principais características geográficas da área onde o regime senhorial se implantou de maneira mais completa. Fortemente acidentada a poucas dezenas de quilómetros da costa, subindo com rapidez a altitudes de centenas de metros nas terras interfluviais, entrecortada por numerosos cursos de água, alguns deles com caudais abundantes, é também beneficiada pelas chuvas e coberta de nuvens durante muitos dias do ano. É a mais húmida de todo o território português. Encostada à barreira de serranias que a separam do interior transmontano e abrangendo as colinas que até elas sobem desde as planícies e areais da costa, constitui, de facto, uma grande área de condensação propícia à proliferação espontânea de espécies vegetais como o carvalho alvarinho, o castanheiro, o ulmeiro, o choupo ou o pinheiro-bravo, favorável, nos numerosos vales, ao aparecimento de prados e à cultura intensiva de cereais de regadio, de plantas hortícolas e de árvores de fruto. Terra fecunda, portanto, para plantas, animais e homens.

142 E, por outro lado, uma região cheia de compartimentos naturais, o que, sem prejudicar a concentração demográfica, permite, ao mesmo tempo, a disseminação das unidades de exploração de pequenas dimensões pelos campos férteis, onde se pode praticar a cultura intensiva de uma grande variedade de produtos agrícolas. Mas os montes e colinas que os dividem, semeados de penedos graníticos, que outrora, na Idade de Ferro, estavam povoados de castros, podem também sustentar os rebanhos de cabras e ovelhas, que, assim, não necessitam de percorrer grandes distâncias desde o curral familiar até às pastagens naturais e a ele podem regressar ao cair da noite. Isto, pelo menos, quando [Legenda de figuras.] Principais estradas, castelos, solares e mosteiros de Entre Douro e Minho. Castelos — 1. Pena da Rainha; 2. Froião; 3. Cerveira; 4. Melgaço; 5. S. Martinho; 6. Nóbrega; 7. Bouro; 8. Lanhoso; 9. Celorico de Basto; 10. Aguiar de Sousa; 11. Monte Córdova; 12. Baião; 13. Castelo de Paiva; 14. Benviver; 15. Guimarães; 16. Vermoim; 17. Castelo da Maia; 18. Penafiel de Bastuço; 19. Santo Estêvão; 20. Neiva; 21. Faria; 22. Feira. Torres e solares — 1. S. Julião da Silva; 2. Azevedo; 3. Parada; 4. Penagate; 5. Tougues; 6. Faia; 7. Lumiares; 8. Portocarreiro; 9. Freitas; 10. Belmir; 11. Urro; 12. Soverosa; 13. Baguim; 14. Palmeira; 15. Cunha; 16. Aboim. Mosteiros — 1. Bravães; 2. Sanfins de Friestas; 3. Ganfei; 4. Barbudo; 5. Carvoeiro; 6. S. Salvador da Torre; 7. S. Romão da Neiva; 8. Várzea; 9. Manhenle; 10. Vilar de Frades; 11. Refojos do Lima; 12. Rendufe; 13. Bouro; 14. Fonte Arcada; 15. Refojos de Basto; 16. Travanca; 17. Pombeiro; 18. Vieira; 19. Refojos de Riba d’Ave; 20. Santo Tirso; 21. Vairão; 22. Vila Boa do Bispo; 23. Paço de Sousa; 24. Pendorada; 25. Soalhães; 26. Tuias; 27., Arouca; 28. Cárquere; 29. Salzedas; 30. Tarouca; 31. Cete; 32. Moreira da Maia; 33. Leça; 34. Rio Tinto; 35. Landim: 36. Tibães; 37. Vilela; 38. Grijó; 39. Pedroso. 143 a erosão não escalvou as zonas superiores do monte e as tornou incapazes, mesmo, de alimentar o gado miúdo. Porque até aí chegou muitas vezes o aproveitamento agrícola, desbastando a vegetação natural, mas entregando as terras altas à erosão e a uma consequente esterilidade. Nos lameiros dos lugares baixos pode pastar tranquilamente o gado bovino. Em alguns vales encontram-se, mesmo, férteis e largos alvéolos, planos e bem irrigados, e numerosas agras, que se prestam à divisão em campos abertos e ao cultivo comunitário de cereais de regadio. Protegido a leste pelas altitudes das serras da Peneda, Laboreiro, Gerês, Cabreira, Marão, Montemuro e Gralheira, o Entre Douro e Minho é, pois, recortado em compartimentos naturais pelos vales dos rios, que correm no sentido lesteoeste e que possuem caudais abundantes, e pelos numerosos rios e ribeiros que neles confluem. Enquanto alguns deles abrem largos vales na massa granítica e se espraiam em planícies, sobretudo mais perto do litoral, outros correm apertados entre fundas escarpas. Em alguns casos, os rios associam-se com os seus afluentes principais para formarem zonas «mesopotâmicas» perto das suas confluências, como acontece naquelas que a própria nomenclatura medieval recorda, como em Entre Homem e Cávado e em Entre Ambal as Aves (entre Ave e Vizela). Assim, a região minhota dos vales, planícies e colinas, extremamente recortada e compartimentada, contrasta com a das montanhas que a circundam e penetram, permitindo que possam viver perto umas das outras comunidades bastante diferentes entre si: de um lado, as que praticam uma agricultura intensiva e formam zonas demográficas extremamente densas, embora a maioria dos seus componentes se distribua por pequenas

unidades de exploração familiares e autónomas, elas próprias compostas por retalhos dispersos de campos muito divididos; do outro, as que vivem em boa parte do pastoreio de gado miúdo, em terras pobres e inóspitas, onde se juntam em aldeias, praticam uma agricultura intermitente apenas em algumas épocas do ano, necessitam de manter laços de forte solidariedade colectiva para organizarem o trabalho e preservarem os mais caros instrumentos de produção, como o forno, a eira, o moinho e o lagar. A solidariedade das comunidades de montanha, que ao mesmo tempo lhes confere a resistência e a estabilidade, ainda há poucos anos mantinha, nas regiões mais altas e acidentadas de Entre Douro e Minho, vestígios claros de usos comunitários, como o moinho e o forno do povo, a levada comum e a vezeira do gado, e dava grande importância à caça em grandes grupos, organizada colectivamente pelos homens de várias aldeias vizinhas (como no Soajo). No Entre Douro e Minho senhorial, porém, as primeiras são as predominantes. As segundas situam-se sobretudo na periferia, isto é, mais perto das serras, que rodeiam toda a região a leste. Aparentemente, é naquelas e não nestas que mais cedo se implanta o regime senhorial. Dir-se-ia que a densidade demográfica e a fertilidade do solo permitiram desde cedo a criação de excedentes de produção e a sua apropriação por uma minoria e, consequentemente, uma hierarquização social, que não seria possível nascer espontaneamente nas regiões onde o rigor das condições naturais obrigava a maiores nivelamentos. A dispersão dos cultivadores nos campos, organizados em explorações familiares autónomas, não é propícia à criação de laços comunitários nem à resistência a formas de apropriação de uma porção do produto por parte de quem exerce alguma forma de autoridade. A circulação A concentração demográfica, a compartimentação e a proximidade das comunidades entre si, a dispersão do habitat foram, decerto, condições que levaram à implantação em Entre Douro e Minho de uma apertada rede de comunicações, quer os viajantes, mercadores, almocreves ou peregrinos andassem a pé ou usassem os transportes terrestres, quer preferissem os barcos, que podiam, com calado baixo, navegar pelos rios. De facto, as vias terrestres e fluviais cruzam-se.em todas as direcções. Tudo aqui se afadiga e agita como numa colmeia. Este conjunto, no entanto, estava, durante uma época de transportes difíceis e de raio curto, excepto a dorso de cavalo ou mula, e por isso com carregamentos reduzidos, relativamente isolado do resto da Península. A penetração mais fácil fazia-se pela zona do litoral, atravessando sucessivamente os rios que desaguavam no Atlântico, pelas vias que para sul o ligavam às cidades do litoral, junto ào ligavam às cidades do litoral, junto à foz do Mondego, do Tejo ou do Sado, e para norte com as terras da Galiza, em muito parecidas com as do Entre Douro 144 e Minho. As velhas vias romanas que saíam de Braga em direcção a Astorga parece não terem sido muito frequentadas durante a Idade Média, pelo menos até ao fim do século XII. As montanhas a leste formavam, de facto, uma barreira natural, que não facilitava os contactos com o interior da Península. Os camponeses e senhores da região puderam assim desenvolver com uma certa autonomia as relações sociais que os uniam entre si, sem grandes interferências de poderes externos, nem da parte dos chefes árabes ou moçárabes do Sul, nem

da parte dos soberanos asturianos e leoneses, os quais se contentaram, no primeiro caso, com incursões esporádicas e, no segundo, com a colocação na zona de delegados seus, que sobre ela exerciam uma vigilância superficial. Os maiores contactos estabeleceram-se com os senhores galegos, ora em relações de pacífica vizinhança, ora com larga abertura à implantação aqui de excedentes populacionais vindos do Norte. Assim o impuseram as condições em que se fazia a comunicação com o exterior. No interior, porém, a circulação parece ter sido sempre intensa. É o que se depreende, desde logo, pela densidade da rede viária e fluvial, atestada já no século XII. Ela orienta, como é óbvio, a organização do espaço, canaliza ou condiciona os vectores da dominação senhorial, é utilizada estrategicamente pelos diversos poderes regionais em presença para manterem as posições adquiridas ou conquistarem posições novas. Mas a própria densidade humana e a extrema fragmentação da propriedade fundiária permitem associações e oposições de tal modo complexas e variadas que a história das famílias desta região está em constante mutação e em recomposições incessantes. A multiplicação de ramos colaterais é fácil: verifica-se o aparecimento de uma variada gama de níveis de fortunas, desde aquilo a que poderíamos chamar um proletariado nobre de pequenos cavaleiros quase miseráveis, até às famílias mais poderosas e respeitadas. Mas o excesso de gente é também uma característica dominante e permanente. Por isso é necessário desenvolver estratégias sucessórias que rejeitam para o exterior uma parte dos membros da comunidade ou das famílias nobres e os obrigam a procurar fora da terra a subsistência ou o sucesso. As diferenças de fortuna e de hierarquia facilitam as solidariedades e os compromissos pessoais, os serviços vassálicos e as protecções senhoriais, a constituição de séquitos formados por parentes pobres, mas também a emigração, para longe, daqueles que não se querem sujeitar a uma dependência doméstica sem futuro nem glória, ou, entre os camponeses, os que a terra estreita já não pode sustentar. Neste espaço fervilhante de gente e de vida estabelecem-se alguns pólos de dominação. A sua supremacia traduz-se no poder sobre áreas especialmente férteis ou mais densamente habitadas e no controlo das vias de comunicação que unem essas áreas entre si. Os seus detentores extraem o Poder da abundância de bens ou de homens concentrados nos lugares que dominam ou que circulam pelos caminhos mais frequentados. Num nível superior, já próximo do poder régio, podem-se também considerar os pólos que dominam as vias de comunicação, por assegurarem o exercício de um poder supra-regional, isto é, por permitirem exercer o Poder a maiores distâncias, por intermédio de uma rede de pólos que transmitem ao longe as ordens do senhor. É, pois, necessário apresentar concretamente as vias de comunicação, os castelos e os solares e verificar como sé conjugam entre si os fulcros e segmentos deste conjunto. A observação da realidade depressa mostra, no entanto, que os pólos de dominação não se situam apenas nos solares e castelos, mas também nas cidades e povoações mais importantes, apesar de o Entre Douro e Minho desta época ter uma componente urbana reduzida. Nestas povoações prevalecem então os bispos com o seu cabido e os mercadores. Estes pertencem àquele pequeno grupo de homens que não se integram nas estruturas feudais, mas o seu domínio sobre a circulação de bens e os instrumentos de troca torna a sua existência necessária. Os senhores aceitam as suas organizações e liberdades; eles adaptam-se às estruturas feudais. Mais adaptados a estas, formando mesmo uma das suas componentes mais importantes, são os mosteiros, não menos detentores do poder regional do que os castelos e solares, apesar da sua natureza diferente, uma vez que se baseia na sua função

religiosa e simbólica e não na força bruta dos seus ocupantes. O mapa da página 142 é, sem dúvida, mais eloquente do que qualquer explicação. Nele se pode ver como se conjugam a rede dos castelos com a dos caminhos, a das torres e solares com a dos mosteiros e povoações, e de tudo isto com as condições físicas e climáticas que o espaço 145 minhoto lhes impõe. Sublinhemos apenas a importância dos principais pólos que orientam a circulação, procedendo a uma contagem do número de vias que se cruzam nas principais povoações, usando, para isso, os dados recolhidos em 1978 por C. A. Ferreira de Almeida. Pode mesmo proceder-se a uma hierarquização de povoações, em função do número total de vias que as servem (cf. o quadro abaixo).

Cruzamento de vias fluviais e terrestres nas principais cidades do Norte de Portugal. Povoações - Vias principais - Vias fluviais – Vias secundárias - Total Porto – 6 – 2 – 2 - 10 Guimarães – 3 – 2 – 5 - 10 Braga – 5 – 2 – 2 - 9 Ponte de Lima – 3 – 2 – 4 - 9 Ponte do Porto – 3 – 2 – 3 - 8 Penafiel – 3 – 2 – 1 - 6 Valença – 2 – 2 – 2 - 6 Monção – 2 – 2 – 2 - 6 Ponte da Barca – 2 – 2 – 2 - 6 Barcelos – 2 – 2 – 2 - 6 Entre-os-Rios – 1 – 3 – 2 - 6 São João da Madeira – 2 — - 3 5 Caminha — - 2 -2 - 4 Amarante – 2 – 2 - — - 4 Marco de Canaveses – 1 – 2 – 1 - 4 Os castelos, as povoações e a organização social do espaço

Os castelos, as povoações e a organização social do espaço

Observe-se também neste mapa a posição dos solares e castelos e a sua relação, por um lado, com os caminhos e, por outro, com o relevo. Depressa se notará que os castelos se situam geralmente nos montes e colinas que dominam os vales e os caminhos. Os seus detentores aproveitam as ruínas dos antigos castros da Idade do Ferro para construírem os seus lugares-fortes, vigiarem as estradas, se defenderem de ataques inimigos. A constelação das torres e castelos não coincide, portanto, com a das encruzilhadas. Muitos deles permanecem ainda em meados do século XIII como centros administrativos ou militares das circunscrições medievais e dão-lhes os respectivos nomes. Mas os senhores não os habitam permanentemente. Em alguns casos, sabemos concretamente que se fixaram e tomaram o nome de «honras», situadas em lugares mais amenos e acessíveis. É provável que se deva distinguir uma fase primitiva, em que ocupavam os castros, outra, posterior, em que aí deixavam as suas guarnições e iam viver para paços e quintãs ou centros dominiais. A primeira metade do século XIII parece ser a época de transição. Durante a segunda metade deste século, os castelos isolados devem ter sido completamente abandonados. A partir daí, o domínio de cada circunscrição territorial faz-se a partir de centros urbanos e não das fartalezas roqueiras. Mas já nos séculos XI e XII há precedentes desta organização do espaço, não em torno de castros, mas de povoações que dominam o território circundante, então chamado «termo». Olhando para o mapa das terras e julgados traçado a partir das inquirições de 1220, nota-se o curioso fenómeno de encontrar os termos concentrados numa mancha que abrange

São João de Rei, Lanhoso, Braga, Guimarães, Refojos de Riba de Ave, Ferreira de Aves, Aguiar de Sousa, Felgueiras e Lousada. Pelo contrário, em torno desta mancha, para o litoral, a norte do Cávado, e no vale do Tâmega, os inquiridores usam o nome «terra». Os julgados são ainda raros, apenas dois, mas situam-se junto à referida mancha. Verificando, por outro lado, que os termos se associam menos frequentemente a castelos do que as terras, pode-se perguntar se não designam preferentemente circunscrições dependentes de povoações do que de castelos, apesar de encontrarmos algumas excepções significativas a esta regra. 146 Por outro lado, nem sempre os castelos dão o nome à terra. Assim acontece, por exemplo, com Aboim, centro da terra da Nóbrega, com Arnóia, centro da de Celorico, com Aguiar, centro da de Sousa, com Aradros, centro da de Benviver, com Monte Córdova, centro da de Refojos da Riba de Ave, com Monte Castro, centro da de Gondomar, etc.