A ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA COMO PRÁXIS EDUCATIVA E A AFIRMAÇÃO DA EDUCAÇÃO SOCIAL NO SÉCULO XXI
Considerações iniciais
No interior dos Movimentos Sociais Populares, das organizações comunitárias e nos esforços de relação Escola-Comunidade, temos, na atualidade, um campo amplo e plural de ações educativas política e culturalmente propositivas e renovadoras. No presente artigo, buscamos refletir sobre como ações comunitárias de características distintas entre si apresentam elementos convergentes que apontam para uma renovação das práticas em Educação Popular, neste início de século XXI, através da organização política, do pensar crítico sobre a cultura e da perspectiva solidária. A discussão a que nos propomos é fruto de pesquisa empírica, em andamento, cujos resultados preliminares fizeram emergir as questões focadas no texto.
Crise e alternativas: a educação no início do século XXI
A Educação referencia e organiza a formação humana, realizando, no processo formativo, a socialização e seleção da Cultura. Está, portanto, vinculada ao modelo de sociedade e de formação humana (para esta sociedade) em cada tempo histórico. Quando um modelo, um paradigma, é questionado social e culturalmente temos a situação de questionamento também dos paradigmas filosóficos, científicos e educacionais que lhe deram sustentabilidade e reprodutibilidade. Nesse sentido, A atual crise educacional é, antes e acima de tudo, uma crise de instituições e filosofias herdadas. Criadas para um tipo diferente de realidade, elas acham cada vez mais difícil absorver, acomodar e manter as mudanças sem uma revisão meticulosa dos marcos conceituais que empregam (Bauman, 2008; p. 164).
A crise destas “filosofias e instituições herdadas” estimulou o uso – um tanto evasivo e polêmico – da expressão “pós-modernidade” para caracterizar a dissolução dos modelos constituídos pela Modernidade. Dissolução que abarcou estruturas políticas e econômicas, mas, sobretudo, inaugurou um novo pensar-agir dos sujeitos no Mundo.
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Muito se destacou, por ocasião da passagem ao século XXI, o ambiente de desencanto em que se encontrava a humanidade. Reconhecendo que toda transição entre séculos é acompanhada simbolicamente pelas expectativas sobre o tempo que virá e avaliações sobre o tempo que foi, não se negou que o fim do século XX e início do século presente foram marcados por acontecimentos e incertezas que não só estimulavam a pensar e questionar-se sobre o futuro, mas também a mudar a significação mesma desse “futuro” nas vidas de cada sujeito e na organização das sociedades. A incerteza, neste contexto, torna-se, pois, “uma poderosa força individualizante”. A fragmentação dos sujeitos e a ascensão do consumo enquanto mecanismo de regulação da qualidade de vida dos indivíduos tem, assim, impacto incontestável na configuração da organização social. Impactada pela crise da pós-modernidade, a Educação tem suas instituições e práticas questionadas e lançadas à instabilidade. No dizer de Bauman, “contudo, devido à peculiaridade das tarefas atribuídas e das instruções educacionais, faz surgir receios e preocupações diferentes em cada nível” (p. 164). No campo da Educação Popular, a crise educacional é vivenciada, em muitos aspectos, mediante a tensão entre iniciativas formais e informais de ação educativa. Mais abrangente, no que concerne a espaços educativos e linguagens instrumentalizadas, a Educação Popular, não se restringindo a instituições educacionais, respira com maior liberdade em um ambiente social de desconfiança da Ciência e descrédito quanto à eficiência da educação escolar para a organização (e progresso) das sociedades. Além disso, vivenciamos contemporaneamente um período de ampliação das organizações, empreendimentos e políticas públicas que visam (ou anunciam) incentivar processos pedagógicos pautados pelos princípios da Educação Popular. As práticas em Educação Popular, na atualidade, portanto, encontram-se marcadas pela diversidade. Distintos entre si, espaços educativos, metodologias, instrumentos e atores envolvidos nos processos educacionais tem uma comum identificação com a Educação Popular por trazerem enumerados entre seus objetivos o esforço do diálogo, da criticidade, do respeito aos saberes do outro e, sobretudo, do compromisso com a emancipação social.
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Solidariedade e politicidade no quefazer dos educadores populares
Na América Latina, a valorização das práticas e concepções promovidas pela Educação Popular tornou-se crescente com a queda dos governos militares e a redemocratização. De certo modo, a configuração das práticas e reflexões trazidas pela Educação Popular (ou Comunitária) na atualidade está relacionada à origem militante e ao modo como foi obstaculizada durante os regimes autoritários. Remontando à História, Freire afirma que, devido às conjunturas políticas não-democráticas, a Educação Comunitária (identificada com a Educação Popular) “não existe por si mesma, mas faz parte de movimentos de base e de libertação. Não se ocupa simples e passivamente com a educação, mas também engloba organização e ação” (1995; p.11). Nessa compreensão, em Educação Popular, as práticas devem romper com a visão propagada pelas sociedades dominantes de que a educação do povo e para o povo é a mera quitação de uma dívida social. Por sua origem política e politizante, a Educação Popular se constitui, na América Latina, em instrumento e processo da organização popular na assunção da luta por seus direitos. A avaliação feita por Freire, na década de 1990, sobre o papel político e cultural da práxis educativa popular nos serve ainda: Agora, a educação comunitária torna-se o movimento de resistência contra falsas idéias de instrução, contra a preocupação de escolas com os mitos das classes dirigentes, oligarquias, Estados de partido único e militares. Agora, a educação comunitária defende a organização do ensino pela base, a ligação entre instrução e organização sociopolítica dos pobres (Freire, 1995; p.12).
Ao lado da percepção das crises paradigmáticas, a reafirmação do papel político da Educação Popular, traz a exigência da construção (subjetiva e comunitária) de um novo pensar e agir sobre o Mundo. Este novo pensar-agir deve ser propositor e protagonista de novas práticas e modelos sociais. Por isso, destacamos que a construção de outras perspectivas de pensamento e ação social deve possuir as dimensões da subjetividade e da pluralidade comunitária; no sentido em que, contemporaneamente, uma educação que se propõe como prática de libertação deve romper, de um lado, com a anulação dos sujeitos – realizada pela indústria cultural e pela lógica de consumo – e, de outro, com a fragilidade e dispersão dos laços sociais ambiguamente reforçadas pelos processos de massificação.
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Temos percebido, em algumas das práticas sociais identificadas com os princípios da Educação Popular, o potencial de efetivarem-se enquanto instrumento e processo de conscientização e organização popular em nosso complexo, plural e instável momento histórico. Ou seja, há elementos nas práxis dos movimentos sociais populares e de suas organizações educativas que apontam para uma ação cultural para a liberdade no século XXI. O presente artigo propõe a reflexão dessas práxis, a partir de elementos de convergência entre ações plurais presentes em algumas iniciativas de organização popular em comunidades pobres do Recife e nos movimentos de educadores sociais. Contemporaneamente, temos os usos de expressões diferentes para referenciar práticas educacionais não necessariamente formais, identificadas com os movimentos sociais populares e socialmente comprometidas com a emancipação. Educação Social, Educação Comunitária e Educação Popular são denominações utilizadas para distinguir práticas educativas que, pelas compreensões, metodologias e localização social, podem ser aproximadas entre si e identificadas como práticas de Educação Libertadora. Ao apresentar uma coletânea de relatos de experiência e textos reflexivos de educadores comunitários do mundo inteiro, em publicação da década de 1990, Paulo Freire irá destacar a Educação Comunitária enquanto uma prática social que visava sacudir o jugo do colonialismo e criar consciência. Para Freire, Educação Comunitária e Educação Popular, enquanto práticas de contraposição e enfrentamento às estruturas e ideologias de dominação, se utilizavam de conceitos e práticas semelhantes, o que tornaria os dois termos, portanto, dois jeitos de se falar de um mesmo esforço de educação como prática de liberdade (Freire, 1995). A aparente diferenciação posta pelos termos utilizados para designar as práticas se desfaz quando nos defrontamos com as falas dos educadores e educadoras engajados nesses processos sobre o papel e os objetivos de seu fazer pedagógico. Possuidores ou não de formação acadêmica na área de Educação, tais sujeitos afirmam atuar por “emancipação social”, “justiça social”, “conquista de direitos” e “real cidadania”. O reconhecimento da politicidade da ação educativa é, portanto, um elemento marcante de convergência entre as diversas práticas de educadores sociais e comunitários. Imersos em lugares sociais de tensão e conflitividade, os educadores percebem a presença da política em todos os momentos do processo educativo; seja para agrupar os
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sujeitos das comunidades, estabelecer um diálogo com jovens em situação de risco, organizar trabalhadores ou dar prosseguimento às ações já implementadas; percebem como político o processo de reconhecimento ou desconfiança dos sujeitos em relação à sua condição de educadores, sobretudo se falamos de espaços não-institucionalizados e informais. A compreensão da politicidade do fazer pedagógico, por parte desses educadores, ultrapassa, então, a concepção instrumental que limita a formação a um tipo de preparação ou capacitação. A compreensão não é a de que as ações educativas estão formando para a cidadania, mas de que, processualmente, estas já se desenvolvem e manifestam enquanto prática cidadã. Concomitante à compreensão do processo educativo enquanto fazer político está a percepção do agir histórico, na consciência que rompe com o imediatismo e entende o fazer político enquanto conflito histórico. A percepção de História fundamenta as práticas com o sentido de abrangência e de relação, assim, o agir local é entendido como prática vinculada a outras afinadas pelos mesmos objetivos. Esta compreensão política, processual e histórica do agir pedagógico pode ser percebida nas falas dos sujeitos das “redes” de organização comunitária que vêm se formando. “A Comunidade faz o melhor pela Comunidade” é um lema que a Rede de Resistência Solidária1 deixa registrado nas comunidades onde acontece o Mutirão de Grafitti, evento mensal que estimula a organização comunitária e a cooperação entre as comunidades pobres da região metropolitana do Recife. Através da agitação cultural, da propagação de uma produção artística e idéias que se contrapõem à indústria cultural e do debate com a população, a Rede de Resistência Solidária afirma a organização comunitária enquanto caminho estratégico da emancipação social. A identificação com alguns princípios fundamentais da práxis em Educação Popular pode ser percebida nas falas dos integrantes da Rede de Resistência Solidária, nas mensagens deixadas nos murais de grafitti e nas rimas do hip-hop. A provocação contida no mote “a Comunidade faz o melhor pela Comunidade” não quer ser estímulo ao 1
À Rede de Resistência Solidária, temos outras redes e grupos interligados, à exemplo do Carangueijo Uçá, da Ilha de Deus (Bairro do Pina/Recife-PE), da Rede Coque Vive (Comunidade do Coque/Recife-PE) e da Rede Participilar (Comunidade do Pilar, Bairro do Recife/Recife-PE).
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isolamento e aos localismos, mas convocação ao compromisso com a transformação social, à ascensão do protagonismo na luta por direitos sociais e à construção do ambiente e identidade educativos no interior das comunidades. Este último aspecto, implicando politicamente na busca de soluções de modo autônomo, participativo, criativo e valorizando a História e as potencialidades de cada comunidade. Nesse sentido, Freire afirma: Aprender na comunidade, com ela e para ela, significa usar a história de sua própria região exteriorizando a cultura do silêncio. Significa engajar-se na sua própria região, tornando-se consciente da situação sócio-política e lutando para que sociedades fechadas sejam transformadas em sociedades abertas, uma por uma (1995: p. 12).
A partir da compreensão do potencial educativo da própria Comunidade, em sua organização (espacial e política), em sua dinâmica (econômica, cultural, de formação/relação de grupos em seu interior) e em sua relação com o seu entorno, as noções de compromisso com a transformação social e de protagonismo nas lutas sociais assumem uma significação mais abrangente que a das tradicionais associações de moradores; nela, a Política é percebida para além das relações com as instâncias governamentais e as metas sociais não são elencadas como demandas, mas como um passo-a-passo avançando na construção de outra ordem social. É característico, pois, de um fazer educativo no interior das comunidades, a união da luta para ter as demandas atendidas à reflexão sobre as causas sociais/ econômicas/políticas do surgimento e da persistência de algumas das demandas populares. Exemplo desta perspectiva de ação é o esforço, realizado por uma rede comunitária 2, de aliar, em suas práticas, a discussão e informação em torno do projeto de revitalização urbana no interior da comunidade à discussão mais ampla da luta por moradia e, ainda, da especulação imobiliária e das desigualdades econômicas. Deste modo, a crítica social realizada no interior das redes e organizações comunitárias e dos movimentos sociais populares é uma crítica que parte das realidades locais, mas não se restringe a elas, compreendendo que a ausência de saneamento básico ou a violência policial na comunidade, por exemplo, não são problemas específicos 2
Este é o caso específico da Rede Participilar, na Comunidade do Pilar/Recife, que vivencia o início das obras de reestruturação urbana da favela, parte integrante do projeto de revitalização do histórico Bairro do Recife.
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daquela favela e, sendo partilhado pela população de outras favelas, é reflexo de uma estrutura social e econômica geradora de desigualdades. Há um consenso em torno de que “o objetivo mais importante da educação comunitária é a criação de uma sociedade humana e solidária, em que não exista exploração” (Lee, 1995; p.243). A solidariedade, bem como o resgate do sentido de comunidade, são também elementos indispensáveis à organização comunitária que se propõe enquanto fazer educativo. Freire (2005) relaciona o compromisso com a transformação social (em duas dimensões: enquanto seres humanos e enquanto educadores) à solidariedade. Nesse sentido, afirma: O verdadeiro compromisso é a solidariedade, e não a solidariedade com os que negam o compromisso solidário, mas com aqueles que, na situação concreta, se encontram convertidos em “coisas”. Comprometer-se com a desumanização é assumi-la e, inexoravelmente, desumanizar-se também. Esta é a razão pela qual o verdadeiro compromisso, que é sempre solidário, não pode reduzir-se jamais a gestos de falsa generosidade, nem tampouco ser um ato unilateral, no qual quem se compromete é o sujeito ativo do trabalho comprometido e aquele com quem se compromete a incidência de seu compromisso (2005, p. 19).
Na perspectiva solidária do agir comunitário, rompem-se hierarquizações, dando espaço à divisão de responsabilidades. Sendo esta também uma característica educativa da organização comunitária, compreendendo que todos irão contribuir com seus trabalhos e suas reflexões para o desenvolvimento do grupo. A relação solidária norteia e tece as possibilidades de se reconstruir os sentidos de comunidade, enquanto grupo de indivíduos que partilham valores, referências, identidades e projetos comuns. Historicamente, É inegável que muitas das crises da sociedade moderna e grande parte da alienação humana tenham sido causadas pela perda do real significado de comunidade. A transformação de uma sociedade, que tem como preocupação principal a acumulação de lucros, em uma outra, que põe a humanidade em primeiro plano, não é meramente uma tarefa político-econômica, mas também educacional” (Lee, 1995; p.243).
Portanto, a reconstrução de dinâmicas e relações comunitárias, através da perspectiva de solidariedade, constitui-se enquanto outra exigência da configuração da organização comunitária enquanto ação educativa politicamente referenciada. A reafirmação do sentido cultural e político de “comunidade” é ainda ruptura com a lógica individualista e individualizante da sociedade de consumo, resgatando o valor de práticas
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sociais mais responsáveis. No interior do Movimento de Educação Social e nos Movimentos Sociais Populares, acompanhamos, por isso mesmo, a politização da questão ambiental e a discussão do desenvolvimento sustentável enquanto possibilidade que exige a reformulação da ordem econômica. No entanto, se temos, no horizonte da práxis educativa dos educadores populares, convergências de ideais e compreensões da sociedade, temos, por outro lado, ainda a tensão em torno das práticas formais e informais em Educação e das possibilidades e limites de ambas.
Reafirmando a educação enquanto prática libertadora – considerações finais
Dentro da pluralidade de práticas e da luta assumida pelos movimentos e organizações populares por respeito às diversidades, persiste, contraditoriamente, a desconfiança em relação à Academia ou o discurso de oposição entre saberes teóricos e saberes práticos. Nesse sentido, gostaríamos de destacar dois exemplos de como, no cotidiano das práticas dos educadores e educadoras sociais, a dicotomização entre teoria e prática ressurge, dando espaço ao risco de limitar e viciar as práticas educativas. Tomamos, para este fim, dois momentos formativos: um encontro nacional de educadores e uma escola permanente de formação de educadores sociais. A presença de Organizações não-governamentais e entidades de luta pelos Direitos Humanos e a relação com os Movimentos sociais são características que destacam a força social do movimento de educadores/as sociais e seu posicionamento político, reforçando identidades. No entanto, em muitos momentos, no interior desse movimento, a persistência da tensão entre educação formal e educação informal, bem como o risco de se considerar que a educação escolar não pode ser construída mediante a criticidade, enquanto prática plural e politicamente referenciada. Ora, a persistência de tal tensão contradiz, de um lado, a prática em Educação Popular enquanto práxis e, de outro, obstaculizando o diálogo, se assemelha às práticas
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conservadoras de Educação. Um desafio presente é, portanto, superar, dialética e dialogicamente, o conflito entre saberes práticos e teóricos, saberes acadêmicos e populares, reconhecendo todos como conhecimento humano, construído e socializado culturalmente, e disputado e distribuído (ou restrito) politicamente. Reconhecendo que a tensão entre formalidade-informalidade, popular-acadêmico, prático-teórico não caracteriza o movimento de educadores como um todo, mas se manifesta ainda como conflito e contradição a ser superada para a consolidação da prática em Educação Popular como ação cultural para a liberdade. Compreendendo que a diversidade de métodos e compreensões que as práticas contemporâneas em Educação têm desenvolvido contribui para a abordagem e o enfrentamento das questões colocadas pela organização do mundo social hoje e abrem um rico campo de possibilidades para consolidar-se enquanto fazer político transformador. Do mesmo modo como os movimentos sociais populares e as organizações comunitárias vêm afirmando as possibilidades educativas do espaço público-comunitário, da organização e luta popular, dos movimentos de cultura e associações de trabalhadores, é necessário reafirmar e reorientar a luta para que a escola (sobretudo, a escola pública) seja retomada enquanto lócus estratégico da formação crítica dos educandos e espaço públicocomunitário. A aprendizagem, assim como a prática política, é possível em todas e quaisquer ações pedagógicas, desde que estas estejam voltadas para a formação e não para a dominação dos indivíduos. Para Freire, a aprendizagem se desenvolve mediante a compreensão, interpretação, explicação e projeção do sentido da História e da existência em si. Aprender seria, nesse sentido, um processo que deve contribuir com a humanização do ser humano (Freire, 1981, 2005a, 2005b, 2005c). Todas e quaisquer práticas pedagógicas devem vislumbrar, portanto, no horizonte das aprendizagens, as possibilidades de os saberes contribuírem na construção da humanidade dos seres humanos. Nesse sentido, temos fundamentadas algumas das compreensões elucidadas pelos esforços contemporâneos em Educação Popular, quais sejam: a defesa dos direitos culturais, a implementação de práticas econômicas solidárias, o desenvolvimento sustentável, a discussão da bioética, a planetaridade/mundialidade como referenciais
éticos,
o
respeito
à
diversidade
e,
conseqüente,
construção
da
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multiculturalidade. Essas novas compreensões consolidam o percurso de práticas pedagógicas dialógicas, voltadas para a construção de um pensar crítico e da emancipação. Na compreensão da organização comunitária sob a perspectiva de rede de colaboração e enquanto processo educativo, a educação comunitária não se opõe à Escola, ao contrário, visa integrar a Escola enquanto espaço comunitário, político e cultural em sua essência. Este é o esforço realizado pelas redes comunitárias na cidade do Recife, à exemplo da Rede Participilar que propõe acolher a Escola Municipal como instituição parceira e os professores, técnicos e alunos enquanto cooperadores da organização comunitária3. Diante da compreensão de que a Educação Popular, no século XXI, tem como desafios pautar a reflexão e construir caminhos para saberes que superem a racionalidade fragmentária e hierarquizante, além de problematizar e propor caminhos para a reinvenção das formas e relações sociais, de modo mais solidário, participativo e plural; temos que a superação da dicotomia teoria-prática, a ampliação dos temas prioritários da pauta políticopedagógica e a dinâmica de redes solidárias de cooperação, constituem novas perspectivas da práxis em Educação Popular. Assim, a tarefa educacional das organizações comunitárias e movimentos sociais populares cumpre-se na luta, cotidiana, por uma nova sociedade e assume-se inequivocamente enquanto fazer político.
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Esforço este, ainda embrionário, mas que compreende ainda a integração do Posto de Saúde da Família como parceiro.
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Referências Bibliográficas
BAUMAN, Zygmunt. Comunidade: a busca por segurança no mundo atual. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2003. ______. A Sociedade Individualizada – vidas contadas e histórias vividas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2008. FREIRE, Paulo. Ação Cultural para a liberdade – e outros escritos. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1981. ______. Extensão ou Comunicação. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983. ______. Educação e Mudança. 28a Edição. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2005(a). ______. Educação como prática da liberdade. 28a Edição. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2005 (b). ______. Pedagogia do oprimido. 42a Edição. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2005 (c). GADOTTI, Moacir. Perspectivas atuais da educação. São Paulo em Perspectiva, 2000, vol.14, n. 2, ISSN 0102-8839. POSTER, Cyril, e, ZIMMER, Jürgen (orgs.). Educação Comunitária no Terceiro Mundo. Campinas/SP: Papirus, 1995.