A Juventude Vendida

A JUVENTUDE VENDIDA Dr.Wagner Paulon 1972 - 2008

Parte dos adolescentes acabam por se converterem em adultos razoavelmente felizes e eficientes. Mas há grande número de adolescentes que não o fazem; eles se sentem profundamente desgostosos com a sociedade vigente, ou consigo mesmos, ou com ambos. No palavreado popular dos anos 60 e de sua "contracultura" jovem, são jovens que se tornaram "vendidos". Todavia, as fontes de sua alienação podem variar amplamente. Em alguns casos, a alienação resulta da privação econômica ou da discriminação étnica.

Podemos esperar que crianças tenham afinidade com uma sociedade que nunca lhes deu qualquer coisa senão as migalhas de sua mesa ou o desprezo de seus membros privilegiados? Tal alienação persistirá se a sociedade permanecer imutável. Em outros casos, a alienação da juventude não provém de uma privação de direitos pessoais, mas da desilusão com uma sociedade que se vê como a perseguir objetivos de progresso tecnológico e riqueza econômica sem considerar os custos humanos ou ambientais. Esse tipo de alienação caracterizou muitos jovens de classe média e alta do fim dos anos 60 e começo dos 70.

Eles também analisavam a organização hierárquica da sociedade contemporânea como impessoal, altamente especializada, orientada para o status (grandes empresas, governo, educação, as classes militares) como inimiga dos valores que eles ciosamente defendiam. Sobretudo entre a juventude norte-americana, a guerra do Vietnã, altamente destrutiva e perturbadora, foi, para muitos, o clímax da amargura e da desilusão. Desses jovens alienados de classe média desse período foram recrutados, em grande parte, os atuais membros de grupos radicais de países como a Alemanha, a Itália, o Japão e os Estados Unidos.

Em outras circunstâncias, a alienação de uma pessoa se enraíza principalmente numa perturbação do relacionamento entre pais e filhos ou noutras experiências evolutivas adversas; experiências que provavelmente podem produzir distúrbios psicológicos e um sentimento de alienação em quase todo o tipo de sociedade.

Os adolescentes podem reagir ao próprio arrebatamento (arroubo) de diferentes maneiras - algumas positivas, outras negativas. Alguns encontram outras formas de vida, mais pessoalmente significativas, seja na ação social (como, por exemplo, trabalhar com as crianças, com os pobres, com os deficientes ou com os velhos), na busca de objetivos pessoais (como alguns jovens artistas, poetas e artesãos) ou numa comunidade de pessoas que pensam como eles (como no caso de algumas comunidades rurais ou urbanas ou de cultos religiosos). Parte espressiva se torna dissidentes sociais, como os "hippies" do fim dos anos 60 e começo dos 70, dependentes de drogas, delinqüentes ou revolucionários políticos, cujo objetivo niilista (Em termos gerais niilismo significa o ponto de vista que considera que as crenças e os valores tradicionais são infundados e que não há qualquer sentido ou utilidade na existência) (O niilista declara guerra ao que se é conhecido como "mentiras convencionais da sociedade civilizada", assim como o repúdio a tudo que a razão não pode explicar. Para o niilista não existem "cerimônias". Se uma pessoa odiada o dirige a palavra, o niilista permanece frio e calado, sem sentir obrigação em manter aparências e alimentar mais uma "mentira social". É também pelo niilista repudiada toda a ignorância e ingenuidade), pode ser simplesmente a destruição de uma sociedade que eles desprezam. E alguns podem desenvolver sérios problemas psicológicos. Infelizmente, a agressividade é sempre um tema da atualidade, especialmente a agressividade juvenil, na qual está relacionada aos roubos, furtos, assaltos, seqüestros, gangues, atiradores de escolas, dos queimadores de mendigos, dos homicidas ou pelo simples fato da agressão familiar, o que não é tão difícil hoje em dia. Segundo a UNICEF, a situação da violência na adolescência gera o seguinte fato, 44% das crianças e adolescentes no Brasil, vivem em famílias com uma renda per capita de meio salário mínimo, sendo que desse total, metade vive em famílias com um quarto de salário mínimo per capita. São 29 milhões de crianças e adolescentes em situação de miséria absoluta, filha da violência estrutural, campo propício para a experiência da delinqüência. De acordo com a revista americana “Science”, algumas das causas sociais da violência mais relevantes são: a)

Índices de encarceramento, tanto familiar quanto em cadeias;

b)

Uso constante de crack e outras drogas nocivas

c)

Uso de armas, na qual a venda é ilegal nesta faixa etária, porém de fácil

acesso d)

Desigualdade econômica

e)

Dificuldade de laços familiares

Considere que não é fácil construir uma sociedade rica e igual, que eduque de forma adequada e capacitada todas as crianças, mas como evitar a violência em sociedade e ainda mais com o adolescente? Podemos dizer que não há realmente soluções mágicas ou estratégicas para tal fato. Temos que entender que a violência juvenil deve ser entendida como doença, por fatores múltiplos, como citados acima, na qual precisam ser verificados com cuidado para que possamos ao menos diminuir este fato, que é tão complexo e amedrontador a todos numa sociedade.

VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Wilson Donizeti Liberati Promotor de Justiça, RO.

Sumário 1. Caracterização da violência 2. Violência disfarçada em carinho 3. Meios de identificar a violência e reprimi-la 4. Conclusão: Apoio às vítimas e seus familiares 5. Bibliografia

1. Caracterização da violência A violência, segundo VELHO (1996), “é o uso agressivo da força física de indivíduos ou grupos contra outros.” Mais adiante, ele reforça a idéia de que a “violência não se limita ao uso da força física, mas a possibilidade ou ameaça de usá-la constitui dimensão fundamental de sua natureza.” Além desse conceito, a violência pode ser traduzida por vários sinônimos tais como abuso, maus-tratos, agressão, castigo,

disciplina, vitimização e outros. Não importa qual o nome que possua, produz graves e profundas marcas em quem a recebe. Neste caso, em crianças e adolescentes, o resultado é sentido com maior intensidade vez que eles estão em fase de desenvolvimento físico e mental, e, todas as manifestações da violência ficam delineadas em seu caráter e personalidade. A violência é uma só, mas pode manifestar-se de várias maneiras: de uma forma difusa, consideradas as situações de fome, marginalização, ausência de educação, desemprego, enfim, de restrição de direitos. Com um sentido sociológico e da psicologia jurídica manifesta-se nos campos psíquicos, moral e físico, o mais comum. Trataremos do assunto sob esse último aspecto. A violência psíquica deixa gravada na personalidade da criança e do adolescente indeléveis marcas, cujos efeitos serão revertidos, com o decorrer do tempo, em agressões a outras pessoas ou coisas, quiçá, incorrendo na prática de atos infracionais. Daí por diante, já no caminho “do crime”, a população infanto-juvenil desenvolverá aquilo que lhe foi ensinada: o conflito. A violência moral, como a psíquica, atinge a auto-estima da criança e do adolescente. São manifestações gêmeas de uma mesma violência que destrói o íntimo daquele ser em desenvolvimento, comprometendo seu próprio futuro e o futuro de seus descendentes. A violência moral revela-se mais perversa que as demais formas. Sua manifestação, além de afetar a maneira de pensar e de agir, decompõe os valores que estão sendo construídos e formatados. A destruição dos valores da personalidade infanto-juvenil conduz ao desmoronamento do seu sistema de aceitação/negação das atitudes e valores, levando o adolescente a procurar sistemas de escape - como o uso de drogas e a materialização da violência - para confirmar aqueles valores ideais ou idealizados por seus pais ou educadores. A manifestação da violência moral é, também, simulada; como a cinza que cobre a brasa, a violência moral permanece adormecida, mas ativada no momento de tomada de decisões, de atitudes, de confrontos, de expansão e demonstração do inconformismo, que se concretiza na violência física.

Por fim, a violência física busca sua manifestação na agressão material contra o “outro”, para utilizar a expressão de VELHO (1996), que encontra barreira para desenvolver seu dinamismo social na comunidade onde vive, na medida em que é questionado pelas diferenças entre as relações sociais. Todas as formas de violência deixam seqüelas; umas visíveis, como a física, outras, invisíveis, como a psíquica e moral. A materialização da violência física chama mais a atenção das pessoas porque instiga a proteção da própria espécie. É trágica e repulsiva a forma como se apresenta a violência física, quando mostra corpos dilacerados, feridos, sangrentos e deformados. Ainda mais chocante é o cenário quando essa manifestação recai sobre crianças e adolescentes. Quem não se emociona ou fica indignado contra a violência física em crianças? Quem não se revolta contra os agressores de crianças? O senso comum diz que aqueles mais fracos devem ser mais protegidos. E a vitimização de crianças e adolescentes acontece diariamente, nas escolas, nas ruas, nos locais de trabalho e nas famílias, como se ela não encontrasse barreiras ou não se importasse com os espectadores. A sensação de que o adulto “pode” agredir crianças e adolescentes decorre de uma falsa mentalidade de que estão punindo-os ou castigandoos como uma forma de carinho ou de educação. 2. Violência disfarçada em carinho A desculpa mais sentida e comum de pais e educadores que abusam de crianças e adolescentes, nas diversas formas de manifestação da violência, funda-se no fato que “estão fazendo aquilo como forma de educar.” Quantas e tantas vezes ouvimos de pais e educadores que agrediam fisicamente alunos e filhos “para dar exemplo”, “para corrigir”, “para colocá-los no caminho bom”, “para instruí-los” e, até mesmo, “para darlhes uma boa educação”. Mas é comum, também, ouvir que esses agressores não têm outra forma de se manifestar, pois “aprenderam com seus pais”. Assim, parece que a violência transmitese de geração em geração, na forma de uma cultura cediça, de maneira pronta, acabada e infalível, não admitindo correções. Aqui está o problema com os agressores: não admitem mudança em seus valores (aqueles que, certamente, foram minados pela violência psíquica, moral ou física em sua infância e juventude). Necessitam, eles, com

certeza, uma rápida “mudança de olhar” sobre os atos praticados por seus filhos e educandos, que pode ter na psicologia ou psiquiatria, o redirecionamento de suas atitudes. A falta de “história” - aqui entendida como o conjunto cultural/educacional de uma pessoa - de pais e educadores promove e encena um festival de atitudes que se concluem na violência. Às vezes, essas atitudes, impensadas naquele momento, revelam uma violência adormecida, que, sofrida em sua juventude, desembocam e se materializam em agressões em seus descendentes ou educandos. A frase mais comum ouvida nesses casos é que “castigam para educar”, como se o castigo ou a violência física empregada fosse um método de aprendizado. Erro grasso! A violência não pode gerar educação em nenhuma de suas manifestações; mesmo aquelas tidas como manifestações de carinho, mais comumente representadas pelos toques e carícias. Violência e carinho são gestos e práticas opostas. Um exclui o outro; não pode haver carinho na violência; a violência é sempre prejudicial, o carinho, benéfico; a violência agride, o carinho afaga; a violência destrói, o carinho constrói; a violência é desvalor, o carinho, valor. Poderíamos, infinitamente, parodiar o confronto entre violência e carinho. Não é necessário, porém. Também existe um senso comum que identifica um e outro. E todos sabemos que a violência nunca será aceita como comportamento padrão de uma sociedade, ao passo que a manifestação de carinho e paz para com nossas crianças e adolescentes sempre será bem vinda e aceita por todos. 3. Meios de identificar a violência e reprimi-la A manifestação da violência contra crianças e adolescentes pode ser difícil de ser identificada. Essa dificuldade decorre, na maioria das vezes, quando a violência é empregada no ambiente familiar e a criança é, ainda, muito pequena. Aliada à proposta de “educar” pelo castigo, essa identificação torna-se, ainda, mais difícil, pois os pais não reconhecem - ou não querem reconhecer - que usaram a violência contra seus filhos. A violência manifestada no ambiente familiar, principalmente a sexual, é, muitas vezes, dissimulada através de carícias, toques, “passadas de mão”, chegando ao ponto de ser manifestada, até mesmo pela conjunção carnal. A conivência entre os pais pode ser fruto da destruição de seus próprios valores constituídos na juventude. A agressão sexual de

pais contra filhos revela uma continuação daquele ato agressivo que sofreram quando crianças ou jovens. O que os pais tentam fazer é reproduzir esse tipo de violência, como se o ato que estão praticando fosse o modelo a ser seguido. Quando esse fato ocorre, geralmente, os mecanismos de defesa da criança e do adolescente (governamentais ou não) entram em ação. Gera-se, então, um conflito entre aqueles órgãos e os pais que não permitem “intromissão” em “assuntos de família”; “esses assuntos devem ser resolvidos em família”, “a educação dos filhos compete aos pais”; “os pais educam os filhos como eles querem”. Essas respostas dadas ao problema inferem que a comunidade familiar está seguindo modelos propostos por outros núcleos familiares, mormente aqueles de seus antepassados. Esses modelos, diga-se de passagem, não estão errados, podem não estar adequados à realidade hodierna, mas o foram em um determinado momento da história de seus protagonistas. Contudo, essa resposta simplista não satisfaz mais. As pessoas não querem mais estar apegadas e sujeitas a tradições comportamentais, conferindo-lhes a responsabilidade pelos erros e acertos. Além disso, há uma certa disseminação de mitos sobre o episódio “violência doméstica”, que, somente para exemplificar, poderíamos elencar alguns deles: a) a vitimização sexual é rara; b) as crianças menores de 10 anos estão a salvo dessas agressões; c) os agressores são homens velhos, violentos, alcoólatras e desempregados, depravados sexualmente, retardados ou loucos; d) se uma criança “consente” é porque deve ter gostado, se ela não diz “não” é porque não é abuso; e) as crianças inventam histórias de vitimização sexual. Essas alegações, por serem inverídicas, produzem uma sensação de impunidade, ora de indignação, ora de conformismo diante do episódio violência doméstica materializada como aquela ligada ao abuso sexual. Esse “sintoma” entreguista ou de aceitação da violência contra crianças e adolescentes dificulta sua apuração e sua erradicação. Pais, mães e educadores são, ao seu modo e com sua bagagem de valores, cúmplices ou coautores desse ato criminoso. Como impedir, então, que essa violência se manifeste se os próprios pais e educadores se protegem em modelos anacrônicos de comportamento? A tarefa não é fácil. A

couraça comportamental, construída ao longo de sua existência, impede ou dificulta a transformação ou a aceitação das mudanças na educação de filhos. A diminuição da violência contra crianças e adolescentes é tarefa que a todos deve interessar. A repressão da violência pode ser o marco inicial de um conjunto de medidas impeditivas do continuísmo das práticas comportamentais que envolvem agressões físicas, psíquicas e morais. A tarefa é cidadã. Sem essa conotação é impossível transformar uma civilização, tampouco um conjunto de valores morais familiares, neles incluído, a “severa” educação que inclui o castigo físico. A transformação dos modelos dantes utilizados requer, basicamente, educação para a cidadania, incluindo, aqui, aquele conjunto de atitudes preservadoras dos direitos da população infanto-juvenil, e, numa visão mais avançada, da preservação até da própria existência humana. 4. Conclusão: Apoio às vítimas e seus familiares Ao lado da identificação da violência, dos seus mecanismos inibitórios e restritivos, perquire-se qual o caminho para amparar as vítimas e indicar novos procedimentos e comportamentos aos seus familiares, muitas vezes, agressores. A tarefa continua sendo árdua, pois o terreno a ser trabalhado é o da formação dos valores, ou propriamente, da recomposição dos valores assentados em suas vidas. Sem medo de errar, acreditamos que a família deve ser reestruturada, sob o aspecto de sua própria composição, da representação das figuras paterna e materna, sua responsabilidade frente aos novos desafios da educação familiar, a aceitação para mudança de comportamentos e de valores, o repensar sobre as funções e importância de cada um na família celular, a interferência de parentes, além do diálogo. Esses são alguns passos que podem ser desenvolvidos para a inibição da violência doméstica, principalmente aquela que tem como vítimas crianças e adolescentes. O apoio às famílias e seus familiares deve partir de uma premissa de que todos devem mudar seus parâmetros sobre a educação de filhos; de que todos devem mudar o “modo de olhar” o problema. Encará-lo como uma porta que traz soluções e amenizar o sofrimento de um passado desgastado pela violência, pela agressão, pelo abuso. A mudança de foco sobre o problema possibilita, também, um enriquecimento interior e

um amadurecimento propícios à aceitação das mudanças que, certamente, virão após esse exercício de cidadania. Esse suporte às famílias é oferecido por Convenções Internacionais de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, cuja materialização, entre nós, deu-se através do Estatuto da Criança e do Adolescente, que procurou sintetizar, na doutrina da proteção integral, uma nova condição jurídica para a população infanto-juvenil: a condição de cidadãos, sujeitos de direitos e detentores da especial proteção do Estado e de todos em virtude de seu grau de desenvolvimento. Essa doutrina foi desenvolvida pela Organização das Nações Unidas a pedido dos próprios Estados participantes, que necessitavam de uma “receita” mais moderna e atual para tentar reverter o modo de analisar ou oferecer uma nova perspectiva entre as relações dos adultos para com as crianças e adolescentes. 5. Bibliografia •

VELHO, Gilberto. Violência, Reciprocidade e Desigualdade: uma perspectiva antropológica, 1996;

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LIBERATI, Wilson Donizeti. Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente, Malheiros Editores, SP, 2003;

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Second Asian Regional Conference and CHILD ABUSE AND NEGLECT, Bangkok, Thailand, 8-13 February, 1988;

•

ODALIA, Nilo. O que é violência, Editora Brasiliense, 6ª Edição;

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VIOLÊNCIA X VIOLÊNCIA: Violações aos Direitos Humanos e Criminalidade no Rio de Janeiro. Human Rights Watch/Americas, 1995;

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NEUDEK, Kurt. On Young offenders, their families and the Law: The Human Rights Issue and Juvenile Justice: The Role of the United Nations, Teses apresentadas no 14th International Congress of the International Assotiatin of Juvenile and Family Court Magistrates, em Bremen, Alemanha, em 02.09.1994.