1883--discurso

~ ~ ~ S C U RPRONUNCIADO SO

[AMARA DOS SENNORES OEPUTAIJOS Na

sesséo de 7 de maio de 1683, pelo deputado por

Santa Cruz (Ilha da Badeira)

IIX.~O

Minislro das fibras Publicas

-

O ar. Ilianuel José VZei~a ( s o h a ordem): (?omeço por mandar para a mesa uma nota de justifioaçHo das faltira que dei As sessões dos dias 2, 4 e 5. E m conformidade com o regimento, peço lioença para ler as propostas que igualmente mandarei para a mesa, e que deram Jogar a que obtiveesse e me fome concedida a palavra n'tista altura do debate. (Leu.) V. ex.' e a camara h80 de permittx que, antes de dizer duan palavras em justificaç80 immediata das propoataa que acabo de lar, eu entre em brevissimas conaideragòea sobre o estado economico do diatricto que, em parte, eu tenho a honra de representar, as quaes têem unicamente por fim levar officialmente ao conhecimento do governo e da camara o eutado, em tudo excepcional, em que o districtn do Funchal se encoutra, chamando especialmente a attenção do governo para esse estado e para elle reclamaado os neceasarios cuidados e providencias. E' tarefa de que me hei encarregado mais de uma vez, tarefa em cujo desempenho me n8o cansarei em quanto a inaoçzo permanecer, reservando 9, minha consciencia, e r6 a ella, o emprego dos meios e aproveitamento de occasiào que julgar mais proprios. Não 8 questão de campanario a de que venho occupar-me. E m regra, a camara olha para as questões, que lhe parecem tor essa feiçfio, com tal desamor e at6 enfado, qye a maior parte dos Sra. deputados nHo lhe3 presta attençao algum a. E u r i a , venho solicitar nenhum beneficio para qualquei~ pequeno logarrjo do meu circulo eleitoral. Fallo em n o m

-doa intereesea de todo o districto, que tem nilo menos de tres representantes n'esta casa, que ba alguna annw a esta parte ae encontra em gravissimar difficuldadee, que formado por d u a s ilhas e em circuinitancias esyrcirrs, p-ysicaa e economicaj, differentcs de.&do cont inent*: I reciaa que o governo e aquelles a quem incumhe a administração e gerhm i a àos negoctos publicob do yaiz tenham d'tlias alam coohecimento, para que, pelo menos, a i g n ~ r a n c i aniio poeas aproveitar-lhes em qualquer occasião, ainda como attenuante. Nem seria muito f6ra da prnpositn, qui., n'eata eonji:nit ura, ee fizesse ouvir dentro d'euta casa um eclio, aiuda qu? longinquo, d e qualquer interesse de cainpanario, quando o projecto de lei que se discute uos faz ouvir o e c h , n3o de dois caqanerio<, mas de dois eriormea csrrilh8es com que parece ~.fitbcar.em.soou entibiarem-ae os espiritos de muit o ~ ,deri&@B &a d'epta assembléa. . Ngo me propnnho enlear ou atemorisas ainguem. Procuro apma., com a beriedade e respeito que esta aasemblea ma inspira, e com a conveniente brevidù.lfb, informal-a, a ella e ao governo, com a me;ina seried:ide e reapeito, do estado real e sfflictivo do districto que rpprerent;,. Nlnguem ignora que, sendo doas a s principaes e q u m i unicos producções do districto do Funchal-vinho e assucsr-sa acha a primeira d'eetas culturas quasi de todoaniquilada pela geral invasào do mal que a affligo, e a segunda nBo pouco ameaqada tambem, por começarem a cansar os terrenos proprios para aquella producção, que aliáe são lirnitiidos e ndo podom ser eubstituidoa por outroa. O vinho qaaui desappareceu da todo, e a colheita do sea m a r decretlce siiccessivamente de anno para a m o . O que a phy!loxera f2z aos virihedos, que eram a vida e principal fonte de riqueza, est8 a succeder-nrs parallelamente nas plantações d a cana doce, apesor de redobrarmos com ellas os nossos cuidados e despeeae em amanhos e adubes. A producçh ~accharinadefinha-se a olhos viutoa, e a colheita que, no prese-!te anno, acaba de bzer-se, O d'isso um exemplo frisante. Proprietarios que ~uccessivamcntetêem podido, por excepç80, preparar novos terrenos para aquells cultura, e que proporcionalmente deveriam obter correspondente augmento da producçSo, com difficuldade têein podido obstar h diminuigâo de suas reodas. Nâo será tambem desconheci10 p r a mult:js, e já tive

.

ornasião de me referir a aste mesmo aseumpto n'eeta oasa, que, por effeito d a crise commercial determinada em todo o reino em 1876, e que com tanta violencia se accentuuu no Funchal, se produziram ali quebran c!ijas maesae apresentaram dejcits superiores, na sua totalidade, a 1.000:000$000 Aia, devidcs, em grande parte, As ceperançae de extraordinarioa liicroe determinados pelo proravel e quasi certo desappiireoimento doe noseos generosos vinho?. A presonça indubitavel da phyl2oxera ameaçando ao principio aqiiella cultura com uma morte immediata, ou que pelo meuoa parecia dever realisar-ae em poucos annoa, aconselhava naturalmente os grandes depositoe, e desse caminho se lançaram muitos, ainda dos mais avisadog, recorrendo ao credito em larga escala. Correu o tempo o a producç~oniio se aniquilou detodo. Accurnola:.am-se e cresceram os juros, e breve começou a manifastar-se a crise entra os que dispunham de menos recursw que aanim se viram obrignJos a aucceseiv~imente irem sacrificando, por+eços ruinouas, esses mesmoa .depositos em que aliás faziam repousar todas sa suas eeperanças. O sacrificio d'zeses vinhos, que osra B sempre a sorte de quem vende com urgencia para satisfazer obrigações com prasos fatttes, determinou a ruino dos preços doa depasitos cujos donos poderara resistir ainda por algum tempo, at6 pue, 5 final, a crise accentuoili-se maie geralmente e assim chegou o deJicit Aquella importante somma de rhis 1.000:000m0. V. ex." e a camara superiormente cornprehendem que n'uma praça limitada como a do Fuochal, uma criae d'esta ordem, repreeentada por tão elevada differença de valores, não p6de deixar de trazer graviesimas coneequencias e de influir immediatamente no credito retrabiodo-o, devendo notar-ee que esses capitaes eram, e ainda ora são, em grande parte estranhos gi localidade, e por isso o retrahimento teve de operar-se maie violenta e inexoravelmente. Todavia, ar. preeidente, apesar de tudo,, apesar do Fuoohal se acbar e m lucta ha ji4 une poucoe de annos com eatse gravissimas diffieuldadea, ainda aesim, nos ultimo8 des annos economicoa de 1870 a 1880, tem aquelle districto dado uma receita liquida para o estado, e peço licença para accentuar >em estae palavras aliquida para o e.tado~,livre de todae as daspezas de qualquer natureza, de nada menos de 1.172:000~000r h , O que equivale a uma media annual de 8 . ~ 0 0 0 & 0 0rkis. 0

-

Derignondo esta media o20 6 porque a cifra d'aquellas rendimentos seja superior nos anoos anteriores e eu queira bmer derivar esaa superioridade para os aonos immediatos. O ultimo anno d'aquella serie, a de 1880 a 1881, deu am excedente de receita liquida na importancia de r&

158:000~000. Jb vê V. ex:, ar. presidente, que um districto que, a&&~ e sd'aquellae sfflictisaimas crises agrida e commerciel, f ~ ~face i a todas aa despezaa a seu cwgo, e ainda conctorre para as despmas geraee do eltado com u m a media de 117:000b000 rei@, esae districto parece m e que bem merece a aitençso doa podcrer piiblicos para não prosev i r , pelo rnenoa c m reIag5.o a elle, r i ' ~ a t cincessante o ioaariavel prurido d o augmento de impoat!., q w q u e oa resultadcs nBo podem eer outros seoãfi a ttniquila~ãocompleta daa limitadm forçaa vivm que ainda restam 4quella tifeli&dit tricto, E, ir. presidente, n6e const tuimos hgsn:ia uma p0vc.aÇBO de 130:ObO a 130:000 almae, isolstlos no meio do ocemo, e, petmi! ta-me v. ex.= e a camara que eu pergunte: qual Q a parte do pais que, propnrciondrneiltc, clncorre o w o aquella p r a as despezse gPrar?s (10 estado, ~ f r e s t a n do lhe uma recoita liquida tão importarite? E pergunt*rei mair, e Q esta H parte mais dolorosa da pergunta: qual é o dietricto, ou do continente, ou insular, que concorrendo rdativam; nte com uma receita liquida tiio avultPda, tenha como aque!le ido ahandonndo em tudo o que w+un meIhorameutos materiae~? 0 dloauel d'Arriaga :-Apoiado. O Orador:- Esta segundtr pergut~taé bastante 8 0 b rora, como jB disse, dolorosissiina até, mas 4 neamari0 faael a energica e rcs:lJiitarnenbe, comc A ~ C Pa ~faqo. Esta pergunta e a resposta a ella dào r explics@b oabal da um certo rtumero de factos. . .que oada um procurrr explicar a seu modo,. . .que podem contiouar a explicar como Ihes aprouver, . . .mas cuja c u s a uaica eeth evidentemente no oetracimo a que vemos v o t ~ d o s todos OS intBre~aes d'aquaila desgraçada regi %o, digm d3 melhoreri. deetinos. &Bo é aimplee abandono; B qaasi desprezo, senPo escarneo. E, ar. preeideate, nPo me refiro a nenhuma ~ituaçBopolitioa determinada. Refiro-me a todas, porque de nenbuma posso fazer escepçlo.

ar. Manuel de Arrhga :-Apoiado. O Orador :- N6s comprehendemos que uma parte do continente que (em visto derramarem-se pela sua superfi-. cie milhares e milharesde contos, transformados jti hoje em w n d e s melhoramentos publicas, caminhos de ferro, w t r a d a ~ ordiqarias, portos, barras e subsidias a companh* ;que outras provincias que nâo gosam d'esses melhoramgatos desde já e directamente, mas que, por meio d'eileq, mais ae v% approximando e msis approximadas estto jd dos portos de mar e de msiores centroa de consumo, alcançando parallelamente verbas estraordinarias como ainda ha a n n w obteve o Algarvc, e ainda o a m o passado, e naturalmente este aono cbteriz Traz-os-Xontes ; compred hendemos que quem assim directa e progressivamente rae gosando de beneficioã que se trrduzcm em succeasivo crescimento de riqueza e prosperidada propria, v&, tambem proporcionalmentz, supporrando 03 encargos que d'esees meemog beneficios resultam. Mas a nds, er. pr nte, nada nos tocou jamais; absolutamente nada. De Sabemoa que fazem09 parte do reino de Portugal, unica e exclusivamente para quinhoarmos nos encargo0 que .ee renovam ou baptiaam com nomes differentes, mas^ que sempre ee acrescentam. Para os beneficios, para melhoramentoa mnteriaes é csmo que não existiramos. Somoe filhos espurios. N3o temos uma s6 estrada e m condipões ordinarias. A unica a que p6de dar-so eete nomo comepu ha quarenta annos, e a sua construcçb ainda n'to chega B primeira povoação que ells tem de enco~trar,a dsas leguae de distanoia oeste d o Funchal! NO que diz respeito a aproveitamento de aguas, de que resultaria a feoandaçào dos terrenos, e d'ahi o inteream particular, e do eetsdo porque augmo~tariaa materia c& leatsvel a18m da renda immediata que d'essaa meemrs aguaa lhe proviria, alguma cousa se tem feito, mas pouco, pela8 exiguas verbas que anriualmen te noa conoedem por esmola, e com tHo pouca fortuna, que permanecem infecundoa e desaproveitados importantissimos manamiam de riqueas ogricola. E 6 para notar que essaa minguadas verbaa de f6rma'algurna alteram a media liquida de receita pare o estado que ha pouco determinei e referi. T o d ~ e ellas estão jti mettidas em conta para a designação d'aquelle rendimento iiquido.

E m construcy8es mnritimae, portos de mar, cse3 ou docas, o noeso eetado 8 o mais miseravel que póde imaginar-se. verno-* muitas Teme, na presença de estrangeiros, obrigados d cdrar de sermos p r t q y e z e s . Eu sei que Lial,oa a Porte, car-cecn de grandes cmprehendimentos; mas, no artigo cnrcncia, nós somos os primdroa porque nada noi foi ainda dado em partilha. Ngo 6, pois, de justiya q u bquellcd ~ que não têem todos os melhos j A possueri muitos, ee Ihce ras cntos desejaveiu, : * , ~ qbt: vão acrescentar oatroa, o E : . a p , ti custa (i08 que nndi-t obtiveram ainda. Quando os vectos :-;c d: t:aie~:ia 4s barras tGo ba nenhuma que nito seja mwe ou monos temerosa conforme a sua capacidade. Lisb ,a tem um t~xctllento porto e uma barra muitie~imoboa. O Porto tem uma barra m15, mas um excellente porto tarjtcm. O Funchnl tem apenas u m eurgidouro duma corta pouco desenvolvida e aberta, cm grande parte inacessivel, ex:iosta a todo] oa vento8 eu!, leste e oeste, c a tudo iuso aciesce n3o ter efla um logar onde se poeea ealtar, d o digo ja cominodamente, mas sem pe. ri o de peasoaa c de fazenda. 4 nesessiwio que eu ioe explique bem para que muitoa doa meus collegas possam ver at6 opda chega ri justipa de nossas quoixae. S. exePa olham para eeees rioe que rihi correm, o Tejo, o Douro ou o Mondego, c v8sm a facilidade e baratema com que a a a suas margens se construem caee para desembarque da passageiros e cargas. No Funcbal não ternos rior, e nada d'isso existe. Temos, comq dime, uma costa aberta directamente ao oceano. A embarcaçeto tem de ancorar 3 enorme dietancia d a praia, e s carga e paseageiroe têem de approximar-se de uma costa d e calhau groeso- batido pelas onda*, approximaçgo que 4 sempre feita mai~ou.nlenos commaifunenta e comicamente, conforme o e&da mais oo menos iummpo do

%

mar* Acontece isto nas ocr-nei8es mais prospèras. baginem-ae os perigos que pesscas e fazendas correhi, em geral, em toda a estaçzo iiivernosa e ainda em muitoe outroe dias das demaie estaç3ee! Nbe, ar. presidente, nem temos merecido h mHe patria os cuidadca que As possessões ultramariniis ella tem concedido. Ainda niio ha muitoa a m o s se espalharam por ellas alguns milhares de contos, que chegaram inclusivamente

at6 a Gain6. Poia, ao Funohal, não p8Je ainda ohegar ou caber em sorte melhoramento algum, nem m e m a dentro da #cifra p r e c b de saua proprios rendimentoe. Estamoe abaixo dae ultimas das posse~eõea portuguemas, .' passarido na historia como a primeira d'entra ellas, pelo menos na ~hronolo~ica. &mos cornparâmos com os Açorzs, O oonfronto Q igualmente para contristar-noe. E u não tenho inveja tis vantdgens ou conceae0ee feitae aos meus i r d is dos Aycires, apa,I .r de mais separaù s de nós do que o estarnos da mZe patria,-o que não impede qnc cio Il.sti.ucçâ:, publica e aIfsridrgas tc~nbamosa &de das in~yec~ões, n7Lo no continente, com que eetamoe ligadoe yo: ieleppcto subrnaiir~o,ma* n'aqiielias ilhas, para onde temo- i m uriico meio de commuuiciiç~oem cada me%! Fall indo n'aqueiled illi?. , a que rue lig;lm variados lagos de eatima, e comp:irando a bua receita e deepeea, sdmente o faço para demonstrar a ras30 que aesiste 2\08 queixumes unisonotl do districto qtie represento. S6mrnte quero d'ahi doriiirir ccmo concliisão o convencimento profundo do dasprezo a que syetematiuarnente temoa eido votados. 0 0r. hlunusl d'8rriaga:-Apoiado. O 0 n i c l ~ r : - Aqui tem .V.ex.' e a #.amara a nota official ci'essa receita n despem nos ultirnos Ires annoe econoos comparadn com a receita e despeza da ilha d a Madei: a ii'es~esmesmos anuos.

I

Renda

I

Despem

I

Excesso

I

De5cit

Gastaram os Açorea a mais do que a eua receita, n'eese3 tres annoa, 375:000#l00 d i a ; teve a Madeira de exceeso sobre a sua despem, dentro d'esse mesmo periodo, 383:000~000réie. Repetirei maia uma vez. Com a apreseniaçgo d'estes da-

&orS como, em geral, em todas ae maie observaç8es, nXo &a& outro fim que nho aeja demonstra^ a desigualdade pemaneote em que o diatricto do Funcbal nos apparece em iodo8 os tempoa, relativamente a todos os pontos do oootinente, Açores, e até das poseese8ee ultramarinae! Se nato hoaveese beneficio para ninguem, e O estado dos c o i ~ spublicas fosse de tal ordem que se n8n podeeaem dispensar nem pedir melhoramentos algune, teriamoa como remedio unico o conformarmo-nos com a sorte que a todos igualmente. mubera. Mas croar iinpostos auccessivarnente, obrigando-nne a ~ a r t i l h a rn'nlieb: cresc5rem as necessidades e os melhcrarneilt, a publieoe á proporção que o psiz se vae engrandecendo, e l a y s r e m repetidas vezes ainda novos impostoa ed que igualmente vamos quinhoando; caininhr de emprera em empreza cada vez mais aseustadora, e não ter por quinhb um a6 beneficio; serem assim, nAo direi explotrdoa, maa tratados 1S0:W a 130:000 hab tsntes de arn diatricto em beneficio exclusivo de 4.000:090, Q uili facto que p6de permanecer por alguns amos como tem permanecido, mas que não p6de deixar de maaperar 0s que allo viotirnas d'esse tratamento, que outroe poderlo qiiaiificair d e explorapão. . NHo ed nada se noe concede, mos ante8 s e nos criam difitoddadea naa cciueas maie simpleul (Apoiados.) E eu nto tenho por coetume apresentar uma proposiç?lo que ngo eateja hatilitado a demonstral-a. A Madeirn, como disse ha pouco, n8o tem viaçRo, e difficif, mai difficil, s e r i o obtel-a em bcwe wndisõee. O solo Q socidentadiasimo, as diffiautdadea a vencer s3o grandes, e a6 n'um periodo mui largo poderemoa abter resultadoe profiauos. Nes oondi#íes em que vamoe, nunea 18 chegaremos. D'aILqui r e ~ u l t sque, demorando a quaei ~emralibodadae. pofoaç6ee de Madeira no litoral da ilk,< a t d o s acode a id6a de aproveitar a estrada que a natuoeaa Ibe fabricou em roda - o mar. Prompta a estrada, lembrou a uma empreza particular por sobre ella o maio conductor, faz e ~ d ocon~truir um p:queno vapor que fizeaue a communicsção regular entre algumas d'aquellas povaaçõea. Querem v. ex a e a camara saber qual foi o auxil;o que da parte dos poderes publico8 foi concedida a hma empreas d'esta ordem? Veiu immediatamente o fisco arracadar direitos aanitarios e de tonelagem! (Apoiados.)

.

E u peço ao illuatrado ministro das obras publicai o especial obsequio de dedicar ti sua attenção a este ponto que ora me occupa. E u não sei quem foi que auctorisou u m t interpretaçno tão cerebrins como aquells. a que acabo de referir-me. NIlo sei. Se o soubera, não tinha difficuldade e m dizel-o para honrar-lhe a memoria. O que 6 certo, como v. e x a sabe, G qlie temcs uma lei que obriga a direito3 ~ a n i ~ a r i oeede tonelagem a navegação de cabotagem entre os portos do continente e ilbas, OU nos das iltBaa entre si. Comprehende-se prrfe:tarn<~iiteque um navio indo de L i ~ b o aparn Ponta Delgada, ou de Ponta Delgada para o Funchal, eslcja s~ijeit~, ao imposto creado por nqoella lei. Mss quer v. ex.. s a b ~ rqual B a interpretaçfio ecrebrina a que me refiro? E' nada menos do qiie considerar toda a costa da ilha da Madd~a como u m a akrie não interrompida de portos, de modo que aquellil ilha náo tem um porto 86, o do Funchal, que tia p:$ucoeii mesmo nem concedia que o foss~,maa tem txnios porcos, no sL.ii litoral, quantas 850 a8 pontas de rocha em que C) individtlo possa pôr o pé e saltar em terra, para, por essa iotelligerite interpretação, o fisco aduanziro cobrar os cliamadou direitos sanitarios e de tonelagem, sb prlo siqples facto tl'aqueile barco a vapw levar e trazcr tr s p u bordo qiiatro ou rinco pa~sag~irotj! Tenho docurnentíls qu3 provtim o que affirmn e que demonstram que, n'eatn parte, até nos siippõem ser uma excepção ao bom senso! Uma de duas: ou esta interpretação (5 verdadeira, e Q mister que seja posta em pratica em todo o continente e ilhas dos Açorrs; ou 6 riirnplesmente absurda e Q mister que cesse. (Apoiados). N6s, rnadeirensea, aomos a unica excepção, sempre para pagar! O illustrado selntor do projecto demotistrou ba pouco o cuidado especial qu? noe deviam merecer o proseate e o futuro da cidade do Porto u7r causa dos Dortos c ,ccorrentes, Vigo, Ssntaoder e ~ i j o n . Este argumento é iwportante, mas igualmente procede em rrlaçã:, ao F'unchal, porque tambem ali temos um porto concorrente, Canarias, que demaie B porto franco, e su prepara com docas e outrao melhoramentos já em cons~rucç30. E, ar. presidente, nem qucro pensar no estado de ruins L

..que a ilha da Madeira ficaria redaeida desde que d'ali fosse derivada a navegaçHo para outro qualquer ponto! NBo Bpoaaivel calcular a receita, relativamente grande, que para aquelle districto resulta daa embarcaçaes que ali wortam. Ainda, no nnno de 1883, ali acudiram 818 em barcages, das quem 600 eeguramentj3 eram vapores conduziudo passageiros, ou para a ilha, ou em transito, e tudo isso constitue umil fonte importantissimn de receita j A para todas as prodacções agricolas, jA para tis differentee industrias loases, que ficariam cnniquiledad aem aquelle incitamento e concorrencia. Eetaa 818 embarcações conduziram a seu bordo não menos de quasi 80:000 peesoas, q u e sào evidentemrnte 80:000 consumidores em mais ou menos larga eecala. Jh na seaaão o r d i n s h d'este rono, em dia em que,, p:ir íncommodo de mude, não eatava preeerite, vi no Dlurio d'ecta oamara que um doe n,eua cullegas, representante d'iquella ilha, fazendo referencia ao estado de miseria que ali havh, lhe respondeu o meu antigo am:go o ar. miúistro das obras publicas, cujo caractrr e intelligeucia estou acostumado a respeitar j4 antes mesmo de Eer ministro, que a Madeira a8o tinha que queixar-se dos poderes pulilicoe porque n'estespenoontrha protecção 6xczpcional para a cult u r a da eua cana de aasucar, Desgraçada terra a respeito da qual o illustrado ministro náo tem outro beneficio que memoiar senão a suspensão de uma lei anti-emnomica, por virtude da qual os 130:000 habitantes do districto do Furichal teem de comprar aos 4.000:WOde habitantes do wntinente, tudo o que ellea produzem onerado com todos os diieitoa protectores. Se se trata porem, dos productos agricolas d'eeseei mesmos 130:000 babitantea para os trocar por os d'aquelles, j A entBo a theoria d .outra, e 8 mister que os direito~de pmhc@o ne corivertam em impoatoe de importa@o! Nós, os madeirenaee, compr&moa caro o ~ i g ocaro , o milho, csras todas as indnetriae manufactureiras para que o favor individual consegue obter protecçlo cA pelo continente. sdmente devem viver as producções Sem protecç30. agricolas dtaquella ilha, porque os 130:000 habitantes que a povosm devem ser simultaneamente productores e conaumidoree, com a reserva apenas do encargo de, em cada amo, lançarem 100:000~000r& de receita liquida nos emfree do eetado! .

..

..

Tenho dito o que m e parece sufficiente para demonstra do Funchal, e e~itro desde jb e immediatamente na justificaçilo das propostas, que, como consequencia d'aquellas mesmas cirmmstancias, man<'o para a mesa. A primoira tem em vista não tornar mais difficil a vida a8 circiimstancias critica4 qiic atravesss o districto

d'aqaelles poros. produz senIo Torln~ sabem que a ilha da Madeira muito poiicos cereaes. Oe cereaes d o produi:tos de primeira necessidade. O milho, e ~ ~ e c i a l r n e ~ i8t ecouida , qiralii exclusiva do pobre, e o cumrnercio tem de ir procuiaJ-o fbra d'aquella ilha para o abastecimerito geral da povoapão. Aos presos dc iuercado tem de ser acrescentados 03 doa transportes pata aquellaa ilhan, os lucroa doa eapi'aes dos nehociantes por grosuo e miuilo, os novos traasportes do Funchal para os diffcreibtes pontor do archipelago, de modo que eltes têem de chegar varisriitnou a o durnicilio do consiiuiidor. E n.70 ~ m i í r e ~ l r n te ~ r cruel, que, na epocha que atravese&ti.os, que é rcnlrnente em tudo excepcionsl para qiielle districto, n6e vamos aggravfir mais essas circumr t:racia .? V. e ~ habe . ~que a ilba de Porto Santo tem estado reduzida a uni ta1 catado de miseris que se anda a pedir esmola plra ella, pelo estraogc:iro, e eepetidos teem b i lo os bailes que se tem dado no Funchal a fim de beoefiriar aquella pobre gente. 0 s gdom sairam em grande parte de Porto Santo para a ilha da Nadeira por não terem ali os pastos sufficientee para m a alimentaçzo. Eatou narrando factos que o sr. ministro conhece perfeitnmeúte, devendo dizzr que S. er.' apenis tece conhe. cimento d'elles, procurcu pela sun parte dar todor oi remedios, qnc jtilgou poesiveis na occasiiio, e eapero que continuarS. n'esae proposito, porquanto, 6 realmente grave o estado em que aqsellli povoapb ce encontra. b1t.s n3o 8 6 6 o Furto Santo que se encontra n'cstas circumstanci:is. Nas mesma3 e a t i tambem n ilba da Madeira, em qrande parte. Aqui tem v. ex:. um jornal chegado ante bontem il'nquclIr localidade O Direito, que dia o seguiute: rA situação d'este district* 6 muito grave, pois as crisaw succedern-se urnas áe outras.

aAacamos com os effeitos gravissimos da crise agricola, que ahi eet4 affeotando todas a s classes da sociedade madeireoee, e especialmente os proprietarios e lavradorert. a A colheita d a cana d e aesucar foi em muitos pontos metade d a do anno anterior, e n'outroe u m terço. r A e plantações d e batatas (vulgo eemilhas) que eram a eaperazqa dos lavradores, est3o s e n d o affectadae d e molestia que lhe8 queima ae folhas, que deepontaram riçosaa, e apodrecem o vegetal. rTudo, pois, ee encaminha para u m a triste quadra n'eate districto. aA fome entrou j B nos casaes dos lavradores, a miseria lavra por toda a parte; braçlm va!idos de centeriares de homens nEo encontram trabalho; e o resultado é o que ahi vemos-a emigragão, que começa h(.je em quarii mil pessoas, e que Amanhg h a de ser duas mil ou mais, Rem se attentar nae funeetas consequencias que advem d e um tal eetado de cousas. aN3o são os vadios, os man:lriÕes, os ambiciosos e aventureiros que emigram; mas os chefes d e familta, os homens validoe para o trabalho, os operarios e lavradores que abandonam o lar domentico, a sua parochia, a terra onde nasceram. íHontem commoviam-nos esses grupoa de homens, mulheres e creangas, atrovetisando ae ruas do Fiincbal: uns com as faces cobertas de lagiiruae, ao darem o ultimo adeus aos paes, parentes e amigos; outioa com o sorriso da esperanfa nos Ilibioq, porque julgam que os agiiardarn n'essae longinquas paragr+ns oe corifortos que a patris Ihes nega, o trabalho que ella Ihea nãu d h . ~ E s t e jornal de 28 de abril chegou aqni ante hontem. S3o estas as ultirnae i n f ~ r m a s õ e sque tenho d'aquella lo-

calidade. E' realmente cruel que, e m circnrnstancias tão excepoionacs, vamos onerar ainda mais oe generos d e primeira necessidade, como são o milho e o trigo. Iato com relação á primeira proposta. A segunda, é u m a conclus2o dae conuiderac,ões anteriormente fw tas. Quando não se possa construir uma doca no p o r t o do Funchal, ao menos faça-se um caes que evite que as oitena mil pashoas, que annualinente ali paseam, sejam testemunhas do estado vergúnlioso de abandono a que está votado aquelle districto.

Não ,011 d m e n t e eu que faço estaa observações; fatemi nee igualmeuts os jornaes estrangeiros. Huinena importante* que ali tramitam, que veem a miseria R que está reduzido aquelle porto, são os primeiros que na imprensa estrangeira teem aaaignalado aquellaa miserias. a E ' latis~,mz;el,dizia o a m o paseado um correspondente inglez do Figuro, que havia pouco visithra a Madeira,, que n porto do Funchal, que B um ponto de esoala dos paquetes inglezes que seguem para aa West-Indias, Cabo, eto., e de outras e m b a r c a ~ õ e sde vella, não tenhu um rn6lhc ou docka onde be sbriguarn das tempestades que n7aquelleporto de levante slirgern repentinamente. Se alli existisse uma docká, a concorreucia de navios seria mais conaiderarel, e o governo colheria valioea fonte de receita; mas a q i d l e g o verno so' cuida enz receber tudo o que póde, sem dispendw cnz ~nelhoramentosutilissimos e de Zzccro o que deve. a Contrista ~ealnzente&I* a falta que a l i h a de commodidales! pois pus ainda I 4 se desenrbarca em plena p ~ a i awrn o perzgo c?e nos alagarmos e grave risco d a vida Q. Peço, portanto, a o sr. ministro das obras publicas, que, quando não ee poesa construir uma doca, ao menos se conetrua um cees. Eu gosto d e ser sempre o mais moderado nos meus pedidos, para que a s difficuldedee sejam menoren e mais faoil a sua reaiizaçiio. Pela f&ma porque vae redigida, d o se pbde dizer que a propo-ta que mandei para a mesa estabeleça a doutrina de que a Bradeira se recusa a cdncorrer para as de~pezaspublicas; antes ella concorre i 4 coro verbas bastante avultadas, cimo fira dernonatradó. O que í: absolutamente impossivel é que o dietricto do ~;oçhnl carninlie u'esta escala ascendciite, concorrendo para os encargos que vão sempre augmentando, sem ter como compenbação um só beneficio! O districto do Furichal niio pbde com a o pesada cruz ! NZo arneaço; aviso o governo como o poderia avisar um seu amigo dedicado. Depois. . torno a recordar, 1180 procurem eiygmas para ex$icaç~o doe factoa. . . Os habitantes do Funchal teern os olho3 abertos para coa nhecerem e apreciarem a injubtiça com que oe poderes pub l i c ~ sprocedem para com elles. Tenho dito. Leu-se na mesa a seguinte

-

.

Propesta Proponho: 3 . O do artigo 1.' 1 . O Que as excepc;õrs ronsignadns no de ptesente propoeta e projecto de lei, se acrescente-mos CBf<eaers 2.O que a recri~aqiie pela n l f d e g a do Funchal se arteoahr por d e i t o do lwsecte projecto, qi1and.1 eonrertido em lei, rwerta em b w ficio dos m~ihnraniantoa do porto dn meema c'dade=Mariueb JosC Vieira. Fm4 adnaitl ida O v. ministro das oõras publicas (Hioize Ribe'ro). (S. exd8alto reu9 as ~ i o l a stachygraphicaa:-Vso adiantada a hora, e então serei hreve ; nE> desejava ccimtlido q o r se enoerrasse a ~cssZEosem ter o prueer n:e responder ao i!',,ustre kleputsdo, o w. Manuel JosB Viira. 8. es.', corno reprnse-tanto da Madeira, vem aqui defender oe naturaes o l ~ g i t i i ~ ointc s c.hs.. d'tr ,:i*lli~il!~:.. S. exea procedeu <*ornop r o c . d m to&s aqueiks que ti33 a peito o verdadeira interesee dos circ:ilm que represeritam, oomo eu fazia quando mt? achava rills bancos da oppoeigi, e vinha solicitar qiralquer beneficio p i r a o circ:ilo dos Apores quasi com consideraç3es ~nalogaeBqul lias que B. %exbB expos. S. ex.' 1130 póda h r i d a r da mhh? boa vocte% d e akttender ZOR t eue de. ejos tqo Icgitimarne~~te umnifestad~~r, mas o qun ú qwe o gove-r10 tcrii fcit:) a favor d'quo'le dietricto? Fazendo esta pergunta não ae diii;;in 0 iiluatrc dcputa!.~ sepecialment : a es'e governo, rnns li. entidade govcrno con~ideradaem absoluto. O que t,>m o govcrno feito? T m feito o que 1 ~ r npr)d;?o. S. P X . ~não pode cegw que as obras mais imporiantm do dietricio da Madeira silo as levt:41n, cuja lespeza 4 an. nuafmrnte votada no o!çrrnento. S. sk.a niio p6de negar que o viaç20 não tem tomado n'aqi~elle dintricto um dto incremento, porque
.

adiantada na Madeira, e por que S. e ~ não . enoontra ~ eetradas que vão facilitar as communicaç~es de povoação para povoação n'uma ilha que é rica, porque realmente o é. O que eu não pude levar a bem ao illustre deputado foram aa considerações, mais ou menos recriminaturias, que a. exea quiz fazer com respeito B partilha dos beneficiou dados por todae as situações politioas, oHo a6 para a Madeira, mas para os Açorea e para o continente. Creia s. ex.' que a melhor maneira de levantar o pendão dos melhoramentoe materiaes a favor dos districtos de alem mar, nBo 6 irmrever n'esse pendiio a rivalidade entre os diatrictos insulan~ae os do continente. O ar. Manuel José Vhira: -Se v. exeame dtí licença dir-lhe-hei que não procurei estabelecer rivalidades. Apresentei apmes dndns estatirrticoe, de que se podem* tirar as conclus3ee necesearias ; mae n3o quia com isao estabelecer rivalidades, nem de qualquer modo exprimir um sentimento de inveje, porque o não tenho. O Orador : -Bem sei; mas creia 8 . e ~ que . a~ meIhcr maneira de chegar a resultados proficuoe B cooperarmos da melhor boa vontade e boa fé, eobre o quinhgo que a uns e a outros deve caber. (Apoiados). Quero apenas citar a S. ex.& um exemplo. S. e ~ referiu-se . ~ a umas palavras que eu pronunciára n'eata c-sa do parlamento com respeito ti manipulaç8to e fsSrica$o do assucar na ilha da Madeira. Mas o assucar é uma questão importante para a ilha da Madeira, como o tabaco B importante para os Avome. Mas, apesar d a tabella ser tPo desigual para. o diatrioto da Madeira, comparado com os outros districtos inaitlanos, o caso é que a Madeira tem obtido uma differença de direitos que é n que mais interessa para a cultura do assua r , emquaoto que os Açores nto têem obtido o mesmo para a cultura do tabaco. O ar. Manuel José Vieira: -Os cereaee nao gosam de protecção como o assucar? O Orador: -Peço perdxo. Em relaçPo aos cereaes não ha desigualdade de direitos de uns para outros distriotos. A desigualdade d e direitoe dá-se em relaçgo ao assucar, foi permittida por lei, e nHo se dti em relaçito ao tabaco. Na, porém) u m palrte do discurso do illustre deputado que eu estou plenamente de accordo com S. e ~ . ~ e tanto , me basta. 2

Bs outrss coosideraçòes feitas por s. ex.l podem elucidar aquelles que nzo tiverem a sua convicção formada; mas para formar a minha convicção B completamente inutil. Todos oe que teem visitado a ilha d a Madeira sabem que apuelle porto é visitado annualmente por centenas de embarea@es, e que as cond@ies de embarque e desembarque siio na uerdade primitivas, estando longe de satisfazer á s necessida des do Funchul, e á s commodidades do seu commercio. N'este ponto estamos de accordo, para que é irmos mais longe? Eu reconhep a necessidade de dota^. a ilha da Madeira com condipes de embarque e desembarque apropriadas epor coneepuenciu com o estabelecimento de caes; portanto cooperemos para que estes melhoramentos se realisem. Eu já d h e que tinha mandado proceder aos eetudos neceesarios, e feitos elles tratarei da execuçiio das obras. Mae para auxiliar estes intereseee do Funchal qual B o principio que devemos adoptar? Este principio 8 o da generalidade do imposto, por isso que o pair todo ha de fruir grandes vantagem do augmento de todm ota seus portoe. Ho'e eete imposto B applicado para melhorsr o Douro, Aman ã B para Lisboa, e depoie de amanbS será para o Funchal O principio d a generalidade do imposto B um verdadeiro principio de economia politica. Portanto peço ao illustre deputado que vote comigo a principio da generalidade do imposto, porquo asaim defende oe interesses da terra de que B digno representante. Vozes:-Muito bem.

i

.