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Contabilidade Avançada

Contabilidade Avançada Rafael Vicente Barletta Spacca

Jouberto Uchôa de Mendonça Reitor

Lucas Cerqueira do Vale Gerente de Tecnologias Educacionais

Amélia Maria Cerqueira Uchôa Vice-Reitora

Milena Almeida Nunes Pinto Designer Instrucional

Jouberto Uchôa de Mendonça Júnior Superintendente Geral

Alexandre Meneses Chagas Supervisor

André Tavares Andrade Superintendente Administrativo e Financeiro

Caroline Gomes Oliveira Designer Gráfico

Ihanmarck Damasceno dos Santos Superintendente de Relações Institucionais e Mercado Temisson José dos Santos Superintendente Acadêmico Paulo Rafael Monteiro Nascimento Diretor de Educação a Distância Flávia dos Santos Menezes Gerente de Operações Jane Luci Ornelas Freire Gerente de Ensino

Andira Maltas dos Santos Edivan Santos Guimarães Diagramadores Matheus Oliveira dos Santos Shirley Jacy Santos Gomes Ilustradores Ana Lúcia Golob Machado Antonielle Menezes Souza Lígia de Goes Costa Assessoras Pedagógicas

Ficha catalográfica Marcos Orestes de Santana Moraes Sampaio- CRB 1296

S732c





Spacca, Rafael Vicente Barletta Contabilidade avançada / Rafael Vicente Barletta Spacca. Aracaju: UNIT, 2016. 152 p. il.; 23 cm Inclui bibliografia. 1.Contabilidade conteúdos avançados. 2.Conceitos contábeis. 3.Demosntraçoes contábeis. 4.Avaliaçao e investimento. I. Universidade Tiradentes. II. Educação a Distância. III. Título. CDU 657 Copyright © Sociedade de Educação Tiradentes

Redação: Diretoria de Educação a Distância - DED Av. Murilo Dantas, 300 - Farolândia Prédio da Reitoria - Sala 40 CEP: 49.032-490 - Aracaju / SE Tel.: (79) 3218-2186 E-mail: [email protected] Site: www.ead.unit.br

Impressão: Gráfica Gutemberg Telefone: (79) 3218-2154 E-mail: [email protected] Site: www.unit.br Banco de Imagens: Shutterstock

Apresentação

r

Caro Aluno, bem vindo! Nesta obra, teremos a oportunidade de estudar temas da contabilidade, que demonstram quão rica e extensa essa disciplina pode ser. O campo de estudo e as possibilidades que agora se apresentam são grandes e instigantes para que você continue nos estudos da ciência contábil. Demonstraremos as técnicas e os critérios adotados para a conversão de demonstrações contábeis, de uma moeda para outra, necessidade surgida pelo movimento de globalização do capital e das empresas. Abordaremos, também, os critérios e procedimentos específicos de divulgação de informações relativos a partes relacionadas que se aplicam a quaisquer demonstrações contábeis, as transações possíveis de serem realizadas, os aspectos legais e fiscais envolvidos. Estudaremos sobre a equivalência patrimonial, assunto importante na avaliação dos investimentos, utilizada em larga escala no mundo dos negócios empresariais, a legislação, a obrigatoriedade, os fatores contábeis que alteram os valores do patrimônio liquido, bem como a realização de reavaliação dos bens. Por fim, veremos todos os aspectos relacionados às sociedades: criação, incorporação, fusão, cisão, dissolução, liquidação e extinção das sociedades. Espero que esse livro possa trazer uma modesta contribuição, enriquecendo, cada vez mais, o seu conhecimento.

SumÁrio

09 11

Parte1: Conteúdos Avançados de Contabilidade Tema 1:

Revendo conceitos 1.1 Conversão das Demonstrações 13 Contábeis – Aspectos Gerais 1.2 Métodos de Conversão das Demonstrações 20 Contábeis 1.3 Métodos de Conversão das Demonstrações Contábeis, Objetivo, Finalidade e Conceitos 28 importantes na Consolidação das Demonstrações Contábeis 1.4 Técnicas de Consolidação das 36 Demonstrações Contábeis

49

Tema 2: Elementos que compõem o PL e a estrutura e análise avançada das demonstrações contábeis

51 2.1 Capital Social e Reserva de Capital 2.2 Reserva de Lucros O que são reservas de 57 lucros? 62 2.3 Estudo Avançado das Demonstrações Contábeis 74 2.4 Análise Avançada das demonstrações Contábeis

Parte 2: Avaliação e Investimentos e Sociedades

85

tema 3: Avaliação de Investimentos pelo Patrimônio Líquido 3.1 Tipos de Sociedades 3.2 Equivalência Patrimonial. 3.3 Outros Fatos Contábeis que afetam o Patrimônio Líquido 3.4 Aumento do Patrimônio Líquido em virtude da reavaliação de ativos

87

tema 4: Concentração e Extinção de Sociedades

117

4.1 Incorporação 4.2 Fusão 4.3 Cisão 4.4 Dissolução, Liquidação e Extinção de Sociedade

119 127 135

ReferÊncias

89 95 102 109

143

151

Parte 1 Conteúdos Avançados de Contabilidade

tema1 Revendo conceitos

Estudamos ao longo do curso de ciências contábeis, que a evolução da sociedade, muitas vezes, é pontuada pelo comportamento do comércio ao longo da história, ficando de forma clara e transparente a relação de auxílio da contabilidade nesse contexto. Nesse tema, iremos explorar um pouco dessa evolução, pois o processo de globalização dos mercados de capitais fez com que as empresas de todo o planeta pudessem se relacionar, criando a necessidade de efetuar conversões de suas demonstrações contábeis, facilitando as análises de situações financeiras e operacionais. Organismos internacionais foram criados com o intuito de normatizar as regras contábeis, criando, assim, um cenário uniforme para os padrões contábeis utilizados nas empresas. Encerraremos o tema estudando a importância das consolidações das demonstrações contábeis, sua obrigatoriedade e função de facilitar as informação dos grupos econômicos para análise dos diversos tipos de usuários.

1.1 CONVERSÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS – ASPECTOS GERAIS Estudamos ao longo de nosso curso, o processo evolutivo pelo qual, ao longo da história, as ciências contábeis vêm sendo objeto. Mudanças no perfil dessa ciência estão de acordo com o período da história que se observa. Constatamos que os primórdios da contabilidade, como instrumento de controle, se confundem com o próprio aparecimento da escrita, pela necessidade instintiva do ser humano estabelecer o controle de suas posses “contar e registrar” de algum modo o que possuía. No renascimento, com o advento do período dos grandes descobrimentos através da navegação, a humanidade experimenta uma evolução significativa, não somente nas artes, mas também no comercio, o que leva a contabilidade a ter um salto evolutivo, em razão da necessidade de uma melhor qualidade nos controles, devido ao volume e complexidade das transações comerciais que se apresentavam naquele momento. As transações comerciais entre continentes e países, que começaram em maior escala no período das grandes navegações, permaneceram na evolução histórica do homem, sendo potencializadas no período da revolução industrial, quando o ser humano passa a ter uma maior capacidade de produção de bens, que, de certa forma, fortalece o modelo de comércio mundial. A contabilidade irá acompanhar essa evolução continua adaptando-se às necessidades que se apresentam de acordo com os novos parâmetros colocados no mercado mundial. A globalização da economia e o desenvolvimento de grupos empresariais multinacionais foram os principais fatores para o surgimento da necessidade de criação de

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Contabilidade Avançada

um padrão internacional de contabilidade que facilitasse o processo de análise de investimentos e consolidação de demonstrações de empresas localizadas em diferentes países (PEREZ JUNIOR, 2009, p.1).

Entendemos o quão complexa é a tarefa da criação de um padrão internacional de contabilidade que atenda a todos de forma adequada. Os esforços para realização desses entendimentos são constantes, atuais e veremos a seguir um pouco da historia da criação dos órgãos responsáveis na busca da conversão de padrões para a contabilidade mundial. Em 1973, foi criada a IASC (International Accounting Standarts Committee), por organismos profissionais de contabilidade de 10 países (Estados Unidos da América, Alemanha, Canadá, Austrália, Irlanda, França, Japão, México, Holanda e Reino Unido) sob forte influência dos Estados Unidos e a contabilidade praticada na Escola Americana. Visando manter à independência em suas ações, o IASC é uma entidade sem fins lucrativos, que se mantém com recursos próprios através de contribuição de organismos internacionais, sem vínculos com qualquer tipo de estado ou governo. Os primeiros pronunciamentos publicados pela IASC foram os IAS (International Acconting Standard). Em 2001, foi criado o IASB( International Asscounting Standarts Board) que assume a responsabilidade técnica dentro da estrutura do IASC, com objetivo de melhorar a formulação e validação dos novos pronunciamentos internacionais, que passam a ser conhecidos como IFRS (International Financial Reporting Standarts). Com essa ação, o IASB visa demonstrar a intenção de buscar um padrão internacional na adequação dos pronunciamentos contábeis, respondendo, assim, a crescentes expectativas da comunidade internacional a respeito das informações financeiras.

Tema 1 Conversão e Consolidação das Demonstrações Contábeis

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Em 2002 o IASB e o FASB, (Financial Accounting Standard Board) que é o órgão Norte Americano responsável pela Emissão das USGAAP (United States Generally Accdepted Accounting Principles) que são os princípios contábeis geralmente aceitos nos Estados Unidos, celebram um acordo, conhecido como o acordo de Norwark, estabelecendo o compromisso dos dois órgãos em harmonizar as USGAAP e as IFRS. O trabalho visa convergência dos tópicos mais relevantes, em que a FASB alterará padrões da USGAAP para se alinharem as IFRS, bem como a IASB alterará as IFRS para alinhar os padrões das USGAAP. O reflexo dessas ações podem ser medidos já a partir de 2004, quando da publicação do IFRS 1, que define os princípios a serem respeitados pelas empresas nos processos de conversão, sendo essa a primeira publicação de demonstrações financeiras efetuada pelo IASB. Em 2005, todas as empresas abertas na Europa passam a adotar, de forma obrigatória, as normas da IFRS para publicarem suas demonstrações financeiras consolidadas. Outro passo importante foi dado em 2007, a União Europeia, representado por Ângela Merkel (chefe de governo da Alemanha) e Estados Unidos, representado pelo então presidente, George W. Bush, ambos assinaram um acordo cujo objetivo foi a ratificação do processo de harmonização das normas contábeis, confirmando, assim, o trabalho iniciado em 2002 pelo IASB e FASB, na criação de um modelo de contabilidade universal. Isso se reflete com o pronunciamento da SEC (Securities and Exchange Comission) - Comissão de Valores Mobiliários e Câmbio dos Estados Unidos – que a partir de 2009 permite que empresas estrangeiras listadas na bolsa de valores americana publiquem suas demonstrações contábeis, de acordo com o IFRS, sem necessidade de reconciliação com as USGAAP. No Brasil, os reflexos das mudanças também são sentidos já a partir de 2005, quando a BOVESPA (Bolsa de Valores do Estado

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Contabilidade Avançada

de São Paulo) exige das companhias abertas Brasileiras que divulguem demonstrações contábeis de acordo com as normas USGAAP ou IFRS, além das previstas na legislação brasileira. No mesmo ano, o CFC (Conselho Federal de Contabilidade), através da resolução n. 1.055/05 cria o CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis). O estudo, o preparo e a emissão de Pronunciamentos Contábeis Técnicos sobre procedimentos de contabilidade e a divulgação de informações dessa natureza, para permitir a emissão de normas pela entidade reguladora brasileira, visando à centralização e uniformização do seu processo de produção, levando sempre em conta a convergência da Contabilidade Brasileira aos padrões Internacionais (CPC,2011, p.35).

Em 2007 o Congresso Nacional Brasileiro aprovou a Lei n. 11.638/07, que alterou a Lei n. 6.404/76 e teve como objetivo harmonizar as práticas contábeis brasileiras as normas internacionais de contabilidade, além da medida provisória 449/08 que complementa o processo de harmonização, numa clara demonstração da intenção do Brasil em seguir e adaptar-se aos padrões de contabilidade praticados no mundo, onde, atualmente, aproximadamente 100 países já aderiram ou estão em processo de convergência às normas internacionais de contabilidade. (PEREZ JUNIOR, 2009). O processo de convergência das normas internacionais de contabilidade passa por etapas que visa buscar um resultado que atenda às necessidades e expectativas de todos os usuários, que tem bases bastante distintas, em relação à estrutura de sociedade, de empresas e até mesmo de cultura, sendo que, diante desse cenário, é fundamental um trabalho de padronização, harmonização, uniformidade e convergência de normas contábeis. O padrão escolhido para referência inicial dos trabalhos foram as normas IAS/IFRS publicadas pelo IASB. A partir do padrão estabelecido,

Tema 1 Conversão e Consolidação das Demonstrações Contábeis

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buscou-se a harmonização, amenizando as diferenças internacionais, respeitando os regionalismos existentes, adaptando-se às características de cada país, sem, contudo, perder as características básicas de cada pronunciamento. Essa harmonização permitiu a uniformidade das demonstrações contábeis de vários países, pois estiveram com suas informações uniformizadas de acordo com as normas internacionais, portanto passíveis de comparações de forma direta, ainda assim respeitando as características de cada país (PEREZ JUNIOR, 2009). A convergência das normas se dá quando, ao final da harmonização, há uma uniformidade com as normas internacionais de contabilidade praticadas. Após a conclusão do processo de convergência, a conversão de demonstrações contábeis de uma moeda para outra será simplificada, pois não haverá a necessidade de efetuar ajustes de principio e critérios contábeis (PEREZ JUNIOR, 2009, p.4)

A conversão de demonstrações contábeis tem alguns objetivos bastante importantes no cenário globalizado em que nos encontramos. O capital, nos dias atuais, não está restrito a uma fronteira terrestre, podendo fazer-se presente em qualquer parte do planeta e sua análise, variação e resultados oriundos dessa movimentação são importantes para os usuários e analistas de mercado. Ter as demonstrações contábeis convertidas permite ao investidor estrangeiro uma maior clareza na análise de seus investimentos, tendo a segurança que as demonstrações estarão convertidas em valores correntes de seu país, bem como a certeza da uniformidade dos demonstrativos. Outro aspecto importante é a possibilidade de aplicação do método de equivalência patrimonial efetuado em outros países. Para

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Contabilidade Avançada

realizar essa equivalência, e necessário a apuração do valor do patrimônio líquido, cujo critério estará de acordo com os critérios contábeis estabelecidos, que traz a segurança na análise de quem possui os investimentos. Com o capital do investidor espalhado por todos os mercados mundiais, efetuar uma análise de demonstrações consolidadas se torna fundamental para uma correta avaliação de investimentos, e isso é possível em função da conversão dos princípios e critérios contábeis internacionais, bem como a conversão em moedas correntes de investimentos externos, assim combinando, portanto, demonstrações contábeis da matriz com suas subsidiárias localizadas no exterior e vice versa. Para que as demonstrações contábeis efetuadas nas mais diversas entidades, realizadas a luz de legislações vigentes em diversos países, tragam a segurança da análise nas suas conversões, sem atrapalhar a análise e validação dos resultados apresentados. A conversão de demonstrações contábeis possibilita também uma análise em moeda forte, não sujeita aos efeitos da inflação que podem distorcer os resultados oferecidos aos investidores. O critério adotado para que a economia de um país seja considerada estável é aquele que tem sua inflação acumulada de ate 100% num período de três anos. Já os países que apresentam inflação acumulada acima de 100 %, num período de três anos, são considerados economia inflacionária, devendo ter suas conversões obedecendo ao pronunciamento do FASB, que considera o uso da moeda mais estável da matriz como moeda funcional. Outro aspecto importante da conversão consiste em efetuar as consolidações dos demonstrativos contábeis, aspecto fundamental para as análises de demonstrações de relatórios contábeis utilizados em larga escala pelas empresas ao redor do mundo, assunto que veremos no ultimo conteúdo desse tema. Veremos a seguir, no próximo conteúdo, os diversos métodos utilizados nas conversões das demonstrações contábeis.

Tema 1 Conversão e Consolidação das Demonstrações Contábeis

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Leitura Complementar D PEREZ JUNIOR, José Hernandez. Conversão de Demonstrações Contábeis. 7.ed. São Paulo: Atlas, 2006. Com a leitura das páginas 1 a 4 o autor pontua o cenário de evolução da contabilidade que levou a necessidade de uma normatização internacional dos processos contábeis. D VICENCONTI, Paulo; NEVES, Silvério das. Contabilidade Avançada e análise das demonstrações financeiras. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. A leitura das páginas 33 a 65 trazem um parâmetro completo da convergência às normas internacionais de contabilidade, pela alteração introduzida pela lei nº 11.638/07.

Para Refletir A lei 6.404/76 foi atualizada pela lei 11.638/07 trazendo inúmeras alterações, principalmente no que diz respeito à normatização internacional da contabilidade. Faça uma avaliação comparativa dos artigos que foram alterados.

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Contabilidade Avançada

1.2 MÉTODOS DE CONVERSÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS As conversões de demonstrações contábeis ocorrem de acordo com as situações que são apresentadas, em relação ao dono do capital, forma de investimento e demais características que envolvem todo o processo. Quando há empresas multinacionais, envolve-se pelo menos três situações sobre os procedimentos de conversão de demonstrações contábeis, que exemplificaremos em 3 situações distintas, conforme demonstrado (PEREZ JUNIOR, 2009): 1ª Situação: empresas brasileiras reportam demonstrações contábeis para investidores sediados nos Estados Unidos da América. Demonstrações originais em reais (R$), moeda brasileira, que devem ser convertidas para moeda norte-americana, dólar americano (US$). 2ª Situação: empresas brasileiras reportam demonstrações contábeis para investidores sediados em países que convergiram para as normas internacionais de contabilidade. Demonstrações originais em reais (R$), moeda brasileira, que devem ser convertidas para moeda do país investidor na Europa, euro (€$). 3ª Situação: empresas estrangeiras reportam demonstrações contábeis para investidores sediados no Brasil. Demonstrações originais em moeda estrangeira, por exemplo, dólar americano (US$), convertidos para moeda brasileira (R$).

Tema 1 Conversão e Consolidação das Demonstrações Contábeis

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Para ilustrar a aplicação dos procedimentos segue tabela como referencia para consulta: Empresa

Moeda

  É controlada por empresas Americanas, Europeias e

Brasileira

Real (R$)

Argentina

Peso (P$)

Europeia

Euro (€$)

Americana

Dólar (US$)

controla a empresa Argentina É controlada por empresa Brasileira Controla em conjunto com empresa Americana, a empresa Brasileira Controlada em conjunto com empresa Europeia, a empresa Brasileira.

Fonte: ( Perez Junior, 2009, p.148)

PROCEDIMENTOS DE CONVERSÃO 1º Passo: Empresa Argentina encerra suas demonstrações em moeda argentina (Peso – P$) ajusta eventuais divergências com as normas contábeis brasileiras e converte as demonstrações contábeis para a moeda brasileira (Real – R$) de acordo com a metodologia estabelecida no pronunciamento 2º do CPC. 2º Passo: empresa brasileira reconhece o resultado da equivalência patrimonial sobre resultados da empresa argentina e consolida as demonstrações contábeis das duas empresas em moeda brasileira (Real – R$). 3º Passo: empresa brasileira ajusta eventuais divergências das normas contábeis brasileiras em relação às normas internacionais de contabilidade e converte as demonstrações contábeis consolidadas para a moeda europeia (Euro – €$) de acordo com a metodologia do pronunciamento IAS21 do IASC/IASB e reporta para a empresa Europeia.

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Contabilidade Avançada

4º Passo: empresa brasileira ajusta eventuais divergências das normas contábeis brasileiras em relação às normas americanas de contabilidade – USGAAP – e converte as demonstrações contábeis consolidadas para a moeda americana, (Dólar – US$) de acordo com a metodologia do pronunciamento 52 da FASB e reporta a empresa Americana. Como vimos na conversão de demonstrações contábeis, a empresa mantém sua contabilidade controlada em moeda nacional e, após o encerramento do exercício, é efetuada as consolidações. Aplica-se o procedimento da conversão para moeda estrangeira apenas dos resultados expostos nas demonstrações contábeis para a moeda local da sede da empresa. A contabilidade em moeda estrangeira, embora vise objetivo semelhante ao da conversão, que é a de fornecer informação, tem procedimento distinto, conforme demonstra Perez Junior, (2009, p.149) “[...] Contabilidade em moeda estrangeira, as operações são convertidas para a moeda estrangeira à medida que ocorrem e são registradas em sistema contábil próprio [...]”. Desta forma no momento do encerramento do exercício, não haverá a necessidade de processo de conversão, pois os valores contabilizados serão apurados e demonstrados na moeda estrangeira correspondente a empresa investidora e que busca a informação necessária para administração de seus negócios. Para que seja possível efetuar qualquer uma das duas operações apresentadas, a conversão de demonstrações contábeis em moeda estrangeira, ou realizar a contabilização de fatos contábeis em moeda estrangeira, e necessário a utilização de um conversor de valor, que é conhecido como taxa de câmbio. De acordo como nos traz as informações existentes no Banco Central do Brasil “Taxa de câmbio é o preço de uma moeda estrangeira medido em unidades ou frações (centavos) da moeda nacional”. (BCB, 2016).

Tema 1 Conversão e Consolidação das Demonstrações Contábeis

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A contabilidade poderá se utilizar de diversas possibilidades de valores de taxas de câmbio que se apresentam para realizar as conversões necessárias ou até mesmo para utilização como indexadores dos valores contabilizados cotidianamente, conforme as contabilizações forem ocorrendo. Pode ser utilizada a taxa de câmbio vigente no dia da realização da operação contábil, nesse caso chamamos de Taxa Corrente. Se a operação for contabilização em moeda estrangeira, a conversão se dará pela taxa corrente, que será aquela vigente do dia em que aconteceu o fato para a contabilização do fato, que podem ser operações de pagamento ou recebimento. A Taxa de Fechamento é aquela vigente na data de encerramento das demonstrações contábeis e que será utilizada para a conversão dos valores. No momento da conversão dos demonstrativos contábeis para moeda estrangeira, os saldos presentes na data do balanço serão convertidos pela taxa de câmbio vigente na data. “Na data de encerramento das demonstrações contábeis, as taxas de Fechamento e Corrente serão iguais”.(Perez Junior, 2009, p.149.) Taxa Histórica tem como definição a taxa de câmbio vigente na época em que o fato contábil aconteceu, sendo, portanto, a conversão de valor efetuada na data da ocorrência e mantida na contabilidade pelo valor da moeda estrangeira, a partir desta data. Taxa Histórica Média Ponderada, de acordo com Perez Junior (2009, p.150) se trata da “[...] taxas de câmbio vigentes durante determinado período, normalmente um mês, apurado por media aritmética ponderada [...]”. Essa modalidade de cálculo representa o melhor resultado na evolução das taxas de câmbio durante o período. Exemplo prático da utilização desse tipo de taxa de câmbio seria considerar as vendas realizadas em determinado mês tendo seus valores convertidos pela taxa média ponderada do mês ao invés da taxa de cada um dos dias de venda realizados.

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Contabilidade Avançada

Em economias com cenários de hiperinflação, pode-se buscar realizar a prática de converter valores com vencimentos futuros existentes nos balanços, como duplicatas a receber, através de uma taxa de câmbio projetada ou prevista, muito embora esse não seja um procedimento previsto nas normas internacionais de contabilidade. Bem como podem ser utilizadas diversas possibilidades de utilização de taxas de câmbio, existem alternativas que valorizam essas taxas de câmbio e que também devem ser consideradas no momento em que os processos estão sendo realizados. A Taxa de Câmbio Comercial é a cotação usada como parâmetro de pagamento das transações com exportações e importações realizadas via CACEX / Banco do Brasil, dando a paridade de valor da moeda estrangeira com a moeda brasileira, o Real (R$). CACEX é a Carteira de Comércio Exterior do Banco do Brasil, que é o órgão responsável pelo licenciamento das operações de importação e exportação no Brasil, função essa que desempenha nos dias atuais em conjunto como Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e Agência de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), sendo as duas agências subordinadas ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Taxa de Câmbio Matriz ou Controladora é aquela que servirá de referência para conversão necessária a ser efetuada, como, por exemplo, a da moeda brasileira no exterior e indicada pela Matriz ou Controladora para que a empresa controlada converta suas demonstrações contábeis (PEREZ JUNIOR, 2009) Taxa de Câmbio Paralela tem a mesma conotação da comercial no mercado paralelo e a Taxa de Câmbio Turismo traz como referência transações de compras e vendas quando for ocasião de viagens. A taxa de câmbio mais comumente utilizada é a comercial, embora possa ser determinada uma taxa de câmbio pela matriz, caso

Tema 1 Conversão e Consolidação das Demonstrações Contábeis

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haja uma discrepância de valor entre as cotações do comercial e paralelo, sendo possível até a utilização de taxa de câmbio média para conversão de valores. Existem, basicamente, três métodos de conversão, que são: o monetário e não monetário, o câmbio de fechamento e o temporal, que serão aplicados de acordo com os objetivos e critérios que a empresa esteja submetida. O método monetário e não monetário classifica contas patrimoniais, de resultado em itens monetários expostos, itens monetários protegidos e itens não monetários. Os itens monetários expostos geram ganhos e perdas de conversão em moeda estrangeira, por exemplo, US$ devido à flutuação das taxas de câmbio. (PEREZ JUNIOR, 2009, p.151).

As contas Caixa, Bancos, Duplicatas a Receber são alguns dos exemplos de itens monetários expostos do ativo, bem como as contas Duplicatas a Pagar, Impostos a recolher, salários a recolher, que podem ser destacados como exemplos de contas de itens monetários expostos do passivo. A tabela a seguir traz um exemplo de um ativo monetário exposto que demonstra uma perda de valor devido a uma variação da taxa de câmbio entre as operações. Exemplo: Ativo monetário exposto: Duplicatas a receber Data

Fato

Valor em R$

Taxa de

Valor em

Câmbio

US$

15 novembro

Emissão de duplicata

12.180,00

2,00

6.090,00

15 dezembro

Recebimento de duplicata

12.180,00

2,10

5.800,00

15 dezembro

Perda na conversão

 

 

290,00

Fonte: (Perez Junior, 2009, p.152)

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Contabilidade Avançada

Para Perez Junior, (2009, p.152) essa tabela demonstra “Devido a alta da taxa de câmbio, o valor equivalente em US$ na data do recebimento foi menor que o equivalente na data de emissão, [...] gerou uma perda na conversão”. Os itens monetários protegidos são aqueles, que podem ser de ativo ou passivo, que serão realizados ou exigidos em moeda estrangeira, portanto, podem gerar receita ou despesa de variação cambial devido à flutuação da taxa de câmbio. A tabela a seguir traz um exemplo de um ativo monetário protegido que demonstra uma despesa em função da variação da taxa de câmbio entre as datas da operação. Exemplo: Passivo monetário proteg do: Empréstimo em US$ Valor em

Taxa de

Valor em

US$

Câmbio

R$

Obtenção de empréstimo

5.000,00

2,00

10.000,00

Atualização de Saldo

5.000,00

2,10

10.500,00

 

 

500,00

Data

Fato

30 novembro 31 dezembro

31 dezembro

Despesa de Variação cambial

Fonte: (Perez Junior, 2009, p.153)

Como podemos observar com a moeda da transação estrangeira, no caso do exemplo em US$, não há variação no seu saldo da operação, nesse caso um empréstimo. A dívida em R$ aumentou devido à elevação da taxa de câmbio, gerando despesa de variação cambial em R$ (PEREZ JUNIOR, 2009).

Tema 1 Conversão e Consolidação das Demonstrações Contábeis

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Os itens não monetários não geram ganhos ou perdas de conversão em moeda estrangeira ou variação cambial em R$, uma vez que são convertidos pela taxa histórica. No próximo conteúdo, veremos os demais métodos de conversão das demonstrações contábeis.

Leitura Complementar D MARTINS, Eliseu; DINIZ, Josedilton Alves; MIRANDA, Gilberto Jose. Análise Avançada das Demonstrações Contábeis. Uma abordagem crítica. São Paulo: Atlas, 2012 O autor traz um panorama dos princípios básicos que levaram a normatização das regras contábeis no seu processo de convergência, com o nascimento do IASB. D PEREZ JUNIOR, José Hernandez. Conversão de Demonstrações Contábeis. São Paulo: Atlas, 2006. A leitura das páginas 146 a 160 traz os aspectos gerais dos métodos de conversão das demonstrações contábeis utilizados e normatizados na contabilidade.

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Contabilidade Avançada

Para Refletir As conversões das demonstrações contábeis são normatizadas pelas normas internacionais SFAS 52, IAS 21 e pelo Comitê de Pronunciamentos contábeis - CPC 2. A partir da leitura destes itens das normas acima citadas, relacione os pontos de convergência entre as normas e analise as semelhanças e diferenças existentes nessas normas.

1.3 MÉTODOS DE CONVERSÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS, OBJETIVO, FINALIDADE E CONCEITOS IMPORTANTES NA CONSOLIDAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS No conteúdo anterior vimos o método monetário e não monetário, sendo que os itens monetários podem ser classificados em itens monetários expostos e itens monetários protegidos. No método de câmbio de fechamento, não há necessidade de efetuar a classificação dos valores de ativo e passivo em itens monetários e não monetários, pois os valores são convertidos de acordo com as taxas de câmbio anteriormente definida, conforme demonstrado no quadro a seguir.

Tema 1 Conversão e Consolidação das Demonstrações Contábeis

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Contas Patrimoniais

Taxa de Conversão

Ativo

Câmbio de fechamento

Passivo

Câmbio de fechamento

Patrimônio Líquido

Histórica

Contas de Resultado

Taxa de Conversão

Receitas e Despesa

Média Histórica ponderada do período Fonte: (Perez Junior, 2009, p.157)

Esse é um método que deve ser aplicado preferencialmente em economias mais estáveis, uma vez que em países com grande variação cambial, as conversões não irão traduzir o valor real do item na sua moeda de origem, ficando em desacordo com o que as normas internacionais (IFRS) trazem a esse respeito. Os ganhos e perdas decorrentes da variação ocorrida na taxa cambial ao longo do período serão apropriados ao Patrimônio Líquido, numa conta especifica [...] Ajustes Acumulados de Conversão (AAC) (PEREZ JUNIOR, 2009, p.157).

Como exemplo, trazemos a tabela abaixo que mostra a variação do valor do item em função da alteração do valor da taxa de câmbio.

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Contabilidade Avançada

Taxa de

Taxa de CâmContas /

Custos em

Operação

R$

bio vigente na data da operação US$

Câmbio Custos em

vigente

US$

na data do balanço

1=

US$ 1 =

Valor do custo em R$ convertido pela taxa de fechamento US$

Estoque de Matéria Prima adquirida em 15 de outubro

R$

R$

US$

15.000,00

2,00

7.500,00

R$ 3,00

US$ 5.000,00

de 20XA

Fonte: (Perez Junior, 2009, p.158)

Na tabela acima, que envolve uma transação com a moeda norte-americana, o dólar, podemos observar que a conversão do valor estoque no momento da operação, traz um valor convertido de US$ 7.500,00, e que no encerramento do exercício, devido à variação cambial, que passa de R$ 2,00 para R$3,00, o valor do custo de estoque convertido fica em US$ 5.000,00, não refletindo, portanto, o valor do custo de aquisição. O método de conversão temporal é uma combinação dos dois métodos que vimos anteriormente, o monetário / não monetário e o câmbio de fechamento, não havendo nenhuma restrição a sua aplicação, que do ponto de vista da situação econômica ou da utilização dos princípios contábeis. Para Perez Junior, (2009, p.158) esse método faz com que “[...]os itens patrimoniais sejam classificados de acordo com a base de valor adotada para avaliação que pode ser: valor passado, valor presente e valor futuro.” No quadro a seguir, podemos observar a contabilidade brasileira, a avaliação e classificação dos itens patrimoniais, bem como a conversão feita.

Tema 1 Conversão e Consolidação das Demonstrações Contábeis

Itens

Exemplos

Criterio de Ava-

Base de

liação

Valor

31 Taxa

Principalmente duplicatas a Itens monetários prefixados (expostos)

receber e a pagar em R$, cuja a diferença entre valor futuro e va-

Futuro Valor nominal,

com ajuste

ou seja, valor

a valor pre-

futuro

sente não

Fechamento

relevante

lor presente não seja relevante Principalmente, duplicatas a Itens monetários pre-fixados (expostos)

receber e a pagar em R$ cuja a diferença entre

Valor presente

Presente

Fechamento

Presente

Fechamento

valor futuro e valor presente seja relevante Contas a receber

Itens monetários pós-fixados (protegidos)

e a pagar em

Atualizados até a

US$ e aplicações

data do balanço,

financeiras e

ou seja, valor

empréstimos

presente

indexados. Estoques,

Custo histórico

Itens não mone-

investimento,

de aquisição ,

tários

imobilizados e

ou seja, valor

intangível

passado Custo histórico

Patrimônio Líquido

Capital e reservas

de aquisição , ou seja, valor passado

Passado (custo

Histórica

histórico)

Passado (custo histórico)

Fonte: Adaptado (Perez Junior, 2009, p.159)

Histórica

32

Contabilidade Avançada

Esse método, quando aplicado em economias estáveis, gera resultados semelhantes ao método de câmbio de fechamento, uma vez que como não há grandes variações no câmbio, os valores nas datas de operação e do balanço no momento da conversão serão sempre muito próximos. Em comparação com o método monetário e não monetário, o temporal tem resultados semelhantes: Os itens monetários, por estarem avaliados a valores próximos ao valor presente, serão convertidos pela taxa corrente, enquanto os itens não monetários, avaliados pelo custo histórico, serão avaliados pela taxa histórica. (PEREZ JUNIOR, 2009, p.158)

Como estamos vendo, as conversões de demonstrações envolvem moedas e capitais de empresas ao redor do mundo, sendo necessário estabelecer uma legislação ou regra para regulamentar esse assunto. Em 1975, a FASB reconheceu a necessidade de normatização do processo de conversão, emitindo o FAS nº 8, sob o titulo de Accounting for the translation of Foreign currency financial statements (Contabilização da conversão de operação em moeda estrangeira e demonstrações financeiras preparadas em moeda estrangeira), introduzindo o método monetário e não monetário, como já estudamos. Em 1981, após revisões e necessidade de mudanças, foi emitido o FAS nº 52 em substituição ao nº 8, que determinou que o fornecimento de informações fosse compatível com o efeito econômico do fluxo de caixa e capital das empresas, decorrente das alterações na paridade cambial entre as moedas, preocupando-se com os aspectos econômicos e financeiros. Tão importante quanto à realização das conversões, a consolidação das demonstrações contábeis também tem uma importância

Tema 1 Conversão e Consolidação das Demonstrações Contábeis

33

nas análises de empresas que tem captação de recursos por meio de emissão de ações ao público em bolsa de valores, pois para Iudícibus et al. (2006, p.461) “[...] Somente por meio dessa técnica, é que se pode realmente conhecer a posição financeira da empresa controladora e das demais empresas do grupo”. Ao efetuar a consolidação das demonstrações, as empresas oferecem a seus usuários informações vitais de controladoras e controladas, possibilitando uma visão completa, com resultados das operações e seu reflexo nas posições financeiras , possibilitando, assim, um entendimento como se fosse uma única empresa. Devemos sempre lembrar que as diversas empresas de um mesmo grupo formam um conjunto de atividades econômicas que, muitas vezes, são complementares uma das outras. Assim, é dentro dessa visão e contexto que as demonstrações contábeis devem ser analisadas, ou seja, representam um reflexo de um conjunto de atividades econômicas de um grupo empresarial. (IUDÍCIBUS, 2006, p.461).

A consolidação das demonstrações contábeis foi uma exigibilidade implantada a partir da lei nº 6.404/76 em seus artigos 249 e 275, tornando o procedimento obrigatório nos casos de companhias de capital aberto e grupos empresariais. A normatização dos procedimentos ficou a cargo da Comissão de Valores Mobiliários (CMV), através da instrução nº 247/96, tornando obrigatória a apresentação das consolidações para toda e qualquer controlada, independente do percentual do patrimônio liquido da investidora representado pelo investimento, tornando nula a limitação dos 30% estabelecidos em lei. O Conselho Federal de Contabilidade, CFC, através de sua resolução CFC nº 937/03, aprovou a NBC T-8 determinando os procedimentos a serem observados pelos contadores na consolidação das

34

Contabilidade Avançada

demonstrações contábeis, consoantes a instrução da CVM. Daí trazemos o conceito dado pelo Conselho Federal de Contabilidade para as demonstrações consolidadas, como aquelas resultantes da agregação das demonstrações contábeis estabelecidas nas Normas Brasileiras de Contabilidade, de duas ou mais entidades, das quais uma tem o controle direto ou indireto sobre a(s) outra(s). (CFC, 2011) Ao observarmos atentamente o que traz a lei nº 6.404/76 e nas normas da CVM, estão obrigados à elaboração das demonstrações contábeis consolidadas e outras imposições: a) A companhia aberta que possua investimentos em controladas; b) Outras sociedades cuja inclusão tenha sido determinada pela CVM, desde que sejam dependentes financeira ou administrativamente da companhia, como é o caso de Entidades de Propósito Específico - EPE; c) O grupo de sociedades, independentemente da forma jurídica, juntamente com as demonstrações da sociedade de comando; d) As companhias pertencentes a um grupo de sociedades, que não seja a sociedade de comando, deverão indicar, em nota explicativa, às suas demonstrações financeiras publicadas, o órgão que publicou a última demonstração consolidada do grupo a que pertencer; e) A exclusão de uma ou mais sociedades controladas das demonstrações consolidadas deve ser autorizadas pela CVM; f) Quando incluída companhia aberta em demonstrações consolidadas de grupo de sociedades, estas demonstrações consolidadas deverão ser auditadas por auditor independentes registrados na CVM;

Tema 1 Conversão e Consolidação das Demonstrações Contábeis

35

g) Quando as transações entre partes relacionadas estiverem incluídas em demonstrações consolidadas, fica dispensada a sua inserção em notas explicativas. No próximo conteúdo veremos os métodos e processos a serem utilizados para a realização das consolidações de demonstrativos contábeis.

Leitura Complementar D IUDÍCIBUS, Sérgio de; MARTINS; Eliseu; GELBCKE, Rubens; .Manual da Contabilidade Societaria.6. ed. São Paulo: Atlas, 2006. Com a Leitura das páginas 460 a 464 do livro acima, o autor traz os conceitos relacionados à consolidação das demonstrações contábeis. D PEREZ JUNIOR, José Hernandez. Conversão de Demonstrações Contábeis. 7.ed. São Paulo: Atlas, 2006. Com a leitura das paginas 149 a 155 o autor proporciona um entendimento dos conceitos relacionados à taxa de câmbio, bem como o seu funcionamento nas conversões das demonstrações contábeis.

36

Contabilidade Avançada

Para Refletir O estudo do conteúdo acima demonstrou as possibilidades de conversões das demonstrações contábeis que podem ser realizadas pelas diferentes taxas de câmbio existentes, trazendo resultados diferenciados de acordo com a necessidade de quem está realizando essa conversão. Com base nos exemplos realizados acima, discuta com seus colegas, efetuando um comparativo entre as conversões, nas diferentes taxas câmbio, de um demonstrativo de valor , relacionando as vantagens e desvantagens, de acordo com a visão de controlada e controladora.

1.4 TÉCNICAS DE CONSOLIDAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS No conteúdo anterior, entendemos a importância da realização da consolidação das demonstrações contábeis, principalmente na análise dos usuários interessados, sobretudo credores e acionistas, possibilitando a visualização dos resultados e a posição financeira das sociedades controladas e da controladora como uma única unidade econômica, agrupando em uma única peça contábil todas as demonstrações das diversas empresas que fazem parte de um grupo econômico.

Tema 1 Conversão e Consolidação das Demonstrações Contábeis

37

É relevante observar que a própria resolução da CVM 247/96 que regulamenta os procedimentos a serem adotados para a elaboração das demonstrações contábeis consolidadas, traz situações onde embora todos os quesitos necessários para execução das demonstrações sejam preenchidos, exclui as controladas de efetuar a consolidação. A instrução da Comissão de Valores Mobiliários nº 247/96 no seu artigo 23º permite que as seguintes controladas sejam excluídas: Art 23. Poderão ser excluídas das demonstrações contábeis consolidadas, sem prévia autorização da CVM, as sociedades controladas que se encontrarem nas seguintes condições: I – com efetivas e claras evidências de perda de continuidade e cujo patrimônio seja avaliado ou não a valores de liquidação; ou II – cuja venda por parte da investidora, em futuro próximo, tenha efetiva e clara evidência de realização devidamente formalizada.

No Brasil, a legislação obriga a consolidação das demonstrações contábeis para as empresas de capital aberto ou grupos de sociedade, além da exigência da legislação muitos grupos de sociedade têm a pratica de elaborar as consolidações para uso gerencial interno, sem a divulgação para os usuários externos a empresa. As demonstrações contábeis de uma empresa tem o objetivo maior de prestar informações úteis aos usuários e não o objetivo restrito de somente atender a legislação. (IUDÍCIBUS, 2006, p. 464)

Podem ocorrer também situações onde os prazos de encerramento do balanço entre controladas e controladoras sejam diferentes,

38

Contabilidade Avançada

especialmente em empresas de nacionalidade diferentes que nem sempre seguem e adotam o calendário fiscal igual ao ano civil, como e costume em nosso país. Essa situação, por si só, não invalida a necessidade da realização da consolidação das demonstrações contábeis entre as entidades, sendo possível efetuar demonstrativos para períodos coincidentes, sendo previsto esse tipo de situação na lei nº 6.404/76 art 250 § 4º que determina que: As sociedades controladas, cujo exercício social termine em mais de sessenta dias antes da data do encerramento do exercício da companhia, elaborarão com observância das normas desta lei demonstrações financeiras extraordinárias em data compreendida neste prazo.

Em relação aos processos de consolidação, veremos duas abordagens utilizadas para demonstrar o resultado financeiro de um grupo econômico. Uma abordagem se dá na consolidação da investidora que detém o controle , através de participação majoritária no capital social da investida, reconhecendo a totalidade dos Ativos, Passivos e Contas de Resultado com a segregação das Participações dos não controladores. A outra abordagem é a consolidação proporcional para a investidora que compartilha do controle em conjunto com outras sociedades investidoras (IUDÍCIBUS, 2006). As técnicas de consolidação devem ser utilizadas para que, tendo em mãos as demonstrações contábeis das empresas a serem consolidadas, apresentem posição financeira e resultado das operações como se fosse uma única empresa (IUDÍCIBUS, 2006). Começamos então pela técnica básica, que é primeiramente somar os saldos das contas. Vamos ver como exemplo efetuar a consolidação de três empresas que tenham como disponibilidade os valores a seguir.

39

Tema 1 Conversão e Consolidação das Demonstrações Contábeis

Empresa A

 

1.310

Empresa B

845

Empresa C

455 $ 2.610

 

 

 

Fonte: Autoria própria.

Desse modo, o saldo consolidado do disponível é, portanto, o somatório do disponível das três empresas, que é de $2.610. Esse procedimento deve ser feito com as demais contas do balanço, como duplicatas a receber, Estoques, Imobilizados, Contas a Pagar, Fornecedores etc. Para que na consolidação das demonstrações contábeis haja o reflexo do resultado de diversas empresas do grupo como se fosse uma única empresa, é de fundamental importância que tais empresas tenham critérios contábeis uniformes, pois conforme explica Iudícibus (2006, p. 465) “Caso contrario, podemos estar somando ativos, passivos, receitas e despesas apuradas com critérios de avaliação e registro diferentes entre si”. A controladora tem um papel fundamental nesse aspecto, como a guardiã da necessidade de uniformidade de critérios contábeis entre as empresas, definindo as práticas contábeis uniformes a serem seguidas por todas as empresas consolidadas, através da adoção de Manuais de Diretrizes Contábeis do grupo, que irá elencar as contas , modelos de demonstrações contábeis, que de forma padronizada, servirão de base não só para o uso gerencial e publicação, mas também para o processo de consolidação promovido pela controladora, permitindo sua elaboração periódica de maneira simplificada e segura, permitindo alta qualidade e confiabilidade dos valores consolidados. (IUDÍCIBUS, 2006). Nas técnicas de consolidação é importante observar também a necessidade de eliminar os saldos existentes ou transações realizadas

40

Contabilidade Avançada

entre as empresas do grupo. Vamos exemplificar demonstrando saldos de conta de balanço que envolve as contas de duplicatas a receber e fornecedores. No que se refere aos procedimentos contábeis, a empresa que vendeu as mercadorias a prazo terá um saldo de 1.510,00 na conta de duplicatas a receber (CP), já a empresa que comprou as mercadorias a prazo terá uma obrigação com vencimento dentro do exercício registrado na conta de fornecedores. Dessa forma, o lançamento de eliminação será:

 

Débito

Fornecedores (Empresa A)

1.510

a Duplicatas a Receber (Empresa B)

Crédito

 

1.510

Fonte: Autoria própria.

Operações entre empresas quando ocorrem, normalmente , são debitadas e creditadas em conta corrente. Na data do Balanço, haverá um saldo devedor em uma empresa e um correspondente saldo credor em outra, sendo que ambos os saldos deverão ser eliminados na consolidação. Para exemplificar essa situação, vamos imaginar uma transação entres empresas A e B, sendo a empresa A credora da operação no valor de $ 4.645 e a empresa B como devedora também no mesmo valor de $ 4.645. Dessa forma, o lançamento de eliminação será  

Débito

Crédito

Contas Correntes Credoras (Empresa A)

4.645

 

a Contas Correntes Devedoras (Empresa B)

 

Fonte: Autoria própria.

4.645

Tema 1 Conversão e Consolidação das Demonstrações Contábeis

41

A lei nº 6.404/76 no art 250 estabelece. Art 250. Das demonstrações financeiras consolidadas serão excluídas: I – as participações de uma sociedade em outra; II – os saldos de quaisquer contas entre as sociedades; III – as parcelas dos resultados do exercício dos lucros ou prejuízos acumulados e do custo dos estoques e do ativo permanente que corresponderem a resultados, ainda não realizados, de negócios entre as sociedades.

Para entendermos o que traz o artigo acima, vamos exemplificar como ocorrem essas eliminações nas consolidações. Vamos exemplificar uma eliminação simples de investimentos, supondo a seguinte situação: A controladora A, constituiu empresa uma controlada B. A empresa A tem 100% do capital, efetuando a integralização , em dinheiro, do capital na empresa B no valor de $ 125.000. A empresa B, controlada, não efetuou nenhuma transação. Nesse caso, a eliminação é somente dos investimentos , pois não há nenhuma outra transação entre as empresas A e B. O lançamento de eliminação será:

Lançamento Nº

Débito

(1) Capital (Empresa B)

125.000

a Investimentos (Empresa A)

 

Fonte: Autoria Própria

Crédito   125.000

42

Contabilidade Avançada

Vamos ver como fica o papel de trabalho da consolidação do balanço. Controladora A e sua Controlada B Consolidação de Balanços

Contas

Controladora A

Eliminação de Consolidação

Controlada B

Débito

Crédito

Saldos Consolidados

ATIVO

 

 

 

 

 

Disponível

75.000

125.000

-

-

200.000

Contas a Receber

150.000

-

-

-

150.000

Estoques

300.000

-

-

-

300.000

125.000

-

-

(1) 125.000

-

350.000

-

-

-

350.000

Investimento na controlada B Ativo Imobilizado  

 

 

 

 

 

Total Ativo

1.000.000

125.000

 

125.000

1.000.000

 

 

 

 

 

 

PASSIVO

 

 

 

 

 

Contas a Pagar

250.000

-

-

-

250.000

Capital

500.000

125.000

(1) 125.000

-

500.000

250.000

-

-

-

250.000

Lucros Acumulados  

 

 

 

 

 

Total Passivo

1.000.000

125.000

125.000

 

1.000.000

Fonte: Iudícibus,2006, p.470)

Com base nos mesmos valores do exemplo anterior, efetuaremos a eliminação dos saldos intercompanhia, supondo que a empresa A vendeu, ao preço de custo , $ 100.000 de mercadorias para a empresa B. Na data do balanço, o estoque não havia sido alterado, pois a empresa B não efetuou nenhuma venda ou pagamento da mercadoria a empresa A. Como trata-se de uma venda, há também reflexo nas contas de resultado, que deve ser considerado no momento da eliminação dos saldos para a consolidação. O lançamento de eliminação será:

43

Tema 1 Conversão e Consolidação das Demonstrações Contábeis

Lançamento Nº

Débito

(2) Contas a Pagar a controladora A

Crédito

100.000

a Contas a Receber da Controlada B (3) Vendas (Empresa A)

100.000

100.000

a Custo das Mercadorias Vendidas (Empresa A)

100.000

Fonte: Autoria Própria

Vamos ver como fica o papel de trabalho da consolidação do balanço e da Demonstração de Resultado do Exercício. Controladora A e sua Controlada B Consolidação de Balanços

Contas

ATIVO

Controla-

Contro-

dora

lada

A

B

 

Disponível

Eliminação de Conso-

Saldos

lidação Débito

 

Crédito

 

 

Consolidados  

75.000

125.000

-

-

200.000

150.000

-

-

-

150.000

100.000

 

 

200.000

100.000

-

125.000

-

-

350.000

-

-

-

350.000

 

 

 

 

 

1.000.000

225.000

 

 

 

 

 

 

 

PASSIVO

 

 

 

 

 

Contas a Receber Contas a Receber Controlada B Estoques Investimento controlada B Ativo Imobilizado   Total Ativo

na

(2) 100.000 (1) 125.000

225.000

300.000 -

1.000.000

44

Contabilidade Avançada

Contas a Pagar

250.000

-

-

100.000

Capital

500.000

125.000

Lucros Acumulados

250.000

-

  1.000.000

Contas a Pagar Controladora A

  Total Passivo

-

-

250.000

 

-

-

500.000

-

-

250.000

 

 

 

 

225.000

225.000

 

1.000.000

(2) 100.000 (1) 125.000

Fonte:(Iudícibus et al,2006, p.471 Controladora A e sua Controlada B Demonstrativo do Resultado do Exercício - DRE Eliminação de ConsoContas

Controladora

Controlada

A

B

lidação Débito

Saldos

Crédito

Consolidados

(3) Vendas

1.300.000

-

100.000

Custos das Mercadorias Vendidas  

-

1.200.000

(3) 700.000

-

-

100.000

600.000

 

 

 

 

 

Lucro Bruto

600.000

-

100.000

100.000

600.000

Despesas

400.000

-

-

-

400.000

 

 

 

 

 

200.000

-

100.000

100.000

200.000

  Lucro Liquido

Fonte:(Iudícibus, 2006, p.471)

Vimos a importância e as principais técnicas de consolidação das demonstrações contábeis. No próximo tema, veremos as transações entre partes relacionadas.

Tema 1 Conversão e Consolidação das Demonstrações Contábeis

45

Leitura Complementar D IUDÍCIBUS, Sérgio de; MARTINS, Eliseu; GELBCKE, Rubens; .Manual da Contabilidade Societária.6.ed. São Paulo: Atlas, 2006. Nas páginas 464 a 476 do livro acima, o autor retrata as técnicas de consolidação das demonstrações contábeis de forma pratica, com exemplos práticos. D SANTOS, José Luiz dos; SCHMIDT, Paulo; FERNANDES, Luciane Alves. Contabilidade Avançada. Aspectos Societários e Tributários. 3.ed. São Paulo: Atlas, 2012. Nas páginas 131 a 142, os autores trazem os aspectos teóricos da consolidação das demonstrações contábeis bem como a importância e a sua evolução histórica, demonstrando as origens e as perspectivas a respeito desse tema.

Para Refletir Nesse conteúdo, estudamos as técnicas de consolidação das demonstrações contábeis, que tem como principio a teoria da matriz, teoria da entidade e teoria contemporânea. Efetue pesquisa na internet e discuta com os colegas de classe as características de cada uma dessas teorias, seus pontos relevantes e as diferenças existentes em cada uma dessas abordagens, em relação ao objetivo básico.

46

Contabilidade Avançada

Resumo Caro aluno, neste tema estudamos a evolução da conversão das demonstrações contábeis, necessidade surgida com a intensificação da globalização dos mercados e os órgãos criados para auxiliar a regulamentação das conversões a serem realizadas nas demonstrações contábeis das empresas e de como o Brasil se inseriu nesse movimento da internacionalização da contabilidade. Vimos também, que as conversões surgem de diversas situações, como empresas brasileiras que reportam demonstrações para empresas sediadas nos Estados Unidos, portanto sujeitas às normas deste país, ou ainda empresas brasileiras que reportam demonstrações a empresas que utilizam as normas internacionais. Há, ainda, a possibilidade de empresas reportarem suas demonstrações a empresas brasileiras, efetuando, portanto, as conversões necessárias a nossa legislação. Entendemos o papel fundamental que a taxa de câmbio exerce nas conversões das demonstrações contábeis, com as diversas possibilidades que podem se apresentar, bem como os métodos de conversão, que são: o monetário e não monetário, o câmbio de fechamento e o temporal. A importância das informações contábeis convertidas para a avaliação dos investidores no mercado globalizado. A seguir, no próximo tema, veremos os elementos que compõe a estrutura do patrimônio líquido, que demonstram todos os valores pertencentes a sócios e acionistas, suas movimentações, bem como as diversas possibilidades de análises avançadas que as demonstrações contábeis podem proporcionar a seus usuários.

Anotações

tema 2 Elementos que compõem o PL e a estrutura e análise avançada das demonstrações contábeis

Este elemento do patrimônio das empresas é formado pela parte que cabe a sócios ou acionistas. Encontramos o patrimônio líquido através do confronto entre o ativo total e as obrigações da empresa em custo e longo prazo. O patrimônio líquido está disposto no CPC de número 1.121 de 2008 revogada pela Resolução do CRC número 1.374 de 2011. Entende-se como PL: É o valor no Balanço Patrimonial que é encontrado da diferença entre Ativo total e Obrigações totais (PC + PNC), esse saldo indica os valores líquidos do patrimônio que cabe aos sócios ou acionistas. Como está estruturado o Patrimônio Líquido das empresas? DD Capital Social; DD Reserva de Capital; DD Reserva de Lucros; DD Ajuste de Avaliação Patrimonial; DD Ajustes Acumulados de Conversão Cambial; DD Prejuízos Acumulados; DD Ações em Tesouraria (conta redutora) Vamos ver no primeiro item deste tema o capital social e a Reserva de Capital.

2.1 CAPITAL SOCIAL E RESERVA DE CAPITAL CAPITAL SOCIAL O capital social indica o investimento realizado pelos sócios para a constituição da empresa e início das atividades operacionais. O aporte de capital pode ser realizado em qualquer uma das contas do ativo, lembrando que o capital social da empresa é uma forma de financiamento de capital com recurso próprio – capital próprio. Como o capital social está representado no Balanço Patrimonial? Patrimônio Líquido Capital Subscrito

R$ 3.000.000,00

(-) Capital a Realizar

(R$ 500.000,00)

(=) Capital Realizado

R$ 2.500.000,00

Vamos conhecer as seguintes definições: Capital Subscrito – é o valor do capital que os sócios ou acionistas pretendem aportar na empresa no decorrer dos períodos. Capital a realizar – é a parcela do capital subscrito que ainda não foi aplicado no ativo da empresa, este aporte poderá ocorrer em períodos seguintes.

52

Contabilidade Avançada

Capital Realizado – é a parcela do capital subscrito que já foi aplicado no ativo da empresa, esta aplicação pode ser em dinheiro ou através de bens. Vamos ver agora o processo de contabilização do capital: Em diário: a. Com base na subscrição D - Capital Social a Realizar

R$ 3.000.000,00

C - Capital Subscrito

R$ 3.000.000,00

Com base na integralização em dinheiro D - Banco c/Movimento

R$ 2.500.000,00

C - Capital Social a realizar

R$ 2.500.000,00

Esses lançamentos registram a estrutura de capital e elaboração do PL que vimos acima. Dentro do capital de uma empresa temos o Capital Autorizado, que é quando a empresa, através do seu estatuto, delega ao conselho de administração uma autorização para o aumento do capital social, este evento independe de alteração estatutária, bastando para o registro à ata de reunião e o encaminhamento para a junta comercial. Como isso vai ser registrado? Esse processo será registrado como um aumento de capital normal, apenas o procedimento de registro será realizado de uma forma diferente. A empresa resolveu através da utilização do procedimento de capital autorizado aumentar o capital social da empresa em R$ 200.000,00.

Tema 2 Elementos que compõem o PL e a estrutura e análise avançada das demonstrações contábeis

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Situação Inicial Capital Subscrito

R$ 3.000.000,00

(-) Capital a Realizar

(R$ 500.000,00)

(=) Capital Realizado

R$ 2.500.000,00

Situação depois da integralização de R$ 200.000,00 Capital Subscrito

R$ 3.000.000,00

(-) Capital a Realizar

(R$ 300.000,00)

(=) Capital Realizado

R$ 2.700.000,00

Lançamento em diário da operação de aumento do capital em R$ 200.000,00 D - Banco c/Movimento

R$ 200.000,00

C - Capital Social a realizar

R$ 200.000,00

Vamos verificar está operação em razonetes? Capital Subscrito

Capital a realizar

 

3.000.000,00

3.000.000,00

2.500.000,00

 

 

 

200.000,00

 

 

300.000,00

 

Banco c/ Movimento 2.500.000,00

 

200.000,00

 

2.700.000,00

 

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Contabilidade Avançada

Observe que iniciamos a operação com um capital a ser realizado de R$ 3.000.000,00 e a primeira aplicação de recurso no ativo foi através de bancos no valor de R$ 2.500.000,00, em seguida a empresa optou por realizar um aumento de capital autorizado no valor de R$ 200.000,00 em dinheiro, podemos verificar que dos R$ 3.000.000,00 de previsão de aporte de capital (capital subscrito) a empresa já realizou no ativo R$ 2.700.000,00, restando a realizar R$ 300.000,00. Vamos ver agora outro elemento do capital, a reserva de capital.

RESERVA DE CAPITAL São valores recebidos dos sócios ou acionistas que não devem ser consideradas como receitas ou ganhos, portanto não devem integrar a apuração do resultado do exercício. Que elementos são classificados como reservas de capital: DD Ágio na emissão de ações; DD Produto de alienação de partes beneficiárias; DD Produto da Alienação decorrente de ganho na subscrição; DD Reserva – ágio na operação de incorporação. O principal elemento na composição da reserva de capital é o ágio, vamos ver o que significa ágio? Ágio – é o saldo positivo encontrado da operação entre ação de valor econômico e ação de valor nominal. Deságio - é o saldo negativo encontrado da operação entre ação de valor econômico e ação de valor nominal.

Tema 2 Elementos que compõem o PL e a estrutura e análise avançada das demonstrações contábeis

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Vamos ver esse processo de forma prática: Valor da realização ( pagamento)............... R$ 35,00 (-) Valor da ação ( subscrição)................... R$ 25,00 (=) Ágio na emissão................................... R$ 10,00 Contabilização: D – Banco c/ Movimento........................... R$ 35,00 C – Capital a Realizar............................... R$ 25,00 C – Reserva de Capital (Ágio) ................. R$ 10,00

Observe que a empresa realizou o valor de realização de R$ 35,00, que confrontado com o valor nominal do capital social de R$ 25,00, gerou um saldo positivo de R$ 10,00 na emissão de ações próprias. Um dos motivos para a cobrança de ágio na emissão de ações é evitar o desgaste do capital que não tenha como acompanhar a subscrição de novas ações. Sendo assim, o acionista ou sócio que não acompanhar a subscrição de novas ações terá o seu capital investido diminuído perdendo, assim dinheiro no investimento realizado. A fim de minimizar a perda do valor do capital dos sócios que não acompanharam as novas subscrições a empresa deve cobrar o valor patrimonial da operação de emissão das ações. Veremos no próximo item desse livro a Reserva de Lucros e os Ajustes de Avaliação Patrimonial.

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No próximo tópico iremos trabalhar os elementos das reservas de lucros, desde o seu conceito até o seu registro contábil e patrimonial.

LEITURA COMPLEMENTAR D NEVES, Silvério das. Contabilidade Avançada. 17. ed. São Paulo: Atlas, 2015. A leitura das páginas 151 e 156 te ajudarão a entender melhor a estrutura e funcionalidade do capital social e da reserva de capital nas empresas do Brasil, podendo, assim, enriquecer mais os seus conhecimentos sobre o tema. D RIBEIRO, Osni Moura. Contabilidade Avançada. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. O desenvolvimento da leitura das páginas 157 e 158 facilitarão o seu entendimento sobre o capital social e a reserva de capital nas empresas brasileiras.

PARA REFLETIR Imagine que você precisa conhecer melhor a estrutura de capital de uma empresa, vamos imaginar a seguinte situação, a empresa Reffe S.A em 31.12.2015 resolve integralizar capital em dinheiro (banco conta movimento) através de 80.000 ações a um valor econômico de 1,80, diante do exposto monte a estrutura do capital social da empresa.

Tema 2 Elementos que compõem o PL e a estrutura e análise avançada das demonstrações contábeis

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2.2 RESERVA DE LUCROS O QUE SÃO RESERVAS DE LUCROS? É uma parte do processo de destinações do exercício e tem por objetivo destacar parte do Lucro Líquido do Exercício para resolução de algumas situações dentro da empresa, ou seja, as reservas de lucros são criadas para situações de proteção ao lucro da empresa. A lei 6.404/76 no artigo 182, IV define reserva de lucros como: As reservas de lucros são as contas de reservas constituídas pela apropriação de lucros da companhia, conforme previsto no § 4º do art. 182 da Lei nº 6.404/76, para atender a várias finalidades, sendo sua constituição efetivada por disposição da lei ou por proposta dos órgãos da administração.

Vejamos algumas situações que utilizam o Lucro Liquido do Exercício como base do processo. D Capitalização; D Compensação de Prejuízos Contábeis; D Formação de Reservas de Lucros; D Distribuição de dividendos; Com base no processo de utilização do lucro líquido do exercício para destinações, o saldo dos lucros apurados durante o período que

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não sofreu destinações deve ser distribuído como dividendos. Esse processo faz com que a conta de lucros acumulada fique zerada no final de cada exercício. Vamos ver como se contabiliza a transferência do Resultado do Exercício para a conta de Lucros ou Prejuízos Acumulados. Diário No caso de Prejuízo D – Prejuízos Acumulados ( PL) C – Apuração do Resultado do Exercício (ARE)

No caso de Lucro D – Apuração do Resultado do Exercício ( ARE) C – Lucros Acumulados (PL)

Como são definidas as reservas de lucros? As reservas de lucros são as contas que surgem com base no lucro da empresa. Essas contas são lucros reservados e funcionam como um elemento de proteção à saúde financeira da empresa, são lucros contabilizados que não foram distribuídos a sócios ou acionistas e que estão a disposição da empresa para o uso. Quando destinamos uma reserva temos que registrá-las no patrimônio liquido da empresa, indicando se tem um saldo de reserva a ser utilizado. Vamos ver quais são as reservas de lucros?

Tema 2 Elementos que compõem o PL e a estrutura e análise avançada das demonstrações contábeis

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DD Reserva Legal DD Reserva Estatutária DD Reserva para Contingência DD Reserva de Lucros a Realizar DD Reserva de Lucros para Expansão DD Reservas de Incentivos Fiscais De acordo com a Lei 6.404/76, no seu artigo 182, IV, define as reservas da seguinte forma: RESERVA LEGAL - A reserva legal deverá ser constituída mediante destinação de 5% (cinco por cento) do lucro líquido do exercício, antes de qualquer outra destinação. Essa reserva será constituída, obrigatoriamente, pela companhia, até que seu valor atinja 20% do capital social realizado, quando então deixará de ser acrescida. RESERVAS ESTATUTÁRIAS - As reservas estatutárias são constituídas por determinação do estatuto da companhia, como destinação de uma parcela dos lucros do exercício, e não podem restringir o pagamento do dividendo obrigatório. RESERVA PARA CONTINGÊNCIAS - De acordo com o artigo 195 da Lei nº 6.404/76, a assembleia geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar parte do lucro líquido à formação de reserva com a finalidade de compensar, em exercício futuro, a diminuição do lucro decorrente de perda julgada provável, cujo valor possa ser estimado.

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RESERVA DE LUCROS A REALIZAR - No exercício em que o montante do dividendo obrigatório, calculado nos termos do estatuto ou do art. 202 da Lei das S/A, ultrapassar a parcela realizada do lucro líquido do exercício, a assembleia-geral poderá, por proposta dos órgãos da administração, destinar o excesso à constituição de reserva de lucros a realizar. RESERVA DE LUCROS PARA EXPANSÃO - Para atender a projetos de investimento e expansão, a companhia poderá reter parte dos lucros do exercício. Essa retenção deverá estar justificada com o respectivo orçamento de capital aprovado pela assembleia geral. RESERVAS DE INCENTIVOS FISCAIS - A assembleia geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar para a reserva de incentivos fiscais a parcela do lucro líquido decorrente de doações ou subvenções governamentais para investimentos, que poderá ser excluída da base de cálculo do dividendo obrigatório.

O processo de contabilização de uma reserva acontece da seguinte forma: Diário D – Lucro Liquido do Exercício (LLE) C – Reserva de Lucros Colocar os procedimentos de cálculo O lançamento em diário indicado acima mostra a composição do registro contábil de constituição de uma reserva.

Tema 2 Elementos que compõem o PL e a estrutura e análise avançada das demonstrações contábeis

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No próximo conteúdo, veremos o estudo das principais demonstrações contábeis, mostrando a estrutura e funcionalidade de cada uma na gestão das empresas no Brasil.

LEITURA COMPLEMENTAR D NEVES, Silvério das. Contabilidade Avançada. 17.ed. São Paulo: Atlas, 2015. A leitura das páginas 160 e 162 te ajudarão a entender melhor a estrutura e funcionalidade da reserva de lucros nas empresas do Brasil, podendo assim enriquecer mais os seus conhecimentos sobre o tema. D RIBEIRO. Osni Moura. Contabilidade Avançada. 5 ed. São Paulo: Saraiva, 2014. O desenvolvimento da leitura da página 161 e 162 facilitará o seu entendimento sobre a reserva de lucro nas empresas brasileiras.

PARA REFLETIR Imagine que você precisa conhecer melhor a reserva de capital, vamos imaginar a seguinte situação, a empresa Alfa S.A resolve destinar parte dos lucros da seguinte forma: LLE R$ 1.000.000,00, sendo 5% para reserva legal, 4,5% para reservas estatutárias e 3,5% para reserva para contingências. Diante do exposto, indique o saldo do lucro depois da constituição das reservas.

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2.3 ESTUDO AVANÇADO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Com o passar dos anos a contabilidade se tornou uma ferramenta muito importante para a gestão das empresas, dessa forma é através da contabilidade que o administrador consegue analisar toda a situação da sua empresa. Os demonstrativos contábeis e financeiros geram as informações necessárias para a análise da empresa, os demonstrativos mais utilizados são: DD Balanço Patrimonial; DD Demonstração do Resultado do Exercício DD Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados DD Demonstração do Fluxo de Caixa É importante enfatizar que a contabilidade trabalha com base em um conjunto de princípios que a norteia.

BALANÇO PATRIMONIAL É o demonstrativo responsável por mostrar o patrimônio da empresa em um determinado período de tempo (1 (um) exercício). Patrimônio – é o conjunto de bens, direitos e obrigações que constituem uma empresa.

Tema 2 Elementos que compõem o PL e a estrutura e análise avançada das demonstrações contábeis

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É através do Balanço Patrimonial que analisamos a situação da empresa naquele período de tempo e colhemos informações necessárias para o gerenciamento da empresa.

Estrutura O Balanço Patrimonial é constituído por ativo e passivo, divididos da seguinte forma: MODELO DE BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO (BENS E DIREITOS)

PASSIVO (OBRIGAÇÕES E PL)

CIRCULANTE

CIRCULANTE

DISPONÍVEL

OBRIGAÇÕES C/ FORNECEDORES

ESTOQUE

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS

CLIENTES

OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS

DESPESAS ANTECIPADAS

OUTRAS OBRIGAÇÕES

NÃO CIRCULANTE

NÃO CIRCULANTE

CLIENTES

OUTRAS OBRIGAÇÕES

IMOBILIZADO

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

INVESTIMENTOS

CAPITAL SOCIAL

INTANGÍVEIS

AJUSTES DE EQUIVALENCIA PATRIMONIAL RESERVAS DE LUCROS (-) AÇÕES EM TESOURARIA (-) PREJUIZOS ACUMULADOS Fonte: Autoria Própria

No ativo, temos a seguinte estrutura: Ativo circulante – é o grupo que mostra os bens e direitos em curto prazo

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DD Disponíveis – são os recursos que estão disponíveis e podem ser utilizados imediatamente pela empresa. Ex. caixa, bancos e aplicações de liquidez imediata. DD Estoques – são os investimentos referentes ao ciclo operacional da empresa. Ex. materiais, mercadoria para revenda, produtos em elaboração, produtos elaborados. DD Clientes CP – são os direitos a receber em decorrência da venda de mercadorias ou produtos em curto prazo – recebimento dentro do exercício. DD Despesas antecipadas – são despesas que possuem um contrato de exploração e que são pagas de forma antecipada transformando-se, assim, em um direito. Ex. contrato de aluguel pago totalmente no ato da contratação e com prazo de 12 meses. Ativo não circulante - é o grupo que mostra os bens e direitos em longo prazo DD Clientes LP - são os direitos a receber em decorrência da venda de mercadorias ou produtos em longo prazo – recebimento em mais de um exercício. DD Imobilizados – são os bens que são utilizados na atividade operacional da empresa. Ex. veículos, máquinas e equipamentos, etc. DD Investimentos - são os bens que não são utilizados na atividade operacional da empresa. Ex. terrenos alugados a terceiros. DD Intangíveis - são os bens não materiais. Ex. marcas, direitos autorais.

Tema 2 Elementos que compõem o PL e a estrutura e análise avançada das demonstrações contábeis

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No passivo temos a seguinte estrutura: DD Passivo circulante – esse grupo representa as obrigações em curto prazo. DD Obrigações com fornecedores – representam as compras em curto prazo realizadas pela empresa – dentro no exercício. Ex. Fornecedor petrox. DD Obrigações tributárias – representam as obrigações de tributos em curto prazo. Ex. Pis a recolher. DD Obrigações trabalhistas – representam a obrigação referente ao setor pessoal da empresa. Ex. salários a pagar. DD Outras obrigações – Representam as obrigações em curto prazo, como financiamentos e empréstimos. Passivo não circulante - este grupo representa as obrigações em longo prazo. DD Outras obrigações – Representam as obrigações em longo prazo com financiamentos e empréstimos. Patrimônio Líquido – são os bens e direitos (ativo) menos as obrigações (Passivo circulante + Passivo não circulante). DD Capital social – recurso investido pelos sócios. DD Ajustes de equivalência patrimonial – representa o registro da valorização ou desvalorização de um bem do ativo fixo. ( imobilizado, investimentos e intangíveis). DD Reserva de lucros – representa o saldo do lucro apurado no decorrer do processo operacional.

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DD Ações em tesouraria – representam a soma dos valores de ações disponíveis para mercado. DD Prejuízo acumulado – representa o saldo dos prejuízos acumulados no decorrer do processo operacional da empresa.

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO (DRE) Este demonstrativo é responsável por evidenciar o resultado da empresa através de um confronto entre receitas, despesas e custos. DD Receitas – estão relacionadas a todo o faturamento que a empresa pode ter com seus procedimentos operacionais e não operacionais. Ex. receita com venda de mercadorias, receitas financeiras. DD Despesas – estão relacionadas com os gastos provenientes da atividade operacional ou não operacional da empresa. Ex. despesas com salários, despesas financeiras. DD Custos – são gastos relacionados à elaboração de produtos, compra de materiais para revenda e gastos com a prestação de serviços. Ex. insumos, mão de obra. MODELO DE DRE RECEITA OPERACIONAL BRUTA (-) DEDUÇÕES (=) RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA (-) CUSTOS TOTAIS (=) RESULTADO OPERACIONAL BRUTO (-) DESPESAS OPERACIONAIS

Tema 2 Elementos que compõem o PL e a estrutura e análise avançada das demonstrações contábeis

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(+) OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS (=) RESULTADO OPERACIONAL LÍQUIDO (-) DESPESAS NÃO OPERACIONAIS (+) RECEITAS NÃO OPERACIONAIS (=) RESULTADO ANTES D IR E CSLL (-) IR (-) CSLL (=) RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO Fonte: Autoria Própria

Podemos classificar as contas que compõem a estrutura da DRE da seguinte forma: DD Receita operacional bruta – venda de mercadorias, produtos ou serviços. DD Deduções – são os tributos retirados sobre o faturamento bruto da empresa, descontos, devoluções de vendas. DD Receita operacional líquida – receita operacional bruta diminuída das deduções. DD Custos totais – são os gastos relacionados a elaboração do produto. Podem ser: fixo ,variáveis, diretos ou indiretos. DD Resultado operacional bruto – receita operacional líquida diminuída dos custos. DD Despesas operacionais – gastos relacionados a atividade principal da empresa.

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DD Outras receitas operacionais – são faturamentos referentes à atividade fim da empresa que deixaram de ser contabilizados do exercício anterior. DD Resultado operacional líquido – é o resultado operacional bruto, menos as despesas operacionais, mais as outras receitas operacionais. DD Despesas não operacionais – gastos ligados a elementos que não estão dentro do ciclo operacional da empresa. DD Receitas não operacionais - faturamentos ligados a elementos que não estão dentro do ciclo operacional da empresa. DD Resultado antes do IR e CSLL – resultado operacional líquido menos despesas não operacionais mais receitas não operacionais. DD IR – Provisão para imposto de renda DD CSSL – Provisão para contribuição sobre o lucro líquido da empresa. DD Resultado líquido do exercício – lucro ou prejuízo apurado no período. Exemplo prático A comercial Santana Ltda comprou mercadorias para revenda no valor de R$ 160.000,00 e as vendeu por R$ 320.000,00. Sabendo que a mesma obteve deduções no valor de R$ 26.000,00, Despesa Administrativas no valor de R$ 31.500,00, Despesas financeiras no valor de R$ 2.500,00, indique o resultado dessa operação sem considerar os tributos.

Tema 2 Elementos que compõem o PL e a estrutura e análise avançada das demonstrações contábeis

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DRE ROB (-) DEDUÇÕES (=) ROL (-) CMV (=) ROB (-) DO (=) ROL (-) DNO (=) RLE

R$ 320.000,00 (R$ 26.000,00) R$ 294.000,00 (R$ 160.000,00) R$ 134.000,00 (R$ 31.500,00) R$ 102.500,00 (R$ 2.500,00) R$ 100.000,00 Fonte: Autoria Própria

DEMONSTRAÇÃO DE LUCROS OU PREJUÍZOS DO EXERCÍCIO (DLPA) A DLPA é o demonstrativo que mostra as variações ocorridas na conta de lucros ou prejuízos acumulados no decorrer dos períodos. A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados, segundo Junior e Begalli (2002, p. 149) tem como objetivo ser uma demonstração que: [...] visa representar, de forma clara, o resultado líquido do período, sua distribuição e a movimentação ocorrida no saldo da conta de lucros ou prejuízos acumulados.

Estrutura A DLPA deve ser estruturada da seguinte forma: Lucros ou prejuízos acumulados no início do período (+/-) Ajustes de exercícios anteriores

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(+) Reversão de reservas (+/-) Resultado líquido período (=) Resultado a disposição (-) Destinações do exercício Reserva legal Reserva estatutária Reserva para contingência Reservas de lucros a realizar Reserva livre (-) Dividendos (-) Parcela dos lucros transferidos para o capital (=) Lucros ou prejuízos acumulados no final do período DD Saldo inicial – valor correspondente ao saldo da conta de lucros ou prejuízos acumulados. DD Ajustes de exercícios anteriores – Valor correspondente a receitas ou despesas que deixaram de ser contabilizados no exercício anterior. DD Reversão de reservas – incorporação ao lucro de reservas de lucros que não foram utilizadas no exercício – exceto a reserva legal.

Tema 2 Elementos que compõem o PL e a estrutura e análise avançada das demonstrações contábeis

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DD Resultado líquido do exercício – é o lucro ou prejuízo apurado no período. DD Destinações do exercício – são a distribuições dos lucros através da constituição de reservas. DD Dividendos – referem-se à parcela dos lucros da empresa destinada a sócios. DD Transferência de lucros para o capital – incorporação de parte dos lucros para o capital social da empresa. Existem na contabilidade duas demonstrações que evidenciam os resultados da empresa, a DRE que demonstra o resultado apurado no período e a DLPA que demonstra a movimentação da conta de lucros ou prejuízos acumulados.

DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA (DFC) É o demonstrativo responsável por informar a movimentação das entradas e saídas de dinheiro do disponível da empresa Que contas integram o disponível da empresa: DD Caixa – dinheiro guardado na empresa para pequenas operações de pagamento DD Banco conta movimento – dinheiro guardado em bancos para realização do ciclo operacional da empresa. DD Aplicação de liquidez imediata – recurso aplicado que gera retorno e que está disponível para uso.

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Contabilmente falando, a DFC pode ser elaborada através de dois métodos: DD Direto – todos os eventos contábeis devem ser classificados em atividades. 1. Atividade operacional – registro de movimentação de entradas e saídas de recursos referentes à atividade operacional da empresa. 2. Atividade de investimentos - registro de movimentação de entradas e saídas de recursos referentes ao ativo fixo da empresa 3. Atividade de financiamentos - registra a movimentação de entradas e saídas de recursos referentes ao financiamento de capital da empresa – capital de terceiros e capital próprio. Indireto – que registra os eventos, classificando-os em origens e aplicações. 1. Origens – surgimento do recurso que será aplicado – capital próprio ou capital de terceiros. 2. Aplicações – onde o recurso foi investido. No próximo conteúdo iremos trabalhar a análise dos demonstrativos contábeis de forma avançada, identificando a necessidade da utilização das informações contábeis no processo de gestão empresarial.

Tema 2 Elementos que compõem o PL e a estrutura e análise avançada das demonstrações contábeis

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LEITURA COMPLEMENTAR D NEVES, Silvério das. Contabilidade Avançada. 17. ed. São Paulo: Atlas, 2015. A leitura das páginas 447 a e 448 te ajudará a entender melhor a composição das demonstrações contábeis, podendo, assim, enriquecer mais os seus conhecimentos sobre o tema. D JÚNIOR, José Hernandez Perez; BEGALLI, Glaucos Antônio. Elaboração das Demonstrações Contábeis. 6.ed.São Paulo: Atlas, 2011. A leitura das páginas 08 a 73 retratando a elaboração das demonstrações contábeis, poderá te ajudar no processo de entendimento da elaboração e estrutura das demonstrações contábeis, tratados nesse tema.

PARA REFLETIR Espero que você tenha entendido os elementos de construção das demonstrações contábeis. Se você não entendeu ou está inseguro, deve reler cada item, buscando mais conhecimentos em leituras complementares e pesquisas na internet. Sendo assim, imagine que você precisa conhecer melhor a estrutura das demonstrações contábeis, dessa maneira procure na localidade onde você mora empresas das mais variadas atividades tente identificar os elementos trabalhados neste tema.

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2.4 ANÁLISE AVANÇADA DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Atualmente, as empresas vêm buscando cada vez mais ferramentas de controle gerencial e financeiro. Como já sabemos, as finanças de uma empresa é um elemento muito importante para a saúde empresarial. Com o passar dos anos, a contabilidade e a gestão financeira começaram a desenvolver uma parceria que tornasse mais fácil o processo de controle financeiro das empresas. A utilização dos demonstrativos contábeis financeiros e a aplicação dos procedimentos de análise sobre estes trouxeram informações que influenciam e muito na gestão empresarial. A análise dos demonstrativos contábeis nada mais é do que a avaliação destes, gerando informação para o processo de informação.

ANÁLISE ATRAVÉS DE ÍNDICES FINANCEIROS Índices de liquidez – avaliam a situação financeira da empresa Liquidez geral - avalia a situação financeira da empresa de um modo geral, considerando os elementos em curto e longo prazo, sempre tomando como base 1,00 de dívida total.

Tema 2 Elementos que compõem o PL e a estrutura e análise avançada das demonstrações contábeis

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ATIVO CIRCULANTE + CLIENTES LP PASSIVO CIRCULANTE + PASSIVO NÃO CIRCULANTE

Liquidez corrente - avalia a situação financeira da empresa, considerando os elementos em curto prazo, tomando como base 1,00 de dívida em curto prazo. ATIVO CIRCULANTE PASSIVO CIRCULANTE

Liquidez seca - avalia a situação financeira da empresa considerando os elementos em curto prazo sem a utilização dos estoques, tomando como base 1,00 de dívida em curto prazo. ATIVO CIRCULANTE - ESTOQUE PASSIVO CIRCULANTE

Liquidez imediata - avalia a capacidade de pagamento imediata da empresa, utilizando somente os recursos disponíveis. DISPONÍVEL

 

PASSIVO CIRCULANTE

Índices de atividade – avalia a velocidade com que as contas se transformam em vendas ou caixas.

Rotação de estoques – avalia a velocidade com que o estoque gira dentro do exercício. CMV ESTOQUE MÉDIO

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Para se chegar ao prazo médio da rotação de estoques, temos que dividir a rotação de estoque por 360 dias (número de dias de um ano contábil). Rotação de clientes – avaliação da quantidade de vezes que a empresa realiza uma venda completa VENDAS MÉDIA DE CLIENTES Para se chegar ao prazo médio da rotação de clientes temos que dividir a rotação de clientes por 360 dias (número de dias de um ano contábil). Rotação de fornecedores – avaliação da quantidade de vezes que a empresa realiza uma compra completa COMPRAS MÉDIA DE FORNECEDORES

Para se chegar ao prazo médio da rotação de fornecedores temos que dividir a rotação de fornecedores por 360 dias (número de dias de um ano contábil). Índices de Endividamento – medem a proporção do capital de terceiros investido na empresa. Endividamento geral – avalia a proporção dos ativos totais da empresa financiados por terceiros. PASSIVO CIRCULANTE + PASSIVO NÃO CIRCULANTE ATIVO TOTAL

   

Tema 2 Elementos que compõem o PL e a estrutura e análise avançada das demonstrações contábeis

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Cobertura de juros – avalia a capacidade da empresa em gerar lucro operacional para cobrir suas obrigações com pagamentos de juros. LAJIR DESPESAS FINANCEIRAS

Endividamento corrente – mede a quantidade de obrigações em curto prazo. PASSIVO CIRCULANTE

 

PASSIVO CIRCULANTE + PASSIVO NÃO CIRCULANTE

Índices de rentabilidade – mede a capacidade econômica da empresa. Margem do lucro bruto – retorno bruto sobre o capital investido no processo operacional LUCRO OPERACIONAL BRUTO RECEITA LÍQUIDA DE VENDAS

Margem do lucro líquido– retorno líquido sobre o capital investido no processo operacional LUCRO OPERACIONAL LÍQUIDO RECEITA LÍQUIDA DE VENDAS

Margem do lucro líquido do exercício– retorno líquido do exercício sobre o capital investido no processo operacional LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO RECEITA LÍQUIDA DE VENDAS

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Exemplo Prático BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO

509.348,00

PASSIVO

509.348,00

Circulante

292.940,00

Circulante

213.419,00

Disponibilidades

124.400,00

Investimentos Temporários

12.150,00

Obrigações Tributárias

41.130,00

Obrigações Trabalhistas

37.880,00

Estoques

101.540,00

Obrigações c/ Fornecedores

77.540,00

Direitos (Clientes)

54.850,00

Outras Obrigações

56.869,00

Não Circulante

216.408,00

Não Circulante

56.700,00

Clientes

41.600,00

Outras Obrigações

56.700,00

Investimentos

31.120,00 Patrimônio Líquido

239.229,00

Capital Social

200.000,00

Imobilizado

153.890,00

Intangíveis

22.768,00

Depreciação Acumulada

(32.970,00)

Lucros Acumulados

39.229,00

Fonte: Autoria Própria

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO – DRE Receita Bruta de Vendas

157.500,00

Deduções

51.430,00

Receita Líquida de Vendas

106.070,00

Tema 2 Elementos que compõem o PL e a estrutura e análise avançada das demonstrações contábeis

Custo das Mercadorias Vendidas

44.800,00

Lucro Operacional Bruto

61.270,00

Despesas Operacionais

21.000,00

Lucro Operacional Líquido

40.270,00

Despesas não Operacionais (DF)

1.120,00

Receitas não Operacionais

8.900,00

Lucro (IR e CSLL)

48.050,00

IR

7.207,50

CSLL

4.324,50

Lucro Líquido do Exercício (LLE)

36.518,00

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Fonte: Autoria Própria

LIQUIDEZ: LG = AC + CLIENTES LP / PC + PNC LG = 292.940,00 + 41.600,00 / 213.419,00 + 56.700,00 = LG = 1,24

Para cada 1,00 de dívida total, a empresa possui uma capacidade de pagamento total de 1,24. LC = AC / PC LC = 292.940,00 / 213.419,00 = 1,37

Para cada 1,00 de dívida em curto prazo,a empresa possui uma capacidade de pagamento em curto prazo de 1,37 LI = DISPONÍVEL / PC LI = 124.400,00 / 213.419,00 LI = 0,58

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A empresa tem 0,58 de recursos disponíveis para cada 1,00 de dívidas em curto prazo. LS = AC – ESTOQUE / PC LS = 292.940,00 – 101.540,00 / 213.419,00 LS = 0,89

Para cada 1,00 de dívidas em curto prazo a empresa possui 0,89 de capacidade de pagamento sem a utilização do estoque. ENDIVIDAMENTO EG = PC +PNC / ATIVO TOTAL x 100 EG = 213.419,00 + 56.700,00 / 509.348,00 x 100 EG = 53,03%

Das aplicações feitas no ativo 53,03% foram feitas através de capital de terceiros. EC = PC / PC + PNC x 100 EC = 213.419,00 / 213.419,00 + 56.700,00 x 100 EC = 79%

Do total de dívidas da empresa, 79% são dívidas em curto prazo para pagamento dentro do exercício. RENTABILIDADE MOB = LOB / ROL MOB = 61.270,00 / 106.070,00 MOB = 57,76%

Tema 2 Elementos que compõem o PL e a estrutura e análise avançada das demonstrações contábeis

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Do total das receitas líquidas 57,76% correspondem a Lucro Operacional Bruto. MOL = LOL/ ROL MOL = 40.270,00 / 106.070,00 MOL = 37,96% Do total das receitas líquidas 37.96% correspondem a Lucro Operacional Líquido. MLLE = LLE / ROL MLLE = 36.518,00 / 106.070,00 MLLE = 34,42% Do total das receitas líquidas 34,42% correspondem a Lucro Líquido do Exercício. É muito importante a utilização dessas ferramentas no controle gerencial das empresas, pois essas análises geram informações necessárias para o processo gerencial das empresas. No que se refere ao gerenciamento das vendas, a empresa precisa ter informações sobre o estoque, fornecedores, clientes e de que forma esses elementos se comportam dentro do ciclo operacional da empresa. O ciclo operacional da empresa não se resume somente a vender e verificar o retorno sobre estas vendas e sim gerenciar deste a compra das mercadorias para revenda, até o resultado alcançado nesta operação. Nesse tema verificamos a estrutura do capital social e das reservas de capital e lucros nas empresas brasileiras e como os demonstrativos contábeis e sua análise podem gerar informações primordiais para a gestão das empresas no Brasil.

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Contabilidade Avançada

LEITURA COMPLEMENTAR D NEVES, Silvério das. Contabilidade Avançada. 17. ed. São Paulo: Atlas, 2015. A leitura das páginas 448 e 449 te ajudará a entender melhor as ferramentas de análise das demonstrações contábeis, podendo assim enriquecer mais os seus conhecimentos sobre o tema. D JÚNIOR, José Hernandez Perez; BEGALLI, Glaucos Antônio. Elaboração das Demonstrações Contábeis. 6.ed.São Paulo: Atlas, 2011. A leitura das páginas 133 a 136, retratando a elaboração das demonstrações contábeis e sua análise, te ajudará no processo de entendimento da análise das demonstrações contábeis tratadas nesse tema.

PARA REFLETIR Na necessidade de conhecer melhor os demonstrativos contábeis e entender como a sua análise pode ajudar no desenvolvimento gerencial das empresas, procure na localidade onde você mora visualizar as demonstrações financeiras elaboradas pelas empresas que você tiver acesso e aplique as ferramentas de análise a fim de verificar a sua situação financeira, econômica e patrimonial.

Tema 2 Elementos que compõem o PL e a estrutura e análise avançada das demonstrações contábeis

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RESUMO Neste tema podemos verificar no primeiro momento a importância do conhecimento sobre o capital social e as reservas de capital para melhor estruturar a composição do patrimônio líquido das empresas no Brasil. No segundo momento desse tema foram trabalhadas a estrutura e a funcionalidade da reserva de lucros para a gestão das empresas, no terceiro momento desse tema, trabalhamos a estrutura das demonstrações contábeis no Brasil e no último momento verificamos as técnicas avançadas de análise utilizadas pelas empresas afim de buscar uma melhor gestão e um melhor desenvolvimento de suas atividades operacionais. No próximo tema iremos trabalhar a avaliação de investimentos pelo PL das empresas nacionais.

Parte 2 Avaliação e Investimentos e Sociedades

tema 3 Avaliação de Investimentos pelo Patrimônio Líquido

Podemos destacar a existência de vários tipos de sociedades que sofrem equivalência patrimonial, a avaliação de investimentos pelo Patrimônio Líquido e a reavaliação de bens são elementos muito importantes para o desenvolvimento operacional das empresas. É importante destacar que esses elementos influenciam de forma direta na estrutura patrimonial e financeira das empresas, ajudando muito no processo de tomada de decisões gerencias. Vamos verificar os tipos de sociedades que trabalham com análise de investimentos pelo Patrimônio Líquido.

3.1. TIPOS DE SOCIEDADES Levando em consideração o que está disposto no artigo 248 da lei número 6.404/76, com alterações descritas pelas leis 11.638/07 e 11.941/09 são avaliados pelo método de equivalência patrimonial (MEP) os investimentos em: a. Controladora e Controlada. b. Coligadas. c. Sociedades que fazem parte do mesmo grupo. d. Sociedades que estejam sob controle comum. Vamos verificar o primeiro dos tipos de sociedades que fazem avaliação de investimentos com base no método de equivalência patrimonial.

SOCIEDADE CONTROLADORA E CONTROLADA O que é uma sociedade controladora? É quando a empresa A investe na empresa B através da aquisição de capital com direito a voto ou não. Esse investimento pode ser de forma direta ou indireta. Para que a empresa A seja controladora ela precisará deter mais de 50% do capital da empresa B, sendo assim, a empresa A

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Contabilidade Avançada

(Controladora) será responsável por gerenciar todos os procedimentos empresariais da empresa B (controlada). O controle pode ser classificado da seguinte forma: DD Controle Direto – Quando a empresa investidora tem registrado em seu nome mais de 50% do capital de voto da empresa investida, ou seja, quando de forma direta ela exerce domínio sobre as atividades da empresa investida. DD Controle Indireto – Quando a empresa que investiu no capital de voto de outra empresa exerce esse controle através de uma terceira empresa que também e controlada por ela. Vamos verificar algumas situações que demonstram a funcionalidade das empresas controladoras e das empresas controladas: Exemplo 01. A empresa A possui em seu nome 57% do capital com direito a voto da empresa B, nessa situação a empresa A detém o controle direto das atividades da empresa B. A empresa B possui em seu nome 56% do capital com direito a voto da empresa C, nesta situação a empresa B detém o controle direto das atividades da empresa C, e a empresa A detém o controle indireto sobre a empresa C visto que ela é controladora da empresa B. Exemplo 02. A empresa A. possui em seu nome 53% do capital com direito a voto da empresa B, nessa situação a empresa A detém o controle direto das atividades da empresa B.

Tema 3 Avaliação de Investimentos pelo Patrimônio Líquido

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A empresa possui 9% do capital com direito a voto da empresa C, e a empresa B possui 43% do capital com direito a voto da empresa C, sendo assim a empresa A controla de forma indireta a empresa C, pois possui (9% + 43% = 53%) do capital com direito a voto da empresa C.

SOCIEDADES COLIGADAS O que são sociedades coligadas? É quando a empresa A. investe na empresa B. e esse investimento não ultrapassa 50% do capital com direito a voto. Quando falamos de empresas coligadas estamos nos referindo a empresas parceiras onde a empresa investidora tem uma influência na administração da empresa investida, mas sem exercer controle sobre as suas atividades gerenciais. Está destacada na Deliberação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) número 688 de 2012 e na resolução de número 1.241/2009 do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) no CPC 18 que os investimentos das sociedades coligadas sofrem influência significativa nas seguintes situações: A empresa investidora deverá ter representação efetiva no conselho de administração ou diretoria da empresa investida. a. A empresa investidora participa dos processos de elaboração dos procedimentos de gestão da empresa investida, inclusive sobre a distribuição dos seus lucros (dividendos). b. A empresa investida ajuda no desenvolvimento do ciclo operacional da empresa investida, aquisição de materiais para a elaboração de produtos para a venda.

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Contabilidade Avançada

c. A empresa investidora realiza com a empresa investida um intercâmbio de seus diretores, gerentes, etc., afim de um melhor desenvolvimento gerencial das atividades tanto da empresa investidora quando da empresa investida. d. A empresa investidora fornece informações técnicas para a empresa investida.

É muito importante destacar que a influência da empresa investidora sobre a empresa investida só poderá ocorrer quando a empresa possuir no mínimo 20% do capital com direito a voto da empresa investida. São dois os tipos de coligação: Coligação Direta – Quando a empresa investidora possui mais de 20% do capital com direito a voto da empresa investida. Coligação Indireta – Quando a empresa A é controladora de B, a empresa A possui 9% do capital votante de C e a empresa B possui 12% do capital com direito a voto de C. Dessa forma, a Empresa A tem indiretamente (9% + 12% = 21%).

SOCIEDADES QUE FAÇAM PARTE DO MESMO GRUPO Esse tipo de sociedade ocorre quando a empresa investidora e a empresa investida são controladas pela mesma empresa. Exemplo: A empresa A possui 53% do capital com direito a voto da empresa B e 52% do capital com direito a voto da empresa C, a empresa B

Tema 3 Avaliação de Investimentos pelo Patrimônio Líquido

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possui 10% do capital votante da empresa C. Nesse caso, temos duas empresas coligadas que são controladas por uma terceira empresa.

SOCIEDADES QUE ESTEJAM SOB CONTROLE COMUM Primeiro precisamos entender o que é controle comum. Também chamado de controle em conjunto é a junção do controle através de um contrato entre as empresas investidoras, ou seja, todas as decisões gerenciais (finanças, planejamento) que serão tomadas pela empresa investida deverá ter consentimento das partes que compartilham o controle. Exemplo: Empresas investidoras: A empresa A possui 31% do capital votante da empresa D. A empresa B possui 20% do capital votante da empresa D. A empresa C possui 10% do capital votante da empresa D. Significa dizer que juntas elas possuem 51% do capital votante da empresa D e que são controladoras de suas atividades gerenciais, ou seja, as empresas A, B e C constituem um contrato de controle comum para controlar as atividades da empresa D. No próximo conteúdo iremos trabalhar a equivalência patrimonial, destacando seus principais elementos teóricos e práticos.

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Contabilidade Avançada

LEITURA COMPLEMENTAR D NEVES, Silvério das. Contabilidade Avançada. 17.ed. São Paulo: Atlas, 2015. A leitura das páginas 119 e 121 te ajudará a entender melhor os tipos de sociedades empresariais no Brasil, podendo, assim, enriquecer mais os seus conhecimentos sobre o tema. D RIBEIRO. Osni Moura. Contabilidade Avançada. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. O desenvolvimento da leitura da página 99 a 101 facilitará o seu entendimento sobre as técnicas aplicadas nas empresas controladas e coligadas no Brasil.

PARA REFLETIR Imagine que você precisa conhecer melhor os tipos de sociedades e suas funções. Pensando nisso, pesquise na internet exemplos de empresas controladas e coligadas e tente identificar a sua estrutura patrimonial de cada uma delas de acordo com o conteúdo visto nesse conteúdo.

Tema 3 Avaliação de Investimentos pelo Patrimônio Líquido

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3.2. EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL. O primeiro passo da equivalência patrimonial é verificar como foi realizado o investimento de uma empresa sobre a outra. A empresa B possui um Patrimônio Líquido de R$ 1.000.000,00 constituídos da seguinte forma;

Capital Social

R$ 500.000,00

Reserva de Lucros

R$ 50.000,00

Reserva de Lucros

R$ 450.000,00

A empresa A adquiriu 40% do capital da empresa B por R$ 300.000,00. Capital R$ 500.000,00 x 40% = R$ 200.000,00 A empresa A passa a ter uma participação efetiva no capital social da empresa B, na proporção de 40% l que representa R$ 200.000,00.

QUAL O RESULTADO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL APRESENTADO PELA EMPRESA B? A empresa B vendeu 40% do seu capital no valor de R$ 200.000,00 por R$ 300.000,00 apresentando um valor positivo de equivalência patrimonial de R$ 100.000,00

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Contabilidade Avançada

Sendo assim a equivalência patrimonial é o procedimento utilizado pela contabilidade para verificar as operações de investimentos dentro das empresas através do seu patrimônio líquido. É muito importante destacar que todo investimento tem um risco e um retorno;

O QUE UM RISCO EM UMA OPERAÇÃO DE INVESTIMENTO? As empresas com o passar do tempo e o desenvolvimento de suas atividades operacionais estão sujeitas a riscos e incertezas, estes riscos acontecem em virtude de fatores que podem influenciar no seu ciclo operacional trazendo dificuldades gerenciais. Ex. avanço tecnológico, concorrência, economia, política. Devido a estes riscos ou incertezas a gestão deve estar sempre em contato com as informações utilizando- as para o processo de tomada de decisões buscando assim aperfeiçoar os resultados e o aumento patrimonial. Qualquer atividade nos dias de hoje esta sujeita a riscos financeiros que podem trazer muitos problemas no desenvolvimento operacional, sendo assim, muitas empresas nos dias de hoje buscam auxílio na gestão financeira para analisar os riscos e buscar soluções. Tipos e riscos existentes dentro de uma empresa: Risco operacional – são os riscos que podem acontecer em virtude do ciclo operacional da empresa. Ligados diretamente a fatores do tempo ou natureza. Risco financeiro – são os riscos que afetam o ativo e o passivo financeiro e que podem trazer um impacto no resultado das empresas.

Tema 3 Avaliação de Investimentos pelo Patrimônio Líquido

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O QUE É O RETORNO EM UMA OPERAÇÃO DE INVESTIMENTO? É o ganho ou perda que a empresa irá obter em virtude de investimentos operacionais ou não. Os investimentos operacionais estão ligados à atividade fim da empresa e os ganhos não operacionais não estão ligados à atividade fim da empresa. Exemplo: (ganho) A empresa efetuou vendas à vista no valor de R$ 150.000,00 como uma expectativa de retorno sobre esta operação de 15%. 150.000,00 x 15% = R$ 22.500,00 Sendo assim, a empresa pretende obter R$ 22.500,00 de retorno sobre as vendas, cobrindo os custos, despesas e tributos. É importante destacar que o retorno é a expectativa de ganho ou perda sobre determinada operação, dessa maneira o controle desse processo deve acontecer de forma sistemática já que o impacto sempre influenciará no resultado da empresa (lucro ou prejuízo). Agora que já entendemos o que é um risco e um retorno na operação de investimentos, vamos ver como os lucros são distribuídos dentro de uma operação de investimento de equivalência patrimonial. A empresa A realizou um investimento no PL da empresa B através da aquisição de 30% do capital votante no valor de 240.000,00. Distribuição do PL da empresa B. Capital Social Reserva de Lucros Reserva de Lucros

R$ 500.000,00 R$ 50.000,00 R$ 450.000,00

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Contabilidade Avançada

A empresa B vendeu 30% do seu capital R$ 150.000,00 por R$ 240.000,00 para a empresa A verificando assim uma equivalência patrimonial positiva de R$ 90.000,00. A empresa B apurou em 20x5 as seguintes informações: Lucro Líquido do Exercício (LLE). R$ 177.530,00 Reserva Legal ................................ 5% Dividendos a sócios ou acionistas.. 25% Vejamos os procedimentos de cálculos: Como calcular a reserva legal? LLE x 5% = R$ 177.530,00 x 5% = R$ 8.876,50 Como calcular os dividendos? LLE + REVERSÃO DE RESERVAS – RESERVAS R$ 177.530,00 + 0 – R$ 8.876,50 = R$ 168.653,50 Base de cálculo para dividendos: R$ 168.653,30 que multiplicado por 25% (percentual de dividendos definido no exemplo) = R$ 42.163,32 Os R$ 42.163,32 são o valor que a empresa distribuirá aos sócios ou acionistas do seu lucro líquido, como o percentual do capital adquirido pela empresa A foi de 30%, este será o percentual de sua participação sobre os dividendos distribuídos.

Tema 3 Avaliação de Investimentos pelo Patrimônio Líquido

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Cálculos: R$ 42.163,32 x 30% (participação da empresa a) = R$ 12.649,00 é o valor dos lucros que serão distribuídos à empresa A. Exemplo prático envolvendo toda a operação de equivalência patrimonial: A investidora SPACCA S.A detém 51% das ações com direito a voto da Companhia PPS. O investimento será avaliado pelo método de equivalência patrimonial e o saldo da conta de participação societária – CIA PPS em 31.12.20X4, entes do registro de equivalência patrimonial em 31.12.20X5 era de R$ 800.000,00. A Companhia PPS apresentou os seguintes dados no ano calendário de 20X5. a. Não houve alteração do valor do Patrimônio Liquido no curso do referido ano; b. O LLE apurado em 31.12.20X5 foi de R$ 700.000,00; c. As destinações do exercício foram distribuídas da seguinte forma: DD R$ 500.000,00 para reserva de lucros (lucros acumulados) DD R$ 200.000,00 para dividendos a pagar d. Patrimônio Líquido da investida no Balanço Patrimonial levantado em 31.12.20X5: DD Capital Social.............. R$ 1.000.000,00

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DD Reserva de Capital...... R$ 500.000,00 DD Reserva de Lucros (LA) R$ 800.000,00 A conta de reserva de lucros no valor de 800.000,00 está distribuída por um saldo inicial de R$ 300.000,00 mais R$ 500.000,00 apurado no período. Vamos calcular os procedimentos de equivalência patrimonial e os dividendos na Investidora; Participação Efetiva da investidora no PL da Investida; R$ 2.300.000,00 x 51% = R$ 1.173.000,00 Valor do Ajuste positivo na conta de equivalência patrimonial; 31.12.20X4................ R$ 800.000,00 31.12.20X5............... R$ 1.173.000,00 Saldo positivo de equivalência patrimonial gerado nessa operação foi de R$ 373.000,00 Valor dos dividendos para a investidora; R$ 200.000,00 x 51% = R$ 102.000,00 Devemos destacar que o valor do ajuste é de 53,28% do lucro líquido do exercício apurado pela investida, sendo assim, a investidora SPACCA S.A deverá realizar os seguintes ajustes contábeis; Pelo método de equivalência patrimonial: D- Participação Societária – CIA PPS

Tema 3 Avaliação de Investimentos pelo Patrimônio Líquido

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C – Resultado Positivo em P/S..... R$ 373.000,00 Pelo Valor dos dividendos creditados; D – Dividendos a receber – CIA PPS C – P/S – CIA PPS...................... R$ 102.000,00 É importante destacar que o procedimento de equivalência patrimonial pode apresentar também um saldo negativo, ou seja, quando a empresa investidora não obtém retorno (ganho) sobre o que foi aplicado na investida. Iremos abordar no próximo conteúdo outros fatos contábeis que podem afetar a estruturação do patrimônio líquido das empresas no Brasil

LEITURA COMPLEMENTAR D NEVES, Silvério das. Contabilidade Avançada. 17.ed. São Paulo: Atlas, 2015. A leitura das páginas 133 e 134 te ajudará a entender melhor a aplicabilidade da equivalência patrimonial, podendo assim enriquecer mais os seus conhecimentos sobre o tema. D RIBEIRO. Osni Moura. Contabilidade Avançada. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. O desenvolvimento da leitura da páginas 104 a 107 facilitará o seu entendimento sobre as técnicas aplicadas para a aplicação do método de equivalência patrimonial das empresas.

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Contabilidade Avançada

PARA REFLETIR Imagine que você precisa conhecer melhor a aplicabilidade das técnicas de equivalência patrimonial. Pensando nisso, pesquise na internet (sites de contabilidade e sua aplicação) exemplos de empresas que trabalham com a utilização dos métodos de equivalência patrimonial e tente identificar a sua funcionalidade.

3.3 OUTROS FATOS CONTÁBEIS QUE AFETAM O PATRIMÔNIO LÍQUIDO Um dos fatos que alteram o valor do patrimônio líquido das empresas é o aumento de capital que poderá acontecer através das seguintes situações. A primeira forma de aumento de capital se dá pelo processo de desenvolvimento, norma das empresas que é a transferência dos lucros para o capital social da empresa. A segunda forma de aumento de capital é através da integralização de capital por parte dos sócios, que ocorre de forma natural e vai de encontro ao processo operacional das empresas. Ainda podemos aumentar capital através da subscrição ou aquisição de capital por parte da empresa investidora, sendo assim, existem várias maneiras de se aumentar o patrimônio líquido com a utilização de capital.

Tema 3 Avaliação de Investimentos pelo Patrimônio Líquido

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A empresa Alfa S.A aumentou seu capital através de um aporte de capital por parte da empresa Beta S.A que é a empresa investidora (possui 35% do capital com direito a voto), o valor da integralização foi de R$ 50.000,00 através de transferência bancária. Como esse evento deverá ser contabilizado? Por parte da investidora: D – Participações Societárias – Beta S.A C – Banco conta Movimento..... R$ 50.000,00 O resultado líquido do exercício quando transferido para a conta de reserva de lucros (lucros ou prejuízos acumulados) poderá trazer um aumento no PL quando o saldo do resultado do exercício for positivo (lucro) ou negativo quando o saldo do exercício for negativo prejuízo. A empresa TRS S.A apurou um lucro líquido do exercício de R$ 157.680,00 com a destinação de 5% para reserva legal e 25% para dividendos a sócios ou acionistas. Estrutura inicial do PL: Capital Social

R$ 500.000,00

Reserva de Lucros (LA)

R$ 220.000,00

Reserva Legal

R$ 17.000,00

Total

R$ 737.000,00

Vamos calcular as Destinações do Exercício: No processo de destinações do exercício, o primeiro elemento a ser calculado será a reserva legal. É importante que essa reserva tenha como limite de destinação 20% do capital social da empresa e o seu percentual fixo seja de 5%

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Contabilidade Avançada

Reserva Legal = R$ 157.680,00 x 5% = R$ 7.884,00 Agora que já calculamos a reserva legal, vamos verificar como será realizado o procedimento de cálculo para encontrar o valor dos dividendos. Dividendos = R$ 157.680,00 – R$ 7.884,00 = R$ 149.796,00 x 25% = R$ 37.449,00 Estruturação do PL após a apuração de lucros e transferência para a conta de reserva de lucros: Capital Social

R$ 500.000,00

Reserva de Lucros (LA)

R$ 369.796,00

Reserva Legal

R$ 24.884,00

Total

R$ 894.680,00

Imaginando a mesma situação do PL, vamos verificar o impacto de um resultado do exercício negativo (prejuízo) no valor de R$ (77.000,00) transferido para a conta de prejuízos acumulados. Estrutura do PL com o prejuízo: Capital Social................................ R$ 500.000,00 Reserva de Lucros ( LA)............... R$ 220.000,00 Reserva Legal.............................. R$ 17.000,00 Prejuízos Acumulados................. R$ 77.000,00 Total............................................. R$ 660.000,00

Tema 3 Avaliação de Investimentos pelo Patrimônio Líquido

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Observem que, na primeira situação, a empresa apurou um lucro que influenciou de forma direta no saldo da conta de reserva de lucros – lucros acumulados e na conta de reserva legal devido as destinações do exercício. Esses elementos influenciaram no aumento do PL em R$ 157.680,00; Já na segunda situação, a empresa destacou um prejuízo de R$ 77.000,00 trazendo um impacto negativo para o PL. Outro elemento que pode causar aumento ou diminuição do patrimônio líquido é a alienação de um bem do ativo imobilizado. Por que isso pode ocorrer? Esse fator pode acontecer porque quando vendemos um bem do ativo este pode trazer um ganho ou uma perda e esses elementos deverão ser levados para o resultado, sendo assim podem aumentar ou diminuir a conta de lucros, trazendo um impacto direto no saldo do patrimônio líquido. Vamos entender melhor essa situação? Vejamos, A empresa LT S.A apresentou as seguintes informações em 20X5: DD Conta Veículos Data de aquisição.................. 30/07/20X5 Valor da aquisição.................. R$ 40.000,00 Taxa de depreciação.............. 20%

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Contabilidade Avançada

Valor residual......................... R$ 10.000,00 Data da venda....................... 28/02/20X6 Valor da venda...................... R$ 30.000,00 É importante destacar que o veículo foi vendido através de uma transferência bancária. Vamos verificar o impacto dessa operação no resultado da empresa? Veículo............................. R$ 40.000,00 (-) Valor residual.............. R$ 10.000,00 (=) saldo para depreciação R$ 30.000,00 1. Saldo para depreciação R$ 30.000,00 x 20% = R$ 6.000,00 ao ano. 2.Observem que o saldo da depreciação no ano é de R$ 6.000,00 e que agora teremos que encontrar a depreciação mensal. 3. Para encontrar o valor da depreciação, no mês, pegamos o R$ 6.000,00 / 12 meses = R$ 500,00 ao mês. A empresa adquiriu o veículo em 30/07/2015 e o vendeu em 28/02/2016, devendo ser depreciado 8 (oito) meses da sua data de aquisição até a sua data de venda. Vamos encontrar o valor da depreciação em 8 (oito)meses? 8 meses x R$ 500,00 ( depreciação mensal) = R$ 4.000,00 Apuração do resultado de venda;

Tema 3 Avaliação de Investimentos pelo Patrimônio Líquido

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A empresa LT S.A vendeu em 28/02/20X6 o veículo por R$ 30.000,00; (+/- ) Custo ou valor contábil Veículo............................................ R$ 40.000,00 (-) Depreciação Acumulada........... (R$ 4.000,00) Depreciação (31/12/20X5) = R$ 3.000,00 Depreciação (jan/20X6) = R$ 500,00 Depreciação (fev 20X6) = 500,00 (=) Valor contábil = R$ 36.000,00 O veículo tem um valor contábil de R$ 36.000,00 e a empresa o vendeu por R$ 30.000,00 gerando uma perda de capital de R$ 6.000,00 que terá que ser registrado como despesa de equivalência patrimonial e terá um impacto do lucro da empresa, diminuindo, assim, o valor do seu patrimônio líquido. Vamos ver a contabilização do evento acima: Reconhecimento da Receita. D – Banco c/ Movimento C – Receita com Vendas (Imob)R$ 30.000,00 Reconhecimento do Custo D – Custo do Imobilizado Vendido

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Contabilidade Avançada

C – Ativo Imobilizado

R$ 36.000,00

Apuração: Valor contábil do Veículo........ R$ 36.000,00 Valor de venda do Veículo..... R$ 30.000,00 (=) Prejuízo............................. R$ 6.000,00 No próximo conteúdo iremos abordar elementos que causam aumento do patrimônio líquido das empresas, utilizando como base a reavaliação de bens do ativo fixo.

LEITURA COMPLEMENTAR D NEVES, Silvério das. Contabilidade Avançada. 17. ed. São Paulo: Atlas, 2015. A leitura das páginas 189 e 203 te ajudará a entender melhor outros elementos contábeis que podem afetar o patrimônio líquido das empresas, podendo, assim, enriquecer mais os seus conhecimentos sobre o tema. D RIBEIRO. Osni Moura. Contabilidade Avançada. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. O desenvolvimento da leitura das páginas 143 a 144 facilitará o seu entendimento sobre os elementos que causam aumento no patrimônio das empresas.

Tema 3 Avaliação de Investimentos pelo Patrimônio Líquido

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PARA REFLETIR Imagine que você precisa conhecer melhor a funcionalidade dos elementos contábeis que transformam o patrimônio das empresas no Brasil. Pensando nisso, pesquise na internet (sites de contabilidade e sua aplicação) e, em livros, exemplos de eventos contábeis que podem trazer um aumento do patrimônio das empresas no Brasil, de acordo com o conteúdo visto.

3.4 AUMENTO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM VIRTUDE DA REAVALIAÇÃO DE ATIVOS Com a aplicação da lei de número 11.638/2007 e a resolução da CPC de número 1.159, a avaliação de bens é um procedimento que deverá ser realizado por 3 ( três) peritos que podem ser pessoa física ou pessoa jurídica. Os avaliadores serão responsabilizados por danos, dolo a empresa (acionistas ou sócios) por emissão de laudo técnico que não comprove a realidade do processo de investigação sobre o bem do ativo analisado.

O QUE É UM LAUDO DE REAVALIAÇÃO? O laudo de reavaliação é um elemento de fundamental importância no processo de avaliação dos bens, demonstrando as razões

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Contabilidade Avançada

que levaram a alteração do valor de marcado do bem do ativo analisado. O laudo de reavaliação é o documento que servirá de elemento que indicará a realidade do evento contábil – lançamento contábil. O laudo de reavaliação de bens do ativo deverá: Indicar o bem que está sendo reavaliado, a conta patrimonial em que está escriturada e os elementos de reavaliação para registro. Indicar o novo valor do bem do ativo que está sendo reavaliado (preço de mercado) e a nova vida útil (número de anos que este estará em funcionalidade na empresa)

Exemplo: A Cia SPA possui uma casa onde desenvolve as suas atividades operacionais. Esse bem está devidamente registrado no ativo imobilizado da empresa, com um valor contábil de R$ 200.000,00 em 31/12/2015. Assim demonstrado, Imóveis..................... R$ 800.000,00 (-) Dep. Acumulada . R$ 500.000,00 (=) valor Contábil ..... R$ 300.000,00 A administração da Cia SPA tem informações que o bem está com seu valor de mercado desatualizado, e que, se for colocado a venda o seu valor de mercado é superior a 300.000,00. É muito importante destacar que se o seu valor de ativo está fora da realidade de mercado o seu patrimônio líquido também está,

Tema 3 Avaliação de Investimentos pelo Patrimônio Líquido

111

visto toda a contabilização deve ser realizada com base nos métodos das partidas dobradas. A empresa convoca assembleia e decide por contratar 3 ( três) peritos para a realização dos procedimentos de reavaliação do imóvel sede da empresa. Concluída a pericia, o laudo indicou os seguintes ajustes: DD O valor de mercado do bem analisado passa a ser de R$ 400.000,00 DD A vida útil do bem analisado passa a ser de 20 anos. Como realizar os procedimentos contábeis para registo dessa reavaliação? Apuração do valor contábil do bem antes da reavaliação. Nesse evento contábil veremos como será contabilizado o valor contábil do bem (já com a dedução da depreciação). Em diário: D – Dep. Acumulada–Imóveis. C – Imóveis.............................. R$ 500.000,00 Em razão Imóveis

Dep Acm – Imóveis

800.000,00

500.000,00

…500.000,00

500.000,00

300.000,00

 

 

 

112

Contabilidade Avançada

2. Pelo Valor da Reavaliação. Neste evento contábil veremos como será registada a reavaliação do bem (valor de mercado). Valor de Mercado.............. R$ 400.000,00 (-) Valor Contábil............... R$ 300.000,00 (=) Reavaliação................. R$ 100.000,00 Em diário D – Imóveis C – Ajuste de avaliação de bens do ativo R$ 100.000,00 Em razão; Imóveis

Ajuste de Avaliação - Bem 100.000,00

300.000,00  100.000,00

 

 400.000,00

 

 

 

Com esses eventos, verificamos que o bem tinha sido adquirido por R$ 800.000,00 e já tinha sofrido uma depreciação de R$ 500.000,00 sobrando R$ 300.000,00 , ou seja, o valor contábil do bem no momento da reavaliação era de 300.000,00. Depois de realizada a reavaliação do bem, esta passou a ter um valor de mercado de R$ 400.000,00, com uma vida útil de 20 anos. Vamos verificar agora a estrutura patrimonial desse evento de reavaliação do bem.

Tema 3 Avaliação de Investimentos pelo Patrimônio Líquido

Antes da reavaliação: Ativo Ativo não Circulante Imobilizado Imóveis........................... R$ 800.000,00 (-) Dep. Acumulada........ R$ 500,000,00 Total Ativo....................... R$ 300.000,00 Passivo Patrimônio Líquido Capital Social.................... R$ 300.000,00 Total Passivo................... R$ 300.000,00 Depois da reavaliação: Ativo Ativo não Circulante Imobilizado Imóveis............................... R$ 400.000,00 Total Ativo........................ R$ 400.000,00

113

114

Contabilidade Avançada

Passivo Patrimônio Líquido Capital Social..................... R$ 300.000,00 Ajuste de Avaliação – bem R$ 100.000,00 Total Passivo..................... R$ 400.000,00 Devemos destacar que esse procedimento de reavaliação de bem é um elemento de aumento patrimonial e que só trará efeitos financeiros e tributários, se o bem for vendido. Neste conteúdo podemos observar como a reavaliação de um bem do ativo pode trazer um impacto significativo no patrimônio das empresas no Brasil, é importante destacar que a empresa só deverá pagar imposto referente a essa valorização quando o bem for vendido.

LEITURA COMPLEMENTAR D NEVES, Silvério das. Contabilidade Avançada. 17. ed. São Paulo: Atlas, 2015. A leitura das páginas 207 e 209 te ajudará a entender melhor a reavaliação de bens do ativo fixo e a sua influência no patrimônio das empresas, podendo, assim, enriquecer mais os seus conhecimentos sobre o tema. D RIBEIRO. Osni Moura. Contabilidade Avançada. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

Tema 3 Avaliação de Investimentos pelo Patrimônio Líquido

115

O desenvolvimento da leitura da página 113 a 121 facilitará o seu entendimento sobre o ajuste de avaliação patrimonial e sua funcionalidade nas empresas brasileiras.

PARA REFLETIR Imagine que você precisa conhecer melhor a aplicabilidade da reavaliação de bens do ativo fixo. Pensando nisso, vamos imaginar que a empresa TR Ltda. possui um imóvel que tem um valor original de R$ 100.000,00 e que este foi financiado em longo prazo. Além disso, o bem sofreu um ajuste de avaliação patrimonial de 15%, de acordo com o laudo dos peritos. Diante do exposto, indique a nova composição patrimonial do bem.

RESUMO Neste tema trabalhamos no primeiro momento com os tipos de sociedades, dando uma atenção maior para as empresas controladas e coligadas e a sua estrutura patrimonial. No segundo momento desse tema verificamos a aplicabilidade dos métodos de equivalência patrimonial, identificando as principais formas de cálculos operacionais. No terceiro momento deste tema analisamos outros fatos contábeis que podem afetar o patrimônio líquido das empresas no Brasil e, por último, vimos como a reavaliação de bens do ativo fixo ou os ajustes de avaliação patrimonial podem impactar de forma positiva no PL das empresas no Brasil. No próximo tema iremos trabalhar a formas de concentração e extinção de sociedades no Brasil.

tema 4 Concentração e Extinção de Sociedades

Nesse tema, veremos como as sociedades podem se reorganizar diante do processo de concentração de sociedades. Aqui, abordaremos elementos fundamentas no que diz respeito à fusão, cisão e incorporação. A lei número 10.406/2002, que incluiu o novo Código Civil, indica que os artigos 1.113 a 1.122 que as sociedades constituídas através de incorporação, cisão ou fusão podem ser realizadas por sociedades personificadas, não permitindo a sua constituição em sociedades não personificadas.

Sociedade Personificada – É a sociedade que tem na sua base legal de constituição contratos escritos, que podem ser particular ou público. Ex. Saciedades Anônimas, Ltda., etc.

Sociedade Não Personificada – São as sociedades que tem na sua base legal de constituição contratos não escritos, estabelecidos com base nas sociedades simples.Vamos trabalhar o primeiro tipo de concentração de sociedade, a incorporação.

4.1 INCORPORAÇÃO O que é uma incorporação? É a operação pela qual uma ou mais empresas (incorporadas) tem o seu patrimonial (bens, direitos e obrigações) absorvidos por outra empresa, nesse caso incorporadora.

PROCEDIMENTOS LEGAIS O processo de incorporação deverá levar em consideração todos os aspectos legais. Para que o processo de incorporação possa dar início, é necessária uma assembleia geral da empresa incorporadora, caso aprovado o protocolo da operação, deverá ser autorizado o aumento de capital subscrito e realizado pela empresa que foi incorporada, mediante revisão e reavaliação do seu patrimônio Líquido. Devemos destacar que essa operação deverá ser realizada por peritos que podem ser pessoas físicas ou jurídicas, autorizados pela legislação vigente. A empresa que irá ser incorporada, se aprovar o processo de incorporação (protocolo de operação) deverá autorizar os seus gestores a realizarem o ato de incorporação, inclusive o aumento do capital social da incorporada. No ato de aprovação da assembleia geral da incorporadora e com a emissão do laudo de avaliação da incorporada, a empresa incorporada passa as suas atividades de exploração à incorporadora

120

Contabilidade Avançada

que deverá realizar todo o procedimento de arquivamento e divulgação da documentação dos atos referentes à operação de incorporação. Como falamos anteriormente, na incorporação, uma empresa passa a ter domínio sobre o patrimônio de outra(s) empresa(s). Vamos ver o organograma de uma incorporação: Antes Empresa A   Empresa B



 

Depois

Empresa A

  Empresa C Nesse caso, depois do processo de incorporação, as empresas B e C vão deixar de existir, tendo o seu patrimônio incorporado pela empresa A, que irá explorar todos os seus direitos e obrigações. Através do exemplo abaixo, vamos verificar como será realizado o procedimento contábil de incorporação: Exemplo: A empresa SPLIN S/A iniciou um procedimento de incorporação com a empresa TEJA LTDA. Para isso, todos os elementos legais foram realizados e as empresas estão autorizadas a realizar o procedimento. Vamos verificar a situação patrimonial das empresas envolvidas no processo de incorporação antes de dar início aos procedimentos legais.

Tema 4 Concentração e Extinção de Sociedades

121

Situação antes da incorporação: a. TEJA LTDA (Incorporada) Ativo

R$ 18.900,00

Passivo

R$ 18.900,00

Passivo Circulante

R$ 6.500,00

Patrimônio Líquido

R$ 12.400,00

Capital Social

R$ 9.000,00

José Santos

R$ 4.500,00

Paulo Teles

R$ 4.500,00

Reserva de Lucros

R$ 3.400,00

b. SPLIN S.A (Incorporadora) Ativo

R$ 60.000,00

Passivo

R$ 60.000,00

Passivo Circulante

R$ 12.000,00

Patrimônio Líquido

R$ 48.000,00

Capital Social

R$ 40.000,00

Miranda Jesus

R$ 20.000,00

Carlos Ferreira

R$ 10.000,00

Almir Santos

R$ 10.000,00

Reserva de Lucros

R$ 8.000,00

Agora que já sabemos a estrutura patrimonial das empresas que estão integrando o processo de incorporação, vamos verificar a situação patrimonial após a incorporação:

122

Contabilidade Avançada

Situação depois da incorporação SPLIN S.A Ativo

R$ 78.900,00

Passivo

R$ 78.900,00

Passivo Circulante

R$ 18.500,00

Patrimônio Líquido

R$ 60.400,00

Capital Social

R$ 49.000,00

Miranda Jesus

R$ 20.000,00

Carlos Ferreira

R$ 10.000,00

Almir Santos

R$ 10.000,00

José Santos

R$ 4.500,00

Paulo Teles

R$ 4.500,00

Reserva de Lucros

R$ 11.400,00

Após o processo de incorporação é possível ver a nova composição dos elementos patrimoniais da empresa incorporadora, o fato mais importante desse processo é a nova composição da sociedade. Observe que no exemplo acima a distribuição do capital investido pelos sócios em suas empresas originais foi mantida. Vamos ver a composição do balanço patrimonial de cada um das empresas envolvidas no processo de incorporação antes dos procedimentos legais.

Tema 4 Concentração e Extinção de Sociedades

123

Balanço Patrimonial da empresa TEJA LTDA – antes da incorporação: Ativo

R$

Circulante

R$

Passivo

9.000,00

Circulante

R$

6.500,00

Disponível

1.500,00

Fornecedores

3.000,00

Caixa

500,00

Empréstimos

2.000,00

Bancos

1.000,00

IR a pagar

500,00,

Estoque

4.000,00

Duplicatas

3.600,00

(-) PDD

(100,00)

CSLL a pagar Encargos

Não

Veículos (-) Depreciação Imóveis

300,00 700,00

9.900,00

Circulante Imobilizado

R$

9.900,00

PL Capital

5.000,00

Social Reserva de

(1.000,00)

Lucros

12.400,00 9.000,00 3.400,00

5.900,00

Total

18.900,00

Total

18.900,00

Fonte: Autoria Própria

Balanço Patrimonial da empresa SPLIN S.A – antes da incorporação: Ativo

R$

Circulante

R$

Passivo

8.900,00

Circulante

R$

R$ 12.000,00

Disponível

5.000,00

Fornecedores

3.000,00

Caixa

1.000,00

Empréstimos

5.000,00

Bancos

4.000,00

IR a pagar

1.000,00

124

Contabilidade Avançada

Estoque

2.000,00

CSLL a pagar

1.000,00

Duplicatas

2.000,00

Encargos

2.000,00

(-) PDD

(100,00)

Não Circu-

51.100,00

lante Imobilizado Veículos (-) Depreciação Imóveis

51.100,00

PL

48.000,00

30.000,00

Capital Social

40.000,00

Reserva de Lu-

(3.000,00)

8.000,00

cros

24.100,00

Total

60.000,00

Total

60.000,00

Fonte: Autoria Própria

Agora que já vimos à composição patrimonial de cada uma das empresas envolvidas no processo, vamos ver como ficará o balanço patrimonial depois de realizado o processo de incorporação. Balanço Patrimonial da empresa SPLIN S.A – depois da incorporação:

Ativo

R$

Circulante

R$

Passivo

17.900,00

Circulante

R$

R$ 18.500,00

Disponível

6.500,00

Fornecedores

6.000,00

Caixa

1.500,00

Empréstimos

7.000,00

Bancos

5.000,00

IR a pagar

1.500,00

Estoque

6.000,00

CSLL a pagar

1.300,00

Tema 4 Concentração e Extinção de Sociedades

Duplicatas

5.600,00

(-) PDD

(200,00)

Não Circulante

Encargos

125

2.700,00

61.000,00

Imobilizado

61.000,00

PL

60.400,00

Veículos

35.000,00

Capital Social

49.000,00

(-) Depreciação

(4.000,00)

Reserva de

11.400,00

Lucros Imóveis Total

30.000,00 78.900,00

Total

78.900,00

Fonte: Autoria Própria

Depois de realizado o processo de incorporação, podemos observar que o valor do patrimônio da empresa SPLIN S.A passou a ser de 78.900,00. No próximo conteúdo iremos trabalhar os principais elementos teóricos da fusão mostrando a sua funcionalidade nas empresas.

LEITURA COMPLEMENTAR D NEVES, Silvério das. Contabilidade Avançada. 17. ed. São Paulo: Atlas, 2015. A leitura das páginas 374 e 376 te ajudará a entender melhor os elementos introdutórios da incorporação, podendo, assim, enriquecer mais os seus conhecimentos sobre o tema.

126

Contabilidade Avançada

D NETO. Alexandre Assaf. Contabilidade Financeira. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2011. O desenvolvimento da leitura da página 57 a 58 facilitará o seu entendimento sobre as técnicas aplicadas nas empresas incorporadas.

PARA REFLETIR Na necessidade de conhecer melhor os procedimentos realizados para a incorporação de empresas no Brasil, procure na localidade onde você mora empresas que passaram pelo processo de incorporação e identifique as principais características da sua estrutura patrimonial.

Tema 4 Concentração e Extinção de Sociedades

127

4.2 FUSÃO O que é uma fusão? É a operação pela qual duas ou mais empresas se unem para a formação de uma nova sociedade, essa nova sociedade terá agregado todo o patrimônio das empresas envolvidas constituindo uma nova empresa, com um novo patrimônio.

PROCEDIMENTOS LEGAIS O processo de fusão deverá levar em consideração todos os aspectos legais. Para que o processo de fusão possa dar início, é necessária uma assembleia geral da empresa interveniente, caso aprovado o protocolo da operação, deverá ser autorizada a nomeação de peritos para a avaliação do patrimônio de todas as empresas envolvidas. Devemos destacar que está operação deverá ser realizada por peritos que podem ser pessoas físicas ou jurídicas, autorizados pela legislação vigente. Assim que for constituída a nova empresa, os gestores deverão providenciar a divulgação e arquivamento da documentação, com os atos da fusão. Como falamos anteriormente, na fusão, uma nova empresa é criada com o patrimônio das empresas que participaram do processo.

128

Contabilidade Avançada

Vamos ver o organograma de uma fusão:

Antes

Depois

Empresa A   Empresa B

 

Empresa D

  Empresa C

Nesse caso, depois do processo de fusão, as empresas A, B e C vão deixar de existir, tendo o seu patrimônio fundido para a constituição de uma nova empresa D, que irá iniciar um novo processo operacional de atividade. Através do exemplo abaixo, vamos verificar como será realizado o procedimento contábil de Fusão: Exemplo: A empresa TERRA S/A iniciou um procedimento de Fusão com a empresa LUA LTDA e resolveram criar a empresa SOL S.A. Para isso, todos os elementos legais foram realizados e as empresas estão autorizadas a realizar o procedimento. Vamos verificar a situação patrimonial das empresas envolvidas no processo de fusão antes de se dar início aos procedimentos legais.

Tema 4 Concentração e Extinção de Sociedades

129

Situação antes da Fusão: a. TERRA LTDA

Ativo

R$ 20.000,00

Passivo

R$ 20.000,00

Passivo Circulante

R$ 8.000,00

Patrimônio Líquido

R$ 12.000,00

Capital Social

R$ 9.000,00

José Santos

R$ 4.500,00

Paulo Teles

R$ 4.500,00

Reserva de Lucros

R$ 3.000,00

b. LUA S.A Ativo

R$ 80.000,00

Passivo

R$ 80.000,00

Passivo Circulante

R$ 20.000,00

Patrimônio Líquido

R$ 60.000,00

Capital Social

R$ 50.000,00

Miranda Jesus

R$ 20.000,00

Carlos Ferreira

R$ 20.000,00

Almir Santos

R$ 10.000,00

Reserva de Lucros

R$ 10.000,00

Agora que já sabemos a estrutura patrimonial das empresas que está integrando o processo de fusão, vamos verificar a situação patrimonial após a fusão das duas empresas e criação de uma nova empresa a SOL S.A:

130

Contabilidade Avançada

Situação depois da Fusão (nova empresa) SOL S.A Ativo

R$ 100.000,00

Passivo

R$ 100.000,00

Passivo Circulante

R$ 28.000,00

Patrimônio Líquido

R$ 72.000,00

Capital Social

R$ 72.000,00

Miranda Jesus (33,89%)

R$ 24.400,80

Carlos Ferreira (33,89%)

R$ 24.400,80

Almir Santos (16,96%)

R$ 12.211,20

José Santos (7,63%)

R$ 5.493,60

Paulo Teles (7,63%)

R$ 5.493,60

Como a empresa fundida não pode ter lucros, pois está iniciando a sua atividade, a reserva de lucros (lucros das empresas fundidas) foram divididos pelos sócios da empresa de acordo com a participação de cada um no capital da nova empresa. Reserva de Lucros..................... R$ 13.000,00 Miranda Jesus (33,89%)

R$ 4.405,70

Carlos Ferreira (33,89%)

R$ 4.405,70

Almir Santos (16,96%)

R$ 2.204,80

José Santos (7,63%)

R$ 991,90

Paulo Teles (7,63%)

R$ 991,90

Após o processo de fusão, é possível ver a nova composição dos elementos patrimoniais da nova empresa, o fato mais importante desse

Tema 4 Concentração e Extinção de Sociedades

131

processo é a nova composição da sociedade. Observe que no exemplo acima a distribuição do capital investido pelos sócios em suas empresas originais foi mantido e que foi levado para o capital social da empresa o saldo acumulado da reserva de lucros, visto que uma empresa que está iniciando suas atividades ainda não pode ter lucros. Vamos ver a composição do balanço patrimonial de cada uma das empresas envolvidas no processo antes dos procedimentos legais de fusão. Balanço Patrimonial da empresa TERRA LTDA – antes da Fusão: Ativo

R$

Circulante

R$

Passivo

6.000,00

Circulante

R$

R$ 8.000,00

Disponível

4.000,00

Fornecedores

2.000,00

Caixa

500,00

Empréstimos

3.000,00

Bancos

3.500,00

IR a pagar

1.500,00

Estoque

1.000,00

CSLL a

1.000,00

pagar Duplicatas

1.100,00

(-) PDD

(100,00)

Não

Encargos

500,00

14.000,00

Circulante Imobilizado

14.000,00

PL

Veículos

8.000,00

Capital

12.000,00 9.000,00

Social (-)

(1.000,00)

Reserva

Depreciação Imóveis

Total

3.000,00

de Lucros 7.000,00

20.000,00

Total

Fonte: Autoria própria

20.000,00

132

Contabilidade Avançada

Balanço Patrimonial da empresa LUA S.A – antes da Fusão: Ativo

R$

Circulante

R$

Passivo

20.500,00

Circulante

R$

20.000,00

Disponível

5.000,00

Fornecedores

8.000,00

Caixa

1.000,00

Empréstimos

8.000,00

Bancos

4.000,00

IR a pagar

500,00

Estoque

10.000,00

CSLL a pagar

300,00

Duplicatas

6.000,00

Encargos

3.200,00

(-) PDD

500,00

Não

R$

59.500,00

Circulante Imobilizado

59.500,00

PL

Veículos

20.000,00

Capital Social

50.000,00

(-)

1.000,00

Reserva de

10.000,00

Depreciação Imóveis

Total

60.000,00

Lucros 40.500,00

80.000,00

Total

80.000,00

Fonte: Autoria Própria

Agora que já vimos à composição patrimonial de cada uma das empresas envolvidas no processo de fusão, vamos ver como ficará o balanço patrimonial da nova empresa depois de realizado o processo de fusão.

Tema 4 Concentração e Extinção de Sociedades

133

Balanço Patrimonial da empresa SOL S.A – empresa fundida. Ativo

R$

Circulante

R$

Passivo

26.500,00

Circulante

R$

R$ 28.000,00

Disponível

9.000,00

Fornecedores

10.000,00

Caixa

1.500,00

Empréstimos

11.000,00

Bancos

7.500,00

IR a pagar

2.000,00

Estoque

11.000,00

CSLL a pagar

1.300,00

Duplicatas

7.100,00

Encargos

3.700,00

(-) PDD

600,00

Não Circulante Imobilizado Veículos (-) Depreciação Imóveis

Total

73.500,00 28.000,00

PL Capital Social

72.000,00

2.000,00 47.500,00

100.000,00

Total

100.000,00

Fonte: Autoria Própria

Verificamos que a conta de Reserva de Lucros não está no demonstrativo contábil, isso ocorre porque no processo de fusão uma nova empresa é criada e, por consequência, ainda não iniciou suas atividades operacionais, portanto não pode ter lucros. A reserva de lucros das empresas antes do processo de fusão foi levada para o capital social, sendo distribuído de acordo com o percentual que cabe aos sócios na nova empresa.

134

Contabilidade Avançada

É importante destacar que após o processo de fusão uma nova empresa surgirá com um novo CNPJ e com uma nova estrutura patrimonial baseada no patrimônio das duas empresas que sofreram fusão. No próximo conteúdo iremos trabalhar os principais elementos teóricos da cisão, identificando os elementos norteadores para a sua funcionalidade nas empresas.

LEITURA COMPLEMENTAR D NEVES, Silvério das. Contabilidade Avançada. 17. ed. São Paulo: Atlas, 2015. A leitura das páginas 378 e 380 te ajudará a entender melhor os elementos introdutórios da fusão, podendo assim enriquecer mais os seus conhecimentos sobre o tema. D NETO, Alexandre Assaf. Contabilidade Financeira. 11 ed. São Paulo: Atlas, 2011. O desenvolvimento da leitura da páginas 62 a 66 facilitará o seu entendimento sobre as técnicas aplicadas nas empresas fundidas.

Tema 4 Concentração e Extinção de Sociedades

135

PARA REFLETIR Espero que você tenha entendido o que é fusão e a sua aplicação no Brasil. Se você não entendeu ou está inseguro, deve reler os itens estudados nesse tópico, buscando mais conhecimentos em leituras complementares e pesquisas na internet (sites de contabilidade e sua aplicação). Com o objetivo de conhecer melhor a estrutura das empresas que passam pelo processo de fusão, procure na localidade onde você mora empresas que foram fundidas e analise as principais características de sua estrutura patrimonial.

4.3 CISÃO O que uma Cisão? Nesse tipo de operação a empresa que sofre cisão transfere fatias do seu patrimônio para uma ou mais empresas, essas empresas podem já existir ou serem criadas para atender à finalidade dessa operação (Cisão). Existem dois tipos de Cisão: Total – quando todo o patrimônio da empresa cindida for distribuído, se tornando assim uma empresa extinta.

136

Contabilidade Avançada

Parcial – quando uma parte do patrimônio da empresa cindida for distribuída, neste tipo de cisão a empresa cindida não deixará de existir. É necessário informar que os procedimentos de cisão são os mesmos para os dois tipos, devendo apenas os gestores das organizações que adquiriram o patrimônio da empresa cindida publicar e arquivar a documentação dos atos da operação.

PROCEDIMENTOS LEGAIS: A parcela do patrimônio que foi adquirida pelas empresas que participarem do processo de cisão deverá ser dividida entre os sócios ou acionistas, compondo assim uma nova estrutura patrimonial nas novas empresas. No que se refere aos direitos e obrigações, estes também serão distribuídos de acordo com a parcela que cabe a cada nova empresa constituída no processo de cisão. Vamos ver o organograma das empresas que sofrem cisão: Cisão Parcial:

Antes

Empresa A

Depois

 

Empresa A   Empresa B   Empresa C

Tema 4 Concentração e Extinção de Sociedades

137

Observe que nesse tipo de cisão a empresa cindida continua fazendo parte do processo, pois apenas fatias do seu patrimônio foram inseridas na operação. Cisão Total:

Antes



Depois Empresa B

Empresa A

 

  Empresa C

Já na Cisão Total, a empresa cindida será extinta e o seu patrimônio irá integrar na sua totalidade o patrimônio das outras empresas envolvidas na operação. Através do exemplo abaixo vamos verificar como será realizado o procedimento contábil de Fusão: Exemplo: A empresa LETTI LTDA iniciou um procedimento de Cisão total tendo como empresas envolvidas nesse processo a JF LTDA e a RAFFA S.A. Para isso todos os elementos legais foram realizados e as empresas estão autorizadas a realizar o procedimento. Vamos verificar a situação patrimonial da empresa LETTI S.A antes de se dar início aos procedimentos legais do processo de cisão.

138

Contabilidade Avançada

Situação antes da Cisão: LETTI LTDA Ativo

R$ 110.000,00

Passivo

R$ 110.000,00

Passivo Circulante

R$ 30.000,00

Patrimônio Líquido

R$ 80.000,00

Capital Social

R$ 70.000,00

Letícia Chaves

R$ 40.000,00

Paulo Ferreira

R$ 30.000,00

Reserva de Lucros

R$ 10.000,00

A distribuição do patrimônio da empresa LETTI LTDA ficou da seguinte forma: JF LTDA................................... 40% RAFFA S.A.............................. 60% Sendo assim, vamos verificar a estrutura patrimonial das empresas que participaram do processo de cisão: JF LTDA: (40%) Ativo

R$ 44.000,00

Passivo

R$ 44.000,00

Passivo Circulante

R$ 12.000,00

Patrimônio Líquido

R$ 32.000,00

Capital Social

R$ 32.000,00

Janaina Chaves

R$ 16.000,00

Luan Costa

R$ 16.000,00

Tema 4 Concentração e Extinção de Sociedades

139

RAFFA S.A: (60%) Ativo

R$ 66.000,00

Passivo

R$ 66.000,00

Passivo Circulante

R$ 18.000,00

Patrimônio Líquido

R$ 48.000,00

Capital Social

R$ 48.000,00

Rafaella Chaves

R$ 24.000,00

Natália Ferreira

R$ 24.000,00

Agora que já verificamos como está estruturada a composição de cada nova empresa que surgiu após o processo de cisão, vamos verificar como ficou a divisão do patrimônio da empresa LETTI LTDA. Vimos anteriormente que a empresa LETT LTDA sofreu um processo de cisão total, nesse caso ela deixa de existir, transferindo seu patrimônio total para outras empresas a JF LTDA com 40% do patrimônio e a RAFFA S.A com 60% do patrimônio. Balanço Patrimonial da empresa LETTI LTDA antes do processo de cisão. Ativo

R$

Circulante Disponível

10.000,00

Caixa

1.000,00

Bancos

9.000,00

Estoque

20.000,00

R$

Passivo

R$

40.000,00

Circulante Fornecedores Empréstimos IR a pagar CSLL pagar

a

R$ 30.000,00

10.000,00

10.000,00 3.000,00 2.000,00

140 Duplicatas

Contabilidade Avançada

10.500,00

Encargos

5.000,00

a pagar (-) PDD

(500,00)

Não Circulante

70.000,00

Imobilizado

70.000,00

Veículos

50.000,00

(-) Depreciação Imóveis

PL Capital Social Reserva

(10.000,00)

de Lucros

80.000,00 70.000,00

10.000,00

30.000,00

Total

110.000,00

Total

110.000,00

Fonte: Autoria Própria

Com base no Balanço patrimonial da empresa cindida, vamos verificar como esse patrimônio foi distribuído entre as empresas JF LTDA e RAFFA S.A. Balanço patrimonial da JF LTDA – após o processo de cisão Ativo

R$

Circulante

R$

Passivo

16.000,00

Circulante

R$

12.000,00

Disponível

4.000,00

Fornecedores

4.000,00

Caixa

400,00

Empréstimos

4.000,00

Bancos

3.600,00

IR a pagar

1.200,00

Estoque

8.000,00

CSLL a pagar

800,00

Duplicatas

4.200,00

(-) PDD

(200,00)

Não Circulante

Encargos a pagar

28.000,00

R$

2.000,00

Tema 4 Concentração e Extinção de Sociedades

Imobilizado

28.000,00

PL

Veículos

20.000,00

Capital Social

(-) Depreciação Imóveis

141 32.000,00

32.000,00

(4.000,00) 12.000,00

Total

44.000,00

Total

44.000,00

Fonte: Autoria Própria

Balanço Patrimonial da RAFFA S.A após o processo de cisão. Ativo

R$

Circulante

R$

Passivo

24.000,00

Circulante

R$

R$ 18.000,00

Disponível

6.000,00

Fornecedores

6.000,00

Caixa

600,00

Empréstimos

6.000,00

Bancos

5.400,00

IR a pagar

1.800,00

Estoque

12.000,00

CSLL a pagar

1.200,00

Duplicatas

6.300,00

Encargos a

3.000,00

pagar (-) PDD

(300,00)

Não

42.000,00

Circulante Imobilizado

42.000,00

PL

Veículos

30.000,00

Capital Social

(-)

(6.000,00)

48.000,00 48.000,00

Depreciação Imóveis

Total

18.000,00

66.000,00

Total

Fonte: Autoria Própria

66.000,00

142

Contabilidade Avançada

Podemos observar que na composição do capital social das empresas, a reserva de lucros da empresa LETTI LTDA foi distribuída aos sócios ou acionistas das novas empresas, visto que as empresas estão iniciando a suas atividades operacionais, portanto não podem ter lucro. Nesse caso, se o processo de cisão fosse parcial, a empresa LETTI LTDA também participaria como empresa no processo após a cisão, ou seja, ela ficaria com uma parte do patrimônio e poderia exercer suas atividades operacionais. No próximo conteúdo iremos trabalhar a dissolução, liquidação e extinção das sociedades empresariais.

LEITURA COMPLEMENTAR D NEVES, Silvério das. Contabilidade Avançada. 17. ed. São Paulo: Atlas, 2015. A leitura das páginas 381 e 383 te ajudará a entender melhor os elementos introdutórios da cisão, podendo assim enriquecer mais os seus conhecimentos sobre o tema. D NETO. Alexandre Assaf. Contabilidade Financeira. 11.ed. São Paulo: Atlas, 2011. O desenvolvimento da leitura das páginas 63 e 64 facilitará o seu entendimento sobre as técnicas aplicadas nas empresas cindidas.

Tema 4 Concentração e Extinção de Sociedades

143

PARA REFLETIR Na necessidade de entender melhor a aplicação do processo de cisão das empresas no Brasil, tente identificar na localidade ou região em que você mora empresas que sofreram cisão e analise a sua estrutura operacional e patrimonial, indicando as principais características desse tipo de sociedade empresarial.

4.4 DISSOLUÇÃO, LIQUIDAÇÃO E EXTINÇÃO DE SOCIEDADE DISSOLUÇÃO Em que situação uma empresa ou sociedade pode ser dissolvida? A primeira situação em que uma empresa pode sofrer uma dissolução é a plano direito, ou seja, por decisão dos sócios ou acionistas. Vamos ver as situações de dissolução por vontade dos sócios ou acionistas: D Polo prazo de duração de suas atividades operacionais. D Em casos específicos determinado em contratos ou estatutos.

144

Contabilidade Avançada

DD Através de Assembleia Geral. DD Pela existência em sua estrutura societária de um acionista, em caso ser uma sociedade formada no seu processo original por dois ou mais sócios. DD Pela perda da autorização de funcionamento, de acordo com a legislação vigente no Brasil. DD Outra situação que pode causar dissolução de uma sociedade ou empresa são as decisões judiciais, vamos verificar em que situações isso pode ocorrer: DD Quando um acionista ou sócio entra com uma ação judicial com o objetivo de dissolver a sociedade, isso só poderá acontecer com um objetivo muito específico. DD Outra situação é quando a empresa ou sociedade não consegue mais realizar a sua atividade operacional, solicitando judicialmente o processo de falência. Temos ainda a situação de dissolução de uma sociedade por decisão de autoridade administrativa competente, isso só poderá acontecer em casos explícitos na lei, ou seja, são situações especiais de dissolução. Para que uma empresa ou sociedade seja dissolvida é necessária à aprovação dos sócios ou acionistas, para que a dissolução da empresa ou sociedade seja aprovada está tem que ter mais da metade dos votos do capital votante da empresa.

Tema 4 Concentração e Extinção de Sociedades

145

LIQUIDAÇÃO Em que situação uma empresa ou sociedade pode ser Liquidada? A primeira situação em que uma empresa pode sofrer liquidação é a por órgãos da empresa ou sociedade. Isso se dá através de assembleia geral. Nos casos de plano direito da sociedade, deverá ser determinado o liquidante e o conselho fiscal, estes devem seguir em atividade até o final do processo de liquidação. Qualquer um dos membros do processo de liquidação (liquidante ou conselho fiscal) poderá ser substituído no andamento do processo de liquidação. Essa decisão tem que ser decidida em assembleia geral ou órgão que o tiver nomeado. O que é uma liquidação judicial? Essa liquidação poderá ocorrer de duas formas: 1. Na primeira situação qualquer acionista ou sócio poderá solicitar judicialmente se os administradores, gestores ou maioria dos acionistas deixarem de realizar o processo de liquidação, no caso de pleno direito a liquidação. 2. Na segunda situação, a solicitação de liquidação acontece por meio do ministério público, ou seja, a empresa ou sociedade é comunicada 30 dias após a finalização da dissolução, se o processo de liquidação não estiver em andamento neste período o ministério público será obrigado a intervir. Isso acontece muito nos casos de dissolução por suspensão do direito de funcionar. No caso da liquidação, por meio judicial, o juiz deverá determinar o liquidante.

146

Contabilidade Avançada

Podemos destacar como deveres dos liquidantes: DD Arquivar e divulgar documentação referente ao processo de liquidação. DD Zelar pela manutenção dos livros e documentos da empresa ou sociedade. DD Estruturar, de imediato, diante de solicitação judicial ou não, o balanço patrimonial da empresa ou sociedade. DD Encerrar as atividades da empresa, realizar o ativo, pagar os passivos, e dividir o que sobrar entre os acionistas. DD Exigir participação dos acionistas quando o valor do ativo não for suficiente para cumprir as obrigações da empresa ou sociedade. DD Indicar o processo de falência da empresa e pedir a concordata. DD Assim que finalizar a liquidação, convocar a assembleia geral para apresentação do relatório com os atos de liquidação. DD Arquivar e divulgar a ata da assembleia geral que encerrou a liquidação. O que o liquidante pode fazer na operação de liquidação das empresas? É de responsabilidade do liquidante representar a empresa ou sociedade que está sofrendo liquidação, podendo este negociar bens do ativo fixo com a intenção de pagar as obrigações pendentes, ou seja, cabe ao liquidante negociar o processo de liquidação da empresa ou sociedade, desde os seus recebimentos até os seus pagamentos.

Tema 4 Concentração e Extinção de Sociedades

147

No final do processo de liquidação o que sobrar de ativo poderá ser dividido entre todos os sócios ou acionistas, o resultado da operação de liquidação deverá ser apresentado para a assembleia geral da empresa. Para a apresentação dos resultados e operações da liquidação, o liquidante deverá convocar a assembleia geral a cada 6 (seis) meses em média, lembrando que esse processo não pode ser inferior a 3 (três) meses nem superior a 12 (doze) meses. Assim que se pagarem todas às dividas da empresa e ratear o que sobrou de ativo, o liquidante convocará a assembleia geral para a prestação final das contas do processo de liquidação. Extinção Quando uma empresa entra em processo de extinção? A empresa será extinta quando: No processo de fechamento das atividades da empresa, devemos entender como processo de liquidação o pagamento de todas as duas obrigações e o rateio da sobra do ativo entre seus sócios ou acionistas. Outra situação pode ser em caso de incorporação por outra sociedade ou empresa, aplicados na forma de cisão total ou fusão. É importante destacar que a responsabilidade tributária continua atrelada aos antigos sócios que devem manter toda a documentação em bom estado, caso o fisco solicite. Em alguns casos, principalmente empresas do ramo de construção civil, existe um procedimento chamado de patrimônio de afetação.

148

Contabilidade Avançada

O patrimônio de afetação que está disposto da lei de número 10.931/2004 indica que a empresa que fizer a opção terá um tratamento tributário diferenciado, ou seja, pagará menos impostos. A contrapartida dessa operação é que a empresa optante pelo patrimônio de afetação tem obrigação de gerar um CNPJ para cada obra, podendo assim informar separadamente as operações financeiras, fiscais e operacionais. O Patrimônio de afetação influencia na extinção das empresas, pois se o patrimônio está afetado só poderá ser utilizado para pagamento de obrigações, em um possível processo de liquidação da sociedade. Neste tema observamos como uma empresa pode ser dissolvida, indicando, principalmente, os seus aspectos legais. Verificamos como funciona o processo de liquidação das empresa, indicando principalmente o papel do liquidador para a operacionalização desse procedimento e, por fim, trabalhamos as formas de extinção das sociedades.

Tema 4 Concentração e Extinção de Sociedades

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LEITURA COMPLEMENTAR D NEVES, Silvério das. Contabilidade Avançada. 17. ed. São Paulo: Atlas, 2015. A leitura das páginas 388 e 390 te ajudará a entender melhor os elementos de dissolução, liquidação e extinção das sociedades, podendo assim enriquecer mais os seus conhecimentos sobre o tema. D NETO. Alexandre Assaf. Contabilidade Financeira. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2011. O desenvolvimento da leitura da página 66 a 66 facilitará o seu entendimento sobre as técnicas aplicadas nas empresas que sofrem o processo de extinção.

PARA REFLETIR Imagine que você precisa conhecer melhor as formas de dissolução, liquidação e extinção de sociedades no Brasil, diante de tudo que foi trabalhado neste tema, pesquise na internet (site de contabilidade e sua aplicação) exemplos de empresas que foram extintas e tente identificar os procedimentos contábeis utilizados desde a liquidação de suas dividas até o processo de fechamento de suas atividades operacionais de acordo com o conteúdo visto neste tema.

150

Contabilidade Avançada

RESUMO Neste tema tivemos a oportunidade de conhecer os conceitos introdutórios sobre as formas de sociedades. No primeiro momento trabalhamos as empresas incorporadas, indicando a sua fundamentação legal e estrutura patrimonial. No segundo momento, trabalhamos a fusão, identificando os principais elementos legais e as formas de identificação patrimonial. No terceiro momento deste tema trabalhamos com as empresas que sofrem o processo de cisão, destacando a sua funcionalidade jurídica e patrimonial e, por fim, no quarto momento desse tema trabalhamos com as formas de dissolução, liquidação e extinção das sociedades empresariais no Brasil.

Contabilidade Avançada

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REFERÊNCIAS IUDÍCIBUS, Sérgio de; MARTINS, Eliseu; GELBCKE, Rubens. Manual da Contabilidade Societária. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2006. JÚNIOR, José Hernandez Perez; BEGALLI, Glaucos Antônio. Elaboração das Demonstrações Contábeis. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2011. MARTINS, Eliseu; DINIZ, Josedilton Alves; MIRANDA, Gilberto Jose. Análise Avançada das Demonstrações Contábeis. Uma abordagem crítica: São Paulo. Atlas, 2012 NEVES, Silvério das. Contabilidade Avançada. 17. ed. São Paulo: Atlas, 2015. NETO. Alexandre Assaf. Contabilidade Financeira.11.ed. São Paulo: Atlas, 2011. PEREZ JUNIOR, José Hernandez. Conversão de Demonstrações Contábeis.7. ed. São Paulo: Atlas, 2006. RIBEIRO. Osni Moura. Contabilidade Avançada. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. VICENCONTI, Paulo; NEVES, Silvério das. Contabilidade Avançada e análise das demonstrações financeiras. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

Anotações