2013_uem_gestao_pdp_claudio_gomes_de_oliveira.pdf

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ISBN 978-85-8015-075-9 Cadernos PDE

OS DESAFIOS DA ESCOLA PÚBLICA PARANAENSE NA PERSPECTIVA DO PROFESSOR PDE Produções Didático-Pedagógicas

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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS EDUCACIONAIS FICHA PARA IDENTIFICAÇÃO PRODUÇÃO DIDÁTICO – PEDAGÓGICA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEED Título: PLANO DE TRABALHO DOCENTE NO CONTEXTO DA ESCOLA DEMOCRÁTICA Autor Disciplina/Área Escola de Implementação do Projeto e sua localização

Município da escola Núcleo Regional de Educação Professor Orientador Instituição de Ensino Superior Relação Interdisciplinar Resumo

Palavras-chave Formato do Material Didático PDF Público Alvo

Claudio Gomes de Oliveira Gestão Escolar Colégio Estadual Polivalente de Goioerê Ensino Fundamental, Médio e Profissional. Rua Dr. Rosalvo G. de Mello Leitão, 600 Jd. Curitiba CEP: 87360-000 Cidade: Goioerê– PR Goioerê - Pr. Goioerê - Pr. Profa. Ms. Natalina Francisca Mezzari Lopes Universidade Estadual de Maringá. Área Pedagógica Esta produção didática volta-se para o Plano de Trabalho Docente, no contexto da gestão democrática, que tem no Projeto Político Pedagógico o vínculo que dá sustentação às condições para a qualificação do processo de ensino e aprendizagem. A temática constitui-se eixo fundamental da organização do trabalho escolar a qual tem como princípio constitucional garantir o direito ao acesso e permanência na escola de toda criança em idade escolar e a quem dela não teve acesso em idade própria. O texto aponta encaminhamentos de ações que possam contribuir para o avanço das reflexões, tais como: a gestão da escola voltada para oportunizar a participação da comunidade escolar na construção e implementação do PPP; o Plano de Trabalho Docente constitua-se numa coletividade com os planos de trabalho da direção, dos pedagogos, dos funcionários e do bibliotecário sendo uníssonos com os pressupostos teóricos e metodológicos explícitos no PPP; por fim, que a prática docente seja dinâmica, com conteúdos planejados que apontem significados na formação dos alunos e que estejam voltados para uma educação de qualidade. GESTÃO DEMOCRÁTICA; PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO; PLANO DE TRABALHO DOCENTE. Unidade Temática Professores, funcionários, equipe pedagógica e comunidade.

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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS EDUCACIONAIS PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ

CLAUDIO GOMES DE OLIVEIRA

PLANO DE TRABALHO DOCENTE NO CONTEXTO DA ESCOLA DEMOCRÁTICA

GOIOERÊ 2013

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CLAUDIO GOMES DE OLIVEIRA

PLANO DE TRABALHO DOCENTE NO CONTEXTO DA ESCOLA DEMOCRÁTICA

Material apresentado à Secretaria de Estado da Educação – SEED, como parte dos requisitos do Programa Educacional – PDE, em convênio com a Universidade Estadual de Maringá – UEM. Professora Orientadora: Ms. Natalina Francisca Mezzari Lopes (Universidade Estadual de Maringá).

GOIOERÊ 2013

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SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO ...............................................................................................

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1 GESTÃO DEMOCRÁTICA ...............................................................................

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2 PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO .............................................................

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2.1 Concepções e vivências .............................................................................

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2.2 Construção do Projeto Político Pedagógico ...............................................

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3 PLANO DE TRABALHO DOCENTE ................................................................

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3.1 Importância do Planejamento Docente ......................................................

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3.2 Articulação entre Projeto Político Pedagógico e o Plano de Trabalho Docente................................................................................................................ 4

ORGANIZAÇÃO

PEDAGÓGICA

DO

TRABALHO

ESCOLAR:

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UM

ORGANOGRAMA EM CONSTRUÇÃO ..............................................................

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4.1 Organização Pedagógica do Trabalho Escolar ..........................................

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5 REFERÊNCIAS ................................................................................................

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APRESENTAÇÃO

Esta produção didática volta-se para o Plano de Trabalho Docente, no contexto da gestão democrática, que tem no Projeto Político Pedagógico o vínculo que dá sustentação às condições para a qualificação do processo de ensino e aprendizagem. A temática constitui-se eixo fundamental da organização do trabalho escolar o qual tem como princípio constitucional garantir o direito ao acesso e permanência na escola de toda criança em idade escolar e a quem dela não teve acesso em idade própria. Isso significa que para o atendimento de tais objetivos educacionais envolvese o trabalho de todos que atuam na escola, especialmente da equipe de gestão, discutindo e apresentando ações no PPP da escola de forma que possam contribuir de forma decisiva para que o projeto se torne vivo e efetivo, especialmente, em sala de aula. Os princípios democratizantes abrangem também a participação da comunidade escolar que nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) 9394/96 precisam ter espaços na instituição de ensino para a participação da comunidade escolar e local em conselhos criando processos de integração da sociedade com a escola. (Art. 14) Diante dos determinativos legais o gestor da escola é o principal articulador do envolvimento da comunidade escolar e dos trabalhadores da escola na construção e implementação do projeto pedagógico e planos de trabalho. Na dinâmica da função do gestor contempla a necessidade de proporcionar ambiente favorável para que ocorra a participação de todos e, por consequência, a valorização dos agentes da comunidade para a participação da construção das ações que permeiam o processo de ensino e aprendizagem. Porém, não é esta a realidade que se tem presenciado no interior da escola. Quando a comunidade se reúne no ambiente escolar e o tema é Projeto Político Pedagógico e Plano de Trabalho seja do docente, do pedagogo, do gestor, e demais funcionários da escola, pouco se tem refletido com seriedade sobre tais assuntos, tanto na construção como na implementação dos mesmos. Percebe-se, em alguns estabelecimentos de ensino, que o Projeto Político Pedagógico tem sido um documento cujo objetivo central é o cumprimento formal de uma norma exigida pelos

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órgãos centrais e legais, com anuência da Secretaria de Estado da Educação. É algo que parece ser construído por mera formalidade. Nesse entendimento, os Planos de Trabalho dos profissionais da educação apresentam-se também como um documento formal a ser entregue para equipe pedagógica e que não apresenta nenhum sentido na prática dos que trabalham na escola. Desta forma, torna-se possível perceber que existem alguns determinantes que influenciam diretamente no processo ensino aprendizagem e desempenho dos alunos. Estes determinantes podem ser evidenciados tanto nas avaliações interna quanto externa, constatando-se assim que um deles está relacionado a elaboração do planejamento e o outro ao processo de execução do mesmo em sala de aula. As alegações mais comuns que se ouve por parte dos professores, quanto a falta de participação na construção do Projeto Político Pedagógico e Plano de Trabalho Docente são as de que o professor possui carga horária excessiva, que falta tempo para planejar suas aulas, desconhecem a realidade da escola devido rotatividade, licenças médicas periódicas e ou especial. Diante destas alegações está a falta de coerência entre o Projeto Político Pedagógico e o Plano de Trabalho Docente, consequentemente a não articulação entre o que se propõe no Plano de Trabalho Docente e o que se pratica em sala de aula. Diante dessas dificuldades em relação ao planejamento e a ação docente o texto aponta encaminhamentos e proposições que possam contribuir para o avanço das reflexões, tais como: a gestão da escola voltada para oportunizar a participação da comunidade escolar na construção e implementação do PPP; o Plano de Trabalho Docente precisa constituir-se numa coletividade com os planos de trabalho da direção, dos pedagogos, dos funcionários, do bibliotecário, da comunidade, etc, sendo uníssonos com os pressupostos teóricos e metodológicos explícitos no Projeto Político Pedagógico; por fim, que a prática docente seja dinâmica, com conteúdos planejados que apontem significados na formação dos alunos e que estejam voltados para uma educação de qualidade. Esta produção didática pretende contribuir para superar as dificuldades levantadas, promovendo uma discussão a respeito da construção coletiva do Projeto Político Pedagógico e sua articulação com os Planos de Trabalho de cada segmento da escola, cuja intencionalidade é buscar oferecer aos professores elementos que possam subsidiá-los em sua ação pedagógica, utilizando-os de maneira crítica e reflexiva na construção de uma educação mais democrática e significativa.

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1 GESTÃO DEMOCRÁTICA Tendo como entendimento de que é o gestor o articulador do trabalho pedagógico realizado no interior da escola torna-se necessário compreender como se organiza esse trabalho numa gestão democrática e participativa. - O primeiro pressuposto da gestão democrática, é a existência do Conselho Escolar. Este tem papel fundamental, na elaboração e implementação de documentos norteadores da instituição (Projeto Político Pedagógico Regimento Escolar, Diretrizes Curriculares, entre outros), - que são os suportes do trabalho do gestor.. Ressalta-se ainda que o Conselho Escolar é um órgão colegiado, representativo da Comunidade Escolar, de natureza deliberativa, consultiva, avaliativa e fiscalizadora, sobre a organização e realização do trabalho pedagógico e administrativo da instituição escolar em conformidade com as políticas e diretrizes educacionais. O Conselho Escolar tem, como principal atribuição, aprovar e acompanhar a efetivação do Projeto Político Pedagógico da escola, eixo de toda e qualquer ação a ser desenvolvida no estabelecimento de ensino. Como elemento norteador da ação educativa o PPP,, representa o suporte legal para a implementação de uma gestão democrática, por isso, deve ser elaborado coletivamente. Conforme descrito na LDB 9394/96:

Art. 14: Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios: I participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; II participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalente.

Na década de 1980, o mundo viveu uma crise de organização institucional e, com isso, passou a questionar o modelo que determinava o funcionamento dos órgãos públicos, dentre eles a escola. Após um longo período de ditadura (desde o Golpe Militar de 1964 até a eleição de Tancredo Neves em 1985), o Brasil vive o movimento de democratização. Elabora-se a Constituição de 1988 e um novo conceito de planejamento se estabelece. A escola passa a receber em seu interior populações antes excluídas, necessitando adequar sua prática à nova realidade. Essas mudanças requerem um novo Projeto Político Pedagógico que sustentasse esse novo modelo de educação como um bem público que ora se propunha.

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A educação escolar é um bem público de caráter próprio por implicar a cidadania e seu exercício consciente, por qualificar para o mundo do trabalho, por ser gratuita e obrigatória no ensino fundamental, por ser gratuita e progressivamente obrigatória no ensino médio, por ser também dever do estado na educação infantil (CURY, 2007, p. 484).

A escola pública é o espaço destinado a receber crianças e jovens, com o compromisso, a partir da Constituição Federal de 1988 de formar cidadãos conscientes e prepará-los para o mundo do trabalho. O gestor escolar tem a sua função circunscrita no rol dos direitos que significa mobilizar a comunidade escolar para que esses direitos sejam assegurados para todos. “Nesse sentido, o papel do gestor é o de assumir e liderar a efetivação desse direito no âmbito de suas atribuições" (CURY, 2007, p. 484). Democratizar o ensino não se constitui apenas em construir escolas, é preciso garantir, no ambiente escolar, que todos tenham a escola como espaço onde se possa aprender o saber científico e, por que não dizer, aprendendo com entusiasmo. Para isso, a escola necessita construir sua autonomia, com a comunidade em que está inserida, buscando soluções adequadas às necessidades do seu cotidiano escolar. Isso é possível, desde que seja compromisso de todos os envolvidos no Projeto Político Pedagógico.

A participação é o principal meio de assegurar a gestão democrática na escola, possibilitando o envolvimento de profissionais e usuários no processo de tomada de decisões e no funcionamento da organização escolar. Além disso, proporciona um melhor conhecimento dos objetivos e metas, da estrutura organizacional e de sua dinâmica, das relações da escola com a comunidade, e favorece uma aproximação maior entre professores, alunos e pais. Nas empresas, a participação nas decisões é quase uma estratégia que visa o aumento de produtividade. Nas escolas, esse objetivo não precisa ser descartado, pois elas também buscam bons resultados. Entretanto, há aí um sentido mais forte de prática de democracia, de experimentar formas não-autoritárias de exercício do poder, de intervir nas decisões da organização e definir coletivamente o rumo dos trabalhos (LIBÂNEO, 2004, p. 102).

. Pensar a gestão escolar voltada para a garantia dos direitos à educação e para a transformação social implica romper com o tipo de administração escolar pautada na centralização do poder do diretor. Esse novo pensar deve primar pela participação dos usuários da educação na administração ou gestão da escola.

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Embora, como temos observado, não tenha sido esta a prática nas escolas ao longo dos tempos. Em muitas unidades escolares há líderes que não sabem como conviver com situações de conflito, menos ainda com pessoas que têm posicionamentos questionadores, inquietantes. Geralmente, com esse tipo de liderança, as pessoas que têm discordâncias e as revelam são desmerecidas e,em alguns casos, até discriminadas pelo líder, que, sentindo-se ameaçado por seus questionamentos, tenta abafar sua participação, chegando até mesmo impor sua vontade e/ou a desmoralizar a pessoa na frente dos outros membros do grupo (FRANCO, 2010, p. 35).

Diante do que determinam a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº. 9394/96, a gestão democrática só se efetiva quando o gestor, através de um processo democrático, possibilita a participação da comunidade escolar (pedagogos, professores, funcionários, pais, alunos e sociedade organizada) na tomada de decisões e na construção de documentos que norteiam a prática pedagógica da escola. Nesse sentido, Castro afirma que: [...] A gestão democrática traz como fundamento o efetivo envolvimento e participação de todos na tomada de decisão do processo administrativo e do planejamento pedagógico escolar. Logo, considera-se de fundamental importância o Projeto Político Pedagógico como instrumento de articulação entre os meios e os fins, fazendo o ordenamento de todas as atividades pedagógicocurriculares e a organização da escola tendo em vista os objetivos educacionais (CASTRO, 2007, p.135).

Muitas vezes o gestor e a equipe pedagógica, acabam se envolvendo com diferentes atividades na escola, e a parte principal, que seria o processo ensinoaprendizagem que se efetiva na sala de aula, acaba ficando sob a responsabilidade quase exclusiva dos professores. Isso acontece, principalmente pela falta de recursos financeiros, humanos, pedagógicos e problemas operacionais da escola conforme descreve Paro:

Em termos práticos, as atividades de direção restringem-se ao diretor – e ao assistente de diretor, seu coadjuvante no comando da escola. Mas estes também acabam se envolvendo em atividades rotineiras que pouco têm a ver com uma verdadeira coordenação do esforço do pessoal escolar com vistas à realização de objetivos pedagógicos. Concorrem para isso, em grande medida, as precárias condições de funcionamento da escola pública, que se vê às voltas com falta de material didático, espaço físico impróprio para suas funções, móveis

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e equipamentos deteriorados, formação inadequada do corpo docente, escassez de professores e demais funcionários para fazer frente às mais elementares necessidades (PARO, 2000, p. 73).

Para que a gestão democrática aconteça, se fazem necessárias mudanças de atitudes, posturas inovadoras, tanto por parte do gestor e equipe, como por parte da comunidade escolar, uma vez que são eles os articuladores e os facilitadores dos momentos de discussão para que as mudanças aconteçam. Mudar, muitas vezes causa insegurança, provoca desconforto, mas significa também transformação, alteração de uma situação, passagem de um estado para outro, com o firme propósito de buscar resultados significativos.

Precisamos, pois, ter uma atitude positiva mediante a mudança, reconhecendo que ela faz parte de nossa vida e das instituições, que ela não é uma ameaça, mas uma oportunidade de desenvolvimento pessoal e profissional. Uma das formas mais eficazes de aprender a enfrentar as mudanças e ir, ao mesmo tempo, construindo uma nova postura profissional e o desenvolvimento de uma atitude críticoreflexiva, isto é, o desenvolvimento da capacidade reflexiva com base na própria prática (LIBÂNEO, 2004, p. 38 e 39).

Nessa mesma direção, acrescenta que a participação efetiva da comunidade escolar não acontece espontaneamente, é necessária a existência de mecanismos e estratégias para que aconteça e efetive sua participação. Nesse contexto, destaca a importância do gestor, pois é através do seu envolvimento com a comunidade escolar que deverá proporcionar ambiente favorável para que a participação de todos se efetive.

[...] tendo em conta que a participação democrática não se dá espontaneamente, sendo antes um processo histórico em construção coletiva, coloca-se a necessidade de se preverem mecanismos institucionais que não apenas viabilizem, mas também incentivem práticas participativas dentro da escola pública (PARO, 2000, p. 46).

Nesse sentido, cabe ao gestor escolar, bem como à equipe de direção, mudar esta realidade e fazer acontecer a gestão democrática. Assim, pedagogo e equipe de direção serão os protagonistas em articular um constante diálogo com os diferentes segmentos da escola, oferecendo condições de participação, valorizando a contribuição para que a comunidade se sinta parte importante nesse processo de construção coletiva e no desenvolvimento das ações da escola.

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O planejamento numa perspectiva democrática valoriza a participação de todos os segmentos da comunidade escolar, pois a percepção de todos da realidade da escola contribui para projetar a escola sonhada por todos. Para isto, o planejamento democratizado propicia à escola poderes para pensar seus próprios dilemas, numa relação horizontal entre os diversos atores do contexto escolar, e para efetivar, por meio de um planejamento sistematizado, o projeto político-pedagógico da escola. Desta maneira, é pela vivência cotidiana e pelo trabalho coletivo que se buscam alternativas práticas que viabilizem e valorizem a especificidade da escola, pois é por meio de reuniões de planejamento, entre outras ações, que a escola dá vida ao seu projeto numa perspectiva democrática, com objetivos bem definidos, entre os quais destacamos:[...] (FRANCO, 2010, p. 56).

A gestão democrática é um processo político, através do qual a comunidade na escola discute, delibera, planeja, aponta os encaminhamentos para solucionar os problemas, acompanha e avalia as ações voltadas ao desenvolvimento da própria escola. Tudo isso sustentado no diálogo e na austeridade, tendo como base a participação efetiva de todos os segmentos da comunidade escolar, garantindo, assim, o amplo acesso às informações aos sujeitos da escola. Assim,

[...]se estamos interessados na participação da comunidade na escola, é preciso levar em conta a dimensão em que o modo de pensar e agir das pessoas que aí atuam facilita/incentiva ou dificulta/impede a participação dos usuários. Para isso, é importante que se considere tanto a visão da escola a respeito da comunidade quanto sua postura diante da própria participação popular (PARO, 2000, p. 47).

Nesse contexto, o gestor deve ter a clareza de que não dá para isentar ou comprometer apenas o Estado com as obrigações com a educação. Entender que autonomia da escola não implica apenas dever do Estado, mas de todos os envolvidos no processo, buscando oferecer educação de qualidade e em quantidade suficiente para atender a demanda social. A escola não está posta para produzir ou priorizar investimentos através de arrecadação de fundos extras para manutenção do patrimônio público em detrimento de um plano de educação que atenda aos interesses de toda a comunidade. Não se pode priorizar promoções e o ambiente físico em prejuízo ao pedagógico, pois é esta uma das principais obrigações do gestor quando atua na coordenação da construção coletiva do Projeto Político Pedagógico, bem como o acompanhamento e a implementação das ações nele previstas.

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Uma vez que o Projeto Político Pedagógico deve retratar a realidade institucional e concreta da escola, não deve se tratar de uma ação isolada do gestor; todos os profissionais em educação do estabelecimento deverão elaborar seus planos de trabalho abrangendo os aspectos social, histórico, econômico e cultural da instituição de ensino em que estão lotados. Um fator importante que o gestor e os profissionais de educação não deverão perder de vista e tornar claro em seus planos de ação, é a importância do físico e do financeiro na atuação conjunta com o pedagógico numa perspectiva voltada ao processo ensino e aprendizagem, mostrando que são importantes para que se possam alcançar os resultados planejados. Todo estabelecimento de ensino recebe, através de programas dos governos Estadual e Federal, verbas para manutenção e desenvolvimento da educação; quando necessário, o gestor ainda pode solicitar verbas extraordinárias para suprir as necessidades mais urgentes. Quando adequamos um ambiente, tornando-o limpo, arejado, bem iluminado, adquirindo mobiliários, adquirindo material pedagógico, oferecendo melhores condições de trabalho aos profissionais e alunos, os resultados são mais significativos de ambas as partes. Outro fator importante no processo ensinoaprendizagem é a estrutura física, ambiente de acolhimento da comunidade escolar. Escola pintada, grama aparada, árvores podadas, iluminação adequada, ambientes higienizados como cozinha, refeitório, banheiros, salas de aula, laboratórios, entre outros. Alunos bem acolhidos e melhor acomodados apresentam mais significância nos resultados. Sendo a escola esse ambiente favorável à produção do conhecimento e ao debate em reuniões escolares periódicas a avaliação dos resultados torna-se um fator integrado de todo o processo educativo, isto é, será levado em consideração a avaliação para se iniciar o planejamento, depois fará parte da execução assim como ao final da realização das ações.ou no final do período letivo. É nesses momentos que o gestor, equipe de direção e a comunidade escolar repensam a forma de gestão praticada, para não incorrerem no erro de centralizarem as atitudes e essas reuniões se tornarem somente espaços para aprovar as decisões já tomadas pela escola. Deve-se lembrar que, na escola, tem-se como objetivo principal o processo de ensino e aprendizagem. Sendo o gestor o responsável pela instituição escolar, cabe a ele, juntamente

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com a equipe pedagógica, estarem atentos aos resultados aferidos e, em sendo não satisfatórios, estabelecer ações pedagógicas para que possa acontecer a superação. Tal ação envolve os órgãos internos e externos mas, sobretudo, ações pedagógicas, com a participação dos envolvidos diretamente no processo de ensino e aprendizagem, professores, alunos, pais, instâncias colegiadas com a participação efetiva do gestor e da equipe pedagógica.

2 PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO 2.1 Concepções e vivências Toda comunidade escolar (gestores, professores, funcionários, pais, alunos e segmentos da sociedade), de forma conjunta, deve elaborar o Projeto Político Pedagógico. O foco está em compreender a realidade cotidiana para propor mudanças. É partindo desse pressuposto que a LDB 9394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no Art. 12, estabelece que:

Os Estabelecimentos de Ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de: I. Elaborar e executar a proposta pedagógica; II. Administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros; II. Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas; IV. Velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente; V. Promover meios para recuperação de alunos de menor rendimento; VI. articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola; VII. Informar os pais e responsáveis sobre a frequência e o rendimento dos alunos bem como sobre a execução de sua proposta pedagógica (BRASIL, 1996).

A primeira, e como não dizer a mais importante função da escola, é elaborar seu Projeto Político Pedagógico (PPP). Ele é o documento norteador da proposta pedagógica da escola, é ele que oferece embasamento para a elaboração do Plano de Trabalho Docente, assim como o plano de todos os trabalhadores da instituição de ensino. Toda escola tem os objetivos que deseja alcançar explicitados em seu Projeto Político Pedagógico, e metas a cumprir contempladas em seu plano de ação e sonhos a realizar, que seria o conhecimento acumulado ao longo de toda vida. O

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conjunto dessas aspirações, bem como os meios para concretizá-las, é o que dá forma e vida ao Projeto Político Pedagógico e Plano de Trabalho Docente. Os princípios que norteiam o Projeto Político Pedagógico, embasado em Veiga (2005, p. 16-22) são: a) Igualdade de condições para acesso e permanência na escola; b) Qualidade; c) Gestão democrática; d) Liberdade; e) Valorização do Magistério. No primeiro princípio, entende-se que todos os sujeitos deverão ter iguais condições de acesso à cultura, ao conhecimento historicamente construído, de maneira que todos "possam participar em termos de escolha ou mesmo de concorrência no que uma sociedade considera como significativo e onde tais membros possam ser bem sucedidos" (CURY, 2007, p. 486). O segundo princípio, qualidade, entende-se que é a apropriação dos conhecimentos adquiridos e historicamente produzidos pela humanidade. "A qualidade do ensino supõe a busca do melhor, de um padrão científico e fundamentado em conteúdos acumulados e transmitidos" (CURY, 2007, p. 486). O terceiro princípio, a gestão democrática, também de amparo legal, discutida anteriormente, engloba o encaminhamento pedagógico da escola, o administrativo e o financeiro da instituição. Implica participação de vários segmentos da escola. O princípio da liberdade está condicionado à "liberdade para aprender, para ensinar, pesquisar e divulgar a arte e o saber direcionados para uma intencionalidade definida coletivamente" (VEIGA, 2005, p. 19). Valorização do Magistério - Segundo Veiga (2005), deve ser o ponto central nas discussões do Projeto. Quando se fala de qualidade da educação, o primeiro aspecto que é analisado é a formação do professor. "A sala de aula [...] é o lugar apropriado do direito de aprender do discente, e daí se projeta para o mundo que vai rompendo fronteiras e revelando, ainda que por contradição, o caráter universal do homem" (CURY, 2007, p. 488). Se o professor pode ser considerado o fio condutor do processo educacional, o PPP deverá contemplar a maneira como se dará a formação continuada dos mesmos, assim como garantir a formação dos demais profissionais que fazem parte da escola. Assim, compete à escola:

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a) Proceder ao levantamento de necessidades de formação continuada de seus profissionais; b) elaborar seu programa de formação, contando com a participação e apoio dos órgãos centrais, no sentido de fortalecer seu papel na concepção, na execução e na avaliação do referido programa.

(VEIGA, 2005, p. 20). A autora reforça que essa formação não deve estar vinculada somente aos conteúdos curriculares, mas também à compreensão de todo o contexto escolar e suas relações com a sociedade, especialmente no tangente às relações democráticas no contexto escolar. Apesar das inúmeras dificuldades, reconhece-se que os avanços quanto à formação estão sendo implantados nos últimos anos no Estado do Paraná. A formação continuada faz com que os profissionais envolvidos se sintam mais valorizados e, por sua vez, passam a valorizar mais o espaço onde desenvolvem seus trabalhos. Aos poucos nota-se uma mudança de postura do professor em sala de aula, em relação ao aluno e em relação ao colega. Entretanto, estão faltando investimentos por parte do Estado no que diz respeito à concretização de políticas que garantam a valorização dos profissionais da educação, no que se refere a melhores condições de trabalho, valorização salarial, formação adequada a todos os profissionais para atender as novas demandas da escola, principalmente no que se refere à inclusão e à diversidade. Sabe-se que já existem avanços consideráveis, mas ainda temos um longo caminho a percorrer. As condições de trabalho na escola fazem parte do processo de democratização do ensino, como bem explica Veiga: Ao iniciar um processo de reflexão sobre a escola e a necessidade de seu redimensionamento, os educadores precisam estar motivados e preparados para construir a nova proposta. A valorização profissional, partindo de um plano de carreira com critérios justos de ascensão funcional, garantirá a permanência de bons profissionais nas escolas, evitando a rotatividade, o absenteísmo, a alienação. Articulada a esse aspecto, outra condição que vimos repetindo insistentemente, pelos resultados positivos apresentados pela pesquisa, diz respeito à formação em serviço realizada na escola, com base na reflexão sobre as práticas pedagógicas, com tempos coletivos de estudos desenvolvidos permanentemente, de forma contínua e sistemática (VEIGA, 1998, p. 108).

Reforça-se

que, além

da

valorização,

torna-se muito

importante

o

envolvimento desses profissionais na organização do trabalho escolar como um todo. A maneira de envolvê-los é na construção coletiva do Projeto Político

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Pedagógico. A escola deve ser o espaço democrático onde ocorra a concepção, realização e avaliação de seu projeto educativo, uma vez que é no seu interior que ocorre a organização do trabalho pedagógico. Nesse sentido, o Projeto Político Pedagógico vai além de um simples grupo de planos de ensino ou de outras atividades diversas, não é algo que se elabora para ser arquivado, o Projeto Político Pedagógico da escola é construído para ser vivenciado em todos os momentos, por todos os envolvidos no processo educativo da escola. Veiga retrata assim sobre este assunto:

O projeto político-pedagógico, ao se construir em processo democrático de decisões, preocupa-se em instaurar uma forma de organização do trabalho pedagógico que supere os conflitos, buscando eliminar as relações competitivas, corporativas e autoritárias, rompendo com a rotina do mando impessoal e racionalizado da burocracia que permeia as relações no interior da escola, diminuindo os efeitos fragmentários da divisão do trabalho que reforça as diferenças e hierarquiza os poderes de decisão (VEIGA, 1995, p. 13-14).

Pensar o papel político e pedagógico que a escola cumpre no interior de uma sociedade historicamente situada, dividida em classes sociais, dentro de um modo de produção capitalista, implica reconhecer a educação como um ato político que possui uma intencionalidade, vista sob três princípios norteadores, que são:

a) Igualdade de condições para acesso e permanência na escola; b) Qualidade que não pode ser privilégio de minorias econômicas e sociais; c) Gestão democrática é um princípio consagrado pela constituição vigente e abrange as dimensões pedagógica, administrativa e financeira (VEIGA, 1995, p. 13-14).

Para a escola concretizar a construção de seu projeto pedagógico, precisa ter clareza do aluno, do cidadão que pretende formar, se organizar de forma que seus princípios democráticos ofereçam condições para tal, organizar-se em princípios democráticos, contar com profissionais que priorizem as orientações contidas no projeto da escola e as desenvolva em suas práticas docentes, na perspectiva de formar cidadão crítico e autônomo. Veiga esclarece essa questão dizendo que:

Esta será uma tarefa que envolve vários tipos de desafios; no entanto, a escola é um campo apropriado. Dificilmente encontraremos um espaço tão rico como a escola para experimentar

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a desafiante aventura que é se propor co-autor de um processo educativo, e é exatamente isso que suscita um projeto políticopedagógico. A co-autoria implica uma instância que extrapola a mera transmissão do saber; antes está vinculada ao autoconhecimento, ao conhecimento do outro e da realidade mais ampla (VEIGA, 1996, p. 94).

De acordo com a Secretaria de Estado da Educação (SEED), o Projeto Político-Pedagógico constitui-se em um instrumento de organização do trabalho pedagógico, e este deve mobilizar os sujeitos na organização, formulação, implantação, reelaboração da concepção e das ações para o enfrentamento da realidade e das necessidades educativas dos sujeitos escolares. Veiga (2004, p. 14) afirma que “a principal possibilidade de construção do projeto político-pedagógico passa pela relativa autonomia da escola, de sua capacidade de delinear sua própria identidade”. Isto significa resgatar a escola como espaço público, lugar de debate, do diálogo, fundado na reflexão coletiva. Portanto, há necessidade de que os envolvidos na organização do trabalho pedagógico percebam a importância do Projeto Político Pedagógico como subsídio para que a teoria e a prática se efetivem num compromisso político com a realidade, sendo que ele não passe a ser apenas um documento que atenda as exigências legais, mas também como norteador do trabalho pedagógico, comprometido com as funções da escola pública. O Projeto Político Pedagógico é um documento que está sempre em construção, pois mudanças acontecem, e estas se refletem na organização da escola. 2.2 Construção do Projeto Político Pedagógico A

Construção

do Projeto

Político

Pedagógico

parte

dos

princípios

anteriormente discutidos e aprofunda sua construção em sete elementos básicos, que são: "as finalidades da escola, a estrutura organizacional, o currículo, o tempo escolar, o processo de decisão, as relações de trabalho e a avaliação" (VEIGA, 2005, p. 22). É primordial que todos os envolvidos no trabalho escolar (os professores, funcionários, gestores, pedagogos, alunos, pais e comunidade à qual a escola pertence), devam ter clareza da finalidade da escola, que deve permear todo processo escolar e compreender a finalidade principal da educação, que é o tipo de

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formação científica e cultural que se deve processar no espaço escolar daquele estabelecimento. Quanto à estrutura organizacional, esta poderá ser dividida em dois tipos: Administrativo e Pedagógico. Quanto à estrutura administrativa, compreende o prédio como um todo e todos os recursos materiais disponíveis. Sua manutenção requer recursos financeiros que são de responsabilidade dos órgãos mantenedores, no caso das escolas públicas, compete aos Estados, Distrito Federal e Municípios. Sua gerência e aplicação ficam ao encargo do gestor do estabelecimento juntamente com os conselhos instituídos. A Estrutura pedagógica refere-se às questões do ensino e aprendizagem que se processa na escola. Este é o ponto principal que deve permear as discussões acerca do PPP, visto que a autonomia da instituição escolar está em definir, com a comunidade, as ações pedagógicas que devem fundamentar a prática do ensino na escola. Currículo: "importante elemento constitutivo da organização escolar. Currículo implica, necessariamente, a interação entre os sujeitos que têm o mesmo objetivo e a opção por um referencial teórico que o sustente” (VEIGA, 2005, p. 26). Compreendendo o currículo como a organização do conhecimento escolar, ele deve estar pautado nos conhecimentos historicamente construídos, embora adequados aos novos conceitos, novas descobertas e respeitando as diversidades e o respeito à cultura local. Tempo escolar refere-se aos momentos da organização do trabalho escolar. A escola tem instituído um calendário escolar, aprovado pelos órgãos competentes, que garante os dias letivos constantes na LDB. Cabe à escola reavaliar e distribuir esse tempo. Ao definir o tempo, a equipe tem de planejar de forma a atender momentos de discussão e avaliação do Projeto Pedagógico, compreender os alunos e a forma como aprendem, para que os professores revisem seu plano de trabalho docente.

"É preciso tempo para os estudantes se organizarem e criarem seus

espaços para além da sala de aula" (VEIGA, 2005, p. 30). O processo de decisão deve ser pautado nas decisões coletivas. Isso requer um novo olhar sobre as relações de poder que compreendem o universo escolar. É preciso romper com posturas autoritárias ainda presentes em nossas escolas públicas. As decisões, quando tomadas no coletivo, têm maior respaldo de toda a comunidade escolar. As decisões coletivas compreendem maior comprometimento

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de todos pela melhoria da qualidade do ensino e nas relações humanas dentro do espaço escolar. Quando se discutem as relações de trabalho, essas devem ser embasadas na solidariedade, no compromisso ético com o grupo, nas trocas de experiências entre os pares, participação e comprometimento coletivo. Não se pode negar as situações de conflito que fazem parte das organizações como um todo. "Só se consegue um grupo coeso quando os conflitos são explicitados e intermediados, mas para que isso ocorra é necessário que as divergências sejam discutidas numa postura de respeito mútuo" (FRANCO, 2010, p. 35). A avaliação é um processo de suma importância no contexto do ensino. Avalia-se para conhecer a realidade, para reconhecer os avanços e as dificuldades do ensino, para retomada de ações. "O processo de avaliação envolve três momentos: a descrição e a problematização da realidade escolar, a compreensão crítica da realidade descrita e problematizada e a proposição de alternativas de ação, momento da criação coletiva" (VEIGA, 2005, p. 32).

3 PLANO DE TRABALHO DOCENTE 3.1 Importância do Planejamento Docente. Da mesma forma que o Projeto Político Pedagógico é regido pela legislação, o mesmo acontece com o Plano de Trabalho Docente. É partindo desse pressuposto que os estabelecimentos de ensino, através da LDB 9394/96 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no Art. 12, estabelecem que: “Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de: IV velar pelo cumprimento do plano de trabalho docente”. A queixa de gestores e dos pedagogos é de que o Plano de Trabalho Docente, que deveria ser para o professor o documento orientador de sua prática pedagógica, tem se apresentado para alguns como mero documento a ser entregue para a equipe pedagógica ou para a secretaria da escola. É preocupante, pois toda a ação requer um planejamento que se define:

planejar é transformar a realidade na direção escolhida", "planejar é dar certeza e precisão à própria ação "planejar é realizar um conjunto orgânico de ações, proposto para aproximar uma realidade

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a um ideal" e "planejar é realizar o que é importante - essencial e além disso sobreviver... se isso for essencial - importante ( GANDIN, 1983, p. 20).

O planejamento deve ser pautado na prática reflexiva para transformar a realidade. Nem sempre essa prática ocorre no interior das escolas, por muitas vezes é comum ouvir de alguns professores que o planejamento não se faz necessário, pois a experiência adquirida ao longo dos anos lhes dá competência para, na sala de aula, desenvolver conteúdos com a mesma qualidade como se as aulas tivessem sido planejadas. Relatam ainda que, no início do ano letivo, a entrega do planejamento é meramente para cumprimento de prazo, apenas para cumprir uma burocracia e a prática na sala de aula continua quase que mecanicamente, reproduzindo o ano anterior.

Planos são entregues e engavetados; A prática do professor em sala de aula, de um modo geral, não leva em conta o que foi colocado no plano; Planos são copiados dos livros didáticos; Planos são copiados do colega (da mesma escola ou de outras); Planos são copiados de um ano para o outro; Coordenadores/orientadores/supervisores ficam cobrando exaustivamente para que professores entreguem seus planos; Escolas com textos belíssimos na sua filosofia, na agenda escolar, no regimento, e práticas bastante contraditórias; Escolas fazem seus projetos e estes ficam esquecidos; Escola faz projeto político-pedagógico; muda a direção (ou o governo); projeto é arquivado, etc. (VASCONCELLOS, 1995, p. 11).

Ainda sobre planejamento, constata-se que nem sempre é utilizado como ferramenta que dá norte ao conteúdo a ser trabalhado, usa-se apenas, como documento formal para ser arquivado, sendo o seu planejamento o livro didático ou apostilas elaboras há anos, sem levar em consideração o contexto atual, não existindo, dessa forma, uma intencionalidade ao planejar e muito menos na efetivação do que se planejou.

Existe um relacionamento quase que cômico entre a atividade de planejar e a de arquivar: as pessoas que se envolvem em planejamento ortodoxo no Brasil necessitam, rapidamente, de algumas lições de arquivística. Isso porque a maioria dos planos alcança, numa boa hipótese, em lugar respeitável no arquivo da instituição a que se ligam ou no de outras, cujos membros se interessam pelo estudo desses pretensiosos filhos da democracia (GANDIN, 2002, p. 13).

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Diante dessa realidade, o planejamento, enquanto Plano de Trabalho Docente, torna-se um documento sem nenhum significado, pois não expressa a verdade no tocante ao planejado e o realizado. O mais preocupante é que o Plano de Trabalho Docente não contempla as ações do Projeto Político Pedagógico, por conseguinte, a prática docente não contempla o Plano de Trabalho Docente, não havendo, desta forma, uma intencionalidade no ato de ensinar.

O planejamento da educação escolar pode ser concebido como processo que envolve a prática docente no cotidiano escolar, durante todo o ano letivo, onde o trabalho de formação do aluno, através do currículo escolar, será priorizado. Assim, o planejamento envolve a fase anterior ao início das aulas, o durante e o depois, significando o exercício contínuo da ação-reflexão-ação, o que caracteriza o ser educador (VASCONCELLOS, 1995, p. 43).

O planejamento pedagógico em nível escolar visa também à eficácia. Significa realizar um conjunto orgânico de ações, proposto para aproximar uma realidade a um ideal, aproximar a escola da comunidade e vice-versa. Temos em mente que a função do planejamento é tornar clara e precisa a ação, organizar e sintonizar o que fazemos. Sintonizar ideias, realidade e recursos para tornar mais eficiente nossa ação.

O planejamento mais especificamente pedagógico diz respeito ao trabalho em sala de aula, baseado no relacionamento interpessoal, na organização da coletividade e na construção do conhecimento. Particularmente, o trabalho de construção do conhecimento é um dos aspectos mais enfatizados nos processos de planejamento, mas há necessidade de considerá-lo na totalidade da escola, ou seja, nas suas relações no próprio nível pedagógico (relacionamento interpessoal e organização da coletividade), nas suas relações com o nível administrativo e com o nível comunitário da instituição, bem como de levar em conta ainda a própria relação da escola com a comunidade (VASCONCELLOS, 1995, p. 49).

Quando se pensa em planejamento enquanto Plano de Trabalho Docente, três questões surgem imediatamente como imprescindíveis na sua elaboração: como fazer? com que fazer? e para quem fazer? Muitos professores restringem o planejamento a essas questões e pensam que, com elas, tudo será resolvido, porém, a socialização e a forma de execução é que determinarão o sucesso da implementação do planejamento.

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Para nós, a atividade de planejar é atividade intrínseca à educação por suas características básicas de evitar o improviso, prever o futuro, de estabelecer caminhos que podem nortear mais apropriadamente a execução da ação educativa, especialmente quando garantida a socialização do ato de planejar, que deve prever o acompanhamento e a avaliação da própria ação (PADILHA, 2001, p. 45).

Observa-se que na escola é que ocorre a compreensão científica de conhecimentos, é no espaço escolar que ocorre a socialização, portanto, se fazem necessárias a elaboração e execução do planejamento no qual estão explícitas a intencionalidade e as ações que serão desenvolvidas no cotidiano escolar. Pelo menos, é o que deveria ocorrer no seu interior.

No campo do planejamento, pensar mais a realidade é promissor. Faz com que as pessoas se inclinem para as ações mais concretas, para políticas e estratégias mais conscientes. Mesmo porque a concepção de planejamento que se firma e que tem sentido é aquela que considera uma MATODOLOGIA CIENTÍFICA PARA CONSTRUIR A REALIDADE. Sempre que se pensa planejamento como um processo para tomar decisões ou, menos ainda, como um modo para a administração organizar uma instituição, empobrece-se inteiramente sua validade e ele se transforma em arma de controle burocratizante, tornando-se, no mínimo, inútil e quase sempre prejudicial, tanto para organizar a realidade como, sobretudo, para contribuir na sua transformação (GANDIN, 1994, p. 39).

Frente aos desencontros entre planejamento, teoria e prática, não se concebe, nos dias atuais, que tal atitude se evidencie. Ë na perspectiva de uma mudança de comportamento, atitude e de conscientização que se propõe este trabalho. Pretende-se uma relação coerente entre a teoria e a prática de modo que o trabalho em sala de aula seja direcionado por um planejamento participativo, cujo principal objetivo é o processo ensino-aprendizagem. Depois de elaborado o Projeto Político Pedagógico, os pedagogos da escola devem acompanhar a elaboração do Plano de Trabalho Docente, que é o documento norteador das ações educativas escolares, podendo-se entender que o Plano de Trabalho Docente é um documento que antecipa a ação do professor, organizando o processo de ensino e aprendizagem. Sendo o plano de Trabalho Docente o documento que norteia o trabalho do professor em sala de aula, nele se pensa o que fazer, como fazer, quando fazer, com que fazer e para quem fazer. Cabe então, ao professor, fazer a articulação

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entre a teoria e a prática para que estas intenções se concretize, utilizando-se de metodologias que facilitem a aprendizagem, uma vez que é ele o principal responsável pela organização do trabalho pedagógico da escola no âmbito da sala de aula. Considerando que este trabalho tem como objetivo principal mostrar ao professor a importância de uma prática docente articulada com o Projeto Político Pedagógico e o Plano de Trabalho Docente, teve-se que passar por diferentes etapas até atingir o objetivo final. Uma dessas etapas é a gestão democrática, que tem como princípio a participação da comunidade escolar na elaboração e implementação do Projeto Político Pedagógico e demais projetos da escola. Nesse sentido, o gestor é o principal articulador dos encontros realizados, é o articulador das discussões que levam a estabelecer ações, com metas e objetivos que deverão ser alcançados. Uma outra etapa é a construção do Projeto Político Pedagógico, que é entendido como a própria organização do trabalho pedagógico da escola. Nessa perspectiva, a construção do projeto pedagógico passa a ser um instrumento de luta, uma forma de contrapor uma fragmentação do trabalho pedagógico. É importante ressaltar que os educadores têm que ter clareza das finalidades da escola. Portanto, há necessidade de se refletir sobre a ação educativa que a escola desenvolve com base nas finalidades e nos objetivos que ela define, numa perspectiva de emancipação do caráter ditador e na busca de uma atitude de liberdade que visa à formação de indivíduos responsáveis e conscientes dos direitos e deveres que lhes são facultados através do conhecimento. Por fim, vem o Plano de Trabalho Docente, documento elaborado em consonância com o Projeto Político Pedagógico, que estabelece os caminhos que deverão ser seguidos pelo professor em sua prática docente. Ele é o documento que registra o que se pensa fazer, como fazer, pra quem fazer, quando fazer, com que fazer e com quem fazer, é ele que vai dar uma diretriz para as ações educacionais do professor é um instrumento político e pedagógico que permite a dimensão transformadora do conteúdo, permitindo uma avaliação do processo ensinoaprendizagem, pressupõe a reflexão sistemática da prática educativa direcionando o trabalho do professor. É exatamente nesse contexto que propomos este trabalho, para que esta prática se consolide e não fique apenas como algo rotineiro, burocrático, sem

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nenhum significado para o professor, que não seja um documento de gaveta, mas um objeto de trabalho que aponta caminhos na direção de ensino que realmente se busca com significado consistente, comprometido com a aprendizagem. 3.2 Articulação entre Projeto Político Pedagógico e o Plano de Trabalho Docente. Quando a escolha profissional é o exercício do magistério, todo profissional deve saber que sua tarefa principal é educar. O conceito de educar vai muito além do mero transmitir conhecimentos. Educar, hoje, por exigência de uma nova sociedade, envolve um compromisso ético pautado nas relações humanas, na diversidade, na inclusão, sexualidade, na formação ética e moral dos sujeitos para conviverem em sociedade. Os profissionais que estão ou que ingressam no magistério nos dias atuais, deverão ter clareza da importância da formação continuada. Ser professor envolve estudo árduo e contínuo. Não há mais espaço para aquele professor descompromissado que pensa somente em seu contracheque no final do mês. Ensinar exige esforço, disciplina e por que não dizer - paixão. Só se consegue fazer bem algo se se gostar do que faz. Isso é para qualquer profissão. A profissão de professor é desafiadora. Convivemos cotidianamente com o desinteresse do alunado, falta de objetivos, perspectivas de futuro, indisciplina e outras tantas dificuldades. Sabemos que não se concebe mais o ensino enciclopédico sem conexão com a prática. O momento é de reflexão para mudança de atitude e ação. Toda mudança requer ação, atitude, compromisso que, por sua vez, devem ser fundamentados em teorias que auxiliem o professor a romper as barreiras. Essas mudanças só se efetivam quando se planeja, com os objetivos claros e descritos no plano de trabalho docente. Devido a essa importância, temos que colocá-las em prática. Ao construir o plano de trabalho docente, o professor deverá ter consciência de que o mesmo deverá contemplar o que se quer alcançar, situar onde está o ponto de partida e quais os obstáculos que enfrentará para percorrer o caminho para onde pretende chegar. É ter consciência do que deverá ser feito para diminuir essa distância entre o ponto de partida e o ponto de chegada. Não se pode falar em planejamento sem levar em consideração os pontos essências sugeridos por Gandin::

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a) Planejar é transformar a realidade numa direção escolhida. b) Planejar é organizar a própria ação (de grupo sobre tudo). c) Planejar é implantar “um processo de intervenção na realidade” (ELAP). d) Planejar é agir racionalmente. e) Planejar é dar clareza e precisão à própria ação (de grupo sobretudo). f) Planejar é explicar os fundamentos da ação do grupo. g) Planejar é pôr em ação um conjunto de técnicas para racionalizar a ação. h) Planejar é realizar um conjunto orgânico de ações, proposto para aproximar uma realidade de um ideal. i) Planejar é realizar o que é importante (essencial) e, além disso, sobreviver... se isso for essencial (importante) (GANDIN, 2002, p. 19-20). Ainda sobre planejamento, o autor destaca que são três as perguntas básicas a serem feitas e continuamente retomadas, de forma dialética, em um processo de planejamento: - O que queremos alcançar? - A que distância estamos daquilo que queremos alcançar? - O que faremos concretamente, num prazo determinado, para diminuir essa distância? A partir desses questionamentos, o autor deixa para meditação a seguinte definição de planejamento da educação: Planejar é: Elaborar – decidir que tipo de sociedade e de homem se quer formar e que tipo de ação educacional é necessária para isso; verificar a que distância se está desse tipo de ação e até que ponto se está contribuindo para o resultado final que se pretende. Propor uma série orgânica de ações para diminuir essa distância e para contribuir mais para o resultado final estabelecido; Executar – agir em conformidade com o que foi proposto; e Avaliar – revisar sempre cada um desses momentos e cada uma das ações, bem como cada um dos documentos deles derivados (GANDIN, 2002, p. 23) Diante dessas colocações, entende-se que o professor é o grande responsável pela elaboração do PTD. Necessita ter clareza do que está planejando; para quem; em que condições e para qual aluno. Feito isso, sua prática deve retratar fielmente o que estabeleceu no plano de Trabalho Docente, por fim, a cada

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momento, fazer análise criteriosa do seu trabalho, avaliando sua prática e suas ações diante do que se planejou. Para que o planejamento possa ser implementado em sala de aula, o professor é um dos principais agentes de mudança do ensino. Primeiro, por estar em contato direto com os alunos, no lócus privilegiado onde se manifestam os problemas. Segundo, por ser o profissional da educação. Terceiro, por ser, potencialmente, um dos mais interessados em resolver estes problemas (VASCONCELLOS, 1995, p. 31). O autor afirma ainda que o plano de aula é parte do planejamento, que, caso não ocorra, pode implicar perder possibilidades de caminho, perder pontos de entrada significativos. Planejar significa antever uma forma possível; se não há planejamento, corre-se o risco de se desperdiçarem possibilidades muito interessantes. Sobre plano de aula Vasconcellos afirma ainda: É a proposta de trabalho do professor para uma determinada aula ou conjunto de aulas (por isso também chamado de plano de unidade). Corresponde ao nível de maior detalhamento e objetividade do processo de planejamento. É o “que fazer” concreto. Muitos professores consideram que “este é o planejamento que importa mesmo”, o que não deixa de revelar um profundo bom senso. Apenas lembramos que este plano poderá ter maior consistência e organicidade se estiver articulado ao Plano de Curso e ao Projeto Educativo da Escola (VASCONCELLOS, 1995, p. 124).

Diante da importância do planejamento na prática docente em suas atividades diárias, constata-se a necessidade de ter um Plano de Trabalho Docente articulado com o Projeto Político Pedagógico da escola. No PPP é onde constam os sonhos e anseios da comunidade escolar, amplamente discutido e construído conforme as concepções de aluno, de sociedade, de escola e de mundo. Sendo a escola um espaço privilegiado de aprendizagem, onde se busca uma relação de conhecimento, onde o aprender transforma-se numa atitude prático-reflexiva que leva, portanto, a construir o saber, Veiga se refere a esse assunto como sendo um pano de fundo que requer estar sempre em discussão.

É referindo-me a este pano de fundo que proponho discutir o planejamento participativo com base na escola, tratando-o como instrumental teórico-prático capaz de facilitar a convergência entre o refletir e o agir, no espaço escolar. Como ferramenta capaz de

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vitalizar experiências educativas e instituições e de respaldar a construção, com democracia, do projeto político-pedagógico da escola. Nessa perspectiva, o planejamento participativo poderá constituir-se num instrumento pedagógico e político da mudança. Mas mudança mesmo, atuando sobre as formas como os indivíduos e instituições relacionam-se entre si e com o mundo (VEIGA, 1996, p. 132).

Nesse contexto, o Projeto Político Pedagógico será capaz de recuperar ou construir a identidade da escola e dos sujeitos que compõem esse espaço. Da mesma

forma

que

o

Plano

de

Trabalho

Docente

deverá

manter

uma

intencionalidade e a lógica da proposta que fora construída pelo coletivo, ou seja, a comunidade escolar. Com base nessa descrição, podemos afirmar que não é possível existir o PDT sem a existência do PPP, constatando que educação é um processo de construção coletiva e que acontece ao longo de toda vida. Quanto à necessidade dessa articulação, consideramos que:

A reflexão sobre o planejamento participativo deverá percorrer os pressupostos da proposta referenciada; a construção teóricometodológica do objeto do planejamento; fazer considerações sobre os sujeitos que o projeto integra e descrever alguns instrumentos técnicos que ajudarão a viabilizar o plano, no caso, o projeto políticopedagógico da escola. O eixo da reflexão estará em torno da capacidade de o planejamento participativo e seu produto – o projeto político-pedagógico da escola – possibilitarem a vivência da prática reflexiva, democrática e democratizante e, com isso, atuarem no sentido da construção de identidades, da escola e dos sujeitos que ela congrega (VEIGA, 1996, p. 13).

Quando planejamos, temos que ter em mente sua finalidade, ou seja, para que ensinar? No planejamento, elencamos as ações que pretendemos desenvolver, com objetivos claros, com metodologias diferenciadas, com um único fim: a aprendizagem do aluno. Neste sentido, recorremos ao Projeto Político Pedagógico, um documento construído coletivamente que contempla as diversas concepções, respeita a realidade de sua comunidade e de sua instituição, valoriza a participação e implementa as ações que visam o processo de ensino e aprendizagem. Vinculado ao PPP, o Plano de Trabalho Docente ganha vida e dá sentido à prática docente, pois retrata as aspirações da comunidade escolar, concretizadas em sala de aula.

4

ORGANIZAÇÃO

PEDAGÓGICA DO

ORGANOGRAMA EM CONSTRUÇÃO.

TRABALHO

ESCOLAR:

UM

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A organização pedagógica do trabalho escolar compreende todas as atividades teórico-práticas desenvolvidas pelos profissionais da educação, que atuam no estabelecimento de ensino para a realização do processo de ensino e aprendizagem. A organização democrática no âmbito escolar fundamenta-se no processo de participação e responsabilidade da comunidade escolar na tomada de decisões coletivas, para a elaboração, implementação e acompanhamento do Projeto Político Pedagógico. Através da organização pedagógica, da construção e implementação do Projeto político pedagógico e das ações voltadas a aprendizagem, a escola oferece subsídios para análises críticas da realidade escolar, tendo em vista as necessidades de intervenção docente diante dos problemas existentes no cotidiano escolar, oportuniza a participação da comunidade nos estudos que apontam as características e formas de gestão que se realiza na escola, assinalando conflitos e desafios existentes na instituição, procura estabelecer a autonomia e de forma democrática praticar a gestão escolar; Identificar as dimensões coletivas existentes no trabalho escolar a partir da identidade dos diferentes sujeitos, reconhecendo dificuldades, mas também sua importância para o enfrentamento dos problemas existentes no cotidiano escolar;

proporcionar aos profissionais da educação a

percepção da escola como espaço de qualificação e formação profissional e de todos que nela atuam, cuja formação lhe capacite para agir e interagir socialmente. A formação do homem também acontece no interior da escola. Na escola democrática, as pessoas envolvem-se numa dinâmica que lhes possibilita agir e tomar decisões que possam favorecer esta formação, que tem como função apropriação do conhecimento e de processos educativo. Esta formação traduz o desenvolvimento das potencialidades e capacidades que permitam ao homem um constante aprender e uma permanente construção do conhecimento. A base que sustenta esta formação é o Projeto Político Pedagógico, que conforme a legislação vigente é construída de forma autônoma cujo objetivo volta-se para a formação do homem, numa perspectiva de independência intelectual, que lhe põe em condições de pensar, entender e agir no seu meio social. A escola é o espaço legalmente organizado e regido por uma legislação, com regimento próprio de acordo com as normas e diretrizes da educação nacional, que transcreve em seu projeto Político Pedagógico as metas e ações que contemplam uma educação de qualidade, valorizando a aprendizagem. É neste espaço que

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acontece o conhecimento, e ele só se efetiva verdadeiramente, quando houver uma relação entre as concepções de homem, de mundo, de sociedade, de educação, de escola e de aluno, caracterizando-se desta forma um delineamento político. Por outro lado apresentam-se as concepções de ensino, de aprendizagem, de avaliação e de recuperação, é neste momento que a aprendizagem se efetiva, pois oportuniza o aluno a repensar seus conceitos científicos, reelaborando suas idéias e efetivando-se o conhecimento, estabelecendo-se assim o delineamento pedagógico. É nessa perspectiva da escolarização que ocorre a integração entre os conhecimentos acumulados pela humanidade frente às realidades do ser humano. Neste contexto apresentam-se as diretrizes curriculares que dão delineamento do que ensinar, para quem ensinar e como ensinar. Atualmente se apresentam com o propósito de produzir conhecimento frente a uma postura criativa, responsável, reflexiva, madura e compromissada com a formação social. A relação homem/escola assume um compromisso de formação que, através das relações entre as diferentes concepções, produz conhecimento, produz a organização social humana, fazendo com que entendamos os grupos e valores constituídos em diferentes lugares a partir de suas realidades com conhecimentos específicos. É através desta formação que o homem se mostra capaz de transforma-se em sua realidade, colocando em ação o que foi planejado e construído pela comunidade escolar. É na escola que esta formação é recebida, através de cada segmento organizado que produzem seus planos de trabalho (comunidade, equipe de direção, professores, funcionários e alunos), um interagindo com o outro, assumindo a responsabilidade de trabalharem em função de uma educação de qualidade, todos assumindo o papel de educador, acolhendo a comunidade, orientado o aluno, assumindo um compromisso que não é de um é de todos. O Conselho de Classe é um dos mais importantes momentos democráticos que ocorre no espaço escolar. Tendo em vista que é o momento de discussão pedagógica em que a prática docente, a prática da gestão e dos trabalhadores da escola são colocados em foco sob os fundamentos definidos no PPP, tendo como ponto central as diferentes formas de aprendizagem do aluno. Esse processo pode ser denominado de avaliação do processo pedagógico abrangendo toda a ação administrativa, uma vez, que esta está em função da aprendizagem escolar. O

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Conselho de Classe é, portanto, um espaço privilegiado onde o coletivo participa e, sendo democrático, prevalece o bom senso. De fato, o Conselho de Classe, é mais do que uma reunião pedagógica; é parte integrante do processo de avaliação de todas as atividades desenvolvidas pela escola, tendo em vista a aprendizagem dos conteúdos produzidos historicamente. É o momento que permite aos professores e aos funcionários superarem a fragmentação do trabalho escolar e oportunizar formas diferenciadas de ensino que realmente garantam a todos os alunos a aprendizagem. Afinal, o Conselho de Classe não tem cumprido com o seu verdadeiro papel, que seria realizar enfrentamentos no sentido de superar a realidade que está posta: autoritária, burocrática e excludente, que serve mais para confirmar o fracasso escolar do que para reorganizar a prática pedagógica e, mais especificamente, o trabalho educativo que se concretiza na relação aluno-professor na sala de aula. A mudança de comportamento dos integrantes do Conselho de Classe gera inquietação, insegurança e trabalho. Precisamos ir além dos limites que estão postos, ir além de uma reunião que dá chance ao aluno, que analisa conflitos ou situações sócio econômico cultural. O Conselho de Classe não pode reunir-se apenas para dividir os problemas e para que obtenham a aprovação deste ou daquele aluno, priorizar a nota e não as reais possibilidades de evolução do aluno. Ao Conselho cabe avaliar sua prática pedagógica, aprendizagem com qualidade, a permanência e o sucesso do aluno na escola. Para entendermos melhor a articulação pedagógica do trabalho escolar até aqui descrita apresentamos abaixo um organograma pedagógico que contribuirá para a visão geral do trabalho escolar numa perspectiva democrática. Este organograma poderá nortear a rotina da escola durante o período letivo, como também, poderá ser utilizado pelos pedagogos e equipe de gestão como ferramentas para construir e acompanhar o trabalho político pedagógico da escola. Por fim, é importante destacar que o objetivo principal em oferecer este organograma aos professores, pedagogos e funcionários foi o de mostrar que a organização pedagógica do trabalho escolar é de responsabilidades de todos e que o Projeto Político Pedagógico constitui-se em fundamento articulador de toda a ação coletiva escolar numa escola democrática.

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4.1 ORGANIZAÇÃO PEDAGÓGICA DO TRABALHO ESCOLAR

GESTÃO DEMOCRÁTICA

CONSELHO ESCOLAR

Legislação Educacional

Projeto Político Pedagógico

Regimento Escolar

Delineamento político: concepções de mundo, sociedade, homem, educação, escola, aluno e de participação. Delineamento Pedagógico: concepção de ensino, de aprendizagem; de recuperação, de avaliação.

Diretrizes Curriculares

Plano da Comunidade Escolar

Plano de Trabalho dos Gestores

Plano de Trabalho Docente

Plano de Trabalho dos Funcioná rios

CONSELHO DE CLASSE APRENDIZAGEM COM QUALIDADE PERMANÊNCIA DO ALUNO NA ESCOLA (RE)AVALIAÇÃO DO PROCESSO PEDAGÓGICO

Plano do Conselho dos Estudantes

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